Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais ▪ Faculdade de Direito
Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu
BIBLIOGRAFIA
LINHA DE PESQUISA: DIREITO DA CIDADE
MESTRADO ACADÊMICO - SELEÇÃO 2015/2016
LIVROS:
MOTA, Mauricio & TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. Transformações do direito de
propriedade privada. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, Jerson; ALMEIDA, M.E.S.F.; RIBEIRO, M.A.S.
Infraestrutura e o futuro do Brasil no século XXI. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
ARTIGOS
1. BECK, Ulrich. A sociedade de risco: rumo a uma
modernidade. São Paulo: Editora 34, 2010, pp. 23-60 – cap. 01.
outra
2. BRITO, Miguel Nogueira de. A justificação da propriedade privada
numa democracia constitucional. Coimbra: Almedina, 2007, pp. 841-1050.
A compreensão da propriedade como direito fundamental.
3. FONTE, Felipe de Melo. Políticas públicas e direitos fundamentais.
2.ed.São Paulo: saraiva, 2015. Parte II.
4. MOTA, Mauricio. O contributo aristotélico para a formação do Direito
ocidental. Revista Quaestio Iuris, v. 7, nº. 01, p. 281-307, 2014.
Rua São Francisco Xavier, 524, bl. F, sl. 7141 – Pavilhão João Lyra Filho
Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20550-013
Email: [email protected]
Site: WWW.direitouerj.org.br (Mestrado e Doutorado)
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5. MAGALHÃES, Alex Ferreira. O Direito das favelas. Rio de Janeiro:
Letra Capital, 2013, pp. 127-232.
6. MOTTA, Márcia Maria Menendes. Direito à terra no Brasil: a gestação
do conflito – 1795 – 1824. São Paulo: Alameda, 2009, caps. 03 e 04, pp.
127-266.
7. RODOTÁ, Stefano. El terrible derecho: estúdios sobre la propriedad
privada. Madri: Civitas, 1986, pp. 210-271.
8. SANTOS, Angela Moulin Penalva. Tributação imobiliária no Braasil:
um difícil percurso ruma à política urbana. Finisterra (on line), v. XLIX, p.
101-116, 2014.
9. SOTO, Hermano de. O mistério do capital: porque o capitalismo dá certo
nos países desenvolvidos e fracassa no resto do mundo. Rio de Janeiro:
Record, 2001, capítulos 03 e 04, pp. 51-124.
10.TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. A propriedade e a posse: um
confronto em torno da função social. Rio e Janeiro: Lumen Júris, 2007,
pp. 3-111. – Título I – O domínio das terras brasileiras.
Homologada na reunião do Colegiado do PPGD/UERJ, do dia 16 de junho de 2015.
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