COORDENADORIA DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COADP LINHAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Prof. Sálvio de Macedo Silva. D. Sc. - UFSJ/DECAC/NEAD Prof. Pablo Luiz Martins. M.Sc. - UFSJ/DECAC/NEAD Prof. Maria do Carmo Santos Neta. D. Sc. - UFSJ/DECAC/NEAD OBJETIVO WINTER Template Os discentes do curso de Administração Pública deverão fazer, no ato da matrícula do quinto período, a opção por uma Linha de Formação Específica – LFE do curso. O objetivo desta apresentação é informar ao corpo discente o conteúdo de cada uma das três LFE`s distribuidas pelo 5º, 6º, 7º e 8º período do curso. SUMÁRIO 1. Linhas de Formação Específica e Professores Responsáveis. Slide 4 2. Linha de Formação específica em Gestão Municipal. Slide 5-8 3. Linha de Formação específica em Gestão Governamental. Slide 9 4. Linha de Formação Específica em Gestão Pública da Saúde. Slide 10-13 5. Considerações Finais. Slide 14 04 02 LINHAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICAS - LFE • LFE I Gestão Municipal Professor Responsável: André Luiz Bertassi. M. Sc. • LFE II Gestão Governamental Professor Responsável: Roberto do Nascimento Ferreira. M. Sc. • LFE III Gestão Pública da Saúde Professor Responsável: Eduardo Luiz Mendonça Martins. M. Sc. PowerPoint chart object 05 GESTÃO MUNICIPAL • 5º PERÍODO •Ciclo Orçamentário •Plano Plurianual – PPA •Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO •Lei Orçamentária Anual – LOA •Planejamento Financeiro •Sazonalidade da Arrecadação X Linearidade da Despesa 06 GESTÃO MUNICIPAL • 6º PERÍODO •Fases da Receita Pública •Confronto da Receita Prevista X Arrecadada •Receita Corrente •Receita de Capital •Ingresso Extraorçamentário •Receita Intra-Orçamentária •Receita Vinculada •Planejamento para atender aos limites legais do gasto com Saúde e Educação. 07 GESTÃO MUNICIPAL • 7º PERÍODO •Fases da Despesa Pública •Confronto da Despesa Fixada X Empenhada/Liquidada/Paga •Despesa Corrente •Despesa de Capital •Despesa Extraorçamentária •Despesa Intraorçamentária •Despesa Vinculada •Limites Legais da Despesa Pública: Executivo e Legislativo (Municipal) 08 GESTÃO MUNICIPAL • 8º PERÍODO •Lei de Qualidade Fiscal •Balanço Patrimonial •Demonstração das Variações Patrimoniais •Balanço Orçamentário •Balanço Financeiro •Demonstração dos Fluxos de Caixa •RREO e RGF •Análise das Demonstrações Contábeis •Prestação de Contas: visão básica 09 GESTÃO GOVERNAMENTAL 5º PERÍODO • Interface Economia e Administração Pública 6º PERÍODO • Governança Corporativa no Setor Público 7º PERÍODO • Organização do controle Interno e Externo na Administração Pública 8º PERÍODO • Finanças Públicas: Processo licitatório, Contabilidade 10 GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE 5º. Período: SUS e Atenção Primária em Saúde • • • • • • • Conceitos: saúde e doença Determinantes sociais da saúde Antecedentes do SUS Princípios e diretrizes do SUS Atenção Primária à Saúde (APS) Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) Estratégia Saúde da Família 11 GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE 6º. Período: Média e Alta complexidade. Vigilância em Saúde • • • • • • • Redes de Atenção à Saúde Assistência de Média e Alta complexidade no SUS Políticas Nacionais de média e alta complexidade Vigilância em Saúde Vigilância Epidemiológica Vigilância Sanitária Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) 12 GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE 7º. Período: Pactuação e Regionalização. Assistência farmacêutica • Instâncias de pactuação: Comissões Intergestores • Pacto pela Saúde • Regionalização • Regulação Assistencial • Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde (PPI) • Assistência Farmacêutica • Componente Estratégico e Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 13 GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE 8º. Período: Sistemas de informação. Financiamento e planejamento no SUS • • • • • • • Sistemas de Informação em Saúde Registro Eletrônico em Saúde Financiamento público da Saúde Mecanismos de transferência de recursos Fundos de saúde Planejamento no SUS Participação da comunidade na gestão do SUS 14 CONSIDERAÇÕES FINAIS Prezado discente, A opção por uma LFE é uma decisão do discente, no entanto, uma vez tomada a decisão ela não poderá ser alterada após o 5º. Período. Com objetivo de esclarecer mais detalhadamente as LFE`s e seu conteúdo específico os professores responsáveis apresentarão no evento do dia 22 de outubro de 2011 (que ocorrerá no Campus Santo Antônio da UFSJ) uma palestra abordando a importância destes temas. As palestras serão gravadas, disponibilizadas na página do curso e enviadas aos polos onde poderão ser retiradas pelos alunos. A coordenação se coloca antecipadamente a disposição do corpo discente para demais esclarecimentos que se façam necessários. Atenciosamente, A Coordenação. 14 CONTATOS Universidade Federal de São João del Rei – UFSJ Coordenadoria do Curso de Administração Pública - COADP Curso de Administração Pública Secretaria do Curso de Administração Pública Secretária: Michele Assunção / Caroline Prates Campus CTan - Av. Visconde do Rio Preto- Km 2 - Sala 2.07 Bengo - São João Del-Rei - Minas Gerais CEP 36.301-360 – Brasil Tel: 55 (32) 3379-2362 e-mail: [email protected] Site do Curso e Atendimento on line: http://grad.nead.ufsj.edu.br/AdmP/site/