Wharlley Martins AS LÍNGUAS DE SINAIS E AS COMUNIDADES SURDAS 1. O universal nas línguas Não se tem registro de quando os homens começaram a desenvolver comunicações que pudessem ser consideradas línguas. Como as línguas de modalidade oral-auditiva, as línguas de sinais também não têm registro de utilização, mas sabe-se que elas existem há muitos e muitos anos. O mais antigo registro que trata sobre "Língua de Sinais" é de 368 aC, escrito pelo filósofo grego Sócrates, quando perguntou ao seu discípulo: "Suponha que nós, os seres humanos, quando não falávamos e queríamos indicar objetos, uns para os outros, nós o fazíamos, como fazem os surdos mudos sinais com as mãos, cabeça, e demais membros do corpo ?" 1 Na Bíblia também pode ser encontrada uma menção sobre essa modalidade de comunicação, segundo Burnier (1999): “ Na Bíblia Sagrada encontramos os familiares comunicando-se com o sacerdote Zacarias por meio de sinais, Vejamos:”E perguntava ao pai, com acenos, como queria que o chamassem” (Ev. De S. Lucas 1,62)” Mas estudos lingüísticos propriamente ditos sobre estas línguas de sinais somente começaram a partir da década de setenta. Essas pesquisas sobre as línguas de sinais vêm mostrando que elas são comparáveis em complexidade e expressividade a quaisquer línguas orais. Estas línguas expressam idéias sutis, complexas e abstratas. Os seus usuários podem discutir filosofia, literatura ou política, além de esportes, trabalho, moda e utilizá-la com função estética para fazer poesias, estórias, teatro e humor. Como toda língua, as línguas de sinais aumentam seu inventário lexical com novos sinais introduzidos pelas Comunidades Surdas em resposta à mudanças culturais e tecnológicas. 1 Cratylus de Plato, discípulo e cronista, 368 a. C. As línguas de sinais não são universal, cada língua de sinais tem sua própria estrutura gramatical. Assim, como as pessoas ouvintes em países diferentes falam diferentes línguas, também as pessoas surdas por toda parte do mundo, que estão inseridas em “Culturas Surdas”, possuem suas próprias línguas, existindo, portanto, muitas línguas de sinais diferentes, como: Língua de Sinais Francesa, Chilena, Portuguesa, Americana, Argentina, Venezuelana, Peruana, Portuguesa, Inglesa, Italiana, Japonesa, Chinesa, Uruguaia, Russa, Urubus-Kaapor, citando apenas algumas. Estas línguas são diferentes uma das outras e independem das línguas orais-auditivas utilizadas nesses e em outros países, por exemplo: o Brasil e Portugal possuem a mesma língua oficial, o português, mas as línguas de sinais destes países são diferentes, o mesmo acontece com os Estados Unidos e a Inglaterra, entre outros. Também pode acontecer que uma mesma língua de sinais seja utilizada por dois países, como é o caso da língua de sinais americana que é usada pelos surdos dos Estados Unidos e do Canadá. Embora cada língua de sinais tenha sua estrutura própria, surdos de países com línguas de sinais diferentes comunicam-se mais rapidamente uns com os outros; fato que não ocorre entre falantes de línguas orais, que necessitam de um tempo bem maior para um entendimento. Isso se deve à iconicidade dessas línguas e à capacidade que as pessoas surdas têm em desenvolver e aproveitar gestos e pantomimas para a comunicação e estarem atentos às expressões faciais e corporais das pessoas nessas situações de fala. Trazendo a questão para o Brasil, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é a língua de sinais utilizada pelos surdos que vivem em cidades do Brasil onde existem Comunidades Surdas, mas além dela, há registros de uma outra língua de sinais que é utilizada pelos índios Urubus-Kaapor na Floresta Amazônica (KAKUMASU, 1968). A Libras, como toda língua de sinais, é uma língua de modalidade gestual-visual porque utiliza, como canal ou meio de comunicação, movimentos gestuais e expressões faciais que são percebidos pela visão, portanto, diferencia da Língua Portuguesa, que é uma língua de modalidade oral-auditiva por utilizar, como canal ou meio de comunicação, sons articulados que são percebidos pelos ouvidos. Mas as diferenças não estão somente na utilização de canais diferentes, estão também nas estruturas gramaticais de cada língua. Embora com as diferenças peculiares a cada língua, todas as línguas possuem algumas semelhanças que a identificam como língua e não linguagem como, por exemplo, a linguagem das abelhas, dos golfinhos, dos macacos, enfim, a comunicação dos animais. Uma semelhança entre as línguas é que todas são estruturadas a partir de unidades mínimas que formam unidades mais complexas, ou seja, todas possuem os seguintes níveis lingüísticos: o fonológico, o morfológico, o sintático, o semântico e o pragmático. Felipe (1989; 1999; 2001; 2002; 2003) Outra semelhança entre as línguas é que os usuários de qualquer língua podem expressar seus pensamentos diferentemente por isso uma pessoa que fala uma determinada língua utiliza-a de acordo com o contexto: o modo de se falar com um amigo não é igual ao de se falar com uma pessoa estranha. Isso é o que se chama de registro do usuário de uma língua. Quando se aprende uma língua está aprendendo também a utilizá-la a partir do contexto. Outra semelhança também é que todas as línguas possuem diferenças quanto ao seu uso em relação à região, ao grupo social, à faixa etária e ao sexo. O ensino oficial de uma língua sempre trabalha com a norma culta, a norma padrão, que é utilizada na forma escrita e falada e sempre toma alguma região e um grupo social hegemônicos como padrão. Ao se atribuir às línguas de sinais o status de língua é porque elas, embora sendo de modalidade diferente, possuem também estas características em relação às diferenças regionais, diferenças sócioculturais, entre outras, e em relação às suas estruturas que também são compostas pelos níveis mencionados acima. 2. Os Surdos enquanto Minoria Lingüística Hoje a raça humana está dividida nos espaços geográficos delimitados politicamente e cada nação tem sua língua ou línguas oficiais como, por exemplo, o Canadá que possui a língua inglesa e a francesa. Os países que possuem somente uma língua oficial são, politicamente, monolíngües, os que possuem duas ou mais são bilíngües. Mas, em todos os países, existem minorias lingüísticas que por motivo de etnia e/ou imigração, mantém suas línguas de origem, embora as línguas oficiais dos países, onde estas minorias coabitam, ou politicamente fazem parte, sejam outras. Este é o caso das tribos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos e dos imigrantes que se organizam e continuam utilizando suas línguas de origem, como nos Estados Unidos e na França. Os indivíduos destas minorias geralmente são discriminados e precisam se tornar bilíngües para poderem participar das duas comunidades por estarem inseridos em comunidades lingüísticas que utilizam línguas distintas. Nesses casos pode-se falar de bilingüismo social, já que uma comunidade, por algum motivo, precisa utilizar duas línguas. Há também o bilingüismo individual que é a opção de um indivíduo para aprender outra língua além da sua materna, embora isso não seja uma necessidade de sua comunidade lingüística. Trazendo essa temática para os Surdos, em todos os países, eles são minorias lingüísticas como outras, mas não devido à imigração ou à etnia, já que a maioria nasce de famílias que falam a língua oficial da comunidade maior, a qual também pertencem por etnia; eles são minoria lingüística por se organizarem em associações onde o fator principal de agregação é a utilização de uma língua gestual-visual por todos os associados. Sua integração está no fato de poderem ter um espaço onde não há repressão ou discriminação devido ao fato de poderem se expressar da maneira que mais lhes satisfazem para manterem entre si uma situação prazerosa no ato de comunicação. Quando imigrantes vão para outros países, formando minorias lingüísticas ou guetos, a língua que trazem, geralmente, é a língua oficial de sua cultura, sendo respeitada, enquanto língua, no país para onde imigram, mas as línguas dos Surdos, por serem de outra modalidade - gestual-visual - e por serem utilizadas por pessoas consideradas "deficientes" - por não poderem, na maioria das vezes, expressaremse como ouvintes - eram desprestigiadas e, até bem pouco tempo, proibidas de serem usadas nas escolas e em casa de criança surda com pais ouvintes. Este desrespeito, fruto de um desconhecimento, gerou um preconceito e pensava-se que este tipo de comunicação dos Surdos não poderia ser língua e, se os surdos ficassem se comunicando por "mímica", eles não aprenderiam a língua oficial de seu país. Mas as pesquisas que foram desenvolvidas nos Estados Unidos e na Europa mostraram o contrário. Se uma criança surda puder aprender a língua dos sinais da Comunidade Surda de sua cidade à qual será inserida, ela terá mais facilidade em aprender a língua oral-auditiva da Comunidade Ouvinte, a qual também pertencerá (Felipe,1991). Considerando que todas as línguas, em essência, são sistematizadas a partir de universais lingüísticos, que as tornam linguagem humana, é preconceito e ingenuidade dizer, hoje, que uma determinada língua é superior a qualquer outra, mesmo em relação à modalidade, já que elas independem dos fatores econômicos ou tecnológicos, não podendo ser classificadas em desenvolvidas, subdesenvolvidas ou, ainda, primitivas (Felipe, 1889). As línguas se transformam a partir das comunidades lingüísticas que a utilizam. Uma criança surda precisará se integrar à Comunidade Surda de sua cidade para poder ficar com um bom desempenho na língua de sinais desta comunidade. Como os surdos estão em duas comunidades precisam manter esse bilingüismo social, e uma língua ajuda na compreensão da outra. 3. As Comunidades Surdas do Brasil e sua Cultura STOKOE, um lingüista americano, e seu grupo de pesquisa, em 1965, na célebre obra A Dictionary of American Sign Language on linguistic principles, foram os primeiros estudiosos a falar sobre as características sociais e culturais dos Surdos. Posteriormente, a lingüista surda Carol Padden2 estabeleceu uma diferença entre cultura e comunidade. Para ela, "uma cultura é um conjunto de comportamentos aprendidos de um grupo de pessoas que possuem sua própria língua, valores, regras de comportamento e tradições”. Ao passo que "uma comunidade é um sistema social geral, no qual um grupo de pessoas compartilha metas comuns e partilha certas responsabilidades umas com as outras". PADDEN (1989:5). Para esta pesquisadora, "uma Comunidade Surda é um grupo de pessoas que mora em uma localização particular, compartilha as metas comuns de seus membros e, de vários modos, trabalha para alcançar estas metas." Portanto, em uma Comunidade Surda pode ter também ouvintes e surdos que não são culturalmente Surdos. Já "a Cultura da pessoa Surda é mais fechada do que a Comunidade Surda. Membros de uma Cultura Surda comportam como as pessoas Surdas, usam a língua das pessoas Surdas e compartilham entre si das crenças das pessoas Surdas e com outras pessoas que não são Surdas." Mas ser uma pessoa portadora de deficiência auditiva não equivale a dizer que esta seja Surda e que faça parte de uma Cultura e de uma Comunidade Surda, porque sendo a maioria dos surdos, 95%, filhos de pais ouvintes, muitos destes não têm oportunidade de aprender a Libras e não freqüentam as Associações ou outros espaços de Surdos, que são as Comunidades Surdas. 2 . Há uma convenção, entre os especialistas na área de línguas de sinais nos Estados Unidos e Europa, em relação à palavra “Deaf”: sempre que esta palavra está se referindo à Comunidade ou Cultura, a primeira letra desta palavra é usada em maiúscula e, quando ela refere-se à condição audiológica de surdez, usa-se em letra minúscula. Seguindo esta convenção, já consagrada, estamos, desde 1987, utilizado “S” para a pessoa ou cultura Surda e “s” para a condição audiológico: pessoa surda, ou seja, que não escuta, que não ouve, é portadora de algum tipo de surdez. (PADDEN, Carol (1989). “The Deaf Comunity and The Cultura of Deaf People”, in WILCOX (ed.) American Deaf Culture - An Antropology. Linstok Press, Burtonville, Maryland.) Por outro lado, as pessoas Surdas, que estão politicamente atuando para terem seus direitos de cidadania e lingüísticos respeitados, fazem uma distinção entre “ser Surdo” e ser “deficiente auditivo. A palavra “deficiente”, que não foi escolhida por nenhum destes grupos para se denominarem, estigmatiza a pessoa porque a mostra sempre pelo que ela não tem em relação às outras, ao em vez perceber o que ela pode ter de diferente e, por isso, acrescentar às outras pessoas. Portanto, ser Surdo é saber que pode falar com as mãos e aprender uma língua oral-auditiva através dessa, é conviver com pessoas que, em um universo de barulhos, deparam-se com pessoas que estão percebendo o mundo, principalmente, pela visão, e isso os torna diferentes e não necessariamente deficientes. A diferença está no modo de apreender o mundo, que gera valores, comportamento comum compartilhado e tradições sócio-interativas, a este modus vivendi pode-se caracterizar como “Cultura Surda”. Nessa perspectiva, pode-se apreender uma atitude Surda, ou seja, as pessoas Surdas não querem ser vistas como Deficientes Auditivos, o que implica uma visão negativa da surdez. A atitude surda está em ser membro de uma comunidade, aceitar e ser aceito como membro desta cultura surda, isso quer dizer ter atitudes: 1. audiológica: ser uma pessoa que não escuta; 2. política: lutar pelos direitos de cidadania, respeito de sua cultura e aceitação das diferenças; 3. lingüística: usar a língua de sinais como meio mais natural de comunicação; 4. social: estar envolvido com associações de surdos, freqüentar escolas especiais, ter família e/ou amigos surdos. Há pessoas surdas em todos os estados brasileiros e muitas destas pessoas vêm se organizando e formando associações pelo país. Como o Brasil é muito grande e diversificado, estas comunidades se diferenciam regionalmente em relação a hábitos alimentares, vestuários e situação sócio-econômica, entre outras diferenças e são estes fatores que geram também variações lingüísticas regionais. A “Cultura Surda” é muito recente no Brasil, tem pouco mais de cento e vinte anos e somente agora o interesse em se registrar, através de filmes, as narrativas pessoais de surdos idosos para se conhecer, um pouco, sua história, tem sido objeto de interesse de pesquisadores. Convivendo-se um pouco com as Comunidades Surdas é possível perceber características peculiares como: a maioria das pessoas Surdas preferem um relacionamento mais íntimo com outra pessoa Surda, talvez pela própria identidade e facilidade de comunicação; suas piadas envolvem a problemática da incompreensão da surdez pelo ouvinte que geralmente é o "português" que não percebe bem, ou quer dar uma de esperto e se dá mal; seu teatro já começa a abordar questões de relacionamento, educação e visão de mundo própria do universo do Surdo, como, por exemplo, fez a Companhia Surda de Teatro, no Rio de Janeiro; o Surdo tem um modo próprio de olhar o mundo onde as pessoas são expressões faciais e corporais. Como fala com as mãos, evita usá-las desnecessária e exageradamente e, quando está se comunicando com outra pessoa surda, por polidez, sempre concentra sua atenção no rosto e olhos de seu interlocutor, uma vez que o desviar dos olhos pode representar desinteresse ou desrespeito; o Surdo sempre evita tocar outro surdo por trás para evitar o constrangimento de um susto, a menos que, por brincadeira, seja justamente essa a intenção do ato. Mas ainda há muito a ser pesquisado nessa área. 4. Os Surdos e suas organizações no Brasil As Comunidades urbanas Surdas no Brasil têm como fatores principais de integração a Libras, os esportes e interações sociais, por isso têm uma organização hierárquica formada por: 1 Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS); 5 Federações Desportivas e 32 associações/sociedades em várias capitais e cidades do interior, além de outras entidades que desenvolvem trabalho com surdos e que estão filiadas à Feneis, segundo seu cadastro. A CBDS, fundada em 1984, tem como proposta o desenvolvimento esportivo dos surdos do Brasil, por isso promove campeonatos masculino e feminino em várias modalidades de esporte à nível nacional. Seus representantes são escolhidos através de voto secreto dos representantes das Federações. Como toda associação, a organização de cada comunidade é feita através de estatutos que as regulam e estabelecem os ciclos de eleições, quando os associados se articulam em chapas para poderem concorrer a uma gestão de dois anos, geralmente. Para ser integrante destas comunidades, os surdos, geralmente, tornam-se sócios através de uma mensalidade que lhe dá direito a participar de todas as atividades e quando necessita pagamento de ingressos para festas especiais ou taxas para excursões podem ter descontos. As atividades são planejadas anualmente ou mensalmente, seguindo o calendário de festas e feriados de seus estados. Há também os campeonatos esportivos internos e externos, quando se organizam eventos estaduais e interestaduais, por isso os surdos das várias regiões do Brasil sempre estão em contato, o que pode ser um fator de integração lingüística. Embora predominem surdos nestas comunidades, não há uma restrição a ouvintes (parentes ou amigos) mas, em nível de direção, uma pessoa ouvinte ocupa, no máximo, uma secretaria, porque nesta ocupação esta pessoa pode se comunicar mais facilmente com pessoas ouvintes que indiretamente se interagem com as comunidades surdas. Os ouvintes que são filhos de surdos, geralmente, participam destas comunidades desde criancinhas, o que propicia um domínio da Libras, como primeira língua. Estas pessoas, às vezes, tornamse intérpretes: primeiro para os próprios pais, depois para a comunidade. Há também pessoas ouvintes que são intérpretes ou são pais de surdos que participam ativamente em questões políticas e educacionais e estão sempre nas comunidades, tornando-se membros também. Em muitas destas comunidades há interferência de grupos religiosos, representados por pessoas ouvintes com domínio da Libras ou de outra língua de sinais estrangeira. A ocorrência deste último caso, favorece uma utilização de estrangeirismos, ou seja, uso de sinais diferentes dos utilizados em outras comunidades brasileiras. FELIPE (1984) fez um breve estudo sobre a Comunidade Surda do Recife e FELIPE et ALL (1991) fizeram um estudo sobre as comunidades surdas do Rio de Janeiro. Numa perspectiva psico-sóciolingüística e cultural, portanto, uma Comunidade Surda não é um "lugar" aonde pessoas deficientes, que têm problemas de comunicação se encontram, mas um ponto de articulação cultural, política e de lazer, pois cada vez mais, os Surdos têm lutado por seus direitos lingüísticos e de cidadania; é o que se pode constatar nas reivindicações para programas televisionados com legendas, intérpretes em estabelecimentos públicos, e uma proposta de mudança na política educacional para surdos.