31888
Diário da República, 2.ª série — N.º 216 — 4 de novembro de 2015
Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores
em Funções Públicas
Édito n.º 301/2015
Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei n.º 24432 — § 1.º do
artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de
créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:
— José António Clemente, por óbito de Luísa Maria Silva, ocorrido
em 01 de abril de 2015 (Proc.º 143/2015);
— Sebastião Silva Nogueira, por óbito de Sebastião Nogueira, ocorrido em 01 de junho de 2015 (Proc.º 249/2015);
— Francisca Martins Borralho da Anunciação, por óbito de Manuel
João Borralho, ocorrido em 02 de agosto de 2015 (Proc.º 277/2015);
— Maria Alice Souto de Almeida Palma, por óbito de Manuel Coelho
Palma, ocorrido em 24 de abril de 2014 (Proc.º 280/2015);
— Maria Isabel Figueiredo Pereira da Silva, por óbito de
António Joaquim Gomes da Silva, ocorrido em 31 de maio de 2015
(Proc.º 282/2015);
— Maria José Vargas Lampreia Gonçalves, por óbito de Mariana de
Jesus Vargas, ocorrido em 12 de maio de 2015 (Proc.º 286/2015);
— Maria Leonor Alves da Silva Meneses de Brito, por óbito
de Laura da Conceição Alves, ocorrido em 08 de junho de 2015
(Proc.º 294/2015);
— Maria Leonor Alves da Silva Meneses de Brito, por óbito de António Silva Meneses, ocorrido em 19 de junho de 2015 (Proc.º 295/2015);
— Avelina Maria Sobral Gonçalves, por óbito de Casimiro Pereira
Gonçalves, ocorrido em 08 de julho de 2015 (Proc.º 300/2015);
— Rui Manuel Lobo Marques de Castro, por óbito de Maria
Goretti Lima Novais Varela, ocorrido em 11 de julho de 2015
(Proc.º 301/2015);
— Inácia Maria Saragossa Algarvio, por óbito de Wagner Joaquim
Monte Branquinho, ocorrido em 10 de agosto de 2015 (Proc.º 303/2015);
— Maria da Conceição Gomes Braga da Cruz, por óbito de Manuel
Fernando Barbosa das Dores Carvalho, ocorrido em 12 de dezembro
de 2014 (Proc.º 304/2015);
— Francisco Maia de Abreu de Lima, por óbito de Maria Corina
Amorim Vieira Lisboa de Abreu. Lima, ocorrido em 24 de junho de
2015 (Proc.º 305/2015);
— João Maria Lopes Leandro, por óbito de Maria Emília Lopes,
ocorrido em 22 de agosto de 2015 (Proc.º 306/2015);
— António Soares dos Santos Pereira, por óbito de Albertina da
Conceição Gouveia dos Santos Pereira, ocorrido em 05 de julho de
2015 (Proc.º 307/2015);
— Maria Isabel Valadas Fragoso Cadete Madeira, por óbito de
António João Cadete Madeira, ocorrido em 03 de dezembro de 2014
(Proc.º 314/2015);
— Tânia Regina Vicentini Gema, por óbito Helder dos Santos Reis
Gema, ocorrido em 30 de julho de 2015 (Proc.º 339/2015);
— Margarida Lopes Ratiguim, por óbito Francisco Coito Frasco,
ocorrido em 04 de agosto de 2015 (Proc.º 356/2015);
Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos
créditos podem requerê-los a esta Direção-Geral, dentro do prazo de
30 dias, findo o qual serão decididas as pretensões.
23 de outubro de 2015. — O Diretor-Geral, Carlos José Liberato
Baptista.
309060541
Instituto Português do Sangue
e da Transplantação, I. P.
Aviso n.º 12856/2015
Nos termos do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 36.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, republicada pela Portaria n.º 145-A/2011,
de 6 de abril, torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, com vista à celebração de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de
um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional,
aberto por Aviso n.º 8884/2014, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 147, de 01/08/2014, e homologada pelo Presidente do
Conselho Diretivo do IPST, IP, em 15 de outubro de 2015.
Lista unitária de ordenação final
Ordenação
Identificação do candidato
Classificação
final
1.º
e único
Maria de Fátima da Silva Fernandes . . . . . .
11,60
Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, republicada pela Portaria n.º 145-A/2011,
de 6 de abril, informa-se que a presente lista está disponível para consulta na página eletrónica deste Instituto (www.ipst.pt) e afixada nas
instalações dos Serviços Centrais, sitas na Av. Miguel Bombarda, n.º 6,
1000-208 Lisboa.
Conforme o previsto no n.º 3 do artigo 39.º da Portaria n.º 83-A/2009,
de 22 de janeiro, republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de
abril, da homologação da lista unitária de ordenação final pode ser
interposto recurso hierárquico ou tutelar. O prazo para interposição de
recurso conta-se a partir da data da publicação do presente aviso no
Diário da República.
20 de outubro de 2015. — A Diretora do Departamento de Recursos
Humanos, Maria Beatriz Sanches Faxelha.
209051583
Aviso n.º 12857/2015
Nos termos do disposto no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 437/91, de
8 de novembro, torna-se publica a lista de classificação final do concurso
interno de ingresso para preenchimento de 9 postos de trabalho da carreira
especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal
do IPST, IP, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado, no Centro de Sangue e da Transplantação do
Porto, aberto por aviso n.º 8883/2014, publicado na 2.ª série do Diário
da República, n.º 147, de 01/08/2014, homologada pelo Presidente do
Conselho Diretivo do IPST, IP, em 15 de outubro 2015.
Lista de classificação final
Ordenação
Nome
01
02
03
04
05
Patrícia da Conceição Silva Campos . . . . . . .
Sandra Daniela dos Santos Ferreira . . . . . . . .
Joana Sofia Magalhães Festas . . . . . . . . . . . .
Carina Isabel Coutinho da Silva . . . . . . . . . .
Paula Cristina Oliveira da Silva Lopes Moura
Gonçalves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teresa Patrícia Pinheiro Costa . . . . . . . . . . . .
Teresa Maria Almeida Ribeiro . . . . . . . . . . . .
Cecília Patrícia Mota Moreira . . . . . . . . . . . .
Ana Isabel Barros Carvalho Grade . . . . . . . .
Sónia Cristina de Melo Calisto Abreu . . . . . .
Bárbara Isabel Faria Miranda. . . . . . . . . . . . .
Emanuel Francisco Morgado dos Santos . . . .
Cristina Maria Fernandes dos Santos. . . . . . .
Fernanda Daniela Moura da Silva . . . . . . . . .
Catarina Sofia Monteiro Pinheiro . . . . . . . . .
Natália Maria dos Santos Lima . . . . . . . . . . .
Manuela Cristina de Almeida Rocha . . . . . . .
Cátia Vanessa Aranda Lisboa. . . . . . . . . . . . .
Sara Catarina dos Santos Lima . . . . . . . . . . .
Cláudia Susana Neto da Costa . . . . . . . . . . . .
Maritza Eliana da Silva Araújo . . . . . . . . . . .
Daniela Patrícia Neves Tavares . . . . . . . . . . .
Fábio Cristiano Soares Martins . . . . . . . . . . .
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Classificação
final
19,7
19,2
18,7
18,6
18,5
18,2
18,1
17,9
17,8
15,4
14,2
14,0
13,8
13,4
13,2
13,1
13,0
12,0
11,2
11,1
11,0
10,0
9,5
Da homologação da lista de classificação final cabe recurso, a interpor
para o membro do Governo competente, nos termos do n.º 1 do artigo 39.º
do Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de novembro.
20 de outubro de 2015. — A Diretora do Departamento de Recursos
Humanos, Maria Beatriz Sanches Faxelha.
209051615
Aviso n.º 12858/2015
Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria
n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o n.º 6 do artigo 46.º da
LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua
redação atual, torna-se público que, por despacho de 15 de setembro
de 2015, do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do
Sangue e da Transplantação, IP, no exercício das competências que lhe
estão atribuídas, foram homologadas as avaliações finais dos períodos
experimentais dos trabalhadores do quadro infra, da carreira e catego-
31889
Diário da República, 2.ª série — N.º 216 — 4 de novembro de 2015
ria de assistente técnico, em exercício de funções neste Instituto, na
sequência de celebração de contratos de trabalho em funções públicas,
por tempo indeterminado.
Nome
Avaliação
final
André Fidalgo Ribeiro dos Santos . . . . . . . . . . . . . . . . .
Joana Alexandra Cacheira Soares Peres . . . . . . . . . . . .
12,24
12,24
23 de outubro de 2015. — A Diretora do Departamento de Recursos
Humanos, Maria Beatriz Sanches Faxelha.
209051761
Louvor n.º 656/2015
Ao cessar funções como Secretária de Estado da Ciência do
XIX Governo Constitucional, exprimo público louvor à licenciada
Cristina do Pilar Durán Direito, secretária pessoal do meu Gabinete,
pela competência técnica e profissional que demonstrou no exercício
das suas funções.
Destaco ainda a enorme competência, lealdade, responsabilidade,
dedicação e disponibilidade, qualidades pessoais evidenciadas no
exercício das suas funções que cumpriu com total lealdade.
É, pois, de inteira justiça, que lhe conceda este louvor.
23 de outubro de 2015. — A Secretária de Estado da Ciência, Maria
Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira.
209053673
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Secretaria-Geral
Gabinete da Secretária de Estado da Ciência
Louvor n.º 654/2015
Ao cessar funções enquanto Secretária de Estado da Ciência do
XIX Governo Constitucional, exprimo público louvor à licenciada Maria
João Ferreira Martins Albernaz, pela competência técnica e profissional
que demonstrou no exercício das suas funções de técnico especialista do
meu Gabinete para exercer funções de acompanhamento do Programa
Portugal 2020.
Destaco ainda a enorme lealdade, dedicação, responsabilidade e disponibilidade que sempre colocou no desempenho das tarefas que lhe foram
atribuídas, características reforçadas pelas suas qualidades pessoais que
muito contribuíram para o desenvolvimento de um ambiente de trabalho
produtivo e harmonioso.
É, pois, de inteira justiça, que lhe conceda este louvor.
23 de outubro de 2015. — A Secretária de Estado da Ciência, Maria
Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira.
209053738
Aviso (extrato) n.º 12859/2015
Torna-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e
republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, por despacho de 29 de setembro de 2015 do Senhor Ministro da Educação e
Ciência, foi homologada a decisão de cessação do procedimento
concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de
trabalho na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de
pessoal desta Secretaria-Geral, na modalidade de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de
funções de motorista, aberto pelo Aviso n.º 9234/2015, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto de 2015
e publicitado na Bolsa de Emprego Público com o Código da Oferta
OE201508/0277.
23 de outubro de 2015. — O Secretário-Geral do Ministério, Raúl
Capaz Coelho.
209050149
Louvor n.º 655/2015
Ao cessar funções como Secretária de Estado da Ciência do
XIX Governo Constitucional, exprimo público louvor à Mestre Ana
Filipa Santos Ponte, pela excecional competência que demonstrou no
exercício das suas funções de adjunta do meu Gabinete para assuntos
internacionais.
Destaco ainda a enorme lealdade, dedicação, responsabilidade e disponibilidade que sempre colocou no desempenho das tarefas que lhe foram
atribuídas, características reforçadas pelas suas qualidades pessoais que
muito contribuíram para o desenvolvimento de um ambiente de trabalho
produtivo e harmonioso.
É, pois, de inteira justiça, que lhe conceda este louvor.
23 de outubro de 2015. — A Secretária de Estado da Ciência, Maria
Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira.
209053779
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Agrupamento de Escolas de Arouca
Aviso n.º 12860/2015
Lista de nomeados QZP 2015-2016
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei
n.º 35/2014 de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa de
pessoal docente com CTFP por Tempo Indeterminado que ingressou em quadro de zona pedagógica, com efeitos de 1 de setembro
de 2015:
Nome
Marco António da Silva Costa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Grupo de recrutamento
QZP
Indice
290 — Educação Moral e Religiosa Católica . . . . . . . . .
01
167
26 de outubro de 2015. — A Diretora, Mestre Adília Maria Rosa Fonseca Ferreira da Cruz, PQA, Grupo 420.
209052896
Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira
Lista unitária de ordenação final
Candidatos aprovados
Aviso (extrato) n.º 12861/2015
Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação
de 2 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de
contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial — 4 horas
diárias.
Homologo a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, incluindo as relativas à admissão e exclusão dos candidatos.
Nome do candidato
1
2
3
4
5
Maria Emília Lima da Silva. . . . . . . . . . . . . . . . .
Carla Susana Almeida Oliveira . . . . . . . . . . . . . .
Susana Maria Gomes de Oliveira . . . . . . . . . . . .
Anabela Lima Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ângela Fátima Almeida M. Claro . . . . . . . . . . . .
Classificação
20
20
18
18
18