CURRICULUM VITAE
Nome: Maria de Fátima da Silva Ribeiro
Morada: Rua do Crasto, 652, Hab. 3.2, 4150-243 Porto
Telefone: 226104452
Data e local de nascimento: 23 de Setembro de 1965 – Porto
Estado Civil: Casada
I – HABILITAÇÕES ACADÉMICAS
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica (Centro
Regional do Porto), no ano lectivo de 1987/1988, com média final de 16 valores
Aprovação com a classificação final de 18 valores no Curso de Mestrado em Ciências
Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a
dissertação intitulada “O contrato de franquia (franchising) – Noção, natureza jurídica e
aspectos fundamentais de regime”, apresentada em Outubro de 1996 e defendida em
Dezembro de 1998
Aprovação com a classificação final de 18 valores por unanimidade no Curso de
Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, com a
dissertação intitulada “A Tutela dos Credores da Sociedade por Quotas e a
´Desconsideração da Personalidade Jurídica’”, apresentada em Abril de 2008 e defendida
em Março de 2009
II – OUTRAS QUALIFICAÇÕES
Domínio das línguas inglesa (First Certificate in English), francesa (Diplôme Supérieur
d’Études Françaises), alemã (escrita), italiana (escrita) e espanhola (escrita).
III – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1. Actividade docente no âmbito de licenciaturas e mestrados
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de
Direito do Porto, desde 1991, nas seguintes disciplinas:
a) Licenciatura/1.º ciclo:
“História do Direito” (1991/92, 1992/93, 1997/98, 2001/2002)
“Direito Comercial” (1991/92, 1992/93, 1993/94, 1994/95, 1995/96, 1996/97, 1997/98,
1998/99, 1999/2000, 2000/2001, 2002/2003, 2006/2007, 2010/2011, 2011/2012)
“Direito do Trabalho” (1993/94, 1994/95)
“Introdução ao Estudo do Direito” (1996/97, 1997/98, 1998/99, 1999/2000, 2000/2001,
2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, 2011/2012)
“Direito do Trabalho II” (1998/99)
“Direito das Sociedades Comerciais” (1999/2000, 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010)
“Teoria Geral do Direito Civil” (2002/2003)
“Princípios Fundamentais do Direito Privado” (2006/2007)
“Direito das Sociedades Comerciais. Parte Especial” (2006/2007)
“Introdução ao Direito Privado” (2010/2011)
b) Mestrado/2.º ciclo:
“Contratos Comerciais” (2007/2008, 2008/2009, 2009/2010)
“Responsabilidade Tributária e Reversão da Execução” (2008/2009, 2009/2010,
2010/2011, 2011/2012, 2012/2013)
“Sociedades Comerciais (Responsabilidade)” (2009/2010, 2010/2011, 2011/2012,
2012/2013)
Professora da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, nas
seguintes disciplinas:
a) Mestrado em Gestão/2.º ciclo:
“Direito dos Negócios” (2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013)
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de
Direito de Lisboa, na seguinte disciplina:
a) Mestrado em Direito Empresarial/2.º ciclo:
“Desconsideração e tutela de credores sociais” (2012/2013)
2. Coordenação de eventos científicos
Coordenadora das Jornadas Sociedades Abertas, Valores Mobiliários e Intermediação
Financeira, organizado da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa,
no dia 26 de Janeiro de 2007
Coordenadora do Mestrado em Direito e Gestão, organizado pela Escola de Direito do
Porto da Universidade Católica Portuguesa em colaboração com a Faculdade de Economia
e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, desde 2009/2010
Coordenadora do Curso Básico Direito dos Negócios, organizado pela Escola de Direito do
Porto da Universidade Católica Portuguesa, desde 2009/2010
3. Outra actividade docente
Docente do MBA/Construção, Mestrado Gestão da Construção e do Património Imobiliário
(MBA), da Universidade do Minho, nos módulos “Noções Fundamentais de Direito e
Direito Europeu” e “Direito da Empresa”, em 1997, 1998, 1999
Docente no Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais, organizado pela
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto,
com o tema “Tempo de Trabalho”, em 1998, 1999, 2000, 2001, 2002
Docente dos Cursos de MBA em Engenharia Comercial e de Gestão e Comércio
Internacional, organizados pelo Instituto Empresarial do Porto (IEP) e AIP, na disciplina de
“Direito da Empresa e Fiscalidade (Sociedades Comerciais)”, em 1998, 1999
Docente do Curso de Pós-Graduação em Gestão e Mercados Internacionais, organizado
pela Associação Industrial do Porto (AIP), no módulo “Direito Comercial Internacional”,
em 1998
Docente do Curso de preparação do exame para Revisores Oficiais de Contas, nas
disciplinas “Introdução ao Estudo do Direito”, “Direito das Obrigações”, “Contratos
Comerciais”, “Direito da Insolvência”, desde 2000
Docente dos Cursos de MBA em Marketing e em Gestão Empresarial, organizados pela
Escola de Gestão do Porto (EGP), no módulo de “Direito da Empresa e Fiscalidade”, em
2000, 2001, 2002
Docente no Curso de Pós-Graduação em Direito Comunitário do Trabalho, organizado pela
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto,
com o tema “O Tempo de Trabalho no Direito Comunitário”, em 2000, 2001, 2002, 2003
Docente dos Cursos de MBA em Marketing e em Gestão Empresarial, organizados pela
Escola de Gestão Empresarial (EGE), nos módulos de “Introdução ao Direito e Direito
Europeu” e de “Direito da Empresa”, em 2002
Docente no Curso Intensivo sobre o Código do Trabalho, organizado pelo Gabinete de
Estudos do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
(Lisboa), com o tema “Organização do tempo de trabalho”, em 2003, 2004
Docente na Pós-Graduação em Direito dos Contratos, organizada pela Faculdade de Direito
da Universidade Católica Portuguesa (Porto), com o tema “Contratos de distribuição
comercial: agência, concessão comercial, franchising”, em 2003, 2004, 2005
Docente no Curso de Especialização Interdisciplinar em Direito das Crianças, organizado
pela Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (Porto), com o
tema “O trabalho de menores”, em 2004, 2005, 2006
Docente na Pós-Graduação em O Novo Direito do Trabalho, organizada pela Faculdade de
Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto), com o tema “Tempo de trabalho”, em
2004, 2005
Docente na Pós-Graduação em Direito e Prática Tributários, organizada pela Escola de
Direito
do
Porto
da
Universidade
Católica
Portuguesa
(Porto),
com
o
tema
“Responsabilidade dos administradores e gerentes pelas dívidas da sociedade”, em 2006
Docente e Coordenadora do Curso de MBA Internacional, organizado pela Católica Porto
Business School, na disciplina de “Direito da Empresa”, desde 2006
Docente na Pós-Graduação em Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho da Escola de
Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, com o tema “Tempo de trabalho”,
em 2007, 2008
Docente na Pós-Graduação em Direito da Edificação e Construção, organizada pela Escola
de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, com o tema “As sociedades
profissionais”, em 2007, 2008
Docente na Pós-Graduação de Direito Comercial da Escola de Lisboa da Faculdade de
Direito da Universidade Católica Portuguesa, com o tema “Desconsideração da
personalidade jurídica”, em 2010, 2011
Formadora de Direito das Sociedades Comerciais no Instituto dos Registos e Notariado, em
2012
4. Participação em júris
Participação no júri de doutoramento de Maria de Fátima Morais Gomes, com a dissertação
“O Direito dos Sócios aos Lucros e Perdas nas Sociedades Anónimas”, em 11 de Janeiro de
2010, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Participação no júri de doutoramento de Ricardo Alberto Santos Costa, com a dissertação
“Os Administradores de Facto das Sociedades Comerciais”, provas a realizar, na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra
Participação em diversos júris de mestrado, na Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa e em outras universidades
Arguição de diversas dissertações de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa e em outras universidades
5. Orientação de dissertações de mestrado
Orientação de diversas dissertações de mestrado na área do Direito Comercial na
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
6. Participação como conferencista
Conferência proferida em 9 de Maio de 1997, no “Seminário sobre a Nova Legislação
Laboral”, realizado na Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, nos
dias 8, 9, 15 e 17 de Maio de 1997, subordinada ao tema “Flexibilização do tempo de
trabalho”
Conferência proferida em 25 de Março de 1999, no Congresso “Impacto do Direito
Comunitário no Direito do Trabalho”, organizado pela Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, no dia 25 de Março de 1999,
subordinada ao tema “O Tempo de Trabalho no Direito Comunitário”
Conferência proferida em 27 de Setembro de 2002, no Colóquio de Apresentação e Debate
do Anteprojecto do Código de Trabalho, organizado pela Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, no dia 27 de Setembro de
2002, subordinada ao tema “Tempo de Trabalho”
Conferência proferida em 29 de Março de 2007, na Escola de Direito do Porto da
Universidade Católica Portuguesa, promovida pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem
dos Advogados, subordinada ao tema “A responsabilidade de gerentes e administradores
pelas dívidas da sociedade no CSC e CIRE”
Conferência de abertura das Jornadas Sociedades Abertas, Valores Mobiliários e
Intermediação Financeira, organizada na Escola de Direito do Porto da Universidade
Católica Portuguesa, no dia 26 de Janeiro de 2007
Conferência proferida em 9 de Outubro de 2010, no “I Congresso de Direito das Sociedades
em Revista”, em Lisboa, subordinada ao tema “A responsabilidade dos administradores na
crise da empresa”
Conferência proferida em 19 de Maio de 2011, no ciclo de conferências “As Recentes
Alterações ao Código das Sociedades Comerciais: o Capital Social das Sociedades por
Quotas e as Acções sem Valor Nominal”, na Escola de Direito da Universidade do Minho,
subordinada ao tema “O capital social das sociedades por quotas e o problema da
subcapitalização material”
Conferência proferida em 27 de Maio de 2011, no ciclo de conferências “As Recentes
Alterações ao Código das Sociedades Comerciais: o Capital Social das Sociedades por
Quotas e as Acções sem Valor Nominal”, na Faculdade de Direito da Universidade do
Porto, subordinada ao tema “O capital social das sociedades por quotas e o problema da
subcapitalização material”
Conferência proferida em 21 de Abril de 2012, no “II Congresso de Direito das Sociedades
em Revista”, em Lisboa, subordinada ao tema “A responsabilidade dos sócios pelo voto”
7. Outras funções académicas
Membro da Equipa de Implementação da Escola de Direito do Porto da Universidade
Católica Portuguesa no Processo de Garantia Interna de Qualidade e Definição Estratégica,
de Março de 2007 a Dezembro de 2008
Membro da Equipa de Transição para a Criação de um Centro de Serviços Partilhados no
Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, de Janeiro a Maio de 2009
Membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Católica
Portuguesa desde 2009
8. Estágio de advocacia (1988 a 1990)
9. Directora Jurídica e de Recursos Humanos em grupo de empresas (composto por
empresas com actividade nas áreas têxtil, de construção civil e de franching), de 1988 a 1994
10. Advogada, desde Outubro de 1990 (tendo requerido a suspensão da inscrição na Ordem
dos Advogados em 1999)
11. Jurisconsulta, sendo autora de estudos e parecer jurídicos sobre direito civil e comercial
IV – TRABALHOS PUBLICADOS
1. Autoria
Novidade, actividade inventiva e originalidade: requisitos de patenteabilidade? Evolução normativa,
in Revista Direito e Justiça, vol. XII, tomo 2, 1998
O tempo de trabalho e a Lei n.º 21/96, in Juris et de Jure. Nos vinte anos da Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa – Porto, Porto, 1998
O tempo de trabalho no Direito Comunitário, in Dois Temas de Direito Comunitário do Trabalho,
Porto, 2000
O Contrato de Franquia (Franchising). Noção, Natureza Jurídica e Aspectos Fundamentais de
Regime, Almedina, Coimbra, 2001
Características das Sociedades Anónimas e Constituição da Sociedade Anónima, Manual das
Sociedades Anónimas, Verlag Dashofer, Lisboa, 2003
O contrato de franquia (franchising), in Direito e Justiça, vol. XIX, tomo 1, 2005
Breves notas críticas sobre a evolução de alguns aspectos do regime da duração e organização do
tempo de trabalho, in Questões Laborais, anos XII e XIII, 2005/2006
Sociedades abertas, valores mobiliários e intermediação financeira, in Jornadas Sociedades Abertas,
Valores Mobiliários e Intermediação Financeira, Almedina, Coimbra, 2007
A Tutela dos Credores da Sociedade por Quotas e a “Desconsideração da Personalidade Jurídica,
Almedina, Coimbra, 2009
Da pertinência do recurso à “desconsideração da personalidade jurídica” para tutela dos credores
sociais, in Cadernos de Direito Privado, n.º 27, 2009
O âmbito de aplicação do artigo 270.º-F, n.º 4, do CSC e a responsabilidade “ilimitada” do sócio
único, in Direito das Sociedades em Revista, ano 1, volume 2, 2009
A responsabilidade de gerentes e administradores pela actuação na proximidade da insolvência de
sociedade comercial, in O Direito, 142.º, 2010, I, 81-128
A responsabilidade dos administradores na crise da empresa, in I Congresso Direito das Sociedades
em Revista, Almedina, Coimbra, 2011, 391-413
A função da acção social “ut singuli” e a sua subsidiariedade, in Direito das Sociedades em Revista,
ano 3, volume 6, 2011, 155-188
Contrato de franquia (franchising): o recurso à “desconsideração da personalidade jurídica” para
tutela dos interesses do franquiador (Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 22 de Junho de
2009), in Cadernos de Direito Privado, n.º 35, 2011, 22-40
Desconsideração da personalidade jurídica e “descapitalização” de sociedade comercial, in Revista de
Direito e de Estudos Sociais, Julho-Dezembro 2011, ano LII, n.ºs 3-4, 173-212
O dever de os administradores não aproveitarem, para si ou para terceiros, oportunidades de negócio
societárias, in Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 20, 2011, 23-59
O capital social das sociedades por quotas e o problema da subcapitalização material, in Capital
Social Livre e Acções sem Valor Nominal (coord. Maria Miguel Carvalho/Paulo de Tarso
Domingues), Almedina, Coimbra, 2011, 43-84
Desconsideração da personalidade jurídica e tutela de credores, in Questões de Direito Societário em
Portugal e no Brasil (coord. Maria de Fátima Ribeiro/Fábio Ulhoa Coelho), Almedina,
Coimbra, 2012, 515-555
Os interesses do cooperador demissionário e a tutela do património e dos credores da cooperativa, in
Jurisprudência Cooperativa Comentada. Obra Coletiva de Comentários a Acórdãos da Jurisprudência
Portuguesa, Brasileira e Espanhola (coord. Deolinda Aparício Meira), Imprensa Nacional-Casa
da Moeda, Lisboa, 2012, 375-386
Responsabilidade dos sócios pelo voto, in II Congresso Direito das Sociedades em Revista,
Almedina, Coimbra, 2012, 507-556
O contrato de mediação e o direito do mediador à remuneração, em curso de publicação
2. Coordenação
Coordenadora de Jornadas Sociedades Abertas, Valores Mobiliários e Intermediação Financeira,
Almedina, Coimbra, 2007
Co-coordenadora de Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil, (coord. Maria de
Fátima Ribeiro/Fábio Ulhoa Coelho), Almedina, Coimbra, 2012
Coordenadora de Questões de Tutela de Credores e de Sócios das Sociedades Comerciais,
Almedina, Coimbra, 2013
Co-coordenadora de Questões de Direito da Empresa em Portugal e no Brasil, (coord. Maria de
Fátima Ribeiro/Fábio Ulhoa Coelho), em curso de publicação
Co-coordenadora de Código Civil Português Anotado, Universidade Católica Portuguesa, em
curso de publicação
Outubro de 2012