58 3 ISSN 1677-7069 Augusto, 204 Bairro São José - BARBACENA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE ALEXANDRINO FILHO Diretor-Geral 17h00. Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 08h45 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e seus anexos. CARLA APARECIDA DE SOUZA VIANA Pregoeira (SIDEC - 18/09/2013) 158413-26411-2013NE800017 CAMPUS JUIZ DE FORA (SIDEC - 18/09/2013) 158137-26412-2013NE800001 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO:70/2013 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: THIAGO DO NASCIMENTO ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA. RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Graduação CARGA HORÁRIA: 40h VIGÊNCIA: 16/09/2013 a 15/03/2014 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora torna público a nova data para realização da licitação do tipo maior oferta, para concessão administrativa de uso de espaço físico destinado à exploração comercial de reprografia/mecanografia. Nova data: 01/10/2013 às 14hs no IF Sudeste MG - campus Juiz de Fora. Visita Facultativa até 30/09/2013. Edital disponível no site http://www.jf.ifsudestemg.edu.br/,menu Licitações, ou na Rua Bernardo Mascarenhas, 1283 - Bairro Fábrica - Juiz de Fora - MG. SOLANGE P. DUQUE COSTA Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - UASG 158414 Nº Processo: 23225001121201362. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo esportivo para atender as demandas do Núcleo de Educação Física do Departamento de Educação e Ciência do IF Sudeste MG - câmpus Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 00022. Edital: 19/09/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Bernanrdo Mascarenhas, 1283 - Bairro Fábrica JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL FERNANDES POLITO Membro de CPL (SIDEC - 18/09/2013) 158414-26411-2013NE800043 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 UASG 158137 Nº Processo: 23343000766201331. PREGÃO SISPP Nº 26/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 61074175000138. Contratado : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. -Objeto: Contratação de seguro para os veículos da frota oficial do IFSULDEMINAS, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas; veículos utilizados na Reitoria e nos Campi: Pouso Alegre, Passos e Poços de Caldas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/08/2013 a 15/08/2014. Valor Total: R$8.150,00. Data de Assinatura: 15/08/2013. (SICON - 18/09/2013) 158137-26412-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158137 Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 23343000209201159. PREGÃO SISPP Nº 13/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes em 14/07/2011, até 13/10/2013. Upgrade na velocidade do link de 4 para 10 Mbps. Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei n. 8666/93 e parecer jurídico. Vigência: 14/07/2013 a 13/10/2013. Valor Total: R$15.275,82. Data de Assinatura: 12/07/2013. (SICON - 18/09/2013) 158137-26412-2013NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2013 - UASG 158137 Nº Processo: 23343000954201360. Objeto: Contratação de empresa especializada para acesso dedicado a internet. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 19/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às Na Dispensa de Licitação Nº 57/2013 publicada no D.O.U de 18/09/2013, Seção 3, Pág. 67 , Onde se lê: Justificativa: Percentual abaixo dos 10% do inciso IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93. Leia-se: Justificativa: Onde se lê "percentualabaixo dos 10%", leia-se: Dispensa emergencial conforme inciso IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93.. (SIDEC - 18/09/2013) 158137-26412-2013NE800001 CAMPUS MUZAMBINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 - UASG 158303 Nº Processo: 23346000366201304. Objeto: Materiais para manutenção de bens imóveis; ferramentas; materiais de copa e cozinha; materiais de acondicionamento e embalagem; materiais de coudelaria ou de uso zootécnico; sementes; mudas de plantas; insumos; materiais de proteção e segurança e materiais químicos Total de Itens Licitados: 00155. Edital: 19/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto - Cx Posta 02 MUZAMBINHO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 18/09/2013) 158303-26412-2013NE800001 PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 158303 Nº Processo: 23346000500201369 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de Caminhão 8X4, Guindaste hidráulico para instalação em veículo automotor e Equipamento tipo Roll On Roll Off para instalação em veículo automotor, visando atender às necessidades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MUZAMBINHO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 19/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto - Cx Posta 02 Morro Preto - MUZAMBINHO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 18/09/2013) 158303-26412-2013NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013 CAMPUS CHARQUEADAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 20/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 11/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bancadas didáticas conforme pedido 60537. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/09/2013 das 08h00 às 17h59 . Endereço: R. General Balbão, 81 - Bairro Centro CHARQUEADAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 18/09/2013) 158340-26436-2013NE800001 CAMPUS PELOTAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158467 Nº Processo: 23206000474201373. Objeto: Assinatura anual do Diário Popular - anual. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2013 . JOSE RICARDO FABRES SEDREZ . Chefe do Departamento de Administração . Ratificação em 17/09/2013 . RAFAEL BLANK LEITZKE . Diretor Geral . Valor Global: R$ 428,40 . CNPJ CONTRATADA : 92.195.429/0001-08 GRAFICA D IARIO POPULAR LTDA. (SIDEC - 18/09/2013) 158467-26436-2013NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2012 - UASG 158467 Nº Processo: 23206000651201231. Objeto: Aquisição de material permanente: equipamentos para análise e perfuração do solo. Pregão nº 71/2012. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 19/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL BLANK LEITZKE Diretor-Geral (SIDEC - 18/09/2013) 158467-26436-2013NE000001 CAMPUS SAPUCAIA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 09/09/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas para os laboratórios de fluídos térmicos e ensaios tecnólogicos, para o Campus Sapucaia do Sul, do Instituto Federal Sulrio-grandense, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. ANGELA LAUTERT MONTEIRO Coordenadora EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 Número do Contrato: 55/2011 Nº do Processo: 23341.000160/201316. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE. CNPJ Contratante: 10.729.992/0008-12. Contratado: GIOVANA HEIDRICH BIERHALS. CNPJ Contratado: 08.614.211/0001-26. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de Vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, pelo período de 14/06/2013 a 13/06/2014 e promover o reajuste do valor inicialmente pactuado, passando de R$ 834,09 (Oitocentos e trinta e quatro reais e nove centavos) para R$ 885,94 (oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) mensais. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e Art. 65, parágrafo 1º respectivamente, ambos da Lei 8.666/93. Vigência : 14/06/2013 a 13/06/2014. Data da Assinatura: 14/06/2013. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013 - UASG 158126 Nº Processo: 23163000499201311. Objeto: Aquisição de veículos para uso do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Demais especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Planejamento (SIDEC - 18/09/2013) 158126-26436-2013NE000010 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013091900058 (SIDEC - 18/09/2013) 158339-26436-2013NE000003 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158131 Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 23235000107201241. PREGÃO SRP Nº 18/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Termo aditivo referente a prorrogação de contrato de prestação de serviço de conexão de Internet. Fundamento Legal: Art. 57 e seguintes da Lei 8.666/93. Vigência: 10/09/2013 a 10/09/2014. Data de Assinatura: 09/09/2013. (SICON - 18/09/2013) CAMPUS ARAGUATINS EDITAL N o- 22, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, CAMPUS ARAGUATINS-TO, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria Ministerial nº 350 de 30/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2010, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Processo Simplificado, para contratação de Professor nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 alterada pela Lei 9.849 de 26 de outubro, publicada em 27 de outubro de 1999, a abertura de inscrições ao Processo Seletivo, destinado à seleção de candidatos por tempo determinado, conforme segue abaixo: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013 3 Disciplina/ área Matemática Zootecnia Carga horária Habilitação 01 01 40h 40h 01 Química 40h 01 Educação Física 20h Licenciatura ou Bacharelado em Matemática. Bacharel em Zootecnia ou Medicina Veterinária; ou Licenciado em Ciências Agrícolas ou Ciências Agrárias; ou Agronomia com especialização em Bovinocultura. Licenciado ou Bacharel em Química; Licenciado em Ciências com habilitação em Química; Licenciado em Ciências, com experiência mínima de 01 (um) ano em Química. Licenciado ou Bacharel em Educação Física. 2. DATA, HORÁRIO, LOCAL DAS INSCRIÇÕES E TAXA 2.1 As inscrições serão realizadas no dia 23 de setembro a 04 de outubro de 2013, no horário das 8:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h, na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Araguatins - TO. 2.2 - Sem taxa de Inscrição. 2.3 - O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas: prova de título e desempenho didático. 2.4 - O edital e demais informações aos interessados encontram-se disponíveis na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, Campus Araguatins, pelo sítio araguatins.ifto.edu.br e ainda pelo telefone 63-34744807. DÉCIO DIAS DOS REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 158099 Nº Processo: 23199000632201321. Objeto: Pagamento de inscrição da servidora do IFTM - Reitoria para participação no 1º Congresso Brasileiro de RDC (Regime Diferenciado de Contratações). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2013 . ERNANI CLAUDIO BORGES . Próreitor de Administração . Ratificação em 13/09/2013. ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA . Ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 3.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 18/09/2013) 158099-26413-2013NE800003 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 44, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - CAMPUS ITUIUTABA O Substituto do Reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, homologa e torna público o resultado do processo seletivo com vista à contratação de Professores Substitutos para atuar nas áreas de Agroindústria, Artes e Química no Campus Ituiutaba, a que se refere o Edital nº 036 de 12 de agosto de 2013, publicado no DOU de 13 de agosto de 2013, e de acordo com o que consta no processo nº 23202.000180/2013-81, conforme os quadros abaixo: ÁREA: AGROINDÚSTRIA Candidato Naiane Vieira Costa Lidiane Alves da Costa Ubiramar Ribeiro Cavalcante Marcos Batista Pacheco Regina Célia Silva Rodrigo Baltazar dos Santos Vilson Bernardelli Cristiane Santos da Silva Souza Suelen Gabrielle Pinheiro dos Santos Análise de Títulos 0,00 0,00 6,00 0,00 0,00 0,00 5,00 32,00 5,00 Prova de Desempenho Didático Pedagógico 92,33 68,00 54,66 23,66 20,33 34,33 45,66 - Resultado Final Classificação 46,16 34,00 30,33 - 1º 2º 3º Desclassificado Desclassificado Desclassificado Desclassificado Eliminada Eliminada ÁREA: ARTES Candidato Ana Paula Guimarães Oliveira Fernanda Oliveira Costa Adriana Moreira Silva Marli Fernandes Magalhães Alyson Assis Silva John Karllus Paula Janey Florentina da Costa Análise de Títulos Prova de Desempenho Didático Pedagógico 14,00 65,66 7,00 67,00 5,00 65,66 0,00 66,00 8,00 54,00 11,00 50,00 8,00 - Resultado Final Classificação 39,83 37,00 35,33 33,00 31,00 30,50 - 1º 2º 3º 4º 5º 6º Eliminada ÁREA: QUÍMICA Candidato Renato Pereira Silva Eunice Alves de Freitas Campos Daniel Araújo Gonçalves Atair Carvalho da Silva Rívia Arantes Martins Ana Paula Sabino Oliveira Aline Pereira Macêdo Maria Aparecida Barros Rafael Melo Cardoso Aline Barbosa Bento Cinara Aparecida de Moraes Fábio David Carneiro Felipe Vinícius dos Santos Helen Cristine de Rezende Ione Lucenir Silva Almeida Luana Munique Sousa Rosane Mayara Andrade Costa 59 CAMPUS PARACATU 1. VAGAS, ÁREA, CARGA HORÁRIA E HABILITAÇÃO Nº vagas ISSN 1677-7069 Análise de Títulos Prova de Desempenho Didá- Resultado Final tico Pedagógico 0,00 90,00 45,00 1,00 84,33 42,67 12,00 72,67 42,34 10,00 69,67 39,84 9,00 63,00 36,00 0,00 70,33 35,17 0,00 64,33 32,17 10,00 52,33 31,17 0,00 57,00 28,50 0,00 52,00 26,00 0,00 45,00 0,00 24,33 0,00 10,00 10,00 0,00 0,00 - Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º Desclassificado Desclassificado Eliminado Eliminado Eliminado Eliminado Eliminado EURIPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2013 - UASG 158099 Nº Processo: 23199000495201325. Objeto: Aquisição de Materiais de Proteção e Segurança para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria e seus câmpus. Total de Itens Licitados: 00077 . Edital: 19/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Barão do Rio Branco Nº 770 UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. GABRIEL SILVA SEVERINO Pregoeiro (SIDEC - 18/09/2013) 158099-26413-2013NE800003 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013091900059 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2013 O Pregoeiro do IFTM - Câmpus Paracatu torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico 06/2013, adjudicado e homologado para aempresa DAYSIELLE RAMOS DE LIRA - ME CNPJ: 10.830.746/0001-86 no valor de R$ 12.489,90 (doze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). CELSO FERNANDES DA CRUZ (SIDEC - 18/09/2013) 158309-26413-2013NE800001 CAMPUS UBERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 UASG 158310 Nº Processo: 23200000454201352. PREGÃO SRP Nº 17/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: O fornecimento dos itens 10, 11 e 12 do Lote 04; os itens 13, 14 e 15 do Lote 05, para as Unidades I e II do Campus Uberaba, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$237.195,68. Data de Assinatura: 27/08/2013. (SICON - 18/09/2013) 158310-26413-2013NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2013 - UASG 158310 Nº Processo: 23423000158201337. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um bloco de salas de aula e paisagismo/urbanismo no Câmpus Patrocínio, Minas Gerais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Câmpus Patrocínio, Minas Gerais, conforme especificações técnicas e projetos anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: R. Joao Batista Ribeiro, 4000 Distrito Industrial Ii UBERABA - MG . Entrega das Propostas: 24/10/2013 às 08h30 SERGIO DIB SABINO DE FREITAS Presidente da CPL (SIDEC - 18/09/2013) 158310-26413-2013NE800002 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 UASG 153978 Nº Processo: 23036002173201383. PREGÃO SISPP Nº 18/2013 . Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 62004395000158. Contratado : RR DONNELLEY EDITORA E GRAFICA -LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica dos cadernos de provas e instrumentos de aplicação para realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vigência: 17/09/2013 a 16/09/2014. Valor Total: R$58.500.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2013. (SICON - 18/09/2013) 153978-26290-2013NE800036 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 153978 Nº Processo: 23036002488201321. Objeto: Participação de servidores do INEP no evento SAS Enterprise Guide 1 , promovido pela SAS INSTITUTE BRASIL LTDA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A contratação enquadra -se no art. 25 da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2013 . DENIO MENEZES DA SILVA . Diretor de Gestão e Planejamento . Ratificação em 18/09/2013 . LUIZ CLAUDIO COSTA . Presidente do Inep . Valor Global: R$ 44.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.127.357/0001-06 SAS INSTI TUTE BRASIL LTDA. (SIDEC - 18/09/2013) 153978-26290-2013NE800036 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 782801/2013. Convenentes: Concedente : INST.NACIONAL DE ES.TE PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978, Gestão: 26290. Convenente : SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, CNPJ nº 46.384.111/0001-40. Apoiar a realização das seguintes atividades relativas ao Censo Escolar da Educação Básica: execução do processo censitário, da preparação e divulgação o dos resultados, em todos os levantamentos referentes ao ano letivo de 2013; produção e disseminação de informações estatísticas; e realização de atividades de controle de qualidade das informações com vistas a garantir a fidedignidade dos dados.. Valor Total: R$ 189.583,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.958,30, Crédito Orçamentário: PTRES: 61700, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800535. Crédito Orçamentário: PTRES: 61700, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800536. Vigência: 05/09/2013 a 30/04/2014. Data de Assinatura: 05/09/2013. Signatários: Concedente : LUIZ CLAUDIO COSTA, CPF nº 235.889.696-91, Convenente : ELENA DA SILVA LEITE ROCHA, CPF nº 816.606.008-63. (SICONV(PORTAL) - 18/09/2013) Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.