História de um processo de decisão: o Novo Aeroporto de Lisboa Miguel Coutinho Maria Rosário Partidário Portela 15.Out.1942 1942 Aeroporto da Portela entra em funcionamento Localizado na periferia da cidade Anos 60 Lisboa A Época Dourada Capital do império Aumento da população Cidade expande-se para Norte 1955-75 Crescimento do PIB: 5,5% por ano Um novo aeroporto é necessário Gabinete do Novo Aeroporto de Lisboa 4 pistas 100 milhões de passageiros por ano Identifica 5 sítios 1942 1969 Fonte da Telha Montijo Alcochete Porto Alto Rio Frio Anos 70 1942 1969 1974 1982: O último estudo abrangente Estudo identifica 12 sítios possíveis Lista restrita Porto Alto 1942 excluído Rio Frio Ota 1969 1974 1982 1986: Membro da CEE O dossier aeroporto é reaberto 1990: 1994: Estudo de operação 1999: 1942 Estudo económico Estudo preliminar de Impacte Ambiental Rio Frio versus Ota 1969 1974 1982 1986 1999: É tomada a decisão Ota 1969 1982 1990 1994 GNAL ANA ANA ANA 1998/1999 EPIA’s Aéroports de Paris Decisão final Alcochete Fonte da Telha Fonte da Telha Montijo Montijo Montijo A Montijo B Porto Alto Porto Alto Rio Frio Rio Frio Rio Frio Rio Frio Rio Frio 08/26 Rio Frio 08/26 Rio Frio 17/35 Rio Frio 17/35 Ota Ota Alverca Azambuja Granja Marateca Ota Ota Ota Ota Portela Santa Cruz Tires 1942 1969 1974 1982 1986 1999 Crise da Ota Ota foi seleccionada com base Debate Nacional EIA para a Ota é adjudicado MOPTC protagoniza recusa a nova localização CIP patrocina novo estudo 1942 “Ota é muito dispendioso” “Ota não permite a expansão” Governo opõe-se a qualquer mudança de local Na sensibilidade natural de Rio Frio 50 000 sobreiros Corredor Ecológico Tejo-Sado Identificação de alternativas para localização do Novo Aeroporto de Lisboa 1969 1974 1982 1986 1999 2007 Estudo do IDAD - Objectivos Encontrar locais que atenuem as incidências ambientais detectadas para Ota e Rio Frio Efectuar uma abordagem ao território para avaliar a viabilidade ambiental da construção do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) 40% Ota Poceirão 42,8% H1 H2 H3 65,0% H4 H5 74,0% 71,1% 73,1% 72,8% 88,5% 80% 30% 20% 10% 0% H6 88,0% 87,7% Cenário 2: Natural 66,4% 62,8% 71,8% 72,1% 72,3% 70% 54,7% 54,8% 57,8% Cenário 1: Base 49,6% 47,2% 45,6% 64,0% 60% 49,4% 48,7% 50% 54,0% Estudo IDAD 100% Cenário 3: Social 90% A decisão da Ota é suspensa CIP entrega relatório ao: Primeiro Ministro Presidente da República (dias depois) No mesmo dia Ministro das Obras Públicas anuncia no Parlamento a suspensão da decisão da Ota Alcochete é considerada como uma alternativa possível LNEC foi mandatado para comparar ambos os locais Choque! Como é que foi possível que um relatório de 96 páginas pudesse inverter a anterior decisão política? Estudo do IDAD Termos de Referência N graus de liberdade 96 páginas Factores Ambientais críticos que suportaram a anterior decisão Simplicidade Baseado em SIG Maior diversidade de dados geográficos disponíveis Indicadores quantitativos Objectividade Confidencialidade Focalizado Equipa:16 pessoas 4 pessoas com visão global Informação fornecida à CIP apenas no último momento: Aproximação “Não agressiva” Evitar fuga de informação para a imprensa Evitar pressões políticas adicionais Não confrontação com o anterior processo de tomada de decisão Ninguém foi “atacado” Livre acesso Internet Estudo do LNEC Adopta uma abordagem AAE Objecto de avaliação: localização estratégica de uma grande infraestrutura yendo em conta a sua importância estratégica para o desenvolvimento nacional Prazo de elaboração: 6 meses Ausência de detalhes para o CTA Objectivos: Apoiar a decisão estratégica Identificar riscos e oportunidades dos 2 locais Não é objectivo: demonstrar os efeitos resultantes da ocupação dos locais propostos Estudo do LNEC - Factores Críticos para a Tomada da Decisão Segurança aeronáutica e transportes Recursos naturais e riscos Biodiversidade e conservação da natureza Acessibilidades Ordenamento do Território Competitividade económica e social Viabilidade financeira FCD Critérios de avaliação indicadores Estudo do LNEC: desafios e dificuldades global macro-região país PROJECTO região município local Múltiplas escalas – de local a regional, nacional e internacional Estudos estratégicos e estudos locais – desequílibrios na informação: insuficiências versus excesso de detalhe Gestão das expectativas face aos resultados do estudo O papel dos media – percepção viciosa Estudo robusto e legitimidade das conclusões Conclusões Ambos os estudos sugeriram abordagens estratégicas que se complementaram Análise estratégica, perspectiva alargada e objectivos de longo prazo, perguntas certeiras, bem focalizadas Abordagem focalizada, com resultados simples, técnicos e tangíveis, fáceis de entender consequente aceitação pela comunidade geral A maioria da opinião pública considerou a localização CTA melhor do que a localização OTA Demonstra-se a importância da comunicação com os políticos atingir o âmago da decisão estratégica!