Diário Oficial do
LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Itaparica
Quarta-Feira 30 de janeiro de 2013 • Ano V • N° 1
Publicações deste Diário
LICITAÇÕES E CONTRATOS
 EXTRATO DE ADITIVOS
 EXTRATO DE CONTRATOS
 EXTRATOS LICITATÓRIOS
GESTOR: NIXON FERREIRA SACRAMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
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Quarta-Feira
30 de janeiro de 2013
Ano V - N°1
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Diário Oficial do
LEGISLATIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRADOS DE CONTRATOS
Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato 07/2011
2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 07/2011, DE LOCAÇÃO DE
SOFTWARE PARA GESTÃO DE PESSOAL, GERAÇÃO DE FOLHA DE
PAGAMENTO E ARQUIVOS PARA TRANSMISSÃO AO SIGA. OBJETO:
Prorrogação por mais 12 meses, de janeiro a dezembro de 2013, em relação a Locação do
Programa de informática visando a gestão de pessoal com geração de folha de pagamento e
relatórios para alimentação do programa SIGA, na forma do Artigo 57, II, III da Lei 8.666/93,
sem qualquer reajuste, devendo ser empenhado para o exercício o valor global de R$
7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) pago em parcelas mensais de R$ 650,00
(SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência: 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
Obs. *PUBLICADO NA INTEGRA NO MURAL DO LEGISLATIVO EM 09/01/2013
Nixon Ferreira Sacramento
Presidente da Mesa Diretora
Extrato do 1º termo aditivo a Carta Contrato 01-A/2012
1º TERMO DE ADITAMENTO DA CARTA CONTRATO 01-A/2012, DE LOCAÇÃO
DE SOFTWARE E QUIPAMENTO PARA FORMALIZAR OS SERVIÇOS DE
DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, FISCAIS, CONTROLE
INTERNO, PESSOAL E DE LICITAÇÕES, COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL DOS
DOCUMENTOS, COM SISTEMA DE PESQUISA EM OCR E HOSPEDAGEM DOS
DOCUMENTOS EM SERVIDOR EXTERNO E SISTEMA VIA WEB. OBJETO:
Prorrogação por mais 12 meses, de janeiro a dezembro de 2013, na forma do Artigo 57, II, IV
da Lei 8.666/93, sem qualquer reajuste, devendo ser empenhado para o exercício o valor
global de R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) pago em
parcelas mensais de R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). Vigência: 09 de
janeiro a 31 de dezembro de 2013.
Obs. *PUBLICADO NA INTEGRA NO MURAL DO LEGISLATIVO EM 09/01/2013
Nixon Ferreira Sacramento
Presidente da Mesa Diretora
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
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Quarta-Feira
30 de janeiro de 2013
Ano V - N°1
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Diário Oficial do
LEGISLATIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato 10/2011
2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 10/2011, de Fornecimento de
combustível: gasolina comum, conforme norma ANP (Agência Nacional do Petróleo),
para veículos automotores a serviço da câmara municipal de Itaparica. OBJETO:
Prorrogação a dezembro de 2013, na forma do Artigo 57, II, da Lei 8.666/93, sem qualquer
reajuste, devendo ser empenhado para o exercício o valor global de R$ 35.520,00 (trinta e
cinco mil quinhentos e vinte reais) Nos mesmos moldes e quantidades do contrato principal.
Vigência: 31 de dezembro de 2013.
Obs. *PUBLICADO NA INTEGRA NO MURAL DO LEGISLATIVO EM 04/01/2013
Nixon Ferreira Sacramento
Presidente da Mesa Diretora
Extrato do 1º termo de Aditamento a Carta Contrato 02/2012
1º TERMO DE ADITAMENTO A CARTA CONTRATO 02/2012, DE LOCAÇÃO DE
SOFTWARE
DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA
PARA
GESTÃO
DE
CONTABILIDADE E ARQUIVOS PARA TRANSMISSÃO AO SIGA. OBJETO:
Prorrogação por mais 12 meses, de janeiro a dezembro de 2013, em relação a Locação do
Programa de informática, na forma do Artigo 57, II, III da Lei 8.666/93, sem qualquer
reajuste, devendo ser empenhado para o exercício o valor global de R$ 12.000,00 (DOZE
MIL REAIS) pago em parcelas mensais de R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS MENSAIS).
Vigência: 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
Obs. *PUBLICADO NA INTEGRA NO MURAL DO LEGISLATIVO EM 09/01/2013
Nixon Ferreira Sacramento
Presidente da Mesa Diretora
Extrato de Contrato 03/2013
OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE para Publicação dos atos oficiais, através de DIÁRIO
Oficial Eletrônico com certificação digital. CONTRATADO: Open Tecnologia da Informação
LTDA. ENDEREÇO: Rua Padre Antunes Nº 05, Centro, Nazaré - Bahia. CNPJ/CPF:
08.546.928/0001-88 VALOR GOLBAL R$: 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 24 II, da lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 09 de janeiro a 31 de dezembro de 2013. Itaparica,
09 de janeiro de 2012.
Obs. * PUBLICADO NA INTEGRA NO MURAL DO LEGISLATIVO EM 09/01/2013.
Nixon Ferreira Sacramento
Presidente da Mesa Diretora
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
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30 de janeiro de 2013
Ano V - N°1
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LEGISLATIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
2ª TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2011
Pregão Presencial 02/2011
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VERADORES DO MUNICIPIO
DE ITAPARICA, CONTRATADO: OMENA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Fundamento Legal Lei 8.666/93 e suas alterações. Constitui-se objeto do instrumento de
Contrato: ADITAMENTO DE PRAZO NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM
MOTORISTA NA FORMA DESCRIMINADA NO EDITAL, PARA ATENDER A
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPARICA; Prazo: determinado, com vigência de 12
meses, de janeiro a dezembro de 2013, praticados os mesmos preços do contrato
original sem qualquer alteração do objeto e dos valores, nem mesmo a titulo de
atualização. Assinatura: Itaparica, 02 de janeiro de 2013.
Obs. * PUBLICADO NA INTEGRA NO MURAL DO LEGISLATIVO EM 04/01/2013.
Nixon Ferreira Sacramento
Presidente da Mesa Diretora
Publicação do extrato de contrato 04/2013
UNIDADE SOLICITANTE: Diretoria Geral da Câmara de Vereadores; OBJETO: Realização
de Obras e reforma no prédio sede do Legislativo e plenário anexo, conforme descriminação da
Diretoria Geral. CONTRATADO: WC SERVICOS E EDIFICACOES LTDA – ME.
ENDEREÇO: Rua Antonio Justino, nº 218, Batatan, Nazaré, BA. CEP 44.400-000; CNPJ/CPF:
13.241.391/0001-88; VALOR GOLBAL R$: 12.939,90 (doze mil novecentos e trinta e nove reais
e noventa centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 II, da lei 8.666/93; JUSTIFICATIVA: A
razão da escolha do executante justifica-se pelo fato do valor está compatível com os preços de
mercado, sendo o menor entre os valores cotados, e abaixo do limite para realização de obras de
infra-estrutura e serviços de engenharia por dispensa de licitação; VIGÊNCIA: 09 a 31 de
janeiro de 2013.
Obs. *PUBLICADO NA INTEGRA NO MURAL DO LEGISLATIVO EM 09 DE JANEIRO
DE 2013.
Nixon Ferreira Sacramento
Presidente da Mesa Diretora
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
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Quarta-Feira
30 de janeiro de 2013
Ano V - N°1
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2013
CONTRATO Nº 01/2013
OBJETO: CONTATRAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
ESPECIALIZADA NA ESFERA CONTÁBIL, COM PROFISSIONAL POSSUIDOR DE
COMPROVADA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA COM
ÊNFASE EM ESTADO E MUNICÍPIO. CONTRATADO: BEL. DALILA SANTIAGO
DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil setecentos e
sessenta reais), pago através de sucessivas parcelas de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e
oitenta reais) com as especificações contratuais, durante a execução dos serviços, conforme
disponibilidade financeira do legislativo municipal. AMPARO LEGAL: art. 25, II,
combinado com o art. 13, inciso III. Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de
janeiro a 31 de dezembro de 2013.
Obs. *PUBLICADO NA INTEGRA NO MURAL DO LEGISLATIVO EM 09/01/2013
Nixon Ferreira Sacramento
Presidente da Mesa Diretora
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2013
CONTRATO 002/2013
OBJETO: CONTATRAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
ATRAVÉS DE PROFISSIONAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ENGLOBANDO PATROCINIO E
DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS E EMISSÃO DE
PARECERES TÉCNICOS. CONTRATADO: BEL. ESPECIALISTA EM DIREITO
ELEITORAL E MUNICIPAL RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS
SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil setecentos e sessenta
reais), pago através de sucessivas parcelas de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta
reais) com as especificações contratuais, durante a execução dos serviços, conforme
disponibilidade financeira do legislativo municipal. AMPARO LEGAL: art. 25, II,
combinado com o art. 13, inciso V. Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de
janeiro a 31 de dezembro de 2013. Itaparica, 04 de janeiro de 2013.
Obs. *PUBLICADO NA INTEGRA NO MURAL DO LEGISLATIVO EM 09/01/2013
Nixon Ferreira Sacramento
Presidente da Mesa Diretora
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL