BOLETIM DOS REGISTOS E DO NOTARIADO Maio/Junho/Julho 2005 4/2005 III Caderno RECURSOS HUMANOS Sumário: Requisições 2 Nomeações 3 Promoções 5 Aposentações 6 Concursos - Avisos de concursos 7 - Anulação de concursos 8 - Listas de concorrentes 8 - Situação dos concursos 14 Informações diversas - Substituição de conservadores e notários 16 - Desistência de nomeação 16 Nº 04/2005 – Maio/Junho/Julho 2005 REQUISIÇÕES Por despacho do director-geral: 2 Maria Augusta Moreira Carvalho Nunes, escriturária da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa - prorrogada a requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 18.06.2005. Loja do Cidadão do Porto de 01.06.2005: de 06.04.2005: Lic. Esmeralda Maria Alves da Rocha, conservadora da Conservatória dos Registos Civil e Prdeial de Cinfães - prorrogada a requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 12.05.2005. Lic. César Gomes, ex-notário do 9º Cartório Notarial de Lisboa, afecto à 8ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa – autorizada a requisição como inspector extraordinário no Serviço de Avaliação e Inspecção desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 25.05.2005. SAI CCSE de 07.04.2005: de 11.04.2005: Lic. António Manuel Soares Bellegarde Machado, conservador da Conservatória do Registo Predial da Guarda - prorrogada a requisição como inspector extraordinário no Serviço de Avaliação e Inspecção desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 08.05.2005. Maria Joaquina Frutuoso Lopes, 1ª ajudante do 1º Cartório Notarial de Competência Especializada de Lisboa – autorizada a requisição para exercer funções nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 19.04.2005. Lic. José Alexandre Gonçalves Coelho, conservador da Conservatória do Registo Predial de Estremoz - prorrogada a requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 21.05.2005. de 15.04.2005: Lic. José Manuel Pinho Martins, conservador da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa – autorizada a requisição desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 10.05.2005. DSRH de 11.04.2005: Alcina de Jesus Ribeiro, escriturária da Conservatória dos Registos Centrais – prorrogado o destacamento nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 11.05.2005. DSJ de 06.05.2005: Lic. Elsa Maria Silva Camacho Pestana, conservadora da 2ª Conservatória do Registo Predial da Amadora - prorrogada a requisição como inspectora extraordinária no Serviço de Avaliação e Inspecção desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 30.06.2005. de 24.05.2005: Lic. Vitorino José Marques Martins de Oliveira, notário do Cartório Notarial de Espinho, a exercer em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral da Direcção de Serviços Jurídicos desta Direcção-Geral – deferido o pedido de cessação da comissão de serviço que Nº 04/2005 – Maio/Junho/Julho 2005 vinha exercendo como subdirector-geral, com efeitos a partir de 24.05.2005, em virtude de ter tomado posse do lugar de notário privado do 2º Cartório Notarial de Santa Maria da Feira. NOMEAÇÕES Repartição Nomeado Lugar de Origem Conservadores e Notários de 02.05.2005: 3 Repartição Nomeado Lugar de Origem Lisboa Centrais-Int Lic. Isabel Cardoso Batista Grilo 1ºCNCE Castelo Branco Lisboa Lic. Lurdes Diana S Centrais – Int Reis Esteves C Portimão req DGRN Lisboa RNPC – Int Lic. Paula Isabel Chilrito Galhardas CP Grândola int 1ªP Almada Lisboa RNPC – Int Lic. Paula Isabel Duarte Marcelino N Baixa Banheira req DGRN Mortágua – CP Lic. Ana Maria P Int Dias Silva Odivelas – P Cons-aux. CPN Pedrógão Grande Lic. Maria Manuel GA CP Cuba Ferreira Deusdado int 2ªP Amadora Bragança – C Lic. Maria do Carmo Ratão Português CPN Vimioso Cartaxo – C Lic. Maria Cecília Rocha Coelho C Horta req DGRN Guarda 1º CNCE Lic. Maria Isabel M Santos D’Assunção N Almada Vila Nova de Lic. Elisa Maria Gaia – 1ªP Vasconcelos Correia Int – Cons-aux. Tavira – C Lic. Rui Manuel Ribeiro Simão C Loulé de 10.05.2005: Agualva Cacém – P Lic. António Manuel Fernandes Lopes P Serpa Salvaterra de Lic. Maria Leonor B Magos – CP – Int Ferro Pereira CPN Avis Alcochete CP Lic. Marina Sanchez Salvador C Vila Franca Xira Povoação CP Lic. Marina Faria San-Bento N Vila Nova Barquinha Almada – C Int Lic. Maria do Carmo C Ferreira Almeida CP Cadaval int C Seixal Praia da Vitória - P Lic. Maria Isabel M Nunes Tiago N Odivelas int 23ºN Lisboa Vila do Conde Lic. Idalina Maria VS CP Lousada P – Int Sousa Pereira CP S. João da Pesqueira Resende – CP Lic. Manuel Francisco CPN Santa Marta Int Fernandes Penaguião de 09.05.2005: Arruda Vinhos Lic. Carla Cristina MS CPN V Alentejo CP Costa Gonçalves req DGRN Entroncamento Lic. Rui Miguel CP Madureira Almeida CP Almodôvar Lagos – P Int CPN Boticas Lic. Ana Lúcia P Costa Soares 1º Ajudantes de 02.05.2005: Moscavide C Cândida Rosa Martins 2ª ajudante Cruz C Setúbal de 05.05.2005: Lisboa Lic. Isabel Cardoso Centrais – Int Batista N – 1º CNCE Aveiro – C Luísa Maria Margato Soreto 1ª ajudante C Alb-a-Velha Nº 04/2005 – Maio/Junho/Julho 2005 4 Repartição Nomeado Lugar de Origem Repartição Nomeado Lugar de Origem Lisboa – 7ªP Edite da Luz Leitão 1ª ajudante 1ªP Sintra Oliveira de Azeméis – P Maria José V Vaz Bastos escrit superior mesmos serviços Santo Tirso P Maria Goreti S Oliveira Cunha escrit superior P VN Famalicão São João da Isilda Anunciação Pesqueira – CP Custóias Toscano escrit superior mesmos serviços escriturária C Figueira Foz Viana do Alen- Maria Rosa G tejo – CPN Batista Ferreira escriturária CP Cuba Lisboa – 11ª C Sónia do Vale Henriques Amaro escriturária CP Golegã de 09.05.2005: Estarreja – C Cármen de Fátima Cadete Gaspar 2ª ajudante C Ovar Maria Manuela Santos Lima escriturária C Esposende Amares – CP escriturária C Braga Resende – CP Leonel António Carvalho Almeida 2º ajudante CP Tabuaço de 13.05.2005: Amarante – C Ana Paula Graça Rato escrit superior C Vila Real de 18.05.2005: Bragança – C escriturária CPN Freixo Espada à Cinta Mourão – CPN Isabel Maria Novalio Lopes escriturária CP Reg Monsaraz escriturária C Guimarães São Roque do Maria do Rosário Pico – CPN Martins Gonçalves escriturária CPN Alcoutim escrit superior P Montijo de 18.05.2005: 2º Ajudantes de 12.04.2005: Oeiras - C Maria Helena M Santos Rodrigues de 13.04.2005: Viana do Castelo – C Arronches CPN Rosalina Maria Duarte Moura 2ª ajudante CP Crato Carlos Alberto Rocha Encarnação 2º ajudante Com/Aut Braga de 11.05.2005: Vila Verde – C Carla Alexandra Miranda Silva 2º ajudante C Baião de 15.04.2005: Vila Real - C António José Alves Pinto Belmonte CPN Celino Augusto escrit superior CP Sabugal de 02.05.2005: Cristina do Céu A Ferreira Trigo Vila Nova de Maria Fernanda Famalicão – C Pontes Sousa Évora P/Com/Aut Mariana Cândida MC escrit superior R Pereira Lopes mesmos serviços de 05.05.2005: Alcochete CP Maria da Graça R Ramos Simões Almada – 1ª P Elsa Rute A Pinto Valente escrit superior P Amora Nazaré – CP escrit superior 1ªP Leiria Reapreciação Caldas da Ana Margarida N Rainha – 1º N Guedes Vitorino escriturária 2ºN Santarém de 30.05.2005: Adelina Maria M Carriça Marques Vila Real – C Argentina Noémia Cardoso Fonseca 2ª ajudante C Amarante Nº 04/2005 – Maio/Junho/Julho 2005 PROMOÇÕES Conservadores Por despacho de 06.06.2005: Foram sancionadas as promoções à 1ª classe, de Conservadores do Registo Predial de 2ª classe, com efeitos àquela data, pela ordem que a seguir se indica: 1º - Lic. Maria Isabel Ramos Cunha Barroso de Sousa, Conservadora no Registo Nacional de Pessoas Colectivas (escalão 1, índice 500) 2º - Lic. Carlos Manuel Santana Vidigal, Conservador na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (escalão 2, índice 520) 3º - Lic. Celeste Maria Pavia Fazeres, Conservadora na 1ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa (escalão 2, índice 520) 4º - Lic. Maria da Conceição Almeida, Conservadora na 3ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa (escalão 2, índice 520) 5º - Lic. Maria Natália Lima Guerreiro de Bettencourt Rodrigues, Conservadora Auxiliar na Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Colectivas (escalão 1, índice 500) 6º - Lic. Carlos Emanuel de Barros Pimenta, Conservador Auxiliar na Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Colectivas (escalão 1, índice 500) 7º - Lic. Maria Adélia Caetano Tiago, Conservadora na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (escalão 2, índice 520) 8º - Lic. Maria Bernardete Blanche Pereira Pinto, Conservadora na Conservatória do Registo Predial e Comercial de Amarante (escalão 2, índice 520) 5 11º - Lic. Laura Maria Aleixo Marques Justino, Conservadora na Conservatória do Registo Civil e Predial de Coruche (escalão 1, índice 500) 12º - Lic. Eduarda Eugénia Geraldes Neves Marques, Conservadora na 4ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa (escalão 2, índice 520). Foram sancionadas as promoções à 2ª classe, de Conservadores do Registo Predial de 3ª classe, com efeitos àquela data, pela ordem que a seguir se indica: 1º - Lic. Maria Armanda Domingues Ramos Santos, Conservadora na Conservatória do Registo Predial de Ponte de Lima (escalão 3, índice 465) 2º - Lic. Ana Paula Malhão Saraiva Esteves, Conservadora na Conservatória do Registo Predial de Bragança (escalão3, índice 465) 3º - Lic. João Alexandre Teixeira Oliveira, Conservador na Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Murça (escalão 3, índice 465) 4º - Lic. Mónica Cristina Amorim Aguiar, Conservadora Auxiliar na 1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia (escalão 3, índice 465) 5º - Lic. Maria Helena Nobre Palma Rosa Santos Frederico, Conservadora na 2ª Conservatória do Registo Predial de Setúbal (escalão 3, índice 465) 6º - Lic. Margarida Maria Antunes Martins, Conservadora na Conservatória do Registo Predial de Mealhada (escalão 3, índice 465) 7º - Lic. Jorge Manuel Moura Chaves, Conservador do Registo Predial de Loulé (escalão 3, índice 465) 9º - Lic. Maria Odete Sousa Tavares Santos, Conservadora na Conservatória do Registo Civil e Predial de Sobral de Monte Agraço (escalão 2, índice 520) 8º - Lic. Maria José Magalhães Silva, Conservadora na Conservatória do Registo de Automóveis do Porto (escalão 3, índice 465) 10º - Lic. Armando Manuel Monteiro Almeida, Conservador na Conservatória do Registo Predial de Ponta Delgada (escalão 2, índice 520) 9º - Lic. Isabel Maria Brochado Morais, Conservadora na Conservatória do Registo Civil e Predial de Lagoa – Açores (escalão 3, índice 465) Nº 04/2005 – Maio/Junho/Julho 2005 6 10º - Lic. Alda Maria Jesus Azevedo, Conservadora Auxiliar na Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Colectivas (escalão 3, índice 465) Luís Augusto Silva, ajudante principal, de 2ª classe, do Cartório Notarial de Bragança - data de resolução – 08.04.2005. 11º - Lic. Ana Cristina Figueiredo Alves Cardona Ferreira, Conservadora na Conservatória do Registo Civil e Predial de Benavente (escalão 1, índice 440) Manuel Cordeiro Leitão, ajudante principal, de classe principal, do 9º Cartório Notarial de Lisboa - data de resolução – 03.05.2005. 12º - Lic. Guilhermina Augusta Carvalho Castro Sá Meneses, Conservadora Auxiliar na 1ª Conservatória do Registo Predial do Porto (escalão 3, índice 465) 2ºs Ajudantes 13º - Lic. Zulmira Maria Neves Silva, Conservadora na Conservatória do Registo Civil e Predial de Mira (escalão 3, índice 465) António Augusto Teixeira Garrido, 2º ajudante, de 2ª classe, do 1º Cartório Notarial de Vila Nova de Gaia data de resolução – 06.04.2005. Maria Estela Gaudêncio Eusébio Florêncio da Silva, 2ª ajudante, de classe principal, do Cartório Notarial da Nazaré - data de resolução – 28.03.2005. FUNCIONÁRIOS DESLIGADOS DO SERVIÇO A AGUARDAR APOSENTAÇÃO Escriturários Conservadores e Notários Lic. Celestino Júlio Costa Rodrigues Vieira, conservador, de 1ª classe, da Conservatória do Registo Civil de Silves data de resolução – 23.05.2005. Lic. Eugénio Fernando Rodrigues Oliveira, notário, de 1ª classe, do Cartório Notarial de São Pedro do Sul - data de resolução – 20.05.2005. Lic. Maria Alice Clara Rufino, conservadora de 1ª classe do registo predial e de 2ª classe do registo civil, da Conservatória dos Registos Civil e Predial do Entroncamento - data de resolução – 12.04.2005. Lic. Maria Angelina Lima Fonseca, conservadora de 1ª classe, da 1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia - data de resolução – 11.05.2005. Ajudante principal João Silva Sousa, ajudante principal, de 1ª classe, do 1º Cartório Notarial de Santa Maria da Feira – data de resolução – 10.03.2005. Maria Filomena Santos Rebelo Martins, escriturária superior, do Cartório Notarial da Lourinhã - data de resolução – 21.04.2005. Maria Gabriela Frota Matos Moreira, escriturária superior, da 9ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa data de resolução – 21.04.2005. Auxiliar Administrativa Maria Amélia Morais Machado Barata, auxiliar administrativa da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa - data de resolução – 12.04.2005. Nomeação definitiva Maria Manuela Sousa Silva Salgueiro, telefonista da Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Colectivas – nomeação definitiva para a Secretaria-Geral das Varas Cíveis, Juízos Cíveis e Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa, com efeitos a partir de 13 de Abril de 2004. Nº 04/2005 – Maio/Junho/Julho 2005 Lic. Luís Carlos Calado de Avelar Nobre, conservador da 2ª Conservatória do Registo Predial de Cascais – faleceu em 26 de Maio de 2005. João Luís Ferraz Jardim de Azevedo, escriturário superior da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa – faleceu em 16 de Março de 2005. 7 Registo Predial 1ª Sintra Notariado 1º C Notarial de Competência Especializada de Coimbra 1º C Notarial de Competência Especializada de Leiria Nélia da Silva Ferreira, escriturária da 2ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães – faleceu em 6 de Maio de 2005. 2ºs. Ajudantes CONCURSOS Foi enviado para publicação em Diário da República, em 4 de Maio de 2005, aviso de concurso para provimento dos lugares de segundo ajudante a seguir indicados: AVISOS DE CONCURSOS Notariado Ajudante principal Foi enviado para publicação no Diário da República, em 6 de Junho de 2005, aviso de concurso para provimento dos lugares de ajudante principal a seguir indicados: Registo Civil Aveiro Viana do Castelo Comercial Distrito de Coimbra Arganil Distrito de Faro Monchique Distrito da Guarda Meda Distrito de Lisboa 23º Lisboa - dois lugares Centro de Formalidades das Empresas de Lisboa II 2º Vila Franca de Xira Sintra 1ºs. Ajudantes Foi enviado para publicação no Diário da República, em 6 de Junho de 2005, aviso de concurso para provimento dos lugares de primeiro ajudante a seguir indicados: Registo Civil Albergaria-a-Velha Foi enviado para publicação em Diário da República, em 6 de Junho de 2005, aviso de concurso para provimento dos lugares de segundo ajudante a seguir indicados: Registo Civil Distrito de Beja Odemira Distrito de Faro Albufeira Silves Nº 04/2005 – Maio/Junho/Julho 2005 Distrito de Lisboa Oeiras 8 ANULAÇÃO DE CONCURSOS Distrito de Setúbal Sesimbra Setúbal – quatro lugares Foi anulado o concurso para provimento interino do lugar de conservador do Registo Civil de Moscavide, publicado no Diário da República, II Série, nº 82, de 28.04.2005, por se terem alterado os pressupostos que haviam determinado a sua abertura. Registo Predial 2ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia Notariado Distrito de Aveiro 1º Competência Especializada de Aveiro Foi anulado o concurso para provimento do lugar de 1º ajudante do 1º Cartório Notarial de Competência Especializada de Matosinhos, publicado no Diário da República, II Série, nº 68, de 07.04.2005, por se terem alterado os pressupostos que haviam determinado a sua abertura. Distrito de Coimbra 1º Competência Especializada de Coimbra Distrito de Lisboa Centro de Formalidades das Empresas de Lisboa I – dois lugares Distrito de Viseu 1º Competência Especializada de Viseu Registos Civil, Predial, Comercial e Notariado Região Autónoma dos Açores Lajes das Flores LISTAS DE CONCORRENTES Conservadores e Notários Concurso aberto por aviso publicado no D.R. II Série, nº 63 de 31.03.2005 Conservador do Registo Civil de Bragança – 1.ª classe Lic. Armandina Alves Agrochão Lic. Maria do Carmo Ratão Português Conservador do Registo Civil do Cartaxo – 3.ª classe Lic. Lino Paulo Coelho de Carvalho Lic. Maria Cecília da Rocha Coelho Lic. Maria Salomé Archer de Carvalho de Oliveira Mendes Sousa Falcão Conservador do Registo Civil de Serpa – 2.ª classe Lic. Maria Cecília da Rocha Coelho Telefonista Foi publicado no Diário da República, II Série, nº 112, em 31 de Maio de 2005, aviso de concurso para provimento do lugar de telefonista da Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Colectivas - Lisboa Conservador do Registo Civil de Tavira – 2.ª classe Lic. Maria Cecília da Rocha Coelho Lic. Olga Cristina Ramos Oliveira Lic. Rui Manuel Ribeiro Simão Conservador interino do Registo Civil de Almada – 1.ª classe Lic. Carla Cristina Marques Santos Costa Gonçalves Lic. Maria do Carmo Costa Ferreira de Almeida Nº 04/2005 – Maio/Junho/Julho 2005 Lic. Marina Sanchez Salvador Conservador Auxiliar interino dos Registos Centrais de Lisboa – 2 Lugares (3ª classe) Lic. Isabel Cardoso Batista Grilo Lic. Lurdes Diana da Silva Reis Esteves Lic. Paula Isabel Duarte Marcelino Conservador do Registo Predial de Angra do Heroísmo – 2.ª classe Lic. Maria Isabel Martins Nunes Tiago Conservador Auxiliar do Registo Predial de Odivelas – 3.ª classe Lic. Ana Cristina Caetano Gomes de Carvalho Lic. António Manuel Fernandes Lopes Lic. Artur Alexandre Porta Nova Namorado Lic. Carla Cristina Marques Santos Costa Gonçalves Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Lic. Lino Paulo Coelho de Carvalho Lic. Maria Germinal Jerónimo Reis Sousa Lic. Maria Leonor Baptista e Ferro Pereira Lic. Maria Manuel Guerreiro de A Ferreira Deusdado Lic. Paula Isabel Duarte Marcelino Lic. Rui Miguel Madureira de Almeida Conservador do Registo Predial de Praia da Vitória – 2.ª classe Lic. Maria Isabel Martins Nunes Tiago Conservador interino do Registo Predial de AgualvaCacém – 1.ª classe Lic. António Manuel Fernandes Lopes Lic. Maria Leonor Baptista e Ferro Pereira Lic. Paula Isabel Duarte Marcelino Lic. Rui Miguel Madureira Almeida Conservador interino do Registo Predial de Lagos – 1.ª classe Lic. Ana Lúcia Pereira da Costa Soares Conservador interino do Registo Nacional de Pessoas Colectivas de Lisboa – 2 Lugares (3.ª classe) Lic. Isabel Cardoso Batista Grilo Lic. Paula Isabel Chilrito Galhardas Lic. Paula Isabel Duarte Marcelino Conservador interino do Registo Predial de Odemira – 2.ª classe Lic. Ana Lúcia Pereira da Costa Soares 9 Conservador interino do Registo Predial de Vila do Conde – 1.ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Ana Lúcia Pereira da Costa Soares Lic. António Manuel Fernandes Lopes Lic. Elisa Maria de Vasconcelos Correia Lic. Filipa Antónia de Coimbra S G Ferreira da Silva Lic. Idalina Maria Vieira da Silva Sousa Pereira Lic. Maria Isabel da Rocha Azevedo Constâncio Lic. Maria Manuel Ferreira de C Folhadela de Oliveira Lic. Maria Vitória Gonçalves Andrade e Silva Lic. Sónia Cristina Gaspar Gomes Teixeira Conservador Auxiliar interino da 1.ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia – 3.ª classe Lic. Ana Cláudia Borges Fernandes da Silva Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Ana Lúcia Pereira da Costa Soares Lic. Elisa Maria de Vasconcelos Correia Lic. Filipa Antónia de Coimbra S G Ferreira da Silva Lic. Isabel Cardoso Batista Grilo Lic. Isabel Maria Moreira Borges Lic. Maria Helena Ferreira da Silva Neves Lic. Maria Isabel da Rocha Azevedo Constâncio Lic. Maria Manuel Ferreira de C Folhadela de Oliveira Lic. Maria Vitória Gonçalves Andrade e Silva Lic. Sónia Cristina Gaspar Gomes Teixeira Notário do 1.º Cartório Notarial de Competência Especializada da Guarda – 3.ª classe Lic. Maria Isabel Martins dos Santos d’ Assunção Conservador dos Registos Civil e Predial de Alcochete – 3.ª classe Lic. Ana Cristina Caetano Flores Gomes de Carvalho Lic. Artur Alexandre Porta Nova Namorado Lic. Carla Cristina Marques Santos Costa Gonçalves Lic. Carla Sofia Tavares da Cruz Ferreira Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Lic. Maria Germinal Jerónimo Reis Sousa Lic. Maria Leonor Baptista e Ferro Pereira Lic. Marina Faria San-Bento Lic. Marina Sanchez Salvador Lic. Maria Salomé Archer de C O Mendes Sousa Falcão Lic. Rui Miguel Madureira de Almeida Conservador dos Registos Civil e Predial de Arruda dos Vinhos – 3.ª classe Lic. Artur Alexandre Porta Nova Namorado Lic. Carla Cristina Marques Santos Costa Gonçalves Nº 04/2005 – Maio/Junho/Julho 2005 Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Lic. Isabel Maria Brochado de Morais Lic. Maria Germinal Jerónimo Reis Sousa Lic. Maria Leonor Baptista e Ferro Baptista Lic. Marina Faria San-Bento Lic. Rui Miguel Madureira de Almeida Conservador dos Registos Civil e Predial do Entroncamento – 3.ª classe Lic. Almerinda da Conceição Esteves Rolo de Andrade Lic. Ana Cristina Caetano Flores Gomes de Carvalho Lic. Filomena Sofia Gaspar Rosa Lic. Marina Faria-Bento Lic. Rui Miguel Madureira de Almeida Conservador dos Registos Civil e Predial de Povoação – 3.ª classe Lic. Marina Faria San-Bento Conservador interino dos Registos Civil e Predial de Mortágua – 3.ª classe Lic. Ana Maria Prata Dias Silva Lic. Filomena do Carmo Martins Vaz Pereira Lic. Maria do Rosário da Cunha Fortunato Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas Lic. Marinha da Conceição dos Reis Fevereiro Lic. Sandra Cristina Teixeira Pessoa dos Santos Conservador interino dos Registos Civil e Predial de Resende – 3.ª classe Lic. Manuel Francisco Fernandes Conservador interino dos Registos Civil e Predial de Salvaterra de Magos – 3.ª / 2.ª classe Lic. Maria Leonor Baptista e Ferro Pereira Conservador dos Registos Civil e Predial e Notário do Cartório Notarial de Pampilhosa da Serra – 3.ª classe Lic. Isabel Cardoso Batista Grilo 10 1ºs. Ajudantes Concurso aberto por aviso publicado no D.R. II Série, nº 68 de 07.04.2005 1ª Conservatória do Registo Predial de Oeiras Adelina Maria Mourato Raposo Guedelha Ana Cristina Fróis Manata Ana Paula dos Santos Gomes Rocha Anabela Furtado Ferreira Marques Isabel Maria Vicente Paula José Eduardo Caleiro de Oliveira Abreu Ferreira da Silva Júlia Ferreira da Silva Lina Maria da Silva Maria Domingas Caeiro Tiago Infante Maria Gabriela Alexandra de Faria Baeta Gonçalves Hall Maria Helena Favinha Palma Vasa Maria Leonor Neto Reis Silveira Maria Mafalda de Almeida Maria Manuela Estevão Van-Zeller Pisco Maria Teresa Esteves Hilário Mariana Madeira Palma Ruivo Pimenta Paula Cristina Eleutério Couceiro Rui Luís Henriques Teresa Maria Gonçalves Antunes Duarte Conservatória do Registo de Automóveis do Porto Adriano António Moreira Guimarães Ana Maria de Jesus Fernando Ana Maria Moita António Luís Barbosa Ferreira Etelvina Maria Lopes Ferreira Francisco José Carneiro da Cruz Henrique Manuel da Silva Leão Alves Barbosa Jorge Adolfo Maurício Montenegro de Seabra Magalhães Ludovina Fátima de Sousa Couto Margarida Maria Moreira da Costa Maria do Céu Salgado Lopes da Costa Maria da Conceição dos Santos Cabral Maria de Fátima Matos Mesquita Maria Manuela Lopes Dias Maria Salomé Alves Ferreira Pinto Lopes Nelson Arnaldo Ferreira Nunes Ajudante principal Concurso aberto por aviso publicado no D.R. II Série, nº 68 de 07.04.2005 Conservatória do Registo Predial de Portimão Maria Fernanda Gonçalves do Nascimento Guerreiro Maria Leonor Rafael das Neves R Vieira de Almeida Conservatória do Registo Civil de Aveiro Luísa Maria Margato Soreto Maria Eduarda de Almeida Teixeira da Costa Rosa Maria da Silva Ferreira Conservatória do Registo Civil de Moscavide Cândida Rosa Martins da Cruz Nº 04/2005 – Maio/Junho/Julho 2005 7ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa Ana Cristina Fróis Manata Ana Maria Ferreira de Carvalho Ana Maria Pires Mendonça Ana Paula dos Santos Gomes Rocha Anabela Furtado Ferreira Marques Armando Rodrigues da Silva Clara de Almeida Leite Guerreiro Edite da Luz Leitão Fausto Teixeira Pereira Cardoso Francisco Eduardo Rosado Godinho José Eduardo Caleiro de Oliveira Abreu Ferreira da Silva Júlia Ferreira da Silva Maria Gabriela Alexandra de Faria Rocha Gonçalves Hall Maria Graciete Marques Dinis Maria Teresa Esteves Hilário Mariana Madeira Palma Ruivo Pimenta Paula Cristina Eleutério Couceiro Salvador Pires Gonçalves 2ºs. Ajudantes Concurso aberto por aviso publicado no D.R. II Série, nº 49 de 10.03.2005 Conservatória do Registo Civil de Albufeira Maria Helena Mota dos Santos Rodrigues Conservatória do Registo Civil de Estarreja Cármen de Fátima Cadete Gaspar Eunice Marisa Mota Nascimento Fernanda Manuela da Silva Costa Gina Maria Caria Pires Maria de Fátima Ferreira Pacheco Maria Helena Mota dos Santos Rodrigues Maria Isabel Rei Tavares Lopes Maria de Lurdes Pereira Duarte Dias Rosa Maria de Oliveira Dias Sónia Marisa Pinto dos Santos Rocha 11ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa Maria Helena Mota dos Santos Rodrigues Sónia do Vale Henriques Amaro Conservatória do Registo Civil de Odemira Maria Helena Mota dos Santos Rodrigues Conservatória do Registo Civil de Oeiras Maria Helena Mota dos Santos Rodrigues 11 Conservatória do Registo Civil de Sesimbra Maria Helena Mota dos Santos Rodrigues Conservatória do Registo Civil de Setúbal – 4 lugares Maria Helena Mota dos Santos Rodrigues Conservatória do Registo Civil de Viana do Castelo Ana Paula Couto Carla Alexandra Miranda da Silva Graça Maria Brandão Araújo João Luís da Eira Martins Luís Alberto Dias Franco Maria Helena Mota dos Rodrigues Maria José Barbosa da Silva Maria da Luz Afonso de Lima Maria Manuela dos Santos Lima Maria Manuela da Silva Sousa Reis Lima Noémia Margarida Pinto Pereira Antunes Olívia Susana da Silva Barbosa Antunes Paula Luísa Miranda da Silva Varajão Barbosa Regina da Paz Cerqueira Ferreira Martins Rosa Maria Gonçalves Amorim Zélia Maria Capitão Ribeiro Conservatória do Registo Civil de Vila Real Ana Paula da Graça Rato António José Alves Pinto Argentina Noémia Candoso Fonseca Cristina Céu Amado Ferreira Trigo Dora Maria da Silva Cosme Medeiros Ramos Manuel João Pinto Esteves Maria Helena Mota dos Santos Rodrigues Conservatória do Registo Civil de Vila Verde Carla Alexandra Miranda da Silva Joana Célia Oliveira da Cunha João Luís da Eira Martins Luís Alberto Dias Franco Luísa Paula Silva Pinheiro Maria Bernardete Gonçalves Pereira Cunha Maria Helena Mota dos Rodrigues Maria Manuela dos Santos Lima Maria Manuela da Silva Sousa Reis Lima Noémia Margarida Pinto Pereira Antunes Olívia Susana da Silva Barbosa Antunes Paula Luísa Miranda da Silva Varajão Barbosa Regina da Paz Cerqueira Ferreira Martins Rosa Maria Gonçalves Amorim Zélia Maria Capitão Ribeiro Nº 04/2005 – Maio/Junho/Julho 2005 12 Concurso aberto por aviso publicado no D.R. II Série, nº 63 de 31.03.2005 Paula Cristina Carvalho Alves Sónia Alexandra de Sousa Correia Conservatória do Registo Civil de Bragança Cristina do Céu Amado Ferreira Trigo Jacinta de Jesus Martins Maria Helena Mota dos Santos Rodrigues Conservatória dos Registos Predial e Comercial de Oliveira de Azeméis Aurora Cecília de Andrade Leite Célia de Almeida Leite Madalena Maria Gomes de Carvalho Maria do Céu Baltazar Domingos Tavares Maria Flor Alves Lemos Pimenta Ribeiro Maria José Valente Vaz Bastos Maria do Rosário Martins Gonçalves Paula Alexandra Moreira Tavares S Nogueira de Macedo Rui Francisco Ferreira da Silva Rui Manuel Aguiar dos Santos Sónia Cristina Gonçalves Bazenga Conservatória do Registo Civil de Amarante Ana Paula da Graça Rato Eunice Marisa Mota Nascimento Helena Pereira Queiroz Silva Luísa Paula Silva Pinheiro Manuel João Pinto Esteves Maria Bernardete Gonçalves Pereira da Cunha Maria Helena Mota dos Santos Rodrigues Maria Manuela Sousa da Mota Pereira Conservatória do Registo Civil de Silves Maria Helena Mota dos Santos Rodrigues Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Famalicão Ana Paula Ferreira Berteotti Carla Alexandra Miranda da Silva Eunice Marisa Mota Nascimento Graça Maria Brandão Araújo João Luís da Eira Martins Luís Alberto Dias Franco Luísa Paula Silva Pinheiro Maria Bernardete Gonçalves Pereira da Cunha Maria Fernanda Pontes de Sousa Maria Helena Mota dos Santos Rodrigues Maria José Barbosa da Silva Maria José Ribeiro da Silva Maria Manuela do Santos Lima Noémia Margarida Pinto Pereira Antunes Olívia Susana da Silva Barbosa Paula Luísa Miranda da Silva Varajão Barbosa Rosa Maria Gonçalves Amorim Zélia Maria Capitão Ribeiro 1ª Conservatória dos Registos Predial e Comercial de Almada Célia de Almeida Leite Elsa Rute Araújo Pinto Valente Fernanda Maria Gomes Faria Coimbra Judite Maria dos Santos Martins Alves Luísa Maria Cardoso Guedes Maria Bernardete Francisco Catarino Maria do Rosário Martins Gonçalves Conservatória dos Registos Predial e Comercial de Santo Tirso Agnès Fernandes Dias Célia de Almeida Leite João Augusto Antunes Fernandes da Costa João Paulo da Cruz Ferreira Batista Lúcia Rosa Pacheco de Sousa Ferreira Maria Fernanda Pereira Teixeira Ferreira Maria Flor Alves Lemos Pimenta Ribeiro Maria Goreti de Sousa Oliveira Cunha Maria Manuela Teixeira da Mota Ferreira Pinto Maria do Rosário Martins Gonçalves Maria Violeta da Costa Gomes Nelson Arnaldo ferreira Nunes Rui Francisco Ferreira da Silva Rui Manuel Aguiar dos Santos Sónia Cristina Gonçalves Bazenga Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóveis de Évora Ana Cristina de Sousa Fernandes Rosa Correia Célia de Almeida Leite Diogo António Marques Bolas Fátima Maria Velez da Silva Isabel Maria Noválio Lopes Judite Maria dos Santos Martins Alves Maria Arminda Fernandes Calçada Maria Isabel Rocha da Silva Costa Maria do Rosário Martins Gonçalves Mariana Cândida Marques Cortez Ramos Pereira Lopes Mariana de Jesus Caranhola Plácido Barata Nelson José Costa Berjano Sérgio Manuel Ratado Copeto Nº 04/2005 – Maio/Junho/Julho 2005 Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Alcochete Ana Maria Marinheiro Sacoto Vilela Carla Ferreira do Souto de Jesus Célia de Almeida Leite Elsa Rute Araújo Pinto Valente Judite Maria dos Santos Martins Alves Luísa Maria Cardoso Guedes Maria Alice Escoval Roque Pires Maria Bernardete Francisco Catarino Maria de Fátima dos Santos André Maria Goreti Fernandes Ribeiro Moreira Maria da Graça Ramalho Ramos Simões Maria Helena Mota dos Santos Rodrigues Maria Julieta Neves da Costa Maria do Rosário Martins Gonçalves Sónia Alexandra de Sousa Correia Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Amares Agnés Fernandes Dias Carla Alexandra Miranda da Silva Carlos Alberto Rocha da Encarnação Célia de Almeida Leite Constância Maria Fernandes de Araújo Joana Célia Oliveira da Cunha João Augusto Antunes Fernandes da Costa João Luís da Eira Martins Luís Alberto Dias Franco Luísa Paula Silva Pinheiro Maria Bernardete Gonçalves Pereira Cunha Maria do Céu Silva Cerqueira Gonçalves Maria Flor Alves Lemos Pimenta Ribeiro Maria Helena Mota dos Santos Rodrigues Maria José da Silva Araújo Maria Manuela Teixeira da Mota Ferreira Pinto Maria do Rosário Martins Gonçalves Maria Violeta da Costa Gomes Noémia Margarida Pinto Pereira Antunes Olívia Susana da Silva Barbosa Antunes Paula Luísa Miranda da Silva Varajão Barbosa Rosa de Fátima Vieira Faria Rui Francisco Ferreira da Silva Sónia Cristina Gonçalves Bazenga Zélia Maria Capitão Ribeiro Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Nazaré Adelina Maria Marques Carriça Marques Ana Maria Pereira de Campos Ângela Maria de Oliveira da Silva Salada 13 Célia de Almeida Leite Emília Maria Guerra Marques Filipe de Sousa Liliana Margarida Ramos Francisco Maria Bernardete Francisco Catarino Maria da Conceição Marques da Cruz Maria Helena Mota dos Santos Rodrigues Maria Paula Trindade da Cruz de Freitas Morna Maria do Rosário Martins Gonçalves Rui Francisco Ferreira da Silva Sónia Alexandra Alves Simão Figueiredo Sónia Clara Pires Pinhão Frajuca Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Resende Ana Paula Cardoso Pinto Soares António Manuel Borges Fernandes Celeste de Fátima Pereira Guedes Monteiro Célia de Almeida Leite Dora Maria da Silva Cosme Medeiros Ramos Filipe Manuel do Carmo Lima Joaquim António Mota da Fonseca José Pereira Ferreira Leonel António Carvalho de Almeida Manuel João Pinto Esteves Maria da Conceição Marques da Cruz Maria Helena Mota dos Santos Rodrigues Maria do Rosário Martins Gonçalves Mónica Guerra Tavares Lopes Rui Francisco Ferreira da Silva Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de São João da Pesqueira António Manuel Borges Fernandes Célia de Almeida Leite Dora Maria da Silva Cosme Medeiros Ramos Isilda da Anunciação Custoias Toscano Joaquim António Mota da Fonseca Maria Helena Mota dos Santos Rodrigues Maria do Rosário Martins Gonçalves Rui Francisco Ferreira da Silva Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial e Cartório Notarial de Arronches Américo Manuel Cardoso Correia Célia de Almeida Leite Maria Arminda Fernandes Calçada Maria do Rosário Martins Gonçalves Mariana de Jesus Caranhola Plácido Barata Rosalina Maria Duarte Moura Teresa Cristina dos Santos Marques Nº 04/2005 – Maio/Junho/Julho 2005 Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial e Cartório Notarial de Belmonte António Pereira Batista Célia de Almeida Leite Célia Cristina Coluna Moleiro Celino Augusto Etelvina Maria Lopes Ferreira Isabel Maria Viegas Ferraz de Melo Bernardo José Carlos Almeida de Carvalho Lídia Maria Martins Ribeiro Maria Albertina Rodrigues Esteves Maria de Fátima Pires Monteirinho Leitão Maria Isabel de Jesus Bento Maria José Alves Pires Baptista Maria José Levita Martins Maria de Lurdes Pires Simão Gonçalves Maria da Luz Fazendeiro Baptista Maria do Rosário Martins Gonçalves Teresa Cristina dos Santos Marques 14 SITUAÇÃO DOS CONCURSOS Conservador e Notário Os lugares lançados por concurso publicado no D. R. nº 63 II Série, de 31.03.2005, ficaram na situação a seguir indicada: Única concorrente nomeada para outro lugar: Civil Serpa Predial Angra do Heroísmo Odemira, int. Civil, Predial e Notariado Pampilhosa da Serra Deserto: Civil Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial e Cartório Notarial de Lajes das Flores Maria do Rosário Martins Gonçalves Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial e Cartório Notarial de Mourão Célia de Almeida Leite Isabel Maria Novalio Lopes Maria do Rosário Martins Gonçalves Teresa Cristina dos Santos Marques Estremoz Alenquer, int. Portimão, int. Santiago do Cacém, int. Bombarral, int. Sesimbra, int. Predial Horta Moura, int. Civil e Predial Figueira Castelo Rodrigo Mogadouro Grândola, int. Ourique, int. Aljustrel, int. Arraiolos, int. Cadaval, int. Constância, int. Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial e Cartório Notarial de São Roque do Pico Maria do Rosário Martins Gonçalves Crato, int. Cuba, int. Mértola, int. Monchique, int. Pinhel, int. Proença-a-Nova, int. Sines, int. Torre de Moncorvo, int. Vila de Rei, int. Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial e Cartório Notarial de Viana do Alentejo Ana Josefina da Silva Pires Célia de Almeida Leite Genoveva Mariana Fernandes Carranca Barbosa Maria Rosa Gralhas Batista Ferreira Maria do Rosário Martins Gonçalves Maria Teresa Sargaço Parreira Teresa Cristina dos Santos Marques Civil, Predial e Notariado Aljezur Alter do Chão Arronches Nº 04/2005 – Maio/Junho/Julho 2005 Barrancos Borba Calheta (S. Jorge) Corvo Gavião Lajes do Pico Marvão Nordeste Oleiros Santa Cruz das Flores Velas Belmonte, int. Castelo de Vide, int. Chamusca, int. Fronteira, int. Viana do Alentejo, int. Vila do Bispo, int. 15 Aguarda decisão: Automóveis Porto 2ºs. Ajudantes Os lugares lançados por concurso publicado no D. R. nº 49, II Série, de 10.03.2005, ficaram na situação a seguir indicada: Sem condições – única concorrente nomeada para outro lugar a que deu preferência: Civil Odemira Albufeira Sesimbra Setúbal – 4 lugs. Ajudante principal Os lugares lançados por concurso publicado no D. R. nº 68 II Série, de 07.04.2005, ficaram na situação a seguir indicada: Os lugares lançados por concurso publicado no D. R. nº 63, II Série, de 14.03.2005, ficaram na situação a seguir indicada: Sem condições – única concorrente nomeada para idêntico lugar, no movimento anterior Aguarda decisão: Civil Predial Portimão Comercial Sintra Silves Aguarda despacho: Civil e Predial Amares Resende Predial, Comercial e Automóveis Évora 1ºs. Ajudantes Civil, Predial e Notariado Os lugares lançados por concurso publicado no D. R. nº 68 II Série, de 07.04.2005, ficaram na situação a seguir indicada: Belmonte Mourão S. Roque do Pico Processos ainda não recepcionados: Sem condições – única concorrente nomeada para outro lugar a que deu preferência: Predial Civil, Predial e Notariado 1ª Oeiras Lajes das Flores Nº 04/2005 – Maio/Junho/Julho 2005 INFORMAÇÕES DIVERSAS SUBSTITUIÇÃO DE CONSERVADORES E NOTÁRIOS Usando da delegação conferida pelo despacho nº 20/95 do director-geral, foram designados pelos senhores conservadores e notários os ajudantes abaixo identificados, para os substituírem nas suas faltas e impedimentos, por períodos não superiores a 30 dias: 16 Moura 1º - Domingos MM Garcia (1º aj) 2º - Adolfo VS Reis (2º aj) Penalva do Castelo 1º - Carla MAC Couto (1ª aj) Pinhel 1º - Vítor MM Gonçalves (2º aj) 2º - Generosa GS Bernardo (2ª aj) Ribeira Grande 1º - Mª Graça AM Andrade (1ª aj) 2º - Ana CT Pinto (2ª aj) Santarém – 2º 1º - Joaquim MF Pernão (1º aj) 2º - Ana PFSS Reis (2ª aj) Santo Tirso 1º - Alzira MC Pereira (1ª aj) 2º - Florbela B Vicente (2ª aj) Vila Nova de Gaia – 2º 1º - Arminda RPA Moura (1ª aj) 2º - Cristina RSS Monteiro (2ª aj) - Alteração à lista publicada no BRN nº 8/98 Civil Aveiro Horta 1º - Mª Eduarda AT Costa (2ª aj) 2º - Mª Adélia PT Batista (2ª aj) 1º - Adélia RL Capote (1ª aj) 2º - Mª Noélia CPS Sousa (1ª aj) Estarreja 2º - Cármen FC Gaspar (2ª aj) Ponta Delgada 1º - Marta Mª FPL Pereira (1ª aj) 2º - Lúcia Mª SA Medeiros (1ª aj) Predial 1ª Oeiras Vila Verde Predial, Comercial e Bem Móveis Ponta Delgada Notariado Algés Aveiro – 1º CNCE 1º - Mª Madalena BS Loureiro (aj princ dest) 2º - Fátima CCS Isidoro (1ª aj) 1º - José JCB Peixoto (aj princ) 2º - Mª Céu SFB Barbosa (2ª aj) 2º - Eduarda Mª O Cabral (aj princ) Civil e Predial Almodôvar 1º - Dina Mª DP Mendes (2ª aj) 2º - Mª Conceição F Vilhena (2ª aj) Pinhel 1º - Martinho M Albuquerque (2º aj) 2º - Mª Adelaide F Quelhas (2ª aj) S. João da Pesqueira 1º - Alda CMA Marta (2ª aj) 2º - Isilda AC Toscano (2ª aj) Vila Viçosa 2º - Elisabete SS Pernas (2ª aj) Civil, Predial e Notariado Pedrógão Grande Gavião 1º - Maria José FT Barata (2ª aj) 2º - Fernando AFC Barbosa (2º aj) 2º - Celeste Mª MS Delgado (escit sup) 1º - Laurinda FC Loureiro 2º - Liliana EPG Correia 1º - Aida Mª A Costa (aj princ) 2º - Ana Mª S Bastos (1ª aj) Braga – 2º 1º - José JM Teixeira (aj princ) 2º - Mª Flora DFF Rocha (2ª aj) Crato 1º - Mário ASOC Ventura (2º aj) Lisboa – 1º CNCE 2º - Fernanda Mª M Leitão (1ª aj) Lisboa – 9º 1º - Mª Elisa RM Pires (1ª aj) 2º - Mª Eduarda POM Pereira (1ª aj) Lisboa – 19º 2º - Manuel JPRM Pereira (2º aj) Lisboa – 23º 1º - Teresa Mª AAFC Pereira (1ª aj) 2ª - Mª Eduarda G Paleta (2ª aj) Monção 1º - Manuel B Pacheco (1º aj) 2º - Mª Madalena SS Além (2ª aj) DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO Por força das disposições conjugadas do nº 1 do art. 67º do Decreto Regulamentar nº 55/80, de 8 de Outubro, e do art. 57º do Dec.-Lei nº 92/90, de 17 de Março, ficam impedidos de se habilitar às vagas abertas no prazo de dois anos: 2º Ajudante António José Alves Pinto, 2º ajudante da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Tabuaço - a partir de 24.05.2005.