Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, nº 45, dez. 2010
MULHERES, CORPOS E PECADOS:
uma discussão sobre a questão da condição feminina no Brasil Colônia
Maria de Fátima A. Di Gregorio1
Resumo: A educação sexual no Brasil tem sido objeto de estudo e pesquisa das ciências
humanas em geral, especialmente na área médica e educacional, recorrendo a estudos de
outras áreas do conhecimento. O conhecimento sexual foi aqui institucionalizado a partir do
final do século XIX, principalmente nas primeiras décadas do século XX. Nessa época,
médicos e educadores desenvolveram ou se apropriaram de teorias e ideias, consideradas
científicas, para dar sustentáculo a instituições que necessitavam de documentos oficiais
para fazerem ciência e lançarem propostas de ações educacionais renovadoras, além de
práticas pedagógicas capazes de resolver problemas, como os educacionais, que estavam
ligados à saúde pública. E em alguns casos, justificar ideologias de grupos atuantes nessas
áreas para o exercício de poder. Foi a partir desse período que a sexualidade começou a ter
lugar importante no discurso educacional do país.
Palavras-chave: Mulheres. Submissão. Educação Sexual.
Introdução
A educação sexual não conta com uma historiografia bem explicitada no Brasil, haja
vista que podemos considerar que essa área abrange toda educação recebida pelo
indivíduo desde a gênese de gestação à aquisição de diversas concepções educacionais,
sociais, culturais e políticas, valores e normas que abordam a questão da sexualidade
presente na construção identitária de grupos que trazem, em suas matrizes epistemológicas,
traços e marcas muito fortes. A família é um grupo social relevante e de grande teor na
construção de princípios relacionados à identidade, e a educação sexual é entendida como
construção contínua e atrelada às bases educativas iniciais, resultado de processos
culturais, sociais e econômicos influenciadores de comportamentos e atitudes nos indivíduos
que carregam essas impressões pela vida afora.
Na história do Brasil, a educação sexual carecia de estudos que resgatassem sua
especificidade, abrangência e importância, pois se concebia atitudes e comportamentos
sexuais em segundo plano. Para entender a constituição do conhecimento sexual no país, o
modo de viver na Colônia é para os estudiosos um vasto campo de entendimento de
posturas impressas no modelo de educação vigente.
1
Pesquisadora da relação identidade-território como principal elemento de pertencimento do indivíduo ao grupo,
dando ênfase a estudos sobre História e Memória. Doutoramento em Família na Sociedade Contemporânea na
Universidade Católica do Salvador (UCSAL), membro do Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre Juventudes,
Identidades, Cidadania e Cultura (NPEJI), mestre em Memória Social pela UNIRIO. Atualmente é professora de
História da Educação na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) - Campus Jequié, e de Prática de
Ensino da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) - Campus V - Santo Antonio de Jesus. Contato:
[email protected].
Parker2 fala em uma cultura sexual brasileira cheia de contradições, fundamentada
historicamente em uma ordem social patriarcal e dominada pela Igreja Católica, a qual via a
permissividade como culpa e pecado. Entende-se que havia no período do Brasil Colônia
um conhecimento sexual popular, aquele que homens, mulheres, jovens, famílias tinham
acerca de questões envolvendo atitudes e comportamentos sexuais, derivado de sua própria
experiência e interpretação de suas vidas, que perpassavam pelo sagrado e profano. As
práticas e atitudes sexuais dos colonizadores eram reveladoras de desejo e pecados aos
olhos da Igreja Católica.
A inquisição e a relação entre o sagrado e o profano
Nos séculos XVI e XVII, período das visitações do Santo Ofício da Inquisição, as
punições e crimes eram considerados delitos contra as normas sagradas da Igreja Católica,
e as opiniões se dividiam entre o sagrado e profano. Eram anos em que os padres
inquisidores consideravam a luxúria e o desejo argumentos suficientes para a condenação
humana.
Os primeiros documentos oficialmente registrados no Brasil sobre a sexualidade
mostram atitudes de homens e mulheres sendo repreendidos em nome de uma determinada
ordem religiosa. Na relação entre brancos e índias, a nudez constituía o pecado e as nativas
habitantes da recém terra descoberta chamavam a atenção dos colonizadores sedentos de
sexo, como é mostrado em detalhes na carta de Pero Vaz de Caminha ao rei Dom Manuel:
[...] Ali andavam entre eles três ou quatro moças, bem moças e bem gentis,
com cabelos muito pretos, compridos pelas espáduas, e suas vergonhas tão
altas, tão cerradinhas e tão limpas das cabeleiras que, de as muito bem
olharmos, não tínhamos nenhuma vergonha... e certo era tão bem feita, e
tão redonda, e sua vergonha (que ela não tinha) tão graciosa, que a muitas
mulheres da nossa terra, vendo-lhe tais feições, fizera vergonha, por não
3
terem a sua como ela.
De fato, para um bando de colonizadores brancos, educados sob a égide cristã que
tem a nudez ocultada pelo pecado, a culpa fazia parte de seu imaginário; e no dos padres o
corpo era visto como templo do demônio, uma vez que as índias nuas eram objeto de
extrema beleza e sedução para os brancos colonizadores.
Na medida em que chegavam os primeiros portugueses, as relações se estreitavam
com algumas tribos, as hostilidades resultavam em conflitos entre tribos e nações. As vilas
2
PARKER, Richard G. Corpos, prazeres e paixões: a cultura sexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro:
Editora Bestseller, 1991.
3
CAMINHA, Pero Vaz de. Carta a El-Rei Dom Manoel. Lisboa: J. Borsoi, 1939. p. 6.
2
iam sendo fundadas, os concubinatos iam se instaurando e as alianças eram feitas entre
grupos brancos e indígenas. Nesse cenário, a nudez e a relação sexual livre apavorava os
jesuítas catequizadores. Esses interditos assustavam os missionários e a nudez se
constituía um pecado original, contestador. Os jesuítas não aprovavam essa nudez e as
práticas sexuais eram ocultadas por eles, condenadas pelos princípios da Igreja Católica,
especialmente pelos jesuítas que vieram com o 1º governador, a exemplo do padre Manoel
da Nóbrega.
Aos olhos dos jesuítas, sempre queixosos das dificuldades da catequese,
do clima, e da falta de recursos, o frenesi sexual campeava, antes de tudo,
entre os índios: sempre nus, poligâmicos, incestuosos. [...] em relação aos
primeiros colonos... quase todos... não satisfeitos em fazer suas escravas
de mancebas, lançavam-se às livres, pedindo-as aos índios por mulheres. E
se os padres ousassem admoestá-los para que se casassem com uma só
índia, como Deus mandava, eram ofendidos, ameaçados e até perseguidos
4
pelos escandalosos colonos.
Na Colônia, existiam posições antagônicas em relação às práticas sexuais, uma
relacionada à posição dos colonizadores sedentos de sexo e outra relacionada à interdição
que os jesuítas defendiam. O português recém-chegado seguia a natureza para a liberação
do desejo e as mulheres indígenas gostavam de fazer sexo com brancos, pois investiam no
diferente, no ato de sedução. O colonizador adentrou em território brasileiro para aumento
de capital e poder e encontrava nas índias o sexo deixado em sua terra natal, a metrópole.
Desde o século XVI o grande fator colonizador no Brasil, a unidade
produtiva, o capital que desbrava o solo, instala as fazendas, compra
escravos, bois, ferramentas, a força social que se desdobra em política,
construindo-se na aristocracia colonial mais poderosa da América. Sobre ela
o rei de Portugal quase que reina sem governar. Os senados de câmara,
5
expressões desse familismo político, cedo limitam, o poder dos reis ... .
Freyre reforça que através desse tipo de relação foi possível compreender a
sociedade desses anos e o seu núcleo de relacionamentos. Por isso, ele afirma ter sido isso
uma marca muito forte para as famílias possuidoras de terras e de bens, e para o processo
de formação do povo brasileiro. Ameríndios luxuriosos, colonos insaciáveis, negros lascivos,
mulatas desinquietas, senhores desregrados, sinhás enciumadas, o pecado estava em
todas as gentes e lugares. A todos, sem exceção, cabia intimidar, ameaçar, castigar – foi o
que pensaram os seguidores de Trento no ultramar português. Atendendo a tantas lamúrias
e apelos, já no primeiro século, nossos bispos enviariam visitadores a rastrear os pecados
de todos e a puni-los com o rigor da lei eclesiástica: a Santa Inquisição.
4
VAINFAS, Ronaldo. Moralidades brasílicas. In: Novais, F. A. (Coord.). História da vida privada no Brasil. São
Paulo: Companhia da Letras, 1997. p. 232-233.
5
FREYRE, Gilberto. Casa grande & senzala. Rio de Janeiro: José Olympio, 2004. p. 81.
3
Os índios foram seus primeiros apresamentos. Índios com costumes sexuais livres do
pecado cristão que estimulavam, por essa condição, o apetite sexual dos primeiros colonos.
O africano que aqui aportava igualmente não considerava o sexo como pecado ou
transgressão moral. Soma-se a isso o desejo sexual sem contenção do português e temos o
espaço propício para a erotização do período colonial. A cultura sexual indígena e a
liberação da energia sexual do branco podem ser consideradas as primeiras condições para
o favorecimento das práticas sexuais na Colônia. O europeu saltava em terra vendo as
índias nuas e os padres da Companhia de Jesus viam estas ardentes chamas do desejo
como pecado.
A população do Brasil aumentava e o objeto sexual do branco foi aumentando, os
mestiços chegando e as mulheres negras tornando-se objetos de desejos de seus senhores.
A exploração dos serviços das mulheres negras, a busca pelo lucro, pelo enriquecimento
fácil e por novos territórios tornavam os homens verdadeiros andarilhos, o que favorecia as
infidelidades conjugais.
Não há escravidão sem depravação sexual. É da essência mesma do
regime. Em primeiro lugar o próprio interesse econômico favorece a
depravação, criando nos proprietários de homens imoderado desejo de
possuir o maior número possível de crias. [...] Dentro de semelhante
atmosfera moral, criada pelo interesse econômico dos senhores, como
esperar que a escravidão ... atuasse senão no sentido da dissolução, da
libidinagem, da luxúria? O que se queria era que os ventres das mulheres
6
gerassem. Que as negras produzissem muleques.
O autor mostra os valores vigentes nesse período. O comportamento sexual na
Colônia desvelava o profano e a depravação pelo excesso de sensualidade: era preciso
atentar para as diferentes formas de liberdade sexual existentes. A elite colonizadora, cujo
modelo econômico era agroaçucareiro exportador, necessitava do índio, do negro e da força
sexual deles com a procriação. O senhor de engenho era o dono dos escravos, da mulher
negra, das filhas negras, dos filhos negros, dos empregados mestiços e somente ele poderia
dispor de cada um a seu modo.
Sobre a mulher índia, Vainfas7 menciona que elas “eram as negras da terra, nuas e
lânguidas, futuras mães de Ramalhos e Caramurus, todas a desafiar, com seus parceiros
lascivos, a paciência e o rigorismo dos jesuítas”. As mulheres, brancas ou negras, eram
submissas e a elas era negado qualquer direito.
A vida sexual na Colônia: os dilemas das mães e amantes dos sinhôs e sinhozinhos
6
FREYRE, Gilberto. Casa grande & senzala. Rio de Janeiro: José Olympio, 2004. p. 316-317.
VAINFAS, Ronaldo. Homoerotismo feminino e o Santo Ofício. In: DEL PRIORE, Mary (Org.). História das
mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto; Editora UNESP, 1997. p. 116.
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4
Sendo a sociedade colonial conservadora, patriarcal e escravagista, o senhor branco
fazia o que bem entendia, e as mulheres eram consideradas patrimônio dele. Quando
casavam, as mulheres brancas saíam do jugo de seus pais e adentravam no jugo de seus
maridos; as escravas eram objeto de suas luxúrias e esses faziam delas o que desejavam,
sem nenhuma impunidade. O corpo feminino deveria servir aos prazeres do branco
colonizador e a ideia de miscigenar explica essa mistura, cujo objetivo era juntar
sexualmente corpos de raças e etnias diferentes, em condições sociais desiguais.
Nesses anos, várias mulheres foram julgadas pelo Santo Ofício, acusadas por
práticas sexuais pecaminosas. O comportamento feminino contrariava o papel cristão e a
mulher era coisificada como objeto sexual, especialmente a negra e a mestiça, como a
mameluca que vivia na casa-grande e no abrigo do homem branco, muitas vezes progenitor.
Sobre as negras, Vainfas8 escreve que as crioulas, especialmente as que
transitavam na casa-grande, eram amantes dos sinhôs e sinhozinhos e eram também as
vítimas prediletas das senhoras brancas enciumadas e tirânicas que não hesitavam em
suplicá-las por ciúme ou simples inveja de seus corpos e dentes.
Considera-se que durante os séculos XVI e XVII a sexualidade no Brasil manifestavase de forma latente, eróticas que se debatiam com os preceitos cristãos e invejosos das
mulheres brancas.
O sexo e o sentido da Santa Inquisição
A Santa Inquisição, que inicialmente pretendia investigar os cristãos-novos da
Península Ibérica, após as definições do Concílio de Trento – convocado para fazer frente à
expansão do protestantismo e sua reforma, determina que os hereges anticatólicos
deveriam ser destruídos pela força cristã, ampliando seu leque de ações missionárias com a
presença de soldados de Cristo. Os jesuítas adentrariam diversos territórios com o intuito de
investigar qualquer denúncia que implicasse o não cumprimento das leis e normas da Igreja
Católica. Eles deveriam realizar a catequese, punir a nudez e contestar a vida sexual fora do
casamento.
Chegando em território brasileiro, num contexto de extrema liberdade erótica e
sensual, os jesuítas aqui deixaram uma história cuja orientação sexual e moral perpassou
pela haste eclesiástica. A punição para os pecadores, os desejos reprimidos, os exageros
da colonização, as ações de transgressores e a postura sexual dos acusados de crimes na
8
VAINFAS, Ronaldo. Homoerotismo feminino e o Santo Ofício. In: DEL PRIORE, Mary (Org.). História das
mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto; Editora UNESP, 1997. p. 116.
5
Europa se tornariam personagens reais de uma história de horror e intolerância cuja
intimidade era devassada.
Os documentos variados sobre a Inquisição no Brasil, referentes à bigamia, ao crime
de solicitação, à masturbação, à fornicação e ao sexo oral eram tão numerosos que os
casos demoravam a ser julgados pelo Santo Ofício. Essas práticas, consideradas heresia,
não eram toleradas e sofriam duras penas pela Igreja, a exemplo da sodomia. Considerada
heresia e também denominada pecado, englobava não só a relação sexual anal, mas
também o sexo oral, a masturbação e as relações entre mulheres.
Na Colônia, as visitações do Santo Ofício resultaram em publicações de documentos
denominados “denunciações e confissões temerosas”, todos com descrições minuciosas
dos crimes cometidos, que nos dão a ideia real das práticas, atitudes e comportamentos
sexuais no cotidiano da Colônia. Neles, percebe-se que as relações extraconjugais eram
largamente praticadas. Separações e casamentos ocorriam sucessivamente sem a
existência do estado de viuvez exigido pela Igreja. Relações anais, tanto entre dois homens
como entre um homem e uma mulher, eram comuns na Colônia9.
Pecado ou crime? O grau da punição podia ser a morte na fogueira, a castração, o
confisco de bens, o degredo, a impressão de uma letra no corpo e assim por diante. A
extensão do ato sexual, as carícias indevidas e o derramamento de sêmen eram práticas
entendidas como profanas e demoníacas. A penetração anal ou vaginal, assim como
masturbação, sexo oral e desvios sexuais eram vistos pelo inquisidor como práticas sexuais
que a Santa Inquisição condenava à fogueira do inferno.
Os pecados mortais da carne, os sonhos eróticos, o mero pensar em
qualquer indecência, nada disso interessava aos inquisidores enquanto
simples manifestações da fragilidade do corpo, da tentação fugaz do
demônio e da corrupção geral da criatura humana resultante da primeira e
irreversível queda. [...] não eram os pecados da carne ou os crimes morais
que despertavam a atenção inquisitorial. Ao Santo Ofício interessavam ... os
erros de doutrina passíveis de serem captados não apenas em afirmações
ou idéias contestatórias à verdade oficial e divina, mas em atitudes ou
comportamentos que, por sua obstinação desafiadora àquela verdade,
implicavam suspeita de heresia, presunção de que o indivíduo pecava e
insistia em fazê-lo, recusando-se a qualquer emenda e urdindo maneiras de
burlar a disciplina normatizadora da Igreja. Interessavam-lhe, enfim, ainda
que no campo das moralidades e do erotismo, os indivíduos que, por livre
arbítrio – e não por eventual tentação demoníaca – escolhiam doutrinas ou
10
modos de viver francamente hostis aos preceitos do catolicismo.
9
MELLO, J. A. Gonsalves de (Org.). Primeira visitação do Santo Ofício às partes do Brasil. Confissões de
Pernambuco. 1593-1595. Recife: Editora Universidade Federal de Pernambuco, 1970.
10
VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 1997. p. 199.
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Essa distinção é importante ser feita para que não fique a ideia de que a Inquisição
buscava punir os crimes sexuais apenas por serem sexuais, mas que o intuito era o pecado
carnal. Era preciso que o crime sexual fosse praticado para que a Igreja Católica cumprisse
seus preceitos de punição. Nesses anos, pouquíssimas mulheres ousavam ser praticantes
da sodomia foeminarum, isso pelo medo de serem condenadas ao inferno. O adultério e o
concubinato não eram julgados pelo Santo Ofício, mas a bigamia era vista como pecado de
grande débito perante a Igreja Católica. O Santo Ofício ou a justiça eclesiástica, destacava
que as práticas sexuais eram profanas e o controle e regramento da vida sexual deveria
acontecer na Colônia, sempre de acordo com os princípios da Igreja Católica.
Considerações finais
Este artigo procurou demonstrar que o primeiro momento histórico da educação
sexual no Brasil ocorreu no período colonial, e que as práticas sexuais faziam parte de um
momento de liberdade histórica social que a Igreja Católica reprimia a todo custo. No
entanto, a sensualidade das índias e negras e o desejo humano, provocadores da libido,
sempre foram uma pedra no caminho religioso. A Santa Inquisição não perdoava nem
mesmo as camadas mais altas da Colônia, e seus crivos eram dolorosos.
Condenar, ordenar e controlar as práticas sexuais eram normas do Santo Ofício, era
uma forma de controle da vida cotidiana na Colônia. A Igreja Católica retratatava todo o
processo profano e os costumes sexuais existentes como atitudes e comportamentos
prejudiciais aos habitantes da terra brasileira. Serem esses habitantes em grande número
sedentos de relações sexuais, a educação sexual na História do Brasil se constituiu em fruto
de transgressão e pecado. Contudo, paralelamente foi desvelando o sentimento de rebeldia
para a liberdade sexual, possibilitando debates que trazem reflexões sobre os valores e
mentalidades de um povo que sofreu fortes impactos da colonização religiosa.
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