Seminário Latino Americano de
Avaliação Ambiental Estratégica
B ras ília, Ag o/2006
Avaliação Ambiental
Estratégica na Costa Norte
Prof. Emílio Lèbre La R overe
Estudo de AAE - PCN
I.
Cooperação COPPE/LIMA x MTuR
II.
Proposta Metodológica
Processo de Planejamento do Desenvolvimento do Turismo no Pólo Costa Norte
Etapa 1: Elaboração de Estratégia de Desenvolvimento do Turismo no PCN
• Estudo de Potencialidade do Turismo
• Uso da AAE na elaboração da Estratégia de Turismo para o PCN
Etapa 2:
• Elaboração de Termo de Referência do PDITS-CN
Etapa 3:
• Processo de Elaboração do PDITS-CN x Uso da AAE
Etapa 4:
• Aprovação PDITS-CN
Processo de Planejamento do Turismo para a CN x Uso da AAE
PDTIS
+
Outros
Insumos
Momento A
Momento B
Estratégia do
Desenvolvimento do
Turismo no Pólo
Costa Norte
Avaliação Ambiental
Estratégica (AAE) do
Pólo Costa Norte
AAE – PDTIS-CN
TR – PDTIS-CN
Elaboração do
PDTIS-CN
Premissas que orientam a adoção da AAE no PCN
1.
A abordagem da variável ambiental como uma condicionante ao
planejamento e à tomada de decisão do turismo no Brasil.
2. Verificar a contribuição da AAE para a melhoria da visão de
sustentabilidade do desenvolvimento do turismo no PCN.
3.
A oportunidade de envolvimento da sociedade no debate em torno
do desenvolvimento do turismo no PCN e na definição de uma
visão de futuro para a região.
Objetivo da AAE - PCN
Realizar uma avaliação dos efeitos socioambientais das
possíveis opções de turismo a serem fomentadas pelo MTUR
no PCN e suas implicações à sustentabilidade do
desenvolvimento do turismo, objetivando subsidiar o processo
de elaboração e de tomada de decisão em torno da definição
de estratégia e de plano de turismo sustentável para a região.
Etapas de Trabalho
Atividades:
• Proposta de metodologia de AAE-PCN
• Discussão de proposta metodológica (equipe, MTur e Comitê de
Acompanhamento)
• Realização do estudo de AAE no PCN vis-à-vis à concepção da
estratégia de desenvolvimento do turismo do PCN.
• Discussão e aprovação dos resultados preliminares e finais 
recomendações e orientações para o processo de elaboração do
PDTIS-CN.
• Elaboração do Relatório Final e Executivo do estudo de AAE-PCN.
Proposta de Metodologia
Aplicação da AAE no PCN
Introdução
• Visão geral da atividade turística: números e tendências
no Brasil e nos estados MA, PI, CE
• Construção do quadro – problema: questões que
condicionam o desenvolvimento do turismo no PCN.
• Objetivos do MTur com o estudo de AAE – PCN
• Objetivos da AAE – PCN.
• Responsabilidades e organização institucional e
gerencial para o desenvolvimento e aprovação do
Relatório de AAE – PCN.
Processo de Consulta e de Participação da Sociedade
• Identificação das instituições da sociedade civil organizada atuantes nos
segmentos de turismo e de meio ambiente
• Identificação das instituições públicas e privadas atuantes no segmento de
turismo e de meio ambiente, com a análise das iniciativas em curso de
participação e de mobilização em torno do desenvolvimento do turismo e da
proteção ambiental
• Proposição de estratégia de consulta e de envolvimento de atores sociais
relevantes (segmentos não governamental, público e privado) no
acompanhamento e na consolidação do estudo de AAE-PCN.
Resultado:
Mobilização de organizações não governamentais ligadas aos segmentos
ambiental e de turismo atuantes na região de estudo em torno da participação
da iniciativa de AAE-PCN  definição da forma de participação da sociedade
Responsabilidades Institucionais
•
Identificações e análise das interações institucionais das
entidades públicas atuantes nos segmentos de turismo e
meio ambiente na região do PCN, a partir da definição de
competências, funções, responsabilidades de cada órgão
envolvido no PRODETUR – NE II/PCN
Resultado:
Matriz institucional, atribuições e inter-relacionamentos
Planos e Programas
•
Identificação dos principais planos e programas governamentais
de infra-estrutura e de meio ambiente previstos para a região
•
Identificação de outras iniciativas públicas e privadas de
desenvolvimento do turismo no PCN e avaliação de implicações
para o desenvolvimento do PRODETUR NE-II/PCN
Resultado:
Lista de planos e programas relevantes e avaliação das
implicações em relação ao estratégia e ao PDTIS - CN
Região de Estudo
•
Delimitação geográfica da área de estudo (depende insumos
técnicos do estudo de estratégia de desenvolvimento do turismo)
•
Identificação de área de influência estratégica, i.e. municípios ou
outras áreas além da faixa costeira dos municípios do PCN que
possam ser influenciados ou influenciem as atividades de turismo
no PCN.
Resultado:
mapa da região de estudo e da área de influência estratégica
Linha de Base Ambiental, Social e Econômica
•
Caracterização e análise dos aspectos ambientais, sociais e
econômicos da região de Estudo
•
Caracterização da ocupação e do uso do solo do PCN
•
Principais Tensões e Potenciais Conflitos entre o
desenvolvimento de turismo e outras propostas de uso de ativos
ambientais no PCN
Resultados:
Análise da situação existente x potencial de comprometimento do
desenvolvimento do turismo na região em função dos potenciais conflitos
identificados e das tendências (diagnóstico).
Identificação dos temas estratégicos de análise para o desenvolvimento do
turismo
Visão de Futuro e Indicadores de Sustentabilidade
•
•
•
Proposição de uma visão de futuro para o turismo (modelo que se
quer de turismo na região)
Proposição de objetivos estratégicos ambientais e de
desenvolvimento do turismo e de indicadores de sustentabilidade
para o PCN.
Identificar questões – chave e condicionantes ao desenvolvimento
do turismo sustentável no PCN.
Resultado:
Quadro de Referência: objetivos e indicadores de sustentabilidade
para o PCN e diretrizes para o desenvolvimento do turismo
sustentável
Cenário de Referência (CR)
•
Construção do CR do PCN – com as intervenções atuais (PDITS
dos estados)
•
Identificação de riscos e de tendências de comprometimento da
qualidade ambiental do PCN
Resultado:
Identificação do que poderá acontecer no PCN com as
intervenções atuais
Cenários de Desenvolvimento do Turismo
•
Construção de cenários alternativos considerando as possíveis
opções de turismo no PCN x crescimento de visitantes x renda
gerada x redução pobreza na região:
 C1 – a definir
 C2 – a definir
Resultado:
Construção dos Cenários
=> depende dos insumos técnicos a serem fornecidos
pelo processo “Estratégia de Desenvolvimento do
Turismo do Pólo Costa Norte”
Impactos Ambientais, Sociais e Econômicos associados ao Turismo
•
Identificação dos impactos socioambientais (positivos e negativos)
associados ao desenvolvimento do turismo
•
Identificação dos principais fatores de pressão sociais, ambientais e
econômicos associados à expansão da atividade turística
•
Identificação do potencial de benefícios econômicos associados ao
desenvolvimento do turismo no PCN e das possíveis “fugas ou
vazamentos”
Resultados:
Matriz com impactos ambientais e sociais e benefícios econômicos estratégicos
associados ao desenvolvimento do turismo no PCN
Drivers de mudança: fatores críticos para o desenvolvimento do turismo
Critérios de Avaliação
• Identificação dos critérios de avaliação dos impactos
ambientais estratégicos.
• Definição de opções de desenvolvimento do turismo
• Construção de matriz de impacto
Avaliação dos impactos
Avaliação do CR e dos Cenários Alternativos frente
aos objetivos de sustentabilidade do PCN
•
•
Avaliação ambiental por cenário proposto.
Matriz-síntese comparativa dos objetivos de sustentabilidade do
PCN versus propostas de desenvolvimento do turismo no PCN,
segundo os cenários de referência e cenários de
desenvolvimento.
Resultado:
Avaliação qualitativa dos impactos socioambientais
associados aos Cenários, segundo os critérios e as
opções de desenvolvimento do turismo identificadas
Parte Final do Estudo de AAE - PCN
•
Diretrizes e critérios para o desenvolvimento do turismo no PCN
•
Conclusões e Recomendações para o PDTIS - CN
•
•
•
Consulta Pública final.
Relatório de AAE.
Lições Aprendidas
•
Monitoramento e Acompanhamento (follow up)  com base em
indicadores definidos.
Avaliação Ambiental Estratégica - AAE
A
T
O
R
E
S
Consulta
Justificativa da AAE
Processo de Consulta e de Participação da Sociedade
Temas estratégicos
x
Fatores de pressão
Identificação das informações relevantes para caracterizar a bacia
Planos e Programas relevantes e suas implicações para o
desenvolvimento da região
Linha de Base
S
O
C
I
A
I
S
Identificação e análise da legislação aplicável e das
responsabilidade institucionais
Questões relevantes:
Base legal
Determinantes para
tomada de decisão
Caracterização de problemas e conflitos => mapeamento áreas
críticas
Identificação da Região Estratégica de Estudo
Diagnóstico
R
E
L
E
V
A
N
T
E
S
Propósito da AAE
Principais tensões e potenciais conflitos
Avaliação dos aspectos ambientais, sociais e econômicos
Aspectos:
Ambientais
Sociais (pobreza)
Econômicos
Definição dos Objetivos Estratégico Ambientais e seleção dos
Indicadores de Sustentabilidade do Turismo
Cenários de Referência
Cenários de Desenvolvimento
Cenários
Avaliação dos
Impactos Estratégicos
Identificação dos impactos ambientais, sociais e econômicos
associados
Consulta Pública
Diretrizes e Critérios
Conclusões e
Recomendações
Equipe de Trabalho
Nome
Emílio Lèbre La Rovere
Profissão
Especialização/Experiência
Responsabilidade na
AAE/PCN
Engenheiro e
Economista
Doutor em Técnicas Econômicas, Previsão, Prospectiva
(EHESS, França), Mestre em Engenharia de Sistemas
(COPPE/UFRJ) Professor da COPPE-PPE-UFRJ e Coordenador
do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente (LIMA) e do
Centro de Mudanças Climáticas (Centro Clima)
Coordenador Geral
Izabella M. Teixeira Vieira
Bióloga
Doutoranda e Mestre em Planejamento Ambiental na COPPEUFRJ / Pesquisadora do Laboratório Interdisciplinar de Meio
Ambiente (LIMA/COPPE/UFRJ)
Coordenadora Técnica
Heliana Vilela de Oliveira Silva
Engenheira
Civil Sanitarista
Doutoranda e Mestre em Planejamento Ambiental na COPPEUFRJ / Pesquisadora do Laboratório Interdisciplinar de Meio
Ambiente (LIMA/COPPE/UFRJ)
Coordenadora Técnica
Jório José Carneiro Barreto Cruz
Arquiteto
Mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal
de Pernambuco
Consultor em
desenvolvimento urbano
e uso do solo
Laudo Bernardes
Engenheiro
Eletrônico
Consultor em Avaliação Institucional
Consultor em avaliação
institucional
Cláudia Silva Teixeira
Engenheira
florestal
Mestre em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
(CPDA/UFRuRJ), consultora em planejamento e gestão
ambiental
Consultora na área
ambiental
Diego Bastos
Economista
Mestrando em Planejamento Ambiental na COPPE-UFRJ/
Pesquisador do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente
(LIMA/COPPE/UFRJ)
Pesquisador nas áreas
de socioeconomia e
turismo
Daniel Fontana Oberling
Engenheiro de
Produção
Mestrando em Planejamento Ambiental na COPPEUFRJ/Pesquisador do Laboratório Interdisciplinar de Meio
Ambiente (LIMA/COPPE/UFRJ)
Pesquisador na área
socioambiental
Ivan Bursztyn
Desenhista
Industrial
Doutorando do Programa Eicos/UFRJ e Mestre em Engenharia
de Produção da COPPE-UFRJ/Pesquisador do Instituto Virtual
de Turismo (IVT)
Pesquisador nas áreas
de socioeconomia e
turismo
André Fernandes da Paz
Economista
Mestre em Engenharia de Produção pela COPPEUFRJ/Pesquisador do Instituto Virtual de Turismo (IVT)
Pesquisador nas áreas
de socioeconomia e
turismo
LIMA/COPPE - Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente
Caixa Postal 68565
Centro de Tecnologia - Bloco I - Sala 208
CEP 21945-970 - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ
Tel/Fax.: (0xx21) 2562-8805
[email protected]
Obrigado
Emilio Lèbre La Rovere – [email protected]
Heliana Vilela de Oliveira Silva – [email protected]
Izabella Teixeira – [email protected]