UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
Maria Cecília Barbieri Gorski
RIOS E CIDADES:
RUPTURA E RECONCILIAÇÃO
Dissertação apresentada à Universidade Presbiteriana
Mackenzie como requisito para a obtenção do título de
Mestre em Arquitetura e Urbanismo
Orientadora: Prof.ª Drª Angélica A. Tanus Benatti Alvim
São Paulo
2008
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
Maria Cecília Barbieri Gorski
RIOS E CIDADES:
RUPTURA E RECONCILIAÇÃO
Dissertação apresentada à Universidade Presbiteriana
Mackenzie como requisito para a obtenção do título de
Mestre em Arquitetura e Urbanismo
Aprovada em agosto de 2008
BANCA EXAMINADORA
Prof.ª Drª Angélica Aparecida Tanus Benatti Alvim
Prof. Dr. Vladimir Bartalini
Prof. Dr. Valter Caldana
A Nelson,
meu pai que me guiou para a vida e a profissão
Ao Michel
A Pedro e Laura
A Maria Ruth e Maria
pelo que representam para mim
AGRADEÇO
À minha orientadora Profª Drª Angélica Tanus Benatti Alvim
pela dedicação, entusiasmo e carinho no acompanhamento
do trabalho
A
Carolina Bracco e Roberto Rüsche pela ativa participação e
pelas pesquisas realizadas
Flávio Ventura pelos croquis
Claudia Perrota pela revisão
Francine Sakata e Guilherme Marinho pela editoração
A
Alejandra Devecchi
Estevam Otero
Mario Thadeu Leme de Barros
Mia Lehrer
Patrícia Akinaga
Sadalla Domingos
pelas informações e esclarecimentos complementares à
pesquisa
Ao Prof. Dr. Abilio Guerra por me incentivar a ingressar no
mestrado
A Profª Drª Gilda Collet Bruna pelo apoio
Aos professores e colegas do Mackenzie pela qualidade e
prazer da convivência
A Rosa Kliass por ter me apresentado à profissão e me
motivado com sua paixão diante do trabalho
A Stela, irmã querida de todas as horas
À minha família e aos amigos queridos, pelo carinho,
paciência e incentivo
A equipe do escritório, firme e solidária
Ciça Souza, Débora, Deise, Priscila e Renato
Ao MackPesquisa por cooperar na viabilização do trabalho
Deparei-me pela primeira vez com a temática de recuperação de rios urbanos, em 1995, em viagem exploratória para
arquitetos paisagistas, organizada pela ABAP, quando estivemos frente a frente com o rio que acabou se tornando
alvo de um dos estudos de caso – o rio Don, na cidade de
Toronto.
Vários colegas que vêm trabalhando este tema contribuíram para que o interesse pelo tema acabasse me conduzindo
de volta à escola. Jorge Oseki, Lúcia Costa, Nathan Cormier,
Paulo Pellegrino e Vladimir Bartalini estão entre eles. Lembro-me bem do professor John Lyle quando veio ao Brasil
a convite da FAUUSP, e apresentou o conceito dos planos
de renaturalização de rios urbanos, elaborando na lousa os
croquis que substituíam o canal retificado de um rio, por um
traçado sinuoso.
Trabalhar esse processo parecia uma hipótese muito distante...
Agora, já não mais.
SUMÁRIO
8
9
10
18
18
19
RESUMO
ABSTRACT
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE QUADROS
LISTA DE TABELAS
INTRODUÇÃO
23 PARTE I
24 CAPÍTULO 1. CURSOS D’ÁGUA E MEIO URBANO: DO CONVÍVIO À
RUPTURA
26 1.1 Os cursos d’água como fatores de desenvolvimento: algumas
considerações
28 1.2 A percepção e a valorização dos rios
30 1.3 O rio e a paisagem
33 1.4 O rio e a bacia hidrográfica como sistema de drenagem
34 1.5 O rio e a vegetação
36 1.6 Componentes físicos de um curso d’água
38 1.7 O rio como fonte de recursos hídricos
42 1.8 A abordagem setorial da água e suas conseqüências
46 1.9 A deterioração dos cursos d’água sob efeito dos impactos do
meio urbano
57 CAPÍTULO 2. CURSOS D’ ÁGUA E MEIO URBANO: EM BUSCA DO
REENCONTRO
59 2.1 Redesenhando a paisagem a partir dos cursos d’ água
2.1.1 Importantes precursores da inclusão da dimensão paisagística em
projetos de saneamento e drenagem: Olmsted nos EUA e Saturnino
Brito no Brasil
2.1.2 Abordagens inovadoras: a contribuição de Mc Harg e Lyle
72 2.2 Os cursos d’água nos eventos mundiais sobre o Meio Ambiente
80 2.3 Novas abordagens no rumo da recuperação
87 PARTE II. PLANOS E PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE
CURSOS D’ÁGUA URBANOS. ESTUDOS DE CASOS [1991–2006 ]
88 Critérios e justificativa da seleção dos casos
92 Método de Análise dos Casos
94 CAPÍTULO 3. ESTUDO DOS CASOS INTERNACIONAIS (ESTADOS
UNIDOS E CANADÁ)
98 3.1 O Plano de Recuperação do Rio Don: Bring Back the Don
3.1.1
3.1.2
3.1.3
3.1.4
3.1.5
3.1.6
3.1.7
3.1.8
Contextualização
Motivos que levaram à elaboração do Plano
Atores
Objetivos
Diretrizes
Propostas
O desenvolvimento do Plano
Implementação
117 3.2 O Plano de Revitalização do Rio Los Angeles
3.2.1
3.2.2
3.2.3
3.2.4
3.2.5
3.2.6
3.2.7
Contextualização
Motivos que levaram à elaboração do Plano
Atores
Objetivos
Diretrizes
Propostas
Implementação
131 3.3 O Plano de Recuperação da Orla do Rio Anacostia
3.3.1
3.3.2
3.3.3
3.3.4
3.3.5
3.3.6
3.3.7
Contextualização
Motivos que levaram à elaboração do Plano
Atores
Objetivos
Diretrizes
Propostas
Implementação
149 CAPÍTULO 4. ESTUDO DOS CASOS NACIONAIS
155 4.1 O Plano de Ação Estruturador de Piracicaba: Projeto Beira-Rio
4.1.1
4.1.2
4.1.3
4.1.4
4.1.5
4.1.6
4.1.7
Contextualização
Motivos que levaram à elaboração do Plano
Atores
Objetivos
Diretrizes
Propostas
Implementação
172 4.2 O Plano da Bacia do Rio Cabuçu de Baixo
4.2.1
4.2.2
4.2.3
4.2.4
4.2.5
4.2.6
4.2.7
Contextualização
Motivos que levaram à elaboração do Plano
Atores
Objetivos
Diretrizes
Propostas
Implementação
189 4.3 Parque Mangal das Garças
4.3.1
4.3.2
4.3.3
4.3.4
4.3.5
4.3.6
4.3.7
Contextualização
Motivos que levaram à elaboração do Plano
Atores
Objetivos
Diretrizes
Propostas
Implementação
199 CAPÍTULO 5. REFERÊNCIAS DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DE
CURSOS D’ÁGUA EM MEIO URBANO
5.1
Referências de planejamento e projeto selecionadas a partir dos casos
201
5.1.1 Recuperação e Proteção do Meio Ambiente
5.1.2 Articulação com as políticas urbanas
5.1.3 Inserção do rio no tecido urbano
5.1.4 Valorização da identidade local e do sentido de cidadania
5.1.5 Implementação, Monitoramento e Gestão
231 5.2 Síntese das referências significativas: 10 recomendações para
projetos de recuperação de rios urbanos
232 CONSIDERAÇÕES FINAIS
237 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
RESUMO
Este trabalho versa sobre a relação rio-cidade. Os rios que já
se constituíram como elementos geográficos de grande atratividade, entram em processo de degradação, principalmente
a partir da metade do século XX, sob o impacto da intensa
urbanização. Recentemente, com o advento das discussões
ambientais sob o paradigma da sustentabilidade, os rios, no
meio urbano, passam a ser alvos de projetos de recuperação
e valorização. O objetivo desse trabalho é discutir, a partir
da análise de um conjunto de planos de recuperação de rios
urbanos, internacionais e nacionais, quais os princípios que
orientam essa nova abordagem. Busca-se estabelecer um padrão de comparação entre os casos, com o intuito de extrair
dessas experiências referências relevantes passíveis de aplicação em planos e projetos do mesmo gênero.
ABSTRACT
This work runs upon the relationship between rivers and cities.
Rivers, which were once attractive geographic elements, impaired by an intense urbanization process, have been falling into
degradation, mainly from the mid-20th century on. Recently,
under the sustainability paradigm, as worldwide environmental
issues evolve, urban rivers become targets of recovering and
valorization processes The goal of this thesis is, after analyzing
a set of national and international recovering stream plans, to
examine the principles that led this contemporary approach.
It is intended to define a comparative pattern among selected
cases with the purpose of drawing out from these experiences considerable references to be applied into similar plans and
projects.
LISTA DE FIGURAS
26 Figura 1: Escultura do rio Mississipi. Fonte: HUNTER (1978, p. 261)
31 Figura 2: Componentes da apreciação e compreensão da paisagem. Fonte:
SARAIVA (1999, p. 226)
33 Figura 3: Pressão Urbana em Porto Velho. Fonte: Arquivo Michel Gorski
36-37 Figura 4: Componentes físicas de um c. Fonte: RILEY (1998, p. 29), modificado
pela autora.
39 Figura 5: O Ciclo Hidrológico. Fonte: MACBROOM (1998, p.7) apud LECCESE,
et al. ( 2004, p. 19)
48 Figura 6: Relação entre superfície impermeabilizada e superfície de escoamento. Fonte: LECCESE, et al. (2004, p. 76), modificado pela autora.
51 Figura 7: Ciclo de recarga dos aqüíferos. Fonte: United States Geological
Survey (USGS). Disponível em: <http://ga.water.usgs.gov/edu/watercyclegwdischarge.html>. Acesso 26 set. 2007
52 Figura 8: Mudanças Biológicas: Meio Ambiente Terrestre. Impactos da canalização sobre as funções naturais do rio. Fonte: RILEY (1998, p. 101), modificado
pela autora.
53 Figura 9: Impactos da canalização sobre as funções naturais do rio: Mudanças
Biológicas no meio ambiente aquático. Fonte: RILEY (1998, p. 101), modificado
pela autora.
54-55 Figura 10: Impactos da canalização sobre as funções naturais do rio - Mudanças Físicas. Fonte: RILEY (1998, p. 101), modificado pela autora.
65 Figura 11: Planta e Projeto de Santos, em 1910, feita pelo Eng. Saturnino de
Brito. Disponível em: http://www.novomilenio.inf.br/santos/. Acesso 8 mar.
2008
65 Figura 12: Percurso natural do rio Tietê e a proposta de melhoramento. Fonte:
ZUCCOLO (2000, contracapa final).
69 Figura 13: Woodlands – Passarelas sobre valetas gramadas garantem a acessibilidade do pedestre e a drenagem. Fonte: Revista Landscape Architecture (v.
95, n. 7, p. 61, jul.2005)
69 Figura 14: Woodlands – Desenho sustentável que visa proteger as áreas de
recarga dos corpos d` água. Fonte: Revista Landscape Architecture (v. 95, n. 7,
p. 64, jul.2005)
73 Figura 15: Evolução dos paradigmas ambientais, segundo Colbin e Schulkin,
1992. Fonte: CORREIA (1994) apud SARAIVA (1999, p. 28)
86 Figura 16: DREISTETL, H. e GRAU, D. New waterspaces: planning, building and
designing with water. Boset, Birkäuser, 2005.
86 Figura 17: DREISTETL, H. e GRAU, D. New waterspaces: planning, building and
designing with water. Boset, Birkäuser, 2005.
86 Figura 18: DREISTETL, H. e GRAU, D. New waterspaces: planning, building and
designing with water. Boset, Birkäuser, 2005.
86 Figura 19: DREISTETL, H. e GRAU, D. New waterspaces: planning, building and
designing with water. Boset, Birkäuser, 2005.
99 Figura 20: Grande Bio – Região de Toronto. Localização da Bacia Hidrográfica
do Rio Don. Fonte: HOUGH (1995, p.52)
100 Figura 21: Fisiografia da área de Toronto. Destaca-se a cota do antigo Lago
Iroquois em relação a cota atual do Lago Ontário. Fonte: HOUGH (1995, p.54)
102 Figura 22: Bacia Hidrográfica do Rio Don. Fonte: HOUGH (1995, p.53)
102 Figura 23: O rio Don e sistema viário. Disponível em: <http://www.toronto.ca/
don/lower_don_map_large.htm>. Acesso em: 18 nov. 2007
103 Figura 24: Rio Don em 1891. Disponível em: <http//www.toronto.ca/don/>.
Acesso em 18 nov. 2007
103 Figura 25: Meandros originais do rio Don, desconfigurados pela canalização.
Fonte: HOUGH (1995, p.56)
103 Figura 26: Acessibilidade dos bairros em relação ao vale. Fonte: HOUGH (1995,
p.58)
104 Figura 27: Foto aérea da foz do rio Don e o lago Ontário. Fonte: Toronto Waterfront Revitalization Task Force Report (2000, p. 07). Disponível em: <http://
www.toronto.ca/waterfront/fung_report.htm>. Acesso em 14 jun. 2008
104 Figura 28: Vista para a parte sul, em direção ao lago Ontário. Disponível em:
<http://www.toronto.ca/don/>. Acesso em 18 nov. 2007
105 Figura 29: Obra de engenharia do século XX. Disponível em: <http://www.
toronto.ca/don/>. Acesso em 18 nov. 2007
106 Figura 30: Voluntários na construção de alagados construídos na parte baixa
do rio Don. Disponível em: <http://www.toronto.ca/don/galleries.htm>. Acesso
em 18 nov. 2007
106 Figura 31: Reflorestamento das margens do rio. Disponível em: <http://www.
toronto.ca/don/treeplanting.htm>. Acesso em 18 nov. 2007
106 Figura 32: Participação da sociedade civil no reflorestamento e construção de
trilhas. Disponível em: <http://www.toronto.ca/don/summer_volunteers.htm>.
Acesso em 18 nov. 2007
109 Figura 33: Proposta para a orla do centro de Toronto. Fonte: Toronto Waterfront Revitalization Task Force Report (2000, p. 42 e 43). Disponível em:
<http://www.toronto.ca/waterfront/fung_report.htm>. Acesso em 14 jun. 2008
109 Figura 34: Proposta para a foz do rio Don. Disponível em <http://www.toronto.
ca/don/vision.htm>. Acesso 18 nov. 2007
110 Figura 35: Novo boulevard na orla de Toronto. Fonte: Toronto Waterfront Revitalization Task Force Report (2000, p. 72). Disponível em: <http://www.toronto.
ca/waterfront/fung_report.htm>. Acesso em 14 jun. 2008
110 Figura 36: Vista oeste do centro da cidade. Toronto Waterfront Revitalization
Task Force Report (2000, p. 48). Disponível em: <http://www.toronto.ca/waterfront/fung_report.htm>. Acesso em 14 jun. 2008
110 Figura 37: Situação no século XX. Disponível em: <http://www.toronto.ca/
don/>. Acesso em 18 nov. 2007
110 Figura 38: Situação proposta para o século XXI. Disponível em: <http://www.
toronto.ca/don/>. Acesso em 18 nov. 2007
112 Figura 39: Plano Estratégico para o Baixo Don – categorização dos segmentos.
Fonte: HOUGH (1995, p.63) - Adaptado pela autora
113 Figura 40: Plano estratégico para o baixo Don. Fonte: HOUGH (1995, p. 63)
114 Figura 41: Trecho 1 - Rosedale Marshes, proposta conceitual: banhados, meandros, pistas de caminhada e recreação passiva. Fonte: HOUGH (1995, p. 65)
114 Figura 42: Trecho 1 - Rosedale Marshes: Várzea do rio Don. Fonte: HOUGH
(1995, p. 64)
114 Figura 43: Trecho 2 - River Channel, proposta conceitual: arborização, ciclovias,
pistas de caminhada e lugares para apreciação da água. Fonte: HOUGH (1995,
p. 66)
114 Figura 44: Trecho 2 - River Channel: Rio Don canalizado. Fonte: HOUGH (1995, p. 66)
115 Figura 45: Trecho 3 – Portlands Delta: O porto industrial e a foz existente do
Don. Fonte: HOUGH (1995, p. 67)
115 Figura 46: Trecho 3 - Portlands Delta, proposta conceitual: banhado na foz do
rio associado com a futura renovação urbana. Fonte: HOUGH (1995, p. 67)
119 Figura 47: A bacia Hidrográfica do Rio Los Angeles e o trecho de intervenção.
Fonte: LARRMP (2005, p. 52)
119 Figura 48: A extensão do rio Los Angeles – das montanhas de Santa Mônica
até Long Beach Harbor. Fonte: LARRMP (2005, p. 06)
119 Figura 49: O rio Los Angeles e seus tributários. Fonte: LARRMP (2005, p. 07)
120 Figura 50: O rio Los Angeles – Do passado ao presente. Fonte: LARRMP (2005,
p. 15)
120 Figura 51: Expansão da cidade de Los Angeles, em 1887. Vista para o vale
Elysian. Fonte: LARRMP (2005, p. 14)
120 Figura 52: Pré-canalização do rio Los Angeles, 1910. Fonte: LARRMP(2005, p.
15)
121 Figura 53: Foto aérea do trecho central da área de revitalização. Fonte:
LARRMP (2005, p. 141)
123 Figura 54: Potenciais incrementos do corredor do rio Los Angeles. Fonte:
LARRMP (2005, p. 62 e 63)
126 Figura 55: Melhoria do acesso ao rio. Fonte: LARRMP (2005, p. 24)
126 Figura 56: Proposta de revitalização do rio Los Angeles. Fonte: LARRMP (2005,
p. 24)
126 Figura 57: Proposta para o canal secundário para fornecer acessibilidade e
atividade para a orla. Fonte: LARRMP (2005, p. 149)
127 Figura 58: Proposta de um parque no trecho Canoga, para aumentar as áreas
públicas adjacentes ao rio. Fonte: LARRMP (2005, p. 10)
127 Figura 59: Situação atual, rio canalizado. Fonte: Civitas - Urban Design, Planning, Landscape Architecture. Disponível em : <http://www.civitasinc.com>.
Acesso em 18 mai. 2008
127 Figura 60: Situação proposta – recuperação das várzeas e do acesso ao rio.
Fonte: Civitas - Urban Design, Planning, Landscape Architecture. Disponível
em: <http://www.civitasinc.com>. Acesso em 18 mai. 2008
127 Figura 61: Situação atual. Fonte: Civitas - Urban Design, Planning, Landscape
Architecture. Disponível em : <http://www.civitasinc.com>. Acesso em 18 mai.
2008
127 Figura 62: Proposta – Tratamento paisagístico. Fonte: Civitas - Urban Design,
Planning, Landscape Architecture. Disponível em : <http://www.civitasinc.
com>. Acesso em 18 mai. 2008
128 Figura 63: Propostas de recuperação dos espaços públicos e melhoria do acesso ao rio. Fonte: Mia Lehrer & Associates, Landscape Architecture. Disponível
em: <http://www.mlagreen.com>. Acesso em 19 mai. 2008
128 Figura 64: Idem
128 Figura 65: Idem
128 Figura 66: Idem
128 Figura 67: Idem
128 Figura 68: Idem
129 Figura 69: Alternativas de tratamento do canal em função das áreas disponíveis e respectivas características hidrológicas – capacidade e velocidade do
canal. Fonte: LARRMP (2005, p. 39)
130 Figura 70: Propostas de recuperação dos trechos canalizados à curto e longo
prazo. Fonte: LARRMP (2005, p. 62 e 63)
132 Figura 71: A bacia hidrográfica do rio Anacostia e o Washington D.C. Disponível
em: <http://en.wikipedia.org/wiki/Anacostia_River>. Acesso em 03 mar. 2008
132 Figura 72: Washington é dividido em quatro quadrantes: noroeste, nordeste,
sudeste e sudoeste, delimitados por eixos que determinam a posição do edifício do Capitólio. Disponível em: <http://en.wikipedia.org/wiki/Image:DC_satellite_image.jpg>. Acesso em 03 mar. 2008
132 Figura 73: Bacia Hidrográfica do rio Anacostia. Fonte: “The Anacostia Waterfront Framework Plan - District of Columbia, Office of Planning” (2003, p.26)
132 Figura 74: Localização da área do plano de intervenção. Fonte: “The Anacostia
Waterfront Framework Plan - District of Columbia, Office of Planning” (2003,
p.4)
133 Figura 75: Projeto para o “Mall”, Plano McMillan, 1901. Fonte: “The Anacostia
Waterfront Framework Plan - District of Columbia, Office of Planning” (2003,
p.13)
134 Figura 76: Plano para o Sistema de Parques Metropolitanos, da Comissão de
Parques do Senado, 1902. Fonte: “The Anacostia Waterfront Framework Plan
– District of Columbia, Office of Planning” (2003, p.13)
134 Figura 77: Plano de Pierre Charles L’Enfant (parceria com Thomas Jefferson)
para a cidade em 1793. Fonte: “The Anacostia Waterfront Framework Plan District of Columbia, Office of Planning” (2003, p.12)
135 Figura 78: Corredor do rio Anacostia e suas proximidades na década de 1960.
O rio Anacostia flui no sentido diagonal, de nordeste para sudoeste. Disponível
em: <http://en.wikipedia.org/wiki/Anacostia_River>. Acesso em 03 mar. 2008
136 Figura 79: Foto aérea da bacia hidrográfica do Anacostia – Localização de áreas
sub-utilizadas (Ortofoto – 1999). Fonte: “The Anacostia Waterfront Framework
Plan - District of Columbia, Office of Planning” (2003, p.14-15)
136 Figura 80: Vista aérea do rio Anacostia e o distrito de Columbia – Washington.
Fonte: “The Anacostia Waterfront Framework Plan - District of Columbia, Office
of Planning” (2003, p. 2)
137 Figura 81: Expansão da área de desenvolvimento econômico do norte e oeste
para o quadrante sudeste de Washington, através do Anacostia. Fonte: “The
Anacostia Waterfront Framework Plan - District of Columbia, Office of Planning” (2003, p. 9)
137 Figura 82: Mapa de Washington. Localização do parque e do Corredor da Rua
“M”, em relação ao Anacostia e Capitólio. Fonte: Revista Landscape Architecture (v. 95, n. 6, p. 108, mai. 2005)
142 Figura 83: Plano geral para a recuperação do rio Anacostia. Fonte: “The Anacostia Waterfront Framework Plan - District of Columbia, Office of Planning”
(2003, p.133)
142 Figura 84: Século 21 - Visão das margens do rio Anacostia no centro de
crescimento, Washington. Fonte: “The Anacostia Waterfront Framework Plan District of Columbia, Office of Planning” (2003, p. 8)
143 Figura 85: Propostas para melhoria do passeio público e aumento da vitalidade
do espaço público. Fonte: Revista Landscape Architecture (v. 95, n. 6, p. 109,
mai. 2005)
143 Figura 86: Idem
143 Figura 87: Idem
143 Figura 88: Desenho artístico – Proposta de um novo centro de educação
ambiental na Ilha Kingman. Fonte: “The Anacostia Waterfront Framework Plan
- District of Columbia, Office of Planning” (2003, p.22)
144 Figura 89: Desenho artístico – Proposta para Avenida Pensilvânia, com nova
iluminação e passeio público para acessar o rio e o Parque. Fonte: “The Anacostia Waterfront Framework Plan - District of Columbia, Office of Planning”
(2003, p. 36)
144 Figura 90: Proposta para melhoria das condições ambientais dos caminhos
com arborização de árvores nativas para sombreamento. Fonte: Revista Landscape Architecture (v. 95, n. 6, p. 115, mai. 2005)
144 Figura 91: Proposta para proporcionar atividades noturnas no parque e ruas
adjacentes. Fonte: Revista Landscape Architecture (v. 95, n. 6, p. 114, mai. 2005)
145 Figura 92: Perspectiva da reconstrução dos bairros a sudeste de Washington – Proposta de uso habitacional na orla. Fonte: “The Anacostia Waterfront
Framework Plan - District of Columbia, Office of Planning” (2003, p. 4)
145 Figura 93: Idem.
146 Figura 94: Ilustrações das possíveis situações cotidianas após a recuperação do
rio Anacostia. Fonte: “The Anacostia Waterfront Framework Plan - District of
Columbia, Office of Planning” (2003, p. 1)
146 Figura 95: Antigo aterro sanitário das ilhas Kingman e Heritadge a ser transformado em parque. Fonte: Revista Landscape Architecture (v. 98, n. 3, p. 105
mar. 2008)
146 Figura 96: Proposta para recuperação da orla com a inserção de atividades
náuticas e espaços verdes de lazer. Fonte: Revista Landscape Architecture (v.
98, n. 3, p. 111, mar. 2008)
157 Figura 97: Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Disponível em; <http://www.ipplap.com.br/projetos_beirario_introducao3.php>.
Acesso em 12 jul. 2007
157 Figura 98: Foto aérea do trecho urbano do rio Piracicaba e entorno em 2000.
Fonte: PAE (2003, p.100)
159 Figura 99: Orla do rio Piracicaba, presença da atividade pesqueira. Fonte:
Levantamento fotográfico realizado em 10 jul. 2007, pela autora.
159 Figura 100: Engenho, patrimônio arquitetônico de Piracicaba. Fonte: Levantamento fotográfico realizado em 10 jul. 2007, pela autora.
159 Figura 101: Vista da orla do rio em direção ao salto de Piracicaba. Fonte:
Levantamento fotográfico realizado em 10 jul. 2007, pela autora.
161 Figura 102: Vista das margens do rio para o centro de Piracicaba. Em destaque
o edifício Prefeitura. Fonte: Levantamento fotográfico realizado em 10 jul.
2007, pela autora.
161 Figura 103: Vista das orlas do rio Piracicaba. Fonte: Levantamento fotográfico
realizado em 10 jul. 2007, pela autora.
164 Figura 104: Proposta de recuperação do rio Piracicaba sobre a foto aérea 2000.
Fonte: Proposta de Adequação Ambiental e Paisagística do Trecho Urbano do
Rio Piracicaba e Entorno in IPPLAP (2003, Anexo 8).
165 Figura 105: Escala Urbana do Projeto Beira-Rio, dividido em oito trechos. Disponível em: <http://www.ipplap.com.br/projetos_beirario_introducao3.php>.
Acesso em 12 jul. 2007
166 Figura 106: Escala Setorial - Propostas para os trechos 1 e 2. Fonte: PAE (2003,
p. 55)
167 Figura 107: Projeto Start – Foco nos Trechos 1 e 2. Fonte: PAE (2003, p. 56)
167 Figura 108: Idem.
168 Figura 109: Desenhos artísticos da proposta do Projeto Beira – Rio. Fonte: PAE
(2003, p. 83)
168 Figura 110: Idem. Fonte: PAE (2003, p. 84)
168 Figura 111: Idem. Fonte: PAE (2003, p. 86)
168 Figura 112: Idem. Fonte: PAE (2003, p. 85)
170 Figura 113: Antes - Passeio público de dificultando o acesso ao rio. Fonte:
Levantamento fotográfico realizado em 10 jul. 2007, pela autora.
170 Figura 114: Depois - Recuperação da acessibilidade das calçadas e contato com
o rio. Fonte: Levantamento fotográfico realizado em 10 jul. 2007, pela autora.
170 Figura 115: Rua do Porto, substituição de estruturas em avanço sobre a margem por superfícies alternadamente compostas por deques de madeira, britas
e jardins. Disponível em: <http://www.vitruvius.com.br/institucional/inst118/
inst118.asp>. Acesso 20 mai. 2008.
170 Figura 116: Vista da Rua do Porto com acessos à margem do Rio Piracicaba.
Disponível em: <http://www.vitruvius.com.br/institucional/inst118/inst118.
asp>. Acesso 20 mai. 2008.
171 Figura 117: Trilha - Piso permeável para pedestres e pescadores ao longo da
margem. Disponível em: <http://www.vitruvius.com.br/institucional/inst118/
inst118.asp>. Acesso 20 mai. 2008.
171 Figura 118: Trilha: Piso permeável para pedestres e pescadores ao longo da
orla. Disponível em: <http://www.vitruvius.com.br/institucional/inst118/inst118.
asp>. Acesso 20 mai. 2008.
171 Figura 119: Revitalização da Rua do Porto – 1º Fase do Projeto Beira - Rio.
Fonte: Levantamento fotográfico realizado em 10 jul. 2007, pela autora.
171 Figura 120: Calçadão da Rua do Porto. Disponível em: <http://www.vitruvius.
com.br/institucional/inst118/inst118.asp>. Acesso 20 mai. 2008.
173 Figura 121: Localização da área de estudo - Bacia do rio Cabuçu de Baixo no
contexto da RMSP. Fonte: Barros (2007, p. 23).
174 Figura 122: Principais cursos d`água da Bacia do Cabuçu de Baixo - Bananal,
Guaraú, Bispo e Cabuçu de Baixo trecho final. Fonte: Barros (2007, p. 25)
174 Figura 123: Córrego Cabuçu de Baixo – Bacia do Cabuçu de Baixo. Fonte:
CANHOLI (2005, p.256)
175 Figura 124: Imagem Satélite Landsat - Bacia do rio Cabuçu de Baixo e sua
urbanização. Fonte: BARROS (2007, p. 24)
176 Figura 125: Localização da microbacia do Córrego do Bananal. Fonte: BARROS
(2007, p. 84)
176 Figura 126: Detalhe da área de inundação prevista para 25 anos, situação
atual. Fonte: BARROS (2007, p. 103)
178 Figura 127: Ocupação densa na Bacia Cabuçu de Baixo. Fonte: BARROS (2007,
p. 33)
178 Figura 128: Favela consolidada nas margens do córrego Canivete (afluente do
córrego Bananal). Fonte: BARROS (2007, p. 65)
178 Figura 129: Ocupação desordenada nas margens do córrego Bananal. Fonte:
BARROS (2007, p. 32)
180 Figura 130: Av. Inajar de Souza: Canalização do rio Cabuçu de Baixo (canal a
céu aberto). Fonte: BARROS (2007, p. 34)
180 Figura 131: Idem.
180 Figura 132: Entulho, solo e lixo dispostos junto às margens do córrego do
Bananal – Área crítica de inundações na bacia. Fonte: BARROS (2007, p. 85)
180 Figura 133: Idem.
184 Figura 134: Programa de Ação1: Reservatório Bananal – Bacia de detenção (a) .
Fonte: BARROS (2007, p. 35)
184 Figura 135: Canalização do córrego Guaraú a montante do reservatório (b).
Fonte: BARROS (2007, p. 35)
184 Figura 136: Medidas em rua de fundos de vale: Caminhos Verdes Fonte: BARROS (2007, p. 125)
185 Figura 137: Programa 2: Preservação e Recuperação Ambiental – Situação
atual. Fonte: BARROS (2007, p. 128)
185 Figura 138: Programa 2: Preservação e Recuperação Ambiental – Proposta.
Fonte: BARROS (2007, p. 129)
185 Figura 139: Programa 2 – Programa de Preservação e Recuperação Ambiental.
Fonte: BARROS (2007, p. 137)
185 Figura 140: Programa 2 – Programa de Preservação e Recuperação Ambiental.
Fonte: BARROS (2007, p. 138)
186 Figura 141: Programa 3 – Parque Linear do Bananal. Fonte: BARROS (2007, p.
141)
186 Figura 142: Programa 3 – Parque Linear do Bananal. Fonte: BARROS (2007, p.
142)
190 Figura 143: Localização do município de Belém em relação ao estado do Pará.
Disponível em: <http://www.pt.wikipedia.org>. Acesso em 10 out. 2007.
190 Figura 144: Localização do rio Guamá em relação a cidade de Belém. Disponível
em: <http://www.belem.pa.gov.br/>. Acesso em 10 out. 2007.
190 Figura 145: Localização da área de intervenção antes da implantação do parque. Fonte: Google Earth. Acesso em 16 nov. 2007.
191 Figura 146: Vista aérea da área de intervenção e o rio Guamá. Fonte: Arquivo
Rosa Grená Kliass, cedido para a autora.
191 Figura 147: Vista aérea do terreno cedido pela marinha ao Estado do Pará.
Fonte: Arquivo Rosa Grená Kliass, cedido para a autora.
191 Figura 148: Situação encontrada: Muro inviabilizando o contato da população
com as margens do rio Guamá. Fonte: Arquivo Rosa Kliass, cedido para autora.
192 Figura 149: Corte das aningas, degradação e perda do equilíbrio ecológico
local. Fonte: Arquivo Rosa Kliass, cedido para autora.
196 Figura 150: Implantação do Parque Mangal das Garças. Fonte: Revista Landscape Architecture (v. 96, n. 4, p.123, abr. 2006).
197 Figura 151: Vista geral do parque à beira do rio Guamá: lago, Farol de Belém
e Memorial Amazônico da Navegação. Fonte: Arquivo Rosa Kliass, cedido para
autora.
197 Figura 152: Vista do interior do Parque. O lago Cavername para o Farol de
Belém. Fonte: Arquivo Rosa Kliass, cedido para autora.
198 Figura 153: Vista aérea do parque com o rio Guamá. Fonte: Arquivo Rosa
Kliass, cedido para autora.
198 Figura 154: Memorial Amazônico da Navegação e o mirante sobre o rio Guamá. Fonte: Arquivo Rosa Kliass, cedido para autora.
208 Figura 155: Proteção de margem com faxinas fixadas com estacas. Fonte:
Baden-Wurtt in COSTA (2001, p. 41) apud CARDOSO (2003).
208 Figura 156: Proteção de margem com estacas de madeira colocadas transversalmente. Fonte: Baden-Wurtt in SELLES (2001, p. 37)apud CARDOSO (2003).
209 Figura 157: Proteção de margens com entreleçamento de varas colocadas
transversalmente. Fonte: SELLES (2001, p. 37) Apud CARDOSO (2003).
209 Figura 158: Proteção de margem com raízes e pedras. Fonte: LFW - Munique in
SELLES (2001, p. 45) apud CARDOSO (2003).
210 Figuras 169: Evolução da remoção de um canal onde não há limitação com
expansão da margem vegetada Fonte: COSTA (2001, p. 143) apud CARDOSO
(2003)
210 Figura 160: Idem.
211 Figura 161: Idem.
211 Figura 162: Idem.
212 Figura 163: Propostas de curto prazo: inserção de vegetação no topo das
margens canalizadas. Fonte: Adaptado pela autora de Los Angeles River Revitalization Master Plan, disponível em <http://ladpw.org/wmd/watershed/LA/
LA_River_Plan.cfm>. Acesso em 17/06/2007.
212 Figura 164: Proposta de acesso ao rio. Fonte: Adaptado pela autora de Los Angeles River Revitalization Master Plan, disponível em <http://ladpw.org/wmd/
watershed/LA/LA_River_Plan.cfm>. Acesso em 17/06/2007.
213 Figura 165: Proposta para melhoria da transposição do rio, valorizando o pedestre, com passarelas, ciclovias e pistas de caminhada. Fonte: Adaptado pela
autora de Los Angeles River Revitalization Master Plan, disponível em <http://
ladpw.org/wmd/watershed/LA/LA_River_Plan.cfm>. Acesso em 17/06/2007.
213 Figura 166: Leito do rio com “by-pass” para lagoa de retenção. Fonte: Adaptado pela autora de Los Angeles River Revitalization Master Plan, disponível
em <http://ladpw.org/wmd/watershed/LA/LA_River_Plan.cfm>. Acesso em
17/06/2007.
216 Figura 167: Aumento da vazão dos deflúvios em consequência da impermeabilização crescente do meio urbano. Fonte: Adaptado pela autora de DREISEITL
(2007, p. 25).
216 Figura 168: Diminuição da vazão dos deflúvios em consequência da microdrenagem: infiltração na escala do lote e do bairro. Fonte: Adaptado pela autora
de DREISEITL (2007, p. 25).
217 Figura 169: Bio-retenção nas calçadas: condução das águnas pluviais para os
canteiros plantados. Fonte: Adaptado pela autora de Revista Landscape Architecture (v. 95, n. 6, p. 109, mai. 2005).
LISTA DE QUADROS
49 Quadro 01: Principais processos poluidores da água. Fonte: BARROS et al.
(1995, p.38) apud CARDOSO (2003, p.20)
50 Quadro 02: Principais causas e fontes de degradação dos rios, lagos e
estuários. Fonte: LECCESSE, et al. (2004, p.14)
79 Quadro 03: Eventos mundiais relacionados com a legislação brasileira e a
preservação dos recursos hídricos
82 Quadro 04: Sistematização dos tipos de medidas de defesa contra as
cheias. Fonte: PARK (1981) apud SARAIVA (1999, p. 320)
205 Quadro 05: Recuperação e proteção do sistema fluvial.
218 Quadro 06: Articulação com as políticas urbanas.
222 Quadro 07: Inserção do rio no tecido urbano.
224 Quadro 08: Valorização da identidade local e do sentido de cidadania.
227 Quadro 09: Implementação, monitoramento e gestão.
LISTA DE TABELAS
35 Tabela 01: Coeficiente de escoamento superficial, em função das caracte-
rísticas das bacias. Fonte: JORGE & UEHARA (1999, p. 102), apud CARDOSO
(2003, p. 17)
42 Tabela 02: Consumo total de água. Fonte: TUNDISI (2003, p. 32)
45 Tabela 03: Proporção de municípios, por condição de esgotamento sanitá-
rio, segundo as Grandes Regiões – 2000. Fonte: Relatório do IBGE. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/27032002pnsb.
shtm>. Acesso 01 out. 2007
49 Tabela 04: Erosão em função da topografia. Fonte: U.S. Forest (1969) apud
CARDOSO (2003, p.18)
179 Tabela 05: Projeção de População e Domicílios. Fonte: Programas Integra-
dos Regionais - SABESP - MP-2001
INTRODUÇÃO
As cidades contemporâneas são palco de problemas sociais,
econômicos e ambientais, principalmente nos países em desenvolvimento, onde as disparidades sociais e a carência de
recursos financeiros e técnicos para equacionar as questões
de infra-estrutura urbana e de gestão ambiental são mais
acentuadas.
Os rios urbanos, que já vinham passando por grandes transformações, em especial a partir da intensa urbanização ocorrida após a década de 1950, têm sua condição de deterioração
agravada com a precariedade do saneamento básico, com a
crescente poluição ambiental, com as alterações hidrológicas
e morfológicas, bem como com a ocupação irregular de suas
margens.
Por um lado, em todo o mundo, grande parte dos cursos
d’água que se localizam no meio urbano sofreu, ao longo do
tempo, um processo de degradação contínua, transformando-se em alvo de esquecimento e rejeição. Por outro, o meio
urbano vem sendo constantemente exposto a inundações, à
carência de mananciais adequados para abastecimento público, além de sofrer a desqualificação da paisagem fluvial.
A preocupação com os distúrbios ambientais vem evoluindo
mais significativamente a partir do final da década de 1960,
com os movimentos e conferências mundiais sobre Meio
Ambiente promovidos desde então.
Nesse contexto observa-se uma revisão das ações antrópicas
sobre a bacia hidrográfica e sobre os recursos hídricos de forma mais ampla. Inicialmente, sobressaem as visões dissociadas da relação rio-paisagem e rio enquanto recurso hídrico.
Posteriormente, de forma mais acentuada a partir dos anos
1990, tais visões se integram sistemicamente.
RIOS E CIDADES: RUPTURA E RECONCILIAÇÃO
No início da década de 1980, arquitetos e planejadores atuantes na área de planejamento
e projeto da paisagem testaram e desenvolveram princípios e técnicas de intervenção paisagística que visavam um equilíbrio ecológico. Em 1985, John Lyle1, considerado um dos
arquitetos mais expressivos do grupo, publicou suas experiências no livro Design for human
ecosystems.
Durante a década de 1990, diversas cidades situadas, predominantemente, nos países desenvolvidos, implementaram planos e projetos considerados modelos, no que tange ao tratamento de sistemas ou corredores fluviais urbanos sob o ponto de vista da integração com o
meio urbano e com a microbacia ou a bacia hidrográfica em que se inserem.
Nessa medida, o objetivo geral desta pesquisa é justamente contribuir para ampliar o campo
do conhecimento e a reflexão do processo de formulação e implementação de planos e projetos que visam à reconciliação dos rios ao meio urbano. A partir de um conjunto de casos
considerados inovadores, foram reunidas referências projetuais de cunho ambiental, cultural
e institucional que pudessem constituir parâmetros de intervenções, sempre de modo a articular os cursos d’água ao meio urbano.
Considerando que esse olhar parte de profissionais que trabalham num país em desenvolvimento, com as limitações de atuação sobre o espaço público muito presentes, as indagações
básicas que conduziram a pesquisa foram as seguintes:
„ Como re-integrar os cursos d’água à paisagem e à vida urbana dentro de parâmetros de qualidade ambiental?
„ Como planejar a paisagem, em seu processo dinâmico, repensando a natureza
dentro do meio urbano consolidado?
„ Quais os projetos significativos que envolvem esta temática nos últimos 15 anos e
podem apresentar referências aplicáveis à nossa realidade?
Para responder a tais indagações, foram delineados os seguintes objetivos específicos:
„
„
„
Discutir um conjunto de planos e projetos paisagísticos de recuperação de cursos
d’água urbanos, desenvolvidos ou implementados entre 1990 e 2006, buscando
investigar as especificidades estabelecidas de acordo com o sítio, aspectos socioculturais e aspectos políticos e de gestão;
Identificar os princípios que norteiam os casos estudados, verificando os temas em
que se subdividem e os objetivos, diretrizes e propostas decorrentes;
Extrair referências projetuais passíveis de orientar a abordagem técnica e sociopolítica de planos de recuperação de rios urbanos.
O recorte temporal estabelecido foi de 1990 a 2006, devido ao fato de esse período concentrar um conjunto de idéias e iniciativas relevantes, especialmente em países desenvolvidos,
1 John Tillman Lyle, arquiteto paisagista e professor da Universidade Politécnica da Califórnia, em Pomona.
20
RIOS E CIDADES: RUPTURA E RECONCILIAÇÃO
voltadas para a recuperação dos rios de forma integrada à sua bacia hidrográfica. Particularmente no Brasil, nessa década foi instituída uma política integrada e participativa de recursos hídricos, incorporando a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão.
A adoção do termo recuperação baseia-se nas definições da URBEM2 acerca dos tipos de
intervenções possíveis no resgate dos sistemas fluviais, sendo esta a definição que melhor
se aplica aos casos selecionados e aos exemplos similares em geral. Recuperação3 significa
melhoria do corrente estado do curso d’água e seu entorno, tendo como objetivo uma valorização geral das propriedades ecológicas, sociais, econômicas e estéticas.
Ao se iniciar a seleção dos casos, o primeiro movimento tendia a abarcar apenas exemplos internacionais, apresentados fartamente em material bibliográfico. Os casos brasileiros,
além de pouco conhecidos, pareciam pouco numerosos. Porém, à medida que a busca foi
sendo aprofundada, foram surgindo informações sobre ações de despoluição de córregos,
sobre projetos de parques lineares e de planos preliminares visando intervenções mais significativas.
A presente pesquisa teve então como objeto o estudo de seis planos de recuperação de
cursos d’água de diferentes escalas, sendo três deles internacionais: rio Don, em Toronto,
Canadá; rio Los Angeles, em Los Angeles, e rio Anacostia, em Washington D. C., estes dois
últimos situados nos Estados Unidos. E três nacionais: rio Piracicaba, em Piracicaba; microbacia do Cabuçu de Baixo, em São Paulo, ambos situados no estado de São Paulo, e Mangal
das Garças, às margens do rio Guamá, em Belém, Pará.
A metodologia de pesquisa adotada consistiu basicamente na investigação bibliográfica e
documental de cada caso, de caráter descritivo e analítico; em seguida, foram definidos os
princípios e referências projetuais. As etapas foram:
„
Revisão bibliográfica: montagem do quadro teórico conceitual examinando os
conceitos e autores que discutem as principais reflexões sobre o tema; essa pesquisa incluiu consultas a livros, revistas e internet;
„
Pesquisa documental, levantamento e sistematização dos documentos relacionados aos estudos de caso selecionados, especialmente os planos, projetos e legislações;
2 URBEM - Urban River Basin Enhancement Methods é um programa da Comissão Européia (EC – European Comission)
que envolve várias entidades parceiras de âmbito internacional e se dedica ao estudo de bacias hidrográficas urbanas.
3 Outros tipos de intervenção definidos pela URBEM: Restauração – visa restabelecer a condição original do curso
d’água no tocante a suas características físicas, químicas e biológicas, ou seja, significa um retorno de cunho funcional e estrutural ao estado pré-impacto antrópico; Reabilitação – processo que pode ser definido como um retorno
parcial às condições funcionais e/ou estruturais do estado original ou pré-degradação do curso d’água ou trazendo
de volta o equilíbrio funcional. Norteia-se pelos princípios ecológicos (biológicos, hidromorfológicos e físico-químicos)
através da aplicação de medidas estruturais e não-estruturais; Renaturalização – abordagem naturalística visando
recriar um ecossistema fluvial natural, sem, contudo, restabelecer a condição original do curso d’água, pré-estado
antrópico.
21
RIOS E CIDADES: RUPTURA E RECONCILIAÇÃO
„
Definição de princípios norteadores da leitura e análise dos casos;
„
Comparação entre os casos para identificação de referências elegíveis;
„
Síntese das referências passíveis de serem aplicadas em planos e projetos de mesma temática.
A dissertação divide-se em cinco capítulos, agrupados em duas partes:
A parte I trata do referencial teórico, contextualizando inicialmente o equilíbrio da relação
rio-cidade e posterior ruptura, e contém os capítulos 1 e 2.
O capítulo 1 traz breves considerações sobre a relação rio-cidade, buscando compreender
o papel do rio no meio urbano num processo que evolui de uma relação de equilíbrio para
uma relação de conflitos.
O capítulo 2 aborda os movimentos mundiais pró-recuperação ambiental e as visões de integração entre sociedade e natureza na perspectiva da reconciliação entre os rios e o meio
urbano.
Na parte II, constituída pelos capítulos 3, 4 e 5, são detalhados os critérios que orientaram
a seleção dos casos, bem como o método de análise e de comparação entre eles.
Nos capítulos 3 e 4 apresenta-se, respectivamente ,o estudo do conjunto dos casos internacionais e do conjunto dos casos nacionais, a partir de um roteiro pré-definido.
No capítulo 5 são estabelecidos os princípios que orientam, com maior ou menor intensidade, os casos analisados, comparando cada caso a partir de quadros que sintetizam os objetivos, as diretrizes e as propostas relacionados às temáticas abordadas. São estabelecidas, a
partir da comparação, as referências relevantes passíveis de aplicação em planos e projetos
do mesmo gênero.
Por fim, as considerações finais retomam os aspectos centrais da pesquisa, ressaltando principalmente as referências projetuais e os desafios que se colocam para o futuro dos rios e
sua inserção no meio urbano brasileiro.
22
PARTE I
1
CURSOS D’ÁGUA E MEIO URBANO:
DO CONVÍVIO À RUPTURA
Instalação de Eduardo Srur. Caiaques, 2006, no Rio Pinheiros, São Paulo/ SP. FOTO: E. Srur
RIOS E CIDADES: RUPTURA E RECONCILIAÇÃO
Na história das civilizações, de modo geral, os cursos d’água,
rios, córregos, riachos integravam sítios atraentes para assentamentos, indistintamente, de curta ou longa permanência
e eram tidos como marcos ou referenciais territoriais. Figuram no imaginário coletivo associados, predominantemente,
aos mananciais, porém apresentam propriedades outras, tais
como demarcadores de território, produtores de alimentos,
corredores de circulação de pessoas e de produtos comerciais e industriais, corredores de fauna e flora, geradores de
energia, espaços livres públicos de convívio e lazer, marcos
referenciais de caráter turístico, elementos determinantes de
feições geomorfológicas e conexão entre elas.
Hoje, porém, o sentimento geral a respeito do estado dos rios
nas áreas urbanizadas parece repetir sempre a mesma cantilena saudosista e nostálgica – como já foram significativos,
quantas lembranças de sua fase de balneabilidade, quando
representavam fonte de riqueza para o desenvolvimento da
sociedade e para a formação das paisagens, no processo de
interação com o meio urbano.
A evolução da urbanização foi conseguindo eclipsá-los e anular sua importância, quase restringindo sua presença apenas
aos sintomas perturbadores; ou seja, mau cheiro, obstáculo
à circulação e ameaça de inundações. Chega a parecer que a
situação “cidades invadindo as águas, e águas invadindo as
cidades” (COSTA, 2006, p.10) se generalizou como irreversível, inerente ao desenvolvimento.
Este capítulo objetiva, então, compreender as diversas fases
pelas quais os rios vêm passando. Neste sentido, é fundamental entender como um de seus principais componentes,
a água, como recurso hídrico indispensável para os seres vi25
RIOS E CIDADES: RUPTURA E RECONCILIAÇÃO
vos, foi sofrendo um processo de deterioração, chegando a representar um problema que
afeta a saúde pública, acentuando a desvalorização desse sistema.
Por se tratar de uma abordagem cujo foco de análise é o meio urbano, considera-se necessário pontuar os impactos resultantes da dinâmica sócio-espacial da urbanização que
contribuíram para a alienação em relação aos rios.
1.1 Os cursos d’água como fatores de desenvolvimento: considerações
O rio permeia as manifestações culturais da mitologia, da história, da literatura, da música,
da religião, da filosofia, da pintura, da escultura (Figura 1 ) e do cinema. Para diversas civilizações, sua presença foi, historicamente, sinônimo de riqueza e poder, mas também, por outro lado, de fúria, de força da natureza, tendo potencial destruidor e catastrófico, trazendo
doenças, arrasando cidades e dizimando populações (SARAIVA, 2005).
A lógica norteadora de inúmeras civilizações antigas na seleção do sítio para estabelecer suas aldeias foi a proximidade
da água, quer seja por razões funcionais, estratégicas, culturais ou patrimoniais. A Mesopotâmia, por exemplo, como o
nome já explicita, foi construída entre os rios Tigre e Eufrates, e há também as cidades egípcias nas imediações do Nilo,
as cidades da civilização greco-romana, junto à bacia do Mediterrâneo e ao rio Tibre, as civilizações orientais nas imediações do Himalaia, as cidades medievais européias – Londres,
ao longo do Tâmisa; Paris, ao longo do Sena; Viena, ao longo
do Danúbio; Praga, ao longo do Vlatva (idem, 1998).
Também nos Estados Unidos, desde a sua colonização, as diversas aglomerações urbanas se formavam junto à costa marítima ou junto aos rios, tidos como eixos de deslocamento
rumo a outras regiões ribeirinhas a serem conquistadas.
Figura 01: Escultura do rio
Mississipi de Isamu Noguchi
Fonte: HUNTER, 1978. p.2611
A emergente rede de transportes na América do
Norte era uma intrincada mescla de rotas navegáveis e terrestres, em que os rios eram sempre
o principal elo: no início do século XIX as mercadorias que se destinavam à região oeste eram
embarcadas nos portos da costa oriental até Pitsburgo de onde balsas transportavam-nas através
26
RIOS E CIDADES: RUPTURA E RECONCILIAÇÃO
dos rios Ohio e Mississipi por 1800 milhas até Nova Orleans (WRENN, 1983 apud OTTO,
2004, p.1).
O Brasil apresenta uma situação similar, pois, segundo Rebouças (2006), é detentor de uma
das mais extensas e ricas redes de rios perenes do mundo, por suas condições geológicas
e climáticas dominantes, com grande extensão territorial, localizada geograficamente na
faixa mais úmida da terra, entre o Trópico de Capricórnio e o Equador.
Em certas regiões do Brasil, as populações ribeirinhas tiveram, e têm ainda, seu cotidiano
associado ou abastecido pelos rios e córregos. Assim, a água é utilizada na habitação, na ativação de engenhocas, como o monjolo ou roda d’água, e está presente em espaços de lazer,
como o futebol de várzea. O leito fluvial serve, ainda, para o deslocamento, para lavagem
de roupas e atividades extrativistas, como a pesca, e para a mineração de pequena escala,
de areia, argila e pedras.
Pode-se tomar como exemplo a vila de São Paulo, em sua fase de colonização. Fundada em
1554, estabeleceu-se num promontório localizado entre os rios Tamanduateí e Anhangabaú
em sítio próximo a outros dois rios, Pinheiros e Tietê. O núcleo urbano permaneceu concentrado nessa colina histórica, debruçado sobre os rios Tamanduateí e Anhangabaú por quase
três séculos (KAHTOUNI, 2004).
O Tietê, então chamado de Anhembi pelos indígenas, habitantes originais, era navegável e,
cruzando o estado de São Paulo no sentido leste-oeste, possibilitou a exploração do interior
do Brasil, ampliando a área de exploração da colonização portuguesa em direção às terras de
Cuiabá, atual capital do estado do Mato Grosso. Os índios já se utilizavam das canoas para
navegação, e os jesuítas e bandeirantes se serviram também daquela via fluvial, na busca de
mão de obra escrava e mineração. As monções, como eram chamadas as frotas de comércio
e abastecimento, trafegavam pelo rio Tietê, partindo das localidades de Itu ou Porto Feliz
até a sua foz, no rio Paraná. E dali seguiam por outros rios, passando pelo Paraná e Paraguai
até as capitanias de Cuiabá e Mato Grosso. Essas viagens fluviais ocorreram intensamente
no período que vai desde o início do século XVIII até início do século XIX, ocasião em que
as estradas terrestres foram sendo abertas. As últimas ocorreram por volta de 1838, quando
uma epidemia de febre tifóide tomou conta das margens do Tietê, ocasionando muitas vítimas (HOLANDA, 1994).
Na visão de Delijaicov (1998), o rio Tietê é uma grande avenida, os rios Pinheiros e Tamanduateí, avenidas secundárias e os pequenos rios, ruas de acesso mais localizado dentro desse
sistema. O rio Tamanduateí era a via de articulação da vila de São Paulo com o Tietê, cujas
várzeas, com o passar do tempo e o avanço da urbanização, foram sendo ocupadas e, paulatinamente, modificadas.
27
RIOS E CIDADES: RUPTURA E RECONCILIAÇÃO
Kahtouni (op.cit.) vai buscar um relato do engenheiro Teodoro Sampaio que rememora o
percurso de canoa do Porto Geral1 a Santo André ou ao Porto do rio Tietê. Em relação ao
rio Tietê, o processo de ocupação foi um pouco mais lento, pois a ocupação urbana naquela
direção deu-se mais intensivamente a partir de meados do século XIX, quando se construiu
a primeira ferrovia (1867) – a Estrada de Ferro Santos-Jundiaí – ligando o interior do estado
ao porto de Santos. As várzeas do Tietê eram usadas para atividades diversas, como pesca,
recreação, hortas e lavagem de roupas.
Alguns outros exemplos de cidades ribeirinhas de grande porte como Blumenau, Recife,
Cuiabá, Manaus, Porto Alegre têm nos rios um fator de vitalidade e atração turística, ainda
que poluídos ou com suas características físicas alteradas. Belém do Pará é um exemplo
significativo. Situado em estratégica posição à beira do rio Guamá, que, confluindo a outros
rios, e se encontrando com o mar logo depois da baía de Marajó, possibilitou, no século
XVII, a ligação direta com a metrópole portuguesa, que, através da rede hídrica da Bacia
Amazônica, passava a controlar o norte do Brasil (DUARTE, 2006).
1.2 A percepção e a valorização dos rios
A consciência por parte da população da dependência e da finitude dos recursos naturais,
como a água, por exemplo, é um fator relevante de valoração e envolvimento no sentido da
preservação, conservação ou recuperação, no caso, dos cursos d’água e dos mananciais de
abastecimento urbano.
É expressiva a relação que os povos nativos do Brasil tinham com a água e a paisagem (i em
tupi), como se pode notar nas palavras toponímicas que integram a nossa língua (NEIMAN,
2005, p. 264):
„ Icatu
– água boa
„
Barueri – águas correntes
„
Iguatemi – água verde
„
Ipiranga – terra barrenta
„
Tietê – ty-rio, ete-verdadeiro
No Brasil, a relação harmoniosa de encontro da população com o rio ocorreu, de modo geral,
até a metade do século XX, quando então se ampliaram os conflitos entre desenvolvimento,
sociedade e meio físico, e a poluição e a dificuldade de acesso às áreas ribeirinhas foram
expulsando a prática de esportes e lazer para longe das várzeas.
1 Porto às margens do rio Tamanduateí.
28
RIOS E CIDADES: RUPTURA E RECONCILIAÇÃO
Não basta despoluir o rio! Mesmo que ele volte a correr límpido, piscoso, potável, de
nada modificará a percepção que a população tem do seu “esgoto a céu aberto”. O rio
precisa voltar a se incorporar na vida do paulistano e, para isso, a única alternativa é
reconstituí-lo como espaço de lazer (Ibid.p.266).
A identificação dos significados e valores estéticos e ecológicos das paisagens fluviais é um
fator de compreensão da percepção e da utilização do rio pela população e do potencial
de recuperação desses sistemas. Saraiva (1999) apresenta métodos de avaliação dessa percepção que vêm sendo desenvolvidos com o objetivo de captar valores intangíveis (cênicos,
estéticos e culturais) que deverão ser incluídos nas decisões dos planos de ordenação da
paisagem e de uso do solo. Nessa avaliação são pesquisados e reunidos índices de relacionamento entre homens e natureza, na perspectiva temporal e espacial num dado sítio.
A autora elenca vários estudos e respectivas abordagens desde o final da década de 1960
até a década de 1990, sintetizando os principais fatores levados em conta na percepção,
avaliação e preferência das paisagens fluviais. São eles:
„
Características formais ou aspectos estéticos da água e sua relação com a paisagem – unidade como consistência e harmonia; vivacidade como forte impressão
visual, contraste, textura, composição; variedade da apresentação da água e dos
elementos a ela interligados, como o solo e a vegetação, e presença de elementos
focais ou distintos;
„
Características ecológicas - diversidade, integridade, composição e variedade de
espécies;
„
Componentes de apreciação cognitiva – simbolismo, complexidade, legibilidade
e mistério.
Ao apresentar essa metodologia, Saraiva (op. cit.) pretende desvendar qual o envolvimento
da população com as paisagens fluviais e suas motivações estéticas e emocionais. Os critérios e fatores a serem incluídos na avaliação do curso d’água devem ser selecionados e
organizados de acordo com o escopo dos projetos, com os tipos de impactos que vitimam
os sistemas fluviais e com as unidades paisagísticas que integram o mosaico paisagístico em
questão.
Riley (1998) menciona em sua obra a valoração econômica em potencial nos planos de recuperação dos rios, que envolverão, por exemplo, critérios de uso de solo, potencial turístico
e criação de empregos.
Brito e Silva (2006) lembram que a desvalorização crescente das áreas ribeirinhas concorre
para transformá-las em paisagem residual sujeita a ocupações irregulares.
29
RIOS E CIDADES: RUPTURA E RECONCILIAÇÃO
1.3 O rio e a paisagem
Na acepção de água em movimento, ao longo das eras, o rio foi esculpindo e alterando a
superfície e o subsolo da terra, num processo dinâmico e contínuo, demarcando a morfologia urbana de forma visível (rios, canais, frentes marítimas) ou invisível (drenagem, esgotos,
captação). O rio atua, ainda, como coadjuvante de outros elementos para a formação da
paisagem natural e cultural, como a topografia, solo, modelagem do relevo, vegetação.
Por terem muito a oferecer além da água, como ressalta Costa (op.cit.), as paisagens fluviais
foram sendo apropriadas como paisagens urbanas que propiciavam circulação de bens e
pessoas, energia e lazer, entre outras facilidades; daí, o autor infere que olhar e “ler” uma
paisagem urbana por meio de sua bacia hidrográfica propicia um entendimento mais generoso e abrangente do território.
A leitura da paisagem, no entanto, foi se tornando cada vez menos decifrável à medida que as cidades foram intervindo em seu sítio, no desenho do processo de expansão, e
transformando-o, ao vencer os obstáculos geográficos e ao plasmá-lo de acordo com suas
conveniências.
Porém, para compreender a dinâmica da paisagem, a evolução dos cursos d’água e sua relação com a sociedade, tendo-se a clareza das dimensões envolvidas, é necessário recorrer a
algumas definições da palavra paisagem.
As mudanças do significado de paisagem foram acompanhando a evolução das visões de
mundo, das diversas áreas de conhecimento e dos vários contextos.
Para Sorre (1962), a paisagem urbana expressa o conjunto de elementos que influíram na
formação e no crescimento da cidade localizada em determinado sítio. O autor entende que
o desenho da paisagem não foi baseado no traçado dos cursos d’água, mas teve de se adaptar à rede natural dos mesmos, sendo que os rios cumprem o papel de obstáculo, assim como
todos os terrenos lindeiros a eles, baixos e inundáveis, sobre os quais a população vacila ao
tentar localizar sua moradia.
Santos (1985) define paisagem como um conjunto de objetos geográficos, distribuídos sobre
um território em sua configuração geográfica ou espacial, apreendidos em sua continuidade
visível, sendo que são os processos sociais que dão vida a esses objetos. Na paisagem, por
meio das funções, os processos se concretizam em formas, ganhando significação quando
corporificados.
Em texto que trata da ecologia da paisagem, Metzger (2001) discorre sobre as acepções que
a palavra paisagem pode assumir a partir do ângulo em que é empregada - pelos pintores,
30
RIOS E CIDADES: RUPTURA E RECONCILIAÇÃO
fotógrafos, turistas, planejadores ou ecólogos. E, como ecólogo, o autor propõe uma definição que visa abarcar abordagens diversas: um mosaico heterogêneo formado por unidades
interativas, sendo que essa heterogeneidade existe, pelo menos, por um fator, um observador específico e uma determinada escala.
Em reflexão acerca do vocábulo paisagem e do projeto da paisagem, Lyle (1996) cita J. B.
Jackson (1984, apud ibid), segundo o qual, apesar dos diferentes significados da palavra,
prevalece a idéia de cenário ou cenas visíveis de diferentes ângulos. Lyle, porém, vai além
da idéia de cenário e propõe a abordagem ecológica das últimas décadas, afirmando que
a apreensão que se tem da paisagem corresponde a uma manifestação visível de processos
dinâmicos.
Para Saraiva (2005), a paisagem pressupõe a integração de três ordens de componentes
relacionados, ou uma síntese espacial e temporal de relações entre homem e natureza, num
dado sítio físico, de acordo com a figura reproduzida abaixo.
Figura 02: Componentes da
apreciação e compreensão da
paisagem
Fonte: SARAIVA (1999, p.226)
Ao discutir a relação do rio com a paisagem, a autora chama a atenção para o conjunto de
processos físicos e ecológicos que condicionam o fluxo das águas e para as variáveis espaciais e temporais que afetam o sistema fluvial.
No diagrama acima, está inserido um importante componente, nem sempre tão explícito
quando se faz uma análise da evolução da relação da sociedade com os sistemas fluviais.
Trata-se da percepção que envolve a avaliação estética, afetando emocionalmente os atores
e derivando em valoração da paisagem, presente na situação de deterioração e também na
de recuperação do ambiente.
Fadigas (2005) parece ter a mesma visão de Saraiva, apresentando uma abordagem similar
quanto à dinâmica das paisagens e à atuação dos processos antrópicos e da natureza:
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RIOS E CIDADES: RUPTURA E RECONCILIAÇÃO
As paisagens fazem-se e desfazem-se, evoluem, ganham e perdem complexidade por
ação conjugada do homem e da natureza. Nelas se ligam interativamente comportamentos físicos, químicos e biológicos. Com uma intervenção humana que, direta ou
indiretamente, condiciona e interfere com o ciclo e o percurso da água, tornando-o
fácil, suave, controlado e aproveitando dela o máximo como recurso essencial à vida
ou, pelo contrário, acelerando-o e fazendo-o violento, caprichoso, capaz das maiores
destruições. Um castigo em vez de uma benesse (FADIGAS, 2005,p.35).
O autor esclarece sobre as situações de ação e reação integrantes do processo de evolução
da paisagem quando coloca as conseqüências advindas da intervenção humana, que pode
ser voluntária e fruto de decisões contidas num plano de intervenção, preservação ou ainda recuperação, ou alienada, com um total desconhecimento da abrangência dos sistemas
envolvidos.
A partir das definições acima apresentadas, podemos sintetizar um conceito de paisagem:
por ter um caráter dinâmico, pressupõe a interação de componentes ecossistêmicos bióticos
e abióticos e componentes socioeconômicos e culturais, em processos que se corporificam,
assumindo significados apreendidos pelos atores através de uma percepção que inclui a
valoração estética e emocional. Trata-se de um continuum que, para ser mais bem compreendido, é subdividido em mosaicos, definidos como subunidades paisagísticas.
Sendo assim, a idéia de paisagem como cenário estático e autônomo em relação à presença
humana é descartada. E, recorrendo ao texto de Costa (op.cit. p.12), reafirma-se a idéia de
que “compreender o rio urbano como paisagem é também dar a ele um valor ambiental e
cultural que avança na idéia de uma peça de saneamento e drenagem. É reconhecer que rio
urbano e cidade são paisagens mutantes com destinos entrelaçados.” Essa afirmação ratifica
a iniciativa dos planos de recuperação dos rios urbanos, como será analisado nos capítulos
3 e 4.
O rio, citado acima como elemento de destino entrelaçado com a paisagem urbana ou rural,
não pode ser dissociado de sua bacia hidrográfica, a qual representa uma unidade espacial
paisagística reconhecida e assumida como unidade de gestão.
De acordo com Alvim (op. cit., 2003), um dos exemplos mais significativos de abordagem de
conflitos de recursos hídricos, adotando uma visão integrada que entendia a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão desses recursos, foi o TVA – Tenessee Valley
Authority, nos Estados Unidos, em 1933. Entre os vários países que adotaram essa visão da
bacia hidrográfica, o autor também destaca a França, cujo modelo propõe a articulação da
comunidade regional com outras esferas de planejamento, particularmente a territorial.
No Brasil, ao se tratar de paisagens urbanas relacionadas a cursos d’água, por exemplo quando se cruza com um córrego na abertura de novas ruas, é muito comum lançar-se mão de
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RIOS E CIDADES: RUPTURA E RECONCILIAÇÃO
galerias para interceptá-lo, estrangulá-lo, ou, ainda, embuti-lo em dutos, o que contribui
para a descaracterização dos vales e para a ocorrência de inundações.
Figura 03:
Pressão urbana em Porto Velho
Fonte: Arquivo Michel Gorski
1.4 O rio e a bacia hidrográfica como sistema de drenagem
De acordo com a definição de Jorge e Uehara (1998, p. 104, apud Cardoso, 2003),
a bacia hidrográfica ou bacia de drenagem de um rio é a área de drenagem que contém
o conjunto de cursos d’água que convergem para esse rio, até a seção considerada,
sendo portanto, limitada em superfície a montante, pelos divisores de água, que correspondem aos pontos mais elevados do terreno e que separam bacias adjacentes. O
conjunto de cursos d’água, denominado rede de drenagem, está estruturado, com todos
os seus canais, para conduzir a água e os detritos que lhe são fornecidos pelos terrenos
da bacia de drenagem.
Bacia hidrográfica, portanto, é área, território dotado de declividade que possibilita o escoamento das águas que se dirigem direta ou indiretamente para um corpo central. A bacia
fluvial contém vales sulcados por um rio principal e seus tributários, que podem formar
outras bacias ou sub-bacias.
Um ecossistema fluvial natural está estruturalmente ligado às condições geográficas e climáticas características da região em que se encontra. As bacias hidrográficas e os rios estão
integrados ao sistema que compõe o ciclo hidrológico dentro das condições acima men33
RIOS E CIDADES: RUPTURA E RECONCILIAÇÃO
cionadas – as águas que evaporam, pela ação do aquecimento solar e pela transpiração da
vegetação durante a fotossíntese, e se movimentam na atmosfera terrestre, circulando pela
superfície do solo e pelo subsolo.
Esses sistemas drenam as águas para um determinado rio, lago ou oceano. As águas de subsolo, quando estão em cota de nível superior à cota de um curso d’água, percolam pelo solo
alimentando esse curso d’água. Em uma bacia hidrográfica não impactada, as águas pluviais
ou originadas da neve derretida são interceptadas por folhas das árvores e vegetação em
geral, propiciando a infiltração de grande parte desse contingente. Quando a capilaridade
de uma bacia hidrográfica se reduz, dá-se o encurtamento do ciclo hidrológico, em que a
proporção de infiltração é bem menor que a de evaporação, ocasionando a contribuição
concentrada de deflúvios e propiciando a incidência de inundações.
Os banhados ou alagados, as desembocaduras e as planícies de inundação dos rios são importantes componentes do sistema que contribuem para a drenagem, armazenando as águas,
além de atuarem para a qualidade das águas, por meio da filtragem e do processamento
metabólico, e abrigarem habitat para fauna e flora.
1.5 O rio e a vegetação
A vegetação atua na qualidade ambiental como fator de renovação do oxigênio, fixador
de partículas em suspensão, amenizador do clima, gerador de sombreamento e de umidade
pelo processo de evapotranspiração, coadjuvante no sistema de drenagem e na prevenção
de inundações. Retém a água, protege o solo contra a lixiviação e erosão, além de proteger
as margens dos rios do assoreamento, assegurando a filtragem de suas águas e evitando a
compactação do solo ao redor das nascentes.
Essa vegetação presente ao longo dos cursos d’água recebe o nome de floresta ou mata
ciliar, floresta galeria, mata beiradeira, mata de beira-rio ou mata ripária2, e se constitui em
fator essencial, como acima mencionado, para a sua condição de equilíbrio, e também como
fator de atração para o lazer e turismo, pelos aspectos de acolhimento, provendo sombra e
valor estético. Como habitat da fauna e flora, as matas ripárias são consideradas ecossistemas muito ricos pela diversidade de espécies que abrigam (RILEY, op.cit.).
Segundo Ab’Saber (2000), esse tipo de vegetação apresenta estrutura e funcionalidade
ecossistêmicas semelhantes; no entanto, a associação de espécies vegetais é muito variada.
O autor acrescenta que, mesmo com uma leitura fitofisionômica rápida, pode-se perceber o
2 Ripária é derivada do latim ripa, referindo-se às margens dos rios (RILEY, 1998).
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RIOS E CIDADES: RUPTURA E RECONCILIAÇÃO
quanto são diferentes as matas de várzeas daquelas de colinas e morros. Qualquer que seja
a extensão, largura ou volume d’ água dos rios ou riachos, eles apresentam uma dinâmica
que dá origem a diques marginais que são o suporte da vegetação ripária. Ab’Saber atesta
que o Brasil “exibe o maior e mais diferenciado mostruário de diques marginais no cinturão
das terras situadas entre os trópicos no planeta” (ibid., p.15).
De maneira simplificada, menciona-se aqui como esse cientista estabelece a relação entre os
processos hidrogeomorfológicos e os leitos dos rios. Os meandros dos rios amazônicos e tropicais da costa atlântica, por exemplo, se desenham em situações de baixa declividade, com
predominância de argila em solução; enquanto rios e riachos do planalto central do Brasil,
que carregam predominantemente solo arenoso com certa taxa de argila, são ladeados mais
simetricamente por várzeas que margeiam os rios, denominadas veredas.
Lima e Zakia (2000) enfatizam o papel das matas ciliares como filtros que concorrem para
a preservação da qualidade das águas retendo os sedimentos e nutrientes que escoam em
direção aos rios. Outros aspectos abordados pelos autores relacionam-se às funções de estabilização das margens através das raízes, de abastecimento do rio com material orgânico
e de sombreamento.
Para se ter uma idéia do desempenho das matas, das áreas vegetadas e da condição de permeablidade dos solos, associados a condições de declividade e sua relação com a capacidade
de infiltração das águas pluviais, é interessante verificar a tabela abaixo.
Coeficiente de escoamento superficial (C), em função das características das bacias
Características das Bacias
C (%)
Superfícies impermeáveis
90-95
Terreno estéril montanhoso: material rochoso ou geralmente não-poroso, com reduzida ou nenhuma
vegetação e altas declividades
80-90
Terreno estéril ondulado: material rochoso ou geralmente não-poroso, com reduzida ou nenhuma
vegetação em relevo ondulado e com declividades moderadas
60-80
Terreno estéril plano: material rochoso ou geralmente não-poroso, com reduzida ou nenhuma
vegetação e baixas declividades
50-70
Áreas de declividades moderadas, grandes porções de gramados, flores silvestres ou bosques, sobre
manto fino de material poroso que cobre o material não-poroso
40-65
Matas e florestas de árvores decíduas em terrenos de declividades variadas
35-60
Florestas e matas de árvores de folhagem permanente em terreno de declividade variada
5-50
Pomares: plantações de árvores frutíferas com áreas abertas cultivadas ou livres de qualquer planta, a
não ser gramas
Terrenos cultivados em plantações de cereais ou legumes, em zonas altas (fora de zonas baixas e
várzeas)
Terrenos cultivados em plantações de cereais ou legumes, localizados em zonas baixas e várzeas
15-40
15-40
10-30
Tabela 01: Coeficiente de escoamento superficial, em função das características das bacias
Fonte: JORGE & UEHARA (1999, p. 102), apud CARDOSO (2003, p. 17)
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