LIFE SCIENCES NO BRASIL
LIFE SCIENCES NO BR
A presença da iniciativa
privada no setor da
saúde é cada vez mais
relevante para a indústria
de medicamentos e para
as áreas de assistência à
saúde, serviços de análise
e diagnóstico e planos
de saúde
iniciativa privada no setor é cada vez mais
Nos últimos anos, o Brasil passou a ocupar
sustentável, aumentando a produtividade
um espaço importante no desenvolvimento
por alimentos e combustíveis. As projeções
tecnológico e cientíﬁco mundial, sobretudo
indicam que em pouco tempo o país será
nos setores de alimentos, agricultura,
o principal pólo mundial de produção de
medicamentos, cosméticos e saúde. O
algodão e biocombustíveis feitos a partir de
uso da biotecnologia para a produção
cana-de-açúcar e óleos vegetais, e que, em
de enzimas através de organismos
aproximadamente 10 anos, será um líder
geneticamente modiﬁcados para a indústria,
mundial em biotecnologia, considerando
o desenvolvimento de tecnologias para a
sua enorme participação na biodiversidade
produção de biocombustíveis, inovações
do planeta, que representa um universo de
na agricultura e pesquisas com novos
oportunidades para a inovação biotecnológica.
relevante, não somente para a indústria de
medicamentos, mas também para as áreas
de assistência à saúde, serviços de análise e
diagnóstico e planos de saúde.
Líder mundial na produção e exportação de
diversos produtos agropecuários, o Brasil tem
o agronegócio como responsável por 33%
do seu Produto Interno Bruto (PIB) e 42%
das suas exportações totais. Inovações em
pesquisa e tecnologia têm trazido grandes
avanços para a viabilização de uma agricultura
para atender a demanda mundial crescente
medicamentos e alimentos são exemplos das
atividades que vêm sendo desenvolvidas na
Em fevereiro de 2007 foi instituída a Política
área de Life Sciences no Brasil.
de Desenvolvimento da Biotecnologia (PDB)
com o objetivo de fomentar programas e ações
As perspectivas de crescimento do segmento
que proporcionem um ambiente favorável ao
farmacêutico, por exemplo, são notáveis,
desenvolvimento da bioindústria no Brasil,
especialmente em função das metas
priorizando as áreas de saúde humana,
governamentais para acesso à saúde, da
agropecuária, industrial e ambiental. Ao
demanda crescente para a obtenção de
mesmo tempo, foi criado o Comitê Nacional
medicamentos através do Sistema Único de
de Biotecnologia, com o ﬁm de estimular o
Saúde (SUS) e do aumento da expectativa
desenvolvimento de produtos e processos
de vida. Nesse contexto, a presença da
biotecnológicos inovadores. Estima-se que
RASIL
a PDB viabilize investimentos de R$ 10
bilhões em biotecnologia no Brasil nos
próximos 10 anos.
Com relação aos aspectos regulatórios,
diferentes Ministérios, agências e entidades
As projeções indicam que,
em aproximadamente 10
anos, o Brasil será um líder
mundial em biotecnologia
reguladoras dividem competências relativas
às atividades da maioria das empresas
atuantes na área de Life Sciences, incluindo a
concessão de patentes, licenças e autorizações
de funcionamento e o registro de produtos.
Entre as principais entidades reguladoras estão
a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA), ligada ao Ministério da Saúde;
o Conselho Nacional de Saúde; o Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA); o Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI) e o Instituto Nacional
de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial (INMETRO), ambos ligados ao
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior.
Life Sciences em TozziniFreire
O grupo de Life Sciences de TozziniFreire,
formado por advogados com larga
experiência e conhecimento especializado
no setor, presta serviços em todas as áreas
do direito para empresas nacionais e
estrangeiras dos segmentos de medicamentos,
saúde, alimentos, agricultura, higiene pessoal
e cosméticos.
A atuação de TozziniFreire envolve assessoria
jurídica completa ao setor, incluindo:
estruturação de negócios; proteção
das tecnologias desenvolvidas e outros
ativos intangíveis; obtenção de licenças e
autorizações de funcionamento; registro de
produtos perante as autoridades sanitárias;
contratos envolvendo produtos e serviços
regulados; assuntos relacionados a pesquisas
clínicas; product liability e outras questões
relativas ao direito do consumidor; importação
e exportação de produtos sujeitos à vigilância
sanitária; processos administrativos e
judiciais envolvendo questões regulatórias; e
consultoria tributária relativa à adequação dos
procedimentos ﬁscais aplicáveis às empresas
do setor.
As áreas cobertas pelas atividades do grupo de
Life Sciences de TozziniFreire são:
Fusões e Aquisições
Propriedade Intelectual
Licitações, Contratos e Relações
Governamentais
Direito Sanitário
Contencioso e Resolução de Disputas
Direito do Consumidor
Direito Tributário
Direito da Concorrência
Comércio Exterior
Compliance
Consultas sobre a realização de pesquisas
clínicas no Brasil, compreendendo desde a
A conjugação do
conhecimento especializado
com a experiência prática
adquirida pelo grupo de Life
Sciences de TozziniFreire
possibilita um atendimento
eﬁcaz e focado nas
necessidades de
cada cliente
Exemplos da experiência adquirida pelo grupo
de Life Sciences de TozziniFreire nos últimos
anos incluem:
Assessoria a indústrias farmacêuticas em
aspectos legais relativos ao sistema de
proteção de patentes no Brasil;
Proteção dos ativos intangíveis de empresas
análise de protocolos de investigação até a
atuação dos Comitês de Ética em Pesquisa;
Revisão de campanhas publicitárias,
rotulagem de produtos e códigos de ética
e conduta com o objetivo de adequá-los à
legislação vigente;
Assessoria em processos de licitações
envolvendo aquisição de medicamentos
e processos administrativos em trâmite
perante Tribunais de Contas;
Atuação em assuntos diversos do setor de
Life Sciences em processos administrativos
e judiciais.
Assim, a conjugação do conhecimento
especializado com a experiência prática
adquirida pelo grupo de Life Sciences de
TozziniFreire possibilita um atendimento eﬁcaz
e focado nas necessidades de cada cliente
desse setor repleto de oportunidades.
estrangeiras detentoras de invenções na
área de biotecnologia e biocombustíveis;
Negociação de contratos de universidades
nacionais e estrangeiras para transferência
de tecnologia, aquisição ou transferência de
patentes;
Consultoria regulatória para indústrias
nacionais e estrangeiras na obtenção de
licenças, autorizações de funcionamento,
autorizações especiais e registro de
produtos perante as autoridades sanitárias;
Orientações sobre os aspectos regulatórios
de contratos de distribuição e terceirização;
Marcela Waksman Ejnisman
[email protected]
Elysangela de Oliveira Rabelo Zorzo
[email protected]
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