SELO DE APROVAÇÃO SBC
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA - SBC
A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) é uma entidade sem fins lucrativos,
fundada em 4 de agosto de 1943, na cidade de São Paulo, pelo Dr. Dante
Pazzanese com o objetivo de unir a Classe Médica Especializada em Cardiologia.
Hoje a SBC é uma organização reconhecida e legitimada com aproximadamente
11.000 Associados. Conta com 25 Sociedades Estaduais, 02 Regionais, 13
Departamentos Científicos e 09 Grupos de Estudos; é filiada à World Heart
Federation (WHF) e à Interamerican Heart Foundation (IHF).
Dentre seus propósitos está o planejamento e a execução de projetos em
benefício de seus Sócios e da Cardiologia Brasileira como um todo, facilitando o
intercâmbio de informações técnico-científicas e fomentando a educação
continuada. E para a População geral o desenvolvimento de projetos, os quais
focam prevenção e qualidade de vida.
SELO DE APROVAÇÃO SBC
Com o intuito de ampliar suas atividades de prevenção de doenças
cardiovasculares e de ajudar a População na escolha de alimentos saudáveis, a
SBC em 1991 criou o Selo de Aprovação SBC, a fim de avaliar e certificar
produtos que comprovem teores adequados de sódio, colesterol, gordura
saturada e gordura trans e que estejam alinhados com as últimas diretrizes
internacionais de “alimentação saudável” e de qualidade nutricional para
prevenção e controle das disfunções cardiovasculares.
O Selo de Aprovação SBC impresso nas embalagens mostra que sua empresa
contribui para a saúde da População brasileira e valoriza a qualidade do
relacionamento com seus consumidores. Isso vai muito além de diferenciar seu
produto nas prateleiras, isso é responsabilidade social!
Saiba mais sobre o Selo, solicite a visita de um Especialista da SBC.
Comitê do Selo de Aprovação SBC
SELO DE APROVAÇÃO SBC
APROVAÇÃO TÉCNICA
O Comitê do Selo é formado por profissionais que são referências nos setores de
Cardiologia e Nutrição, o qual é responsável pela análise do produto e atualização
das normas de certificação.
Os critérios utilizados pelo Comitê são determinados mediante análise criteriosa
das mais recentes recomendações indicadas por Instituições como American
Heart Association – USA (www.americanheart.org), Heart and Stroke Foudation of
Canada, National Heart Foundation of Australia, Sociedade Brasileira de
Cardiologia (www.cardiol.br), Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição,
American Diabetes Association, Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(www.anvisa.gov.br), e tais critérios são submetidos à revisões periodicamente.
CATEGORIA: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
PROCEDIMENTOS
A seguir os procedimentos de certificação pelo qual as Empresas deverão passar:
1) Preenchimento de um questionário realizado por contato telefônico, através
do qual será verificado o perfil de sua Empresa e do seu Produto. Com base nos
resultados aferidos, definiremos os valores de Taxa de Avaliação (análise do
produto) e Parcela Mensal.
2) Negociação prévia dos Critérios Comerciais de utilização do Selo.
3) Envio da documentação necessária para que seu Produto possa ser avaliado:
- Termo de Compromisso assinado (que será elaborado e enviado pela SBC);
- Cópia autenticada do Contrato Social;
- Amostras do Produto;
CATEGORIA: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
PROCEDIMENTOS
- Registro nos Ministérios da Saúde ou Agricultura. Caso o Produto seja
dispensado de Registro nos órgãos competentes, deverá ser apresentado o
“Formulário CIF da ANVISA” (Formulário de Início de Fabricação de Produtos
Dispensados de Registro);
- Embalagem e/ou rótulo do produto;
- Material promocional.
4) Pagamento da Taxa de Avaliação.
5) Análise e emissão do laudo pelo Comitê do Selo de Aprovação no prazo
máximo de 45 dias.
CATEGORIA: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
PROCEDIMENTOS
Obs.: Caso o resultado da avaliação seja considerado indeferido, a empresa
receberá um laudo e terá o direito de solicitar uma 2ª análise, sem custo
adicional, em até 06 meses a contar da data de comunicação pela SBC.
6) Aprovação da Embalagem e Material de Divulgação: avaliação das informações
nutricionais e técnicas presentes no rótulo e no material de divulgação do(s)
produto(s) (impresso ou eletrônico); e aplicação da Logomarca do Selo de
Aprovação SBC.
7) Assinatura do contrato e início da utilização do Selo de Aprovação.
CATEGORIA: PRATOS E KITS SAUDÁVEIS
Em linhas gerais o conceito de Prato ou Kit Saudáveis é aquele que contribui
para hábitos alimentares saudáveis, recomendado para pessoas que desejam
ingerir menor teor de sal, colesterol e gorduras saturada e trans.
Em nenhuma hipótese a SBC certificará o estabelecimento. O Selo será
concedido somente para a opção, cuja receita tenha sido analisada. Não
cabendo nenhum tipo de ação publicitária que deturpe o entendimento do
consumidor.
CATEGORIA: PRATOS E KITS SAUDÁVEIS
PROCEDIMENTOS
Para a Categoria Pratos e Kits, o processo anteriormente detalhado
permanece, alterando apenas a documentação, a qual segue listada:
- Cópia do Cartão de CNPJ;
-Termo de Compromisso assinado (que será elaborado e enviado pela SBC); - Receita de preparo do produto, lista de ingredientes e composição nutricional.
- Cópia autenticada do contrato ou estatuto social;
- Cópia do Alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal
correspondente.
- Cópia da caderneta sanitária ou cadastro de registro das últimas inspeções
feitas pela Secretaria Municipal de Abastecimento (SEMAB) ou órgão equivalente.
- Material publicitário utilizado para divulgação do estabelecimento.
Obs.: Outros documentos poderão ser solicitados, conforme as características
do produto.
CATEGORIA: PRODUTOS NÃO ALIMENTÍCIOS
PROCEDIMENTOS
Para esta Categoria o processo anteriormente detalhado permanece,
alterando apenas a documentação a ser apresentada, a qual segue listada a
frente identificada por Categoria de Produtos:
Desfibriladores
- Registro na Anvisa / MS;
- Certificação pelo Inmetro;
- Adotar as normas técnicas NBR IEC 0601.1 e NBR IEC 60601.2.4;
- Termo assinado pela fabricante em que responsabiliza-se pela manutenção
do aparelho.
CATEGORIA: PRODUTOS NÃO ALIMENTÍCIOS
PROCEDIMENTOS
Aparelhos de Pressão
- Registro na Anvisa / MS;
- Certificação pelo Inmetro.
Grills
- Relatório de Ensaio atestando a eficiência do produto em reduzir a
quantidade de gordura dos alimentos
Extratores de Suco
- Registro do produto/importação
CATEGORIAS: OUTRAS CATEGORIAS DE PRODUTOS
Academias de Ginástica - Programa de Exercícios Físicos
Alimentos In Natura
NEGOCIAÇÃO COMERCIAL
No ato do envio do produto para avaliação será assinado pela Empresa um
Termo de Compromisso, no qual a mesma concorda com os principais critérios
do Contrato caso o seu produto venha a ser considerado Aprovado.
Estes critérios são:
1) Pagamento da Taxa de Avaliação;
2) Pagamento de Parcela Mensal referente a utilização da marca do Selo SBC;
3) Vigência contratual de 24 meses;
4) Iniciar a utilização do Selo em 30 dias a contar da data de comunicação da
aprovação do Produto, enviada pelo Comitê;
NEGOCIAÇÃO COMERCIAL
5) Aprovação pela SBC de todo o material promocional (inclusive embalagem e
rótulo) com 15 dias de antecedência da sua veiculação;
6) Reajuste do valor do pagamento mensal a cada 12 meses, tendo como base a
variação do IGP-M da FGV;
7) Renovação contratual automática ao final do período inicialmente acertado;
8) Multa contratual, para os casos de rescisão do contrato de forma
imotivada, no valor correspondente a 50% das parcelas restantes ainda não
pagas.
OBS: O Selo de Aprovação SBC, somente poderá ser utilizado após a assinatura
de Contrato.
RENOVAÇÃO DE LAUDOS PARA
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
Durante a vigência do contrato, caso ocorra qualquer modificação no Produto
certificado, a Empresa deverá nos enviar o Laudo de análise dos novos lotes do
Produto, objetivando a comparação dos resultados com os laudos anteriores. Tal
procedimento também será obrigatório para o Laudo vencido, o qual tem validade
de 02 anos.
MAIS INFORMAÇÕES
SETOR COMERCIAL
Alameda Santos, 705 – 11º andar
Cerqueira César | São Paulo
CEP 01419-001
Telefones:
(11) 3411 5521 / (11) 7642 9815
[email protected]
Rodolfo Vieira – Gerente Comercial
Márcia Cristina Godinho Costa – Setor Comercial