78 – São Paulo, 60 (178)
AMBIENTAL - DECONT-2, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES
LEGAIS: RESOLVE I - DEFERIR O PEDIDO DE PRORROGACAO
DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE N. 224/
DECONT-2/2015, POR MAIS 180 DIAS CORRIDOS, CONTADOS
A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO NO DOC, EXCLUINDOSE O DIA DE INICIO E INCLUINDO-SE O DIA DE VENCIMENTO.2011-0.152.425-8.AVALIACAO AMBIENTAL. ESSER ALASKA
EMPREEND. IMOB. LTDA.
2014-0.194.233-0 KWOT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES
DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECONT-2 A DIRETORA DA DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL - DECONT-2, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES
LEGAIS: RESOLVE I - DEFERIR O PEDIDO DE PRORROGACAO
DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE N. 224/
DECONT-2/2014, POR MAIS 180 DIAS CORRIDOS, CONTADOS
A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO NO DOC, EXCLUINDOSE O DIA DE INICIO E INCLUINDO-SE O DIA DE VENCIMENTO.2014-0.194.233-0.AVALIACAO AMBIENTAL. KWOT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A.
2014-0.301.498-8 TPA13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECONT-2 A DIRETORA DA DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL - DECONT-2, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES
LEGAIS: RESOLVE I - DEFERIR O PEDIDO DE PRORROGACAO
DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE N. 031/
DECONT-2/2015, POR MAIS 90 DIAS CORRIDOS, CONTADOS
A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO NO DOC, EXCLUINDOSE O DIA DE INICIO E INCLUINDO-SE O DIA DE VENCIMENTO.2014-0.301.498-8.AVALIACAO AMBIENTAL. TPA 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
2015-0.089.761-9 SEQ04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECONT-2 A DIRETORA DA DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL - DECONT-2, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES
LEGAIS: RESOLVE I - DEFERIR O PEDIDO DE PRORROGACAO
DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE N. 175/
DECONT-2/2015, POR MAIS 90 DIAS CORRIDOS, CONTADOS
A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO NO DOC, EXCLUINDOSE O DIA DE INICIO E INCLUINDO-SE O DIA DE VENCIMENTO.2015-0.089.761-9.AVALIACAO AMBIENTAL. SEQ04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE
AMBIENTAL
2007-0.306.815-2 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no artigo 20, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº54421/2013, NOTIFICA pelo presente edital a Empresa
“Panificadora L de Carvalho Lima Ltda. EPP”, do Comunique-se
nº 193/DECONT-G/2015, publicado em DOC dia 17/07/2015,
pagina 127, convocando-a a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente,
situada na Rua do Paraíso, 387 – Paraíso, nesta Capital, para
Recolher o valor referente ao Auto de Multa n º 67-005.676-6,
por meio de extração de segunda via da notificação-recibo,
sob pena de inscrição da Dívida Ativa e no CADIN, bem como
cobrança Judicial, sem prejuízo das demais medidas Administrativa e Judiciais cabíveis, nos termos do item 19 da Portaria
SVMA 132/13.
2011-0.258.333-9 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto
Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital, a
Sra. “Rosalina da Conceição Martins Santos”, do Despacho
publicado em DOC dia 15/08/2015, pág. 31, que CANCELOU o
Auto de Infração nº 045256 e seu respectivo Auto de Multa nº
67-008.429-8, tendo em vista a falta de nexo causal e comprovação de autoria.
2008-0.280.226-1 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto
Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital, a Sra.
“Sidileide Almeida Moura”, do Comunique-se nº 360/DecontG/2015 publicado em DOC dia 26/08/15, pág. 113, convocandoa comparecer no prazo de 05 (cinco) dias à Secretaria Municipal
do Verde e do Meio Ambiente, situada na Rua do Paraíso, 387,
1º andar - Paraíso, nesta Capital, para recolher o valor dos
Autos de Multa nº 67-008.962-1, 67-008.963-0 e 67-008.964-8,
por meio de extração de segunda via da notificação-recibo a ser
obtida no DECONT, sob pena de inscrição na dívida ativa e no
CADIN, bem como cobrança judicial, sem prejuízo das demais
medidas administrativas e judiciais cabíveis, nos termos do item
19 da Portaria SVMA 132/13.
2010-0.262.781-4 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa
“Prote Extin Proteção Contra Incêndio Ltda. - ME”, do Comunique-se nº 327/Decont-G/2015 publicado em DOC dia 26/08/15,
pág. 113, convocando-a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias
à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, situada
na Rua do Paraíso, 387, 1º andar - Paraíso, nesta Capital, para
recolher o valor do Auto de Multa nº 67-005.536-1, por meio
de extração de segunda via da notificação-recibo a ser obtida
no DECONT, sob pena de inscrição na dívida ativa e no CADIN,
bem como cobrança judicial, sem prejuízo das demais medidas
administrativas e judiciais cabíveis, nos termos do item 19 da
Portaria SVMA 132/13.
2013-0.008.594-7 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/2013, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa
“Diagnóstico Kennedy Ltda- EPP”, do Despacho publicado em
DOC dia 29/04/15, pág. 18, que MANTEVE os Autos de Infração
nº 17355/10 e seu respectivo Auto de Multa nº 67-006.940-0,
lavrados em seu NOME.
II. Ficando encerrada a instância administrativa, devendo a
interessada recolher o valor da multa devidamente atualizado
por meio de extração de 2ª via da Notificação de Recibo a ser
obtida no Departamento de Controle da Qualidade Ambiental
– DECONT-3, situado à Rua Paraíso, nº. 387 – 1º andar, Paraíso,
São Paulo/SP, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação
deste, sob pena de sua inscrição na dívida ativa e no CADIN,
bem como sua cobrança judicial, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.
2013-0.278.536-9 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental, no exercício da competência que lhe foi atribuída
pelo Decreto Municipal nº 51.919/10 e Portaria Intersecretarial
nº 02/10-SMT/SVMA, NOTIFICA pelo presente edital o Senhor
“Jair Aparecido Moretto”, do despacho publicado no Diário
Oficial do dia 09/06/2015, pág. 29, que manteve a Notificação/
Penalidade V.0.000.750.12 e Auto de Infração VA-A1-075540-2,
lavrados em seu NOME, podendo apresentar Recurso dessa decisão no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, junto ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental
da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, situado à
Rua do Paraíso, nº 387 –Térreo – Paraíso, São Paulo/SP.
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
2007-0.318.587-6 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/2013, NOTIFICA pelo presente edital a Sra. “Dolores Gimenez de Castro” do Despacho publicado em DOC dia
20/08/10, pág. 21, que MANTEVE o Auto de Infração nº 15278
e 15276 e os respectivos Autos de Multa nº 67-001.838-4 e 67001.966-6, lavrado em seu NOME, podendo oferecer Recurso
e Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de 20 (vinte)
dias, a partir da publicação deste, bem como propor Termo de
Ajustamento de Conduta na Rua do Paraíso, nº 387 - Térreo –
Paraíso, São Paulo/SP.
2011-0.176.991-9 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental, no uso de suas atribuições NOTIFICA pelo presente
edital a Empresa “Sociedade João Natal de Imóveis Ltda”,
do Despacho, publicado em DOC dia 31/07/2015, pagina 21,
TORNANDO PREJUDICADO o prosseguimento da solicitação de
Termo de Referencia, pela perda do objeto.
2011-0.159.404-3 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no artigo 20, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº54421/2013, NOTIFICA pelo presente edital a Sr. “Karina
da Silva Delmonte”, do Comunique-se 288/DECONT – G/2015,
publicado em DOC dia 08/07/2015, pagina 83, retificado pelo
Despacho publicado em DOC do dia 28/07/15, pág. 37, convocando a “Karina da Silva Delmonte 34279559821” a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias à Secretaria Municipal do Verde
e do Meio Ambiente, situada na Rua do Paraíso, 387 – Paraíso,
nesta Capital, para Recolher o valor referente ao Auto de Multa
n º 67-008.445-0, por meio de extração de segunda via da
notificação-recibo, sob pena de inscrição da Dívida Ativa e no
CADIN, bem como cobrança Judicial, sem prejuízo das demais
medidas Administrativa e Judiciais cabíveis, nos termos do item
19 da Portaria SVMA 132/13.
2012-0.095.701-2 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto
Municipal nº 54.421/2013, NOTIFICA pelo presente edital a Sra.
“Maria Karla Lopes Costa da Cruz” do Despacho publicado em
DOC dia 03/07/15, pág. 34, que MANTEVE o Auto de Infração
nº 060457 e o respectivo Auto de Multa nº 67-008.967-2,
lavrado em seu NOME, podendo oferecer Recurso e Termo de
Ajustamento de Conduta, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir
da publicação deste, bem como propor termo de ajustamento
de conduta na Rua do Paraíso, nº 387 - Térreo – Paraíso, São
Paulo/SP.
II. Transcorrido o prazo recursal, sem manifestação, o interessado deverá recolher o valor da multa devidamente atualizado por meio de extração de 2ª via da Notificação de
Recibo a ser obtida no Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental – DECONT-3, situado à Rua Paraíso, nº. 387 – 1º
andar, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir
da publicação deste, sob pena de sua inscrição na dívida ativa
e no CADIN, bem como sua cobrança judicial, sem prejuízo das
demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.
2012-0.164.468-9 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto
Municipal nº 54.421/2013, NOTIFICA pelo presente edital a
empresa “Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S.A” do Despacho publicado em DOC dia 01/07/15, pág. 35, que
MANTEVE o Auto de Infração nº 27107 e o respectivo Auto de
Multa nº 67-009.054-9, lavrado em seu NOME, podendo oferecer Recurso e Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de
20 (vinte) dias, a partir da publicação deste, bem como propor
termo de ajustamento de conduta na Rua do Paraíso, nº 387 Térreo – Paraíso, São Paulo/SP.
II. Transcorrido o prazo recursal, sem manifestação, o interessado deverá recolher o valor da multa devidamente atualizado por meio de extração de 2ª via da Notificação de
Recibo a ser obtida no Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental – DECONT-3, situado à Rua Paraíso, nº. 387 – 1º
andar, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir
da publicação deste, sob pena de sua inscrição na dívida ativa
e no CADIN, bem como sua cobrança judicial, sem prejuízo das
demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.
2008-0.153.837-4 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54421/2013, NOTIFICA, pelo presente edital, o Sr. “João
Saraceni”, do Auto de intimação/notificação nº 19772, intimando-o a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias ao Grupo Técnico de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas – GTRAAD,
situada na Rua do Paraíso, nº 387, 2º andar – Paraíso, nesta
Capital, para manifestar quanto ao interesse na celebração de
Termo de Ajustamento de Conduta – TAC.
2013-0.282.686-3 - COMUNIQUE-SE N° 397/DECONTG/2015
I – O Sra. Marilene Rocker Sobreira, domiciliada na Rua Antônio Borges da Fonseca, nº 139 – Jardim Floresta, São Paulo/SP,
CEP: 04836-120, fica convocada a comparecer no prazo de 05
(cinco) dias à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, situada na Rua do Paraíso 387, Paraíso, nesta Capital, para
o recolhimento do preço público referente a análise do Recurso,
conforme artigo 17 do Decreto Municipal nº 51.714/10;
2013-0.282.683-9 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto Municipal nº 51.919/10 e Portaria Intersecretarial nº 2/10SMT/SVMA, NOTIFICA, pelo presente edital, a Sra. “Terezinha de
Jesus Lampoglia Janson” do Despacho publicado em DOC dia
21/05/2015, pág. 19, que MANTEVE a Notificação/Penalidade
V-0.000.157-56 e Auto de infração VA-A1-011302-8, lavrado
em seu NOME, podendo oferecer Recurso no prazo de 15
(quinze) dias, a partir da publicação deste, na Rua do Paraíso, nº
387 - Térreo – Paraíso, São Paulo/SP.
2013-0.278.512-1 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental, no exercício da competência que lhe foi atribuída
pelo Decreto Municipal nº 51.919/10 e Portaria Intersecretarial
nº 02/10-SMT/SVMA, NOTIFICA pelo presente edital o Senhor
“Wildemberg Portella Barros”, do despacho publicado no Diário
Oficial do dia 04/06/2015, pág. 30, que manteve a Notificação/
Penalidade V.0.000.751.16 e Auto de Infração VA-A1-076187-9,
lavrados em seu NOME, podendo apresentar Recurso dessa decisão no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, junto ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental
da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, situado à
Rua do Paraíso, nº 387 –Térreo – Paraíso, São Paulo/SP.
2013-0.282.657-0 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental, no exercício da competência que lhe foi atribuída
pelo Decreto Municipal nº 51.919/10 e Portaria Intersecretarial
nº 02/10-SMT/SVMA, NOTIFICA pelo presente edital a Empresa
“Uniforte Veículos Ltda”, do despacho publicado no Diário
Oficial do dia 10/06/2015, pág. 22, que manteve a Notificação/
Penalidade V.0.000.145.32 e Auto de Infração VA-A1-017448-5,
lavrados em seu NOME, podendo apresentar Recurso dessa decisão no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, junto ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental
da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, situado à
Rua do Paraíso, nº 387 –Térreo – Paraíso, São Paulo/SP.
2013-0.278.474-5 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental, no exercício da competência que lhe foi atribuída
pelo Decreto Municipal nº 51.919/10 e Portaria Intersecretarial
nº 02/10-SMT/SVMA, NOTIFICA pelo presente edital a Empresa
“Distribuidora de Laticínios e Carnes Vinhais Ltda”, do despacho publicado no Diário Oficial do dia 09/06/2015, pág. 30,
que manteve a Notificação/Penalidade V.0.000.250.57 e Auto
de Infração VA-A1-026356-9, lavrados em seu NOME, podendo
apresentar Recurso dessa decisão no prazo de 15 (quinze) dias
contados da publicação deste, junto ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental da Secretaria Municipal do Verde
e do Meio Ambiente, situado à Rua do Paraíso, nº 387 –Térreo
– Paraíso, São Paulo/SP.
2013-0.282.656-1 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I. O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental, no exercício da competência que lhe foi atribuída
pelo Decreto Municipal nº 51.919/10 e Portaria Intersecretarial
nº 02/10-SMT/SVMA, NOTIFICA pelo presente edital a Sra.
“Vera Lúcia Flor Silveira”, do despacho publicado no Diário
Oficial do dia 09/06/2015, pág. 29, que manteve a Notificação/
Penalidade V.0.001.120.10 e Auto de Infração VA-A1-111142-8,
lavrados em seu NOME, podendo apresentar Recurso dessa decisão no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, junto ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental
da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, situado à
Rua do Paraíso, nº 387 –Térreo – Paraíso, São Paulo/SP.
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE
AMBIENTAL(DECONT-1)
DIVISÃO TECNICA DE CONTROLE AMBIENTAL/
DECONT-1
COMUNIQUE-SE:406/DECONT–14/15 – PA: 20150.224.099-4.A empresa Auto Posto Cantão LTDA – CNPJ:
61.939.807/0001-89, deverá apresentar na Secretaria do Verde
e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 térreo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data
desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:
1) Atender ao Art. 2?, inciso V, alínea b. A relação de recursos materiais, deve vir assinada e datada.
Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato através
do telefone 5187-0287.
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE
AMBIENTAL(DECONT-2)
DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECONT-2
A Diretora da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental
– DECONT-2, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao “Comunique-se” nº 017/DECONT-2/15, por mais 60
dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC,
excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento.
2014-0.130.179-3 – Alvará de Aprovação de Edificação
Nova – Imobiliária Samas Ltda.
INFRA-ESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO CONVÊNIO 001/2015
Partes: PMSP/SIURB e Prefeitura de Guarulhos
Objeto: Transferência de recursos financeiros para a reconstituição de travessia existente sobre o Rio Tietê entre a Vila Any,
Estrada do Itaim, no município de Guarulhos e a Avenida Brás
da Rocha Cardoso, no município de São Paulo.
Valor: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais)
Dotação Orçamentária: 22.10.15.451.3009.5.100.4.4.40.
51.00.00
Prazo: 360 dias.
NÚCLEO TÉCNICO DE INFORMÁTICA – SIURB – NTI
RETIRADA NOTA DE EMPENHO E DEVIDOS
ANEXOS
Fica(m) convocada(s), a(s) empresa(s) abaixo relacionada,
a retirar a(s) respectiva(s) Nota(s) de Empenho, no prazo de
03 dias úteis, a partir da data desta publicação, a Avenida São
João, 473 12º. Andar – Santa Ifigênia, das 09:00 as 17:00h. com
apresentação das cópias autenticadas dos seguintes documentos CND, FGTS e Certidão de Tributos Mobiliários do Município
de São Paulo ou declarações correspondentes, Carimbo da
Empresa.
PROCESSO
N.E.
EMPRESA
2015-0.2293656 82201
NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS VIÁRIAS
quinta-feira, 24 de setembro de 2015
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
SÃO PAULO TURISMO - COMPRAS
5ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO INSTITUÍDA PELO ATO DPR Nº 012/2015 CHAMAMENTO PÚBLICO DPR Nº 002/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2015 – PROJETO
NOVO ANHEMBI – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e
quinze às 14h00 (quatorze horas), presentes os membros da
Comissão instituída pelo ATO DPR nº 012/2015, alterado pelo
ATO DPR nº 024/2015, na Sala de Reuniões dos Conselhos
da SÃO PAULO TURISMO S/A, situada na Av. Olavo Fontoura,
1.209, Parque Anhembi, nesta capital, referente ao Chamamento Público DPR nº 002/2015, que visa “realizar estudos técnicos
e de estruturação de modelagem de projeto, levantamentos,
investigações, pesquisas, estudos de viabilidade, relatórios,
minutas, pareceres e demais elementos (ou, simplesmente,
ESTUDOS) para a revitalização, modernização, otimização,
ampliação, diversificação,operação, manutenção e gestão do
empreendimento denominado NOVO ANHEMBI”, conforme
consta do Processo Administrativo nº 080/2015 e publicações
oficiais no portal da São Paulo Turismo S/A (www.spturis.com),
no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOC), na data de
19/05/2015, foram deliberados os seguintes atos para continuidade dos Estudos Preliminares.
Em razão dos pedidos de prorrogação de prazo encaminhados por Agentes Interessados ao endereço eletrônico
[email protected], do extenso número de informações
disponibilizadas na 4ª Ata da Comissão Especial de Avaliação,
do exíguo prazo para a apresentação dos Estudos Preliminares
quando da sua publicação[1], dos pedidos para realização de
novas vistorias e reuniões individuais, e considerando que tais
medidas contribuem para o melhor proveito e desenvolvimento
dos Estudos Preliminares, a Comissão Especial de Avaliação
RESOLVE, na forma do artigo 5.4.1., do Edital de Chamamento,
PRORROGAR O PRAZO PARA ENTREGA DOS ESTUDOS PRELIMINARES por 30 (trinta) dias, estendendo-se o prazo final de
26.09.2015 para 26.10.2015
Os trabalhos foram encerrados e eu, Guilherme Tadeu Pontes Birello, às 15h00, lavrei a presente Ata, que lida e achada
conforme, segue assinada por todos os presentes.
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
José Daniel Monteiro Moreira
João de Moraes Mihalik
Guilherme Tadeu Pontes Birello
Marcelo Fonseca Ignatios
ATO DPR N.º 029/2015
O Diretor Presidente da São Paulo Turismo S/A, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, em
especial os termos do art. 29, “g” e “h”:
RESOLVE:
I – Alterar a tabela salarial, passando a vigorar o valor do
salário do cargo de Chefe de Gabinete para R$ 18.000,00.
II - Este ato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
São Paulo, 23 de setembro de 2015.
ALCINO REIS ROCHA
Diretor Presidente
LICITAÇÕES
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA SECRETÁRIA ADJUNTA
2014–0.299.153-0
SDTE – Pregão Eletrônico para Aquisição de Caixas Plásticas e Paletes – Homologação – I – No exercício da competência que me foi atribuída pela Portaria 040/2013/SDTE-GAB,
à vista dos elementos de convicção constantes no presente,
especialmente a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico,
que ora acolho, firmado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos
termos do que dispõe a Portaria nº 103/2015-SDTE-GABINETE,
HOMOLOGO a adjudicação procedida no PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004-A/SDTE/2015 – tipo Menor Preço Total Por Itens, que
objetivou a contratação de empresa para aquisição de Caixas
Plásticas e paletes, conforme as condições constantes do ANEXO I do EDITAL, em favor da vencedora do certame, à empresa
Megacom Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 18.912.372/0001-50, no valor total de R$ 106.639,00 (cento
e seis mil seiscentos e trinta e nove reais). II – Dessa forma, AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de Empenho, nos termos
do Decreto Municipal n° 55.839/2015, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de
2015, que onerará a seguinte dotação orçamentária: 30.10.08.6
05.3011.4.301.3.3.90.30.00.00 do presente exercício financeiro.
2008-0.200.935-9 T.C.A. 049/SIURB/2012
Ficam os técnicos abaixo nomeados, sem prejuízo de suas
funções, para receberem definitivamente as obras objeto do
T.C.A. nº 049/SIURB/2012, assinado com a LIVING PANAMÁ
Empreendimentos Imobiliários Ltda., referente à canalização de águas pluviais na Rua Gregório Allegri, s/nº, Engº Carlos
Fortuna Jarra RF.753.536.8, Engº Roberto Keppler RF.559.439.1
Tengº Iuao Tominaga RF.585.855.1.
2014-0.301.088-5 CONTRATO 117/SIURB/2014.
Ficam os técnicos abaixo nomeados, sem prejuízo de suas
funções, para receberem definitivamente as obras objeto do
Contrato 117/SIURB/2014, assinado com a DP BARROS – Pavimentação e Construção Ltda., referente à recuperação do
fundo do canal e do pontilhão localizado a Avenida Ricardo
Jafet com a Rua Santa Cruz, sobre o Córrego Ipiranga, Engº
Carlos Fortuna Jarra RF 753.536.8, Engº Osmar Dias dos Santos
RF 618.752.8 Tengº Carlos M. Itinhoche RF. 585.855.1.
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - CONTABILIDADE
Objetivando atender às necessidades de pronto pagamento
da Superintendência Jurídica, conforme solicitado no PA nº
2015-0.249.230-6 e baseado nas disposições legais atinentes
à matéria, em especial o artigo 2º, inciso I da Lei 10513/88, bem
como os artigos 1º, 4º e 5º do Decreto 48.592/07 e Portaria SF
151/2012, AUTORIZO, de acordo com a Norma COHAB/GAFIN
P-059, a concessão de adiantamento em nome da funcionária
Raquel de Oliveira Cunha, RE 7596-5, CPF nº 268.193.60800, referente ao mês de Outubro de 2015, com a emissão de
Nota de Empenho, de Liquidação e de Pagamento no valor
de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), onerando a
dotação 83.10.16.122.3024.2100.3.3.90.39.00.09.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO PROCESSO Nº 2015-0.210.094-7
LICITAÇÃO: Inexigibilidade, nos termos do artigo 25, inciso
I da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/2002,
regulamentada pelo Decreto n.º 44.279, de 24 de Dezembro
de 2003.
OBJETO: 03 (três) assinaturas da Revista Carta Capital, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses para entrega em 03 (três)
unidades de atendimento do Centro de Cidadania LGTB.
1. À vista dos elementos constantes do presente processo,
especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica de fls.
retro, que acolho, pela delegação a mim conferida pelo artigo 3º
da Portaria nº 45/SMDHC/2013, A U T O R I Z O a contratação
por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso
I da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/2002,
Decreto n.º 44.279/2003, da empresa EDITORA CONFIANÇA
LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 04.735.670/0001-07, para
03 (três) assinaturas da Revista Carta Capital, nas modalidades
impressa e digital, para o período de 24 (vinte e quatro) meses,
no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para
entrega em 03 (três) unidades do Centro de Cidadania LGBT.
2. AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho em favor da
Contratada, onerando a dotação orçamentária de nº 34.10.14.4
22.3018.4.319.3.3.90.39.00.00. Outrossim, AUTORIZO ainda, o
cancelamento do saldo não utilizado.
3. FICA a empresa contratada sujeita as penalidades previstas no Anexo da Nota de Empenho.
DESPACHO DO PROCESSO Nº 2015-0.210.123-4
LICITAÇÃO: Inexigibilidade, nos termos do artigo 25, inciso I
da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto n.º 44.279, de 24 de Dezembro de 2003.
OBJETO: 03 (três) assinaturas da Revista Caros Amigos,
pelo período de 12 (doze) meses para entrega em 03 (três) unidades de atendimento do Centro de Cidadania LGTB