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Quarta-feira
17 de junho de 2015
Jornal do Comércio - Porto Alegre
Economia
Agronegócios
Operação Oryza desarticula
sonegação fiscal com arroz
Fraude possibilitou o desvio de R$ 125 milhões dos cofres do Estado
MARCELO G. RIBEIRO/JC
Adriana Lampert
[email protected]
Um esquema criminoso que
vinha sendo aplicado no Estado há
20 anos por dois empresários intermediários (entre produtores e compradores) da cadeia do arroz foi
desarticulado ontem pela manhã
por agentes da Receita Estadual e
do Ministério Público (MP-RS). A
Operação Oryza (arroz, em latim)
cumpriu oito mandados de busca e
apreensão em empresas e residências de envolvidos na fraude fiscal,
que sonegou pelo menos R$ 125 milhões em impostos estaduais. Conforme o subsecretário adjunto da
Receita Estadual, Paulo Amando
Cestari, o golpe envolve R$ 85 milhões em dívidas fiscais já constituídas e outros R$ 40 milhões estimados em sonegação fiscal.
As investigações, que tiveram
início no final de 2013, identificaram que pai e filho – Hélio Nazari
(61 anos) e Pedro Henrique Nazari
(27) – criaram pelo menos 40 pequenas empresas de fachada (com
sócios-fantasmas) inscritas no Simples Nacional ou Geral para não
pagar impostos nas vendas de arroz para fora do Rio Grande do Sul.
Os mandados da manhã de ontem
Cestari detalhou esquema que culminou em oito mandados de busca
foram cumpridos em Porto Alegre,
Arroio dos Ratos, Viamão e Camaquã. Entre os nomes “laranjas” da
lista de PJs utilizada pela rede criminosa estão flanelinhas, ex-condenados, moradores de outros estados e RGs falsificados.
De acordo com Cestari, os intermediadores compravam arroz
de produtores gaúchos, industrializavam e depois vendiam para
fora do Estado, operando as várias
empresas fantasmas ao mesmo
tempo, todas enquadradas com faturamento de até R$ 360 mil. “Des-
ta forma, a quadrilha – que ainda
conta com a participação de ao menos um advogado e um contabilista – tinha como distribuir a receita
bruta sem ultrapassar este limite
do Simples Nacional, que isenta
do pagamento do imposto”, explica o promotor de Justiça, Luís Antônio Portela. No caso das empresas cadastradas na categoria Geral,
a quadrilha ainda aproveitava a PJ
para a obtenção de financiamentos
bancários de forma fraudulenta.
A estimativa é de que, somente nos últimos cinco anos, os criminosos comercializaram mais de 4
milhões de toneladas de arroz (pelo
menos R$ 320 milhões em mercadorias), sem precisar recolher ICMS.
A operação envolveu mais de 30
auditores fiscais da Receita Estadual, promotores de Justiça, volantes
da Receita e policiais do Grupo de
Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP). O grupo agiu
sob a coordenação da Divisão de
Fiscalização e Cobrança da RE e da
Promotoria de Justiça Especializada
no Combate aos Crimes Tributários
do MP-RS. Se condenados, os acusados podem responder por sonegação fiscal, formação de quadrilha e
lavagem de dinheiro.
Os monitoramentos ocorreram no período da última safra
do grão e contaram com uma série de medidas cautelares, como
interceptações telefônicas e rastreamentos por parte da Promotoria
do MP-RS. O subprocurador-geral
de Justiça para Assuntos Institucionais do órgão, Fabiano Dallazen,
acredita que este pode ser apenas
um caso entre outros de sonegação
do setor no Estado, mas pontua que
esta já é considerada a maior quadrilha operando no ramo do arroz.
Olacyr de Moraes, o ‘rei da soja’,
morre aos 84 anos em São Paulo
O empresário paulista
Olacyr de Moraes, conhecido
como “rei da soja”, morreu na
manhã de ontem, em São Paulo,
vítima de um câncer de pâncreas descoberto no início de 2014.
Filho de um vendedor de máquinas de costura, Olacyr já esteve à frente de um patrimônio
de US$ 2 bilhões e tinha trânsito
livre em Brasília. O título de “rei
da soja” veio nos anos 1980, com
sua atuação no agronegócio, em
cultivos de cana-de-açúcar, algodão e, claro, soja.
Algumas apostas frustradas,
como a ferrovia com que sonhava integrar o Centro-Oeste com
o litoral, a Ferronorte, e calotes
de governos fizeram seu império ruir. As dívidas chegaram a
US$ 1 bilhão. O marco da derrocada foi em 1996, quando deu
um calote em investidores internacionais que haviam comprados papéis da empreiteira
Constran. O executivo passou a
vender o que tinha.
O banco Itamarati foi vendido ao BCN, a fazenda do Mato
Grosso do Sul foi vendida ao Incra, e a que mantém até hoje no
Mato Grosso foi arrendada a Blairo Maggi, que o substituiu no reinado da soja. A Ferronorte hoje
pertence à ALL, a Constran foi
vendida à UTC, e a usina de cana-de-açúcar Itamarati foi passada a sua filha, Ana Cláudia.
A ministra da Agricultura,
Kátia Abreu, divulgou nota na
qual diz que o empresário “deixa uma lição de empreendedoris-
mo”. “Construiu um império que
lhe valeu um epíteto, até mesmo
além de nossas fronteiras. Foi o
maior produtor mundial e não se
limitou à agricultura, investindo
também em outras áreas, como
a construção civil”, disse a ministra.
A Sociedade Rural Brasileira
(SRB) também se manifestou por
nota, na qual lamentou a morte
do empresário, que era sócio da
entidade. “Foi corajoso e visionário. Acreditou na potencialidade e na grandeza do agronegócio em grande escala e em longo
prazo”, diz a nota, assinada pelo
presidente da SRB, Gustavo Diniz
Junqueira.
JOSÉ PATRÍCIO/AE/JC
Empresário foi dono de império
Preço de referência do leite
padrão para junho é de R$ 0,8588
A projeção do preço de
referência do leite padrão em
junho é de R$ 0,8588, uma
elevação de 3,23% em relação
ao mês passado. O valor foi
divulgado na reunião mensal do Conseleite-RS (Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Estado do
RS), realizada ontem.
Em maio, o preço de referência ficou em R$ 0,8319,
contra a projeção que fora
feita anteriormente, de R$
0,8305, o que representou diferença final de R$
0,0015. Nos últimos três meses (abril, maio e junho), os
preços de referência do leite
padrão apresentaram uma
elevação de 2,65%, levando
em conta que o valor de ju-
nho é projetado.
O presidente do Conseleite, Jorge Rodrigues, destacou o momento atual de
visibilidade dado pelo Ministério da Agricultura em
relação ao setor leiteiro,
além da importância de políticas para a melhoria da sua
competitividade. Rodrigues
observou ainda que a projeção feita pela Universidade
de Passo Fundo (UPF) sinaliza uma recuperação dos preços. Já Darlan Palharini, representante do Sindilat-RS,
enfatizou a necessidade de
políticas para impulsionar a
exportação do leite nacional.
“O setor precisa estar presente em negociações internacionais”, relata.