Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 5/2015
Convênio nº 777180/2012
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no
uso de suas atribuições homologa, consoante Lei nº 8.666/93 e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos
legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - Empresa: Realize Promoções e Eventos Ltda, CNPJ: 10.800.078/000144, valor de R$ 1.980,00.
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS N o- 6/2015
Convênio nº 797436/2013
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no
uso de suas atribuições homologa, consoante Lei nº 8.666/93 e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos
legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - Empresa: Microart Sinalização e Gráfica Ltda EPP, CNPJ:
01.162.178/0001-00 valor de R$ 844,90.
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS N o- 7/2015
Convênio nº 776682/2012
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no
uso de suas atribuições homologa, consoante Lei nº 8.666/93 e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos
legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - Empresa: Artes e Cores Industria, Comércio de Confecções Ltda, CNPJ:
07.484.376/0001-68, valor de R$ 4.650,00.
Recife, 26 de janeiro de 2015
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2015
Convênio nº 798518/2013
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no
uso de suas atribuições homologa, consoante Lei nº. 10.520 de
17/07/2012. Decreto nº. 5.450 de 31/05/2005 e considerando o que
consta nos autos do processo e da ata de sessão publica do presente
Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de
julgamento de licitação:
Lote 01 - Empresa: HIPER NET comércio & Serviços de
Informática Ltda - ME, CNPJ: 10.962.250/0001-66.
Lote 02 - Empresa: JAF Dornelles Filho Comércio de Informática ME, CNPJ: 15.675.029/0001-40.
Lote 03 - Empresa: BVTI Madeira Distribuidora Ltda - ME,
CNPJ: 18.866.523/0001-93.
Lote 04 - Empresa: Ana Paula Frameschi da Silva - ME,
CNPJ: 10.844.713/0001-95.
Lote 05 - Empresa: Inovamax Teleinformática Ltda, CNPJ:
07.055.987/0001-90
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2015
Convênio nº 795156/2013
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no
uso de suas atribuições homologa, consoante Lei nº. 10.520 de
17/07/2012. Decreto nº. 5.450 de 31/05/2005 e considerando o que
consta nos autos do processo e da ata de sessão publica do presente
Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de
julgamento de licitação:
Lote 01 - Empresa: Ana Paula Frameschi da Silva - ME,
CNPJ: 10.844.713/0001-95.
Lote 02 - Empresa: Anderson Soares da Silva - ME, CNPJ:
08.537.109/0001-74
Recife, 26 de fevereiro de 2015
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente
INSTITUTO BRASILEIRO DE GRADUAÇÃO
E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PROCESSO SELETIVO 2015/1
A Faculdade do Vale do Ipiranga, em parceria com o Instituto Brasileiro de Graduação e Pós-Graduação - IBPÓS, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo 2015/1 para a
realização curso de MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO, conforme Portaria n. 017 de 12/01/2015 da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior e do Conselho Superior da Instituição de Ensino Superior, sendo 50 vagas para Araguaína - TO, Aparecida de Goiânia - GO, Confresa - MT, Cuiabá MT, Custódia - PE Fortaleza - CE, Goiânia - GO, Imperatriz - MA,
Juazeiro do Norte - CE, Palmas - TO, Piranga - MG, respectivamente
totalizando 550 vagas. DOS PROGRAMAS AUTORIZADOS com
fulcro na seguinte fundamentação legal: Mestrados e Doutorados criados em maio de 2014, sob a égide da Resolução do CFE nº 5, de
10/03/1983, e reorganizados, visando atender a proposta de cursos
novos e política de desenvolvimento estabelecido pela CAPES/MEC,
conforme Parecer CNE/CES nº 908, de 2/12/1998; art.3º da Portaria
CNE/CES nº 80, de 16/12/1998; Resolução CNE/CES nº 24, de
18/12/2002; Decreto Federal 5.154, de 23/7/2004; Parecer CNE/CES
82/II, de 10/4/2008; art.6º da Portaria Normativa MEC, nº 07, de
22/06/2009, Parecer CNE/CES n 238, de 07/08/2009, Portaria Normativa MEC nº 17/, de 28/12/2009. As inscrições serão feitas pelo
site www.seumestrado.com.br e nas Secretarias dos Polos Locais, no
período de 09/03/2015 à 30/03/2015.
GUSTAVO TUCCI NOGUEIRA
Diretor
3
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
CNPJ: 01.437.408/0001-98
NOTAS EXPLICATIVAS
01. CONTEXTO OPERACIONAL
O Instituto Nordeste Cidadania - INEC é uma sociedade
civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Fortaleza-CE. O INEC, para cumprir sua
missão, declara no artigo 5° do seu Estatuto Social os seguintes
objetivos:
I - Criar, organizar e acompanhar projetos comunitários que
apoiem o desenvolvimento autossustentável das comunidades;
II - Priorizar a organização coletiva, incentivando o Associativismo e o Cooperativismo;
III - Promover o desenvolvimento humano, econômico, socioambiental, educativo e cultural de comunidades carentes, proporcionando qualificação e desenvolvendo suas capacidades empreendedoras, por meio de acesso às técnicas de gerência e organização de
micros e pequenos empreendimentos econômicos e financeiros, propiciando sua integração no mercado de bens e serviços;
IV - Desenvolver ações em parceria com a comunidade científica, para o compartilhamento de tecnologias que propiciem a preparação das comunidades carentes e dos cidadãos para os desafios
atuais e futuros;
V - Estimular a conscientização do cidadão enquanto agente
transformador da sociedade;
VI - Incentivar a criação de organizações que contribuam
para a erradicação da miséria;
VII - Em conjunto com outras ONGs (Organizações Não
Governamentais), propor políticas públicas para os governos municipal, estadual e federal;
VIII - Promover a segurança alimentar e nutricional de comunidades carentes;
IX - Promover a experimentação, não lucrativa, de novos
modelos socioeducativos e sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;
X - Ofertar serviços de microfinança a empreendedores de
micro e pequenos negócios urbanos e da agricultura familiar para
incrementar suas atividades econômicas ou das comunidades, de forma ágil, flexível e orientada, podendo inclusive abrir postos de atendimento em endereços diferentes da sede.
XI - Exercer atividade de correspondente bancário no país
conforme regulamentação do Sistema Financeiro Nacional;
XII - Exercer atividades vinculadas à área de projetos (elaboração e/ou assistência técnica) voltados ao atendimento de empreendimentos urbanos e rurais;
XIII - Realizar ações que promovam o desenvolvimento da
Cultura Brasileira, estimulando a produção e a circulação de bens e
serviços culturais nas comunidades mais carentes;
XIV - Promover acesso universal aos bens e serviços culturais, mediante a realização de ações em parceria com instituições
promotoras, responsáveis pelo planejamento e execução de atividades
voltadas para a arte e cultura;
XV - Estimular programas de estágios, em convênio entidades educacionais, assim como de voluntariado, visando o cumprimento das ações do Instituto.
Parágrafo Único - O Instituto Nordeste Cidadania não distribui entre os seus associados, conselheiros, diretores, empregados ou
doadores, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio,
auferidos mediante o exercício de suas atividades, e os aplica integralmente na consecução dos seus objetivos sociais.
Os serviços prestados gratuitamente pelo INEC aos seus públicos-alvo, no exercício de 2014, são apresentados a seguir:
Programa Arte em Comunidades - visa formar grupos produtivos e fortalecer a cultura local, utilizando recursos existentes na
própria comunidade como: matéria-prima, facilitadores de oficinas e
retomar antigas práticas da região. O Programa também trabalha a
parte de gestão e controle das atividades e o fortalecimento do grupo
por meio do cooperativismo e das relações sociais. Em 2014 foram
realizadas oficinas como fantoche, bonecas de pano, customização de
retalhos, papel reciclado, peso de porta, jogo da velha, bichinhos de
tecido, jogos de feltro, brinquedos pet, versos de cultura, natal reciclável, arte e culinária, reciclagem e corte e costura de moda íntima,
beneficiando 484 pessoas.
Espaços de Leitura - tem como objetivo estimular o desenvolvimento à leitura, ao brincar e à cidadania por meio de atividades lúdicas, pedagógicas e criativas, que enfocam o aprendizado
e o conhecimento por meio da interação social. No exercício de 2014,
foram implantados cinco novos espaços no Estado do Ceará: Fundação Franklin Roosevelt (Fortaleza); Escola do Centro Espiritual
Uirapuru (Fortaleza); Comunidade Cruz das Almas (Guaraciaba do
Norte); Comunidade de Munguba (Pacoti) e Comunidade Mundo
Novo (Jaguaretama). Totalizando 55 espaços.
Programa de Desenvolvimento e Integração Comunitária tem como objetivo a realização de vários projetos nos eixos de infraestrutura, geração de renda, educação, arte e cultura, os quais
dialogam entre si na confluência dos referenciais teóricos metodológicos da Permacultura, Educação Biocêntrica, Método de Processo
e Arte em Comunidade. Em 2014, as comunidades de Água boa
(Canindé), Sussuí (Quixadá), Alto São João (Russas) e Santana (Itatira), foram beneficiadas com estas ações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015022700255
ISSN 1677-7069
255
Curso Aprender a Empreender - desde 2005, o INEC, em
parceria com Banco do Nordeste e o SEBRAE, oportuniza capacitação em noções de gestão e empreendedorismo para clientes do
Crediamigo por meio do Curso em lide, propiciando uma rede de
contatos entre os clientes, fortalecendo as atividades produtivas e
contribuindo para o desenvolvimento educacional das pessoas. Por
considerar que o conhecimento é imprescindível para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos e dos empresários, responsabilizar-se com essa atividade é estratégia para o desenvolvimento
do setor. Temos 20 facilitadores ministrando o curso e em 2014 as
ações beneficiaram 226 pessoas.
Campanha Natal sem Fome dos Sonhos - idealizada em 1993
pelo Sociólogo Betinho, desde 2011 a campanha adotou as oficinas de
Arte-Identidade para a confecção de brinquedos artesanais e sustentáveis. Os objetivos são: retomar antigas brincadeiras populares;
fortalecer a identidade das pessoas na construção de brinquedos, feitos manualmente e que retratam nossa cultura; gerar renda formando
grupos produtivos a partir de comunidades rurais, presídios, tribos
indígenas e demais comunidades. Os colaboradores são convidados a
realizar a campanha em cada Estado e/ou Município, levando em
consideração as necessidades locais (alimento, água, roupa, brinquedo, livro, dentre outros). Nesse sentido, o INEC e o Banco do Nordeste, nosso maior parceiro, mobilizam sua rede de colaboradores,
clientes e fornecedores para que a cada ano possamos atender a mais
pessoas. Em 2014, foram arrecadados 6.315 brinquedos que foram
distribuídos para as comunidades.
O INEC possui como principais fontes de manutenção de
suas atividades os recursos de Termos de Parceria firmados com o
Banco do Nordeste do Brasil e os recursos de doações de outros
parceiros, conforme detalhado abaixo:
Termos de Parceria com o Banco do Nordeste do Brasil
S/A.
a)Programa de Microcrédito Urbano (Crediamigo)
O INEC firmou, em 09 de Junho de 2012, com o Banco do
Nordeste do Brasil, Termo de Parceria (Contrato 2012/141) pelo período de dois anos. Durante o período do contrato, o INEC recebeu
recursos financeiros destinados a operacionalizar a gestão e a execução das atividades e serviços do Crediamigo, na forma dos critérios
exigidos pelo Programa Nacional de Microcrédito produtivo Orientado (PNMPO).
Em 09 de junho de 2014, foi celebrado novo Termo de
Parceria (Contrato 2014/129), com o BNB, estabelecendo, dentre outros, os seguintes termos: (a) prazo de vigência entre 09 de junho de
2014 e 31 de maio de 2016; (b) repasses, em prazos e condições
estabelecidos, de R$559.681.
b)Programa de Microcrédito Rural (Agroamigo)
O INEC possui também com o Banco do Nordeste do Brasil
outro Termo de Parceria (Contrato 2012/209), firmado em 26 de
Julho de 2012, pelo período de dois anos. Durante o período do
contrato, o INEC recebeu recursos financeiros destinados a operacionalizar a gestão e a execução das atividades e serviços do Agroamigo, cujos financiamentos são amparados pelo Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
Em 27 de julho de 2014, foi celebrado novo Termo de
Parceria (Contrato 2014/169), com o BNB, estabelecendo, dentre outros, os seguintes termos: (a) prazo de vigência entre 27 de julho de
2014 e 31 de julho de 2016; (b) repasses, em prazos e condições
estabelecidos, de R$192.700.
Os relatórios operacionais e de gestão referentes à Prestação
de Contas do encerramento dos Termos de Parceria mencionados
anteriormente foram encaminhados para Banco do Nordeste do Brasil, depois de aprovados pela Diretoria Executiva, Conselho Fiscal do
INEC e por empresa de Auditoria Externa.
02. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
2.1. Apresentação das Demonstrações Contábeis
As Demonstrações Contábeis foram preparadas pela Administração do INEC de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, que compreendem as Resoluções do Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e estão em conformidade com as Normas
Internacionais de Contabilidade (IFRS).
Como se trata de uma Associação sem fins lucrativos, as
demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com a ITG
2002- Entidades sem Finalidade de Lucros, aprovada pela Resolução
nº 1.409, de 21 de setembro de 2012, combinada com a NBC TG
1000 (CPC PME) "Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas".
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as referidas normas requer o uso de certas estimativas
contábeis e também o exercício de julgamento por parte da administração da Entidade no processo de aplicação das políticas contábeis, não havendo, todavia, áreas ou situações de maior complexidade que requerem maior nível de julgamento ou estimativas significativas para as demonstrações financeiras.
A emissão dessas demonstrações financeiras foi aprovada
pela Administração da Entidade em 19 de fevereiro de 2015.
2.2. Base de mensuração
As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, exceto quando de outra
forma indicado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
256
ISSN 1677-7069
2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação
Essas demonstrações contábeis são apresentadas em reais
que é a moeda funcional e de apresentação da entidade. Todas as
informações financeiras apresentadas foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
2.4. Estimativas de julgamento
A elaboração das demonstrações financeiras de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração
da Entidade use de julgamentos na determinação e no registro de
estimativas contábeis. Ativos e passivos sujeitos a estimativas e premissas incluem a vida útil dos bens do imobilizado, provisão para
riscos trabalhistas e mensuração de instrumentos financeiros. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar
em valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo da sua determinação. A Entidade revisa as estimativas e as premissas pelo menos anualmente.
2.5. Principais Práticas Contábeis Adotadas
As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido
aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados
nessas demonstrações financeiras.
a)Caixa e Equivalentes de Caixa
Incluem os saldos da conta de "Fundo Rotativo" que se
referem aos adiantamentos concedidos aos empregados para realização de despesas de pequeno valor, para posterior prestação de
contas; "Banco Conta-Movimento"; "Aplicação de Liquidez Imediata", que são registradas pelo valor de aplicação, acrescido os rendimentos auferidos.
b)Direitos e Obrigações
Foram demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis
em real, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos
financeiros;
c)Recursos dos Termos de Parceria e Convênios a Apropriar
O saldo corresponde ao valor a ser repassado de Termos de
Parceria.
d)Imobilizado
Está demonstrado ao custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada. As taxas anuais de depreciação estão demonstradas na nota 4.2.
e)Intangível
Está representado por licenças de softwares adquiridas, capitalizadas com base nos custos incorridos na sua aquisição e preparo
dos softwares para sua utilização.
f)Ativo Circulante e não Circulante
Estão demonstrados pelo valor de custo ou de realizações.
g)Fornecedores
As contas a pagar são obrigações por bens ou serviços adquiridos, classificadas como passivos circulantes se o pagamento for
devido no período de até o término do exercício seguinte. Caso
contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.
h)Obrigações Trabalhistas
As Obrigações Trabalhistas incluem gastos com empregados,
tais como salários, encargos sociais e provisões de férias e de décimo
terceiro salário. Os impostos e contribuições decorrentes da folha de
pagamento (FGTS, IRRF, PIS e INSS) retidos dos empregados são
reconhecidos obedecendo ao regime de competência.
i)Recursos do Termo de Parceria
Estão representados pelos valores recebidos para aplicação
em gastos emergenciais ou outros previstos no Termo de Parceria, e
que ainda não foram utilizados.
j)Demais Passivo Circulante
Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos quando aplicável dos encargos e variações.
k)Provisões
As provisões são reconhecidas quando a associação tem uma
obrigação presente legal ou implícita através de uma estimativa confiável como resultado de eventos passados, e é provável que a saída
de recursos seja necessária para liquidar a obrigação.
l)Apuração dos Resultados
A classificação e o registro contábil dos eventos econômicos
deram-se em conformidade com o regime de competência para as
despesas e seguindo as demais normas editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. As receitas de doações são reconhecidas por
ocasião do seu efetivo recebimento.
O INEC obedece rigorosamente à legislação vigente, que
determina que as entidades sem finalidade de lucros estão impedidas
de remunerar seus administradores: entretanto, conforme requerido
pela ITG 2002, o valor atribuído ao trabalho voluntário realizado
pelos conselhos de administração e fiscal foi contabilizado como se
tivesse ocorrido o desembolso financeiro e uma doação pelos conselheiros, respectivamente (despesa e receita no mesmo montante).
m)Isenções e Benefícios Fiscais
O INEC é uma entidade sem fins lucrativos e, portanto, goza
de isenção do Imposto Renda e da Contribuição Social, de acordo
com o Artigo 15 da Lei nº 9.532/97.
n)Benefícios a Empregados
Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
3
O INEC disponibiliza para os seus empregados um plano de
previdência privada de contribuição definida, o Previnec, com aplicação básica mensal de 3% do salário base e da remuneração situacional do empregado e idêntica contribuição da empresa, possibilitando futuro complemento de aposentadoria. No caso de distrato
da relação de trabalho antes da aposentadoria, o empregado recebe
100% dos saldos líquidos de suas contribuições e, a depender do
tempo de emprego e de condições contratuais, pode ele receber,
ainda, parte ou total dos saldos líquidos das contribuições aportadas
pela empresa, estabelecidas nas cláusulas contratuais.
Conforme determinado em contrato, os saldos não resgatados
referentes à parte da empresa no Previnec, que ao final de 2014
totalizaram R$ 2.096, serão compensados pelo INEC nas faturas dos
exercícios seguintes. As despesas incorridas no exercício foram no
valor de R$ 1.609 (R$ 1.719 em 2013).
o) Mudanças nas políticas contábeis e reclassificações dos
valores comparativos
Na divulgação da Demonstração do Resultado do Exercício DRE ocorreu a reclassificação de Receitas Financeiras, classificadas
anteriormente como Outras Receitas para o grupo de Receitas operacionais sem restrição, e o grupo de Outras Despesas foi reclassificado para Despesas Operacionais, visando atender a Resolução
CFC nº 1.409/2012, conforme apresentamos no quadro abaixo:
Descrição
RECEITAS OPERACIONAIS SEM RESTRIÇÃO
RENDIMENTOS FINANCEIROS
RESULTADO BRUTO
2013
2013
(Reclassificado)
510
(Divulgado)
504
6
6
510
504
6
6
-
6
(6)
269
140
129
-
140
140
-
140
(140)
OUTRAS RECEITAS
DESPESAS OPERACIONAIS
OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
OUTRAS DESPESAS
Diferença
03. ATIVO CIRCULANTE
3.1. Caixa e Equivalente de Caixa
Compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários à vista
e aplicações financeiras. Essas aplicações financeiras possuem liquidez imediata e estão acrescidas dos rendimentos auferidos até a
data de encerramento das Demonstrações Financeiras.
Caixa e Equivalentes a Caixa
Caixa - Fundo Rotativo
Bancos Conta-Movimento - Recursos sem Restrições
Bancos Conta-Movimento - Recursos com Restrições(*)
Aplicações Financeiras - Recursos com Restrições
(*)
Total
2014
2013
1
747
221
1
198
341
4.771
6.992
5.740
7.532
3.4 Valores a Receber
O saldo da rubrica valores a receber é proveniente de valores
a receber e pagamentos entre Termos de Parcerias, tais como:
Valores a Receber - Circulante
2014
2013
INEC (1)
Crediamigo (2)
Agroamigo (3)
Funarte (4)
32
1.155
259
47
55
3
44
Total
1.493
102
Valores a Receber - Não Circulante
2014
2013
Crediamigo (2)
695
-
Total
695
-
(1)INEC
Obrigações do Termo de Parceria INEC x Crediamigo pagas com
recurso do INEC, que foi devolvido posteriormente no dia 02 de
janeiro de 2015 no valor R$ 32.
(2)Crediamigo
Pagamento à empresa Global Edição Virtual Ltda. referente à publicidade não autorizada pelo INEC, cuja ação de devolução tramita
na justiça, valor referente a taxa assistencial paga pelo Crediamigo
que será devolvido pelo INEC, e pagamentos em duplicidade referentes a taxa assistencial e valores a compensar nas faturas da
Previnec.
Descrição
Global (julho de 2008 e fevereiro de 2009)
Taxa Assistencial (Duplicidade)
Previnec (Circulante)
Previnec (Não-Circulante)
Total
Valor (R$)
3
2
1.150
695
1.850
(3)Agroamigo
Pagamento em duplicidade de Depósito Judicial na competência de
novembro de 2014 e valores a compensar nas faturas da PREVINEC.
Descrição
Depósito Judicial
Previnec (Circulante)
Total
Valor (R$)
8
251
259
(4)Funarte
Premiações pagas em duplicidade referentes ao Termo de Parceria
firmado com a Fundação Nacional de Artes e Bloqueio Judicial em
novembro de 2014.
Descrição
*Recursos originados dos termos de parceria
3.2. Adiantamentos
O saldo é composto por adiantamentos a empregados e a
fornecedores. Os adiantamentos a empregados são provenientes de
adiantamentos de viagens e férias. Os adiantamentos a fornecedores
são provenientes de pagamentos adiantados para aquisição de bens e
serviços para posterior prestação de contas mediante a emissão da
nota fiscal.
Adiantamentos
2014
2013
Adiantamentos a Empregados
Adiantamentos a Fornecedores
1.417
95
573
30
Total
1.512
603
priar
Valor
(R$)
44
3
47
Valores a Receber Dezembro de 2011
Bloqueio Judicial
Total
4. ATIVO NÃO CIRCULANTE
4.1. Depósito Judicial
Os valores apresentados como Depósitos Judiciais representam o montante de Depósitos Recursais e Depósitos Judiciais recolhidos pelo INEC e poderão ser revertidos em benefício mediante
as decisões judiciais.
Depósito Judicial
2014
2013
Depósito Judicial - Crediamigo
Depósito Judicial - Agroamigo
316
58
226
3
Total
374
229
3.3. Recursos de Termos de Parcerias e Convênios a Apro-
O saldo da rubrica é proveniente do saldo provisionado do
Termo de Parceria firmado entre o INEC e os parceiros, público ou
privado, que ainda faltavam ser repassados até dezembro de 2014, de
acordo com o cronograma de desembolsos constante em cada Termo
de Parceria.
Recursos Termo de Parceria e convênio a apropriar Circulante
2014
2013
Termo de Parceria Crediamigo
Termo de Parceria Agroamigo
Termo de Parceria - Espaços Socioculturais e de Negócios
280.811
97.463
-
209.127
64.059
53
Total
378.274
273.239
2014
2013
Termo de Parceria Crediamigo
Termo de Parceria Agroamigo
145.323
64.200
-
Total
209.523
-
Recursos Termo de Parceria e convênio a apropriar Não Circulante
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015022700256
4.2. Imobilizado
Os elementos integrantes do Ativo Imobilizado foram avaliados ao custo de aquisição e a depreciação dos bens foi calculada a
partir das taxas orientadas pela legislação tributária vigente a qual
representa o período de tempo durante o qual a entidade espera
utilizar os ativos. Segue a composição do saldo do Grupo:
IMOBILIZADO
2014
2013
Imobilizado Com Restrição
Computadores e Periféricos
Instalações
Móveis e Utensílios
Máquinas e Equipamentos
Veículos
Imobilizado Sem Restrição
Computadores e Periféricos
Móveis e Utensílios
Veículos
Máquinas e Equipamentos
6.954
775
7
116
283
5.773
69
16
5
40
8
6.859
705
4
103
274
5.773
69
16
5
40
8
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Depreciação Acumulada
Computadores e Periféricos
Instalações
Móveis e Utensílios
Máquinas e Equipamentos
Veículos
3
(6.345)
(506)
(4)
(38)
(94)
(5.703)
(5.807)
(387)
(4)
(27)
(66)
(5.323)
678
1.121
Total
Descrição
Computadores e Periféricos
Instalações
Móveis e Utensílios
Veículos
Máquinas e Equipamentos
Taxa de Depreciação Anual
20%
10%
10%
25%
10%
No exercício de 2014 o Imobilizado da entidade apresentou
movimentação de aquisição de R$ 95, referente a bens com restrição
e não houve baixas, conforme demonstrativo abaixo:
Descrição
Computadores e Periféricos
Instalações
Móveis e Utensílios
Máquinas e Equipamentos
Veículos
Total
Saldo 2013 Aquis. Baixas Deprec. Saldo 2014
335
70
(119)
286
3
3
81
14
(11)
84
215
8
(28)
195
490
(380)
110
1.121
95
(538)
678
O Ativo Imobilizado foi adequado aos padrões da Resolução
do CFC nº 1.409/2012, segregando-se em "Com Restrição" e "Sem
Restrição".
4.3. Intangível
Os ativos intangíveis estão representados substancialmente
por softwares e licenças de direitos de uso, conforme movimentação
apresentada abaixo:
INTANGÍVEL
2014
2013
Intangível Sem Restrição
Licença de uso de Software
29
29
17
17
Intangível Com Restrição
Licença de uso de Software
153
153
122
122
Amortização Acumulada
Licença de uso de Software
(86)
(86)
(64)
(64)
96
75
Total
A taxa de Amortização utilizada é de 20% a.a., a qual representa o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar
os ativos.
No exercício de 2014 o Intangível da entidade apresentou
movimentação de aquisição de R$ 43, e não houve baixas, conforme
demonstrativo abaixo:
Descrição
Licença de Uso de Softwares
Total
Saldo 2013 Aquis. Baixas Amort. Saldo 2014
75
43
(22)
96
75
43
(22)
96
Total
8
3
Fornecedores
Inec
Crediamigo
Agroamigo
Prêmio Seguro de Vida Camed - Crediamigo
5.4. Obrigações com Terceiros
O saldo da rubrica Obrigações com Terceiros é composto por
empréstimos consignados concedidos pelo Banco do Nordeste, descontados em folha para serem repassados à instituição financeira,
cheques emitidos e não compensados e depósitos a classificar.
Total
2014
2013
1.422
365
-
3
98
4
6
1.787
111
Obrigações com Terceiros
5.2. Obrigações Sociais e Trabalhistas
Os valores a seguir representam, além dos salários a pagar,
provisão de férias e seus respectivos encargos, valores retidos dos
colaboradores a repassar para as associações de classe, instituições
financeiras, empréstimos consignados na folha, ao INSS e valores de
FGTS incidentes sobre a folha de pagamentos.
Obrigações Sociais e Trabalhistas
2014
2013
Encargos Sociais
FGTS a Recolher
PIS s/ Folha de Pagamento
1.668
1.432
236
1.454
1.249
205
Vinculado a Consignação
INSS a recolher
IRRF s/ Folha de pagamento
Pensão Judicial
Contribuição Assistencial
Contribuição sindical a recolher
5.918
5.309
599
2
3
5
4.228
3.884
312
3
27
2
Provisão para férias e encargos sociais
Férias
INSS a recolher
PIS s/ Férias
FGTS a Recolher
19.812
14.626
3.876
146
1.164
Total
27.398
2.102
151
(1.768)
(2)
483
2.587
(466)
(190)
2.414
FIM
11/08/2015
SEGURADORA
VALOR
(R$)
ACE Comércio e Serviço
1.587
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
CNPJ: 01.437.408/0001-98
BALANÇO PATRIMONIAL
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em Milhares de Reais)
ATIVO
Nota Explicativa
CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
CRÉDITOS A RECEBER
ADIANTAMENTOS
TRIBUTOS A RECUPERAR
DESPESAS ANTECIPADAS
RECURSO TERMO DE PARCERIA E CONVÊNIO A APROPRIAR
RECURSO DE DOAÇÃO SODEX
VALORES A RECEBER
BANCOS CONTA VINCULADA
2013
3
-
Valores
INÍCIO
11/08/2014
2014
3
5
3.1
3.2
3.3
3.4
2014
387.057
5.740
381.317
1.512
3
6
378.274
3
1.493
26
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015022700257
2013
281.482
7.532
273.950
603
1
1
273.239
102
4
2014
Convênio BNB / CDC a repassar
Comissões e Prêmios a repassar
Cheques a compensar
Depósitos a classificar
Total
2013
316
156
20
25
517
375
267
2
143
787
5.5. Convênios e Parcerias
O saldo de Convênios e Parcerias corresponde a obrigações
com recursos de Convênios e Termos de Parceria a serem aplicados
em seus objetivos:
Convênios e Parcerias
2014
2013
17.552
12.918
3.475
130
1.029
Termo de
Termo de
Termo de
Convênio
Convênio
Termo de
Convênio
Termo de
408.588
156.379
69
42
39
249
1
92
196.201
60.799
70
18
37
331
1
462
23.234
Total
565.459
257.919
parceria - Crediamigo
parceria - Agroamigo
parceria - Funarte
Etene/Sussuí
Planseq
parceria - Espaços Socioculturais e de Negócios
Prefeitura de Fortaleza - Ponto de Leitura
parceria - MDA Motos 4ª Etapa
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
RECURSO TERMO DE PARCERIA E CONVÊNIO A APROPRIAR
DEPÓSITOS JUDICIAIS
VALORES A RECEBER
IMOBILIZADO
IMOBILIZADO COM RESTRIÇÃO
IMOBILIZADO SEM RESTRIÇÃO
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
INTANGÍVEL
INTANGÍVEL COM RESTRIÇÃO
INTANGÍVEL SEM RESTRIÇÃO
AMORTIZAÇÃO ACUMULADA
3.3
4.1
3.4
4.2
4.3
TOTAL DO ATIVO
211.366
210.592
209.523
374
695
678
6.954
69
(6.345)
96
153
29
(86)
1.425
229
0
229
0
1.121
6.859
69
(5.807)
75
122
17
(64)
598.423
282.907
AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTES INTEGRANTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
O INEC também possui ações trabalhistas envolvendo riscos de perda classificados como
possíveis, no montante estimado de R$ 8.475. A administração, consubstanciada na opinião de seus
consultores jurídicos, não constituiu provisão para fazer face à eventual pagamento futuro decorrente de
desfecho desfavorável nessas questões.
5.7. Seguros
A entidade mantém cobertura de seguros do seu prédio administrativo, visando cobrir eventuais
danos e perdas, conforme apresentado abaixo:
Seguro do Prédio Administrativo
Obrigações Tributárias
IRRF Serviços
PIS/COFINS/CSLL Lei 10.833
Provisão para Ações Trabalhistas e Cíveis
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Adições
Reversões
Baixas
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Adições
Reversões
Baixas
Saldo em 31 de dezembro de 2014
VIGÊNCIA
5.3. Obrigações Tributárias
Os Impostos e Contribuições apresentados são decorrentes da
retenção sobre notas fiscais de serviços tomados e RPCI - Recibo de
Pagamento ao Contribuinte Individual (IRRF, PIS/COFINS/CSSL e
ISSQN) e calculado de acordo com as bases legais tributárias vigentes na data de apresentação das Demonstrações Financeira.
5. PASSIVO CIRCULANTE
5.1. Fornecedores
Os fornecedores são reconhecidos inicialmente ao valor de
mercado e os saldos da conta Fornecedores são referentes à aquisição
de bens e ou serviços faturados para os meses subsequentes.
5.6. Provisões para Riscos Trabalhistas
O INEC é parte em processos trabalhistas, e outros em andamento, e está discutindo essas
questões tanto na esfera administrativa como na judicial, as quais, quando aplicáveis, são amparadas por
depósitos judiciais. As provisões para as eventuais perdas decorrentes desses processos são estimadas e
atualizadas pela administração, amparada pela opinião de seus consultores jurídicos.
OBJETO DO SEGURO
257
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
CNPJ: 01.437.408/0001-98
BALANÇO PATRIMONIAL
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em Milhares de Reais)
PASSIVO
Nota Explicativa
5.5
2014
595.169
1.787
27.398
1.668
5.918
19.812
8
517
0
565.459
2013
282.115
111
23.234
1.454
4.228
17.552
3
787
61
257.919
5.6
2.414
2.414
2.414
483
483
483
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
840
309
PATRIMÔNIO SOCIAL
840
309
CIRCULANTE
FORNECEDORES
OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS
ENCARGOS SOCIAIS
VINCULADO A CONSIGNAÇÕES
PROVISÕES DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS
VALORES A PAGAR
CONVÊNIOS E PARCERIAS
NÃO CIRCULANTE
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
PROVISÕES PARA RISCOS TRABALHISTAS
TOTAL DO PASSIVO
5.1
5.2
5.3
5.4
598.423
282.907
AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTES INTEGRANTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
258
ISSN 1677-7069
Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
3
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento
Baixa de Investimentos
Investimento
Aquisição de Ativo Imobilizado
Baixa de Ativo Imobilizado
Aquisição de Ativo Intangível
Caixa Líquido Consumido pelas Atividades de Investimento
CNPJ: 01.437.408/0001-98
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de Reais)
Descrição
Saldo
Saldo
2014
2013
879
510
DOAÇÕES
846
502
DOAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA
726
330
DOAÇÕES DE PESSOA FÍSICA
120
172
0
2
PATROCÍNIOS DE PESSOA JURÍDICA
0
2
RENDIMENTOS FINANCEIROS
33
6
RENDIMENTOS FINANCEIROS
33
6
RESULTADO BRUTO
879
510
DESPESAS OPERACIONAIS
348
269
ADMINISTRATIVAS
216
150
4
7
ENCARGOS SOCIAIS
BENEFÍCIOS
0
3
OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
212
140
PROJETOS SOCIAIS - INEC
132
119
INCENTIVO A EDUCAÇÃO E A CULTURA - INEC
26
59
INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA - INEC
18
10
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - INEC
23
2
CAMPANHA NATAL SEM FOME - INEC
16
36
7
12
40
0
2
0
531
241
ENCONTRO NORDESTINO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA - INEC
PRÊMIO MANDACARU
PATROCÍNIO E APOIO CULTURAL
SUPERÁVIT DO PERÍODO
AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTES INTEGRANTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
Caixa e equivalentes de caixa no final do período
1.969
7.532
(1.792)
5.563
AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTES INTEGRANTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
CNPJ: 01.437.408/0001-98
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em Milhares de Reais)
1 Origens dos Recursos de Terceiros
2014
Das Operações
Superávit do Exercício
Mais: Depreciação e Amortização
De Terceiros
Redução do Realizável a Longo Prazo
Aumento da Provisões para Riscos Trabalhistas
Total das Origens dos Recursos
2013
531
560
1.091
241
840
1.081
0
1.932
1.932
198.273
0
198.273
3.023
199.354
(56)
210.424
0
95
0
43
(39)
0
200.045
163
(37)
26
210.506
200.158
(207.483)
(804)
281.422
386.997
105.575
282.111
595.169
313.058
(207.483)
438.511
281.482
(157.029)
438.340
282.115
(156.225)
(804)
2 Aplicação de Recursos
Investimentos
Aumento do Realizável a Longo Prazo
Redução do Exigível a Longo Prazo
Aquisições para o Ativo Imobilizado
Baixa do Ativo Imobilizado
Aquisições para o Ativo Intangível
3 Variação do Capital Circulante Líquido
Variação no Capital Circulante Líquido
Ativo Circulante líquido no início do exercício
Ativo Circulante líquido no final do exercício
Variação do Ativo Circulante líquido
Passivo Circulante Líquido no início do exercício
Passivo Circulante Líquido no final do exercício
Variação do Passivo Circulante líquido
Capital Circulante Líquido
AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTES INTEGRANTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Fortaleza-CE, 31 de dezembro de 2014
FRANCISCA TATIANA BRAGA ALVES
Coordenadora contábil
LUCIANA FÉLIX DA SILVA
Gerente Financeira
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
CNPJ: 01.437.408/0001-98
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em Milhares de Reais)
JOSÉ ZELIZIO DE ALENCAR LIBÓRIO
Diretor Financeiro e de Controle
2014
531
538
22
2013
241
HELDA KELLY DOS S. PEREIRA LIMA
Diretora Administrativa Socioambiental
836
4
0
1.081
1.091
Variações dos Ativos e Passivos Operacionais
(Aumento)/Redução de Adiantamentos
(Aumento)/Redução de Tributos a Recuperar
(Aumento)/Redução de Despesas Antecipadas
(Aumento)/Redução de Recurso Termo de Parceria e Convênios a Apropriar (Ativo Circulante)
(Aumento)/Redução de Valores a Receber
(Aumento)/Redução de Bancos Conta Vinculada
(Aumento)/Redução de Recursos de Doação Sodexo
(Aumento)/Redução de Depósitos Judiciais
(Aumento)/Redução de Valores a Receber (Ativo Não Circulante)
(Aumento)/Redução de Recurso Termo de Parceria e Convênios a Apropriar (Ativo Não Circulante)
Aumento/(Redução) de Fornecedores
Aumento/(Redução) de Obrigações Sociais, Trabalhistas e Tributárias
Aumento/(Redução) de Obrigações com Terceiros
Aumento/(Redução) de Valores a Pagar
Aumento/(Redução) de Convênios e Parcerias
Aumento/(Redução) de Provisões para Riscos Trabalhistas
Aumento/(Redução) de Recurso Termo de Parceria e Convênios a Apropriar (Passivo Não Circulante)
Caixa Líquido Gerado/(Consumido) pelas Atividades Operacionais
5.563
7.532
5.740
Variação Líquida no Exercício
AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTES INTEGRANTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Superávit do período
Ajustes ao superávit do período
Depreciações
Amortizações
Baixa de Ativo Imobilizado
(1.792)
-
Total da Aplicação de Recursos
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
CNPJ: 01.437.408/0001-98
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em Milhares de Reais)
Patrimônio Social Superávit do exercí- Superávit Acumula- Total do Patrimônio Lício
do
quido
Em 31 de dezembro de 2012
68
68
Superávit do período
241
241
Apropriação do superávit
68
(68)
Destinação do superávit do período
241
(241)
Em 31 de dezembro de 2013
309
309
Superávit do período
531
531
Destinação do superávit do período
531
(531)
Em 31 de dezembro de 2014
840
840
(43)
(142)
39
0
(163)
90
(79)
(113)
(5)
(95)
Aumento Líquido de Caixa e Equivalente de Caixa
RECEITAS OPERACIONAIS SEM RESTRIÇÃO
PATROCÍNIOS
-
(909)
(3)
(5)
(105.035)
(1.390)
(22)
(3)
(145)
(695)
(209.523)
1.676
4.169
307.543
1.932
-
(251)
0
0
162.877
(55)
21
0
(153)
0
198.426
(87)
3.591
(270)
230
(61)
61
(160.020)
(1.619)
(198.426)
(1.650)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015022700258
5.676
GETÚLIO ALVES DE ABREU
Presidente
ANEXO
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Ao Presidente do:
Instituto Nordeste Cidadania - INEC
Examinamos as demonstrações contábeis individuais do Instituto Nordeste Cidadania, que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do
resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data,
assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração do Instituto Nordeste Cidadania - INEC é responsável pela elaboração e
adequada apresentação dessas demonstrações contábeis individuais de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas
pelo International Accounting Standards Board (IASB), assim como pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja
planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis
estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante
nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de
riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações contábeis do Instituto Nordeste Cidadania, para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a
eficácia desses controles internos do Instituto Nordeste Cidadania - INEC. Uma auditoria inclui, também,
a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas
em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto Nordeste
Cidadania em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos
de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Outros assuntos
Demonstração das origens e aplicações de recursos
Examinamos, também, a demonstração individual das origens e aplicações de recursos (DOAR),
referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, elaboradas sob a responsabilidade da administração do Instituto Nordeste Cidadania, e como informação suplementar pela legislação societária
brasileira que não requer a apresentação da DOAR. Essa demonstração foi submetida aos mesmos
procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em
conjunto
As Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, apresentadas para fins de comparação, foram examinadas por nós, de acordo com relatório emitido em 21 de
fevereiro de 2014 e não continha ressalvas.
Fortaleza (CE), 24 de fevereiro de 2015.
DOMINUS AUDITORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S
CRC - CE 00552/O-6
Karla Jeanny Falcão Carioca
CRC - CE 015544/O-3
PARECER DOS AUDITORES
24 de fevereiro de 2015
Ao Presidente do
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - INEC
Fortaleza - Ce
Em conformidade com nossos exames aos livros, processos e documentos contábeis do período
de junho a dezembro de 2014, correspondente ao Termo de Parceria CREDIAMIGO (contrato 2014/129)
atestamos pela regularidade das contas do INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - INEC, entretanto,
ressaltamos quanto à necessidade da implementação de melhorias nos controles internos existentes, tendo
em vista algumas deficiências detectadas no decorrer de nossos trabalhos, e que foram objeto de menção
neste relatório.
Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e
compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de
transações e o sistema contábil e de controles internos da entidade; b) a constatação, com base em testes,
das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas, e c) a
avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da
instituição.
Em nossa opinião, a contabilidade foi realizada de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, e representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira
do INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - INEC em 31 de dezembro de 2014 como também o Termo
de Parceria CREDIAMIGO (contrato 2014/129).
DOMINUS AUDITORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S.
CRC - CE552/O-6
Karla Jeanny Falcão Carioca
CRC - CE 015544/O-3
PARECER DOS AUDITORES
24 de fevereiro de 2015
Ao Presidente do
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - INEC
Fortaleza - Ce
Em conformidade com nossos exames aos livros, processos e documentos contábeis do período
de agosto a dezembro de 2014, correspondente ao Termo de Parceria AGROAMIGO (contrato 2014/169)
atestamos pela regularidade das contas do INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - INEC, entretanto,
ressaltamos quanto à necessidade da implementação de melhorias nos controles internos existentes, tendo
em vista algumas deficiências detectadas no decorrer de nossos trabalhos, e que foram objeto de menção
neste relatório.
Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e
compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de
transações e o sistema contábil e de controles internos da entidade; b) a constatação, com base em testes,
das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas, e c) a
avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da
instituição.
Em nossa opinião, a contabilidade foi realizada de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, e representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira
do INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - INEC em 31 de dezembro de 2014 como também o Termo
de Parceria AGROAMIGO (contrato 2014/169).
DOMINUS AUDITORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S.
CRC - CE552/O-6
Karla Jeanny Falcão Carioca
CRC - CE 015544/O-3
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015022700259
3
259
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - INEC
Manifestação do Conselho Fiscal do INEC sobre o Relatório Circunstanciado de Auditoria
emitido pela Empresa Dominus
Ao
Conselho de Administração do Instituto Nordeste Cidadania - INEC
Av. Dr. Silas Munguba, nº 3.500, Itaperi, CEP 60714-502 - Fortaleza (CE)
Nesta
Senhores Conselheiros,
Em atendimento ao previsto nos artigos 37 e 38, Capítulo VIII, do Estatuto Social do INEC,
este Conselho Fiscal, em reunião ocorrida nesta data, procedeu à análise e aprovação das Demonstrações
Contábeis e Financeiras relativas ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
Diante do Relatório dos Auditores Independentes emitido em 24 de fevereiro 2015 pela empresa
DOMINUS - Auditoria, Consultoria e Treinamento S/S, que expressa opinião de que as referidas
demonstrações apresentam de forma adequada, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira do Instituto Nordeste Cidadania, em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, o Conselho Fiscal emite a sua concordância quanto à adequação dos
documentos analisados
e orienta que todas as recomendações constantes do mencionado relatório sejam efetivamente
implementadas.
Fortaleza (CE), 25 de fevereiro de 2015.
José Ferreira Chagas
Conselheiro Fiscal
Carlos Henrique Alves de Sousa
Conselheiro Fiscal
Maria Claudia Nascimento Silva
Conselheira Fiscal
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE
PARCERIA Nº 2014/129
Custo do Projeto: R$559.681.000,00 (Quinhentos e cinquenta e nove milhões, seiscentos e
oitenta e um mil reais). Local de realização do projeto: Área de jurisdição do BNB S/A. Data de
assinatura do TP: 09/06/2014. Início do projeto: 09/06/2014. Término: 31/05/2016. Objetivos do projeto:
Operacionalização do programa de microcrédito CREDIAMIGO, com base nas estratégias definidas pelo
Parceiro Público.
Resultados alcançados Junho a Dezembro/2014
Meta
Realizado
Clientes Ativos
1.804.000
1.862.239
Operações Realizadas (Clientes Novos e Renova2.243.000
2.374.754
dos)
Orientação Empresarial e Ambiental
1.804.000
1.862.239
Custo de Implementação do Projeto Junho a Dezembro/2014
Categoria de Despesas
Previsto (*)
Realizado
Despesas de Pessoal (Salários/Encargos Sociais/
132.058.516,36
124.932.692,02
Benefícios)
Despesas com Capacitação de Empregados
569.400,00
447.739,01
Despesas com Trabalho em Campo
4.132.000,00
3.972.699,75
Despesas Administrativas
5.450.200,00
5.433.666,51
Despesas de Capacitação de Clientes
180.000,00
91.011,03
Totais
142.390.116,36
134.877.808,32
Itens
Diferença
58.239
131.754
58.239
Diferença
7.125.824,34
121.660,99
159.300,25
16.533,49
88.988,97
7.512.308,04
(*) Do valor total previsto de R$ 142.390.116,36, o Parceiro Público repassou ao Parceiro Privado um
total de R$ 138.141.754,84, em virtude de saldos mensais remanescentes na conta. Este valor, somado
aos rendimentos de aplicação financeira (R$ 78.693,88) e a devoluções diversas (R$109.741,08) totaliza
uma disponibilidade de R$ 138.330.189,80, que, deduzida do total realizado de R$ 134.877.808,32
resulta em saldo efetivo de R$ 3.452.381,48, disponível na conta corrente específica do Termo de
Parceria, em 31/12/2014.
Nome da OSCIP: Instituto Nordeste Cidadania. Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, nº 3.500, Itaperi.
Cidade: Fortaleza UF: CE CEP: 60.714-502. Tel.: (85) 3209-9200 Fax: (85) 3289-2000. E-mail: [email protected]. Nome do responsável pelo projeto: Getúlio Alves de Abreu. Cargo/Função:
Diretor-Presidente.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA
Nº 2014/169
Custo do Projeto: R$ 192.700.000,00 (cento e noventa e dois milhões e setecentos mil reais). Local de
realização do projeto: Área de jurisdição do BNB S/A. Data de assinatura do TP: 26/07/2014. Início do
projeto: 26/07/2014. Término: 31/07/2016. Objetivos do projeto: Operacionalização do programa de
microcrédito rural AGROAMIGO, com base nas estratégias definidas pelo Parceiro Público.
Resultados alcançados:
Meta Ago a Dez/2014
Realizado Ago a Dez/2014
Agroamigo
Quant. Operações
Valores (R$ mil)
Despesas
Encargos
Despesas
dos
Despesas
Despesas
Categoria despesas
Trabalhistas/
Sociais/ Benefícios
com Capacitação de Empregacom Trabalho em Campo
Administrativas
Totais
152.750
176.180
605.000,00
730.104,23
Custo de Implementação do Projeto (R$)
Previsto Ago a Dez/2014
Realizado Ago a Dez/2014
29.665.289,68
28.521.229,60
Diferença
23.430
125.104,23
Diferença
1.144.060,08
476.377,69
458.005,89
18.371,80
1.957.048,23
518.001,02
32.616.716,62
1.881.573,47
498.023,99
31.358.832,95
75.474,76
19.977,03
1.257.883,67
Nome da OSCIP: Instituto Nordeste Cidadania. Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, nº 3.500, Itaperi.
Cidade: Fortaleza UF: CE CEP: 60.714-502. Tel.: (85) 3209-9200 Fax: (85) 3289-2000. E-mail: [email protected]. Nome do responsável pelo projeto: Getúlio Alves de Abreu. Cargo/Função:
Diretor-Presidente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.