CURRICULUM VITAE
I - Dados Pessoais:
Nome: Maria Cristina Barroso de Aragão Seia
II - Formação Académica:
- Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, com
média de 14 valores (Julho/1988);
- D.E.S.E. (Diploma de "Estudos Superiores Europeus") pelo Centro Europeu da Universidade de
Nancy II, França (88/89);
- D.E.A. (Diplôme d'Études Approfondies) em Direito Comunitário pelo Centro Universitário da
Universidade de Nancy II, França (Dezembro 89);
- Mestre em Direito (Integração Europeia) pela Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra (Setembro 1995 –16 valores), por júri composto pelos Senhores Professores Doutores
Manuel Carlos Lopes Porto, Fernando Brito Soares e António Hespanha;
- Doutoranda em Direito (Ciência Jurídica) na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago
de Compostela, Espanha – conclusão da parte escolar em 2000/admitida a apresentação de
tese: A responsabilidade ambiental na União Europeia sob a orientação da Senhora Prof.
Doutora Alba Nogueira (com forte componente administrativa e fiscal).
III - Informações Profissionais:
- Advogada inscrita na Ordem dos Advogados - Conselho Distrital do Porto (cédula profissional
3886P), desde 8 de Abril de 1991; inscrição suspensa desde 2011, não exercendo atualmente
atividade individualmente ou em colaboração com qualquer escritório de advogados.
- Assistente, com regência, da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, de 1 de
Outubro de 1990 até à presente data: área do Direito Publico (Direito da União Europeia
(antigo Direito Comunitário I, Direito Comunitário II e Integração Europeia e Direito
Comunitário), Direito Internacional Publico I, Direito Internacional Publico II, Contencioso do
Poder Publico (administrativo e fiscal), Direito da Concorrência, Legislação Laboral
Comunitária,…), do Direito Privado (Direito das Obrigações, Direito da Responsabilidade,
Teoria Geral das Obrigações) e das Ciências Complementares (Metodologia de Investigação e
Técnicas de Informação) nas licenciaturas de Direito, Solicitadoria, Relações Internacionais,
Criminologia, Economia e Gestão de Recursos Humanos. Colaborou ainda como Assistente
(sem regência) com os Senhores Professores Doutores Rogério Soares, Gravato Morais,
Joaquim Sousa Ribeiro, Afonso d’Oliveira Martins, Ana Maria Guerra Martins, Fernando
Loureiro Bastos, Manuel Lopes Porto, Marques Ascensão.
- Membro do Conselho Pedagógico da Universidade Lusíada do Porto, atualmente;
- Membro de júri de provas orais nos concursos de admissão ao CEJ, para os Tribunais
Administrativos e Fiscais – 2008 e 2009;
- Conferencista, corretora de testes e membro do júri de provas orais para avaliar a capacidade
para a frequência do Ensino Superior dos maiores de 23 anos candidatos aos cursos de Direito,
Solicitadoria, Relações Internacionais e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade
Lusíada do Porto de 2006/2014;
- Secretária da Faculdade de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto
de 2004 a 2014 (cargo destinado a apoiar o Diretor da referida faculdade na gestão dos
processos referentes ao seu funcionamento, nomeadamente: elaboração de propostas de
funcionamento de novos ciclos de estudos, de cursos breves e de pós-graduações; condução
dos processos de avaliação externa, de transferências, equivalências e creditação profissional;
distribuição de serviço docente);
- Membro do Conselho Escolar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na
qualidade de representante dos assistentes de 2002 a 2004;
- Formadora de Cursos de Preparação para o CEJ na Universidade Lusíada do Porto;
- Sócia da AJP (Associação Jurídica do Porto);
IV - Publicações:
- Seia, Cristina Aragão e outro [no prelo-2015]. Recensão da obra de Paulo Sousa Mendes “Vale
a Pena o Direito Penal do Ambiente?”, A.A.F.D.L., 2015. Lusíada. Direito.
- Seia, Cristina Aragão e outro [no prelo-2015]. Casos práticos de Direito das Obrigações. Porto
Editora.
- Seia, Cristina Aragão (2014). Colaboração nas entradas: «União Europeia» e «Mercado
Comum». Dicionário de Relações Internacionais (org. Fernando de Sousa e Pedro Mendes), 3.ª
ed., Porto: Afrontamento.
- Seia, Cristina Aragão e outra (2013). Direito Internacional Público. Porto: Porto Editora.
- Seia, Cristina Aragão Seia (2012). Recensão da Obra Societas Delinquere Potest? – Da
responsabilidade individual e coletiva nos “crimes de empresa” de Fernando Torrão, Lusíada.
Direito. Universidade Lusíada do Porto, nº 5/6, ULusíada Editora, 2012, p. 341-343
- Seia, Cristina Aragão Seia (2011). Novas normas de responsabilidade ambiental na União
Europeia: implicações para a Jurisprudência. Lusíada Direito. Porto: ULusíada, Nº1-2, p. 71-86;
- Seia, Cristina Aragão (2005). Colaboração nas entradas: «União Europeia» e «Mercado
Comum». Dicionário de Relações Internacionais (org. Fernando de Sousa), 2.ª
ed., Porto: Afrontamento.
- Seia, Cristina Aragão, Jorge Alberto Aragão Seia e outro, Arrendamento Rural, Livraria
Almedina, Coimbra, 4ª Ed.
- Seia, Cristina Aragão, Jorge Alberto Aragão Seia e outro, Arrendamento Rural, Livraria
Almedina, Coimbra, 2000, 3ª Ed.
- Seia, Cristina Aragão, Jorge Alberto Aragão Seia e outro, Arrendamento Rural, Livraria
Almedina, Coimbra, 1993, 2ª Ed.
V. Outros Trabalhos:
- "A Reforma do Sistema Fiscal Português" - Relatório final para conclusão de estágio,
apresentado em 1990 na Ordem dos Advogados - Conselho Distrital do Porto;
- "A Comissão e o Parlamento no Tratado de Maastricht" - Relatório apresentado em Outubro
1993, sob orientação do Professor Doutor Francisco Lucas Pires, no âmbito do Mestrado em
Integração Europeia;
- "A Reforma da Politica Agrícola Comum" - Relatório apresentado em Junho 1993, sob
orientação do Professor Doutor Manuel Lopes Porto, no âmbito do Mestrado em Integração
Europeia;
- "A Noção Comunitária de Empresa e os Efeitos Perversos na Concorrência" - Relatório
apresentado em Junho 1993, sob orientação do Professor Doutor Orlando de Carvalho, no
âmbito do Mestrado em Integração Europeia;
- "A Reforma da Politica Agrícola Comum" - Dissertação de Mestrado, sob a orientação do
Professor Doutor Manuel Lopes Porto, Coimbra - Setembro 1995.
VI – Outras Aulas, Formações ou Colóquios/Conferências/Seminários
1. Participação:
- VI Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente: A Reparação do Dano Ambiental na
Sociedade de Risco, Lisboa /14 de Dezembro de 2009.
- Lecionação do curso “O Sistema Jurisdicional Comunitário” no âmbito da IV Jornada Jurídica
UNDB, realizada em São Luis do Maranhão, no Brasil, de 10 a 13 de Abril de 2007.
- Apresentação da comunicação “A Política Comunitária do Ambiente” no âmbito das IV
Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente, realizadas em São Luis do Maranhão, no
Brasil, de 10 a 13 de Abril de 2007.
- Conferencista no seminário "Investir au Portugal" com o tema A Reforma do Sistema Fiscal
Português, organizado pela Câmara de Comércio Luso-Francesa - Porto /Janeiro 1991;
- Conferencista no seminário "Comment réussir au Portugal", organizado pela Chambre
Commerciale et Industrielle de Paris - Paris /Fevereiro 1991;
- Participação no seminário "Jean Monnet", Institut Luxembourg, Luxemburgo /1989;
- Participação no seminário "Direito Comunitário e Política do Ambiente", Institut Universitaire
du Luxembourg, Luxemburgo /1989
2. Organização:
- Coorganização do Seminário: O Processo de Inventário / 02 Maio 2014
- Coorganização do Seminário: Desafios para a Europa / 11 Abril 2014
Oradores: Dr. Paulo Rangel; Dr. Francisco Assis; Dra. Elisa Ferreira e Dr. José Peneda.
- Coorganização da Conferência sobre “A Reforma Constitucional” com o Prof. Doutor Gomes
Canotilho e o Dr. Marques Mendes / 07 Abril 2014
- Coorganização do Colóquio “A Nova Lei da Concorrência” / 25 Outubro 2013
Oradores: Prof. Doutor Manuel Porto; Prof. Doutor Miguel Gorjão-Henriques; Prof. Doutor
Gonçalo Anastácio; Prof. Doutor Carlos Tavares
- Coorganização da Conferencia: A Reforma do Processo Civil / 24 Maio de 2013
Oradores: Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques; Dr. Urbano Aquiles Lopes Dias; Profª.
Doutora Maria José Capelo, Prof. Doutor Miguel Mesquita; Dr. Nuno Lemos Jorge; Dr. Carlos
Lopes do Rego; Profª. Doutora Rita Lobo Xavier; Profª. Drª. Maria João Monteiro.
- Coorganização do Seminário: “O Novo Regime do Arrendamento Urbano” / 23 Abril 2013
Oradores: Prof. Doutor Gravato Morais (ULP); Dr. Diogo Falcão (ISCAP); Juiz Desembargador
Dra. Albertina Pedroso (Tribunal da Relação de Coimbra) e Prof. Doutora Olinda Garcia (FDUC).
– Coorganização da Conferencia: O papel do Provedor de Justiça no sec. XXI / 23 de Abril de
2012
- Coorganização da Conferencia: A Politica Agrícola Comum e as perspetivas para a
alimentação da população mundial / 23 de Março de 2012, com o Dr. Arlindo Cunha
- Coorganização da Conferencia: Os desafios imediatos e de medio prazo da economia
portuguesa / 2 de Março de 2012 com o Dr. Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal
- Coorganização do Seminário internacional: Nato: Novas Ameaças e desafios / 18 Novembro
2011
Oradores: Prof. Doutor José Manuel Anes; Prof. Doutor António Rebelo de Sousa; Dra.
Antonella Cerasino; Eng. Fernando Ribeiro e Castro; Dr. Jorge Gaspar; C.M.G FZ Jorge Pereira
Lourenço; Gen. Carlos Martins Branco; Tenente-Coronel Doutor Francisco Proença Garcia;
Coronel Luís Saraiva; Prof. Doutor José Francisco Pavia.
- Coorganização da Conferencia: O Dialogo Social numa sociedade moderna / 25 Março 2011
Orador: Dr José da Silva Peneda
- Coorganização da Conferencia: Novos desafios da Jurisprudência Constitucional / 3 Dezembro
2010
Orador: Prof. Doutor Rui Moura Ramos, Presidente do Tribunal
- Coorganização da Conferencia: Uma Nova NATO?/ 26 Novembro 2010
Oradores: Prof. José Francisco Pavia, da Universidade Lusíada de Lisboa, o Alm. Gianpaolo Di
Paola, NATO’s Military Committe Chairman, o LCol. Francisco Proença Garcia, do Instituto de
Estudos Políticos da Universidade Católica, o Gen. António Loureiro dos Santos, o Prof. José
Manuel Anes, Director do Observatório sobre Segurança, Terrorismo e Crime Organizado, além
do Prof. Manuel Porto, do Prof. Fernando Sousa e do Prof. Milan Rados, pela Universidade
Lusíada do Porto.
- Coorganização da Conferencia: Novos desafios da Jurisprudência da União Europeia / 5
Novembro 2010
Orador: Juiz Conselheiro José Narciso Cunha Rodrigues
- Coorganização do ciclo de conferências "Os novos desafios do Direito" 2008-2009
- Seminário "Doing Business in Portugal", sob a égide da A.I.J.A. (Association Internationale des
Jeunes Avocats) - Porto /Junho 1989;
- Direção das Jornadas de Direito Comunitário subordinadas ao tema "O Acesso aos Tribunais
Comunitários", com o patrocínio do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias - Porto
/Setembro 1989;
- Coorganização do Seminário "Gestão Fiscal Internacional", organizado pelo Gabinete de
Advogados António Vilar & Associados - Porto/Novembro 1991.
VII – Centros de Investigação
- Membro colaborador, desde 2008, do CEPESE – Centro de Estudos da População, Economia e
Sociedade, Centro de Investigação da Universidade do Porto
- Membro integrado, desde 2009, do CEJEA - Centro de Investigação em Estudos JurídicoEconómicos e Ambientais das Universidades Lusíada;
VIII - Conhecimentos de Línguas Estrangeiras:
- Francês: Total domínio escrito e oral.
Curso completo do Instituto de Francês do Porto (8 anos): "Diplôme d'Études Supérieures de
Français" de l'Université de Toulouse - Le - Mirail;
Diplôme de Français des Affaires de la Chambre Commerciale et Industrielle de Paris.
- Inglês: Total domínio escrito e oral.
"First Certificate in English" do Instituto Britânico do Porto.
- Espanhol e italiano: Domínio oral. Leitura.
IX - Áreas de Principal Interesse:
Direito Europeu e Internacional; Direito Administrativo; Direito Fiscal; Direito Comercial
X – Tempos livres
- Voluntariado, leitura, viajar
Porto, 16 de Julho de 2015