A preencher pela IGAC
Distrito / Conc. / N.º Sequencial / Ano
______/______/_________/_________
Requerimento
Validade __________/_______/_______
REGISTO DE PROMOTOR DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
1º Registo
N.º de Processo __________/_________
(Serviços da IGAC Lisboa e Porto)
Renovação
1. IDENTIFICAÇÃO DO/A REQUERENTE
Nome Completo / Designação Social
NIF
Morada
Localidade
Cod. Postal
-
Fax
E-mail
Telefone
Telemóvel
Identificação dos(as) responsáveis
2. ATIVIDADES
ARTÍSTICAS
Tauromaquia
Circo
Dança
Teatro
Canto
Música ao Vivo
Fado
Ópera
Outras
FONOGRÁFICAS
Edição
Venda
Produção
Fabrico
Distribuição
Impressão de capas
Importação
Exportação
Outras
CINEMATOGRÁFICAS
Distribuição
Exibição
Outras
VIDEOGRÁFICAS
Edição
Reprodução
Videoclubes
Venda
Aluguer
Exibição
Exibição de Karaoke
Importação
Outras
3. RECEITA DA INSPEÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Forma de Pagamento
Depósito
Transferência
Valor: € 213,20
na CGD – conta 0698 – 028751 – 230 (anexar cópia de depósito)
NIB da Caixa Geral de Depósitos – 0035 0698 0002 8751 2300 6 (anexar comprovativo da transferência)
As formas de pagamento abaixo indicadas apenas poderão ser efectuadas nas instalações da IGAC de Lisboa e Porto
Cheque n.º
Data
Numerário
/
Multibanco
/
_______________________________________________
Assinatura do/a requerente
(Caso o requerimento seja apresentado por pessoa coletiva deve a assinatura ser autenticada pelo carimbo da mesma)
4. ÁREA RESERVADA AOS SERVIÇOS (VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ANEXOS)
Documento comprovativo da declaração de início de atividade/certidão permanente
Fotocópia: Cartão de contribuinte
Endereços dos estabelecimentos onde é exercida a atividade a)
O/A funcionário(a)
_______________________________________________________
Observações: Em caso de entrega junto dos Serviços da IGAC em Lisboa e Porto, imprimir em duplicado. Em caso de entrega juntos dos Delegados IGAC nas Câmaras Municipais, imprimir em
triplicado.
a) No caso das entidades que se dediquem às actividades referidas nos nºs 3 e 4 do artº 48, do DL nº 315/95 de 28 de Novembro, deverão as mesmas mencionar os endereços dos estabelecimentos
onde aquelas sejam exercidas
Mod. 65 – IGAC (0,30 €; Gratuito online)
INSPEÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Palácio Foz, Praça dos Restauradores - Apartado 2616, 1116 - 802 Lisboa
Tel: 351 21 321 25 00 Fax: 351 21 321 25 66 E-mail: [email protected] www.igac.pt