3
Nº 84, quarta-feira, 2 de maio de 2012
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 3/ADRJ/SBGL/2012
A INFRAERO informa a todos os interessados que está
disponibilizando a Infraestrutura e Facilidades de Telecomunicações,
de forma não discriminatória, no Aeroporto Internacional do Rio de
Janeiro / Galeão - Antônio Carlos Jobim , com o objetivo de abrigar
equipamentos das Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia
(SCM) autorizada pela ANATEL, conforme condições contratuais
contidas no processo de Convocação Pública nº 003/ADRJ/SBGL/2012, que também podem ser retiradas, sem ônus, no site:
www.infraero.gov.br. As empresas interessadas deverão endereçar
correspondência de intenção à Gerência Comercial no prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de publicação da presente
convocação. A correspondência de intenção deverá ser entregue no
Protocolo da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizado
na Avenida Almirante Silvio de Noronha, n° 361 a 365 - Bloco C Térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.021-010, de 2ª a 6ª
feira (dias úteis), das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Informações: Coordenação de Licitações - tel (21) 3814-7190
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 81/ADRJ/SBRJ/2012
Objeto: Concessão de Uso de 13 (Treze) Pontos, Destinados à Exploração Comercial da Atividade de Veiculação Publicitária Própria
e/ou de Terceiros, Localizados no Aeroporto Santos-Dumont. Horário,
data, e local de abertura: às 09:00 h, do dia 16 de maio de 2012, na
Sala de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na
Av. Almirante Silvio de Noronha, 365, Bloco C, 2º andar, Centro, Rio
de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado, sem ônus no site de
licitações da INFRAERO, no endereço http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações Tel.: (0xx21) 3814-7195 ou fax (0xx21) 3814-7901.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/ADRJ/SBGL/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, testes e operacionalização de bancos de baterias para alimentação em "stand by" das centrais telefônicas localizadas no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim, nos sites do Terminal de Carga Aérea (TECA), unidade de
administração e controle (UAC) e área de apoio (ECM). Horário,
data, e local de abertura: às 9:00, do dia 16 de maio de 2012, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7194
ou Fax.: (0xx21) 3814-7901
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação n.º 0003-TC/2011/0035.Que entre si
celebram: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto José Richa, em Londrina/PR. Representante:
Marcus Vinicius Resende Pio - Superintendente e Eduardo Luiz Grenteski - Gerente de Navegação Aérea. Prefeitura do Município de
Arapongas. Representado Por seu Prefeito - Luiz Roberto Pugliese.
Objeto: Instalação de um container metálico e uma torre metálica
para instalação da Antena de transmissão e recepção de sinal Monocanal VHF-AM do controle de aproximação de Londrina, a partir
do Aeroporto do município de Arapongas/PR. Data da assinatura: 02
de Agosto de 2011.
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/ADRJ/SRRJ/2011,
marcada para o dia 02/05/2012, fica ADIADA para o dia 17/05/2012
no mesmo local e horário, devido a alterações no edital e anexos. O
Esclarecimentos Nº 001/ADRJ-4/2012 será disponibilizado nos sites
indicados a seguir. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3814-7192 ou Fax.: (0xx21) 3814-7188, ou, nos endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
Espécie: Termo Aditivo n.º 008/12/V/0013. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Cargas e Arlindo Lima Filho - Coordenador Regional de Contratos Comerciais.
Concessionário: TAM Linhas Aéreas S.A. Representante: Ruy Antonio Mendes Amparo e José Zaidan Maluf, Diretores. Objeto: primeiro aditamento ao TC 02.2011.013.0056, para alterar área e preço.
Fundamento Legal: Alínea "b" do Inciso I do Art. 65 da Lei 8.666/93;
Art. 119, inciso I, alínea "d" do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Data da assinatura: 16 de abril de 2012.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo DL Nº 073/ADSU/SBFL/2012 - Objeto: Concessão de uso
de área, exclusivamente, para fornecimento de combustíveis e lubrificantes de aviação no Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz. Concessionário: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S/A. Valor global estimado: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e
oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art.
40 da Lei 7565/86 c/c Art. 1º da lei 5.332/67. Autorização de Dispensa de Licitação em: 27/04/2012 - EDGAR GONZALEZ - Gerente
Regional Comercial. Ratificação em: 27/04/2012. CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
049/ADSU/SBPA/2012, contendo os preços registrados pela empresa
CENTRAL MARQUES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 41.673.229/0001-74, com valor global de R$ 850.992,78 (oitocentos e cinquenta mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e
oito centavos) para o item único, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 378/ADSU/SBPA/2011. Vigência: 12 (doze) meses a partir
desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax
(51) 3358-2373.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0078-ST/2012/0009 do Contrato nº 0122ST/2011/0009. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de
Foz do Iguaçu, em Foz do Iguaçu-PR. Representante: Adilson Teixeira Lima - Gerente Regional de Engenharia - EGSU e Laura Mota
Calegari, Coordenadora Regional de Projetos - EGSU-2. Contratada:
Infratech Infra-Estrutura Aeroportuária Ltda. CNPJ: 05.607251/0001-52. Representante: Roberto Oliveira de Carvalho. Objeto:
Reinício da execução dos serviços, a contar de 02/05/2012, e prorrogação no prazo de execução, com conseqüente alteração no prazo
de vigência. Fundamento legal: Inciso V, Parágrafo 1º, do artigo 57,
da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Código orçamentário: 313.01.001-4
CC 20.130-9 Data da assinatura: 30/04/2012.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Cancelamento da Ata de Registro de Preços N.º 047/ADSU-4/SRSU/2011, contendo os preços registrados pela empresa REFRIGERAÇÃO CAPITAL LTDA, CNPJ 92.195.650/0003-10, para o Item
01, relativo ao Pregão Eletrônico N.º 081/ADSU-4/SRSU/2011, devido à impossibilidade de equilíbrio econômico-financeiro. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Superintendência Regional do Sul, em Porto Alegre/RS. Data
do cancelamento: 02/05/2012.
IEDA GIONGO
Coordenadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 84/ADSU/SRSU/2012
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração publicitária própria e/ou de terceiros, através de placas de sustentação em
carrinhos de bagagens, nos aeroportos da Superintendência Regional
do Sul da rede Infraero. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 14
de maio de 2012, às 14h00min, no Auditório da Superintendência
Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na
Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª
feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas,
mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado
(CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº
420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 33582127.
IEDA GIONGO
Coordenadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Aditamento nº 0037-PA/2012/0061 ao Contrato nº
0092-PA/2007/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: Marco Aurelio Benetti Ribeiro, Gerente de Operações
da Superintendência Regional do Rio de Janeiro e Maurice de Aragão
Baumet, Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência
Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representante Legal: Tulio Carvalho Duarte. OBJETO: Repactuação Contratual passando o valor global para R$ 17.467.884,99. Valor do
Aditamento: R$ 310.536,13. Exercício orçamentário 2012: R$
3.498.728,52. Fundamento Legal: artigos 40, inciso XI e 55, inciso III
da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, c/c artigo 5º do decreto
nº 2.271 de 07.07.1997. Código Orçamentário: 061.311.05.0369.20128-5. Data da assinatura: 27.04.2012.
5
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 158/ADRJ/SRRJ/2011
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA COMERCIAL E LOGÍSTICA DE CARGA
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 005/12/V/0013. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Cargas e Arlindo Lima Filho - Coordenador Regional de Contratos Comerciais.
Concessionário: TAM Linhas Aéreas S.A. Representante: Ruy Antonio Mendes Amparo e José Zaidan Maluf, Diretores. Objeto: primeiro aditamento ao TC 02.2011.013.0107, para alterar área e preço.
Fundamento Legal: Alínea "b" do Inciso I do Art. 65 da Lei 8.666/93;
Art. 119, inciso I, alínea "d" do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Data da assinatura: 10 de abril de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012050200005
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/ADNO/SBBE/2012
Objeto: Concessão de uso de área, medindo 54,12 m² (cinquenta e
quatro vírgula doze metros quadrados), destinada a exploração comercial da atividade de salão de beleza, massagens, barbearia, sala de
banho e venda de artigos de beleza em geral, localizada no pavimento
superior do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de
Belém/Val-de-Cans/Júlio Cezar Ribeiro, em Belém/PA". Horário, data
e local da abertura: às 09:00 horas do dia 14/05/2012, na Sala de
Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n,
Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91) 3210-2540 ou fax (91) 3210-6075.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/ADNO/SBSN/2012
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) para o abastecimento de máquinas,
equipamentos e veículos da Infraero, localizado no Aeroporto de
Santarém - Maestro Wilson Fonseca, em Santarém/PA, pelo Sistema
de Registro de Preços. Horário, data e local da abertura: às 10:00
horas do dia 17/05/2012, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de
Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91)
3210-2540 ou fax (91) 3210-6075.
MARIALBA GONÇALVES DA SILVA
Pregoeira
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 21000004923201171. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo com a finalidade de ressuprir a Seção de Reprografia e Seção de Digitalização da Coordenação Geral de Logística
e Serviços Gerais do MAPA, via Sistema de Registro de Preço para o
exercício de 2012, conforme especificações e quantidades descriminadas no Anexo I deste Edital.
EDUARDO CARRUSCA DE OLIVEIRA
Coordenador-Geral
(SIDEC - 30/04/2012) 130005-00001-2012NE800024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 013/10-1371-1203-14-030-04-1
ao Contrato nº 013/10-1371-1005-14-030-04-1. Processo nº 013/10.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial
armada nas Ceasas localizadas em Bauru, Piracicaba, São José dos
Campos, Sorocaba, Araraquara, Franca e Ribeirão Preto. Objeto do
Terceiro Termo Aditivo nº 013/10-1371-1203-14-030-04-1: prorrogação do período de vigência contratual, a repactuação atualização
dos valores mensal e global do período e atualização da garantia
contratual. Contratada: CR 5 BRASIL SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 07.447.107/0001-21. Valor total de: R$ 1.733.019,71 (um milhão,
setecentos e trinta e três mil, dezenove reais e setenta e um centavos),
nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
14/06/2012 nos termos da cláusula terceira. Data de Assinatura:
26/04/2012.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 013/10-1372-1203-14-030-04-1
ao Contrato nº 013/10-1372-1005-14-030-04-1. Processo nº 013/10.
Objeto: Prestação de sérvios de vigilância e segurança patrimonial
armada nas Ceasas localizadas em Araçatuba, Piracicaba, Marília,
Presidente Prudente e São José do Rio Preto. Objeto do Terceiro
Termo Aditivo nº 013/10-1372-1203-14-030-04-1: prorrogação do período de vigência contratual, a repactuação atualização dos valores
mensal e global do período e atualização da garantia contratual.
Contratada: GF VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 10.251.400/0001-23. Valor total de: R$
606.825,61 (seiscentos e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e
sessenta e um centavos), nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12
(doze) meses a partir de 14/06/2012 nos termos da cláusula terceira.
Data de Assinatura: 27/04/2012.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 050/2012. Processo nº 21200.000160/2009-19 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado (a): ODONTO CLÍNICA MAUAD S/C LTDA,
CNPJ 26.479.006/0001-87 - Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos Especializados em Periodontia - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2012 - Vigência: 24 de Abril de 2012 a 23 de Abril de
2013- Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 - Programa
de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001- Natureza da Despesa: 33.90.00
- Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e
Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de
Pessoas e Modernização. Assina pela Contratada: Antônio Eustáquio
Mauad..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 135100
Número do Contrato: 14/2008.
Nº Processo: 21200.002170/2007.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2008 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
02355037000168. Contratado : MALINSKI INFORMATICA LTDA
EPP -Objeto: Em consonância com a Cláusula DécimaSexta do Contrato Administrativo Conab nº 14/2008, firmado originalmente em
17/4/2008, ficaprorrogado o prazo de vigência por mais um período
de 12 (doze) meses, a contar de 17 de abrilde 2012 a 16 de abril de
2013. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, parágrafo 2º da Lei nº
8.666, de 1993 e alterações posteriores. Vigência: 17/04/2012 a
16/04/2013. Data de Assinatura: 17/04/2012.
XEIRA, Sócio Administrador. Assina pela Contratante: THOMAZ
ANTONIO PEREZ DA SILVA, Superintendente Regional e ANTONIO BATISTA DA SILVA, Gerente de Finanças e Administração.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 135045
Espécie: Contrato de Locação de Bem Imóvel Residencial Funcional,
celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35
e o seu empregado Paulo de Almeida Bomtempo Júnio, CPF
455.489.271-91; Objeto: Locação de Imóvel Residencial Registro Patrimonial n. 10706574 (casa 42); data de assinatura: 02.04.2012; Período: 12 meses: Valor: R$720,00; Signatários: Pedro Luiz Oliveira
de Almeida Machado(Locadora) e Paulo de Almeida Bomtempo Júnio (locatário).
Número do Credenciamento: 1/2010.
Nº Processo: 212180004822009. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
83367342000767. Contratado : ASSOCIAçÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E A. Objeto: Prorrogação do
contrato original por 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II,
da Lei 8.666/93 Vigência: 27/04/2012 a 26/04/2013. Data de Assinatura: 26/04/2012.
(SICON - 30/04/2012)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21207.000088/2009-60. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: E. Santos Lima Vigilância e Segurança Ltda-ME. Espécie: 5º Termo Aditivo. Objeto:
Prorrogar por mais 12 meses o contrato original formalizado em
24.04.2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, especificamente Art.
24, Inciso XI, combinado com o Art. 57, Inciso II e alterações
posteriores e demais Legislações pertinentes. Evento n° 401091- ESF:
1- PTRES: 00043215 - FONTE: 0250022135 - ND 339037 - NE:
2012NE000291, 2012NE000091, 2012NE000019 e 2012NE000032.
Vigência: 24.04.2012 a 23.04.2013. Data da Assinatura: 23.04.2012.
Assinam Pela Contratante: José Américo Boução Viana/Superintendente Reginal e Rosanna de Angelis Vallinoto Costa/Gerente Financeiro Administrativo. Assinam pela Contratada: lLeandro José Pereira Macedo/Procurador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 15/2012. , publicada no D.O. de 08/03/2012 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de instituição sem fins lucrativos que
tenha por objeto a assistência ao adolescente e educação profissional,
nos termos do inciso II, do Art. 430 da CLT, c/c o Decreto nº 5.598,
de 1º de dezembro de 2005, visando disponibilização de 08 menores
aprendizes para a execução de serviços de auxiliar de escritório em
geral e assistente administrativo (ambos os sexos), nas dependências
da sede da Embrapa Acre. Novo Edital: 02/05/2012 das 09h00 às
13h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Br-364 Km 14 - Trecho Rio
Branco / P.velho Zona Rural - RIO BRANCO - AC Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2012, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JUDSON FERREIRA VALENTIM
Chefe-Geral
(SIDEC - 30/04/2012) 135002-13203-2012NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
(SICON - 30/04/2012)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 21218.000089/2012. Nº 1003/2012 - UASG 135045
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1003/2012. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: CHECK UP
HOSPITAL LTDA. CNPJ da Contratada: 05.460.308/0001-33. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalar, ambulatorial e demais
procedimentos de diagnósticos e tratamentos, previstos no plano de
saúde da CONAB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 25, Caput.
Vigência: 19/04/2012 a 18/04/2013. Valor Estimado R$ 72.977,30.
Data de Assinatura: 19/04/2012. Assina pela Contratada: RONALDO
LÚCIO JACKMONTH DA COSTA, Sócio Gerente. Assina pela
Contratante: THOMAZ ANTONIO PEREZ DA SILVA, Superintendente Regional e ANTONIO BATISTA DA SILVA, Gerente de Finanças e Administração.
Nº Processo: 21218.0000118/2012. Nº 1004/2012 - UASG 135045.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1004/2012. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: ODONTO
TROPICAL S/S LTDA. CNPJ da Contratada: 63.693.097/0001-85.
Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos na especialidade clínica
geral, periodontia, prótese, endodontia e odontopediatria. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Art. 25, Caput. Vigência: 20/04/2012 a
19/04/2013. Valor Estimado R$ 61.843,39. Data de Assinatura:
20/04/2012. Assina pela Contratada: FLORIANO APARICIO TEI-
Nº 84, quarta-feira, 2 de maio de 2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 135006
Nº Processo: 028/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Pneus Radiais para Veículos e Máquinas da Embrapa Amazônia
Oriental Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 02/05/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. Marco - BELEM - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/05/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 30/04/2012) 135006-13203-2012NE000113
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.2 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel
Residencial Funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ 00.348.003/0014-35 e o seu empregado Odair Sipriano Ferreira, CPF 370.282.861-34; Objeto: Prorrogação por mais 12 meses
do contrato de locação (20200.10/0015-2). Período de: 01.04.2012 a
01.04.2013; Valor: R$ 810,96; Signatários: Pedro Luiz Oliveira de
Almeida Machado, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão (Locadora) e
Odair Sipriano Ferreira (Locatário).
EMBRAPA FLORESTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2011
A Embrapa Florestas Torna Público O Resultado Final Do
Pregão Eletrônico Nr. 028/2011, Cujo Objeto é a Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Móveis e Imóveis. Empresas Vencedoras: 01.421.242/0001-11 - Shopping de Ferragens Ltda, Total do
Fornecedor R$ 2.925,95, 01.669.826/0001-00 - ASL Comercial Ltda.
ME, Total do Fornecedor R$ 3.399,99, 06.085.483/0001-50 - Spazio
Com. De Mat. p/ Const. Ltda., Total do Fornecedor R$ 6.784,93,
07.418.701/0001-94 - Ferramentas Bonamarck, Total do Fornecedor
R$ 1.850,49, 14.401.550/0001-27 - Elizeth Ap. de Souza ME, Total
do Fornecedor R$ 10.399,51, 80.260.854/0001-46 - Dalprá Com. Pedras e Areia Ltda. ME, Total do Fornecedor R$ 12.896,55 e
80.834.732/0001-16 - Vico Com. De Ferragens Ltda., Total do Fornecedor R$ 26.640,45. Valor Global da Ata: R$ 64.897,87.
Em 21 de março de 2012
HELTON DAMIN DA SILVA
Chefe-Geral
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 05/2012 ao Contrato de Prestação de
Serviços de Vigilância Armada Convencional; Partes: Embrapa Gado
de Corte e Fortesul Serviços Especiais de Vigilância e Segurança
Ltda. Objeto: restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do
contrato; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 22/2009; Valor Global: R$ 428.550,96;
Vigência: inalterada; Data de Assinatura: 16/04/2012; Signatários:
Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Higino Calil Sampaio pela
Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 135017
Nº Processo: 22/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços gráficos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/05/2012
de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Rádio Maia,
830 Vila Popular - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas:
a partir de 02/05/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 14/05/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido através do
site www.comprasnet.gov.br ou www.cnpgc.embrapa.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas através dos telefones 67-3368-2012,
3368-2014, 3368-2097, fax 67-3363-4403 ou e-mail [email protected].
LUCIA GATTO
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 30/04/2012) 135017-13203-2011NE000118
PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 135006
EMBRAPA HORTALIÇAS
Nº Processo: 0302012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais agrícolas para a Embrapa Amazônia Oriental Total de Itens
Licitados: 00044 . Edital: 02/05/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa Marco. Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/05/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As informações estão contidas no edital
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 135040
CLAUDIO JOSÉ REIS DE CARVALHO
Chefe-Geral
(SIDEC - 30/04/2012) 135006-13203-2012NE000113
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012050200006
Nº Processo: 028/2012 . Objeto: Fornecimento para a Embrapa Hortaliças dos produtos alimentícios Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 02/05/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218 Gama-df
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 14/05/2012 às 10h00
CELSO LUIZ MORETTI
Chefe-Geral
(SIDEC - 30/04/2012) 135040-13203-2012NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 84, quarta-feira, 2 de maio de 2012
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2012
A Embrapa/CNPDIA torna público o resultado do pregão
03/2012, sendo vencedora a empresa Core Service Ltda - CNPJ
10540976/0001-00, com valor estimado mensal em R$ 1.920,00 (mil
e novecentos e vinte reais).
LUIZ HENRIQUE C. MATTOSO
Chefe-Geral
(SIDEC - 30/04/2012) 135026-13203-2012NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 UASG 130072
Nº Processo: 21050004073201116.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
00482840000138. Contratado : LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Serviço continuado de colocação de mão
de obra interna terceirizada para a prestação de serviços de telefonistas: 2 postos-seis horas/diárias cada de 2ª a 6ª feira, das 07:00
horasàs 13:00 horas e das 13:00 horas às 19:00 horas30 horas semanais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/05/2012 a
30/04/2013. Valor Total: R$47.399,69. Fonte: 100000000 2012NE800277. Data de Assinatura: 13/04/2012.
(SICON - 30/04/2012) 130072-00001-2012NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2012
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
A Embrapa / CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 4/2012, que tem como objeto a aquisição
de material de irrigação. Empresa vencedora: IRRIZOM IRRIGACAOZONA DA MATA LTDA. Valor global da ata: R$ 8.7995,00.
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2012) 135014-13203-2012NE000058
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 130011
Nº Processo: 21160000111201203 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa(s) especializada(s) para fornecimento de Café torrado e moído, açúcar
cristal e água mineral. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/05/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Eixo Monumental Sul Via S-1 Cruzeiro Sudoeste Econômico - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 02/05/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/05/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDIGAR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2012) 130011-00001-2012NE800018
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 UASG 130056
Nº Processo: 21028001083201268.
DISPENSA Nº 50/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02449992045427.
Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestação de serviços de telefonia SMP Serviço Móvel Pessoal, para atender as necessidades da SFA/MG, com 01
(uma) linha de telefone. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº
8.666/93. Vigência: 16/02/2012 a 15/02/2013. Valor Total: R$4.200,00.
Fonte: 100000000 - 2012NE800192. Data de Assinatura: 16/02/2012.
(SICON - 30/04/2012) 130056-00001-2012NE800175
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 130023
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 21040000124200935.
PREGÃO SISPP Nº 1/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 35519164000104.
Contratado : JAGUARI LTDA -Objeto: Termo aditivo de repactuação contratual
em virtude de convenção coletiva de trabalho. Fundamento Legal: Capítulo III da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/02/2012 a 18/08/2012. Valor Total: R$10.710,31.
Fonte: 100000000 - 2012NE800095. Data de Assinatura: 22/02/2012.
(SICON - 30/04/2012) 130023-00001-2012NE800045
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2012 UASG 130083
Nº Processo: 21046000156201286 . Objeto: Serviços para revisão dos
50.000 km do veículo MITSUBISHI NDX-0051. Total de Itens Licitados:
00008 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Serviço de revisão de garantia. Declaração de
Dispensa em 30/04/2012 . ANTONIO VAGNE SILVA COSTA . Chefe do
Sad/sfa/ro . Ratificação em 30/04/2012 . JOSE VALTERLINS CALAÇA
MARCELINO . Superintendente da Sfa/ro . Valor Global: R$ 1.203,00 .
CNPJ CONTRATADA : 03.483.599/0004-00 L. F. IMP ORTS LTDA..
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2012
- UASG 130018
ISSN 1677-7069
7
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 04/2012, que entre si celebram, como Contratante a Agência Espacial Brasileira - AEB, CNPJ:
86.900.545/0001-70 e como Contratada o Consórcio FT Tecnologia.,
composto pelas empresas FONMART Tecnologia Ltda., CNPJ nº
31.907.728/0001-25 e TELE-PONTO Comércio e Locação de Equipamentos Eletrônicos Ltda., CNPJ N° 59.986.406/0001-38, Processo
nº 01350.000164/2011-91. Objeto: Elaboração do Projeto Executivo e
Implantação do Sistema de Interfone Operacional no Centro de Lançamento de Alcântara. Vigência: 390 (trezentos e noventa) dias corridos. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IX, da Lei nº 8.666/93.
Valor R$ 4.037.838,50 (quatro milhões, trinta e sete mil, oitocentos e
trinta e oiro reais e cinquenta centavos). Signatários: pela AEB, Thyrso Villela Neto - Presidente Interino; pelo Consórcio FT Tecnologia,
Darci de Jesus Fontes Junior - Representante Legal; data da assinatura: 30/04/2012.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 21056000716201101 . Objeto: Tem como objeto a retirada de infiltração na sala do SPA,troca de torneiras no banheiros do
piso superior e troca de dijuntor e balanceamento do quadro de forço
do piso superior Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por
se trator de valores inferiores a 8.000,00 optou-se pela dispensa Declaração de Dispensa em 30/04/2012 . MARCIO MARCOLINI .
Chefe do Sad/gab-sfa-to . Ratificação em 30/04/2012 . JALBAS AIRES MANDUCA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$
1.310,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.448.128/0001-27 M. C. ASS
UNÇÃO.
termo Aditivo nº 8 ao Convênio de Cooperação MCTI/CTI 051.00,
que entre si celebram o Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoMCTI, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer-CTI, e a Universidade Estadual de Campinas. Objeto:
Execução do Plano de Trabalho intitulado "Avatares Expressivos para
a Comunicação Oral e em Língua de Sinais Explorando a Tecnologia
de Captura de Movimento. Vigência: 12 meses a partir da data de sua
assinatura Data de Assinatura: 19 de abril de 2012
(SIDEC - 30/04/2012) 130018-00001-2012NE800030
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 24/04/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E EXECUÇÃO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
E COMPRAS
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por intermédio da Comissão Especial de Licitação constituída para processar e julgar a Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a prestação
de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra
de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao
princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias,
princípios, iniciativas ou de informar o público geral, torna público,
de acordo com o disposto no art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º, da Lei nº
12.232/2010 e no art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º, do Decreto nº 6.555/2008,
que realizará sorteio para a escolha dos 5 (cinco) membros da Subcomissão Técnica, às 15:00h do dia 14/05/2012 de 2012, no Auditório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sito à Esplanada dos Ministérios, Bl. "E", Térreo, Brasília-DF. O sorteio será
feito a partir dos nomes a seguir relacionados: a) vinculados ao
Ministério: FLÁVIO FONTE BOA - CPF nº 026.511.856-55; NATHALIA KNEIPP SENNA - CPF nº 372.152.131-53; PEDRO BORGES DE LIMA - CPF nº 322.067.046-68; PRISCILA HARDMAN
RODRIGUES DE CARVALHO - CPF nº 701.659.981-72; SILENE
ROSA DOS SANTOS - CPF nº 166.865.118-11; TELMA MARIA
DA SILVA PALMEIRA - CPF nº 309.813.951-04 e JOSÉ ROBERTO
MELLO - CPF nº 984.227.908-15. b) não vinculados ao Ministério:
UBIRAJARA MOREIRA - CPF nº 881.628.268-15; ANTÔNIO AUGUSTO BRENTANO - CPF nº 373.605.310-04; JOSÉ FLÁVIO
FERNANDINHO MACIEL - CPF nº 008.012.726-61; LUIZ CARLOS COSTA - CPF nº 093.547.277-00; EMIVAL SIZINO DOS
SANTOS - CPF nº 247.554.271-34; LEVI LOURENÇO NARCISO CPF nº 150.051.191-91; SÉRGIO FLORES DE ALBUQUERQUE CPF nº 186.513.641-72; RICARDO ARREGUY MAIA - CPF nº
551.329.526-15 e MARCOS VINICIUS CARDOSO FILGUEIRAS CPF nº 150.247.501-44.
(SIDEC - 30/04/2012) 130083-00001-2012NE800041
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012050200007
Brasília, 30 de abril de 2012
GILZELE DA CUNHA BASTOS
Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2012
MONICA APARECIDA MARTINICOS
DE ABREU BERTON
Coordenadora Geral de Administração
(SIDEC - 30/04/2012) 240129-00001-2012NE800015
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2012 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.290/2012-09 .
Objeto: Aquisição de lâminas de silício para padrão de partículas.
Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 02/05/2012 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao,
777 PORTO ALEGRE - RS Entrega das Propostas: 15/05/2012 às
10h00
JULIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2012) 245209-24209-2012NE800005
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1037/2012
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 14
de maio de 2012, às 09:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:30 horas, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Cadastro georeferênciado
e levantamento planialtimétrico do trecho do curso principal do Ribeirão Água Branca; Estudo hidrológico e hidráulico no Ribeirão
Água Branca por conta do barramento de captação de água; Avaliação
e análise dos sistemas de captação de água e lançamento de efluentes
em conformidade com especificado no Termo de Referência do Edital.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
ELEN FABIANA VIANA RODRIGUES
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.