Transcrição da Audiência Pública do COMPERJ
São Gonçalo, dia 06 de março de 2008
Laurence – Engenheiro de Segurança
Eu gostaria de dar, de fazer algumas recomendações aqui pra vocês. Com relação à
segurança. Neste local aqui, nós temos três saídas. Caso vocês precisem evacuar a área,
nós temos duas ao fundo e uma aqui na lateral. No fundo do ginásio, no posto médico
do próprio clube tem uma UTI móvel à disposição, tá? Tem um médico, tem um
auxiliar de enfermagem, eles vão acompanhar todo o evento. Se alguém precisar de
algum auxílio médico, eles tão à disposição. Se alguém precisar de um intérprete de
libra, ela vai ficar aqui à frente fazendo a tradução da LIBRAS. E temos também os
bombeiros profissionais que vão acompanhar o evento. Em caso de sinistro, qualquer
tipo de incêndio, eles tão aqui preparados pra poder atuar. Tem os equipamentos de
incêndio dispostos na área e a gente vai tá acompanhando todo o evento com vocês. Tá
ok? O pessoal que tá no fundo, se quiser vim sentar mais aqui na frente, é melhor.
Brigado.
ANTÔNIO GUSMÃO
Boa noite. Cês tão ouvindo? Ali tá ouvindo? Tá ouvindo lá atrás, no fundo? Lá atrás tão
escutando? Então, uma boa noite! Mas tá muito fraco. Será que vocês tão assim porque
o Flamengo tá perdendo? É ou não é? Vamos virar o jogo, tem tempo ainda, é ou não é?
Então boa noite, pessoal! Então nós tamos aqui hoje reunidos em São Gonçalo,
recebendo colegas de outros municípios também que eu já vi. No sentido de fazer a
Audiência Pública referente ao empreendimento do COMPERJ. E nessa Audiência
Pública nós vamos apresentar aqui, junto com os colegas da PETROBRAS, da FEEMA,
da empresa que fez o estudo de impacto ambiental, a CONCREMAT. Nós vamos
apresentar pra vocês o empreendimento daqui da, do COMPERJ e pra iniciar a nossa
Audiência, eu queria convidar o Secretário de Governo Luis Rodrigues Paiva pra fazer
parte da mesa. Cadê o Luis Rodrigues? Luis Rodrigues já chegou? Tem algum colega
do Ministério Público presente aqui? Tem alguém do Ministério Público? Queria
convidar o representante do CREA, Professor Adacto Ottoni pra participar da mesa
também. Nós temos aqui o analista ambiental da FEEMA, Dyrton Belas (da Silva). O
superintendente do COMPERJ, Professor Victor (Pais), colega da PETROBRAS, o
Rodrigo (Pio) e o Rafael (Eira). À minha direita, a Secretária da Audiência, da CECA,
senhora Eliane Ranquine. O representante da CONCREMAT, Luis Alfredo (Cruz) e já
temos a presença também, José Alberto Gemal e também temos o Adacto (Ottoni), do
CREA. A Audiência Pública então consiste em apresentação da PETROBRAS, do
empreendimento, em seguida a empresa que fez o estudo de impacto ambiental vai
apresentar os impactos, os aspectos do empreendimento e em seguida a FEEMA vai
mostrar como é que está o licenciamento nesse momento na FEEMA e nós em seguida
abrimos para as perguntas. Vocês vão receber um formulário, que podem fazer as
perguntas e as perguntas serão lidas e respondidas pra... pelas pessoas que vocês
direcionarem os questionamentos, que pode ser a PETROBRAS, que pode ser a
CONCREMAT e pode ser a FEEMA, tá certo? Então inicialmente reitero o
agradecimento pela presença de todos. É importante a participação das outras três
Audiências, muitas contribuições foram dadas. Contribuições essas que lembraram ou
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trouxeram novas contribuições e informações pro estudo e inicialmente nós vamos
executar o Hino Nacional. Por Favor.
EXECUÇÃO HINO NACIONAL
(aplausos)
ANTÔNIO GUSMÃO
A turma de Rio Bonito não vai sentar não? Sabem por que que o pessoal de Rio Bonito
não vai sentar? Por que será? Porque agora nós vamos levantar de nov... novamente
para ouvir o Hino do Município de São Gonçalo. (aplausos)
EXECUÇÃO HINO SÃO GONÇALO (aplausos)
ANTÔNIO GUSMÃO
Bom, então vamos iniciar as apresentações e nós vamos fazer si... primeiro a
PETROBRAS vai apresentar, Victor vai fazer a apresentação como fez nos outros
municípios também, vai apresentar um um DVD que explica bem o empreendimento e
vocês vão à partir da da apresentação do Victor, já fazendo as perguntas que vocês
querem direcionar aqui pra mesa, tá certo? Então, Victor com a palavra, obrigado e
vamos iniciar.
VICTOR PAIS
Bom, boa noite a todos. A nossa apresentação, ela será passada através de um vídeo.
Nós consideramos que a passagem do vídeo, nós consideramos que a passagem de um
vide, é... fica bem esclarecedora, é... não torna maçante a apresentação, torna mais
simples e através dele a gente conseguirá passar pra vocês todas as informações
necessárias sobre o empreendimento. Gostaria de qualquer maneira agradecer à todos
por estarem presentes aqui de noite, essa hora da noite, é... participando do evento. Isso
demonstra interesse da população em conhecer as informações e obter as informações
sobre o empreendimento, então, ... a nossa intenção é passar pra vocês o máximo de
informações possível da forma mais agradável possível também. Então vamos passar
para o vídeo e obviamente eu estarei aqui na mesa o tempo todo, para acrescentar
qualquer informação que vocês desejem, que não esteja no vídeo, ou algum detalhe que
vocês queiram acrescentar, Estaremos aqui então disponíveis e vocês poderão então
retornar ao final da apresentação ou após as apresentações, as perguntas e as questões
que vocês gostariam de aprofundar. Muito obrigado e vamos ao vídeo.
VÍDEO COMPERJ
VICTOR PAIS
Bom, pessoal, com esse vídeo nos passamos prá vocês o máximo de informações sobre
o empreendimento, obviamente como eu disse, mais informações que vocês tem
interesse em obter, depois, após as apresentações todas, nós poderemos então responder
a questões e a outras informações que vocês necessitarem. Agora nós vamos passar pros
outros apresentadores, e eu vou passar pro presidente da mesa pra continuar o evento.
ANTÔNIO GUSMÃO
Obrigado Victor, após a apresentação da PETROBRAS vocês já começam a ter
elementos materiais pra fazer as perguntas de vocês, não é isso? E na continuação,
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vamos passar a palavra agora para o nosso colega Luis Alfredo, da empresa que fez o
estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ao meio ambiente vai apresentar pra
vocês também. Por favor.
LUIS ALFREDO CRUZ
É... muito primeiramente boa noite a todos os presentes, todas os a companheiros aqui
da mesa, as equipes da CONCREMAT, da PETROBRAS que trabalharam nesse estudo,
a todos senhores, senhoras, jovens, adultos e idosos que estão aqui presentes, é um
prazer pra CONCREMAT estar aqui apresentando o estudo de impacto ambiental que
foi realizado para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, é... uma um estudo de
uma complexidade sem sem referências eu acho que sem referência no Brasil nos
últimos anos, é... um estudo que gerou algo em torno de seis mil e quinhentas páginas e
mais de 120 profissionais, equipes diversificadas e conseqüentemente um trabalho de
uma complexidade muito grande. E vocês há de convir comigo que resumir e tentar
explicar esse estudo pra vocês é um grande desafio num período curto de tempo. E com
isso nós adotamos uma estratégia também similar a da PETROBRAS onde nós
desenvolvemos um vídeo, que tenta passar a vocês, com mais clareza, mais facilidade
de entendimento tudo que foi analizado e os pontos mais relevantes desse estudo. É
claro que o estudo ele encontra-se disponível pra vocês ai no rol e em algumas áreas
como a a Prefeitura aqui de São Gonçalo. Mas eu quero agradecer a presença de todos e
vou pedir ao pessoal da produção pra passar o nosso vídeo. Muito obrigado.
VÍDEO EIA/RIMA - CONCREMAT
LUIS ALFREDO CRUZ
Bom, espero que tenha sido proveitoso pra vocês, esclarecedor o nosso vídeo, ele
procurou abordar todas as etapas do desenvolvimento do estudo de impacto ambiental, e
também frisar os aspectos e condições mais relevantes desse estudo. Muito obrigado, eu
passo agora a palavra ao presidente da mesa.
ANTÔNIO GUSMÃO
Obrigado Luis Alfredo, e na continuação dos trabalhos, eu gostaria de convidar o
Secretário de Governo Luis Rodrigues Paiva pra participar da mesa aqui conosco. Cadê
o nosso amigo Luis Rodrigues? Então nós vamo vamos receber o Secretário de Governo
Luis Rodrigues. (aplausos). E prosseguindo, então, agora a FEEMA vai fazer a sua
apresentação com o ambientalista Dyrton, por favor.
DYRTON BELLAS da SILVA
Boa noite a todos, boa noite a mesa, a apresentação nossa, da FEEMA, a principio eu
vou me apresentar, meu nome é Dyrton Bellas, eu sou analista ambiental da FEEMA e
to aqui representando o trabalho que foi feito de análise pelo grupo técnico que analisou
o EIA/RIMA. A nossa apresentação vai ser num modelo um pouco mais convencional,
através dos slides, mas espero que vocês tenham um pouquinho de paciência, eu vou ser
o mais breve possível. Por favor. Bom, isso ai é número do processo que deu origem a
apresentação do EIA/RIMA. Próximo. É, eu gostaria de frisar algumas datas, que no dia
23 do 1 foi elaborada a AIT, e essa AIT já apresenta uma novidade, porque ela engloba
opiniões, pareceres de varias entidades além da FEEMA. É.... Secretarias de outros
órgãos, parte de Conselhos Regionais do CREA do CRQ e também de universidades.
Próximo. Bom, hoje nós tamos no dia 6 e é a audiência pública aqui em São Gonçalo, é
a última das quatro previstas pra gente apresentar e obter de vocês opiniões é... e mais
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informações que eventualmente tenham passado desapercebido pela equipe que tanto
elaborou, como a que analisou o EIA/RIMA, então a contribuição de vocês é muito
importante. Por favor. Qual é o objetivo da licença prévia? Na realidade, é viabilidade
na implantação desse complexo petroquímico, na região de Itaboraí. Próximo. A
principal característica, ou seja, para que que é esse complexo? Esse complexo é pra
produção de resinas, ou seja, segunda geração a partir de cerca de 20 toneladas, 22 mil
toneladas/dia de petróleo. Próximo. Inicialmente o aspecto locacional, partiu-se de uma
lista prévia de sete locais, e foram reduzidos pra três, os três fora Itaboraí, Itaguaí e no
município de trav... no distrito de Travessão no município de Campos, e optou-se pela
localização em Itaboraí. Próximo. Durante a análise do estudo de impacto ambiental, a
equipe técnica é... observou a necessidade de ter mais informações extramuros prá de
que forma que não se avaliasse tão somente a parte COMPERJ, mas toda a viabilidade e
sustentabilidade dos outros empreendimentos necessários para a operação do
COMPERJ, nós chamamos de atividades extramuros. Próximo. As atividades
extramuros tão elencadas ai, são: o acesso rodoviário, ferroviário, fornecimento de
energia elétrica, tancagem, dutos e base, transporte de equipamentos pesados,
abastecimento de água, emissário de efluente, instalações agro florestais. Próximo. É
importante salientar, que todas essas outras atividades, serão objeto de licença
específica, por diversos fatores. Um deles, muito claro, é que não pode ser a própria
PETROBRAS a requerer o licenciamento, energia elétrica deve ser feito pela
concessionária, abastecimento de água, também pela concessionária, vias de acesso ou é
por concessionária ou (delite?) então, é... objetivamente, é necessário que essas licenças
sejam encaminhadas separadamente. Próximo. Processo rodoviário foi observado, que
há necessidade da duplicação da BR-493, e também duma ligação direta da BR-101 e da
493, esse é um exemplo real, Prefeitura de Itaboraí, já solicitou a FEEMA e tÁ em
análise um acesso direto ao COMPERJ. Próximo. O acesso ferroviário, ai é uma coisa
um pouco mais simples porque na realidade já existe a ferrovia, o que precisa são
apenas alguns trechos é.. pRa que essa, estendendo essa linha até o ramal até dentro do
COMPERJ. Próximo. Linha de transmissão, na realidade quem vai requerer isso é a
AMPLA, e é pra uma insta, uma insta, transmissão de 345, existem duas alternativas
viáveis, uma a partir de uma ligação já existente a Adrianópolis/Macaé, e uma outra é a
partir de uma futura subestação em Venda das Pedras. Próximo. Bom, a parte de
tancagem, obviamente é necessário que haja uma tancagem do petróleo que vem de
Marlin, pra ser encaminhado ao COMPERJ, e essa tancagem se dará no terminal de
Campos Elysios, e um terminal já existente e pretende se instalar dois tanques. Próximo.
Bom, se, também serão objetos de licenças específicas a parte dos dutos, ai tão listados
os dutos que serão necessários pra plena operação do COMPERJ. Então vai ter um duto
do TECAM para o COMPERJ, um da REDUC para o COMPERJ, outro da COMPERJ
para a REDUC, um tanque de... um duto de propeno do COMPERJ pra REDUC,
butano, gás liquefeito, querosene de aviação do COMPERJ pra REDUC, esse é o duto
de duas mãos, ele vai e volta, butadieno do COMPERJ pra REDUC, e mais outros três
dutos de benzeno, para-xileno e etileno glicol do COMPERJ pra base. Próximo, por
favor. É... ficou faltando é... um pedaço ai também é uma atividade extramuro, que é a
base de aromáticos e etileno glicol. O estudo apresenta na parte extramuros três
alternativas de localização, Magé, São Gonçalo e COMPERJ e, independente, todos
serão encaminhados pra Ilha Comprida que será responsável pelo carregamento dos
navios pra exportação. Próximo. É... obviamente o traçado vai depender da localização
da base, duas alternativas norte uma alternativa sul. É importante frisar que esse
licenciamento, deverá ser feito em conjunto de duto e base, porque um sem o outro não
há condição de se trabalhar, e são análise “muitos” especificas e detalhadas. Próximo.
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Transporte de equipamento pesado, é... durante a instalação do COMPERJ a
necessidade de transporte de equipamentos de dimensões extremamente grandes, e ele
normalmente não é suportado nas vias hoje existentes, então eles não passam por baixo
de determinados viadutos e passarela, então tão... surgindo oportunidades, de se levar
por via marítima até o ponto mais próximo do COMPERJ, chegarão nos portos do Rio
de Janeiro, e encaminharão ou pelo Rio Guaxindiba ou pelo Caceribú, ou ainda o
terminal do Suruí, e o terminal do antigo Cais do Imperador. Essas alternativas todas
serão apresentadas e avaliadas pra ver qual é que agride de forma menor, e seja viável
pro meio ambiente. Próximo. A parte de abastecimento de água, o estudo apresenta oito
alternativas, nós entendemos que todas as alternativas são viáveis, mas dependem de um
estudo, e dependendo do estudo, há necessidade de elaboração de estudo de impacto
ambiental e, deverá ser objeto, claro, de uma nova licença. Próximo. E na parte do
abastecimento já identificado claramente conflitos de uso e transposição de bacias, e
alterações de linhas de costas, as medidas mitigadoras são: a regularização do fluxo do
fluvial dos rios, a obtenção de um volume de água significativa, proveniente do
tratamento, e reforço na oferta hídrica em relação ao cenário atual. É.. pra esclarecer,
existe uma restrição que vocês verão posteriormente, que qualquer que seja a alternativa
adotada pelo COMPERJ pra abastecimento de água, será obrigatório o reforço hídrico
para as comunidades do entorno. Próximo. A parte do emissário, os efluentes do
COMPERJ terão, poderão ter dois destinos distintos, ou Baía de Guanabara ou a
disposição oceânica em Itaipuaçu. É necessário que se for utilizado a Baía de Guanabara
como destino, deve ser considerado como um ambiente atrofizado, se for utilizado a
parte terrestre do emissário, a empresa deverá prover a área do entorno de rede de
esgoto. Próximo. Instalação agro florestal é o conhecido corredor ecológico, já bastante
esclarecido, divulgado por aqui. Próximo. Em relação as atividades intramuros, ou seja,
agora nós tamos analisando dentro do COMPERJ, então foi feita a análise do meio
físico, meio biótico, meio terrestre e aquático e meio antrópico. Próximo. O meio físico
forão os avaliados todos os aspectos relacionados com geologia, (pedologia?),
permeabilidade e números, e dois aspectos são relevantes: área de influência direto, ela
tem baixo risco a recalque, porem, na parte de instalação da processo de corte de talude,
a que se ter cuidado porque é... existe um risco médio de desmi... de processo erosivo, e
os resultados analíticos demosn... apresentaram amostras, os resultados não foram os
esperados por nós, apresentando concentração de alguns parâmetros, bário, mercúrio,
cobre, chumbo, ferro, e outros, que não eram esperados, tanto pela equipe, e que
analisou o projeto como pela equipe que elaborou o projeto, e já foi solicitada a
PETROBRAS uma re-análise pa confirmar esses resultados. Próximo. Ai já, nós já
tamos colocando quais as medidas mitigadoras, que são as medidas que atenuam essas
operações e essas intervenções no meio físico. Então temos a recomposição de
vegetação, é recomendado uma ocupação mínica, mínima na região mais a oeste do
COMPERJ, a preservação dos picos dos morros mais elevados na região do Barbozão, e
distribuição da água da chuva captada de forma a manter e regularizar o fluxo de forma
a interferir o mínimo possível no aqüífero. Próximo. O meio biótico terrestre, é só pra
informação, eles foram considerados, região hidrográfica da Baía de Guanabara como
área de influência e temos os destaques, na realidade, toda aquela área, sofreu uma
intervenção histórica, já tivemos ali, cafezais, laranjais, criação de gado, então, na
realidade aquilo, aquela área, hoje, já não representa o que foi anteriormente, e também
na área não foi identificado nenhum habitat importante em termos de “forregiamento”
da fauna. Mas é importante observar que foram encontrados alguns espécimes que estão
na lista de animais em extinção: papagaio chuá e gato do mato, que na lista oficial
brasileira, e o jacaré de papo amarelo, o Biguatinga, o pato do mato e o rato taquara, na
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lista do Estado do Rio de Janeiro. Próximo. Quais foram os impactos? Embora é..... ele
estivesse bastante degradado, ainda existe redução da cobertura vegetal, a redução do
número de habitat, deslocamento da espécie, da de fauna muito sensível a ruído,
aumento da pressão antrópica na área do entorno, interferência do empreendimento com
a sazonalidade da fauna, e obviamente uma alteração da paisagem. Próximo, por favor.
No meio aquático foi considerado o rio Caceribú, Macacu e Porto da Caixa no montante
do empreendimento, ou seja, anterior, na parte mais elevada do empreendimento, e a
Baía de Guanabara, destacando o os seguintes pontos, que foram identificados ajuzante.
Os rios na realidades, é... são canais que pegam a água drenada da serra e levam pra
Baía de Guanabara, carreando também a parte de ai originária de atividades rurais,
agricultura e pecuária. Mas no meio aquático não foi observado nenhuma espécie que
merecesse consideração, ou seja, só as usuais. Próximo, por favor. Quais foram os
impacto já observados no meio biótico aquático? Uma modificação da estrutura e
composição das comunidades aquáticas, uma alteração da estrutura causada por
drenagem contaminada de esgoto e por derrame acidental, que nós esperamos que não
ocorra nenhum, mas ele tem que ser observado como uma ocorrência possível. E
obviamente isso causará perda da biodiversidade dos ambientes aquáticos. Próximo por
favor. Quais são as medidas mitigadoras? Programas de educação, prevenção de
supressão de vegetação e caça, resgate e monitoramento de fauna, recuperação de
água... de área degradada, monitoramento de ruído, monitoramento do ambiente
aquático, programa de monitoramento de manguezal, educação ambiental, recuperação
dos manguezais, apoio ao desenvolvimento, à divulgação e a implantação de práticas
agro florestais sustentáveis. Próximo. Agora falando do meio antrópico que é o que vai
ocorrer em relação à implantação que vai causar com isso. O aumento da
disponibilidade do derivado do petróleo. O aumento do poder de atração de
investimento e da oferta de postos de trabalho. Também, obviamente uma alteração do
uso e ocupação do solo, valorização da terra. Pra quem vai comprar é ruim, pra quem
vai vender é bom. Uma redução das “condição” de vida das populações que isso
também é esperado e um aumento da arrecadação de impostos. Próximo, por favor. As
medidas mitigadoras são as usuais é.. em qualquer programa: educação ambiental,
comunicação social e ai nós colocamos algumas, alguns outros itens em relação à parte
sócio econômica e sócio ambiental. Uma inserção regional socialmente responsável,
programa de indenização, remanejamento e monitoramento da população deslocada, um
programa de preservação do patrimônio histórico e arqueológico e um centro de
informações. Próximo. Agora nós vamos analisar é, a parte geradora de poluentes, ou
seja, ar, água, resíduo, ruído e faltou risco. Próximo, por favor. Em relação à qualidade
do ar, é... nós separamos é.. em dois aspectos: na fase de implantação do
empreendimento, que corresponde à fase de urbanização. Então nós temos a emissão de
material particulado proveniente do do tráfego também, os gases de combustão pela
operação das máquinas e também fumo metálico proveniente das operações de solda,
mas que vai ficar restrito unicamente ao ambiente de trabalho. Como medida
mitigadora, a modificação das vias de acesso e regulagem dos motores de veículos e
equipamentos. Próximo. Na fase de operação, além desses ditos, eles se repetem na fase
de operação também, mas são, é... incrementados, assim digamos, com outros poluentes
provenientes da operação do complexo. Emissão de NOX, SOX, H2S, hidrocarbonetos,
mercaptas e outros tantos. As medidas mitigadoras, as mesmas anteriores em relação
aos equipamentos que são mantidos e optamos também por colocar uma manutenção
programada, teto flutuante e membrana flutuante interno nos di... nos tanques e um
abatimento de NOX. Esse abatimento de NOX, ele se repete em slide posterior e eu vou
me deter um pouco mais. Próximo. A parte de efluente líquido, na parte de implantação
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nós vamos ter banho, lavatório, sanitário, efluente de cozinha e refeitório e efluente
também dos veículos e oficinas. Pra parte de cozinha e refeitório, pré-tratamento com
caixa de gordura. E pros efluentes de oficinas e manipulação de combustíveis, um
sistema separador de água e óleo. E o tratamento após a junção do todos esses efluentes,
é uma estação de tratamento modular que garanta o mínimo de 65% de remoção de
DBO, mas com objetivo de se atingir de 95%. Próximo. Pra atingir a eficiência de 95%
vai ser introduzido uma etapa aeróbica posterior de remoção de filos e dosagem com
hipoclorito de sódio ressolubilizado. Pra que isso? Pa que essa água se torne própria pra
reuso. Onde será reutilizado o reuso? Pra água de vasos sanitários, pra uso na
construção civil, pra parte de concretagem e também pra compactação, jardinagem e
molhamento das vias. É importante frisar que a gente, o próprio COMPERJ, est..
estamos todos propondo uma, um reuso de 80% desse efluente. Próximo, por favor.
Bom, ai na fase de operação, é.. é um pouco extenso esse, esse slide, mas ai são os
tratamentos específico pra cada unidade de produção. Então nós temos tratamentos
biológicos, dessalinização, remoção de óleo, e repetindo, dessalinização e re-uso.
Próximo. Bom, agora voltando à redução dos 80% que nós tamos pretendendo. Esse reuso da água de 80% faz com que o empreendimento implantado diferencie de qualquer
complexo hoje existente, acarretando um consumo de água de 3 a 5 vezes menor. E o
COMPERJ ainda se compromete atender todos os regulamentos, não podia ser
diferente, mas com uma margem de 5% de segurança. Próximo, por favor. Os resíduos e
ai tá colocado em conjunto, tanto na fase de instalação como de operação, porque a
única coisa que difere um do outro, é que durante a fase de instalação, nós vamos ter
resíduo da construção civil e na parte de operação, nós vamos ter a emissão de resíduos
perigosos classe 1, 2A e 2B. É importante que todos os resíduos perigosos vão ser
encaminhados pra incineração, aterro industrial ou pra (?) processamento. E todas as
soluções propostas consideradas adequadas pelo grupo de trabalho. Próximo, por favor.
O ruído, na fase de implantação. Foram medidos, é ruídos em vários pontos no entorno
do COMPERJ, sem a operação do COMPERJ, pra que isso nos dê o background, nos dê
a posição, hoje usual, como efetivamente se encontra o ruído nessas áreas. Próximo, por
favor. Bom, pra fase de operação, o EIA apresentou simulação, com... utilizando dados
de outras, outros complexos hoje em operação. Nós entendemos na análise que eles, na
realidade não apresentam um dado muito consistente porque o complexo que tá sendo
implantado tem 25 anos a mais em desenvolvimento tecnológico do que o último que
foi implantado. Então nós tamos recomendando que quando foram definidos esses
equipamentos, seja realizada uma nova análise de ruídos. Próximo, por favor. Bom,
muito importante na análise de risco, que implica numa análise de que qualquer acidente
que ocorra dentro do COMPERJ, ou seja, uma explosão, um vazamento, seja o que for,
ele apresente quais são os graus e o alcance disso. Foram avaliadas 1.630 hipóteses de
acidentes, e essas hipóteses e aqui a gradação é do mais grave pro menos grave, a
severidade catastrófica foi 0%, ou seja, não há acidente com severidade catastrófica, 33
de severidade crítica, 49 marginal e 17,2% de insignificante. O que que isso quer dizer?
Qualquer acidente que ocorra dentro do COMPERJ, fica restrito à área interna do
COMPERJ, ele não atinge o limite externo. Próximo, por favor. Bom, agora nós vamos
apresentar a conclusão que os estudos levaram à equipe técnica. E ai, por favor, o
próximo. Essa conclusão, ela abrange tanto extramuro como o intramuro, sendo que o
extramuro ... todas as avaliações nos permitem a dizer que ele da sustentabilidade ao
projeto COMPERJ. E no intra muros, a parte de avaliação do meio físico, biótico,
antrópico, parte toda socioeconômica, considera o projeto ambiam... ambientalmente
viável, desde que aquelas medidas mitigadoras e outras que nós estamos colocando na
exigência, venham a ser implementada, bem como o programa, os programas
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ambientais. Próximo. E também do ponto de vista de geração de água, ar, resíduo, ruído
e risco também, a FEEMA entende que é viável a implementação do projeto
COMPERJ. Próximo. Qual a conclusão final? E ai cabe um esclarecimento. Isso é um
parecer que nós fizemos em caráter preliminar, nós temos que aguardar a contribuição
de vocês, por isso que é importante a participação na audiência, que vocês contribuam
com algo que por acaso tenha passado desapercebido pela equipe. O que nós vamos
colocar mais à frente, em termos de restrições, na realidade é uma síntese colocando
aquelas que nós julgamos, as mais importantes e a que mais atende a expectativa da
Audiência. Mas existem cerca de 60, é... restrições. Então o grupo entende que o
COMPERJ possui viabilidade sobre o ponto de vista ambiental, desde que observadas
as condicionantes que virão à seguir. Próximo, por favor. Próximo. Bom, ai também
cabe um esclarecimento: nós separamos em duas fases a LI porque existe, existirá, se a
licença prévia for aprovada, uma res.... uma uma LI, uma licença de instalação referente
à urbanização, ou seja, na realidade são aquelas obras de terraplanagem e elaboração e
confecção de todos os canteiros de obras. E uma segunda licença seria efetivamente pra
implantação do COMPERJ. Então agora eu vou falar da parte de urbanização. Tá sendo
exigido projeto básico das intervenções de terraplanagem, projeto do sistema de
tratamento de efluente, se... projeto do sistema de abastecimento de água e ai o
abastecimento de água para a urbanização. Não é para o complexo todo. Sistema de
esgotamento sanitário, projeto da estrada de acesso que ligará à RJ-116. Volto àquela
questão anterior já dita, a Prefeitura de Itaboraí já requereu a licença, tá sendo objeto de
análise. Próximo, por favor. Próximo, por favor. Também o projeto básico do sistema
de drenagem pluvial, o projeto detalhado do plano de gestão ambiental e programa de
monitoramento. Um projeto de instalação do centro de controle operacional, é... esses,
mais os dois a seguir foram pontos identificados dentro da análise que é um incremento
no trafego de veiculo na região. Então o grupo entendeu que tem que fazer esse tipo de
exigência para que possa ser efetivamente analisada a licença de instalação. Então a
instalação do centro de controle operacional que inclua, no mínimo um programa de
atendimento à acidentes, defeitos mecânicos e elétricos, sendo destacado os
equipamentos para o pronto atendimento. O plano logístico de transporte contemplando
o transporte de material, de pessoal. Medidas de minimização dos impactos a serem
gerados pelo tráfego. Próximo por favor. Ainda, o inventário incluindo registro
fotográfico das vias principais, secundárias e marginais que serão utilizadas. O porquê
disso: é notório, é de conhecimento ... que as empresas vêm e utilizam as vias
normalmente, são utilizadas pelas pessoas, pelos munícipes e depois de usarem, as
devolvem em estado totalmente precário. Então eles vão ter que devolver em condições
melhores. Tá sendo também exigido um estudo de análises de risco já que vai haver
estocagem de combustível para abastecimento dos equipamentos e veículos e também
um proje... uma projeção populacional e análise de um cenário ano a ano, constando das
complementações do EIA pra mitigação dos impactos do crescimento populacional na
área diretamente afetada. Próximo, por favor. Bom, e pra fase de implantação do
complexo como um todo, e ai a distinção. Agora a gente tá pedindo um projeto de
tratamento dos efluentes sanitários, refeitório. Estamos pedindo projeto de tratamento
dos efluentes líquidos, oleosos. Um projeto de sistema de tratamento das águas pluviais
e contaminadas. Projeto de sistema de tratamento do efluente líquido gerados na fase de
implantação, que são aqueles efluentes da produção, prevendo o re-uso da água tratada.
Próximo, por favor. Uma definição e descrição dos locais onde vão ficar armazenados
os resíduos classe 1, 2A e 2B, que são os resíduos perigosos. O sistema de controle de
redução de 90% das taxas de emissão de NOX dos principais poluentes e ai eu me
remeto àquela observação que eu fiz, o porquê da redução do NOX. Inicialmente o
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COMPERJ apresentou uma proposta de redução de 40% na redução de NOX e a análise
nos revelou que necessitaria a redução de 90%, e após várias discussões de ordem
técnica, foi proposto e vai ser apresentado a redução de 90%. Um projeto de
monitoramento de rede de qualidade do ar e metereologica pra região incluindo a
medição contínua do perfil térmico vertical. Uma proposta de plano de gestão,
qualidade do ar na região. Uma revisão do estudo de análise do risco após a definição de
todas as unidades. Próximo, por favor. Bom, e deverá considerar também na matriz
energética para o empreendimento, a substituição do combustível que deverá ser
utilizado por gás natural, apresentando um cronograma pra isso. Vai ter que também dar
continuidade ao monitoramento de qualidade do ar, principalmente para a modelagem
de emissão de NOX e hidrocarbonetos cumulativamente a cada 365 dias, ou seja, a cada
ano de medição, deverá gerar um novo modelo pra que a gente tenha uma base, uma
massa crítica de dados muito maior pra que a gente possa analisar. Considerar no
abastecimento de água bruta, todas as alternativas possíveis, não só para o
abastecimento do complexo, mas também que represente reforço hídrico para os
municípios da região, mesmo que mais de uma alternativa venha a ser utilizada.
Próximo, por favor. No lançamento... no licenciamento para o emissário submarino, vai
ter que considerar disposição oceânica e qualquer outra que tenha dispo... disposição na
Baía de Guanabara, vai ter que considerar o ambiente antrofizado. E também
considerando licenciamento do emissário submarino, a implantação de esgotamento
sanitário pra atender região que será cortada pela faixa terrestre do submarino, ou seja, e
emissão se dará atrás do emissário submarino no corpo d’água, mas o emissário, a parte
terrestre, ele vai ter que contemplar o esgotamento sanitário da região. Próximo, por
favor. E a parte do plano ambiental, plano básico ambiental deverá incluir um programa
de monitoramento de qualidade de água, sedimento bióta terrestre, aquático, a evolução
demográfica e das demandas de serviço público na região do entorno do COMPERJ.
Demandas de serviço público na área diretamente afetada, um programa para a
implantação dos macro-corredores de vegetação, o programa de educação ambiental
abrangendo a área de influência indireta e área de influência direta. Próximo, por favor.
Vai ter que desenvolver planos e programas de comunicação social, incluindo
programas de ações sociais para integrar o empreendimento com as comunidades, um
programa de inserção regional socialmente responsável com parcerias pra tornar
permanente os programas e cursos de educação com ênfase na capacitação profissional,
ou seja, o que hoje a PETROBRAS vem fazendo, deverá fazê-lo em caráter permanente,
a respon... um programa de responsabilidade social com criação de subprogramas
específicos na área de saúde pra acompanhamento epidemiológico e sanitário
permanente. Um auxílio, não um auxílio, mas um programa de auxílio às atividades
socioculturais locais. Incentivo à pesquisa social, sócio ambiental e inovação
tecnológica pró-ambiental e por meio de articulações interinstitucionais em “vidar”
todos es esforços pra possibilitar benefícios para o esgotamento sanitário da região.
Próximo, por favor. Bom, aqui são dois, são dois slides só com a equipe técnica, por
favor, o próximo. Próximo, por favor. A equipe técnica é composta de cerca de 20
técnicos das mais diversas formações, tivemos colaboração de técnicos da IEF, da
SERLA, junto com o pessoal da FEEMA e também mais cerca de 20 outros
profissionais que nos auxiliaram, que infelizmente não contam na lista, mas eu gostaria
de agradecer a eles o apoio que nos deram. Próximo, por favor. Bom, aí tá o endereço a
a e... vocês podem entrar em contato com a FEEMA através desses, desses que foram
colocados ai para poder também contribuir. Se não puder contribuir agora, se pensar
mais adiante, nós temos até 10 dias a partir de hoje pra que essas contribuições cheguem
a nós. Algumas, nós não vamos poder incluir, porque nós temos também que respeitar
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os aspectos legais, mas tudo aquilo que for do interesse de vocês e possível incluir, será
feito. Muito obrigado. Volto a palavra à mesa.
(aplausos)
ANTÔNIO GUSMÃO
Bem, obrigado pela apresentação da FEEMA. Então nós completamos agora a fase das
apresentações das empresas que estão aqui na mesa. Então a PETROBRAS, a empresa
que fez o EIA/RIMA e o órgão ambiental. E já estamos recebendo as perguntas de
vocês. Essas perguntas agora, elas devem ser selecionadas e distribuídas para cada um
dos participantes aqui que vocês direcionaram. Ainda estamos recebendo as perguntas.
Isso demora agora mais um menos um período de 10 a 15 minutos e os organizadores
informaram que já está pronto, servido um lanche, que nós vamos fazer agora o
intervalo para o lanche e voltamos em 15 minutos absolutamente cronometrados, tá
bem? Então vamos fazer uma parada, uma apresentação, já tem o lanche servido ali no,
na lateral do auditório aqui do Ginásio do clube Mauá então nós vamos fazer uma
parada. Muito obrigado pela...
INTERVALO
ANTÔNIO GUSMÃO
Alô, alô. Vamos voltar então, turma. Vamos voltar então pra nossa, pra nossa
Audiência. (vozes fora do microfone).
Então vamos agora passar à parte das perguntas, das perguntas e dos questionamentos,
tá certo? E as pessoas vão ficar agora prestando atenção nas respostas e vamos ver a...
se todo mundo volta aqui pro nosso ambiente, é ou não é? A turma ainda tá no lanche,
mas vamos agora aos pouquinhos fazendo as perguntas. Aqui na mesa, nós temos a
participação também do CREA, que tá representado aqui pelo nosso colega participante
da CECA também, o Professor Adacto. Professor, recebemos aqui também uma
documentação do sindicato dos engenheiros, não é? Qual é a representação do sindicato
dos engenheiros? Ta aqui o colega.
Recebemos também uma documentação do dos funcionários da CEDAE, nos mesmos
termos do que o do sindicato. E eu vou passar agora a palavra, para abrirmos as
perguntas, os comentários para o componente da mesa, inclusive que vai comentar o a
carta do sindicato, as sugestões e re.. as sugestões do CREA. Adacto, por favor. Três
minutos.
ADACTO OTTONI - CREA
Bom, é... primeiro aspecto, sobre o aspecto do ambiental, pelo que a FEEMA colocou,
é... tá bem claro que a PETROBRAS ta atendendo todos os parâmetros que a FEEMA tá
exigindo, ta, e.... é... o que a gente tem preocupação é na sustentabilidade do
empreendimento. É que o empreendimento, ele se viabilize, mas que é não dê
problemas de passivos ambientais pro futuro em relação ao crescimento demográfico
que não é responsabilidade direta da PETROBRAS, mas é.... um dever dos municípios.
Então, é... um aspecto que queria sugerir, pra FEEMA pra você poder amarrar, porque
amanhã você pode ter um licenciamento ambiental onde a PETROBRAS cumpra tudo,
e gerar um dano ambiental por conta dessa explosão demográfica, então, considerando
que os municípios vão ganhar dinheiro com esses empreendimentos, né, os Governos,
considerando que vai haver um aumento na produção de lixo, de esgoto, de demanda de
água. Considerando que até o final do ano nós vamos ter eleição pra prefeito, e esses
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prefeitos que hoje tão aqui, até o final do ano já não são os mesmos, eu acho que seria
importante na.. licenciamento ambiental do empreendimento que fosse feito um termo
de ajustamento de conduta com as Prefeituras, com o Governo do Estado pra dar
garantia à população, que é... o empreendimento, com decorrência do empreendimento,
a parte de saneamento de esgoto, de lixo, vai estar atendidos as necessidades que hoje
em dia elas não tem, que ai o empreendimento vai se viabilizar e vai ajudar de fato a
região. Isso eu acho muito importante pra evitar o que aconteceu em outras cidades,
onde, é... se ocorreu grandes passivos ambientais no futuro. Esse (TAC?) é fundamental
e isso pode tá amarrado agora, num compromisso. As prefeituras vai pra frente
independente de mudar o prefeito. O outro aspecto que eu abordaria, é em relação ao
problema é... dos esgotos, é um problema bastante grave e é.... esses esgotos dessas
prefeituras vão ser gerados, no meu entender, não pode ser jogado na Baia de
Guanabara, o problema do lixo, é um problema bastante grave, vai haver aumento da
produção de lixo, não é ligado isso diretamente PETROBRAS, mas isso vai ocorrer e
não adianta fazer aterro consorciado porque daqui a 20 anos esses aterros tão cheios e
nós vamos ter um grande passivo ambiental pro futuro, nós temos que pensar numa
política pública limpa pro lixo nessas prefeituras, que incluem os três “erres”: redução
de lixo, reciclagem, reutilização e ai sim vai pro aterro sanitário aquele lixo que não
puder ser reaproveitado, e nesta reciclagem temos que levar em conta o
reaproveitamento dos resíduos orgânicos, como produção de biogás, eu tava aqui
conversando com o pessoal da PETROBRAS. É uma fonte de energia que hoje tá
poluindo, tá comba, tá ou sendo usado pra o aumento do aquecimento global, quando
podia tar sendo usado pra produção de energia, fica um desafio pra PETROBRAS pra
pesquisas no futuros o trabalho nessas fontes, e ai eu queria dar uma sugestão, até me
colocando a disposição do grupo da FEEMA, pra analisar essa parte é sanitária desse
empreendimento em relação a essas Prefeituras, que fosse criado o que eu chamaria um
parque de tratamento e reaproveitamento de resíduo, a invéns ao invés da preocupação,
onde eu vou jogar esse esgoto, na Baía de Guanabara? O que que eu vou fazer com
eles? Vou botar um aterro, um emissário submarino jogando lá no meio do mar, uma
solução caríssima. Porque que a gente, o lixo é o mesmo problema, o que que a gente
pode fazer? Um parque de tratamento e reaproveitamento de resíduos, onde você com
tecnologia limpa pode captar esse esgoto orgânico, pode pegar o lixo implantando
tecnologia limpas com a política dos 3 erres, re-uso de esgoto, e fazer um
reaproveitamento de forma sustentável, gerando emprego e valorizando o meio
ambiente, com tecnologia. Isso é possível e é um desafio que o empreendimento pode
ajudar nessa solução, é é pregando o problema sanitário com reaproveitamento, é...
poluição é desperdício, se esses resíduos é é é essa oportunidade do COMPERJ, pode
ser uma oportunidade pra gente mudar, essa metodologia de saneamento, saneamento
não é pega esgoto e descartar, vamo reaproveitar esgoto e reaproveitar lixo. O outro
aspecto importantíssimo do empreendimento, que o objetivo aqui da da da carta
CEDAE, do Sindicato dos Engenheiros, é a preocupação com a água, e é um problema
grave, não em relação a PETROBRAS porque ela vai garantir o seu empreendimento de
forma sustentável, mas em relação a explosão demográfica a demanda de água. E ai eu
quero colocar um ponto que não foi considerado nos estudos, que é.... a parte de água, tá
sendo previsto construir uma barragem no Rio Guapiaçu, uma grande barragem,
altamente impactante pra garantir o abastecimento de água dessas populações. E
existem tecnologias que incluem a regularização espacial de invasões, é muito fácil de
entender, o principal manancial da região é o canal de Munana que é onde faz parte o
rio Guapiaçu e o rio Macacu, se você vai construir uma barragem em Guapiaçu, ce tá
usando o mesmo manancial e isso não é solução sustentável com grandes impactos.
11
Então o que que a barragem faz? Ela segura a água de chuva, pra na época de estiagem
ela complementar o abastecimento, se nós implantarmos atuações sustentáveis pra
infiltrar a água de chuva a armazenar no lençol freático, você não precisa construir
barragem, você pode manter a mesma barragem da CEDAE, que você duplicar ou
triplicar a vazão mínima do rio. Tem embasamento técnico e científico nessa tecnologia,
ela é ecológica, e não foi estudada, então tô fazendo uma denúncia aqui, essa alternativa
não foi estudada, pra que a FEEMA exija novos estudos, em relação ao abastecimento
de água. Com relação ao que foi comentado aqui, do da Lagoa de Juturnaíba, nessa,
nessa colocação aqui do Sindicato dos Engenheiros, a Lagoa de Juturnaíba já está em
processo de degradação, e ela é um manancial alternativo pro futuro pra se houver
algum problema de falta de água. Então seria de bom tamanho, se implantarem
intervenções para recuperar essa bacia hidrográfica que já esta bastante erodida e
machucada, e você vai melhorar a qualidade e a quantidade de água desse manancial
alternativo, dando sustentabilidade, é claro que é sempre bem vinda a água de reuso da
CEDAE, mas isso é algo que que deve deve se... se avaliado sob aspecto técnico e
econômico. E eu daria pra fechar mais algumas sugestões, é... pra viabilizar a parte da
sustentabilidade ambiental do empreendimento, que seria a necessidade como medida
é... como medida compensatória da PETROBRAS, de se implantar um monitoramento
hidrométrico e de qualidade de água não só do Rio Caceribú, mas dos rios Macacu e
Guapiaçu que são os mananciais de água da região que tão ali do lado. Isso é
fundamental pra você coltrolar esses mananciais e isto, à principio, é.. não está sendo
previsto, então seria uma medida compensatória de bom termo pra você conhecer a
quantidade de água e a qualidade e principalmente pra controlar a degradação, porque
com o tempo pode haver degradação. Se vocês monitoram esses mananciais, você vai
começar a a de a de detectar que um desmatamento tá piorando a qualidade de água, tá
aumentado as vazões, tá diminuindo as vazões mínimas e você pode controlar, mas se
não monitorar, você só vai saber o dia que faltar água. E tem que monitorar to to dando
como sugestão também é... que se implante um monitoramento aerofotogramétrico
permanente pra se avaliar o a uso e ocupação do solo pra você coibir ocupações
desordenadas e desmatamento que podem ocorrer na região. Então tem que tá previsto,
porque é uma forma efetiva de controle, então, é... o reflorestamento é.. que a
PETROBRAS. É a ultima.
ANTÔNIO GUSMÃO
Da licença só um instantinho. Vamos tentar responder por parte, senão vai dar uma
embolada.
ADACTO OTTONI - CREA
Mas só falta a ultima. Eu sugeriria o reflorestamento também da nascendo do rio
Guapiaçu e Macacu e da faixa marginal de proteção com é.... com controle de erosão do
solo e aumento de filtração de água. São medidas baratas, que a PETROBRAS vai dar
mais água pra região e valorizar também o seu empreendimento. Brigado, e desculpe ai,
Gusmão.
ANTÔNIO GUSMÃO
Nada, obrigado. (aplausos). Professor quando começa a dar a aula é um problema, né?
Que vai, vai embolando... E nós vamos então, Luis, Luis Alfredo, pode fazer um
comentário em relação à questão da água, principalmente? Que temos aqui outro bloco
sobre água também. Meio biótico, a turma tá preocupada em relação à utilização de
água.
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LUIS ALFREDO CRUZ
Vai tratar todos os assuntos de água agora?
ANTÔNIO GUSMÃO
É, vamos tratar. Pode respondendo que as perguntas tão aqui também.
LUIS ALFREDO CRUZ
Eu vou passar aqui pro Gemal pra ele responder essa parte de água, que ele vai com
certeza esclarecer mais.
JOSÉ ALBERTO GEMAL
Boa noite a todos. ... eu fico satisfeito com a... com as colocações do companheiro da
mesa aqui que mostra um... não só conhecimento, como uma preocupação bastante
legítima. Ocorre apenas que é.... o EIA na verdade trata a questão das várias opções
através de um estudo feito pela COPPE / UFRJ que avaliou 8 opções de água. Deixa eu
terminar por gentileza. Você teve bastante tempo de falada, deixa eu conseguir
transmitir um pouquinho também. ... nós tivemos um grande esforço, foram 8 opções,
que eu, Professor Canedo, Paulo Canedo analisou e não há nenhuma decisão no EIA
com relação à questão da água, seja ela do filtro, do Guandu, como o pessoal do
sindicato dos engenheiros corretamente coloca, aproveitar a água de retrolavagem, que
vem dos filtros do Guandu é uma opção importante. A gente tá desperdiçando essa água
hoje. Da mesma maneira, o Jurtunaíba tá meio abandonado até hoje, tem uma, um
potencial muito maior. Nós analisamos inclusive com o auxilio da COPPE ou UFRJ até
opções de dessalinização ou de pegar água no Paraíba. O que é importante dizer aqui é o
seguinte: não há uma decisão no momento, Essa é uma decisão política, como eu disse
ai no audiovisual, a questão da água na região metropolitana tem que ser resolvida nessa
escala, não vai se resolver isso por sub-bacia. Não há água disponível na bacia do
Macacu, Caceribú, Guapiaçu, Guapimirim para a população nos próximos 50 anos. Não
existe essa possibilidade com o conhecimento tecnológico de hoje. Isso não é afirmado
por mim, é afirmado pelo professor Paulo Canedo. Nós temos projeções demográficas
independentemente do COMPERJ. O mesmo se aplica à região metropolitana do Rio de
Janeiro, que hoje só tem água, porque nós pegamos 160 metros cúbicos por segundo de
outra bacia, do Paraíba do Sul. Então nós temos que pensar a questão da água de fato,
em termos metropolitanos, usando competência, sobretudo competência e integridade. E
a decisão, é uma decisão que tem que passar por uma visão política do desenvolvimento
do Estado, não é uma decisão do COMPERJ, não é? Eu to falando aqui é é em nome ...
da equipe do EIA que tem suas recomendações fortes, inclusive a reutilização do
esgoto, como é feito nos países desenvolvidos, como é feito já em São Paulo. É... pur...
pra água de resfriamento, de modo que não procedem as colocações sobre água, embora
obviamente sempre seja possível imaginar um aprofundamento, um desenvolvimento
tecnológico em qualquer uma das 8 opções. Com relação à questão do lixo, com relação
à questão que ele não mencionou, mas é o transporte de massa, é a questão dos
equipamentos de saúde, é toda a questão da sustentabilidade social e ambiental do
empreendimento, numa região que tem carências, numa região que tem, sofre como a
região metropolitana periférica toda, uma uma dívida social histórica, não é? Isso não
vai se resolver com um empreendimento. É pra isso que tem o Fórum COMPERJ, que
reúne as entidades que podem financiar e promover um investimento na infra-estrutura
necessária, já existe a agenda 21, existe o CONLESTE e existe uma nova consciência
do setor público, que eu espero que todos nós, o Ministério Público, o CREA venham
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fortalecer cada vez mais. Que consciência é essa? É a consciência de uma ação
planejada, integrada, em cima de planos setoriais de desenvolvimento que fazem
sentido. Eu vou investir em habitação, aqui transporte de massa não pode ir pra o outro
lado e assim por diante. ... eu acho que essas colocações não eximem a conclusão. O
estudo de impacto ambiental do COMPERJ não está aqui pra ser comentado com
relação à questão de suprimento de água. A questão do suprimento de água vai merecer
um EIA/RIMA específico em cima da decisão política que será tomada e que deverá
levar em conta o interesse de toda a população do Estado, não apenas da região de
influência direta ou indireta do COMPERJ.
(aplausos)
LUIS ALFREDO CRUZ
Só pra completar, ... e respondendo ao nosso amigo do CREA, é... a hidrologia em
relação ao Macacu e o Guapi. É... Macacu, ela tá prevista, inclusive já foi ate feita
durante o estudo do EIA. Em relação à revegetação das margens, é.. desculpa... das
cabeceiras dos, no caso dos Macacu e do Guapiaçu, essa sugestão apareceu ontem lá em
Cachoeira de Macacu e ela foi perfeitamente entendida por todos e pela FEEMA,
inclusive foi considerada como uma boa medida para a recuperação desses rios de uma
maneira geral.
ANTÔNIO GUSMÃO
Quer dizer, uma pergunta ai ainda sobre esse tema muito interessante e que não poderia
deixar de ser, de onde veio, da ONG ECO Marapendi, da Caroline é: em épocas de
estiagem, como o empreendimento pretende captar água? Hein, Luis? Desculpe. Veio
uma pergunta da Caroline da ECO Marapendi assim: em épocas de estiagem, como o
empreendimento pretende captar água? Se há alguma, se há alguma idéia, se o RIMA já
contempla a possibilidade de captação de água em época de estiagem.
LUIS ALFREDO CRUZ
Bom, é... vamos esclarecer um ponto, acho que fundamental, né? A a outorga da água
não é do COMPERJ e não é da PETROBRAS, ela é do Governo do Estado e o Governo
do Estado é que define essa utilização do manancial hídrico, né, e as estiagens elas vão
acontecer tanto pra população quanto pro... para o COMPERJ e é por isso que o
COMPERJ tem que ser colocado junto com uma solução global porque a estiagem vai
acontecer pra ambos, “seje” pro COMPERJ, “seje” para a população e é por isso que foi
dito aqui que esse assunto da questão da água, tratamentos relativos à estiagem, a época
de grandes chuvas e arraste de sedimentos, e etc. milhares de assuntos em relação à
água será objeto de um outro estudo de impacto ambiental onde o que é fundamental, o
que a equipe do EIA/RIMA colocou, ne, essa questão para a PETROBRAS estar dentro
do EIA, é que o COMPERJ não poderia vir para esta região carente de água, sem que
fosse um elemento indutor, ou seja, fosse um elemento que que fizesse, que essa
solução que hoje, todos aqui presentes e em todas as Audiências, desejam, querem e
anseiam, seja efetivamente tomada, o que quer dizer, o COMPERJ é o embrião, e aquilo
que vai suscitar a discussão acalorada inclusive com o governo do Estado, com as
Prefeituras, com a CEDAE e com a sociedade civil de maneira com que essa solução
nao “seje” boa para o COMPERJ, ela “seje” boa para o COMPERJ e “seje”
principalmente boa pra comunidade, pra sociedade de uma maneira geral, então essa
discussão vai vir a posteriori.
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ANTÔNIO GUSMÃO
Em relação à água ainda, há um questio... uma pergunta. E foi entregue um documento
também da da COPEBIO, assinado pelo senhor Ovídio Simas, Cooperativa de
Aqüicultores e Produtores Rurais. É... a idéia de se fazer uma cooperativa pscicultura e
ele propõe no final de seu documento, fazer o registro aqui. Onde é que tá o senhor
Ovídio? Que seja disponibilizada lâminas de água da represa para a criação de peixes
em tanques e a fomentação de uma fábrica de ração que sustente o programa de
desenvolvimento de aqüicultura no Rio de Janeiro. Então, importante esse seu
documento. Por favor. Vai ser anexado aqui também ao nosso processo.
Platéia – Ovídio Simas Ferreira – Morador de Duque de Caxias
(microfone baixo) Alô. Sabedor dos objetivos do programa de desenvolvimento da
aquicultura, que a PETROBRAS tá falando COMPERJ, considerando, tá, a avaliação do
Plangás, considerando que o município de Caxias está hoje na na o Conselho
Comunitário, considerando, né, que a diminuição da atividade pesqueira no Rio de
Janeiro, considerando o alto risco das altas situação.. ah.. ração, considerando a
marginalidade da pesca na no... é... no Considerando a marginalidade na Represa
Tinguá, hoje que a pesca lá é feita é... clandestinamente, eu proponho, né, que seja
liberado a lâmina d’água da Represa do Garrão, e a fomentação de uma fábrica de ração
pra aqüicultura no geral.
ANTÔNIO GUSMÃO
Muito Obrigado, senhor Ovídio (aplausos). Deixa aqui na mesa que vai ser protocolado.
...
O senhor pode aguardar que a gente leva pro Senhor. ... uma pergunta aqui da nossa
colega Luzia de Nova Friburgo, cadê a dona Luzia? A turma que veio de Nova
Friburgo. Ela gostaria de saber se vai ser feita a inscrição de capacitação lá no correio
de Nova Friburgo. Vocês podem dar essa informação à ela, Rodrigo? A dona Luzia veio
de Nova Friburgo, tá aflita com essa informação.
RAFAEL EIRA
É... qual é o nome da senhora? Me desculpe. Luzia, dona Luzia, é.. com relação às
inscrições do processo seletivo do Centro de Integração, essas inscrições elas podem
ocorrer através da internet, né, no site da CESGRANRIO, no www.cesgranrio.org.br ,
ou nas agências dos correios dos municípios pertencentes ao CONLESTE, ta, então a
senhora perguntou de Nova Friburgo e Nova Friburgo hoje não é um município que
pertence ao Consorcio Leste Fluminense e as inscrições, elas ocorrem dentro dos 11
municípios dentro do Consorcio Leste Fluminense.
ANTÔNIO GUSMÃO
Os alunos da Faculdade que estão presentes aqui. Cadê a turma da Veiga de Almeida?
Essa turma toda aÍ? Cês fazem curso de engenharia, é isso? Eles tão querendo saber,
exatamente na área de atuação deles, quais seriam as oportunidades de trabalho, não é
isso? E como é que vocês poderiam levar algum informação lá pros colegas em relação
à oportunidade de trabalho no COMPERJ.
VICTOR PAIS
É... com relação à área de engenharia, eu, é... quando a gente fala num empreendimento
como esse, ... na realidade nós estamos falando em oportunidade de trabalho em todos
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os níveis. Tanto nos níveis técnicos, como básicos, como nível superior. ... o
empreendimento que tem é... um porte como esse, ele praticamente ele... necessita de de
profissionais em quase todos os... todas as competências na área de engenharia,
economia, contabilidade, praticam... administração, direito, então todas as áreas onde
você necessita de competências de nível universitário, de nível superior, você vai ter
obviamente uma.. desenvolvimento dessa necessidade de de pessoas capacitadas nesses,
nesses níveis. E em engenharia naturalmente será um dos maiores, porque o
empreendimento, em todas as suas fases, necessita de todos os tipos de competência na
área de engenharia. Engenharia mecânica, civil, elétrica, eletrônica, química, porque
você tem todas... tem necessidade num projeto como esse, de pessoas qualificadas em
todos os ramos de engenharia e obviamente esse esse esse projeto, é... vai necessitar
dessas competências, não só no projeto em si, mas em todas as empresas que vão flutuar
e vão ser contratadas para para trabalhar, para fazer ações e serviços nesse projeto,
como empreiteiras, como empresas fornecedoras de equipamentos, fornecedoras de
serviços e inclusive na própria operação da planta. Quer dizer, no futuro quando a planta
tiver operando, você vai precisar de engenheiros de manutenção, engenharia de
manutenção em todas as áreas. Elétrica, civil, mecânica, eletrônica, o que tiver em
termos de ramo de engenharia. E na área de engenharia também de processamento,
engenharia química, engenharia de produção, ambiental. Então nós teremos é... uma
demanda por pessoas capacitadas nesse nível, muito grande. É... pra vocês terem uma
idéia, um dos problemas que tá ocorrendo na evolução do desenvolvimento do PAC,
que o Governo implantou, é justamente uma das preocupações que existe é justamente a
possibilidade de falta de mão de obra qualificada em todos os níveis, inclusive no nível
superior. Se vocês imaginarem que só a PETROBRAS tem um plano de, um plano de
investimentos de cerca de 15 bilhões de dólares nos próximos 15, nos próximos 5 anos,
quer dizer, 15 bilhões de dólares por ano e ele ... a PETROBRAS é uma das empresas
do país que está investindo nessa área, vocês imaginam a quantidade de investimentos
que o país está, estará fazendo nos próximos anos. Então esses investimentos vão levar
a que a demanda por pessoas capacitadas cresça ... cresça de forma estrondosa a ponto
de haver uma preocupação de que haja estrangulamento no que diz respeito à
disponibilidade de de pessoas qualificadas. É.... não só ... na área de qualificação como
também na área de fornecimentos e serviços. Então, pessoal, eu diria pra vocês é que
oportunidades vão existir e vão aparecer nos próximos anos. Se nós levarmos em conta
justamente essa esse nível de recursos que será colocado no país nesses próximos anos.
Eu to falando o seguinte: o COMPERJ é um dos planos, dos programas do PAC, apenas
um, quer dizer, a quantidade de programas e investimento do PAC é muito maior que o
do COMPERJ, então vocês imaginem a quantidade de profissionais que será
demandada nos próximos anos. Então eu acho que, eu diria que o pessoal que tá se
preparando agora é.. deve se preparar mais ainda, mas eu acredito que esse pessoal
possa começar a ficar mais tranqüilo porque a demanda por pessoal capacitado vai
crescer e muito.
ANTÔNIO GUSMÃO
Muitas perguntas foram em relação ao tema de qualificação de cursos, de preparação
pras pessoas que estão interessadas em alguma oportunidade. E eu passarei essas
perguntas aqui pros colegas da PETROBRAS, basicamente as perguntas giram nas
seguintes situações: vai haver curso em São Gonçalo? De capacitação das pessoas?
Como essas pessoas podem se inscrever? O Wagner, por exemplo, disse que passou na
prova, mas só pode fazer o curso à noite. A pessoa pergunta: é confiável a promessa de
empregos, a população pode acreditar? Quais os critérios para a seleção das pessoas?
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Será que vai haver empregos para deficientes físicos? Há algum percentual já
programado? E quem fizer o curso, terá uma garantia de vaga ou vai ter que trabalhar na
PETROBRAS? Há algum comprometimento? E quando começarão os cursos? Aí seria
o primeiro bloco dessas perguntas relativas à curso.
RAFAEL EIRA
É... com relação às inscrições dentro do processo seletivo do Centro de Integração, o
Centro de Integração vai tá capacitando aqui na região 30 mil profissionais, né? As
inscrições pra participar do Centro de Integração, elas ocorrem é.. em meados do ano.
Ano passado houve uma inscrição no mês de maio, junho e julho, né, provavelmente
nesse ano também vão ocorrer no mês de maio, junho e julho, então essas inscrições,
elas ocorrem através da internet, como eu falei, no site da Cesgranrio, que é o
www.cesgranrio.org.br ou através das agências dos correios dos 11 municípios do
Consorcio Leste Fluminense, São Gonçalo é um dos municípios que fazem parte desse
desse consórcio. Uma outra pergunta é se vai ter curso em São Gonçalo? Os cursos já
estão acontecendo aqui em São Gonçalo, hoje já temos 200 alunos qualificados aqui em
São Gonçalo, outros 440 em andamento e faltam 860 pra esse primeiro ciclo, tá? Então
esse primeiro ciclo, a gente tá qualificando 3 mil profissionais dentro de seis categorias
profissionais e nos próximos 4 ciclos vamos estar qualificando 27 mil profissionais
dentro de toda região. Aqui em São Gonçalo, os cursos que já, já tão ocorrendo são os
cursos de eletricista, encanador, pedreiro e pintor, armador e carpinteiro. Então esses
cursos já estão ocorrendo em algumas escolas aqui do Município de São Gonçalo. Com
com com relação ao período dos cursos, os cursos eles ocorrem ou na parte da manhã ou
na parte da tarde. Hoje nós não temos cursos na parte da noite. Com relação a vagas pra
portadores de necessidades especiais, dentro do primeiro ciclo, qualificação
profissional, 5% das vagas foram destinadas às pessoas com necessidades especiais e
com relação à garantia de emprego, né, então fazendo o concurso pro Centro de
Integração, estando capacitado dentro do Centro de Integração, não existe a garantia de
emprego dentro do complexo petroquímico do Rio de Janeiro, mas todas as
competências e habilidades requeridas pela PETROBRAS são desenvolvidas com esses
profissionais, pra que eles possam disputar de igual pra igual, uma vaga de mercado
com outro profissional tão bem qualificado quanto ele. Então, do mesmo jeito que não
tem uma garantia de emprego pra trabalhar no complexo petroquímico, ele também não
pré... não tem uma uma exigência da PETROBRAS que ele tem que ficar à disposição
da PETROBRAS. Essa pessoa, ela hoje em dia já está sendo extremamente é.. cobiçada
no mercado de trabalho. No vídeo que o Victor apresentou, já mostrou algumas pessoas
que foram qualificadas dentro do Centro de Integração que já estão trabalhando, né,
então aqui, bem próximo da gente, nós já já temos a construção do prédio, do Centro de
Integração que vai ficar aqui em frente ao SESC, então, o prédio, as obras estão em
andamento aqui no, no município de São Gonçalo e diversos alunos que fizeram o curso
dentro do Centro de Integração já estão trabalhando na obra que tá sendo desenvolvida
pela PETROBRAS. Eu acho que esse primeiro lote, já deu.
ANTÔNIO GUSMÃO
É...As pessoas perguntam também em relação à oportunidade pra jovens, não é? Entre
16, 20 anos em relação à aproveitamento de mulheres e também pra pessoas de uma
faixa etária mais avançada e também para quem já está há algum tempo sem participar
do mercado de trabalho, então o questionamento, a aflição das pessoas, inclusive aqui, o
senhor Maury Cunha alega, sendo o município com mais de um milhão de pessoas, os
São Gonçalenses precisam de maior participação no mercado de trabalho. É uma
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reivindicação do nosso colega, Maury. Cadê o Maury Cunha? Obrigado pela
participação. E se a capacitação vai continuar, né, seu Maury, depois do
empreendimento em operação. Que que a gente pode responder nisso ai, Rafael, por
favor.
VICTOR PAIS
Eu vou começar pelo final, a responder pelo final, depois eu vou passar pro Rafael pra
ele continuar a falar sobre sobre os outros itens. É... Amaury, né? Amaury? É... o que a
gente diz é o seguinte, tenho dito que a idéia de que nós vamos capacitar 30 mil pessoas,
que é a necessidade que nós vamos ter ao longo da implantação do empreendimento, na
realidade é apenas uma mentirinha, por que? Porque na realidade se tudo isso der certo,
e eu tenho certeza que vai dar, que nós vamos treinar 30 mil pessoas e muito mais, não
há duvida que um...projeto desse dando resultado, ele não pára mais. Certamente ele vai
continuar funcionando pro futuro, porque se as empresas que se implantarem na região
também necessitarem de desenvolver capacitação, elas vão usar também essa essa base
que já está implantada pra capacitar pessoas pro resto do... pro resto dos tempos. Então
na realidade, nós implantamos o projeto com uma visão de 5 anos, porque nós sabemos
que que nós temos uma necessidade para os próximos 5 anos. Mas, na realidade, essa
esse projeto ele vai durar, eu diria pra você eternamente, porque uma coisa que dá
resultado ninguém vai mais parar de de utilizar. Então eu diria pra você o seguinte: nós
vamos trinar é muito mais que 30 mil pessoas, ao longo da história, tá ok?
ANTÔNIO GUSMÃO
Pois não?
Platéia - Maurei Cunha – Funcionário da Pref. De São Gonçalo
Só questionei a respeito, porque veja bem, quanto mais próximo o funcionário da
empresa, melhor remanejamento dele, melhor constância dele no setor o qual trabalha.
ANTÔNIO GUSMÃO
Muito obrigado, Seu Maury, boa noite pro senhor.
VICTOR PAIS
Só pra... deixa eu só complementar, só pro senhor ter uma idéia, o terreno que a
prefeitura é.... nos disponibilizou em comodato para a construção do Centro de
Integração, ele é um comodato de 50 anos, então se já viu que esse negocio vai durar
muito mais que que 5 anos.
Platéia - Maurei Cunha – Funcionário da Pref. De São Gonçalo
Não existe futuro, sem a prevenção, sem o “pranejamento” no presente. E é com a
jovem de hoje que eu to preocupado com o amanhã.
ANTÔNIO GUSMÃO
Obrigado Seu Maury, nós que não completamos a resposta dos jovens e mulheres.
RAFAEL EIRA
É vamo completar, isso... com relação a participação dentro do processo seletivo, então
dentro do processo seletivo, não existe uma idade no, máxima, pra pra participar, então,
pessoas na faixa etária de 40, 50, 70, 80 anos, elas podem participar do processo
seletivo, pessoas que hoje não tem carteira assinada, estão desempregadas, elas são
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muito bem vindas dentro do do Centro de Integração, e aqui depois vale um comentário,
a PETROBRAS tem um processo seletivo dentro da refinaria da da REVAP e boa parte
das pessoas que foram qualificadas, dentro desse processo seletivo, quando eles
começaram a qualificação profissional, eles não tinham a carteira assinada, e hoje, após
a qualificação desses profissionais, 90% desses profissionais, hoje, tem a sua carteira de
trabalho assinada. É... com relação a mulheres, né? então dentro do processo coletivo
não existe nenhuma distinção entre a participação de homem, homens e mulheres,
dentro desse processo seletivo, né? então mas se vocês me perguntarem dentro desse
dessa primeira fase, as seis categorias profissionais foram categorias mais
masculinizadas, né? Pedreiro, carpinteiro, montador de andaime, mas tivemos ótimas
pessoas que foram qualificadas do sexo feminino, como por exemplo a Cláudia Nunes,
né? que tava participando do vídeo que o Victor apresentou, a Cláudia Nunes, ela foi
uma das pessoas mais bem qualificadas dentro do processo seletivo, ela foi, se formou,
dentro do do Centro de Integração como pedreira, trabalha na obra do prédio do centro
de integração, e ela foi a primeira mulher com carteira assinada do município de São
Gonçalo. Com relação ao critério de divisão de vagas, a preocupação do Maury com
relação São Gonçalo se o município com o maior número de habitantes, o critério de
divisão do das vagas, de qualificação, exatamente pelo número de vagas do IBGE,
então, se aqui na região do leste fluminense, da região do CONLESTE, nós temos
aproximadamente duas milhões de pessoas e sendo que um milhão fica aqui em Ita... em
em São Gonçalo, metade das vagas são destinadas ao município de São Gonçalo, tá? se
três mil vagas foram oferecidas dentro desse primeiro ciclo, mil e quinhentas foram
destinadas aqui ao município de São Gonçalo. E com relação ao programa Jovem
Aprendiz, o aproveitamento de mão-de-obra da faixa de 16 a 17 anos, a PETROBRAS
tem um programa interno chamado Jovem Aprendiz, que é exatamente pra facilitar o
emprego das pessoas entre na faixa etária de 16 a 17 anos, então 5% da força de
trabalho da PETROBRAS nas suas unidades operacionais, são com profissionais dentro
dessa faixa etária.
ANTÔNIO GUSMÃO
É... Rafael, o pessoal tá perguntando também, em relação a bolsas, por que ainda não há
bolsas pra gente no projeto petroquímico? A pergunta do Edson. Jéferson também, por
que não, porque do curso petroquímica ainda não ganhamos ajuda de custo? E o
Leonardo Pereira também faz a mesma pergunta. Dá pra esclarecer ai? Dizer se esse
essa dúvida?
RAFAEL EIRA
Não, perfeito. Dentro de todo processo seletivo, dentro de todo processo de qualificação
profissional, é... o único momento que o candidato tem que desembolsar um recurso, é
no momento da inscrição, dentro do primeiro processo seletivo, a taxa de inscrição foi
de 18 reais, e a partir disso todo todo o curso é de forma gratuita, então ele não paga
nada pelo curso que ele tá recebendo, pelo material didático que é disponibilizado no
primeiro ciclo por conta do SENAI, e também com com as roupas, algumas pessoas que
tão aqui já tão até com as roupas ai do Centro de Integração, nós temos dois alunos ali
no lado direito do palco, né, mas com relação à bolsa, né. Hoje o Centro de Integração,
ele não não tem recurso, dotação orçamentária pra pra pra essas bolsas, então a gente
vem buscando junto com os órgãos competentes, como por exemplo a ANP que é a
Agência Nacional do Petróleo, pra que a gente possa buscar essas bolsas pra pra que a
gente tenha uma menor, é, um menos número de de saída dos alunos por conta da
dificuldade de locomoção desses alunos pra ... pros cursos. Então, hoje não existe bolsa
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dentro do primeiro processo seletivo, mas a PETROBRAS vem estudando junto com a
Agência Nacional de Petróleo possibilidades de tá implantando bolsas pros próximos
ciclos de qualificação profissional do Centro de Integração.
ANTÔNIO GUSMÃO
Muito obrigado, então. Nós recebemos também alguns questionamentos. Acho que é
pro Rodrigo, pro Rafael também e pro Professor Victor, sobre pesca. É um outro item
também que é muito muito, que gera muita preocupação na sociedade, na comunidade.
Associação Livre de Agricultores, Pescadores, Amigos do Mar, representada aqui pelo
seu presidente, o nosso amigo Vilmar pergunta: Venho através desta pergunta, informar
aos parceiros da PETROBRAS que ao perceber, os nossos companheiros pescadores
hoje têm dificuldade de pescar em locais que já foram de pesca mais farta e já estão
procurando outras alternativas para sobrevivência. Pergunto: a PETROBRAS garantirá
apoio aos pescadores? E ainda, o Mário Eugênio Lopes, de Jurujuba: a diretoria da
PETROBRAS pesca COMPERJ, será que terá apoio aos pescadores? Existe a
possibilidade da PETROBRAS patrocinar ... elementos para despoluir a Baía? Existe a
possibilidade de acabar a pesca predatória na Baía? E como ficará a pesca na Baía após
o empreendimento? São duvidas, questionamentos basicamente no sentido do apoio aos
colegas que sobrevivem da pesca na Baía de Guanabara.
RODRIGO PIO
Obrigado pelas perguntas. É ... meu nome é Rodrigo, é... a Associação Amigos do Mar
pergunta se o COMPERJ tem projetos. O COMPERJ tem projetos para os pescadores.
Vamos entender hoje que a... o COMPERJ que tá aqui nessa mesa, e a PETROBRAS tá
aqui pedindo essa licença, é um empreendimento terrestre. A gente está a
aproximadamente, 15 quilômetros da Baía da Guanabara. Mas isso é hoje, né. Daqui a
pouco a gente vai voltar aqui pra licenciar o duto, a base, né, como o Dyrton colocou. A
gente vai voltar aqui pra licenciar o sistema de esgotamento, ai o COMPERJ vai tá mais
próximo, né, nesse processo de licenciamento dos pescadores, mas hoje, mesmo que o
nosso empreendimento seja terrestre, nós já estamos querendo nos aproximar dos
pescadores, e vamos entender por que. O COMPERJ vai gerar muito emprego, muita
oportunidade, muitas vagas pra trabalho. E o que que isso provoca na nova geração da
pesca? Pode provocar o desinteresse da nova geração pela atividade da pesca. E a
atividade da pesca, ela é tradicional. O que é uma atividade tradicional? Ela vem de uma
tradição, então, ela existia antes da gente estar aqui e ela vai ter que continuar a existir
depois que a gente for embora. Então pra fortalecer a pesca como atividade tradicional e
fazer com que as pessoas que hoje estão labutando lá na pesca, tentando ganhar o seu
seu seu seu dinheiro e sustentar suas famílias, continuem lá e se quiserem vir trabalhar
no COMPERJ, são muito bem vindas, mas por opção, e não por falta de opção. Nossos
projetos então são: nós temos um projeto de reflorestamento do manguezal, não é? E e
dos rios, das matas ciliares. E esse projeto então vai gerar muito mais peixe que, os
pescadores sabem muito melhor do que nós aqui, que o peixe vem do mangue, né, o
peixe nasce no mangue. Ele é capturado na água, mas ele nasce no mangue. Então o
COMPERJ vai investir dezenas de milhões de dólares na recuperação das unidades de
conservação que vocês conhecem bem, as mais importantes aqui próximas são a estação
ecológica da Guanabara, a APA de Guapimirim, isso vai melhorar o estoque pesqueiro.
Mas isso não é suficiente, pro pescador continuar fiel a atividade da pesca, ele precisa
melhorar a sua capacidade de comercializar esse pescado, ele tem que ser mais ágil na
comercialização desse pescado, e ele também tem que ter as informações do
20
monitoramento, ele tem que saber se a pesca tá melhorando se tá diminuindo, senão a
gente vai ficar naquele “achismo”, né? Acho que esse mês tinha mais peixe, mês
passado tinha menos, então a gente vai monitorar a atividade da pesca, fazer um
programa de avaliação da sustentabilidade pesqueira e vamos investir com os
pescadores em mecanismos de comercialização, ai tem dois: tem o mecanismo de
comercialização que é mais eletrônico, que é baseado na tecnologia da informação, é o
famoso mercado virtual da pesca, é um projeto pequeno mas a gente tem certeza que vai
ajudar muito ao pescador é... vender mais rápido o seu peixe, com menos
atravessadores, fazer a sua comercialização em melhores condições. E também, o
COMPERJ deseja participar da solução coletiva que pode levar a um mercado firme,
mercado é... fixo de pesca. A gente também tá interessado de participar dessa solução.
Nós também temos outro projeto de pesca, que é um projeto de aquacultura, ele é
realizado, é... não na Baía da Guanabara ou no oceano, mas ele é realizado em cavas,
cavas principalmente de areia, lugares que foram degradados por atividades extrativas,
então nós temos um projeto de avaliar onde é que a gente poderia ajudar a implementar
projetos de pesca em lagos artificiais, já que eles existem na região. Então é isso. Não é
muito ainda, mas a gente vai voltar aqui com outros projetos mais próximos de vocês,
da Baía da Guanabara. Aí também a nossa, as nossas ofertas, as nossas idéias de
colaboração vão aumentar também, mas nós temos certeza é que com isso nós estamos
mitigando o risco identificado hoje. Pescador precisa continuar pescando e a gente
precisa de trabalhadores. A gente não quer estabelecer esse conflito, tá? Queremos os
nossos trabalhadores na nossa obra, mas queremos ajudar o pescador a continuar
pescando. Essa é a filosofia desse licenciamento ambiental, desse empreendimento
terrestre, tá?
ANTÔNIO GUSMÃO
É... as pessoas que participam da Audiência, ela têm uma expectativa de que todos os
seus anseios, ne, as suas dúvidas, as suas aflições sejam atendidas. Muitas perguntas
chegam aqui no sentido: e como é que vai ser feito o transporte de massa em relação ao
impacto viário proveniente do aumento da população nesses municípios, né? Vai ter um
aeroporto? Vão ter novas rodovias? O transito em São Gonçalo já é um transtorno,
como colocou aqui o colega, quer dizer, essas perguntas relativas à transporte de massa,
se vai haver um metrô, se vai ter aeroporto, não é? Se vai haver uma rodovia, uma uma
nova rodovia. Se vai ter alguma recuperação, implantação de malha ferroviária. Isso
tudo faz parte do envolvimento, né, em relação ao projeto do COMPERJ. Não cabe à
PETROBRAS fazer estradas, fazer aeroporto, fazer metrô. Isso é uma atribuição do
Estado, da da... não é uma atribuição da PETROBRAS. Mas, eu acho que o Rodrigo
podia fazer um comentário. Cadê o Rodrigo? Podia fazer um comentário em relação, se
já houve algum contato ou se existe alguma coisa ai em em andamento, como é que
pode atender essa preocupação das pessoas, até pra elas saberem exatamente, hum..
como tá evoluindo... como estão evoluindo essas questões, por favor, Rodrigo.
RODRIGO PIO
Muito bem, Com relação à... vamos ser claros com vocês. Uma obra causa transtornos,
né? Quando a gente transporta caminhões numa estrada, a gente acaba estragando um
pouco a estrada, não é? Gente acaba atrapalhando o trânsito, a gente faz barulho, né?
Então contem com a PETROBRAS pra depois que a gente passar com os caminhões na
estrada, pra gente deixar a estrada igual ou melhor do que ela estava antes. Conte com a
PETROBRAS pra melhorar a sinalização do tráfego na hora que a gente estiver
21
passando com os nossos caminhões. Conte com a PETROBRAS pra manter a qualidade
do ar, daqueles caminhões que passam empoeirando ... Conte com a PETROBRAS pra
tudo isso. E conte com o Projeto do COMPERJ pra aumentar o produto interno bruto
dessa região em seis bilhões de reais no ano de 2015 com relação ao cenário em que o
COMPERJ não vai se instalar. O projeto do COMPERJ resulta nisso, de acordo com os
estudos da Fundação Getulio Vargas e a revisão que a CONCREMAT fez deles. São em
torno de seis bilhões de reais que o produto interno bruto, que é a riqueza dessa região
aqui e no na é uma região, inclusive não tem em Niterói não tá, nesse numero, tá? è São
Gonçalo, Tanguá, Rio Bonito, Cachoeira de Macacu, Itaboraí. Aumenta seis bilhões de
reais no PIB dessa região em 2015 com relação à situação que continuaria, com um
desenvolvimento acelerado, né, o Brasil tá crescendo bem e vocês aqui, em São
Gonçalo continuariam crescendo sem o COMPERJ. Só que o COMPERJ, vocês
continuariam crescendo assim, a economia da região. O COMPERJ num certo
momento, ele faz isso aqui, ó! E você cresce muito mais rápido. É riqueza isso, geração
de impostos. A arrecadação de impostos aqui, segundo os estudos também da Fundação
Getulio Vargas, e revisados pela CONCREMAT, concluem que a arrecadação do
ICMS, que é o mais importante imposto estadual, vai aumentar quatro vezes, só nesses
municípios, tá, tira Niterói. Em Niterói vai aumentar também, mas essa conta foi feita
com São Gonçalo, Itaboraí, Cachoeira de Macacu, Rio Bonito, Tanguá, tá ok?
Guapimirim. Então vamos enriquecer juntos. Vamos enriquecer juntos. A região vai
enriquecer e os impostos vão aumentar muito. Agora, quais são os anseios da
sociedade? Eles se refletem talvez nas perguntas aqui. Algumas pessoas podem querer o
aeroporto, outras podem estar preocupadas se vier um aeroporto. Algumas pessoas
querem estradas, mas algumas pessoas precisam do metrô. É uma discussão super
importante, ela tem que existir e isso vai ser feito com os impostos que nós já pagamos
e com os impostos que o COMPERJ vai vir e também vai pagar. Então, se isso tudo vai
acontecer, eu não sei. A única coisa que eu tenho certeza, é que o poder público dessa
região vai ter muito mais capacidade e dinheiro pra trabalhar do que tem tido até hoje,
tá? Isso, os estudo que nós fizemos concluem de maneira inequívoca. Essa região vai
enriquecer, e os impostos vão aumentar, e algumas dessas coisas que vocês estão
pleiteando, podem acontecer sim.
ANTÔNIO GUSMÃO
Pode falar, pode falar o senhor.
Platéia - Mario Eugênio Lopes – Ass. De Pescadores de Jurujuba
Companheiros, eu queria só voltar um pouquinho a questão da pesca... (olha o som ai!
Qual o seu nome amigo?) Meu nome é Mario Eugênio, eu sou da Associação dos
Pescadores de Jurujuba, faço parte do (?) COMPERJ, sô, fui eleito pelas comunidades
pra representar na câmera de (?) de pesca, então gostaria de fazer uma colocação. Eu
quero ser bem claro, que nós pescadores, não estamo pedindo migalha pra
PETROBRAS, nós queremos ser parceiro, nós vamos produzir alimento e a
PETROBRAS e a empresas que vão se instalar lá dentro desse complexo, eles vão
precisar de alimento, então nós somo produtor de alimento, nós queremos uma parceria
onde dois lados ganham ou perca, o nosso trabalho é de pesca, pede que possamos
trabalhar e ser grandes em nosso trabalho e que podemos produzir alimento e esse
alimento ser ser fornecido pras empresas que vão estar com sua li, é... instalados lá no
complexo. Então já estamos sentando com a pe PETROBRAS algumas coisa estamo
discutindo, e dia 11 vamo estar junto outra vez, e eu o que nós queremos é ser parceiro
22
não vamos pedir migalha, não queremos migalha, nós queremos ser parceiro onde nossa
profissão seja reconhecida por todos vocês. Muito obrigado. (aplausos)
ANTÔNIO GUSMÃO
Algum comentário?
RODRIGO PIO
A PETROBRAS também quer ser parceira, é uma é uma aproximação muito
importante, e nós estamos satisfeitos.
ANTÔNIO GUSMÃO
Pode falar. Qual o seu nome?
Platéia – Cláudio Zuma – Morador de Rio Bonito
É... boa noite meu nome é Cláudio, sou morador da cidade de Rio Bonito. Tenho vindo
aqui nas reuniões públicas. É... hoje é a quarta vez que eu venho, porque já aconteceu
mais três. Só que, em cima disso, ... o nosso amigo falou ali, o nosso amigo acabou de
falar. Conte com a PETROBRAS, mas tem uma coisa que eu não vi. É.. nem ajuda de
custo no curso que você que.. queria fazer, teve que pagar dezoito reais. Ontem eu vi
uma pessoa fazê uma pergunta lá, é... onde que teve a sessão pública, que poxa, da onde
vai vim o cimento, poxa, pessoa altamente inculta, tudo bem, que gosto, a mesma
pessoa tava do meu lado achou incrível o ventilador jogá água. Achou aquilo maneiro,
esse ventiladorzinho jogá água. A pessoa fez essa pergunta. Eu sei que hoje tá em jogo
aqui é a o EIA/RIMA, é o estudo de impacto ambiental. Poxa, a gente, nós somos
incultos de várias forma, tem muita coisa em jogo, mas poxa, como é que a gente se
prontifica mediante coisas que a gente sabe? Eu particularmente, na minha cidade, eu
faço um estudo de subsolo. Eu conheço esse rio Caceribú. É... tenho visita com 482
nascente na minha cidade. Abaixo do nível do mar, ou melhor, até 60 metros acima do
nível do mar nós temos somente 14 potáveis, o resto todo contaminadas por aves, gados,
num tem proteção nenhuma e lá de cima eu vejo o sol vermelho quando no no pôr-dosol, eu vejo o sol vermelho com o horizonte acinzentado. Na reuni, nas reuniões que eu
vim, é... em Guapi a minha amiga Miriam falou assim: olha só que pôr-do-sol lindo!
Vermelho! Eu falei: não querida, o sol é amarelo. Aí nós temos uns dados aqui que a
PETROBRAS, com nosso amigo aqui da CONCREMAT, falou que a sua emissão, seria
dados significativos à natureza, ponto. Mas depois, ele pegou o resumo de ventos
durante um ano, lembrando, a concepção da PETROBRAS não é só um ano, é
cinqüenta anos. Nós já temos uma causa, o sol vermelho e o horizonte bem acidentado.
Então em cima disso, ele veio com os padrões. Então o padrão junto com os ventos que
sopr... que ele fez as medições ali em termos de ventos, dos padrões do Galeão, ventos
típicos de Itaboraí e eu não to me lembrando aqui o outro, a medição de vento, mas foi,
foram as medições todas. Se a gente somar isso, é... vai exceder 75%, ou melhor, fica
restando 25% pra exceder o padrão, pra ficar alem do padrão. E eu queria saber a soma
dos três, a soma da poluição de hoje, que nós temos, porque já é visível, mais a soma da
PETROBRAS, mais as somas das empresas que virão. Quanto que vai dar? Vai exceder
o padrão? Eu sei que eu tenho a minha parte inculta, to tentando me expressar em
português aqui, mas eu queria tentar formular isso e gostaria que, a gente se tornou
amigo, como o amigo ali, falei que o.... eu conheci o aluno dele. Mas eu queria assim
me expressar e queria ser respondido à altura, não sei se eu to conseguindo me expressar
em português.
23
(aplausos)
ANTÔNIO GUSMÃO
Tá registrada a sua observação, acho que podia fazer um comentário em relação e
obrigado, hein?
RODRIGO PIO
Bom, e eu só posso agradecer a sua pergunta e começar pelo fi... eu vou te passar, eu só
posso começar pelo final. Ele perguntou se a PETROBRAS vai exceder os padrões. Não
existe essa essa possibilidade. Não existe essa possibilidade. Um: de a PETROBRAS
pedir uma licença pra violar o padrão. E dois: não existe a possibilidade da FEEMA nos
dar essa licença mesmo que a gente tivesse, desculpe a audácia, de pedir uma licença
que viola o padrão. A FEEMA não teria a possibilidade de nos dar essa licença. Então,
é... não! O padrão não vai ser violado, tá? Agora eu queria pedir ajuda da
CONCREMAT pra explicar a gente, como a gente tá chegando na na convergência
desse assunto ai, porque foi a CONCREMAT que fez os estudos, tá?
LUIS ALFREDO CRUZ
Ok, é... Vamos é... classificar algumas coisas. Bom, primeiro é... nós mostramos alguns
dados é... na Audiência lá em Cachoeira que mostram que ... essa contaminação, ne,
poluição atmosférica na região, gerada pelo COMPERJ, como Rodrigo disse... muito
bem. Ele não, não excede, ultrapassa, não ultrapassa os valores determinados por nossa
legislação. É.... e na verdade atende e muito. Mas vamo lá. No primeiro momento foram
feitos realmente simulações com os ventos do Galeão, ventos do Galeão, e nesse
momento é.... o poluente critico o poluente maior ele ficou próximo do que determina a
legislação com grau de abatimento, ou seja, com tecnologias de redução é... de emissões
de poluentes na atmosfera, que conseguiam retirar dos equipamentos, mais é é críticos
que gerariam mais poluição, tirando 40%, lembram que eu falei que essas simulações
foram feitas de forma muito conservadora considerando sempre os piores casos, ou seja,
sempre contra né, é... a PETROBRAS e a favor da popu da população do meio
ambiente, então foi usado sempre as condições mais críticas para preservar a população
e o meio ambiente. E ai foram feitas essas simulações com os ventos do Galeão e com
ventos da GETEC, em São Gonçalo, aqui perto. Todos eles atenderam a legislação,
porém tinham valores um pouco é.... nessa questão que cê falou de 75% da legislação.
Bom, houve então uma intervenção da FEEMA ao analisar o estudo de modelagem de
dispersão atmosférica, solicitando que esses esses resultados não seriam ainda
satisfatórios, e com isso que fosse aumentado, aumentado as tecnologias que retiravam
os poluentes desses equipamentos, com isso nós saímos de nível de 40% de redução de
poluentes, e fomos para 90% de redução de poluentes nesses equipamentos críticos.
Bom, e ai o que que aconteceu? O que aconteceu é que essas, esses poluentes críticos,
caíram de um valor próximo da legislação, do limite máximo, para praticamente quase
que a metade, tá? na faixa ai de 180 é... o valor. Bom, caiu, caiu bastante. Houve a
possibilidade, porque o estudo foi feito com os dados do Galeão e da GETEC, mas em
paralelo, a PETROBRAS vinha fazendo as medições, porque ela precisa caracterizar
bem aquela região onde ela vai se implementar onde ela vai se instalar o COMPERJ. E
com essas medições, depois de um ano de medições, até aqui comentado pelo Gemal no
nosso vídeo, após um ano de medições, nós tivemos dados reais, dados efetivos daquela
região. E que que nós fizemos? Pegamos esses dados e fizemos novamente essa
simulação pra ver o que aconteceria, ou seja, se a gente estava ruim ou não se a gente
tava sendo muito otimista ou não, e como o Gemal bem frisou, foi muito positivo esse
24
resultado, foi muito importante esse resultado, por quê? Com os ventos típicos da
região, esse nível de poluente caiu mais ainda, caiu abaixo de 50%, abaixo de 50% do
que a legislação brasileira atualmente ela preconiza, então, quero garantir, assegurar que
nós estamos com níveis de poluição bastante inferiores ao que determina nossa
legislação, e com isso permite que outras empresas sejam instaladas, inclusive foi feito
um exercício que é solicitado na instrução técnica da FEEMA, que é o cenário, que eles
chamam de cenário “D” onde você tem que fazer um cenário para os próximos 10 anos,
quer dizer, não só a poluição que o COMPERJ tem, mas também a poluição que vai ser
induzida pelo aumento de tráfego, por outras atividades industriais, que serão oriundos,
do que, do desenvolvimento econômico dessa região, quer dizer, essa região vai com..
chegada do COMPERJ, experimentar um desenvolvimento econômico, que isso vai
levar a um aumento obviamente de pessoa, população e essa população obviamente usa
de carro, usa de ônibus, tem esse, esse tráfego e esse tráfego gera poluição e mesmo
nem, e todas essas condições, com o COMPERJ instalado, com um crescimento
populacional para 10 anos. O COMPERJ apresenta resultado de poluição ainda bastante
abaixo da legislação atual no Brasil, ou seja, ele passa de menos de 50% pra algo em
torno de 55 a 60% da legislação. Então eu quero garantir que a modulagem foi feita com
toda seriedade, a FEEMA nos requisitou realmente reduções nesse nível de abatimento
e com isso a gente tem que garantias que a qualidade do ar, ela vai ter um bom resultado
para o fu... ooo COMPERJ e para a população.
ANTÔNIO GUSMÃO
Obrigado. Eu queria só, é que tava aqui na ordem, por favor, amigão. Obrigado, hein?!
É que tivesse aqui a Conselho Comunitário de São Gonçalo. Representado aqui pelo seu
Mauro Nolim e ele gostaria e entregar um documento aqui na mesa. Não é isso?
Platéia – Marcio Nalin – Conselho Comunitário do Rio de Janeiro
Perfeitamente. Boa noite, seu presidente de mesa, seu Gusmão, a todos os senhores e
senhoras da mesa. É, bem, boa noite, companheiros. Meu nome é Marcio Nalin.
Primeiramente gostaria de falar algumas palavras, o senhor me permite? Bem, vamos lá.
Bem, primeiramente, é... gostaríamos de solicitar ao COMPERJ, a inclusão do CETOP,
Centro de Tecnologia Operária Popular em sua carteira de projetos. Dizer também que a
principal proposta do CETOP é criar produtos e serviços que proporcionem o
desimpacto ambiental a partir da transformação de resíduos petroquímicos, como
polímeros em brita artificial e o lixo, o próprio lixo em madeira ecológica. Nosso
objetivo também é claro, é levar para as comunidades do entorno tecnologias de
inclusão sócio-ambiental. Gostaria também de colocar que o Conselho Comunitário
insiste, o Conselho Comunitário de São Gonçalo, insiste na importância de se agregar
ao EIA/RIMA os princípios da Carta da Terra, que nós nesse momento estaremos
passando à mesa para que seja incorporada e discutida com a PETROBRAS e as
entidades que tratam do licenciamento ambiental para que, de fato, o empreendimento
COMPERJ se comprometa na prática como uma responsabilidade sócio-ambiental e
gestão participativa dos movimentos comunitários e sociais dos municípios que serão
impactados por este empreendimento. Muito Obrigado. Obrigado, companheiros.
(aplausos)
25
ANTÔNIO GUSMÃO
Muito obrigado pela intervenção. Serão encaminhados devidamente à equi... aos colegas
da PETROBRAS e vocês vão manter contato. Brigado. Seu Klaus, você quer fazer uma
intervenção? Por favor. Por favor, seu Claus. Pode falar.
Platéia – Claus Bernsmuller – Forum do Terceiro Setor e de ONG’s
Muito boa noite, é... seu presidente, membros componentes da mesa, prezados senhores
e senhoras, o senhor que protestou um especial boa noite pro senhor, que Deus esteja
conosco. Primeiro eu quero lembrar o senhor, eu só quero só responder uma coisa. É..
eu fiquei nervoso agora com a intervenção desse senhor eu vou responder. Eu como
cidadão e como ONGs e instituições, eu estou indo a todas, eu fui em três préaudiências da PETROBRAS e todas as Audiências. Guapimirim, Cachoeiras de
Macacu, Itaboraí e São Gonçalo. Então como instituição, como cidadão e pessoa, eu
peço tolerância e democracia e respeito. Quer dizer, perdi uma parte do meu tempo
precioso de fala pra me sentir obrigado a lhe responder. Embora o senhor tenha o sorriso
simpático, meus parabéns. É... o COMPER... meu nome é Klaus, eu sou da Federação
de ONGs, movimentos e entidades do Rio , do Estado. Comitê Organizador do Fórum e
do TCC de ONGS, fundado em 2004 e finalizando a apresentação chata e formal, eu
também sou membro do Conselho Comunitário do complexo petroquímico de São
Gonçalo e do Conselho do Rio Capital, e da ONG SERPAC, membro da APEDEMA.
Muito bem. O COMPERJ tem, vai ter interferências em três diferentes dimensões:
direta, indireta e estratégica na natureza, nas cidades e nos seres humanos, é lógico.
Então pe... comentário. Fiquei tão nervoso que, pra alivio da mesa, vocês tendo sorte,
80% das coisas que eu ia falar, não vou falar mais por respeito à mesa.
ANTÔNIO GUSMÃO
Seu Claus. O senhor quer relaxar um pouquinho, tomar uma água?
Platéia – Claus Bernsmuller – Forum do Terceiro Setor e de ONG’s
Muito bem, primeiramente eu quero perguntar à ONG Caminho das Luzes, a senhora
Marli pediu pra usar a minha intervenção pra perguntar: Como fica a questão estratégica
e de, a questão, uma dívida que o país Brasil tem, o Rio de Janeiro, Estado do Rio com
os portadores de necessidade especial e os “desficientes” físicos. Então em pleno século
XXI, a gente fala muito de paz, de amor, respeito, inclusão social, inclusão racial e
assim por diante. Eu quero saber qual é o plano já que se fala tanto de maravilhas, e eu
concordo, sou a favor do COMPERJ, desde que se tenha respeito à natureza, ao ser
humano e às comunidades locais. Agora a gente não pode ser maluco de ser contra,
porque eu amo a PETROBRAS, Getulio Vargas fundou a PETROBRAS, a gente tem
que lutar pela PETROBRAS. Mas a PETROBRAS é uma estatal, é um órgão do
Governo para servir ao povo e às pessoas que pagam seus impostos. E aqueles que não
podem pagar, culpa do Governo, da Elite que mantém o país subdesenvolvido com
componentes no nosso país, de país desenvolvido. Então eu pergunto, qual é a
estratégia, qual é o plano da PETROBRAS, da Petroquisa, do COMPERJ quanto à
política de inclusão do deficiente físico e portadores de necessidades especiais? Mas
sem discurso bonito. É uma realidade de resposta objetiva e direta.
ANTÔNIO GUSMÃO
Brigado, seu Klaus.
Platéia – Claus Bernsmuller – Forum do Terceiro Setor e de ONG’s
26
E última coisa.
ANTONIO GUSMÃO
Deixa ele responder essa pergunta, deixa. Deixa ele responder.
Platéia – Claus Bernsmuller – Forum do Terceiro Setor e de ONG’s
Última coisa. Última coisa pra liberar. A questão, eu peço que não se aconteça uma
coisa que aconteceu em Macaé e em Caxias. A PETROBRAS e o Governo Federal têm
que ter uma fiscalização maior de lei trabalhista, porque muitas empreiteiras pegam a
carteira profissional dos trabalhadores e não devolve, não pagam, pagam atrasado. A
gente fala de 200 mil empregos diretos e indiretos. Eu espero que essas empresas
terceirizadas, as empreiteiras tenham decência com o trabalhador. E não adianta ficar, ir
lá falar de curso de capacitação, é... milhões de emprego se você, o a... É lógico que as
Prefeituras Municipais do Governo do Estado têm seu papel, seu dever. Mas como a
gente tá num país subdesenvolvido, a PETROBRAS não foi criada pra faz..cuidando de
assuntos de Governo, que são de competência da Prefeitura e do Governo do Estado.
Mas a PETROBRAS tem o dever de ter uma política de criar creches e capacitar
pessoas, por exemplo, muita gente não tem o primeiro grau. Tem gente que não pode
fazer esses cursos porque não tem a a mínima condição educacional pra entrar em curso
ou fazer um concurso público. Eu quero saber como se faz. Outra coisa, a questão do
saneamento básico. E a gente tem que se preocupar com a questão da água sim. Não
deixar tudo só pra FEEMA, pra SERLA. A PETROBRAS tem a obrigação porque a
água é uma arma e é uma grande riqueza do futuro e do presente. Muito obrigado e uma
boa noite a todos.
(aplausos)
ANTÔNIO GUSMÃO
Muito bem. Por favor, Rodrigo, se puder iniciar com a questão do, das opo... você ate já
falou dos deficientes, né?! Da preocupação.
RODRIGO PIO
Eu vou.. eu posso, posso Cadinho? Vou tentar ser breve. Vaga pra portador de
necessidade especial. A aaatendido. A PETROBRAS, ela reserva vagas pra portadores
de deficiência e necessidades especiais. Tanto para os os quadros de pessoas próprias,
os funcionários próprios da PETROBRAS são esses que usam os crachás verdes. Ai tem
reserva de vaga nos concursos. E tem os funcionários da PETROBRAS que que
trabalham pra outras empresas, que usam esses crachás aqui. Ai também tem, tá? Então
contem com a PETROBRAS pra pra incluir os portadores de necessidades especiais. O
centro de inf... o Centro de Integração também tem sua reserva de vaga e todas as
instituições de treinamento do Centro de Integração têm acessibilidade perfeita pra
portadores de necessidades especiais. É... situação de fiscalização sobre FGTS, a
PETROBRAS, ela trabalha dentro da legalidade. Nesse, nessa, nesse ano e meio que a
gente tá trabalhando pra fazer um estudo de impacto ambiental, e vários outros estudos
especiais, é... vocês podem ter certeza que a CONCREMAT que tá aqui sentada à mesa
não só cumpriu o FGTS como teve que mostrar pra PETROBRAS que cumpriu. Porque
se não mostrar pra PETROBRAS que tá pagando o FGTS, não recebe da PETROBRAS,
tá? E então isso é um aviso bom pra todos os microempresários da região que querem
vender pra PETROBRAS, pro COMPERJ, no futuro. Vender pra PETROBRAS é muito
difícil. Deixa eu ver se o Mauricio Brito tá aqui. Mauricio Brito, levanta a mão ai.
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Mauricio Brito trabalha pra gente. Aí ele! Mauricio Brito trabalha pra uma empresa
chamada “Elabore”, “Elabore”. ”Elabore”. É... não precisa falar nada hoje não.
Mauricio Brito, se ele não mostrar que a Elabore pagou o plano médico e odontológico
dele, a PETROBRAS não paga a empresa dele. Cê tá entendendo? A empresa dele é
obrigada a pagar plano médico e odontológico para ele, senão não trabalha para a
PETROBRAS. Então, é essa empresa que tá vindo trabalhar aqui com vocês aqui nos
próximos anos. Ensino básico infelizmente nós não podemos fazer a não ser
contribuindo com os impostos. Infelizmente a PETROBRAS não é uma entidade que
seja autorizada ou competente pra fazer um ensino básico. Saneamento básico. A
FEEMA colocou importantes condicionantes pra PETROBRAS no que tange ao
saneamento básico. Eu não tenho aqui de cor, o texto. Vou pedir ajuda do Dyrton.
Água, a FEEMA também colocou importantes condicionantes pra PETROBRAS no que
tange a questão da água, ou seja, é... não é só o entendimento da PETROBRAS, mas
também o entendimento da FEEMA, que as soluções de água da PETROBRAS tem que
ser compartilhada com a região. e as soluções de saneamento da PETROBRAS não
podem fechar os olhos para a falta de saneamento na região. se é isso que eu já consegui
entender, da da das condicionantes que vão pesar sobre esse licenciamento, então Klaus,
eu espero que você tenha conseguido passar as suas questões e eu tenha conseguido
responder, então pra sintetizar. A gente só vai ficar, assim, do teu desagrado com
relação ao ensino básico, tá? Que a PETROBRAS não faz, tá bom? Ah, desculpe... a
PETROBRAS não faz, o COMPERJ não vai fazer ensino básico, tá? Você quer
complementar, não quer?
ANTÔNIO GUSMÃO
Olha, nós tamos aqui. Eu to abrindo pra vocês pra vocês usarem o microfone por que?
Porque nós estamos num ambiente absolutamente agradável, então o que que eu tenho
que fazer? As pessoas também escrevem as perguntas no papel, que a regra é essa. Não
é isso? Então eu faço assim um entra um pouquinho, lê algumas perguntas, depois vocês
falam. Eu não posso, é... permitir que as pessoas, quer dizer, não posso permitir... eu
não tenho esse poder. Mas eu vou procurar evitar o tempo todo que pessoas tão legais,
que eu já conheço há tanto tempo e que tenho carinho, ai venham e cês tenham ai uma
discussão que vocês no fundo, todos tão querendo o mesmo objetivo, trazer suas
contribuições, não é isso? Então eu tenho algumas perguntas aqui que eu quero fazer. O
professor Heraldo também já se manifestou aqui, então nós vamo fazer aqui agora meio,
o meio campo. E Heraldo, só peço a sua contribuição que esse colega tava aqui na vez
de falar e e fazer a apresentação dele. É breve? Então por favor, se identifica...
Platéia – Urbano Gonçalves – Cons. Comunitário de São Gonçalo
Serei breve sim. Meu nome é Urbano. Eu sou membro do Conselho Comunitário do
Município do Rio de Janeiro. E a minha colocação é o seguinte: se falou muito aqui de
trabalho, vai ter muito trabalho, vai ter muito emprego, mas eu não Conselho
Comunitário do Município do Rio de Janeiro vi falar em renda. Me surpreende muito.
Não vi falar em massa salarial, em quantitativo, ta. E nós temos aqui essas comunidades
todas e não tem uma garantia. O próprio edital do PROMIP, que é o instrumento que vai
trabalhar a qualificação, porque era do petróleo. O PROMIP, gente é Programa de
Mobilização Nacional da Indústria e Petróleo e Gás. Ele é responsável pela formação da
capacitação. Ele tem no seu edital, ta, uma restrição: não garante, foi ratificado aqui,
que não garante a... mesmo qualificado, não garante emprego a ninguém. Ele tem tanto
pra ingressar na qualificação, tem que passar por uma prova e depois de qualificado,
tem que fazer uma prova para o emprego. Então não tem garantia disso, prova no edital.
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Eu coloco o seguinte: como foi ratificado, dito aqui pelo doutor é... Victor Pais, nosso
gerente geral do PROMIP, é que o PAC é um grande, e eu considero isso, é uma célula
mãe de todos, ou melhor, é uma célula, é uma célula mãe desse programa de de de de de
aceleração do crescimento, tá. E o COMPERJ é uma célula pequena dentro dessa célula
mãe. Mas se não tiver, por exemplo, na formação, no processo de formação, no
processo da implantação e da produção, ou seja, da operação do complexo, num tiver o
transporte vigorando pra garantir essa mobilidade desses trabalhadores, em formação,
implantação e projeto, nós não teremos então PAC, porque vai ser supervalorizado, vai
inflacionar tudo, já está acontecendo. Esse, essa massa salarial não vai ter condição de
de ter uma vitalidade no processo, então já estará incluído de algum forma porque o
salário dele será corroído e ai não teremos então o PAC, Programa de Aceleração do
Crescimento, mas teremos o PAE, Programa de Aceleração do Empobrecimento. Eu
queria colocar isso aqui como contribuição. Muito Obrigado.
(aplausos).
ANTÔNIO GUSMÃO
Tá registrado. Algum comentário na pergunta do... Bem, então, voltando ao critério de
nós fazermos as perguntas. Quando foi dito que o EIA/RIMA foi apresentado, a questão
da água, algumas pessoas tão questionando, o Heraldo Brandão, nosso colega pergunta:
o que seria área de influência estratégica? E em qual legislação encontra-se essa sigla
AIE, área de influência estratégica? Pode esclarecer?
JOSÉ ALBERTO GEMAL
Bom, essa é uma pergunta interessante. Nos remete a uns problemas da legislação
ambiental e foi um dos grandes desafios técnicos, não é? A resolução CONAMA
número 1 de 1986, que na verdade é... instituiu no nível federal o processo de
licenciamento ambiental prévio, depois referendado na Constituição de 1988, define
impacto ambiental como o Luis Alfredo coloca no audiovisual nosso muito bem,
qualquer alteração, propriedades físicas, químicas, biológicas, soci... do ambiente social
e da economia provocadas por um determinado empreendimento, isso é o conceito
oficial de impacto. ... em algum lugar, se escreve “alteração direta ou indireta”, né? Essa
discussão vem sendo ... tomado bastante espaço no mundo acadêmico nos últimos 20
anos ou mais e foi sempre uma preocupação do do dos pensadores ... no setor. O que
que é direto, o que que é indireto? Quais as relações de causas e efeitos? E o conceito de
área estratégica, área de interesse estratégico vem à “posteriori” disso ai, não está
regulado em uma matéria legal, que eu conheça pelo menos. É...mas introduz uma
perspectiva normativa. Quando você fala que o interesse, área de interesse estratégico
do Estado do Rio de Janeiro, tá dizendo o que? A gente tá dizendo que é estratégico
para o povo do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de aproveitar, de maximizar as
oportunidades, não é, e garantir para o Estado do Rio de Janeiro, as oportunidades
criadas pelo investimento de 8 bilhões de dólares do COMPERJ. Isso quer dizer o que?
A indústria de plásticos tá concentrada em São Paulo, todo mundo sabe disso, não é?
Das 6, 7 mil empresas, mais de 60% tá em São Paulo. Bom, ... minha maior mercado
nacional é em São Paulo. Vamos ter plásticos, resinas aqui pra produzir muito mais do
que o Estado do Rio consome. Será que nós vamos conseguir tirar essas empresas de
São Paulo e atrair algumas pra cá? Então é estratégico pro Estado do Rio, ... a
capacidade de atrair os fornecedores. Tanto a (Jusante?), ne, o .. tanto as empresas, tanto
a (Jusante?) do COMPERJ do setor de plásticos, como aqueles fornecedores prestadores
de serviço pra não ficarmos apenas com o efeito induzido do COMPERJ sobre o
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comércio local. Em função da arrecadação fiscal, em função das compras das pessoas
que vão tá diretamente afetadas pelo COMPERJ, então o conceito de influencia de área
estratégica, é utilizado no nosso estudo de impacto do ponto de vista normativo, em
outras palavras, é aquilo, é constitui parte de um objetivo de política, de política de
Governo, então por isso área de interesse estratégico foi definida como sendo do Estado
do Rio, afinal de contas a empresa CONCREMAT e nós todos somos do Rio de Janeiro
e e concordamos em colocar é que o empreendimento é estratégico pro Rio de Janeiro
nesse sentido, de poder mobilizar opinião pública, mobilizar os poderes constituídos no
sentido de maximizar o aproveitamento dessas oportunidades. Que que isso quer dizer?
Ninguém vai vir pro Rio de Janeiro pra implantar novos empreendimentos e pra essa
região, em situação de carência absoluta de infra-estrutura, em situação de falta de
organização, de capacidade de gestão mínima do Poder Público, não é? Então é
necessário um pacto social, uma nova consciência de ação pública planejada pra que o
Estado do Rio avance na direção de um nível de civilização maior em que possa de fato
concretizar essa sua vocação e aumentar assim a su.. a renda do seu povo e melhorar as
questões de vida.
ANTÔNIO GUSMÃO
Obrigado. Também pergunta o Heraldo. Faz uma pergunta, que a Vera Chevalier
também faz. Vera. Por favor. Você e a turma de Marapendi perguntam: é... quanto à
questão do fornecimento da água for definida vao ser feitas outras Audiências? Ahn?
Perguntam também: como o empreendimento ... precisa atender uma série de
condicionantes ao órgão licenciador, solicitamos que após a realização de tais
exigências seja realizada a nova Audiência Pública para apresentar as modificações e o
Heraldo, nessa mesma linha, cês devem, fizeram essas perguntas antes dos
esclarecimentos da questão da água. Não consta do EIA um estudo sobre a captação de
água para abastecer o empreendimento. Por que que a FEEMA recebeu e marcou a
Audiência sem esse estudo? Tão logo seja feito um estudo sobre a água, a FEEMA
pretende prestar, marcar nova Audiência? Quer dizer, nós conversamos aqui que a
questão da água vai ser objeto de um outro estudo de impacto, não foi? Foi o eu escutei
nós comentarmos aqui. Podemos então responder essas perguntas, hein, Luis Alfredo?
Em relação ao questionamento que não há ainda uma situação definida na captação de
água, se vai ser objeto de um novo estudo, de outra Audiência.
LUIS ALFREDO CRUZ
Bom, é... em relação as alternativas de captação de água para ao empreendimento, é....
claro que foi estudado sim no EIA, e foi feito inclusive uma complementação do EIA
para que fossem avaliadas oito opções, que foi colocado, inclusive, no nosso vídeo, não
é? Foi feito pela COPE/RJ um estudo pelo professor Canedo, onde ele avaliou vários
mananciais hídricos, existentes hoje no Rio de Janeiro, e também algumas as
oportunidades tecnológicas, comentadas aqui pelo Gemal como a desanilização e
inclusive o uso de esgoto tratados de estação de tratamento, então essas essas opções
foram efetivamente avaliadas pelo estudo de impacto ambiental. Porém, não objetivo
desse estudo de impacto ambiental, definir qual seria essa opção, tá? e sim, é.... remeter
isso prum novo estudo de impacto ambiental num licenciamento individual. Nesse
licenciamento individual, nessa questão de captação de água, com certeza serão
realizadas novas audiências públicas, porque será um processo de licenciamento
separado. Obrigado.
ANTÔNIO GUSMÃO
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Satisfeito? (vozes ao fundo) Ai você tem que falar aqui que a gente não ta ouvindo. A
gente não ta ouvindo o que você ta falando, pode ser uma contribuição importante e a
gente não ta ouvindo.
Platéia - Cristina
Cristina. A pergunta é pra FEEMA. A FEEMA fez sessenta condicionantes, se após a
resposta de tais condicionantes, se haverá nova audiência pública? Ou se não houver, de
que modo a a população será contemplada? Só isso.
ANTÔNIO GUSMÃO
Certo. Pra avisar você diz, tomar conhecimento, não é isso? Vamo tentar ver se eu
entendi a pergunta.
Platéia - Cristina
FEEMA fez sessenta condicionantes, né? Há um estudo ora em questão, né? Após a
resposta a essas condicionantes, o que que será feito? Será feito nova audiência publica,
as respostas serão, terão acesso ao público? Enfim...
DYRTON BELLAS da SILVA
Deixa então, bom agora entendi....
Platéia - Cristina
Agora entendeu? Obrigada.
DYRTON BELLAS da SILVA
Sim.
ANTÔNIO GUSMÃO
Muito obrigado pela pergunta.
DYRTON BELLAS da SILVA
É... o parecer preliminar da FEEMA, são 150 folhas, então fica um pouco complicado
passar tudo isso pra vocês numa apresentação desse tipo. Anteriormente na
apresentação, anteriormente na apresentação, nós informamos que será objeto de
licenciamento específico, se eu não me engano foram 11 itens, tancagem, base,
inclusive abastecimento de água. Então, objetivamente, será objeto de uma licença
específica. Em sendo abastecimento de água, com barragem, com tudo, será objeto da
apresentação de um EIA/RIMA, e será objeto de audiência pública. (vozes ao fundo)
ANTÔNIO GUSMÃO
As demais questões, não referentes à água.
DYRTON BELLAS da SILVA
As intramuros? Não, todas elas têm condicionantes. Agora, são 60 condicionantes, eu
coloquei ou nós colocamos as mais importantes que a gente julgou, eu não vou repetir
pra vocês que inclusive é... tem bastante conhecimento disso, (é proibido aqui (?)?),
deverá apresentar cópia do Diário Oficial, (vozes ao fundo)
Platéia - Cristina
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A questão é a seguinte: se a FEEMA apontou 60 condicionantes, fora a questão da água,
como eu cidadã, e todo mundo aqui vai ficar sabendo das respostas?
DYRTON BELLAS da SILVA
Olha só, a resposta, deixa eu tentar te explicar pra você ficar mais tranqüilo. Essas são
condicionantes pra que eles apresentem quando do requerimento de instalação, até nós
da FEEMA, só vamos saber se eles vão atender as condicionantes, no dia em que eles
nos entregarem o documento, eu não posso de antemão dizer, o que eu to dizendo é quê,
se eles não atenderem todas as condicionantes elencadas e mais outras quarenta, nós
sequer receberemos o pedido de licença de instalação. Essa condicionante é para quando
eles apresentarem o requerimento.
Platéia - Cristina
Eu sei, e nós...
ANTÔNIO GUSMÃO
A sociedade sabe disso colega, sabe como?
Platéia - Cristina
E essas respostas?
ANTÔNIO GUSMÃO
A sociedade vai saber, porque toda essa documentação é pública
Platéia - Cristina
Não é!
ANTÔNIO GUSMÃO
É sim!
Platéia - Cristina
Foi-nos apresentado um RIMA que absolutamente não responde.... (microfone muito
baixo), que é um resumo de... então eu gostaria de saber de questão técnica, como eu
cidadã, posso (microfone sem voz).
DYRTON BELLAS da SILVA
Bom, é...
ANTÔNIO GUSMÃO
Ela quer saber como vai ficar sabendo....
Platéia - Cristina
Isso. Se vai ter nova apresentação pública, da resposta dessas audiências, dessa, dessas
condicionantes, só isso, é simples.
DYRTON BELLAS da SILVA
Com certeza não. Lei não garante que o requerimento de licença da instalação seja
motivo de audiência pública, somente a apresentação de EIA/RIMA. Se a senhora
especificamente ou qualquer outra pessoa tiver o interesse, o documento é um
documento público, uma vez entregue ele é acessível pra consulta, basta ligar pra
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FEEMA, pra central de atendimento, desculpe eu não lembro o número, mas quem
conhece a instituição....
Platéia - Cristina
Não... mas é fácil
DYRTON BELLAS da SILVA
E dizer, em sabendo que é... o COMPERJ entrou com requerimento de licença de
instalação, é factível, é de lei que ela esteja disponibilizada, é uma informação pública.
Então a senhora pode consultar, questionar, só que a apresentação não vai ter mais, não
é mais objeto.
Platéia - Cristina
Tá certo. Obrigada.
ANTÔNIO GUSMÃO
Pois não, obrigada. O senhor pode fazer a sua o seu comentário.
Platéia - Aldo Barros – Amigos Associados de São Gonçalo
Rapidinho. Boa noite Aldo Barros da AMASG (Amigos Associados de São Gonçalo)
é... o senhor desculpa pedir, mas nós estamos desde manhã, alguns companheiros aqui
participamos da Audiência Pública das barcas, então o corpo já ta caindo. É... nós
sabemos que a Lei 6938 de 81, que fala sobre a política nacional de meio ambiente, não
sou advogado, tá? ela... que obrigou o estudo de impacto ambiental pra atividades
poluidoras. Nós estamos vendo hoje, que uma Audiência Pública, entendo eu, para uma
licença prévia, teremos licença de instalação, licença de operação, a pergunta a FEEMA
e a própria Petrobras, teremos outras duas licenças e com Audiência Pública pra
sociedade? Porque inclusive naquelas condicionantes que o senhor botô existe algumas
ali que até pegam a parte de licença operação. Eu sou egresso do batalhão de Policia
Florestal da PM. Obrigado.
ANTÔNIO GUSMÃO
Obrigado por seu... qual o seu nome senhor? O senhor não falou seu nome. (Valdo
Barros). Falou.
DYRTON BELLAS da SILVA
Em relação a algumas observações em em em na fase de LO foi só a análise do
EIA/RIMA que nos remeteu a a a apresentar quais os possíveis impactos gerados pela
operação da atividade que é que já são documentos constantes do EIA, então nós
simplesmente avaliamos impactos e as medidas propostas pelo estudo, pra mitigar isso,
e também incluímos a necessidade de complementação nessa parte do requerimento de
licença da instalação.
Platéia - Aldo Barros – Amigos Associados de São Gonçalo
Isso entraria numa suposição?
DYRTON BELLAS da SILVA
Sim, deixa tentar esclarecer. A licença prévia, em resumo, é o seguinte: é dizer que o
empreendimento é viável ambientalmente (positivo), desde que, e esse desde que,
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remete a licença de instalação, que pode ser negada. (sim). Ele pode ter uma licença
prévia, que é uma continuidade do estudo e um atendimento a exigências.
Platéia - Aldo Barros – Amigos Associados de São Gonçalo
E na LO as medidas mitigadoras da empresa pra pra pra proceder a atividade dela.
(sim). Obrigado.
RODRIGO PIO
Dyrton, eu queria complementar, desculpe presidente. Anh.... essa é a quarta audiência
pública que a a a CECA, né? ta realizando. Eu queria falar só, Seu barros, eu queria
falar só que a Petrobras, já fez alguma coisa como vinte audiências, que são Audiências
Públicas, mas são de caráter voluntário, tá? Nós já fomos a todos os municípios, nós já
estivemos aqui em São Gonçalo, ali no SESC, fazendo Audiência Pública, e não foi a
primeira em São Gonçalo, foi na verdade a segunda ou terceira, nós viemos com a
caravana, então a Petrobras, independente se o processo de licenciamento, estabelece
esse aqui como nosso último encontro, é... de acordo com a lei, a Petrobras já esteve
aqui antes e vai voltar, tá? Em Audiência desse tipo. Alguém aqui esteve nas préaudiências? Alguém foi no SESC aqui? Alguém aqui, infel... ali aquele senhor. O
formato é o mesmo, a gente canta o Hino Nacional, explica o empreendimento, e abre o
microfone pra ouvir as críticas, tá? Essa, esse instrumento é maravilhoso, então não é
porque a lei não nos obriga a fazer, que nós vamos parar de fazer, ta ok?
ANTÔNIO GUSMÃO
Vera, pode se manifestar.
Platéia - Vera Chevalier – ONG ECO Marapendi
Já que foi afirmado a agora que a questão da água, voltando a questão da água
rapidinho, tá? que no novos estudos serão feitos pra pra enfim, tomar uma definição a
captação de água, né? e nova audiência será feita. É antes. É... isso que eu queria saber,
antes da LP ou depois da LP? Se vai a FEEMA concede a licença prévia e depois
apresenta o estudo na na questão do uso da água? Quer dizer, pra mim não teria sentido,
primeiro vem a LP e depois o estudo de fornecimento de água? Obrigada.
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JOSÉ ALBERTO GEMAL
Dirigindo a mim, eu vou tentar responder, isso é muito mais uma questão institucional,
né? do que uma questão do estudo do impacto, como eu tô muito envolvido nisso, e na
na lógica da avaliação é.... fracionada, que você ta se referindo na verdade, é a critica
que a gente já recebeu de um avaliação fracionada do COMPERJ, não é? O COMPERJ
não pode existir sem os dutos, o COMPERJ não pode existir sem água, então tinha que
ser tudo licenciado ao mesmo tempo, não é? É... isso é uma colocação legítima, que já
foi feita anteriormente, que foi muito bem respondida aqui pelo meu pelos meus
parceiros, né? No sentido de que número um: um empreendimento de 8 bilhões e meio
de dólares, tem uma janela de oportunidades, tem uma lógica de implementação
econômica, né? Mencionei aqui a questão estratégica, e ele depende de milhares de
homens/hora de engenharia, e essa engenharia é feita em vários pedaços, não é? Ao
mesmo tempo o mercado e as necessidades de investimento do país, erão erão definidas
num cronograma que não compo que não permitiu no âmbito na licitação inicial deste
EIA/RIMA, nós fomos contratados pra fazer o EIA/RIMA do complexo industrial,
apenas. ... a decisão não coube portanto, é obviamente a nenhum de nós aqui. É... no
decorrer do processo, a FEEMA tomou uma decisão muito sábia, e exigiu da Petrobras,
o que foi feito, uma complementação com todos os aspectos extramuros. E ai, eu o Luis
Alfredo, eu fui coordenador desse estudo também, da parte técnica, e nós chegamos à
conclusão ao estudar as alternativas dutoviárias, as alternativas de descarte de emissário
submarino, as alternativas de tratamento e destinação final de efluentes líquidos, que são
as três grandes questões correlatas ao COMPERJ, que mereceriam licenciamento
holístico, como vocês gostam de dizer, é... foram avaliadas por nós, deixa eu terminar,
depois cê fala. Foram avaliadas por nós, e nós chegamos à conclusão, que foi
encaminhada a FEEMA, com base numa série de estudos, não apenas nosso, estudos da
UFRJ, da UFF, das várias universidades e centros de excelência que participaram da
avaliação dessas infra estruturas externas, de que não comprometem a sustentabilidade a
viabilidade ambiental do complexo. Em outras palavras, podem ser licenciados
individualmente. Além disso tudo, a Petrobras e a FEEMA estão envolvidas, não é? Eu
participo disso, num exercício de avaliação ambiental estratégico, está sendo feito
também pelo pessoal do do da UFRJ, do Lima, desse laboratório novo a COPPE
também, por gente dos é... melhores níveis de excelência que nós temos no país, pra
avaliar todas as sinergias positivas e negativas da infra estrutura externa, dos impactos
induzidos, sócio-econômicos, que nós tivemos uma preocupação grande no EIA, ma
certamente não esgotamos o assunto, não é? E de modo que a gente ta conduzindo esse
esse processo, de licenciamento dessa forma a LP. A LP, à LP obviamente se segue uma
LI e uma LO se essas condicionantes forem atendidas, como a sociedade vai fiscalizar
essas ocorrências, essa o desempenho ambiental, acho que é um dever de todos nós, do
cidadão, como cidadãos. É um dever do CREA que ta aqui pra nos ajudar, no exercício,
não é? Eu por exemplo, paguei uma RT eu sou responsável por esse estudo de impacto
ambiental, se eu disser que uma coisa que não esteja correta, eu sou, eu posso ser civil e
penalmente responsabilizado não só pela lei ambiental, mas como engenheiro que sou,
não é? Não é? Eu tenho responsabilidade profissional regulamentada, não é? É o caso
aqui de todos. Então o que a gente ta falando aqui é uma coisa séria, coisa de
profissional, não é? A gente ta aqui dizendo a vocês, aquilo que vocês, que a lei nos
obriga a dizer, tá? Eu não sou empregado da Petrobras, nunca fui. E... finalizando, então
o processo de licenciamento é assim, cada estudo de estudo ambiental específico, se for
considerado um estudo de impacto ambiental nos termos da lei, terá audiências públicas
para licença prévia, e procedimento se semelhante de LI e de LO, em todos o casos.
Cabe a nós como cidadãos, garantir, que o excelente trabalho aqui no caso feito pela
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FEEMA de condicionante, inclusive de abatimento de tanto de poluição a mais de
NOX, o óxido de nitrogênio que é o crítico com relação aos efluentes, com relação aos
resíduos, com relação aos demais impactos, com relação às medidas mitigadoras, que
isso efetivamente seja conduzido pelo empreendedor, essa é uma responsabilidade
coletiva da sociedade.
Platéia - Vera Chevalier – ONG ECO Marapendi
Obrigada, eu só queria saber, (Aplausos) é... exatamente se a licença prévia seria dada
antes do estudo de impacto sobre a questão da água. Agora, quanto à questão holística,
que eu não sei o que você quis dizer, mas eu acho que todo mundo pensa ... inclusive...
o programa como um conjunto, o projeto.
JOSÉ ALBERTO GEMAL
A licença ambiental do Complexo. A licença ambiental do complexo industrial sim. Pra
as obras iniciais não sei ainda. A licença prévia sim. A licença de instalação eu não sei,
porque eu não sei o cronograma dos demais estudos de impacto.
ANTÔNIO GUSMÃO
O senhor quer fazes uma observação? Por favor.
Platéia – Alberto Henrique da Silva – Morador de São Gonçalo
Boa noite, mesa. É... a gente ta ai escutando um monte de conversas, acho que não ta
sendo tão “interessado” pro pessoal. Porque a maioria já ta saindo. É sobre o impacto
ambiental. É, ta certo, tudo bem. É só que nós temos um “pobremazinho” grave que a
própria PETROBRASem si, se tem esses ... esses acontecimentos que ta tendo, que todo
mundo, acho que vê televisão, né? Claro. E sabe que fica uma coisa dita por não dita. E
sobre esse pólo petroquímico, será que não será, não vai ser mais uma que vai ser...
mais uma briga que que que a FEEMA e o pessoal Gonçalense, o cidadão Gonçalense
que vai ter um... com a Petrobras, esse pólo petroquímico? E sobre a nossa água
também é... vocês tão falando assim, que ta todo mundo escutando é sobre essa água
que vai ser reaproveitada. Ta, tudo bem. Ela será reaproveitada mesmo ou ela vai ser
desembocada na Baía de Guanabara como sempre acontece nesses casos que a Petrobras
realmente, que a gente vê na televisão esses impacto ambiental que a Petrobras ta sendo
provocado pela Petrobras e fica dito pelo não dito, né. queria uma resposta sobre isso.
Vai ser mais um “pobremazinho” grave que nós vamos ter ou o cidadão Gonçalense vai
ficar no meio dessa poluição, seria a poluição química que a... o pólo petroquímico vai
desvincular pra gente?
ANTÔNIO GUSMÃO
É... o senhor Zé Roberto ai no caso? Seu Zé Roberto faz uma pergunta semelhante
também,ó. A água que será descartada é... vai matar os microorganismos? Com isso vai
diminuir a vida no mar? A perguntas são referentes à aa lançamento, tratamento de
efluentes. Pode esclarecer por favor?
36
JOSÉ ALBERTO GEMAL
Eu entendi duas perguntas, não é? Entendi a pergunta efetiva, ... com relação ao
lançamento de efluente e ai é importante primeiro mostrar o seguinte: os efluentes que
foram analisados no EIA, passam por tratamento terciário. Não existe nada, nenhuma
empresa no Brasil que pratique esse nível de tratamento no efluente. É ... o que a equipe
do EIA analisou foi o intenso reuso de água que a Petrobras nesse projeto enseja que
também é o único no Brasil. Um complexo como esse iria usar 3, 5 metros cúbicos de
água de makeup, de reposição por segundo. É... esse vai usar um metro cúbico por
segundo porque reutiliza todas as águas de resfriamento para a ... reuso todas as águas
de drenagem contaminada são passadas em separadores, são passadas em, em
dispositivo de tratamento secundário e terciário que permitem o seu reuso na indústria.
O descarte desse efluente com essas características que o empreendedor nos apresentou
são consistentes com o tratamento terciário, não têm .... maior risco de impacto
significativo num corpo d’água como a Baía de Guanabara. São 50, 60 litros por
segundo numa Baía de bilhões de litros, se jogar no canal central ou se jogar na
Cotunduva, perto é.... eu detesto dar o exemplo da poluição existente pra justificar a
nova, isso não se justifica em nenhum caso. Os 50 litros por segundo estarão todavia
como bem colocado pelo colega da FEEMA, em níveis absolutamente compatíveis com
a a legislação. O professor Hosman da COPPE nos fez algumas simulações da dispersão
das plumas de contaminantes possíveis com volumes, vazões de efluentes muito
maiores do que a vazão efetivamente esperada e as concentrações. A menos de 100, a
mais de, acerca de 100 metros do ponto de lançamento já estão abaixo de qualquer nível
que possa prejudicar as cadeias alimentares, que possa prejudicar o microorganismos
que ainda são, pasmem, né, resistem à milhares de toneladas de esgoto in natura e de
outros efluentes industriais que são lançados diariamente na Baía de Guanabara... de
qualquer forma, o que a equipe do estudo de impacto ambiental insiste é que haja, por
ocasião da definição do projeto final de engenharia, não é? Porque ainda há duvidas
com relação a certos aspectos do tratamento de efluentes, ... inclusive com relação à
possibilidade de cristalização. E e e se chegar a um efluente menor ainda, ... em volume,
em vazão e com características ainda mais é... menos, mais amigáveis do ponto de vista
ambiental, vamos dizer assim. Que haja um estudo com elenco de parâmetros que a
equipe do EIA recomenda, ne. É um elenco de parâmetros um pouco mais robusto do
que aquele que foi disponibilizado pelos projetistas de engenharia até agora e que seja
demonstrado que esse efluente, por modelagem matemática conveniente não afeta a
biota aquática. Não afeta a biota aquática na qualidade do ponto de vista físico, químico
ou biológico. E qualquer coisa pra esse setor.
Platéia – Alberto Henrique da Silva – Morador de São Gonçalo
E essas perguntas e respostas, elas vão ser escritas nesse papelzinho ou vai ser colocado
em pauta pra ser discutido com vocês, entre vocês mais tarde? Isso vai ficar só no
papelzinho ou vai ser colocado em pauta? Isso é qui que o povo quer saber. O povo
Gonçalense vai querer saber essa resposta.
ANTÔNIO GUSMÃO
O senhor, o senhor é o seu Alberto, não é isso? Sua pergunta tava guardando aqui seu
Alberto. Isso aqui, dessa nossa conversa hoje, todas as contribuições que o senhor
ouviu, está sendo gravado. Então isso vai ser objeto de uma ata. Essa ata vai ser
transcrita, transcrita. Vai ser uma ata grande e faz parte do processo de licenciamento.
Como a nossa colega questionou, como é que as pessoas podem saber, como é que a
gente pode ter acesso às informações? Algumas pessoas têm mais facilidade pra saber
37
porque já trabalham na área ambiental, outros têm mais dificuldade, mas essa ata vai
ficar, é... fazendo parte do processo e a transcrição dessa ata também vai fazer parte lá
do site da FEEMA. Pras pessoas terem, quando quiserem.. é claro que não é como
encaminhar uma ata pra cada pessoa, não é, não há essa possibilidade, não é? Existe
uma divulgação, uma publicidade. Também há uma lei que diz como que vai ser a
publicidade. Eu entendi a sua pergunta. A sua pergunta, o senhor não quer acreditar no
que ta ouvindo aqui. O senhor quer que isso aqui seja um blá blá blá, não é isso?
Platéia – Alberto Henrique da Silva – Morador de São Gonçalo
Ta, porque olha só. É... nós conhecemos os impacto ambiental que a própria
PETROBRAS... eu não to criticando aqui a PETROBRAS não. A própria
PETROBRAS faz, que a gente já conhece, todo mundo tem televisão em casa, e todas
as coisa que a gente vê, fica dito pelo não dito. O que que a FEEMA correspondente à
isso, que que a FEEMA faz com com esse impacto? Infelizmente ela não é feito nada,
porque ela não é colocada, é colocada em ata e nem é colocada em pauta. Que a gente
vê ai muitas pessoas são prejudicadas. Vamos falar dos pescadores, até hoje esse
impacto ambiental que a PETROBRAS foi feita do vazamento de petróleo, até hoje têm
trabalhadores, os pescadores que hoje num recuperou suas perdas, tendeu? Então tem
gente até hoje que infelizmente, que vivia da pesca, foi pro... pre esse impacto ambiental
foi provocado pela Petrobras, não ficou, ficou dito pelo não dito e o pessoal que foi
prejudicado, até hoje, que que foi falado? Nada? Eu conheço pessoas até hoje,
infelizmente isso aconteceu há 3, 4, 5 anos atrás e a Petrobras não fez nada, nem a
FEEMA fez nada porque, sabe por que o que que acontece? Que a PETROBRAS é uma
firma estatal, é uma firma, uma empresa que o Governo infelizmente abrange. O
pequeno, e o pequeno, que é o pescador, o pequeno que é o Gonçalense, que nós somos
pequenos hoje. Fica dito pelo não dito. Será que isso ai não vai ser é colocado em pauta
e colocado em ata, pros os pequenos também tê esse direito de também de resposta, ou
será que o governo vai ficar sempre fazendo a mesma coisa? A PETROBRAS faz, o
pequeno paga e fica dito pelo não dito?
ANTÔNIO GUSMÃO
A sua pergunta em relação a FEEMA, eu posso responder ao senhor uma coisa, a
FEEMA sempre teve uma atitude de fiscalização, de verificação, de acompanhamento,
com todas as empresas independente de ser estatal ou de ser Petrobras, de ser um posto
aqui de serviços, um aterro sanitário, a função da Peto... da FEEMA é um órgão
ambiental, de defender a sociedade, nesse caso, desse empreendimento, e que é objeto
da nossa discussão hoje, Seu Alberto, a FEEMA o que ela tem que fazer pa defender a
sociedade, é exigir desse empreendimento, a melhor tecnologia possível, o melhor
tratamento possível, pra que não haja um impacto ambiental. E pra isso existem
padrões, existem regras, tudo é definido em cima de legislação. A função da FEEMA
nesse caso é exigir acima da legislação. A gente quando está aqui conversando, falando
do empreendimento que é pra se for iniciado fosse ser em 2012, imagine o senhor a
tecnologia que pode ser exigida de algum empreendimento pra 2012, se for comparado
com o mesmo empreendimento que foi implantado nos anos 50 ou nos anos 60, quando
não havia preocupação com o meio ambiente. O senhor é morador de São Gonçalo, não
é? (sou morador de São Gonçalo) O senhor sofre com alguns problemas além dos
problemas ambientais, não é? Mas o senhor conhece aqui a contaminação que havia na
baía, o senhor conhece outras atividades, o senhor ... verifica alguns carros que emitem
fumaça, né? o senhor não acha que essas emissões de fumaça pelos veículos, pelos
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carros tem melhorado? O senhor não vê menos carros jogando fumaça hoje do que há 5,
10 anos atrás?
Platéia – Alberto Henrique da Silva – Morador de São Gonçalo
É que infelizmente, agora infelizmente o governo ta cobrando uma coisa que não é de
interesse, nem da população, porque ai você ta falando ta comentando em carros, dessas
“poluiçãos” dos carros hoje, hoje é dever do povo andar com seus carros, ta certo...
ANTÔNIO GUSMÃO
O que quer dizer Seu Roberto, porque vem uma li obrigando a gente a fazer vistoria,
não é? (É) e a vistoria faz e vê o nível de fumaça no carro, então a poluição se ataca na
causa, não na conseqüência. A mesma coisa aqui, eu quero que o senhor tenha
credibilidade nas pessoas porque eu sou da FEEMA, meu colega Dirton também é, o
senhor escutou vários questionamentos aqui, aqui tem pessoas preparadas, pessoas da
área ambiental, pessoas que já têm uma história. Então todo mundo que falou aqui, o
objetivo foi trazer uma contribuição. Todas as cobranças que vieram aqui, e ai, como a
gente vai saber que ta a licença? Como é que a gente vai saber que aquilo que a FEEMA
pediu foi atendido? As pessoas tão cobrando da gente, isso só ta fazendo, todos tão
fazendo, cada um no seu jeito de compreensão, cada um com a sua experiência. E eu
que participei das 4 Audiências Públicas em relação à esse empreendimento, de
segunda-feira até hoje, em cada local, ontem mesmo lá em Cachoeiras de Macacu,
quantas contribuições vieram, não é o Rodrigo ... ô Victor? Em que a própria turma da
Petrobras aceitou e anotou, as pessoas fizeram, enfim, aquele momento essas
informações foram valorizadas. Então, a nossa resposta em relação à sua preocupação,
se isso aqui vai ter algum objetivo, claro que vai ter. isso aqui é transcrito em ata. Quero
que o senhor tenha, o senhor não, todos que estão aqui, todos que nos conhecem, que
conhecem a história das pessoas que tão aqui. Confiem na gente e entendam que o que
vai ser feito vai ser o melhor. O que vai ser exigido, se esse melhor for acima da lei,
mais do que a lei, vai ser exigido. Vai ser exigido a melhor tecnologia pra tudo.
Platéia – Alberto Henrique da Silva – Morador de São Gonçalo
Não, eu não to questionando que vocês não vão fazer. “Simprismente” eu, como como
brasileiro, como cidadão Gonçalense, eu to cobrando a vocês. E essa cobrança, eu não
vou fazer agora não. Essa cobrança é quanto tiver o dia do do dos acontecimento eu vou
poder dizer pro pro senhor ou pa todo pessoal da FEEMA, ta vendo ai? Vocês não
cumpriram. É isso que eu quero dizer.
ANTÔNIO GUSMÃO
Ta bem, eu agradeço ao senhor
(aplausos)
LUIS ALFREDO CRUZ
Seu Humberto, ô seu Humberto. Queria fazer uma colocação pra você. É... em relação à
garantia da de toda a qualificação técnica que foi utilizada pra avaliar essa questão dos
efluentes. Eu quero dizer pra você que antes da FEEMA, antes da FEEMA, quem
primeiro questionou e no se... nos questionou a questão dos efluentes, os efluentes do
COMPERJ, é... hoje não. Nós tivemos equipes trabalhando mais de dois meses
questionando o projeto da Petrobras. Mostrou sim, porque o Gemal falou aqui, nós
temos uma responsabilidade técnica como empresa, como empresa carioca, empresa de
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engenharia, ela tem uma responsabilidade com a sociedade e com a ela mesmo e com o
CREA que ta aqui do nosso lado de “emetir” pareceres e e e assinar estudos dentro do
que há de melhor na técnica, então, com base nisso, o primeiro a ficar preocupado se os
efluentes do COMPERJ poderiam causar algum dano e se a técnica que tava sendo
utilizada para o tratamento terciário comentado pelo Gemal aqui era suficiente, fomos
nós mesmos e com isso nós contratamos o que tinha de mais é... tecnicamente falando,
interessante pra gente. Trouxemos profissionais de outros pólos petroquímicos,
profissionais que fazem tratamento de efluentes hoje, não são daqui a cinco anos não,
pessoas que estão hoje trabalhando com efluentes de complexos para olhar o projeto da
Petrobras, checar se o projeto da Petrobras era condizente e com isso nos garantir, nos
embasar e nos fortalecer, que o que nós estamos assinando embaixo era... efe... é
efetivamente viável. E com isso, nós colocamos no estudo de impacto ambiental,
exigências que nos deixasse garantido, nós aqui, como profissionais que o efluente do
COMPERJ será atendido dentro do que, há da melhor técnica, tá? Então queria deixar
esse que eu digo, não é o dito pelo não dito não. Da nossa parte, nós fizemos esse
análise, a FEEMA com certeza vai aceitar e vai fazer as dela e vai acabar chegando na
Petrobras um rigor muito grande, porque nossa responsabilidade, como foi dito aqui, é
que se o lançamento de efluentes, assim como dutos, assim como água, água não, mas
como dutos é transporte rodoviário, ferroviário, linha de transmissão, a parte de
efluentes, se esse essa infra estrutura ela era ambientalmente viável, e pra poder dizer
que isso era ambientalmente viável, a gente tinha que ter garantias que o que foi
proposto pela Petrobras, era efetivamente o que havia de melhor para garantir isso. E
por causa disso nós também nos cercamos das nossas garantias pra que a gente pudesse
assinar embaixo e foi isso que foi feito.
Platéia – Alberto Henrique da Silva – Morador de São Gonçalo
Olha só, eu não to dizendo pa vocês que eu estou desacreditando em vocês da FEEMA
não. “Simpresmente” eu estou dizendo o seguinte, eu quero (da CONCREMAT e da
FEEMA) é é eu sei, eu não to desconfiando de vocês, eu confio até nos seus nos
trabalhos de vocês, ta tudo bem vocês fazem o que vocês querem. Mas infelizmente nós
é... nós brasileiro, eu como cidadão Gonçalense, eu não confio no trabalho da
PETROBRAS, não to dizendo que vocês estão sendo não. Vocês cobram, mas
infelizmente como a PETROBRAS é uma empresa estatal, e estatal que eu falo é uma
empresa que manda, infelizmente vocês cobram mas eles não fazem, só isso que eu
tenho a dizer pra vocês.
ANTÔNIO GUSMÃO
Ta bem, ta registrado (por favor só...) Bem meus amigos...
DYRTON BELLAS da SILVA
Um minutinho só pra esclarecer. Por favor, confiem na FEEMA. Nós tamos garantindo
que nós vamos fiscalizar e vocês têm que garantir que vai fiscalizar a nós.
ANTÔNIO GUSMÃO
Valeu, seu Alberto. O senhor ta certo, ta coberto de razão e a fiscalizar, tem que ficar
em cima, é ou não é? Meus amigos, nós estamos aqui num ambiente absolutamente
informal, as pessoas se manifestando com educação, cobrando. É.. colega, quer algum
comentário mais? Por favor.
Platéia - Vera Chevalier – ONG ECO Marapendi
40
É... a gente sabe que que um empreendimento dessa monta vai atrair é... pessoas do
Brasil inteiro, né, principalmente quando se fala em valores como o Gemal falou. É...
que medidas exceto a que está escrito no RIMA, que é não construir alojamento, a
Petrobras vai tomar para evitar a favelização?
RODRIGO PIO
Bem, é... Eu imagino que nesse momento, a gente já falou muito do centro de
integração que mostra como os moradores de tantos municípios vão se qualificar pra
poder trabalhar nesse complexo petroquímico e isso resulta num efeito de minimização
da migração, então vamos tomar isso como, vamos tomar isso como base, tá? A questão
da favelização, ela acontece à medida que a região se enriquece. Infelizmente eu não tô
vendo a senhora. Ah, muito obrigado. À... à medida que a sociedade enriquece, é, a
favelização pode ocorrer ou não, né, a favelização é um processo de ocupação do solo
em condições que se chamam subnormais, né. Alguém vai morar num lugar onde não
podia estar e em geral constrói uma habitação de um padrão construtivo abaixo daqui
que o resto da sociedade considera normal. É... no Brasil, né, o enriquecimento rápido
de uma sociedade acaba provocando a favelização. O que que acontece com o
COMPERJ? O COMPERJ, há minutos atrás eu coloquei, ele adiciona 6 bilhões de reais
ao PIB, isso medido no ano de 2015. essa sociedade aqui, sem o COMPERJ, ela
demoraria 10 anos pra crescer o seu PIB em seis milhões. Numa taxa de 5%, ou seja, o
PIB que vocês terão aqui nessa região em 2015, sem o COMPERJ, vocês só
alcançariam em 2025, então é o lado bom, NE, o COMPERJ aumenta o PIB. Qual o
lado ruim? O COMPERJ aumenta o PIB, a riqueza e traz a antecipação de todos os
problemas que o aumento de seis bilhões de reais no Produto Interno Bruto regional
traria normalmente, ou seja, nós temos os mesmos problemas, causados pela nossa
riqueza, pelo nosso empreendimento pela riqueza que vai trazer pra região. Então, há
que se trabalhar mais rápido nas medidas que normalmente são tomadas pra evitar a
favelização, né? A favelização, ela acontece com questão do uso do solo, então, o
COMPERJ não pode fazer a fiscalização do uso do solo, né? a Petrobras não faz isso,
mas a Petrobras tem um projeto, tá? que é um projeto de monitoramento do uso do solo,
com imagens de satélite, com toda uma questão de cartografia muito rigorosa, ou seja,
nós saberemos se tá havendo violação no uso do solo, e vamos contribuir com essa
informação praqueles que podem tomar atitudes pra é... pra trabalhar a solução da
questão da pessoa que ta ocupando aquele local impróprio. É, nisso, isso a gente pode
fazer, já é alguma coisa, né? A Petrobras não vai resolver, né? Na verdade a senhora ta
certa, a Petrobras é um ente que está antecipando um problema que aconteceria, né? Nós
estamos enriquecendo aqui, junto com vocês, e vamos enfrentar esse problema. Então o
Centro de Integração vai minimizar, mas não vai acabar com a migração, pessoas vão
vir da Bahia, do Rio Grande do Sul, do exterior, pessoas virão, nós vamos recebê-los
muito bem, e muitas pessoas daqui vão ter suas oportunidades. Pessoas vão morar fora
das zonas habitacionais, e habitações abaixo do padrão construtivo ideal vão ser
construídas. E, nós todos vamos ter que construir soluções coletivas pra isso, né? não é
possível evitar a favelização na sociedade que existe hoje nossa, que já tem a
favelização como a solução plausível para o individuo que precisa morar e não tem
onde. É, a favelização parece o problema, talvez pra nós, que não moramos em favela, a
favelização praquele que vai morar na favela, é a solução pro seu caso individual. Então
a solução não é simples a solução é complexa, é causada pelo enriquecimento, e a
Petrobras vai oferecer a todas e ao poder público, uma ferramenta de visualização, de
como essa região está crescendo e enriquecendo, melhorando ou piorando, não vamos
esconder nada, todas essas informações vão estar disponíveis através do monitoramento
41
nosso que é feito com um órgão não menos importante do que a ONU, a ONU
HABITAT, é ela é a nossa parceira pra de uma maneira inédita medir a evolução ou a
involução dessa região. Por quê? Se essa região tem uma evolução, a gente se abraça e
festeja, e se essa região tem uma involução, a gente pode atuar pra evitar, a Petrobras
mais o poder público, é uma questão de parceria, tá bom? (aplausos)
ANTÔNIO GUSMÃO
Ficou satisfeita com a resposta, ta satisfeita? Meus amigos, nós estamos agora
encerrando mais uma Audiência Pública. Tem alguma pergunta mais, por favor, por
favor. Fala no microfone. Tá liberada agora.
Platéia – Abimael Gomes Pereira – Morador de Niterói
Meu nome é Abimael, sou morador de Niterói, e... o evento COMPERJ é um evento
quase é... mundial, né. ele vai mexer com o mundo inteiro em termos de equipamentos,
tecnologias e outras coisas mais. É... eu conheço as normas CONAMA, sei que a
FEEMA e os órgãos ambientais vão, vão se valer delas pra fazer valer o direito de de
não poluir ou de quase não poluir. Mas acontece o seguinte: o evento COMPERJ vai
trazer pra essa região uma poluição indireta, independente da da poluição que o
COMPERJ em si poderá causar, vai ser agora as fábricas agregadas, os fornecedores de
materiais que virão de outros estado, com caminhões à diesel e navios carregado no
porto, que hoje não existe. Tem... e outros, e outros é veiculo de transporte além de
outros equipamentos provisórios temporários ou não. Que serão colocados à disposição
do do COMPERJ e de suas fábricas agregada. Eu queria saber se no estudo ambiental
que foi feito, foi é... contemplado a possibilidade do desse aumento de poluição natural,
não visando a poluição do complexo em si, mas de tudo que vai gerar à “posterióri”. E
nesse caso, como por exemplo, soluções do florestamento do COMPERJ, o relatório
apresentado foi bem explícito, ele colocou o cinturão verde, os dique de contenção. Eu
já li pela internet o o RIMA e vi as condições que ele ta, tão boas, ok. Mas e esse
aumento natural e gradual de de poluição gerada através da do funcionamento do
COMPERJ, daqui a , sei la, 5, 10 anos, como é que vai ser combatido? Isso vai
acontecer, Isso independente do que queira ou se preveja ou não, isso irá acontecer. E
esse estudo foi contemplado pra se colocar, por exemplo, é... um aumento gradual da
mata nos municípios em volta do COMPERJ pra que possa compensar emissão de
carbono, por exemplo, foi visto dessa forma? Ou eles são visto só setorial o COMPERJ?
JOSÉ ALBERTO GEMAL
A pergunta é muito oportuna e coloca justamente alguns dos desafios maiores num
estudo de impacto como esse. Não é que, certamente a questão da qualidade do ar, por
exemplo, em qualquer complexo do gênero vai processar oito milhões de toneladas de
petróleo bruto por ano, né, é... são extremamente pertinentes, não é? ... nós dedicamos
uma uma boa parte do esforço técnico de modelagem é.. matemática de impacto sobre a
qualidade do ar, não só nos chaminés, nos tanques no COMPERJ, tanto nas emissões de
fontes fixas, pontuais como a gente chama, nas emissões evaporativas, fugitivas, e
colocamos, além disso, por, aliás por exigência da FEEMA, né? na instrução técnica,
é.... nós conversamos aqui um pouco antes sobre os cenários, né? do prognóstico do
desenvolvimento da região, e... isso foi feito através de um de uma conjugação de
técnicas, analises de insumo/produto, e uma modelagem adicional em função da
atratividade de cada município e da sua distância ao COMPERJ, nós chegamos a
números, a quantidade de pessoas que seriam atraídas pelo COMPERJ,
independentemente do fato de de da geração de emprego industrial, tá? mas pra tentar
42
levar em conta justamente os efeitos indiretos e induzidos, não é? E o fizemos para a
qualidade do ar e fizemos também o estudo de tráfego, e eu menciono lá no audiovisual
que Manilha já ta congestionada hoje, imagina daqui há 5, 10 anos. Em 10 anos o
tráfego pode crescer 50% ou mais o tráfego rodoviário, né? e e.. de forma que o EIA,
é... entra, em certo nível de detalhe, recomendação de medidas mitigadoras, não é? O
reforço aos transportes de massa, integração do transporte ferroviário, em particular,
metroviário e ferroviário pra aliviar cada vez mais no futuro o modo rodoviário. A
melhoria do planejamento rodoviário no sentido de ampliar a articulação do arco ... do
arco rodoviário metropolitano com o sistema constituído pela RJ-116, pela BR-101 e
pela ... a rodovia estadual que dá acesso à Região dos Lagos... são recomendações
típicas pra diminuir o impacto do tráfego induzido. No que se refere à qualidade do ar, o
estudo indica com... com certo conservadorismo, não é? Nós colocamos uma população
de 85 mil habitantes em torno do COMPERJ e com taxas de emissão por metro
quadrado de área urbanizada, da mesma ordem de grandeza que é da média da região
metropolitana do Rio de Janeiro. E simulamos isso em conjunto com chaminés e
tanques do COMPERJ. E chegamos a um resultado com uma... como o Luis Alfredo
mencionou isso, com exigência complementada à FEEMA, de 90% de abatimento de
poluente crítico, que é o conjunto de óxido de nitrogênio, depois a gente pode entrar no
detalhe disso ... chegamos a um resultado em que o COMPERJ mais um crescimento
urbano induzido, ocupam cerca de 60% da qualidade do ar em uma hora, do limite
máximo, brasileiro, que é um limite bastante rigoroso, 320 microgramas por metro
cúbico de ar. Só pra vocês terem uma idéia, Estados Unidos não praticam limite horário
pra esses óxidos, esse conjunto de óxidos. Na verdade está expresso sob a forma, sob a a
identidade química da expressão é o dióxido de nitrogênio. Ele não é regulado em
período curto nos Estados Unidos, porque ele não é um poluente de características
agudas, né. ele é um polu... poluente que tem características mais de... é um problema
crônico, pra pessoas idosas, pra crianças, quando em doses, quando em taxas de
concentração no ar ambiente acima desse nível. Nós tamos com menos de 60% desse
nível considerando a o funcionamento combinado do COMPERJ com um nível de
investimento brutal em sistemas de redução de abatimento da poluição dos chaminés,
é... e e isso nos deixou muito tranqüilos agora nessa nessa etapa do processo de
licenciamento, quando a gente pode através da melhor técnica disponível, prever uma
situação é... em que o COMPERJ é... vai induzir o crescimento urbano, sem dúvida
alguma, mas não vamos ter aqui condições semelhantes à, por exemplo, que a gente tá
medindo hoje na região da da de Duque de Caxias, não é? Em que a qualidade do ar tem
tem tem, é.. vocês podem entrar no site da FEEMA, há seguidas das evidências de
violação, nós temos um programa de de poluição, de controle da poluição veicular, que
ainda tem muito quer dar, né, e nós todos dependemos da eficácia desse programa pra
que a qualidade do ar no nosso futuro metropolitano não seja como em Los Angeles, ou
Tóquio ou México, aonde alguns casos, as pessoas não podem nem sair de casa, não é?
Com relação ao finalmente, a sua outra pergunta, que é sobre o efeito estufa, né? essa é
uma questão extremamente difícil de lidar num país como o Brasil, e que o protocolo de
Kioto nos coloca, nós somos signatários, mas nós estamos no anexo C ainda, né. Nessa
nova virada, eu não vou entrar no mérito das discussões sobre o atendimento ou não, é...
de uma país emergente como o Brasil, ao ao mesmo critério que é aplicado pra Europa,
Estados Unidos, não vou entrar no mérito dessa discussão, acho que não cabe aqui. O
que cabe aqui é que a contribuição do COMPERJ ao efeito estufa, é obviamente
significativa, mas poderá encontrar mitigação. Nós da equipe do EIA recomendamos
com muita, com muita convicção o projeto estendido, como a gente chama do corredor
ecológico, né? o corredor ecológico com uns 4 milhões de árvores nos 45 quilômetros
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quadrados do COMPERJ é uma atuação notável, no sentido que hoje não temos lá mais
de 200 hectares de mata remanescente. E nós vamos plantar lá, nós vamos ter o
equivalente a dois mil hectares, mas além disso estender esse projeto e ampliar essa
conexão com as unidades de conservação na serra, utilizando as calhas dos rios que hoje
não têm faixa marginal, hoje não tem mata auxiliar. Vamos reforçar esse processo de
corredor ecológico numa perspectiva de desenvolvimento agro florestal sustentável pra
essa região. Cuja vocação agrícola propriamente dita é muito limitada, não é? Então
vamos preservar o que tem de melhor, ali na região da agricultura orgânica, ali em
Papucaia e vamos estimular o desenvolvimento de base agro florestal sustentável. E
obviamente vamos tentar garantir que as nossas unidades de preservação da serra, não é,
continue ou melhorem ainda em termos de cobertura florestal pra podermos seqüestrar o
carbono que estamos gerando.
Platéia – Orany Francisco Araújo Sobrinho – Conselho Municipal de Saúde de
Niterói e do Conselho Estadual de Saúde.
É... ainda é boa noite, são quase meia-noite. Meu nome é Orany, eu sou do Conselho
Municipal de Saúde de Niterói e do Conselho Estadual de Saúde. Eu encaminhei uma
pergunta sobre o plano diretor regional e o plano diretor de investimentos em saúde. E
sai daqui um pouco preocupado. Nesse exato momento, não dá pra mim precisar
quantos nós somos aqui, mas se eu tiver certo, que nós somos cem e se trinta pessoas
nesse momento precisar do serviço público, nós vamos ao óbito, com certeza. Ou seja,
os hospitais regionais aqui da região, da sua capacidade instalada, somente 30%
consegue estar atendendo. Nós temos hospital Geral de São Gonçalo literalmente
fechado, nós temos João Carfaro fechado, o Azevedo Lima há sete anos com “pobrema”
jurídico, com sete andares desativados. Nós temo a urgência e emergência do Antônio
Pedro fechada. E quando o RIMA, ele é projetado, a de 2000 e nós tamos em 2008, e
faz uma projeção do percentual da população e nós na saúde estamos trabalhando de
2007 a 2011, fica um pouco difícil pra nós entendermos de que forma nós vamos fazer
essa projeção. Por que? Nesse exato momento, e ai se... tem mais ou menos cinco meses
atrás, a vice-presi.., a Vice-Presidência da República, através do Alexandre Padilha veio
ao Rio dizer para os Prefeitos que a lei 11.107 que regulamentou os consórcios públicos
na saúde não poderia abrir mão do controle social através da lei 8.142. e ai nós temos o
CONLESTE com 11 Prefeitos que não se entende e aqui diz que a responsabilidade da
saúde será literalmente atribuída à essas prefeituras que estão literalmente disputando
esse dinheiro. E é a população que vai morrê. Nesse exato momento nós vamo ter uma
reunião com a Petrobras, dia 12 de março... em Itaboraí com os Conselhos Municipais
de Saúde e eu espero, em nome da população dessa região, que nós possamos entender
qual o papel da sociedade, que esse RIMA diz no Comitê de Avaliação e Comitê
Diretivo que nós fazemos parte e de que forma nós podemos intervir para que essas
prefeitura, de forma responsável e o Governo do Estado entenda que nós tamos tratando
de vidas e não somente de meio ambiente, que também é vida. (aplausos).
ANTÔNIO GUSMÃO
Só um instantinho que aquela... ela... senhora tava inscrita. Você pediu pra falar? Você,
Heraldo, também pediu a palavra? Desculpe. ah... olha, eu tenho algumas perguntas
aqui que nós selecionamos. Qual é o seu nome, por favor? E quem fez a pergunta?
Caroline, a a sua pergunta já foi lida, não foi Caroline? Você não falou sobre uma nova
audiência, não é isso? Você se incomoda de fazer a pergunta aqui ... no microfone?
Você expõe já que a gente ta... você pode fazer a pergunta, por favor?
44
Platéia - Caroline Oliveira – Moradora do Rio de Janeiro
Pra gente não ficar tanto tempo aqui, a minha intenção é que as perguntas que foram
feitas por escrito foram, são lidas por escrito, por ...va..., lidas, porque vai mais rápido,
do que todo mundo vir aqui...
ANTÔNIO GUSMÃO
É mais rápido você perguntar no microfone o que você quer e a gente responde...
Platéia - Caroline Oliveira – Moradora do Rio de Janeiro
Bom, uma das tantas perguntas feitas pela ECO MARAPENDI é com relação ao
resíduo... (ah , ta certo, ta certo)... Porque uma das coisas que é... quer dizer, grande
parte dos produtos do empreendimento em questão, é.... de materiais que são hum...
descartáveis, né? E consequentemente vão gerar um aumento considerável no resíduo.
Eu queria saber se vocês já pensaram em alternativas né? é.... pra minimizar o impacto
que vai ser gerado por esse aumento no descarte de desses resíduos?
ANTÔNIO GUSMÃO
Cê perguntou também alguma coisa sobre outra audiência, não foi? E foi respondido,
não foi? (já, essa pergunta já foi feita) Você vê, foi isso, foi resíduo, qual é a outra
pergunta que cê fez?
Platéia - Caroline Oliveira – Moradora do Rio de Janeiro
A Vera não se encontra aqui, mas ela fez uma pergunta que a gente gostaria que fosse
respondida. Que é com relação ao número de empregos
ANTÔNIO GUSMÃO
Ah sim. Número de empregos em casa fase do empreendimento. Desculpa, desculpa.
Platéia - Caroline Oliveira – Moradora do Rio de Janeiro
Sim, exatamente.
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ANTÔNIO GUSMÃO
Então vamos tentar responder a primeira: qual a previsão de números de emprego em
cada fase da implantação do empreendimento?
Platéia - Caroline Oliveira – Moradora do Rio de Janeiro
É.. parece que assim... pelo que eu percebi, são 200 mil empregos que vão ser gerados,
né? Nesses 200 mil, é... eu gostaria que eles fossem divididos... vai ter na a... de obras,
é.. e depois na fase de ...ão. como é que, como é que esses empregos vão ser
distribuídos ao longo da operação, né e do desenvolvimento do empreendimento.
ANTÔNIO GUSMÃO
Essa foi a pergunta, primeira pergunta daquela folha que a Vera me deu. Quando eu
falei da água.. desculpe, escapou. Mas a pergunta é essa: quantas vagas de empregos
cada fase do do do fase da implantação.
RODRIGO PIO
Ta. eu vou tentar te responder. É...
ANTÔNIO GUSMÃO
E operação também, é... em todas as fases, é...
RODRIGO PIO
Pra simplificar, pra eu conseguir ser mais objetivo, eu vou te dizer os diretos, né. Você
sabe que dos... lembra do número 212 mil empregos? Esse número é emprego direto,
é... que sou eu, né. Emprego, eu, que trabalho no empreendimento. Emprego indireto
que é o nosso cameraman, ele é indireto, tá? E tem o efeito renda. O efeito renda é
quando é... ele gasta o dinheiro que ele ganhou aqui trabalhando nesse evento, compra
mais aquilo que ele gosta e a fábrica daquilo que ele gosta contrata uma pessoa. Não é
muito abstrato não. É isso ai. Então vamos lá, eu vou falar...
Platéia - Caroline Oliveira – Moradora do Rio de Janeiro
Esses são os 200 e alguma coisa mil?
RODRIGO PIO
Calma. No ano passado então, o cálculo da, no Brasil, 212 mil empregos diretos,
indiretos e por efeito renda, tá? Esse número, a gente teve como conservador e depois
realmente se revelou conservador, tá? A FGV depois fez novas projeções de números de
empregos diretos, indiretos e por efeito renda, e regionalizou, tá bom? Eu vou
simplificar. A FGV considera que esse número possa ser superado, tá? Ela considera um
número perto de 220 ou mais. A depender apenas se as fábricas de plásticos processados
vão ficar aqui ou vão pro exterior, tá? Se a gente conseguir fazer cadeira, a gente fa.. a
gente faz uma uma lentilha branca. O plástico que o COMPERJ faz é uma lentilhazinha
branca e alguém faz cadeira com aquela lentilha. Se essas fábricas ficarem no Brasil, o
número de empregos no Brasil, diretos, indiretos e por efeito renda, passa de 250 mil, tá
bom? Agora vamos falar do diretos. São aqueles empregos que vão ser gerados dentro
dos muros do COMPERJ. Cê quer sentar? Fica mais à vontade. Dentro dos muros do
COMPERJ, é... uma vez que gente possa ter uma licença de instalação, durante 18
meses, 3 mil pessoas vão trabalhar lá dentro do do do território ... do território da
Petrobras lá. Três mil durante 18 meses, não é terraplanagem não... te ouvi, não é só
terraplenagem não, é muito mais coisa. Ah... intramuros. É o intramuros, perfeito, e é
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terraplenagem, é.. e construção de canteiros e uma série de outras infra-estruturas que a
gente chama de urbanização. Três mil pessoas. Aí depois quando acabar essa fase, a
gente começa é... obras civis que já, a a população já começa a chegar perto de 10 mil.
E depois entram um é um construção e montagem industrial, instrumentalização ai
realmente é aquilo que o pessoal chama de formigueiro, mas é um formigueiro
organizado, tá? Nesse caso, a população de obra, aquela população que todo dia vai
pegar um seu ônibus e vai pra sua casa e volta, tá? Direto pra dentro de seu município
do CONLESTE, essa população é... pode variar entre 18 mil até 25 mil pessoas a
depender é... das das empresas que vão construir pra nós. A Petrobras não constrói, né?
Petrobras contrata empresas que constroem e essas empresas é que sabem quantas
pessoas elas vão precisar pra fazer um certo serviço. Então roda em torno de 20 mil
pessoas. Esse tipo de trabalho, não tem muito efeito multiplicador, tá? O que que é isso?
O groso dos empregos nessa época, é o direto. O indireto são quentinhas, são todas as
outras coisas, mas não é tão relevante e o efeito renda muito menor. Depois quando o
COMPERJ estiver operando, ou seja, produzindo plástico, o número de empregos
considerado no estudo de impacto ambiental vai variar entre 6 mil e 10 mil pessoas.
Dentro das fronteiras do território, vai ser menos gente, mas o efeito, é... indireto e por
efeito renda, é muito mais significativo, tá? Na região, a FGV estima que o número de
empregos diretos, indiretos e por efeito renda, desses 212 ou 220 mil nacionais, cerca de
metade são empregos da região, o que é muito, muito relevante. Porque se a região tem
dois milhões de pessoas, e alguns não têm idade pra trabalhar, a geração de 100 mil
empregos diretos e indiretos ou por efeito renda, regionalizados, se for colocado em
comparação com a população economicamente ativa, é algo que a gente deveria estar
preocupado se vai ter profissional na qualificação necessária, por isso, a gente se repete
tanto na questão do Centro de Integração. Resíduos.
ANTÔNIO GUSMÃO
A outra pergunta em relação a resíduo.
RODRIGO PIO
O plástico. É... há um tempo atrás, a gente se preocupava com a lata de alumínio, hoje
em dia eu eu posso ter certeza que não existe nenhuma lata de alumínio dentro de
qualquer lata de lixo aqui, dentro desse ambiente. Nem lá que eles abriram várias, não
tem nenhuma lata de alumínio lá. Eu posso ir lá conferir com vocês. Por quê? Vale uma
fortuna, tá? outros produtos já estão valendo uma fortuna na reciclagem, o vidro, o aço,
recentemente a garrafa PET, a gente cada vez ta vendo menos garrafa PET na rua,
porque? Está se criando valor para esses produtos. O petróleo tá altíssimo, passando de
cem dólares, o plástico é feito de petróleo, o plástico também tá muito caro. Essa
cadeira que vocês estão sentados, ela tem mais ou menos dois quilos de polipropileno,
tá? essa cadeira, só de plástico, esses dois quilos de polipropileno no valor atual, quatro
reais aproximadamente do custo dessa cadeira, é o plástico. Se você for ver que essa
cadeira a gente consegue comprar por 20, 25 reais, 4 reais é a matéria prima, porque o
trabalho que dá pra fazer uma cadeira dessa não é brincadeira. Ou seja, o plástico tá
muito caro, mas ainda não ta caro o suficiente para que as pessoas retirem, é... do
mercado alguns plásticos praticamente inservíveis, como sacolas de plástico muito
fininho, que são inservíveis pra reciclagem convencional, né? Mas algumas embalagens
de plas... de polietileno melhor, como as de shampoo, que são de polietileno de alta
densidade, são muito pesadas já estão sendo recicladas. Ou seja, isso é algo que é... que
todas as empresas do Brasil estão estimulando, a Petrobras tem inúmeros projetos na
área de reciclagem e em breve essa questão, simplesmente pela questão econômica, que
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é a economia da reciclagem, ela está provocando um decréscimo da quantidade de
matéria-prima servível nas nossas lixeiras. Desafio diminuir a quantidade de plásticos
inservíveis é, é... na sociedade, por exemplo, a sacola... perguntam pra gente assim: ihhh
vai acabar a sacola de plástico do supermercado e o COMPERJ não vai se justificar.
Não! A sacola tem que ser de plástico mais grosso, pra gente vender mais plástico e
você trazer de volta pra casa e usar várias vezes. O plástico, ele é como a madeira. A
madeira é boa ou ruim? Depende! Você corta a madeira pra fazer móvel do lugar que
tem que cortar e planta duas outras no lugar? Madeira é boa. Você corta a floresta pra
fazer um móvel pra sua casa, madeira ruim. Então tem o plástico bom e o plástico ruim.
A gente é do bem, a gente tá no lado do plástico bom, tá? A gente é a favor da
reciclagem, a gente é contra a sacola que entope os bueiros, a gente é contra a sacola
que suja os rios, tá? O COMPERJ é petroquímica. Eu tenho ate uma cola aqui, os os
nossos materiais, os nossos materiais já tão saindo com o lema do COMPERJ. “
“COMPERJ é petroquímica com responsabilidade sócio ambiental”. tá?
ANTÔNIO GUSMÃO
Outro questionamento da Caroline foi em relação ao saneamento.
Platéia - Caroline Oliveira – Moradora do Rio de Janeiro
Deixa eu só falar um pouquinho sobre essa questão da reciclagem. É... eu gostaria até de
fazer um esclarecimento com relação à questão do alumínio. Até fazendo um.. que é
importante a gente ter com relação ao plástico também. Na.. embora o Brasil seja
campeão mundial na reciclagem de alumínio e a gente acha que isso é um ganho
ambiental, ainda assim o Brasil continua extraindo cada vez mais bauxita pra produzir
mais alumínio pra exportação. A gente sabe que essa extração é extremamente
impactante e um paralelo semelhante a gente pode fazer com relação à questão do
plástico, né, então só o fato dele ser reciclado, não significa que isso vai ser um ganho
ambiental, né, é preciso ver a complexidade da coisa de uma maneira mais ampla, né. E
a outra questão é, na verdade a minha pergunta é se vocês têm alguma ação prática
mesmo, né, alguma ação pra ser colocada em prática com relação à isso, a questão ao
resíduo que vai ser gerado, que vocês, né, que vocês concordam com a reciclagem,
apóiam, tudo mais, eu até entendo e sei que sim, mas o que vai ser feito de concreto
com relação à isso.
RODRIGO PIO
Responsabilidade de fornecedor. Na forma da lei, a gente é responsável é... pela cadeia
do plástico até o próximo elo. Nosso produto é esse aqui, né? olha só, vou mexer aqui
pra vocês verem. Esse aqui é o nosso produto. É uma lentilha plástica branquinha, tá? O
pessoal usa pra fazer decoração de árvore de natal e aquário também, só que ele bóia.
Nosso cliente compra isso aqui e faz isso aqui. Faz também a sua cadeira, faz o meu
crachá. Esse cliente vai ter que cumprir a lei do retorno, não é isso? Quando ele produzir
uma, um produto ele vai ter que se ligar em trazer de volta, esse cliente vai ter que fazer
isso, porque a Petrobras não vende sacola, nem vai vender. Petrobras vende bolinha.
Mas a Petrobras não vai fechar os olhos pro que, o meu cliente que vai fazer sacola vai
fazer. Petro... o COMPERJ é petroquímica com responsabilidade sócio ambiental,
ou seja, a Pessoa que vai fazer sacola, comprando o meu produto, eu vou querer saber se
ta cumprindo a lei, como tudo que a Petrobras faz, tá? E ela dá apoio, dá suporte à essas
pessoas. Mas a gente, a gente vai vender pra em torno de 8 mil pessoas que comprar
essa bolinha aqui. E o plástico tem enormes benefícios ambientais. Vão achar que eu tô
maluco aqui. Sabe por que que as pessoas não identificam o beneficio sócio ambiental
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do plástico? É porque você já incorporou o beneficio sócio ambiental do plástico à sua
vida e você acha que ele sempre existiu. O seu carro hoje tem em torno de 200 quilos de
plástico, se você tem um carro de luxo, ou ele tem em torno de 50 a 100 quilos de
plástico se você tem um carro popular. Cem quilos de plástico num automóvel fazem
ele ficar muito muito mais leve, porque evita que você coloque 300 ou 400 quilos de
aço dentro de um carro. Resultado: o plástico reduziu o peso de tudo e o plástico como
embalagem, reduziu o pesa de tudo que é transportado. Então o benefício dessa
economia nos combustíveis fósseis no transporte, ninguém calcula mais, porque,
alguém se lembra do tempo que o iogurte vinha no vidro? Se você fizer um esforço você
lembra. O plástico reduziu o peso de tudo, o plástico esta também reduzindo o custo dos
transportes e as emissões atmosféricas do transporte. Além do mais tem outro benefício,
o plástico reduziu o preço das coisas, hoje em dia as pessoas têm acesso a bens baratos e
úteis e duráveis. Por exemplo, eu eu ouço na minha casa uma historia, que é muito
engraçada, minha mãe se casou no ano de 1968, e ela ganhou uma batedeira, quem deu
a batedeira pra ela foi o Juiz, sabe um Juiz de Direito? Um Juiz de Direito ganha bem,
né? ou seja, o presente, o melhor presente que minha mãe ganhou, foi porque o vizinho
do Grajaú, que era Juiz, podia dar uma batedeira, tudo era muito caro, tudo era feito de
aço, tudo é é era uma dificuldade pra transportar, guardar e ter o aceso das pessoas, hoje
em dia uma batedeira é feita de plástico, ela é leve, leve pra guardar, leve pra ser
transportada, e muita gente, hoje, que não podia ter uma batedeira, hoje em dia pode ter.
Então plástico é pra olhar por diversos ângulos como tudo na vida, tem o bom uso do
plástico o mau uso do plástico, tem coisas pra ter muita atenção em relação ao plástico,
o plástico também trouxe muitas vantagens pra nossa vida, tá?
ANTÔNIO GUSMÃO
Caroline, mais alguma pergunta? Pois não?
Platéia - Julio César Góis de Andrade – Morador de São Gonçalo
É... primeiro eu não sei se dou bom dia ou boa noite, não é? E isso já coloca um
“ploblema”, que eu acho que é horário e o dia das Audiências, né? Num município é...
proletário. É... o segundo problema é... em relação ao encaminhamento, né? foi dito que
seria tudo por escrito, começou a ser oral. Criou-se o abismo entre a prática e a teoria.
Em terceiro, eu encaminhei duas questões, uma foi respondida, sobre transporte de
massa e a outra sobre se há alguma relação, né, entre o programa de despoluição da Baía
de Guanabara e o COMPERJ, visto que o próprio programa de despoluição da Baía de
Guanabara, ele já sumiu da mídia há muito tempo, pelo menos é.. eu não tenho
encontrado grandes coisas, né, e só pra me identificar, eu sou o Julio César Gois de
Andrade, e eu sou professor há 20 anos na rede municipal. Obrigado.
ANTÔNIO GUSMÃO
Obrigado, seu Julio
RODRIGO PIO
Presidente, desculpe. O COMPERJ, ele tem um programa de não poluição da Baía da
Guanabara, o o PDBG é um outro projeto de uma outra época, o COMPERJ nem era
pensado naquela época. O COMPERJ, ele tem é a é.. a definição de não poluir a Baía da
Guanabara. Nós trouxemos a melhor tecnologia do mundo, tá? prá não poluir a Baía da
Guanabara. Não sei nem se algumas outras empresas no Brasil poderiam implementar a
mesma tecnologia aqui que nós estamos implantando, prá não poluir a Baía da
Guanabara, prá não poluir o ar. O nosso programa de gestão de resíduos sólidos ta na
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mesma altura, tá? A nossa qualidade atmosférica garantida por sistemas éééé que que
aaaa é difícil até dizer ooo quanto custa ou quanto vai ser o esforça prá Petrobras fazer,
tá? Prá Petrobras fazer. O sistema de tratamento de efluentes é o melhor do mundo. É o
melhor do mundo, tá? E o nosso programa de gestão de resíduos sólidos, ele olhou pra
todos os municípios da da do Estado do Rio de Janeiro que tem capacidade de
gerenciamento de resíduos, ele é, ele é de uma... uma precisão, ele sabe que se nós
gerarmos um resíduo do tipo A, ele só pode ir para o aterro do tipo que tem ali no
município A, B ou C. Por que? Não, não tem condição de ter erro, sabe? Que o
COMPERJ é um empreendimento que vai gerar resíduo sólido, tá? Vai gerar. Nem todo
resíduo sólido vira dinheiro, tá bom? Tem muito resíduo sólido que vira custo mesmo
pra gente. A gente vai pagar e vai pagar caro pra pra pra dispor, tá? Então a gente já
sabe, aquilo que não vai virar dinheiro, a gente já sabe pra onde mandar. E aquilo que
é... tem alguma serventia, já sabe como tratar, tá?! Nesse sentido a gente pode ter
certeza. O o efluente do COMPERJ são 60 litros por se.. 64 litros por segundo de uma
água salina com uma contaminação muito baixa. Isso equivale aa equivale aa um aa
uma população muito pequena, alguma coisa como com 10 mil pessoas, tá? Um bairro
pequeno na Ilha do Governador. Sabe? Ou seja, ééé alguma coisa tipo um um um
vilarejo. Aqui, São Gonçalo cresceu um pouquinho produz mais efluentes. O
COMPERJ equivale aaa um... uma quantidade de pessoas, tá? E o problema, a
quantidade de pessoas ao inv... ao redor da Baía da Guanabara continua crescendo, tá? E
a quantidade de esgoto continua crescendo, mas o COMPERJ ta fazendo a sua parte em
não poluir a Baía da Guanabara, tá? Mesmo assim a FEEMA encontrou, encontrou
restrições e apresentou novas restrições que nós vamos cumprir, tá?!
ANTÔNIO GUSMÃO
Boa noite, seu...
Platéia - Abimael Gomes Pereira – Morador de Niterói
Vou complementar o que tava se falando. Eu pensei o seguinte: uma... pequena estação
de dessalinização de água da Baía de Guanabara pra fornecer água pra complementar ou
até pra agrupar a água fornecida da entrada do COMPERJ não seria uma coisa viável?
Já que é... mesmo que fosse um pra um, os 50 litros por minuto ou pelo 50litros por
minutos que é tirado, dessalinizado e tratado e dado como entrada no COMPERJ pra
que tudo que saísse e entrasse de forma que compensasse. Mesmo o pequeno é é a
pequena, a pequena entrada de de de efluente na Baía de Guanabara fosse compensada
pela pequena entrada de material tirada da Baía da Guanabara e tratada e utilizada no
COMPERJ anteriormente.
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RODRIGO PIO
A sua idéia tem uma filosofia interessante. É... mas a questão da Baía da Guanabara não
sei se vocês captaram uma uma condicionante que chegou pra gente aqui nesse processo
de licenciamento. É... é.. a gente tem que continuar analisando a hipótese de lançar o
efluente fora da Baía de Guanabara, no no oceano, tá? A FEEMA não fechou questão de
que pode ser na Baía da Guanabara não... eles têm dúvida, então a gente tem que
trabalhar muito mais pra ver onde é que vai propor e discutir com a sociedade, como é
que a gente vai propor essa disposição desses efluentes. Então.. não pensa que ta
fechado Baía da Guanabara, tá? Outra coisa, dessalinizar a água da Baía da Guanabara
pra gente usar é uma solução que a gente fica ruim, porque a gente não consegue
compartilhar, tá? A Petrobras podia pegar a água toda pro COMPERJ, da Baía da
Guanabara, dessalinizar e usar, mas essa solução não é compartilhável com a população.
Porque se você tivesse que beber a água dessalinizada e consumir a água pro seu banho,
dessalinizada, a sua conta de água ia ser mais cara que a sua conta de celular, porque a
energia ta custando muito caro, ta. Então, soluções não compartilháveis com a
população, a CONCREMAT não recomendou e a FEEMA entendeu dessa maneira
também. Tá? Ou seja, a Petrobras vai ter que ter uma solução de água se, e somente se,
se e somente se ela puder ser compartilhada com a população, certo? Então,
dessalinização não dá pra compartilhar.
ANTÔNIO GUSMÃO
Bem, meus amigos. Nós tamos completando agora cinco horas de Audiência. Eu queria
agradecer aqui a presença de todas as pessoas, as perguntas que foram feitas, não é? A
paciência das pessoas que fizeram as perguntas e aguardaram de forma totalmente
dedicada. Aguardar.. agradecer também aquelas pessoas que nos acompanharam aqui
nesses quatro dias de de contato com a, com os Municípios. Fizemos novos amigos, né?
Novas aa amizades antigas foram mantidas dentro de um clima de respeito, de amizade,
de de consideração e hoje então nós estamos aqui no Município de São Gonçalo,
encerrando esse ciclo de Audiências Públicas sobre o empreendimento do COMPERJ.
Agradeço a todos e esperamos revê-los nos próximos encontros ambientais. Uma boa
noite e que Deus nos acompanhe. Muito obrigado.
(aplausos)
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