SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
1
ATA DA 7a REUNIÃO/2013 DO CONSELHO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
2
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
3
Em 19 de junho de 2013, quarta-feira, às quatorze horas e trinta minutos, na Sala de
4
Reuniões dos Conselhos Superiores – Bloco 3P/Reitoria/Campus Santa Mônica, situada
5
na Av. João Naves de Ávila, 2.121, nesta cidade, teve início a sétima reunião do
6
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação do ano em curso, sob presidência do Vice-Reitor,
7
Prof. Eduardo Nunes Guimarães, estando presentes os Conselheiros citados no final desta
8
Ata, o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Prof. Marcelo Emílio Beletti, e o Diretor
9
de Pós-graduação, Prof. Alexandre Walmott Borges. Justificadas as ausências do
10
Magnífico Reitor, Prof. Elmiro Santos Resende, e dos Conselheiros: Carlos Henrique de
11
Carvalho, Denise Guliato – representada pelo Prof. Carlos Roberto Lopes, Georgia
12
Cristina Amitrano, Marcos Antônio de Souza Barrozo, Marília Maria Brasileiro Teixeira
13
Vale – representada pelo Prof. Fernando Garrefa, Mário Antônio Spanó e Valéria
14
Resende Teixeira. Foram apresentados os novos Conselheiros: Aderbal Oliveira
15
Damasceno, Coordenador do Programa de Pós-graduação em Economia, Luisa Helena
16
Borges Finotti, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, e
17
Neide Maria da Silva, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Imunologia e
18
Parasitologia Aplicadas. Em seguida, o Presidente pediu a autorização do Conselho para
19
a presença da Profa Adriana Cristina Cristianini, lotada no Instituto de Letras e
20
Linguística, sem direito a voto, para acompanhamento das discussões, ao que foi atendido
21
por 28 presentes. A sessão transcorreu da seguinte forma: 1. Ata da 6a reunião de 2013
22
– aprovada com 18 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 10 abstenções. 2.
23
Comunicações: 2.1. A Profa Maria Clara Tomaz Machado, Diretora de Comunicação,
24
com a permissão do plenário, fez uso da palavra para passar informações a respeito
25
daquela Diretoria, a qual assumiu em 1o/4/2013. Para melhor acompanhamento dos
26
presentes ao que seria exposto, a Profa Maria Clara entregou um folheto e o Jornal da
27
Universidade Federal de Uberlândia, editado recentemente. Informou que estava
28
retomando as atividades da Diretoria de Comunicação Social (DIRCO), que, atualmente,
29
está com um número reduzido de servidores. Também foi destacado pela Profa Maria
30
Clara que já foi possível resolver algumas questões que estavam pendentes, como por
Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
31
exemplo, as vagas para estagiários, equipamentos em desuso, prédio com rachaduras.
32
Disse da relação direta que a DIRCO mantém com a Fundação Rádio e Televisão
33
Educativa de Uberlândia (RTU) e ressaltou as ações do Diretor Executivo dessa
34
Fundação, Prof. Lucimar Antônio Cabral de Ávila, durante todo o tempo em que a
35
DIRCO não contou com um responsável, tendo sido desempenhado eficaz excelente
36
trabalho, tanto administrativo quanto financeiro. Disse ainda sobre a recuperação dos
37
jornais de Portarias, que não mais sairão impressos, apenas online, bem como sobre a
38
publicação do Jornal da UFU, que será mensal, estando aberto a todos os interessados e
39
as pautas organizadas até o dia 15 de cada mês, podendo os assuntos ser remetidos pela
40
página http://www.dirco.ufu.br. Outro projeto que será desenvolvido pela DIRCO é o de
41
reformulação e padronização do Portal da Universidade Federal de Uberlândia (UFU),
42
em parceria com o Centro de Tecnologia da Informação (CTI). Em seguida, a referida
43
Diretora apontou a alteração a ser feita na programação da Rádio e da TV, que está
44
acontecendo aos poucos, devido ao fato de haver um Conselho de Programação da RTU,
45
o qual aprova essas mudanças. Quanto às solicitações de implantação de uma rádio em
46
Ituiutaba, informou que não existe projeto neste sentido. Também falou do estudo de ser
47
criada uma agenda de eventos a serem promovidos pelas Pró-Reitorias, mês a mês. Disse
48
ainda que, a partir de críticas recebidas pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), serão
49
feitas visitas a algumas Universidades para conhecer outros sistemas, com a viabilidade
50
de alterações nas programações da Rádio e da TV. A referida Diretora fez destaque
51
também à preparação do mailing (mala direta de e-mails e dados) e, para este projeto,
52
pediu a colaboração de todos para conferirem seus Lattes e atualizarem os devidos dados.
53
Ao final, a Diretora Maria Clara disse estará sempre à disposição de todos para maiores
54
informações, bem como poderão ser agendados horários para estar presente a reuniões
55
nas Unidades Acadêmicas. 2.2. O Conselheiro Vinícius Vieira Fávero, Coordenador do
56
Programa de Pós-graduação em Matemática, solicitou a não apreciação, nesta data, do
57
item “3.23. Pedido de Nelson Luiz Silva Brasil de reconhecimento de diploma de
58
Doutorado em Ciências da Educação, expedido pela Universidad Autónoma de Asunción
59
– Assunção/Paraguai – Processo no 132/2012”, do qual é Relator, justificando ausência
60
de tempo hábil para proceder ao estudo adequado da matéria. 2.3. A Conselheira Maria
Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
61
Cristina Sanches, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal,
62
solicitou a retirada de pauta do item “3.22. Recurso de Mauricio dos Reis Brasão contra
63
decisão do Conselho da Faculdade de Educação, referente ao seu ingresso no Programa
64
de Pós-graduação em Educação, por meio do processo de seleção – turma 2013 –
65
Processo no 52/2013”, do qual é Relatora, justificando que não teve tempo suficiente para
66
preparar o relato. 2.4. O Conselheiro Ederaldo José Lopes , Coordenador do Programa de
67
Pós-graduação em Psicologia, solicitou a não apreciação, nesta data, do item “3.18.
68
Convalidação de atos administrativos realizados pela Coordenação do Programa de Pós-
69
graduação em Geografia sobre a situação de Elaine Aparecida Ramos – Processo no
70
93/2013”, do qual é Relator, justificando ausência de tempo para proceder ao estudo da
71
matéria. 2.5. A Conselheira Vânia Olivetti Steffen Abdallah, Coordenadora do Programa
72
de Pós-graduação em Ciências da Saúde, anunciou sua última participação neste
73
Conselho, tendo em vista o encerramento das atividades à frente da Coordenação daquele
74
Programa, e agradeceu a todos pelo apoio recebido, em especial ao Pró-Reitor de
75
Pesquisa e Pós-graduação, Prof. Marcelo Emílio Beletti, e ao Diretor de Pós-graduação,
76
Prof. Alexandre Walmott Borges. O Prof. Marcelo Emílio destacou o reconhecimento à
77
Conselheira pelos trabalhos desenvolvidos junto ao seu Programa e a este Conselho. 2.6.
78
A Conselheira Adriana Cristina Omena dos Santos, Coordenadora do Programa de Pós-
79
graduação em Comunicação e Sociedade, solicitou uma inversão na pauta, antecipando-
80
se para segundo lugar o item “3.16. Alteração do nome do Programa de Pós-graduação
81
stricto sensu em Comunicação e Sociedade – Curso de Mestrado Profissional
82
Interdisciplinar em Tecnologias, Comunicação e Educação para Programa de Pós-
83
graduação em Tecnologias, Comunicação e Educação – Processo no 85/2013”, devido à
84
urgência que a matéria requeria. 2.7. A Conselheira Sirlei Lemes, Coordenadora do
85
Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis, solicitou a inversão, para terceiro
86
lugar, do item “3.15. Consolidação das Resoluções nos 05/2010, 06/2010 e 07/2010, do
87
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação, relativas ao “Prêmio de Pesquisa Professor
88
Warwick Estevam Kerr”, “Prêmio Destaque UFU em Iniciação Científica e
89
Tecnológica”, e “Prêmio UFU de Teses”/Prêmio UFU de Dissertações”, respectivamente
90
– Processo no 99/2013”, do qual é Relatora, pois ações precisariam ser tomadas o mais
Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
91
rápido possível. 2.8. A Conselheira Elaine Cristina Cintra, Coordenadora do Programa de
92
Pós-graduação em Letras, solicitou a retirada di item “3.19. Convalidação de atos
93
administrativos realizados pela Coordenação do Programa de Pós-graduação em
94
Engenharia Mecânica sobre a situação de Giovanni Iamin Kotinda – Processo no
95
89/2013”, do qual é Relatora, devido à impossibilidade de conclusão do relato. 2.9. O
96
Prof. Alexandre Walmott Borges, Diretor de Pós-graduação, participou ao Conselho as
97
visitas que foram feitas, recentemente, à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
98
Nível Superior (CAPES) e ao Diretor de Bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do
99
Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Puderam ter conhecimento em relação ao aumento
100
das cotas aos Programas,com reajuste do valor das bolsas, tanto de Mestrado como
101
Doutorado. Segundo os informes passados, os reajustes de valores acabaram gerando o
102
comprometimento do orçamento da CAPES e o aumento das cotas não está sinalizado
103
para um horizonte próximo. Em números, este ano, com muito esforço e negociação, a
104
CAPES tenciona passar do número de 77 mil bolsas para 85 mil bolsas. Tal acréscimo é
105
diluído em mais de três Programas de Pós-graduação, incluindo os Programas da
106
Universidade Federal de Uberlândia (UFU), não sendo assim, um cenário promissor. Em
107
relação à FAPEMIG, ainda não há possibilidade de aumento das cotas. Sobre as bolsas
108
dos Coordenadores, a notícia é que ela já estaria em execução. Para os Programas que
109
possuem Doutorado, se houver o envio de um estudante para Programa de Doutorado
110
Sanduíche no Exterior (PDSE), pelo prazo mínimo de nove meses, a CAPES se
111
compromete a fornecer nova cota. Ainda foi dito pelo referido Diretor de Pós-graduação
112
que cenário mais distante, assim como a FAPEMIG disponibiliza verbas para os
113
Mestrados Profissionais, há um estudo na CAPES para também fornecer apoio aos
114
Mestrados Profissionais dentro de certas condições e desde que esses Mestrados atinjam
115
certas áreas de interesse e definidas como estratégicas pela CAPES. Ainda informou que
116
ficou acertada uma palestra com o Diretor Científico da FAPEMIG, Prof. José Policarpo
117
Gonçalves de Abreu, nesta Universidade, em 27/6/2013, no Bloco 3Q/Campus Santa
118
Mônica, quando estará à disposição dos Coordenadores e dos Professores lotados nos
119
Programas de Pós-graduação. Lembrou aos Conselheiros que a CAPES já disponibilizou
120
três novos Editais para Professor Sênior, Estrangeiro e Visitante Nacional. Em seguida, o
Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
121
Prof. Alexandre Borges comunicou que vários Programas de Pós-graduação foram
122
visitados pelo Coordenador da Divisão de Apoio à Pós-graduação/PROPP, João Martins
123
Neto, e pelo Gerente do Setor de Projetos/PROPP, Marcelo José Pereira, para repassar
124
informações e manter estreito contato. Espera que em breve todos os Programas tenham
125
tido oportunidade desse contato. Também foi evidenciado pelo Diretor de Pós-graduação
126
que a Pró-Reitoria de Pesquisa de Pós-graduação, avaliando todo o procedimento que tem
127
havido, tem a intenção de estabelecer uma data máxima para submissão de novos
128
projetos de programas de pós-graduação aos Conselhos Superiores, o que provavelmente
129
será o mês de novembro, para que haja tranquilidade e oportunidade para analisar toda a
130
documentação no devido tempo que a matéria requere. Comunicou ainda que a Comissão
131
de Concessão de Auxílio Financeiro já se reuniu com despachos dados em vários pedidos
132
de auxilio financeiro e que tramitaram na PROPP. O Prof. Marcelo Emilio Beletti, Pró-
133
Reitor de Pesquisa e Pós-graduação, acrescentou que a Comissão está sendo rigorosa com
134
os prazos. Ainda em sua fala, o Prof. Alexandre Walmott Borges disse que, em relação ao
135
auxílio financeiro, já houve a reunião para o lançamento do Edital da licitação das
136
traduções. Entendeu-se por bem dividir as traduções por áreas; não será uma empresa,
137
mas o Edital será decomposto com chamadas para várias empresas. Em relação aos
138
processos de reconhecimento de diplomas, a Plataforma Sucupira, que é a base de dados
139
para referência e avaliação da Pós-graduação Brasileira, está entrando no ar e, até o final
140
do ano, haverá um ambiente próprio para os reconhecimentos de diplomas obtidos no
141
estrangeiro de todas as áreas, trazendo assim, uma facilidade enorme. Acrescentou que,
142
em relação à pauta desta sessão, já houve uma sistemática diferente, onde foram enviados
143
os Pareceres, por meio eletrônico, para que fosse feita a leitura simplificada, salvo
144
apresentação dos destaques, compondo assim, a celeridade dos Processos. Finalizando
145
sua fala, o Prof. Alexandre Walmott disse que acredita que todos os Coordenadores
146
entraram em contato com os Diretores das Unidades e tiveram conhecimento de que, na
147
semana passada, foi aprovada a alteração da Resolução no 08/2007, do Conselho Diretor,
148
havendo a exigência de titulação de Doutor para os concursos públicos de docentes,
149
sendo que os casos específicos deverão ser justificados. 2.10. O Prof. Marcelo Emílio
150
Beletti, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação, informou ao Conselho que o Edital
Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
151
sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) – ações
152
afirmativas para cotistas –, deveria ter sido divulgado ontem, mas, até o momento, não o
153
foi. Pediu paciência a todos porque assim que o Edital do Conselho Nacional de
154
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) for lançado e, caso a UFU seja
155
contemplada com uma cota, a execução deverá ser feita imediatamente e a
156
implementação ocorrerá até dia 1o/8/2013. Mas até o momento não foi possível saber se
157
terá as cotas e a única diferença do PIBIC tradicional é que o bolsista tem que ter
158
ingressado na Instituição por meio do Programa de Ação Afirmativa de Ingresso no
159
Ensino Superior (PAAES) ou pelas cotas do o Sistema de Seleção Unificada (SiSU).
160
Tem-se a esperança de uma cota mínima de 50 bolsas. Ainda sobre a possibilidade de
161
bolsas e auxílios, a Fundação Fulbright está com um Edital contínuo para professores
162
visitantes Norte-Americanos permanecerem aqui no Brasil de 12 a 42 dias, com
163
deslocamento pago por tal Fundação e a estadia fica a cargo da Instituição. 2.11. O Prof.
164
Eduardo Nunes Guimarães participou ao Conselho que, desde fevereiro, foi solicitado ao
165
Centro de Tecnologia da Informação (CTI) que providenciasse as condições disponíveis,
166
para que todos da comunidade universitária acessem o Portal da UFU, sem estar dentro
167
da Universidade. A expectativa é que, até meados de julho, esse sistema já esteja
168
implantado, possibilitando, assim, que todos possam utilizando o IP da Universidade.
169
Encerradas as "Comunicações", o Presidente submeteu à deliberação do plenário a
170
alteração na ordem do dia de retiradas dos itens 3.18, 3.19, 3.22 e 3.23, bem como os
171
pedidos de inversão de itens formulados pelas Conselheiras Adriana Cristina Omena dos
172
Santos e Sirlei Lemes, os quais foram aprovados, por unanimidade, com 28 votos
173
favoráveis. 3. Ordem do dia: 3.1. Regimento Interno do Programa de Residência
174
Multiprofissional em Saúde – Processo no 18/2013, Relator Paulo Rogério de Faria –
175
O Relator procedeu à leitura do Parecer. A seguir, foi aberta oportunidade para
176
esclarecimentos e discussões. Durante as intervenções, a Conselheira Vânia Olivetti
177
Steffen Abdallah, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde,
178
explicou que o motivo de o processo ter sido pautado aqui neste Conselho, se deveu ao
179
fato de a Faculdade de Medicina (FAMED) ter chamado para si a responsabilidade, tanto
180
da Residência Médica como da Multiprofissional, e que obviamente as Residências
Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
181
funcionam no Hospital de Clínicas. Apontou, então, sua incompreensão ao que constava
182
do processo em apreço, quanto à menção de que as definições serão feitas pelo Hospital
183
de Clínicas. O Prof. Alexandre Walmott Borges esclareceu que este assunto se
184
encontrava na Diretoria de Pós-graduação, desde abril do ano passado. Ao tomar posse
185
no cargo de Diretor de Pós-graduação, ele, imediatamente, solicitou a autuação do
186
Processo e procurou saber se ele seria matéria para este Conselho. Pelo Regimento Geral
187
existe um tratamento específico das especializações do modelo tradicional, afastando a
188
responsabilidade deste Conselho, pois é matéria deliberativa dos Conselhos das Unidades
189
Acadêmicas. Embora este Programa seja uma especialização, é bastante diferenciado do
190
modelo tradicional. Em não havendo normas específicas, seria razoável que este
191
Conselho produzisse uma decisão. Ao mesmo tempo, a Diretoria de Administração e
192
Controle Acadêmico (DIRAC), por contato estabelecido, manifestou preocupação devido
193
ao fato de o Programa ter funcionado, por quase dois anos, sem qualquer registro nos
194
órgãos de controle acadêmico. A Conselheira Vânia acrescentou que foi feito um
195
convênio com a Prefeitura Municipal de Capinopólis e parte dos residentes estão tendo
196
aulas naquela cidade. Enfatizou que entendia que alguns pontos deveriam ser atualizados.
197
O Presidente Prof. Eduardo sugeriu ao Relator baixar o Processo em diligência para
198
serem feitos os devidos esclarecimentos. O Relator acatou a sugestão feita pelo Prof.
199
Eduardo e procedeu a inserção em seu Parecer. Não havendo outras intervenções, o
200
Conselho aprovou com 24 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, o Parecer
201
assim finalizado: “Considerando que o projeto pedagógico e regimento do programa de
202
residência necessitam de ajustes quanto à titulação dos preceptores e a definição da
203
Unidade Responsável dentro da UFU do referido programa, no caso a FAMED, a qual
204
deverá estar claramente mencionada tanto no projeto pedagógico quanto no regimento
205
do programa, baixo em diligência para que essas pendências sejam sanadas para a
206
próxima reunião do CONPEP que se realizará em 10 de julho de 2013.”. 3.2. Alteração
207
do nome do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Comunicação e Sociedade
208
– Curso de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Tecnologias, Comunicação e
209
Educação para Programa de Pós-graduação em Tecnologias, Comunicação e
210
Educação – Processo no 85/2013, Relatora Kátia Rodrigues Paranhos – Foi
Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
211
apresentado o Parecer assim finalizado: “Sou favorável ao pedido de alteração do nome
212
do Programa de Pós-graduação em Comunicação Social para Programa de Pós-
213
graduação em Tecnologias, Comunicação e Educação. Este é o meu parecer, SMJ deste
214
Conselho.”. Não havendo propostas em separado, o Parecer citado foi aprovado com 29
215
votos favoráveis, nenhum voto contrário e 1 abstenção. 3.3. Consolidação das
216
Resoluções nos 05/2010, 06/2010 e 07/2010, do Conselho de Pesquisa e Pós-
217
graduação, relativas ao “Prêmio de Pesquisa Professor Warwick Estevam Kerr”,
218
“Prêmio Destaque UFU em Iniciação Científica e Tecnológica”, e “Prêmio UFU de
219
Teses”/Prêmio UFU de Dissertações”, respectivamente – Processo no 99/2013,
220
Relatora Sirlei Lemes – Foi feita a leitura do seguinte Parecer, elaborado pela Relatora
221
Sirlei: “Considerando a necessidade de consolidar, em uma única Resolução, as várias
222
modalidades de divulgação e estímulo da Produção Científica da Universidade Federal
223
de Uberlândia, apresento a seguir o texto consolidado na proposta de Resolução
224
anexada. Sujeito à censura do CONPEP, sou favorável à alteração proposta.”. Em
225
discussão, não foram registradas propostas de alteração, tendo sido o referido Parecer
226
aprovado com 23 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 1 abstenção. 3.4. Pedido de
227
Fernanda Fonseca Machado de reconhecimento de diploma de Mestrado em
228
Educação expedido pela Universidad de la Empresa – Montevideo/Uruguay –
229
Processo no 168/2011, Relator Narciso Larangeira Telles da Silva – Foi apresentado o
230
Parecer assim finalizado: “Salvo melhor juízo deste Conselho e de acordo com a análise
231
da Comissão da FACED/UFU, sou de parecer desfavorável ao pedido de
232
reconhecimento de Diploma de Mestrado em Educação expedido pela Universidad de la
233
Empresa – Montevideo/Uruguai solicitado pela Sra Fernanda Fonseca Machado.”. Não
234
havendo propostas em separado, o Parecer citado foi aprovado com 23 votos favoráveis,
235
nenhum voto contrário e 3 abstenções. 3.5. Pedido de reconsideração da decisão do
236
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação sobre o reconhecimento diploma de João de
237
Carvalho de Mestrado em Direito Público, expedido pela Universidad Autónoma de
238
Asunción/Paraguay – Processo no 12/2013, Relator Marcos Antônio de Souza
239
Barrozo – Devido à ausência justificada do Relator, o Prof. Alexandre Walmott Borges
240
procedeu a leitura do Parecer, a seguir transcrito: “Considerando o parecer da Diretoria
Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
241
de Pós-Graduação 02/2013 e a análise de mérito elaborada pela comissão nomeada pela
242
Portaria R No 306/2012. O parecer, salvo melhor juízo deste Conselho, é de manutenção
243
do indeferimento do pedido de reconhecimento de Diploma de Mestrado em Direito
244
Público de João de Carvalho expedido pela Universidad Autónoma de Asunción –
245
Asunción (Paraguay).”. Ao final, o Conselho aprovou o Parecer com 21 votos
246
favoráveis, nenhum voto contrário e 2 abstenções. 3.6. Pedido de Arismar Manéia de
247
reconhecimento de diploma de Mestrado em Educação expedido pelo Instituto
248
Superior Pedagógico Enrique Jose Varona – Havana/Cuba – Processo no 13/2011,
249
Relator Adriano Alves Pereira – Lido o Parecer pelo Relator, o Conselho aprovou, com
250
22 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 2 abstenções, o Parecer assim finalizado:
251
“Em relação ao trabalho de dissertação: “Educação Ambiental como Tema Transversal
252
no Curso de Pedagogia na FACHA/Aracruz-ES” anexado a este processo, considero o
253
mesmo não estar com qualidade acadêmica adequada que o qualifique como Dissertação
254
de Mestrado, sou, salvo melhor juízo deste Conselho, de parecer contrário ao
255
reconhecimento de diploma de Mestre concedido ao requerente Arismar Manéia, pelo
256
Instituto Superior Pedagógico Enrique José Varona – Havana/Cuba.”. 3.7. Pedido de
257
Lenivaldo Geraldo Souza de reconhecimento de diploma de Mestrado em Educação
258
expedido pela Universidad de los Pueblos de Europa – Málaga/Espanha – Processo
259
no 81/2012, Relator João Paulo Arantes Rodrigues da Cunha – Foi lido o Parecer
260
assim finalizado: “Após a conferência da documentação e dos pareceres emitidos, em
261
especial da Comissão de Avaliação do Mérito, sou, SMJ deste conselho, de parecer
262
contrário ao reconhecimento do diploma de Mestre em Educação, expedido pela
263
Universidad de Los Pueblos de Europa do Sr. Lenivaldo Geraldo Souza.”. Em votação, o
264
referido Parecer foi aprovado com 21 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 3
265
abstenções. 3.8. Pedido de Cátia Caixeta Guimarães Reis de reconhecimento de
266
diploma de Mestrado em Educação expedido pela Universidad de los Pueblos de
267
Europa – Málaga/Espanha – Processo no 83/2012, Relatora Elaine Cristina Cintra –
268
Foi exposto o Parecer da Relatora, sem o registro de propostas em separado. A seguir, o
269
plenário acatou, com 22 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 2 abstenções, o
270
seguinte Parecer:“Considerando que a documentação apresenta uma inconsistência no
Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
271
que tange ao cumprimento de créditos, nas declarações de disciplinas cursadas, carga
272
horária e conceitos obtidos;
273
inconsistência no que tange ao cumprimento de créditos, nas declarações de disciplinas
274
cursadas, carga horária e conceitos obtidos; considerando que a análise realizada por
275
uma comissão de doutores da UFU, da área do trabalho, apresentou um parecer que não
276
considera o texto como passível de obtenção do título de mestrado, a partir dos critérios
277
que são estabelecidos na UFU; sou, S.M.J. deste Conselho, de parecer desfavorável ao
278
pedido de reconhecimento de diploma de mestrado em Educação, da requerente Cátia
279
Caixeta Guimarães Reis.”. 3.9. Pedido de Cristianne Lopes Lima de Castro de
280
reconhecimento de diploma de Doutorado em Educação pela Universidad de la
281
Empresa – Montevideu/Uruguai – Processo no 95/2012, Relator Eduardo Kojy
282
Takahashi – Foi apresentado o Parecer a seguir reproduzido: “Considerando a análise
283
apresentada, sou de parecer não favorável ao pedido de reconhecimento do diploma de
284
Doutorado em Educação de Cristianne Lopes Lima de Castro, expedido pela
285
Universidad de la Empresa – Uruguai, salvo melhor juízo deste Conselho.”. Em votação,
286
este Parecer foi aprovado com 21 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 4
287
abstenções. 3.10. Pedido de Francisco Antonio de Vasconcelos de reconhecimento de
288
diploma de Doutorado em Educação, expedido pela Universidad de la Empresa –
289
Montevidéu/ Uruguai – Processo no 161/2012, Relatora Georgia Cristina Amitrano –
290
Justificada a ausência da Relatora, o Prof. Alexandre Walmott Borges fez a leitura do
291
respectivo Parecer. Não havendo propostas de alteração, foi aprovado com 20 votos
292
favoráveis, nenhum voto contrário e 5 abstenções, o Parecer assim finalizado: “Este
293
relator, entendendo não haver problemas no processo de revalidação, e salvo melhor
294
juízo deste egrégio conselho, é de parecer favorável ao Reconhecimento de Diploma de
295
Doutorado de Francisco Antônio de Vasconcelos em Educação, Expedido pela
296
Universidad de La Empresa, Montevidéu /Uruguai.”. 3.11. Pedido de Nádia Prazeres
297
Pinheiro de reconhecimento de diploma de Mestrado em Psicologia, expedido pela
298
Universidad de Málaga – Espanha – Processo no 170/2012, Relator Carlos Henrique
299
de Carvalho – Semelhante ao que ocorreu anteriormente, o Prof. Alexandre Walmott
300
Borges fez a leitura do Parecer elaborado pelo Relator, que teve sua ausência justificada.
considerando
que a documentação apresenta uma
Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
301
Feitas as discussões, não houve propostas em separado e o Conselho aprovou, com 22
302
votos favoráveis, nenhum voto contrário e 3 abstenções, o seguinte Parecer: “Após
303
analisar detalhadamente os demais documentos constantes do processo no 170/2012,
304
bem como a qualidade acadêmica da Dissertação apresentada pela requerente,
305
considero que o trabalho possui mérito acadêmico que o qualifique como Dissertação de
306
Mestrado, havendo, dessa forma, possibilidade de reconhecer o diploma de Mestre,
307
sendo nosso parecer, SMJ deste Conselho.”. 3.12. Pedido de Juliane Araújo Nunes de
308
reconhecimento de diploma de Mestrado em Direito expedido pela London
309
Metropolitan University – Reino Unido/Inglaterra – Processo no 01/2013, Relator
310
Ederaldo José Lopes – Foi exposto o Parecer do Relator, sem o registro de propostas em
311
separado. A seguir, o plenário acatou, com 23 votos favoráveis, nenhum voto contrário e
312
3 abstenções, o seguinte Parecer:“Este relator concorda com o teor dos argumentos da
313
Comissão Avaliadora do Curso de Pós-graduação em Direito da UFU. Sendo assim, sou
314
de parecer desfavorável ao pedido de reconhecimento de diploma de mestrado em
315
Direito feito por Juliane Araújo Nunes.”. 3.13. Alteração da Resolução no 02/2012, do
316
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação que “Aprova o Calendário Acadêmico da
317
Pós-graduação para o ano letivo de 2013” – Processo no 156/2012, Relator Edgard
318
Afonso Lamounier Júnior – Feita a leitura do Parecer, foi dada oportunidade para
319
debate. Durante as intervenções, o Prof. Marcelo Emílio Beletti sugeriu que houvesse
320
mudança de data para o lançamento final de notas, para o primeiro semestre de 2013. O
321
Relator acatou a sugestão e propôs a data de 16/8/2013. Esta proposta foi votada em
322
separado, tendo recebido 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 1 abstenção. Do
323
mesmo modo, o Relator sugeriu a data de 31/1/2014, o qual foi aprovado, à unanimidade,
324
com 28 votos favoráveis, a data final de lançamento para segundo semestre de 2013. A
325
seguir, o Conselho aprovou o Parecer do Relator, por unanimidade, com 28 votos
326
favoráveis, assim concluído: “Sou de parecer favorável à aprovação do Calendário da
327
Pós-graduação, para o ano letivo de 2013,com as alterações propostas.”. 3.14.
328
Credenciamento, recredenciamento, descredenciamento e enquadramento de
329
docentes de Programas de Pós-graduação da UFU – 2013/1 – Processo no 87/2013,
330
Relator Valdir Machado Valadão Júnior – O Relator procedeu à leitura do Parecer.
Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
331
Após intervenções dos Conselheiros, foi aprovado, com 22 votos favoráveis, nenhum
332
voto contrário e 1 abstenção, o Parecer assim finalizado: “Considerando transparência e
333
reciprocidade presentes no processo de recredenciamento, descredenciamento e
334
enquadramento de docentes dos Programas de Pós-graduação da UFU e SMJ deste
335
Conselho sou favorável a aprovação do parecer emitido pela Comissão.”. 3.15.
336
Convalidação de atos administrativos realizados pela Coordenação do Programa de
337
Pós-graduação em Física sobre a situação de Sandra Lúcia Nogueira – Processo no
338
86/2013, Relator Rosselvelt José Santos – Diante da ausência justificada do Relator, a
339
Conselheira Neide Maria da Silva, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em
340
Imunologia e Parasitologia Aplicadas, efetuou a leitura do Parecer, a seguir transcrito:
341
“Pelo exposto, entendendo não haver problemas no processo de convalidação de atos
342
administrativos realizados pela coordenação do programa de pós-graduação em Física
343
sobre a situação de Sandra Lúcia Nogueira, e salvo melhor juízo deste egrégio conselho,
344
sou de parecer favorável a regularização da vida acadêmica da aluna Sandra Lúcia
345
Nogueira.”. Não havendo propostas em separado, o Parecer citado foi aprovado, por
346
unanimidade, com 21 votos favoráveis. A seguir, foi comprovada a ausência de quórum,
347
não sendo possível a deliberação dos seguintes itens constantes da pauta: “3.18. Pedido
348
de Vinícius Corteletti Rocha de reconhecimento de diploma de Mestrado em Educação
349
expedido pela Phoenix International University – Estados Unidos – Processo no
350
56/2012”, “3.19. Pedido de Camila Nicola Boeri de reconhecimento de diploma de
351
Doutorado em Engenharia Mecânica, expedido pela Universidade de Aveiro/Portugal, na
352
área de Engenharia Mecânica – Processo no 21/2013”, “3.20. Constituição de Comissão
353
para elaborar a proposta de Regimento Interno do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
354
– assunto proposto pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação”, e “3.21. Indicação de
355
um docente para representar as áreas das Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e
356
Multidisciplinar no Conselho Editorial da Editora da UFU.”. Às dezessete horas e
357
quarenta minutos, foi encerrada a reunião e para constar lavrei esta que, após lida e
358
aprovada, será assinada por mim, Elaine da Silveira Magali, na qualidade de Secretária,
359
pelo Presidente, Conselheiros e pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação. Uberlândia,
360
19 de junho de 2013.
Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
361
Eduardo Nunes Guimarães _________________________________________________
362
Aderbal Oliveira Damasceno ________________________________________________
363
Adriana Cristina Omena dos Santos __________________________________________
364
Adriano Alves Pereira _____________________________________________________
365
Antônio Neto Ferreira dos Santos ____________________________________________
366
Carlos Eugênio Pereira ____________________________________________________
367
Carlos Roberto Lopes ___________________________________________________
368
Ederaldo José Lopes ______________________________________________________
369
Edgard Afonso Lamounier Júnior ____________________________________________
370
Edihermes Marques Coelho ________________________________________________
371
Eduardo Kojy Takahashi ___________________________________________________
372
Elaine Cristina Cintra ______________________________________________________
373
Elaine da Silveira Magali ___________________________________________________
374
Fernando Garrefa _________________________________________________________
375
João Paulo Arantes Rodrigues da Cunha _______________________________________
376
Kátia Rodrigues Paranhos __________________________________________________
377
Lúcia Maria Moura Santos Lopes ____________________________________________
378
Luisa Helena Borges Finotti ________________________________________________
379
Marcel Mano ____________________________________________________________
380
Marcelo de Oliveira Gonzaga _______________________________________________
381
Marcelo Emílio Beletti _____________________________________________________
382
Márcio Bacci da Silva _____________________________________________________
383
Maria Cristina Sanches ____________________________________________________
384
Narciso Larangeira Telles da Silva ___________________________________________
385
Neide Maria da Silva ______________________________________________________
386
Nívia Maria Melo Coelho __________________________________________________
387
Paulo Rogério de Faria ____________________________________________________
388
Raigna Augusta da Silva Zadra Armond _______________________________________
389
Reinaldo Ruggiero ________________________________________________________
390
Ricarda Maria dos Santos __________________________________________________
Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
391
Rosselvelt José Santos _____________________________________________________
392
Sirlei Lemes _____________________________________________________________
393
Valdir Machado Valadão Júnior _____________________________________________
394
Vânia Olivetti Steffen Abdallah _____________________________________________
395
Vinícius Vieira Fávaro _____________________________________________________
Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG