PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA
Pauta de Julgamento
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE – PRINCIPAL
37ª Sessão Ordinária de Julgamento, dia 17/11/2015 às 09:00h.
Processo Nº RO-0000127-05.2014.5.19.0062
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: JOSE ADEILSON DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCONDE CORREIA BARROS(OAB: 11672/AL)
RECORRENTE: USINA CANSANCAO DE SINIMBU SA
ADVOGADO: ANDRE CORDEIRO DE SOUZA(OAB: 4315/AL)
ADVOGADO: CIBELLE MONIK RIBAS DE ARAUJO SANTOS(OAB: 10361-N/AL)
RECORRIDO: JOSE ADEILSON DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCONDE CORREIA BARROS(OAB: 11672/AL)
RECORRIDO: USINA CANSANCAO DE SINIMBU SA
ADVOGADO: CIBELLE MONIK RIBAS DE ARAUJO SANTOS(OAB: 10361-N/AL)
ADVOGADO: ANDRE CORDEIRO DE SOUZA(OAB: 4315/AL)
Processo Nº RO-0000282-68.2015.5.19.0063
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.
ADVOGADO: LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA FERREIRA(OAB: 24570/PE)
RECORRIDO: CLAUDIA CIBELE FOLHA SANTANA
ADVOGADO: KLENALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 8498/AL)
Processo Nº RO-0000289-37.2015.5.19.0006
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: ANDRE FALCAO DE MELO(OAB: 3548/AL)
RECORRIDO: POLLYANNA LEMOS VIANA
ADVOGADO: IGOR MACIEL BRAGA COSTA(OAB: 8772/AL)
Processo Nº RO-0000361-59.2015.5.19.0059
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: DALKA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727/SP)
RECORRIDO: EDUARDO FARIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: BRUNNO GALVAO SAMPAIO(OAB:9309-B/AL)
Processo Nº RO-0000378-95.2015.5.19.0059
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: DALKA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727/SP)
RECORRIDO: ROSEVALDO BEZERRA LIMA JUNIOR
ADVOGADO: BRUNNO GALVAO SAMPAIO(OAB: 9309-B/AL)
Processo Nº RO-0000401-35.2015.5.19.0061
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: LUNA L NUNES AVICOLA LTDA
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS(OAB: 6183/AL)
RECORRIDO: JOSE BRUNO DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: GABRIEL LUCIO SILVA(OAB: 8343/AL)
Processo Nº RO-0000443-75.2015.5.19.0064
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA
ADVOGADO: TATYANA DE SIQUEIRA ALVES PEREIRA(OAB: 8836/AL)
RECORRIDO: MANOEL MESSIAS BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174/AL)
Processo Nº RO-0000480-05.2015.5.19.0064
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: PRODUCAO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: RODRIGO SARMENTO TIGRE(OAB: 9345-A/AL)
RECORRIDO: RICARDO AURELIANO DA SILVA
ADVOGADO: MICHELINE DA SILVA MOURA(OAB: 9501/AL)
Processo Nº AIRO-0000498-37.2014.5.19.0007
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
AGRAVANTE: MIRIELLE MARIA NOVAES DA COSTA - ME
ADVOGADO: TIAGO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB: 8216/AL)
AGRAVADO: JOSE TELES DA SILVA
ADVOGADO: CLECIA EMILIANNA MEDEIROS ALVES(OAB: 8841/AL)
Processo Nº RO-0000555-59.2015.5.19.0059
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: DALKA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727/SP)
RECORRIDO: LUCYBERG ANTUNES MANGUEIRA
ADVOGADO: BRUNNO GALVAO SAMPAIO(OAB: 9309-B/AL)
Processo Nº RO-0000558-14.2015.5.19.0059
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: DALKA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727/SP)
RECORRIDO: JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: BRUNNO GALVAO SAMPAIO(OAB: 9309-B/AL)
Processo Nº RO-0000559-96.2015.5.19.0059
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: DALKA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727/SP)
RECORRIDO: JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: BRUNNO GALVAO SAMPAIO(OAB: 9309-B/AL)
Processo Nº RO-0000560-81.2015.5.19.0059
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: DALKA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727/SP)
RECORRIDO: JOSE FRANKLYN SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: BRUNNO GALVAO SAMPAIO(OAB: 9309-B/AL)
Processo Nº RO-0000562-51.2015.5.19.0059
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: DALKA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727/SP)
RECORRIDO: ANTONIO DE LIRA JUNIOR
ADVOGADO: BRUNNO GALVAO SAMPAIO(OAB: 9309-B/AL)
Processo Nº RO-0000573-80.2015.5.19.0059
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: DALKA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727/SP)
RECORRIDO: ARISTOTELES CARDOSO SANTOS
ADVOGADO: FRANKLIN ALVES BARBOSA(OAB: 7779/AL)
Processo Nº RO-0000654-57.2014.5.19.0061
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: FRANCISCO JOSE PINHEIRO NETO
ADVOGADO: FABIO BARBOSA MACHADO(OAB: 9850/AL)
RECORRENTE: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO: WARLEY MORAES GARCIA(OAB: 22180/GO)
RECORRIDO: FRANCISCO JOSE PINHEIRO NETO
ADVOGADO: FABIO BARBOSA MACHADO(OAB: 9850/AL)
RECORRIDO: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO: WARLEY MORAES GARCIA(OAB: 22180/GO)
Processo Nº RO-0000684-54.2014.5.19.0009
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL
RECORRIDO: CONTRATO CONSTRUCOES E AVALIACOES LTDA
ADVOGADO: DEBORAH KARLA COSTA E SILVA(OAB: 9159/AL)
ADVOGADO: CAROLINE MARIA PINHEIRO AMORIM(OAB: 6557/AL)
Processo Nº RO-0000694-81.2015.5.19.0262
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: ELIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174/AL)
RECORRIDO: MVC SOLUÇÕES EM PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
Processo Nº RO-0000765-56.2014.5.19.0056
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: ESTADO DE ALAGOAS
RECORRIDO: JAKELINE NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES(OAB: 3264/AL)
Processo Nº RO-0001007-34.2015.5.19.0006
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: SECOVI
ADVOGADO: FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO(OAB: 5206/AL)
RECORRIDO: PROJETO 118 SPE LTDA
ADVOGADO: EWERTON MARIO BRAGA DE ALCANTARA(OAB: 6140/AL)
Processo Nº RO-0001018-38.2014.5.19.0058
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: EUDIVANIA CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: WEVERTON GOMES REZENDE DOS SANTOS(OAB: 10161/AL)
RECORRENTE: MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MENDONCA QUINTILIANO(OAB: 5135/AL)
RECORRIDO: EUDIVANIA CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: WEVERTON GOMES REZENDE DOS SANTOS(OAB: 10161/AL)
RECORRIDO: MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MENDONCA QUINTILIANO(OAB: 5135/AL)
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Processo Nº RO-0001111-66.2014.5.19.0004
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO: GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO: RENATA STEPPLE CORDEIRO SPINELLI(OAB: 31280/PE)
ADVOGADO: THAMIRES ROCHA PEREIRA ATAIDE(OAB: 9744/AL)
RECORRENTE: WASHINGTON LUIZ FRANCELINO DA SILVA
ADVOGADO: JORGE LAMENHA LINS NETO(OAB: 2940/AL)
RECORRIDO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO: RENATA STEPPLE CORDEIRO SPINELLI(OAB: 31280/PE)
ADVOGADO: THAMIRES ROCHA PEREIRA ATAIDE(OAB: 9744/AL)
ADVOGADO: GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRIDO: WASHINGTON LUIZ FRANCELINO DA SILVA
ADVOGADO: JORGE LAMENHA LINS NETO(OAB: 2940/AL)
Processo Nº RO-0001186-11.2014.5.19.0003
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES(OAB: 2001/AL)
RECORRENTE: WILDO BARBOSA GRACA
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520-A/PE)
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 8124/AL)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES(OAB: 2001/AL)
RECORRIDO: WILDO BARBOSA GRACA
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520-A/PE)
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 8124/AL)
Processo Nº RO-0001229-45.2014.5.19.0003
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES(OAB: 2001/AL)
RECORRENTE: MARIA RITA DE CASSIA CAVALCANTE PUREZA
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 8124/AL)
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520-A/PE)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES(OAB: 2001/AL)
RECORRIDO: MARIA RITA DE CASSIA CAVALCANTE PUREZA
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 8124/AL)
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520-A/PE)
Processo Nº RO-0001230-09.2014.5.19.0010
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: ANDRE FALCAO DE MELO(OAB: 3548/AL)
RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO MAYER
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 8124/AL)
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520-A/PE)
Processo Nº RO-0001332-49.2014.5.19.0004
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ADEILSON ANJOS DA SILVA
ADVOGADO: LAIS TOJAL COELHO DE BARROS(OAB: 11314/AL)
RECORRIDO: TERSEVIG-SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIGILANCIA LTDA
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Processo Nº RO-0001352-42.2014.5.19.0262
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA S/A
ADVOGADO: ERICK RICARDO GOMES DE LIRA(OAB: 28255/PE)
RECORRIDO: JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174/AL)
Processo Nº RO-0001399-40.2014.5.19.0060
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO J GOMES ADVOGADO: JOAO VICTOR
MEDEIROS BARBOSA(OAB: 12181/AL)
ADVOGADO: JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA(OAB: 9581/AL)
RECORRIDO: MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES
ADVOGADO: ARTUR VASCONCELOS CERQUEIRA CAVALCANTE(OAB: 11710/AL)
Processo Nº RO-0001423-44.2014.5.19.0262
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: SILVESTRE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: JOSE NOGUEIRA DA ROCHA FILHO(OAB: 8127/AL)
ADVOGADO: ANDREA GOUVEIA CARNAUBA(OAB: 8396/AL)
RECORRIDO: NISSEI MONTAGEM ELETROMECANICA INDUSTRIAL LTDA - EPP
ADVOGADO: GABRIELLA REIS OLIVEIRA(OAB: 33181/PE)
RECORRIDO: PRENSAS SCHULER S A
ADVOGADO: DRAUSIO APPARECIDO VILLAS BOAS RANGEL(OAB: 14767/SP)
Processo Nº RO-0001431-22.2014.5.19.0003
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA(OAB: 7920/AL)
RECORRENTE: JOSE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA(OAB: 7920/AL)
RECORRIDO: JOSE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Processo Nº RO-0001505-05.2014.5.19.0059
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: EMPRESA FLUVIAL SAO PEDRO LTDA - EPP
ADVOGADO: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS(OAB: 3106/SE)
RECORRIDO: DAVI SANTOS MOURA
ADVOGADO: ITANAMARA DA SILVA DUARTE(OAB: 399-A/SE)
Processo Nº RO-0001528-07.2014.5.19.0008
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES(OAB: 2001/AL)
RECORRIDO: FRANCISCA DE ASSIS CORREIA CAVALCANTE
ADVOGADO: ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB: 2823/AL)
Processo Nº RO-0001547-16.2014.5.19.0007
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE)
RECORRIDO: MARCIEL DA SILVA COSTA
ADVOGADO: LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELO(OAB: 6652-A/AL)
Processo Nº RO-0001576-95.2014.5.19.0062
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: CERRADINHO BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO: FELIPE ROCES RIOS(OAB: 318598/SP)
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES(OAB: 157810/SP)
RECORRIDO: PAULO SERGIO VIEIRA GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO: MICHELINE DA SILVA MOURA(OAB: 9501/AL)
Processo Nº RO-0001589-59.2014.5.19.0009
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: ANDRE FALCAO DE MELO(OAB: 3548/AL)
ADVOGADO: GUSTAVO DE CASTRO VILLAS BOAS(OAB: 7619/AL)
RECORRENTE: DANIELA LACERDA MOREIRA PITANGA
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520-A/PE)
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 8124/AL)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: GUSTAVO DE CASTRO VILLAS BOAS(OAB: 7619/AL)
ADVOGADO: ANDRE FALCAO DE MELO(OAB: 3548/AL)
RECORRIDO: DANIELA LACERDA MOREIRA PITANGA
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520-A/PE)
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 8124/AL)
Processo Nº RO-0001654-72.2014.5.19.0003
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: MARIA CICERA DA ROCHA
ADVOGADO: YURI MARCEL MELO OLIVEIRA(OAB: 11633/AL)
RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO COMARHP
ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS MENDONCA NOBRE(OAB: 2733/AL)
RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO: MARCIO ROBERTO TORRES(OAB: 7223/AL)
Processo Nº RO-0001876-37.2014.5.19.0004
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS(OAB: 3386/AL)
RECORRIDO: MONICA SILVA DE SANTANA
ADVOGADO: ERNANDE BEZERRA SANDES(OAB: 8536/AL)
RECORRIDO: TOCQUEVILLE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO
Processo Nº RO-0010185-72.2013.5.19.0007
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: MARCELO CARVALHO
ADVOGADO: FABIANO DE AMORIM JATOBÁ(OAB: 5675/AL)
ADVOGADO: FELIPE RODRIGUES LINS(OAB: 6161/AL)
ADVOGADO: KARLA HELENA BOMFIM BELO(OAB: 5255/AL)
ADVOGADO: TATYANA DE SIQUEIRA ALVES PEREIRA(OAB: 8836/AL)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO PEIXOTO(OAB: 6538/AL)
Processo Nº RO-0010673-18.2013.5.19.0010
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACEIO
RECORRIDO: MARISA DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS(OAB: 7440/AL)
RECORRIDO: TOCQUEVILLE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO
Processo Nº RO-0010725-35.2013.5.19.0003
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: SINDICATO DOS BANCARIOS E FINANCIARIOS DE ALAGOAS
ADVOGADO: MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 8736-A/AL)
ADVOGADO: AUDISIO PEREIRA LEITE NETO(OAB: 8195/AL)
Processo Nº RO-0010743-35.2013.5.19.0010
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: MIRIAM OLIVEIRA DOS PRAZERES
ADVOGADO: ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB: 10777-A/AL)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: ANDRE FALCAO DE MELO(OAB: 3548/AL)
Processo Nº 0000024-84.2014.5.19.0001
Classe: RECURSO ORDINÁRIO
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRIDO: NILDENIA LOPES RAMALHO LOURENCO
ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE TENORIO PEDROSA - OAB: AL0008076
RECORRENTE: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA - FARMÁCIA PERMANENTE
ADVOGADO: ADRIANO COSTA AVELINO - OAB: AL0004415
ADVOGADO: NATALIA TAVARES AMORIM PEREIRA LEITE - OAB: AL0011732
RECORRENTE: DROGATIM DROGARIAS LTDA
ADVOGADO: ADRIANO COSTA AVELINO - OAB: AL0004415
ADVOGADO: NATALIA TAVARES AMORIM PEREIRA LEITE - OAB: AL0011732
Processo Nº 0002470-74.2014.5.19.0061
Classe: RECURSO ORDINÁRIO
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: GILMAR SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA - OAB: AL0008124
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA - OAB: PE0000520-A
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES - OAB: AL0002001
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES - OAB: AL0002001
RECORRIDO: GILMAR SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA - OAB: AL0008124
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA - OAB: PE0000520-A
Processo Nº 0001688-35.2014.5.19.0007
Classe: RECURSO ORDINÁRIO
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: ELIZETE ALMEIDA LINS SANTOS
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA - OAB: PE0000520-A
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA - OAB: AL0008124
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: ANDRE FALCAO DE MELO - OAB: AL0003548
Processo Nº 0002414-41.2014.5.19.0061
Classe: RECURSO ORDINÁRIO
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: ANDRE FALCAO DE MELO - OAB: AL0003548
RECORRIDO: WILLAME GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA - OAB: AL0008124
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA - OAB: PE0000520-A
RECORRENTE: WILLAME GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA - OAB: PE0000520-A
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA - OAB: AL0008124
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: ANDRE FALCAO DE MELO - OAB: AL0003548
Processo Nº 0000129-41.2015.5.19.0061
Classe: RECURSO ORDINÁRIO
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: GUILHERME RAMALHO DA SILVA
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA - OAB: PE0000520-A
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA - OAB: AL0008124
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES - OAB: AL0002001
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES - OAB: AL0002001
RECORRIDO: GUILHERME RAMALHO DA SILVA
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA - OAB: AL0008124
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA - OAB: PE0000520-A
Processo Nº 0001664-22.2014.5.19.0002
Classe: RECURSO ORDINÁRIO
Relator: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ANDRE GOMES DUARTE - OAB: AL0006630
RECORRENTE: MARCIO DE LIMA GOMES REGO
ADVOGADO: ARTHUR ELIO CAVALCANTE PORCIUNCULA - OAB: AL0010585
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ANDRE GOMES DUARTE - OAB: AL0006630
RECORRIDO: MARCIO DE LIMA GOMES REGO
ADVOGADO: ARTHUR ELIO CAVALCANTE PORCIUNCULA - OAB: AL0010585
Processo Nº RO-0000280-07.2015.5.19.0061
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO: FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG)
RECORRIDO: CLARO S.A.
ADVOGADO: JORCELINO MENDES DA SILVA(OAB: 1526/AL)
RECORRIDO: NIREIDE QUEIROZ LIMA
ADVOGADO: JOAO TIMOTEO DE ANDRADE(OAB: 2551/AL)
Processo Nº AP-0000954-96.2014.5.19.0003
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
AGRAVANTE: GEDALVA DE FREITAS OLIVEIRA
ADVOGADO: SERGIO TENORIO DE ALBUQUERQUE(OAB: 4323/AL)
AGRAVANTE: JUSTINO VITAL DE OLIVEIRA
AGRAVADO: OLIVEIRA & FREITAS LTDA - EPP
ADVOGADO: BRUNO OLIVEIRA DE PAULA BATISTA - OAB: AL0006962
AGRAVADO: RANIELA VALESCA DA SILVA
ADVOGADO: FATIMA EDNA DE CARVALHO PORTELA(OAB: 2276/AL)
Processo Nº RO-0000413-46.2015.5.19.0062
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: USINA CAETÉ S/A UNIDADE MARITUBA
ADVOGADO: BRUNO DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA(OAB: 6185-A/AL)
RECORRIDO: AMAURI EDUARDO DA SILVA
ADVOGADO: GILKA MARIA ARQUIMINIO DE CARVALHO(OAB: 5241/AL)
Processo Nº RO-0000449-96.2014.5.19.0006
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO: SILVANA RODRIGUES DA CONCEICAO(OAB: 9322/AL)
RECORRIDO: JAMERSON CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: IGOR CARVALHO OLEGARIO DE SOUZA(OAB: 9979/AL)
A presente pauta será devidamente afixada no hall do Fórum Ponte de Miranda, situado na Avenida da Paz, 2076 –
Centro - Maceió/AL.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente
adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Maceió, 10 de novembro de 2015
RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO
SECRETÁRIA DA PRIMEIRA TURMA - Substituta