ISSN 1677-7069
Ano CXLIII N o- 189
Brasília - DF, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
IMPRENSA NACIONAL
Sumário
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID702233-0>
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 9
Ministério da Defesa......................................................................... 12
Ministério da Educação .................................................................... 25
Ministério da Fazenda....................................................................... 50
Ministério da Integração Nacional ................................................... 61
Ministério da Justiça ......................................................................... 62
Ministério da Previdência Social...................................................... 65
Ministério da Saúde .......................................................................... 68
Ministério das Cidades...................................................................... 77
Ministério das Comunicações........................................................... 77
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 81
Ministério de Minas e Energia......................................................... 81
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 87
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 88
Ministério do Esporte........................................................................ 89
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 89
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 91
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 92
Ministério do Turismo ...................................................................... 93
Ministério dos Transportes ............................................................... 93
Ministério Público da União ............................................................ 94
Tribunal de Contas da União ........................................................... 96
Poder Legislativo............................................................................... 96
Poder Judiciário................................................................................. 96
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 108
Ineditoriais ....................................................................................... 109
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato-IN-Nº 01/2005. Contratante: Imprensa Nacional. Contratada: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA LTDA-EGBA. Objeto: Revenda Avulsa do Diário Oficial da União e
Diário da Justiça, nos postos de vendas da Contratada, mediante
consignação. Signatários: EBERARD DINIZ BEZERRA NUNES,
pela contratada e FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
pela CONTRATANTE.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
<!ID702795-0>
Contrato nº 17/2005. Processo IN nº 00034.002393/2004-31; Contratante: Imprensa Nacional; Contratado: R.C. Linhares-ME; Objeto:
Concessão de Reajuste de Preços e da taxa de concessão; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 30/05/2006 a 29/05/2007;
Signatários: Benjamim Bandeira Filho pela contratante, Rosania Cassiano Linhares pela contratada; Data de assinatura: 18/09/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
<!ID700546-0>
Contrato nº 24/2003. Processo IN nº 08050.000219/2003-86; Contratante: Imprensa Nacional; Contratado: ALSCO TOALHEIRO
BRASIL LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência contratual; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 29/09/2006 a
28/09/2007; Signatários: Benjamim Bandeira Filho pela contratante,
Euler Duque César pela contratada; Data de assinatura: 26/09/2006.
Presidência da República
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
<!ID702545-0>
CONVENENTES: A Agência Brasileira de Inteligência - ABIN,
CNPJ nº 01.175.497/0001-41, e o Banco de Desenvolvimento do
Espírito Santo S/A - BANDES, CNPJ nº 28.145.829/0001-41. OBJETO: Por seus representantes legais infrafirmados, ajustam e convencionam um aditamento ao Convênio de Cooperação técnica firmado em 2 de maio de 2005. VIGÊNCIA: o prazo de vigência fica
prorrogado por mais três meses a contar de 2 de agosto de 2006,
passando a vencer em 31 de outubro de 2006. FUNDAMENTO: As
alterações no presente Convênio foram aprovadas pela Diretoria do
BANDES, em reunião realizada em 27/07/2006, permanecendo inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
acordadas. ASSINATURAS: Pela Agência Brasileira de Inteligência o
Diretor do Departamento de Administração, Antônio Augusto Muniz
de Carvalho e pelo BANDES o Diretor-Presidente Haroldo Corrêa
Rocha e o Diretor de Administração e Finanças, José Sathler Neto.
<!ID702959-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 52/2005. Nº Processo: 01180001575/2004. Contratante:
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE
INTELIGÊNCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 29309127000179. Contratado :
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto:
Alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 08/09/2006 a 08/09/2007. Data
de Assinatura: 08/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 110120-00001-2006NE900137
AVISO DE CANCELAMENTO
<!ID698032-0>
ARQUIVO NACIONAL
.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2006
Processo: 011800000656/2005. Empresa: XDIVISION A SOLUÇÕES EM DOCUMENTOS LTDA. CNPJ 05.305.656/0001-36. Cancelamento parcial do item nº 05, da Registro de Preços nº 56/95,
publicado no DOU nº 47, seção 3, página 2, de 09/03/2005 .
<!ID702960-0>
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 124/2006
<!ID703003-0>
Sagraram-se vencedoras do certame em tela as empresas:
LILIANE SOARES EVANGELISTA-ME, CNPJ: 04.131.529/000103, pelo valor total de R$ 18.650,00, Lotes 1 e 2, e FUTURA
INTERIORES E MOBILIÁRIO PANORÂMICO LTDA, CNPJ:
00.616.615/0001-47, pelo valor total de R$ 4.932,00, Lote 3.
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 110001-00001-2006NE000163
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa especializada e comprovadamente experiente em produção gráfica, para execução de serviços de impressão de publicações do Arquivo Nacional, incluindo
banners, folders e revistas, conforme especificações constantes do
Termo de Referência Anexo I do edital. Total de Itens Licitados:
00008 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/10/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
KÁTIA SILVA DE CASTRO
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 200014-00001-2006NE900047
ANTONIO AUGUSTO MUNIZ DE CARVALHO
Diretor
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2006
<!ID702956-0>
OBJETO: PREGãO ELETRÔNICO - Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, a serem fornecidos conforme solicitação,
durante a validade da Ata de Registro de Preços. Total de Itens
Licitados: 00012 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: SPO - Área 05 - Quadra 01 - Bloco "O" Asa Sul
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
16/10/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no endereço acima ou em
www.abin.gov.br
(SIDEC - 29/09/2006) 110120-00001-2006NE900137
2
3
ISSN 1677-7069
<!ID702957-0>
PREGÃO Nº 47/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de
Referência constante do Anexo I. Total de Itens Licitados: 00012 .
Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: SPS Área 5 Quadra 1 Bloco "O" Asa Sul - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/10/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para retirar
o edital comparecer ao endereço acima, ou acessar os sites:
www.comprasnet.gov.br e ou www.abin.gov.br
(SIDEC - 29/09/2006) 110120-00001-2006NE900137
<!ID702958-0>
PREGÃO Nº 50/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartões de proximidade, a
serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de
Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
SPO - Área 05 - Quadra 01 - Bloco "O" Asa Sul - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/10/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 110120-00001-2006NE900137
SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS
<!ID702968-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 00016/2006. Nº Processo: 0018700354200617.
Convenentes: Concedente : FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS,
Unidade Gestora: 110246, Gestão: 00001. Convenente : JUSTIÇA
FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA/GO, Unidade Gestora: 090022, Gestão: 00001. Objeto: Dotar a 11ª Vara Federal de Goiânia de instrumentos capazes de auxiliar na prevenção e no combate permanente
ao tráfico de drogas. Valor Total: R$ 126.563,60, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 126.563,60,
Crédito Orçamentário: PTRES: 1111, Fonte Recurso: 0150020129,
ND: 449052, Num Nota Crédito : 2006NC900010. Vigência:
25/09/2006 a 31/12/2006. Data de Assinatura: 25/09/2006. Signa-
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
NO RIO GRANDE DO SUL
tários: Concedente : PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA
UCHOACPF nº 001.448.431-53, Convenente : ABEL CARDOSO
MORAIS, CPF nº 287.384.891-04.
<!ID702966-0>
(SICONV - 29/09/2006)
<!ID702619-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5
Processo: n. º 00187.02137/2004-08
Espécie: Convênio n. º 011/2004.
Fundamento Legal: Lei n. º 8.666/93.
Partícipes: Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República e Associação Fundo de
Incentivo à Psicofarmacologia - AFIP.
Objeto: Alteração da vigência do convênio nº 011/2004-GSIPR/SENAD, relativo ao término, que passa a ser na data de 08 de dezembro
de 2006, com prestação de contas final para 08 de fevereiro de 2007.
Data da Assinatura: 29 de setembro de 2006
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
<!ID702963-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2006
Nº Processo: 00404010178200539 . Objeto: Assinaturas dos periódicos "Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF", "Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC", "WEB Direito Administrativo" e "WEB Licitações e Contratos" da Editora ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A, para atender as necessidades
das Unidades pertencentes a Advocacia-Geral da União. Total de
Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93. . Justificativa: Atender as necessidades das Unidades
pertencentes a Advocacia-Geral da União. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2006 . MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS . Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em
27/09/2006 . CLÁUDIO FRANCISCO SOUZA DE SALLES . Secretário-Geral . Valor: R$ 65.187,00 . Contratada :ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A . Valor: R$ 65.187,00
(SIDEC - 29/09/2006) 110061-00001-2006NE900130
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID702964-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 36/2005. Nº Processo: 004850109020419. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado:
02589131000181. Contratado : PARAISO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, bem como alterar as cláusulas quarta, sexta e
oitava do Contrato original.Fundamento Legal: Lei 8.666/93, inc. II,
art.57 Vigência: 19/09/2006 a 18/09/2007. Valor Total: R$93.609,01.
Fonte: 100000000 - 2006NE900019 Fonte: 100000000 2006NE900069 Fonte: 100000000 - 2006NE900070 Fonte:
100000000 - 2006NE900071. Data de Assinatura: 18/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 110061-00001-2006NE900130
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2006
<!ID702965-0>
A Pregoeira Oficial da SG/AGU, torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 35/2006, declarando vencedora do certame, a proposta da empresa UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
MARIA JOSE TOSTA
(SIDEC - 29/09/2006) 110061-00001-2006NE900130
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2006
<!ID702967-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviço de limpeza na PF/MS e NAJ/MS. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
ENDEREÇO: Av Prestes Maia, 733 5 o- andar sala 510 Luz - SÃO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópias
do edital poderão ser retiradas no site www.comprasnet.gov.br
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 110061-00001-2006NE900130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 17/2005. Nº Processo: 00588001750200487.
Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA
SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 05273723000188. Contratado : NEATNESS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação de preço do contrato original. Fundamento Legal:
Leis 10520/02 e 8666/93 Vigência: 06/09/2006 a 05/09/2007. Valor
Total: R$931,44. Fonte: 100000000 - 2006NE900128. Data de Assinatura: 06/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 110061-00001-2006NE900130
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
<!ID702969-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2006
Nº Processo: 00190020818200652 . Objeto: Aquisição de assinaturas
de periódicos editados pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA S/A. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
26/09/2006 . CARLOS FREDERICO RIBEIRO GONÇALVES . Coordenador-Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em 27/09/2006
. GIOVANNI CÂNDIDO DEMATTE . Diretor de Gestão Interna Substituto . Valor: R$ 6.029,40 . Contratada :ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A . Valor: R$ 6.029,40
(SIDEC - 29/09/2006) 170940-00001-2006NE900009
<!ID702970-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2006
Nº Processo: 00190018993200680 . Objeto: Aquisição de assinaturas
de periódicos editados pela empresa EDITORA NDJ LTDA. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 26/09/2006 . CARLOS FREDERICO RIBEIRO GONÇALVES . Coordenador-Geral de Recursos Logísticos .
Ratificação em 27/09/2006 . GIOVANNI CÂNDIDO DEMATTE .
Diretor de Gestão Interna - Substituto . Valor: R$ 14.060,00 . Contratada :NDJ EDIÇÕES INFORMATIZADAS LTDA. . Valor: R$
14.060,00
(SIDEC - 29/09/2006) 170940-00001-2006NE900009
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID702971-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
Número do Contrato: 00020/2004, subrogado pelaUASG: 170940 COORD.-GERAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Nº Processo: 00190050015200461. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ Contratado: 00077362000180. Contratado :
DELTA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA.
Objeto: Repactuar os preços referente a mão-de-obra disponibilizada,
com vigência a partir de 1º de maio de 2006, com base na convenção
coletiva de trabalho. Fundamento Legal: Art. 5º do Decreto
2.271/1997 Vigência: 11/09/2006 a 31/07/2007. Valor Total:
R$1.080.351,13. Fonte: 100000000 - 2006NE900016. Data de Assinatura: 11/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 170940-00001-2006NE900009
SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E
PESCA
<!ID702954-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2006 ao Convênio Nº 00034/2005.
Nº Processo: 00366000529200505. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, Unidade
Gestora: 110008, Gestão: 00001. Convenente : MATER NATURAINSTITUTO
DE
ESTUDOS
AMBIENTAIS,
CNPJ
nº
80.235.781/0001-32. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio de origem.. Vigência: 29/09/2006 a 31/12/2006. Data de Assinatura: 29/09/2006. Signatários: Concedente : JOSE FRITSCH, CPF
nº 182.795.209-10, Convenente : PAULO APARECIDO PIZZI, CPF
nº 670.333.429-34.
(SICONV - 29/09/2006)
<!ID702955-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio Nº 00048/2005.
Nº Processo: 00350003061200571. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, Unidade
Gestora: 110008, Gestão: 00001. Convenente : AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTA FÉ DO SUL, CNPJ
nº 02.298.970/0001-40. Executor : SANTA FÉ DO SUL PREFEITURA, CNPJ nº 45.138.070/0001-49. Objeto: Indicação do Programa
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
de Trabalho, Projeto, Ação, Fonte, Natureza de Despesa e Nota de
Empenho, por onde correrão as despesas da concedente previstas na
Cláusula Quarta, I "b" do Convênio originário, no vlaor de R$
122.141,80, para o exercício de 2006.. Crédito Orçamentário: PTRES:
1004, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho:
2006NE900130. Vigência: 28/09/2006 a 31/03/2007. Data de Assinatura: 28/09/2006. Signatários: Concedente : JOSE FRITSCH, CPF
nº 182.795.209-10, Convenente : ENILBERTO MORETI, CPF nº
028.225.278-90, Executor : CARLOS APARECIDO MARTINES
ALVES, CPF Nº 048.866.538-80.
(SICONV - 29/09/2006)
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
<!ID702961-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
00040/2006.
Nº
Processo:
00041000419200689. Convenentes: Concedente : SEC. ESPEC.DE
POLIT. DE PROM.DA IGUALD RACIAL, Unidade Gestora:
238012, Gestão: 00001. Convenente : COLETIVO DE EMPRESARIOS E EMPREENDEDORES AFRO-BRASILEIR, CNPJ nº
02.439.954/0001-20. Objeto: Apoio financeiro ao projeto de qualificação de sacerdotes e sacerdotisas de matriz africana, na forma do
plano de trabalho e projeto básico partes integrantes e indissociáveis
deste convênio.. Valor Total: R$ 38.552,00, Valor de Contrapartida:
R$ 3.552,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 35.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 4671, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2006NE900051.
Vigência: 29/09/2006 a 31/12/2006. Data de Assinatura: 29/09/2006.
Signatários: Concedente : MATILDE RIBEIRO, CPF nº 023.257.54871, Convenente : BERNARDO NASCIMENTO DE SOUZA, CPF nº
475.029.676-72.
(SICONV - 29/09/2006)
<!ID702962-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00042/2006.
Nº
Processo:
00041000163200618. Convenentes: Concedente : SEC. ESPEC.DE
POLIT. DE PROM.DA IGUALD RACIAL, Unidade Gestora:
238012, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL - ITS, CNPJ nº 05.130.322/0001-79. Objeto: Apoio
financeiro para o desenvolvimento integrado e afirmação étnico-cultural da comunidade remanescente de quilombo perto forro. Valor
Total: R$ 53.630,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.880,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 47.750,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 4669, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 335041, Num Empenho: 2006NE900052. Vigência: 29/09/2006
a 31/03/2007. Data de Assinatura: 29/09/2006. Signatários: Concedente : MATILDE RIBEIRO, CPF nº 023.257.548-71, Convenente :
MARCIA MARIA BORJA COSTARD, CPF nº 347.767.967-91.
secretária de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor: R$
42.000,00 . Contratada :FENACOOP FEIRAS E CONGRESSOS LTDA. Valor: R$ 42.000,00
(SIDEC - 29/09/2006) 130005-00001-2006NE900060
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 22/09/2006 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação para subsidiar o Ministério, na
execução das políticas, programas e ações governamentais. Novo
Edital: 02/10/2006 das 09h00 às 12h00 e d14h30 às 17h30 . Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco D - Sobreloja - Sala 130
Asa Sul - BRASILIA - DF. . Entrega das Propostas: 16/11/2006 às
10h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco D - Auditorio
Maior Asa Sul - BRASILIA - DF.
CLAUDETE MARTINS
Presidente da CEL
(SIDEC - 29/09/2006) 130005-00001-2006NE900060
Processo 08030.000637/2000-69 - Espécie: Troca de Notas entre a
Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a Agência Brasileira de
Cooperação e o Fundo de População das Nações Unidas, visando a
prorrogação do prazo de vigência do Projeto “Segurança nas Escolas:
Uma Questão de Direitos Humanos”. Código BRA/02/P51, por noventa dias. Vigência: 10 de novembro de 2000 a 30 de novembro de
2006.
<!ID701486-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo n° 01 referente ao Convênio nº
009/2005 - FNCA, publicado no Diário Oficial de 25/09/2006, Seção
3, página 02, onde se lê: “Pastoral do Menor, CNPJ nº.
03.510.184/0001-28”, leia-se: “Pastoral do Menor, CNPJ n°.
33.685.686/0001-50”, e onde se lê: “Nota de Empenho
2006NE9000097, de 31/07/2006”, leia-se: “Nota de Empenho
2006NE000097, de 31/07/2006”.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
A Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento torna público que alterou o Resultado de Habilitação do certame em epígrafe publicado no D.O.U.
de 15/08/2006, em razão de provimento a recurso: empresas habilitadas: 01) ENGEPORTO ENGENHARIA LTDA; 02) TROPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e 03) DELTA ENGENHARIA
LTDA. Estando inabilitadas as empresas: 01) POLO ENGENHARIA
LTDA; 02) ENGEREDE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA; 03) FERRARI & AGUIAR ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA; 04) CLIMATICA ENGENHARIA LTDA e 05) TECTENGE
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
<!ID703036-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2006
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID702826-0>
Espécie: Termo Aditivo nº 0057.DCVR.2004 Processo: nº 139/2002
Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica - Tarifa Horo-sazonal Verde
- Ceasa de Ribeirão Preto. Contratada: CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA e LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-88. Prazo: 02
(dois) anos, com início na leitura de maio de 2006. Data de Assinatura: 21/03/2006.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID701846-0>
Processo: nº 128/2006
A Diretoria da CEAGESP autorizou contratacao da empresa
BP/SA, CNPJ 03.900.579/0001-37, de Prestacao de Servicos de Suporte Tecnico, Upgrade e Taxa de Uso do Software VOLARE, no
valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta e reais), nos
termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.
São Paulo, 26 de Setembro de 2006.
ANTONIO AVANTE FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2006
<!ID687085-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 130005-00001-2006NE900060
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
Nº do processo 70800.010677/2006-10. Contratante: Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: Fábio Júnio Barbosa Vito da Silva - matrícula SIAPE nº 1493073. Objetivo: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado.
Fundamentação Legal: Artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993. Data da Rescisão:15 de março de 2005.
Nº do processo 21000.011151/2006-67. Contratante: Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: João Luiz de
Souza Silva - matrícula SIAPE nº 1501691. Objetivo: Contratação de
Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado. Fundamentação Legal: Artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Data da Rescisão: 1º de setembro de 2006.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
Processo: nº 155/2006.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada, para a CEASA DE PIRACICABA, conforme quantidades e especificações constantes do
ANEXO I - Termo de Referência. Obtenção do Edital: gratuitamente,
na internet, através do site www.ceagesp.gov.br, opção “Licitações”,
ou mediante pagamento de R$13,00(treze reais) por edital, através de
Guia de Recolhimento da União - GRU, devidamente autenticada
pela instituição financeira (qualquer agência bancária do Banco do
Brasil) das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na CEAGESP,
localizada na Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da Administração (EDSED III) - 2º andar, CPL - Comissão Permanente de
Licitações. - Vila Leopoldina - São Paulo/SP. Visita: até 17/10/2006.
Recebimento e abertura dos envelopes: em 18/10/2006 às 09h00.
Endereço: na Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da Administração (EDSED III) - 2º andar, CPL - Comissão Permanente de
Licitações. - Vila Leopoldina - CEP: 05316-900 - São Paulo/ SP.
ANTONIO SIMEÃO RAMOS
Pregoeiro
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
<!ID703030-0>
<!ID703031-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2006
Foi vencedora a Empresa TRIPS PASSAGENS TURISMO
LTDA, do Item 1- valor 48.750,00, e o Item 2- valor de 9.750,00,
somando o total de 58.500,00
MARCOS ANTONIO PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 130010-00001-2006NE900023
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA
E ESPIRÍTO SANTO
CENTRO DE EXTENSÃO
NÚCLEO DE EXTENSÃO E PESQUISA
DE LINHARES
<!ID703032-0>
Nº Processo: 21011188200695 . Objeto: Locação de espaço para
montagem de stand institucional do Ministério da Agricultura na III
FENACOOP Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Divulgação de
trabalhos desenvollvidos pela MAPA, tais como JOVEMCOOP Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2006 . JORGE LUIZ SIQUEIRA . Coordenador-Geral de Logística e Serviços Gerais . Ratificação
em 28/09/2006 . MARIA CRISTINA CHAVES SILVERIO . Sub-
(SIDEC - 29/09/2006) 130127-00001-2006NE900001
CLAUDETE MARTINS
Presidente da Comissão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
GLAUCIO CEZAR VIEIRA DA SILVA
Gerente-Regional
<!ID703038-0>
EXTRATOS DE RESCISÃO
EXTRATO DE AJUSTE DE PRAZO
Norte, Borba e Urucará, no Estado do Amazonas. Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Maceió, 460 Adrianopolis - MANAUS - AM
. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
AVISO DE ALTERAÇÃO
DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2006
<!ID702666-0>
<!ID701246-0>
3
<!ID703037-0>
(SICONV - 29/09/2006)
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS
HUMANOS
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, sob as modalidades Local,
de Longa Distância, Intra-regional e Inter-regional, para ligações de
saída e de entrada, em conformidade com o Plano Geral de Outorgas
da ANATEL, para atendimento da sede da CEPLAC/GERAM em
Manaus e de seus Escritórios Locais em Itacoatiara, Nova Olinda do
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 4/2004. Nº Processo: 15.050/04. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB.
CNPJ Contratado: 85101228000120. Contratado : SOFT LINE INFORMATICA LTDA -Objeto: Prorrogar o contrato por um período
de 12 (doze) meses com início em 15.10.2006. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 15/10/2006 a 14/10/2007. Valor Total:
R$360,00. Data de Assinatura: 29/09/2006.
(SICON - 29/09/2006)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO
<!ID703028-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90039/2006
Nº Processo: 11-339/2006 . Objeto: Prestação de serviços especializados de advocacia nas áreas cívil e trabalhista. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Contratação em caráter emergencial devido a anulação do Pregão 07/2006. Declaração de Dispensa em
31/08/2006 . RICARDO CARDOSO ALVES MEIRELES . Procurador Geral . Ratificação em 31/08/2006 . JOSÉ CARLOS DE ANDRADE . Diretor de Gestão Administrativa e Financeira . Valor: R$
23.100,00 . Contratada :BRAIDE E BATISTA - ADVOGADOS ASSOCIADOS . Valor: R$ 23.100,00
(SIDEC - 29/09/2006)
4
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MATO
GROSSO DO SUL
<!ID703029-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2006
Sagrou-se vencedora da TOMADA DE PREÇOS CONAB
SUREG/MS nº 006/2006 a empresa CE - Consertos Elétricos Ltda,
CPNJ nº 33.083.171/0001-80, com a proposta de R$ 69.297,40 (sessenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).
FERNANDO JOSÉ O M CARDOSO
Presidente da CPL
(SIDEC - 29/09/2006)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2006
A Superintendência Federal de Agricultura de MS, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 07/2006,
cujo objeto é a Contratação dos Serviços de Mão-de-Obra para Suporte Técnico em Informática. Firma vencedora: Brasília Serviços de
Informática Ltda.
BEVERLY BEZERRA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 130062-00001-2006NE900026
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
<!ID703007-0>
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
02/10/2006 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/10/2006 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está à disposição-dos interessados no site
www.comprasnet.gov.br.
tendente e Sr. Valdemar Massao Ohashi - Diretor de Operações, pelo
SEBRAE; Sr. Jorge Alberto Gazel Yared - Chefe Geral, pela EMBRAPA e Sr. Rui de Souza Chaves - Presidente, pela FUNAGRI.
ANTENOR FERREIRA
Chefe da SAG/DAD/SFA/SP
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2006
Resultado do presente Pregão: a)Multitec Com.Serv. Ltda.-ME item:31 - valor:R$470,00;b)Po werprint Tecn.e Inform.Ltda.itens:28,32-valor:R$3.469,00; c)Heinrikus Com. Ltda.-itens:01,12-valor:R$468,35; d)Tecnovision Com. de Mater. p/Inform. Ltda. itens:02,03,04,05,06,09- valor:R$1.880,00; e)Brasil Jet Prod. p/ Inform.Ltda.-itens:16,17,18,19,20,23,24,25,26,27,30
valor:R$8.779,98;
f)Winner
Ind.e
Com.de
Inform.Ltda.itens:07,08,10,11,13,14 - valor:R$3.173,99;g)Nacional Laser Jet Suprim. Ltda. - item:15-valor:R$258,90;h)Ação Comercial de Papeis
Ltda. - ME-itens:35,36 - valor:R$798,00.
(SIDEC - 29/09/2006) 130067-00001-2006NE900002
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel
SAIC N.º 10200.05/0147-1; Partes: Embrapa (Locadora) e a Associação dos Empregados da Embrapa do Distrito Federal - AEE-DF
(Locatário); Objeto: prorrogação do prazo e vigência e reajuste do
aluguel; Modalidade de Licitação: não se altera; Fonte de Recursos:
Não se altera; Valor Global: R$ 2.093,88 ; Data de assinatura:
22/9/06; Vigência: 29/8/06 a 29/8/07; Signatários: Sílvio Crestana Diretor-Presidente, pela Locadora e Paulo César Rodrigues Vieira Presidente, pela Locatária.
<!ID702626-0>
Espécie: Termo Aditivo n.º 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira n.º 10200.05/0220-6-01; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica,
Brasília/DF - CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa
Pernambucana de Pesquisa Agropecuária - IPA, sito em Recife - PE,
CEP 50.761-000, Inscrita Sob n.º CNPJ 10.912.293/0001-37, (Convenente); (Fome Zero); Objeto: estabelecer o repasse dos recursos
financeiros das segunda e terceira parcelas, Crédito 0.153.000.000;
Notas
de
Empenhos:
2006NE002723,
2006NE002724,
2006NE002725, 2006NE002728 e 2006NE002746 de 21/07/06, respectivamente; valor a ser transferido: R$ 142.400,00; Data de Assinatura: 28/09/06; Unidade Gestora: 135046; Gestão: 13203; Funcional Programática: 082441049001X0001; Elementos de Despesas:
3330.00 e 4430.00, Transferência aos Estados e ao Distrito Federal Signatários: Silvio Crestana - CPF 932.363.288-00, Diretor-Presidente pela Embrapa e o Sr. Aloísio Afonso de Sá Ferraz - CPF
138.384.664-20, Diretor Presidente da IPA.
<!ID700917-0
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Convênio de Cooperação celebrado
em 07/06/2006; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) e Universidade Federal do Amapá (Unifap); Objeto: Alterar Cláusula Primeira do Convênio SAIC/AJU nº 10200.06/0044-9,
incluindo a área de Desenvolvimento Regional no fortalecimento de
programas de pós-graduação ministrados pela Unifap, bem como de
programas de pesquisas da Embrapa, mediante a utilização de recursos humanos e materiais disponíveis; Modalidade de Licitação: não
aplicável; Data da Assinatura: 28/09/2006; Signatários: Silvio Crestana, pela Embrapa e José Carlos Tavares Carvalho, pela Unifap.
(SIDEC - 29/09/2006)
<!ID703008-0>
PREGÃO Nº 5/2006
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
<!ID701047-0>
Resultado do presente Pregão: a)Eletrofer Comercial Ltda. - item: 03
- valor: R$400,00; b)RubJo Materiais Técnicos e Fixadores Ltda. item:01 - valor: R$10.800,00.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA
<!ID703004-0>
EMBRAPA AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
<!ID703006-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de tonerpara copiadora Minolta Di2011. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, 1558 7 andar sala
73 Bela Vista - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e Ápice Científica Ltda. CNPJ: 05.990.063/000156; Objeto: Fornecimento de materiais laboratoriais referente aos
itens ganhadores do pregão eletrônico nr. 11/2006. Data de assinatura:
13.09.06. Vigência: 13.09.06 à 31/12/2006. Valor Estimado:
R$16.738,34. Signatários: Beatriz da Silveira Pinheiro, Chefe Geral
da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Túlio Marcus F. Bhering, pela
Contratada.
<!ID701276-0>
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e Biosystems Com. Imp. e Exp. de Equip. p/
Laboratórios Ltda. CNPJ: 82.296.062/0003-19; Objeto: Fornecimento
de materiais laboratoriais referente aos itens ganhadores do pregão
eletrônico nr. 11/2006. Data de assinatura: 13.09.06. Vigência:
13.09.06 à 31/12/2006. Valor Estimado: R$5.407,21. Signatários:
Beatriz da Silveira Pinheiro, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão
e o Sr. Antônio Carlos S. Quaresma, pela Contratada.
<!ID701277-0>
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e Central Médica Ltda CNPJ: 05.747.352/000129; Objeto: Fornecimento de materiais laboratoriais referente aos
itens ganhadores do pregão eletrônico nr. 11/2006. Data de assinatura:
13.09.06. Vigência: 13.09.06 à 31/12/2006. Valor Estimado:
R$33.180,00. Signatários: Beatriz da Silveira Pinheiro, Chefe Geral
da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Ralf F. Calil, pela Contratada.
<!ID701278-0>
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e Cromatograf Com. de Mat. p/ Lab. Ltda.
CNPJ: 07.734.738/0001-21; Objeto: Fornecimento de materiais laboratoriais referente aos itens ganhadores do pregão eletrônico nr.
11/2006. Data de assinatura: 13.09.06. Vigência: 13.09.06 à
31/12/2006. Valor Estimado: R$20.700,00. Signatários: Beatriz da
Silveira Pinheiro, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sra.
Tamine Manoelita B. Kede, pela Contratada.
<!ID701279-0>
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e Fortlabor Com. de Artigos p/ Lab. Hosp. Ltda.
CNPJ: 04.523.944/0001-02; Objeto: Fornecimento de materiais laboratoriais referente aos itens ganhadores do pregão eletrônico nr.
11/2006. Data de assinatura: 13.09.06. Vigência: 13.09.06 à
31/12/2006. Valor Estimado: R$7.229,25. Signatários: Beatriz da Silveira Pinheiro, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Fábio
Alves F. Barbosa, pela Contratada.
<!ID701280-0>
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e Genética Com. Imp. e Exp. Ltda CNPJ:
00.596.529/0001-10; Objeto: Fornecimento de materiais laboratoriais
referente aos itens ganhadores do pregão eletrônico nr. 11/2006. Data
de assinatura: 13.09.06. Vigência: 13.09.06 à 31/12/2006. Valor Estimado: R$14.487,96. Signatários: Beatriz da Silveira Pinheiro, Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. João Luiz Floriano, pela
Contratada.
<!ID701281-0>
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e Marcos Roberto Meints - ME CNPJ:
06.074.162/0001-50; Objeto: Fornecimento de materiais laboratoriais
referente aos itens ganhadores do pregão eletrônico nr. 11/2006. Data
de assinatura: 13.09.06. Vigência: 13.09.06 à 31/12/2006. Valor Estimado: R$8.352,61. Signatários: Beatriz da Silveira Pinheiro, Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Marcos Roberto Meints, pela
Contratada.
<!ID701282-0>
<!ID700918-0>>
(SICON - 29/09/2006) 130024-00001-2006NE900043
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Ajuste Implementação Convênio Geral de Parceria em Incubação SAIC 10200050109-1. Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Universidade do Estado da Bahia - UNEB/CEPED/INCUBATEC. Objeto: Incrementar processo de incubação de empresas de
base tecnológica agropecuária da Embrapa, vinculado ao PROETA Aproveitamento industrial da fibra de coco verde. Modalidade de
Licitação: Não se aplica - IN/STN/MF Nº 01/97. Valor: Não se aplica.
Fonte de Recursos: Não se aplica. Vigência: 05/07/2006 a
05/07/2008; Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite pela Embrapa
e Lourisvaldo Valentim da Silva PELA Universidade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
Número do Contrato: 5/2004. Nº Processo: 21032000490200641.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 12620902000100. Contratado : URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E-SERVICOS
LTDA ME. Objeto: Prorrogar a vigência até 25.09.2007 ea lterar
periodicidade. Fundamento Legal: Art.57 da Lei 8.666/93 Vigência:
25/09/2006 a 25/09/2007. Valor Total: R$1.384,00. Fonte: 100000000
- 2006NE900017. Data de Assinatura: 25/09/2006.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
<!ID701275-0>
<!ID702636-0>
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
<!ID703005-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Amapá e Fundação Universidade Federal do Amapá - Unifap (conveniada); Objeto: Alterar a
Cláusula Primeira do Convênio celebrado em 23/11/1995 e prorrogado até 24/11/2010, concedendo estágios curriculares ao curso de
ciências sociais; Data da Assinatura: 02/10/2006; Signatários: Newton
de Lucena Costa, pela Embrapa Amapá e José Carlos Tavares Carvalho, pela Unifap.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
<!ID699200-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará SEBRAE/PA CNPJ: 05.081.187/0001-19, Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal da Amazônia - FUNAGRI
CNPJ: 03.567.986/0001-74; Objeto: Viabilizar a execução de "Vitrine
Tecnológica", incluindo sua montagem e desmontagem na Sede da
Embrapa, prevista dentre as ações do Amazontech 2006; Modalidade
de licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: SEBRAE/PA e EMBRAPA; Valor global: R$-308.230,00 (trezentos e oito mil, duzentos
e trinta reais); Vigência: 26.01.2007; Data da assinatura: 01.09.2006;
Signatários: Sra. Maria Oslecy Rocha Garcia - Diretora Superin-
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e Mercado Diagnóstica e Hosp. Ltda. CNPJ:
02.587.710/0001-95; Objeto: Fornecimento de materiais laboratoriais
referente aos itens ganhadores do pregão eletrônico nr. 11/2006. Data
de assinatura: 13.09.06. Vigência: 13.09.06 à 31/12/2006. Valor Estimado: R$2.089,11. Signatários: Beatriz da Silveira Pinheiro, Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Braulio F. G. Blumenschein,
pela Contratada.
<!ID701283-0>
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e Milenium Mac Equip. e Maq. Ltda CNPJ:
05.078.518/0001-61; Objeto: Fornecimento de materiais laboratoriais
referente aos itens ganhadores do pregão eletrônico nr. 11/2006. Data
de assinatura: 13.09.06. Vigência: 13.09.06 à 31/12/2006. Valor Estimado: R$24.609,00. Signatários: Beatriz da Silveira Pinheiro, Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Herbert S. de Almeida, pela
Contratada.
<!ID701284-0>
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e Millipore Ind. e Com. Ltda CNPJ:
46.387.973/0001-26; Objeto: Fornecimento de materiais laboratoriais
referente aos itens ganhadores do pregão eletrônico nr. 11/2006. Data
de assinatura: 13.09.06. Vigência: 13.09.06 à 31/12/2006. Valor Estimado: R$2.805,36. Signatários: Beatriz da Silveira Pinheiro, Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. João Alberto Sollitari, pela
Contratada.
<!ID701285-0>
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e Plast Labor Ind. e Com. de Equip. Hosp. E
Lab. Ltda CNPJ: 31.864.051/0001-95; Objeto: Fornecimento de materiais laboratoriais referente aos itens ganhadores do pregão eletrônico nr. 11/2006. Data de assinatura: 13.09.06. Vigência: 13.09.06
à 31/12/2006. Valor Estimado: R$1.710,72. Signatários: Beatriz da
Silveira Pinheiro, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr.
Wagner J. Garcia, pela Contratada.
gência: 28/08/2006 a 31/12/2006; Data da assinatura: 25/08/2006;
Signatários: Nelson José Novaes, pela Embrapa Pecuária Sudeste e
Antônio Eugênio Rocha de Andrade Júnior, pela Contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID701112-0>
<!ID701286-0>
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e Sinapse Biotecnologia Ltda CNPJ:
02.371.251/0001-08; Objeto: Fornecimento de materiais laboratoriais
referente aos itens ganhadores do pregão eletrônico nr. 11/2006. Data
de assinatura: 13.09.06. Vigência: 13.09.06 à 31/12/2006. Valor Estimado: R$1.675,92. Signatários: Beatriz da Silveira Pinheiro, Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Carlos André de C. Herklotz, pela Contratada.
<!ID701288-0>
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e Ultra Chem Com. de Produtos Químicos Ltda
CNPJ: 00.005.880/0001-99; Objeto: Fornecimento de materiais laboratoriais referente aos itens ganhadores do pregão eletrônico nr.
11/2006. Data de assinatura: 13.09.06. Vigência: 13.09.06 à
31/12/2006. Valor Estimado: R$26.482,80. Signatários: Beatriz da
Silveira Pinheiro, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr.
Jaime Fabreti Júnior, pela Contratada.
<!ID701289-0>
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e Vetec Química Fina Ltda CNPJ:
29.976.032/0001-09; Objeto: Fornecimento de materiais laboratoriais
referente aos itens ganhadores do pregão eletrônico nr. 11/2006. Data
de assinatura: 13.09.06. Vigência: 13.09.06 à 31/12/2006. Valor Estimado: R$23.863,84. Signatários: Beatriz da Silveira Pinheiro, Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Romeu B. Júnior, pela
Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2006-09-29
<!ID702148-0>
A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados
que as empresas MACHADO VALENTE ENGENHARIA LTDA e
CONSTRUTORA SUL BRASIL LTDA FORAM INABILITADAS
MOACIR JOSÉ SALES MEDRADO
Chefe-Geral
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
<!ID700398-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato 25300.04/0017-4; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e Abigaildo Viana Coutinho, CPF: 314.694.261-53; Objetivo: Serviço de instalação/montagem equipamentos de audio/video; Modalidade de Licitação: Carta
Convite.; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: Não alterado; Data
de Assinatura: 20/05/2005; Vigência: 27/04/2006; Signatários: Pela
Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e
o Sr.Abigaildo Viana Coutinho.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 18/2006
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento de leite "in
natura", SAIC/AJU 23200.05/0014-6; Partes: Embrapa Rondônia (contratada) e a empresa Laticínios Flôr de Rondônia (contratante); Código
unidade gestora: 135001; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato original para 30.09.2007, e reajustar o valor do aluguel; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica:
Valor global: R$ 7.128,00; Data de assinatura: 28.09.2006; Signatários:
Víctor Ferreira de Souza - Chefe Geral, pela Contratada e o Sr. Adelson Coelho Gotarde - Gerente, pela Contratante.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
<!ID701177-0>
CARTA CONVITE Nº 19/2006
Objeto:Prestação de serviço de confecção de Kit expositor dupla face
em estrutura metálica; Data de Recebimento/Abertura: 10/10/2006 às
14:00 horas; Local: Parque Estação Biológica s/n.º, Final da Avenida
W/3 Norte, Edifício SCT, Sala de Licitações. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados no endereço mencionado, em dias úteis,
no horário das 08:30 às 11:40 e das 13:00 às 16:30 horas, ou através
do site www.sct.embrapa.br./ Licitações. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: Fone:
0XX61.448-4177, 349-6388 Fax: 0XX61.448-4160, 272-4168.
FERNANDO DO AMARAL PEREIRA
Gerente-Geral
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID700939-0>
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Antônio Eugênio Rocha de Andrade Júnior - ME, CNPJ/MF nº 69.189.363/000113; Objeto: Fornecimento de Nitrogênio Líquido; Unidade Gestora:
135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Pregão nº 10/2006; Valor global estimado: R$ 5.270,00; Vi-
<!ID703022-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
Nº Processo: 231/2006 . Objeto: Serviços de capacitação em gestão
por processos no setor de recursos humanas-srh/Embrapa Meio-Norte.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
inciso II ,da Lei8.666/93, combinado com art. 13, inciso vi. . Justificativa: Serviços tecnico especializado. Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2006 . VALDOMIRO AURELIO BARBOSA DE
SOUZA . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em
21/09/2006 . VALDEMICIO FERREIRA DE SOUSA . Chefe Geral
da Embrapa Meio-Norte . Valor: R$ 3.600,00 . Contratada :SAMIA
MACEDO SANTANA . Valor: R$ 3.600,00
(SIDEC - 29/09/2006) 135009-13203-2006NE000023
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2006
A Embrapa Semi-Árido torna público o resultado do Pregão
002/2006, Item 1 - Dois conjuntos de moto-ensiladeiras - Empresa
vencedora: Luciano Vilas Boas Rios, valor R$ 17.947,00 . Item 2 Kit de extração de mel. Empresa vencedora: APIAGRO Ltda, valor
R$ 2.676,00 .
PREGÃO Nº 4/2006
A Embrapa Semi-Árido torna público o resultado do Pregão
004/2006 para Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais, empresa vencedora:
SOMA - Agência de Turismo e Viagens Ltda, com desconto de
7,81% sobre a comissão de venda de passagens.
JUSCILEIDE DANTAS DE MEDEIROS SOUZA
Pregoeira
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA PREÇOS Nº 1/2006
<!ID702497-0>
Objeto: Reforma e ampliação do Laboratório de Sanidade da Embrapa Suínos e Aves; Data abertura: 17/10/2006 às 09:00 horas;
Local: Embrapa Suínos e Aves, sito a BR 153 - km 110 - Distrito de
Tamanduá - Concórdia - SC. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados no endereço mencionado, em dias úteis, das 8:00 às
17:00 horas ou através da internet no endereço www.cnpsa.embrapa.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos seguintes
meios: Telefone (49) 3441-0400; Fax (49) 3441-0490 com Álvaro
Ferronato ou Altemir De Rossi;
ELSIO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO
Chefe-Geral
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
<!ID701135-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Aditivo Nº 01 ao Contrato de Empreitada por Preço Global
irrejustável, Partes: Embrapa (Contratante) e WL- Construções Ltda
(Contratada); Objeto: Acrescentar ao Contrato original firmado em
08/08/2006, os serviços de Reforma e adaptações em USCA's do
Sistema de Geração de Energia de Emergência do Edifício Sede,
constantes do projeto e da proposta da Contratada, Data de assinatura;
06/09/2006; Vigência; 30 dias; Valor Estimado : R$ 14.835,00, passando o valor global do contrato a ser de R$ 47.377,00; Nota de
Empenho: 2006NE003675; Signatários; Sr. Frederico Rocha Ribeiro Chefe do DRM, pela Contratante e o Sr Lourival Roque de Oliveira
, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2006
<!ID703033-0>
Objeto: Aquisição de Mastros Monotubulares. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Instituto Nacional de MeteorologiaEixo Monumental Via S-1 Ent. Rua G Sudoeste Economico - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: 13/10/2006 às 10h00 . Endereço: Instituto
Nacional de MeteorologiaEixo Monumental Via S-1 Ent. Rua G Sudoeste Economico - BRASILIA - DF
(SIDEC - 29/09/2006) 130011-00001-2006NE900017
<!ID703034-0>
<!ID703023-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de 03 (três) ônibus urbano semi-novo Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h12 às 11h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Br 392 km 78 Monte Bonito - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h12
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Ônibus
urbano semi-novo comano de fabricação não inferior a 2000
VALDO ANTONIO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 135031-13203-2006NE000001
PREGÃO Nº 17/2006
Objeto: Aquisição No Break de 80KVA. Mdaiores detalhes e especificações esstão contidas no anexo I do edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Instituto Ndacional de MeteorologiaEixmo
Monumental Via S-1q Ent. Rua G Sudoeste Economico - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: 17/10/2006 às 10h00 . Endereço:
Instituto Ndacional de MeteorologiaEixmo Monumental Via S-1q
Ent. Rua G Sudoeste Economico - BRASILIA - DF
VALDECI CARVALHO MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 130011-00001-2006NE900017
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE MANAUS
<!ID703035-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de Combustiveis e Óleo Lubrificantes bem como
lavagemde veiculos com troca de Óleo e filtro para osveiculos do 1.
DISME/AM Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 03/10/2006 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua: Recife 1041
Adrianopolis - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 16/10/2006 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
ADALTIVO FARIAS SIQUARA FILHO
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 29/09/2006) 130091-00001-2006NE900058
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
<!ID703039-0>
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
5
EMBRAPA MEIO-NORTE
<!ID702276-0>
<!ID701176-0>
Objeto:Prestação de serviço de Digitalização e Autoração de 100
títulos do Programa denominado Dia de Campo na TV; Data de
Recebimento/Abertura: 10/10/2006 às 9:30 horas; Local: Parque Estação Biológica s/n.º, Final da Avenida W/3 Norte, Edifício SCT, Sala
de Licitações. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no
endereço mencionado, em dias úteis, no horário das 08:30 às 11:40 e
das 13:00 às 16:30 horas, ou através do site www.sct.embrapa.br./
Licitações. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes
meios de comunicação: Fone: 0XX61.448-4177, 349-6388 Fax:
0XX61.448-4160, 272-4168.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
00054/2006.
Nº
Processo:
21000009785200650. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, Unidade Gestora: 420013, Gestão:
00001. Convenente : ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS
DE SANTANA DO ITARARE, CNPJ nº 02.352.214/0001-52. Objeto: Apoiar a realização da Feira do Morango, a realizar-se no periodo de 07 a 09 de setembro de 2006, na cidade de Santana do
Itararé/PR.Valor Total: R$ 20.822,00, Valor de Contrapartida: R$
3.030,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 17.792,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 8190, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2006NE900456.
Vigência: 20/09/2006 a 18/11/2006. Data de Assinatura: 20/09/2006.
Signatários: Concedente : MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO,
CPF nº 108.690.421-49, Convenente : JOSE DE JESUS ISAC, CPF
nº 650.438.639-00.
(SICONV - 29/09/2006)
6
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
<!ID702371-0>
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES N o- 07.0006.00/2006
PROCESSO: 01200.007103/2005-20
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o Estado de
São Paulo, por intermédio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, o Município de Ribeirão Preto, a Fundação
Instituto Polo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto, a Universidade de
São Paulo e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.
OBJETO: Conjugação de esforços e a cooperação entre os signatários
para realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira,
voltados à criação, estruturação e implantação do Parque Tecnológico
de Ribeirão Preto.
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos contados da data de assinatura, prorrogável mediante avaliação de demandas e necessidades, por meio de
Termos Aditivos específicos.
DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2005.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia,
pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do
Estado de São Paulo - JOÃO CARLOS DE SOUZA MEIRELLES Secretário de Estado; pelo Município de Ribeirão Preto - WELSON GASPARINI - Prefeito; pela Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde de
Ribeirão Preto - GECIANE SILVEIRA PORTO - Presidente; pela Universidade de São Paulo - SUELY VILELA - Reitora; pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - MÁRIO SERGIO SALERNO Diretor de Desenvolvimento Industrial.
<!ID702370-0>
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
tipo "Ala53Thr variant alpha-synuclein (SNCA)"; B6SJL-Tg(SOD1G93A)1Gur/J com o genótipo segregação para os genes a, A, p, Tyrc
e Pde6brd1; B6.D2-Cacna1atg/J com os genótipos a/a Cacna1atg/ Cacna1atg e a/a +/? ou a/a Cacna1atg /+. Todos animais destinam-se a
pesquisa em regime de contenção e serão importados da empresa The
Jackson Laboratory, EUA. Este animais serão utilizados para pequisas
na área de neurociências e não apresentam qualquer característica
patogênica para humanos. Os animais serão produzidos no país de
origem, não havendo manipulação genética destes no Brasil.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ISSN 1677-7069
WALTER COLLI
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2006
<!ID703044-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de material para manutenção do
setor de oficina do CETEM.Total de Itens Licitados: 00012 . Edital:
02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. ENDEREÇO: Av.
Ipê, 900 . Ilha da Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2006 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/09/2006) 240127-00001-2006NE900002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO N o- 12/2006
<!ID703045-0>
PROCESSO: 01200.004204/2004-68
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 01.0057.00/2004,
firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a Associação Técnico-Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior - ATECEL.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado,
para até 30 de setembro de 2007, de acordo com o novo Cronograma
de Execução e Plano de Aplicação do Plano de Trabalho que o
integra.
VIGÊNCIA: 30/09/2006 a 30/09/2007
DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2006.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e pela Associação Técnico-Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior - ATECEL/JOÃO BATISTA QUEIROZ DE CARVALHO - Presidente.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
<!ID703062-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de Gases Especiais e Comerciais. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. ENDEREÇO: Av. Ipê, 900 . Ilha da Cidade
Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
PREGÃO N o- 18/2006
<!ID703046-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de Equipamento de Refrigeração de Água para operação em circuito fechado com difratômetro
de raios X. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. ENDEREÇO: AV. Ipê, 900 . Ilha
da Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2006 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/09/2006) 240127-00001-2006NE900002
<!ID702305-0>
PREGÃO N o- 19/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 17h00. ENDEREÇO: Av. Ipê, 900 . Ilha da Cidade
Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
JULIA CELIA R. DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 240127-00001-2006NE900002
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO PRÉVIO N o- 751/2006
<!ID702976-0>
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Assunto: Solicitação de autorização de importação de animais genticamente modificados.
Processo n o- : 01200.005402/2006-19
Requerente: Instituto de Pesquisas Biomédicas da Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul
CNPJ: 88.603.413/0002-81
Endereço: Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul, Avenida Ipiranga, 6690, Porto Alegre
- RS -- CEP: 90130-060. Tel. (51) 3288-8000.
Ementa:
A Dra. Denise Cantarelli Machado, Presidente da Comissão
Interna de Biossegurança - Instituto de Pesquisas Biomédicas da
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, solicita autorização para importação de animais genticamente modificados da
espécie Mus musmculus das seguintes linhagens: EL/SuzSeyFrKJ
com o genótipo Tyrc/Tyrc; B6;C3H-Tg(SNCA)83Vle/J com o genó-
N o- Processo:0345/2006 .Objeto: Detector Poptop - Mod: GEM45P4.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade de licitação
Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2006 . JAYME DA COSTA
GARCIA. Chefe da Diloa . Ratificação em 29/09/2006. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO CONTI. Diretor. Valor: R$ 69.668,78.
Contratada :AMETEK - ADVANCED MEASUREMENT TECNOLOGY,INC . Valor: R$ 69.668,78
(SIDEC - 29/09/2006) 113204-11501-2006NE900069
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 87/ 2006
<!ID698558-0>
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei n o- 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da INTERNET mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br , com a entrega de proposta até o dia
25 de outubro de 2006, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços
no dia 26 de outubro de 2006, às 10:00 horas, visando os serviços de
amostragem em um único ponto no fluxo gasoso da chaminé de saída
da FCN - Reconversão e Pastilhas e da chaminé de saída da Unidade
de Secagem Spray da mesma Unidade, em Resende . RJ e a realização de ensaios físico-químicos, de acordo com os métodos FEEMA (MF), CETESB e Environmental Protection Agency (EPA),
conforme Termo de Referência, constante do referido Edital.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
DÁCIO ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 74/2006
<!ID701327-0>
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público a
prorrogação da data de recebimento das propostas para as 09:00 horas
e da sessão de disputa para as 10:00 horas, respectivamente, do dia 10
de outubro de 2006 visando a contratação de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores da INB
- (D&O).
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
<!ID703047-0>
(SICON - 29/09/2006) 240101-00001-2006NE900001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 71002/2006
(SIDEC - 29/09/2006) 240127-00001-2006NE900002
o-
Número do Contrato: 18/2002. N Processo: 01200002694200204.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/MCT. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Fica prorrogado por mais doze meses, a partir de 03
setembro de 2006,o prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços ora aditado. Fundamento Legal: Lei n o- 10520/2002, Decreto
n o- 3697/2000, Decreto n o- 3555/2000 e Lei n o- 8666/93. Vigência:
03/09/2006 a 02/09/2007. Valor Total: R$3.419.787,12. Fonte:
112000000 - 2006NE900068. Data de Assinatura: 01/09/2006.
<!ID702982-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 2/2006
JOSÉ C. F. BELMONTE
Pregoeiro
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO
CONVENIADO
<!ID702979-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 60/2006
N o- Processo: 0134200505200660. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
35820448007572. Contratado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS -LTDA. Objeto: Fornecimento de gelo seco, mistura gasosa e
gases diversos para a CNEN-IPEN. Fundamento Legal: Decreto
5450/05. Vigência: 28/09/2006 a 27/09/2007. Valor Total:
R$223.625,40. Fonte: 250110100 - 2006NE902107. Data de Assinatura: 28/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 113202-11501-2006NE901065
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação do Sistema de Gravação Digital e CFTV (circuito fechado de TV) para a
proteção física da CNEN/Sede, localizada na Rua General Severiano,
90 Botafogo Rio de Janeiro, conforme condições estabelecidas nos
Anexos desta Carta-Convite Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. ENDEREÇO: Rua
General Severiano, n90 - Sala 302 Botafogo - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: 11/10/2006 às 10h30 . Endereço: Rua
General Severiano, n90 AuditórioBotafogo - RIO DE JANEIRO - RJ
. Informações Gerais: A Carta-Convite pode ser retirada sem custo
através da rede internet http://www.comprasnet.gov.br e/ou solicitação
formal e-mail [email protected].É obrigatória a visita técnica,
devendo ser agendada através do tel.: (21) 2546-2432, contato Sr.
Bruno ou Paulo, no horário de 09:00 as 16:00 horas.
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Presidente da CPL
(SIDEC - 29/09/2006)
<!ID702978-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2006
Número do Contrato: 17/2003. N o- Processo: 01342001201200377.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 49755168000104. Contratado : FUGIWARA ENTERPRISES INSTRUMENTOS-CIENTIFICOS LTDA. Objeto:
Complemento do termo aditivo 04/2006. Fundamento Legal: art. 25
inciso I da lei 8666/93 Valor Total: R$540,00. Fonte: 250110100 2006NE901018. Data de Assinatura: 29/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 113202-11501-2006NE901065
<!ID702977-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 169/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de cadinhode platina, capacidade de 50 ml com tampa para o Centro de Química e Meio
Ambiente da CNEN-IPEN.Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
02/10/2006 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30. ENDEREÇO: Av.
Prof. Lineu Prestes, 2.242 - Cidade Universitária Butantã - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2006
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital
encontra-se a disposição no Setor de Protocolo da CNEN-IPEN, e
sehouver interesse em cópia, esta poderá ser adquirida na Central
Reprográfica da CNEN-IPEN. O edital também está disponível nos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.ipen.br.
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 29/09/2006) 113202-11501-2006NE901065
<!ID702980-0>
RETIFICAÇÕES
No aviso de licitação, Pregão N o- 134/2006 publicado no
DOU de 29/09/2006, Seção 3 Pág. 6 , Onde se lê: Aquisição de
veículo de transporte de carga leve "zero km" porte medio. Leia-se :
Aquisição de veículo de transportede carga leve "zero km" porte
médio - acrescentando na descrição - TIPO DE REFRIGERAÇÃO:
AR CONDICIONADO.
(SIDEC - 29/09/2006) 113202-11501-2006NE901065
<!ID702981-0>
No Extrato de Termo Aditivo N o- 11/2006 publicado no DOU
de 29/09/2006 , Seção 3, Pág. 6. Onde se lê: Valor R$ 47.793,08
Leia-se : Valor R$ 45.939,32
(SICONV - 29/09/2006) 113202-11501-2006NE901065
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
o-
Espécie: Apostilamento ao Convênio n 0184-00/04 (CNPq Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA) - Processo n o68.0071/04-0- OBJETO: prorrogação "de ofício" do convênio, ficando o prazo final de vigência e execução do mesmo, celebrado em
11/10/2006, para 30/11/2006. DATA DA FIRMATURA: 29/09/2006.
SIGNATÁRIOS: pelo CNPq - ERNEY FELICIO PLESSMANN DE
CAMARGO - Presidente e pelo CONVENENTE - ERNEY FELÍCIO
PLESSMANN DE CANMARGO - Presidente do CNPq.
o-
Espécie: Apostilamento ao Convênio n 0205-00/04 (CNPq Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA) - Processo n o68.0073/04-3- OBJETO: prorrogação "de ofício" do convênio, ficando o prazo final de vigência e execução do mesmo, celebrado em
17/12/2006, para 30/11/2006. DATA DA FIRMATURA: 29/09/2006.
SIGNATÁRIOS: pelo CNPq - ERNEY FELICIO PLESSMANN DE
CAMARGO - Presidente do CNPq.
Espécie: Apostilamento ao Convênio n o- 0208-00/04 (CNPq Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA) - Processo n o68.0122/04-4- OBJETO: prorrogação "de ofício" do convênio, ficando o prazo final de vigência e execução do mesmo, celebrado em
17/12/2006, para 30/11/2006. DATA DA FIRMATURA: 29/09/2006.
SIGNATÁRIOS: pelo CNPq - ERNEY FELICIO PLESSMANN DE
CAMARGO - Presidente do CNPq.
Espécie: Apostilamento ao Convênio n o- 0202-00/04 (CNPq Museu
Paraense Emílio Goeldi - MPEG) - Processo n o- 68.0066/04-7- OBJETO: prorrogação "de ofício" do convênio, ficando o prazo final de
vigência e execução do mesmo, celebrado em 23/11/2006, para
30/11/2006. DATA DA FIRMATURA: 29/09/2006. SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq - ERNEY FELICIO PLESSMANN DE CAMARGO Presidente do CNPq.
<!ID702663-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n o- 0174-00/04 (CNPq X
ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ETNO-AMBIENTAL - KANINDÉ) Processo n o- 68.0056/04-1- OBJETO: Prorrogação do período de vigência do convênio, ficando desta forma prorrogado o prazo final de
vigência e execução do mesmo, celebrado em 10/10/2004, para
30/11/2006. DATA DA FIRMATURA: 29/09/2006. SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq - ERNEY FELICIO PLESSMANN DE CAMARGO Presidente e pelo CONVENENTE - IVANETE BANDEIRA CARDOZO DA SILVA - Coordenadora Geral.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n o- 0186-00/04 (CNPq X
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÃO E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE) - Processo n o- 68.0072/04-7- OBJETO: Prorrogação do período de vigência do convênio, ficando desta forma
prorrogado o prazo final de vigência e execução do mesmo, celebrado
em 11/11/2004, para 31/10/2006. DATA DA FIRMATURA:
29/09/2006. SIGNATÁRIOS: pelo CNPq - ERNEY FELICIO
PLESSMANN DE CAMARGO - Presidente e pelo CONVENENTE
- JOÃO OLÍMPIO ANDRADE CAMPOS - Procurador.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID702688-0>
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Re-Ratificação de Contrato - OBJETO: Retificar
as expressões contidas no contrato cujo objeto deste contrato é o
fornecimento, com assistência técnica, durante período de garantia de:
Item 01 - 01 (um) Rack de 19” para equipamentos de comunicação
de dados, e/ou item 02 - 18 (dezoito) Gravadoras CD-RW / DVD-RW
para Micros Desktop do CNPq e/ou item 03 - 20 (vinte) Pen Drives
de 1,0 GB, conforme especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n o25/2006, celebrado 18 de agosto de 2006 - FIRMADO entre o CNPq
e a empresa AARTE Informática LTDA - Processo n o01300.000.154/2006-7 - Foram Re-Ratificadas as seguintes cláusulas
do contrato: PRIMEIRA (do Objeto): Constitui objeto deste contrato,
o fornecimento com assistência técnica, durante período de garantia
de: 01 (um) Rack de 19” para equipamentos de comunicação de
dados, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência
anexo I do edital do Pregão Eletrônico n o- 25/2006. - NONA (da
Vigência): O presente contrato vigerá, observada a disposição contida
no inciso II, do art. 57, da Lei n o- 8.666/93, pelo período de 13 (treze)
meses e 15 (quinze) dias, contado da data de assinatura, sendo de 30
(trinta) dias o prazo necessário para o fornecimento, incluindo a
instalação, configuração e testes e aceite definitivo do produto e de 12
(doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo do produto
para a prestação dos serviços de assistência e suporte técnicos (associados ao mesmo), durante o período de garantia, conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. (...) - DATA DE ASSINATURA: 11/09/2006. - ASSINAM: Pelo CNPq - GILBERTO PEREIRA XAVIER (Diretor de Administração) e Pela CONTRATADA
- ADELSON ANTUNES RODRIGUES (Sócio Gerente).
7
ISSN 1677-7069
contrato vigerá, observada a disposição contida no inciso II, do art.
57, da Lei n o- 8.666/93pelo período de 13 (treze) meses e 15 (quinze)
dias, contados da data de sua assinatura, sendo de 30 (trinta) dias o
prazo necessário para o fornecimento, incluindo os testes e aceite
definitivo do produto e de 12 (doze) meses, contados a partir do
recebimento definitivo do produto para a prestação dos serviços de
assistência e suporte técnicos (associados ao mesmo), durante o período de garantia, conforme proposta CONTRATADA.(...) - DATA
DE ASSINATURA: 11/09/2006 - ASSINAM: Pelo CNPq - GILBERTO PEREIRA XAVIER (Diretor de Administração) e Pela CONTRATADA - REGINALDO RIBEIRO AMORIM (Procurador).
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
E SETORIAIS
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DOS PROJETOS
DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
<!ID702125-0>
EXTRATO DE CONCESSÃO
<!ID699521-0>
ESPÉCIE: Termo de Re-Ratificação de Contrato - OBJETO: Retificar
as expressões contidas no contrato cujo objeto deste contrato é o
fornecimento, com assistência técnica, durante período de garantia de:
Item 01 - 01 (um) Rack de 19" para equipamentos de comunicação de
dados, e/ou item 02 - 18 (dezoito) Gravadoras CD-RW / DVD-RW
para Micros Desktop do CNPq e/ou item 03 - 20 (vinte) Pen Drives
de 1,0 GB, conforme especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n o25/2006, celebrado 18 de agosto de 2006 - FIRMADO entre o CNPq
e a empresa AARTE Informática LTDA - Processo n o01300.000.154/2006-7 - Foram Re-Ratificadas as seguintes cláusulas
do contrato: PRIMEIRA (do Objeto): Constitui objeto deste contrato,
o fornecimento com assistência técnica, durante período de garantia
de: 01 (um) Rack de 19" para equipamentos de comunicação de
dados, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência
anexo I do edital do Pregão Eletrônico n o- 25/2006. - NONA (da
Vigência): O presente contrato vigerá, observada a disposição contida
no inciso II, do art. 57, da Lei n o- 8.666/93, pelo período de 13 (treze)
meses e 15 (quinze) dias, contado da data de assinatura, sendo de 30
(trinta) dias o prazo necessário para o fornecimento, incluindo a
instalação, configuração e testes e aceite definitivo do produto e de 12
(doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo do produto
para a prestação dos serviços de assistência e suporte técnicos (associados ao mesmo), durante o período de garantia, conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. (...) - DATA DE ASSINATURA: 11/09/2006. - ASSINAM: Pelo CNPq - GILBERTO PEREIRA XAVIER (Diretor de Administração) e Pela CONTRATADA
- ADELSON ANTUNES RODRIGUES (Sócio Gerente).
<!ID702689-0>
ESPÉCIE: Termo de Re-Ratificação de Contrato - OBJETO: Retificar
as expressões contidas no contrato cujo objeto deste contrato é o
fornecimento com assistência técnica, durante período de garantia de:
Item 01 - 01 (um) Rack de 19” para equipamentos de comunicação
de dados, e/ou item 02 - 18 (dezoito) Gravadoras CD-RW / DVD-RW
para Micros Desktop do CNPq e/ou item 03 - 20 (vinte) Pen Drives
de 1,0 GB, conforme especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n o25/2006, celebrado 18 de agosto de 2006 - FIRMADO entre o CNPq
e a empresa AGB Representações Ltda. - Processo n o01300.000.154/2006 - Foram Re-Ratificadas as seguintes cláusulas do
contrato: PRIMEIRA (do Objeto): Constitui objeto deste contrato, o
fornecimento com assistência técnica, durante período de garantia de:
18 (dezoito) Gravadoras CD-RW / DVD-RW para Micros Desktop do
CNPq, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo
de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n o- 25/2006 NONA (da Vigência): O presente contrato vigerá, observada a disposição contida no inciso II, do art. 57, da Lei n o- 8.666/93, pelo
período de 13 (treze) meses e 15 (quinze) dias, contados da data de
sua assinatura, sendo de 30 (trinta) dias o prazo necessário para o
fornecimento, incluindo os testes e aceite definitivo do produto e de
12 (doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo do
produto para a prestação dos serviços de assistência e suporte técnicos (associados ao mesmo), durante o período de garantia, conforme proposta CONTRATADA. (...) - DATA DE ASSINATURA:
11/09/2006. - ASSINAM: Pelo CNPq - GILBERTO PEREIRA XAVIER (Diretor de Administração) e Pela CONTRATADA - MARCO
ANTONIO MOREIRA ALVES (Procurador).
<!ID702690-0>
ESPÉCIE: Termo de Re-Ratificação de Contrato - OBJETO: Retificar
as expressões contidas no contrato cujo objeto deste contrato é o
fornecimento com assistência técnica, durante período de garantia de:
Item 01 - 01 (um) Rack de 19” para equipamentos de comunicação
de dados, e/ou item 02 - 18 (dezoito) Gravadoras CD-RW / DVD-RW
para Micros Desktop do CNPq e/ou item 03 - 20 (vinte) Pen Drives
de 1,0 GB, conforme especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n o25/2006, celebrado 18 de agosto de 2006 - FIRMADO entre o CNPq
e a empresa Cine Foto Universitário Ltda. - Processo n o01300.000.154/2006-7 - Foram Re-Ratificadas as seguintes cláusulas
do contrato: PRIMEIRA (do Objeto): Constitui objeto deste contrato,
ofornecimento com assistência técnica, durante período de garantia
de: 20 (vinte) Pen Drives de 1,0 GB, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do edital do
Pregão Eletrônico n o- 25/2006. - NONA (da Vigência): O presente
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto
Científico e Tecnológico - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
auxílio financeiro à pesquisa liberado para o Edital 019/2004" - Vigência: 24 (Vinte e Quatro) meses a partir da liberação dos recursos
financeiros - Data de Firmatura 21.09.2006 - Signatários: pelo CNPq:
Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador de Operação dos
Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Luís Cristovão de Moraes Sobrino Pôrto
<!ID702227-0>
Processo
40.9948/06-3
Nota
Valor Global Valor de
De
R$
Empenho
Empenho
R$
17.822,26 17.822,26
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 04/05/2005 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: ANA CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES, Processo: 402217/2004-7 - Objetivo: Prorrogação do Termo de
Concessão, até 10/12/2006 - Data Da Firmatura: 09/08/2006 - Signatários: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de
Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 22/09/2006 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: CLODOMIRO ALVES JUNIOR, Processo:
476516/2003-0 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
19/09/2006 - Data Da Firmatura: 18/07/2006 - Signatários: pelo
CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação
dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 04/08/2004 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: ANELISE MARIA REGIANI, Processo:
401484/2003-3 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
14/09/2007 - Data Da Firmatura: 06/09/2006 - Signatários: pelo
CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação
dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, Firmado em 15/12/2003 Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - Benefeciário: PAULO AUGUSTO NETZ,
CPF: 579.221.360-72 - Processo: 477158/2004-8 - Objetivo: “Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Vínculo Funcional/Empregatício e de Execução do Projeto: de Universidade Luterana do Brasil - ULBRA , para Universidade Federal
do Rio Grande do Sul - UFRGS, para dar continuidade ao desenvolvimento do projeto intitulado “ INVESTIGAÇÃO POR SIMULAÇÃO COMPUTACIONAL DAS BASES ATÔMICO-MOLECULARES DA ATIVIDADE DO COMPOSTO Et 743VISANDO O
DESENVOLVIMENTO DE FÁRMACOS ANTITUMORAIS.”. Data da Firmatura: 28/09/2006 - Signatário: pelo CNPq, Fernando
Carneiro Pessoa Lima, Coordenador de Operação dos Projetos de
Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
<!ID702228-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 04/05/2005 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: CASSIO FREDERICO CAMARGO ROLIM,
Processo: 402196/2004-0 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 31/12/2006 - Data Da Firmatura: 07/07/2006 - Signatários:
pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
8
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
Museu de Astronomia e Ciências Afins - SAMAST; CNPJ n o72.084.155/0001-64; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/11/2006; Prazo de Prestação de Contas 03/01/2007.
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: 06/11/2006 às
15h00 . Endereço: Av. dos Astronautas, 1758, Jd. da Granja - SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP
ISSN 1677-7069
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
<!ID701237-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
<!ID702031-0>
Espécie: Convênio FNDCT Ref. n o- 0897/06; Data da Assinatura:
28/09/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Comando da Aeronáutica, por intermédio do Instituto de Estudos Avançados - IEAV; CNPJ n o00.394.429/0141-60; Objeto: Nano Aeroespacial 2006; Valor R$
15.000,00; Nota de Crédito: 2006NC000166; Programa de Trabalho:
4905; Natureza da Despesa: 33.50; Fonte: 100; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 06 (seis) meses, a partir
da data da assinatura do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência, conforme
previsto na Instrução Normativa n o- 01/97 - STN.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.04.0003.03; Data de Assinatura:
11/08/2006;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio
à Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS; CNPJ n o- 74.704.008/000175; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/05/2007;
Prazo de Prestação de Contas: 11/07/2007.
<!ID701238-0>
o-
Espécie: Termo Aditivo n 01.04.0775.01; Data de Assinatura:
29/09/2006;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa; CNPJ
n o- 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/12/2007; Prazo de Prestação de Contas: 11/02/2008.
(SIDEC - 29/09/2006) 240106-00001-2006NE900001
PREGÃO N o- 536/2006
<!ID703051-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de plataforma elevatoria. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h00. ENDEREÇO: Av dos astronautas 1758Jardim da granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID701555-0>
<!ID701455-0>
Espécie: Convênio Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA
01/2005; Ref. n o- 1112/06; Data da Assinatura: 27/09/2006; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n o33.749.086/0001-09 e Fundação Delfim Mendes Silveira - FMDS;
CNPJ n o- 03.703.102/0001-61; Executor: Universidade Federal de Pelotas - UFPEL; CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: “Infra-Estrutura
da UFPEL”; Valor: R$ 1.545.786,00; Empenho: 2006NE003160 e
2006NE003235; Programa de Trabalho: 4886; Natureza da Despesa:
33.50 e 44.50; Fonte: INFRAESTRUTURA; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura do Convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias, contados da data do término da vigência,
conforme previsto na Instrução Normativa n o- 01/97 - STN.
<!ID702753-0>
Espécie: Encomenda Vertical FINEP/SENAES/Ministério do Trabalho
e Emprego (01.06.0603.00) ref. n o- 0100/06; Data da Assinatura:
29/09/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC; CNPJ n o- 07.905.127/0001-07; Objeto:
ESTRUTURAÇÃO DA INCUBACOOP/UFLA; Valor: R$
132.489,00; Aporte de Recursos NÃO-FINANCEIROS pelo Executor/Co-financiador no valor de R$ 267.200,00; Empenho:
2006NE000519; Programa de Trabalho: 7744; Natureza da Despesa:
33.50; Fonte: FINEP/SENAES/TEM (0250368092); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data da assinatura do Convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias, contados da data do término da vigência,
conforme previsto na Instrução Normativa n o- 01/97 - STN.
<!ID702629-0>
Espécie: Convênio Chamada Pública MCT/FINEP - Ação Transversal
- PROSAB 01/2006; ref.: n o- 1216/06; Data da Assinatura: 18/09/2006;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n o33.749.086/0001-09 e Fundação de Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos - FINATEC; CNPJ n o- 37.116.704/0001-34; Objeto: “Manejo de Águas Fluviais Urbanas”; Valor: R$ 184.808,36; Empenho:
2006NE002648, 2006NE002649; Programa de Trabalho: 4888; Natureza da Despesa: 33.50, 44.50; Fonte: Recursos Hídricos
(0134024183); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 meses, a partir da data da assinatura do Convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n o- 01/97 - STN.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.04.0633.01; Data de Assinatura:
29/09/2006;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
de Tecnologia para o DeCNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Instituto
senvolvimento - LACTEC; CNPJ n o- 01.715.975/0001-69; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/04/2007; Prazo de
Prestação de Contas: 02/06/2007.
<!ID702032-0>
o-
Espécie: Termo Aditivo n 01.04.0701.01; Data de Assinatura:
29/09/2006;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação Centro de Análise, Pesquisa
e Inovação Tecnológica - FUCAPI; CNPJ n o- 04.153.540/0001-66;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 09/12/2007; Prazo de Prestação de Contas: 07/02/2008.
(SIDEC - 29/09/2006) 240106-00001-2006NE900001
PREGÃO N o- 644/2006
<!ID703055-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição e instalação de portas seccionais insuladas com automação indireta por corrente, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital.Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. ENDEREÇO: Av. dos Astronautas, 1758Jd. da Granja
- SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID701239-0>
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.04.0849.03; Data de Assinatura:
13/09/2006;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife; CNPJ n o- 01.203.327/0001-23; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 13/12/2006; Prazo de Prestação de
Contas: 11/02/2007.
MOACIR GODOY JUNIOR
Resp. p/ Grupo de Licitações e Contratos
(SIDEC - 29/09/2006) 240106-00001-2006NE900001
PREGÃO N o- 543/2006
<!ID701556-0>
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.04.1010.01; Data de Assinatura:
29/09/2006;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Associação do Laboratório
de Sistemas Integráveis Tecnológicos - LSITEC; CNPJ n o- 03.018.444/000142; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/06/2007;
Prazo de Prestação de Contas: 22/08/2007.
<!ID702033-0>
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.04.0637.01; Data de Assinatura:
29/09/2006;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - Departamento
Regional do Rio Grande do Sul - SENAIRS; CNPJ n o- 03.775.069/0001-85; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 03/07/2007; Prazo de Prestação de Contas:
01/09/2007.
<!ID703052-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de pneus, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, do Edital.Total de Itens
Licitados: 00011 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. ENDEREÇO: Avenida dos Astronautas, 1758Jardim da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/10/2006 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/09/2006) 240106-00001-2006NE900001
PREGÃO N o- 573/2006
<!ID703053-0>
<!ID701240-0>
o-
Espécie: Termo Aditivo n 01.04.1004.01; Data de Assinatura:
15/06/2006;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Centro Cerâmico do Brasil; CNPJ n o69.209.435/0001-14; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/01/2007; Prazo de Prestação de Contas: 16/03/2007.
<!ID701241-0>
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.04.1037.01; Data de Assinatura:
29/09/2006;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09
e Fundação Universitária José Bonifácio; CNPJ n o- 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 10/06/2007; Prazo de Prestação de Contas:
09/08/2007.
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de cartuchos, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. ENDEREÇO: Avenida dos Astronautas, 1758Jardim da
Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/09/2006) 240106-00001-2006NE900001
<!ID702755-0>
Espécie: Chamada Pública MCT/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL PROSAB (01.06.0602.00) ref. n o- 1245/06; Data da Assinatura:
29/09/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
Unicamp - FUNCAMP; CNPJ n o- 49.607.336/0001-06; Objeto: REUSO DE EFLUENTE SANITÁRIO EM EUCALIPTO E SEU CONDICIONAMENTO PARA IRRIGAÇÃO DE ROSEIRAS; Valor: R$
220.299,36; Empenho: 2006NE002652 e 2006NE002653; Programa
de Trabalho: 4888; Natureza da Despesa: 33.50 e 44.50; Fonte: Recursos Hídricos (0134024183); Prazo de Vigência e Execução Física
e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
da assinatura do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias, contados da data do término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n o- 01/97 - STN.
<!ID701590-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.05.0025.01; Data de Assinatura:
26/09/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA; CNPJ n o- 03.447.568/0001-43;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/09/2007; Prazo de Prestação de Contas 14/11/2007.
Espécie: Termo Aditivo n 01.06.0135.01; Data de Assinatura:
15/09/2006;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 eo Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologia Espaciais; CNPJ n - 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/11/2006; Prazo de Prestação de Contas: 14/01/2007.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 657/2006
<!ID703048-0>
Objeto: Fornecimento de Resistências Elétricas e Películas Aquecedoras para o CBERS-2B, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital.Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
02/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. ENDEREÇO: Av.
dos Astronautas, 1758Jd. da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS SP . Entrega das Propostas: 08/11/2006 às 11h00 . Endereço: Av. dos
Astronautas, 1758Jd. da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
(SIDEC - 29/09/2006) 240106-00001-2006NE900001
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 666/2006
<!ID703049-0>
<!ID702030-0>
o-
Espécie: Termo Aditivo n 01.04.0440.01; Data de Assinatura:
21/09/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação de Ensino e Engenharia de
Santa Catarina - FEESC; CNPJ n o- 82.895.327/0001-33; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/03/2007; Prazo de Prestação de Contas: 20/05/2007.
<!ID701554-0>
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.04.0502.01; Data de Assinatura:
29/09/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Universidade de
São Paulo; CNPJ n o- 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 29/01/2007; Prazo de Prestação de Contas: 30/03/2007.
<!ID701591-0>
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.04.0546.01; Data de Assinatura:
26/09/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Associação Cultural de Amigos do
PREGÃO N o- 625/2006
<!ID701242-0>
o-
Objeto: Contratação de empresa que apresentar a proposta mais vantajosa para o fornecimento de Software de simulação de sistemas
ópticos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h30. ENDEREÇO: Av. dos Astronautas,
1758, Jd. da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das
Propostas: 06/11/2006 às 10h00 . Endereço: Av. dos Astronautas,
1758, Jd. da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
(SIDEC - 29/09/2006) 240106-00001-2006NE900001
o-
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N 777/2006
<!ID703050-0>
Objeto: Contratação de empresa que apresentar a proposta mais vantajosa para o fornecimento de materiais elétricos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30. ENDEREÇO: Av. dos Astronautas, 1758, Jd. da Granja - SAO
<!ID703054-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Realizar manutenção preventiva em 02
chillers e manutenção preventiva e corretiva em 01 chiller, sendo os
três equipamentos do tipo compressor parafuso, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. ENDEREÇO: Avenida dos Astronautas, 1758Jardim da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/10/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/09/2006) 240106-00001-2006NE900001
<!ID703056-0>
PREGÃO N o- 778/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de empresa especializada em
Telecomunicação para a instalação de 20 linhas de telefonia fixa e
100 DDRS e prestação de serviços telefônicos comutados - STFC,
nas modalidades serviço local, serviço de longa distância inter-regional - nacional - regiões 1 e 3 e serviço de longa distância internacional, a serem prestados à Unidadade Regional Sul de Pesquisas
Espaciais - RSU/CIE/INPE-MCT, localizado no prédio sede do CRSPE/INPE-MCT, no Campus da UFSM, Santa Maria - RS.Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. ENDEREÇO: Av. dos Astronautas, 1758Jd. da Granja
- SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/10/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MOACIR GODOY JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 240106-00001-2006NE900001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 312/2006
<!ID703057-0>
Comunicamos que, em 26/09/2006, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a fase de habilitação da licitação em
epígrafe e decidiu habilitar as empresas CETECH AMERICA INC.,
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
PACIFIC SAFEPORT CORPORATION e ORBITAL ENGENHARIALTDA. a continuarem no certame.
<!ID703042-0>
ISSN 1677-7069
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2006
<!ID702973-0>
MOACIR GODOY JUNIOR
Resp. p/ Grupo de Licitações e Contratos
Foi vencedora do Item 01 a Empresa ZUNDFOLGE MOTOR Ind. e Com. Ltda. O Item 02 foi cancelado.
MARCIO LEOCADIO DE SANT' ANNA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 240106-00001-2006NE900001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 349/2006
<!ID703058-0>
Comunicamos que, em 26/09/2006, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu: a)
classificar as propostas das empresas AGILENT TECHNOLOGIES
INC., ROHDE & SCHWARZ GmbH & CO. KG e CETECH AMERICA INC.; e b) declarar vencedora a proposta da empresa AGILENT TECHNOLOGIES INC. por ser a mais vantajosa.
(SIDEC - 29/09/2006) 240106-00001-2006NE900001
<!ID703059-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 240104-00001-2006NE900001
OBSERVATÓRIO NACIONAL
<!ID703043-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2006
O Observatório Nacional Atraves da Cel Declara Habilitadas
As Seguintes Empresas: Ventura Produtos Eletronicos Ltda e Alarteh
Telecom e Sistemas Ltda.
(SICON - 29/09/2006) 203003-20203-2006NE900173
(SIDEC - 29/09/2006) 240126-00001-2006NE900005
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
<!ID702404-0>
NILTON FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 29/09/2006) 240106-00001-2006NE900001
COORDENAÇÃO DE ENSINO, DOCUMENTAÇÃO
E PROGRAMAS ESPECIAIS
CENTRO REGIONAL DE NATAL E FORTALEZA
<!ID703061-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2006
Comunicamos as empresas vencedoras do Pregão n. 04/2006
do INPE/CRN: D́Limpeza Ind. e Com. LTDA (CNPJ.:
04.562.751/0001-52) itens: 01, 05, 06, 07, 10, 13, 14, 15, 18, 20, 21,
22 e 23; Escola e Escritório Liv. e Pap. LTDA (CNPJ.:
00.800.611/0001-14) itens 03, 08, 12 e 19; DPN Distribuidor de
Produtos Nacionais LTDA ME (CNPJ.: 41.942.087/0001-01) item:
11; Ecoplast Com. LTDA (CNPJ.: 03.851.944/0002-41) item 16 e
Casa e Bar Nordeste Com. de Utilizades do Lar LTDA (CNPJ.:
06.865.579/0001-31) itens 24 e 25. Informamos que os itens 02, 04,
09 e 17 foram cancelados. Pregoeira Maria Goretti Vieira da Silva
Castro.
MARIA GORETTI V. DAS S. CASTRO
Pregoeira
Apostilamento ao Convênio MINC/FNC n° 020/2005, tendo como
CONCEDENTE o Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0002-00 e o CONVENENTE o ACAT - Associação Comunitária de Apoio, Qualificação e Cultura dos Trabalhadores da
Bahia - CNPJ: 03.376.965/0001-71
Processo: 01400.009429/2004-54
Objeto: Incluir Nota de Empenho nº 2006NE000625, de 14 de setembro de 2006.
Data/Assinatura: 20/09/2006 - Elaine Rodrigues Santos - Diretora de
Gestão Interna
<!ID702653-0>
Apostilamento ao Convênio MINC/FNC n° 119/2005, tendo como
CONCEDENTE o Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0002-00 e o CONVENENTE a Galeria ZooN de Fotografia - CNPJ: 02.266.752/0001-24
Processo: 01400.009346/2004-65
Objeto: Incluir Nota de Empenho nº 2006NE000630, de 14 de setembro de 2006.
Data/Assinatura: 20/09/2006 - Elaine Rodrigues Santos - Diretora de
Gestão Interna
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID703354-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 240106-00001-2006NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
<!ID703041-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 255/2006
N o- Processo:001240-01230/2006 .Objeto: Contratação de serviços
postais telemáticos e adicionais SEDEX, na modalidade nacional e
internacional e de recarga em máquina de franquiar.Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso VIII, daLei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competência de mercado
para os serviços pretendidos. Declaração de Dispensa em 01/08/2006.
IVAN MAGALHÃES PEREIRA . Corrdenador de Planejamento e
Administração. . Ratificação em 03/08/2006. JOÃO LUIZ HANRIOT
SELASCO. . Diretor. . Valor: R$ 12.000,00. Contratada :EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$
12.000,00
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
00113/2006.
Nº
Processo:
01400005469200699. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : GRUPO DIGNIDADE - PELA
CIDADANIA DE GAYS, LESBICAS E TR, CNPJ nº
68.604.560/0001-99. Objeto: Apoio ao projeto "Centro de Documentação Prof. Dr. Luiz Mott".. Valor Total: R$ 99.994,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 99.994,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 6250 0, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 335041, Num Empenho: 2006NE900649. Vigência: 29/09/2006
a 28/09/2007. Data de Assinatura: 29/09/2006. Signatários: Concedente : ISABELLA PESSOA DE AZEVEDO MADEIRACPF nº
725.774.017-87, Convenente : ANTONIO LUIZ MARTINS DOS
REIS, CPF nº 492.722.689-15.
(SICONV - 29/09/2006)
(SIDEC - 29/09/2006) 240104-00001-2006NE900001
<!ID703355-0>
<!ID703040-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e acessórios
para informática. O edital estará disponível através do site:comprasnet.gov.br ou por solicitação através doemail:cpl.gov.br, contendo todas as informaçõescadastrais da Empresa interessada. Total de Itens
Licitados: 00022 . Edital: 02/10/2006 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
16h30 . ENDEREÇO: Site:www.comprasnet.gov.br RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/10/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
TEREZA CRISTINA AGUT GAMBA
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 240104-00001-2006NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2006
Nº Processo: 01580012604200681. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 05816526000168. Contratado
: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA. -Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática tipo Switches,sendo 09(nove)Switches
empilháveis Tipo 1 e 11(onze) Switches empilháveis Tipo 2, compreendendo os serviços de instalação, configuração, atendimento e
suporte técnico durante o período de 03 (três) anos da garantia, para
atender a Agência Nacional do Cinema, no Escritório Central do Rio
de Janeiro-RJ, Av. Graça Aranha, 35, Centro, conforme especificações e quantidades detalhadas no Anexo I - Termo de Referência do
Edital. Fundamento Legal: lei 8666/93 e Lei 10520/02 e Decreto
5450/05. Vigência: 18/09/2006 a 17/09/2009. Valor Total:
R$43.260,00. Fonte: 130000000 - 2006NE900452. Data de Assinatura: 28/07/2006.
HAMILCE SIMAS IOZZI CODÁ SANTOS
Presidente da Comissão
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 457/2006
Comunicamos que, em 28/09/2006, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu: a)
desclassificar a proposta da empresa ELMI TEC ASSISTÊNCIA
TÉCNICA REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-ME por não
ter atendido ao disposto na alínea "b" do subitem 5.2 do Edital; b)
classificar as propostas das empresas CETECH AMERICA INC.,
PACIFIC SAFEPORT CORPORATION e QUART COMERCIAL E
INDUSTRIAL LTDA.; e C) declarar vencedoras as propostas das
empresas QUART COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. para o
item 01 e PACIFIC SAFEPORT CORPORATION para o item 02.
9
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2006, do Convênio Nº
530/2005, publicado no DOU de 30/12/2005, Seção 3, pág. 6, onde se
lê: Signatários: Concedente: Elaine Rodrigues Santos, CPF n̈
719.876.736-20, leia-se : Signatários: Concedente: Isabella Pessoa de
Azevedo Madeira, CPF n̈ 725.774.017-87
(SICONV - 29/09/2006)
<!ID703356-0>
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2006, do Convênio Nº
957/2005, publicado no DOU de 18/01/2006, Seção 3, pág. 8, onde se
lê: Signatários: Concedente: Elaine Rodrigues Santos, CPF n̈
719.876.736-20, leia-se : Signatários: Concedente: Isabella Pessoa de
Azevedo Madeira, CPF n̈ 725.774.017-87
(SICONV - 29/09/2006)
<!ID702974-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 38/2004. Nº Processo: 01580009405200424.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 04257307000123. Contratado : DIRECTREDE LEGISLACAO
BRASILEIRA -INFORMATIZADA S/A. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda- Do Pagamento, Terceira - Do Prazo e Quarta - Da
Discriminação Orçamentária do Contrato nº 038/2004, cujo objeto é a
prestação de serviço especializado "Datalegis" gestão pública, por
assinatura eletrônica, on-line e em tempo real, serviço de pesquisa e
consulta de banco de dados de legislação e jurisprudência, para 2
(dois) usuários, visando a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais 12 meses, ratificando o 1º Termo Aditivo e a
Proposta Comercial. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 57,inciso
II. Vigência: 17/09/2006 a 16/09/2007. Valor Total: R$6.960,00. Fonte: 130000000 - 2006NE900545. Data de Assinatura: 15/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 203003-20203-2006NE900022
<!ID702975-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 48/2004. Nº Processo: 01580009027200489.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 42510263000190. Contratado : PORTO RIO AGENCIA DE
VIAGENS E -TURISMO LTDA. Objeto: Alteração da Clásula Sexta
- Da Dotação Orçamentária do Contrato nº 048/2004, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens terrestres e demais serviços pertinentes ao tema, visando a inclusão de Programa de Trabalho e Natureza de Despesa, ratificando os demais termos do pregão
023/04, da Proposta da contratada, dos Primeiro e Segundo Termos
Aditivos nºs 044/05 e 018/06. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
demais alterações posteriores. Data de Assinatura: 25/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 203003-20203-2006NE900173
<!ID702842-0>
AVISO
A Agência Nacional do Cinema - ANCINE torna público,
em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº. TC020.811/2006-4, em 27/09/2006 pelo Egrégio Tribunal de Contas da
União, a suspensão do Pregão Presencial nº. 028-2006 e dos atos dele
decorrentes, até a deliberação definitiva da referida Corte de Contas.
PROCESSO N°01580.009850/2006-56. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
transporte, incluindo veículos com motoristas, devidamente habilitados, para atender a demanda, no Escritório Central do Rio de
Janeiro e no Escritório Sede de Brasília.
ZÉLIA MARIA BARRETO
Pregoeira
EDITAL Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
PROGRAMA ANCINE DE INCENTIVO À QUALIDADE DO
CINEMA BRASILEIRO
<!ID701814-0>
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA torna público que
estará recebendo inscrições para o Processo de Seleção que fará
realizar, visando à concessão de apoio financeiro a empresas produtoras brasileiras para o desenvolvimento de projetos de obras cinematográficas nos gêneros ficção, documental e animação, com observância, no que couber, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de
setembro de 2001, modificada pela Lei nº 10.454/2002, da Lei n°
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
1. DA AUTORIZAÇÃO
1.1. O presente processo de seleção foi autorizado pela Decisão de Diretoria da ANCINE nº 1445, de 25 de setembro de 2006,
da 200ª Reunião Extraordinária e publicado no Diário Oficial da
União no dia 29 de setembro de 2006, na forma da Instrução Normativa nº 56 de 25 de setembro de 2006, que criou o Programa
ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro.
2. DO OBJETO
2.1. O presente Edital tem por objetivo beneficiar, no âmbito
do Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro - 2006, empresas produtoras registradas na ANCINE, que
receberam prêmios, concedidos por júri oficial nas categorias de melhor filme e melhor direção, ou participaram com obras cinema-
10
ISSN 1677-7069
tográficas na principal mostra competitiva dos festivais e seus congêneres, relacionados no Anexo nº 3 deste Edital.
2.1.1. Considera-se Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro o mecanismo de fomento à indústria
cinematográfica brasileira pelo desempenho das obras cinematográficas nos festivais nacionais e internacionais, relacionados no Anexo
nº 3 deste Edital.
2.1.2. Os recursos destinados ao Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro far-se-ão mediante a concessão de apoio financeiro a empresas produtoras e deverão ser destinados obrigatoriamente a projetos que visem o desenvolvimento de
projeto de produção de obra cinematográfica, nos gêneros ficção,
documental e animação.
2.1.3. Entende-se por desenvolvimento de projeto o conjunto
de documentos reunindo roteiro (Ficção), storyboard (Animação) ou
proposta, estratégia de abordagem e estrutura (Documentário), além
de orçamento e cronograma de produção da obra cinematográfica.
2.1.4. Por obra cinematográfica entende-se obra cinematográfica de longa-metragem brasileira de produção independente.
2.2. Para efeitos de pontuação, serão consideradas as obras
cinematográficas brasileiras de longa-metragem de produção independente lançadas no circuito de salas de exibição nos anos de 2003
e 2004.
2.2.1. Serão computadas todas as participações e premiações
da obra cinematográfica brasileira de longa-metragem de produção
independente em festivais e seus congêneres, previstos no Anexo nº 3
deste Edital.
3. DO VALOR DO PROGRAMA
3.1. O valor total destinado ao Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro - 2006 será de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais), distribuídos para as obras que
obtiverem as maiores pontuações dentre os festivais e seus congêneres, relacionados no Anexo nº3 deste Edital.
3.1.1 O valor do Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro será dividido de maneira igualitária entre
as obras cinematográficas lançadas no circuito de salas de exibição
nos anos de 2003 e 2004, sendo beneficiadas 5 (cinco) entre as obras
cinematográficas lançadas no ano de 2003, e 5 (cinco) entre as obras
cinematográficas lançadas no ano de 2004.
3.1.2 Havendo disponibilidade orçamentária, a critério da
Diretoria Colegiada da Ancine, poderão ser beneficiadas outras obras
dentre as obras cinematográficas suplentes.
3.2. A empresa produtora que não apresentar a documentação nos prazos estipulados neste Edital, apresentá-la com alguma
irregularidade ou que, por qualquer motivo, não cumprir alguma
exigência prevista no Edital ou na legislação, perderá, automaticamente, o direito ao apoio financeiro, sendo convocada, sucessivamente, para tal fim, a suplência.
3.3 Os critérios de desempate, internos à seleção de cada
ano, serão utilizados de acordo com a listagem do Anexo nº3, para a
obra com maior pontuação nas Classificações Especial, A, B e C,
sucessivamente;
3.4. Os recursos orçamentários para o atendimento deste
Edital correrão à conta da atividade 13.392.0169.4795.0001 - “Incentivo a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais”.
4. DOS PARTICIPANTES
4.1. Poderão participar da seleção para o Programa ANCINE
de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro as empresas produtoras de obras cinematográficas, qualificadas na forma do § 1º do
Art. 1º da MP 2228-1/2001, com a redação dada pela Lei nº
10.454/2002, como: “...aquela constituída sob as leis brasileiras, com
sede e administração no País, cuja maioria do capital seja de titularidade direta ou indireta de brasileiros natos ou naturalizados há
mais de 10 (dez) anos, os quais devem exercer de fato e de direito o
poder decisório da empresa”, e ser detentora do CPB relativo à obra
cinematográfica, que tenha participado em pelo menos um dos festivais relacionados no Anexo nº 3 a este Edital.
4.2. Para efeito de premiação no ano de 2006, serão consideradas todas as obras cinematográficas brasileiras que participaram
de pelo menos 1 (um) dos festivais listados no Anexo nº 3 deste
Edital, e que tenham sido lançadas no circuito de salas de exibição
nos anos de 2003 e 2004, concorrendo por ano de lançamento.
5. DA INSCRIÇÃO
5.1. A inscrição no processo de seleção para o Programa
ANCINE de Incentivo à Qualidade Cinema Brasileiro estará aberta a
partir da data da publicação do presente Edital até o dia 22 de outubro
de 2006.
5.2. A inscrição deve ser apresentada em envelope lacrado,
entregue por portador ou por serviço de encomenda expressa, modalidade 24 horas, contendo no seu exterior os seguintes dizeres:
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE
EDITAL N°01/2006 - PROGRAMA ANCINE DE INCENTIVO À QUALIDADE DO CINEMA BRASILEIRO - INSCRIÇÃO
Superintendência de Fomento - SFO
Av. Graça Aranha, 35, 4º andar.
CEP: 20.030-002
Rio de Janeiro - RJ.
5.3. O envelope deverá conter os seguintes documentos:
a) requerimento de inscrição ao Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro, de acordo com o Anexo nº
1 a este Edital;
b) relatório de informações sobre obra audiovisual, assinado
pelo responsável pela empresa, para cada obra inscrita, o qual poderá
ser automaticamente impresso após o preenchimento dos dados e
informações do Sistema Interativo de Cinema e do Audiovisual SICA, disponível no sítio da Ancine na Internet no endereço:
http://sif.ancine.gov.br/pfn/apresentacao.do
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
c) certidão conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais
e à Dívida Ativa da União, e as certidões de regularidade fiscal
perante o INSS e o FGTS, devidamente atualizadas;
d) cadastro nacional de pessoa jurídica válido (CNPJ);
e) comprovação da participação ou premiação da obra cinematográfica nos festivais listados pela produtora no Sistema Interativo de Cinema e Audiovisual - SICA.
5.4. A data da postagem será considerada como a de entrega,
desde que postada como encomenda expressa, modalidade 24 horas.
5.5. Serão desconsideradas as inscrições postadas após o
prazo estabelecido no item 5.1 acima.
5.6. Será indeferida a inscrição de empresas em situação de
inadimplência junto ao Poder Público Federal.
5.7. Não serão admitidas modificações, inclusões ou substituições de documentação depois da inscrição na ANCINE.
5.8. Será indeferida a inscrição da obra cinematográfica caso
sejam identificadas informações incompletas ou inverídicas disponibilizadas pela empresa produtora no Sistema Interativo de Cinema e
Audiovisual - SICA.
5.9. Será indeferida a inscrição que não satisfaça todas as
condições previstas no presente Edital.
6. DA COMISSÃO
6.1. A aferição da pontuação do Processo de Seleção para o
Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro
será realizada pela Comissão de Análise e Pontuação, formada por 03
(três) técnicos da ANCINE indicados pela Diretoria Colegiada da
ANCINE e constituída por Portaria do Diretor-Presidente.
6.1.1. A Comissão de Análise e Pontuação terá como atribuição examinar a documentação apresentada, decidindo pelo deferimento ou não da inscrição, e fará a aplicação da metodologia de
cálculo para definição dos beneficiários.
6.1.2. Não poderá integrar a Comissão quem, a qualquer
título, tenha vínculo direto ou indireto com as empresas inscritas.
6.2. Os envelopes serão abertos pela Comissão de Análise e
Pontuação, em sessão pública, a ser anunciada no D.O.U. com antecedência mínima de 48 horas.
6.3. É facultado a ANCINE aferir as informações fornecidas
no ato da inscrição, levando em consideração os dados disponíveis no
SICA - Sistema Interativo do Cinema e do Audiovisual, bem como as
informações contidas nos sítios dos festivais nacionais e internacionais, em revistas, jornais ou qualquer outra publicação eletrônica
ou impressa, e, se necessário, promover diligências destinadas à comprovação de informações constantes da inscrição.
6.4. O resultado da premiação efetivada pela Comissão será
consignado em Ata, a ser homologada pela Diretoria Colegiada da
ANCINE e publicada no D.O.U. e no sítio da ANCINE, www.ancine.gov.br, indicando o nome da empresa, nome do filme e o valor
do apoio na ordem de pontuação.
7. DA AFERIÇÃO DA PONTUAÇÃO
7.1. Para fins de aferição visando à concessão do apoio
financeiro, no âmbito do Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro, será adotado critério de pontuação por
faixa de classificação dos festivais cinematográficos nacionais e internacionais, conforme disposto no Anexo nº 3 a este Edital.
7.2. A Comissão de Pontuação estabelecerá em ordem crescente 5 (cinco) obras cinematográficas suplentes para o ano de 2003
e 5 (cinco) obras cinematográficas suplentes para o ano de 2004.
8. DOS RECURSOS
8.1. Dos atos de deferimento ou indeferimento da inscrição
pela Comissão, caberá recurso pela empresa inscrita no prazo de 2
(dois) dias úteis, a contar da publicação da Ata no Diário Oficial da
União - D.O.U.
8.2. Os recursos referidos acima serão interpostos junto à
Diretoria Colegiada da ANCINE que deliberará no prazo máximo de
3 (três) dias úteis.
9. DA CONCESSÃO DO APOIO FINANCEIRO
9.1. Os recursos destinados ao Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro far-se-ão mediante a concessão de apoio financeiro a empresas produtoras, e deverão ser
destinados obrigatoriamente a projetos que visem ao desenvolvimento
de projeto de produção de obra cinematográfica, nos gêneros ficção,
documentário e animação.
9.2. O apoio financeiro do Programa ANCINE de Incentivo
à Qualidade do Cinema Brasileiro será efetivado mediante celebração
de Termo de Concessão de Apoio Financeiro no prazo máximo de até
5 (cinco) dias úteis após a publicação da listagem final das empresas
beneficiadas.
9.2.1. A empresa beneficiada receberá o Termo acima referido para assinatura mediante comparecimento à sede central da
ANCINE ou através de encomenda expressa, modalidade 24 horas.
9.2.2. A empresa deverá postar via encomenda expressa,
modalidade 24 horas, o Termo devidamente assinado acrescido da
documentação que se fizer necessária, sob pena de perda do direito à
concessão do apoio financeiro.
9.3. As certidões apresentadas na inscrição que estiverem
vencidas no ato da contratação deverão ser atualizadas e remetidas
juntamente com o Termo, sob pena de perda do direito à concessão
do apoio financeiro.
9.4. A ANCINE solicitará ao Banco do Brasil S/A, Agência
Governo - RJ, a abertura de conta corrente bloqueada, em nome da
empresa produtora contemplada, para depósito dos recursos do apoio
financeiro de uso exclusivo para o Programa ANCINE de Incentivo à
Qualidade do Cinema Brasileiro, após a assinatura do Termo de
Concessão de Apoio Financeiro.
9.5. Os valores do apoio financeiro do Programa ANCINE
de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro serão depositados pela
ANCINE na conta corrente bloqueada da empresa.
9.6. Será de responsabilidade da empresa que fizer jus ao
apoio financeiro a efetivação da abertura de conta corrente bloqueada,
indicada no item 9.4, no prazo máximo de 7 (sete) dias após o
recebimento da cópia da autorização de abertura de conta emitida pela
ANCINE ao Banco do Brasil, sob pena de perda do direito de recebimento do Apoio Financeiro.
9.7. Será efetivada a contratação de empresa suplente, desde
que cumpra os requisitos deste Edital, na ordem crescente de classificação, caso alguma empresa beneficiária venha a perder o direito
de recebimento do Apoio Financeiro.
10. DA LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO
10.1. Os recursos do Programa ANCINE de Incentivo à
Qualidade do Cinema Brasileiro serão liberados da conta corrente
bloqueada da empresa contemplada observadas uma das seguintes
condições:
a) aprovação, pela Diretoria Colegiada da ANCINE, de Projeto de Destinação de Recursos do Programa ANCINE de Incentivo à
Qualidade do Cinema Brasileiro para projeto de utilização de recursos, de titularidade da empresa beneficiária, que ficará responsável, perante a ANCINE, pela prestação de contas da execução do
projeto.
b) aprovação, pela Diretoria Colegiada da ANCINE, de Projeto de Destinação de Recursos do Programa ANCINE de Incentivo à
Qualidade do Cinema Brasileiro apresentada pela empresa beneficiária e de projeto de utilização de recursos, de titularidade de outra
empresa, denominada para os fins deste Edital de empresa destinatária, que ficará responsável, perante a ANCINE, pela prestação de
contas da execução do projeto.
10.2. A liberação dos recursos da conta bloqueada de empresa produtora beneficiária, para utilização em desenvolvimento de
projeto de produção de obra cinematográfica, conforme descrito nas
alíneas “a” e “b” do item 10.1 deste Edital, será realizada com a
transferência dos mesmos, após autorização expressa da ANCINE,
para conta corrente de movimentação da empresa beneficiária ou da
empresa destinatária, após a aprovação do projeto pela ANCINE.
10.3. A conta de movimentação, referida nos itens acima,
poderá ser aberta em instituição bancária de livre escolha da empresa
beneficiária ou destinatária que apresentar projeto de utilização de
recursos do Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema
Brasileiro.
10.4. A liberação dos recursos depositados na conta corrente
bloqueada dar-se-á em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira correspondente a 70% do valor do apoio financeiro após a aprovação do
projeto, e os 30% restantes mediante entrega da documentação especificada no item 12.2 deste Edital.
10.5. A empresa contemplada deverá, no prazo máximo de
12 (doze) meses a partir da assinatura do Termo de Concessão de
Apoio Financeiro, apresentar Projeto de Destinação de Recursos Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro,
conforme Anexo nº 2 a este Edital, para a Diretoria Colegiada da
ANCINE.
10.6. Se no prazo de 12 (doze) meses os recursos do Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro não
forem destinados a algum projeto, os mesmos serão recolhidos em
favor da União à Secretaria do Tesouro Nacional.
11. DAS OBRIGAÇÕES
11.1. As empresas que receberem o apoio financeiro do Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro obrigam-se a divulgar, nos créditos de abertura da obra cinematográfica
que venha a ser produzida com base no projeto de desenvolvimento
de projeto contemplado, em posição de destaque e em cartela exclusiva, com duração de 05 (cinco) segundos, a logomarca da ANCINE e o crédito: “Projeto apoiado com recursos da ANCINE Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro”.
12. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.1. A empresa beneficiária ou destinatária que receber recursos do Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema
Brasileiro deverá apresentar à ANCINE a prestação de contas da
utilização dos recursos, no prazo máximo de 18 (dezoito) meses a
contar da data de liberação dos recursos da conta bloqueada, mediante
apresentação de cópias dos extratos bancários e da relação de pagamentos, devendo a documentação contábil e fiscal ficar à disposição da ANCINE para averiguação, conforme Instrução Normativa
nº 40, de 16 de agosto de 2005.
12.2. A prestação de contas deverá ser acompanhada, dos
seguintes documentos:
a) Roteiro (Ficção), storyboard (Animação) ou proposta, estratégia de abordagem e estrutura (Documentário);
b) Orçamento detalhado da obra, em reais, e datado;
c) Registro do roteiro na Fundação Biblioteca Nacional;
d) Aquisição ou opção de direitos do roteiro, quando houver.
12.3. Não serão admitidos documentos que comprovem despesas realizadas em data anterior à publicação no Diário Oficial da
União - D.O.U. do extrato do Termo de Concessão de Apoio Financeiro.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. A inscrição no Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro realizada pelas empresas produtoras implica a prévia e integral concordância com os termos deste Edital.
13.2. A empresa que, no ato da inscrição, prestar informação
inverídica ficará impossibilitada de se inscrever no Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro por 02 (dois)
anos consecutivos, observadas ainda as penalidades previstas na forma da lei.
13.3. Na hipótese do não cumprimento do estabelecido neste
Edital, tanto pelas beneficiárias do Programa ANCINE de Incentivo à
Qualidade do Cinema Brasileiro quanto das empresas destinatárias do
apoio financeiro já disponibilizado pela ANCINE, deverá ser de-
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
volvido acrescido de juros e correção pela TJLP e de multa de 1% ao
mês.
13.4. Passará a ser parte integrante do Termo de Concessão
de Apoio Financeiro do Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade
do Cinema Brasileiro entre a empresa contemplada e a ANCINE, o
Projeto de Destinação de Recursos do Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro, após aprovação pela Diretoria Colegiada, assim como os contratos assinados entre a empresa
beneficiária e a empresa destinatária, quando houver.
13.5. Se no prazo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura
do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, os recursos do Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro não
forem destinados a algum projeto de utilização de recursos, os mesmos serão recolhidos em favor da União à Secretaria do Tesouro
Nacional.
13.6. Para os projetos que vierem a solicitar aprovação para
captação de recursos incentivados ao abrigo das leis federais de incentivo fiscal, o valor do apoio previsto neste Edital deverá ser
deduzido do orçamento no tocante ao item “Desenvolvimento de
Projeto”, e não poderá ser utilizado como contrapartida de recursos
próprios ou de terceiros.
13.7. Empresas produtoras de projetos beneficiados com recursos deste Edital não poderão participar de programas na modalidade Desenvolvimento de Projetos, geridos pelo Poder Público.
13.8. Será de responsabilidade única e exclusiva da empresa
a utilização de direitos autorais ou patrimoniais, anteriores ou posteriores à contratação, nos projetos de utilização de apoio financeiro.
13.9. Os valores depositados em conta corrente bloqueada
poderão ser aplicados, de forma automática, em Fundo de Aplicação
em Quotas de Fundo de Investimento - Perfil Renda Fixa (BB FIX
Administrativo Tradicional).
13.10. Fica eleito o Juízo Federal da Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do
presente Processo de Seleção, com renúncia expressa de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja.
13.11. Este Edital e o Termo de Concessão de Apoio Financeiro estarão disponíveis para consulta por parte dos interessados
na Superintendência de Fomento - ANCINE, situada na Av. Graça
Aranha,35 - 4º andar - Castelo - CEP 20030-002 - Rio de Janeiro RJ., no horário de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h e no sítio
www.ancine.gov.br.
GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
4. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL (se mais de uma, inserir linhas)
4.1 Título: 4.2-Salic (caso possua):
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2006
4.3 Valor do orçamento da obra (orçamento em anexo):--------------------------------4.4 Valor do apoio a ser destinado à obra:------------------------------------------------5. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA DESTINATÁRIA DOS RECURSOS (quando distinta
da empresa beneficiária).
5.1 Razão Social:
5.2 CNPJ:
5.4 Endereço:
5.6 Município:
5.3 Registro ANCINE:
5.5 Complemento:
5.7 UF:
5.9 Telefone (DDD+número):
5.8 CEP:
<!ID702983-0>
Sagraram-se vencedoras do Pregão SPR nº 10/2006as empresas, RB PAP. E INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº
04.219.778/0001-47 dos itens 1 ao 85 e REAL SOLUÇOES LTDAME - CNPJ Nº 04.950.534/0001-30 dos itens 86 ao 104.
JADERSON ALVES DE CARVALHO
Pregoeiro
5.10 Fax (DDD+número):
5.11 Endereço Eletrônico (e-mail):-------------------------------------------------------------Representante Legal
5.12 Nome:
5.13 RG:
CPF:
Cargo:
5.14 Órgão Emissor:
(SIDEC - 29/09/2006) 344042-34209-2006NE900178
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
6 DA DOCUMENTAÇÃO
6.1 Desenvolvimento:
6.1.1 Anexo I da Instrução Normativa nº22 (desnecessário para projetos já aprovados na
ANCINE)
<!ID700779-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ANEXO III
Processo nº 01420.000.256/2003-90
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Adesão n° 04/2003 que entre
si celebram A União Federal, por intermédio da Fundação Cultural
Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, CGC nº
32.901.688/0001-77 e a GEAP Fundação de Seguridade Social, CNPJ
nº 03.658.432/0001-82. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - Da Contribuição do Participante, do Convenio de Adesão, assinado em 1º de
dezembro de 2003, o qual passará a ter a seguinte redação: a contribuição financeira mensal dos participantes será de 8% (oito por
cento) da respectiva remuneração, provento ou pensão . Data da
assinatura; 27.09.2006 - Assinam: Ubiratan Castro de Araújo - Presidente da Fundação Cultural Palmares CPF n° 047.569.675-15, Regina Ribeiro Parizi de Carvalho - Diretora-Executiva da Fundação de
Seguridade Social - GEAP, CPF n.º 366.570.186-49.
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DOS FESTIVAIS DO PROGRAMA ANCINE DE INCENTIVO À QUALIDADE DO CINEMA BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2006
6.1.2 Orçamento de Desenvolvimento, de acordo com modelo do Anexo II da Instrução
Normativa nº 22/2003. (caso o projeto já esteja aprovado na ANCINE, apresentar orçamento de desenvolvimento similar ao aprovado).
6.1.3 Argumento ou roteiro, do projeto a ser desenvolvido.
6.1.4 Termo de cessão de direito de realização do roteiro/argumento.
6.1.5 Termo de cessão de adaptação de obra literária, quando for o caso.
7. ASSINATURA
LOCAL/ DATA
______________________________
NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL
1 - A premiação de melhor filme ou melhor diretor nos festivais discriminados abaixo vale
a integralidade dos pontos previstos, de acordo com a classificação.
2 - A seleção de uma obra cinematográfica para participar da principal mostra competitiva
dos festivais discriminados abaixo vale a metade da pontuação.
3 - A indicação ou seleção para participar em qualquer das mostras, em qualquer categoria,
dos festivais e congêneres inscritos na classificação especial, vale a metade da pontuação.
4 - A premiação como melhor filme estrangeiro, melhor filme, ou melhor diretor no Oscar
vale a integralidade dos pontos previstos na classificação especial.
ANEXO I
<!ID702984-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização
de um evento para a celebração da cultura afro-brasileira, no âmbito
do marco institucional do 18º aniversário da Fundação, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br ou www.palmares.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/10/2006 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
FESTIVAIS
NEUSA MARIA DE SOUSA
Pregoeira
CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL (valor 4 pontos)
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O PROGRAMA ANCINE DE INCENTIVO À
QUALIDADE DO CINEMA BRASILEIRO
Cannes
1. DADOS DA EMPRESA
Veneza
Nome:
Nº Registro ANCINE:
Endereço:(Rua, Av., Praça, etc)
Número:
11
Complemento:
Berlim
(SIDEC - 29/09/2006) 344041-34208-2006NE900001
“Oscar”
CNPJ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2006
CLASSIFICAÇÃO A (valor 3 pontos)
<!ID702985-0>
Bairro:
Município:
UF:
CEP:
Conta Corrente de Movimentação
Nome do Banco:
Agência:
DDD/TELEFONE:
DDD/FAX:
Conta Corrente:
CPF:
Brasília
Recife
Festival do Rio
Representante Legal:
Nome:
Gramado
É Tudo Verdade
Identidade:
Órgão Emissor:
Cargo:
Mostra Internacional de Cinema de São Paulo
A Fundação Cultural Palmares torna público o resultado do
Pregão nº 007/2006, sagrando-se vencedoras as empresas: Item 01:
Cromos Editora e Indústria Gráfica Ltda, valor total R$ 20.720,00;
Item 02: Milton de Sousa Assunção, valor total R$ 3.170,00; Item 03:
Milton de Sousa Assunção, valor total R$ 18.250,00.
Anima Mundi
2. OBRA CINEMATOGRÁFICA:
San Sebástian (Espanha)
Título da Obra:
Sundance (EUA)
Nº do Registro do Título:
Rotterdam (Holanda)
Nº do Certificado de Produto Brasileiro:
Mar del Plata (Argentina)
3.DECLARAÇÃO:
Toronto Internacional Film Festival (Canadá)
Para fins de atendimento aos requisitos do Edital em causa, declaramos, sob as penas da lei,
que:
Annecy (França)
1. Tenho ciência e concordo com os termos deste Edital;
3. As informações prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
Local e data:
Assinatura:
Havana (Cuba)
IDFA (Holanda)
Cartagena (Colômbia)
San Francisco (EUA)
Biarritz - FCCAL (França)
ANEXO II
Guadalajara (México)
PROJETO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROGRAMA ANCINE DE INCENTIVO
À QUALIDADE DO CINEMA BRASILEIRO
CLASSIFICAÇÃO B (valor 2 pontos)
Cine Ceará
Brasileiro de Miami
EMPRESA PRODUTORA
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA BENEFICIÁRIA
Brasileiro de Paris
1.1 - Razão Social:
Melbourne (Austrália)
1.2 - CNPJ:
1.3 - Registro ANCINE:
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
<!ID702987-0>
Locarno (Itália)
Moscou (Rússia)
OBS: imprimir em papel timbrado da proponente
(SIDEC - 29/09/2006) 344041-34208-2006NE900001
Huelva (Espanha)
Karlovy Vary (República Checa)
2. Esta empresa apresenta situação regular perante o INSS, FGTS, Dívida Ativa da União
e demais tributos federais:
NEUSA MARIA DE SOUSA
Pregoeira
Nº Processo: 01510000077200676 . Objeto: Prestação de serviços técnicos,
visando a execução das etapas de Identificação e Documentação do Inventário Nacional de referênciaCultural -INRC.. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Contratação de serviços tecnicos Declaração de Inexigibilidade em
20/09/2006 . DALMO VIEIRA FILHO . Superintendente Regional . Ratificação em 28/09/2006 . LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA . Presidente
do IPHAN . Valor: R$ 31.801,00 . Contratada :FUNDACAO DE AMPARO
A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Valor: R$ 31.801,00
(SIDEC - 29/09/2006) 343026-40401-2006NE900005
<!ID702991-0>
1.4 - Endereço:
1.6 - Município:
1.7 - UF:
1.9 - Telefone (DDD+número):
1.5 - Complemento:
Miami Internacional (EUA)
1.8 - CEP:
Viña del Mar (Chile)
1.10 - Fax (DDD+número):
Durban (África do Sul)
Responsável Legal
1.12 - Nome:
1.13 - RG:
CPF:
Cargo:
Toulouse (França)
Pusan (Coréia)
1.11 - Endereço eletrônico (e-mail):
1.14 - Órgão Emissor:
CLASSIFICAÇÃO C (valor 1 ponto)
Valladolid (Espanha)
2.VALOR DO APOIO FINANCEIRO
Tróia (Portugal)
2.1 ----------------------------------------------------------
Chicago Latino Film Festival (EUA)
3. ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO
Palm Springs (EUA)
3.1 Desenvolvimento de projeto de produção de obra cinematográfica de longa metragem
brasileira de produção independente, nos gêneros ficção, documental e animação.
Tribeca (EUA)
International Children's Film Festival (Índia)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2006
Nº Processo: 01450010464200692 . Objeto: Contratação da Fundação
Quinteto Violado para apresentação de espetaculo quando de cerimônia de
entrega do Prêmio Rodrigo Mello Franco de Andrade/2006. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,inciso III ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Contratação de Fundação Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2006 . MARIA EMILIA NASCIMENTO SANTOS . Diretora do DPA . Ratificação em 27/09/2006 . LUIZ FERNANDO
DE ALMEIDA . Presidente do IPHAN . Valor: R$ 35.000,00 . Contratada
:FUNDACAO QUINTETO VIOLADO . Valor: R$ 35.000,00
(SIDEC - 29/09/2006) 343026-40401-2006NE900005
12
<!ID702986-0>
3
ISSN 1677-7069
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2006
Nº Processo: 01500000370200672 . Objeto: Serviços emergenciais de
segurança e vigilância a serem executados no âmbito de 6ª Superintendência Regional/IPHAN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Artigo 24 , inciso II , da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em
26/09/2006 . MAURO PAZZINI DE SOUZA . Superintendente Substituto . Ratificação em 27/09/2006 . LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA . Presidente . Valor: R$ 72.201,64 . Contratada :TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA . Valor: R$
72.201,64
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, gásengarrafado, outros
combustíveis e copa e cozi-nha. Total de Itens Licitados: 00091 .
Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. 25 de Agosto, n̈ 3224 Vila Militar - CRUZEIRO DO
SUL - AC . Entrega das Propostas: 18/10/2006 às 14h00 . Endereço:
Av. 25 de Agosto, n̈ 3224 Vila Militar - CRUZEIRO DO SUL AC
ANTONIO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 160536-00001-2006NE900007
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
<!ID703495-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2006
Nº Processo: 063/2006 . Objeto: Comercialização, em âmbito nacional, pela ECT de produtos postais, de servico postais,telematicos e
adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizado em unidades de atendimento da ECT, para venda avulsa
na rede de varejo e também a carga em máquina de franquear. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Por estar em conformidade com objeto do
procedimento de inexigibilidade de licitação, respeitando legislação
vigente. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2006 . JAIME
MAURICIO CARDOSO FERREIRA . Ordenador de despesa . Ratificação em 28/09/2006 . RAIMUNDO NONATO DE CERQUEIRA
FILHO . Comandante militar da amazonia . Valor: R$ 4.800,00 .
Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS . Valor: R$ 4.800,00
(SIDEC - 29/09/2006) 160011-00001-2006NE900054
<!ID703552-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2006
<!ID703565-0>
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 25/09/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de gás engarrafado, gêneros alimentícios, material de copa e cozinha
e material de limpeza e higienização.
Maj - WELINGTON FAGUNDES VILA NOVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 160515-00001-2006NE900048
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
<!ID703517-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 49/2006
Nº Processo: PAdm-0105/2006 . Objeto: Aquisição de óleo diesel
automotivo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24 , inciso XVIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Aquisição de
material para apoio ao Pleito Eleitoral/2006, sem tempo hábil para
realização de licitação Declaração de Dispensa em 27/09/2006 . PAULO CÍCERO JACINTO DE MENEZES . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 27/09/2006 . JOSÉ WELLINGTON CASTRO FERREIRA GOMES . Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
Valor: R$ 20.016,36 . Contratada :J.M.ALMEIDA & CIA LTDA .
Valor: R$ 20.016,36
(SIDEC - 29/09/2006) 160169-00001-2006NE900018
Nº Processo: Inex 03/2006 . Objeto: Serviço de telecomunicações telefoniacelular. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: De acordo com o
inciso I do art 25 da lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em
26/09/2006 . CLEZIDE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR . Ordenador de Despesas da 31ªCSM . Ratificação em 29/09/2006 . LUIZ
AFONSO GOMES DE SOUSA . Resp Cmdo da 12ª Região Militar
Valor: R$ 500,00 . Contratada :14 BRASIL TELECOM CELULAR
S/A . Valor: R$ 500,00
(SIDEC - 29/09/2006) 160347-00001-2006NE900002
<!ID703561-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de empresa especializada na manutenção de aparelhos médico-hospitalares destinado ao Posto Médico da Guarnição de Boa Vista Total de Itens
Licitados: 00034 . Edital: 02/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Marquês de Pombal s/n 13 de Setembro - BOA
VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/10/2006
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Desembolso de numerário conforme disponibilidade do Fundo do Exército.
(SIDEC - 29/09/2006) 160482-00001-2006NE900537
<!ID703562-0>
PREGÃO Nº 21/2006
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
<!ID703566-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 343026-40401-2006NE900005
.
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
<!ID703518-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 50/2006
Nº Processo: PAdm-0106/2006 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Total de Itens Licitados: 00024 . Fundamento Legal: Artigo
24 , inciso XVIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Aquisição de material para apoio ao Pleito Eleitoral/2006, sem tempo hábil para realização de licitação. Declaração de Dispensa em 27/09/2006 . PAULO
CÍCERO JACINTO DE MENEZES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/09/2006 . JOSÉ WELLINGTON CASTRO FERREIRA GOMES . Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
Valor: R$ 14.983,60 . Contratada :RODRIGUES & ALHO LTDA ME
Valor: R$ 14.983,60
(SIDEC - 29/09/2006) 160169-00001-2006NE900018
<!ID703519-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 51/2006
Nº Processo: PAdm-0107/2006 . Objeto: Serviço de manutenção de
viaturas Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Artigo
24 , inciso XVIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Serviço de manutenção de viaturas para apoio ao Pleito Eleitoral/2006, sem tempo
hábil para realização de licitação Declaração de Dispensa em
27/09/2006 . PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/09/2006 . JOSÉ WELLINGTON CASTRO FERREIRA GOMES . Comandante da 23ª Brigada
de Infantaria de Selva . Valor: R$ 6.400,00 . Contratada :D DOS
SANTOS FONSECA & CIA LTDA -EPP . Valor: R$ 6.400,00
<!ID701950-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 011/2006 a 024/2006 - 8° D Sup: Aquisição de gêneros
alimentícios ( QS ) para as Organizações Militares do Exército Brasileiro da 8ª RM/8ª DE. Vigência: 19/09/2006 a 31/01/2007. As seguintes empresas ficam registradas: POLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 03.053.705/0001-65; MUNDIAL ABASTECIMENTO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n.º 04.638.579/0001-73; DENI COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n.º
06.373.389/0001-05; J. M. E. SANTO, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica(CNPJ) sob o n.º 01.939.244/0001-05; IMPULSO
COMÉRCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ), sob o n.º 83.930.495/0001-85; NUTRIBEL NUTRIÇÃO BETIM LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
sob o n.º 04.614.118/0001-60; LC COMERCIAL LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n.º
72.649.486/0001-02; EXPORTA - COMÉRCIO DE GRÃOS E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ) sob o n.º 07.265.596/0001-09; MULTICOM COMÉRCIO
MULTIPLO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ) sob o n.º 05.656.062/0001-70; PANIFICADORA UMARIZAL LTDA - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ) sob o n.º 04.910.063/0001-36; FRIGOLU INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ) sob o n.º 07.083.092/0001-60; COMERCIAL MILANO
BRASIL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ) sob o n.º 01.920.177/0001-79; DIVELLI COMÉRCIO LTDA,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n.º
15.737.471/0001-54 e PERFORM COMÉRCIO LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n.º
03.065.660/0001-49. Data da Assinatura 19/09/2006.
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
<!ID703497-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Nº Processo: 00149092006 . Objeto: Servico tecnicos profissionais
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Servico prestado exclusivamente pela fundacao roberto trompowsky leitao de almeida de
apoio Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2006 . FRANCISCO
CARLOS SANTOS CERQUEIRA . Ordenador de despesa do cmdo
do cma . Ratificação em 29/09/2006 . RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO . Comandante Militar da Amazonia . Valor: R$
7.200,00 . Contratada :FUNDAÇÃO ROBERTO TROMPOWSKY
LEITADE ALMEIDA DE APOIO . Valor: R$ 7.200,00
(SIDEC - 29/09/2006) 160016-00001-2006NE900079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2006
<!ID703496-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestacao de Servicos Graficos e AudioVisuais. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 03/10/2006 de 09h15
às 11h45 e de 13h às 16h45 . ENDEREÇO: Av do Expedicionario,
4715 Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2006 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 16/10/2006 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: A empresa interessada na obtencao do edital
devera acessar o site do governo www.comprasnet.gov.br. O criterio
de escolhada(s) melhor(es) proposta (s) sera (ao) o de menor preco
total por item (quantidade do item x preco unitario do item).
FRANCISCO CARLOS SANTOS CERQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 160016-00001-2006NE900079
10º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2006
<!ID703509-0>
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de serviço de redimensionamento de rede elétrica do Comando da 1 Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Marquês de
Pombal s/n 13 de Setembro - BOA VISTA - RR . Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/10/2006 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Desembolso de numerário conforme disponibilidade do Tesouro Nacional.
CESAR AUGUSTO ABREU DE OLIVEIRA
LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 160482-00001-2006NE900537
(SIDEC - 29/09/2006) 160169-00001-2006NE900018
<!ID703516-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
OBJETO: Aquisição dos combustiveis óleo diesel automotivo e gasolina comum destinado ao 53 Batalhão de Infantaria de Selva Total
de Itens Licitados: 00004 . Edital: 03/10/2006 de 08h00 às 12h30 e de
14h às 17h00 . Endereço: Estrada do Paredão s/n Bom Jardim ITAITUBA - PA . Entrega das Propostas: 16/10/2006 às 09h20
DOVANIL FERRAZ CAMARGO JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 160167-00001-2006NE900008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (instrumentos musicais) para atender necessidades da Banda de Música.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: 10º Batalhão de Infantaria,
Rua General Gomes Carneiro, s/nº Fábrica - JUIZ DE FORA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel - JOÃO DENISON MAIA CORREIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 160114-00001-2006NE900041
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
<!ID703508-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2006
ExTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA
MATERIAL DE LIMPEZA DO PREGAÃO ELETRÔNICO
00002/06-12ºBI COM AMPARO DA LEI 10.520/02 E DECS
3931/01 E4342/02. FICAM OS PREÇOS REGISTRADOS PARA AS
SEGUINTES EMPRESAS: MINAS COOK - 00827638/0001-09,
PRALIX - 02383168/0001-59, ALIMENTU'S - 04279229/0001-68,
KIMICALBINO - 05054633/0001-04, J BRILHANTE 06910908/0001-19, MEGA METROPOLE - 07448180/0001-18,
PORTEX - 07606966/0001-16, COVALPAR - 07739688/0001-75,
WELKSON SOUZA MENDES- 07836169/0001-25, DESPROL 19999523/0001-11,NOW QUÍMICA - 42900316/0001-80, AMADE
COMERCIAL61435970/0001-04.
RAMON MARCAL DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 160108-00001-2006NE900013
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
<!ID703521-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2006 pu blicado no D.O.
de 25/08/2006 , Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: Valor R$ 16.469,80
Leia-se : Valor R$ 18.658,85
(SICONV - 29/09/2006) 160195-00001-2006NE900012
<!ID703522-0>
No Extrato de Contrato Nº 4/2006 publicado no D.O. de
08/09/2006 , Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: Valor R$ 290,00 Leia-se :
Valor R$ 1.160,00
(SICONV - 29/09/2006) 160195-00001-2006NE900012
10ª REGIÃO MILITAR
<!ID703531-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2006
<!ID703535-0>
(SICON - 29/09/2006) 160203-00001-2006NE900023
<!ID703532-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2006
Nº Processo: 027/2006-2ºBECnst. Contratante: 2 BATALHÃO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO.
CNPJ
Contratado:
02786494000107. Contratado : MINOR - MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA Objeto: Fornecimento de agregados (brita e pó de
brita). Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/09/2006 a 01/09/2007. Valor Total:
R$1.738.550,00. Fonte: 111000000 - 2006NE901170. Data de Assinatura: 01/09/2006.
<!ID703542-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2006
Nº Processo: 022/2006-2ºBECnst. Contratante: 2 BATALHÃO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO.
CNPJ
Contratado:
93703056000193. Contratado : COPEX IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Objeto: Fornecimento de Kit de acionamento hidráulico
para cortador de rocha. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art.
61 da lei 8.666/93. Vigência: 18/09/2006 a 18/09/2007. Valor Total:
R$16.900,00. Fonte: 111000000 - 2006NE901427. Data de Assinatura: 18/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 160203-00001-2006NE900023
(SICON - 29/09/2006) 160203-00001-2006NE900023
<!ID703536-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2006
Nº Processo: 161/2005-3ºBEcnst. Contratante: 2 BATALHÃO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO.
CNPJ
Contratado:
04569159000182. Contratado : JAPAN VEÍCULOS LTDA -Objeto:
Aquisição de veículo pick up carga e passageiros, cabine dupla,
tração 4x4). Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 05/09/2006 a 05/09/2007. Valor Total:
R$82.000,00. Fonte: 111000000 - 2006NE901301. Data de Assinatura: 05/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 160203-00001-2006NE900023
<!ID703537-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2006
Nº Processo: 071/2006-2ºBECnst. Contratante: 2 BATALHÃO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO.
CNPJ
Contratado:
60950433000130. Contratado : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
CIMENTO PORTLAND. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria, nas diversas etapas do projeto, assistência
e treinamento de pessoal, para as obras de adequação da capacidade
rodoviária da BR-101/NE - Lote 05, envolvendo os serviços na área
de pavimentação rígida, incluindo o pavimento em concreto simples
(CS) e sub base de concreto compactado a rolo (CCR). Fundamento
Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
06/09/2006 a 06/09/2007. Valor Total: R$813.839,40. Fonte:
111000000 - 2006NE901316. Data de Assinatura: 06/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 160203-00001-2006NE900023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2006
Nº Processo: 029/2006-2ºBECnst. Contratante: 2 BATALHÃO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO.
CNPJ
Contratado:
40976334000110. Contratado : WELL CAR COMISSARIA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Locação de veículos, com ar condicionado,
sem motorista, com quilometragem livre, incluindo seguro total, por
conta da contrtada, sem ônus de franquia para o 2º Batalhão de
Engenharia de Construção para utilização na execução, fiscalização
das obras a cargo da unidade. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/09/2006 a 14/09/2007. Valor
Total: R$49.419,00. Fonte: 111000000 - 2006NE901384. Data de
Assinatura: 14/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 160203-00001-2006NE900023
<!ID703539-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2006
Nº Processo: 022/2006-2ºBECnst. Contratante: 2 BATALHÃO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO.
CNPJ
Contratado:
06495634000149. Contratado : ALPHA MÁQUINAS E VEÍCULOS
DO NORDESTE LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões
8x4 para equipar betoneira. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 18/09/2006 a 18/09/2007. Valor
Total: R$760.000,00. Fonte: 111000000 - 2006NE901424. Data de
Assinatura: 18/09/2006.
<!ID703543-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2006
Nº Processo: 022/2006-2ºBECnst. Contratante: 2 BATALHÃO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO.
CNPJ
Contratado:
05517550000104. Contratado : V & V COMERCIAL LTDA -Objeto:
Fornecimento de martelete perfurador e martelete rotativo, de acordo
com as especificações do edital. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/09/2006 a 18/09/2007. Valor
Total: R$6.095,00. Fonte: 111000000 - 2006NE901429. Data de Assinatura: 18/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 160203-00001-2006NE900023
<!ID703544-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2006
Nº Processo: 022/2006-2ºBECnst. Contratante: 2 BATALHÃO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO.
CNPJ
Contratado:
06196577000105. Contratado : GMP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.-Objeto: Fornecimento de 02 (dois) trataores agrícola 4x4
e grade de disco. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 18/09/2006 a 18/09/2007. Valor Total:
R$323.180,00. Fonte: 111000000 - 2006NE901441. Data de Assinatura: 18/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 160203-00001-2006NE900023
<!ID703545-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2006
Nº Processo: 022/2006-2ºBECnst. Contratante: 2 BATALHÃO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO.
CNPJ
Contratado:
43481787000163. Contratado : ENGEMAC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA. Objeto: Fornecimento de 02 (dois)
compactadores de solos a percussão para atender esta unidade, de
acordo com as especificações do edital. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/09/2006 a 18/09/2007.
Valor Total: R$22.614,00. Fonte: 111000000 - 2006NE901431. Data
de Assinatura: 18/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 160203-00001-2006NE900023
<!ID703546-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2006
Nº Processo: 117/2005-4ºBECnst. Contratante: 2 BATALHÃO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO.
CNPJ
Contratado:
06314429000130. Contratado : DYNAPAC BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.. Objeto: Fornecimento de 01 (um) rolo compactador de pneus, 27 toneladas, motor a diesel, transmissão hidrostática, tração nas rodas traseiras, sistema de freio com segurança,
quando o equipaemnto estiver ligado ou desligado, direção hidráulica,
cabine com carroceria HOPS e conto de segurança. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/09/2006
a 19/09/2007. Valor Total: R$321.000,00. Fonte: 181509154 2006NE901446. Data de Assinatura: 19/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 160203-00001-2006NE900023
<!ID703499-0>
(SICON - 29/09/2006) 160203-00001-2006NE900023
(SICON - 29/09/2006) 160203-00001-2006NE900023
<!ID703533-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2006
<!ID703540-0>
Nº Processo: 167/2005-2ºBECnst. Contratante: 2 BATALHÃO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO.
CNPJ
Contratado:
02949016000170. Contratado : CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA.
-Objeto: Remanejamento dos serviços de utilidade pública - rede de
água, rede elétrica e iluminação, para atender a obra de capacidade e
restauração da BR-101/PB. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2006 a 01/09/2007. Valor
Total: R$4.559.870,51. Fonte: 111000000 - 2006NE901252. Data de
Assinatura: 01/09/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2006
Nº Processo: 022/2006-2ºBECnst. Contratante: 2 BATALHÃO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO.
CNPJ
Contratado:
60586393000199. Contratado : SCHWING EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de Central de Concreto com
dosador e misturador e betoneira para montagem em caminhão 8 x 4
e 02 (duas) betoneiras capacidade 8,00 M3, para montagem em caminhão 8x4. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 18/09/2006 a 18/09/2007. Valor Total:
R$1.632.000,00. Fonte: 111000000 - 2006NE901425. Data de Assinatura: 18/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 160203-00001-2006NE900023
(SICON - 29/09/2006) 160203-00001-2006NE900023
<!ID703534-0>
13
Nº Processo: 161/2005-2ºBECnst. Contratante: 2 BATALHÃO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO.
CNPJ
Contratado:
04569159000182. Contratado : JAPAN VEÍCULOS LTDA -Objeto:
Aquisição de veículo (pick up carga e passageiros , cabine dupla,
tração 4x4). Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 05/09/2006 a 05/09/2007. Valor Total:
R$82.000,00. Fonte: 181552776 - 2006NE901300. Data de Assinatura: 05/09/2006.
<!ID703538-0>
Nº Processo: 010/2006-2ºbecNST. Contratante: 2 BATALHÃO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO.
CNPJ
Contratado:
03389477000107. Contratado : VERTICAL GREEN DO BRASIL
LTDA -Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços
de PROTEÇÃO AMBIENTAL para ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E RESTAURAÇÃO DA BR-101/PB. Fundamento Legal: Parágrafo ùnico do artigo 61 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2006 a
01/09/2007. Valor Total: R$2.096.664,26. Fonte: 111000000 2006NE901251. Data de Assinatura: 01/09/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2006
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2006
<!ID703541-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2006
Nº Processo: 009/2006-2ºBECnst. Contratante: 2 BATALHÃO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO.
CNPJ
Contratado:
07879330000148. Contratado : OM CONSTRUÇÕES - EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA. Objeto: Fornecimento de
agregado (areia grossa) para aplicação na obra de adequação de capacidade e restauração da BR-101/PB. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2006 a 01/09/2007.
Valor Total: R$2.460.000,00. Fonte: 111000000 - 2006NE901273.
Data de Assinatura: 01/09/2006.
Nº Processo: 022/2006-2ºBECnst. Contratante: 2 BATALHÃO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO.
CNPJ
Contratado:
52073160000164. Contratado : GAMMA COBRA PROJETOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de de 02 (dois)
cortadores de concreto cimento e 03 (três) torres de iluminação rebocável. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 18/09/2006 a 18/09/2007. Valor Total:
R$191.000,00. Fonte: 111000000 - 2006NE901426. Data de Assinatura: 18/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 160203-00001-2006NE900023
(SICON - 29/09/2006) 160203-00001-2006NE900023
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 116/2006
Nº Processo: PA-153/2006. . Objeto: Aquisição de combustível para
ser utilizado na distribuição emergencial de água no semi-árido nordestino. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: A despesa é para
atender a distribuição emergencial de água no semi-árido nordestino.
Declaração de Dispensa em 27/09/2006 . CARLOS ERNESTO MIRANDA AVERSA - TEN CEL . Ordenador de despesas . Ratificação
em 29/09/2006 . GEN DIV SERGIO DOMINGOS BONATO . Cmt
da 10. Região Militar . Valor: R$ 2.740,00 . Contratada :SILVA &
NETO LTDA . Valor: R$ 2.740,00
(SIDEC - 29/09/2006)
<!ID703528-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
Nº Processo: 050/2006-2ºBECnst . Objeto: Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) credenciadas/contratadas do SAMMED/FUSEX, sob a responsabilidade do posto Médico da Guarnição
Militar Federal de Teresina-PI, durnate o periodo de 12 (doze) meses,
e devido os serviços serem executados de forma contínua, poderá ser
prorrogado sucessivamente até o limite de 60 (sessenta) meses. Total
de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Contratação de OCS previamente credenciadas pela Associação de Classe e serem remuneradas pela tabela
AMB. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2006 . ANTONIO
CESAR ALVES ROCHA - TEN CEL . Ordenador de Despesas do 2̈
BE Cnst . Ratificação em 01/09/2006 . PAULO STUDART FILHO GEN BDA . Comandante da 10ª Região Militar . Valor: R$
40.000,00 . Contratada :AMI - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADLTDA. . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :CLINICA DE CAR-
14
DIOLOGIA PEDIÁTRICA , PEDIATRIA E CLÍNICA . Valor: R$
8.000,00 . Contratada :CLÍNICA DE TERAPIA ESPECIALIZADA
S/S . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :CLIPSI - CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :HOSPITAL DO
OLHO DE TERESINA S/S LTDA . Valor: R$ 8.000,00
(SIDEC - 29/09/2006) 160203-00001-2006NE000023
<!ID703529-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Nº Processo: 059/2006-2ºBECnst . Objeto: Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) credenciadas/contratadas do SAMMED/FUSEX, sob a responsabilidade do posto Médico da Guarnição
Militar Federal de Teresina-PI, durnate o periodo de 12 (doze) meses,
e devido os serviços serem executados de forma contínua, poderá ser
prorrogado sucessivamente até o limite de 60 (sessenta) meses. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Contratação de ocs previamente credenciada pela Associação de Classe e ser remunerada pela Tabela da
AMB. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2006 . ANTONIO
CÉSAR ALVES ROCHA - TEN CEL . Ordenador de despesas .
Ratificação em 01/09/2006 . PAULO STUDART FILHO - GEN BDA
Comandante da 10ª Região Militar. . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada
CLÍNICA CÁRDIO - CIRÚRGICA S/C. . Valor: R$ 8.000,00
(SIDEC - 29/09/2006) 160203-00001-2006NE900023
<!ID703530-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Nº Processo: 066/2006-2ºBECnst . Objeto: Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) credenciadas/contratadas do SAMMED/FUSEX, sob a responsabilidade do posto Médico da Guarnição Militar
Federal de Teresina-PI, durnate o periodo de 12 (doze) meses, e devido
os serviços serem executados de forma contínua, poderá ser prorrogado
sucessivamente até o limite de 60 (sessenta) meses. e 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Contratação de ocs previamente
credenciada pela Associação de Classe e ser remunerada pela Tabela da
AMB. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2006 . ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA -TEN CEL . Ordenador de despesas . Ratificação
em 01/09/2006 . PAULO STUDART FILHO -GEN BDA . Comandante
da 10ª Região Militar . Valor: R$ 24.000,00 Contratada :JOSE RAIMUNDO ANDRADE TEIXEIRA SOCIEDADE SIMPLES . Valor: R$
8.000,00 Contratada :RAD IMAGEM DE PARNAÍBA SOCIEDADE
SIMPLES . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :CENTRO MÉDICO PARNAIBANO SOCIEDAD SIMPLES Valor: R$ 8.000,00
(SIDEC - 29/09/2006) 160203-00001-2006NE900023
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
<!ID703527-0>
Ten Cel - ROSSINI DE OLIVEIRA
WANDERLEY
Ordenador de Despesas
Cel - CARLOS ERNERSTO MIRANDA
AVERSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 160049-00001-2006NE900079
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
<!ID703526-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de mão de obra especializada
ao custo de homem/hora, sem fornecimento de material, para execução
dos serviços de confecção de mangueiras hidráulicas, em seus vários
diâmetros e tamanho, para baixa, media e alta pressão utilizando todos
os tipos de conexão hidráulicas e engates rápido em seus vários diâmetros. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: BR 230/316, km 06 - 3
BECnst. Unha de Gato - PICOS - PI . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/10/2006 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações
Gerais: Edital também disponível no sítio: www.3becnst.com.br.
(SIDEC - 29/09/2006) 160202-00001-2006NE900021
<!ID703520-0>
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
<!ID703547-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2006
Resultado de Licitação por Registro de Preços Licitação:
Pregão nº 32/2006. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e gás
de cozinha. Órgão Gerenciador: 160203 - 2º Batalhão de Engenharia
de Construção. Ata de Registro de Preços nº 034/2006. Vigência:
29/09/2006 a 28/09/2007. Registro: C. FERNANDES PESSOA-ME,
RESENDE & VERAS LTDA, GERALDO ALVES DA SILVA, SILVIA PINTO VILARINHO-ME, ADEMIR RODRIGUES DE MENESES-ME, COMERCIAL SALES, ROBEVALDO ALVES LIMAME e M. C. MORAIS-ME.
Ten Cel - ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
Ordenador de Despesas
Ten Cel - RENAN BOLFONI DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 160172-00001-2006NE900008
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2006
<!ID703523-0>
Objeto: Serviço de Manutenção em câmaras Frigoríficas Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às 11h45 e de 13h às
15h30 . ENDEREÇO: R. Gen Estilac Leal 439 Cabanga - RECIFE - PE
. Entrega das Propostas: 17/10/2006 às 08h30 . Endereço: R. Gen Estilac Leal 439 Cabanga - RECIFE - PE . Informações Gerais: O presente edital poderá ser adquirido pelo site: www.comprasnet.gov.br pelo endereço Rua Gen Estilac Leal 439 cabanga recife - PE - 7 DSup.
Cel - HELCIO DE FREITAS MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 160198-00001-2006NE900022
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
<!ID703549-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 160203-00001-2006NE900023
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
<!ID703551-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2006
Nº Processo: Conv015-06-HGUN. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 03159145000128. Contratado : S.S.
CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Locacao de Mao de Obra para Servico de Limpeza Hospitalar
Fundamento Legal: De acordo com o paragrafo unico do art 61, Lei
8.666-93. Vigência: 18/09/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$39.645,52. Fonte: 100000000 - 2006NE900495. Data de Assinatura: 18/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 167345-00001-2006NE900243
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 68/2006
Nº Processo: PA 091/2006-HGER. . Objeto: Aquisição de material
hospitalar em caráter de urgência. Total de Itens Licitados: 00006 .
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Aquisição de material hospitalar para cirurgia de bucomaxilo em caráter de urgência. Declaração de Dispensa em
29/09/2006 WALDIR DA SILVA LUCENA - TC . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 29/09/2006 . GEN DIV LUCIO MARIO
DE BARROS GOES . Cmt 7ª RM/DE . Valor: R$ 12.810,00 . Contratada FIXANO COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS
LTDA . Valor: R$ 12.810,00
(SIDEC - 29/09/2006) 160199-00001-2006NE900450
<!ID703525-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2006
Nº Processo: PA 094/2006-HGER. . Objeto: Aquisição de material
Laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Aquisição de
material laboratorial em carater de exclusividade. (inexigibilidade).
Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2006 . WALDIR DA SILVA
LUCENA - TC . Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/09/2006
GEN DIV LUCIO MARIO DE BARROS GOES . Cmt 7ª RM/DE .
Valor: R$ 960,00 . Contratada :ALBALAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALAR . Valor: R$ 960,00
(SIDEC - 29/09/2006) 160199-00001-2006NE900450
<!ID703548-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 20/2005. Nº Processo: 392/05-1. BE Cnst. Contratante: 1 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
CNPJ Contratado: 10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUÇÕES SA -Objeto: Construção de Obras de Arte especiais Fundamento Legal: Parágrafo único, do art. 61, da Lei 8666/93 Vigência:
02/10/2006 a 31/12/2006. Data de Assinatura: 01/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 160339-00001-2006NE900183
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para manutenção de
viaturas. Total de Itens Licitados: 01243 . Edital: 02/10/2006 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h45 . ENDEREÇO: Estrada do Aeroporto S/Nr Alto da Boa Vista - BAYEUX - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/10/2006 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/09/2006) 160202-00001-2006NE900021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçospara aquisição de material de manutenção debens imóveis para o 10̈ D Sup. Total de Itens
Licitados: 00215 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: 10̈ Depósito de Suprimento Av Marechal Bittencourt,100 Dias Macêdo - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital divulgado no
sitiowww.comprasnet.gov.br
PREGÃO Nº 66/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara contratação de
mão-de-obra especializada ao custo de homem/hora para execução
dos serviços de manutenção de bombas injetoras, governoresbombas
de transferência, bicos injetores, sistema de injeção eletrônica de
motores diesel e sistema de injeção eletrônica dos motores a gasolina,
SEM aplicação de peças. Total de Itens Licitados: 00040 . Edital:
02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: BR
230/316,km 06 - 3ºBECnst. Unha de Gato - PICOS - PI . Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/10/2006 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital também disponível no sítio: www.3becnst.com.br.
<!ID703524-0>
<!ID703498-0>
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 46/2006
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 20/09/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preço para para contratação de empresa para serviço de transporte
de equipamentos e viaturas a seremempregadas na BR 101-RN
Cel - NEWTON BELLINATI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 160339-00001-2006NE900183
<!ID703550-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2006
Foram adjudicados às firmas: 01) Arteleste Construções Ltda(75911438/0001-20), o item 01; e 02) Rejos Engenharia e Sistema
Estruturais LTDA(82686908/0001-65), o item 02. Responsável pelo
Julgamento: GILDSON RODRIGUES DE LIMA - Maj.
Cel - NEWTON BELLINATI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 160339-00001-2006NE900183
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
<!ID703510-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 105/2006
Nº Processo: 235/2006 . Objeto: Aquisição de mobiliários Total de
Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XVIII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Material destina-se para preparação da
tropa do VI contingente do Btl Haiti Declaração de Dispensa em
29/09/2006 . PAULO CESAR NOGUEIRA JUNIOR - TEN CEL .
Ordenador de despesas . Ratificação em 29/09/2006 . SÉRGIO
WESTPHALEN ETCHEGOYEN - GEN BDA . Comandante da 4ª
Bda C Mec . Valor: R$ 26.500,00 . Contratada :ALCARA & ALCARA LTDA . Valor: R$ 26.500,00
(SIDEC - 29/09/2006) 160149-00001-2006NE900401
<!ID703511-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 12/2006
Pregão Eletrônico nº 12/2006 (SRP) Objeto: Aquisição de peças para
equipamentos e viaturas. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de
Engenharia de Construção. Atas de Registros de Preços nº 87, 88, 89, 90,
91, 92, 93, 94 e 95/2006. Participantes: 160157. Vigência: 13 de setembro
de 2006 à 12 de setembro de 2007. Registrados: Brasil Tractors Peças e
Equipamentos Ltda, Cassiano Gomes Souza, Cuiabá Ferramentas Ltda ME, Diesel Tractors Peças para Tratores Ltda, Pefil Comercial Ltda, Rub
Car Comercio de Auto Peças e Fundição Ltda, Thadeu Botega Aguiar e
Tratoraço Comercio e Representação de peças para Tratores Ltda.
1º Ten - ANDRÉ LUIZ RODRIGUES GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006)
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
<!ID703512-0>
PREGÃO Nº 19/2006
Pregão Eletrônico nº 19/2006 (SRP) Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de Informática. Órgão Gerenciador: 160157. 9º
Batalhão de Engenharia de Construção. Atas de Registros de Preços
nº 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107/2006.
Participantes: 160157: Vigência: 13 de setembro de 2006 à 12 de
setembro de 2007. Registrados: AMD Informática Ltda, Auriga Informática e Serviços Ltda, Antonio Carlos R.De Carvalho e Cia LtdaME,Ibracomp Industria e Comercio Ltda, Tecnovision Comercio de
Materiais para informática Ltda, Informatic Comercio e Representação Ltda, Vision Tec Comercio de Cartuchos Ltda - Me, WWR
Comercial Ltda-ME, Compensados Mato Grosso Ltda, AGB Representações Ltda, Inez Beatriz Warpechowski ME e CCA Cabos Conectores e Acessórios Ltda. Foram cancelados pelo pregoeiro os itens
nº 08, 09, 10, 21, 22, 23, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 47 e 49.
Maj - SÉRGIO HENRIQUE CODELO
NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006)
<!ID703513-0>
PREGÃO Nº 23/2006
Pregão Eletrônico nº23/2006(SRP)Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante. Órgão Gerenciador 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de
Construção. Atas de Registros de Preços nº 80, 81, 82, 83, 84, 85 e
86/2006. Participantes: 160157. Vigência 13 de setembro de 2006 à
12 setembro de 2007. Registrados: Castoldi Diesel Ltda, Engemaq
Componentes para Tratores Ltda, Fábrica Quimica Petróleo e Derivados Ltda, Ingrax Industria e Comercio de Graxa S/A, Luchete
Lubrificantes Ltda, Pefil Comercial Ltda, Rub Car Comercio de Auto
Peças e Fundição Ltda.
(SIDEC - 29/09/2006)
<!ID703514-0>
PREGÃO Nº 28/2006
Pregão Eletrônico nº 28/2006 (SRP) Objeto: Execução dos serviços
de sinalização viária horizontal e vertical na Rodovia BR-030/MG no
trecho divisa GO/MG (entroncamento MG-020 - Buritis), PNV
030BMG0160, segmento quilômetro "0" ao "25,79", numa extensão
total de 25,79 KM. Órgão Gerenciador: 160157. - 9º Batalhão de
Engenharia Construção. Atas de Registros de Preços 108/2006. Participantes: 160157. Vigência 13 de setembro de 2006 à 12 de setembro de 2007. Registrados: A C de Ávila - ME.
(SIDEC - 29/09/2006)
<!ID703515-0>
PREGÃO Nº 54/2006
Pregão Eletrônico nº 54/2006 (SRP) Objeto: Locação de Equipamentos. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de
Construção. Atas de Registros de Preços nº 109/2006. Participantes
160157. Vigência 13 de setembro de 2006 à 12 de setembro de 2007.
Registrados: Trimec Equipamentos Ltda - EPP. Foram cancelados
pelo pregoeiro os itens 02, 03 e 04.
1º Ten - ANDRÉ LUIZ RODRIGUES GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006)
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: 11º BEC -Rua
Professora Lourdes Naves 750 - CEP 38444-900 -ARAGUARI-MG
Santo Antônio - ARAGUARI - MG . Entrega das Propostas:
17/10/2006 às 09h00 . Endereço: 11º BEC -Rua Professora Lourdes
Naves 750 - ARAGUARI-MG Santo Antônio - ARAGUARI - MG .
Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição dos interesados
no sitio www.comprasnet.gov.br e www.btlmaua.com.br
Cel - ORIENTE LEAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 160100-00001-2006NE900231
<!ID703505-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 17/2006
Base Adm Bda Op Esp, Empresas vencedoras:
CNPJ:00.863.443/0001-06 Papelaria Guanabara, itens: 1 8 9 11 12 13
20 22 72 73 81 83 96 97 98 101 121 122 123 125 129 136 137 138
140 174 176 182 183 184 186 197 198; CNPJ: 00.905.760/0004-90
Papelaria Tributaria, itens: 2 4 6 7 14 15 16 18 19 21 28 29 30 32 33
34 35 37 38 39 40 41 43 44 46 47 48 49 50 52 53 56 58 59 60 62
66 67 68 87 89 90 92 99 100 102 103 104 105 106 107 108 109 110
111 112 113 115 116 117 118 120 124 127 128 130 131 133 134 135
139 148 150 151 153 156 158 160 162 164 166 168 170 172 175 178
180 185 187 189 190 191 193 194 200 202 214 216 218 220; CNPJ:
02.652.844/0001-42 Kmack, item: 211; CNPJ: 03.896.373/0001-80
Domimar, itens: 147 152 157 159 161 163 165 169 179 212; CNPJ:
04.339.359/0001-49 Brasil Jet, itens: 141 213 215 217; CNPJ:
04.795.617/0001-00 Hyppeer, item: 219; CNPJ: 05.196.587/0001-70
WWR Comercial, item: 192; CNPJ: 05.471.539/00001-42 ALM,
itens: 3 5 10 27 31 42 51 54 55 61 64 65 69 71 79 82 88 91 114 126
132 177 195 221; CNPJ: 05.880.473/0001-44 GRBS, itens: 36 63;
CNPJ: 06.890.298/001-39 NEW JET, item: 201; CNPJ:
07.050.694/0001-10
LR
comércio,
item:
119;
CNPJ:
07.432.528/0001-89 Juliana Pureza, itens: 17 23 24 25 26 46 57 70
93 94 95 142 181; CNPJ: 23.957.236/0002-05 Porte Papelaria, item:
208; CNPJ: 24.073.694/0001-55 CIL comércio, itens: 143 146 199
203 204 205 206 207 209 210; CNPJ: 80.607.237/0001-74 GTM
comércio, itens: 173 188 196; CNPJ: 84.906.148/0001-80 NEW Data,
itens: 144 145 149 154 155 167 171.
Cap - FABIO JOSÉ DE ARAUJO
Pregoeiro da B Adm Bda Op Esp
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
Nº Processo: 000276/06-11ªRM . Objeto: Credenciamento de Profissional de Sáudeautônomo junto ao Fusex para prestação de serviços
nas especialidades de dentística e odontopediatria na guarnição de
Porongatu-GO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de
credenciamento de PsA junto ao Fundo de Saúde do Exército,de
acordo com legislação vigente. Declaração de Inexigibilidade em
26/09/2006 . DANILO VENTURA DOS SANTOS - CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/09/2006 . GEN BDA ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO . Comandante da 11ªRM .
Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :TELMA DE CARVALHO BORBA
NAVARRO . Valor: R$ 12.000,00
(SIDEC - 29/09/2006)
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2006
LUÍS SÉRGIO DE BASTOS SILVA
Pregoeiro da B Adm Bda Op Esp
JOÃO RUFINO DE SALES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 160486-00001-2006NE900062
<!ID703564-0>
PREGÃO Nº 1/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de 02 scanners Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/10/2006 de 09h30 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av Sargento Mário Kozel Filho, 222 Ibirapuera - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2006 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/10/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Maj - CARLOS ALBERTO DE GODOY
GUANAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 160488-00001-2006NE900008
COMANDO MILITAR DO SUL
<!ID703555-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2006
Licitação: pregão 11/2006; Objeto:Aquisição de material de intendência;Órgão gerenciador: 160-410-4ºBLog;Ata de Registro de preço
11/2006;
Vigência
28Set06
ate
28Jun07;
Registrado:
00.709.510/0001-32-MARCOLAN COMERCIAL DE MADEIRAS
LTDA01.611.596/0001-29 -IL FERNANDES & CIA LTDA
ME;03.192.806/0001-17 - J A FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA;04.418.934/0001-07
CENTERGAS
SPONCHIADO;07.271.940/0001-64-NOVA FORTALEZA UNFO. LTDA
78.945.730/0001-52-REI DAS ESPUMAS COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E COLCHÕES LTDA;88.250.709/0001-96 -DALA LANA &
CIA LTDA;90.346.644/0001-29-FIGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;91.671.578/0001-25KILLING S.A. TINTAS E
ADESIVOS
TC - FLAVIO LUCENA DE ASSUNÇÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 167410-00001-2006NE900005
3ª REGIÃO MILITAR
<!ID703554-0>
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
<!ID703560-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 152/2006
Nº Processo: 00152/2006 . Objeto: Prestação de serviço Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Tendo em vista a necessidade de reparo
emergencial em poço artesiano. Declaração de Dispensa em
28/09/2006 . ILTON DA SILVA FERREIRA . Ordenador de despesas
Ratificação em 29/09/2006 . ABELARDO PRISCO DE SOUZA JUNIOR . Comandante da 11A Brigada de Infantaria Leve . Valor: R$
566,00 . Contratada :ARTESIANA MOTORES E BOMBAS LTDA .
Valor: R$ 566,00
(SIDEC - 29/09/2006)
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
<!ID703563-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de telemática e
elétrico. Total de Itens Licitados: 00160 . Edital: 02/10/2006 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua da independencia,
632 Cambuci - SÃO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 61/2006
Nº Processo: Disp-061/06 . Objeto: Restauração da cobertura do
QGCMS, situado à Rua dos Andradas, 562-Centro, em PoA-RS, com
fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Rest Emergencial Cobertura QGCMSdevido ao vendaval ocorrido
dias 2 e 3 de setembro de 2006, que causaram grave destelhamento.
Declaração de Dispensa em 22/09/2006 . MARCO ANTONIO VANNI . Ordenador de Despesas da CRO/3 . Ratificação em 25/09/2006
MARCO ANTÔNIO LONGO . Comandante da 3ª Região Militar .
Valor: R$ 38.864,70 . Contratada :KUPSKI CONSTRUTORA LTDA
Valor: R$ 38.864,70
(SIDEC - 29/09/2006) 160396-00001-2006NE900019
(SIDEC - 29/09/2006) 160098-00001-2006NE900003
<!ID703507-0>
Objeto: Execução de 200m3 de serviço de fresagem descontínua de
pista pavimentada em CBUQ em locais a serem determinadas entre
os km 13 ao 113 da BR 153/SP com transporte do material fresado
para bota-fora com DMT de até 30 km conforme discriminado no
edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006
PREGÃO Nº 18/2006
Base Adm Bda Op Esp, Empresas vencedoras: CNPJ:
00.136.975/0001-41 Planalto parafusos, item: 33; CNPJ:
00.863.443/0001-06 Papelaria Guanabara, itens: 13 44 51 63 64 65 66
67; CNPJ: 01.659.085/0001-87 M Moraes, itens: 2 4 8 10 14 16 19
20 21 24 28 30 35 37 38 39 48 53 58; CNPJ: 01.850.947/0001-54
Nippon, itens: 5 15; CNPJ: 02.982.834/0001-75 Multpapeis, item: 22;
CNPJ: 04.279.229/0001-68 Alimentu's, itens: 6 52 61; CNPJ:
04.724.729/0001-61 Labservice, item: 68; CNPJ: 04.809.176/0001-40
Barbosa e Leite, itens: 11 29 32 34 36 40 43 56 59; CNPJ:
05.598.210/0001-47 Comercial cerradão, itens: 3 25 26 27 31 42 45
49 55; CNPJ: 06.910.908/0001-19 J Brilhante, itens: 12 18; CNPJ:
07.292.985/0001-15 Reiplan, item: 46; CNPJ: 07.432.528/0001-89
Juliana Pureza, itens: 9 23 50 57; CNPJ: 07.532.333/0001-00 Acquasan, itens: 41 69; CNPJ: 37.369.576/0001-30 AMG, itens: 1 e 7;
CNPJ: 64.088.214/0001-44 Terrão, itens: 17 47 54 60 62.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
<!ID703500-0>
Propostas: 13/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Na retirada do Edital, caso seja impresso, será
cobrado R$ 0,10 (dez centavos) por folha.
(SIDEC - 29/09/2006) 160098-00001-2006NE900003
<!ID703506-0>
15
ISSN 1677-7069
<!ID703553-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Nº Processo: Inexig 003 - 2006 . Objeto: Aquisicao de material de
consumo de so-bressalente de armamento (FAL) Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competicao devido ao
fornecedor ser exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
19/06/2006 . CLAUDIO DUARTE DE MORAES . Ordenador de
Despesas do aggc . Ratificação em 07/07/2006 MARCO ANTONIO
LONGO . Comandante da 3a Regiao Militar Valor: R$ 2.205,00 .
Contratada :INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
IMBEL . Valor: R$ 2.205,00
(SIDEC - 29/09/2006) 160374-00001-2006NE900016
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID701146-0>
Termo Aditivo nº 01 ao Processo MF nº 05065.002794/2003-66.
Licitação: Concorrência. Arrendadora: União Federal, representada
pelo Comando da 3ª Região Militar. Arrendatário: ENNIO FERREIRA SEVERO. Objeto: Parcela do Campo de Instrução da 3ª
Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, PN RS 03-0064,
localizado em Dom Pedrito/RS, sob a responsabilidade administrativa
da 3ª Cia E Cmb Mec, para exploração pecuária. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 30 Set 06 a 29 Set 07. Valor 3° Ano de
Contrato: R$ 38.224,83.
Termo Aditivo nº 02 ao Processo MF nº 05065.002627/2003-15.
Licitação: Concorrência. Arrendadora: União Federal, representada
pelo Comando da 3ª Região Militar. Arrendatário: VALCÍDIO JOSÉ
16
3
ISSN 1677-7069
PEROTTI. Objeto: Parte da Invernada João Manoel do Campo de
Instrução do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, PN RS 030248, localizado em São Borja/RS, sob a responsabilidade administrativa do 2º RCMec, para exploração agrícola. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 30 Set 06 a 29 Set 07. Valor 4° Ano de
Contrato: R$ 25.740,00.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
SON MARQUE JUNIOR - CEL . Od do CMCG . Ratificação em
28/09/2006 . GEN DIV SERGIO RETUMBA CARNEIRO MONTEIRO . Cmt 9ª RM . Valor: R$ 1.060,00 . Contratada :C. RUBBO
& CIA LTDA . Valor: R$ 1.060,00
(SIDEC - 29/09/2006) 167078-00001-2006NE900003
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO
PREGÃO Nº 10/2006
<!ID703501-0>
<!ID703556-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo hospitalar. Total de
Itens Licitados: 00349 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 12h30 . ENDEREÇO: rua Marechal Hermes, s/nº. Passo
d'Areia - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 16/10/2006 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 14/09/2006 . OBJETO: Pregão Presencial: A
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação
e manutenção de equipamentos de impressão laser colorida, devidamente instalado, com toda a assistência técnica necessária, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de suprimentos, tudo
por conta e responsabilidade da empresa contratada. Novo Edital:
02/10/2006 das 13h00 às 16h30 . Endereço: QGEx Bloco E Térreo Setor de Aquisições do DGP - CEP 70.630-901 Setor Militar Urbano
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 16/10/2006 às 10h00.
Ten Cel - ALEXANDRE FALCÃO CORREA
Ordenador de Despesas
Cel - MARCOS ANTONIO COSTA
CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 160416-00001-2006NE900287
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE ANULAÇÃO
<!ID703558-0>
<!ID703503-0>
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 4/2006-EME .
<!ID703557-0>
PREGÃO Nº 8/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática.
Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Min. Calógeras, 1200
Atiradores - JOINVILLE - SC . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/10/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
<!ID703504-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Lanternagem, Pintura e Mecânica de Veículos Auto-Motores. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital:
02/10/2006 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: No
sítio www.comprasnet.gov.br ou na SSLC da SEF - 5º Andar Sala
554, Anexo II. Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital gratuitamente
pelo sítio www.comprasnet.gov.br ou através de mídia eletrônica,
mediante gravação de disquete fornecido pelo interessado.
Ten cel - OTÁVIO DORNELLES CLARET DA
SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 167446-00001-2006NE900001
(SIDEC - 29/09/2006) 160089-00001-2006NE900022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2006
A comissão de licitação em seus poderes informa que a
firma vencedora para os intes 01,02,05,0609,10,13,31 foi:YOSHITERU OGMA;itens 03,04,14,16,18,24,29 foi:CENTERGAS SPONCHIADO LTDA,itens 07,19,20,32 foi:DAKOTA COMÉRCIO DE
ELETRO-ELETRÔNICOS
LTDA,itens
08,11,12,15,17,22,23,25,26,2728,33 foi:COFIPEL COMÉRCIO E
ATACADISTA LTDA EPP,item 21 foi:CASA E BAR NORDESTE
COM DE UTILIDADES DO LAR LTDA,item 30 foi:M.F.MACHADO SOARES
DANIEL DE ALMEIDA DANTAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 167447-00001-2006NE900001
DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
<!ID703502-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 14/2006
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/GABAER/2006
<!ID701981-0>
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços de fornecimento de materiais para divulgação institucional,
conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência. CREDENCIAMENTO: a partir das 9h30min do dia 16 de
outubro de 2006; RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM AS
PROPOSTAS E DOCUMENTOS: às 10h do dia 16 de outubro de
2006; EDITAL: encontra-se à disposição dos interessados, a partir de
03 de outubro de 2006, das segundas às sextas-feiras, no horário das
13h 30min às 16h 30min, podendo ser retirado, exclusivamente, mediante a entrega de um disquete 3 ½”, para que se efetue a sua cópia
e a de seus anexos, na Seção de Licitações do GABAER, localizado
na Esplanada dos Ministérios, Bloco “M”, 9° andar, sala 912, Brasília-DF.
1° Ten Int - GIOVANNI MAGLIANO JÚNIOR
Pregoeiro
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
<!ID700995-0>
Nº Processo: 0133/2006/CMCG . Objeto: Serviço de confecção de 09
(NOVE) BAN-deiras nacionais, tecido verão, costura embuti-da, bordada e aplicada em fino acabamento, me-dindo 1,12 cm de largura x
1,60 cm de comprimento, dois panos e meio, com divisões corretas
emmódulos para hasteamento e 02 (duas) insígniasde comando, tecido tegral verão, costura embutida, bordada e aplicada em fino acabamento, me-dindo 0,80 cm de largura x 1,20 cm de compri-mento,
com divisões corretas em módulos parahasteamento. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso V , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Nenhum proponente para o certamelicitatório e que o mesmo é fruto de uma repu-blicação, parágrafo 7º do
Art. 22 da lei 8666. Declaração de Dispensa em 28/09/2006 . HUD-
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington. CONTRATADA: FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL. Nº DO CONTRATO: 009/CABW/2006.
ORIGEM: Convite nº 060749/CABW/06. OBJETO: Treinamento em
simulador de vôo para aeronave LEARJET 55. PROGRAMA:
001420. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2006 - US$28.160,00. EMPENHO:
2006NE001308 de 13/06/06. ASSINATURA: 19/07/06. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, 18/07/07.
<!ID700997-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/CABW/2006
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington. CONTRATADA: HELISIM EUROCOPTER TRAINING. Nº DO CONTRATO: 013/CABW/2006.
ORIGEM: Convite nº 060747/CABW/06. OBJETO: Treinamento em
simulador de vôo para aeronave VH-34. PROGRAMA: 001420. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DISCRIMINADO POR
EXERCÍCIO: 2006 - US$56.000,00. EMPENHO: 2006NE001683 de
06/07/06. ASSINATURA: 17/07/06. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
16/07/07.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/CABW/2006
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington. CONTRATADA: FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL. Nº DO CONTRATO: 016/CABW/ 2006.
ORIGEM: Convite nº 061625/CABW/06. OBJETO: Treinamento em
simulador de vôo para aeronave EMB-145. PROGRAMA: 001420.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DISCRIMINADO
POR EXERCÍCIO: 2006 - US$188.160,00. EMPENHO:
2006NE003749 de 14/09/06. ASSINATURA: 15/09/06. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, 14/09/07.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/CELOG/2006
<!ID700994-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 160085-00001-2006NE900001
ANTONIO CARLOS FREITAS DE CÓRDOVA
Ordenador de Despesas
<!ID703559-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/CABW/2006
Cel - RONALDO LOBATO POSADA
Ordenador de Despesas
DANIEL DE ALMEIDA DANTAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 167447-00001-2006NE900001
<!ID700996-0>
<!ID700998-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 160070-00001-2006NE900070
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2006
Objeto: Serviço de Engenharia para construção do acesso ás comunidades quilombola do Vale do Ribeira, no municipo de EldoradoSP, conformeespe4cificações e discriminação no Anexo I do referido
Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: 10 Batalhão de Engenharia de construção Conta dinheiro - LAGES - SC . Entrega das
Propostas: 16/11/2006 às 09h00 . Endereço: 10 Batalhão de Engenharia de construção Conta dinheiro - LAGES - SC
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/CABW/2006
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington. CONTRATADA: FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL. Nº DO CONTRATO: 008/CABW/ 2006.
ORIGEM: Convite nº 060748/CABW/06. OBJETO: Treinamento em
simulador de vôo para aeronave LEARJET 35. PROGRAMA:
001420. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2006 - US$89.964,00. EMPENHO:
2006NE001306 de 13/06/06. ASSINATURA: 01/08/06. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, 31/07/07.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG) torna pública a realização de
licitação para aquisição de produtos aeronáuticos de emprego militar,
cujo recebimento da documentação de habilitação e propostas realizar-se-á no dia 13/11/06, às 14:00h. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante indenização de R$20,00, por meio de
cheque nominal ao CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA, de
segunda a sexta-feira, das 09:00h às11:00h e das 14:00h às 16:00h, a
partir de 03/10/06, nas instalações do CELOG, situado à Av. Olavo
Fontoura 1200-A, Santana, São Paulo, CEP 02012-021, onde poderão
ser obtidas todas as informações sobre a licitação.
Maj Int - ALEXANDRE SANCHES DA SILVA
DEPÓSITO DE AERONÁUTICA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/DARJ/2006
<!ID702561-0>
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: União Federal, representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro - DARJ. Contratada: VIVO - TELERJ
CELULAR S/A. Nº do Contrato: 001/DARJ/2006. Origem: Pregão nº
001/DIRSA-HCA/2005 - Registro de Preços. Objeto: Serviço de Comunicação Móvel Digital, sem limite de tempo, com fornecimento de
aparelhos (estação móvel), incluindo manutenção, troca e fornecimento em caso de dano, perda, furto ou roubo. Valor: R$ 28.926,72
(Vinte e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e dois
centavos).
Programa/Natureza
de
Despesa:
05122075020000001/339039.
Nota
de
Empenho/Data:
2006NE000334 de 21/06/2006 e 2006NE000547 de 06/09/2006. Valor por exercício: R$ 12.052,80 (Doze mil, cinqüenta e dois reais e
oitenta centavos para o exercício de 2006) e R$ 16.873,92 (Dezesseis
mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos para o
exercício de 2007). Data da assinatura: 21/06/2006. Vigência:
20/07/2007..
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID700570-0>
Espécie: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO.
CONTRATADA: ROLLS ROYCE BRASIL LTDA.
N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 011/COMGAP-DIRMAB/2003-R.
FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual do Contrato de Despesa n° 011/COMGAP-DIRMAB/2003-R, de 27 de agosto de 2003, conforme estipulado na Cláusula 42 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL, conforme
letra “b” do inciso II do art. 65, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993
e Art. 5, do Decreto n° 2.271, de 07 de julho de 1997.
AMPARO LEGAL: Art. 65, Inciso 2, Letra B.
PROGRAMA/NATUREZA
DA
DESPESA:
051510621204800001/339039.
DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2006.
VIGÊNCIA: Até 12 de setembro de 2007.
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/GABH/2006
<!ID702301-0>
O Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa, com sede
na Av. Brig. Eduardo Gomes s/n.º, Vila Asas, Lagoa Santa - MG,
CNPJ/MF 00.394.429/0073-85, realizará Pregão tipo “menor preço”
para Aquisição de materiais para a ferramentaria da GUARNIÇÃO
AERONÁUTICA DE BELO HORIZONTE (GABH), no interesse
específico do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa (PAMALS)., no dia 16 Out. 2006 com o credenciamento e recebimento
das propostas às 08:30 h, no Auditório do Prédio da Direção, e
abertura da Sessão de lances ás 09: 00 h do dia 18 Out. 06, conforme
Edital disponível a partir de 02 Out.. 2006, no horário e 08:00 às
11:30 e das 13:30 às 16:00 h na Seção de Procuras e Compras do
PAMALS, no endereço acima citado devendo trazer um cd virgem ou
disquete 3¹/² formatado ou por e-mail . Informações Tel. (31) 36893377, fax (31) 3689-3612/3419/3325, email: [email protected].
Cel Av - MANOEL ANTONIO BARREIRA
Diretor
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
RIDADE SOLICITANTE: Caetano José Xavier de Britto; AUTORIDADE RATIFICADORA: Osvaldo José de Oliveira; CONTRATADA: BANCO DO BRASIL; JUSTIFICATIVA: Por interessar à
Instituição e está em conformidade com os pareceres nº 045/COJAER/2000, de 11 de agosto de 2000 e nº 049/I COMAR/2003, de 14
de abril de 2003; CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL: não se aplica; VALOR: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte
e oito mil reais); AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/I COMAR/2006
<!ID701186-0>
Pregão Presencial nº 044/I COMAR/2006, tipo Menor Preço. OBJETO: Aquisição de materiais reagentes para o HABE, sediado em
Belém-PA. ENTREGA DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: às
14:00 horas do dia 16 de outubro de 2006, na Seção de Licitações,
Contratos e Convênios do I COMAR, localizado na Av. Júlio César
s/nº, Souza - Belém/PA. Edital: Disponível na Seção de Licitações do
I COMAR. Maiores informações através do Fone/Fax nº (0xx91)
3204-9689/3231-1562/3243-1707.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1º Ten Int - ALESSANDRA DE OLIVEIRA
VENTURA
Pregoeira
<!ID701187-0>
OBJETO: Concessão onerosa de uso de Bem Imóvel da União, por
sessenta meses, para exploração de uma Agência Bancária; AUTO-
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/I COMAR/2006
<!ID700417-0>
Modalidade nº
Unidade
Objeto
Valor do Objeto
Empresas Ofertantes
Validade do Registro de Preços
Acesso à Ata
Contatos
Pregão 035/I COMAR/2006
Primeiro Comando Aéreo Regional
Aquisição de Matéria de Consuma para o SERAC-1
R$ 61.808,02
Interativa Comercial Ltda, Exta Ltda - EPP e Veneza Comércio e Serviços Ltda
20 de março de 2007
Internet: http:/www.fab.mil.Br/portal/HTM/licitações.htm
Tel / Fax (91) 3210 - 7432 -3210 - 7413
Email: [email protected]
1º Ten Int - ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Pregoeira
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/IV COMAR/2006
<!ID701445-0>
O IV COMAR torna público que a realização do pregão
27/IVCOMAR/2006, cuja data e horário para credenciamento das
licitantes interessadas seria no dia 05 de outubro de 2006 às
09h15min e recebimento dos envelopes de habilitação e propostas às
09h30min, foi transferida para o dia 17 de outubro de 2006 nos
mesmos horários. Local: IV COMAR - 5º andar - Auditório do EM4 - Av. Dom Pedro I, nº. 100 - Cambuci - São Paulo-SP. Edital e
esclarecimentos na Seção de Licitações do IV COMAR, de segundas
às quintas-feiras, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h.
Tel (11) 3346-6124 ou e-mail: [email protected]
Cel Int - RENATO YOSHIO MORI
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/BASM/2006
<!ID701339-0>
Objeto: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros. Recebimento dos
envelopes com os documentos e propostas: às 14:00h do dia 16
OUTUBRO 2006. EDITAL: Encontra-se a disposição dos interessados, para download, no sítio www.basm.aer.mil.br. Contato: Seção
de Licitações, RST 287, Km 240 - Camobi - Santa Maria/RS - CEP
97105-910 - fone (55) 3220-3368.
1º Ten Int - EUGÊNIO TAVARES CÂMARA
Pregoeiro
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9VI COMAR/2006
<!ID701942-0>
O Pregoeiro do Sexto Comando Aéreo Regional - VI COMAR, torna público o Resultado de Julgamento da Licitação do
Pregão Eletrônico SRP nº 009VI COMAR/2006, realizado pelo
COMPRASNET, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo
(software), conforme especificações e quantidades definidas no Termo
de Referência, anexo 1, do Edital, Processo administrativo: 610/VI
COMAR/2006, critério de Julgamento: Menor Preço Unitário, Firma
vencedora GLOBAL TECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
05.473.586/0001-25, no valor global de R$ 24.786,84 (vinte e quatro
mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), por
um período de 12 (doze) meses, a contar de 20 de setembro de
2006.
Cel Int - CELSO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
<!ID700862-0>
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O Comando da Aeronáutica, através da Base Aérea de Anápolis, em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, ao Dec. 3.931/01 e ao pregão 052/BAAN/2006, PAG nº
484/BAAN/2006, torna público o aviso de registro de preços da Ata
nº 033, referente à aquisição de material descartável, embalagens e
produtos de limpeza, conforme a seguir:
PROCESSO 484
Item Descrição Vencedor Marca Un Qtd Valor
01 Copo desc. 200ml MBS Coposul ct 1000 R$ 1,59
02 Copo desc. 300ml RL Termopot ct 500 R$ 2,65
03 Copo desc. p/ café RL Termopot ct 200 R$ 0,69
04 Palito dental cx c/ 100 un RL Aurea cx 500 R$ 0,18
05 Prato alumínio T-120 A. Araújo Térmica ct 20 R$
28,00
06 Prato alumínio T-90 A. Araújo Térmica ct 20 R$ 19,50
07 Prato alumínio 85x65x38mm Empório Aluminito ct 20
R$ 29,70
08 Pote plástico 100ml RL Copobrás ct 300 R$ 3,70
09 Papel filme PVC 30x28 A.Araújo Plastpack rl 600 R$
1,58
10 Papel alumínio 45x7,5 A.Araújo Alumicasa rl 600 R$
2,18
11 Prato plástico desc. 21cm RL Termopot ct 50 R$ 7,50
12 Saco plástico 60x80cm RL Parkplast kg 300 R$ 7,30
13 Saco plástico 30x40cm RL Parkplast kg 500 R$ 7,30
14 Saco lixo 100L preto ref. Reyplan Braslixo ct 200 R$
14,80
15 Garfo plástico desc. A.Araújo Strausplast ct 50 R$ 2,40
16 Prato alumínio nº 9 MBS Boreda ct 400 R$ 20,26
17 Detergente liq. 500ml RL Mico un 3000 R$ 0,58
18 Desifetante liq. 2L RL Blimaster un 300 R$ 1,98
19 Faca plástica descartável A.Araújo Strausplast ct 100 R$
1,70
20 Cx p/ lanche bordo c/ 100 un Emp. Cart. Anap. un 200
R$ 64,50
Vigência do registro: 06 meses a partir da publicação.
<!ID700863-0>
ISSN 1677-7069
17
O Comando da Aeronáutica, através da Base Aérea de Anápolis, em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, ao Dec. 3.931/01 e ao pregão 059/BAAN/2006, PAG nº
229/313/BAAN/2006, torna público o aviso de registro de preços da
Ata nº 035, referente a aquisição de material para manutenção de
instrumentos musicais, conforme a seguir:
PROCESSO 229
Item Descrição Vencedor Marca Un Qtd Valor
01 Palheta p/Clarineta
Vandoren nº03 V12. Matuskella Vandoren cx 06 R$ 180,00
02 Palheta p/Clarineta
Vandoren nº04 V12. Matuskella Vandoren cx 04 R$ 180,00
03 Palheta p/ Sax
Alto Vandoren nº02 1/2. Matuskella Vandoren cx 02 R$
172,00
04 Palheta p/ Sax
Alto Vandoren nº03. Matuskella Vandoren cx 05 R$ 172,00
05 Palheta p/ Sax Alto
Rico Jazz nº02 1/2. Matuskella Rico cx 01 R$ 68,00
06 Palheta p/ Sax
Alto Rico Jazz nº03. Matuskella Rico cx 02 R$ 68,00
07 Palheta p/ Sax Tenor
Vandoren nº02 1/2. Matuskella Vandoren cx 01 R$ 120,00
08 Palheta p/ Sax
Tenor Vandoren nº03. Matuskella Vandoren cx 04 R$
120,00
09 Palheta p/ Sax Tenor
Vandoren nº03 V16. Matuskella Vandoren cx 03 R$ 120,00
10 Palheta p/ Sax
Tenor Rico Jazz nº03. Matuskella Rico cx 01 R$ 50,00
11 Palheta p/ Sax Barítono
Vandoren nº03. Matuskella Vandoren cx 02 R$ 225,00
12 Sapatilha p/ Clarineta. Matuskella Weril jg 02 R$ 75,00
13 Sapatilha p/ Sax Alto. Matuskella Weril jg 01 R$
245,00
14 Sapatilha p/ Sax Tenor. Matuskella Weril jg 01 R$
245,00
15 Baqueta p/ bateria (7A) tipo
Zildjan (ponta de nylon). M. Formigoni Liverpool par 10 R$
30,00
16 Baqueta p/ bateria (5A) tipo
Zildjan (ponta de nylon). M. Formigoni Liverpool par 10 R$
30,00
17 Baqueta p/ bateria (7A) tipo
Zildjan (ponta de mad.). M. Formigoni Liverpool par 05 R$
30,00
18 Baqueta p/ bateria (5A) tipo
Zildjan (ponta de mad). M. Formigoni Liverpool par 05 R$ 30,00
19 Baqueta para
Tímpanos com feltro. Matuskella Liverpool par 02 R$
94,50
20 Baqueta acústica de mad.
p/ bateria tipo vassourinha. Matuskella Vater par 02 R$
94,50
21 Baqueta p/ bateria
tipo vassourinha(aço). Matuskella Izzo par 02 R$ 67,50
22 Encordoamento p/ violão (nylon)
mod. Dadário Tensão 028. Matuskella D'addário jg 02 R$
26,00
23 Encordoamento p/ contra-baixo (05 cordas)
mod. Warwick tensão 045. Matuskella Warwick jg 01 R$
79,00
24 Braçadeira para
boquilha de clarineta (aço). Matuskella Rico un 05 R$
26,00
25 Braçadeira para
boquilha de Sax Alto (aço). Matuskella Rico un 01 R$
26,00
26 Braçadeira para
boquilha de Sax Tenor (aço). Matuskella Rico un 03 R$
30,00
27 Braçadeira para
boquilha de Sax Baritono (aço). Matuskella Rico un 01 R$
30,00
28 Surdina para trompete Straght
tipo Stright Mute. Matuskella Mute Dolphin un 04 R$
79,00
29 Suporte p/ Sax Alto. Matuskella Ask un 01 R$ 49,00
30 Suporte p/ Sax Tenor. Matuskella Ask un 01 R$ 49,00
31 Suporte p/ Sax Barítono. Matuskella Ask un 01 R$
49,00
32 Suporte para Trompete. Matuskella Ask un 03 R$ 49,00
33 Cordão para
válvula de Trompa. Matuskella Premium rl 01 R$ 24,00
PROCESSO 313
01 Óleo Lub. p/ válvula de
trompete frasco com 40 ml. Matuskella Valve Oil fr 25 R$
22,50
02 Óleo Lub. p/ vara de
trombone frasco c/ 50 ml. M.Formigoni Weril Mix fr 08 R$
85,00
03 Óleo para limpeza de pratos
de bateria , frasco com 40 ml. M. Formigoni Dulop fr 02 R$ 31,00
04 Lubrificante para cortiça,
pote com 30 gramas. M. Formigoni Weril pt 10 R$ 15,00
Vigência do registro: 06 meses a partir da publicação.
Cel Av - MAURO MARTINS MACHADO
Ordenador de Despesas
18
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/PABR/2006
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
<!ID701158-0>
<!ID701188-0>
OBJETO: Locação de 06 (seis) máquinas copiadoras a serem instaladas na Seção de Protocolo Geral, Seção de Projetos e Custos,
Seção de Licitações, Seção de Material e Seção de Imóveis da PABR
incluindo a assistência técnica (manutenções preventiva e corretiva) e
o fornecimento de todo suprimento necessário, exceto papel e operador. DATA, LOCAL E HORÁRIOS PARA O CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”:18 de Outubro
de 2006. CREDENCIAMENTO: A partir das 09:30h. ABERTURA
DA SESSÃO: 10:00h. LOCAL: AUDITÓRIO DA PREFEITURA
DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA - SHIS QI 03 CONJ. 12 ÁREA
ESPECIAL - LAGO SUL - BRASÍLIA -DF. EDITAL: O Edital e
seus anexos poderão ser consultados, examinados ou obtidos junto à
Seção de Licitações da PABR, até 02 (dois) dias úteis antes da data
de entrega dos envelopes “Proposta de Preços” e “Documentação de
Habilitação”, mediante simples consulta ao processo e/ou apresentação de 02 (dois) disquetes magnéticos, tipo flexíveis de 1,44 MB,
para cópia dos arquivos dos documentos do certame, no seguinte
endereço e horários: SHIS QI 03 CONJ. 12 ÁREA ESPECIAL LAGO SUL - BRASÍLIA -DF, TEL.: (61) 3364-7319 de segunda a
sexta-feira das 09:15h às 11:45h e das 13:45h às 16:45 horas.
1º Ten Int - JACKSON JOSÉ BASSO
Pregoeiro
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
<!ID701629-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Despesa nº 014/BASC/06; Processo Nº 894/BASC/05;
CONTRATANTE: União Federal, COMAER - Base Aérea de Santa
Cruz; CONTRATADA: Kendrick Comércio e Serviços de equipamentos eletromédicos LTDA; OBJETO: Serviço de manutenção mensal preventiva e corretiva em aparelhos de raio-x; LICITAÇÃO: Pregão 030/BASC/05; VALOR: R$ 34.800,00 ; PROGRAMA:
05302063728870001; ND: 339039; FONTE:0250120350; NOTA DE
EMPENHO:
2006NE001294;
DATA
DA
ASSINATURA:
01/09/2006; DATA DA VIGÊNCIA: 01/09/2007; ASSINATURAS:
Oswaldo Machado Carlos de Souza - Cel.-Av (p/ contratante); Sr.
Luiz Kendrick dos Santos (contratada).
<!ID701628-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato nº 003/BASC/2006 publicado no
D.O.U.108, de 7 de junho de 2006, Seção 3, pág 13, Onde se lê:
DATA DA ASSINATURA: 02/05/06, leia-se: 05/05/06; e inclua-se
por ter sido omitido: DATA DA VIGÊNCIA: 05/05/2007; ASSINATURAS: Oswaldo Machado Carlos de Souza - Cel.-Av (p/ contratante); Sr. André Machado de Oliveira (contratada).
No Extrato de Contrato nº 004/BASC/2006 publicado no
D.O.U.108, de 7 de junho de 2006, Seção 3, pág 13, inclua-se por ter
sido omitido: DATA DA VIGÊNCIA: 02/05/2007; ASSINATURAS:
Oswaldo Machado Carlos de Souza - Cel.-Av (p/ contratante); Sr.
Aníbal Ferreira Neto (contratada).
No Extrato de Contrato nº 005/BASC/2006 publicado no
D.O.U.108, de 7 de junho de 2006, Seção 3, pág 13, inclua-se por ter
sido omitido: DATA DA VIGÊNCIA: 02/05/2007; ASSINATURAS:
Oswaldo Machado Carlos de Souza - Cel.-Av (p/ contratante); Sr.
Arthur César de Menezes Soares Filho (contratada).
No Extrato de Contrato nº 002/BASC/2006 publicado no
D.O.U. 53, de 17 de março de 2006, Seção 3, pág 13, inclua-se por
ter sido omitido: PROGRAMA: 05122075020000001; ND: 339039;
NOTA DE EMPENHO: 2006NE000016; DATA DA VIGÊNCIA:
23/03/2007.
BASE AÉREA DO GALEÃO
<!ID702254-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 8/BAGL/2006
O Pregoeiro da BAGL, ADJUDICA E O Ordenador de Despesas homologa o resultado do pregão n° 008/BAGL/2006, conforme
se segue: Empresa CBPR Mat. Acess. Ltda Cnpj. 03.732.619/000189, com o valor global de 185.680,00, Produfer Comercial Ltda. com
o valor global de 83.265,00 Cnpj. 32.247.223/0001-44, ABL Rio
2003 Ltda Cnpj. 05.664.944/0001-87. com o valor global de 4.696,00
Para Maiores informações consultar o processo na Seção de Controle
Interno desta Unidade , sito na Estrada do Galeão S/N - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro - RJ, de Segunda à Quinta - Feira de
08:30 às 12:30 Horas e às Sextas - Feiras de 08:00 às 12 Horas.
Cel Av - JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES
BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA:STONE MARINE CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDA.;
Nº CONTRATO: 037/GAP-RJ/2006;
ORIGEM: TP nº 06 de 13 de setembro de 2006;
OBJETO: Serviços de reforma dos prédios do 1º e 2º esquadrões do
1º Grupo de Aviação de Caça da BASC;
VALOR: 685.740,10 (Seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e
quarenta reais e dez centavos);
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151062331330001
N.D 449051;
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2005NE1571 de 28 de setembro de
2006;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2006 o valor de R$ 685.740,10;
DATA DE ASSINATURA: 29 SET 2006;
VIGÊNCIA: 29 SET 2006 a 28 JUL 2007. .
<!ID701630-0>
Validade: 180(cento e oitenta) dias corridos, podendo ser
renovada por mais 180(cento e oitenta) dias corridos. Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos para o atendimento aos usuários do Serviço Social do Grupamento de Apoio do
Rio de Janeiro e Organizações Participantes.
ITEM
DESCRIÇAO
0001
<!ID701248-0>
O Presidente da Comissão Especial de Licitação do GAP-RJ
torna público o adiamento da sessão pública para entrega de envelopes de habilitação e proposta de preços, referente à Concorrência
001/GAP-RJ/2006, para o dia 10 de outubro de 2006, às 9h 30min, no
mesmo local, em virtude de análise de esclarecimentos solicitados por
empresas interessadas no certame.
Maj Int - ROBERTO ALEX RAMOS DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2006
<!ID703489-0>
Objeto: Obra de reforma no Setor de Emergência do Hospital de
Força Aérea do Galeão, localizado no município do Rio de janeiro RJ, conforme condições e especificações contidas no edital. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às 11h15 e de
12h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Marechal Câmara, 233 - 2 andar
Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
01/11/2006 às 09h30 . Endereço: Av. Marechal Câmara, 233 - 2 andar
Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: O edital
completo, inclusive plantas e planilhas, encontra-se disponível para
retirada no GAP-RJ. A empresa interessada deverá apresentar-se para
retirá-lo munida de um CD para gravação dos arquivos.
Ten Cel Int - CARLOS HENRIQUE SANTORO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 29/09/2006) 120039-00001-2006NE000267
<!ID701749-0>
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Com base no § 2º do Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público o
Registro de Preços, referente à Ata de Registro de Preços nº
002/GAP-RJ/06 decorrente do Pregão nº 009/GAP-RJ/2006.
& 31% SOBRE O VALOR MÁXIMO DE VENDA AO CONSUMIDOR CONSTANTE DA TABELA BRASÍNDICE
Cel Int MANOEL JOSÉ MANHÃES FERREIRA
Ordenador de Despesas
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
<!ID701541-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 33/BAFZ/2006
O Comandante da Base Aérea de Fortaleza comunica aos
interessados que a data de abertura do Pregão nº 033/BAFZ/2006,
publicado no D.O.U. nº 179, de 18 de setembro de 2006, marcada
para o dia 02 de outubro de 2006, às 09:00 horas, fica adiada para o
dia 09 de outubro de 2006, às 14:00 horas. Informações e dúvidas
telefones (0XX85) 3216 3071 e 3216 3068, 2ª a 5ª, de 08:00 às 16:00
horas e 6ª, de 08:00 às 12:00 horas.
Cel Av - ROGÉRIO GAMMERDINGER VERAS
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DO RECIFE
<!ID700790-0>
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/GAP-RJ/2006
VALOR
DO DESCONTO
A documentação referente ao Registro de Preços poderá ser
obtida na Av. Marechal Câmara, 233 - 2 andar - Seção de Licitações
do GAP-RJ, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido entre
08:30 às 11:15h e 12:30 às 16:30h ou pelo telefone/fax (21) 21269080 / 2126-9091 / 2126-9089.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 26/GAP-RJ/2006
OBJETO: Matrícula no Curso de Pós-Graduação Strito-Senso em
Gestão para militar do efetivo do Grupamento de Apoio do Rio de
Janeiro.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Cel Int Manoel José Manhães Ferreira Ordenador de Despesas do GAP-RJ.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Maj Brig do Ar Paulo Hortênsio
Albuquerque e Silva Comandante do III COMAR.
JUSTIFICATIVA DO PREÇO CONTRATADO (Inciso III, do Art.
26, da Lei nº 8.666/93): Preço compatível com o mercado.
VALOR ESTIMADO CONTRATADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais).
AMPARO LEGAL: Art. 25, Inciso II e Parágrafo 1º combinado com
o Art. 13, Inciso VI todos da Lei nº 8.666/93.
Processo Administrativo de Gestão nº 1237/GAP-RJ/2006.
FORNECEDOR
AQUISIÇÃO DE ME- BARENBOIM
DICAMENTOS
CIA LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/GAP-RJ/2006
OBJETO: Matrícula no Curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar para servidores militares e civis pertencentes ao
efetivo da Diretoria de Administração de Pessoal da Aeronáutica.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Cel Int Manoel José Manhães Ferreira Ordenador de Despesas do GAP-RJ.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Maj Brig do Ar Paulo Hortênsio
Albuquerque e Silva Comandante do III COMAR.
JUSTIFICATIVA DO PREÇO CONTRATADO (Inciso III, do Art.
26, da Lei nº 8.666/93): Preço compatível com os de instituições de
ensino de mesmo porte e gabarito.
VALOR ESTIMADO CONTRATADO: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).
AMPARO LEGAL: Art. 25, Inciso II combinado com o Art. 13,
Inciso VI todos da Lei nº 8.666/93 e Decisão do TCU 439/98 Plenário - ATA 27/98.
Processo Administrativo de Gestão nº 0899/GAP-RJ/2006.
<!ID701631-0>
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/BARF/2006
O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Recife torna
pública a homologação do procedimento licitatório constante do PAG
nº 121/BARF/2006, referente ao Pregão nº 005/BARF/2006, cujo
objeto é aquisição de material de consumo para cama, mesa e banho
para os Hotéis de Trânsito dos Oficiais e dos Suboficiais e Sargentos
e para a Seção de Subsistência da Base Aérea do Recife.
Cel Av - PAULO BORBA
<!ID700789-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/BARF/2006
O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Recife torna
pública que homologa o procedimento licitatório constante do PAG nº
256/BARF/2006, referente à Concorrência nº 001/BARF/2006 e adjudica o seu objeto à CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA, CNPJ Nº 08.073.264/0001-87 no valor de R$ 1.458.026,73 (um
milhão, quatrocentos e cinqüenta e oito mil, vinte e seis reais e
setenta e três centavos).
Cel Av - PAULO BORBA
COMANDO-GERAL DE TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/CLBI/2006
<!ID701016-0>
OBJETO: Contratação de empresa para SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA no CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO do CLBI . ITEM LICITADO:
01. EDITAL: a partir de 02 de OUTUBRO de 2006, das 08:30h às
15:30h, de segunda à quinta- feira e das 08:00h às 11:30h as sextafeira. ENDEREÇO: Seção de Licitações e contratos do Centro de
Lançamento da Barreira do Inferno, localizada na Rodovia RN 063 Km 11 - S/N - Município de Natal - Estado do Rio Grande do Norte.
A retirada do edital está condicionada ao pagamento de R$ 50,00
(ciquenta reais), referentes ao custo da reprodução gráfica. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM AS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: às 09:30h do dia 03 de novembro de 2006, no auditório do
Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, localizada na Rodovia
RN 063 - km 11 - S/N - Município de Natal - Estado do Rio Grande
do Norte. INFORMAÇÕES GERAIS: (0xx84) 4008-1450/1403
Cel Av - ANTONIO HENRIQUE GHIZZI
Ordenador de Despesas
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL
RETIFICAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/DAC/2006
<!ID700351-0>
Referente ao Contrato de Despesa n° 027/CLA/2005, publicado no D.O.U. n° 231, de 02/12/2005: Prazo de Vigência do
Contrato: onde se lê 90(noventa) dias; leia-se 120(cento e vinte)
dias.
Referente ao Contrato de Despesa n° 028/CLA/2005, publicado no D.O.U. n° 231, de 02/12/2005: Prazo de Vigência do
Contrato: onde se lê 90(noventa) dias; leia-se 120(cento e vinte)
dias.
Referente ao Contrato de Despesa n° 029/CLA/2005, publicado no D.O.U. n° 231, de 02/12/2005: Prazo de Vigência do
Contrato: onde se lê 90(noventa) dias; leia-se 120(cento e vinte)
dias.
Referente ao Contrato de Despesa n° 030/CLA/2005, publicado no D.O.U. n° 234, de 07/12/2005: Prazo de Vigência do
Contrato: onde se lê 90(noventa) dias; leia-se 120(cento e vinte)
dias.
Referente ao Contrato de Despesa n° 032/CLA/2005, publicado no D.O.U. n° 234, de 07/12/2005: Prazo de Vigência do
Contrato: onde se lê 90(noventa) dias; leia-se 120(cento e vinte)
dias.
Referente ao Contrato de Despesa n° 043/CLA/2005, publicado no D.O.U. n° 241, de 16/12/2005: Custeio: onde se lê
2005NE000848; leia-se 2005NE000988. Data de Assinatura: onde se
lê 13 de dezembro de 2005; leia-se 14 de dezembro de 2005.
Referente ao Contrato de Despesa n° 064/CLA/2005, publicado no D.O.U. n° 241, de 16/12/2005: Valor Total do Contrato:
onde se lê R$ 5.406,20 (cinco mil quatrocentos e seis reais e vinte
centavos); leia-se 5.409,20(cinco mil quatrocentos e nove reais e vinte
centavos).
GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
<!ID701170-0>
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 006/CTA-GIA-SJ/2006. Cedente: Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial - CTA, através do
Grupamento de Infra-Estrutura e Apoio de São José dos Campos GIA-SJ. Cessionária: Advocacia Geral da União - AGU. Objeto:
Cessão de Uso, a titulo gratuito, de uma área de metricconverterProductID279,18 m2279,18 m2 (duzentos e setenta e nove metros e
dezoito centímetros quadrados), do andar térreo do prédio da antiga
Direção do CTA, para funcionamento da sede do Núcleo de Assessoramento Jurídico em São José dos Campos. PAG: 2342/GIASJ/2006. Modalidade da Licitação: Ficha de Ratificação de Despesas
por Inexigibilidade de Licitação nº 010/GIA-SJ/2006. Vigência: de 24
(vinte e quatro) meses. Data/Assinaturas: 01 ago. 2006. Signatários:
pelo Cedente: Ronaldo Costa Dias Cel Av, Ordenador de Despesas do
GIA-SJ, e pela Cessionária: Sr. PersonNameRodrigo Ferreira da Silva, Coordenador URA/SP.
Cel Av - RONALDO COSTA DIAS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/DCI/2006
Cel Int - MURILO ROMUALDO VIANA FILHO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
<!ID703491-0>
O Departamento de Aviação Civil torna público o resultado
do julgamento do Pregão Presencial nº 017/DAC/2006, cujo objeto é
a aquisição de bens móveis comuns de processamento de dados, por
lote, destinados ao suporte às atividades do Departamento de Aviação
Civil e Agência Nacional de Aviação Civil, localizados nas cidades
do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Brasília
(DF), Manaus (AM), Belém (PA), Recife (PE) e Curitiba (PR), nas
condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência anexo.
Neste processo, foi adjudicado pelo pregoeiro os itens 1,2 e 3 referente ao objeto licitado à empresa VSG - Vision Solutions Group
Ltda - CNPJ - 05.156.333/0001-28 . O processo licitátorio foi homologado pelo Ordenador de Despesas do DAC e seus autos encontram-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações do
Departamento de Aviação Civil, em horário comercial.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de material elétrico,
conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I)
do Edital. Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 02/10/2006 de
09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Prefeito Erasto
Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas:
a partir de 02/10/2006 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 17/10/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital podera ser retirado através
da página www.cindacta2.com.br
(SIDEC - 29/09/2006) 120072-00001-2006NE000174
Cel Int - EDSON RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
AVISO
PREGÃO Nº 17/2006
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 15/09/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de telefonia. Novo Edital: 02/10/2006 das
08h30 às 12h30 e d14h00 às 16h30 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br Internet - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas:
a partir de 00/00/0000 às 00h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/10/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel Int - WILSON NUNES VIEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 120036-00001-2006NE000868
<!ID703488-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2006
Pregão eletrônico 13/DECEA/2006 - Aquisição de material fotográfico. Empresa vencedora dos itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 18,19, 20, 21, 22, 24 e 25 - Interfilm Papéis, Filmes e Informática
Ltda. Valor: 429.625,50 (quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e
vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Empresa vencedora dos
itens 4, 8, 15, 16, 17, 23 e 26 - Micmem Comércio de Materiais Ltda.
Valor: 29.478,00 (vinte e nove mil quatrocentos e setenta eoito reais).
O Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência homologa
o resultado da presente licitação.
Cel Int - WILSON NUNES VIEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 120036-00001-2006NE000868
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
<!ID703492-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 120072-00001-2006NE000174
<!ID703493-0>
CAMPO
Unidade Favorecida Código
Gestão
Recolhimento Código
Número de Referência
CNPJ ou CPF
Nome do Contribuinte
Valor Principal
Valor Total
CÓDIGO
120036
00001
22048-5
2007006120127
CNPJ da Empresa adquirinte do
edital
Nome da empresa adquirinte do
edital
30,00
30,00
Ten Cel Int - MARCELO DE SOUZA MACIEL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREGÃO Nº 70/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de componentes para ar condicionado, conforme especificações contidas no Termo de
Referência (Anexo I) do Edital. Total de Itens Licitados: 00017 .
Edital: 02/10/2006 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av Prefeito Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/10/2006 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital,
também, poderá ser baixado na página www.cindacta2.com.br
(SIDEC - 29/09/2006) 120072-00001-2006NE000174
<!ID703494-0>
PREGÃO Nº 71/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de material de consumo para construção, conforme especificações contidas no Termo de
Referência (Anexo I) do Edital. Total de Itens Licitados: 00023 .
Edital: 02/10/2006 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av Prefeito Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/10/2006 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital,
também, poderá ser baixado na página www.cindacta2.com.br
NEYVE MACHADO SANTOS
Pregoeiro
<!ID697669-0>
OBJETO: Revisão e elaboração de “As Built” complementares dos
CRV de Belém(PA) e Porto Velho(RO).. Os envelopes contendo os
documentos de habilitação e a proposta das empresas licitantes serão
recebidos até às 10h, horário de Brasília, do dia 17/10/2006, na Av.
General Justo, 160 - 1º andar - (prédio da CISCEA)- Rio de Janeiro(RJ) - CEP.20021-130. EDITAL: Os documentos integrantes do
edital estarão disponíveis no endereço acima mencionado, das 8h às
11h30m e das 13h30m às 16h30m, telefone para Contato: (21)21236546, mediante a apresentação da Guia de Recolhimento (GRU) quitada, junto ao Banco do Brasil, no valor de R$30,00(trinta) reais,
podendo ser obtida por meio do endereço http://www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index_GRU.asp, escolhendo a opção “Impressão GRU
Simples” e preenchendo os campos com os seguintes códigos:
PREGÃO Nº 69/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de baterias automotivas, conforme especificações contidas no Termo de Referência
(Anexo I) do Edital. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
02/10/2006 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av
Prefeito Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/10/2006 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser
retirado através da página www.cindacta2.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/CISCEA/2006
<!ID701815-0>
O Ordenador de Despesas do Depósito Central de Intendência (DCI) torna público que às 09:00H do dia 18 de outubro de
2006, no auditório do DCI, situado na Rua Coronel Laurênio Lago,
s/n° - Marechal Hermes - Rio de Janeiro - RJ, serão recebidos e
abertos os envelopes contendo propostas de preços e habilitação,
referente ao Pregão n° 013/DCI/2006, cujo o objeto é Aquisição de
Empilhadeiras Elétricas Novas, do Processo Administrativo de Gestão
n° 298/DCI/2006. O Edital poderá ser retirado, até o dia 11 out 2006,
na Seção de Licitações do DCI - Telefax (0xx21) 3369-4088 - segunda a quinta-feira de 10:00 às 15:30H e sexta-feira de 08:00 às
12:00H.
19
<!ID701174-0>
<!ID703487-0>
Referente ao Contrato de Despesa n° 031/CLA/2005, publicado no D.O.U. n° 234, de 07/12/2005: Prazo de Vigência do
Contrato: onde se lê 90(noventa) dias; leia-se 120(cento e vinte)
dias.
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 29/09/2006) 120072-00001-2006NE000174
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 017/CINDACTAIV/2006
<!ID702534-0>
O Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo, através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que, às 14:30h do dia 11 de outubro de
2006, serão recebidas propostas, bem como a documentação relativa
à habilitação para a contratação de empresa para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva mecânica e elétrica,
serviços de lataria, pintura (corretiva, preventiva e estética), tapeçaria
e serviço de reboque (24 horas, 07 dias p/ semana) com o fornecimento de peças, nos veículos do CINDACTA IV, seus Destacamentos subordinados, e demais Unidades da Guarnição de Aeronáutica de Manaus. O Edital poderá ser adquirido na Seção de
Licitações do CINDACTA IV, Av. do Turismo, 1350, Bairro Tarumã,
Manaus-AM. Informações e dúvidas: (0xx92) 3652-5513 ou 36525782, segunda a quinta, das 13:00h às 17:00h, e sexta-feira, das
09:00h às 12:00h.
Cel Av - EDUARDO ANTONIO CARCAVALLO
FILHO
Ordenador de Despesas
20
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SUBDIVISÃO DE INTENDÊNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 180/AFA/2006
<!ID701992-0>
Objeto : Serviço de revisão geral em um trator Massey fergussone dois microtratores Yanmar, conforme especificado no termo
de referência anexo ao edital. Data/hora: 09 de outubro de 2006, às
08:30(oito horas e trinta minutos). Credenciamento: a partir das 08:00
(oito horas). Entrega do Edital: Acha-se à disposição dos interessados
na Seção de Licitações da AFA, localizada à Estrada de Aguaí, s/nº Campo Fontenelle - Pirassununga - SP, solicitação através do e-mail:
[email protected].
Cap Int - MARCUS MÁRCIO XAVIER DA
SILVA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 216/AFA/2006
Objeto : Aquisição de material de reposição nos equipamentos odontológicos, conforme especificado no termo de referência
anexo ao edital. Data/hora: 09 de outubro de 2006, às 10:00(dez
horas). Credenciamento: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos). Entrega do Edital: Acha-se à disposição dos interessados na
Seção de Licitações da AFA, localizada à Estrada de Aguaí, s/nº Campo Fontenelle - Pirassununga - SP, solicitação através do e-mail:
[email protected].
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 4 - 027E/FAYS/2006
<!ID700908-0>
Processo Administrativo de Gestão nº 00450/FAYS/2006. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2006 - FAYS. Ata de Registro
de Preços nº 004 - 027E/FAYS/2006.
Registrador: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Validade do
Registro de Preços: 12 (doze) meses.
Registrada: Ecaanpi Atacadista Ltda.
Preços Registrados: Item 01 - Tinta acrílica, látex, água, resina e
pigmentos, líquido viscoso, concreto, superfícies porosas, reboco,
gesso, madeira, semi-brilho, cor branca, lata com 18 litros - R$
66,89/lata.
Data da assinatura da Ata: 06 de setembro de 2006.
<!ID703490-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preços para
futuras aquisições de café verde em coco, de acordo com a convenência e as necessidades da Administração, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod. SP 201, km 07 PIRASSUNUNGA
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às
14h10 site www.comprasnet.gov.br
<!ID703582-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 120065-00001-2006NE000040
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 1 - 026E/FAYS/2006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2006
Objeto: Aquisição futura de eletrodomésticos e similares, de acordo
com termo de referência. Total de Itens Licitados: 00051 . Edital:
02/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av.
Almirante Maximiano da Fonseca, 2000 Quarta Secção da Barra RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: 13/10/2006 às 14h10 .
Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca, 2000 Quarta Secção
da Barra - RIO GRANDE - RS
(SIDEC - 29/09/2006) 685810-00001-2006NE000403
<!ID703583-0>
PREGÃO Nº 57/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) Embarcação de
Emprego Geral (EPEG), 01 (um) motor de popa de 25HP e uma
carreta rodoviária para transporte da EPEG, para a Capitania dos
Portos do Rio Grande do Sul, conforme especificado neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/10/2006 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Almirante
Maximiano da Fonseca, 2000 Quarta Secção da Barra - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/10/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
1º Ten Int - MARCOS PINHEIRO DE
VASCONCELLOS
Pregoeiro
Cap Int - DAVID DE ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
CT(IM) JEISOM DE MELO FAJARDO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 685810-00001-2006NE000403
<!ID700889-0>
Processo Administrativo de Gestão nº 00289/FAYS/2006. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2006 - FAYS. Ata de Registro
de Preços nº 001 - 026E/FAYS/2006.
Registrador: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Validade do
Registro de Preços: 12 (doze) meses.
Registrada: Jair Menardi & Cia. Ltda.
Preços Registrados: Item 01 - Caroço de algodão para alimentação de
gado leiteiro - R$ 377,40/ton.
Data da assinatura da Ata: 13 de setembro de 2006.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 1 - 027E/FAYS/2006
<!ID700890-0>
Processo Administrativo de Gestão nº 00450/FAYS/2006. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2006 - FAYS. Ata de Registro
de Preços nº 001 - 027E/FAYS/2006.
Registrador: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Validade do
Registro de Preços: 12 (doze) meses.
Registrada: Massoneto Acabamentos Ltda. - EPP
Preços Registrados: Item 01 - Cimento Portland Clinker CP II, saco
com 50 kg - R$ 9,40/sc; Item 02 - Cal extinta para pintura, hidróxido
de cálcio e hidróxido de magnésio, branco, pó, saco com 08 kg - R$
2,00/sc; Item 03 - Cal hidratada, hidróxido de cálcio, pó, branca,
construção civil, saco com 20 kg - R$ 3,90/sc; Item 04 - Brita, rocha
triturada, nº 1 - R$ 20,00/m³; Item 05 - Argamassa, cimento, agregados minerais e aditivos, assentamento de cerâmica em paredes e
piso, colante de uso interior, pó, AC l, NBR 14081, saco com 20 kg
- R$ 4,00/sc.
Data da assinatura da Ata: 06 de setembro de 2006.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 2 - 027E/FAYS/2006
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE NATAL
<!ID703580-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de móveis, eletroeletronico,
eletrodomestico, fragmentadr de papel, peças para refrigeração, roçadeira, mesa e cadeira para escritorio, válvula redutora de pressão e
relógio protocolador eletronico de documentos. Total de Itens Licitados: 00058 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às 11h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Rua Silvio Pelico, s/n Alecrim - NATAL - RN
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br
VINICIUS DUTRA PAVELSKI
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 29/09/2006) 783810-00001-2006NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3 027E/FAYS/2006
<!ID700905-0>
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
<!ID702633-0>
Contrato nº 87000/2006-027/00. Contratada: PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.578.617/0001-99. Objeto: Contratação de
empresa especializada para efetuar o serviço de reforma das instalações de ar condicionado na Central de Água Gelada (CAG) do
Com7ºDN, conforme especificado no Anexo 'A' do Edital. Valor
total: R$ 879.380,00. Vigência: 27SET2006 a 26MAR2008. Assinatura: Brasília, DF, em 27SET2006.
8º DISTRITO NAVAL
<!ID701709-0>
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Contratante: Comando do 8º Distrito Naval; Contratado: Alufab Alumínio e Acessórios Ltda.; Espécie: Carta-Contrato nº 89000/2006013/00; Objeto: Recuperação do Heliponto; Assinatura: 14/09/2006.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
FORÇA AERONAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2006
<!ID702041-0>
4º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE BELÉM
<!ID703581-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2006
<!ID700901-0>
Processo Administrativo de Gestão nº 00450/FAYS/2006. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2006 - FAYS. Ata de Registro
de Preços nº 002 - 027E/FAYS/2006.
Registrador: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Validade do
Registro de Preços: 12 (doze) meses.
Registrada: Casa Jonas Material para Construção Ltda. - EPP
Preços Registrados: Item 01 - Areia saibrosa rosa fina - R$ 5,00/m³;
Item 02 - Areia lavada grossa - R$ 13,00/m³.
Data da assinatura da Ata: 06 de setembro de 2006.
7º DISTRITO NAVAL
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motores de popa para o
Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Rodovia Arthur Bernardes s/nº Val-de-Cães - BELÉM
- PA . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às
09h15 site www.comprasnet.gov.br
1º Ten (IM) EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 784810-00001-2006NE000050
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 001/2006;
Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos; Homologado
em 25/09/2006; Empresas adjudicadas e homologadas com respectivos itens: MOON SEA LTDA-ME, CNPJ 003.763569/0001-05,
itens 01, 06, 12 e 14; LUNASA Industria e Comércio de Artefatos de
Metal LTDA, CNPJ 04.145.276/0001-19, itens 07, 08 , 09, 10 e 11;
LICIBRAZ Distribuidora e Comércio LTDA-ME, CNPJ
06.881.234/0001-71, item 13; L & A Eletrônicos Comercial LTDAME, CNPJ 07.906.132/0001-26, item 02; IAS Internacional Air Supply Comercial e Serviços LTDA, CNPJ 96.668.843/0001-30, itens 03
e 04.
CT (IM) FÁBIO LUIZ LIMA BENEDITO
Pregoeiro
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
<!ID703584-0>
Processo Administrativo de Gestão nº 00450/FAYS/2006. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2006 - FAYS. Ata de Registro
de Preços nº 003 - 027E/FAYS/2006.
Registrador: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Validade do
Registro de Preços: 12 (doze) meses.
Registrada: Rezek & Finotti Ltda.
Preços Registrados: Item 01 - Tecido metálico 2 fio 18, ondulado,
galvanizado, 01 M de largura, 25 M de comprimento - tela metálica
para cerca - R$ 280,00/Rl; Item 02 - Tela fio 12, galvanizada, abertura 150 x 50 MM, rolo de 25 M, acabamento com pontas salientes tela metálica para cerca - R$ 230,00/Rl.
Data da assinatura da Ata: 06 de setembro de 2006.
5º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE RIO GRANDE
<!ID702138-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2006
Objeto: Contratação de empresa para transporte rodoviário de tropa
operativa. Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 24 e "caput" do art.
26, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2006.
CF Vagner Moreira de Lima. Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/09/2006. VA Gilberto Max Roffé Hirschfeld. Comandante do 5º
Distrito Naval.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 22 Microcomputadores, de
acordo com o Termo de Referência nº 001/2006, anexo "A" do Edital
do Pregão Eletrônico nº 18/2006. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/10/2006 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha de Mocanguê Grande, s/n Centro - NITEROI - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/10/2006 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/09/2006) 791580-00001-2006NE000002
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
PREGÃO Nº 23/2006
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação
do serviço de revisão de 10.000 horas de funcionamento de dois
Motores Motores de Combustão Principal (MCP I e MCP II) da
Corveta Imperial Marinheiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/10/2006 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO:
Base Almirante Castro e Silva Ilha de Mocanguë Grande, s/n. Centro
- Niteroi - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 16/10/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
Contratada: ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA.; Espécie: Termo Aditivo no 46000/06-006/01; Contratante:
Diretoria de Obras Civis da Marinha; Objeto: Prorrogação do prazo e
acréscimos no valor do Contrato Inicial pela necessidade de execução
do reforço estrutural. Vigência: 30/09/2006; Data da Assinatura:
29/09/2006.
<!ID703585-0>
CT (T) EVANDRO FERREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 791580-00001-2006NE000030
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
<!ID700954-0>
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Quality Air Refrigeração Ltda e Air Time Engenharia e Instalações Ltda.
Pregão Eletrônico n° 8-0061/06-7. AF́s nº PREMT06-247/00 e
PREMT/06-248/00. Valores respectivamente: R$ 14.660,00 e R$
17.760,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto:
fornecimento e instalação de 02 unidades de ar condicionado - self
contained. Data de Assinatura: 25/09/06. Prazo de Execução: 45
dias.
<!ID700955-0>
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Tecnosolo Eng. E Tecnologia de Solos e Materiais S.A. Convite n° 20099/06-8. AF nº CONSV/06-234/00. Valor R$ 92.050,00. Crédito
Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: prova de carga sobre
a estaca de fundação e verificação de resistência estrutural da carreira
I. Data de Assinatura: 06/09/06. Prazo de Execução: 45 dias.
<!ID701968-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: MTU
do Brasil Ltda. Inexigibilidade nº 7-0225/06-1. Contrato n°
41.000/06-087/00. Valor R$ 80.583,00. Crédito Orçamentário: Projeto
Z-05.2203.01.00. Objeto: revisão geral em 02 módulos de acoplamentos fluídos do sistema de propulsão da Corveta Jaceguai. Fundamento Legal: art. 25, caput - Lei nº 8.666/93. Aprovação do TJIL
em 11/08/06, pelo Ordenador de Despesa, Capitão-de-Mar-e-Guerra
(EN) Fernando da Cruz Magalhães. Ratificação em 14/08/06 pelo
Vice-Almirante (EN) César Pinto Corrêa - Diretor. Data de Assinatura: 28/09/06. Prazo de Execução: 60 dias.
<!ID703567-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 80009/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Material para soldagem. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às 11h00 e de 13h às
15h30 . ENDEREÇO: Ilha das Cobras s/n edif. 25 2andar Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/09/2006) 741000-21911-2006NE999999
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
<!ID701939-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: INACE - INDUSTRIA NAVAL DO CEARÁ S.A.;
CNPJ: 07.326.937/0001-09; Espécie: Contrato n.º 45000/2006009/00; Objeto: Construção de dois Navios Patrulha (NPa), para a
Marinha do Brasil; Processo: Concorrência n.º 006/2006; Valor: R$
87.880.000,00; Vigência: 2920 dias; Assinatura: 28/09/2006.
<!ID701940-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: GEBSA EQUIPAMENTOS, PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 00.029.372/0001-40; Contratante: Diretoria de Engenharia Naval; Espécie: Termo Aditivo n.º 45000/2005-001/01; Objeto:
Alterados a Cláusula Décima, o caput e a Subcláusula Primeira da
Cláusula Décima Primeira, o caput da Cláusula Décima Terceira, a
Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Quinta, a Cláusula Vigésima Sexta e os Anexos A e C do Acordo Inicial; Vigência: 1855
dias corridos.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADESÃO
<!ID702348-0>
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID700883-0>
CONTRATADA: ROLDÃO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.; CONTRATANTE: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
DA MARINHA; Espécie: Contrato n.o 44000/06-023/00; Objeto:
Aquisição de Aço em Barra e Chapa. Valor R$ 24.975,00.Vigência:
De 27/09/2006 à 26/11/2006. Data da Assinatura: 27/09/2006. Assinado por: MARCELO VICTOR DE UZEDA, Diretor.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2006
<!ID703568-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de balcões térmicos de linha
de distribuição. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/10/2006
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida
Marques de Leão s/nº Centro - ANGRA DOS REIS - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
CT (IM) MARCELO DOS SANTOS SANTANA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 765741/2006-001-00
Contrato inicial nº 65704/04-016/00 - Contratante: POLICLÍNICA
NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - CNPJ00.394.502/0065-09 - Contratada: UTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ- 27.859.008/0001-64 - Adesão: Laboratório
Farmacêutico da Marinha - CNPJ-00.394.502/0071-57 Objeto: Pretação de serviço de impressão e reprodução de documentos por meio
de Locação de Máquina Copiadora, com manutenção preventiva e
corretiva. Data de Assinatura: 01/08/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 765741/2005-003-01
<!ID701352-0>
Contrato inicial nº 765741/2005-003-00 - Contratada: ALSCO TOALHEIRO DO BRASIL LTDA - CNPJ- 33.325.184/0022-43- Contratante: Laboratório Farmacêutico da Marinha - CNPJ00.394.502/0071-57 Objeto: Alteração de Cláusula contratual. Data
de Assinatura: 10/08/2006.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2006
<!ID703574-0>
Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos qualificados e
pré-validades. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 02/10/2006 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Av. Dom hèlder
Câmara, 315 Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 01/11/2006 às 09h00 . Endereço: Av. Dom hèlder Câmara,
315 Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: A CPL
torna público o certame acima mencionado. O Edital poderá ser lido
e obtido na Divisão de Obtenção - 3 andar, mediante apresentação de
um disquete formatado e/ou através do site Comprasnet.
CF (S) PAULO RICARDO BRAVO MENEZES
Presidente da CPL
Dias: 02/10/2006 e 03/10/2006
(SIDEC - 29/09/2006) 762300-00001-2006NE000999
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: SKM
Eletro Eletrônica Ltda. Tomada de Preços n° 3-0102/06-5. Contrato nº
41.000/06-085/00. Valor R$ 221.235,76. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: reparo de 01 banco de cargas do
AMRJ-243 e 01 banco de cargas do AMRJ-249. Data de Assinatura:
20/09/06. Prazo de Execução: 180 dias.
<!ID701967-0>
<!ID702258-0>
21
ISSN 1677-7069
<!ID703569-0>
PREGÃO Nº 15/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de roupas de cama. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Marques de Leão, s/n Centro ANGRA DOS REIS - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
1º Ten (IM) LEANDRO ROMERO PEREIRA DA
SILVA
Pregoeiro
Substituto
(SIDEC - 29/09/2006) 665741-00001-2006NE000399
<!ID703575-0>
Objeto: Aquisição de Material de embalagem Total de Itens Licitados:
00022 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
ENDEREÇO: Av. Dom Hélder Câmara, 315 Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 18/10/2006 às 09h00 . Endereço: Av. Dom Hélder Câmara, 315 Benfica - RIO DE JANEIRO RJ . Informações Gerais: O Pregoeiro e sua equipe torna público o
certame acima mencionado. O Edital poderá ser lido e obtido na
Divisão de Obtenção - 3 andar, mediante apresentação de um disquete
formatado e/ou através do site Comprasnet.
Dias: 02/10/2006 e 03/10/2006
(SIDEC - 29/09/2006) 762300-00001-2006NE000999
<!ID703570-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 762300-00001-2006NE000999
<!ID703571-0>
MARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 41/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros e arquivos multimídia
para biblioteca do Colégio Naval. Total de Itens Licitados: 00055 .
Edital: 02/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: AV.Marquês de Leão S/N Centro - ANGRA DOS REIS RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/10/2006 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
PREGÃO Nº 44/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de componentes de recursos
instrucionais e abastecimento de material de ensino do Colégio Naval.
Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Marques de Leão, s/nº
Centro - ANGRA DOS REIS - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
CT (IM) MARCELO DOS SANTOS SANTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 762300-00001-2006NE000999
PREGÃO Nº 26/2006
(SIDEC - 29/09/2006) 665741-00001-2006NE000250
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISOS DE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 65720/078/2006
<!ID701684-0>
OBJETO: Execução das obras de reforma e revitalização da cozinha
do HNMD ; PROPOSTAS: Serão abertos os envelopes contendo as
propostas de preços no dia 02/10/2006, às 09:00 horas. Rio de Janeiro, 29/09/2006.
<!ID701688-0>
CONCORRÊNCIA Nº 65720/084/2006
OBJETO: Reforma do Pavilhão Carlos Frederico, do Hospital Naval
Marcílio Dias; PROPOSTAS: Serão abertos os envelopes contendo as
propostas de preços no dia 02/10/2006, às 10:00 horas. Rio de Janeiro, 29/09/2006.
Cap-de-Corv (T) LUIZ RICARDO MAIA
TRAJANO DA COSTA
Presidente da CPL
<!ID703572-0>
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
<!ID703573-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Medicamentos para
o Sistema de Saúde da Marinha Total de Itens Licitados: 00188 .
Edital: 02/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Avenida Dom Helder Camara, 315 Benfica - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
16/10/2006 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Observar Apêndice ao Anexo A do edital.
MARCELO GADELHA DE LIMA
Chefe do Departamento de Obtenção
(SIDEC - 29/09/2006)
PREGÃO Nº 106/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Fornecimento e instalação de
equipamentos para utilização no auditório e sala "F" do Centro de
Estudos, 14 andar, Bloco "A", do Hospital Naval Marcílio Dias. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às 11h30 .
Endereço: Rua César Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/10/2006 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: A retirada do edital deverá ser efetuada, exclusivamente, pelo
site do comprasnet.
FLÁVIO VINÍCIUS LINS BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 765720-02006-2006NE000026
22
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 65720/087/2006
<!ID699510-0>
EMPRESAS INABILITADAS: Midas Engenharia Ltda, Engenew Engenharia Ltda, Engevalle Ltda e Cetest Rio Ltda; EMPRESA HABILITADA: Alja Comércio e Instalações Ltda.
CT (IM) FLÁVIO VINÍCIUS LINS BARBOSA
Encarregado da Divisão de Aquisição e Contratos
<!ID701692-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 65720/084/2006
A Comissão Permanente de Licitação do HNMD resolve
acolher o recurso impetrado pela empresa Imperial Serviços Ltda;
<!ID701694-0>
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
des, Silvio Yamanaka. Dependência: SEDE. CONTRATADA: Alcon
Engenharia de Sistemas Ltda. Representante: José Luiz Leardini. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de um
sistema de radiocomunicação UHF/FM para o Aeroporto Internacional de Fortaleza. Valor Global: R$ 549.000,00. Contratação decorrente de: Pregão Presencial nº 019/DAAG/SEDE/2006. Data da
Assinatura: 29/09/2006.
publicidade de terceiros através de 07 (sete) Outdoors Front Light,
localizados na via de Acesso, no Aeroporto Internacional de Brasília
- Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília-DF. Concessionário:
CODEMP - COMUNICAÇÃO, MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA. Preço Fixo Mensal R$ 24.488,00 (vinte e quatro
mil quatrocentos e oitenta e oito reais). Prazo Contratual: 12 (doze)
meses. Fundamento legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Autorização: Em 28/09/2006, por Sandra Dutra Garcia, Gerente Comercial - Ratificação: Em 28/09/2006 por Alessandro Máximo de
Sousa, Superintendente Adjunto da Regional Centro-Oeste.
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA Nº 65720/078/2006
A Comissão Permanente de Licitação do HNMD resolve
acolher o recurso impetrado pela empresa Poli Construções e Instalações Ltda;
CC (T) LUIZ RICARDO MAIA TRAJANO DA
COSTA
Presidente da Comissão
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 78/2006
<!ID703576-0>
Objeto: Serviço de manutenção dos telhados das edificações do complexo da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 09h00 às 10h00 e de
10h às 11h30 . Endereço: Av. Brasil 10500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 24/10/2006 às 10h00 . Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido pela INTERNET no
endereço www.comprasnet.gov.br ou na Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro até o dia 17/10/2006 no horário de 8:00 às
11:00 h pelo preço de R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos).
SÉRGIO ANDRADE FERNANDES
Ordenador de Despesas
<!ID702763-0>
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 112/2001. PARTES INTEGRANTES: ESTADO: Estado
de Alagoas. Representantes: Governador do Estado de Alagoas, Luis
Abílio de Sousa Neto, juntamente com o Secretário Coordenador de
Infra-Estrutura e Serviços, Márcio Fidelson Menezes Gomes. CONTRATADA: Construtora OAS Ltda. Representante: Tarcísio Ribeiro
de Albuquerque Filho. INTERVENIENTE ANUENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares. Representantes: Presidente, José Carlos Pereira e Diretora de Engenharia, Eleuza Terezinha
M. dos S. Lores. Dependência: SBMO. OBJETO: Alterar o valor do
Contrato. VALOR ADITADO: R$ 395.109,49. Fundamentação Legal:
Art. 57, § 1º, inciso IV, no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei
8.666/93 e do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO.
Data da Assinatura: 13/09/2006.
<!ID702765-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 082-ST/2006/0001 (TC nº
080-ST/2006/0001). CONTRATANTE: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente de Engenharia e Manutenção, Moacir Carvalho Aires Filho e
Gerente de Infra-Estrutura, Marcello Roberto Rangel Pestana. Dependência: SEDE. CONTRATADA: Themag Engenharia e Gerenciamento Ltda. Representante: José Luiz Aborihan. OBJETO: Alteração do CNPJ, constante no Termo de Contrato nº 080ST/2006/0001. Fundamentação Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e no
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Data da Assinatura: 28/09/2006.
Processo de Inexigibilidade n° 044/SRBR/CMBR/2006. Objeto: Concessão de uso de área, única e exclusivamente, para veiculação de
publicidade de terceiros através de 08 (oito) Pontos de Publicidade,
localizados no Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília-DF. Concessionário: CODEMP - COMUNICAÇÃO, MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Preço Fixo Mensal R$ 8.000,00 (oito mil reais). Prazo Contratual: 12
(doze) meses. Fundamento legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
Autorização: Em 28/09/2006, por Sandra Dutra Garcia, Gerente Comercial - Ratificação: Em 28/09/2006 por Alessandro Máximo de
Sousa, Superintendente Adjunto da Regional Centro-Oeste.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID701931-0>
Extrato de Termo Aditivo nº 0018-PS/2006/0002. (TC nº 0006PS/2005/0002). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Federal Serviços Gerais
Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. OBJETO: Repactuação de preço mensal
contratual para a prestação de serviços técnicos de atendimento, informações operacionais e receptivos a passageiros e usuários do Aeroporto Internacional de Brasília. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65,
inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
28/09/2006.
<!ID700925-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/SRBR/SBBR/2005
<!ID702766-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 075-PS/2006/0001 (TC nº
058-PS/2004/0001). CONTRATANTE: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente de Tecnologia da Informação, Flávio Rodrigues e Gerente de
Suporte, Produção e Redes, Silvio Yamanaka. Dependência: SEDE.
CONTRATADA: Sun Microsystems do Brasil Indústria e Comércio
Ltda. Representante: Marcos Antônio Lombardi. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, com início em
25/11/2006 e término em 24/11/2007. Fundamentação Legal: Art. 65
inciso II, combinado com § 1º e no art. 57, Inciso II, da Lei nº
8.666/93, e no Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO
- RLCI. Data da Assinatura: 29/09/2006.
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, comunica aos interessados que a Tomada de Preços nº
005/SRBR/SBBR/2005, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução
da obra de readequação da entrada do desembarque remoto sul do
Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília - DF, foi homologada em 29/09/2006, a favor da
empresa: EIMO ENGENHARIA LTDA, pelo Valor Global de R$
138.474,42 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro
reais e quarenta e dois centavos). Informações: Tel.: (61) 3214.6737
ou Fax.: (61) 3214.6335.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO DE GOIÂNIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 0017-PS/2006/0011. (TC nº
001/SPR/SRBR/011/2003). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual para
prestação dos serviços de proteção para inspeção de passageiros e
bagagens de mão no Aeroporto de Goiânia. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2006.
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2006.061.0104. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Washington Santana da
Silva - Superintendente Adjunto da Regional e Wellington Grizzi
Nunes - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do
Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. Concessionário: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. Representante: Leandro Geraldo do Nascimento Antonaccio - Sócio. Objeto: Utilização pelo
concessionário de áreas, destinadas a salas de apoio operacional e
vestiários. Valor Global: R$ 87.249,60 (oitenta e sete mil, duzentos e
quarenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 01.10.2006 a
30.09.2009. Data da Assinatura 01.10.2006. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (CBA).
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIAPRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/ADGL/SRGL/2006
EXTRATO DE CONTRATO
A INFRAERO, através da SRGL, comunica aos interessados
a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/ADGL/SRGL/2006, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos de Informática. Horário, data, e endereço de abertura da sessão pública na
INTERNET: às 08:00, do dia 09 de outubro de 2006, no site do
Banco do Brasil http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado, de 2ª a 6ª feira, das 08:15 às 11:30 e das 13:15 às 15:30 horas,
mediante comprovação de recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) pagáveis na tesouraria da INFRAERO; ou retirado, gratuitamente, nos
sites da INFRAERO ou do Banco do Brasil http://licitacao.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br, respectivamente.
MARIÂNGELA PEREIRA NEVES
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 29/09/2006) 771100-00001-2006NE000138
CENTRO DE OBTENÇÃO NO RIO DE JANEIRO
<!ID703577-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 165/2006
<!ID701930-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Confecções de Fardamentos Total de
Itens Licitados: 00015 . Edital: 02/10/2006 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Brasil 10500 Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
16/10/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
SANDRO PIO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 771300-00001-2006NE000028
<!ID703578-0>
RETIFICAÇÕES
<!ID702450-0>
No aviso de licitação, Pregão Nº 120/2006 publicado no
D.O. de 26/09/2006, Seção 3 Pág. 16 , Onde se lê: No edital no
subitem 7.12.... do dia 03 de outubro de 2006...... Leia-se : No edital
no subitem 7.12.....do da 10 de outubro de 2006......
(SIDEC - 29/09/2006) 771300-00001-2006NE000032
<!ID703579-0>
No aviso de licitação, Pregão Nº 142/2006 publicado no
D.O. de 20/09/2006, Seção 3 Pág. 19 , Onde se lê: ANEXO B DO
EDITAL: Norma Técnica MAR 71000/088C, AVE ABATIDA E
SEUS CORTES CONGELADOS, datada de 13/OUT/2005. Leia-se :
ANEXO B DO EDITAL: Norma Técnica MAR 71000/088C, AVE
ABATIDA E SEUS CORTES CONGELADOS, datada de
12/JUL/2006.
CONTRATO TEMPORÁRIO nº 01.2006.002.0023 CONCEDENTE:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
REPRESENTANTES: André Luis Marques de Barros e Sandra Dutra
Garcia. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. CONCESSIONÁRIO: IFT - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. REPRESENTANTES: Ilza Câmara Canto Domingues e Fernando Antonio da
Silva Domingues. OBJETO: Utilização de área para venda de cachaças artesanais e nacionais, licores artesanais e vinhos nacionais,
além da venda de geléias, mel, pimentas em conserva, rapaduras e
compotas. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. PREÇO FIXO MENSAL:
R$ 3.000,00 (três mil reais). PREÇO GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze
mil reais). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação
nº 095/SRBR/CMBR/2006. DATA DA ASSINATURA: 14.08.2006.
<!ID694918-0>
<!ID702367-0>
CARLOS AUGUSTO MAGALHÃES
Coordenador de Licitações
AEROPORTO DE BELO HORIZONTE (PAMPULHA)
<!ID701259-0>
EXTRATO DE DISTRATO
(SIDEC - 29/09/2006) 771300-00001-2006NE000032
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
PROCURADORIA JURÍDICA
<!ID702764-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 081-SF/2006/0001.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente de Tecnologia da
Informação, Flávio Rodrigues e Gerente de Suporte, Produção e Re-
<!ID702451-0>
TERMO DE DISTRATO Nº 094/06(VI)0002. (TC 02-2006-0020029). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e META 29 SERVIÇOS DE
MARKETING S/C LTDA. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2006.
<!ID702660-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade n° 041/SRBR/CMBR/2006. Objeto: Concessão de uso de área, única e exclusivamente, para veiculação de
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 0118/2006-EG/0015/005, referente Dispensa
de Licitação nº375/SBBH/BHMA/2006. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de engenharia para
ampliação da sala de rádio do Aeroporto Carlos Prates, localizada no
prédio da INFRAERO, rua Ocidente, nº 100 - Bairro: Carlos Prates,
Belo Horizonte/MG, compreendendo o fornecimento de material e
mão-de-obra, conforme edital Dispensa de Licitação nº
375/SBBH(BHMA)/2006. Contratada: TS Engenharia Ltda. Vigência
Contratual: 90 (noventa) dias corridos, a partir da data de emissão da
ordem de serviço. Valor: R$ 29.801,37 (Vinte e nove mil e oitocentos
e um reais, trinta e sete centavos).
<!ID701295-0>
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
Extrato de Contrato nº 0117/2006-EG/0014/005, referente Dispensa
de Licitação nº378/SBBH/BHMA/2006. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de engenharia para
reforma do acesso ao 3º Pavimento do prédio do TPS, pelo Posto II,
localizada no prédio da INFRAERO, Pça Bagatelle, 204 - Bairro: São
Luiz, Belo Horizonte /MG, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra, conforme edital Dispensa de Licitação nº
378/SBBH(BHMA)/2006. Contratada: TS Engenharia Ltda. Vigência
Contratual: 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de emissão da
ordem de serviço. Valor: R$ 11.922,51 (Onze mil, novecentos e vinte
e dois reais e cinqüenta e um centavos).
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS
JOBIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 91/2006
<!ID703586-0>
Nº Processo: 0912006 . Objeto: Concesão e uso de área, em perfeitas
condições de uso, localizada no 2º andar - Mezanino - entre eixos 4748/D-E - área restrita (área 14), no Terminal de passageiros nº 02 do
Airj/Galeão - Antonio Carlos Jobim, para instalação de Stand, destinado à promoção, divulgação e comercialização de objetos poéticos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Artigo 25 , Caput , da
lei8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2006 . WELLINGTON GRIZZI NUNES . Gerente Comercial . Ratificação em
28/09/2006 . WASHINGTON SANTANA DA SILVA . Superintendente Adjunto da Regional Leste . Valor: R$ 21.000,00 . Contratada
REZENDE DE PARATI COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA .
Valor: R$ 21.000,00
cional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: UBIRATAN DE ABREU - REPRESENTAÇÕES. Representante: Ubiratan de Abreu - Sócio. Objeto: “Prorroga-se o prazo de
vigência do aludido contrato passando o seu término para 14.11.2006.
Vigência: 15.09.2006 a 14.11.2006.” Fundamento: Art. 57, inciso II
do Regulamento de Licitações e Contratos, data da assinatura
14.09.2006.
AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES
(CONFINS)
<!ID702190-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/BVAC/SBBV/2006
A INFRAERO através da Superintendência Regional do Noroeste, torna público a HOMOLOGAÇÃO da licitação supra, que tem
por objeto a contratação dos serviços de conservação, limpeza, higiene, desinfecção, desratização e desinsetização no Aeroporto Internacional de Boa Vista, em Boa Vista-RR, assinada em 29 de
setembro de 2006, com adjudicação do seu objeto à empresa ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA, pelo valor global de R$
237.700,00 (duzentos e trinta e sete mil e setecentos reais), com prazo
de 12 (doze) meses para a execução dos serviços.
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID701708-0>
Extrato de Contrato n.º 0120/2006-EG/0016/005. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Cláudio Figueiredo Salviano Superintendente do Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade e
Isamar Bastos Resende Coordenadora de Manutenção do Aeroporto
de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade. Dependência: Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade. Contratada:DS Construtora Ltda. Representante:
Daniel de Sales. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Revisão e Reparo das Instalações Elétricas, Hidráulicas e Sanitárias e
dos Revestimentos de Parede, Pisos, Portas e Armários do Apartamento Funcional da INFRAERO Situado a Rua Pium I em Belo
Horizonte.Valor Global: R$24.023,16 (vinte e quatro mil, vinte e três
reais e dezesseis centavos). Prazo de Execução: 30 (trinta) dias consecutivos a partir da expedição da Ordem de Serviços. Prazo de
Vigência: 60 (sessenta) dias consecutivos a partir da expedição da
Ordem de Serviços Data da Assinatura: 29/09/2006. Fundamento
Legal: Disp. de Lic. 616/SBCF(SBBH)/2006.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO DE MARABÁ
<!ID701113-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 92/2006
<!ID703587-0>
Nº Processo: 0922006 . Objeto: Concessão de uso de área, em perfeitas condições de uso, localizadas no Desembarque Doméstico e
Internacional, áreas públicas - entre eixos 41-42/G-H do Terminal de
passageiros nº 02 do Airj/Galeão - Antonio Carlos Jobim, destinada à
instalação de 02 (dois) relógios analógicos, GL-21-033 e GL-21-034,
medindo 1,50m x 1,50m cada. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
27/09/2006 . WELLINGTON GRIZZI NUNES . Gerente Comercial .
Ratificação em 28/09/2006 . WASHINGTON SANTANA DA SILVA
Superintendente Adjunto da Regional Leste . Valor: R$ 4.320,00 .
Contratada :GUNTER RELOGIOS LTDA . Valor: R$ 4.320,00
(SIDEC - 29/09/2006) 125010-00013-2006NE000120
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 93/2006
<!ID703588-0>
Nº Processo: 0932006 . Objeto: Concessão de uso de área, em perfeitas condições de uso, localizada no 2º andar - Embarque Doméstico - Setor Verde - entre eixos 14-15/E-F - área restrita (área 10),
no terminal de passageiros nº 01 do Airj/Galeão - Antonio Carlos
Jobim, para instalação de Stand, destinado à promoção, divulgação e
comercialização de bijouterias em resina. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 .
Justificativa: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2006 . WELLINGTON GRIZZI NUNES . Gerente Comercial . Ratificação em 28/09/2006 . WASHINGTON SANTANA DA SILVA . Superintendente Adjunto da Regional Leste .
Valor: R$ 18.000,00 . Contratada :REZENDE DE PARATI COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA . Valor: R$ 18.000,00
(SIDEC - 29/09/2006) 125010-00013-2006NE000120
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 94/2006
<!ID703589-0>
Nº Processo: 0942006 . Objeto: Concessão de uso de área, em perfeitas condições de uso, localizadas no embarque Internacional - ára
pública, nos terminais de passageiros nº 01 e 02 do Airj/Galeão Antonio Carlos Jobim, para à promoção, divulgação do BrasilDireto
da Embratel, através de 02 (duas) promotoras. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2006 . WELLINGTON GRIZZI
NUNES . Gerente Comercial . Ratificação em 28/09/2006 .
WASHINGTON SANTANA DA SILVA . Superintendente Adjunto
da Regional Leste . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :VERDE VALE
PRODUÇÕES LTDA ME . Valor: R$ 10.000,00
(SIDEC - 29/09/2006) 125010-00013-2006NE000120
<!ID697728-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo N.° 033.2006.(III)/0061. Primeiro aditamento ao Contrato-Temporário de Concessão de Uso de Área n.º
01.2006.061.0022 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Washington Santana da
Silva - Superintendente Adjunto da Regional Leste e Wellington Grizzi Nunes - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Interna-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES
(RECIFE)
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID701769-0>
Extrato de Termo de Contrato n.º 0053-ML/2006-0014; Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO. Representantes: Sr. FERNANDO NICÁCIO DA CUNHA FILHO, Superintendente Regional do Nordeste, e o Sr. RÔMULO CESAR E.
ANGELIM, Gerente de Manutenção. Contratado: ARCLIMA ENGENHARIA Ltda. Representante Legal: Sr. RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto do contrato: Prestação dos serviços de
manutenção preventiva, corretiva, extra-manutenção e assistência técnica de 1º, 2º, 3º e 4º escalões do Sistema de Ar condicionado e
refrigeração do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre e dependências da Superintendência Regional do Nordeste, em Recife/PE. Valor do contrato: R$ 428.452,23. Processo de
Origem: Tomada de Preços nº 002/ADRF/SBRF/2006. Código Orçamentário: 014.311.05.030.20513. Duração do contrato: 12 meses;
Data da Assinatura: 29.09.2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
(MANAUS)
<!ID702257-0>
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº063/BVAC/SBBV/2006. OBJETO: Concessão de uso de áreas localizadas no Terminal de Passageiros (ATP) do Aeroporto Internacional de Boa Vista/RR: 1) Escritório de vendas de passagens, reservas e informações, medindo
29,19m²; 2) Despacho de aeronaves, passageiros e suas bagagens
(check-in), medindo 7,40m²; 3) Despacho de aeronaves, passageiros e
suas bagagens (check-out), medindo 7,00m². Contratada: TAM LINHAS AÉREAS S/A. CNPJ: 02.012.862/0001-60. Valor Mensal: R$
213,16 (duzentos e treze reais e dezesseis centavos); Valor Global: R$
12.789,60 (doze mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta
centavos). Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fund. Legal: art.1º,
da Lei nº5.332/67, art.40, da Lei nº7.565/86, Lei nº8.666/93 e Portaria
nº774/GM2/97. Autorização: Em 26/09/2006, por Manoel Aguinelo
Maciel de Sá - Superintendente do Aeroporto Internacional de Boa
Vista. Ratificação: Em 28/09/2006, por Mario Jorge Fernandes de
Oliveira - Superintendente Regional do Noroeste.
Processo de Dispensa de Licitação nº066/BVAC/SBBV/2006. OBJETO: Concessão de uso de áreas do Aeroporto Internacional de Boa
Vista/RR: 1) Da área edificada externa (AEEX). 1.1) Escritório administrativo operacional, escritório de cargas, treinamento e manutenção, medindo 177,27m²; 2) Da área não edificada (ANE) 2.1)
Recebimento e despacho de cargas, medindo 1,496,03m². Contratada:
TAM LINHAS AÉREAS S/A. CNPJ: 02.012.862/0001-60. Valor
Mensal: R$ 1.396,46 (um mil, trezentos e noventa e seis reais e
quarenta e seis centavos); Valor Global: R$ 83.787,60 (oitenta e três
mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Prazo
Contratual: 60 (sessenta) meses. Fund. Legal: art.1º, da Lei
nº5.332/67, art.40, da Lei nº7.565/86, Lei nº8.666/93 e Portaria
nº774/GM2/97. Autorização: Em 26/09/2006, por Manoel Aguinelo
Maciel de Sá - Superintendente do Aeroporto Internacional de Boa
Vista. Ratificação: Em 29/09/2006, por Mario Jorge Fernandes de
Oliveira - Superintendente Regional do Noroeste.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, solicita retificação no Aviso de Anulação da Concorrência
nº 50/ADBE/SBMA/2005, publicado no D.O.U. nº 118 de
29/09/2006. Onde se lê: "...ANULADA em 26.09.2006..." leia-se:
"...ANULADA em 27.09.2006...".
ROSENEIDE SOPHIA CRUZ ROSA
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
<!ID701263-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 125010-00013-2006NE000120
23
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITIVO Nº 0056-SM/2006/0031. Segundo Aditamento ao Contrato nº. 0065-SM/04/0031. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Macapá. CONTRATADO: Elevadores Otis Ltda. REPRESENTANTE LEGAL: Luiz Arthur Roberto
de Souza Ferreira Amaral. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual
pelo período de 12 meses. VIGÊNCIA: 01/10/2006 até 30/09/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 57 do RLCI. DATA DE
ASSINATURA: 28 de agosto de 2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 50/2006
<!ID703590-0>
Objeto: Serviços de engenharia de manutenção dos equipamentos dos
subsistemas de combate a incêndios, pátios e pistas e apoio dos
Aeroportos Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, São José dos Campos - Professor Urbano Ernesto Stumpf e Aeroporto Campo de Marte, vinculados à Superintendência Regional do Sudeste. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h30 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Aerop. Internac. de SP/Guarulhos, Coordenadoria de Licitações, 2º andar, sala 2.17. Cumbica - GUARULHOS - SP . Entrega
das Propostas: 07/11/2006 às 14h00 . Endereço: Aerop. Internac. de
SP/Guarulhos, Sala de Licitações, 2º andar, sala 2.15. Cumbica GUARULHOS - SP . Informações Gerais: Valor do Edital a ser
vendido no Aeroporto R$ 25,00. O Edital poderá ser consultado e/ou
adquirido, sem ônus, pelo site de licitações da INFRAERO: www.infraero.gov.br
ODÉCIO VICENTE DE FARIA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 29/09/2006) 125070-21101-2006NE000001
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR
ANDRÉ FRANCO MONTORO
<!ID701002-0>
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 016/CMGR-3/2006 Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco
Montoro; Concessionário: CENTRAL DE COMBUSTÍVEL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS;
Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas exclusivamente ao
abastecimento de aeronaves, que deverá ser feito dentro dos limites
do Aeroporto, com equipamentos que garantam a eficiência e a segurança dos serviços e escritório operacional; localizadas no Setor-2;
por um período de 120 meses, renovável por mais 60 meses; Fundamento Legal: Artigo 1.° da Lei nº 5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº
7.565/86; Justificativa: O Contrato faz-se necessário, em atendimento
a necessidade operacional da empresa para desenvolvimento de suas
atividades no fornecimento de combustíveis às aeronaves; Declaração
da Dispensa em 29.09.2006; Carlos Alberto da Fonseca - Gerente
Comercial; Ratificação em 29.09.2006; João Márcio Jordão - Superintendente Adjunto da Regional do Sudeste; Valor Global: R$
12.923.271,00 (doze milhões, novecentos e vinte e três mil, duzentos
e setenta e um reais).
<!ID702341-0>
24
Nº Processo: 031/CMGR-3/2006 Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco
Montoro; Concessionário: AMERICA AIR TÁXI AÉREO LTDA.;
Objeto: Concessão de uso de área para escritório operacional; localizada no TPS-2 - Piso Térreo - Asa “C” - Box 15; por um período
de 24 meses; Fundamento Legal: Artigo 1.° da Lei nº 5.332/67 e
Artigo 40 da Lei nº 7.565/86; Justificativa: O Contrato faz-se necessário, em atendimento a necessidade operacional da empresa para
desenvolvimento de suas atividades, autorizada por meio da Portaria
DAC n.° 92/SPL, de 20.02.2002, e Certificado de Homologação;
Declaração da Dispensa em 29.09.2006; Carlos Alberto da Fonseca Gerente Comercial; Ratificação em 29.09.2006; João Márcio Jordão
- Superintendente Adjunto da Regional do Sudeste; Valor Global: R$
1.711,44 (mil, setecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos).
<!ID701943-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 150/2006
Nº Processo: 150/CMGR-4/2006; Objeto: Concessão de uso de área
para promoção e propaganda de terceiro, por meio de adesivagem em
vidros, da empresa CODEMP COMUNICAÇÃO, MARKETING E
EMPREENDIMENTOS LTDA.; Fundamento Legal: "caput" do Art
25, da Lei nº 8.666/93; Justificativa: Trata-se de oportunidade de
negócio, gerando receita vantajosa para a Administração Pública;
Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 29.09.2006; Gerente
Comercial - Carlos Alberto da Fonseca; Ratificação em 29.09.2006;
Superintendente - João Márcio Jordão; Valor Global: R$ 104.275,00
(cento e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais).
<!ID701944-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 151/2006
Nº Processo: 151/CMGR-4/2006; Objeto: Concessão de uso de área
para promoção e propaganda de terceiro, em 14 (quatorze) Painéis
Luminosos , da empresa MARKPLAN MARK. PLANEJ. E PROPAGANDA LTDA.; Fundamento Legal: "caput" do Art 25, da Lei nº
8.666/93; Justificativa: Trata-se de oportunidade de negócio, gerando
receita vantajosa para a Administração Pública; Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 29.09.2006; Gerente Comercial - Carlos
Alberto da Fonseca; Ratificação em 29.09.2006; Superintendente João Márcio Jordão; Valor Global: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).
<!ID701945-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 152/2006
Nº Processo: 152/CMGR-4/2006; Objeto: Concessão de uso de área
para promoção e propaganda de terceiro, em 1 (um) Painéis Luminosos em Testeira de Viga, da empresa AMMA PUBLICIDADE
LTDA.; Fundamento Legal: "caput" do Art 25, da Lei nº 8.666/93;
Justificativa: Trata-se de oportunidade de negócio, gerando receita
vantajosa para a Administração Pública; Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 29.09.2006; Gerente Comercial - Carlos Alberto da Fonseca; Ratificação em 29.09.2006; Superintendente - João
Márcio Jordão; Valor Global: R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil
e oitocentos reais).
<!ID701946-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 153/2006
Nº Processo: 153/CMGR-4/2006; Objeto: Concessão de uso de área
para promoção e propaganda de terceiro, em 01 (um) Out-Door, da
empresa O M PUBLICIDADE LTDA.; Fundamento Legal: "caput"
do Art 25, da Lei nº 8.666/93; Justificativa: Trata-se de oportunidade
de negócio, gerando receita vantajosa para a Administração Pública;
Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 29.09.2006; Gerente
Comercial - Carlos Alberto da Fonseca; Ratificação em 29.09.2006;
Superintendente - João Márcio Jordão; Valor Global: R$ 192.000,00
(cento e noventa e dois mil reais).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 17/ADGR-4-SRGR/2006
Objeto: Prestação dos serviços, em âmbito nacional, de produtos
postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da
ECT, para venda avulsa na rede de varejo para a Superintendência
Regional do Sudeste.
Contratada: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
CNPJ: 34.028.316/0031-29
Fundamento Legal: Artigo 25, "caput", da Lei 8.666/93.
Justificativa: Os serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos são de suma importância para a operacionalidade
da Superintendência e, a ECT é a única empresa pública no mercado
neste segmento.
Autorização da Inexigibilidade em 26/09/2006.
JOSÉ CLÁUDIO DE NORONHA
Gerente de Administração
Ratificação em 28/09/2006.
JOÃO MÁRCIO JORDÃO
Superintendente Adjunto da Regional Sudeste
Valor mensal estimado R$ 10.000,00 (dez mil reais) e global estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), pelo prazo contratual de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais períodos até 60
(sessenta) meses, totalizando o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos
mil reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/ADGR-4-SBGR/2006
<!ID701985-0>
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/ADPA/SBPA/2006
<!ID702544-0>
Objeto: Contratação de empresa e instalação de sistema de sinais de
TV via fibra óptica que será utilizado para substituição de antenas de
TV (canais abertos e assinatura) obsoletas e instaladas em lugares
impróprios do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR.
Recebimento das Propostas até: 20/10/2006 às 9:00 horas.
Abertura da Sessão: 20/10/2006 às 9:00 horas.
Início da Disputa de Preços: 20/10/2006 às 14:00 horas.
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)
O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Rodovia Hélio Smidt, s/n.º, Cumbica, Guarulhos/SP, Coordenadoria de Licitações, 2º andar, sala 2.17,
de segunda à sexta-feira, das 8h. às 12h.30min. e das 13h.30min. às
15h., mediante o recolhimento de R$ 20,00, ou consultado/retirado,
sem ônus, no site de licitações da INFRAERO: www.infraero.gov.br.
A INFRAERO utilizará o portal de Pregão Eletrônico do Banco do
Brasil S/A para a realização desta licitação, conforme Acordo de
Cooperação Técnica celebrado entre as partes em 24/10/2001, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2001, Seção 3, Página
9.
Endereço para retirada do edital: http://licitacao.infraero.gov.br, Pregão Eletrônico, Licitações-e.
Endereço para realização do certame: www.bb.com.br
<!ID702043-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/ADGR-4-SRGR/2006
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de grupo gerador
diesel de 20/18 KVA para atender o equipamento transmissor do
NDB do GNA de Ribeirão Preto e fornecimento de grupo motor
gerador de 6 KVA para utilização da equipe de manutenção do sistema de auxílios visuais do Aeroporto Internacional de São PauLO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO - SBGR.
Recebimento das Propostas até: 24/10/2006 às 9:00 horas.
Abertura da Sessão: 24/10/2006 às 9:00 horas.
Início da Disputa de Preços: 24/10/2006 às 14:00 horas.
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)
O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Rodovia Hélio Smidt, s/n.º, Cumbica, Guarulhos/SP, Coordenadoria de Licitações, 2º andar, sala 2.17,
de segunda à sexta-feira, das 8h. às 12h.30min. e das 13h.30min. às
15h., mediante o recolhimento de R$ 20,00, ou consultado/retirado,
sem ônus, no site de licitações da INFRAERO: www.infraero.gov.br.
A INFRAERO utilizará o portal de Pregão Eletrônico do Banco do
Brasil S/A para a realização desta licitação, conforme Acordo de
Cooperação Técnica celebrado entre as partes em 24/10/2001, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2001, Seção 3, Página
9.
Endereço para retirada do edital: http://licitacao.infraero.gov.br, Pregão Eletrônico, Licitações-e.
Endereço para realização do certame: www.bb.com.br
ODÉCIO VICENTE DE FARIA
Coordenador de Licitações
<!ID700920-0>
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo Aditivo 03 ao Termo de Contrato n.º
044-ST/2004/0026, publicado no D.O.U. n.º 188, de 29 de setembro
de 2006, seção 3, página 23, onde se lê: "Data da assinatura:
27.08.2006" leia-se: "Data da assinatura: 27.09.2006".
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS/CAMPINAS
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/ADPA/SBPA/2006, cujo objeto é “Aquisição de um veículo utilitário tipo
pick-up, para o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto
Alegre/RS”, que o Gerente de Operações Aeroportuárias homologou
o referido processo licitatório em 29/09/2006, tendo sido o objeto
adjudicado à empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA,
pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O processo
encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro Anchieta, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 3358.2127.
ROSANE CLEUSA SANTIN
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO DE LONDRINA
EXTRATO TERMO ADITIVO
<!ID701024-0>
Termo Aditivo nº 19/06/V/0035
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Londrina - PR. Representantes Legais: Carlos Haroldo Novak - Superintendente e Ana Lucia dos Santos Nakadomari - Enc. Ativ. e Des. Negs. e Comercialização. Concessionário: AEP ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTO S/C
LTDA. Representante Legal: Marino Tadashi Adathi - Sócio. Objeto:
Sexto aditamento ao Contrato 02.1995.035.0033, elaborado em função da prorrogação contratual e modificação no preço. Fundamento
Legal: Art. 24 da Portaria 774/GM-2 de 13/11/97 e Art. 65, Inciso II
da Lei 8.666/93. Assinatura: 22 de setembro de 2006.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/LOAF/SBLO/2006
<!ID701272-0>
A INFRAERO, através da Superintendência do Aeroporto de
Londrina, comunica aos interessados no PREGÃO Nº
005/LOAF/SBLO/2006, cujo objeto é "Aquisição de 02 (dois) Nobreaks de 10 KVA para o Aeroporto de Londrina", que o Superintendente homologou o referido processo licitatório em 26/09/2006,
tendo sido seu objeto adjudicado à empresa AGC INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA, pelo seguinte valor global: R$ 19.390,00 (dezenove mil,
trezentos e noventa reais). O processo encontra-se à disposição dos
interessados na Rua Tenente João Maurício de Medeiros, 300, em
Londrina/PR. Telefone para informações: (43) 3315-9127/30279127.
VALÉRIA STOCCO GIL
Coordenadora de Administração e Finanças
AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA
(CURITIBA)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/CTAF/SBCT/2006
<!ID702013-0>
A INFRAERO, através da Superintendência do Aeroporto
Internacional Afonso Pena, comunica que o Pregão na forma eletrônica em epígrafe, cujo objeto é “Contratação de empresa para
prestação de serviços de assistência técnica e operação dos Sistemas
de Tratamento de Esgoto e Reserva de Água Potável do Aeroporto
Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR”, foi HOMOLOGADO, em 29.09.2006, pelo Sr. Antonio Filipe Bergmann
Barcellos, Superintendente deste Aeroporto, tendo sido adjudicado o
objeto à empresa SILCCO Consultoria e Engenharia Civil Ltda.,
classificada em 1º lugar no certame licitatório, pelo valor global de
R$ 209.992,74 (duzentos e nove mil, novecentos e noventa e dois
reais e setenta e quatro centavos). O processo encontra-se à disposição dos interessados na Administração da INFRAERO, Av. Rocha Pombo, s/n.º- São José dos Pinhais/PR. Informações pelo fone
(041) 3381-1495.
IZABELA CRISTINA DOLCY DA COSTA
Coordenadora de Cobrança e Finanças
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 5/KPAD-3/SBKP/2006
<!ID701763-0>
<!ID702340-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura da CONCORRÊNCIA Nº 005/KPAD-3/SBKP/2006, que tem por objeto a
“CONCESSÃO DE USO DE 1 (UMA) ÁREA DE 6.176,00M2 (SEIS
MIL, CENTO E SETENTA E SEIS METROS QUADRADOS),
ÁREA EXTERNA, DESTINADA ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE
À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE UM CENTRO DE SAÚDE E LAZER, LOCALIZADA NA VIA DE ACESSO
DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS / CAMPINAS”, marcada para o dia 17/10/2006, foi ADIADA para o dia
06/11/2006, devido alteração do Anexo VI do Edital. Informações na
Área de Atividades de Licitações: tel. (19) 3725-5178, fax (19) 37255174 ou e-mail: [email protected].
ELEN CRISTINA V. D. TORQUATO
Enc. Atividades de Licitações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1/CTAF/SBCT/2006
A INFRAERO, através da Superintendência do Aeroporto Internacional Afonso Pena, comunica que o Convite em epígrafe, cujo
objeto é “Contratação de Serviços de Engenharia para Pintura de Sinalização Horizontal, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São
José dos Pinhais - PR”, teve as seguintes Empresas Habilitadas: More
Sinalização e Construção Ltda., Fiscal Tecnologia e Representações
Comerciais Ltda., Virtual Sinalização Viária Ltda., Sinco Sinalização e
Comunicação Industria e Comércio Ltda.; e as seguintes Empresas
Inabilitadas: Iasin Sinalização Ltda., Viaserv Sinalização Ltda., Iguatemi Construtora de Obras Ltda., Ttradição Construtora de Obras Ltda., Traffic Sinalizações Ltda. A cópia da Ata de análise e julgamento
da Comissão de Licitação está a disposição dos interessados na área de
Licitações do Aeroporto e no site www.infraero.gov.br
IZABELA CRISTINA DOLCY DA COSTA
Coordenadora de Cobrança e Finanças
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
<!ID700621-0>
Termo de Contrato nº 0102-LI/2006/0008. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Florianópolis. Representantes: Nilo Sérgio Reinehr Superintendente Regional Sul, Marco Aurélio Franceschi - Superintendente Adjunto e Liliane Duarte Centena - Gerente de Superintendência Regional. Contratada: ROGÉRIO BEZERRA DE LIMA.
Representante Legal: Dalton Andrade Imóveis Ltda - Procurador.
Objeto: Locação de imóvel para residência do Superintendente do
Aeroporto Internacional de Florianópolis - SC. Valor Mensal: R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses. Fundamento Legal: Fundamento Legal: DL nº 243/FLAD/SBFL/2006. Data da assinatura: 06 de setembro de 2006.
depósito identificado, no valor de R$ 10,00 (dez reais) no Banco do
Brasil S/A, agência 3307-3, conta corrente nº 420.968-0, código identificador nº 968.093-4 ou, sem ônus, através do site www.infraero.gov.br/licitações. Informações: Coordenação de Licitações. Tel.:
(0xx71) 3204-1239/1539, FAX (0xx71) 3204-1245 ou e-mail: [email protected].
ALDIR GRACINDO
Presidente da Comissão de Licitação
.
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
<!ID703207-0>
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO
(PORTO ALEGRE)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID697672-0>
Termo Aditivo n.º 083/06/V/0013 Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Nilo Sérgio Reinehr - Superintendente e Aguinaldo Gomes de Souza - Gerente Comercial. Concessionário: Linck Participações S/A. Representantes:
Paulo Roberto Gomes Centeno - Diretor e Suzana Maria Matte Linck
- Vice-Presidente. Objeto: primeiro aditamento ao TC nº
02.2006.013.0055 prorroga prazo por dois meses a partir de 20 de
setembro de 2006.. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 65 da Lei
8.666/93 e Art. 24 da Portaria 774/GM-2, de 13/11/97. Data da
assinatura: 19 de setembro de 2006.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOGERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/DAAG/SEDE/2005
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Constitui objetodeste Pregão:Aquisição de medicamentos Total de Itens Licitados: 00037 .
Edital: 02/10/2006 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av. Maracanã,229 Bl A sala 203 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este edital
poderá ser retirado na seção de compras,Av Maracanã,229 Bl. Asala
203, Maracanã mediante apresentação do carimbo com o CNPJ da
firma, e terá um custo reprográfico de R$1,36 (hum real e trinta e
seiscentavos) ou no end. elet. https: www. comprasnet.gov.br
MARCUS DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 153010-15244-2006NE900027
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE ALAGOAS
<!ID701147-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL
Nº 030/DAAG/SEDE/2005 foi homologado e seu objeto adjudicado a
favor da empresa SUPPORTSEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
SEGURANÇA LTDA. pelo valor global de R$ 4.550.000,00 (quatro
milhões, quinhentos e cinqüenta mil reais). Informações: Gerência de
Licitações/AGLI, Tel.: (61) 3312.3545 ou Fax. (61) 3312.3214.
OZÓRIO LUCAS FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/DAAG/SEDE/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2006
<!ID701847-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio nº 089/2005 de concessão de estágio. PROCESSO: 23041.002899/2005-37. PARTICIPAÇÕES: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Alagoas, CNPJ n° 24.464.083/0001-38 e ALCATEL TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ n° 46.049.987/0001-30.
OBJETIVO: Realização de estágios de alunos em atividades direcionadas à aprendizagem social, profissional e cultural, relacionadas à área
de formação ao estudante. DISPOSITIVO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 60 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2005. SIGNATÁRIOS: Hércules José Procópio, CPF n° 230.308.366-49, Diretor
Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas e Gislaine Aparecida Fabre Ramos, CPF n° 119.581.538-87, Diretora da
ALCATEL TELECOMUNICAÇÕES S/A.
<!ID702136-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/DAAG/SEDE/2006 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO
DE TELEFONIA IP DA MARCA CISCO. Horário, data, e local de
abertura: às 10:00 horas, do dia 18 de outubro de 2006, no Auditório
de Licitações da Superintendência de Administração Geral da INFRAERO, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 03, Ed. Oscar
Alvarenga I e II, Bloco “A”, Lotes 17/18, Entrada “A”, 1º subsolo,
em Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado, de 2ª a 6ª feira, mediante comprovação de recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) identificado na conta: Banco do Brasil S/A, Código 001, Agência 3307-3,
Corporate-DF, Conta Corrente 420968-0, Código Identificador
968093-4; ou retirado nos sites http://licitacao.infraero.gov.br e
http://licitacoes-e.com.br. Informações: Gerência de Licitações/AGLI,
tel.: (61) 3312-3266ou fax. (61) 3312-3214.
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADORDEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 7/ADSV/SBSV/COM/2006
<!ID697943-0>
Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, identificada como Unidade Nº 1056B, medindo 4,00 m², localizada no saguão de desembarque doméstico do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado
Luís Eduardo Magalhães, em Salvador-BA, piso térreo, conforme
croqui em anexo, destinada, única e exclusivamente, à instalação de
01 (um) quiosque para comercialização de pipocas, cocadas, doces,
água mineral e refrigerantes em lata. Horário, data e local de abertura:
às 09:30 horas do dia 09 de novembro de 2006, no Auditório da
INFRAERO/Salvador, localizado no Aeroporto acima nominado. O
Edital poderá ser retirado de 2ª a 6ª. feira das 08:30 às 11:30 horas e
das 13:30 às 15:30 horas, até o segundo dia útil anterior à data de
abertura da licitação, mediante a apresentação do comprovante de
ESPÉCIE: Convênio nº 106/2005 de concessão de estágio. PROCESSO: 23041.003291/2005-20. PARTICIPAÇÕES: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Alagoas, CNPJ n° 24.464.083/0001-38 e
MUNICÍPIO DO PILAR, CNPJ n° 12.200.150/0001.28. OBJETIVO:
Realização de estágios de alunos em atividades direcionadas à aprendizagem social, profissional e cultural, relacionadas à área de formação ao estudante. DISPOSITIVO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 MESES. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2005. SIGNATÁRIOS: Hércules José Procópio, CPF n° 230.308.366-49, Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas e
Marçal Prado de Moraes Bernardo, CPF n° 068.203.524-68, Prefeito
do MUNICÍPIO DE PILAR.
ESPÉCIE: Convênio nº 108/2005 de concessão de estágio. PROCESSO: 23041.003674/2005-06. PARTICIPAÇÕES: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Alagoas, CNPJ n° 24.464.083/0001-38 e
F.S.F. TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ n° 05.680.391/0001-56. OBJETIVO: Realização de estágios de alunos em atividades direcionadas
à aprendizagem social, profissional e cultural, relacionadas à área de
formação ao estudante. DISPOSITIVO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 60 MESES. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2005.
SIGNATÁRIOS: Hércules José Procópio CPF n° 230.308.366-49,
Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas
e Sérgio Brito, CPF n° 020.871.724-20, Diretor da F.S.F. TECNOLOGIA LTDA ME.
ESPÉCIE: Convênio nº A1.009/2006 de concessão de estágio. PROCESSO: 23041.000569/2006-98. PARTICIPAÇÕES: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Alagoas, CNPJ n° 24.464.083/0001-38 e
ALBUQUERQUE E SAMPAIO PUBLICIDADE LTDA, CNPJ n°
04.812.191/0001-47, CNPJ n° 06.994.175/0001-48. OBJETIVO: Realização de estágios de alunos em atividades direcionadas à aprendizagem social, profissional e cultural, relacionadas à área de formação ao estudante. DISPOSITIVO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 MESES. DATA DA ASSINATURA: 30.01.2006. SIGNATÁRIOS: Roland dos Santos Gonçalves, CPF n° 073.256.304-68,
Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas
e Alberto Mirindiba Bomfim, CPF n° 647.752.834-72, Diretor da
ALBUQUERQUE E SAMPAIO PUBLICIDADE LTDA.
ESPÉCIE: Convênio nº A1.032/2006 de concessão de estágio. PROCESSO: 23041.001687/2006-13. PARTICIPAÇÕES: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Alagoas, CNPJ n° 24.464.083/0001-38 e
ISSN 1677-7069
25
CONDOMÍNIO DO EDF. MACEIÓ DOUBLE REVERSE FLAT,
CNPJ n° 35.564.087/0001-04. OBJETIVO: Realização de estágios de
alunos em atividades direcionadas à aprendizagem social, profissional
e cultural, relacionadas à área de formação ao estudante. DISPOSITIVO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 MESES. DATA
DA ASSINATURA: 12.06.2006. SIGNATÁRIOS: Roland dos Santos
Gonçalves, CPF n° 073.256.304-68, Diretor Geral do Centro Federal
de Educação Tecnológica de Alagoas e Alfredo Antônio César Rebelo, CPF n° 408.220.284-68, Diretor do CONDOMÍNIO DO EDF.
MACEIÓ DOUBLE REVERSE FLAT.
ESPÉCIE: Convênio nº A1.043/2006 de concessão de estágio. PROCESSO: 23041.002115/2006-51. PARTICIPAÇÕES: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Alagoas, CNPJ n° 24.464.083/0001-38 e
FARMA ALAGOAS LTDA, CNPJ n° 03.840.878/0001-23. OBJETIVO: Realização de estágios de alunos em atividades direcionadas à
aprendizagem social, profissional e cultural, relacionadas à área de
formação ao estudante. DISPOSITIVO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 60 MESES. DATA DA ASSINATURA: 24.08.2006.
SIGNATÁRIOS: Roland dos Santos Gonçalves, CPF n° 073.256.30468, Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Alagoas e Milena Carla de Alencar G. Ferreira, CPF n° 001.047.32466, Diretora da FARMA ALAGOAS LTDA.
ESPÉCIE: Convênio nº A1.048/2006 de concessão de estágio. PROCESSO: 23041.002285/2006-36. PARTICIPAÇÕES: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Alagoas, CNPJ n° 24.464.083/0001-38 e
PONTES E SOARES INFORMÁTICA, CNPJ n° 07.073.715/000113. OBJETIVO: Realização de estágios de alunos em atividades direcionadas à aprendizagem social, profissional e cultural, relacionadas
à área de formação ao estudante. DISPOSITIVO LEGAL: Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: 60 MESES. DATA DA ASSINATURA:
26.07.2006. SIGNATÁRIOS: Roland dos Santos Gonçalves, CPF n°
073.256.304-68, Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas e Ticiano Oliveira Soares, CPF n° 903.080.69404, Diretor da PONTES E SOARES INFORMÁTICA.
ESPÉCIE: Convênio nº A1.051/2006 de concessão de estágio. PROCESSO: 23041.002657/2006-24. PARTICIPAÇÕES: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Alagoas, CNPJ n° 24.464.083/0001-38 e
CONSTRUSEABRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°
04.592.626/0001-95. OBJETIVO: Realização de estágios de alunos
em atividades direcionadas à aprendizagem social, profissional e cultural, relacionadas à área de formação ao estudante. DISPOSITIVO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 MESES. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2006. SIGNATÁRIOS: Roland dos Santos Gonçalves, CPF n° 073.256.304-68, Diretor Geral do Centro Federal de
Educação Tecnológica de Alagoas e Francisco Paulo de Barros Seabra, CPF n° 039.182.934-32, Diretor da CONSTRUSEABRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ESPÉCIE: Convênio nº A1.052/2006 de concessão de estágio. PROCESSO: 23041.002665/2006-71. PARTICIPAÇÕES: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Alagoas, CNPJ n° 24.464.083/0001-38 e
UCHÔA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME, CNPJ n°
08.067.069/0001-44. OBJETIVO: Realização de estágios de alunos
em atividades direcionadas à aprendizagem social, profissional e cultural, relacionadas à área de formação ao estudante. DISPOSITIVO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 MESES. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2006. SIGNATÁRIOS: Roland dos Santos Gonçalves, CPF n° 073.256.304-68, Diretor Geral do Centro Federal de
Educação Tecnológica de Alagoas e Isaias Oliveira de Lima, CPF n°
033.315.367-14, Diretor da UCHÔA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME.
ESPÉCIE: Convênio nº A1.053/2006 de concessão de estágio. PROCESSO: 23041.002739/2006-79. PARTICIPAÇÕES: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Alagoas, CNPJ n° 24.464.083/0001-38 e
VÉRTICE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ n°
08.028.660/0001-92. OBJETIVO: Realização de estágios de alunos
em atividades direcionadas à aprendizagem social, profissional e cultural, relacionadas à área de formação ao estudante. DISPOSITIVO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 MESES. DATA DA ASSINATURA: 18.08.2006. SIGNATÁRIOS: Roland dos Santos Gonçalves, CPF n° 073.256.304-68, Diretor Geral do Centro Federal de
Educação Tecnológica de Alagoas e Cleber de Almeida Campos, CPF
n° 434.427.657-49, Diretor da VÉRTICE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA.
ESPÉCIE: Convênio nº A1.054/2006 de concessão de estágio. PROCESSO: 23041.002769/2006-85. PARTICIPAÇÕES: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Alagoas, CNPJ n° 24.464.083/0001-38 e
RM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 69.699.742/0005-87. OBJETIVO: Realização de estágios de alunos em atividades direcionadas à
aprendizagem social, profissional e cultural, relacionadas à área de
formação ao estudante. DISPOSITIVO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 60 MESES. DATA DA ASSINATURA: 27.08.2006.
SIGNATÁRIOS: Roland dos Santos Gonçalves, CPF n° 073.256.30468, Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Alagoas e Christiane Maria de Oliveira Farias, CPF n° 986.462.90425, Diretora da RM ENGENHARIA LTDA.
ESPÉCIE: Convênio nº A1.055/2006 de concessão de estágio. PROCESSO: 23041.002768/2006-31. PARTICIPAÇÕES: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Alagoas, CNPJ n° 24.464.083/0001-38 e
QUATRO WD AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ n° 08.139.098/0001-74.
OBJETIVO: Realização de estágios de alunos em atividades direcionadas à aprendizagem social, profissional e cultural, relacionadas à
área de formação ao estudante. DISPOSITIVO LEGAL: Lei nº
26
3
ISSN 1677-7069
8.666/93. VIGÊNCIA: 60 MESES. DATA DA ASSINATURA:
13.09.2006. SIGNATÁRIOS: Roland dos Santos Gonçalves, CPF n°
073.256.304-68, Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas e Gélio Medeiros da Cunha Filho, CPF n°
209.477.714-68, Diretor da QUATRO WD AUTOMÓVEIS LTDA.
ESPÉCIE: Convênio nº A1.059/2006 de concessão de estágio. PROCESSO: 23041.002521/2006-14. PARTICIPAÇÕES: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Alagoas, CNPJ n° 24.464.083/0001-38 e
CONFERRAZ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 03.713.265/000125. OBJETIVO: Realização de estágios de alunos em atividades direcionadas à aprendizagem social, profissional e cultural, relacionadas
à área de formação ao estudante. DISPOSITIVO LEGAL: Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: 60 MESES. DATA DA ASSINATURA:
16.08.2006. SIGNATÁRIOS: Roland dos Santos Gonçalves, CPF n°
073.256.304-68, Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas e Francisco de Souza Ferraz, CPF n°
070.690.494-04, Diretor da CONFERRAZ CONSTRUÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: Convênio nº A1.061/2006 de concessão de estágio. PROCESSO: 23041.002558/2006-42. PARTICIPAÇÕES: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Alagoas, CNPJ n° 24.464.083/0001-38 e
SILHOUETTE CENTRO DE ESTÉTICA LTDA, CNPJ n°
41.162.249/0001-80. OBJETIVO: Realização de estágios de alunos em
atividades direcionadas à aprendizagem social, profissional e cultural,
relacionadas à área de formação ao estudante. DISPOSITIVO LEGAL:
Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 MESES. DATA DA ASSINATURA:
25.08.2006. SIGNATÁRIOS: Roland dos Santos Gonçalves, CPF n°
073.256.304-68, Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas e Clóvis Alves da Silva, CPF n° 662.192.134-91,
Diretor da SILHOUETTE CENTRO DE ESTÉTICA LTDA.
ESPÉCIE: Convênio nº A1.067/2006 de concessão de estágio. PROCESSO: 23041.002540/2006-41. PARTICIPAÇÕES: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Alagoas, CNPJ n° 24.464.083/0001-38 e
RELUZ NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n°
05.862.270/0001-25. OBJETIVO: Realização de estágios de alunos em
atividades direcionadas à aprendizagem social, profissional e cultural,
relacionadas à área de formação ao estudante. DISPOSITIVO LEGAL:
Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 MESES. DATA DA ASSINATURA:
11.09.2006. SIGNATÁRIOS: Roland dos Santos Gonçalves, CPF n°
073.256.304-68, Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas e Reinaldo Calheiros Costa, CPF n° 420.057.52487, Diretor da RELUZ NORDESTE E COMÉRCIO LTDA.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DA BAHIA
<!ID703282-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Acervo bibliografico para o
CEFET-BA, Unidade de Ensino de Simões Filho. Edital disponivel
nos si-tes www.cefetba.br e www.comprasnet.gov.br e nasala de licitações do CEFET-BA, sito à Rua Emí-dio dos Santos S/N, Barbalho
Salvador-Ba. tels.71 2102-9403 / 9495 / 9496. Gonçalo Matos de
Carvalho - Pregoeiro. Total de Itens Licitados: 00271 . Edital:
02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Emídio dos Santos S/N Barbalho - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/10/2006 das
08h30 às 17h30 . Endereço: Av. 13 de Maio,2081 Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/10/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IVANDIR DA SILVA BARROSO
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 153009-15206-2006NE900033
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2006
<!ID703118-0>
Objeto: Contratação de empresa de engenharia em regime de empreitada por preco global para a execucao da 2a. etapa da construcao
da Unidade de Ensino de Inhumas - GO. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua 75 nr 46 Centro - GOIANIA - GO . Entrega das
Propostas: 01/11/2006 às 14h00 . Endereço: Rua 75 nr 46 Centro GOIANIA - GO
(SIDEC - 29/09/2006) 153012-15208-2006NE900005
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2006
AO CONTRATO N o- 65/2005
<!ID703117-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2006
<!ID702266-0>
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará. CONTRATADO: Sidney de
Lima Pinto. OBJETO: Alterar o vencimento para R$ 910,00 (novecentos e dez reais), por motivo de alteração da carga horária de 40
(quarenta) horas aula para 20 (vinte) horas aula, a partir de 20 de
Setembro de 2006. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2006. ASSINAM: Cláudio Ricardo Gomes de Lima, pela Contratante e, Sidney
de Lima Pinto, Contratado.
Objeto: Contratacao de empresa de engenharia para execucao de servicos de reforma do bloco 600, 2a. etapa da reforma do auditorio, reforma do telhado do bloco de Artes, Revisao geral (telhas,calhas e rufos)
das coberturas dos blocos 100, 200, 300, 400, 500, 700, 800 e Ginasio,da
Unidade Sede do CEFET-GO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
75 nr 46 Centro - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: 17/10/2006
às 14h00 . Endereço: Rua 75 nr 46 Centro - GOIANIA - GO
CARLOS ALBERTO FREIRE DIAS
Presidente da CEL
(SIDEC - 29/09/2006) 153012-15208-2006NE900005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2006
AO CONTRATO N o- 69/2005
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará. CONTRATADO: Fabianno
Nonato Vieira OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, por 12 (doze) meses, de 27/09/2006 a
26/09/2007. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2006. ASSINAM:
Cláudio Ricardo Gomes de Lima, pela Contratante e Fabianno Nonato Vieira, Contratado.
<!ID703119-0>
Após análise e resultado de julgamento sagrou- se vencedora
a empresa ADVANCE VIDEO LTDA nos itens,01 valor de R$
32.000,00, 02 valor de R$ 13.000,00 e 03 valor de R$ 5.000,00, no
valor TOTAL DE r$ 50.000,00(cinquenta mil reais).
HELIO JOSE DE AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 153012-15208-2006NE900005
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2006
AO CONTRATO N o- 73/2006 (SUB-JUDICE)
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará. CONTRATADO: Paulo
Rogério Pimentel Brayner. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, por 12 (doze) meses, de
03/10/2006 a 02/10/2007. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2006.
ASSINAM: Cláudio Ricardo Gomes de Lima, pela Contratante e
Paulo Rogério Pimentel Brayner, Contratado.
RETIFICAÇÃO
<!ID702268-0>
No Extrato de Contrato n.º 72/2006, publicado no Dou de
21/08/2006, Seção 3, Pág. 27, onde lê-se: “... de 11/08/2006 a
10/08/2007”, leia-se: “.... de 16/08/2006 a 15/08/2007”.
GONÇALO MATOS DE CARVALHO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2006
<!ID701126-0>
EDITAL N o- 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO - CEFET MT, de
acordo com os artigos 3º e 4º de Lei 8.745, de 09.12.93
(DOU:10.12.93) e Lei 9.849/99, que dispõe sobre a contratação por
tempo determinado de Professor Substituto, consubstanciado na Portaria Ministerial n.º 303, de 13.12.2001, publicado no DOU de
21.12.2001, torna público que estão abertas as inscrições ao Processo
Seletivo Simplificado, mediante exame de Desempenho Didático e
Títulos, para provimento temporário de 02 (duas) vagas, com vistas a
atender o CEFET MT, na área especificada, nos termos do presente
Edital.
1. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS E DA TITULAÇÃO EXIGIDA:
(SIDEC - 29/09/2006) 153230-26301-2006NE900061
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE BAMBUÍ
<!ID703284-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de informática
Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Fazenda Varginha - km 05
da Rodovia Bambuí/Medeiros Zona Rural - BAMBUI - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/10/2006 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível nosítio www.cefetbambui.edu.br
ÁREA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N.º DE VAGAS
Graduado em: Geografia, com especialização turismo e meio ambiente ou curso de aperfeiçoamento em
01
turismo e meio ambiente.
Graduado em : Eletrônica ou Telecomunicação, com no mínimo três anos de experiência na área de
01
Manutenção de Áudio e Vídeo.
Geografia
Eletrônica
DAS INSCRIÇÕES:
2.1- Serão realizadas no período de 02.10.2006 a 04.10.2006, no horário das 9h às 11h das 13h às16h, na Gerência de Desenvolvimento
de Recursos Humanos (GDRH) do Centro Federal de Educação Tecnológica, sito à Rua Zulmira Canavarros, nº 95, Centro-Cuiabá/MT.
Maiores informações poderão ser obtidas diretamente no CEFET MT, pelo site www.cefetmt.br ou pelo telefone (65) 3314-3500.
RUPERT CARLOS DE TOLEDO PEREIRA
Substituto
LEÍSE DE SOUZA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 153195-26305-2006NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO CEARÁ
<!ID703116-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 19/09/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de um consultório Odontológico para o CEFETCE.
<!ID703120-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2006
O Diretor Geral do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MATO,torna publico o resultado doPregão 09/2006,
onde sagrou-se vencedora do certame a empresa Brasil Telecon S/A.
ROSA MIE TSUKAMOTO
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 153014-15210-2006NE900003
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
<!ID703209-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2006
Nº Processo: 23062001053/06-13. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ
Contratado: 54286505000193. Contratado : HOMIS CONTROLE E
INSTRUMENTACAO -LTDA. Objeto: Fornecimento de bens relacionados no item 03 do anexo II do edital Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 08/09/2006 a 08/12/2006. Valor Total: R$4.140,00.
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
Fonte: 2112001232
08/09/2006.
-
2006NE900759.
Data
de
Assinatura:
(SICON - 29/09/2006) 153015-15245-2006NE000001
<!ID703208-0>
viços objeto do contrato, em mais 02 (dois) postos de trabalho,
vigorando a partir de 18/09/2006. Fundamento Legal: Art. 60 e segs.,
da Lei 8666/93, com suas alterações subsqüentes. Vigência:
18/09/2006 a 06/01/2007. Valor Total: R$10.880,38. Fonte:
112000000 - 2006NE900021. Data de Assinatura: 14/09/2006.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 498/2006
(SICON - 29/09/2006) 153020-15214-2006NE000018
Nº Processo: 23062001939/06-95 . Objeto: Aquisição de veiculo de
transporte pessoal com capacidade de 7 passageiros. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso V , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Artigo 24 inciso V e VII da lei8.666/93.
Declaração de Dispensa em 29/09/2006 . GRAY FARIAS MOITA .
Diretor administrativo . Ratificação em 29/09/2006 . FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS . Diretor Geral . Valor: R$ 49.088,09 . Contratada :FIAT AUTOMOVEIS SA . Valor: R$ 49.088,09
(SIDEC - 29/09/2006) 153015-15245-2006NE000001
<!ID703210-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2006
<!ID703121-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para o CEFET-RS,
UNED-Charqueadas. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
02/10/2006 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Vinte de Setembro, 455 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 23/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
DENISE BONOW
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 11/2006 publicado no D.O. de
03/08/2006 , Seção 3, Pág. 24. Onde se lê: Vigência: 24/07/2006 a
24/10/2006 Leia-se : Vigência: 24/08/2006 a 24/11/2006
(SIDEC - 29/09/2006) 153020-15214-2006NE000018
<!ID703122-0>
(SICONV - 29/09/2006) 153015-15245-2006NE000001
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de condicionadores de ar, tipo
split, para o CEFET-RS, UNED-Passo Fundo. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Vinte de Setembro, 455 Centro - PELOTAS - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/10/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
EDITAL Nº 68, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
<!ID702656-0>
O Diretor de Educação Profissional e Tecnológica do Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, no
uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência constante na Portaria DIR-183/04, de 17 de Maio de 2004,
torna público que selecionará Professor Substituto, através de Processo Seletivo Simplificado, a saber:
1 - Especificações:
1.1 - UNIDADE - CAMPUS - II - BELO HORIZONTE ENSINO SUPERIOR
DEPARTAMENTO/
ÁREA
DADB
DISCIPLINAS
Área de Computação
Gráfica
N. ° DE VA- C.H.S.
GAS.
01
PREGÃO Nº 49/2006
20h
As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir:
LOCAL Av. Amazonas, 7675 - Bairro Nova Gameleira Belo Horizonte MG - Secretaria dos Departamentos Acadêmicos Fone: (0xx31) - 33195221 - 33195226 - Horário de 14:00 às 17:00h.
PERÍODO: de 16 a 18 de outubro de 2006. A integra do Edital,
normas e demais informações do qual o candidato deverá estar ciente,
estará disponível no sitio www.cefetmg.br
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
MARIA DE LOURDES ORTEGA ANTUNES
Pregoeira
ISSN 1677-7069
27
114 no valor global de R$ 1.270,00; KIMICALBINO COMERCIAL
LTDA CNPJ: 05.054.633/0001-04 nos itens: 04, 10, 14, 23, 27 e 50
no valor global de R$ 4.879,81; MILENIUM MAC EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA CNPJ: 05.078.518/0001-61 nos itens: 21,
26, 28, 44, 46, 47, 62, 76, 80, 81, 88, 99, 101, 104, 105, 107, 112,
115, 116, 120 e 127 no valor global de R$ 27.467,50; FABIANA
HELENA SILVEIRA - ME CNPJ: 07.185.891/0001-47 nos itens: 67
e 70 no valor global de R$ 8.189,00; ASP LABOR COMÉRCIO DE
PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIO
LTDA
CNPJ:
07.707.757/0001-69 nos itens: 03, 08, 33, 34, 43 e 90 no valor global
de R$ 5.445,00; ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA CNPJ: 28.753.796/0001-72 nos itens: 02,
05, 49, 56, 69, 91, 94, 100, 103, 106, 113, 123, 125 e 126 no valor
global de R$ 3.314,94; VETEC QUÍMICA FINA LTDA CNPJ:
29.976.032/0001-09 nos itens: 06, 07, 16, 22, 25, 36, 41, 48, 51, 61,
63, 65, 89, 93, 96, 122 e 130 no valor global de R$ 6.732,42;
INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS S/A
CNPJ: 46.849.303/0001-84 nos itens: 79 e 117 no valor global de R$
949,35; LEONOR COMERCIAL LTDA CNPJ: 56.389.752/0001-40
nos itens: 15, 102 e 128 no valor global de R$ 2.742,00; BIONOVA
PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 58.524.851/000113 nos itens: 53, 77, 78, 110 e 118 no valor global de R$ 1.054,25;
ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA CNPJ: 65.838.344/0001-10 nos itens: 97 e 109 no valor global
de R$ 1.613,60; ORBITAL MATERIAIS QUÍMICOS LTDA CNPJ:
71.443.667/0001-07 nos itens: 09, 13, 18, 19, 20, 24, 32, 38, 42, 45,
52, 55, 57, 60, 71, 73, 74, 75, 85, 108 e 119 no valor global de R$
42.440,40; BIOSYSTEMS COM. IMP. EXP. DE EQUIP. PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 82.296.062/0001-19 nos itens: 11 e 12
no valor global de R$ 1.005,00.
DURVAL DE SANTANA SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 153174-15217-2006NE900043
(SIDEC - 29/09/2006) 153020-15214-2006NE000018
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE RIO VERDE
<!ID703289-0>
<!ID703124-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2006
Nº Processo: 23050001271200656. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 40884066000106. Contratado : DIVIBRAS - INDUSTRIA E COMERCIO DEDIVISORIAS LTDA. Objeto: Contração de empresa especializada parafornecimento e instalação de piso
sintético flutuante tipo poliface. Fundamento Legal: Paragrafo único,
do art 61 daLei 8666/93 Vigência: 29/09/2006 a 13/11/2006. Valor
Total: R$10.647,00. Fonte: 112000000 - 2006NE900307. Data de
Assinatura: 29/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 153021-15215-2006NE900008
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PETROLINA
Nº Processo: 23000092199200693. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE RIO VERDE. CNPJ
Contratado: 02078194000173. Contratado : SERVEGAS COM.DE
GAS LIQ.DE -PETROLEO SECOS E MOLHADOS LT. Objeto:
Fornecimento de 5.203 kg. de gás liquefeito de petróleo ao CEFET de
Rio Verde Fundamento Legal: Lei 8666/33 Vigência: 10/09/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$11.498,63. Fonte: 250000000 2006NE900340. Data de Assinatura: 10/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 153224-26325-2006NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SÃO VICENTE DO SUL
<!ID703290-0>
EDITAL N o- 6/2006
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2006
<!ID701468-0>
EDITAL Nº 69, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
<!ID702657-0>
O Diretor de Educação Profissional e Tecnológica do Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, no
uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência constante na Portaria DIR-183/04, de 17 de Maio de 2004,
torna público que selecionará Professor Substituto, através de Processo Seletivo Simplificado. A contratação dos professores substitutos
aprovados só será efetivada conforme a legislação vigente e esteja de
acordo com o horário de aulas que lhe será fornecido pelo CEFET MG.
1 - ESPECIFICAÇÕES:
1.1 - CAMPUS - V - DIVINÓPOLIS - MG
ÁREA / CURSO
DISCIPLINAS
HABILITAÇÃO
VAGAS
CHS
01
40h
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Petrolina, Petrolina-PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, torna público,
para o conhecimento dos interessados, que foi prorrogado até
04/10/2006 as inscrições para Seleção Simplificada de Professor
Substituto, com prestação de serviços docentes teórico-práticos (nos
diferentes níveis da Educação Profissional), extensão e pesquisa nas
áreas especificadas.
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS
<!ID703125-0>
Vestuário
Máquinas e Equipamentos
Graduação
As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir:
LOCAL: Campus V - Divinópolis - MG - Rua Monte Santo,
319 - Bairro Santo Antônio - tel. (0xx37) 3212-6488 na secretaria. HORÁRIO: 13:00 às 18:00. 2.2 - PERÍODO: De 03 e 04 de outubro de
2006. A integra do Edital, normas e demais informações do qual o candidato deverá estar ciente, estará disponível no sitio www.cefetmg.br
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PELOTAS
FLAVIO JOSE RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 153174-15217-2006NE900043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2006
Número do Contrato: 3/2003. Nº Processo: 23053001256200618.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PELOTAS. CNPJ Contratado: 03595217000180. Contratado : TERRA E MAR PRESTACAO DE SERVICOS-LTDA. Objeto:
Aumento do efetivo de pessoal disponível para a prestação dos ser-
Após homologado pelo Senhor Diretor-Geral, foram vencedoras as empresas: JJR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 00.013.047/0001-90 nos itens: 01, 54, 58, 72,
82, 87 e 129 no valor global de R$ 13.800,00; ARTLAB PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA CNPJ: 01.212.819/0001-85 no item:
<!ID703126-0>
<!ID703123-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 153208-26331-2006NE900003
<!ID703291-0>
PREGÃO Nº 12/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Mobiliario Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Vinte de Setembro s/n̈ Campus - SAO VICENTE
DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
16/10/2006 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2006
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 20/09/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação em todos os imóveis e dependências do
CEFET Química de Nilópolis.
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de impressoras laser Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua vintede setembro s/n Campus SAO VICENTE DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/10/2006 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
MOACIR ERNANDE DANIEL ROSO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 153208-26331-2006NE900003
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE UBERABA
<!ID703293-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2006
A Presidente da Comissão Especial de Licitação do Centro
Federal de Educação Tecnológica de Uberaba MG, torna público aos
interessados o resultado do julgamento de habilitação da TP 001/2006:
1) inabilitar a Firma ROMP CONSTRUTORA LTDA, por não atender
ao item 5.1.4 do Edital da TP 001/2006 e 2) habilitar as Firmas BC &
S ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., COMASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA C & O LTDA., GAMA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, MEGA
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., NASMAM INDÚSTRIA
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., e RCA CONSTRUTORA
28
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
referente à exe-cução de obras de restauração do telhado, torreões e
descupinizações do prédio da Unidade Cen-tro do Colégio Pedro
II,conforme especificaçõescontidas no Anexo I. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações Vigência: 13/09/2006 a 09/02/2007. Valor
Total: R$1.494.680,00. Fonte: 112915173 - 2006NE900508 Fonte:
113150072 - 2006NE900509. Data de Assinatura: 13/09/2006.
OBJETO/RESUMO: Constitui objeto do presente Convênio a coo-
(SICON - 29/09/2006) 153167-15201-2006NE900006
DATA DE ASSINATURA: agosto/2006;
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ALEGRE
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Professor Carlos Humberto
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 3/2006
Sanson Moulin, Diretor-Geral da Escola Agrotécnica Federal de Ale-
ISSN 1677-7069
LTDA., para a próxima fase do certame. Desta forma, designa o dia
10/10/2006, às 8h30min, no mesmo local, para abertura dos Envelopes
n 2 Proposta, caso não haja interposição de recurso.
MARLÚCIA DA SILVA
(SIDEC - 29/09/2006) 153213-26335-2006NE900001
COLÉGIO PEDRO II
<!ID703115-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2006
<!ID701116-0>
Nº Processo: 23040001804200659. Contratante: COLEGIO PEDRO
II -CNPJ Contratado: 33668369000126. Contratado : SENGE SERVICOS DE ENGENHARIA S A -Objeto: Serviços de engenharia
PARTÍCIPES: Escola Agrotécnica Federal de Alegre-ES; MAGNO
DA MATTA AGOSTINE E OUTROS;
<!ID701115-0>
peração técnica, científica e pedagógica entre os partícipes, visando o
desenvolvimento mútuo de atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão,
Treinamento e Capacitação nas áreas de atuação dos envolvidos;
gre-ES; Sr. Magno da Matta Agostine, Proprietário-Gerente da MAGNO DA MATTA AGOSTINE E OUTROS.
EDITAL N o- 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006
EXAME DE SELEÇÃO
O Diretor-Geral da Escola Agrotécnica Federal de Alegre-ES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, torna públicas as normas para a realização do Processo
Seletivo dos Cursos a serem oferecidos para ingresso no primeiro semestre do ano letivo de 2007.
1. Período de Inscrição: 02/10/2006 a 31/10/2006.
2. Local de inscrição/horário:
a) Setor de Registros Escolares - EAFA (7h30min às 11h30min e das 12h30min às 16h).
b) Agências da Caixa Econômica Federal, Lotéricas e Correspondentes Bancários credenciados (horário de expediente).
3. Taxa de inscrição:/horário:
a) R$ 20,00 (vinte reais): Cursos Técnicos.
b) R$ 40,00 (quarenta reais): Curso Superior.
Obs.: A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida.
4. Documentação exigida para a inscrição:
Cursos Técnicos
Curso Superior
a) Ficha de inscrição devidamente preenchida; b) 2 (duas) fotos 3x4 recentes; c) Certidão de nascimento ou a) Ficha de inscrição devidamente preenchida; b) Documento de identidade com foto: Cédula de Identidade,
documento de identidade com foto (cópia legível).
Carteira de Trabalho ou Carteira de Habilitação (cópia legível).
5. Cursos, vagas, datas, horários e locais da prova, pré-requisitos para ingresso, turnos de estudo, dura dos cursos:
Cursos
Técnico em Agropecuária
(Concomitância Interna¹)
Técnico em Agropecuária
(Concomitância Externa²)
Técnico em Agroindústria
Vagas
110
Data da Prova
03/12/2006
Horário da Prova
8h às 12h
Local da Prova
EAFA
30
03/12/2006
8h às 12h
EAFA
30
03/12/2006
8h às 12h
EAFA
Técnico em Cafeicultura
(Subseqüente³)
Técnico em Informática
(Subseqüente³)
Tecnólogo em Aqüicultura
30
03/12/2006
8h às 12h
28
03/12/2006
8h às 12h
35
17/12/2006
8h às 12h
14h ás 18h
EEEFM
“CTC”
EEEFM
“CTC”
EAFA
Pré-Requisito para Ingresso
Ensino Fundamental Concluído
Ensino Fundamental Concluído
Ensino Fundamental Concluído
Ensino Médio Concluído
Turno de Estudo
Integral
Duração do Curso
3 anos
Matutino
3 anos
Integral
3 anos
Integral
1ano
Ensino Médio Concluído
Vespertino
2 anos
Ensino Médio Concluído
Integral
3 anos
¹Sistema no qual o aluno cursa os Ensinos Técnico e Médio na EAFA.
²Sistema no qual o aluno cursa somente o Ensino Técnico na EAFA, devendo matricular-se no Ensino Médio em outra escola do sistema de ensino.
³O aluno cursa apenas a Educação Profissional. Para ingresso nesses cursos, o aluno deverá ter concluído o Ensino Médio.
6. Resultado:
6.1 Os gabaritos serão divulgados logo após o encerramento das provas, no mural de avisos da EAFA e via internet, no site oficial da EAFA: http:www.eafa.com.br.
6.2 A divulgação do resultado final do Exame de Seleção para os Cursos Técnico está prevista para o dia 11/12/2006 e para o Curso Superior está prevista para o dia 22/12/2006, no quadro de avisos e no
site oficial da EAFA.
6.3 Maiores informações pelo telefone: (28) 3552-8131, ramal 219, ou pelo e-mail: [email protected].
CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL ANTÔNIO
JOSÉ TEIXEIRA-GUANAMBI-BA
<!ID703299-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ração Animal. Total de
Itens Licitados: 00017 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Escola Agrotécnica Federal Antônio
José Teixeira Distrito de Ceraíma - GUANAMBI - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/10/2006 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br
ANDRÉ PAULO SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 153237-26344-2006NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE ARAGUATINS
<!ID703283-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de Vidrarias p/ Laboratorios
(PROEJA). Total de Itens Licitados: 00098 . Edital: 02/10/2006 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Escola Agrotecnica Federal de Araguatins/TO Povoado Santa Tereza, km 05 ARAGUATINS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
16/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ERALDO CARLOS RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 153194-26304-2006NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE BARBACENA
<!ID703285-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 19/2006. Nº Processo: 23000053474200653.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -BARBACENA MG. CNPJ Contratado: 02287806000138. Contratado : NET ROSAS COMERCIO SERVICOS EM -INFORMATICA LTDA. Objeto: Aumento do valor e do prazo do contrato para a prestação de
serviço de acesso a Internet via Wirelles com velocidade de 700 Kbps
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 20/09/2006 a 20/03/2007.
Valor Total: R$5.820,00. Fonte: 112000000 - 2006NE900210. Data de
Assinatura: 20/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 153196-26306-2006NE900001
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE COLATINA
<!ID697601-0>
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE MUZAMBINHO
ISSN 1677-7069
29
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO JOÃO CLEÓFAS
EDITAL N o- 5, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006
PROCESSO SELETIVO
<!ID703294-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2006
o-
<!ID702331-0>
O Diretor da Escola Agrotécnica Federal de Colatina no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a lei nº 8.745 de 09/12/93 e
suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que
estarão abertas as inscrições para seleção simplificada de Professor
Substituto, com Contrato Temporário para a prestação de serviço docente na área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias,
sendo uma vaga para Biologia no período de 03/10/2006 a 06/10/2006,
nos horários de 08H00 às 10H30m e de 12H00 às 15H30m, na Coordenação Geral de Recursos Humanos da Escola Agrotécnica Federal
de Colatina - ES, situada na BR 259 Km 70, Estrada Colatina/Baixo
Guandu, Fone (27) 3723-1228. As instruções e requisitos para inscrição e contratação poderão ser obtidos na Escola.
TADEU ROSA
EDITAL N 6, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FE-
DERAL DE MUZAMBINHO, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o que dispõe a Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, e
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2006
mologar o resultado do Concurso Público para preenchimento tem-
no DOU de 13.09.06, relacionado em anexo
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquina centrífuga para
lavanderia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de
08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Br 259, KM 70 Zona Rural - COLATINA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
16/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
WANDARSON GALETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006)
RÔMULO EDUARDO BERNARDES DA SILVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 24/2006
Nº Processo: 23000062370200630 . Objeto: Capacitação de servidores Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25
inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidores Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2006 . JACKSON BEZERRA
NUNES . Diretor Administrativo . Ratificação em 29/09/2006 . JOSE
RIBAMAR DE OLIVEIRA . Diretor Geral . Valor: R$ 2.180,00 .
Contratada :FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AGROPECUARIA . Valor: R$ 2.180,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 25/2006
Nº Processo: 23000062372200629 . Objeto: Capacitação de servidor
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor Declaração
de Inexigibilidade em 29/09/2006 . JACKSON BEZERRA NUNES .
Diretor Administrativo . Ratificação em 29/09/2006 . JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.492,00 . Contratada :CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA .
Valor: R$ 1.492,00
(SIDEC - 29/09/2006) 153229-26342-2006NE900003
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE INCONFIDENTES VISCONDE DE MAUÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2006
<!ID703287-0>
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23000067408200661. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestacao de Serviço do tipo SOFTWARE, referente ao Convênio BID/PROEP.
SERGIO DIOGO DE PADUA
Pregoeiro
Disciplina: Informática
INSCR. NOME DO CANDIDATO
NOTA
01
Rita de Cássia da Costa
85,6
02
Carlos Antônio F. da Silva
84,3
CLASSIF.
1º
2º
Disciplina: Português
INSCR. NOME DO CANDIDATO
NOTA
01
Maísa Renata B. Gianini
89,3
03
Mariza Costa Borges
85,6
A CEL após verificacao junto ao SICAF das Empresas PEOPLE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA e FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FAEPE, resolveu pela classificação de todas, passando para a segunda fase
abertura das opropostas, contemplando para a Empresa PEOPLE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA o item 01 e
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
- FAEPE os itens 03-04-05 e 06, e o item 02 foi cancelado.
SERGIO DIOGO DE PADUA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 153202-26318-2006NE900001
Objeto: Seleção de projetos de cooperação acadêmica internacional
em nível de pós-graduação stricto sensu, com vistas a patrocinar a
vinda de docentes e pesquisadores de alto nível para o Brasil, no
âmbito da Escola de Altos Estudos.
Período: abertura em 02 de outubro de 2006
Endereço: o edital completo encontra-se disponível na home page da
CAPES: www.capes.gov.br
CLASSIF.
1º
2º
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID701114-0>
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SOMBRIO
<!ID703295-0>
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 10/2006
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 18/09/2006,Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2006, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/10/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa para fornecimento
de passagens aereas.
(SIDEC - 29/09/2006) 153228-26340-2006NE900010
<!ID703296-0>
PREGÃO Nº 17/2006
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 18/09/2006,Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2006, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/10/2006, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa para prestacao de
servicos de manutencao preventiva e corretiva de veiculos desta instituicao.
NADIA SCHMIDT LEMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 153228-26340-2006NE900010
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOUSA
<!ID703292-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2006
EDITAL CAPES/CGCI Nº 23/2006
ESCOLA DE ALTOS ESTUDOS
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da Fundação
(SIDEC - 29/09/2006) 153202-26318-2006NE900001
<!ID703288-0>
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
<!ID702568-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 153229-26342-2006NE900003
<!ID703298-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 153215-26319-2006NE900007
ANEXO
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE COLORADO DO OESTE
<!ID703297-0>
SILVIO ALVES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
tendo em vista o Processo nº 23000.070059/2006-64, resolve ho-
porário de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 05, publicado
<!ID703286-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Agrícolas
para atender os setores de produção e do campus da Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão-PE. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Propriedade Terra Preta, S/N - Zona Rural Vitória de Santo Antão-PE Terra Preta - VITORIA DE SANTO ANTAO - PE . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/10/2006
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2006
Foram habilitadas na Concorrência nº 01/2006, as seguintes
empresas: CONSTROI - MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, GASA
ENGENHARIA LTDA, LACERDA ENGENHARIA LTDA, COINPA - CONSTRUTORA E INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS PARAÍBA LTDA, VETOR PREMOLDADOS COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA COPLANAR
LTDA, HIDRO PERFURAÇÕES LTDA, MK CONSTRUÇÕES LTDA, JATOBÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E CONSTRUFORTE CONSTRUTORA LTDA.
WELLINGTON PESSOA DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 29/09/2006) 153212-26334-2006NE900001
Espécie: Convênio nº 072/2006, assinado em 27 de setembro de 2006
com vigência de 24 meses, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE CNPJ/MF NO 11.735.586/0001-59 legalmente representada por Prof.
Suêldo Vita da Silveira - CPF NO 002.991.974-68 e UFPE. - CNPJ No
24.134.488/0001-08, legalmente representada por seu Reitor, Prof.
Amaro Henrique Pessoa Lins, portador do CPF nº 128.476.154-15.
Objeto: Realização do XI Curso de Pós-Graduação lato sensu em
Micologia. Fundamento legal: Art. 1º da Lei 8958/94, de acordo a Lei
8666/93.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
<!ID703279-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 91/2006
Nº Processo: 00231010018172006 . Objeto: Inscrição anual do Museu
do Homem doNordeste na Associação Brasileira de Museologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput
da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2006 . RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE ARAÚJO. . Diretora de Documentação. . Ratificação em
28/09/2006 . FERNANDO SOARES LYRA. . Presidente. . Valor: R$
123,70 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUSEOLOGIA . Valor: R$ 123,70
(SIDEC - 29/09/2006) 344002-34202-2006NE900016
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
<!ID703278-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Constitui objeto do presente
Pregão Eletrônico, fornecimento de leitor copiador, com mascaramento eletrônico, conjunto motorizado, starter e lentes, para a Diretoria de Documentação da FUNDAJ, tudo em rigorosa conformidade com as condições, descrições e demais elementos constantes
deste Edital e seus Anexos I (Termo de Referência), II (Modelo da
Proposta), III (Declarações) e IV (Minuta Contratual), partes integrantes e complementares do presente edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 Casa Forte - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail:
[email protected] ou fone 81 3073.6232 / 6231
(SIDEC - 29/09/2006) 344002-34202-2006NE900016
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ISSN 1677-7069
<!ID701269-0>
LEILÃO N o- 1/2006
Processo nº 23101.001857/2006
A Fundação Joaquim Nabuco, estará promovendo Leilão de
bens móveis - 03 (três) veículos. No dia 31 de outubro de 2006, às
09:00 Horas, na garagem do Ed. Arthur Orlando, situado à Rua Dois
Irmãos nº 15, Apipucos, Recife/PE. Edital e informações: Comissão
Permanente de Licitação - CPL da FUNDAJ, à Av. 17 de agosto,
2187, Casa Forte, Recife/PE, fone: 0xx81 - 3073.6232 / 6231, de
Segunda-feira à Sexta-feira, das 8H00 às 12H00 e das 14H00 às
18H00 horas.
YVES GORADESKY
Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
<!ID702611-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 222/2006-S, Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Sálvio Castro e Costa
Rizzato. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo n° 008/2006-DCM/FCS.Vigência: 01.09.2006 a 20.03.2007.
Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular
do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, nível II, com Especialização,
em regime de 20 (vinte) horas semanais. Data da Assinatura:
20.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira - Locatária e
Sálvio Castro e Costa Rizzato. Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 221/2006-S, Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Indramara Lobo de
Araújo. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo n° 002/2006-DECOM/ICHL. Vigência: 28.08.2006 a
20.03.2007. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, nível II, com
Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 13.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira Locatária e - Indramara Lobo de Araújo , Locadora.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 077/2006-S, firmado em 09.02.2006. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Márcia de Oliveira Goulart. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
19.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Márcia de
Oliveira Goulart, Locadora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 075/2006-S, firmado em 19.01.2006. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Maria Sirleide Lima de Melo. Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
19.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Maria Sirleide Lima de Melo, Locadora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 045/2006-S, firmado em 04.01.2006. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Leonardo Bruno Barbosa Monteiro.
Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Leonardo Bruno Barbosa Monteiro, Locador.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 044/2006-S, firmado em 10.02.2006. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Raimundo Assunção Figueiredo Barreto. Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e
Raimundo Assunção Figueiredo Barreto Locador.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 095/2006-S, firmado em 02.03.2006. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Waner Holanda Salgado. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
20.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Waner Holanda Salgado Locador.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 049/2006-S, firmado em 04.01.2006. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Maria Rosalva de Oliveira Silva. Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
20.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Maria Rosalva de Oliveira Silva Locadora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 082/2006-S, firmado em 14.02.2006. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Carolini Guedes Barros da Silveira.
Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Carolini Guedes Barros da Silveira, Locadora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 051/2006-S, firmado em 04.01.2006. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: José Luiz Franco de Moura Mattos
Júnior. Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 20.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e
José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior Locador.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
no 048/2006-S, firmado em 04.01.2006. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Celso Valério França Vieira. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
20.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Celso Valério
França Vieira Locador.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 094/2006-S, firmado em 02.03.2006. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Romy Guimarães Cabral. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
19.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Romy Guimarães Cabral Locadora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 020/2006-S, firmado em 04.01.2006. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Elcicleia Farias dos Santos. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
18.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Elcicleia
Farias dos Santos Locadora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 019/2006-S, firmado em 04.01.2006. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Rosejane da Mota Farias. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
15.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Rosejane da
Mota Farias, Locadora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 023/2006-S, firmado em 04.01.2006. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Adria Simone Duarte de Souza. Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
15.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Adria Simone Duarte de Souza Locadora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 038/2006-S, firmado em 09.02.2006. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Márcia Gonçalves Costa. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
18.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Márcia Gonçalves Costa, Locadora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 046/2006-S, firmado em 04.01.2006. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Helenice Aparecida Ricardo. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
14.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Helenice
Aparecida Ricardo, Locadora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 015/2006-S, firmado em 04.01.2006. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Luiza de Cássia Nery da Silva. Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
19.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Luiza de
Cássia Nery da Silva, Locadora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 099/2006-S, firmado em 09.03.2006. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: João Araújo Monteiro. Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19.09.2006.
Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e João Araújo Monteiro,
Locador.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 064/2006-S, firmado em 27.01.2006. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Paulo Koguruma. Objetivo: Prorrogar a
partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15.09.2006. Assinado
por Edmilson Bruno da Silveira e Paulo Koguruma, Locador.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 098/2006-S, firmado em 09.03.2006. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Maria Helena Rodrigues Silva. Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
19.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Maria Helena
Rodrigues Silva Locadora.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 184/2005-S, firmado em 08.08.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Sergio Abel de Souza Lemos. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
20.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Sergio Abel
de Souza Lemos Locador.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 183/2005-S, firmado em 08.08.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Evandro da Silva Bronze. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
18.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Evandro da
Silva Bronze, Locador.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 182/2005-S, firmado em 08.08.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Diego Ferreira Regalado. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
18.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Diego Ferreira Regalado, Locador.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 089/2006-S, firmado em 22.02.2006. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: André Amud Botelho. Objetivo: Pror-
rogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14.09.2006.
Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e André Amud Botelho,
Locador.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 148/2005-S, firmado em 29.08.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:Gerson Severo Oliveira Dantas. Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
18.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Gerson Severo Oliveira Dantas, Locador.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 120/2005-S, firmado em 18.04.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Carliza Bastos Sena. Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20.09.2006.
Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Carliza Bastos Sena,
Locadora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 145/2005-S, firmado em 06.06.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Lívia Montenegro Cruz. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
19.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Lívia Montenegro Cruz Locadora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 080/2005-S, firmado em 01.03.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Fidel Matos Castelo Branco. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
19.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Fidel Matos
Castelo Branco, Locador.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 041/2005-S, firmado em 28.02.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Santelma Mendonça de Oliveira. Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
15.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Santelma
Mendonça de Oliveira, Locadora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 109/2005-S, firmado em 07.04.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Raimunderilza de Souza. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
15.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Raimunderilza de Souza, Locadora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 108/2005-S, firmado em 07.04.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Raimunda Araújo da Silva. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
12.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Raimunda
Araújo da Silva, Locadora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 043/2005-S, firmado em 10.03.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora:Heleonora Cristina Oliveira. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
12.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Heleonora
Cristina Oliveira, Locadora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 094/2005-S, firmado em 05.04.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Simone Regina de Almeida da Garcia.
Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 18.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Simone Regina de Almeida da Garcia, Locadora
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 100/2005-S, firmado em 14.03.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Naelka Sarmento. Objetivo: Prorrogar
a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 18.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Naelka Sarmento, Locadora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 127/2005-S, firmado em 10.05.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Eloina Monteiro dos Santos. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
14.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Eloina Monteiro dos Santos, Locadora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 116/2005-S, firmado em 22.04.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Alcimar Martins de Mendonça. Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
15.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Alcimar
Martins de Mendonça, Locador.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 118/2005-S, firmado em 29.04.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Fabrício Filizola Souza. Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14.09.2006.
Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Fabrício Filizola Souza,
Locador.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 115/2005-S, firmado em 24.06.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Paulo Assunção Silva dos Anjos. Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
14.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Paulo Assunção Silva dos Anjos, Locador.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 047/2005-S, firmado em 28.02.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Allan Soljenitsin Barreto Rodrigues .
Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 18.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Allan
Soljenitsin Barreto Rodrigues, Locador.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 007/2005-S, firmado em 24.02.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Ana Claudia dos Santos. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
14.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Ana Claudia
dos Santos, Locadora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 142/2005-S, firmado em 19.05.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Walter Alves Coutinho Júnior. Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
15.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Walter Alves
Coutinho Júnior, Locador.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 098/2005-S, firmado em 04.04.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Bernarda Sousa de Queiroz. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
15.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Bernarda
Sousa de Queiroz, Locadora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 033/2005-S, firmado em 28.02.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Ricardo Cetraro Braga. Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 12.09.2006.
Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Ricardo Cetraro Braga,
Locador.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 036/2005-S, firmado em 02.03.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Carolline Alves da Silva. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
15.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Carollini
Alves da Silva, Locadora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 090/2005-S, firmado em 22.03.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Mônica Soares Guimarães. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
18.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Mônica Soares Guimarães, Locadora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 031/2005-S, firmado em 28.02.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: José Arcângelo Santiago Brasil. Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
14.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e José Arcângelo Santiago Brasil, Locador.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 030/2005-S, firmado em 28.02.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Graziela Guerra dos Santos. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
14.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Graziela
Guerra dos Santos, Locadora.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 152/2004-S, firmado em 03.09.2004. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Heron Salazar Costa. Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19.09.2006.
Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Heron Salazar Costa,
Locador.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 154/2004-S, firmado em 31.08.2004. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Andréa Barroso Amâncio. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
20.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Andréa Barroso Amâncio,Locadora.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 182/2004-S, firmado em 01.09.2004. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Flávio Antunes de Sousa . Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
19.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Flávio Antunes de Sousa, Locador.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 038/2005-S, firmado em 02.03.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Ana Ruth Maia Vital. Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21.09.2006.
Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Ana Ruth Maia Vital,
Locadora.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 153/2004-S, firmado em 01.09.2004. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Sônia Maria Figueiredo Albertino .
Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Sônia
Maria Figueiredo Albertino, Locadora.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 170/2004-S, firmado em 22.09.2004. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Aline Christien de Figueiredo Rondon.
Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Aline
Christien de Figueiredo Rondon Locadora.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 190/2004-S, firmado em 25.10.2004. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Elizandra de Lima Silva. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
15.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Elizandra de
Lima Silva, Locadora.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 159/2004-S, firmado em 08.09.2004. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Maria Terezinha da Rosa Cupper.
Objetivo: Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Maria
Terezinha da Rosa Cupper, Locadora.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 141/2004-S, firmado em 01.09.2004. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Anny Figueiredo Liberato. Objetivo:
Prorrogar a partir de 17.09.2006 até 30.09.2006. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
20.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Anny Figueiredo Liberato, Locadora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 103/2005-S, firmado em 06.04.2005. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Antonio Gelson de Oliveira Nascimento. Objetivo: Pagar ao locador a retribuição mensal que é paga ao
titular do cargo de Professor Assistente, MS-B, nível 1, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
06.09.2006. Assinado por Edmilson Bruno da Silveira e Antonio
Gelson de Oliveira Nascimento, Locador.
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Puspitapallab Chaudhuri. Objetivo: Rescisão do Con-
31
ISSN 1677-7069
trato de Locação de Serviços no 210/2005-S. Firmado em 15.12.2005.
A contar de 06.09.2006. Assinado em 11/09/2006 por Edmilson Bruno da Silveira - e Puspitapallab Chaudhuri, Locador
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Rubens Soares de Oliveira. Objetivo: Rescisão do
Contrato de Locação de Serviços no 012/2005-S. Firmado em
24.02.2005. A contar de 31.08.2006. Assinado em 06/09/2006 por
Edmilson Bruno da Silveira - e Rubens Soares de Oliveira, Locador.
<!ID703227-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 9/2005. Nº Processo: 4116/2005. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02019257000110. Contratado : NITRON DA AMAZONIA INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por
mais 30 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 Vigência:
30/09/2006 a 29/10/2006. Data de Assinatura: 28/09/2006.
(SICON - 29/09/2006)
<!ID703228-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2006 ao Convênio Nº 00002/2005.
Nº Processo: 005497/2005. Convenentes: Concedente : FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM, Unidade Gestora: 154039,
Gestão: 15256. Convenente : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES, CNPJ nº 02.806.229/0001-43. Objeto:
Acréscimo ao valor global do convênio, a fim de garantir o programa
até o segundo semestre de 2006.. Valor Total: R$ 141.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
141.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 3167, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 339039, Num Empenho: 2006NE901221. Vigência: 27/09/2006 a 31/03/2007. Data de Assinatura: 27/09/2006. Signatários: Concedente : HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA, CPF nº 043.459.082-72, Convenente : LUIZ IRAPUAN PINHEIRO, CPF nº 000.896.722-91.
(SICONV - 29/09/2006)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
<!ID703229-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 651/2006
Nº Processo: 23106013951200671. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 06200377000170.
Contratado : MEGALUZ ENGENHARIA E -REPRESENTACOES
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de gerador de energia elétrica com fornecimento de peças
novas e originais. Fundamento Legal: Lei 8.6666 / 1993. Vigência:
22/09/2006 a 21/09/2007. Valor Total: R$4.749,99. Fonte: 112000000
- 2006NE905818. Data de Assinatura: 22/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 154040-15257-2006NE900044
<!ID703230-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4743/2006
Nº Processo: 23106.004743/2006. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 37159720000104.
Contratado : FUNDACAO APOIO DESENVOLVIMENTO -CIENTIF TECNOLOG SAUDE. Objeto: Apoio à execução de parte das
ações complementares de atenção integral a Saúde Indígi-na, advindas do Convênio 1.326/2004 - etnia Yanomami, celebrado entre a
Fundação Nacional deSaúde e a Fundação Universidade de Brasilia.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII da Lei8.666/93 Vigência:
28/09/2006 a 08/07/2007. Valor Total: R$1,00. Fonte: 151506137 2006NE900757. Data de Assinatura: 28/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 154078-15257-2006NE900955
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 199, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
HOMOLOGAÇÃO
<!ID701154-0>
A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto/Visitante de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 182 DOU de 18/9/2006
N. 162 DOU de 22/8/2006
N. 177 DOU de 13/9/2006
N. 184 DOU de 20/9/2006
N. 175 DOU de 12/9/2006
Unidade Acadêmica
FE/Faculdade de Educação - TEF/Departamento de Teoria e
Fundamentos
IH/Instituto de Ciências Humanas - GEA/Departamento de
Geografia
FS/Faculdade de Ciências da Saúde - NUT/ Departamento
de Nutrição
IdA/Instituto de Artes - DIN/Departamento de Desenho Industrial
FT/Faculdade de Tecnologia - ENE/Departamento de Engenharia Elétrica
Área
Educação Especial/Inclusão
Candidatos Aprovados
1º Cristiana de Campos Aspesi
2º Cenira Maria Berbert Aires da Silva
Geografia Física - Meteorologia e 1º Mariana Zerbone Alves de Albuquerque Gomes
Climatologia
2º Gabriela Honnicke Antunes
Nutrição Básica
1º Júlia Aparecida Devidé Nogueira
Programação Visual
1º Ana Maria Motta Spinola e Castro
Circuitos Elétricos
1º Lucas Paes Moreira
2º Kenneth Roosevelt Sampaio Mendonça
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
32
3
ISSN 1677-7069
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
EDITAL N o- 200, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
<!ID701155-0>
A FUB / Fundação Universidade de Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993
e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade/Departamento
Endereço do Instituto ou Faculdade ou Departamento
Catego- Área de
ria
Conhecimento
Requi- Reg.
sito
Trab.
Nº de
Vagas
FT/Faculdade de Tecnologia - ENC/Departamen
to de Engenharia Civil
FT Bloco B Térreo Norte Sala BT-27/2
Substi- Estruturas
tuto
Mestra- 40h
do
01
Remune
ração
R$
1.290,07
As inscrições serão realizadas pela Unidade Acadêmica, conforme cronograma abaixo:
ENC - No período de 3 a 9 de outubro de 2006, exceto sábado e domingo, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3307-2310.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
<!ID703231-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2006
Nº Processo: 23106018125/06-84. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 37153715000194.
Contratado : PSIU ALIMENTOS LTDA -Objeto: Fornecimento de
generos alimenticios diversos ao Restaurante Universitario da UnB.
Fundamento Legal: Leis nos. 8.666/93, 10.520/02e Decreto no.
5.450/05. Vigência: 28/09/2006 a 28/01/2007. Valor Total:
R$7.597,50. Fonte: 250158894 - 2006NE900180. Data de Assinatura:
28/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 154079-15257-2006NE000035
<!ID703232-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2006
Nº Processo: 23106018125/06-84. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00543061000103.
Contratado : UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS -ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Fornecimento de generos alimenticios diversos para o Restaurante Universitario da UnB.Fundamento Legal:
Leis nos. 8.666/93, 10.520/02e Decreto no. 5.450/05. Vigência:
28/09/2006 a 28/01/2007. Valor Total: R$38.788,99. Fonte:
250158894 - 2006NE900176. Data de Assinatura: 28/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 154079-15257-2006NE000035
<!ID703233-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2006
Nº Processo: 23106018125/06-84. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 03913851000113.
Contratado : COMERCIO DE ALIMENTOS PC LTDA EPP-Objeto:
Fornecimento de generos alimenticios diversos para o Restaurante
Universitario da UnB.Fundamento Legal: Leis nos. 8.666/93,
10.520/02Decreto no. 5.450/05. Vigência: 28/09/2006 a 28/01/2007.
Valor Total: R$33.490,89. Fonte: 250158894 - 2006NE900177. Data
de Assinatura: 28/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 154079-15257-2006NE000035
<!ID703234-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2006
Nº Processo: 23106018125/06-84. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 05202702000171.
Contratado : ALCIR SILVA NASCIMENTO ME -Objeto: Fornecimento de generos alimenticios diversos para o Restaurante Univesitario da UnB. Fundamento Legal: Leis nos. 8.666/93, 10.520/02e
Decreto no. 5.450/05. Vigência: 28/09/2006 a 28/01/2007. Valor Total: R$23.951,00. Fonte: 250158894 - 2006NE900178. Data de Assinatura: 28/09/2006.
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av L2, SGAN, Qd. 604/605, Anexo III,
Hospital Universitário de Brasília, sala 24. Asa Norte - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtido por meio do site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/09/2006) 154106-15257-2006NE000005
<!ID703237-0>
PREGÃO Nº 332/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de órteses e próteses, com
vigência de ata para 12meses. Total de Itens Licitados: 00096 . Edital:
02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: AV
L2, SGAN, Qd 604/605, Anexo III, Hospital Universitário de Brasília. Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/10/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido pelo site www.comprasnet.gov.br.
SILVIO CARLOS DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 154106-15257-2006NE000005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO
DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
<!ID703226-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1001/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico para o
HUGG. Total de Itens Licitados: 00098 . Edital: 02/10/2006 de 10h00
às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Mariz e Barros, 775
Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/10/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O licitante que optar p ela retirada do Edital em
nossa sede, deverá trazer 1 (um) disquete 3.5'' 1.44Mb.
VANDO LUIZ MACK
Superintendente
(SIDEC - 29/09/2006)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2006
<!ID702052-0>
(SICON - 29/09/2006) 154079-15257-2006NE000035
<!ID703235-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2006
Nº Processo: 23106018125/06-84. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 37145968000116.
Contratado : JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS -Objeto: Fornecimento de generos alimenticios diversos para o Restaurante Univesitario da UnB. Fundamento Legal: Leis nos. 8.666/93, 10.520/02e
Decreto no. 5.450/05. Vigência: 28/09/2006 a 28/01/2007. Valor Total: R$44.950,00. Fonte: 250158894 - 2006NE900179. Data de Assinatura: 28/09/2006.
CONVENENTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) e a Pollyservice Administração de Serviços Terceirizados
de Limpeza Ltda. OBJETO: Execução dos serviços de Gestão Administrativa pela Contratada. VIGÊNCIA: a partir das zero hora do
dia 02 de outubro de 2006 até as vinte e quatro horas do dia 01 de
outubro de 2007. DATA DE ASSINATURA: 29.09.2006. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração Professor Luiz Azar Miguez e
o Sócio Diretor Luis Felipe Da Pieve.
DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID702405-0>
(SICON - 29/09/2006) 154079-15257-2006NE000035
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
<!ID703236-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 314/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico. Total de
Itens Licitados: 00261 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e André da
Silva Bueno. Objetivo: executar serviços de docência universitária no
Departamento de História, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Data de início: 04 de abril de 2006. Data da rescisão: 05 de setembro
de 2006.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Eliete
Figueira Batista da Silveira. Objetivo: executar serviços de docência
universitária no Departamento de Filosofia e Ciências Sociais, do
Centro de Ciências Humanas e Sociais. Data de início: 23 de fevereiro de 2006. Data da rescisão: 31 de agosto de 2006.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Márcia
Maria e Silva. Objetivo: executar serviços de docência universitária
no Departamento de Didática, do Centro de Ciências Humanas e
Sociais. Vigência: 11 de setembro de 2006 a 10 de setembro de 2007.
Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente - nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Data da
assinatura: 11 de setembro de 2006.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Afonso
Claudio Segundo de Figueiredo. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Canto e Instrumentos de
Sopro, do Centro de Letras e Artes. Vigência: 22 de setembro de
2006 a 21 de setembro de 2007. Valor Mensal: vencimento referente
ao de Professor Auxiliar - nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. Data da assinatura: 22 de setembro de 2006.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de
Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro e Alfredo Jose Altamirano Enciso. Objetivo: executar serviços
de docência universitária no Departamento de Filosofia e Ciências
Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Nova vigência: 15
de março de 2006 a 14 de março de 2007.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de
Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro e Berdj Aram Meguerian. Objetivo: executar serviços de
docência universitária no Departamento de Patologia e Apoio Clínico,
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Nova vigência: 02 de
março de 2006 a 01 de março de 2007.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de
Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro e Marcela Afonso Fernandez. Objetivo: executar serviços de
docência universitária no Departamento de Didática, do Centro de
Ciências Humanas e Sociais. Nova vigência: 23 de fevereiro de 2006
a 22 de fevereiro de 2007.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de
Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro e Noemi Duque dos Santos. Objetivo: executar serviços de
docência universitária no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Nova vigência:
09 de março de 2006 a 08 de março de 2007.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de
Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro e Vera Carolina Bordallo Bittencourt. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Microbiologia e
Parasitologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Nova
vigência: 06 de abril de 2006 a 05 de abril de 2007.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de
Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro e Debora Lacs Sichel. Objetivo: executar serviços de docência
universitária no Departamento de Direito Positivo, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas. Nova vigência: 31 de março de 2006 a 30
de março de 2007.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de
Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro e Márcio Soares Serra. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Medicina Especializada, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Nova vigência: 17 de
março de 2006 a 16 de março de 2007.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de
Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro e Rafael Fortes Soares. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Filosofia e Ciências Sociais,
do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Nova vigência: 22 de
fevereiro de 2006 a 21 de fevereiro de 2007.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de
Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro e Giselle Duarte de Oliveira. Objetivo: executar serviços de
docência universitária no Departamento de Nutrição Fundamental, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Nova vigência: 06 de
março de 2006 a 05 de março de 2007.
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de
Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro e Kelly de Almeida Simões. Objetivo: executar serviços de
docência universitária no Departamento de Matemática e Estatística,
do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Nova vigência: 04 de
abril de 2006 a 03 de abril de 2007.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
<!ID702113-0>
de Itens Licitados: 00013 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Avenida dos Portugueses, s/n Campus do
Bacanga Bacanga - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 27/10/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MARY LOURDES MUNIZ FERREIRA CANTANHEDE
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 154041-15258-2006NE900072
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
N.º 003.018.066/2006
CONVENENTES: Universidade Federal do Maranhão-UFMA e a
Universidade de São Paulo.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto transferir parte dos
recursos repassados pela COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL - CAPES à Universidade Federal do Maranhão
para a Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, para
que seja dado cumprimento ao Programa de Trabalho objeto do Termo
de Convênio n.º PQI 00090/03-4, publicado no DOU de 1/03/2005,
referente ao Programa de Qualificação Institucional - PQI.
VALOR: O valor do presente Convênio importa em R$ 10.000,00
(dez mil reais), referente às despesas do cooperante, consignados no
orçamento da UFMA, para o exercício de 2006.
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2006.
<!ID703243-0>
Nº Processo: 23115000136200615. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
90251109000194. Contratado : DIMACI MATERIAL CIRURGICO
LTDA -Objeto: Fornecimento de material de consumo tipo (medicamento) destinados ao Hospital Universitário da UFMA. Fundamento Legal: Lei n̈ 8.666/93 Vigência: 06/07/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$47.014,20. Fonte: 151000000 - 2006NE900142. Data
de Assinatura: 06/07/2006.
Nº Processo: 23115000117200693. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
97369128000169. Contratado : M B COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento de material de consumo
tipo(kits para laboratório) destinado ao Hospital Universitário da UFMA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto 5.450/2005 Vigência: 07/07/2006 a 07/01/2007. Valor Total: R$149.999,94. Fonte:
155000000 - 2006NE900084. Data de Assinatura: 07/07/2006.
(SICON - 29/09/2006) 154072-15258-2006NE900072
<!ID703245-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2006
<!ID702115-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2006
<!ID703240-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 29/09/2006 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de Material de Consumo (Pneus, Lubrificantes, etc) destinado ao Setor de Garagem e Almoxarifado Central
desta UFMA.
Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 02/10/2006 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. dos Portugueses,
s/n. Edf. Castelo Branco, Campus do Bacanga Bacanga - SAO LUIS
- MA. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2006, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARY LOURDES MUNIZ FERREIRA CANTANHEDE
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 154041-15258-2006NE900072
<!ID703238-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo
(Odontológico) destinado aos Departamentos de Odontologia I e II
desta UFMA. Total de Itens Licitados: 00055 . Edital: 02/10/2006 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. dos Portugueses, s/n, Edf. Castelo Branco, Campus do Bacanga Bacanga SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
24/10/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ALESSANDRA MINA BARRETO CAVALCANTE DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 154041-15258-2006NE900072
<!ID703239-0>
PREGÃO Nº 53/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de Material de Consumo (Informática) destinado a diversos setores desta UFMA. Total
Nº Processo: 23115000089200608. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
40764896000108. Contratado : PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA -Objeto: Forncimento de material de consumo tipo (balde
plástico, luva nitrílica, etc.), destinados ao Hospital Universitário da
UFMA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 26/07/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$50.253,15. Fonte: 151000000 2006NE900208. Data de Assinatura: 26/07/2006.
(SICON - 29/09/2006) 154072-15258-2006NE900208
<!ID703246-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2006
Nº Processo: 23115000089200628. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
61435970000104. Contratado : AMADE COMERCIAL LTDA. -Objeto: Fornecimento de material de consumo tipo (balde plástico, luva
nitrílica, etc.), destinados ao Hospital Unversitário de UFMA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 24/07/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$59.542,96. Fonte: 151000000 - 2006NE900206. Data
de Assinatura: 24/07/2006.
(SICON - 29/09/2006) 154072-15258-2006NE900072
<!ID703247-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2006
Nº Processo: 23115000085200623. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07170582000101. Contratado : GILBERTO PINTO CUTRIM -Objeto: Fornecimento de materiais descartáveis tipo (colheres, copos,
depósito de alumínio), destinados ao Hospital Universitário da UFMA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 25/07/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$6.180,00. Fonte: 151000000 2006NE900192. Data de Assinatura: 25/07/2006.
Nº Processo: 23115007288200644 . Objeto: Aqusição de material de
consumo(peças de reposição:filtros de ar), destinado ao equipamento
tipo "incubadora, marca FANEM",da UnidadeMaterno Infantil do
HUUFMA. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Exclusividade do
fornecdor com base no equipamento. Declaração de Inexigibilidade
em 25/09/2006 . MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA . Diretora
da Divisão de Material do HUUFMA. . Ratificação em 28/09/2006 .
NATALINO SALGADO FILHO . Diretor Geral do HUUFMA. .
Valor: R$ 3.850,00 . Contratada :DIAGNOSTICA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME. . Valor: R$ 3.850,00
(SIDEC - 29/09/2006) 154072-15258-2006NE900072
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2006
<!ID703248-0>
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23115004753200694. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material permanente(Equipamentos) destinados ao programa de reestruturação e contratualização dos Hospitais de Ensino/MS.
NATALINO SALGADO FILHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 29/09/2006) 154072-15258-2006NE900072
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
<!ID703261-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2006
Nº Processo: 23108.015188/06-7. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
00364895000143. Contratado : CONSTRUTORA EGIDE LTDA Objeto: Contração de empresa especializad para a execução de serviço de Elaboração de projetos complementares estrutra, eletrica, hidraulica, incêndio, telefonia fos blocos da Coordenação de Exames
Vestibulares no campus da UFMT. Fundamento Legal: Lei 8.666*93
Vigência: 13/09/2006 a 17/10/2006. Valor Total: R$43.980,00. Fonte:
112000000 - 2006NE901137. Data de Assinatura: 13/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 154045-15262-2006NE900020
<!ID703260-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2006
Número do Contrato: 42/2004. Nº Processo: 23108.021536/06-2.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 07484801100. Contratado : IZABEL
OLIVEIRA E SILVA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 30/09/2006 a 29/09/2007.
Data de Assinatura: 28/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 154045-15262-2006NE900020
<!ID703257-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 143/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros didáticos. Total de Itens
Licitados: 00054 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Fufmt Coxipo - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 18/10/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Edital publicado no site: www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/09/2006) 154045-15262-2006NE900020
<!ID703258-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2006
Nº Processo: 23115004029200665 . Objeto: Aquisição de material de
consumo(Kit's para Laboratórios),para uso no Hospital Universitário
da UFMA. Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Exclusividade do
produto fornecido pela Empresa. Declaração de Inexigibilidade em
09/06/2006 . MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA . Diretora da
Divisão de Material do HUUFMA. . Ratificação em 28/09/2006 .
NATALINO SALGADO FILHO . Diretor Geral do HUUFMA . Valor: R$ 122.131,56 . Contratada :DIAMED LATINO AMERICA S.A
Valor: R$ 122.131,56
(SIDEC - 29/09/2006) 154072-15258-2006NE900072
PREGÃO Nº 144/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros didáticos. Total de
Itens Licitados: 00093 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Fufmt Coxipo - CUIABA - MT .
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/10/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital publicado na site: www.comprasnet.gov.br
(SICON - 29/09/2006) 154072-15258-2006NE900072
<!ID703241-0>
33
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2006
<!ID703244-0>
N.º 003.020.068/2006
CONVENENTES: Universidade Federal do Maranhão-UFMA e a
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto transferir parte dos
recursos repassados pela COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL - CAPES à UFMA para a Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, para que seja dado cumprimento ao
Programa de Trabalho objeto do Termo de Convênio n.º PQI
00053/02-3, publicado no DOU de 22/12/2003, referente ao Programa
de Qualificação Institucional - PQI.
VALOR: O valor do presente Convênio importa em R$ 10.000,00
(dez mil reais), referente às despesas do cooperante, consignados no
orçamento da UFMA, para o exercício de 2006.
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2006.
<!ID703242-0>
(SICON - 29/09/2006) 154072-15258-2006NE900072
<!ID702114-0>
N.º 003.019.067/2006
CONVENENTES: Universidade Federal do Maranhão-UFMA e a
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto transferir parte dos
recursos repassados pela COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL - CAPES à UFMA para a Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, para que seja dado cumprimento ao
Programa de Trabalho objeto do Termo de Convênio n.º PQI
00099/03-1, publicado no DOU de 16/12/2003, referente ao Programa
de Qualificação Institucional - PQI.
VALOR: O valor do presente Convênio importa em R$ 3.750,00 (três
mil setecentos e cinqüenta reais), referente às despesas do cooperante,
consignados no orçamento da UFMA, para o exercício de 2006.
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2006
ISSN 1677-7069
MARIA DE FATIMA XAVIER
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 154045-15262-2006NE900020
<!ID703259-0>
PREGÃO Nº 145/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livors. Total de Itens Licitados: 00095 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00
. ENDEREÇO: Ufmt Coxipó - CUIABA - MT . Entrega das Propostas:
a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Edital disponivel no site www.comprasnet.gov.br
ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 154045-15262-2006NE900020
34
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
ro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
1. DA INSCRIÇÃO PARA A PRIMEIRA, SEGUNDA E
TERCEIRA ETAPAS
1.1. Para a primeira (1ª) etapa, o candidato deverá necessariamente estar regularmente matriculado, em 2006, na 1ª série do
Ensino Médio, em escola pública ou particular, na modalidade de
ensino regular de três (3) anos, ou na 2ª série do Ensino Médio, em
escola cuja estrutura curricular seja de quatro (4) anos.
1.2. Para a segunda (2ª) etapa, o candidato deverá necessariamente estar regularmente matriculado, em 2007, na 2ª série do
Ensino Médio, em escola pública ou particular, na modalidade de
ensino regular de três (3) anos, ou na 3ª série do Ensino Médio, em
escola cuja estrutura curricular seja de quatro (4) anos, e ter participado da primeira (1ª) etapa deste Subprograma (PAVE III).
1.3. Para a terceira (3ª) etapa, o candidato deverá necessariamente estar regularmente matriculado, em 2008, na 3ª série do
Ensino Médio, em escola pública ou particular, na modalidade de
ensino regular de três (3) anos, ou na 4ª série do Ensino Médio, em
escola cuja estrutura curricular seja de quatro (4) anos, e ter participado da primeira e segunda etapas deste Subprograma (PAVE
III).
1.4. A inscrição para a 1ª, 2ª e 3ª etapas deverá ser feita
através do preenchimento da ficha disponibilizada via Internet:
www.ufpel.edu.br/vestibular/pave e do pagamento da taxa correspondente junto à rede bancária, utilizando-se do boleto a ser impresso no
momento da inscrição.
1.4.1. A inscrição para a 1ª etapa deverá ser feita no período
de 6 de outubro a 6 de novembro de 2006.
1.4.2. O valor da inscrição para a 1ª etapa será de R$ 35,00
(trinta e cinco reais).
1.5. No período de setenta e duas (72) horas após o pagamento bancário, o candidato deverá acessar a página da UFPel na
internet: www.ufpel.edu.br/vestibular/pave para verificar se sua inscrição foi efetivada.
2. DAS PROVAS DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS
2.1. Os candidatos inscritos na 1ª etapa do Subprograma
2006/2008 farão a prova, de caráter não-eliminatório, no dia 16 de
dezembro de 2006, com início às 8 horas, nas cidades de Pelotas e
Passo Fundo.
2.2. Até uma semana antes da realização das provas, o CES
divulgará, no endereço eletrônico www.ufpel.edu.br/vestibular/pave, o
local da prova, cabendo ao candidato imprimir um comprovante com
esse dado.
2.3. A 1ª e a 2ª etapas do Subprograma 2006/2008 serão
constituídas de uma prova com cinqüenta (50) questões de múltipla
escolha.
2.3.1. As questões serão assim distribuídas: duas (2) questões
de Língua Estrangeira, sete (7) questões de Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira e seis (6) questões específicas de cada uma das
outras disciplinas: Biologia, Física, Matemática, Geografia, História e
Química, totalizando quarenta e cinco (45) questões. Além destas,
haverá cinco (5) questões interdisciplinares.
2.3.2. A disciplina de Filosofia será exigida em alguma(s)
das questões interdisciplinares.
3. DAS PROVAS DA TERCEIRA ETAPA
3.1. Das provas de habilidades específicas
3.1.1. Os candidatos ao curso de Música - Bacharelado e
Licenciatura - deverão submeter-se a um Teste Específico (seleção
prévia), de caráter eliminatório, antes da prova da 3ª etapa.
3.2. A 3ª etapa do PAVE III será constituída de uma prova
com quarenta e três (43) questões de múltipla escolha e de uma
redação.
3.2.1. As questões de múltipla escolha serão assim distribuídas: três (3) questões de Língua Estrangeira, cinco (5) questões de
cada uma das demais disciplinas: Língua Portuguesa e Literatura
Brasileira, Geografia, História, Química, Biologia, Física e Matemática, e cinco (5) questões interdisciplinares. A disciplina de Filosofia será exigida em alguma(s) das questões interdisciplinares.
4. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
4.1. O candidato terá o seu Boletim de Desempenho, a cada
etapa, disponibilizado no endereço eletrônico www.ufpel.edu.br/vestibular/pave. Os resultados da 1ª etapa/2006 serão divulgados a partir
de 12 de janeiro de 2007.
4.2. Às escolas cadastradas no Programa, será disponibilizado, via Internet, o Boletim Informativo relativo ao desempenho
global de seus alunos.
5. DO CADASTRAMENTO DAS ESCOLAS
5.1. Poderão cadastrar-se no PAVE todas as escolas que
oferecem Ensino Médio, na modalidade de ensino regular de três (3)
ou quatro (4) anos, com funcionamento autorizado pelo poder público
das redes pública ou privada.
5.2 O cadastramento das escolas será efetuado através do site
www.ufpel.edu.br/vestibular/pave, de 6 de outubro a 6 de novembro
de 2006. Para se cadastrar, a escola deverá solicitar uma senha de
acesso e enviar a Grade Curricular das três séries do Ensino Médio.
O extrato deste Edital será divulgado no Diário Oficial da
União e a versão completa no site da UFPel: www.ufpel.edu.br/vestibular/pave.
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2006
<!ID703262-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Colchões. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Luis Phillipe Pereira Leite s/n Alvorada CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/10/2006 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Consultar Descrição Correta dos itens no EDITAL.
(SIDEC - 29/09/2006) 154070-15262-2006NE000264
<!ID703263-0>
PREGÃO Nº 93/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Material descartável e de Higiêne. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 02/10/2006 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Luis Phillipe Pereira
Leite s/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/10/2006 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Consultar Descrição Correta dos itens no EDITAL.
(SIDEC - 29/09/2006) 154046-15263-2006NE900001
<!ID703266-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente Pregão é a aquisição
de suprimentos originais, da marca HP, para impressora HP 9500,
conforme quantidades, especificações e condições gerais de foencimento contidas no Edital e seus Anexos, que deverão, OBRIGATORIAMENTE, ser extraídos do site: www.ufop.br (ícone Licitações). Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 02/10/2006 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Comissão Permanente de
Licitação(CPL) Centro de Convergência-Coord.de Suprimentos .
Campus Universitário-Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
ALVARO GUARDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 154070-15262-2006NE000264
<!ID703264-0>
PREGÃO Nº 94/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Aviamentos
para Costura. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 02/10/2006 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Luis Phillipe
Pereira Leite s/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas:
a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 17/10/2006 às 17h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Consultar Descrição Correta dos
itens no EDITAL.
WILSON JOSÉ DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 154070-15262-2006NE000264
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
<!ID703276-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2006
Nº Processo: 23104070412200648. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 02665106000130. Contratado : REKINT ENGENHARIA
LTDA -Objeto: A execução dos serviços de adequação de espaço para
endoscopia e adequação da unidade renal/NHU - Campo Grande/MS.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/09/2006 a 13/03/2007.
Valor Total: R$94.500,00. Fonte: 155000000 - 2006NE901874. Data
de Assinatura: 15/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 154054-15269-2006NE900127
<!ID703275-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos para laboratório. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Filinto Muller, 1555, fundos
Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: Solicitar o edital através do e-mail
[email protected].
SILVIA REGINA R. NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 154054-15269-2006NE000127
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
<!ID703267-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2006
Nº Processo: 23109-4560/2006-0. Contratante: lNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 66398652000134.
Contratado : UNISERV - UNIAO SERVICOS DE -VIGILANCIA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de 01 (um) Posto de Vigilância
armada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em sua red. atual,
Dec.2.271/77, 3.555/2000, 3.697/2000, Port. SLTI nº3/2004, IN MARE 18/77 e demais legisl. Vigência: 04/09/2006 a 03/12/2006. Valor
Total: R$25.200,00. Fonte: 112000000 - 2006NE900907. Data de
Assinatura: 04/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 154046-15263-2006NE900001
<!ID703265-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 116/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equi-pamentos, móveis e
diversos, conforme quantidades, especificações e condições gerais de
fornecimento contidas no Edital e seus anexos, que deverão, OBRIGATORIAMENTE, ser extraídos do site:www.ufop.br, icone licitações. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Campus Universitário Mor-
PREGÃO Nº 120/2006
(SIDEC - 29/09/2006) 154046-15263-2006NE900001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
EDITAL N o- 14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006
PAVE II - SUBPROGRAMA 2005/2007 - 2ª ETAPA
<!ID702786-0>
O Centro Especializado em Seleção (CES) da Universidade
Federal de Pelotas torna público que realizará as provas da 2ª Etapa
do Subprograma 2005-2007 do Programa de Avaliação da Vida Escolar (PAVE), conforme o regulamento a seguir.
1. DA INSCRIÇÃO
1.1. Período: 6 de outubro a 6 de novembro de 2006.
1.2. O candidato deverá necessariamente estar regularmente
matriculado, em 2006, na 2ª série do Ensino Médio, em escola pública ou particular, na modalidade de ensino regular de três anos, ou
na 3ª série do Ensino Médio, em escola cuja estrutura curricular seja
de quatro anos, e ter participado da primeira etapa deste Subprograma
(PAVE II).
1.3. A inscrição deverá ser feita no período supracitado,
através do preenchimento da ficha disponibilizada via Internet:
www.ufpel.edu.br/vestibular/pave e do pagamento da taxa de R$
35,00 (trinta e cinco reais) junto à rede bancária, utilizando-se do
boleto a ser impresso no momento da inscrição.
1.4. No período de setenta e duas (72) horas após o pagamento bancário, o candidato deverá acessar a página da UFPel na
internet: www.ufpel.edu.br/vestibular/pave, para verificar se sua inscrição foi efetivada.
2. DA PROVA
2.1. Os candidatos inscritos na 2ª Etapa do Subprograma
2005-2007 farão a prova, de caráter não eliminatório, no dia 16 de
dezembro de 2006, com início às 8 horas, nas cidades de Pelotas e
Passo Fundo.
2.2. A 2ª Etapa do Subprograma 2005-2007 será constituída
de uma prova com cinqüenta (50) questões objetivas.
4. DA REALIZAÇÃO DA PROVA
Até uma semana antes da realização da prova da 2ª Etapa, o
CES divulgará, no endereço eletrônico www.ufpel.edu.br/vestibular/pave, o local da prova, podendo o candidato imprimir um comprovante com esse dado.
5. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
5.1. Cada candidato terá o seu Boletim de Desempenho disponibilizado no endereço eletrônico www.ufpel.edu.br/vestibular/pave
a partir do dia 12 de janeiro de 2007.
5.2. Às escolas cadastradas no Programa, será disponibilizado, via Internet, o Boletim Informativo relativo ao desempenho
global de seus alunos.
O extrato deste Edital será divulgado no Diário Oficial da
União e a versão completa, no site da UFPel: www.ufpel.edu.br/vestibular/pave.
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
Reitor
CLÁUDIO MANOEL DA CUNHA DUARTE
Diretor Executivo
EDITAL Nº 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006
PAVE III - SUBPROGRAMA 2006/2008 - 1ª ETAPA
<!ID702788-0>
O Centro Especializado em Seleção (CES) da Universidade
Federal de Pelotas torna público que realizará seleção de candidatos
por meio do Programa de Avaliação da Vida Escolar (PAVE), aprovado pelo Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão em sessão de 30/06/2004, visando ao preenchimento das vagas
para os cursos de graduação da UFPel, ofertadas no ano letivo subseqüente ao término do triênio 2006/2008. Poderão participar desse
subprograma os alunos regularmente matriculados em 2006, 2007 e
2008, em escolas públicas ou particulares da rede de Ensino Médio.
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
Reitor
CLÁUDIO MANOEL DA CUNHA DUARTE
Diretor Executivo
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
<!ID702789-0>
EDITAL Nº 12, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006
PAVE I - SUBPROGRAMA 2004/2006 - 3ª ETAPA
O Centro Especializado em Seleção (CES) da Universidade
Federal de Pelotas torna público que realizará as provas da 3ª Etapa
do Subprograma 2004/2006 do Programa de Avaliação da Vida Escolar (PAVE), conforme o regulamento a seguir.
1. DA INSCRIÇÃO
1.1. Período: 6 de outubro a 6 de novembro de 2006.
1.2. O candidato deverá necessariamente estar regularmente
matriculado, em 2006, na 3ª série do Ensino Médio, em escola pública ou particular, na modalidade de ensino regular de três (3) anos,
ou na 4ª série do Ensino Médio, em escola cuja estrutura curricular
seja de quatro (4) anos, e ter participado da primeira e segunda etapas
deste Subprograma (PAVE I).
1.3. A inscrição deverá ser feita no período supracitado,
através do preenchimento da ficha disponibilizada via Internet:
www.ufpel.edu.br/vestibular/pave e do pagamento da taxa de R$
35,00 (trinta e cinco reais) junto à rede bancária, utilizando-se do
boleto a ser impresso no momento da inscrição.
1.4. No período de setenta e duas (72) horas após o pagamento bancário, o candidato deverá acessar a página da UFPel na
internet: www.ufpel.edu.br/vestibular/pave, para verificar se sua inscrição foi efetivada.
2. DOS CURSOS E DAS VAGAS
2.1. Os cursos oferecidos e o respectivo número de vagas
destinados aos processos seletivos (PST - Processo Seletivo Tradicional/PSM - Processo Seletivo Misto e PAVE - Programa de Avaliação da Vida Escolar) constam do quadro abaixo.
CURSO
Vagas (*)
Turno
ENDEREÇO
Agronomia
60
D
Campus Capão do Leão Fone: 3275-7253
Medicina Veterinária
46
D
Campus Capão do Leão Fone: 3275-7311
Química de Alimentos
34
D
Campus Capão do Leão Fone: 3275-7280
Área: Ciências Agrárias
Área: Ciências Biológicas
Odontologia
46
D
Rua Gonçalves Chaves,
457 - Fone: 3222-4305
Medicina
46
D
Av. Duque de Caxias, 250 Fone: 3221-1666 ramal:
210
Educação Física (Licenciatura)
44
D
Rua Luiz de Camões, 625 Fone: 3273-2752
Nutrição
50
D
Campus Capão do Leão Fone: 3275-7233
Educação Física (Bacharelado)
40
D
Rua Luiz de Camões, 625 Fone: 3273-2752
Enfermagem e Obstetrícia
40
D
Av. Duque de Caxias, 250 Fone: 3221-1044
Ciências Biológicas (Licenciatura)
30
D
Campus Capão do Leão Fone: 3275-7138
Ciências Biológicas (Bacharelado)
30
D
Campus Capão do Leão Fone: 3275-7138
Engenharia Agrícola
44
D
Campus Capão do Leão Fone: 3275-7315
Engenharia Industrial Madeireira
50
D
Campus Capão do Leão Fone: 3275-7315
Arquitetura e Urbanismo
24
D
Rua Benjamin Constant,
1359 - Fone: 3278-6060
Meteorologia
30
D
Campus Capão do Leão Fone: 3275-7328
Área: Ciências Exatas e Tecnologia
Física (Licenciatura)
34
D
Campus Capão do Leão Fone: 3275-7277
Matemática (Licenciatura)
35
D
Campus Capão do Leão Fone: 3275-7343
Ciência da Computação
35
D
Campus Capão do Leão Fone: 3275-7374
Química (Licenciatura)
16
D
Campus Capão do Leão Fone: 3275-7454
Química (Bacharelado)
16
D
Campus Capão do Leão Fone: 3275-7454
Direito(*)
121
D/N
Praça Conselheiro Maciel,
215 - Fone: 3227-4928
Economia
40
N
Rua Alberto Rosa, 154 Fone: 3278-6544 - Ramal:
105
Filosofia (Licenciatura)
40
N
Rua Alberto Rosa, 154 Fone: 3278-6544 - Ramal:
105
Filosofia (Bacharelado)
30
N
Rua Alberto Rosa, 154 Fone: 3278-6544 - Ramal:
105
Pedagogia (Licenciatura)
55
D
Rua Alberto Rosa, 154 Fone: 3278-6653 - Ramal:
113
Área: Ciências Humanas
Geografia (Licenciatura)
50
N
Rua Alberto Rosa, 154 Fone: 3278-6544 - Ramal:
104
ISSN 1677-7069
35
História (Licenciatura)
50
N
Rua Alberto Rosa, 154 Fone: 3278-6544 - Ramal:
103
Ciências Sociais (Licenciatura)
30
N
Rua Alberto Rosa, 154 Fone: 3278-6557 - Ramal:
138
Ciências Sociais (Bacharelado)
30
N
Rua Alberto Rosa, 154 Fone: 3278-6557 - Ramal:
138
Administração (Bacharelado)
30
D
Rua Almirante Barroso,
1734 - Fone: 3222-7981
Turismo
30
N
Rua Almirante Barroso,
1734 - Fone: 3222-7981
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
Reitor
-- Artes Visuais (Licenciatura)
55
D
Rua Alberto Rosa, 62 - Fone: 3278-6711 - Ramal:
122
CLÁUDIO MANOEL DA CUNHA DUARTE
Diretor Executivo
-- Artes Visuais (Bacharelado)
Pintura, Escultura ou Gravura
35
D
Rua Alberto Rosa, 62 - Fone: 3278-6711 - Ramal:
122
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
-- Artes Visuais (Bacharelado)
Design Gráfico
25
D
Rua Alberto Rosa, 62 - Fone: 3278-6711 - Ramal:
122
-- Cinema e Animação
30
N
Campus
Capão-do-Leão,
s/n - Fone: (53) 32757174
--Música (Licenciatura)
Canto
Violão
Teclado ou Piano
06
08
06
D
Rua Alberto Rosa, 62 - Fone: 3278-6711 - Ramal:
129
-- Música (Bacharelado)
Canto
Violão
02
02
D
Rua Félix da Cunha, 651
Piano
Flauta Transversal
Violino
02
02
02
Letras:
-- Inglês e Literaturas de Língua Inglesa (Licenciatura)
18
D
Av. Bento Gonçalves, 3395
Fones: 3222-4318 e 32278257
-- Português/Francês e respectivas literaturas (Licenciatura)
18
D
Av. Bento Gonçalves, 3395
Fones: 3222-4318 e 32278257
-- Português/Inglês e respectivas literaturas (Licenciatura)
18
D
Av. Bento Gonçalves, 3395
Fones: 3222-4318 e 32278257
-- Português e Literatura de Língua
Portuguesa (Licenciatura)
22
N
Av. Bento Gonçalves, 3395
Fones: 3222-4318 e 32278257
-- Português/Espanhol e respectivas literaturas (Licenciatura)
18
DeN
Av. Bento Gonçalves, 3395
Fones: 3222-4318 e 32278257
-- Espanhol e Literaturas de Língua Espanhola (Licenciatura)
18
N
Av. Bento Gonçalves, 3395
Fones: 3222-4318 e 32278257
5. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
5.1. Cada candidato terá o seu Boletim de Desempenho disponibilizado no site www.ufpel.edu.br/vestibular/pave a partir do dia
12 de janeiro de 2007.
5.2. Às escolas cadastradas no PAVE I, será disponibilizado,
via Internet, o Boletim Informativo relativo ao desempenho global de
seus alunos.
O extrato deste Edital será divulgado no Diário Oficial da
União e a versão completa no site da UFPel: www.ufpel.edu.br/vestibular/pave.
Área: Letras e Artes
Fone: 3222-2562
D - Diurno, N - Noturno
(*) Para o curso de Direito a maioria das disciplinas serão
ofertadas nos turnos diurno e noturno. As turmas diurnas poderão ter
algumas disciplinas ofertadas à noite, enquanto as noturnas necessariamente terão algumas oferecidas pela manhã e/ou tarde. Disciplinas práticas ligadas às instituições jurídicas - dada a sua especificidade - só serão oferecidas no turno diurno. Os primeiros
sessenta (60) classificados terão preferência, na hora da matrícula, na
escolha do turno em que freqüentarão a maioria das disciplinas.
2.2. O candidato deverá optar por um único curso dentre os
oferecidos pela UFPel, informando a sua opção no formulário de
inscrição.
2.2.1. O candidato ao Curso de Música (Bacharelado e Licenciatura) deverá, no ato da inscrição, optar por qualquer outro curso
que não exija seleção prévia, o que possibilitará sua permanência no
processo seletivo, no caso de desclassificação no Teste Específico do
Curso de Música.
2.3. As vagas por curso serão distribuídas de forma proporcional ao número de candidatos em cada processo seletivo promovido pela UFPel - Processo Seletivo, nas modalidades Tradicional
ou Misto (PST/PSM) e PAVE - respeitando-se o limite de, no máximo, 50% do total de vagas de cada curso, para o PAVE.
2.3.1 - Caso o número de vagas por curso destinado ao
PAVE, obtido pela proporcionalidade, seja maior do que ZERO e
inferior a UM (1), fica assegurada para o ingresso pelo PAVE, pelo
menos uma (1) vaga.
2.3.2 - O número de vagas destinado a cada processo seletivo será divulgado em Edital, em data posterior ao período de
confirmação das inscrições do PST/PSM e PAVE.
3. DA PROVA
3.1. Os candidatos inscritos na 3ª etapa do Subprograma
2004/2006 farão a prova, de caráter não eliminatório, no dia 16 de
dezembro de 2006, com início às 8 horas, nas cidades de Pelotas e
Passo Fundo.
3.2. A 3ª etapa do PAVE I - Subprograma 2004-2006 - será
constituída de uma prova com quarenta e três (43) questões de múltipla escolha e de uma Redação.
4. DA REALIZAÇÃO DA PROVA
Até uma semana antes da realização da prova da 3ª etapa, o
CES divulgará, no endereço eletrônico www.ufpel.edu.br/vestibular/pave, o local da prova, podendo o candidato imprimir um comprovante com esse dado.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2006
<!ID703268-0>
Objeto: Reforma no Departamento de Psiquiatria do da Faculdade de
Medicina. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de
08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Campus Capão do
Leão, DMP ou www.ufpel.edu.br Jardim América - CAPAO DO
LEAO - RS . Entrega das Propostas: 17/10/2006 às 14h30 . Endereço:
Campus Capão do Leão, DMP ou www.ufpel.edu.br Jardim América
CAPAO DO LEAO - RS
ELIO SILVA CUNHA
Diretor
(SIDEC - 29/09/2006) 154047-15264-2006NE900103
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID702632-0>
Termo Aditivo nº 01 ao Convênio 20/2005 - UFPI/FADEX
Convenentes: Universidade Federal do Piauí, CNPJ nº
06.517.382/0001-34 e Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino e Extensão, CNPJ n° 07.501.328/0001-30.
Objeto: Suplementar o valor pactuado em R$ 9.722,00 (nove mil,
setecentos e vinte e dois reais).
Processo: Nº 23111.012751/06-40
Data da Assinatura: 28/09/2006
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF
065.945.653-20 e Cristóvam Colombo Belfort, Superintendente da
FADEX, 036.076.823-72.
Termo Aditivo nº 01 ao Convênio 39/2005 - UFPI/FADEX
Convenentes: Universidade Federal do Piauí, CNPJ nº
06.517.382/0001-34 e Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino e Extensão, CNPJ n° 07.501.328/0001-30.
Objeto: Suplementar o valor pactuado em R$ 4.101,70 (quatro mil,
cento e um reais e setenta centavos).
Processo: Nº 23111.012750/06-87
Data da Assinatura: 28/09/2006
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF
065.945.653-20 e Cristóvam Colombo Belfort, Superintendente da
FADEX, 036.076.823-72.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID703269-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de serviços de
Impressão de Formulários (Cartão Resposta) para utilização nas 04
(quatro) etapas do PSIU (Seriado) de ingresso na Universidade Federal do Piauí (PSIU 2006). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: UFPI
Comissão de Licitação, SG-07,Campus da Ininga Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/10/2006
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
BELCHIOR DA SILVA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 154048-15265-2006NE900080
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
<!ID702741-0>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 9925131
Nº do Processo: 23116.006780/2004-31. Contratante: Companhia Estadual de Energia Elétrica. Contratada:. Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Interveniente: Fundação de Apoio à
36
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
tenção da conectividade IP 9(Internet Protocol) à espinha dorsal da
RNP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 29/09/2006
.
Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília
Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)328-1107 e
328-4128.
Taxa de inscrição: R$ 24,64 (vinte e quatro reais e centavos
e quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por
igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto
nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de
6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão
Remuneração inicial: R$ R$ 773,29 (setecentos e setenta e
três reais e vinte e nove centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em
regime de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais e nos termos da
legislação pertinente, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos
no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na
CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
ISSN 1677-7069
Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Capítulo IV - Do Prazo. Data da assinatura:
29/08/2006. Vigência: 28/10/2006.
<!ID703249-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Chapas MDF, Madeiras e
Laminados. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 02/10/2006 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Eng. Alfredo
Huch, 475 Centro - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVEIRA
Superintendente
(SIDEC - 29/09/2006) 154042-15259-2006NE900090
(SICONV - 29/09/2006) 154069-15276-2006NE900050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
<!ID703271-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 15/2006. Nº Processo: 231130059440670. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 13007828001004. Contratado : TYRESOLES DE
SERGIPE INDUSTRIA -COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Alterar a clausula terceira-Do Preco- do contrato 650.015/2006-UFS
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 30/08/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$52.875,00. Fonte: 112000000 - 2006NE900075. Data
de Assinatura: 30/08/2006.
PAULO SHIKAZU TOMA
Secretário
(SICON - 29/09/2006) 154050-15267-2006NE900019
EDITAL N o- 38/2006
PROCESSO DE SELEÇÃO
<!ID700879-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2006
<!ID703224-0>
Objeto: Contratação de empresa para execução emregime de empreitada global, pelo critério demenor preço, da obra de "Conclusão
do salão deleitura da Biblioteca com ampliação da rede dear condicionado central em Porto Velho - RO. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 2965 Centro - PORTO VELHO
- RO . Entrega das Propostas: 17/10/2006 às 10h00 . Endereço: Rua
Presidente Dutra, 2965 Centro - PORTO VELHO - RO
<!ID703272-0>
Empresa Vencedora: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL. Itens 2,4 e 5.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 154050-15267-2006NE900019
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
<!ID703273-0>
TIENE MEDEIROS DE CASTRO
Presidente da CEL
(SIDEC - 29/09/2006) 154055-15254-2006NE900024
<!ID703225-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23118001038200681. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de transporte de carga rodoviaria no trecho: partindo do
Campus da UNIR de Porto Velho para os campi de Guajará-Mirim,
Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Cacoal e Vilhena.
JOSÉ PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 154055-15254-2006NE900024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID703270-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23112001896200636. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de
empresa para prestacao de servicos de encadernacaode livros
MANOEL FERNANDO MARTINS
Pró-Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2006
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 124/2006
Firmas vencedoras: Cofipel Com. Atacadista Ltda (itens
14,15,16); J.A. Ferramentas e Maquinas Ltda (item 03); Audiominas
Com. Eletroeletrônicos Ltda (item 01); Lojas Orlando Ltda (itens
02,09,12); Hilgert & Cia Ltda (itens 06,07); Organizações Gran Real
Ltda (itens 05,10,11); Instrutherm Instrumentos de Medição Ltda
(item 13); Homis Controle e Inst. Ltda (item 08); Ronaldo TP Flores
(item 04).
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 154051-15268-2006NE900097
<!ID703274-0>
PREGÃO Nº 127/2006
Firmas vencedoras: Rei-Labor Com. de Prods. p/ Laborat.
Ltda (itens 01,13,35,52,55,58,71,72,74,76,84); Fortlabor Com. de Artigos p/ Lab.e Hospitalar Ltda (itens 02,09,10,21,22,24,96); Kimicalbino Com. Ltda (itens 36,42,46,47,50,61,65); Med Supply Prod.
Médicos Ltda (item 23); Central Suturas Mat. Hosp. Ltda (itens
85,86); Qualividros Dist. Ltda (28,39,54,73,88); Marcos Roberto
Meints-Me (itens 06,14,27,30,37,40,60,70,83); Prontilab Prods. de
Laborat. Ltda (itens 03,25,90); Asp Labor Com. de Prod. p/ Lab. Ltda
(itens 29,43,48,59,64,66,68,79,81,82,89,92,94,97); BH Laborat. Ltda
(itens 38,49,77,80); Isofar Ind. Com.Prod.Químicos Ltda (itens
44,53,78);Hexis Científica Ltda (itens 08,11,15 a 20,51,57,62,67);
Bionova Prod.de Laborat. Ltda (itens 32,33,34,98); Dibrax Comercial
Ltda (itens 26,56,75,95); Alpax Com. de Prods. p/ Laborat. Ltda
(itens 04,05,07,45); S.O.S. Laborat. Ltda (item 69); Rose Merie Jaques-ME (itens 12,31,87,91,93,99,100); Itens cancelados: 41,63.
JOSÉ CARLOS OTTOMAR
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 154049-15266-2006NE900134
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DO CONTRATO N o- 220/2006
(SIDEC - 29/09/2006) 154051-15268-2006NE900097
SECRETARIA DE ÓRGÃO COLEGIADOS
<!ID700586-0>
EDITAL N o- 37/2006
PROCESSO DE SELEÇÃO
<!ID700878-0>
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Antônio Cleber da Silva. OBJETO: Prestação de
serviços como professor substituto no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis. REGIME DE TRABALHO: 20 (vinte)
horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da assinatura até
31 de dezembro de 2006 VALOR: A Contratante pagará à Contratada
valor equivalente ao vencimento do professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível I com especialização - exceto
GED. AMPARO LEGAL: Lei. 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.364.0041.1073.4009.0031, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Sra.
Adriana Amorim da Silva, DIAPA, e Prof. Antônio Cleber da Silva.
DATA ASSINATURA: 12/09/2006.
<!ID703277-0>
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 23122001085200665. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Prestação de serviço de manu-
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial
da União, as inscrições ao processo de seleção para contratação de
Professor Substituto, conforme dados abaixo:
Área
Titulação exigida
Dep./
NºVaCentro
gas
Anatomia Vegetal Graduação em Ciências Bio- DBV/CCB 01
lógicas ou áreas afins
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às
11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de
Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a)
CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo
Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 7º andar, Savassi - CEP: 30130-171 -
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial
da União, as inscrições ao processo de seleção para contratação de
Professor Substituto, conforme dados abaixo:
Área
Titulação exigida
Ecologia Vegetal
Mestrado ou Doutorado
em Biologia ou áreas
afins
Dep./ Cen- NºVatro
gas
DBV/CCB
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às
11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de
Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a)
CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo
Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 7º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília
Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)328-1107 e
328-4128.
Taxa de inscrição: R$ 38,32 (trinta e oito reais e trinta dois
centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por
igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto
nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de
6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão
Remuneração inicial: R$ 1.174,98 (mil, cento e setenta e
quatro reais e nove e oito centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em
regime de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais e nos termos da
legislação pertinente, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos
no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na
CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
PAULO SHIKAZU TOMA
Secretário
EDITAL N o- 39/2006
PROCESSO DE SELEÇÃO
<!ID700880-0>
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial
da União, as inscrições ao processo de seleção para contratação de
Professor Substituto, conforme dados abaixo:
Área
Titulação
exigida
Produção Artística e Administrativa/ Graduação
Filosofia e Arte
em Dança
Dep./ NºVaCentro
gas
DAH/
01
CCH
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às
11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de
Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a)
CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo
Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 7º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília
Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)328-1107 e
328-4128.
Taxa de inscrição: R$ 24,64 (vinte e quatro reais e centavos
e quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por
igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto
nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de
6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão
Remuneração inicial: R$ R$ 386,64 (trezentos e oitenta e
seis reais e sessenta e quatro centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de
20 (vinte) horas de trabalho semanais e nos termos da legislação pertinente, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura
do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos
no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na
CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
PAULO SHIKAZU TOMA
Secretário
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
<!ID703195-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Fornecimeto de materiais de
expediente e de cartuchos e tonners originais, não remanufaturados.
Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. NS 15 ALCNO 14, Bloco
da Reitoria, sala 08, Campus Universitário de Pa Centro - PALMAS
- TO . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/10/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/09/2006) 154419-26251-2006NE900007
<!ID703196-0>
PREGÃO Nº 38/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para Laboratório de Audiovisual do Curso de Arquitetura e Urbanismo da
UFT. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. NS 15, ALCNO 14,
Bloco da Reitoria, Sala 08, Campus Universitário de Palmas. Centro
- PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
19/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópia do edital poderá ser adquirida mediante comprovação de
depósito na Conta do Tesouro Nacional, a título de custas reprográficas, no valor de R$5,00 (cinco reais), cuja guia para pagamento
poderá ser emitida através do endereço eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, cód da unidade favorecida:
154419, gestão: 26251, cód de recolhimento: 28830-6.
HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 154419-26251-2006NE900007
<!ID703197-0>
PREGÃO Nº 41/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de equipamentos
para atender às disciplinas de telejornalismo e radiojornalismo do
curso de comunicãção social. Total de Itens Licitados: 00034 . Edital:
02/10/2006 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. NS
15 ALCNO 14 - Bloco da Reitoria Campus Universitário de Palmas
Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 20/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/09/2006) 154419-26251-2006NE900007
<!ID703194-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2006
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de interligação telefônica dos campi universitários de Palmas
e Araguaína (repetição da Tomada de Preços 05/2006). Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Ns 15, ALCNO 14, Bloco IV, Sala 08 - Campus
Universitário de Palmas Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: 19/10/2006 às 09h00 . Endereço: Av. Ns 15, ALCNO 14,
Bloco IV, Auditório da Reitoria - CUP Centro - PALMAS - TO
ELY CABRAL DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 29/09/2006) 154419-26251-2006NE900007
<!ID703198-0>
PREGÃO Nº 42/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Bibliográfico para
as Bibliotecas dos Campi Universitários de Araguaína e Miracema.
Total de Itens Licitados: 00205 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Alcno 14, Av. NS-15 - bloco
IV, sala 08, reitoria Plano Diretor Norte - PALMAS - TO . Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/10/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópia do edital poderá
ser adiquirido na UFT em Palmas mediante comprovação de deposito
na conta do Tesouro Nacional a título de custas reprográficas no valor
de R$ 5,00 (cinco reais), cuja a guia para pagamento poderá ser
emitida através do endereço eletrônico https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, código da unidade favorecida
nº154419, gestão nº 26251, código de recolhimento nº 28830-6.
JANDER ARAUJO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 154419-26251-2006NE900007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID702606-0>
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 306/2000/PROEP
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
3
“F” e o Estado de(a) DISTRITO FEDERAL, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL/DF,
CNPJ/MF nº 00.394.676/0001-07, com sede em BRASILIA/DF, no(a)
ANEXO DO BURITI, 9º ANDAR, SALA 900 - EIXO MONUMENTAL.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 306/2000, (Processo nº 23000.003773/2000-51).
Vigência: 240 dias a partir de 04/10/2006, vencendo em
31/05/2007.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, VANDERCY ANTÔNIA
DE CAMARGOS - SECRETARIO(A), CPF nº 358.700.281-91.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 280/2000/PROEP
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
“F” e o Estado de(a) GOIÁS, representado pela SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIAS/GO,
CNPJ/MF nº 01.409.705/0001-20, com sede em GOIANIA, no(a) AV.
ANHANGUERA, 7171 - SETOR OESTE, com interveniência do(a)
PREF MUN DE GOIANIA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.612.092/0001-23, com sede em GOIANIA/GO, na RUA 226 Nº
794 - SETOR LESTE UNIVERSITÁRIO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 280/2000, (Processo nº 23000.005628/2000-13).
Vigência: 181 dias a partir de 01/10/2006, vencendo em
30/03/2007.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MILCA SEVERINO PEREIRA - SECRETARIA, CPF nº 095.238.711-53 e IRIS REZENDE
MACHADO - PREFEITA, CPF nº 002.475.701-25.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2000/PROEP
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
“F” e o Estado de GOIÁS, representado pela SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIAS/GO,
CNPJ/MF nº 01.409.705/0001-20, com sede em GOIANIA/GO, no(a)
AV. ANHANGUERA, 7171 - SETOR OESTE.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 009/2000, (Processo nº 23000.002277/2000-81).
Vigência: 91 dias a partir de 01/10/2006, vencendo em 30/12/2006.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MILCA SEVERINO PEREIRA - SECRETARIO(A), CPF nº 095.238.711-53.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
025/1998/PROEP
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco “F” e o
Estado de SÃO PAULO, representado pela SECRETARIA DA CIÊNCIA TECNOLÓGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
SAO PAULO/SP, CNPJ/MF nº 46.379.400/0001-50, com sede em
SAO PAULO/SP, no(a) AVENIDA MORUMBI 4500 - MORUMBI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 025/1998, (Processo nº 23000.003684/98-84).
Vigência: 92 dias a partir de 01/10/2006, vencendo em 31/12/2006.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOAO CARLOS DE
SOUZA MEIRELLES - SECRETARIO, CPF nº 067.102.208-34.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
026/1998/PROEP
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco “F” e o
Estado de SÃO PAULO, representado pela SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
SAO PAULO/SP, CNPJ/MF nº 46.379.400/0001-50, com sede em
SAO PAULO/SP, na AVENIDA MORUMBI 4500 - MORUMBI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 026/1998, (Processo nº 23000.003687/98-72).
Vigência: 92 dias a partir de 01/10/2006, vencendo em 31/12/2006.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOAO CARLOS DE
SOUZA MEIRELLES - SECRETARIO, CPF nº 067.102.208-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 816169/2004.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Estado de PERNAMBUCO, representado por sua SECRETARIA DE EDUCACAO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ/MF nº
10.572.071/0001-12, com sede em RECIFE, na RUA SIQUEIRA
CAMPOS, 304 - SANTO ANTÔNIO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 816169/2004. Processo nº 23400.013525/2004-30.
Vigência: 43 dias a partir de 19/09/2006, vencendo em 31/10/2006.
Data e Assinaturas: 18/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404 e MOZART NEVES RAMOS - SECRETARIO(A), CPF nº 185.030.714-87.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 816521/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
ISSN 1677-7069
37
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de ITAREMA/CE, CNPJ/MF nº 07.663.941/0001-54, com sede em ITAREMA, na PRACA NOSSA SENHORA DE FATIMA, 48 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 816521/2005. Processo nº 23400.021097/2005-08.
Vigência: 120 dias a partir de 28/09/2006, vencendo em
25/01/2007.
Data e Assinaturas: 27/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO - PREFEITO(A), CPF nº 377.885.663-49.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 811019/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de SAO
LUIS/MA, CNPJ/MF nº 06.307.102/0001-30, com sede em SAO
LUIS, na RUA SETE DE SETEMBRO 238 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 811019/2005. Processo nº 23400.022382/2005-38.
Vigência: 120 dias a partir de 25/09/2006, vencendo em
22/01/2007.
Data e Assinaturas: 22/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, CARLOS TADEU D'AGUIAR
SILVA PALACIO - PREFEITO(A), CPF nº 016.234.273-04.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 816556/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
AREAL/RJ, CNPJ/MF nº 39.554.605/0001-60, com sede em AREAL,
na PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, 39 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 816556/2005. Processo nº 23400.019938/2005-17.
Vigência: 45 dias a partir de 02/10/2006, vencendo em 15/11/2006.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, LAERTE CALIL DE FREITAS - PREFEITO(A), CPF nº 915.515.447-68.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 816576/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
REGISTRO/SP, CNPJ/MF nº 45.685.872/0001-79, com sede em REGISTRO, na R. JOSE ANTONIO DE CAMPOS, 250 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 816576/2005. Processo nº 23400.021559/2005-89.
Vigência: 60 dias a partir de 02/10/2006, vencendo em 30/11/2006.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, CLOVIS VIEIRA MENDES
- PREFEITO(A), CPF nº 799.766.548-04.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 816588/2005.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o(a) IBRAE INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA E EDUCAÇÃO - RJ,
CNPJ/MF nº 05.762.876/0001-99, com sede em RIO DE JANEIRO,
na TRAVESSA DO OUVIDOR, 17 - GRUPO 602 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 816588/2005. Processo nº 23400.029990/2005-73.
Vigência: 60 dias a partir de 02/10/2006, vencendo em 30/11/2006.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404 e MARCO ANTONIO TADEU ALVES PEREIRA - DIRETOR(A), CPF nº 102.161.117-49.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 824016/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
CAMPO FORMOSO/BA, CNPJ/MF nº 13.908.702/0001-10, com sede em CAMPO FORMOSO, na PRACA DA BANDEIRA 55 - TERREO - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 824016/2005. Processo nº 23400.009954/2005-93.
Vigência: 90 dias a partir de 25/09/2006, vencendo em 23/12/2006.
Data e Assinaturas: 22/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, FRANCISCO DE SALES
DO NASCIMENTO - PREFEITO(A), CPF nº 117.587.755-72.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 835055/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
RIOZINHO/RS, CNPJ/MF nº 92.401.553/0001-74, com sede em
RIOZINHO, na AVENIDA GUERINO PANDOLFO 580 - SALA CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 835055/2005. Processo nº 23400.000512/2005-81.
Vigência: 99 dias a partir de 24/09/2006, vencendo em 31/12/2006.
Data e Assinaturas: 22/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, ANTONIO CARLOS COLOMBO - PREFEITO(A), CPF nº 300.796.910-72.
38
ISSN 1677-7069
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 835069/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
ALAGOA GRANDE/PB, CNPJ/MF nº 08.753.204/0001-05, com sede em ALAGOA GRANDE, na RUA CONEGO FIRMINO CAVALCANTE, S/N - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 835069/2005. Processo nº 23400.005835/2005-61.
Vigência: 95 dias a partir de 28/09/2006, vencendo em 31/12/2006.
Data e Assinaturas: 27/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, HILDON RÉGIS NAVARRO FILHO - PREFEITO(A), CPF nº 421.603.164-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 838016/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Estado de ALAGOAS, representado por sua SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOAS/AL, CNPJ/MF nº 12.200.218/0001-79, com
sede em MACEIO, na RUA BARAO DE ALAGOAS, 141 - SALA
114 - CENTRO.
Objeto: - apoio às ações do PROMED. Processo nº
23034.019089/2005-17.
Vigência: 91 dias a partir de 01/10/2006, vencendo em 30/12/2006.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404 e JOSÉ MARCIO MALTA
LESSA - SECRETARIO(A), CPF nº 003.472.304-82.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 842044/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
ESPIGAO ALTO DO IGUACU/PR, CNPJ/MF nº 01.612.634/000168, com sede em ESPIGAO ALTO DO IGUACU, na AV. BRASILIA,
551 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 842044/2005. Processo nº 23400.001364/2005-12.
Vigência: 60 dias a partir de 26/09/2006, vencendo em 24/11/2006.
Data e Assinaturas: 25/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, AGENOR BERTONCELO PREFEITO(A), CPF nº 036.793.909-63.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 790144/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
PORTO VELHO/RO, CNPJ/MF nº 05.903.125/0001-45, com sede em
PORTO VELHO, na RUA DOM PEDRO II, SNº - PRAÇA PADRE
JOÃO NICOLETT - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 790144/2005. Processo nº 23400.018210/2005-60.
Vigência: 90 dias a partir de 01/10/2006, vencendo em 29/12/2006.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, ROBERTO EDUARDO
SOBRINHO - PREFEITO(A), CPF nº 006.661.088-54.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 790148/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de GRAVATAI/RS, CNPJ/MF nº 87.890.992/0001-58, com sede em GRAVATAI, na AV. DR. JOSE LOUREIRO DA SILVA, 1350 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 790148/2005. Processo nº 23400.018414/2005-09.
Vigência: 92 dias a partir de 01/10/2006, vencendo em 31/12/2006.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, SERGIO LUIS STASINSKI
- PREFEITO(A), CPF nº 435.015.320-91.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 790176/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
CASCAVEL/PR, CNPJ/MF nº 76.208.867/0001-07, com sede em
CASCAVEL, na RUA PARANA, 5000 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 790176/2005. Processo nº 23400.018946/2005-38.
Vigência: 25 dias a partir de 07/12/2006, vencendo em 31/12/2006.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, LISIAS DE ARAUJO TOME - PREFEITO(A), CPF nº 524.567.229-49.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 804598/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
URUGUAIANA/RS, CNPJ/MF nº 88.131.164/0001-07, com sede em
URUGUAIANA, na RUA 15 DE NOVEMBRO 1882 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 804598/2005. Processo nº 23400.019932/2005-31.
Vigência: 90 dias a partir de 01/10/2006, vencendo em 29/12/2006.
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, JOSE FRANCISCO SANCHOTENE FELICE - PREFEITO(A), CPF nº 006.096.250-04.
DAS APAES DO ESTADO DO PARANA - PR, CNPJ/MF nº
00.106.307/0001-71, com sede em CURITIBA, na AV. SILVA JARDIM 4326 - SEMINÁRIO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 816539/2005. Processo nº 23400.019749/2005-36.
Vigência: 90 dias a partir de 28/09/2006, vencendo em 26/12/2006.
Data e Assinaturas: 27/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404 e EMILIO MUDREY PRESIDENTE(A), CPF nº 003.264.889-87.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 807116/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
FLORIANOPOLIS/SC, CNPJ/MF nº 82.951.328/0001-58, com sede
em FLORIANOPOLIS, na RUA ANTONIO LUZ, 111 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 807116/2005. Processo nº 23400.003492/2005-09.
Vigência: 60 dias a partir de 01/10/2006, vencendo em 29/11/2006.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, ELISABETE NUNES ANDERLE - SECRETARIO(A), CPF nº 376.935.579-20.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 807603/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de AGRESTINA/PE, CNPJ/MF nº 10.075.232/0001-62, com sede em AGRESTINA, na RUA JOAO DE DEUS, 320 - 320 - FUNDOS - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 807603/2005. Processo nº 23400.007941/2005-80.
Vigência: 90 dias a partir de 19/09/2006, vencendo em 17/12/2006.
Data e Assinaturas: 18/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, NELMA GOMES - PRESIDENTE(A), CPF nº 404.275.364-72.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 816506/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de SAO
JOAO DE MERITI/RJ, CNPJ/MF nº 29.138.336/0001-05, com sede
em SAO JOAO DE MERITI, na AV. PRESIDENTE LINCOLN, 899
- VILAR DOS TELES.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 816506/2005. Processo nº 23400.020099/2005-71.
Vigência: 150 dias a partir de 28/09/2006, vencendo em
24/02/2007.
Data e Assinaturas: 27/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, UZIAS SILVA FILHO PREFEITO(A), CPF nº 280.555.197-49.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 816508/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de GRAVATAI/RS, CNPJ/MF nº 87.890.992/0001-58, com sede em GRAVATAI, na AV. DR. JOSE LOUREIRO DA SILVA, 1350 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 816508/2005. Processo nº 23400.008543/2005-81.
Vigência: 120 dias a partir de 28/09/2006, vencendo em
25/01/2007.
Data e Assinaturas: 27/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, SERGIO LUIS STASINSKI
- PREFEITO(A), CPF nº 435.015.320-91.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 816517/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
AFONSO CLAUDIO/ES, CNPJ/MF nº 27.165.562/0001-41, com sede em AFONSO CLAUDIO, na PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA,
341 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 816517/2005. Processo nº 23400.019985/2005-52.
Vigência: 60 dias a partir de 28/09/2006, vencendo em 26/11/2006.
Data e Assinaturas: 27/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, EDELIO FRANCISCO
GUEDES - PREFEITO(A), CPF nº 364.080.007-97.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 816528/2005.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o(a) SECRETARIA
DE EDUCACAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PE,
CNPJ/MF nº 10.572.071/0001-12, com sede em RECIFE, na RUA
SIQUEIRA CAMPOS, 304 - SANTO ANTÔNIO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 816528/2005. Processo nº 23400.000811/2005-16.
Vigência: 150 dias a partir de 28/09/2006, vencendo em
24/02/2007.
Data e Assinaturas: 27/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404 e MOZART NEVES RAMOS - SECRETARIO(A), CPF nº 185.030.714-87.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 816539/2005.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o(a) FEDERAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 816541/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de JIPARANA/RO, CNPJ/MF nº 04.092.672/0001-25, com sede em JIPARANA, na AV. 02 DE ABRIL N° 1701 - URUPA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 816541/2005. Processo nº 23400.019913/2005-13.
Vigência: 180 dias a partir de 01/10/2006, vencendo em
29/03/2007.
Data e Assinaturas: 28/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, JOSÉ DE ABREU BIANCO
- PREFEITO(A), CPF nº 136.097.269-20.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 816548/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
CHUI/RS, CNPJ/MF nº 01.606.399/0001-11, com sede em CHUI, na
RUA PERU, 1002 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 816548/2005. Processo nº 23400.001518/2005-76.
Vigência: 91 dias a partir de 01/10/2006, vencendo em 30/12/2006.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, HAMILTON SILVERIO
LIMA - PREFEITO(A), CPF nº 616.038.648-49.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 00019/2004.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Estado de GOIáS,
representado por sua SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
CULTURA DO GOIAS - GO, CNPJ/MF nº 01.409.705/0001-20, com
sede em GOIANIA, na AV. ANHANGUERA, 7171 - SETOR OESTE.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do convênio
00019/2004/PROMED.
Vigência: 92 dias a partir de 01/10/2006, vencendo em 31/12/2006.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404 e MILCA SEVERINO PEREIRA - SECRETARIO(A), CPF nº 095.238.711-53.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 00025/2004.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Estado de MATO
GROSSO DO SUL, representado por sua SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL - MS, CNPJ/MF
nº 02.585.924/0001-22, com sede em CAMPO GRANDE, na PARQUE DOS PODERES - BLOCO V - PARQUE DOS PODERES.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio
00025/2004/PROMED.
Vigência: 92 dias a partir de 01/10/2006, vencendo em 31/12/2006.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404 e HELIO DE LIMA - SECRETARIO(A), CPF nº 086.486.621-68.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 804801/2004.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o(a) SECRETARIA
DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RS,
CNPJ/MF nº 92.941.681/0001-00, com sede em PORTO ALEGRE, na
AV.BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 804801/2004. Processo nº 23400.020275/2004-94.
Vigência: 93 dias a partir de 30/09/2006, vencendo em 31/12/2006.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404 e NELSI HOFF MÜLLER SECRETARIO(A), CPF nº 299.492.890-68.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 816184/2004.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Estado de PARá,
representado por sua SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO
DO PARA - PA, CNPJ/MF nº 05.054.937/0001-63, com sede em
BELEM, na AV. AUGUSTO MONTENEGRO KM 08 , com interveniência da .
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 816184/2004.. Processo nº 23400.000286/2004-58.
Vigência: 120 dias a partir de 30/09/2006, vencendo em
27/01/2007.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015 e PAULO FERNANDO MACHADO - SECRETARIO(A), CPF nº 379.523.660-68, .
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 790099/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
ARAPIRACA/AL, CNPJ/MF nº 12.198.693/0001-58, com sede em
ARAPIRACA, na RUA SAMARITANA, S/N - SANTA EDWIGES.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 790099/2005. Processo nº 23400.029490/2005-31.
Vigência: 95 dias a partir de 28/09/2006, vencendo em 31/12/2006.
Data e Assinaturas: 27/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA - PREFEITO(A), CPF nº 296.681.744-53.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 790110/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CNPJ/MF nº 27.165.588/000190, com sede em CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, na PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO, Nº 32 - PALÁCIO BERNARDINO MONTEI - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 790110/2005. Processo nº 23400.013138/2005-84.
Vigência: 92 dias a partir de 01/10/2006, vencendo em 31/12/2006.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, ROBERTO VALADÃO
ALMOKDICE - PREFEITO(A), CPF nº 195.883.997-34.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 790127/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
BAYEUX/PB, CNPJ/MF nº 08.924.581/0001-60, com sede em
BAYEUX, na RUA LIBERDADE, 3720 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 790127/2005. Processo nº 23400.020202/2005-83.
Vigência: 90 dias a partir de 01/10/2006, vencendo em 29/12/2006.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, JOSIVAL JUNIOR DE
SOUZA - PREFEITO(A), CPF nº 425.478.814-20.
ABRANCHES BATISTA - Presidente, CPF nº 239.707.316-15.
LEIA-SE: Data e assinatura: GERALDO ABRANCHES MOTA BATISTA - Presidente do FNDE, CPF nº 560.596.396-15.
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
816414/2005, da APAE DE CONTAGEM/MG, publicado na Seção 3
do D.O. de 22/09/2006, página 43, ONDE SE LÊ: Data e Assinatura:
ELZA KRIEMILDA ABRANCHES BATISTA - Presidente(a), CPF
nº 239.707.316-15. LEIA-SE: Data e Assinatura: GERALDO
ABRANCHES MOTA BATISTA - Presidente(a), CPF nº
560.596.396-15.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
<!ID703281-0>
Nº Processo: 23034003991200694. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 03759341000133. Contratado : EDICOES ESCALA EDUCACIONAL LTDA. -Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender
o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD/2007. Fundamento
Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93 e modificações posteriores.
Vigência: 28/09/2006 a 23/09/2007. Valor Total: R$20.483.696,03.
Fonte: 113150072 - 2006NE900535. Data de Assinatura:
28/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 153173-15253-2006NE900009
<!ID703280-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Autoração de DVD egeração de matiz em
fita DLT, com reprodução demídias DVD,impressão gráfica, embalagem e transporte dos materiais produzidos, formando um Kitde
Mídias com 50 DVD, conforme o escopo de fornecimento e especificações técnicas constantesdo Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: SBS Quadra 01 Bloco "F" 1º Subsolo Sala 05
- Ed. Áurea. Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 790137/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
NITEROI/RJ, CNPJ/MF nº 28.521.748/0001-59, com sede em NITEROI, na RUA VISCONDE SEPETIBA, 987 - 6 º ANDAR CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 790137/2005. Processo nº 23400.005942/2005-90.
Vigência: 60 dias a partir de 01/10/2006, vencendo em 29/11/2006.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - PREFEITO(A), CPF nº 033.983.237-15.
RETIFICAÇÕES
<!ID702607-0>
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
808000/2005, e o Município de FERNÃO/SP, publicado na Seção 3
do D.O. de 25/09/2006, página 31, ONDE SE LÊ: Data e Assinatura:
22/09/2009. LEIA-SE: Data e Assinatura: 22/09/2006.
No Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº
039/1998/PROEP, da SECRETARIA DE DUCAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS/MG, publicado na Seção 3 do D.O. de
05/09/2006, página 30, INCLUI-SE: no Objeto: A vigência do Convênio ora aditado fica prorrogada por mais 66 dias a apartir de
28/05/2006, vencendo em 01/08/2007, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.
No Extrato do Convênio nº 816414/2005, da APAE DE
CONTAGEM/MG, publicado na Seção 3 do D.O. de 23/11/2005,
página 47, ONDE SE LÊ: Data e assinatura: ELZA KRIEMILDA
39
Nº 915/06 - Aquisição de Saco Plásticos de Lixo, para fornecimento
até 31/12/2006.
Realização: dia 17/10/2006, às 10:00 horas.
Nº 916/06 - Aquisição de Matéria Prima Concentrada para Detergente, para fornecimento no ano de 2007.
Realização: dia 17/10/2006, às 14:00 horas.
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até
o horário estipulado acima para as respectivas licitações na Gerência
de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro Barcelos,
2350, sala 169 - Fone: (051) 2101.8417 - CEP: 90035-903 - Porto
Alegre-RS.e-mail: l-licitaçõ[email protected]
Edital completo à disposição dos interessados na Gerência de Suprimentos, rua Ramiro Barcelos, 2350, sala 169 - Fone/Fax 51 21018417 - CEP 90035-903 - Porto Alegre - RS, ou pelo site www.hcpa.ufrgs.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2006
Porto Alegre-RS, 29 de setembro de 2006.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
<!ID703113-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - informática conforme as especificações e quantidades constantes da
Planilha Discriminativa por Item - Anexo II, a serem entregues na
forma e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 02/10/2006 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Pasteur, 350/368 Urca
RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 16/10/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou por permuta de disquete.
PERICLES FRANCISCO DE VÁSQUEZ BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 152004-00001-2006NE900139
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2006
<!ID703114-0>
RONALDO BEZERRA LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 153173-15253-2006NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
<!ID702037-0>
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 790136/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
PETROPOLIS/RJ, CNPJ/MF nº 29.138.344/0001-43, com sede em
PETROPOLIS, na AV. KOELER, 260 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 790136/2005. Processo nº 23400.012436/2005-57.
Vigência: 90 dias a partir de 01/10/2006, vencendo em 29/12/2006.
Data e Assinaturas: 29/09/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, RUBENS JOSÉ FRANÇA
BOMTEMPO - PREFEITO(A), CPF nº 003.675.607-55.
ISSN 1677-7069
Nº 825/06 - Registro de Preços de Reagentes Para Diagnóstico.
Abertura: dia 30/10/2006, às 09:00 horas.
Nº 829/06 - Registro de Preços de Solução de Hes.
Abertura: dia 31/10/2006, às 09:00 horas.
Nº 887/06 - Aquisição de Plicômetro Científico.
Abertura: dia 16/10/2006, às 09:00 horas.
Nº 895/06 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares.
Abertura: dia 27/10/2006, às 09:00horas.
Nº 896/06 - Registro de Preços de Cadeira para Descanso.
Abertura: dia 16/10/2006, às 10:00 horas.
Nº 897/06 - Aquisição de colchão de Ar Circulante.
Abertura: dia 16/10/2006, às 14:00 horas.
Nº 898/06 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares.
Abertura: dia 19/10/2006, às 09:00 horas.
Nº 899/06 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, para Fornecimento até 31/12/2006.
Abertura: dia 20/10/2006, às 09:00 horas.
Nº 900/06 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares.
Abertura: dia 23/10/2006, às 09:00horas.
Nº 901/06 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares.
Abertura: dia 24/10/2006, às 09:00 horas.
Nº 902/06 - Registro de Preços de Medicamentos.
Abertura: dia 25/10/2006, às 14:00 horas.
Nº 903/06 - Aquisição de Medicamentos, para Fornecimento até
31/12/2006.
Abertura: dia 25/10/2006, às 09:00 horas.
Nº 904/06 - Registro de Preços de Materiais para Laboratório.
Abertura: dia 31/10/2006, às 14:00 horas.
Nº 905/06 - Aquisição de Pote Térmico, Prato Aluminizado e Copo
Plástico Polipropileno.
Abertura: dia 27/10/2006, às 09:00horas.
Nº 911/06 - Registro de Preços de Rodo, Sabonete Mini, Escova de
Nylon e Papel Higiênico.
Abertura: dia 19/10/2006, às 09:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão
Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia
e horário acima será realizada a fase de lances.
O pregoeiro do INES torna público a alteração do resultado
do julgamento do Pregão Eletrônico 12/2006, declarando vencedora a
empresa TAO PROMOCOES E EVENTOS LTDA que cotou o valor
de R$ 5.450,00. Informo ainda, que o valor cotado pela empresa
vencedora encontra-se abaixo do valor estimado pelo INES e que as
licitantes inicialmente classificadas em 1 e 2 lugares declinaram da
realização dos serviços objeto do certame. Esclareço que os autos
encontram-se a disposição dos interessados para vistas na CPL/INES.
Informações adicionais em www.comprasnet.gov.br ou por e-mail:
[email protected].
ARY C. PEREIRA JUNIOR
(SIDEC - 29/09/2006) 152005-00001-2006NE900004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RETIFICAÇÃO
<!ID702426-0>
Na publicação do extrato de Termo de Cooperação Técnica
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD,
publicado no Diário Oficial da União nº153, de 10 de agosto de 2006,
seção 3, página 28 Onde se lê: “ESPÉCIE: Projeto BRA 06/007 PNUD: Integração e Consolidação das Ações para a Expansão do
Ensino Superior Público Federal - Cooperação Técnica ao Programa
Expansão, objetivando ampliar o sistema Federal de Ensino Superior,
visando assegurar o acesso à universidade com inclusão social e
redução das desigualdades regionais, cujo o valor total do Projeto é
de R$ 4.506.450,00 (quatro milhões, quinhentos e seis mil, quatrocentos e cinqüenta reais), sendo para o exercício 2006 assegurado
o valor de R$ 2.573.952,38 (dois milhões, quinhentos e setenta e três
mil, novecentos e cinqüenta e dois reais, trinta e oito centavos) e para
exercício 2007 R$ 1.717.904,76 (um milhão, setecentos e dezessete
mil, novecentos e quatro reais, setenta e seis centavos)”.Leia-se: ESPÉCIE: Projeto BRA 06/007 - PNUD: Integração e Consolidação das
Ações para a Expansão do Ensino Superior Público Federal - Cooperação Técnica ao Programa Expansão, objetivando ampliar o sistema Federal de Ensino Superior, visando assegurar o acesso à universidade com inclusão social e redução das desigualdades regionais,
cujo o valor total do Projeto é de R$ 4.506.450,98 (quatro milhões,
quinhentos e seis mil, quatrocentos e cinqüenta reais e noventa e oito
centavos), sendo para o exercício 2006 assegurado o valor de R$
2.702.650,98 (dois milhões, setecentos dois mil, seiscentos e cinqüenta reais, noventa e oito centavos) e para exercício 2007 R$
1.803.800,00 (um milhão, oitocentos e três mil, oitocentos reais)”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
<!ID701179-0>
PREGÕES PRESENCIAIS
Nº 885/06 - Aquisição de Medicamentos.
Realização: dia 16/10/2006, às 14:00 horas.
Nº 914/06 - Aquisição de Caixas Coletoras para Materiais Pérfuro
Cortantes, para fornecimento até 31/12/2006.
Realização: dia 17/10/2006, às 09:00 horas.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23065.012265/2006-03, D. L. nº 179/2006 e o CONTRATO nº 045/2006 que entre si celebram a Universidade Federal de
Alagoas - UFAL e a Fundação Universitária de Desenvolvimento e
Extensão e Pesquisa - FUNDEPES. Objeto: à viabilização do projeto
“SELEÇÃO DE CLONES DE CAJUEIROS RESISTENTES À ANTRACNOSE PARA O ESTADO DE ALAGOAS”. Valor estimado de
40
3
ISSN 1677-7069
R$ 10.999,48 (dez mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta
e oito centavos) Vigência: 02 (dois) anos.
Data da Assinatura: 18.09.2006.
Professora ANA DAYSE REZENDE DÓREA (Reitora/UFAL) e a
Professora MARIA CÍCERA DOS SANTOS ALBUQUERQUE(Diretora Executiva/FUNDEPES)
de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 20/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
<!ID703127-0>
Nº Processo: 23065012325200680 . Objeto: Assinatura de periódicos
jurídicos Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal: Artigo
25 , inciso I , da Lei 8.666/93 . Justificativa: Periódicos para atender
aos estudantes e professores da UFAL e comunidade em ge Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2006 . JUCEMAR PACHECO
DE MACEDO . Assistente em Administração . Ratificação em
31/08/2006 . JUCEMAR PACHECO DE MACEDO . Assistente em
administração . Valor: R$ 11.895,00 . Contratada :MERITO REPRESENTACOES LTDA ME . Valor: R$ 11.895,00
(SIDEC - 29/09/2006) 153028-15248-2006NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6-9-47
<!ID702430-0>
Nº Processo: 23066.023126/06-43. Contratante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A . CNPJ: 33.000.167/0001-01. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto: Elaboração de projeto de curso para capacitação de futuros
gestores interculturais no “Projeto Gestor Intercultural”. Fund. Legal:
Dec. 2745/98, cap.II, item 2.1, letra “J”. Vigência: 18.09.2006 a
18.09.2007. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura:
18.09.2006.
<!ID703128-0>
<!ID703216-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2006
Nº Processo: 23087001201200611. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
04230786000194. Contratado : MARIM CONSTRUTORA LTDA Objeto: Execução de obra, com fornecimento de material, para reforma do telhado e rede elétrica do Prédio "A" da UNIFAL-MG.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/09/2006 a 10/11/2006.
Valor Total: R$34.761,45. Fonte: 250159999 - 2006NE900397. Data
de Assinatura: 12/09/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 12/2006. Nº Processo: 23066023361/06-33.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 13607098000191. Contratado : POSTO CAMELO COMERCIO COMBUSTIVEISLUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigencia do cntrato original por mais 153(cento e cinquenta e três)
dias,a contar de 01/08/2006 até 31/12/2006 e acrescentar ao contrato
original 3.450 litros de gasolina comun e 4.100 litros de óleo diesel.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/08/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$16.911,00. Fonte: 112000000 - 2006NE900455. Data
de Assinatura: 01/08/2006.
(SICON - 29/09/2006) 153038-15223-2006NE900007
DIVISÃO DE MATERIAL
(SICON - 29/09/2006) 153028-15248-2006NE900001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2006
<!ID703129-0>
<!ID703217-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2006
Nº Processo: 23087001386200663. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
04230786000194. Contratado : MARIM CONSTRUTORA LTDA Objeto: Execução de obra, com fornecimento de material, para reforma das Clínicas de Prótese eOrtodontia da UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/09/2006 a 10/12/2006.
Valor Total: R$220.000,00. Fonte: 250159999 - 2006NE900396. Data
de Assinatura: 12/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 153028-15248-2006NE900001
<!ID703218-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2006
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 20/09/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material Hospitalar para Universidade Federal da Bahia.
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Diretora
(SICON - 29/09/2006) 153028-15248-2006NE900001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 123/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente.
Total de Itens Licitados: 00111 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Aprígio Veloso, 882
Bodocongó - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/10/2006 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ ROBERTO DE SOUSA
Coordenador
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2006
<!ID703219-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 158195-15281-2006NE000087
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 19/09/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de material de consumo odontológico. Novo Edital:
02/10/2006 das 08h00 às 10h30 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Rua
Gabriel Monteiro da Silva, 714 Centro - ALFENAS - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 00/00/0000 às 00h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2006, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 153028-15248-2006NE900001
<!ID703214-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática e projetor multimìdia, conforme especificações e condições
exigidas noEdital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
02/10/2006 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua
Gabriel Monteiro da Silva n̈ 714 Centro - ALFENAS - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/10/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/09/2006) 153028-15248-2006NE900001
<!ID703215-0>
PREGÃO Nº 84/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros técnicos científicos
Total de Itens Licitados: 00194 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às
10h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel Monteiro da
Silva, 714 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2006
Nº Processo: 6207/06-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 03586341000189. Contratado : L&A
CONSTRUCOES LTDA -Objeto: A Execução do Serviço de recuperação doPredio da Imprensa Universitária/Campus do Benfica/UFC, sob o regime de empreitada por preço global, situada na
cidade de Fortaleza(CE_. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Art. 22/III
Vigência: 28/09/2006 a 26/12/2006. Valor Total: R$62.131,45. Fonte:
250159999 - 2006NE903028. Data de Assinatura: 28/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 153045-15224-2006NE900306
<!ID703131-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2006
Nº Processo: 17997/06-81 . Objeto: Aquisição de frascos e conectores
para liofilização Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Material fornecido
por produtor, empresa, ou representante comercial exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2006 . LUIZ CARLOS UCHOA
SAUNDERS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em
27/09/2006 . RENÉ TEIXEIRA BARREIRA . Reitor . Valor: R$
5.018,75 . Contratada :BOC EDWARDS BRASIL LTDA. . Valor: R$
5.018,75
(SIDEC - 29/09/2006) 153045-15224-2006NE900306
<!ID703133-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 161/2005. Nº Processo: 18215/05-50. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
35425172000191. Contratado : ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E -HOSPITALARES LTDA. Objeto: A Cláusula de origem dos
Recursos ficaacrescida com a fonte de recursos financeiros nº
0112915002,PTRES 001763. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesVigência: 27/09/2006 a 15/11/2006. Data de Assinatura:
27/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 153045-15224-2006NE900306
<!ID701265-0>
EDITAL N o- 434, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
(SIDEC - 29/09/2006) 153038-15223-2006NE900007
<!ID703199-0>
Número do Contrato: 46/2005. Nº Processo: 23087001908200546.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 25657149000179. Contratado : FUND
APOIO CULTURA ENSINO PESQUISAE EXTENSAO DE ALFENA. Objeto: 2º Termo Aditivo ref. prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/10/2006 a 10/11/2006.
Data de Assinatura: 27/09/2006.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
<!ID703132-0>
AUGUSTO CARLOS MARCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 153037-15222-2006NE900021
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, nas sedes
dos Departamento abaixo discriminados, nos dias 04, 05 e 06 de
outubro de 2006, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições para
Seleção de Professor Substituto, para os Setores de Estudo e Vagas a
seguir indicados:
1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
1.1.1. Economia Doméstica Representação Plana e Desenho de Moda
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 15/2006
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que: os licitantes
foram vencedores dos itens abaixo relacionados: PORTO BELO COMERCIO E TURISMO LTDA, nos itens 3 e 10; AGB REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 6 e 7; ORGANIZAÇÃO POTENGI
LTDA, no item 4; DIRCEU LONGO & CIA LTDA, no item 9;
PERSONAL SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, no item 1.
VAGA
40 h
01
1.2. FACULDADE DE MEDICINA
SETOR DE ESTUDO
REGIME
VAGA
1.2.1. Medicina Clínica
DEPARTAMENTO
Clínica Médica / Reumatologia / Semiologia
20 h
01
1.2.2. Saúde Comunitária
Fundamentos da Prática e da Assistência Médica
20 h
01
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
<!ID703200-0>
REGIME
2. As demais condições e exigências constam do presente
Edital em seu inteiro teor , da Lei nº 8.745 de 09/12/93, publicada no
D.O.U. de 10/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/99, n°
10.667 de 14/05/03 e nº 11.123 de 07/06/2005, publicadas respectivamente nos D.O.U. de 27/10/99, 15/05/03 e 08/06/05, e da Portaria
nºs 1.007/91 alterada pelas Portarias n° 104/92 e n° 978/92 do Magnífico Reitor, que serão entregues aos candidatos no ato da inscrição.
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
(SIDEC - 29/09/2006) 158197-15281-2006NE000087
o-
<!ID703201-0>
PREGÃO Nº 19/2006
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA, foi declarado vencedor do item 1.
(SIDEC - 29/09/2006) 158197-15281-2006NE000087
<!ID703202-0>
PREGÃO Nº 21/2006
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que: os licitantes
foram vencedores dos itens abaixo relacionados: FENAPE ROUPAS
& ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA, nos itens 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12,
13 e 14; C& C FERRAMENTAS BOMBAS E MORORES LTDA, no
item 3; ESPORTES CAMISA 10 LTDA, nos itens 1, 2, 6 e 10.
MARCELO JOSE PINHEIRO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 158197-15281-2006NE000087
<!ID701266-0>
EDITAL N 435, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, nos dias
04, 05 e 06 de outubro de 2006, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as
inscrições para Seleção de Professor Substituto, para o Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS (Unidade Acadêmica Tutorial)
SETOR DE ESTUDO
Matemática
REGIME
VAGA
20 h
01
2. A seleção de que trata o presente Edital visa a contratação
de professor substituto para lecionar nos cursos ministrados por esta
Instituição, no Campus da UFC em Sobral.
3. A inscrição far-se-á na Diretoria do Centro (Unidade Acadêmica Tutorial), situadas nos Campi da UFC em Fortaleza.
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
4. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção de Professor Substituto constam do presente Edital em seu
inteiro teor disponível no site www.ufc.br , da Lei nº 8.745 de
09/12/93, publicada no D.O.U. de 10.12.93, alterada pelas Leis nº
9.849 de 26/10/99, nº 10.667 de 14/05/03 e nº 11.123 de 07/06/2005,
publicadas respectivamente nos D.O.U. de 27/10/99, 15/05/03 e
08/06/05, e da Portaria nº 1.007 de 19/07/91 publicada no D.O.U. de
25/07/91, alterada pelas Portarias nº 104 de 28/01/92 e nº 978 de
09/11/92, publicadas respectivamente nos D.O.U. de 30/01/92 e
19/11/92, do Magnífico Reitor.
<!ID703138-0>
No Extrato de Contrato Nº 51/2006 publicado no D.O. de
02/06/2006 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: R$ 320.000,00 Leia-se :
R$ 160.000,00
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
<!ID703139-0>
AVISO
PREGÃO Nº 50/2006
<!ID703134-0>
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 18/09/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo odontológico Novo Edital: 02/10/2006
das 08h00 às 11h30 . Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco II
Térreo. Benfica - FORTALEZA - CE Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
(SIDEC - 29/09/2006) 153045-15224-2006NE900306
<!ID703130-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para fornecimento mensal de Material de Expediente visando atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio da UFC. Total
de Itens Licitados: 00021 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Paulino Nogueira, 315 - Bloco II
Térreo Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 16/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
LUIZ CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
(SIDEC - 29/09/2006) 153045-15224-2006NE900306
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2006
Nº Processo: 23068.3035/06-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
15672546000166. Contratado : TRANSPOL - DERIVADOS DE PETROLEO -LTDA. Objeto: Aquisição de óleo bpf para caldeira. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/03 e Decreto 5.450/05. Vigência: 01/10/2006 a 30/09/2007. Valor Total: R$231.600,00. Fonte:
151000000 - 2006NE901890. Data de Assinatura: 13/08/2006.
(SICON - 29/09/2006) 153047-15225-2006NE900108
<!ID703140-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 110/2006
Foi vencedora dos itens: 07,45 à UL Química Científica
Ltda; 09,64,72 à Neomex Hosp Ltda;22,2328,30,32,43,48 à CMS
Prod Medicos Ltda;24,25,3335,36 Medical Suture Com Ltda;
46,50,51,54 Bioline Com Ltda; 55 Biomedical Prod Cient Ltda; 5666
Bioassist Comercial Ltda; 68,69,70,71,73 Clinic Medical Hosp Ltda.Sem cotação 02,03,04,05, 08,14,44,47,49,52 e 53. Cancelados
06,11,12,13,15,16,17,18,19,20,21,26,27,29,31,37,38,39,40,4142,57,58
,59,60,61 e 62.
(SIDEC - 29/09/2006) 153047-15225-2006NE900108
<!ID703141-0>
Foi vencedora dos itens: 01,06,07,10,24 à Cristália Prod
Quim Farmacêuticos SA; 03,04,12,18_à Exfarma Ltda; 05 à Buteri
Com Rep Ltda; 08 e 14à União Química Farmac Nacional SA;
09,11,13 à Comercial Cirúrg Rioclarense Ltda; 15 e 16 à Fahmed Dist
Medicamentos Ltda; 17 e 23 Farmaconn Ltda.
(SIDEC - 29/09/2006) 153047-15225-2006NE900108
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
<!ID703136-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 436/2006
Nº Processo: 23068.3454/06-86 . Objeto: Contrtatação de fundação
para prestar apoio ao gerenciamento do Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu "Especialização em Planejamento, Gestão e Avaliação em Saúde Coletiva." Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24 , inciso XIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Instituição
regimentalmente incumbida do ensino, pesquisa e desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 25/09/2006 . HÉLCIO FERREIRA PINTO . Diretor do DCC . Ratificação em 25/09/2006 .
RUBENS SÉRGIO RASSELI . Reitor da UFES . Valor: R$
149.026,66 . Contratada :FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEID. Valor: R$ 149.026,66
<!ID703142-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 444/2006
Nº Processo: 23068.1913/05-70 . Objeto: Contratar fundação para prestar
gerenciar recursos do Projeto de Desenvolvimento e Extensão do Laboratório
de Orçamento do Centro Tecnológico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Instituição regimentalmente incumbida do ensino, pesquisa e desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 29/09/2006 . HÉLCIO FERREIRA
PINTO . Diretor do DCC . Ratificação em 29/09/2006 . RUBENS SÉRGIO
RASSELI . Reitor da UFES . Valor: R$ 73.202,59 . Contratada :FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEID. Valor: R$ 73.202,59
(SIDEC - 29/09/2006) 153046-15225-2006NE900001
<!ID703135-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviçosde confecção de Diplomas para os cursos de Graduação e Pos-graduação da UFES, pelo periodo de12 meses, conforme
memorial descritivo do anexoI do edital Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/10/2006 de 09h00 às 10h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Coordenadoria de Licitação/DA/Proad Av. Fenando Ferrari, 514 -Ccampus
Universitario Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/10/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital no comprasnet.gov.bre email [email protected]
JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 153047-15225-2006NE900108
<!ID703143-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 153046-15225-2006NE900001
PREGÃO Nº 118/2006
Foi vencedora do Pregão Eletrônico nº 118/2006 a empresa: NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA com os itens 1 ao 5.
SIDNEI LEANDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 153047-15225-2006NE900108
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
<!ID700404-0>
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 248/2006
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 239/2006, publicado no D.O.U.
de 09/08/2006.
Dep.: Epidemiologia e Bioestatística
Classe: Auxiliar
CH: 20 horas
Área de Conhecimento: Epidemiologia
Classif. Candidatos
1º Roger Keller Celeste
2º Alexandre dos Santos Brito
3º Claudia Soares Rodrigues
4º Pedro Emmanuel Alvarenga Americano do Brasil
5º Cassius Schnel Palhano Silva
6º Alan Kardec Campos Pedroza
7º Antonio Carlos Gonçalves
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
ALEXANDRE PEREZ MARQUES
Presidente da CPL
(SIDEC - 29/09/2006) 153056-15227-2006NE900016
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO
<!ID700719-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 149/2006
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto nos Termos da Lei n.º
8745/93
CONTRATANTE : Universidade Federal Fluminense
CONTRATADO: Rodrigo César Carvalho Freitas
OBJETO: Prestação de serviços docentes no Departamento de Neurobiologia, em 20 (vinte) horas semanais.
PRAZO: 12/07/2006 a 11/07/2006
VALOR: a contratante pagará ao contratado a importância equivalente
a remuneração de Professor de 3º Grau do Quadro Permanente, assistente c/ mestrado.
ASSINATURAS: Rita de Cássia Borges de Campos Quintiere, pela
contratante, Rodrigo César Carvalho Freitas, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 150/2006
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto nos Termos da Lei n.º
8745/93
CONTRATANTE : Universidade Federal Fluminense
CONTRATADO: Rita de Cássia Elias Estrela
OBJETO: Prestação de serviços docentes no Departamento de Patologia, em 20 (vinte) horas semanais.
PRAZO: 22/08/2006 a 21/08/2007
VALOR: a contratante pagará ao contratado a importância equivalente
a remuneração de Professor de 3º Grau do Quadro Permanente, assistente c/ mestrado.
ASSINATURAS: Rita de Cássia Borges de Campos Quintiere, pela
contratante, Rita de Cássia Elias Estrela, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 151/2006
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto nos Termos da Lei n.º
8745/93
CONTRATANTE : Universidade Federal Fluminense
CONTRATADO: Francine Helfreich Coutinho dos Santos
OBJETO: Prestação de serviços docentes no Departamento de Serviço Social de Niterói, em 20 (vinte) horas semanais.
PRAZO: 24/08/2006 a 23/02/2007
VALOR: a contratante pagará ao contratado a importância equivalente
a remuneração de Professor de 3º Grau do Quadro Permanente, assistente c/ mestrado.
ASSINATURAS: Rita de Cássia Borges de Campos Quintiere, pela
contratante, Francine Helfreich Coutinho dos Santos, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 152/2006
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto nos Termos da Lei n.º
8745/93
CONTRATANTE : Universidade Federal Fluminense
CONTRATADO: Mariana Sarto Figueiredo
OBJETO: Prestação de serviços docentes no Departamento de Nutrição e Dietética, em 20 (vinte) horas semanais.
PRAZO: 05/09/2006 a 04/09/2007
VALOR: a contratante pagará ao contratado a importância equivalente
a remuneração de Professor de 3º Grau do Quadro Permanente, auxiliar c/ graduação.
ASSINATURAS: Rita de Cássia Borges de Campos Quintiere, pela
contratante, Mariana Sarto Figueiredo, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 153/2006
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto nos Termos da Lei n.º
8745/93
CONTRATANTE : Universidade Federal Fluminense
CONTRATADO: Ana Paula de Alencar Macário da Silva
OBJETO: Prestação de serviços docentes no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrico, em 20 (vinte) horas semanais.
PRAZO: 05/09/2006 a 04/09/2007
VALOR: a contratante pagará ao contratado a importância equivalente
a remuneração de Professor de 3º Grau do Quadro Permanente, auxiliar c/ graduação.
ASSINATURAS: Rita de Cássia Borges de Campos Quintiere, pela
contratante, Ana Paula de Alencar Macário da Silva, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 154/2006
<!ID703146-0>
JURANDIR PEREIRA CARVALHO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 114/2006
Foi vencedora dos itens: 01 a 05 à empresa Fresenius Mecial
Care Ltda.
(SIDEC - 29/09/2006) 153046-15225-2006NE900001
<!ID703137-0>
PREGÃO Nº 111/2006
41
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Miguel de
Frias, 9 1ºandar Icaraí - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 03/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
(SICONV - 29/09/2006) 153046-15225-2006NE900001
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para
informática Total de Itens Licitados: 00300 . Edital: 03/10/2006 de
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto nos Termos da Lei n.º
8745/93
CONTRATANTE : Universidade Federal Fluminense
CONTRATADO: José Guilherme Serrano Cheim
42
3
ISSN 1677-7069
OBJETO: Prestação de serviços docentes no Departamento de Engenharia Civil, em 20 (vinte) horas semanais.
PRAZO: 25/07/2006 a 24/07/2007
VALOR: a contratante pagará ao contratado a importância equivalente
a remuneração de Professor de 3º Grau do Quadro Permanente, auxiliar c/ graduação.
ASSINATURAS: Rita de Cássia Borges de Campos Quintiere, pela
contratante, José Guilherme Serrano Cheim, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 155/2006
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto nos Termos da Lei n.º
8745/93
CONTRATANTE : Universidade Federal Fluminense
CONTRATADO: Denise de Almeida Souza
OBJETO: Prestação de serviços docentes no Departamento de Química Inorgãnica, em 20 (vinte) horas semanais.
PRAZO: 28/08/2006 a 27/08/2007
VALOR: a contratante pagará ao contratado a importância equivalente
a remuneração de Professor de 3º Grau do Quadro Permanente, auxiliar c/ graduação.
ASSINATURAS: Rita de Cássia Borges de Campos Quintiere, pela
contratante, Denise de Almeida Souza, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
<!ID703147-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Requisição n. 0275/06-05-01 - Contratação de empresa para prestação de serviços - serviço médico-hospitalar,odontológico e laboratorial (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TOMOGRAFIA E ANGIOTOMOGRAFIA) ao Hospital Universitário da UFJF. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 02/10/2006 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Coordenadoria de
Suprimentos- Prédio da Pró-Reitoria de Logística - Campus da UFJF.
Martelos - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ALEXANDRE MAGNO MENDES DA SILVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 153061-15228-2006NE900368
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE COMPRAS
<!ID703148-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 156/2006
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto nos Termos da Lei n.º
8745/93
CONTRATANTE : Universidade Federal Fluminense
CONTRATADO: Fernando Cassibi de Souza
OBJETO: Prestação de serviços docentes no Departamento de Engenharia Civil, em 20 (vinte) horas semanais.
PRAZO: 25/08/2006 a 24/08/2007
VALOR: a contratante pagará ao contratado a importância equivalente
a remuneração de Professor de 3º Grau do Quadro Permanente, auxiliar c/ graduação.
ASSINATURAS: Rita de Cássia Borges de Campos Quintiere, pela
contratante, Fernando Cassibi de Souza, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
<!ID703145-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1362/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 177/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneusnovos para os veículos leves, pesados e utilitários de propriedade da Universidade
Federal de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital:
02/10/2006 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Antonio Carlos, 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/10/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
poderá ser adquirido através do site: www.ufmg.br/dsg/compras e ao
acessar a página eletrônica, o licitante deverá clicar à esquerda do
vídeo em compras em andamento, clicar no edital de seu interesse,
preencher formulário e baixar o arquivo.
ALTAIR DAMASIO DIAS
Diretor
(SIDEC - 29/09/2006) 153254-15229-2006NE900115
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID702420-0>
Nº Processo: 1376/2006-50 . Objeto: Compra do programa SAEG
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Despesa de pequeno vulto
Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2006 . WILSON CARLOS
DE SOUSA . Divisão Material e Patrimônio . Ratificação em
28/09/2006 . WILSON CARLOS DE SOUSA . Diretor de Div. Mat,
Valor: R$ 4.000,00 . Contratada :FUNDACAO ARTHUR BERNARDES . Valor: R$ 4.000,00
(SIDEC - 29/09/2006) 153052-15226-2006NE900019
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
<!ID703144-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de confeção de diplomas. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Departamento do Material e Patrimonio
Campus II Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/10/2006 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: Edital sera fornecido somente pelo site
www.comprasnet.gov. SENHOR LICITANTE; PARA FINS DE FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS, GENTILEZA SEGUIR EXCLUSIVAMENTE AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDA NO TERMO DE
REFERENCIA (ANEXO II) DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 29/09/2006) 153052-15226-2006NE900019
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
<!ID703220-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 48/2006
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 25/09/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de software e licença de uso.
MARINA DE SOUZA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 153030-15249-2006NE900038
Nº 674/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO
TELES DOS SANTOS. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a
vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº
9-339/06. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99. Vigência: 10/08/2005 a 15/07/2007.
Data da assinatura: 13/09/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.003226/06-00.
Nº 675/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARILDA ANTONINI RIBEIRO BASTOS. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência.
Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-210/06.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99. Vigência: 01/08/2005 a 15/07/2007. Data da assinatura: 24/08/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
nº 23072.035541/06-89.
Nº 676/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: EDGARD CABRAL CARDOSO.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-343/06. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99. Vigência: 20/09/2005 a 15/07/2007. Data da assinatura:
13/09/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.029958/06-85.
Nº 677/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: DENISE SIQUEIRA LOBÃO.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-370/06. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99. Vigência: 04/10/2005 a 30/07/2007. Data da assinatura:
19/08/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.009756/06-16.
Nº 678/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: ERIK RODARTE LOPES. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer
"ad-referendum" da CPPD nº 9-336/06. Fundamento Legal: Lei nº
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99. Vigência:
23/03/2006 a 30/12/2006. Data da assinatura: 21/09/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.037189/06-06.
Nº 679/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: REGILANE CRISTINA DE OLIVEIRA.. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-365/06.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99. Vigência: 02/09/2005 a 30/12/2006. Data da assinatura: 19/09/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
nº 23072.010985/06-01.
Nº 680/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: DANIEL XAVIER LIMA. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
"ad-referendum" da CPPD nº 9-311/06. Fundamento Legal: Lei nº
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99. Vigência:
26/08/2005 a 30/07/2007. Data da assinatura: 29/08/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.029933/06-54.
Nº 681/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: WANDERSON FERREIRA DE
SOUZA. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-281/06.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99. Vigência: 06/03/2005 a 30/12/2006. Data da assinatura: 10/08/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
nº 23072.006228/06-33.
Nº 682/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ALINE AMORIM MELGAÇO
GUIMARÃES. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência.
Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-260/06.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99. Vigência: 09/08/2005 a 09/09/2006. Data da assinatura: 26/07/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
nº 23072.035858/06-15.
Nº 683/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: CRISTIANA TRINDADE
ITUASSU. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-341/06.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99. Vigência: 28/02/2005 a 30/12/2006. Data da assinatura: 24/08/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
nº 23072.016760/06-03.
Nº 684/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ROSALINDA SILVA CRUZ.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-363/06. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99. Vigência: 02/09/2005 a 30/12/2006. Data da assinatura:
13/09/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.010986/06-65.
Nº 685/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: FABÍOLA BONO FUKUSHIMA.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-355/06. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99. Vigência: 22/05/2006 a 08/09/2006. Data da assinatura:
12/09/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.029963/06-15.
Nº 686/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA E FERREIRA. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a
vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº
9-249/06. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99. Vigência: 01/08/2005 a 31/12/2006.
Data da assinatura: 14/07/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.010941/06-27.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
<!ID703149-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2006
Nº Processo: 23072012418/06-53 . Objeto: Fornecimento parcelado
de peças para respirador BENNET para o HC/UFMG. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Detem exclusividade conforme declaraçao
e justificativa anexa ao Processo. Declaração de Inexigibilidade em
29/09/2006 . ANA RITA SANTOS MAGGI . Gerente da Unidade
Funcional Financeiro HC/UFMG. Ratificação em 29/09/2006 .
PROFª. TÂNIA MARA ASSIS LIMA . Diretora Geral do HC/UFMG
Valor: R$ 70.438,14 . Contratada :PROCIMED HOSPITALAR E
CIENTIFICA LTDA . Valor: R$ 70.438,14
(SIDEC - 29/09/2006) 153261-15229-2006NE909691
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
<!ID693079-0>
Espécie: Ata SRP 690/2006. Pregão Elet. 16/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Cirúrgica Gervásio Ltda CNPJ: 17.166.059/0001-57
Vigência: 02/10/2006 a 01/10/2007 Valor R$14.590,32
Objeto: Instrumental Cirúrgico
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 691/2006. Pregão Elet. 16/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Schobell Industrial Ltda CNPJ: 58.193.483/0001-78
Vigência: 02/10/2006 a 01/10/2007 Valor R$10.864,32
Objeto: Instrumental Cirúrgico
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 692/2006. Pregão Elet. 16/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Sul Brasileira de Raio X Ltda CNPJ: 92.690.486/0001-55
Vigência: 02/10/2006 a 01/10/2007 Valor R$66.320,00
Objeto: Instrumental Cirúrgico
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 693/2006. Pregão Elet. 16/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Macom Instrumental Cirúrgico Ind. Ltda CNPJ:
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
59.650.556/0001-76
Vigência: 02/10/2006 a 01/10/2007 Valor R$24.666,22
Objeto: Instrumental Cirúrgico
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
<!ID701394-0>
Espécie: Ata SRP 729/2006. Pregão Elet. 47/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Cirurgica Gervasio Ltda CNPJ:17.166.059/0001-57
Vigência: 02/10/2006 a 01/10/2007 Valor R$17.146,00
Objeto: Fornecimento de Equipamentos Hospitalares
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 726/2006. Pregão Elet. 47/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Datamed Ltda CNPJ:38.658.399/0001-75
Vigência: 02/10/2006 a 01/10/2007 Valor R$649,00
Objeto: Fornecimento de Equipamentos Hospitalares
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 727/2006. Pregão Elet. 47/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Dixtal Biomedica Industria e Com
CNPJ:63.736.714/0001-82
Vigência: 02/10/2006 a 01/10/2007 Valor R$45.700,00
Objeto: Fornecimento de Equipamentos Hospitalares
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Ltda
Espécie: Ata SRP 728/2006. Pregão Elet. 47/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: DMAV - Suporte Medico Ltda CNPJ:02.154.924/0001-78
Vigência: 02/10/2006 a 01/10/2007 Valor R$27.192,00
Objeto: Fornecimento de Equipamentos Hospitalares
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 732/2006. Pregão Elet. 47/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Mallinckrodt do Brasil Ltda CNPJ:30.153.811/0001-93
Vigência: 02/10/2006 a 01/10/2007 Valor R$11.400,00
Objeto: Fornecimento de Equipamentos Hospitalares
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 730/2006. Pregão Elet. 47/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Jg Moriya Rep.Imp. Exp. Comercial LTDA
CNPJ:67.882.621/0001-17
Vigência: 02/10/2006 a 01/10/2007 Valor R$61.200,00
Objeto: Fornecimento de Equipamentos Hospitalares
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 722/2006. Pregão Elet. 47/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E
Contratado:
Centro
Auditivo
Widex-Brasitom
CNPJ:60.869.013/0001-23
Vigência: 02/10/2006 a 01/10/2007 Valor R$59.500,00
Objeto: Fornecimento de Equipamentos Hospitalares
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Ltda
Espécie: Ata SRP 724/2006. Pregão Elet. 47/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Com. Makarios Equipamentos Hospitalares. e Artigos
Ltda CNPJ: 07.419.834/0001-85
Vigência: 02/10/2006 a 01/10/2007 Valor R$8.439,70
Objeto: Fornecimento de Equipamentos Hospitalares
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 731/2006. Pregão Elet. 47/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Lukma Ltda CNPJ:81.702.813/0001-25
Vigência: 02/10/2006 a 01/10/2007 Valor R$316,00
Objeto: Fornecimento de Equipamentos Hospitalares
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 734/2006. Pregão Elet. 47/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Movelgar Ind. e Comercio De Moveis Ltda
CNPJ:03.720.294/0001-14
Vigência: 02/10/2006 a 01/10/2007 Valor R$970,00
Objeto: Fornecimento de Equipamentos Hospitalares
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 733/2006. Pregão Elet. 47/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E
Contratado:
MARCOS
RIBEIRO
&
CIA
CNPJ:46.686.119/0001-60
Vigência: 02/10/2006 a 01/10/2007 Valor R$999,00
Objeto: Fornecimento de Equipamentos Hospitalares
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 736/2006. Pregão Elet. 47/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: VJR Comercial Ltda EPP CNPJ:66.511.429/0001-51
Vigência: 02/10/2006 a 01/10/2007 Valor R$10.750,00
Objeto: Fornecimento de Equipamentos Hospitalares
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 723/2006. Pregão Elet. 47/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Centro Audiovisão Ltda CNPJ: 19.736.602/0001-30
Vigência: 02/10/2006 a 01/10/2007 Valor R$33.432,00
Objeto: Fornecimento de Equipamentos Hospitalares
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 725/2006. Pregão Elet. 47/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Dakata Com. e Eletro Eletrônicos Ltda CNPJ:
06.298.532/0001-33
Vigência: 02/10/2006 a 01/10/2007 Valor R$1.163,99
Objeto: Fornecimento de Equipamentos Hospitalares
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
<!ID701553-0>
Espécie: Ata SRP 735/2006. Pregão Elet. 47/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Oscar Leocadio Lourenco CNPJ:86.566.783/0001-90
Vigência: 02/10/2006 a 01/10/2007 Valor R$10.814,82
Objeto: Fornecimento de Equipamentos Hospitalares
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
LTDA
ISSN 1677-7069
Espécie: Ata SRP 682/06. Pregão Elet. 35/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Polysuture Ind. e Com. Ltda CNPJ:03.812.429/0001-71
Vigencia: 30/09/06 a 29/09/07 Valor R$ 269.713,60
Objeto: Fios cirúrgicos
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 683/06. Pregão Elet. 35/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Point Suture do Brasil ind. Fios Cir. Ltda CNPJ:
12.340.717/0001-61
Vigencia: 30/09/06 a 29/09/07 Valor R$ 20.005,50
Objeto: Fios cirúrgicos
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 684/06. Pregão Elet. 35/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Plast Suture do Brasil Ind. Com. Rep. Fios CNPJ:
05.937.544/001-06
Vigencia: 30/09/06 a 29/09/07 Valor R$ 68.210,00
Objeto: Fios cirúrgicos
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 685/06. Pregão Elet. 35/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Shalon Fios Cirúrgicos Ltda CNPJ:33.348.467/0001-86
Vigencia: 30/09/06 a 29/09/07 Valor R$ 16.850,50
Objeto: Fios cirúrgicos
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 686/06. Pregão Elet. 35/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Laboratórios B. Braun S/A CNPJ: 31.673.254/0001-02
Vigencia: 30/09/06 a 29/09/07 Valor R$ 46.308,00
Objeto: Fios cirúrgicos
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 687/06. Pregão Elet. 35/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Johnson & Johnson Prod.
CNPJ:54.516.661/0001-01
Vigencia: 30/09/06 a 29/09/07 Valor R$ 383.938,20
Objeto: Fios cirúrgicos
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
Prof.
Ltda
Espécie: Ata SRP 688/06. Pregão Elet. 35/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Atramat do Brasil Ltda CNPJ:04.995.710/0001-50
Vigencia: 30/09/06 a 29/09/07 Valor R$ 150.093,00
Objeto: Fios cirúrgicos
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 689/06. Pregão Elet. 35/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Biolene Ind. Com. Imp. e Exp. de Fios Cir.
CNPJ:37.844.479/001-52
Vigencia: 30/09/06 a 29/09/07 Valor R$ 3.814,50
Objeto: Fios cirúrgicos
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
<!ID703150-0>
<!ID703151-0>
43
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 598/2005. Nº Processo: 230720004200517.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 65817900000171. Contratado : AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES -LTDA. Objeto: Acrescimo de 25%,
permitido por Lei. Fundamento Legal: Pregao Eletronico n. 40/05
Vigência: 06/09/2006 a 09/10/2006. Valor Total: R$1.000,00. Fonte:
250153261 - 2005NE909450. Data de Assinatura: 06/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 153261-15229-2006NE909691
<!ID703154-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2006
O pregoeiro do HC/UFMG retifica o resultado do julgamento
das propostas do pregão n. 37/06 para o fornecimento de hemodinâmica , publicado no D.O.U do dia 27-09-06 da seção n.03 do
pág.31.Onde se lê: Vide Bula Prod. Hosp. Ltda adjudicado para os
itens: 21, 22, 23, 24, 76, 77, 78, 85, 105 a 107, 111 a 116 e 154. Leia
se : Vide Bula Prod. Hosp. Ltda adjudicado para os itens:22, 76, 77
, 78, 85, 105, 106, 107, 111 a 116 e 154.Onde se lê:Boston Scientific
do Brasil Ltda adjudicada para os itens: 5, 13, 17, 25, 28, 29, 30, 46,
69, 73, 93, 95, 97, 98, 99, 118, 121 a 124, 126, 127, 128134 e
151.Leia se: Boston Scientific do Brasil Ltda adjudicada para os
itens:_5, 13, 17, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 46, 69, 73, 93, 95, 97, 98,
99, 118, 121 a 124, 126 a 128, 134 e 151, conforme Termo de
Alteração, anexo ao processo.
DIOVANIO DA SILVA REIS
(SIDEC - 29/09/2006) 153261-15299-2006NE909691
<!ID703152-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 47/2006
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propsotas_do pregão n. 47/06 para aquisição de equipamentos,considerando os menores preços praticados no mercado e
que atende ao edital. O pregoeiro adjudica os itens: 1)Cirúrgica Gervásio Ltda para os itens:9,18,19,20 e 38; 2)Datamed Ltda para o item:
40; 3)Dixtal Biomedica Ind. Ltda para o item: 34; 4)Oscar Leocádio
Lourenço para os itens: 21,22,23 e 36 ; 5)Dmav Suporte Med. Ltda
para o item: 17; 6)Mallinckrodt do Brasil Ltda para o item: 16; 7)Jg
Morya Rep. Com. Ltda para o item:14; 8) Centro Auditivo Widex
Brasitom Ltda para os itens:26,27 e 28; 9)Com. Makários Equip. Art.
Ltda para os itens: 6 e 10; 10)Lukma Ltda para o item:39; 11)Movelgar Ind. Com. Móveis Ltda para os itens: 8 e 15; 12)Marcos
Ribeiro & Cia Ltda para o item: 12; 13)VJR Com. Ltda para o item
01 ; 14)Centro Audiovisão Ltda para os itens : 29 e 30; 15)Dakata
Com. Eletro Ltda para o item:41. Os itens: 4,5,7,11,25,33 e 35 ficaram sem cotação e os itens: 2,3,13,24,31,32,37 e 42 foram cancelados,conforme Termo de Julgamento,anexo ao processo.
(SIDEC - 29/09/2006) 153261-15229-2006NE909691
<!ID703153-0>
PREGÃO Nº 83/2006
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n. 83/06 para aquisição de equipamentos,considerando os menores preços praticados no mercado e
que atende ao edital.O pregoeiro adjudica os itens: 1)Mallinckrodt do
Brasil Ltda para o item: 01; 2)Siemens Ltda para o item: 02, conforme Termo de julgamento,anexo ao processo.
RODOLFO FALEIRO VIEIRA
(SIDEC - 29/09/2006) 153261-15229-2006NE909691
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO FÍSICO
E OBRAS
<!ID703155-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais hidráulicos Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 16/10/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/09/2006) 153267-15229-2006NE900060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
<!ID703156-0>
PREGÃO Nº 37/2006
Número do Contrato: 585/2005. Nº Processo: 230720004200517.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 03474341000197. Contratado : J. ALMEIDA COMERCIAL LTDA -Objeto: Acrescimo de 25%, permitido por Lei.
Fundamento Legal: Pregao Eletronico n. 40/05 Vigência: 06/09/2006
a 09/10/2006. Valor Total: R$25,50. Fonte: 250153261 2005NE909427. Data de Assinatura: 06/09/2006.
Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de construção Total de Itens
Licitados: 00012 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Avenida Presidente Antônio Carlos 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 16/10/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SICON - 29/09/2006) 153261-15229-2006NE909691
(SIDEC - 29/09/2006) 153267-15229-2006NE900060
44
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
gal: Artigo 24 , inciso XIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Contratada
é instituição imcumbida do Fomento à Pesquisa. Declaração de Dispensa em 25/09/2006 . IRACY GALLO RITZMANN . Pró-Reitora
de Administração . Ratificação em 25/09/2006 . ALEX BOLONHA
FIÚZA DE MELLO . Reitor . Valor: R$ 75.600,00 . Contratada
FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . Valor: R$ 75.600,00
ciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura Plena em História com
Pós-graduação em Educação (Lato ou Strito Sensu).
b)Didática e Formação Docente, 02(duas) vagas para Professor Substituto do Ensino Superior, em regime de Tempo Integral,
(40 horas). Poderão se inscrever candidatos graduados em Licenciatura Plena em Pedagogia com Pós-graduação em Educação (Lato
ou Stricto Sensu).
LOCAL DE INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas
no Campus Universitário de Castanhal, no período de 02/10/2006 a
13/10/2006, no horário das 08:00 às 17:00 horas. DAS PROVAS: A
seleção compreenderá Julgamento de Títulos, Prova Escrita e Prova
Didática.
1.2 - Campus de Bragança, Colegiado de Pedagogia.
Matérias: a)Fundamentos Teóricos Metodológicos da Educação de Jovens e Adultos, 01(uma) vaga para Professor Substituto
do Ensino Superior, em regime de Tempo Integral, (40 horas). Poderão se inscrever candidatos graduados em Licenciatura Plena em
Pedagogia.
b)Didática e Prática de Ensino, 02(duas) vagas para Professor Substituto do Ensino Superior, em regime de Tempo Integral,
(40 horas). Poderão se inscrever candidatos graduados em Licenciatura Plena em Pedagogia.
c)Psicologia da Educação, 01(uma) vaga para Professor
Substituto do Ensino Superior, em regime de Tempo Integral, (40
horas). Poderão se inscrever candidatos graduados em Licenciatura
Plena em Pedagogia ou Licenciatura Plena em Psicologia.
LOCAL DE INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas
no Campus de Bragança, no período de 02/10/2006 a 20/10/2006, no
horário das 9:00 às 14:00 horas. DAS PROVAS: A seleção compreenderá Julgamento de Títulos, Prova Escrita e Prova Didática.
1.3 - Campus de Bragança, Colegiado do Curso de Letras.
Matéria:a)Prática de Ensino de Língua e Literatura, 01(uma)
vaga para Professor Substituto do Ensino Superior, em regime de
Tempo Integral, (40 horas). Poderão se inscrever candidatos graduados em Letras ou com Pós-graduação na área de Letras.
LOCAL DE INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas
no Campus de Bragança, no período de 02/10/2006 a 20/10/2006, no
horário das 9:00 às 12:00 horas e 15:00 às 18:00 horas. DAS PROVAS: A seleção compreenderá Julgamento de Títulos, Prova Escrita e
Prova Didática.
1.4 - Centro de Educação, Departamento de Métodos, Técnicas e Orientação da Educação.
Matérias: a)Prática de Ensino de Música, 01(uma) vaga para
Professor Substituto do Ensino Superior, em regime de Tempo Parcial, (20 horas). Poderão se inscrever candidatos graduados em Licenciatura Plena em Educação Artística - Habilitação Música.
LOCAL DE INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas
na Divisão Técnica do Centro de Educação, no período de 02/10/2006
a 20/10/2006, no horário das 8:00 às 12:00 horas. DAS PROVAS: A
seleção compreenderá Julgamento de Títulos, Prova Escrita e Prova
Didática.
2. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: Os candidatos deverão apresentar para inscrição, juntamente com requerimento, cópia
dos seguintes documentos: carteira oficial de identidade, comprovante
de inscrição no cadastro individual de contribuinte do Ministério da
Fazenda (CPF), diploma de graduação e/ou pós-graduação na área
exigida, Histórico Escolar, Curriculum Vitae em 03 vias, discriminando experiência acadêmica, didática, científica, cultural e profissional, e documentos comprobatórios de todos os títulos e/ou atividades em 1(uma) só via. Os certificados e diplomas deverão ter sido
obtidos em cursos reconhecidos e devidamente revalidados quando
expedidos por instituição estrangeira.
3. DAS PROVAS: As Provas serão realizadas de acordo com
os Planos de Concurso de cada disciplina e serão marcadas posteriormente por cada unidade, que ficará responsável em fornecer aos
candidatos as informações necessárias relacionadas ao julgamento dos
títulos e provas.
4. DAS CONTRATAÇÕES: Os contratos serão regidos pela
Lei 8.745/93 com alterações da Lei 9.849/99.
4.1. Poderão ser contratados servidores da administração direta e indireta da União, Estado e Município desde que o contratado
não ocupe cargo de magistério de que trata a lei 7.596/87(PUCRCE),
observada a compatibilidade de horários e de cargos.
4.2. Os candidatos que já foram contratados através da Lei
8.745/93, poderão ser novamente contratados desde que já tenham
decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
5. As informações sobre programa das provas, dia e horário
da seleção serão fornecidas aos candidatos nos respectivos locais de
inscrição. Caso não haja candidatos inscritos, o prazo de inscrição
ficará automaticamente prorrogado por igual período.
6. O resultado da seleção será homologado no Diário Oficial
da União, contendo apenas os nomes dos candidatos classificados até
o limite do dobro do número de vagas previstas neste edital para cada
unidade, conforme o artigo 13 da Portaria nº 450 de 06/11/2002.
7. A admissão far-se-á no limite das vagas estabelecidas para
cada unidade, constantes no presente Edital.
8. Os candidatos aprovados e não classificados que excederem as vagas atualmente existentes, poderão ser contratados até o
prazo de vigência deste edital em função da disponibilidade de vagas
futuras e de acordo com a Portaria 450 de 06/11/2002.
9. O Prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um)
ano a contar da data de sua homologação no DOU.
ISSN 1677-7069
<!ID703157-0>
PREGÃO Nº 41/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais elétricos Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 17/10/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
FRANCISCO DINIZ ALVES
Diretor
(SIDEC - 29/09/2006)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID700370-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 153267-15229-2006NE900060
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
<!ID702779-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.017756/2006-11. / Convênio n° 078/2006- UFPE,
celebrado em 30.08.06 entre a Universidade Federal de Pernambuco UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a PETROBRÁS, CNPJ:
33.000.167/1049-00 e a FADE/UFPE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado
“Novas instalações físicas de laboratório de computação de alto desempenho do centro de tecnologia da UFPE”. / Valor: R$ 465.150,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data de assinatura do Termo. / Assinaturas; UFPE: Prof. Gilson Edmar Gonçalves e Silva - Vice-Reitor;
PETROBRÁS: Sr. Carlos Tadeu da Costa Fraga - Gerente Executivo
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de
Mello; FADE: Prof. Suêldo Vita da Silveira - Secretário Executivo.
EXTRATO DE DOAÇÃO
<!ID702781-0>
Processo n.º 23076.014337/2006-10. / Termo de Doação n.º 07/2006
UFPE. / DOADORA: Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ:
24.134.488/0001-08. DONATÁRIA: Associação dos Moradores do
Céu Azul, CNPJ: 41.227.851/0001-59. / Objeto: Doação de materiais
diversos, conforme relação anexa, no valor R$ 7.199,68. / Data e
assinaturas: 29.9.06. / DOADORA: Prof. Gilson Edmar Gonçalves e
Silva Vice-Reitor; DONATÁRIA: Sra. Maria do Socorro Gomes dos
Santos - Presidente.
<!ID702780-0>
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23076.004876/2006-41. / Protocolo de Intenções nº
020/2006 - UFPE, celebrado 29.6.06 entre a Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a Université Laval, Canadá. / Objeto: Intercâmbio de docentes, pesquisadores, técnicos e estudantes; Implementação de projetos conjuntos de pesquisa
de programa comuns; Promoção de palestras e simpósios; Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas... / Vigência: 05 anos a
partir da data de assinatura. / Assinaturas: UFPE: Prof. Gilson Edmar
Gonçalves e Silva - Vice-Reitor; UNIVERSITÉ LAVAL: Prof. Michel
Pigeon - Reitor.
<!ID702778-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n°
067/2006-UFPE, firmado 21.06.06 entre a Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a Motorola Industrial Ltda., CNPJ: 01.472.720/0001-12. / Objeto: “Execução de
Testes em Produtos da Plataforma Linux-Java”. / Valor: R$
679.379,57. / Vigência: 21.06.06 até 31.01.07. / Assinaturas: UFPE:
Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor; MOTOROLA: Sr. Roberto Soboll - Diretor. / Processo: 23076.009296/2006-40.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n°
067/2006-UFPE, firmado 21.06.06 entre a Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a Motorola Industrial Ltda., CNPJ: 01.472.720/0001-12. / Objeto: “Execução de
Testes em Produtos da Plataforma P2K-P06.1”. / Valor: R$
681.925,69. / Vigência: 21.06.06 até 31.01.07. / Assinaturas: UFPE:
Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor; MOTOROLA: Sr. Roberto Soboll - Diretor. / Processo: 23076.009297/2006-94.
DIVISÃO DE MATERIAL
Processo: 16114/2006. Partes: Secretaria Executiva de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente - Sectam e Universidade Federal do Pará,
com interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa - Fadesp. Objeto: Primeiro Termo Aditivo que prorroga o
prazo de vigência, inclui a Fonte 006 - CNPQ na Cláusula Terceira,
bem como a alteração da Subcláusula Terceira da Cláusula Segunda,
e dos itens 5. Plano de Trabalho e 6. Cronograma e Desembolso do
Plano de Trabalho, alusivo ao Convênio nº 101/2004 que visa apoiar
financeiramente, através do Funtec, a realização do Projeto “Clínica e
imunopatologia da co-infecção hanseníase/HIV”. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.958/94, Dec. nº 93.872/86
e IN-01/97-STN. Vigência: Até 30/09/2007. Foro: Justiça Federal
Belém-Pa.
Assinaturas: Raul Pinto de Souza Porto, pela Sectam, Alex Bolonha
Fiúza de Mello, pela UFPa, e João Farias Guerreiro, pela Fadesp.
Processo: 16201/2006. Partes: Secretaria Executiva de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente - Sectam e Universidade Federal do Pará,
com interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa - Fadesp. Objeto: Primeiro Termo Aditivo que prorroga o
prazo de vigência, inclui a Fonte 006 - CNPQ na Cláusula Terceira,
bem como a alteração da Subcláusula Terceira da Cláusula Segunda,
e dos itens 5. Plano de Trabalho e 6. Cronograma e Desembolso do
Plano de Trabalho, alusivo ao Convênio nº 103/2004 que visa apoiar
financeiramente, através do Funtec, a realização do Projeto “Interferência pelo RNA em modelo in vivo de neurodegeneração: Implementação de tecnologia voltada para o desenvolvimento de terapias
de doenças neurodegenerativas”. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações, Lei nº 8.958/94, Dec. nº 93.872/86 e IN-01/97-STN.
Vigência: Até 30/09/2007. Foro: Justiça Federal Belém-Pa.
Assinaturas: Raul Pinto de Souza Porto, pela Sectam, Alex Bolonha
Fiúza de Mello, pela UFPa, e João Farias Guerreiro, pela Fadesp.
Processo: 21954/2006. Contratante: Companhia de Saneamento do
Pará - Cosanpa. Contratada: Universidade Federal do Pará. Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Segundo termo aditivo que prorroga o prazo de vigência do
contrato ref. a execução da pesquisa denominada “Limpeza de adutora de sistema de água bruta do Utinga - São Brás e Otimização da
elevatória “e” Redução de perdas do processo de tratamento do complexo Bolonha do sistema de abastecimento de água de Belém”. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94.
Vigência: Até 28/02/2007. Foro: Justiça Federal de Belém, Pa.
Assinaturas: Frederico Alberto de Andrade, Fernando José da Costa
Martins, Roberto Paulo Amoras, Waldemar Pedro Argona Baganha,
Waldy João Homci da Costa e Márcio Godoi Spíndola, pela Contratante, Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela Contratada, e João Farias
Guerreiro, pela Interveniente.
<!ID703159-0>
Número do Contrato: 21/2005. Nº Processo: 24950/2006. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
07881873000108. Contratado : FUNDESPA CONSTRUTORA, COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Adita valor para
acréscimo em obras e prorroga o prazo de vigência do contrato
original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 11/04/2006 a 20/06/2006. Valor Total: R$118.337,34. Fonte:
112000000 - 2006NE902764. Data de Assinatura: 11/04/2006.
(SICON - 29/09/2006)
<!ID703160-0>
<!ID703168-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para o CAC e
CCEN da UFPE. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/10/2006
de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Divisao de
Material, Campus Universitario Cidade Universitaria - RECIFE - PE
. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/10/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópias do
edital: www.comprasnet.gov.br. Mais informações: (81) 21268065.
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
(SIDEC - 29/09/2006) 153080-15233-2006NE900031
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
<!ID703158-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1065/2006
Nº Processo: 20062/2006 . Objeto: Execução do Curso de Especialização em Ensino Aprendizagem da Língua Portuguesa e Literaturas-Bragança. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Le-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 38/2006. Nº Processo: 22884/2005. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
63889026000152. Contratado : A J PROJETOS E CONSTRUCOES
LTDA -Objeto: Adita valor para acréscimo em obras e prorroga o
prazo de vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 28/06/2006 a 27/09/2006. Valor
Total: R$31.816,09. Fonte: 112000000 - 2006NE902771. Data de
Assinatura: 28/06/2006.
(SICON - 29/09/2006)
<!ID700930-0>
EDITAL Nº 116, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições
ao Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de
Professores Temporários, de acordo com as seguintes informações:
1 - UNIDADES:
1.1 - Campus de Castanhal, Colegiado de Pedagogia.
Matérias:a)História da Educação, 01(uma) vaga para Professor Substituto do Ensino Superior, em regime de Tempo Integral,
(40 horas). Poderão se inscrever candidatos graduados em Licen-
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
BIBLIOTECA CENTRAL
EDITAL Nº 117, DE 29 DE SETEMBRO 2006
RESULTADO FINAL DE PROCESSOS SELETIVOS
<!ID700931-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
<!ID703167-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente,
limpeza e suprimentos para informática. Total de Itens Licitados:
00096 . Edital: 03/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Campus I - Biblioteca Central Castelo Branco - JOAO
PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
16/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Conforme Parecer Jurídico nº173/2006- AJ-PRA
ALEX BOLONHA FIUZA DE MELLO
(SIDEC - 29/09/2006) 153079-15232-2006NE900046
(SIDEC - 29/09/2006) 153065-15231-2006NE900068
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 124/2004
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PROCESSO: 23074.016293/06-48 ; Espécie: Terceiro Termo Aditivo
ao Convênio no 124/2004 - Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA; inscrita no CNPJ/MF sob no 24.098.477/000110 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO;
inscrita no CNPJ/MF sob no 09.185.398/0001-52; Objeto: Prorrogação do Prazo do Convênio de Cooperação Técnico-pedagógica de
no 124/2004, que passará a ter a sua vigência prorrogada até 31 de
setembro de 2006 - Data da Assinatura: 28 de setembro de 2006;
SIGNATÁRIOS: pela UFPB, RÔMULO SOARES POLARI, Reitor
da Universidade Federal da Paraíba, CPF/MF no 003.406.424-91, e
pela FUNAPE; VIRGÍLIO MENDONÇA DA COSTA E SILVA, Secretário Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão,
CPF/MF no 136.314.384-00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2006
<!ID703164-0>
<!ID703165-0>
KLEYMER JULIO FREIRE COELHO
Diretor
(SIDEC - 29/09/2006) 153808-15232-2006NE900194
(SIDEC - 29/09/2006) 153073-15231-2006NE900058
<!ID703166-0>
A Diretora do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições torna público que foi
homologado na Reunião Ordinária do Conselho de Centro de Ciências da Saúde, realizada no dia 28 de Setembro de 2006, o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Disciplina de Dentística Clínica I do Departamento de Clínica e Odontologia
Social, conforme quadro abaixo:
Disciplina
Categoria
Regime de trabalho
T-40
Nº de Vagas
01
Situação
1º lugar - Andréa Gadelha Ribeiro, média final 98,6 pontos Aprovada e classificada.
2º lugar - Kátia Luzia Rezende Brayner Paiva, média final 83,7
pontos - Aprovada.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
EDITAL N o- 21, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
<!ID700944-0>
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, devidamente autorizado pela Reitoria e pelo
Conselho de Centro, faz saber aos interessados que, no período de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de publicação deste Aviso de Edital,
estarão abertas na Secretaria do Departamento de Química deste Centro, as inscrições para o Processo Seletivo de Contratação de Professor
Substituto, na Categoria de Professor Assistente - Nível I, observadas as normas estabelecidas na Resolução nº 02/2002 do CONSEPE e as
disposições contidas no Edital Nº 21, disponível no Departamento.
DEPARTAMENTO
Química
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
REGIME
VAGAS
Físico-Química
ÁREA DO CONHECIMENTO
Assistente Nível 1
CATEGORIA
Graduação em Química e Mestrado em Química
T 40
01
Química Analítica
Assistente Nível 1
Graduação em Química e Mestrado em Química
T 40
01
ANTONIO JOSÉ CREÃO-DUARTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
RETIFICAÇÃO
<!ID700946-0>
No Edital nº 6, de 28 de março de 2006, referente aos
resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do
Assistente Nível I do Departamento de Administração, publicado no
DOU nº 61, de 29-3-2006, Seção 3, pág. 30,
Onde-le:
ESDRAS MATHEUS MATIAS SILVA
Leia-se:
ESDRAS MATHEUS SILVA MATIAS
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
<!ID703161-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 84/2006
Nº Processo: 230740193480644 . Objeto: Taxa de inscrição no XIII
Congresso Brasileiro de Custos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Conforme MEMO 292/2006-CCSA. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2006 . MARIA ELIZABETH BATISTA PIMEN-
TA BRAGA . Coordenadora Administrativa . Ratificação em
29/09/2006 . MARCELO DE FIGUEIREDO LOPES . Pro-Reitor
Administrativo . Valor: R$ 300,00 . Contratada :FUNDACAO DE
ENSINO E ENGENHARIA DSANTA CATARINA . Valor: R$
300,00
(SIDEC - 29/09/2006) 153065-15231-2006NE900068
<!ID703162-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 85/2006
Nº Processo: 230740185380644 . Objeto: Para atender despesa referente taxa de inscrição no XIII Congresso Brasileiro de Cus- tos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Conforme MEMO 269/2006CCSA. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2006 . MARIA ELIZABETH BATISTA PIMENTA BRAGA . Coordenadora Administrativa . Ratificação em 29/09/2006 . MARCELO DE FIGUEIREDO
LOPES . Pro-Reitor Administrativo . Valor: R$ 300,00 . Contratada
:FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DSANTA CATARINA . Valor: R$ 300,00
(SIDEC - 29/09/2006) 153065-15231-2006NE900068
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4556/2006
Nº Processo: 39063/2006-81 . Objeto: Aquisição de Materiais para
suprir asnecessidadesdo Serviço de Hemodinâmica do HC/UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso
V , da Lei8.666/93 . Justificativa: Material necessário na realiza -ção
de procedimentos em pacientes do HC. Declaração de Dispensa em
27/09/2006 . PROF. DR. GIOVANNI LODDO . Diretor Geral do HC
- CRM 3341 . Ratificação em 29/09/2006 . PROF. BLENIO CESAR
SEVERO PEIXE . Pro-Reitor de Planejamento,Orcamento e Financas. Valor: R$ 1.865,80 . Contratada :LABORATORIOS B BRAUN
SA . Valor: R$ 1.865,80
EDITAL N o- 82, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
<!ID701257-0>
Departamento
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4555/2006
Nº Processo: 39063/2006-81 . Objeto: Aquisição de materiais necessários aoServiço de Hemodinâmica do HC/UFPR. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso V , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Material necessário na realiza -ção de
exames em pacientes do HC. Declaração de Dispensa em 27/09/2006
PROF. DR. GIOVANNI LODDO . Diretor Geral do HC - CRM 3341
Ratificação em 29/09/2006 . PROF. BLENIO CESAR SEVERO PEIXE . Pro-Reitor de Planejamento,Orçamento e Financas. Valor: R$
4.139,00 . Contratada :E TAMUSSINO E CIA LTDA . Valor: R$
4.139,00
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 1(um)veiculo tipo Van,
destinado ao CCA/UFPB -CampusII - Areia - PB. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h10 às 11h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Centro de Ciencias Agrarias Campus II Bairro Universitario - AREIA - PB. Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 08h10 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/10/2006 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Clínica e Odontolo- DENTÍSTICA CLÍNICA Assistente
gia Social
I
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 247/2006
Nº Processo: 043714/06-38 . Objeto: Exposições, congressos e conferências; setor GR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Despesas
com esta UASG. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2006 .
NILTON FERREIRA BRANDÃO . Chefe do Gabinete do Reitor .
Ratificação em 27/09/2006 . PROF. DR. CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR. . Reitor . Valor: R$ 700,00 . Contratada :LIGA
PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER . Valor: R$ 700,00
SÔNIA SUELY ARAÚJO PESSOA ROSAS
Diretora
<!ID701485-0>
45
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2006
<!ID703163-0>
O Reitor da Universidade Federal do Pará, torna pública a
homologação do resultado final dos Processos Seletivos Simplificados
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Centro de Filosofia e Ciências, do Departamento de História
para a matéria, História da Amazônia, objeto do Edital nº 104/2006,
publicado em 11/08/2006.
1º lugar: Maria Roseane Correa Pinto Lima;
2º lugar:Marly Solange Carvalho da Cunha;
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 29/09/2006) 153808-15232-2006NE900194
<!ID702195-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 201/2004
Processo: 017736/2004-19
Conveniada: Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional e
a Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura.
Objetivando: Alterar a Clausula Décima, para acrescentar o inciso 10.2.
Data de assinatura: 01 de setembro de 2006
Assinam: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior
Assinam: Pela Conveniada: Paulo Afonso Bracarense Costa - Diretor
Superintendente da FUNPAR, Lucia Regina Assumpção Montanhini Diretora de Programas da FUNPAR e Marcos Aurélio Paterno Diretor Presidente do ITDE.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 14/2006
Processo: 057955/2005-49
Conveniada: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudoeste e Sul - Ibama Cepsul
Objetivando: Incentivar o intercâmbio técnico, cientifico, cultural,
administrativo entre a UFPR e o IBAMA para o desenvolvimento de
pesquisas, cursos, estágios, consultorias, colaboração na área administrativa e outros serviços correlatos, julgados necessários, factíveis e
de interesse comum.
Data de assinatura: 26 de setembro de 2006
Assinam: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior
Assinam: Pela Conveniada: Luiz Fernando Rodrigues - Gerente CEPSUL/ IBAMA.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N o- 17/2006
Processo: 024599/2006-01
Contratada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento a Ciência, da Tecnologia e da Cultura.
Objetivando: O apoio, pela FUNPAR, na realização dos Concursos
Públicos para Servidores Técnicos para os anos letivos 2006 e 2007,
promovidos pelo Núcleo de Concursos/PROGRAD da UFPR.
Data de assinatura: 01 de julho de 2006
Assinam: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior
Assinam: Pela Contratada: Paulo Afonso Bracarense Costa Diretor
Superintendente e Lúcia Regina Assumpção Montanhini - Diretor
Programas.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N o- 18/2006
Processo: 024606/2006-66
Contratada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento a Ciência, da Tecnologia e da Cultura.
46
3
ISSN 1677-7069
Objetivando: O apoio da FUNPAR a UFPR, para realização de Concursos Externos nos anos letivos de 2006 e 2007, através da estrutura
administrativa do Núcleo de Concursos/PROGRAD.
Data de assinatura: 01 de julho de 2006
Assinam: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior
Assinam: Pela Contratada: Paulo Afonso Bracarense Costa Diretor
Superintendente e Lúcia Regina Assumpção Montanhini - Diretor
Programas
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N o- 535/2006
Processo: 025539/2006-05
Conveniada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
Desenvolvimento a Ciência, da Tecnologia e da Cultura.
Objetivando: Dar suporte administrativo e financeiro ao Núcleo de
Administração a Distância - NEAD do Gabinete do Reitor nas atividades didático-pedagógicas por ele desenvolvida.
Data de assinatura: 26 de setembro de 2006
Assinam: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior
Assinam: Pela Conveniada: Paulo Afonso Bracarense Costa Diretor
Superintendente e Lúcia Regina Assumpção Montanhini - Diretor
Programas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
<!ID703175-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 640/2006
Nº Processo: 5351/2006 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
- carnes, aves e peixes. Total de Itens Licitados: 00012 . Fundamento
Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Para que
não haja desabastecimento e comprometa a assistências aos pacientes
do HUCFF. Declaração de Dispensa em 28/09/2006 . LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ RODRIGUES . Presidente da CPL . Ratificação em 28/09/2006 . ALEXANDRE PINTO CARDOSO . Diretor Geral do HUCFF . Valor: R$ 52.365,90 . Contratada :RIOMAR
2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS L .
Valor: R$ 587,40 . Contratada :RIO PEQUIM DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA EPP . Valor: R$ 37.752,10 . Contratada :J C
VALENTE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Valor: R$ 14.026,40
(SIDEC - 29/09/2006)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
<!ID703169-0>
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N o- 538/2006
Processo: 042953/2006-71
Conveniada: Universidade de São Paulo
Objetivando: A UFPR poderá conceder estágio a alunos regularmente
matriculados na USP, e que venham freqüentando, efetivamente, o
curso de Medicina da FMRP-USP
Data de assinatura: 06 de setembro de 2006
Assinam: Pela UFPR: Cristiane Ribeiro da Silva
Assinam: Pela Conveniada: Luiz Ernesto de Almeida Troncon
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
<!ID703171-0>
Nº Processo: 23078002653/06-76. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
04012659000119. Contratado : COMWATTS DISTRIBUIDORA LTDA -Objeto: Fornecimento de material de construção Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 15/09/2006 a 29/12/2006. Valor Total:
R$1.410,90. Fonte: 112000000 - 2006NE905297. Data de Assinatura:
15/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID703172-0>
(SICON - 29/09/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID703173-0>
(SICON - 29/09/2006) 153114-15235-2006NE900401
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N 537/2006
<!ID703170-0>
(SICON - 29/09/2006) 153114-15235-2006NE900401
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2006
Número do Contrato: 162/2002. Nº Processo: 23078018427/02-92.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 87060331000103. Contratado : RUDDER
SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato
Originário e apresentação de garantia. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 30/09/2006 a 29/09/2007. Data de Assinatura:
28/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 153114-15235-2006NE900401
(SICON - 29/09/2006) 153114-15235-2006NE900401
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N 22/2006
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 36/2006
Processo: 027196/2006-13
Conveniada: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná - CREA/PR
Objetivando: Definir os critérios para o estabelecimento e desenvolvimento conjunto de um programa de ampla cooperação e intercambio cientifico e tecnológico, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços e
treinamento e utilização de instalações e equipamentos.
Data de assinatura: 28 de setembro de 2006
Assinam: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior
Assinam: Pela Conveniada: Álvaro José Cabrini Junior - Presidente
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N o- 539/2006
Processo: 027871/2006-04
Conveniada: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná - CREA/PR
Objetivando: A realização conjunta de programas de educação continua com objetivo de capacitar os profissionais vinculados ao
CREA/PR
Data de assinatura: 28 de setembro de 2006
Assinam: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior
Assinam: Pela Conveniada: Álvaro José Cabrini Junior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2006
Nº Processo: 23078002653/06-76. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
03034089000103. Contratado : MADEPINTO MATERIAIS DE
CONSTRUCAO-LTDA. Objeto: Fornecimento de material de construção Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 15/09/2006 a
29/12/2006. Valor Total: R$921,39. Fonte: 112000000 2006NE905288. Data de Assinatura: 15/09/2006.
o-
Processo: 5139/2006-02
Contratante: Souza Cruz S.A
Contratada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento a Ciência, da Tecnologia e da Cultura.
Objetivando: A prestação de Contas dos serviços de execução do
projeto, denominado “Gerenciamento de Questões Agrárias com a
Utilização de indicadores sociais, fitossanitários, ambientais e legais
nos municípios de Rio Negro e Piên”, que será realizado conforme
descrito em sua proposta em apartamento, a qual após ser devidamente rubricada pelas partes, constituirá o Anexo 1.
Data de assinatura: 06 de setembro de 2006
Assinam: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior
Assinam: Pela Contratante: Flavio Marques Goulart - Gerente de
Assuntos Corporativos e Carlos Alberto Vitali - Gerente de Planejamento
Assinam: Pela Contratada: Paulo Afonso Bracarense Costa Diretor
Superintendente e Lúcia Regina Assumpção Montanhini - Diretor
Programas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2006
Nº Processo: 23078002653/06-76. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
05393234000160. Contratado : ELETROMEGA COMERCIAL LTDA -Objeto: Fornecimento de material de construção.Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 15/09/2006 a 29/12/2006. Valor Total:
R$27.103,90. Fonte: 112000000 - 2006NE905266. Data de Assinatura: 15/09/2006.
<!ID703174-0>
Processo: 042954/2006-15
Conveniada: Universidade de São Paulo
Objetivando: A USP poderá conceder estágio a alunos regularmente
matriculados na UFPR, e que venham freqüentando, efetivamente, o
curso de Medicina, Fisioterapia Ocupacional, Nutrição e Metabolismo.
Data de assinatura: 06 de setembro de 2006
Assinam: Pela UFPR: Cristiane Ribeiro da Silva
Assinam: Pela Conveniada: Luiz Ernesto de Almeida Troncon
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2006
Nº Processo: 23078002653/06-76. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
03654392000109. Contratado : SOPHIS COMERCIAL LTDA. -Objeto: Fornecimento de material de construção Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 15/09/2006 a 29/12/2006. Valor Total:
R$6.283,00. Fonte: 112000000 - 2006NE905329. Data de Assinatura:
15/09/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2006
Nº Processo: 23078002653/06-76. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
91227728000106. Contratado : VOLTAGEM COMERCIAL LTDA Objeto: Fornecimento de material de construção Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 15/09/2006 a 29/12/2006. Valor Total:
R$7.579,48. Fonte: 112000000 - 2006NE905275. Data de Assinatura:
15/09/2006.
o-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DEPARTAMENTO DE POTENCIALIZAÇÃO DE PESSOAS
<!ID702722-0>
EDITAL N° 109, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas - DDPP, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano
e Social, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de inscrições com vista ao Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária nos termos da
Lei n° 8.745/93.
Centro/
Deptº
CA
CA
MEN/
CED
CED/
EED
CCS/
CLM
INE/
CTC
Campo de Conhecimento
Requisitos Específicos
Matemática
01 vaga - 40 horas
Orientação Educacional
01 vaga - 40 horas
Língua Estrangeira - Inglês
01 vaga - 20 horas
Educação Especial: Área Física
01 vaga - 20 horas
Nefrologia
01 vaga - 20 horas
Informática
01 vaga - 20 horas
Licenciatura Plena em Matemática
Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Orientação Educacional
Graduaç. em Letras Português e Inglês ou Letras Inglês e Mestrado
em Inglês, ou Lingüística Aplicada ou em Educação
Graduação em Pedagogia -Educação Especial e Mestrado em Educação
Graduação em Medicina com Formação em Clínica Médica e Nefrologia.
Graduação em Engenharias, Matemática, Ciência da Computação ou Sistema de Informação
As inscrições serão realizadas nas secretarias dos Departamentos ( Campus Universitário - Trindade ) e na Secretaria do Colégio de
Aplicação, no período de 03 a 05/10/2006. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do “Curriculum Vitae”, comprovantes dos
requisitos exigidos no presente Edital e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 20,00. O prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado será de até 01 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital
e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço: http://www.ufsc.br ou pelo telefone: (0xx) 48 - 3331-9497/33319913
CARLA CRISTINA DUTRA BÚRIGO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
<!ID703183-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 581/2006
Nº Processo: 23081.13475/06-11 . Objeto: Aquisição, por importação,
de Sistema de Espectroscopia Atomica/DEPTO.ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICÓLOGICAS/CCS/UFSM. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Equipamento necessário para pesquisas em andamento.
Declaração de Dispensa em 29/09/2006 . ADM. ALBERI VARGAS .
Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 29/09/2006 . PROF.
CLÓVIS SILVALIMA . Reitor . Valor: R$ 56.591,29 . Contratada
:ANALYTIK JENA AG . Valor: R$ 56.591,29
(SIDEC - 29/09/2006) 153164-15238-2006NE900311
<!ID703184-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 582/2006
Nº Processo: 23081.11481/06-25 . Objeto: Aquisição, por importação,
de Datalogger com Acessórios/DEPTO.FITOTECNICA/CCR/UFSM.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso
XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Equipamento necessário para
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
pesquisas em andamento. Declaração de Dispensa em 29/09/2006 .
ADM. ALBERI VARGAS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 29/09/2006 . PROF. CLÓVIS SILVA LIMA . Reitor . Valor:
R$ 4.664,38 . Contratada :CAMPBELL SCIENTIFIC INC . Valor:
R$ 4.664,38
(SIDEC - 29/09/2006) 153164-15238-2006NE900311
<!ID703185-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 583/2006
Nº Processo: 23081.9936/06-42 . Objeto: Aquisição, por importação,
de Estação s/fio/DEPTO.ENGENHARIA RURAL/CC/UFSM. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI
,da Lei8.666/93 . Justificativa: Equipamento necessário para pesquisas em andamento. Declaração de Dispensa em 29/09/2006 . ADM.
ALBERI VARGAS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em
29/09/2006 . PROF. CLÓVIS SILVA LIMA . Reitor . Valor: R$
7.922,81 . Contratada :DAVIS . Valor: R$ 7.922,81
(SIDEC - 29/09/2006) 153164-15238-2006NE900311
<!ID703186-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 584/2006
Nº Processo: 23081.12326/06-26 . Objeto: Aquisição, por importação,
de Slot CarbBus PCI Expansion/DEPTO.ENGENHARIA RURAL/CCR/UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Equipamento necessário para pesquisas em andamento. Declaração de Dispensa em 29/09/2006 . ADM. ALBERI VARGAS . Pró-Reitor de
Administração . Ratificação em 29/09/2006 . PROF. CLÓVIS SILVA
LIMA . Reitor . Valor: R$ 2.767,43 . Contratada :MOBILITY ELECTRONICS, INC . Valor: R$ 2.767,43
(SIDEC - 29/09/2006) 153164-15238-2006NE900311
<!ID703187-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 585/2006
Nº Processo: 013552/2006-24 . Objeto: Desenvolvimento da Radiodifusão Educativa do Apoio cultural. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , daLei 8.666/93 .
Justificativa: A necessidade da contratação deve-se a pagto de pessoal
e serviços, e compra de materiais e equipamentos, Declaração de
Dispensa em 29/09/2006 . ALBERI VARGAS . Pró Reitor de Administração . Ratificação em 29/09/2006 . FELIPE MARTINS MULLER . Vice Reitor . Valor: R$ 265.044,68 . Contratada :FUNDACAO
DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA . Valor: R$ 265.044,68
(SIDEC - 29/09/2006) 153164-15238-2006NE900316
EDITAL Nº 73, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO
<!ID700589-0>
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o parecer conclusivo da Comissão Especial de Avaliação, realizado
em 24/08/2006, conforme normas da Resolução n. 0004/90-UFSM,
resolve:
DIVULGAR o resultado da Avaliação de Desempenho Acadêmico para Progressão Funcional da Classe de Professor Assistente,
Nível 04, para Professor Adjunto, Nível 01.
Candidata Aprovada: Melânia de Melo Casarin.
FELIPE MARTINS MÜLLER,
VICE-REITOR, no exercício da Reitoria
<!ID703176-0>
<!ID703178-0>
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de materiais de consumo para a Prefeitura Universitária/UFSM. Total de Itens Licitados: 00084 . Edital: 02/10/2006
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Ed. Administração Central - 666 - 6. andar Camobi - SANTA MARIA - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/10/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado no site: www.ufsm.br
(SIDEC - 29/09/2006) 153164-15238-2006NE900316
<!ID703179-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 153164-15238-2006NE900316
<!ID703180-0>
PREGÃO Nº 190/2006
PREGÃO Nº 201/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de material de Consumo para Farmácia do
HUSM/UFSM Total de Itens Licitados: 00081 . Edital: 02/10/2006 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Ed. Administração
Central- sala 666 6. andar Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser
retirado no site:www.ufsm.br
(SIDEC - 29/09/2006) 153164-15238-2006NE900316
<!ID703181-0>
PREGÃO Nº 202/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Registro de preço para aquisição de material de consumo
para farmácia do HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00016 .
Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Predio da Admin. Central - Reitoria 6º andar sala 666
Camobi - Campus - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O edital está disponível no site www.ufsm.br
<!ID703221-0>
47
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1018/2006
Nº Processo: 23089004196200688 . Objeto: Aquisição de Capa Esterilizada. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: CEP: 0741/06 - Pesquisador: Roberta Maria Fariello - Efeitos do cigarro na integridade
do DNA e atividade mitocondrial de esp. Declaração de Dispensa em
29/09/2006 . LUCILA AMARAL CARNEIRO VIANNA . Ordenadora de Despesas . Ratificação em 29/09/2006 . ULYSSES FAGUNDES NETO . Reitor . Valor: R$ 3.408,00 . Contratada :CARL
ZEISS DO BRASIL LTDA . Valor: R$ 3.408,00
(SIDEC - 29/09/2006) 153031-15250-2006NE900023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
<!ID703204-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1824/2006
Nº Processo: 23085001193/06-05 . Objeto: Aquisição de materiais
para laboratório (reagentes) Total de Itens Licitados: 00010 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Desenvolvimento de pesquisas referente ao projeto FAPEMIG CBB667/04, de onde serão oriundos os recursos para esta aquisição. Declaração de Dispensa em 29/09/2006 . PROF. DR. JAIME OLAVO
MARQUEZ . Pró-reitor de Administração . Ratificação em
29/09/2006 . PROF. DR. VIRMONDES RODRIGUES JÚNIOR .
Reitor pro-tempore da UFTM . Valor: R$ 1.375,75 . Contratada :INVITROGEN CORPORATION . Valor: R$ 1.375,75
(SIDEC - 29/09/2006) 153035-15242-2006NE900008
<!ID703203-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de Materiais para Capacitação D.R.H. Total de
Itens Licitados: 00069 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Frei Paulino, 30 Abadia - UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para
aquisição deste Editalacessar www.comprasnet.gov.br.informações gerais fone 034-33185014/33185064. Consultar Edital para descrição
exata do objeto.
ELIZABETE QUAIOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 153035-15242-2006NE900008
(SIDEC - 29/09/2006) 153164-15238-2006NE900316
<!ID703205-0>
<!ID703182-0>
PREGÃO Nº 213/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de Etiqueta protetora eletromagnética, bandeiras e
mastros. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Prédio Admin. Central-Reitoria6º andar sala 666 Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O edital está disponivel no site www.ufsm.br
(SIDEC - 29/09/2006) 153164-15238-2006NE900316
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 476/2006
<!ID703188-0>
MÁRIO JOSÉ PINHEIRO JUNIOR
(SIDEC - 29/09/2006) 153035-15242-2006NE900008
<!ID703206-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 153164-15238-2006NE900311
RÉA SILVIA KIZEWSKY DA SILVA
(SIDEC - 29/09/2006) 153035-15242-2006NE900008
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
<!ID703250-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PREGÃO Nº 23/2006
A Pregoeira da UFTM torna público o Resultado de Julgamento das Propostas e Habilitações do referido Pregão, objetivando
a Aquisição de Materiais Permanentes para Cirurgias Bariátricas. Foi
vencedora a empresa EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
nos itens 01,02,03,05,06,07,08,09. O item 04 foi cancelado, o qual
será novamente licitado.
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 23081.011018/0
ADM. ALBERI VARGAS
Pró-Reitor
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 21/2006
O Pregoeiro da UFTM torna público o Resultado de Julgamento da Proposta e Habilitação apresentada ao referido pregão.
Foi declarada vencedora a empresa HELP MED APOIO MÉDICO
HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA no item 01.
JOSÉ CARLOS SEGALLA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 153164-15238-2006NE900316
<!ID703177-0>
PREGÃO Nº 195/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Registro de Preços para aquisição de Materiais de Pintura(bandeja plástica, broxa, desempenadeira, massa acrilica,pincel, tinta..)para o HUSM/UFSM Total de Itens Licitados: 00063 . Edital:
02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Prédio da Admin.Central-Reitoria-6º andar sala 666 Camobi-Campus
- SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível no site www.ufsm.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 183/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Prestação de Serviços(Pedreiro,Carpinteiro,Pintor,Encanador,Eletricista,Serralheiro e Servente) para Prefeitura Universitária de
Santa Maria/UFSM Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Prédio da Admin.Central-Reitoria-6º andar-sala 666 Camobi_campus
- SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível no site www.ufsm.br
PREGÃO Nº 191/2006
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Registro de preçospara aquisição de Medicamentos Antineoplásicos e Adjuvantes para HUSM/UFSM Total de Itens Licitados:
00073 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Prédio Admin.Central-Reitoria-6º andar sala 666 Camobi-Campus - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O edital está disponível no site www.ufsm.br
Nº Processo: 23089002397200641. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 04839455872. Contratado : MIRTO NELSO PRANDINI JR -Objeto: Locaçao do imovel para fins nao residenciais situado nesta capital na rua borges lagoanº 426 Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 24/07/2006 a 23/07/2009. Valor Total: R$197.121,60.
Fonte: 112000000 - 2006NE901761. Data de Assinatura: 24/07/2006.
Número do Contrato: 35/2004. Nº Processo: 23117005925/04-77.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 17259300000273. Contratado : SINCOPEL INDUSTRIAL E COMERCIAL -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais doze meses sem reajuste de preços Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 23/09/2006 a 23/09/2007. Valor Total:
R$20.392,20. Fonte: 112000000 - 2006NE900005. Data de Assinatura: 21/09/2006.
(SIDEC - 29/09/2006) 153164-15238-2006NE900316
(SICON - 29/09/2006) 153031-15250-2006NE900023
(SICON - 29/09/2006) 154043-15260-2006NE900096
<!ID703222-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2006
48
3
ISSN 1677-7069
<!ID703251-0>
CAPITÃO POÇO AGRONOMIA
PARAUAPEBAS ZOOTECNIA
SANTARÉM
ENGENHARIA FLORESTAL
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO Nº 127/2006
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 22/09/2006,Entrega das Propostas: a partir de
22/09/2006, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2006, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Servico Eletricos Blocos 3Q E 1F
(SIDEC - 29/09/2006) 154043-15260-2006NE900096
<!ID703252-0>
PREGÃO Nº 142/2006
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 29/09/2006,Entrega das Propostas: a partir de
29/09/2006, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/10/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Material e equipamento de informática.
(SIDEC - 29/09/2006) 154043-15260-2006NE090096
<!ID703253-0>
PREGÃO Nº 146/2006
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 29/09/2006,Entrega das Propostas: a partir de
29/09/2006, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2006, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Consumo: Material Odontológico
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 29/09/2006) 154043-15260-2006NE900096
<!ID703254-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 124/2006
O Pregoeiro Oficial da Universidade Federal deUberlandia, faz
saber a quem possa interessarque a(s) empresa(s) vencedora(s)
foi(ram):PRÓ-HOSPITALAR EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME.
(SIDEC - 29/09/2006) 154043-15260-2006NE900096
<!ID703256-0>
PREGÃO Nº 132/2006
O Pregoeiro Oficial da Universidade Federal deUberlandia,
faz saber a quem possa interessarque a(s) empresa(s) vencedora(s)
foi(ram):ALFA MARE INSTR. CIENT. E MEDICOS LTDAITENS:02,03,04,10; CIRÚRGICA ÁVILA LTDA-ITENS: 06,12
;D.F.V. COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-ITEM:11; DIXTAL
BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ITEM:07;FOR
MEDICAL VENDAS E ASSSTENCIA TECNICA LTDA-ITEM: 09;
SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ITEM: 01; SERCON IND. E COM. DE APAR. MED. HOS-PITALARES LTDAITENS: 05,08.
JAIRO REIS DE FARIA
(SIDEC - 29/09/2006)
<!ID703255-0>
PREGÃO Nº 131/2006
O Pregoeiro Oficial da Universidade Federal deUberlandia,
faz saber a quem possa interessarque a(s) empresa(s) vencedora(s)
foi(ram):ALFA MARE INSTRUMENTO CIENT. E MEDICOS LTDA -ITENS:05,07,08,09,10,12,13,14,15; CIRURGICA AVILA LTDA-ITENS:02,06; DIXTAL BIOMEDICA INDUSTRIAE COMERCIO LTDA-ITENS: 01,03; ITENS CANCELADOS:04,11,16.
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
(SIDEC - 29/09/2006) 154043-15260-2006NE900096
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições para o Processo Seletivo 2007 serão feitas
por formulário eletrônico ou impresso e estarão abertas no período de
20 de novembro a 7 de dezembro de 2006, no horário de 09h00min
as 16h00min.
2.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 70,00 (setenta
reais).
2.3. Para realizar a inscrição pela internet (www.ufra.edu.br),
o candidato deverá preencher corretamente o formulário eletrônico,
imprimí-lo, dirigir-se a um posto de recolhimento das agências da
Empresa de Correios e Telégrafos e efetuar o pagamento da taxa de
inscrição. Nesse momento o candidato terá seu pedido de inscrição
autenticado na própria agência.
2.4. Para realizar a inscrição com formulário impresso, o
candidato deverá adquirí-lo em um dos Campi da UFRA (Belém Campus UFRA-Belém, Av. Tancredo Neves, 2501; Capitão Poço Núcleo Universitário de Capitão Poço, PA-124, Km 0, Vila Nova;
Parauapebas - Centro Universitário de Parauapebas, Rua B, 654,
Cidade Nova; e Santarém - Campus UFRA-Tapajós, Av. Vera Paz s/n,
Salé;), preencher corretamente e dirigir-se a um posto de recolhimento das agências da Empresa de Correios e Telégrafos para efetuar
o pagamento da taxa de inscrição. Nesse momento, o pedido de
inscrição será autenticado e entregue ao candidato. A ficha de inscrição deverá ser devolvida no mesmo campus onde o candidato a
adquiriu para que sua inscrição seja posteriormente efetivada.
2.5. No período de 3 a 19 de janeiro de 2007, estarão disponíveis no site da UFRA e nos quadros de avisos dos Campi, as
informações onde o candidato irá realizar a prova, devendo o mesmo
nesse momento, imprimir seu comprovante de inscrição.
2.6. O candidato que optar pela inscrição através de formulário impresso, poderá imprimir seu comprovante de inscrição pela
internet ou receber no campus onde fez a inscrição, obedecendo ao
calendário do subitem 2.5.
2.7. O candidato que não optar por uma língua estrangeira,
será inscrito automaticamente para realizar a prova de Espanhol,
como língua optativa.
2.8. O candidato que não informar o local de realização da
prova estará automaticamente lotado, para realizar a prova, no Município de Belém.
2.9. Se o candidato fizer mais de uma inscrição, será considerada somente a última inscrição paga pelo candidato.
2.10. É vedada a inscrição condicional.
2.11. O valor pago pela taxa de inscrição não será devolvido
em hipótese alguma.
2.12. A opção pelo curso em uma localidade, não gera direito adquirido ao candidato classificado à lotação em nenhum outro
curso ou Campus desta Universidade, salvo os casos de transferência
previstos na legislação federal vigente.
2.13. As informações preenchidas no formulário (eletrônico
ou impresso) serão de inteira responsabilidade do candidato.
3. DAS ISENÇÕES DE TAXAS DE INSCRIÇÕES
3.1. No período de 10 a 20 de outubro de 2006 serão aceitos
os pedidos de isenção total do pagamento da taxa de inscrição através
do preenchimento do formulário eletrônico (site da UFRA) ou formulário impresso (disponível nos campi da UFRA):
a) Para todos os servidores da UFRA e seus dependentes
legais em primeiro grau, desde que comprovados o vínculo; e
b) Para os candidatos provenientes de cursos preparatórios,
DATA
04.02.07
1ª Parte
2ª Parte
EDITAL Nº 13 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
<!ID701348-0>
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o PROCESSO
SELETIVO 2007, para os Cursos de Agronomia, Engenharia Florestal, Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária e Zootecnia, obedecerão às seguintes normas:
1. DO DEMONSTRATIVO DE CURSOS E NÚMEROS DE
VAGAS
CURSOS
AGRONOMIA
ENGENHARIA FLORESTAL
ENGENHARIA DE PESCA
MEDICINA VETERINÁRIA
ZOOTECNIA
NÚMERO DE VAGAS
180
105
30
75
60
1.1. Das localidades, cursos e números de vagas.
LOCALIDADES
CURSOS
BELÉM
AGRONOMIA
ENGENHARIA FLORESTAL
ENGENHARIA DE PESCA
MEDICINA VETERINÁRIA
ZOOTECNIA
VAGAS
150
75
30
75
30
30
30
30
CONTEÚDO
DA PROVA
Língua Portuguesa - Redação
Língua Portuguesa: Gramática
Língua Portuguesa: Literatura
Língua Estrangeira: Inglês ou Espanhol
História
Geografia
Biologia
Química
Física
Matemática
Total
4.2. O programa das disciplinas do Processo Seletivo 2007
está disponível no site da UFRA e nos quadros de avisos dos Campi
dessa IFES.
4.3. A prova terá a duração de cinco (5) horas, com início às
08h00min e término às 13h00min.
4.4. Os candidatos deverão permanecer no local de realização da prova no mínimo 02h00min após o início da mesma.
4.5. A prova do Processo Seletivo 2007 será realizada na
sede dos seguintes Municípios: Belém, Castanhal, Capitão Poço, Santarém e Parauapebas, de acordo com o local de opção do candidato
para a realização da mesma.
4.6. O candidato deverá comparecer ao local da prova com
antecedência mínima de uma hora (07h00min), munido de um documento de identificação (Carteira de Identidade, ou Carteira do Trabalho e Previdência Social, ou Carteira Nacional de Habilitação, ou
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
com freqüência mínima de 75%, conveniados com a UFRA ou que
mantenham vínculos através de projetos com esta Universidade, devidamente comprovado, desde que tenham cursado ou estejam cursando integralmente o ensino médio em escola pública.
3.2. Os candidatos que cursaram ou estejam cursando integralmente o Ensino Médio em Escola Pública, também poderão
requerer a isenção total do pagamento da taxa de inscrição, de acordo
com o subitem 3.1. Nesse caso, os candidatos inscritos concorrerão
através de sorteio eletrônico, a uma das 1.400 (mil e quatrocentas)
isenções.
3.3. A relação final dos candidatos isentos estará disponível
a partir do dia 25 de outubro de 2006 no site da UFRA e nos quadros
de avisos dos Campi.
3.4. Para confirmar a inscrição, o candidato isento deverá se
dirigir ao Auditório Waldir Bouhid localizado no Edifício Prof. Rubens Lima (Prédio Central) no Campus da UFRA Belém ou a um dos
Campi do interior, no horário de 09h00min as 16h00min, munido de
Histórico escolar ou Declaração da Escola de que está cursando a 3ª
série e cursou as duas séries anteriores do Ensino Médio ou equivalente em Escola Pública, e de cópia de um documento de identificação (Carteira de Identidade, ou Carteira do Trabalho e Previdência Social, ou Carteira Nacional de Habilitação, ou Passaporte
ou Carteira de Conselho de Classe), obedecendo ao cronograma abaixo:
Primeira letra do nome dos can- Dia de confirmação da inscrição
didatos sorteados
A, B, C, D, E
30/10/2006
F, G, H, I, J
31/10/2006
K, L, M, N, O
01/11/2006
P, Q, R, S, T
03/11/2006
V, W, X, Y, Z
06/11/2006
3.5. Para os candidatos que solicitaram isenção, segundo o
subitem 3.1 e alínea “a”, deverão apresentar comprovante do número
de matrícula no SIAPE e do grau de parentesco se for o caso. Para os
candidatos que se enquadram na alínea “b” do mesmo subitem, deverão apresentar o comprovante de conclusão ou que está concluindo
o 2º grau integralmente em escola pública e declaração do curso
conveniado, para confirmarem a inscrição, todos seguindo o mesmo
cronograma do subitem 3.4.
3.6. Será fornecido a todos os candidatos isentos o pedido de
inscrição autenticado pela UFRA. O comprovante de inscrição poderá
ser impresso pelo candidato na internet ou o mesmo poderá recebê-lo
no Campus onde foi realizada a sua inscrição, no período de 03 a 19
de janeiro de 2007.
3.7. Os candidatos que não apresentarem as documentações
exigidas no prazo estabelecido no subitem 3.4, terão as suas solicitações de isenção de pagamento de taxa de inscrição indeferidas e
os candidatos subseqüentes sorteados serão chamados para preencher
o total de isenções (1.400).
4. DA PROVA E DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
4.1. A prova do PROCESSO SELETIVO 2007 será realizada
em uma única etapa, no dia 4 de fevereiro de 2007, abrangendo as
matérias e disciplinas do núcleo comum obrigatório do ensino médio,
expresso na Lei nº 5.692/71, modificada através do parecer do Conselho Federal de Educação, publicado no D.O.U. de 01.12.86, em
consonância com a LDB - Lei n° 9.394/96, sendo assim distribuídos:
NUMERO DE
QUESTÕES
VALOR
POR
QUESTÃO
VALOR
TOTAL
8
5
5
5
5
8
8
8
8
60
1,75
1,00
1,00
1,00
1,00
1,75
1,75
1,75
1,75
-
10,00
14
5
5
5
5
14
14
14
14
100
Passaporte ou Carteira de Conselho de Classe), do comprovante de
inscrição e de caneta esferográfica com tinta preta.
4.7. Certidão de Nascimento, Carteira de Meia Passagem e
Carteira Estudantil, não se configuram como documentos oficiais de
identificação, para o Processo Seletivo 2007 desta Universidade.
4.8. Às 07h30min ao ser autorizado, o candidato deverá
dirigir-se à sala onde foi lotado.
4.9. A prova será constituída de duas partes: 1ª Parte - Uma
redação, e 2ª Parte - Sessenta (60) questões objetivas de múltipla
escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta, das quais apenas uma
estará correta. O candidato fará somente as questões de língua estrangeira que optou no ato da inscrição: Inglês ou Espanhol.
4.10. O candidato poderá levar o caderno de questões, a
partir de uma hora antes do final da mesma.
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
4.11. Será eliminado o candidato cuja Redação:
a) Não atingir a nota mínima de 2,5 (dois inteiros e cinco
décimos) de acordo com a Portaria do MEC nº 391 de 07/02/2000,
publicada no DOU nº 29 Seção I de 13/02/2002;
b) Apresentar qualquer identificação na versão definitiva;
c) For considerada ilegível ou desenvolvida em forma de
desenhos, números ou versos;
d) For desenvolvida, na versão definitiva, a lápis ou caneta
de tinta em cor diferente da azul ou preta;
e) Fugir ao tema ou ao caráter estabelecido para o seu desenvolvimento;
f) For desenvolvida, na versão definitiva, com um número de
linhas inferior a 20 ou superior a 30.
4.12. A correção da redação será realizada de acordo com
critérios estabelecidos pela Comissão de Processo Seletivo da UFRA,
observando os seguintes itens:
a) Fidelidade ao tema e ao caráter estabelecido para o seu
desenvolvimento;
b) Coerência na relação das idéias;
c) Argumentação lógica;
d) Desenvolvimento das idéias centrais do texto;
e) Coesão entre períodos e parágrafos;
f) Correção de linguagem; e
g) Apresentação estética.
5. DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DOS CANDIDATOS
5.1. Serão considerados aprovados no Processo Seletivo
2007, todos os candidatos que obtiverem no mínimo 25% (vinte e
cinco por cento) do total de pontos da prova, o que corresponde a 25
(vinte e cinco) pontos da mesma, desde que não tenha obtido nota
menor que 2,5 (dois e meio) em redação ou zero em qualquer uma
das disciplinas que compõem a segunda parte da prova.
5.2. A classificação final dos candidatos será feita em ordem
decrescente do total de pontos obtidos na prova, até o limite das
vagas fixadas para cada curso da localidade de opção do candidato no
ato da inscrição, por cota específica da natureza da escola de origem,
independente de onde o mesmo tenha realizado a prova do processo
seletivo, levando-se em consideração o que estabelece o Art. 95 do
Regimento da UFRA.
Art. 95 - A admissão aos cursos de graduação far-se-á mediante processo seletivo a candidatos que hajam concluído os estudos
do ensino médio ou equivalente.
(.....)
§ 3º - Caberá ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão
fixar critérios gerais sobre o Processo Seletivo, obedecendo ao seguinte:
a) O processo seletivo garantirá reservas de vagas, por curso,
aos candidatos oriundos de escolas públicas;
b) A reserva de vagas será diretamente proporcional ao número de candidatos oriundos de escolas públicas inscritos no processo
seletivo;
c) (.....)
d) Entende-se por candidatos oriundos de escola pública,
aqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio, ou equivalente, em escolas públicas.
5.3. Em caso de empate, o desempate será realizado levandose em conta, sucessivamente, a maior pontuação nas disciplinas discriminadas na seguinte ordem: Língua Portuguesa-Redação; Língua
Portuguesa - Gramática; Biologia; Química; Física; Matemática; Geografia; História e Língua Estrangeira.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. O candidato que não comparecer à prova, estará automaticamente eliminado.
6.2. Na hipótese do candidato se encontrar hospitalizado e/ou
impossibilitado de comparecer no dia e no local de realização da
prova, caberá a CPS apreciar com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, as solicitações que forem apresentadas por escrito
e acompanhadas do indispensável LAUDO MÉDICO, contendo recomendações para realização da prova em Hospitais, Delegacias ou
Residências nas sedes dos Municípios, de opção do candidato.
6.3. Os candidatos com necessidades especiais deverão comunicar a CPS, com antecedência mínima de sete (7) dias da data da
prova, as suas deficiências.
6.4. O controle do comparecimento será feito por meio de
lista de freqüência, assinada pelo candidato e pelos fiscais, apresentando um documento oficial de identificação no ato da assinatura.
6.5. É proibido: o uso de boné ou chapéu, óculos escuro,
caneta esferográfica que não seja preta, dicionário, máquina de calcular, tabelas, ou consulta a material adicional de qualquer natureza.
É expressamente proibido o trânsito de qualquer material entre os
candidatos, sob pena de anulação da prova dos candidatos envolvidos.
Também é expressamente proibido conduzir telefone celular, Pager ou
qualquer aparelho eletrônico no dia da prova, no local onde a mesma
estará sendo realizada.
6.6. Será eliminado do Processo Seletivo 2007 o candidato
que, comprovadamente, usar de meios fraudulentos, concorrer para a
fraude, atentar contra a disciplina ou desacatar quem quer que esteja
investido de autoridade para coordenar, orientar, auxiliar ou fiscalizar
a realização deste processo.
6.7. As questões da prova, caso sejam anuladas pela CPS,
terão seus pontos concedidos a todos os candidatos.
6.8. Não haverá revisão da prova, recontagem de pontos e
nem segunda chamada.
6.9. Após a divulgação do gabarito oficial do Processo Seletivo 2007 o candidato terá até 48 horas para contestá-lo, formalmente por escrito e protocolado, junto a UFRA.
6.10 O candidato classificado no Processo Seletivo 2007
tomará conhecimento do seu resultado, por meio dos veículos de
comunicação (jornais, rádios e no site da UFRA) bem como por meio
de listões dos candidatos afixados no Campus da UFRA e nas Unidades Descentralizadas de Ensino.
6.11. A inscrição e o resultado obtido pelo candidato no
Processo Seletivo 2007 são válidos para a efetivação da matrícula nos
cursos de graduação de Agronomia, Engenharia Florestal, Engenharia
de Pesca, Medicina Veterinária e Zootecnia, da Universidade Federal
Rural da Amazônia, respeitado o Município onde se realizará o curso
escolhido pelo candidato por ocasião da inscrição e o período estabelecido para a realização desse ato acadêmico-administrativo.
6.12. Será considera nula, para todos os efeitos, a seleção e
classificação do candidato, até o término do período fixado para a
matrícula, pela Pro - Reitoria de Graduação, e a seguir, convocados os
demais candidatos aprovados, obedecendo rigorosamente à ordem de
classificação, de acordo com o que preceitua o subitem 5.2, se:
a) O candidato classificado não apresentar a prova de conclusão do ensino médio;
b) O candidato classificado na cota de vagas para aluno de
escola pública que declarou, por ocasião do preenchimento da ficha
de inscrição, ser oriundo de escola pública, como estabelece o subitem 5.3. e não apresentar documento comprobatório dessa sua condição, por ser considerada prática de falsidade ideológica; e
c) O candidato classificado não comparecer no período préestabelecido para a matrícula.
6.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de
Processo Seletivo.
6.14. A inscrição do candidato implica na automática e irrestrita aceitação das Normas estabelecidas neste Edital.
ISSN 1677-7069
49
às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br C.
Universitário - ITAGUAI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSUÉ GONÇALVES BAHIA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 153166-15240-2006NE900001
DECANATO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DEPARTAMENTO DE MATERIAL
E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2006
<!ID702664-0>
Objeto: Concessão de uso de um espaço físico, localizado na Avenida
Presidente Vargas, n.º 417,7.º andar, Centro, Rio de Janeiro CPDA/UFRRJ, destinação atenderá a exploração de serviços de Fotocópiadora.
Processo nº 23083.006320/2006-19
Total de itens licitados: 00001
Retirada do Edital: 06/10/2006 de 08h:00 às 11h:30 e de 13h:00 às
16h:30.
Endereço: BR 465, Km 07, UFRRJ, DMSA, Comissão Permanente de
Licitação, sala 21, Pavilhão Central, Seropédica/RJ.
Entrega de Propostas: 06/11/2006 às 14h:00
ERALDO DA SILVA FERNANDES
Presidente da CPL
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
MARCO AURÉLIO LEITE NUNES
EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
<!ID699512-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
<!ID703189-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 23082.009008/2006. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 07058156000172. Contratado : INOVAR
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAObjeto: Prorrogar os prazos de
execução e vigência para os dias 11/11/2006 e 11/12/2006, respectivamente. Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93.
Vigência: 12/07/2006 a 11/12/2006. Data de Assinatura: 11/07/2006.
O Reitor pro tempore da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições, considerando a não existência
de candidatos aprovados para os cargos de Administrador e Bibliotecário-Documentalista, em concurso público realizado segundo edital
07/2006 (DOU, Seção III, 30/05/2006), torna público a reabertura das
inscrições para provimento dos cargos acima, conforme o Edital especificado. As inscrições ocorrerão no período de 27 de setembro a
10 de outubro de 2006 e as provas realizar-se-ão em 18 de outubro de
2006 das 18:00 às 22:00 horas. A forma de inscrição e o Edital
07/2006, que regulamentará o concurso ficará disponível no site:
www.ufersa.edu.br até a finalização do concurso.
JOSIVAN BARBOSA MENEZES
(SICON - 29/09/2006)
<!ID703190-0>
<!ID700529-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2006
Declaramos vencedoras no certame, conforme TERMO DE
ADJUDICAÇÃO, as empresas ANFA COMERCIAL & SERVIÇOS
LTDA - ME; MEGAINFO TECNOLOGIA LTDA ME e MAX-FER
COMERCIAL LTDA.
EMERSON MARINHO PEDROSA
Pregoeiro
EDITAL Nº 15/2006
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido homologa o
resultado do Processo Seletivo de Professor Substituto, realizado nos
termos do Edital nº 13/2006, publicado no D.O.U de 08/09/2006,
conforme abaixo especificado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS VEGETAIS
Processo nº 23091.001105/06-04
Disciplina: Botânica I
Classificação
1º
Nome
Edmondson Reginaldo Moura Filho
PD
98
ET
100
NF
99
JOSIVAN BARBOSA MENEZES
Reitor pro tempore
(SIDEC - 29/09/2006)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 365/2006
<!ID703193-0>
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 23083006878200
MISAEL SOARES DE LIMA
Chefe da seçao de Aquisições
<!ID703223-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa corretora de
seguro automotivo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Br
110 Km 47 Costa e Silva - MOSSORO - RN . Entrega das Propostas:
a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 16/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
CAUBI ROCHA DE MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 153166-15240-2006NE900001
(SIDEC - 29/09/2006)
<!ID703191-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Café e Açúcar. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: WWW.comprasnet.gov.br Campus Universitário - ITAGUAI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 16/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
SANDRA REGINA C. DA S. PINHEIRO
Apoio ao Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 153166-15240-2006NE900001
<!ID703192-0>
PREGÃO Nº 64/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Fretamento de ônibus de turismo com 45 lugares,para atender grupo de professores e estudantes
que participarão da 49 Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID703300-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para locação de
fotociadoras/impressoras Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
03/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua
João Rosa Goes 1761 Vila Progresso - DOURADOS - MS . Entrega
das Propostas: a partir de 03/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Senhores Fornecedores
para efeito de cotação favor observar o descrito no edital e seus
anexos
SILVANA DE ABREU
Pró-Reitora
(SIDEC - 29/09/2006) 154502-26350-2006NE900001
50
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
R$111.532,58. Fonte: 175170004 - 2006NE901638 Fonte: 100000000
- 2006NE901639 Fonte: 100000000 - 2006NE901640. Data de Assinatura: 22/09/2006.
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
<!ID703070-0>
EDITAL Nº 76, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
<!ID701184-0>
A Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial MP/MEC nº 131, de 09/06/2004 c/c Portaria/MEC nº
2.320, de 10/08/2004, publicada no DOU de 11 subseqüente, faz
saber que, no período de 02 a 05 de outubro de 2006, no horário das
9h às 11h30min e das 14h às 17h, na Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Campus Pato Branco, sito na Via do Conhecimento, km 01, Pato Branco, as inscrições para o Processo Seletivo
para o preenchimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto, em
nível de Ensino de 2º Grau, na área de Circuitos Elétricos/Eletrônica
Básica, nos termos do Edital nº 040/2006 - PS - PB, cuja íntegra se
encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1.Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87 (PUCRCE).
1.2.Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3.Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4.Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5.No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
ADELAIDE STRAPASSON
CAMPUS SUDOESTE/CAMPUS DOIS VIZINHOS-PR
<!ID703212-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 23064008316200611.
Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO
PARANA. CNPJ Contratado: 06312622000131. Contratado : G L
BASTOS TRANSPORTES -Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade alterar a Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Valor Total: R$13.001,98.
Fonte: 112000000 - 2006NE900061. Data de Assinatura:
18/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 153991-15246-2006NE900011
<!ID703112-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2006
Nº Processo: 10167000691200604. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 56992902000106. Contratado : GIROFLEX S/A -Objeto: Aquisição e instalação de mobiliários para
atender a Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/09/2006 a 12/03/2007. Valor Total:
R$986.119,20. Fonte: 100000000 - 2006NE901635 Fonte: 100000000
- 2006NE901636 Fonte: 100000000 - 2006NE901637. Data de Assinatura: 22/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 170016-00001-2006NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2006
Nº Processo: 23064010165200644 . Objeto: Fornecimento de água
potável. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2006 . SILVANA W.
DE OLIVEIRA . Gerente de Planejamento e Administração . Ratificação em 29/09/2006 . LUIZ ALBERTO PILATTI . Ordenador de
despesas . Valor: R$ 500,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANASANEPAR . Valor: R$ 500,00
(SIDEC - 29/09/2006) 153178-15246-2006NE900011
CAMPUS CURITIBA
<!ID703213-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos. Total de
Itens Licitados: 00012 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Sete de Setembro, 3165 Rebouças
CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
16/10/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ROSA APARECIDA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 153019-15246-2006NE900124
<!ID703110-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de suporte operacional, de apoio técnico-administrativo e atividades auxiliares para atendimento à demanda do
Ministério da Fazenda. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
02/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
SAS Qd. 06 Bl. "O" Ed. órgãos Centrais do MF, sala 725. Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/10/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópia do edital/anexos estão disponíveis no site www.comprasnet.com.br, e também serão fornecidas gratuitamente no endereço
mencionado. Esclarecimentos relativos ao edital poderão ser obtidos
com a Pregoeira nos telefones 3412.5654/5642.
NILDA MARTINS DE BRITO
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 170016-00001-2006NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2006
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID703111-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2006
Nº Processo: 10167000691200604. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 56992902000106. Contratado : GIROFLEX S/A -Objeto: Aquisição e instalação de mobiliários para
atender a SEAE, a SAIN e a STN. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 22/09/2006 a 27/12/2006. Valor Total:
(SICON - 29/09/2006) 170347-00001-2006NE900017
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 91/2005. Nº Processo: 10380007807200601.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
10533966000148. Contratado : FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -LTDA. Objeto: Oficializar a repactuação do Contrato nº
091/2006. Fundamento Legal: Constituição Federal, art. 37, inciso
XXI e parágrafos primeiro, segundo e terceiro da Cláusula Quinta do
Contrato. Vigência: 01/10/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$76.027,08. Fonte: 100000000 - 2005NE900342. Data de Assinatura: 29/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 170038-00001-2006NE900025
<!ID703064-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 107/2005. Nº Processo: 10380007808200648.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
10533966000148. Contratado : FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -LTDA. Objeto: Oficializar a repactuação do Contrato nº
107/2005. Fundamento Legal: Constituição Federal, artigo nº 37, inciso XXI, parágrafos primeiro, segundo e terceiro da Cláusula Sétima
do Contrato. Vigência: 01/10/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$18.115,79. Fonte: 100000000 - 2005NE900787. Data de Assinatura: 29/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 170038-00001-2006NE900025
<!ID703068-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica do ramo
para a prestação de servi ços contínuos de recepção bilingüe para a
"Casa dos Contos de Ouro Preto" e para o "Centro de Estudos do
Ciclo do Ouro", amdminsitrados pela GRA-MF/MG, conforme quantitativos, especificações e demais exigências constantes do Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Afonso Pena,
1.316 - 7º andar, ala "A" - sala 715 Centro - BELO HORIZONTE MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/10/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Aquisição
do Edital através do sítio www.comprasnet.gov.br ou na Gerência
Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, localizada na Av. Afonso Pena, 1.316, 7º andar, ala "A", sala
715, Centro - Belo Horizonte, medianate comprovação de depósito de
R$3,50 no Banco do Brasil.
RODOLFO JOSÉ MOURÃO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 170085-00001-2006NE900007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2006
<!ID703066-0>
.
Número do Contrato: 7/2004. Nº Processo: 16419001740200423.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
06051049215. Contratado : NAIEF ABDALA FRAXE -Objeto: Alteracao do Contrato Original para a prorrogacao da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/10/2006 a 30/09/2007. Valor Total: R$330.146,64. Fonte: 100000000 - 2006NE900396. Data de Assinatura: 29/09/2006.
<!ID703063-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2006
CAMPUS PONTA GROSSA
<!ID703211-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
(SICON - 29/09/2006) 170016-00001-2006NE900001
O Pregoeiro da GRA/PE torna público aos interessados, o
resultado do pregão em epígrafe, onde saiu vencedoura a empresa
STAUROS ENGENHARIA LTDA, com o valor negociado de
R$110.230,00.
(SIDEC - 29/09/2006) 170055-00001-2006NE900047
<!ID703067-0>
PREGÃO Nº 8/2006
O Pregoeiro da GRA/PE torna público aos interessados, o
resultado do pregão em epígrafe, onde saiu vencedoura a empresa
REAL ENERGY LTDA com o valor negociado de R$40.358,00.
FERNANDO ANTONIO DE FARIAS
(SIDEC - 29/09/2006) 170055-00001-2006NE900047
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2006
<!ID703069-0>
O Pregoeiro torna público aos interessados o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletronico nº 15/2006-GRA/PR, onde decide
considerar vencedoras as Empresas: MODELO PNEUS LTDA, para o
ITEM 01; JUCELLY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para
o ITEM 02 e TEREZA PNEUS LTDA, para o ITEM 03.
HUGO MITSUTERU SUZUKI
(SIDEC - 29/09/2006) 170153-00001-2006NE900048
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2006
<!ID703065-0>
O Pregoeiro da GRA/MF/RN, torna publico o resultado de
julgamento do Pregão 12/2006, que teve como vencedora a empresa
POTENGI RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ01.268.927/0001-70, com a menor oferta no valor de R$ 142.599,60
(cento quarenta e dois mil quinhetos e noventa e nove reais e sessenta
centavos), valor global.
JOÃO EUDES FERREIRA
Gerente Regional
(SIDEC - 29/09/2006) 170045-00001-2006NE900007
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DE JULGAMENTO EM BRASÍLIA
<!ID703109-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2005 publicado no D.O.
de 28/12/2005 , Seção 3, Pág. 90. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 27.683,20
(SICONV - 29/09/2006) 170010-00001-2006NE900049
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM GOIÂNIA
<!ID703105-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2006
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 04/09/2006 . Objeto: Seleção de pessoa jurídica
especializada, devidamente registrada no crea, para execução de obra
de reforma e ampliação do galpão da Delegacia da Receita Federal,
localizado à Av. São Paulo esq. com Rua Minas Gerais s/n., Vila
Galvão em Senador Canedo.
localização e estrutura física adequada afinalidade principal da Ag.da
Rec.Fed.em Itu. Declaração de Dispensa em 18/09/2006 . WALTER
LUIZ DE HARO . Delegado . Ratificação em 26/09/2006 . CELINA
RODRIGUES DE GODOY BATISTA . Chefe do SRRF08/SEAGA .
Valor: R$ 33.600,00 . Contratada :CLEIDINEI CAMARGO PIMENTEL MELLO . Valor: R$ 33.600,00
(SIDEC - 29/09/2006) 170010-00001-2006NE009000
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM SANTARÉM
<!ID703106-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2006
Nº Processo: 10215000368200618 . Objeto: Locacao de imovel para
instalacao da Agencia da Receita Federal em Novo Progresso. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso X ,
da Lei8.666/93 . Justificativa: Contratacao essencial para o funcionamento das atividades. Declaração de Dispensa em 28/09/2006 .
MOACYR MONDARDO JUNIOR . Delegado . Ratificação em
28/09/2006 . JOSE BARROSO TOSTES NETO . Superintendente .
Valor: R$ 4.800,00 . Contratada :JOSE SOARES DE SIQUEIRA .
Valor: R$ 4.800,00
(SIDEC - 29/09/2006) 170010-00001-2006NE900049
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU
<!ID703094-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 10510001949200624. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 47733411572. Contratado : MIGUEL
TELES DE MENDONCA -Objeto: Locação do imóvel situado na
Praça José Rodrigues dos Santos, s/n, Centro, localizado no município de Lagarto/SE, com uma área total de 300 m2, sendo 150 m2
de área construída e 150 m2 de área livre. Fundamento Legal: Artigo
24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/10/2006 a
01/10/2011. Valor Total: R$7.200,00. Fonte: 132000000 2006NE900279. Data de Assinatura: 28/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM FEIRA DE SANTANA
<!ID703095-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 5/2001. Nº Processo: 10530001387/00-97. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02982536587. Contratado : EDIGAR MARTINS DE SOUSA -Objeto: Renovar a vigência do contrato original e informar a nota de
empenho e dotação orçamentária para o exercício 2006. Fundamento
Legal: Lei nº 8.245/91, Lei nº 8.666/93 e IN MARE nº 05/95. Vigência: 01/10/2006 a 30/09/2011. Valor Total: R$139.305,00. Fonte:
132000000 - 2006NE900007. Data de Assinatura: 29/09/2006.
(SICON - 29/09/2006)
<!ID703104-0>
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2006 publicado no D.O.
de 28/09/2006 , Seção 3, Pág. 52. Onde se lê: Valor R$ 10.680,00
Leia-se : Valor R$ 0,00
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2006 publicado no D.O.
de 12/09/2006 , Seção 3, Pág. 52. Onde se lê: Valor R$ 173.040,00
Leia-se : Valor R$ 0,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2006
Nº Processo: 10855001375200693 . Objeto: Locação do imóvel destinado a abrigar aAgência da Receita Federal em Itu. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso X , da
Lei8.666/93 . Justificativa: A União não possui em Itu imóvelcom
(SIDEC - 29/09/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM MARINGÁ
(SICONV - 29/09/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID703103-0>
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM SOROCABA
<!ID703098-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2006
Nº Processo: 10855001898200630 . Objeto: Locação de imóvel localizado a rua DomJoaquim, 515, centro, Itapetininga/SP destinadoa
abrigar a Agência da Receita Federal em Itapetinga. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: artigo 24 , inciso X , da
Lei8.666/93 . Justificativa: A União não possui em Itapetininga imóvel com localização e estrutura física a-dequada a finalidade principal
da Agência. Declaração de Dispensa em 18/09/2006 . WALTER
LUIZ DE HARO . Delegado da Receita Federal em Sorocaba .
Ratificação em 26/09/2006 . CELINA RODRIGUES DE GODOY
BATISTA . Chefe do SRRF08/Seaga . Valor: R$ 32.400,00 . Contratada :LUIZ GUILHERME LEGASPE MOUCACHEN . Valor: R$
32.400,00
(SIDEC - 29/09/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM TAUBATÉ
<!ID703099-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
Número do Contrato: 1/2002. Nº Processo: 10860005623200272.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00459601000167. Contratado : GSV SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA -Objeto: Acrescimo de dois postos de vigilancia em escala de
12x36 diurno aos sabados, domingose feriado e 12x36 noturno de
segunda-feira a domingo, alem da transferencia do local de prestacao
dos servicos dos dois postos de vigilancia que se encontram no
Deposito de Mercadorias apreendidas na Av. Bandeirantes nr.4746,
bairro Independencia, Taubate/SP para o novo Deposito deMercadorias Apreendidas situado na Rua Hernani Monteiro Portela, nr.300,
lote 14, Loteamento Industrial,bairro Jardim Independencia, Taubate.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
25/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 170010-00001-2006NE900049
9ª REGIÃO FISCAL
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção corretiva, bem como manutenção
preventi-va continuada dos equipamentos de raios X (Scanners fixos),
localizados na DRF Foz do Iguaçu eIRF́s Curitiba e Florianópolis.
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Marechal Deodoro,
555, 10 andar Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/10/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
<!ID703097-0>
PERCI PEREIRA
<!ID703108-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
8ª REGIÃO FISCAL
O Pregoeiro da DRF/Florianópolis informa o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2006 - SRP: itens 1 a 7
cancelados na aceitação; item 8 vencedora a empresa Movelgar Ind. e
Com. de Móveis Ltda, com 19 (dezenove) unid. a R$ 378,77 (trezentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos) a unidade.
(SICONV - 29/09/2006) 170010-00001-2006NE900049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2006
(SICON - 29/09/2006) 170010-00001-2006NE900049
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2006
RETIFICAÇÕES
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI
Número do Contrato: 00020/2005, subrogado pelaUASG: 170116 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ. Nº Processo:
10730006857200565. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 31376361000160. Contratado : TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: A indicação da dotação orçamentaria e das respectivas Notas de Empenho por onde correrão as despesas do contrato original no exer-cicio de 2006, em
conformidade com o ÷ 1º do artigo 30 do Decreto nº 93.872, de
23/12/1986. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 18/09/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$597.752,32. Fonte: 132000000 2006NE900160. Data de Assinatura: 18/09/2006.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM FLORIANÓPOLIS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
(SICON - 29/09/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID703096-0>
da Receita Federal em Santo Antonio do Sudoeste - Pr, Capanema Pr e, Laranjeiras do Sul - Pr, com fornecimento de suprimentos e
assitencia tecnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
02/10/2006 a 01/10/2008. Valor Total: R$10.427,90. Fonte:
132000000 - 2006NE900352. Data de Assinatura: 20/09/2006.
(SIDEC - 29/09/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID703107-0>
SERGIO LUIS MESSIAS DE LIMA
Delegado
51
ISSN 1677-7069
<!ID703100-0>
ROSANGELA DE FÁTIMA FIDELIS
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM CASCAVEL
<!ID703101-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: 10935002375200611. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 84968874000127. Contratado : ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA. Objeto:
Locação de fotocopiadoras para atender as necessidades das unidades
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: 10950002005200695. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 02035992000118. Contratado : LYNX
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -Objeto: Prestação de serviço
de vigilância armada e segurança patrimonial para a DRF Maringá.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 14/09/2006 a 12/03/2007.
Valor Total: R$52.702,14. Fonte: 132000000 - 2006NE900540. Data
de Assinatura: 14/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM PONTA GROSSA
<!ID703102-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 7/2004. Nº Processo: 10940001573200426.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
79283065000303. Contratado : ORBENK ADMINISTRACAO E
SERVICOS -LTDA.. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do
contrato até 31/12/2006-renovacao da garantia contratual e repactuacao do valor contratado em decorrencia da alteracao de salarios
das categorias por decisão das convenções coletivas de trabalho dessas categorias. Fundamento Legal: Art 57 da Lei 8.666/93, IN nº 18
MARE. Vigência: 08/10/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$85.509,19. Fonte: 132000000 - 2006NE900015. Data de Assinatura: 12/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 170010-00001-2006NE900049
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL
EM CURITIBA
EDITAL Nº 16, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
PROCESSO SELETIVO PARA PERITOS
<!ID702291-0>
OBJETO: Credenciamento de peritos de nível superior, autônomos ou
vinculados a empresas privadas, para prestação de assistência técnica
para identificação ou quantificação de mercadorias importadas ou a
exportar, nas áreas de Engenharia Agronômica (2 vagas), Engenharia
Civil (2 vagas), Engenharia da Computação (3 vagas), Engenharia
Elétrica (3 vagas), Engenharia Eletrônica (4 vagas), Engenharia de
Telecomunicações (4 vagas), Engenharia Têxtil (2 vagas), Engenharia
Mecânica (4 vagas) e Engenharia Química (2 vagas). DOCUMENTOS EXIGIDOS: conforme o estabelecido na IN SRF 157 de
22/12/1998 e alterações posteriores, disponível no endereço www.receita.fazenda.gov.br. APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS
DE INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO CORRELATA: 23 de outubro a 10 de novembro de 2006, no horário de 09:00 às 11:30 e das
14:00 às 17:00 horas junto à sede da Inspetoria da Receita Federal em
Curitiba, Serviço de Despacho Aduaneiro - SEDAD, localizada à Rua
João Negrão, 246, 2º andar, Curitiba - Pr. INFORMAÇÕES: com o
Sr. Neander Pereira ou Dominga Lazzaris, no endereço acima, ou
pelos telefones (0XX41) 3221-3543, 3221-3540 e 3221-3550.
ARLINDO LUIZ GUERRO
Inspetor
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA FINANCEIRO
<!ID702559-0>
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0601346720 - HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
(CNPJ 01.701.201). Assunto: autorização para contratar duas empresas como correspondentes no País, para a prestação dos serviços
previstos nos incisos I e II do art. 1º da Resolução 3.110, de
31.7.2003, com a redação dada pela Resolução 3.156, de 17.12.2003.
Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 22.9.2006.
0601343009 - Consórcio Nacional Luiza Ltda. (CNPJ
60.250.776). Assuntos: aumento de capital de R$3.000.000,00 para
R$5.000.000,00; mudança da denominação social para Luiza Administradora de Consórcios Ltda.; alteração contratual (Instrumento
52
3
ISSN 1677-7069
de 20.4.2006). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data: 26.9.2006.
0501315424 - HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (CNPJ 01.701.201). Assunto: incorporação da parcela cindida do patrimônio da Losango Promotora de Vendas Ltda. (AGE de 19.9.2005).
Decisão: Chefe do Deorf. Data: 27.9.2006.
0601347437 - Cimavel Administradora de Consórcios Ltda.
(CNPJ 13.170.428). Assunto: alteração contratual (Instrumento de
22.8.2006). Decisão: Gerente do Deorf/GTSAL. Data: 28.9.2006.
0601340827 - Única Corretora de Câmbio e Valores Ltda.
(CNPJ 06.971.154). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência da mudança do objeto social, adotada a
denominação Única Participações Ltda.; alteração contratual (Instrumento de 22.6.2006). Decisão: Gerente do Deorf/GTREC. Data:
28.9.2006.
0601347263 - Cooperativa Central de Crédito do Norte/Nordeste - Unicred Central Norte/Nordeste (CNPJ 70.119.680). Assunto:
reforma estatutária (AGE de 11.8.2006). Decisão: Gerente do
Deorf/GTREC. Data: 28.9.2006.
0601346558 - BES Investimento do Brasil S.A. - Banco de
Investimento (CNPJ 34.111.187). Assuntos: aumento de capital de
R$46.467.758,39 para R$80.000.000,00; reforma estatutária (AGE de
31.7.2006). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data: 28.09.2006.
0601342169 - Alpes Corretora de Câmbio, Títulos e Valores
Mobiliários Ltda. (CNPJ 03.882.245). Assunto: alteração contratual
(Instrumento de 13.7.2006). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data:
28.9.2006.
0601336452 - São Bernardo Administradora de Consórcios
Ltda. (CNPJ 55.033.344). Assunto: alteração contratual (Instrumento
de 18.8.2006). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data: 29.9.2006.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Aditivo de Contrato Deinf 208/05-1. Objeto: Alterar o Contrato Deinf 208/05, em razão de que os serviços referentes ao objeto
contratado são prestados pela filial de Hortolândia - CNPJ
33.372.251/0062-78 (LC 116). Contratada: IBM Brasil - Ind., Máq. e
Serviços Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU 4.5.06, seção
3, pág. 49. Valor do aditivo: sem ônus. Assinatura: 27.9.06.
<!ID702552-0>
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Prestação de serviços de conexão e acesso permanente à Internet, em banda larga. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 03/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: SBS - Ed. Sede do Banco Central Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2006 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/10/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ADROALDO VELOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006)
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
Chefe do Departamento de Supervisão Indireta e
Gestão da Informação
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2006
Objeto: Contratação de Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP),
incluindo o serviço local e o roaming em todo o território nacional, e
do Serviço de Longa Distância Nacional (LDN), para chamadas originadas em todo o território nacional, a serem utilizados em aparelhos
celulares para o Banco Central do Brasil, habilitados em Fortaleza
(CE). Critério de Julgamento: menor preço por item. Licitantes Vencedores: TLN PCS S.A.: Item 1. Valor: R$ 25.950,00. Telemar Norte
Leste S.A.: Item 2. Valor: R$ 10.951,20.
ELIATAN DE CASTRO MACHADO
Pregoeiro
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM BELO HORIZONTE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID703071-0>
municamos a indisponibilidade para registro nos documentos 3020 Dados Individualizados de Risco de Crédito e 3030 - Dados Agregados de Risco de Crédito, a partir da data-base de outubro de 2006,
dos seguintes domínios, que tratam dos créditos baixados como prejuízo até 31/10/2002:
I - Modalidade, de domínio 50 e seu subdomínio;
II - Origem de Recursos, de domínio 03 e seu subdomínio; e
III - Localização, de domínio 10000.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID702554-0>
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
EDITAL DE INTIMAÇÃO
<!ID702550-0>
Indiciado: DR de Oliveira Comércio Importação e Exportação. CNPJ:
01.169.964/0001-20. Pt.: 0101111808. Motivo: por se encontrar em
lugar ignorado. Decisão: Decap/Gabin-06/75, de 22.8.06. Penalidade:
multa pecuniária de R$ 963.994,00 (novecentos e sessenta e três mil
e novecentos e noventa e quatro reais). Base Legal: artigo 6º do
Decreto 23.258/33. Prazo para recolhimento ou para recurso: 15
(quinze) dias, contados do 30º (trigésimo) dia da primeira publicação
deste edital, ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, com efeito suspensivo. Não ocorrendo o pagamento ou a
interposição de recurso no prazo legal, o débito será inscrito na
Dívida Ativa e se tornará passível de inscrição no Cadin 75 (setenta
e cinco) dias após o vencimento do prazo para pagamento. Vista do
processo: aberta ao intimado e/ou procurador na Av. Álvares Cabral,
1605 - Belo Horizonte - MG, ou ainda, mediante prévia solicitação,
em qualquer representação deste Banco Central (31 3253-7457). Local para pagamento: Av. Álvares Cabral, 1605 - Santo Agostinho Belo Horizonte - MG, das 10 às 15 horas.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E
ORGANIZAÇÃO
FERNANDO DE ABREU FARIA
Chefe do Departamento de Tecnologia da
Informação
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
<!ID702556-0>
Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o
Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 27 de setembro de 2006.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 27.09.2006
a 27.10.2006 são, respectivamente: 1,0860% (um inteiro e oitocentos
e sessenta décimos de milésimo por cento), 1,0089 (um inteiro e
oitenta e nove décimos de milésimo) e 0,1943% (hum mil, novecentos e quarenta e três décimos de milésimo por cento).
COMUNICADO N.º14.920, 28 DE SETEMBRO DE 2006
Divulga o percentual máximo referente à remuneração básica
dos depósitos de poupança para utilização em contratos de financiamento prefixados celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da
Habitação (SFH) e o limite máximo de taxa de juros para esses
contratos, ambos relativos ao mês de setembro de 2006.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.409, de
27.09.06, comunicamos que a taxa de remuneração básica relativa ao
mês de setembro de 2006 é de 2,2832% a.a. (dois inteiros e dois mil,
oitocentos e trinta e dois décimos de milésimo por cento ao ano),
perfazendo limite máximo de taxa de juros de 14,5572% a.a. (quatorze inteiros e cinco mil, quinhentos e setenta e dois décimos de
milésimo por cento ao ano).
ALTAMIR LOPES
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
AFONSO VITOR FLEURY TEIXEIRA
Gerente-Técnico
<!ID702549-0>
<!ID702557-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato AET 06/170 Objeto: I Seminário Internacional sobre Renda
Fixa em Mercado de Balcão. Instituição: Associação Nacional das
Instituições do Mercado Aberto. Base legal: Lei 8.666/93, Art. 24,
inc. II. NE: 50963. Valor: R$ 800,00. Vigência: 29.9.06. Assinatura:
27.9.06.
RETIFICAÇÃO
GERÊNCIA-TÉCNICA EM CURITIBA
<!ID702551-0>
Indiciada: 1) Fricoresa - Importação e Exportação de Alimentos Ltda.
(CNPJ 00.503.933/0001-00). Pt.: 0201125919. Decisão: Decif/Gabin05/102, de 23.3.05. Penalidade: Multa de R$ 10.967.536,57 (dez
milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis
reais e cinqüenta e sete centavos). Base legal: artigo 4º da Lei
10.755/03.
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação publicado na pág.
42 da Seção 3 do DOU de 1.9.06, onde se lê: “Universidade de
Brasília”, leia-se: “Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec”.
CARLOS OSSAMU EGOSHI
Gerente-Técnico
GERÊNCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS E
PATRIMÔNIO
<!ID702555-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Bacen/Demap 06-7/01. Objeto: Alteração do valor
contratado, em função do ingresso de novos servidores, em 2006, do
contrato de prestação de serviços de confecção de identidades funcionais com porta-crachás. Contratada: Adelson Macedo Neves-ME.
Publicação do contrato original: DOU, de 16.10.01, seção 3, pág. 16.
NE 1474/06. Valor: R$ 8.603,00. Vigência: 15.10.05 a 14.10.06. Assinatura: 22.9.06.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP 45/2006
Objeto: Fornecimento de ampliação de centrais privadas de
comutação telefônica instaladas em Edifício do Banco Central do
Brasil, em Brasília. Critério de Julgamento: menor preço. Vencedora:
Damovo do Brasil S.A.. Valor Global R$ 118.610,00.
GILBERTO CASSAR DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE
<!ID702553-0>
AVISO DE PENALIDADE
Intimado: DDF-HC Tecnologia Ltda. CNPJ: 00.686.144/0001-43. Pt.:
0301200261. Decisão: Decap/GTRJA-06/63, de 9.2.06. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$ 4.207,52 (quatro mil, duzentos e sete reais e
cinquenta e dois centavos). Base Legal: art. 4º, da Lei 10.755/03.
PAULO SÉRGIO DA COSTA MENDES
Gerente Técnico
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO INDIRETA E
GESTÃO DA INFORMAÇÃO
<!ID702558-0>
COMUNICADO Nº 14.919, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
Comunica a indisponibilidade de domínios
referentes a Créditos Baixados como Prejuízo até 31/10/2002, no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central SCR, a partir da data-base outubro de
2006.
Com base no que determinam o item 1 e o inciso VII do
item 4, da Carta-Circular 3.043, de 26 de setembro de 2002, co-
COMUNICADO Nº 14.918, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
COMUNICADO Nº 14.921, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
Divulga oferta de venda de títulos com
compromisso de revenda assumido pelas
instituições credenciadas a operar com o
Demab.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no
artigo 10, inciso XII, da Lei 4.595, de 31/12/1964, torna publico que
acolherá, das 10h45 às 11h de 29/09/2006, propostas das instituições
credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado
Aberto (Demab) para a realização de operação compromissada de
venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido
pelo comprador, admitindo-se a livre movimentação dos títulos, com
as seguintes características:
I - títulos: Letras do Tesouro Nacional (LTN) com vencimento em 01/07/2007, 01/10/2007, 01/01/2008, 01/04/2008,
01/07/2008 e 01/01/2009;
II - quantidade de títulos desta oferta: 2.000.000;
III - preços unitários de venda: os utilizados pelo Banco
Central do Brasil em suas operações compromissadas, divulgados
pelo Demab para a data da liquidação da venda;
IV - divulgação do resultado: 29/09/2006, a partir das 11h;
V - liquidação da venda: 29/09/2006; e
VI - liquidação da revenda: 27/04/2007.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informadas a quantidade de títulos e a taxa de
juros, expressa sob a forma anual, com duas casas decimais, considerando-se 252 dias úteis.
3. As propostas deverão ser encaminhadas ao modulo Leilão
Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custodia (Selic).
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 12 horas de 29/09/2006, os vencimentos e as respectivas quantidades dos títulos objeto de sua compra.
6. As operações devem ser registradas no Selic sob o código
1044.
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
COMUNICADO Nº 14.922, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
Divulga oferta de venda de títulos com
compromisso de revenda assumido pelas
instituições credenciadas a operar com o
Demab.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no
artigo 10, inciso XII, da Lei 4.595, de 31/12/1964, torna publico que
acolherá, das 11h15 às 11h30 de 29/09/2006, propostas das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do
Mercado Aberto (Demab) para a realização de operação compromissada de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pelo comprador, admitindo-se a livre movimentação dos
títulos, com as seguintes características:
I - títulos: Letras do Tesouro Nacional (LTN) com vencimento em 01/07/2007, 01/10/2007, 01/01/2008, 01/04/2008,
01/07/2008 e 01/01/2009;
II - quantidade de títulos desta oferta: 3.000.000;
III - preços unitários de venda: os utilizados pelo Banco
Central do Brasil em suas operações compromissadas, divulgados
pelo Demab para a data da liquidação da venda;
IV - divulgação do resultado: 29/09/2006, a partir das
11h30;
V - liquidação da venda: 29/09/2006; e
VI - liquidação da revenda: 23/02/2007.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informadas a quantidade de títulos e a taxa de
juros, expressa sob a forma anual, com duas casas decimais, considerando-se 252 dias úteis.
3. As propostas deverão ser encaminhadas ao modulo Leilão
Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custodia (Selic).
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 12h30 de 29/09/2006, os vencimentos e as respectivas
quantidades dos títulos objeto de sua compra.
6. As operações devem ser registradas no Selic sob o código
1044.
COMUNICADO Nº 14.923, DE 28 DE SETEMBRO DE
2006.
Divulga oferta de venda de títulos com compromisso de
revenda assumido pelas instituições credenciadas a operar com o
Demab.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no
artigo 10, inciso XII, da Lei 4.595, de 31/12/1964, torna público que
acolherá, das 10h45 às 11h00 de 02/10/2006, propostas das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do
Mercado Aberto (Demab) para a realização de operação compromissada de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pelo comprador, admitindo-se a livre movimentação dos
títulos, com as seguintes características:
I - títulos: Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B) com
vencimento em 15/05/2009, 15/08/2010, 15/05/2011, 15/05/2015,
15/08/2024, 15/05/2035 e 15/05/2045;
II - quantidade de títulos desta oferta: 1.000.000;
III - preços unitários de venda: os utilizados pelo Banco
Central do Brasil em suas operações compromissadas, divulgados
pelo Demab para a data da liquidação da venda;
IV - divulgação do resultado: 02/10/2006, a partir das
11h30;
V - liquidação da venda: 02/10/2006; e
VI - liquidação da revenda: 08/01/2007.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informadas a quantidade de títulos e a taxa de
juros, expressa sob a forma anual, com duas casas decimais, considerando-se 252 dias úteis.
3. As propostas deverão ser encaminhadas ao modulo Leilão
Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custodia (Selic).
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior a taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita devera informar ao
Demab, até as 12h00 de 02/10/2006, os vencimentos e as respectivas
quantidades dos títulos objeto de sua compra.
6. O preço unitário da revenda será calculado conforme a
seguinte fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Onde:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo titulo durante a
vigência da operação (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda.
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
período de vigência da operação, CJ e m terão valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047, as
demais, sob o código 1044.
IVAN LUÍS GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA
Chefe
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID701600-0>
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: PROFORTE S.A.
TRANSPORTE DE VALORES; Objeto: Contrato de prestação de
serviços de transporte de numerário e outros valores, com abastecimento e suprimento de caixa eletrônico, para agência de PalmasTO; Valor: R$-170,00 por transporte realizado + 0,04% de Ad-Valorem; Vigência: a partir de 28.09.2006 a 31.12.2006, prorrogável por
até 60 meses; Dispositivo Legal: Lei nº 8.666/93; Crédito: Recursos
Disponíveis em Orçamento;
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID701601-0>
Contratante: Banco da Amazônia S.A.; Contratada: MSA - INFOR
SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA.; Objeto: Cessão de Direito de
Uso, Atualização e Manutenção de 02(duas) cópias do Sistema
SADS; Valor Mensal: R$-79.432,20; Prazo: 48 meses; Enquadramento Legal: Art. 25 caput, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Diretoria em 25/09/2006.
ISSN 1677-7069
53
Raví Construções e Comércio Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, caput, Sétima, caput e cronograma descritivo da obra;
ASSINATURA em 19.09.2006.
Concorrência 2004/3301(1981), Gerência Regional de Logística São Paulo(SP) : Quinto termo de aditivo; CONTRATADA:
VBN Construtora E Inst. Elétrica Ltda Alteração do documento 06.
ASSINATURA em 07.06.2006.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
<!ID701251-0>
PROCESSO 2006/1920.1070 SL Gerência Regional Goiânia(GO); Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 25.09.2006, a locação do imóvel no Hipermercado Extra,
situado na Av. Portugal, Qd. 22, Setor Marista, Goiânia(GO), para uso
bancário; VALOR MENSAL: R$ 600,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 36 meses.
ROSANGÊLA SCHUCH
Gerente Regional de Logística
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID701551-0>
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
<!ID701254-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa 2006/0025805(1907) Gerência Regional de Logística Belém(PA); CONTRATADO: PORTO MELLO ENGENHARIA
LTDA; OBJETO: Avaliação de imóvel urbano - Terreno Comercial , localizado em Benevides(PA), para fins de Dação em Pagamento.//URR Belém(PA).; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; VALOR TOTAL: R$ 1.470,00; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA em 15.09.2006.
Dispensa 2006/27068(1915) Gerência Regional Curitiba(PR); CONTRATADA: Arenascer Mudanças e Transportes Rodoviarios; OBJETO: Contratação de transporte de móveis residenciais
do funcionário Marcos Roberto de Oliveira, de Toledo(PR), para
Tamarana(PR); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Pessoal - Benefícios e
Auxílios - Ajuda de Custo; VALOR TOTAL: R$ 2.949,74; VIGÊNCIA: 15 dias, a partir de 21.09.2006; ASSINATURA em
20.09.2006.
Pregão Eletrônico 2006/23887 Gerência Regional Porto Alegre(RS) .CONTRATADA: Engeporto Engenharia Ltda.; OBJETO:
Contratação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações eletro-eletrônicas, mecânicas e
hidrossanitárias do prédio da Ag. Rua Uruguai, Porto Alegre(RS),
com equipe residente; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de Uso Manutenção e Conservação; VALOR TOTAL: R$ 308.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em
27.09.2006.
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/21545(7412) Gerência Regional de Logística Bauru(SP). CONTRATADA: Cincofort Indústria e
Comércio Eletromecânica Ltda.; OBJETO: Contratação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva de sistemas de ar condicionado,
incluindo todas as peças com fornecimento de mão-de-obra, ferramental, equipamentos, assistência técnica, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais,
tributos e seguros; VALOR TOTAL: R$ R$ 53.580,00; VIGÊNCIA:
12 meses, prorrogáveis até 60 meses; ASSINATURA em
26.09.2006.
COMODANTE: Supermercado LS Guarato Ltda; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A.; OBJETO: Cessão gratuita, sob
regime de Comodato de imóvel sito à Rua Novo Horizonte, 948,
Mêrces, Uberaba(MG), para funcionamento do PAE Supermercado
LS Guarato, vinculado à Ag. São Benedito(MG); VIGÊNCIA: 60
meses; ASSINATURA em 11.05.2005.
COMODANTE: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A.; OBJETO: Cessão
gratuita, sob regime de Comodato de imóvel sito à Rua Celina Lisboa
Frederico,142, Centro, Unaí(MG), para funcionamento do PAE Cnec
Unaí, vinculado à Ag. UNAÍ(MG); VIGÊNCIA: 120 meses; ASSINATURA em 28.08.2006.
COMODANTE: Supermercado Bahamas Ltda; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A.; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime
de Comodato de imóvel sito à Avenida Francisco Valadares, 36,
Bairro Poço Rico, Juiz de Fora(MG), para funcionamento do PAE
Bahamas Poço Rico, vinculado à Ag. Halfeld(MG); VIGÊNCIA: 60
meses; ASSINATURA em 21.07.2006.
COMODANTE: Hospital de Caridade Carazinho; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO: Cessão gratuita, sob
regime de Comodato de imóvel sito à Rua General Câmara, nr.70, em
Carazinho(RS), para funcionamento do PAE Hospital de Caridade,
vinculado a Ag. Carazinho(RS); VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em 17.05.2006.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID701255-0>
Tomada de Preços 2005/6111(1903) Gerência Regional de
Logística Brasília(DF); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA:
Raví Construções e Comércio Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas sexta e sétima do contrato; ASSINATURA em 19.09.2006.
Tomada de Preços 2006/1185(1903) Gerência Regional de
Logística Brasília(DF); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
D&M Construtora Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta,
caput, Sétima, caput, e do cronograma descritivo da obra; ASSINATURA em 19.09.2006.
Tomada de Preços 2005/6111(1903) Gerência Regional de
Logística Brasília(DF); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA:
Processo 2006/27741(9600) Gerência de Compras e Alienações(DF). Com base no inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação da cessão de
direito de uso permanente de software XFB Gateway para Unix e
XFB Monitor para OS/390, junto à empresa SCI Tecnologia da Informação Ltda. VALOR TOTAL: R$ 990.076,00. VIGÊNCIA: 12
meses. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Consolidação do ambiente produtivo. RATIFICAÇÃO: 28.09.2006.
ROMILSON RANGEL AIACHE
Gerente de Divisão
AVISOS DE LICITAÇÃO
<!ID701252-0>
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/27798(1908) Gerência Regional Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com instalação de um Grupo Motor Gerador
450/405 KVA no Condomínio da Rua Rio de Janeiro, 750 - BH(MG);
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 16.10.2006 às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (31) 3280-6011, das 10 às
17h.
WILMA MARIA DE JESUS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/26162(1936) Gerência Regional de Logística Porto Alegre(RS), realizado por meio da Internet;
OBJETO: contratação de serviços gerais de apoio para diversas dependências do Estado do RS; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.10.2006, às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:
(51) 3373.1611, das 9 às 16h.
EDUARDO PINZ ENGELSDORFF
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/27955(1950) Gerência Regional Vitória(ES), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica ou Empresa Individual especializada para
prestação dos serviços de fornecimento, instalação e manutenção de
Espera Telefônica, para as dependências do Banco do Brasil no Estado do Espírito Santo(ES); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.10.2006 às 14h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (27)
3334-9585, das 9 às 18h.
JOSE LUIZ FONSECA BARBOSA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS 2006/27918(1981) Gerência Regional São Paulo(SP); OBJETO: Reforma sem ampliação de diversas
agências; PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO R$ 7.800,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Av. São João, nr 32 - 13
andar, Centro São Paulo(SP), 18.10.2006, às 15h; OBTENÇÃO DO
EDITAL no endereço acima, das 9 às 16h, até 16.10.2006, mediante
pagamento de R$ 10,00. Informações: (11) 3491-3093 das 9 às
16h.
TOMADA DE PREÇOS 2006/27927(1981) Gerência Regional São Paulo(SP); OBJETO: Reforma sem ampliação de diversas
agências; PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO R$ 6.400,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Av. São João, nr 32 - 13
andar, Centro, São Paulo(SP), 19.10.2006, às 10h; OBTENÇÃO DO
EDITAL no endereço acima, das 9 às 16h, até 17.10.2006, mediante
pagamento de R$ 10,00. Informações: (11) 3491-3093 das 9 às
16h.
TOMADA DE PREÇOS 2006/27943(1981) Gerência Regional São Paulo(SP); OBJETO: Reforma sem ampliação de diversas
agências; PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO R$ 14.200,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Av. São João, nr 32 - 13
andar, Centro, São Paulo(SP), 19.10.2006, às 15h; OBTENÇÃO DO
EDITAL no endereço acima, das 9 às 16h, até 16.10.2006, mediante
pagamento de R$ 10,00. Informações: (11) 3491-3093 das 9 às
16h.
RODRIGO SPADONI
Presidente da Comissão de Licitação
54
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
<!ID701253-0>
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93, Pregão Eletrônico
2006/1418(1908); Fornecimento e entrega de Eletrodomésticos e Eletro-eletrônicos para diversas dependências do Estado de Minas Gerais
- Preço Unitário dos itens do Lote 01: Forno Microondas com capacidade de 27 a 28 Litros - Marca/Modelo: BRASTEMP BMS
27(unidade) R$ 438,40; Refrigerador com capacidade aproximada de
240 a 252 Litros - Marca/Modelo: ELECTROLUX RE 26(unidade)
R$ 890,00; Refrigerador com capacidade aproximada de 275 a 280
Litros - Marca/Modelo: CONSUL CRA 30(unidade) R$ 954,00; Televisor 20”, em cores - Marca/Modelo: TOSHIBA TVA 2050 (unidade) R$ 524,00; Televisor 29”, em cores - Marca/Modelo: SAMSUNG CL 29 K 40 (unidade) R$ 1.090,00; Aparelho de DVD Marca/Modelo: PANASONIC DMR-ES10PL(unidade) R$ 890,00;
Fornecedor do Lote 01: Prestobat Ltda.; Preço Unitário dos itens do
Lote 03: Cafeteira Elétrica - 36 xícaras - Marca/Modelo: BRITÂNIA
CP 36(unidade) R$ 83,73; Fornecedor do Lote 03: Prestobat Ltda.
RAFAEL FERNANDES FERREIRA
Gerente de Grupo Substituto
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO 2006/21470(1903). OBJETO: Registro de preços para aquisição de 1800 fitas de termo impressão, na cor branca, utilizadas no
processo de personalização de cartões. ITEM/PREÇO UNITÁRIO:
Fita de termo impressão, na cor branca, R$75,00/fita. FORNECEDOR: Kurz do Brasil Folhas e Máquinas para Estampagem a quente
Ltda. VIGÊNCIA: 12 meses.
CAROLINA MARIA OLIVEIRA FAÉ
Pregoeira
<!ID701256-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS 2006/22833(1915) Gerência Regional Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de reforma sem ampliação para instalação do Espaço Estilo na Ag. Ponta Grossa(PR); VENCEDORA: JC Rosas Construções Civis e Serviços Ltda. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
VANIA DE ABREU VALADARES
Presidente da Comissão de Licitação
LEILÃO 2006/0261(1990) Gerência Regional de Logística
Fortaleza(CE); OBJETO E VENCEDOR: Lote 02 - BWBC Assessoria e Gestão Empresarial Ltda; Lote 05 - Antonio Elice Camelo. A
partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO 2006/0262(1990) Gerência Regional de Logística
Fortaleza(CE); OBJETO E VENCEDOR: Lotes 02 e 04 - Vicente de
Paula Albuquerque Costa; Lotes 05, 09 e 12 - SERVIMAQ - Serviços
de Máquinas Com Rep. Ltda. A partir desta data os autos do processo
estão com vista franqueada.
NORMA MARIA DE SOUSA
Presidente da Comissão de Licitação
COBRA TECNOLOGIA S/A
<!ID702518-0>
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
TERMO ADITIVO N.º 2006/485 ao Contrato 2003/574 - Espécie:
Prestação de Serviços. Contratada: AFLODEF-Ass. Florianopolitana
Deficientes Físicos. - Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: Até
30/11/2007 - Data Assinatura: 21/08/2006 - Fundamento Legal: Art.
65, I, “b” e II, “d” da Lei n.º 8.666/93. Motivo: Repactuação dos
preços e alteração contratual.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2006
cursos: R$ 87.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
154516001109A-1788, 2006NE002360, de 19/06/2006 e R$ 3.057,54
de contrapartida. Vigência: 19/09/2007- Data e assinaturas:
19/09/2006, CLAUDEMIR DESTO e EUCLASIO GARRUTTI.
M.CIDADES/BIRIGUI-SP:
CNPJ
46.151.718/0001-80;
CTR
0194217-85/2006/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTACAO
OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
EM MUNICIPIOS COM ATE 100.000 HABITANTES - AC / RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; Programa : APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE - PRÓ-MUNICÍPIO ; Valor : R$ 234.479,32; Dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A-2526,
2006NE000873, de 02/06/2006 e R$ 39.479,32 de contrapartida. Vigência: 26/9/2007- Data e assinaturas: 26/9/2006, CLAUDEMIR
DESTO e WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI.
M.CIDADES/BIRIGUI-SP:
CNPJ
46.151.718/0001-80;
CTR
0194218-99/2006/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS DE MEDIO E
GRANDE PORTE - OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO
/ RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; Programa : APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE MEDIO E
GRANDE PORTE - PRÓ-MUNICÍPIO ; Valor : R$ 178.558,97; Dos
recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
154516002109B-0284, 2006NE000874, de 02/06/2006 e R$
32.308,97 de contrapartida. Vigência: 26/9/2007- Data e assinaturas:
26/9/2006, CLAUDEMIR DESTO e WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI.
M.CIDADES/BIRIGUI-SP:
CNPJ
46.151.718/0001-80;
CTR
0194219-02/2006/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS DE MEDIO E
GRANDE PORTE - OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO
/ RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; Programa : APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE MEDIO E
GRANDE PORTE - PRÓ-MUNICÍPIO ; Valor : R$ 282.731,06; Dos
recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
154516002109B-0284, 2006NE000877, de 02/06/2006 e R$
87.731,06 de contrapartida. Vigência: 26/9/2007- Data e assinaturas:
26/9/2006, CLAUDEMIR DESTO e WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI.
M.CIDADES/BIRIGUI-SP:
CNPJ
46.151.718/0001-80;
CTR
0194753-81/2006/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTACAO
OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
EM MUNICIPIOS COM ATE 100.000 HABITANTES - AC / RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; Programa : APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE - PRÓ-MUNICÍPIO ; Valor : R$ 118.687,01; Dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A-1090,
2006NE001220, de 05/06/2006 e R$ 21.187,01 de contrapartida. Vigência: 26/9/2007- Data e assinaturas: 26/9/2006, CLAUDEMIR
DESTO e WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI.
M.CIDADES/PANORAMA-SP: CNPJ 44.918.712/0001-60; CTR
0199187-34/2006/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO
OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES - INFRAESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS - ESTADO DE SÃO
PAULO / PAVIMENTAÇÃO; Programa : APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE PRÓ-MUNICÍPIO ; Valor : R$ 80.438,00; Dos recursos: R$
68.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A-1788,
2006NE002869, de 23/06/2006 e R$ 12.188,00 de contrapartida. Vigência: 6/9/2007- Data e assinaturas: 6/9/2006, CLAUDEMIR DESTO e JOSÉ MILANEZ JUNIOR.
<!ID702134-0>
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o transporte/entrega e recolhimento de materiais de consumo e permanentes
pertencentes ao BESC, sem caráter de exclusividade. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
até 17/10/2006 às 12:30 horas.
OBTENÇÃO DOS EDITAIS: no endereço eletrônico acima ou
http://www.besc.com.br. Informações (0XX48)3271-4104, das 8 às 17
horas.
Florianópolis-SC, de 29 de setembro de 2006
CLAUDIO NAGIB ZATTAR
Superintendente de Infra-Estrutura
BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID701297-0>
Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS ESTADUAIS E REG. - ASBACE; Objeto: Prestação de serviços de treinamento de pessoal - palestra; Data da Contratação: 20.09.2006;
Fundamento Legal: Art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 11.000,00; Prazo: evento único.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: ESCRITÓRIO EDNAN SOARES COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência;
Data da Contratação: 05.09.2005; Data do Aditivo: 1º.09.2006; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Contratado: TOTALBANCO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; Data da Contratação: 14.09.2005; Data
do Aditivo: 12.09.2006; Fundamento Legal: Art. 57, IV, da Lei nº
8.666/93.
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2006
<!ID701075-0>
Objeto: Contratação de Serviços de informática tais como customização, implementações, treinamento, migração, desenvolvimento,
manutenção corretiva e legal, dentre outros.
Fundamentação legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/93.
TEMÍSTOCLES BATISTA DE OLIVEIRA
p/ Comissão Permanente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 192/2006
<!ID703093-0>
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de 01 (um) controlador de câmera móvel tipo smart dome e 06 (seis) câmeras móveis
tipo smart dome. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/10/2006
de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Paranjana, 5700 - Bloco E1 térreo
Passaré - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/10/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
RESULTADO DE JULGAMENTO
Resultado final do Pregão 40-2006-08-07-A: Aquisição de 420 MALAS DE FERRAMENTAS P/ ATENDIMENTO TÉCNICO conforme
programação e especificação, para atender às demandas da COBRA
TECNOLOGIA S.A, situado na Estrada dos Bandeirantes, 7966 Jacarepaguá - Cep 22783-110 - Rio de Janeiro-RJ. Conforme as
especificações do edital. Empresa vencedora: Fábrica de Malas Avião
Ltda.
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2006.
DEMERVAL L. DA CRUZ
Secretário da COLIC
BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 83.876.003/0001-10 - INSCR. EST. Nº 250.488.574
NIRE Nº 4230000669-6
<!ID701064-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N.º 2006/483 ao Contrato 2004/230 - Espécie:
Prestação de Serviços. Contratada: AFLODEF-Ass. Florianopolitana
Deficientes Físicos. - Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: Até
01/08/2007 - Data Assinatura: 16/05/2006 - Fundamento Legal: Art.
65, II da Lei n.º 8.666/93. Motivo: Repactuação dos preços
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E GOVERNO
<!ID701660-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Município de Apuí-Am; CNPJ 22.812.960/0001-99; CTR 020182623/2006/ Ministério das Cidades-MC/CAIXA; Objeto: Construção de
Meio-fio e Sarjeta; Programa: Apoio ao desenvolvimento urbano de
municípios de pequeno porte; Valor: R$ 257.156,25; dos recursos: R$
243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho n. º 154516001109A,
NE 2006NE003337, de 30/06/2006 R$ 13.406,25 de contrapartida.
Vigência 25/09/2007 - Data e Assinaturas: 25/09/2006 EVANDRO
NARCISO DE LIMA e ANTONIO ROQUE LONGO.
M.CIDADES/PIACATÚ-SP: CNPJ 44.431.245/0001-49; CTR
0196755-52/2006/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO
OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES - INFRAESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS - ESTADO DE SÃO
PAULO / RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; Programa : APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE - PRÓ-MUNICÍPIO ; Valor : R$ 90.807,54; Dos re-
<!ID701661-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0182760-29/2005, Contratante
CAIXA/Ministério das Cidades, Contratado Município de Barra Bonita/SP, data 28/09/2006.
<!ID701662-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CTR 000475-83/05, Contratante MCIDADES, Contratado Diadema/SP, altera conta vinculada p/ Banco 104 0248 006 19-0. T. Aditivo
3º - 26/09/2006.
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
<!ID701653-0>
ISSN 1677-7069
55
Contratante
Contratado
0158.348-13/03
MCIDADES
P M Lindóia/SP
Prorroga Vigência:30/12/06
CReversal:28/09/06
173.721-53/2005
MCIDADES/CAIXA
BARRA FUNDA/RS
Prorrogação de Vigência: 30/04/2007
173.574-74
MCIDADES
Vitória do Jarí
Prorroga vigência 30/09/2007
CReversal 28/09/06
174.165-41/2005
MCIDADES/CAIXA
ERVAL SECO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/10/2006
09142348/99
169.890-27/2004
ME/CAIXA
RODEIO BONITO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/11/2006
202.238-26/2006
174.179-02/2005
MCIDADES/CAIXA
TAQUARUÇU DO SUL/RS
Prorrogação de Vigência: 30/11/2006
174.674-02/2005
ME/CAIXA
TRINDADE DO SUL/RS
Prorrogação de Vigência: 30/11/2006
174.698-80/2005
ME/CAIXA
BOA VISTA DAS MISSÕES/RS
Prorrogação de Vigência: 30/08/2007
174.672-85/2005
ME/CAIXA
GRAMADO DOS LOUREIROS/RS
Prorrogação de Vigência: 30/12/2006
174.811-67/2005
MCIDADES/CAIXA
CRUZ ALTA/RS
Prorrogação de Vigência: 30/01/2007
157.760-04/2003
MDA/CAIXA
VITÓRIA DAS MISSÕES/RS
Prorrogação de Vigência: 30/12/2006
140.808-07/2002
MCIDADES/CAIXA
SÃO LUIZ GONZAGA/RS
Prorrogação de Vigência: 30/10/2006
168.165-29/2004
MDA/CAIXA
BARÃO DO COTEGIPE/RS
168.165-29/2004
MDA/CAIXA
171.078-29/2004
MDA/CAIXA
168.186-74/2004
MDA/CAIXA
PORTO XAVIER/RS
Prorrogação de Vigência: 30/03/2007
175.884-73/2005
MDA/CAIXA
CEAP - CENTRO DE EDUCAÇÃO E
ASSESSORAMENTO POPULAR/RS
Prorrogação de Vigência: 30/01/2007
Prorrogação de Vigência: 30/11/2006
Contrato
Objeto
MCidades
SERROLÂNDIA
Prorrogação de vigência para 28/03/07
MAPA/CAIXA
Chapada/RS
Alteração de contrapartida: R$105.250,00
TERMO ADITIVO
164.587-32/2004
ME/CAIXA
Barra Funda/RS
Alteração de contrapartida: R$67.529,98
TERMO ADITIVO
185.880-40/2005
MAPA/CAIXA
Palmitinho/RS
Alteração de contrapartida: R$60.410,33
TERMO ADITIVO
186.190-11/2005
MAPA/CAIXA
Caseiros/RS
Alteração de contrapartida: R$10.228,00
TERMO ADITIVO
178.842-27/2005
MDA/CAIXA
Nonoai/RS
Alteração de contrapartida: R$1.139,00
TERMO ADITIVO
168.041-26/2004
Mtur/CAIXA
Carazinho/RS
Alteração de contrapartida: R$26.284,04
TERMO ADITIVO
146.115-54/2002
MDA/CAIXA
Seberi/RS
Alteração de contrapartida: R$53.434,19
TERMO ADITIVO
Prorrogação de Vigência: 20/12/2006
157.756-44/2003
MDA/CAIXA
Santo Augusto/RS
Alteração de contrapartida: R$13.092,67
TERMO ADITIVO
BARÃO DO COTEGIPE/RS
Prorrogação de Vigência: 20/12/2006
164.499-61/2004
Mtur/CAIXA
TERMO ADITIVO
Prorrogação de Vigência: 30/12/2006
São Miguel das Missões/RS
Alteração de contrapartida: R$6.007,49
FUND DOS MUN MISSOES/RS
174.667-10/2005
ME/CAIXA
Campos Borges
Alteração de contrapartida: R$17.989,80
TERMO ADITIVO
176.204-61/2005
MAPA/CAIXA
Mormaço
Alteração de contrapartida: R$19.788,01
TERMO ADITIVO
MDA
Frei Gaspar/MG
Prorroga Vigência: 30/11/2006
ex-officio: 29/09/06
0157530-19/03
Carta Reversal
166.282-00/2004
MAPA/CAIXA
DERRUBADAS/RS
174.675-17/2005
ME/CAIXA
ERECHIM/RS
Prorrogação de Vigência: 30/11/2006
184.484-12/2005
MTUR
Fundação AJURI
Prorrogação de Vigência p/ 29/09/2007
168.680-60/2004
MCIDADES/CAIXA
SANTO AUGUSTO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/01/2007
0187415-47/2005
M.CIDADES
Pracinha/SP
Prorroga vigência: 28/03/07
176.474-35/2005
ME/CAIXA
CRUZ ALTA/RS
Prorrogação de Vigência: 28/02/2007
Carta Reversal 28/09/06
0174260-04/2005
M.CIDADES
Penápolis/SP
Prorroga vigência: 02/04/07
Carta Reversal 29/09/06
0168506-48/2004
M.CIDADES
Penápolis/SP
Prorroga vigência: 08/04/07
Carta Reversal 29/09/06
0121158-42/2001
MCIDADES
Santa Cruz Cabrália/
BA
Repasse: R$ 20.000,00
Termo Aditivo
29/09/2006
0121158-42/2001
MCIDADES
Santa Cruz Cabrália/
BA
Contrapartida: 1.138,27
Termo Aditivo
29/09/2006
MDA
São Sebastião/AL
Prorroga vigência: 30/11/2006
Contrato
Contratante
Contratado
Objeto
Instrumento
0174213-29/2005
MCIDADES
Rio do Oeste/SC
Prorroga vigência:15/12/2006
CReversal-22/09/06
0164846-69/2004
MTUR
Blumenau/SC
Prorroga vigência:30/04/2007
CReversal-31/08/06
0174183-63/2005
MCIDADES
Apiúna/SC
Prorroga vigência:18/11/2006
CReversal-18/09/06
171026-95/04
MDA
PM Dourados/MS
Prorroga vigência: 31/10/06
C Reversal - 28/09/06
171179-47/04
MCIDADES
PM Dourados/MS
Prorroga vigência: 31/01/07
C Reversal - 27/09/06
161318-15/03
MCIDADES
PM Navirai/MS
Altera contrapartida: R$ 32.456,57
T Aditivo - 28/09/06
0101796-41/00
MCIDADES
SERROLÂNDIA
Prorrogação de vigência para 01/04/07
<!ID701663-0>
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº 0170692-44/2004, Contratante
CAIXA/ME, Contratado FUNARBE - Fundação Arthur Bernardes/MG, DOU de 27/09/2006, Seção 3, Página 40; Onde se lê “Prorroga Vigência: 31/03/2007”, leia-se “Prorroga Vigência:
31/12/2006”.
REPRESENTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E GOVERNO DE MACAPÁ
<!ID701655-0>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TCE OGU (06-009)
Pela presente notificamos o Sr. Juarez Gomes ex-Prefeito do
município de Pedra Branca do Amapari, por se encontrar em local
incerto e não sabido, Pela presente notificamos V. Sa., nos termos dos
subitens 7.5 E 7.5.1da Cláusula 7ª do Contrato de Repasse n.º 40.10104 celebrado entre a UNIÃO FEDERAL e esse MUNICÍPIO DE
PEDRA BRANCA DO AMAPARI intermediado por esta CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, firmado em 25/06/1996 no valor de R$
266.999,85 (duzentos e sessenta e seis mil,novecentos e noventa e
nove reais e oitenta e cinco centavos), para que, no prazo máximo de
30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, apresente o comprovante de recolhimento à União do saldo do contrato apurado na
Prestação de Contas Final , acrescido de juros legais e atualização
monetária
Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo
concedido, será instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), o processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente,
para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de
Contas da União (TCU) para julgamento, conforme estabelecido na
Instrução Normativa TCU n.º 035, de 23/08/00 e Instrução Normativa
STN n.º 01, de 15/01/97, podendo ser providenciada a inclusão de V.
Sa. no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN), caso seja esse o entendimento do TCU após
trânsito em julgado do processo.
Belém-PA, de 26 de setembro de 2006.
TERESA MARIA DOMINGUES DAS NEVES
BRANDÃO
Supervisora - Gerência de Filial de Apoio ao
Desenvolvimento Urbano de Belém
RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO
Superintendente Regional do Amapá
REPRESENTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E GOVERNO DE RIBEIRÃO PRETO
<!ID701654-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
MTUR/ALTINÓPOLIS/SP;
CNPJ
45.298.569/0001-13;
CTR
197.431-55/2006/MTUR/CAIXA; Objeto: Implantação, ampliação e
recuperação de área de lazer do município ; Programa Turismo no
Brasil; Valor: R$97.850,00; Dos recursos: R$95.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2006, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2369511660564, NE 2006NE000643 de
23/06/2006, e R$2.850,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2007- Data e Assinaturas: 18/09/2006- Paulo Duarte de Freitas Lins e Wadis
Gomes da Silva.
MCIDADES/ALTINÓPOLIS/SP; CNPJ 45.298.569/0001-13; CTR
199.079-23/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Obras de infra-estru-
Carta-Reversal
0126117-54/01
tura urbana ; Programa Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte; Valor: R$101.500,00; Dos recursos:
R$97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A, NE
2006NE002943 de 23/06/2006, e R$4.000,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2007- Data e Assinaturas: 28/09/2006- Paulo Duarte de
Freitas Lins e Wadis Gomes da Silva.
ME/BARRINHA/SP; CNPJ 45.370.087/0001-27; CTR 200.20153/2006/ME/CAIXA; Objeto: implantação de infra-estrutura para o
desenvolvimento do esporte educacional; Programa Segundo Tempo;
Valor: R$104.166,67; Dos recursos: R$100.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2006, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 2781280285069, NE 2006NE001160 de 27/06/2006, e
R$4.166,67 de contrapartida. Vigência 18/07/2007- Data e Assinaturas: 18/09/2006- Paulo Duarte de Freitas Lins e Said Ibraim Saleh.
MTUR/BATATAIS/SP;CNPJ 45.299.104/0001-87; CTR 200.84753/2006/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção/implantação de praça
pública; Programa Turismo no Brasil; Valor: R$72.000,00; Dos recursos: R$60.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2006,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2369511660564,
NE 2006NE001349 de 29/06/2006, e R$12.000,00 de contrapartida.
Vigência 13/07/2007- Data e Assinaturas: 13/09/2006- Paulo Duarte
de Freitas Lins e José Luis Romagnoli.
ME/BATATAIS/SP; CNPJ 45.299.104/0001-87; CTR 195.52091/2006/ME/CAIXA; Objeto: implantação e modernização de infraestrutura para o esporte recreativo e de lazer; Programa Esporte e
Lazer na Cidade; Valor: R$180.000,00; Dos recursos: R$150.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2006NE000412
de 08/06/2006, e R$30.000,00 de contrapartida. Vigência 13/07/2007Data e Assinaturas: 13/09/2006- Paulo Duarte de Freitas Lins e José
Luis Romagnoli.
MTUR/BATATAIS/SP; CNPJ 45.299.104/0001-87; CTR 197.43373/2006/MTUR/CAIXA; Objeto: reforma de praça pública; Programa
Turismo no Brasil; Valor: R$120.000,00; Dos recursos: R$95.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2369511660564, NE 2006NE000645
de 23/06/2006, e R$25.000,00 de contrapartida. Vigência 13/07/2007Data e Assinaturas: 13/09/2006- Paulo Duarte de Freitas Lins e José
Luis Romagnoli
MCIDADES//BURITIZAL/SP; CNPJ 45.323.698/0001-14; CTR
195.026-04/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Obras de infra-estrutura urbana ; Programa Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte; Valor: R$105.300,00; Dos recursos:
R$97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A, NE
2006NE001234 de 05/06/2006, e R$7.800,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2007- Data e Assinaturas: 12/09/2006- Paulo Duarte de
Freitas Lins e Antonio Delefrate.
MTUR/CAJURU/SP; CNPJ 45.227.337/0001-74; CTR 200.85124/2006/MTUR/CAIXA; Objeto: reforma de praça pública; Programa
Turismo no Brasil; Valor: R$51.619,88; Dos recursos: R$50.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2369511660564, NE 2006NE001354
de 29/06/2006, e R$1.619,88 de contrapartida. Vigência 20/07/2007Data e Assinaturas: 20/09/2006- Paulo Duarte de Freitas Lins e João
Batista Ruggeri Ré.
MTUR/DOBRADA/SP; CNPJ 54.916.283/0001-45; CTR 200.85457/2006/MTUR/CAIXA; Objeto: reforma de praça pública; Programa
Turismo no Brasil; Valor: R$52.500,00; Dos recursos: R$50.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2369511660564, NE 2006NE001357
Carta Reversal
C Reversal - 29/09/06
de 29/06/2006, e R$2.500,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2007Data e Assinaturas: 15/09/2006- Paulo Duarte de Freitas Lins e
Carlos Augusto Bellintani.
ME/DOBRADA/SP; CNPJ 54.916.283/0001-45; CTR 199.48871/2006/ME/CAIXA; Objeto: implantação de infra-estrutura para o
desenvolvimento do esporte educacional; Programa Segundo Tempo;
Valor: R$30.900,00; Dos recursos: R$30.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2006, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2781280285069, NE 2006NE001054 de 26/06/2006, e
R$900,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2007- Data e Assinaturas:
15/09/2006- Paulo Duarte de Freitas Lins e Carlos Augusto Bellintani.
ME/DOBRADA/SP; CNPJ 54.916.283/0001-45; CTR 202.59996/2006/ME/CAIXA; Objeto: implantação de infra-estrutura para o
desenvolvimento do esporte educacional; Programa Segundo Tempo;
Valor: R$103.000,00; Dos recursos: R$100.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2006, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 2781280285069, NE 2006NE001426 de 30/06/2006, e
R$3.000,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2007- Data e Assinaturas: 15/09/2006- Paulo Duarte de Freitas Lins e Carlos Augusto
Bellintani.
MCIDADES//DUMONT/SP; CNPJ 46.940.888/0001-43; CTR
200.302-71/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Obras de infra-estrutura urbana; Programa Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte; Valor: R$67.080,00; Dos recursos:
R$48.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A, NE
2006NE003053 de 28/06/2006, e R$18.330,00 de contrapartida. Vigência 13/07/2007- Data e Assinaturas: 13/09/2006- Paulo Duarte de
Freitas Lins e Antonio Roque Balsamo.
MCIDADES//FRANCA/SP; CNPJ 47.970.769/0001-04; CTR
198.545-46/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: apoio ao poder público para construção habitacional para famílias de baixa renda; Programa Habitação de Interesse Social; Valor: R$1.122.000,00; Dos
recursos: R$780.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1648299910648, NE 2006NE002755 de 23/06/2006, e R$342.000,00
de contrapartida. Vigência 14/07/2007- Data e Assinaturas:
14/09/2006- Paulo Duarte de Freitas Lins e Sidnei Franco da Rocha.
ME/GUATAPARÁ/SP; CNPJ 68.319.748/0001-95; CTR 197.59319/2006/ME/CAIXA; Objeto: implantação e modernização de infraestrutura para o esporte recreativo e de lazer; Programa Esporte e
Lazer na Cidade; Valor: R$84.921,14; Dos recursos: R$80.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2006NE000807
de 21/06/2006, e R$4.921,14 de contrapartida. Vigência 11/07/2007Data e Assinaturas: 11/09/2006- Paulo Duarte de Freitas Lins e Esdras Igino da Silva.
MCIDADES/ITUVERAVA/SP; CNPJ 46.710.422/0001-51; CTR
199.152-28/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Obras de infra-estrutura urbana ; Programa de apoio ao desenvolvimento urbano de municípios de pequeno porte; Valor: R$201.751,60; Dos recursos:
R$146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A, NE
2006NE002796 de 23/06/2006, e R$55.501,60 de contrapartida. Vigência 08/04/2007- Data e Assinaturas: 08/09/2006- Paulo Duarte de
Freitas Lins e Mário Takayoshi Matsubara.
MCIDADES/ITUVERAVA/SP; CNPJ 46.710.422/0001-51; CTR
199.152-28/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Obras de infra-estrutura urbana ; Programa de apoio ao desenvolvimento urbano de municípios de pequeno porte; Valor: R$201.751,60; Dos recursos:
R$146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
56
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2006NE000534
de 08/06/2006, e R$16.080,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2007Data e Assinaturas: 18/09/2006- Paulo Duarte de Freitas Lins e
Valério Antonio Galante.
MCIDADES/SERRANA/SP; CNPJ 44.229.813/0001-23; CTR
199.019-92/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Obras de infra-estrutura urbana; Programa de apoio ao desenvolvimento urbano de municípios de pequeno porte; Valor: R$72.450,00; Dos recursos:
R$58.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A, NE
2006NE002967 de 23/06/2006, e R$13.950,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2007- Data e Assinaturas: 18/09/2006- Paulo Duarte de
Freitas Lins e Valério Antonio Galante.
MCIDADES/SERRANA/SP; CNPJ 44.229.813/0001-23; CTR
200.336-73/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Obras de infra-estrutura urbana; Programa de apoio ao desenvolvimento urbano de municípios de pequeno porte; Valor: R$83.490,00; Dos recursos:
R$68.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A, NE
2006NE003072 de 28/06/2006, e R$15.240,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2007- Data e Assinaturas: 18/09/2006- Paulo Duarte de
Freitas Lins e Valério Antonio Galante.
MCIDADES/JABOTICABAL/SP; CNPJ 50.387.844/0001-05; CTR
195.296-70/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Ações de Infra-estrutura Urbana; Programa Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municipios de Pequeno Porte; Valor: R$409.500,00; Dos recursos:
R$341.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A, NE
2006NE002685 de 22/06/2006, e R$68.250,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2007- Data e Assinaturas: 11/09/2006- Paulo Duarte de
Freitas Lins e José Carlos Hori.
2003NE001824 de 20/05/2003 e 2003NE002191 de 17/07/2003, correram à conta do BID; R$ 60.000,00, NE 2003NE001840 de
20/05/2003 e R$ 61.220,00, NE 2003NE2774 de 31/12/2003 correram à conta da União, no exercício 2003; R$ 115.494,00, NE
2004NE000838 de 28/04/2004 correram à conta do BID e R$
76.996,00, NE 2004NE000840 de 28/04/2004 correram à conta da
União, no exercício de 2004; R$ 101.614,00, NE 2006NE003788 de
17/08/2006 correram à conta do BID e R$ 48.386,00, NE
2006NE003787 de 17/08/2006 correram à conta da União, no exercício de 2006, restam R$ 406.290,00 em suplementação ao ano 2006
e aos exercícios seguintes, considerado, inclusive, o valor de R$
270.000,00 cancelado por força do decreto nº 4.526 de 18/02/2002,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15.846.1136.0652.0001; e R$ 20.200,00 de contrapartida. Vigência
31/12/2006 - ÉLVIO DE JESUS AMENT: Superintendente Regional
de Alagoas, JOSÉ CÍCERO SOARES DE ALMEIDA: Prefeito e
NILTON PEREIRA DO NASCIMENTO: Interveniente. Em
05/09/2006.
ISSN 1677-7069
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A, NE
2006NE002796 de 23/06/2006, e R$55.501,60 de contrapartida. Vigência 08/04/2007- Data e Assinaturas: 08/09/2006- Paulo Duarte de
Freitas Lins e Mário Takayoshi Matsubara.
MCIDADES/JERIQUARA/SP; CNPJ 45.353.315/0001-50; CTR
199.158-84/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Obras de infra-estrutura urbana ; Programa de apoio ao desenvolvimento urbano de municípios de pequeno porte; Valor: R$50.213,00; Dos recursos:
R$48.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A, NE
2006NE002808 de 23/06/2006, e R$1.463,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2007- Data e Assinaturas: 12/09/2006- Paulo Duarte de
Freitas Lins e Alexandre Alves Borges.
MTUR/MOCOCA/SP; CNPJ 44.763.928/0001-01; CTR 197.45106/2006/MTUR/CAIXA; Objeto: reforma/equipamento de praça pública; Programa Turismo no Brasil; Valor: R$72.000,00; Dos recursos: R$60.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2006,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2369511660564,
NE 2006NE000663 de 23/06/2006, e R$12.000,00 de contrapartida.
Vigência 14/08/2007- Data e Assinaturas: 14/09/2006- Paulo Duarte
de Freitas Lins e Aparecido Espanha.
MTUR/MORRO AGUDO/SP; CNPJ 45.345.899/0001-12; CTR
200.935-23/2006/MTUR/CAIXA; Objeto: reforma/ampliação de parque público; Programa Turismo no Brasil; Valor: R$140.000,00; Dos
recursos: R$100.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2369511660564, NE 2006NE001393 de 29/06/2006, e R$40.000,00
de contrapartida. Vigência 14/07/2007- Data e Assinaturas:
14/09/2006- Paulo Duarte de Freitas Lins e Gilberto César Barbeti.
MCIDADES/PATROCÍNIO PAULISTA/SP; CNPJ 45.318.185/000115; CTR 194.791-42/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Obras de
infra-estrutura urbana ; Programa de apoio ao desenvolvimento urbano de municípios de pequeno porte; Valor: R$70.297,50; Dos recursos: R$68.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2006,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A,
NE 2006NE001481 de 05/06/2006, e R$2.047,50 de contrapartida.
Vigência 20/07/2007- Data e Assinaturas: 20/09/2006- Paulo Duarte
de Freitas Lins e José Mauro Barcelos.
ME/PITANGUEIRAS/SP; CNPJ 45.370.707/0001-28; CTR 200.21951/2006/ME/CAIXA; Objeto: implantação de infra-estrutura para o
desenvolvimento do esporte educacional; Programa Segundo Tempo;
Valor: R$120.821,01; Dos recursos: R$90.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2006, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2781280285069, NE 2006NE001182 de 27/06/2006, e
R$30.821,01 de contrapartida. Vigência 12/07/2007- Data e Assinaturas: 12/09/2006- Paulo Duarte de Freitas Lins e Waldir de Felicio.
MCIDADES/RIBEIRÃO CORRENTE/SP; CNPJ 45.318.789/000161; CTR 202.006-25/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Obras de
infra-estrutura urbana; Programa de apoio ao desenvolvimento urbano
de municípios de pequeno porte; Valor: R$307.531,34; Dos recursos:
R$292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A, NE
2006NE003534 de 30/06/2006, e R$15.031,34 de contrapartida. Vigência 15/07/2007- Data e Assinaturas: 15/09/2006- Paulo Duarte de
Freitas Lins e Airton Luiz Montanher.
ME/SALES OLIVEIRA/SP; CNPJ 46.756.029/0001-07; CTR
200.220-89/2006/ME/CAIXA; Objeto: implantação de infra-estrutura
para o desenvolvimento do esporte educacional; Programa Segundo
Tempo; Valor: R$168.000,00; Dos recursos: R$150.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2006, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2781280285069, NE 2006NE001183 de
27/06/2006, e R$18.000,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2007Data e Assinaturas: 15/09/2006- Paulo Duarte de Freitas Lins e João
Jeremias Garcia Neto.
MCIDADES/SALES OLIVEIRA/SP; CNPJ 46.756.029/0001-07;
CTR 199.218-05/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Obras de infraestrutura urbana; Programa de apoio ao desenvolvimento urbano de
municípios de pequeno porte; Valor: R$163.800,86; Dos recursos:
R$146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A, NE
2006NE002929 de 23/06/2006, e R$17.550,86 de contrapartida. Vigência 18/07/2007- Data e Assinaturas: 18/09/2006- Paulo Duarte de
Freitas Lins e João Jeremias Garcia Neto.
MCIDADES/SÃO
JOAQUIM
DA
BARRA/SP;
CNPJ
59.851.543/0001-65; CTR 199.229-34/2006/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Obras de infra-estrutura urbana; Programa de apoio ao desenvolvimento urbano de municípios de pequeno porte; Valor:
R$316.875,00; Dos recursos: R$243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2006, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 154516001109A, NE 2006NE002952 de 23/06/2006, e
R$73.125,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2007- Data e Assinaturas: 18/09/2006- Paulo Duarte de Freitas Lins e Maria Helena
Borges Vannuchi.
MCIDADES/SÃO
JOAQUIM
DA
BARRA/SP;
CNPJ
59.851.543/0001-65; CTR 194.287-31/2006/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Obras de infra-estrutura urbana; Programa de apoio ao desenvolvimento urbano de municípios de pequeno porte; Valor:
R$126.750,00; Dos recursos: R$97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2006, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A, NE 2006NE001052 de 02/06/2006, e
R$29.250,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2007- Data e Assinaturas: 18/09/2006- Paulo Duarte de Freitas Lins e Maria Helena
Borges Vannuchi.
ME/SERRANA/SP; CNPJ 44.229.813/0001-23; CTR 195.66432/2006/ME/CAIXA; Objeto: implantação e modernização de infraestrutura para o esporte recreativo e de lazer; Programa Esporte e
Lazer na Cidade; Valor: R$96.080,00; Dos recursos: R$80.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 180006, Gestão
GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO DE MANAUS
<!ID701635-0>
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0176.554-00/2005 Contratante
CAIXA/ GIDUR/MN, Contratado P.M. Eirunepé / AM, data
29/12/2005.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0176.557-33/2005 Contratante
CAIXA/ GIDUR/MN, Contratado P.M. Careiro da Várzea / AM, data
28/12/2005.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO EM BRASÍLIA
GÊRENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE
JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato para prestação de serviços técnico-sociais, em caráter temporário; OBJETO: avaliação, elaboração de projetos de trabalho social especializado; MODALIDADE: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnico-sociais - Edital GIDUR/BR
01/2006; PRAZO de vigência: 24 meses, contados a partir de
02/10/2006, podendo ser prorrogado por períodos iguais ou inferiores,
limitados a 60 (sessenta) meses, a critério da CAIXA e concordância
da CONTRATADA a contar de 02/10/2006; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 5303 47 - Trabalho Técnico Social. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADAS: AMC Projetos Sociais e Consultoria Ltda, CNPJ 06035.107/0001-51; Associação Mimesis de Interpretação e Gestão Social, CNPJ 05.018.948/0001-50;
Ciranda Consultoria em Projetos Sociais Ltda, CNPJ
07.996.916/0001-92; Clínica de Fonoaudiologia e Psicologia Ltda,
CNPJ 00.931.670/0001-21; Espaço Terapêutico Carla Abreu Ltda,
CNPJ 06.107.223/0001-39; Fundação Universa, CNPJ 03.218
102/0001-76; LP Consultoria Ltda, CNPJ 05.451.434/0001-21; Luisa
de Marilac Gomes Matias, CNPJ 06.231.042/0001-10; Services Marketing & Consulting Ltda, CNPJ 04.320.691/0001-61; Tendência
Consultoria Social Ltda-ME, CNPJ 00.069.172/0001-11 e Vida Brasil,
CNPJ 03.841.872/0001-70.
Extrato(s) de Contrato(s) de repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/BELEM DO BREJO DO CRUZ -PB; CNPJ
08920126000196; CTR 0201252-99/2006/MAPA/CAIXA; Objeto:
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO/MECANIZACAO AGRICOLA; Programa PRODESA; Valor:
R$ 79.413,75; Dos recursos: R$ 73125, correrão à conta da União no
exercício de 2006, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
206066003109D-0720, NE n.º 2006NE000526, de 29/06/2006, e
R$6.288,75 de contrapartida. Vigência 06/12/2007- Data e Assinaturas: 06/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e Suzana Maria Rabelo
Pereira Forte
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CURRAL VELHO -PB; CNPJ 08886947000153; CTR
0201678-30/2006/MAPA/CAIXA; Objeto: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO/MECANIZACAO
AGRICOLA; Programa PRODESA; Valor: R$ 93.580,00; Dos recursos: R$ 73125, correrão à conta da União no exercício de 2006,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 206066003109D0720, NE n.º 2006NE000763, de 30/06/2006, e R$20.455,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2007- Data e Assinaturas: 30/08/2006 Jorge Gurgel de Souza e Luis Alves Barbosa.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/PEDRO REGIS -PB; CNPJ 01612967000197; CTR
0201253-02/2006/MAPA/CAIXA; Objeto: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO/MECANIZACAO
AGRICOLA; Programa PRODESA; Valor: R$ 79.900,00; Dos recursos: R$ 73125, correrão à conta da União no exercício de 2006,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 206066003109D0720, NE n.º 2006NE000527, de 29/06/2006, e R$6.775,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2007- Data e Assinaturas: 22/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e Severino Batista Carvalho.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/BOA VENTURA -PB; CNPJ 08940702000167; CTR
0202291-80/2006/MAPA/CAIXA; Objeto: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO/MECANIZACAO
AGRICOLA; Programa PRODESA; Valor: R$ 82.780,00; Dos recursos: R$ 73125, correrão à conta da União no exercício de 2006,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 206066003109D0556, NE n.º 2006NE000953, de 30/06/2006, e R$9.655,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2007- Data e Assinaturas: 01/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e José Pinto Neto.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/SANTA TERESINHA -PB; CNPJ 08882524000165; CTR
0202292-94/2006/MAPA/CAIXA; Objeto: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO/MECANIZACAO
AGRICOLA; Programa PRODESA; Valor: R$ 79.413,75; Dos recursos: R$ 73125, correrão à conta da União no exercício de 2006,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 206066003109D0556, NE n.º 2006NE000955, de 30/06/2006, e R$6.288,75 de contrapartida. Vigência 05/12/2007- Data e Assinaturas: 05/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e Rui Nóbrega Pontes.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO -PB; CNPJ
09074998000143; CTR 0202293-07/2006/MAPA/CAIXA; Objeto:
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO;
Programa PRODESA; Valor: R$ 154.418,00; Dos recursos: R$
146250, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 206066003005A-0610, NE n.º
<!ID701634-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO EM CAMPO
GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
mcidades/novo horizonte do sul/ms; cnpj 37.226.644/0001-02 ctr
0194628-51/2006/ mcidades/ caixa; objeto transferência de recursos
financeiros da União para execução de pavimentação asfáltica, no
município de novo horizonte do sul/ms; programa apoio ao desenvolvimento urbano de municípios de pequeno porte; valor: r$
102.375,00; dos recursos: r$ 97.500,00, correrão à conta da união no
exercício de 2006, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
154516001109A-0212, ne 2006ne001532, de 05/06/2006, e r$
4.875,00 de contrapartida. vigência 31/08/2008 - data e assinaturas:
13/09/2006 maurício antônio quarezemin, marcílio álvaro benedito.
mda/novo horizonte do sul/ms; cnpj 37.226.644/0001-02 ctr 020075006/2006/ mda/ caixa; objeto transferência de recursos financeiros da
União para execução de aquisição de máquinas e equipamentos, no
município de novo horizonte do sul/ms; programa pronat- afem; valor: r$ 202.000,00; dos recursos: r$ 195.900,00, correrão à conta da
união no exercício de 2006, ug 175004, gestão 00001, programa de
trabalho 2112713340620-0198, ne 2006ne001142, de 29/06/2006, e r$
6.100,00 de contrapartida. vigência 31/08/2008 - data e assinaturas:
13/09/2006 maurício antônio quarezemin, marcílio álvaro benedito.
GERÊNCIA FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO DE MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Maceió/AL, CNPJ 12.200.135/0001-80, CTR 128.49246/2001 e Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto: Nova redação à
Cláusula Quarta - Valor e Origem dos Recursos; Programa HABITAR
BRASIL/BID; Valor: R$ 1.030.200,00; Dos recursos: R$ 140.400,00
correram à conta da União, NE 2001NE002797 de 21/12/2001 e R$
129.600,00 correram à conta do BID, NE 2001NE002749 de
21/12/2001, no exercício de 2001; R$ 140.000,00, NE
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
2006NE000958, de 30/06/2006, e R$8.168,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2007- Data e Assinaturas: 06/09/2006 Jorge Gurgel de
Souza e Alexandre Fernandes Batista de Andrade.
MCIDADES/DAMIAO -PB; CNPJ 01612636000157; CTR 019450575/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas; Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE; Valor: R$
100.425,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2006, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A-0210, NE n.º 2006NE001681, de 05/06/2006,
e R$2.925,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2007- Data e Assinaturas: 06/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e Geoval de Oliveira
Silva.
MCIDADES/GUARABIRA -PB; CNPJ 08785479000120; CTR
0194506-89/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em
paralelepípedos em diversas ruas; Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE; Valor: R$ 716.625,00; Dos recursos: R$ 682.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2006, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 154516001109A-1846, NE n.º 2006NE001685,
de 05/06/2006, e R$34.125,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2007Data e Assinaturas: 06/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e Maria de
Fátima de Aquino Paulino.
MCIDADES/ITATUBA -PB; CNPJ 08865628000161; CTR 019450793/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas; Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE; Valor: R$
301.275,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2006, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A-2478, NE n.º 2006NE001689, de 05/06/2006,
e R$8.775,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2007- Data e Assinaturas: 06/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e Renato Lacerda Martins.
MCIDADES/JURU -PB; CNPJ 08888950000106; CTR 019491316/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas; Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE; Valor: R$
261.105,00; Dos recursos: R$ 253.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2006, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A-0210, NE n.º 2006NE001692, de 05/06/2006,
e R$7.605,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2007- Data e Assinaturas: 06/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e Antonio Loudal Florentino Teixeira.
MCIDADES/CUBATI -PB; CNPJ 08732182000105; CTR 019537976/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: pavimentação de diversas
ruas; Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE
MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE; Valor: R$ 301.275,00; Dos
recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
154516001109A-0210, NE n.º 2006NE002055, de 08/06/2006, e
R$8.775,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2007- Data e Assinaturas: 29/08/2006 Jorge Gurgel de Souza e Josinaldo Vieira da Costa.
MCIDADES/RIACHO
DOS
CAVALOS
-PB;
CNPJ
08921876000182; CTR 0195396-84/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas; Programa
APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS
DE PEQUENO PORTE; Valor: R$ 301.275,00; Dos recursos: R$
292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A-0210,
NE n.º 2006NE002062, de 08/06/2006, e R$8.775,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2007- Data e Assinaturas: 04/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e Sebastião Pereira Primo.
MCIDADES/SUME -PB; CNPJ 08874935000109; CTR 019830547/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: pavimentação de diversas
ruas; Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE
MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE; Valor: R$ 201.030,92; Dos
recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
154516001109A-0210, NE n.º 2006NE002616, de 22/06/2006, e
R$6.030,92 de contrapartida. Vigência 06/12/2007- Data e Assinaturas: 06/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e Niedja Rodrigues de
Siqueira.
MCIDADES/SAO JOAO DO RIO DO PEIXE -PB; CNPJ
08924029000171; CTR 0201892-33/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas; Programa
APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS
DE PEQUENO PORTE; Valor: R$ 301.546,40; Dos recursos: R$
292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A-0210,
NE n.º 2006NE003399, de 30/06/2006, e R$9.046,40 de contrapartida. Vigência 06/12/2007- Data e Assinaturas: 06/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e José Lavoisier Gomes Dantas.
MINISTÉRIO DO TURISMO/ALAGOA GRANDE -PB; CNPJ
08753204000105; CTR 0196343-69/2006MTUR/CAIXA; Objeto:
Urbanização de praça; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
141.750,00; Dos recursos: R$ 135.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2006 UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2369511660564-1406, NE n.º 2006NE000444, de 16/06/2006, e
R$6.750,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2007- Data e Assinaturas: 04/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e Hildon Régis Navarro
Filho.
3
MINISTÉRIO DO TURISMO/POCO DE JOSE DE MOURA -PB;
CNPJ 01615784000125; CTR 0199637-79/2006MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de portal; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor:
R$ 72.100,00; Dos recursos: R$ 70.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2006 UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2369511660564-1436, NE n.º 2006NE000797, de 27/06/2006, e
R$2.100,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2007- Data e Assinaturas: 18/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e Aurileide Egídio de Moura.
MINISTÉRIO DO TURISMO/ALAGOA GRANDE -PB; CNPJ
08753204000105; CTR 0199728-72/2006MTUR/CAIXA; Objeto:
Construção de uma área de eventos; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 141.750,00; Dos recursos: R$ 135.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2006 UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2369511660564-1406, NE n.º 2006NE000914,
de 27/06/2006, e R$6.750,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2007Data e Assinaturas: 18/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e Hildon
Régis Navarro Filho.
MINISTÉRIO DO TURISMO/MATO GROSSO -PB; CNPJ
01613316000111; CTR 0199854-15/2006MTUR/CAIXA; Objeto:
Construção de portal; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
72.100,00; Dos recursos: R$ 70.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2006 UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2369511660564-0001, NE n.º 2006NE000929, de 27/06/2006, e
R$2.100,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2007- Data e Assinaturas: 28/08/2006 Jorge Gurgel de Souza e Claudeeide de Oliveira
Melo.
MINISTÉRIO DO TURISMO/PARARI -PB; CNPJ 01612532000142;
CTR 0199855-20/2006MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de portal;
Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 72.100,00; Dos recursos: R$ 70.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2006
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116605640001, NE n.º 2006NE000931, de 27/06/2006, e R$2.100,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2007- Data e Assinaturas: 19/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e José Tadeu Aires Caluete.
MINISTÉRIO
DO
TURISMO/SOLANEA
-PB;
CNPJ
08787236000121; CTR 0199858-53/2006MTUR/CAIXA; Objeto:
Construção de dois portais; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 90.000,00; Dos recursos: R$ 70.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2006 UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2369511660564-0001, NE n.º 2006NE000941, de
27/06/2006, e R$20.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2007Data e Assinaturas: 18/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e Sebastião
Alberto Cândido da Cruz.
MINISTÉRIO DO TURISMO/ALAGOA GRANDE -PB; CNPJ
08753204000105; CTR 0200674-79/2006MTUR/CAIXA; Objeto:
Construção de uma área de eventos; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 5.250,00; Dos recursos: R$ 5.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2006 UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 2369511660564-1406, NE n.º 2006NE001190, de
29/06/2006, e R$250,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2007- Data
e Assinaturas: 18/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e Hildon Régis
Navarro Filho.
MINISTÉRIO DO TURISMO/PEDRO REGIS -PB; CNPJ
01612967000197; CTR 0200946-53/2006MTUR/CAIXA; Objeto:
Construção de duas praças; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 82.400,00; Dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2006 UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2369511660564-0001, NE n.º 2006NE001309, de
29/06/2006, e R$2.400,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2007- Data e Assinaturas: 18/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e Severino Batista Carvalho.
MINISTÉRIO DO TURISMO/SAO DOMINGOS DE POMBAL -PB;
CNPJ 01612691000147; CTR 0200970-65/2006MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de Centro turístico; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 82.400,00; Dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2006 UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2369511660564-0001, NE n.º 2006NE001313,
de 29/06/2006, e R$2.400,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2007Data e Assinaturas: 13/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e Francisco
Nóbrega Almeida.
MINISTÉRIO DO TURISMO/JOAO PESSOA -PB; CNPJ
08778326000156; CTR 0201594-29/2006MTUR/CAIXA; Objeto:
Implantação da segunda etapa da estação Ciência, Cultura e Artes;
Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 4.201.622,63; Dos
recursos: R$ 4.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2006 UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2369511660564-1436, NE n.º 2006NE001588, de 30/06/2006, e
R$201.622,63 de contrapartida. Vigência 04/12/2007- Data e Assinaturas: 04/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e Ricardo Vieira Coutinho.
MINISTÉRIO
DO
TURISMO/RIO
TINTO
-PB;
CNPJ
08899940000176; CTR 0202739-82/2006MTUR/CAIXA; Objeto: Pavimentação de vias turísticas; Programa TURISMO NO BRASIL;
Valor: R$ 257.500,00; Dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2006 UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 2369511660564-0001, NE n.º 2006NE001679, de
30/06/2006, e R$7.500,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2007- Data e Assinaturas: 04/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e Magna Celi
Fernandes Gerbasi.
ISSN 1677-7069
57
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
GOVERNO DE NATAL
<!ID701636-0>
RETIFICAÇÕES
No CTR nº 0189090-63/05, de 31/12/05. CONTRATANTE:
MESPORTE/CAIXA. CONTRATADO: Município de Riacho da
Cruz/RN, DOU de 27/09/06, seção III, páginas 40, onde se lê: “Prorrogação Vigência 26/03/07”, leia-se: “Prorrogação Vigência
27/05/07”.
No CTR nº 0189054-28/05, de 31/12/05. CONTRATANTE:
MCIDADES/CAIXA. CONTRATADO: Município de Timbaúba dos
Batistas/RN, DOU de 26/09/06, seção III, páginas 63, onde se lê:
“Contratante MCIDADES”, leia-se: “Contratante MESPEORTE”.
GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM BELO HORIZONTE
AVISO DE EXCLUSÃO
<!ID701639-0>
Objeto: Processo 7244.010.2006. Comunica a exclusão do item 12 da
Concorrência 10/2006 - da CPA/BH que teve início em 04/09/2006,
com a publicação do Aviso de Venda no DOU daquele dia. As demais
condições do edital ficam mantidas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES EM BELO HORIZONTE
<!ID701637-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: JG Vigilância Segurança Armada e Desarmada Ltda. Objeto: Serviços de vigilância ostensiva, segurança eletrônica, atendimento de disparo de alarme e abertura, fechamento e custódia de
chaves para as unidades vinculadas à Superintendência Regional Centro de Minas/MG. Pregão Eletrônico 008/2006. Data de assinatura:
25/09/2006. Vigência: 24 meses contados a partir de 01/10/2006.
Valor: R$ 11.979.497,76. Item orçamentário: 5301-01 Número do
processo: 7051.01.0055./06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID701638-0>
Extrato do Termo de Ajuste Final ao contrato 7051.01.0185.0/02.
Contratada: TRANSEGURO-BH TRANSPORTE DE VALORES E
VIGILÂNCIA LTDA. Espécie: revisão de preços, no período de
01/10/2005 a 03/09/2006, no valor de R$ 74.653,85. Objeto: Prestação de Serviços de transporte de numerário, cheques e documentos,
depositados nas casas lotéricas estabelecidas em Belo Horizonte/MG.
Enquadramento legal: Lei 8.666/93, sub-conta: 4.96.103.022.
<!ID701640-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 189/2006
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços
de engenharia objetivando a adaptação de imóvel para implantação da
nova Agência Candidés, em Divinópolis/MG. CADASTRAMENTO/HABILITAÇÃO: até 14h30min dia 11/10/2006. RECEBIMENTO
E ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14:30 horas do dia
17/10/2006. RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: GILIC/BH, CPL, na Av. Afonso Pena, 4.001, 5º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, no horário de 10 às 16 horas, telefone (0xx31)
3078-9901, fax (0xx31)3078-9915. Custo do edital : 20,00 (vinte
reais) ou gratuitamente pelo site: www.caixa.gov.br
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
<!ID701641-0>
AVISO DE RESCISÃO COM SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
Espécie: Rescisão unilateral do contrato firmado em 16/01/2006, processo 7855.04.0207.2/05. Contratante: Caixa Econômica Federal.
Contratada: COMPLETA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material, para as unidades do
Sul de Minas/MG, item II do Pregão nº 16/2005 - CESUP/BH. Fundamentação legal: Art. 79, I, Lei 8.666/93.
A CAIXA comunica, em referência ao processo administrativo nº 7855.04.0207.2/05, a aplicação da sanção de SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CAIXA, em 29/09/2006, pelo
prazo de 02 (dois) anos, à COMPLETA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.968.040/0001-71. Fundamentação legal: Art.
87, III, Lei 8.666/93.
JOSÉ GERALDO MASCARENHAS
Gerente de Serviço
58
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E
CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 7855.01.0667.1/2006; Objeto: 1º Termo Aditivo - Acréscimo de Serviço; Contratada: Eficácia Soluções em Recursos Humanos Ltda; Valor: R$ 5.171,85; Enquadramento Legal: Art. 65, § 1º
da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-46 - Outros Profissionais
Contratados . DAT 24/08/2006.
<!ID701642-0>
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/7855-2006
Objeto: aquisição de Apólice de Seguro de Riscos Nomeados pelo
período de 12 meses. Tendo sido anunciada a intenção de a CAIXA
anular o presente certame e aberto o prazo para o contraditório e a
ampla defesa no período de 21 a 27/9/2006 e não tendo havido
qualquer manifestação a Pregoeira comunica a anulação, de ofício, de
o PGE 124/7855-2006 tendo em vista a existência de vício insanável
quando da verificação da conformidade das propostas aos requisitos
do edital para classificação para a fase de lances, amparada no art. 29
do Decreto nº 5.450/2005 consubstanciado no item 18 do edital. A
partir desta data está aberto o prazo descrito no art. 109 inc. I alínea
c da Lei n° 8.666/1993. Os autos do processo administrativo nº
5307.01.0519.0/2006 no Setor Comercial Sul - SCS Quadra 4 Bloco
A Ed. Centro Oeste 1º andar, em Brasília/DF. Contato pelo endereço
eletrônico [email protected].
CÁTIA REGINA CORRÊA COÊLHO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.219/2006
Modalidade: Pregão Eletrônico 059/2006; Enquadramento Legal: Decreto 5.450/2005; Objeto: Registro de Preços para fornecimento, instalação e ativação de estabilizadores de tensão nas Agências localizadas no Estado de Santa Catarina, no âmbito da GIMAT/CT; Item
Orçamentário: 3102-01 - Equipamentos de Uso; Fornecedor: AMPLIMAG CONTROLES ELETRÔNICOS LTDA.; ITEM IV: Estabilizador 20 KVA; valor global R$ 11.250,00; Prazo de vigência: 12
meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.220/2006
Modalidade: Pregão Eletrônico 059/2006; Enquadramento Legal: Decreto 5.450/2005; Objeto: Registro de Preços para fornecimento, instalação e ativação de estabilizadores de tensão nas Agências localizadas no Estado de Santa Catarina, no âmbito da GIMAT/CT; Item
Orçamentário: 3102-01 - Equipamentos de Uso; Fornecedor: BETA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÕNICOS LTDA.; ITEM V: Estabilizador 25 KVA; valor global R$
14.880,00; Prazo de vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.221/2006
Modalidade: Pregão Eletrônico 059/2006; Enquadramento Legal: Decreto 5.450/2005; Objeto: Registro de Preços para fornecimento, instalação e ativação de estabilizadores de tensão nas Agências localizadas no Estado de Santa Catarina, no âmbito da GIMAT/CT; Item
Orçamentário: 3102-01 - Equipamentos de Uso; Fornecedor: CS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; ITEM VI: Estabilizador 30 KVA;
valor global R$ 17.590,00; Prazo de vigência: 12 meses.
<!ID701645-0>
AVISO DE PENALIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/7032-2006
<!ID701643-0>
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial de Licitações e Contratações - GILIC/BR, comunica a APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, à Empresa TETRALAK DO BRASIL - Importação e Exportação de produtos Ltda.,
CNPJ 37.120.250/0001-75, relativo ao contrato nº 0148/2005 - Proc.
Adm. 7855.04.1865.4/2004 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 099/2004; Objeto: registro de preços de capas para processo.
PRAZO RECURSAL: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação.
Em 28 de setembro de 2006.
VALÉRIA SIMAS SCHULTZ
Gerente de Filial
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 154/2006
<!ID701644-0>
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços para reforma das instalações elétricas e substituição das máquinas de ar
condicionado na agência Planaltina/DF. A CAIXA comunica que no
Aviso publicado no DOU de 14/9/06, Seção 3, página 47, acrescentase às empresas habilitadas a empresa ENGEREDE Engenharia e Representação Ltda., totalizando onze empresas habilitadas. As demais
informações permanecem inalteradas. O prazo recursal fica estendido
até 06/10/2006. Cópia da Ata de Retificação de julgamento está à
disposição dos interessados, nesta CPL.
. Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze)
meses para fornecimento, entrega e instalação/ativação de equipamento condicionador de energia ininterrupta (NO-BREAK) trifásico,
para Unidades da CAIXA sediadas no Paraná e em Santa Catarina,
menor preço por item. Endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu principal clicar em Portal de Compras CAIXA,
navegar por CAIXA: Pregão Eletrônico, Editais, abrangência Curitiba, clicar em 'ok'. Data de credenciamento até às 23h59 do dia
11/10/2006. Data e horário do recebimento das propostas: até às
09h00 do dia 17/10/2006. Data e horário para recebimento dos lances:
das 13h30 às 14h do dia 17/10/2006. Disponibilização do edital e
informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu principal
Portal de Compras CAIXA, navegar por CAIXA: Pregão Eletrônico,
Editais, abrangência Curitiba, clicar em 'ok'. Contato: e-mail [email protected], fax (41)3544-5751, tel. 08005741041 opção 4,
ou na GILIC/CT, à Rua José Loureiro, 195 - 4ºandar - centro Curitiba - PR.
MILDRED OLIVEIRA PEREIRA
Pregoeira
<!ID701647-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 134/2006
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços obras/serviços de engenharia na AG. MARECHAL DEODORO/PR. Empresa
vencedora: FJS CONSTRUTORA LTDA. pelo valor global de R$
154.062,45. Encontra-se disponível a ata de julgamento.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DE CURITIBA
<!ID701646-0>
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.216/2006
<!ID701664-0>
Modalidade: Pregão Eletrônico 059/2006; Enquadramento Legal: Decreto 5.450/2005; Objeto: Registro de Preços para fornecimento, instalação e ativação de estabilizadores de tensão nas Agências localizadas no Estado de Santa Catarina, no âmbito da GIMAT/CT; Item
Orçamentário: 3102-01 - Equipamentos de Uso; Fornecedor: CS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; ITEM I: Estabilizador 05 KVA;
valor global R$ 5.050,00; Prazo de vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.218/2006
Modalidade: Pregão Eletrônico 059/2006; Enquadramento Legal: Decreto 5.450/2005; Objeto: Registro de Preços para fornecimento, instalação e ativação de estabilizadores de tensão nas Agências localizadas no Estado de Santa Catarina, no âmbito da GIMAT/CT; Item
Orçamentário: 3102-01 - Equipamentos de Uso; Fornecedor: CS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; ITEM III: Estabilizador 15 KVA;
valor global R$ 10.500,00; Prazo de vigência: 12 meses.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES EM SALVADOR
<!ID701637-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: AUDAC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COBRANÇAS E ATENDIMENTO LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobrança comercial
e imobiliária, para atuação na região de atuação da GIPRO/CP e
GITER/CP, nos módulos: segmento comercial Caixa, segmento habitacional Caixa e segmento habitacional créditos de terceiros administrados pela Caixa; Modalidade: Pregão n.º 020/2006 - CPL/SP;
Rubricas: “5303-20 - Despesas com Empresas de Cobrança e 5303-40
- Administração de Créditos de Terceiros”; Valor Global: R$
2.100.622,56 (dois milhões, cem mil, seiscentos e vinte e dois reais e
cinqüenta e seis centavos); Processo: 7076.01.0882.0/2006; Data de
Assinatura: 29 SET 2006, por 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Construtora Bema Ltda - Objeto: Supressão Contratual ;
Valor Global da Supressão : R$3.864,24 (três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte quatro centavos); Enquadramento Legal:
Art. 65, parágrafo primeiro, da Lei 8666/93; Processo:
7076.01.1547.1/2005, Dotação Orçamentária 3101-04 -“Benfeitorias
em Imóveis de Terceiros”; Data de Assinatura: 22 AGO 2006.
<!ID701649-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/7076-2006
A Caixa Econômica Federal informa que este Pregão será
realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Objeto: Fornecimento de switchs. Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais, selecionar Portal de Compras
CAIXA, no quadro Navegue Por escolher a opção CAIXA-Pregão
Eletrônico, no item Editais, abrangência São Paulo. Data de Credenciamento para o Pregão: até às 23:59 horas do dia 11/10/2006.
Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 10:00 horas do
dia 17/10/2006. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das
15:30 horas às 16:00 horas do dia 17/10/2006. Disponibilização do
edital e informações no endereço web www.caixa.gov.br. Contato: email [email protected], tel. 08005741041, ou na GILIC/SP, à
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 79, 7º andar, sala A, Bela Vista,
São Paulo/SP, tel. (11) 3174-5709.
TADEU LANDIN DE CASTRO
Pregoeiro
<!ID701650-0>
Objeto: Credenciamento de empresa especializada na administração
de imóveis de terceiros no âmbito do PAR nas cidades de Charqueadas, Guaíba e São Jerônimo, RS, cuja publicação ocorreu no
DOU do dia 29/09/06, seção 3, página 60/61. NOVA DATA/horário
do recebimento dos envelopes de documentação e de proposta: às 14
h do dia 09/10/06, na Rua dos Andradas, 1234, 9º andar, conjunto
903, em Porto Alegre/RS.
Em 29 setembro de 2006.
ELENARA MARIA VARGAS NUNES
Presidente da CPL
<!ID701648-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 287/2006
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para reforma
da cobertura da Agência Dom Pedrito, em Dom Pedrito no Estado do
Rio Grande do Sul. Data/horário do recebimento e abertura dos envelopes de documentação e de proposta: às 15h do dia 09/10/2006, na
Rua dos Andradas, 1234, 9º andar, conjunto 903, em Porto Alegre/RS. Cópias do edital, poderão ser obtidas, mediante apresentação
de CD, na rua dos Andradas 1234, conj. 903, das 10h às 17h, ou
capturadas através do site www.caixa.gov.br ou solicitadas pelo email [email protected] fax (0**51) 3214.7052.
Em 29 de setembro de 2006.
JULIANA MOURA RODRIGUES
Presidente da CPL/PO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7029.01.1026.0/2006; Objeto: Implantação da Ag. Nossa
Senhora da Glória/SE; Contratada: Paraguaçu Engenharia Ltda.; Valor
Global: R$ 438.399,93; Modalidade: Tomada de Preço 142/2006
CPL/SA; Item orçamentário: 3101-04; Prazo de Execução: 60 dias;
Data da Assinatura: 26.09.2006.
Processo 7029.01.0189.0/2006; Objeto: Locação de máquinas copiadoras, para fornecimento de reproduções preto e branco, incluída a
instalação, prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva,
fornecimento e/ou substituição de peças, componentes e materiais
utilizados na operação e limpeza, exceto papel reprográfico e mão-deobra para a operação, para atendimento às Unidades da CAIXA localizadas no Estado da Sergipe; Contratada: Texto Equipamentos para
Escritório Ltda..; Valor Global Estimado: R$ 205.910,40; Modalidade: Pregão Eletrônico 016/7029-2006; Item orçamentário: 5704-02;
Prazo de Vigência: 24 meses; Data da Assinatura: 28.09.2006.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 43/2006
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.217/2006
Modalidade: Pregão Eletrônico 059/2006; Enquadramento Legal: Decreto 5.450/2005; Objeto: Registro de Preços para fornecimento, instalação e ativação de estabilizadores de tensão nas Agências localizadas no Estado de Santa Catarina, no âmbito da GIMAT/CT; Item
Orçamentário: 3102-01 - Equipamentos de Uso; Fornecedor: CS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; ITEM II: Estabilizador 10 KVA;
valor global R$ 7.200,00; Prazo de vigência: 12 meses.
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 143/2006
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para implantação do modelo Agência Segura na Ag. Valinhos/SP. A Comissão divulga o seguinte julgamento: Foi dado provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa Threeway
Construções Ltda quanto à sua inabilitação neste certame, sendo habilitada. Fica agendada a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas para o dia 03/10/2006 às 10:00 h na sede da
CPL/BU.
TOMADA DE PREÇOS Nº 151/2006
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para implantação do modelo Agência Segura na RESEG/CP
- Campinas/SP. A Comissão divulga o seguinte julgamento/classificação das licitantes com os respectivos valores globais: Empresa
vencedora: Walp Construções e Comércio Ltda (R$ 234.356,73). Empresa desclassificada: Engeforma Engenharia Indústria Comércio Ltda
por apresentar proposta em desacordo com o subitem 4.2.5 do edital.
Ata/Parecer de julgamento está a disposição dos interessados nesta
CPL/BU.
TOMADA DE PREÇOS Nº 172/2006
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia compreendendo complementação de piso elevado e substituição do piso existente; substituição do forro; adequação das ins-
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
talações elétricas, lógicas e da rede de duto do ar condicionado e
adequações no layout do imóvel ocupado pela GIMAT/BU e
CPL/BU. A Comissão divulga o seguinte julgamento/classificação
das licitantes com os respectivos valores globais: Empresa vencedora:
Engeforma Engenharia Indústria Comércio Ltda (R$ 185.398,76); 2.º)
Walp Construções e Comércio Ltda (R$ 204.072,35). Ata/Parecer de
julgamento está a disposição dos interessados nesta CPL/BU.
SILVIO LUIZ FURIATTO
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
DE CURITIBA
<!ID701651-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO
PROCESSO: 20.20.0634/84; 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao
Contrato de Locação de Imóvel que abriga a Ag. Maravilha/SC;
LOCADORES: Ivo D'Agostini e Juleide Inês D'Agostini; Por este
Termo Aditivo as partes resolvem ampliar o objeto do contrato de
locação, passando a fazer parte do mesmo uma sala comercial com
área privada de 94,08 m², pelo qual a locadora pagará à locatária um
aluguel de R$ 900,00. O período de vigência deste 3ª Termo Aditivo
de Rerratificação será de 01/09/2006 a 31/12/2006.
REPRESENTAÇÃO DE MARKETING CULTURAL
BRASÍLIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID701656-0>
CONTRATADA: Mandala Assessoria e Execução de Projetos Culturais Ltda. OBJETO: Realização da Exposição VÃOS DA MEMÓRIA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação conf. artigo 25 da Lei 8.666/93; VALOR:
R$ 49.690,00 (Quarenta e nove mil, seiscentos e noventa reais);
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2006; NÚMERO E DATA DE EMPENHO: 159180/2006 - 22/09/2006.
CONTRATADA: Project Cultural Ltda. OBJETO: Realização do Espetáculo de Dança STAGIUM DANÇA CHICO BUARQUE; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conf. artigo 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$
42.000,00 (Quarenta e dois mil reais); DATA DA ASSINATURA:
04/09/2006; NÚMERO E DATA DE EMPENHO: 149663/2006 13/09/2006.
REPRESENTAÇÃO DE RELACIONAMENTO
INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS DE
BRASÍLIA
<!ID701657-0>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, daqui por diante denominada
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando,
por meio da Unidade Regional de Recursos Humanos de Brasília,
processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a
credenciar clínicas situadas na Asa Sul, Asa Norte, Lago Sul e Lago
Norte em Brasília - DF, para prestação dos seguintes serviços: PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - credenciamento na especialidade de Medicina do Trabalho. A documentação relacionada no edital deverá ser entregue diretamente na
Unidade Regional de Recursos Humanos/BR - RERHI/BR, localizada
no SBS Qd 01 Bloco “L” 4º Andar - Brasília - DF, CEP: 70.070-970,
a partir do 5º dia subseqüente à publicação deste Edital e durante 02
(dois) anos contados da data de publicação. O edital na íntegra poderá
ser consultado no endereço da RERHI/BR. Mais informações poderão
ser obtidas através do telefone (61) 3206-7155.
ROBERTO SÉRGIO FONTENELE CÂNDIDO
Gerente da Unidade Regional de Recursos
Humanos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA
NORTE
<!ID701658-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratado: clube do exército; objeto: patrocínio às comemorações do
dia do soldado; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$
39.325,00 (trinta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais); data da
assinatura: 28/09/06; número e data do empenho: o empenho é feito
com a apresentação da fatura.
Contratada: associação dos juízes federais do brasil - ajufe; objeto:
patrocínio à reunião técnica da ajufe; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da
lei 8.666/93; valor: r$ 20.000,00 (vinte mil reais); data da assinatura:
28/09/06; número e data do empenho: o empenho é feito com a
apresentação da fatura.
Contratada associação dos juízes federais do brasil - ajufe; objeto:
patrocínio ao encontro dos juízes federais no superior tribunal de
justiça; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais); data da assinatura: 28/09/06;
número e data do empenho: o empenho é feito com a apresentação da
fatura.
Contratada associação dos juízes federais do brasil - ajufe; objeto:
patrocínio ao encontro internacional dos operadores da justiça virtual;
modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de
licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$ 137.110,00
(cento e trinta e sete mil, cento e dez reais); data da assinatura:
28/09/06; número e data do empenho: o empenho é feito com a
apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
CENTRO DE MINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação dos Amigos do Museu da Inconfidência; OBJETO: Programa CAIXA de Adoção - Base de Dados de Documentos Musicais;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 33.359,00 (trinta e três mil e trezentos e cinqüenta e nove
reais); AUTORIZAÇÃO: AP 4347/2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CURITIBA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Cientifico Tecnológico do CEFET-PR. OBJETO: Lançamento do Guia do Candidato ao Vestibular de Verão 2007 da
UTFPR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação conf. Artigo 25 da Lei 8.666/93; VALOR:
2.000,00 R$ (dois mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 3999/2006.
CONTRATADA: Fundação Itaipu - BR - FIBRA. OBJETO: 4° Encontro dos Participantes da FIBRA .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conf. artigo
25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 4413/2006.
CONTRATADA: Minerais do Paraná S/A - Mineropar. OBJETO:
Projeto Geologia na Escola. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conf. artigo 25 da Lei
8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO:
OF AP 4401/2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
LESTE DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Castro. OBJETO: 19° Jogos Estudantis de Castro .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conf. artigo 25 da Lei
8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); AUTORIZAÇÃO:
OF AP 4409/2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Universidade Federal do Maranhão; OBJETO: Projeto UFMA 40 anos;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR:
R$ 7.000,00 (sete mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP SUMAI.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal CONTRATADA: Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos,
Odontológicos, Hospitalares e Laboratórios; OBJETO: Participação à
produção do “Guia Orientativo de Financiamento”; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: 8.851,00 (oito
mil, oitocentos e cinqüenta e um reais); DATA DE ASSINATURA:
21/09/2006; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito
com a apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DE JANEIRO
CENTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
GUANUMBI PROMOÇOES E EVENTOS LTDA; OBJETO: Patrocínio do espetáculo de dança 'Malandragem” Contratação Direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93;
VALOR: R$ 32.594,30 (trinta e dois mil quinhentos e noventa e
quatro reais e trinta centavos). Autorização: OF AP SUMAI 4293
/2006
ISSN 1677-7069
59
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DE
SANTA CATARINA/ JOINVILLE
EXTRATO DE CONTRATO
MCIDADES/MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC;
CNPJ nº. 83.102.269/0001-06; CTR 194.733-38-/2006/MCIDADES/CAIXA; objeto: pavimentação em Rua no Município de São
Francisco do Sul/SC; Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO
URBANO DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE, Valor: R$
117.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2006, UG 175004 Gestão 00001, Programa de Trabalho
154516001109A, NE 2006NE001591, de 05/06/2006, e R$ 19.500,00
de contrapartida. Vigência 30/12/2007; Data e Assinaturas 09/09/2006
Elcio Jose Coelho de Lara e Odilon Ferreira de Oliveira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DE SANTA
CATARINA
<!ID701659-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio celebrado entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e a Prefeitura do Município de Araranguá/SC,
CNPJ 82.911.249/0001-13 Objeto: Centralizar na CAIXA a totalidade
da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e
pensionistas da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Araranguá/SC, do Serviço Autônomo Municipal de Água e
Esgoto - SAMAE, e dos servidores do Consórcio Sul Catarinense AMESC ligados à Prefeitura de Araranguá, e outras disposições. Data
da assinatura: 04 de Setembro de 2006. Representantes: Sr. Adir José
da Silva - CPF 216.133.469-72 - Superintendente Regional da Superintendência Regional Sul de Santa Catarina em Criciúma e Sr.
Mariano Mazzuco Neto - CPF 178.520.219-72 - Prefeito de Araranguá/SC.
Espécie: Convênio celebrado entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e a Prefeitura do Município de Capivari de Baixo, CNPJ 95.780.441/0001-60 Objeto: Centralizar na CAIXA a totalidade da folha de pagamento dos servidores públicos ativos da
Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Capivari
de Baixo/SC, bem como dos que vierem a ser contratados pelos entes
públicos participantes durante a vigência do convênio decorrente desta proposta, e outras disposições. Data da assinatura: 04 de Setembro
de 2006. Representantes: Sr. Adir José da Silva - CPF 216.133.46972 - Superintendente Regional da Superintendência Regional Sul de
Santa Catarina em Criciúma e Sr. Moacir Rabelo da Silva - CPF
178.871.199-87 - Prefeito de Capivari de Baixo.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE RECURSOS
MATERIAIS
<!ID701633-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Caixa Econômica Federal torna público que realizará no
mês de NOVEMBRO de 2006, por meio de suas Representações
Regionais, em todos os Estados da Federação, licitação sob a modalidade de leilão ou concorrência, para alienação de diversos bens
móveis e imóveis de sua propriedade. As condições para habilitação,
preços, prazos e demais disposições regulamentares, inclusive a relação dos bens a serem alienados, constarão do respectivo Edital de
Licitação, que, em resumo, será publicado na imprensa regional e, de
inteiro teor, afixado nas Agências da Caixa envolvidas, onde os interessados poderão obter os esclarecimentos que se fizerem necessários.
A Caixa Econômica Federal torna público que realizará no
mês de NOVEMBRO de 2006, por meio de suas Representações
Regionais, em todos os Estados da Federação, licitação sob a modalidade de leilão ou concorrência, para alienação de diversos imóveis de propriedade da Empresa Gestora de Ativos-EMGEA. As condições para habilitação, preços, prazos e demais disposições regulamentares, inclusive a relação dos bens a serem alienados, constarão
do respectivo Edital de Licitação, que, em resumo, será publicado na
imprensa regional e, de inteiro teor, afixado nas Agências da Caixa
envolvidas, onde os interessados poderão obter os esclarecimentos
que se fizerem necessários.
A Caixa Econômica Federal torna público que realizará no
mês de NOVEMBRO de 2006, por meio de suas Representações
Regionais, em todos os Estados da Federação, licitação pública para
alienação de jóias relativas a contratos de penhor vencidos há mais de
30 (trinta) dias. As condições para habilitação, preços, prazos e demais disposições regulamentares, inclusive a relação dos lotes de
jóias a serem alienados, constarão do respectivo Edital de Licitação,
que, em resumo, será publicado na imprensa regional e, de inteiro
teor, afixado nas Agências da Caixa envolvidas, onde os interessados
poderão obter os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Brasília, 29 de setembro de 2006.
ANTENOR PIMENTA MADEIRA
Superintendente Nacional
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
<!ID703073-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2006
Nº Processo: 154/05. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 56795362000170. Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A. -Objeto: Aquisição, instalação e manutenção de Central Privada de Comutação Telefonica. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 18/07/2006 a 17/07/2011. Valor
Total: R$104.499,00. Fonte: 174017176 - 2005NE900603. Data de
Assinatura: 18/07/2006.
(SICON - 29/09/2006) 173030-17202-2006NE900053
60
3
ISSN 1677-7069
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID701107-0>
ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível,
visando promover a defesa desta Empresa, na Ação de Indenização
proposta por Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
em face de Bradesco Seguros S/A e Outro, que tramita no Juízo de
Direito da 34ª Vara Cível da Comarca de Recife/PE; Processo nº
001.2005.022208-3; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Art. 25 caput e seu § 2º da Lei nº 8.666/93; conforme Processo de
Pré-Qualificação de Advogados - PAOS-GESUP nº 01/2003, homologado em 22/08/03; CONTRATADO : Serur, Câmara, Torres, Bandeira e Mac Dowell Advogados Associados; VALOR GLOBAL: R$
30.000,00 (trinta mil reais) a serem pagos em duas parcelas, com
direito de honorários de êxito, estes desde já estipulados nos termos
do item 2.2 da Circular PRESI 027/04; VIGÊNCIA: até o término das
medidas judiciais; DATA DA ASSINATURA: 27/09/06, conforme
consta da pasta COJUR nº 2116/05; CRÉDITO PARA DESPESA:
11519 - Despesas de Sinistros a Atribuir.
ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível,
visando promover a defesa desta Empresa, na Ação de Indenização
proposta por Vitor Antônio de Ribamar Ramos em face de Sasse Companhia Nacional de Seguros Gerais, que tramita no Juízo de
Direito da 3ª Vara Federal da Comarca de João Pessoa/PB; Processo
nº 2000.82.00.1902-0; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
- Art. 25 caput e seu § 2º da Lei nº 8.666/93; conforme Processo de
Pré-Qualificação de Advogados - PAOS-GESUP nº 34/00, homologado em 07/12/00; CONTRATADO: Aluisio Times & Advogados
Associados; VALOR GLOBAL: R$ 1.390,47 (hum mil, trezentos e
noventa reais e quarenta e sete centavos) a serem pagos em duas
parcelas, com direito de honorários de êxito , nos termos do item
3.1.1 e 3.1.2 da Circular da Circular Presi 013/99; VIGÊNCIA: até o
término das medidas judiciais; DATA DA ASSINATURA: 27/09/06,
conforme consta da pasta COJUR nº 345/02; CRÉDITO PARA DESPESA: 11519 - Despesas de Sinistros a Atribuir.
ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível,
visando promover a defesa desta Empresa, na Ação de Cobrança
proposta por Cássia Liduina Pereira da Silva e Outros em face de
Interbrazil Seguradora S/A, que tramita no Juízo de Direito da 19ª
Vara Cível da Comarca de Fortaleza-CE; Processo nº
2006.0007.5555-9; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Art. 25 caput e seu § 2º, da Lei nº 8.666/93, conforme Processo de
Pré-Qualificação de Advogados - PAOS-GESUP nº 01/2003, homologado em 22/08/03; CONTRATADO: Wagner Barreira Advogados
Associados; VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) a serem
pagos em duas parcelas, sem direito de honorários de êxito, nos
termos da Circular PRESI 027/04; VIGÊNCIA: até o término das
medidas judiciais; DATA DA ASSINATURA: 27/09/06, conforme
consta da pasta COJUR nº 030/06; CRÉDITO PARA DESPESA:
11519 - Despesas de Sinistros a Atribuir.
ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível,
visando promover a defesa desta Empresa, na Ação Ordinária de
Indenização proposta por Sandro Ignacio Santos em face de Supervia
- Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, que tramita no Juízo
de Direito da 34ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ;
Processo nº 2005.001.008051-8; MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação - Art. 25 caput e seu § 2º, da Lei nº 8.666/93, conforme
Processo de Pré-Qualificação de Advogados - PAOS-GESUP nº
01/2003, homologado em 22/08/03; CONTRATADO: Luiz Roberto
Barroso & Associados; VALOR GLOBAL: R$ 4.452,62 (quatro mil,
quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos) a
serem pagos em duas parcelas, com direito de honorários de êxito,
estes desde já estipulados nos termos do item 2.2 da Circular PRESI
027/04; VIGÊNCIA: até o término das medidas judiciais; DATA DA
ASSINATURA: 27/09/06, conforme consta da pasta COJUR nº
2147/05; CRÉDITO PARA DESPESA: 11519 - Despesas de Sinistros
a Atribuir.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2006
<!ID701344-0>
OBJETO: Fornecimento de switches, wirelles e partes, com serviços
de instalação, configuração, garantia, assistência técnica e suporte;
DATA/HORA: 17/10/2006 às 11 horas.; ACESSO AO EDITAL:
www.licitacoes-e.com.br.
HÉLIO LÚCIO CALAIS
Pregoeiro
<!ID702306-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
Edital de Concorrência IRB-Brasil Re nº 021/2006
O IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A comunica aos interessados, em conformidade com as disposições contidas no parágrafo 1º
do artigo 109 da Lei 8.666/93, o resultado de análise final da Concorrência IRB-Brasil Re nº 021/2006, po ordem de classificação e
respectivos índices finais atribuídos: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. (IA = 9,36); DBA - Engenharia de Sistema (IA = 8,97); Imago Infromática Ltda. (IA = 7,50) e CIMCORP
- Comércio Internacional & Informática Ltda. (IA = 7,09).
DEISE GOMES
Coordenadora de Compras de Contratações
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
<!ID703092-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39677/2006
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
<!ID703087-0>
Nº Processo: 1987100005520692 . Objeto: Servicos Medicos na especialidade de Fisioterapia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Credenciamento Medico Declaração de Inexigibilidade em
29/09/2006 . CARLOS MAIER PILLA . Chefe da Divisao de Gestao
de Pessoas . Ratificação em 29/09/2006 . GILBERTO CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA . Chefe Regional da Divisao de Gestao Empresarial-Logistica . Valor: R$ 100,00 . Contratada :DEBORA
ABREU DA COSTA . Valor: R$ 100,00
(SIDEC - 29/09/2006) 803100-17205-2006NE908914
<!ID703088-0>
(SICON - 29/09/2006) 806030-17205-2006NE908914
REGIONAL BELÉM
<!ID703081-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2262/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 08(oito) Racks, para acondicionar servidores deacordo com as especificações do Anexo I doEdital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br e
www.serpro.gov.br BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/10/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
OTILIA MARIA DO VALE SANTIAGO LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 806030-17205-2006NE908914
(SIDEC - 29/09/2006) 803100-17205-2006NE908914
<!ID703082-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1989/2006
A Comissão de Licitações - COLIC, julgou vencedora do
certame licitatório TP1989/2006 Processo19868.000011/2006-11, por
atendimento integral ao instrumento editalício e ofertar menor valorglobal para execução do objeto licitado, a empresa Concreta Empreend. e Construções Ltda. Os autos do processo encontram-se à
disposição para consultas.
ELTER LÚCIO DA SILVA
Coordenador Comissão de Licitações
(SIDEC - 29/09/2006) 803060-17205-2006NE908914
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 57/2006
Nº Processo: 19871000057200681 . Objeto: Servicos Medicos na
especialidade de Psicopedagogia Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Credenciamento Medico Declaração de Inexigibilidade em
29/09/2006 . CARLOS MAIER PILLA . Chefe da Divisoa de Gestao
de Pessoas . Ratificação em 29/09/2006 . GILBERTO CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA . Chefe Regional da Divisao de Gestao Empresarial-Logistica . Valor: R$ 100,00 . Contratada :DANIEL CARNEIRO CASTILHOS . Valor: R$ 100,00
(SIDEC - 29/09/2006) 803100-17206-2006NE908914
<!ID703090-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 58/2006
Nº Processo: 19871000058200626 . Objeto: Servicos Medicos na
especialidade de dermatologia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Credenciamento Medico Declaração de Inexigibilidade em
29/09/2006 . CARLOS MAIER PILLA . Chefe da Divisao de Gestao
de Pessoas . Ratificação em 29/09/2006 . GILBERTO CESAR BARBOSA DE OLIVIERA . Chefe Regional da Divisao de Gestao Empresarial-Logistica . Valor: R$ 100,00 . Contratada :FERNANDA
MAGAGNIN FREITAG . Valor: R$ 100,00
(SIDEC - 29/09/2006) 803100-17205-2006NE908914
<!ID703091-0>
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 56/2006
Nº Processo: 19871000056200637 . Objeto: Servicos Medicos na
especialidade de Fisioterapia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Credenciamento Medico Declaração de Inexigibilidade em
29/09/2006 . CARLOS MAIER PILLA . Chefe da Divisao de Gestao
de Pessoas . Ratificação em 29/09/2006 . GILBERTO CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA . Chefe Regional da Divisao de Gestao Empresarial-Logistica . Valor: R$ 100,00 . Contratada :ANDRESSA
MALINOWSKI DA SILVA . Valor: R$ 100,00
<!ID703089-0>
Nº Processo: 19863000062200693. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 51764058000142. Contratado : ITAUTEC INFORMATICA
S.A. - GRUPO -ITAUTEC. Objeto: Compra e venda de estações de
trabalho do tipo Desktop. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e
Dec.5.450/05.Vigência: 22/09/2006 a 06/11/2006. Valor Total:
R$77.430,00. Fonte: 250017205 - 2006NE900723. Data de Assinatura: 22/09/2006.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 55/2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 59/2006
Nº Processo: 19871000059200671 . Objeto: Servicos Medicos na
especialidade de Psicologia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Credenciamento Medico Declaração de Inexigibilidade em
29/09/2006 . CARLOS MAIER PILLA . Chefe da Divisao de Gestao
de Pessoas . Ratificação em 29/09/2006 . GILBERTO CESAR BARBOSA DE OLIVIERA . Chefe Regional da Divisao de Gestao Empresarial-Logistica . Valor: R$ 100,00 . Contratada :HELP- ASSESSORIA PSICOLOGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA . Valor: R$
100,00
(SIDEC - 29/09/2006) 803100-17206-2006NE908914
REGIONAL SÃO PAULO
<!ID701229-0>
OBJETO: Fornecimento de dois racks de rede e solução de cabeamento para sala-cofre; DATA/HORA: 18/10/06 às 11:00 horas.;
ACESSO AO EDITAL: www.licitacoes-e.com.br.
MONIQUE GONÇALVES DOS SANTOS MENDES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2006
<!ID701134-0>
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APPLIANCES PARA FIREWALL; DATA/HORA: 17/10/2006 às 10:00 horas; ACESSO AO EDITAL:
www.licitacoes-e.com.br.
MAURO PACOBAHYBA
Pregoeiro
REGIONAL PORTO ALEGRE
DIVISÃO DE GESTÃO EMPRESARIAL
<!ID703086-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 54/2006
Nº Processo: 19871000054200648 . Objeto: Servicos Medicos na
especialidade de Psicologia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Credenciamento Medico Declaração de Inexigibilidade em
29/09/2006 . CARLOS MAIER PILLA . Chefe da Divisao de Gestao
de Pessoas . Ratificação em 29/09/2006 . GILBERTO CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA . Chefe Regional da Divisao de Gestao Empresarial-Logistica . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CAMILA BORGES LUZ . Valor: R$ 100,00
(SIDEC - 29/09/2006) 803100-17205-2006NE908914
<!ID703083-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2306/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de
engenharia para execução da instalação de redes de infra-estrutura
logica e eletrica, no Estado de São Paulo, com fornecimento dos
materiais e serviços necessarios ao seu pleno desenvolvimento e execucao por demanda. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Www.comprasnet.gov.br ou www.serpro.gov.br SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/10/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ANTONIO TEIXEIRA SIMOES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 806030-17205-2006NE908914
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1.580/2006
<!ID703084-0>
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO),
atraves de seu pregoeiro, comunica o resultado do pregao eletronico
01580/2006, do processo 12032.000042/2006-56, que tem como objeto a aquisição de material elétrico e de escritorio, onde sagraram-se
vencedoras do certame as seguintes empresas: Cordeiro Fios e Cabos
Eletricos Ltda. itens de 01 até 31; Max Fer Comercial Ltda. itens 32,
55, 61, 64 e 73; Comercial Pedroso de Ferragens e Materiais para
Construção Ltda. itens 34, 44, 76, 78, 79, 81, 108 e 114; Centergás
Sponchiado Ltda. itens 35, 45, 74, 77 e 80; Direta Distribuidora Ltda.
itens 36, 37, 38, 39, 40, 41, 52 e 56; Ligfio Materiais Elétricos Ltda.
50,54,102,103,104,105,106,107,109, 110, 111 e 112; Diproge Distribuidora de Infor matica e Produtos Ltda. item 53; Eletromega
Comercial Ltda. itens 59, 63, 68, 69, 70, 71, 72 e 82; Alta Luz
Lampadas Especiais Ltda. itens 60, 62, 66; Railux Materiais Eletricos
Ltda. itens 65, 67 e 83; Suprema Vedacao e Fixacao Ltda. itens 84 e
87; WWR Comercial Ltda. item 113; MTGiosa Comercial Ltda. itens
115 e 117 e Ripel Comercio de Papeis e Material de Escritorio Ltda.
item 118.
ANTONIO TEIXEIRA SIMOES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2006) 806030-17205-2006NE908914
PREGÃO Nº 1.942/2006
<!ID703085-0>
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
comunica atraves da Pregoeira Designada, o resultado da Licitação,
Pregão Eletrônico n.1942/2006, Processo 70387.000045/2006-76. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas do direito de uso de software da
Microsoft. Resultado: Sagrou-se vencedora a proposta da empresa B2
BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA.para todos os itens de 01 a 15. item 16 foi cancelado.
.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
<!ID703593-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2006 ao Convênio Nº
00116/2005. Nº Processo: 59100000118200575. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : RECIFE PREFEITURA, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência.. Vigência: 23/12/2005 a 28/01/2007. Data de Assinatura: 29/09/2006. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO BRITO
DO NASCIMENTO- Ministro de Estado.
(SICONV - 29/09/2006)
<!ID703595-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2006 ao Convênio Nº
00535/2005. Nº Processo: 59100000180200567. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS,
CNPJ nº 07.191.406/0001-48. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 02/01/2006 a 19/02/2007. Data de Assinatura:
27/09/2006. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO BRITO DO NASCIMENTO- Ministro de Estado.
(SICONV - 29/09/2006)
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 23/2006
<!ID703591-0>
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL Nº 160/2006
<!ID701508-0>
A Chefe do Departamento de Fiscalização - DEFIS da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.100731/2004-00,INTIMA a REALEZA CORRETORA DE
SEGUROS SC LTDA , CNPJ nº 80.760.705/0001-46, Registro SUSEP nº 029118 1.011342-5, que se encontra em local incerto e não
sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) dias, contados a partir da publicação deste Edital,
nos termos do art. 16 da Resolução CNSP nº 108, de 2004, em face
da denúncia formulada pelo Senhor José Inácio da Silva , sob pena de
os fatos narrados no processo em referência, sejam julgados sem as
referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADA de que, acolhidas
as razões da denúncia, estará sujeita à penalidade de CANCELAMENTO DE REGISTRO, prevista nos incisos I e II , art. 42 da
Resolução CNSP nº 60, de 2001, por infração ao disposto no art. 15
da Lei nº 4.594/64 c/c art. 127 do Decreto-lei nº 73/66. Informo, por
oportuno, que o processo em epígrafe se encontra a sua disposição na
sede da SUSEP, à Rua Buenos Aires nº 256 - Centro, na cidade do
Rio de Janeiro, no horário de 9:30 às 16:30h, onde Vossa Senhoria
poderá obter vistas, bem como retirar cópia dos autos.
Nº Processo: 59000002199200657 . Objeto: Participação de servidor
no seminário "O Protocolo de Kyoto e o Mercado de Crédito de
Carbono". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25 , inciso II ,c.c o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/93. . Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de
Inexigibilidade em 28/09/2006 . PEDRO AUGUSTO SANGUINETTI
FERREIRA . Diretor do Departamento de Gestão Interna . Ratificação
em 28/09/2006 . SILVANA PARENTE . Secretária-Executiva . Valor:
R$ 950,00 . Contratada :CMA - CONSULTORIA, METODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S.A . Valor: R$ 950,00
(SIDEC - 29/09/2006) 530001-00001-2006NE900063
<!ID703594-0>
CIDICE HASSELMANN
SECRETARIA-GERAL
<!ID701618-0>
EDITAL DE Nº 11/2006
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, decidiu colocar em audiência pública minuta de
circular que estabelece normas para a elaboração, a operação e a
comercialização de títulos de capitalização, na forma do parágrafo 2º
do art. 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967.
2. Os interessados poderão encaminhar, até o dia 30 de
dezembro de 2006, suas sugestões e comentários, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço [email protected], devendo
ser utilizado quadro padronizado específico disponível na página da
SUSEP na internet (www.susep.gov.br).
3. A minuta de Circular está disponível na página da SUSEP,
bem como o respectivo quadro padronizado para apresentação de
comentários e sugestões.
4. As sugestões e os comentários recebidos serão divulgados
por meio da página da SUSEP na internet.
5. Após o encerramento da audiência pública, será realizada
reunião pública sob a supervisão do Superintendente ou do Diretor
Relator do processo, com vistas a permitir a todos melhor compreensão do resultado da análise, por parte da SUSEP, das manifestações recebidas.
RENÊ GARCIA JR.
Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID702496-0>
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 146500221-6.
PROCESSO: 59430.000051/2004-56. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. PRAZO: 12 meses, contados a partir da data da assinatura do presente
instrumento. VALOR: R$ 2.000,00. RECURSOS: Projeto/Atividade:
04-122-0750-2000-0001-Elemento de Despesa: 339039, Empenho nº
2006NE000711. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2006. ASSINAM:
Reginaldo Alves Paes, Superintendente Regional da CODEVASF e
Marcos Belarmino de Luna, pela Contratada.
6º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID703025-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2006
Aviso de Homologação da Tomada de Preços - Edital n
004/2006. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF comunica aos interessados que foi
homologado o resultado do Edital n 004/2006, que tem por objeto a
execução dos serviços de perfuração e instalação de 18 (dezoito) poços
tubulares em cristalino, nos municípios de Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Macururé, Pilão Arcado, Sento-Sé e Sobradinho, todos no Estado da Bahia, área de jurisdição da 6a. Superintendência Regional da
CODEVASF, localizada em de Juazeiro Ba, foi adjudicado à empresa
DAMCOM - DAMASCENO CONST. E COM. LTDA, no valor global
de R$ 308.504,00 (trezentos e oito mil, quinhentos e quatro reais).
MANOEL ALCÍDES MODESTO COELHO
Superintendente
(SIDEC - 29/09/2006) 195011-11201-2006NE001414
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
<!ID703026-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 25/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio Nº 00261/2005.
Nº Processo: 59200000474200561. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE DOUTOR
MAURICIO CARDOSO - PREFEITURA MUNIC, CNPJ nº
92.465.210/0001-73. Objeto: Alteração de Vigência. Vigência:
30/12/2005 a 25/10/2006. Data de Assinatura: 30/12/2005. Signatários: Concedente : CIRO FERREIRA GOMES, CPF nº
120.055.093-53, Convenente : MARINO JOSE POLLO, CPF nº
482.457.800-06.
(SICONV - 29/09/2006)
<!ID703592-0>
61
Despesa: 339039, Empenho nº 2006NE000712. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2006. ASSINAM: Reginaldo Alves Paes, Superintendente Regional da CODEVASF e Marcos Belarmino de Luna, pela
Contratada.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
CARLA SOLANGE C. FERREIRA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 29/09/2006) 806030-17205-2006NE908914
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 27/2005. Nº Processo: 59000001070200541.
Contratante: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ
Contratado: 00000000425109. Contratado : BANCO DO BRASIL
SA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º
27/2005-MI, celebrado em 29 de setembro de 2005. Fundamento
Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, artigo 57, inciso II.
Vigência: 29/09/2006 a 28/09/2007. Data de Assinatura:
28/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 530001-00001-2006NE900063
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO
E DO PARNAÍBA
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID702529-0>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 563000014. PROCESSO: 59530.001200/200557. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: A comercialização, em âmbito nacional, pela ECT à contratante, de produtos
postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades
nacional e internacional que são disponibilizados em Unidades de
Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também,
a carga em máquina de franquear. PRAZO: 12 meses, contados a
partir da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 4.000,00. RECURSOS: Projeto/Atividade: 04-122-0750-2000-0001 - Elemento de
Nº Processo: 25/CEST-CE/ADM/CL . Objeto: Despesa com pagamento dos serviços prestado de vigilância armada, referente ao mês
dejulho de 2006, conforme processo nº 59402.001074/2006-87. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2006 . PAULO CESAR LOPES
BARSI . Presidente da Comissão de Licitação . Ratificação em
29/09/2006 . ENGº EUDORO WALTER DE SANTANA . Diretor
Geral do DNOCS-CE . Valor: R$ 5.160,00 . Contratada :KIOMA
SEGURANCA E SERVICOS LTDA . Valor: R$ 5.160,00
(SIDEC - 29/09/2006)
<!ID703027-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 27/2006
Nº Processo: 27/CEST-CE/ADM/CL . Objeto: Despesa relativa com
pagamento de fatu-ras por indenização com serviços de telefoniafixa,
referente ao mês de agosto de 2006. Total de Itens Licitados: 00002
. Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2006 . PAULO CESAR LOPES BARSI . Presidente da Comissão de Licitação . Ratificação em 28/09/2006 . ENGº
EUDORO WALTER DE SANTANA . Diretor Geral do DNOCS-CE
. Valor: R$ 14.497,15 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A
. Valor: R$ 14.444,55 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL . Valor: R$ 52,60
(SIDEC - 29/09/2006)
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
<!ID701767-0>
RETIFICAÇÃO
PGE-25/2006
No Extrato do Distrato nº PGE-01/2006;, publicado no Diário
Oficial da União nº 103, seção 3 de 31 de maio de 2006, fl. 51, onde se
lê: Distratar o Contrato de promessa de Compra e venda nº PGE903/PV/79, celebrado entre o DNOCS e o Irrigante, destinado à exploração do Lote Familiar nº 07; Leia-se: Distratar o Contrato de promessa de Compra e venda nº PGE-903/PV/79, celebrado entre o
DNOCS e o Irrigante, destinado à exploração do Lote Familiar nº 20;
62
ISSN 1677-7069
Ministério da Justiça
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2006
<!ID703340-0>
Nº Processo: 08016001787200663. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado : COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Fornecimento de
munição para treinamento nas instruções de tiro tático para os Agentes Penitenciários Federais, conforme especificações do Projeto Básico e Proposta da Contratada Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 28/09/2006 a 27/09/2007. Valor Total: R$192.120,00. Fonte: 150020246 - 2006NE901096. Data de Assinatura: 28/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 200005-00001-2006NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2006
<!ID703341-0>
Nº Processo: 08016001382200544. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 06260399000126. Contratado : SMART
SYSTEM PROJETOS E -INSTALACOES LTDA EPP. Objeto: Aquisição de 12 unidades de Matrix 32x8vídio e 04 unidades Controlador
de Speed Dome. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 29/09/2006 a 28/09/2007. Valor Total: R$65.668,00. Fonte:
118033901 - 2006NE900589. Data de Assinatura: 29/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 200005-00001-2006NE900001
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
<!ID703342-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2006
Nº Processo: 08005000470200639. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 33641663000144. Contratado : FUNDACAO GETULIO VARGAS -Objeto: Constitui objeto do presente
Contrato a prestação de serviços educacionais pelo Contratado, relativo
ao curso de pó-graduação em Administração Pública - CIPAD, a ser
ministrado às servidoras Irenilda Ferreira Cardoso, Donatila de Fátima
Carvalho Pereira, Ilza Helena de Araújo Dias, Denise Caputo Bastos e
Stefânia Petra Motta Campos, lotadas no Ministério da Justiça.Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 27/09/2006 a 05/06/2008. Valor Total: R$96.000,00.
Fonte: 100000000 - 2006NE900103. Data de Assinatura: 27/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 200005-00001-2006NE900001
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
EDITAL N o- 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CLASSE
INICIAL DA CARREIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO
FEDERAL
<!ID702694-0>
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - SUBSTITUTO torna pública a retificação do
item 4 e do subitem 4.1 do Edital n.º 12/2005 - SNJ/MJ, de 4 de
outubro de 2005, publicado no Diário Oficial da União, para a inclusão de candidatos sub judice, conforme decisões judiciais proferidas nos autos dos processos descritos a seguir: Agravo de Instrumento n.º 2006.01.00.001635-8 - DF TRF 1.ª; Ação Ordinária n.º
2005.34.00.028528-5 - 7.ª VF SJ/DF; Ação Ordinária n.º
2005.34.00.035706-2 - 17.ª VF SJ/DF; Ação Ordinária n.º
2005.34.00.035708-0 - 17.ª VF SJ/DF; Ação Ordinária n.º
2005.61.06.010750-8 - 2.ª VF/ São José do Rio Preto/SP; Ação Ordinária n.º 2005.34.00.032643-8 - 14.ª VF SJ/DF; Ação Ordinária n.º
2006.34.00.001410-0 - 20ª VF SJ/DF; Agravo de Instrumento n.º
2006.01.00.001635-8 - DF TRF 1.ª; Ação Ordinária n.º
2005.51.01.022997-4 - 10.ª VF SJ/RJ; Ação Ordinária n.º
2005.51.04003712-1 - 3.ª VF/ Volta Redonda/RJ; Agravo de Instrumento n.º 2006.01.00.029027-7 - DF TRF 1.ª; Ação Ordinária n.º
2006.34.00.001949-0 - 14.ª VF SJ/DF; Agravo de Instrumento n.º
2006.01.00.010248-2 - DF TRF 1.ª; e Ação Ordinária n.º
2006.50.01.005858-6 - 5ª VF SJ/ES.
4 Resultado final no concurso, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.
00000685, Adalberto Brambila, 85.00, 383 / 00007277,
Adauto Silva Castro, 98.00, 50 / 00010079, Adelson Candeo Junior,
94.00, 119 / 00023878, Adevilson Fernandes de Sao Jose, 97.00, 68
/ 00026651, Adhim Santiago Junior, 83.00, 524 / 00015082, Adilson
Valerio Souza, 82.00, 572 / 00004482, Adonias Michel Silva, 82.00,
544 / 00035771, Adriana Barcellos da Cruz, 88.00, 294 / 00028179,
Adriano de Queiroz Andrade, 86.00, 343 / 00021397, Adriano Furlan
Rodrigues, 85.00, 425 / 00002395, Agenor da Silva Correa, 89.00,
258 / 00017124, Aislan Maik Fernandes, 82.00, 549 / 00014468,
Alessandra dos Santos Nunes, 112.00, 2 / 00003427, Alessandra Maria Soares de Araujo, 92.00, 163 / 00024015, Alessandro Costa de
Souza, 84.00, 435 / 00037654, Alessandro Nascimento Loureiro,
84.00, 442 / 00008832, Alessandro Pecoraro Salles, 98.00, 46 /
11509271, Alessio Aldenucci Junior, 90.00, 205 / 00010557, Alex
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
Andrade Rios, 84.00, 432 / 00016181, Alex Belarmino Almeida Silva, 90.00, 199 / 00001681, Alex Cabral Netto, 82.00, 547 /
00005376, Alexander dos Santos, 82.00, 558 / 00004161, Alexandre
Anziliero Fritzen, 82.00, 577 / 00005427, Alexandre Balas, 85.00,
407 / 11105679, Alexandre Carlos de Queiroz, 83.00, 479 /
00035713, Alexandre de Melo Soares, 82.00, 532 / 11210346, Alexandre Ferreira de Souza, 103.00, 16 / 00023614, Alexandre Hall
Barros, 83.00, 484 / 00006060, Alexandre Jose Fernandes, 81.00, 595
/ 00004795, Alexandre Martins Ribeiro, 90.00, 219 / 00040546, Alexandre Matos Ventura, 90.00, 201 / 00000808, Alexandre Pessanha
Pinto de Lima, 99.00, 35 / 00002240, Alexandre Tomassini Pleutin
Rodrigues, 81.00, 607 / 00038890, Alicia Francisca Oliveira Leitao,
88.00, 302 / 00013376, Aline Damasceno Soares, 89.00, 268 /
00036505, Aline Goncalves Sinnott, 83.00, 490 / 00040047, Alison
Pinton Paladini, 92.00, 158 / 00014193, Alison Rodrigo Guimaraes
Mauro, 91.00, 184 / 00002775, Alonso Tarcilio Barbosa, 91.00, 185 /
00007106, Alvaro Portel Junior, 84.00, 468 / 00037406, Alysson
Barbosa Assis, 89.00, 234 / 00038706, Ana Maria Braga de Lima,
82.00, 550 / 00004250, Ana Paula Alves Ferreira, 83.00, 499 /
00002808, Ana Paula Oliveira de Souza, 89.00, 226 / 00006393,
Anailton dos Reis Nascimento, 96.00, 85 / 00004689, Andre Amarante, 81.00, 635 / 00034478, Andre Argenta, 97.00, 60 / 00028629,
Andre Carlos Nery, 86.00, 344 / 00007882, Andre Chagas Moraes da
Costa, 85.00, 390 / 00011215, Andre Fernandes Ferreira, 83.00, 486
/ 00001093, Andre Gustavo Ortega de Sousa, 90.00, 215 / 00005131,
Andre Jose da Silva, 87.00, 328 / 00034221, Andre Medeiros Varanda, 93.00, 141 / 11203425, Andre Pantar Pinheiro, 86.00, 346 /
00034439, Andrei Jose de Lima Fonseca, 84.00, 454 / 00011311,
Angela Maria Costa, 90.00, 192 / 00018607, Anselmo Soares da
Silva, 93.00, 136 / 00009472, Antonio Carlos Martins da Silva,
100.00, 28 / 00038768, Antonio do Nascimento Ribeiro, 90.00, 191 /
00020485, Antonio Henrique Santos Resende, 82.00, 563 / 00008558,
Antonio Henrique Vieira Ballarin, 103.00, 13 / 00021547, Antonio
Joao Vanoni Cardoso, 84.00, 463 / 00035862, Antonio Jose Beserra
de Macedo, 96.00, 77 / 00020507, Antonio Justino Vasconcelos Vieira, 85.00, 392 / 00038057, Antonio Marcio Campos Neves, 88.00,
278 / 00010091, Antonio Marcos Martins, 83.00, 500 / 00034203,
Ariovaldo Toledo Penteado Junior, 84.00, 452 / 00004593, Arley
Nascimento Silva, 83.00, 507 / 00018273, Armando do Nascimento
Filho, 82.00, 579 / 00038022, Armando Weiler Neto, 81.00, 637 /
00040229, Assis Gomes Marinho Junior, 94.00, 114 / 00017862,
Autair Ferreira Zeferini, 86.00, 347 / 00001376, Brivaldo de Franca
Monteiro Filho, 84.00, 434 / 00019753, Bruna Fonseca Soares, 89.00,
265 / 00024649, Bruna Rios Muniz, 88.00, 306 / 00012942, Bruno
Araujo Lobo, 86.00, 353 / 00006573, Bruno Cesar de Lima Barbosa,
88.00, 303 / 00012820, Bruno Cesar Gomes da Rocha, 95.00, 102 /
00010160, Bruno Cezzar de Freitas Gama, 109.00, 4 / 00000486,
Bruno Geller Stoll, 82.00, 533 / 00004448, Bruno Goncalves Affonso, 97.00, 53 / 00002333, Bruno Laranjeira Gomes, 92.00, 156 /
00003707, Bruno Marcio Santos Soares, 89.00, 244 / 00011107, Bruno Roberto Barbosa, 97.00, 71 / 00035575, Bruno Rodrigo Nogueira,
100.00, 30 / 00022551, Bruno Telles, 94.00, 126 / 00008460, Camila
da Silveira Bellei, 89.00, 249 / 00001060, Camila Vidal Cardoso,
99.00, 40 / 00031912, Carla Cristiane Tomm, 90.00, 212 / 00003758,
Carlos Alberto Bezerra Ribeiro Junior, 81.00, 633 / 00011489, Carlos
Alberto Vieira Correa, 89.00, 225 / 00002356, Carlos Augusto Alves
de Oliveira, 84.00, 449 / 00027692, Carlos Augusto da Silva Filho,
92.00, 166 / 00002905, Carlos Augusto Dalla Valle Von Kossel,
90.00, 214 / 00037154, Carlos Augusto do Prado Bock, 82.00, 575 /
00013469, Carlos Dalmeida, 81.00, 616 / 00005478, Carlos Eduardo
Correia de Paiva, 89.00, 233 / 00013045, Carlos Frederico Lautert,
81.00, 625 / 00015975, Carlos Luis Vieira Pires, 89.00, 243 /
00012584, Carlos Mendes da Silveira Cunha, 84.00, 472 / 00018773,
Carlos Pires Fonseca, 84.00, 458 / 00005987, Cassiano Desimon
Cabral, 101.00, 26 / 00032625, Cassio Arantes do Nascimento, 89.00,
224 / 00035778, Celso Antonio Botao Carvalho Junior, 98.00, 49 /
00024100, Celso Quim Filho, 97.00, 65 / 00023339, Cezar Augusto
Correia Delmondes, 83.00, 487 / 00013277, Christian de Almeida
Santos, 105.00, 9 / 00039161, Christiane Mourao Bezerra, 89.00, 240
/ 00036223, Cintia Rangel Assumpcao, 85.00, 409 / 11214928, Clanton Jefferson de Oliveira Machado, 93.00, 134 / 00012279, Clarice
Lobato Magioni, 86.00, 366 / 00022770, Claudio de Sousa Silva,
81.00, 624 / 00000663, Claudio Roberto Trapp, 88.00, 295 /
00008454, Claudio Vinicius Vieira Masson, 86.00, 334 / 00003961,
Claudir Camacho Mendes, 92.00, 159 / 00009611, Clayton de Oliveira Marreiros, 89.00, 222 / 10326345, Clayton de Sousa Galdino,
86.00, 371 / 00037028, Cleber Pereira, 85.00, 417 / 00007672, Cledson Farias Silva, 82.00, 566 / 00020316, Cristian Veiga Dantas,
85.00, 419 / 00038492, Cristiano Cruz Carneiro, 85.00, 421 /
00011801, Cristiano Tavares Torquato, 86.00, 339 / 00001954, Cristovalto Alves Rocha, 86.00, 360 / 00003480, Daniel Antunes Nobrega, 97.00, 63 / 00008239, Daniel Aparecido Lopes de Aguiar,
86.00, 368 / 00040564, Daniel Cesar Ferreira, 83.00, 518 / 00027782,
Daniel Correa de Sena, 92.00, 169 / 00000301, Daniel de Andrade
Picoli Avila, 84.00, 464 / 00003656, Daniel de Araujo Freitas, 85.00,
404 / 00005481, Daniel de Lima Claudino, 82.00, 581 / 00035004,
Daniel Otsubo de Paula, 86.00, 350 / 00014263, Daniela Ferreira
Vieira, 93.00, 149 / 00009825, Daniela Geumarci Rodrigues, 88.00,
305 / 00002590, Daniela Haselein Arend, 97.00, 59 / 00005325,
Daniela Maria Moreira Siqueira, 84.00, 456 / 00007033, Daniela
Paganelli Rodrigues, 89.00, 262 / 11509261, Danilo Priseajniuc Bifone, 85.00, 423 / 00005562, Danny Alexandre Batista Pacheco,
95.00, 95 / 00008749, Davi Artur Correa Lima, 82.00, 529 /
00001430, Davi Elias Moreira, 81.00, 632 / 00015400, David Rodrigues Meneses, 86.00, 335 / 00010259, David Trannin Vasconcellos, 81.00, 621 / 00010018, Dayse Condesso de Andrade, 106.00,
6 / 00027504, Debora Lima Ferreira, 84.00, 466 / 00033857, Democrito Almeida de Queiroz Gomes, 81.00, 612 / 00011818, Denise
Pereira Hartmann, 88.00, 283 / 00005192, Denislei Luiz da Costa,
86.00, 357 / 00024139, Dennis Wilber Rodrigues da Silva, 85.00, 399
/ 00002791, Diana Mara Cruz Lima, 84.00, 441 / 00011338, Diego
Belem Rodrigues de Holanda, 82.00, 560 / 11212052, Diego Mantovaneli do Monte, 91.00, 187 / 00011221, Dimas de Lima Rodrigues
da Costa, 83.00, 497 / 00018037, Diogo de Almeida Fernandes,
81.00, 602 / 00000262, Docimar Jose Pinheiro de Assis, 86.00, 333 /
00001064, Eder Bento Leiria dos Santos, 82.00, 552 / 00039454,
Edgar Balestraci Ribeiro, 83.00, 495 / 00018609, Edilan Santos da
Silva, 81.00, 615 / 00030851, Edimar Santos do Nascimento, 106.00,
8 / 11204598, Eduardo Cavalcante da Graca, 105.00, 10 / 10306063,
Eduardo Resende Castro Iamada, 83.00, 525 / 00025342, Eduardo
Tadeu Guimaraes Alves, 89.00, 260 / 00033883, Eduardo Tomio
Takata, 84.00, 465 / 00006073, Eduardo Zelante Ambiel, 91.00, 176
/ 00011548, Egilda Lorena Duarte Diniz, 84.00, 462 / 00001970,
Elcio Lincoln Kogachi, 84.00, 438 / 00010642, Eliane da Silva Santos, 81.00, 639 / 00019382, Eliseu da Silva Brum, 84.00, 457 /
00035601, Elmon Mendes Pereira, 82.00, 559 / 00005042, Elton
Almeida Castro, 91.00, 183 / 10326352, Elton de Jesus Sales, 100.00,
27 / 00009359, Elvis Alves Lustosa, 97.00, 69 / 00001273, Emerson
Luiz Moura e Santos, 93.00, 143 / 10320279, Emerson Menezes
Gomes, 96.00, 75 / 00003003, Emiliano de Jesus Ferreira Perez,
81.00, 613 / 10400560, Enaldo Alvarenga, 83.00, 506 / 00007846,
Eric Brandao Molinari, 88.00, 311 / 11105844, Eric Murilo Correia
de Macedo, 103.00, 17 / 00025732, Erica Santos, 83.00, 515 /
10306310, Erick Otaviano de Oliveira Torres, 88.00, 279 / 00037591,
Erikson Saager Ferreira Mendonca, 83.00, 527 / 00009096, Essen
Carvalho de Souza, 93.00, 145 / 00003660, Etiene Marciano Cangussu, 89.00, 221 / 00022355, Euclenes Pereira da Silva, 93.00, 133
/ 00003967, Evaldo Santos Rocha, 88.00, 272 / 00020880, Evandro
Bitencourt Guedes, 89.00, 248 / 00010255, Evertom Fonseca da Silva, 84.00, 467 / 00016207, Everton Pereira Aguiar, 95.00, 111 /
00002432, Fabiana Ferreira Goudinho, 81.00, 594 / 00009526, Fabiana Mircia Silva Amaral, 94.00, 120 / 00001961, Fabiana Moreira
de Oliveira, 97.00, 70 / 00019695, Fabiano Meira Vieira, 84.00, 451
/ 00004454, Fabiano Moza do Nascimento, 89.00, 242 / 00000423,
Fabio Agareno de Souza Santos, 95.00, 101 / 00012257, Fabio Davi
Bortoli, 81.00, 592 / 00021248, Fabio Dias, 83.00, 512 / 00033718,
Fabio Palhares de Barros, 95.00, 93 / 00035192, Fabio Rodrigo Geroldini, 88.00, 292 / 00002409, Fabio Rodrigo Ribeiro de Almeida,
83.00, 496 / 00026932, Fabricio Nascimento de Souza, 104.00, 11 /
00000831, Fabricio Rocco Alves Correa, 89.00, 269 / 00001041,
Fabricio Wellington Soares de Freitas, 83.00, 498 / 00014933, Felipe
Leao de Araujo, 91.00, 181 / 00009387, Felipe Oliveira Cortez,
86.00, 332 / 00018416, Felipe Tavares dos Santos, 81.00, 591 /
00015590, Fernanda Alvarenga Depieri, 94.00, 121 / 00009221, Fernanda Silva Villela Vasconcelllos, 84.00, 446 / 00004946, Fernando
Braulio Goulart, 88.00, 281 / 00014343, Fernando de Castro Oliveira,
83.00, 508 / 00014727, Fernando Henrique Zoby de Barros, 82.00,
528 / 00001248, Fernando Ishikawa, 91.00, 175 / 00001387, Fernando Miranda Santos, 92.00, 167 / 00019852, Fernando Peron,
93.00, 139 / 00001759, Fernando Schuler, 89.00, 239 / 00040180,
Filipe dos Santos Bezerra, 89.00, 259 / 00026923, Flavio Cedraz da
Silva, 89.00, 238 / 00015707, Flavio Espindola Rezende, 88.00, 301
/ 00005520, Flavio Fuchter Filipi, 81.00, 614 / 00001124, Flavio
Henrique de Sousa Ribeiro, 96.00, 74 / 00000434, Flavio Jose de
Oliveira, 82.00, 574 / 00028013, Flavio Nunes Ferreira, 90.00, 207 /
00007917, Flavio Parrilha, 86.00, 362 / 00036600, Franciane Moraes
Ribeiro de Sousa, 97.00, 58 / 00009031, Franciellen Nepomuceno,
100.00, 33 / 00027097, Francisco Augusto Sobral Feitosa do Prado
Junior, 94.00, 123 / 00024859, Francisco das Chagas Araujo de Lima
Junior, 82.00, 576 / 00005637, Francisco das Chagas Cruz Tatagiba,
84.00, 444 / 00035710, Francisco de Assis Siqueira Santos Junio,
97.00, 62 / 00006308, Francisco Florisval Freire, 82.00, 543 /
00019580, Francisco Janeio Diogenes Peixoto, 97.00, 55 / 00004186,
Francisco Tadeu Erthal da Silva, 84.00, 431 / 00034581, Frank
Toshioka, 86.00, 381 / 00036280, Gastao de Almeida Kowaleski,
100.00, 34 / 00004041, Gelson Luiz Antunes, 85.00, 400 / 00038000,
Gentil Nei Espirito Santo da Silva, 82.00, 535 / 11210458, Gerson
Gomes Gameiro, 85.00, 398 / 11302887, Gerson Silva de Oliveira,
82.00, 555 / 10306182, Gesi Vieira Nascimento Filho, 89.00, 230 /
00017647, Gesila de Sousa Brito, 98.00, 48 / 00021667, Gilberto
Cardoso da Silva, 82.00, 539 / 00006063, Gilberto Elias da Silva,
86.00, 379 / 00018446, Gilberto Guerim de Almeida, 95.00, 96 /
00032795, Gilmann Pereira de Macedo, 87.00, 325 / 10500523, Gilmar Rodrigues de Oliveira, 86.00, 352 / 00017933, Gilmar Siqueira
Leite, 85.00, 384 / 00028744, Gilson Guenka, 83.00, 494 / 00013795,
Giovan Antonio Marcante, 81.00, 598 / 00026467, Giovani Tome
Zocratto, 81.00, 629 / 00007357, Gisele Pereira Peres, 86.00, 354 /
00017966, Gislaine de Oliveira Rios, 82.00, 534 / 00010662, Graciella Naves Peixoto Bentes, 82.00, 562 / 00003462, Guilherme Alexandre Ramos, 89.00, 264 / 00006863, Guilherme da Luz Mattos
Neto, 88.00, 271 / 11212027, Guilherme Monteiro Machado da Silva,
99.00, 41 / 00011700, Guilherme Ribeiro Vargas, 83.00, 477 /
00001417, Gustavo Henrique Ortenzi Peres, 93.00, 150 / 00030946,
Gustavo Seroa da Motta Jaeger, 82.00, 564 / 00005390, Gustavo
Wanderley Branco, 94.00, 125 / 00022279, Gyane Carpes Bertelli,
82.00, 565 / 10400781, Handerson Afonso Loureiro Zatorre, 96.00,
81 / 00016463, Hebert Soares Bispo de Souza, 84.00, 461 /
00036208, Helvio Luis Vieira Zucon, 104.00, 12 / 10803255, Henri
Charle Gama e Silva, 86.00, 336 / 00007581, Henrique Batista Abreu,
86.00, 378 / 00024802, Henrique Cardoso Zardim, 83.00, 516 /
00015846, Henrique Leandro Campos Silva, 90.00, 206 / 00006874,
Herberton Pais de Lima, 96.00, 83 / 00010153, Hilario Jose Cardoso
Magalhaes, 82.00, 567 / 00010041, Hugo Delano da Costa Maximo,
96.00, 88 / 00011776, Hugo Flavio Gomes Vieira, 89.00, 245 /
10803224, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, 84.00, 433 /
00019365, Humberto Lima Rosa Junior, 90.00, 218 / 00038285, Ignez
Kazue Sette Silva, 89.00, 254 / 00006443, Igor de Jesus Santos,
88.00, 312 / 00001952, Igor Jose Matos Guimaraes Cardoso, 93.00,
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
147 / 00027202, Igor Silva de Oliveira, 83.00, 509 / 00040593, Ilson
Iglesias Gomes, 89.00, 263 / 00013900, Iodalmo Luiz Monteiro,
82.00, 561 / 00038634, Isabella Angelica dos Santos Chaves, 98.00,
42 / 00033874, Isaias Oliveira Lima de Almeida, 90.00, 220 /
00002305, Italo Araujo Lamb, 86.00, 361 / 00009497, Italo Reges
Fernandes Ferreira, 82.00, 568 / 00028731, Ivanilson Freires de Souza, 81.00, 601 / 00030010, Izaac Manoel da Silva, 90.00, 200 /
00008022, Jackline Martins Oviedo, 85.00, 412 / 00005086, Jader
Pompeu Mendes, 87.00, 319 / 10400940, Jadilson Jose de Andrade
Araujo, 82.00, 578 / 00027468, Jadson Rodolfo de Oliveira Nunes,
81.00, 631 / 00007915, Jambert Santos da Rosa, 90.00, 193 /
00003992, James Junior Lazarin, 81.00, 583 / 00011211, Jamil Menezes da Costa, 88.00, 308 / 00005151, Jander Santiago da Frota,
86.00, 341 / 00036205, Jandui Pires Ferreira, 81.00, 589 / 00035908,
Janilson Pache Moreira, 82.00, 582 / 00027519, Janio Alves Bonfim,
81.00, 586 / 00037234, Jean Cler Brugnerotto, 87.00, 329 /
00032861, Jese Ferreira, 95.00, 97 / 00003361, Joao Andre Gimes,
85.00, 405 / 00031901, Joao Batista Catalano, 85.00, 396 / 00027906,
Joao Batista de Souza Junior, 85.00, 422 / 00022007, Joao Carlos
Fresatto, 89.00, 246 / 00033054, Joao Cleverson Pereira, 85.00, 414 /
11005445, Joao Gabriel Lopez dos Santos, 89.00, 251 / 00004944,
Joao Paulo Anschau Krebs, 81.00, 619 / 00009269, Joao Paulo Chalcoski, 83.00, 493 / 10803531, Joao Paulo Furtado Tavares, 81.00, 618
/ 00002032, Joaquim Ferreira Neto, 89.00, 231 / 00017967, Joeury
Dimas de Oliveira, 97.00, 54 / 00000925, Joilson de Souza Amor,
83.00, 505 / 11206043, Jorge Alberto Girao de Souza Barros, 88.00,
286 / 00001027, Jorge Eduardo Oliveira Leite, 89.00, 252 /
11210262, Jorge Fonseca Leal, 91.00, 177 / 00012544, Jorge Moreira
Melo, 86.00, 369 / 00037135, Jorge Simplicio de Araujo, 82.00, 569
/ 00020021, Jose Afonso Ribeiro Barradas Junior, 90.00, 190 /
10803209, Jose Afranio Fernandes Alcoforado Filho, 86.00, 358 /
11203401, Jose Carlos Garcia Bueno Junior, 85.00, 402 / 00001440,
Jose Carlos Pereira, 81.00, 584 / 10803350, Jose Coelho da Silva
Neto, 99.00, 37 / 00033983, Jose Dorneles de Castro, 81.00, 599 /
00026032, Jose Eduardo Mattos Henriques do Aido, 83.00, 523 /
00007208, Jose Francisco de Matos, 84.00, 443 / 00011014, Jose
Homem da Costa Junior, 101.00, 24 / 00017385, Jose Lorentz Garcia,
84.00, 473 / 00008300, Jose Luciano Taldivo, 83.00, 478 / 00013126,
Jose Luiz de Faria, 83.00, 503 / 00028799, Jose Marciano Braga de
Oliveira, 84.00, 439 / 00032122, Jose Oliveira de Arruda Junior,
81.00, 593 / 00016355, Jose Reinaldo de Assis Filho, 94.00, 113 /
00038216, Jose Renato Gomes Vaz, 96.00, 76 / 00034612, Jose Ricardo Valim Barcellos, 90.00, 203 / 00009593, Jose Roberto de Sousa, 83.00, 519 / 00030683, Jose Roberto Rogerio de Lima, 83.00, 480
/ 00016468, Jose Wilton dos Santos Mota, 94.00, 122 / 00009415,
Joseildes Ferreira de Souza, 84.00, 469 / 00009286, Josemar Alves da
Costa Lima, 93.00, 137 / 00003734, Josy Cristina da Silva Rodrigues,
86.00, 374 / 00001805, Juliana Estacio Silva, 85.00, 386 / 00004632,
Juliana Lopes Costa, 86.00, 330 / 11101565, Juliana Souza Leao
Suruagy Nascimento, 96.00, 73 / 11216719, Julio Cesar Barbosa
Chagas, 81.00, 617 / 00000294, Julio Cesar Barreto, 92.00, 170 /
00020278, Julio Cesar Cavalcanti Elihimas, 93.00, 130 / 11203055,
Julio Cesar da Silva Pontes, 93.00, 129 / 00012967, Julio Cesar
Gabry Taboas, 83.00, 517 / 11105960, Jullyano Baquil de Sousa,
97.00, 52 / 00010310, Junio Rodrigues Amaral, 83.00, 514 /
00037143, Karen Cristine Cordova Costa, 86.00, 376 / 00008023,
Karina Salerno Goncalves, 92.00, 165 / 00010548, Karlus Kleber
Sandes Santos, 91.00, 172 / 00004993, Kriegel Nevoland do Nascimento, 84.00, 474 / 11203093, Landerson Ferreira de Souza, 88.00,
300 / 00002866, Leandro Brentan e Silva, 89.00, 261 / 00011730,
Leandro da Silva Alves, 90.00, 195 / 00009494, Leandro Garoni
Salomao, 81.00, 585 / 00030485, Leandro Silva de Oliveira, 85.00,
406 / 00017590, Leonardo Alves Ramalho Cecilio, 88.00, 291 /
00004551, Leonardo Andre Coelho Lobo de Carvalho, 81.00, 623 /
00026264, Leonardo Augusto Simoes Matos, 94.00, 118 / 00011723,
Leonardo de Assis Pinto, 81.00, 626 / 11204533, Leonardo de Souza
Considera, 102.00, 19 / 00003189, Leonardo Ivan da Paz Araujo,
88.00, 310 / 00036658, Leonardo Matos Ribeiro, 96.00, 90 /
00035709, Leonardo Rosa Maia, 86.00, 340 / 11105819, Leonardo
Viana Edilmar da Cruz, 101.00, 23 / 00000538, Leoni Carvalho Neto,
89.00, 255 / 00004545, Leonice Magalhaes de Freitas, 86.00, 372 /
00007223, Leticia Bernardes da Silva, 83.00, 501 / 00038794, Lindon
Johnson Ferreira Brito, 93.00, 131 / 00005880, Lindyberg Nelson de
Oliveira, 81.00, 608 / 00010203, Lissandro Gomes de Barros, 89.00,
247 / 00033709, Luciano Antonio Haas, 95.00, 100 / 00010012,
Luciano Bastos, 92.00, 161 / 11210333, Luciano Cruz de Melo,
90.00, 202 / 00025963, Luciano de Oliveira Aquino, 88.00, 293 /
00027686, Luciano Ribeiro Braga, 95.00, 112 / 00003128, Luciano
Rossa, 88.00, 270 / 00012078, Ludimila Coutinho Medina, 81.00, 622
/ 00028918, Ludmilla Nascimento Bessa, 93.00, 146 / 11500032, Luis
Carlos Mota de Araujo, 95.00, 99 / 00040111, Luis Eduardo Freitas
Tinoco, 114.00, 1 / 00012123, Luis Fernando de Moraes Souza,
88.00, 299 / 00017330, Luis Ricardo Brandao Ramos, 84.00, 471 /
00022010, Luiz Alberto Fernandes de Sena, 83.00, 522 / 00020738,
Luiz Antonio Coelho, 83.00, 481 / 00017953, Luiz Eduardo Pires
Thomaz, 93.00, 142 / 00027451, Luiz Paulo Queiroz da Silva, 84.00,
437 / 00011005, Luter da Silva Bezerra, 88.00, 275 / 00001161,
Magrid Regina Nos, 88.00, 276 / 00029806, Marcel Alves do Rosario, 86.00, 382 / 00036204, Marcelo Adriano Ferreira, 98.00, 47 /
00005152, Marcelo Cavalcanti de Albuquerque Stockler Macintyre,
92.00, 164 / 00004488, Marcelo do Carmo Nunes, 95.00, 104 /
00039784, Marcelo Esser Mayer, 83.00, 485 / 00008313, Marcelo
Giacomini Padilha, 87.00, 322 / 00011772, Marcelo Gustavo de Matos Carvalho, 86.00, 359 / 00023063, Marcelo Hercos Lyrio, 106.00,
7 / 00039272, Marcelo Inocencio Pereira, 94.00, 117 / 00000858,
Marcelo Jorge Pessoa, 81.00, 603 / 00032121, Marcelo Marques
Miranda, 86.00, 377 / 00012804, Marcelo Silva Alves Branco, 82.00,
531 / 00002218, Marcelo Soares Lopes, 90.00, 210 / 00006438,
Marcelo Stona, 97.00, 57 / 00010737, Marcia Cristina Borba Barbosa,
3
97.00, 51 / 00000511, Marcia Lourdes Nunes, 85.00, 401 / 00004282,
Marcia Regina da Silva, 83.00, 520 / 00005499, Marcia Valeria Greenhalgh da Silva, 86.00, 345 / 10100284, Marcio Augusto Lopes
Machado, 92.00, 154 / 00016146, Marcio Cleyton de Oliveira Silva,
81.00, 588 / 00036540, Marcio dos Anjos Viana, 90.00, 194 /
00000142, Marcio Ferreira de Siqueira, 85.00, 411 / 00001519, Marcio Luis Estevam Goncales, 92.00, 153 / 00023837, Marcio Mateus
de Macedo, 84.00, 476 / 00007442, Marcio Roberto da Costa, 81.00,
605 / 00033051, Marco Aurelio Avanci da Rocha, 92.00, 171 /
00018081, Marco Aurelio Grochevicz, 83.00, 510 / 00007488, Marco
Jose Pereira da Boa Hora Junior, 87.00, 327 / 00008719, Marco Luis
Guimaraes, 96.00, 79 / 00000580, Marco Tulio de Oliveira Vieira,
96.00, 82 / 10700112, Marcos Alberto Kroth, 84.00, 459 / 00009222,
Marcos Andre de Sousa Branco, 91.00, 182 / 00021556, Marcos
Aurelio Campos de Souza, 96.00, 91 / 00011019, Marcos Camargo
Fontes, 88.00, 309 / 00002331, Marcos Cavalcante de Freitas, 88.00,
287 / 00007467, Marcos Cesar dos Santos, 81.00, 620 / 10326360,
Marcos Paulo Moreira, 95.00, 94 / 00000844, Marcos Rangel Ferreira, 90.00, 189 / 00002616, Marcos Tudisco de Souza, 97.00, 67 /
00000437, Marcos Vinicius Mugnol, 87.00, 320 / 00000982, Marcus
Vinicius Farias Correia, 84.00, 429 / 00026707, Maria Alice Telles
Mizuno, 84.00, 430 / 11214905, Mariano Cruz da Costa Pereira,
95.00, 106 / 10503048, Marino dos Santos Cristo, 82.00, 536 /
00008548, Marley Jara, 91.00, 174 / 00002126, Martine Arruda Nogueira Lima, 83.00, 483 / 00003442, Matheus Castelo Branco de
Deus, 98.00, 44 / 00004177, Mauricio de Oliveira Gomes, 83.00, 488
/ 00008856, Mauricio Jose de Santana, 88.00, 297 / 10403130, Mauricio Junior Menezes Friozi, 84.00, 475 / 00001318, Mauricio Pretto,
93.00, 127 / 00020662, Mauro Augusto Silva Coelho, 103.00, 18 /
00016324, Mauro Silva dos Prazeres, 89.00, 232 / 00011293, Maxbell
Vaz da Silva, 83.00, 511 / 00014758, Melissa de Carvalho Malaquias,
82.00, 537 / 00003014, Michael Mendes Paes, 91.00, 173 / 00021007,
Michelle de Freitas Bagli F de Medeiros, 95.00, 107 / 00005588,
Miguel Angelo Rodrigues Dutra, 84.00, 447 / 00005121, Miguel
Carneiro Dias Junior, 85.00, 420 / 10401161, Milena Hayashida,
96.00, 78 / 00020892, Milenna Santana Lima, 84.00, 427 / 00006285,
Moacir Vilanova Lopes Neto, 90.00, 209 / 00008047, Moises Carmona Torres, 81.00, 587 / 11203109, Moises de Oliveira Ribeiro,
96.00, 80 / 00001052, Monica Marcato, 82.00, 557 / 00007671,
Montieux Vieira dos Santos, 81.00, 596 / 00037271, Mylena Terezinha Saraiva, 95.00, 103 / 00029927, Napoleao Gomes da Silva
Filho, 83.00, 502 / 00005110, Nassara de Sousa Chaves, 95.00, 110 /
00007365, Natailson Dias Fraga, 92.00, 168 / 00004552, Nelson
Gabriel Pinto, 100.00, 31 / 00005498, Nestor G Amorim Neto, 84.00,
426 / 00002183, Nildson Mendes Sampaio, 88.00, 285 / 00014161,
Nilson Friedrich, 94.00, 124 / 00007762, Nilson Roberto da Silva,
84.00, 428 / 11300795, Nilton Soares de Azevedo, 86.00, 342 /
00020163, Nivaldo Marques, 99.00, 36 / 00001123, Ocimar Paranhos
Santana, 90.00, 213 / 00001570, Oseias Ferreira Cavalcanti, 98.00, 45
/ 00022195, Osvaldo Cardoso da Silva, 85.00, 413 / 00011070, Otavio Jose Lima de Oliveira, 93.00, 138 / 00027856, Otaylda Tavares
Batista de Oliveira, 98.00, 43 / 00000578, Pablo Moreira de Carvalho, 102.00, 22 / 00003998, Paloma Cavalari Bocamino, 84.00, 453
/ 00011435, Patricia Andrey Gimenes Kobus Conrado, 86.00, 355 /
11517338, Patrick Cristoferson de Landim, 82.00, 573 / 00006448,
Paula Costa Cabral, 82.00, 570 / 00017704, Paulo Henrique Medeiros
de Amorim, 86.00, 356 / 00028761, Paulo Ricardo Bezerra da Silva,
85.00, 415 / 00007323, Paulo Roberto Camargo, 85.00, 393 /
10403989, Paulo Roberto da Silva Severiano, 82.00, 554 / 00007436,
Paulo Roberto de Sousa Batista, 89.00, 256 / 00015773, Pedro Egidio
Arenales, 81.00, 611 / 00004837, Pedro Paulo Valenca de Andrade,
86.00, 331 / 00039217, Pedro Vitorio da Silva Volpe, 90.00, 198 /
00018043, Percio Baldi, 88.00, 304 / 00016136, Peter Gondim da
Silva, 85.00, 394 / 11005595, Rafael de Farias, 81.00, 610 /
00033516, Rafael de Lima Chaves, 93.00, 152 / 00022720, Rafael de
Sa L C de Araujo, 82.00, 553 / 00022558, Rafael Hanthequeste Silva
Freitas, 82.00, 580 / 00009393, Rafael Martins de Vargas, 81.00, 638
/ 00016440, Rafael Rodrigo Moreno, 81.00, 600 / 00007962, Rafael
Von Held Boechat, 90.00, 196 / 00004500, Raidon Paulo Rodrigues,
89.00, 235 / 00003399, Raimundo Trindade Sodre Lopes, 81.00, 630
/ 10500938, Ralph Almeida de Oliveira, 88.00, 284 / 11204527,
Raphael Cardoso dos Reis, 81.00, 627 / 00016102, Raphael Rezende
dos Santos, 85.00, 389 / 00012256, Raul Jogaib de Moraes Jardim,
102.00, 21 / 11509088, Reginaldo de Oliveira Luiz, 88.00, 273 /
00011083, Reinero Rocha Costa Filho, 89.00, 253 / 00000010, Reison
Martins Rodrigues, 92.00, 157 / 00008324, Renan Gomes da Fonseca,
83.00, 526 / 00033442, Renato Bacchi Correa da Costa, 96.00, 92 /
00003859, Renato Casagrande Lopes, 92.00, 162 / 00017993, Renato
Cesar Melo Rebelo, 100.00, 32 / 00000380, Renato de Azevedo do
Nascimento, 86.00, 351 / 00032548, Renato Henrique Ferrarezi,
93.00, 148 / 00001524, Ricardo Ciccacio, 95.00, 108 / 00009338,
Ricardo Davila Teixeira, 94.00, 116 / 11210309, Ricardo Francisco
Real de Castro, 87.00, 318 / 00005883, Ricardo Marchetti Colombo,
91.00, 186 / 00001213, Ricardo Marques Sarto, 90.00, 188 /
00015461, Ricardo Pizi Bonini, 87.00, 314 / 00011750, Ricardo Silva
de Carvalho, 97.00, 56 / 00003683, Ricardo Yoji Ogawa, 93.00, 132
/ 00030165, Richard Rodrigues Baranski, 85.00, 391 / 00025503,
Rildo Santos de Oliveira, 89.00, 266 / 00006794, Rivaldo Pereira
Lima Filho, 96.00, 87 / 00028449, Roberto Arruda Nogueira Lima,
97.00, 64 / 00016414, Roberto Borges Cruz Sarmento, 81.00, 609 /
00027252, Roberto Cesar Campos Sousa, 86.00, 349 / 11509218,
Roberto Pereira da Cruz, 86.00, 337 / 00023960, Robson de Oliveira,
90.00, 216 / 00008251, Rodolfo Lopes Pereira, 89.00, 267 /
00007487, Rodolfo Zanetti de Almeida, 82.00, 541 / 00019815, Rodrigo Almeida Morel, 86.00, 380 / 00010362, Rodrigo Castro Cesca,
88.00, 298 / 10400455, Rodrigo da Costa Ferreira, 99.00, 38 /
00016078, Rodrigo Osorio da Silva, 91.00, 179 / 00002038, Rodrigo
Porto Moitinho, 99.00, 39 / 00012186, Rodrigo Silva Cunha, 81.00,
606 / 10402752, Rogerio Antonio Vidotte, 88.00, 282 / 00028110,
ISSN 1677-7069
63
Rogerio Barreto Braga, 90.00, 208 / 00010051, Rogerio de Albuquerque Campos, 84.00, 450 / 00022293, Rogerio de Arruda Baicere,
87.00, 321 / 00032288, Romeu Souza Nascimento Junior, 101.00, 25
/ 00021538, Romulo Mattos Jordao, 89.00, 236 / 00032525, Romulo
Silveira Magalhaes, 88.00, 290 / 00002322, Ronaldo Neves Grova de
Souza, 95.00, 109 / 00037088, Ronaldo Vladimir Coelho, 97.00, 61 /
00037563, Ronnie Gorodicht, 96.00, 86 / 00022129, Rosenilton Garcia de Carvalho, 103.00, 15 / 00005299, Rosilene Mello Rodrigues,
85.00, 388 / 00005136, Rubem Santos de Araujo, 84.00, 470 /
00018013, Ryzemberg Guilhermino de Lima Santos, 81.00, 634 /
00011430, Sabrina Madeira Lopes, 93.00, 144 / 00033120, Samuel
Felipe Maia, 88.00, 274 / 00007380, Samuel Lazo de Oliveira, 91.00,
180 / 11204673, Samuel Marcos Ferreira Soares, 93.00, 135 /
00035703, Sandra Pereira de Oliveira, 83.00, 491 / 00018304, Sandro
Abel Sousa Barradas, 88.00, 277 / 00040262, Sergio Alexandre Lima,
87.00, 316 / 00033156, Sergio Benedito de Oliveira, 82.00, 556 /
11105464, Sergio Jose Quirino de Sa Freire Macieira, 82.00, 542 /
00007283, Sergio Lopes de Souza, 95.00, 98 / 00037774, Sergio
Roberto Mele Junior, 88.00, 289 / 00031815, Sidney Alex Silva dos
Santos, 84.00, 448 / 00007031, Silvanei da Cunha, 85.00, 424 /
11001639, Silvia Cristina de Mello Bottega, 85.00, 397 / 00022312,
Staine Tavares de Barros, 86.00, 364 / 00035940, Susana Portilho
Troncoso, 90.00, 217 / 00002058, Talles Henrique Goncalves de
Oliveira, 81.00, 636 / 00015408, Tamara Flores Agostini, 81.00, 590
/ 00033043, Thanira Diniz Batista, 81.00, 597 / 00000541, Thiago
Borges Rodrigues, 86.00, 370 / 00017920, Thiago Luis de Sousa
Amaral, 86.00, 338 / 00003692, Thiago Moreira Peixoto, 83.00, 521
/ 00011520, Thiago Tavares Pessoa de Carvalho, 100.00, 29 /
00007970, Thiago Torres, 93.00, 140 / 00003268, Tiago Aluisio Lopes de Sousa, 85.00, 385 / 00021389, Tiago Fujinohara Von Ah,
84.00, 445 / 00010586, Tiago Mele de Andrade, 87.00, 326 /
00033391, Tiago Silva Leonel, 86.00, 365 / 00007589, Tito Livio
Melchior Oliveira, 95.00, 105 / 00001079, Tonivaldo Souza Filho,
82.00, 546 / 00002447, Tony Fabricio Aleixo Farias, 85.00, 410 /
00038215, Tulio Caneppele, 93.00, 151 / 00002076, Uranio Veloso
dos Santos, 84.00, 436 / 00002369, Vagner Correia de Mello, 89.00,
257 / 00010044, Valdemar Joao Bobato Junior, 89.00, 241 /
11001893, Valdemir Ribeiro Albuquerque, 84.00, 455 / 00010991,
Valdomiro Placidino de Almeida Junior, 97.00, 72 / 00004608, Valdson Pedro de Alcantara, 82.00, 540 / 00004557, Valeska Monica
Pinheiro Morais Goes, 93.00, 128 / 10206030, Valter do Carmo Barbosa, 111.00, 3 / 00021521, Valter Pavao Andrade Filho, 92.00, 160
/ 00011329, Vanessa Margarida Frederico, 82.00, 548 / 00012195,
Vangela Silva Avelar, 89.00, 237 / 00021260, Vicente Cesar Stabile
Gravina, 89.00, 228 / 00033423, Victor Hugo Camargo Serralheiro,
82.00, 530 / 00024522, Vinicius Lopes Ribeiro, 81.00, 604 /
00002859, Vladmir Pereira Simoes de Souza, 88.00, 280 / 00038504,
Vonez Antonio Carlos, 103.00, 14 / 00008342, Wagner Fernandes,
87.00, 313 / 00010357, Walcir Farinon Junior, 82.00, 571 / 00040369,
Waldir Akio Sugawara, 84.00, 460 / 00009911, Walker Cesar dos
Santos, 83.00, 492 / 00039770, Walter Alves Oliveira Junior, 86.00,
363 / 00004721, Wanderley Rodrigues Junior, 97.00, 66 / 11203477,
Wanderson Saito de Miranda, 82.00, 545 / 00005076, Washington do
Nascimento Pereira, 89.00, 229 / 00000592, Wendel Marcos Gaidargi
dos Santos, 88.00, 307 / 00003697, Wendell Klimpel do Nascimento,
85.00, 395 / 00013983, Wesley de Sousa Pereira Rodrigues, 87.00,
323 / 00002391, Wesley Machado Pereira, 85.00, 403 / 10326002,
Wesley Vasconcelos Lopes, 86.00, 373 / 00009502, William Davidson
Santos, 108.00, 5 / 00038805, William Marques, 89.00, 223 /
00038758, Wilson Moreira Bezerra, 83.00, 513 / 10403591, Windson
Calado Barbosa, 85.00, 416 / 00007520, Wladmir de Paula Nascimento, 81.00, 628 / 00011012, Yuri Mattos Carvalho, 83.00, 489.
4.1 Resultado final no concurso dos candidatos sub judice,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.
00006462, Adelson Francisco de Araujo Junior, 83.00, 482 /
00007452, Alessandro Ferreira, 89.00, 250 / 00004627, Andre Luiz de
Araujo, 90.00, 211 / 00027910, Andre Luiz Pereira de Brito, 83.00,
504 / 00027454, Augusto Martins Sato, 90.00, 204 / 00011441, Carlos
Henrique da Silva, 90.00, 197 / 00000430, Carlos Rodolfo Scandar
Petrucelli, 102.00, 20 / 00038863, Charles Alexandre Alves, 94.00,
115 / 00009226, Claudio Ferreira Valadares, 86.00, 375 / 00019300,
Daniel Rocha Pereira, 96.00, 89 / 00038886, Ezio Marques de Oliveira, 82.00, 538 / 00030697, Francisco de Assis da Silva, 88.00, 296
/ 00012566, Helder Antonio Jacoby dos Santos, 91.00, 178 /
00030853, Higor Riqueza Rios Nobrega, 86.00, 367 / 00031818, Ivanilton Morais Mota, 82.00, 551 / 00001256, Joao Carlos Souza Noe
da Costa, 85.00, 387 / 00014484, Juscelino Tadeu Sant Ana, 87.00,
317 / 00002037, Leonardo Roggia, 86.00, 348 / 00020314, Lorena
Oliveira Barbosa, 87.00, 324 / 00003472, Luis Antonio dos Santos,
88.00, 288 / 00022111, Marcel Motta Vieira, 85.00, 418 / 00010123,
Maria Goretti Machado Mendes, 96.00, 84 / 10322080, Rejane Kelly
Lopes dos Santos, 84.00, 440 / 00021148, Sandra Aparecida Pereira
Pallaro, 85.00, 408 / 00034976, Sergio Ferreira Pires, 92.00, 155 /
00001146, Stephenson Adolpho Athayde de Siqueira, 87.00, 315 /
00015630, Waldir Herminio da Silva Salgado, 89.00, 227.
WILSON SALLES DAMÁZIO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
<!ID703302-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 71/2006
Nº Processo: 08038013024200615 . Objeto: Pagamento de licenciamento e seguro obrigatorio DPu/Curitiba placa AHS3183 Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93
. Justificativa: Pagamento de seguro obrigatorio e licenciamento Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2006 . EDVALDO VICENTE
DOS SANTOS JUNIOR . Coordenador de planejamento orçamento e
financa. Ratificação em 29/09/2006 . EDUARDO FLORES VIEIRA .
Defensor Publico Geral da Uniao . Valor: R$ 100,73 . Contratada :DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN . Valor: R$ 100,73
(SIDEC - 29/09/2006) 200140-00001-2006NE200140
64
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
<!ID703326-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2006
Nº Processo: 08400048822200593 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional, visando atender às despesas com serviços de publicações de
materiais no Diário Oficial da União, durante o exercício de 2006.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso
VIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Obrigatoriedade de publicar varios atos do DPF no DOU. Declaração de Dispensa em 20/02/2006 .
BERGSON TOLEDO SILVA . Superintendente Regional/Ordenador
de Despesas . Ratificação em 26/09/2006 . PAULO FERNANDO DA
COSTA LACERDA . Diretor-Geral . Valor: R$ 25.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 25.000,00
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
<!ID703318-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2006
Nº Processo: 08350000112200604. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 33069766012198. Contratado : COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO -IPIRANGA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da SR/DPF/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 22/09/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$281.870,40. Fonte:
100000000 - 2006NE900529. Data de Assinatura: 22/09/2006.
<!ID703325-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de gases industriais, em cilindros de propriedade da
contratada, e recarga dos mesmos em quantidade estimada. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Ipiranga, 1365 - sala 401
Azenha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/10/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SICON - 29/09/2006) 200037-00001-2006NE900118
ROGERIO MARQUES BORGES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 200398-00001-2006NE900004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2006
<!ID703322-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2006
Nº Processo: 08455059825200606 . Objeto: Contratação de serviços
de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Monopólio da União Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2006 . DELCI CARLOS TEIXEIRA . Superintendente Regional . Ratificação em 26/09/2006 . PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA . Diretor-Geral . Valor: R$
6.666,68 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS . Valor: R$ 6.666,68
Nº Processo: 08285025338200631. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 39283890000202. Contratado : R R
NERY -Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis, mediante
requisição, 24 horas/dia, para atender as necessidades da
DPF/CIT/ES. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 Vigência: 25/09/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$19.965,73. Fonte:
100000000 - 2006NE900264. Data de Assinatura: 25/09/2006.
(SIDEC - 29/09/2006) 200356-00001-2006NE900020
(SICON - 29/09/2006) 200352-00001-2006NE900017
<!ID703314-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2006
A Comissão de Licitação torna público o resultado de habilitação da licitação em epígrafe. Empresas inabilitadas: Organização
Floresta Engenharia e Serviços Ltda; Construtora Argus Ltda. As
demais licitantes foram consideradas habilitadas.
RAFAEL CAETANO SOARES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 29/09/2006) 200334-00001-2006NE900065
<!ID703315-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2006
Empresas vencedoras do pregao acima: PALACIO DOS
CARTUCHOS, JDM DOS ANJOS CARTUCHOS ME, LASER TEK
INFO LTDA ME, DOMIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
BRASIL JET PRODUTOS PARA INFO, PORT PAPELARIA ESCRITORIO E INFO LTDA, PLENA INFO LTDA EPP, CIL COMERCIO DE INFO LTDA, MM COMERCIO DE TONER LTDA
ME, NEW DATA INFO LTDA, ALR COMERCIO DE PRODUTOS
DE INFO LTDA ME, MULTILASER INDUSTRIAL LTDA, ART4
PAPELARIA LTDA ME, BEMA COMERCIAL LTDA, WINNER
INDUSTRIA E COMERCIO DE INFO LTDA, KLIP S PAPELARIA
E REPRESENTACOES LTDA, TRIPLICA DO BRASIL SOLUCOES EM MULTIMIDIA LTDA, OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERV PARA ESCRITORIOS LTDA.
ALINE NOGUEIRA DUTRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 200334-00001-2006NE900065
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
<!ID703317-0>
<!ID703319-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 10/2004. Nº Processo: 08285006390200426.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
39822176000164. Contratado : PAY LESS VIAGENS E TURISMO
LTDA -Objeto: Acréscimo em 25% no valor estimado do Contrato
010/2004, conforme previsto no Parágrafo Primeiro, do Art. 65 da Lei
8666/93. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93 Vigência:
25/09/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$47.500,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900008. Data de Assinatura: 25/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 200352-00001-2006NE900017
<!ID703320-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 12/2006. Nº Processo: 08285001514200649.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
01364950000168. Contratado : A Q M NETO ME -Objeto: Acréscimo em 25% no valor estimado do Contrato 012/2006, conforme
previsto no Art. 65, Parágrafo Primeiro da Lei 8666/93. Fundamento
Legal: Art. 65 da Lei 8666/93 Vigência: 25/09/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$1.250,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900041. Data
de Assinatura: 25/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 200352-00001-2006NE900017
(SICON - 29/09/2006)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 6/2006. Nº Processo: 08255032895200584.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
14706238000141. Contratado : TURISMO PINHEIRO LTDA -Objeto: Aumentar o valor do crédito orçamentario do contrato 06/2006
SR/DPF/BA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 02/10/2006
a 31/12/2006. Valor Total: R$55.000,00. Fonte: 100000000 2006NE900006. Data de Assinatura: 29/09/2006.
(SICON - 29/09/2006)
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
<!ID703327-0>
<!ID703323-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2006
Nº Processo: 08650002321200608. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 26493478000194. Contratado : MTCM
ENGENHARIA COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de levantamento e elaboração de documentação para reforma da Sede do
DPRF. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 21/09/2006 a
20/03/2007. Valor Total: R$11.200,00. Fonte: 174020197 2006NE900366. Data de Assinatura: 21/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 200109-00001-2006NE900034
DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
<!ID703328-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2006
O Departamento de Polícia Rodoviária Federal, por intermédio de sua Divisão de Licitações, torna público o resultado do
pregão em epígrafe, para Registro de Preços. Critério de julgamento
menor preço por item. Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 01-MARKETRONICS DO BRASIL COM. EXP. E IMP. LTDA, no item 01 com o valor unitário de R$ 2.050,00 (dois mil e
cinqüenta reais), no item 02 com o valor unitário de R$ 2.000,00
(dois mil reais), no item 03 com o valor unitário de R$ 2.000,00 (dois
mil reais) e no item 04 com o valor unitário de R$ 1.900,00 (hum mil
e novecentos reais); 02-MICOM EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA, no item 05 com o valor unitário de R$
1.699,00 (hum mil, seiscentos e noventa e nove reais); 03-WANAX
COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO, no item 06 com o valor unitário de R$ 1.550,00 (hum
mil, quinhentos e cinqüenta reais). Cópia da Ata encontra-se disponível no sítio www.comprasnet.gov.br.
ADRIANE CRISTINA BAUMANN TOSCHI
Chefe
(SIDEC - 29/09/2006) 200109-00001-2006NE900034
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2006
<!ID703339-0>
Nº Processo: 08385015211200685. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 07669812000173. Contratado : CLAUDIA TRANSPORTES LTDA -Objeto: Transporte de mobiliário Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 25/09/2006 a 24/09/2007. Valor Total: R$133.294,00.
Fonte: 100000000 - 2006NE900377. Data de Assinatura: 25/09/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2006
Nº Processo: 08255003212200662. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 13444591000138. Contratado : BAHIA
MARINA S/A. -Objeto: Locação de vaga temporaria para atracação,
guarda e estadia da embarcação LRP venus propriedade da
SR/DPF/BA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/09/2006
a 31/08/2007. Valor Total: R$13.365,00. Fonte: 100000000 2006NE900294. Data de Assinatura: 01/09/2006.
<!ID703316-0>
<!ID703321-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 200063-00001-2006NE900096
(SICON - 29/09/2006) 200364-00001-2006NE900019
DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL
EM LONDRINA
<!ID703324-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestar serviço de telefonia fixa comutada para as Delegacias
dePolícia federal em Londrina e maringá/PR. Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 02/10/2006 de 08h12 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Tiete, 1450 Vila Nova - LONDRINA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h12 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
ADEMIR PRADO DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 200368-00001-2006NE900018
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
00003/2006.
Nº
Processo:
08650001839200454. Convenentes: Concedente : DEPTO. DE POLICIA RODOV. FEDERAL - DIR. GERAL, Unidade Gestora:
200230, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA CIE E, CNPJ nº 61.600.839/0001-55. Objeto:
Aceitação como estagiários de alunos regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente, cursos de educação superior e de
ensino médio, de educação profissional de nível médio ou de educação
especial, selecionados e indicados pelo Centro de Integração Empresa
Escola - CIEE.. Valor Total: R$ 119.280,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 119.280,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 4388, Fonte Recurso: 0174020197, ND: 335039,
Num Empenho: 2006NE900016. Vigência: 28/09/2006 a 12/07/2009.
Data de Assinatura: 28/09/2006. Signatários: Concedente : SERGIO
MAX BASTOS LINS, CPF nº 367.957.987-04, Convenente : CLAUDIA REGINA TEDEIA UEHARA, CPF nº 072.131.068-05.
(SICONV - 29/09/2006)
14a- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID703336-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 05663002249200661.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
02914690000110. Contratado : COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDAME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n̈
03/2005 referente a execução dos serviços de locação de máquinas
copiadoras, para uso da 2ª e 3ª Delegacias e SEDE da 14ª SRPRF/PB,
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
bem como adtivar ao contrato uma máquina copiadora para a 1ª
Delegacia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 08/09/2006 a
07/09/2007. Valor Total: R$17.850,00. Fonte: 174020197 2006NE900001. Data de Assinatura: 04/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 200122-00001-2006NE900023
16a- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID703329-0>
res, incluindoo fornecimento de peças e componentes. Conforme
Anexo I - Projeto Básico do edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua P23-A, s/n, lote 04 Setor dos Funcionários - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2006
Nº Processo: 08.660.013.390/06. CNPJ Convenente: 00394494/011413. Convenente: 9ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/MJ. CNPJ Conveniado: 88124961/0001-59.
Conveniado:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO. Objeto: Cooperação entre as partes visando à remoção,
depósito e guarda dos animais encontrados soltos nas rodovias federais, BR 293 do km 289,3 ao km 428,6 e BR 158 do km 490,7 ao
km 569, trechos sob circunscrição da 11ª Delegacia/PRF, com sede na
cidade de Santana do Livramento/RS e também no perímetro urbano,
em locais próximos à rodovia federal, nas situações que requeiram a
aplicação dessa medida administrativa, em razão de infringência às
disposições do Código de Trânsito Brasileiro. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da assinatura: 25/08/2005.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2006
<!ID703331-0>
Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 08.660.012.108/04. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 93775260000110.
Contratado : GRES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA -Objeto: Promover a readequação do valor do Contrato nº 02/05 em função do rompimento do equilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Art. 65,
inciso II, letra "d", da Lei 8.666/93. Valor Total: R$86.423,28. Fonte:
174020197 - 2006NE900009. Data de Assinatura: 18/09/2006.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2006
(SIDEC - 29/09/2006)
8a- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
<!ID703337-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 11/2002. Nº Processo: 086660030722001. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
82856642000151. Contratado : IRMAOS NETO LTDA -Objeto: O
presente Termo Aditivo tempor objeto a alteração do quantitativo de
veículos do Anexo I do Contrato n. 11-2002. Fundamento Legal: Lei
n. 8666 de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 20/09/2006.
Nº Processo: 08656016356/06-66 . Objeto: Capacitação de pessoal Curso de Licitações e Contratos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Serviço de natureza singular Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2006
. ANTONIO JOSE DA SILVA . Chefe Seção Adm. e Financeira - Substituto . Ratificação em 29/09/2006 . AMILTON AMANCIO P. SILVA .
Superintendente Regional . Valor: R$ 1.944,00 . Contratada :ESCOLA
DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 1.944,00
Número do Contrato: 13/2002. Nº Processo: 086660030722001. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 79833471000130.
Contratado : OFICINA MECANICA RINEVEL LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do quantitativo de veículos
do Anexo I do Contrato n. 13-2002. Fundamento Legal: Lei n. 8666 de 21
de junho de 1993 Data de Assinatura: 28/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 200125-00001-2006NE900002
a-
1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID703335-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de
informática, elétricos, de telecomunicações e cabeamento lógico, bem
como a criação, desenvolvimento, instalação e manutenção de softwa-
(SICON - 29/09/2006) 194035-19208-2006NE900067
MUSEU DO ÍNDIO
<!ID703303-0>
a-
2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID703333-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 6/2006
Apos tramites legais foi declarada vencedora a empresa Geopoços Hidroconstruções e Comercio Ltda, CNPJ 33.702.309/0001-82.
FABIANO JANDREI BOGO
Pregoeiro
<!ID703334-0>
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONVITE Nº 7/2006
Apos trâmites legais, presença de apenas duas empresas, uma
inabilitada na fase de Habilitação e a outra inabilitada na Proposta de
Preços, este convite foi declarado FRACASSADO.
(SIDEC - 29/09/2006) 194035-19208-2006NE900067
<!ID703304-0>
DAYSE HELENA MARIA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 194035-19208-2006NE900067
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
.
<!ID703305-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 341/2006
Nº Processo: 341/sead . Objeto: Servico de postagem Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93
. Justificativa: Inexib Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2006 .
NEWTON MACHADO BUENO . Administrador Regional . Ratificação em 29/09/2006 . NEWTON MACHADO BUENO . Administrador
Regional . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 12.000,00
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE CUIABÁ
<!ID703306-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2006
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de Materiais de Construção, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00095 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua 08 Quadra 15 Centro Político Administrativo - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 16/10/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Retirada do Edital no sítio www.Comprasnet.gov.br
WILSON MENEZES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 194035-19208-2006NE900067
PREGÃO Nº 5/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de seis aparelhos de TV LCD
20" e seis aparelhos de DVD's com visor. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 02/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua das Palmeiras, 55 Botafogo - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no site www.comprasnet.gov.br
FABIANO JANDREI BOGO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 200120-00001-2006NE900001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em presa especializada no
fornecimento de combus tivel (gasolina), de forma parcelada, em posto de abastecimento próprio, de acordo com o esta belecido no Edital
004/2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua das Palmeiras,
55 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 16/10/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Retirada do Edital: Site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/09/2006) 200120-00001-2006NE900001
(SICON - 29/09/2006) 200125-00001-2006NE900002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2006
Nº Processo: 08783.0145/2006. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 05897975000188. Contratado :
FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVICOS-LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de recepcionista executiva a ser realizado
na sede da Administração Executiva Regional da Funai em Tangará da
Serra MT, no endereço e condições informadas no Projeto Básico Anexo I do edital Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações e IN
18/97 Vigência: 26/09/2006 a 25/09/2007. Valor Total: R$12.999,00.
Fonte: 100000000 - 2006NE900278. Data de Assinatura: 26/09/2006.
(SIDEC - 29/09/2006) 200115-00001-2006NE900006
(SIDEC - 29/09/2006) 194035-19208-2006NE900067
<!ID703338-0>
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE TANGARÁ DA SERRA
<!ID703308-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 81/2006
A CPL torna público o resultado do julgamento da TP 02/06, onde
a empresa Pórtico Engenharia Ltda. foi a primeira classificada do certame,
iniciando, a partir desta data, o prazo recursal estabelicido em lei.
ADRIANA CAMERA
Presidente da CPL
WILSON MENEZES DA SILVA
Pregoeiro
4a- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
(SICON - 29/09/2006)
<!ID703332-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2006
(SIDEC - 29/09/2006) 194035-19208-2006NE900067
(SICON - 29/09/2006) 200112-00001-2006NE900028
<!ID702538-0>
65
Sagraram-se vencedoras do Certame, os seguintes fornecedores:ìtens 1 e 3, J.J INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E ACRIC, CNPJ 01395606/0001-36, com a proposta no
valor de R$18.600,00; ìtens 2,4,5 e 6, NICOLA VINCENZO DI SALVO, CPF 621257968-72, com a proposta no valor de R$26.937,00.
(SIDEC - 29/09/2006) 200121-00001-2006NE900002
<!ID703330-0>
9a- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID703307-0>
WILIAM ARAÚJO TEIXEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 4/2005. Nº Processo: 0865300038932006. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 41585050000165.
Contratado : FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA RIBEIROObjeto: O
presente Termo Aditivo ao Contrato 04/05 tem por objeto prorrogá-lo por
60(sessenta) dias. Fundamento Legal: Art. 65 e ss da Lei 8.666/93.Vigência: 02/09/2006 a 01/11/2006. Data de Assinatura: 02/09/2006.
ISSN 1677-7069
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS
<!ID703353-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 66/2004
Nº Processo: 44000001496/04-46. Contratante: MINISTERIO DA
PREVIDENCIA SOCIAL. CNPJ Contratado: 03600863000198. Contratado : EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS ETURISMO LTDA.
Objeto: Rescisão ao Contrato nº 66/2004 referente à prestação de
serviços de fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional e
internacional. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei nº
8.666/93. Data de Rescisão: 10/08/2006 .
(SICONV - 29/09/2006) 330005-00001-2006NE900005
<!ID703352-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 59/2004. Nº Processo: 44000001611200482. Contratante: MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL -CNPJ Contratado: 07223878000135. Contratado : CONFIANCA MUDANCAS E
TRANSPORTES -LTDA. Objeto: Promover o acréscimo de 25% do
valor total do Contrato, bem como alterar o caput da Cláusula Quarta-Do
Preço e Pagamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 65, Parágrafo
1º. Vigência: 29/09/2006 a 28/11/2006. Valor Total: R$86.875,00. Fonte:
151000000 - 2006NE900031. Data de Assinatura: 29/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 330005-00001-2006NE900005
66
3
ISSN 1677-7069
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
E TELECOMUNICAÇÕES
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
<!ID703456-0>
<!ID702504-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2006
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no
Edital, sagrou-se vencedora deste Pregão, a empresa Voetur Cargas e
Encomendas Ltda., no valor de R$ 66.900,96 (sessenta e seis mil,
novecentos reais e noventa e seis centavos). Fundamentação legal:
Lei 10.520/2002, Decreto 5450/2005, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
ANTONIO WANDERLEI CARVALHO
Pregoeiro
<!ID703603-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Fitas, em conformidades
com as especificações e condições constantes deste Edital. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Cosme Velho,6 Cosme Velho RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/10/2006 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel na sua integra os
sites www.comprasnet.gov.br e www.dataprev.gov.br ou ainda mediante o pagamento de R$ 10,00 no setor de finanaças localizado na
rua cosme velho,6 Cosme Velho.
SERGIO GIL BIANCHI DE ALMEIDA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2006
Nº Processo: 35000001084200687. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
54102785000132. Contratado : EDITORA N D J LTDA -Objeto:
Assinatura de periódicos da Editora NDJ, sendo 10 (dez) Boletim de
Licitações e Contratos e 03 (três) Boletim de Direito Administrativo.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, Lei 8.666/93.Vigência: 14/09/2006
a 14/09/2007. Valor Total: R$51.799,00. Fonte: 151000000 2006NE901560. Data de Assinatura: 14/09/2006.
<!ID703458-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 20/2006
O Pregoeiro designado pela Portaria/INSS/CGLC nº 10, de
01/09/2006, com base no artigo 30, inciso XII, alínea "b", do Decreto nº
5.450/2005, declara vencedoras do certame: a) Brasil Telecom S.A.,
para os ítens 01, 02, 03, 04 e 06, pelos valores globais de R$ 650.987,61,
R$ 777.981,77, R$ 999.996,31, R$ 1.669.995,41 e R$ 399.277,21, respectivamente; b) Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.-Embratel, para o item 05, pelo valor global de R$ 27.698,92.
<!ID703459-0>
DIRETORIA FINANCEIRA E COMERCIAL
<!ID703600-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de serviço de comunicação,
interligando endereços de interesse da Previdência Social no Estado de
São Paulo, através de uma rede IP para transporte de dados, voz e vídeo,
com o fornecimento opcional de equipamento de roteamento pelo período de 36(trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Professor Álvaro Rodrigues 460 sala 804 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital completo
encontra-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou nos
sites www.dataprev.gov.br e www.comprasnet.gov.br
CHRISTINA RODRIGUES TRINDADE
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006)
<!ID703602-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2006
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital,
sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o referido objeto à
empresa T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda., pelo melhor lance de R$ 85.990,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e noventa reais).
CÂNDIDA BEGAMI SANCHES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006)
UNIDADE REGIONAL CEARÁ
<!ID702503-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CP/Processo nº 2005.0102.05. Contrato nº 001/2005. Contratada: CASABLANCA IMÓVEIS LTDA. Objeto: contrato de locação de imóvel.
Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato principal, onde substitui a
sala 506 pela sala 206, contendo a mesma metragem, ou seja, 40 m2
(quarenta metros quadrados) do prédio situado na Av. Santos Dumont,
nº 3060, Aldeota, Fortaleza/CE. Data de assinatura: 28/09/2006.
<!ID703461-0>
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços de obra de reforma e adaptação das instalações do imóvel
situado à RuaComandante Ary Parreiras nºs. 76 e 78 - Porto Velho São Gonçalo/RJ, sob forma de execução indireta no Regime de
Empreitada por preço unitário, tipo menor preço. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Rua Dr. Borman nº 06 - sala 701 Centro NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: 18/10/2006 às 10h00 . Endereço: Rua Dr. Borman nº 06 - 9º andar - Auditório Centro NITEROI - RJ . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no
site: comprasnet.gov.br, ou na Equipe de Engenharia da GEXNIT/RJ,
na Rua Dr. Borman, 06 - sala 701 - Centro-Niterói/RJ, mediante o
fornecimento de 02 (dois) disquetes formatados.
ANTONIO CARLOS ROCHA MOREIRA
Gerente
(SIDEC - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2006
<!ID703462-0>
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 35318000800200635. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de obra de reforma e adaptação das
instalações do imóvel situado à Rua Comandante Ary Parreiras nº 76
e 78-Porto Velho - São Gonçalo/RJ, sob forma de execução indireta
no Regime de Empreitada por preço unitário, tipo menor preço.
(SICON - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
(SIDEC - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
(SIDEC - 29/09/2006)
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2006
(SICON - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID703457-0>
UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2006
Nº Processo: 35000001086200676. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
41769803000192. Contratado : EDITORA FORUM LTDA -Objeto:
Assinatura de periódicos da Editora Fórum, sendo 07 (sete) Fórum de
Contratação e Gestão Pública, 03 (três) Fórum Administrativo Direito
Público e 01 (uma) A&C - Revista de Direito Administrativo e
Constitucional. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Vigência: 14/09/2006 a 14/09/2007. Valor Total: R$40.290,00. Fonte:
151000000 - 2006NE901562. Data de Assinatura: 14/09/2006.
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
PREGÃO Nº 21/2006
O Pregoeiro designado pela Portaria/INSS/CGLC nº 10, de
01/09/2006, com base no artigo 30, inciso XII, alínea "b", do Decreto
nº 5.450/2005, declara vencedoras do certame: a) Telecomunicações
de São Paulo S.A., para o item 01, pelo valor global de R$
5.300.484,42; b) Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.-Embratel, para o item 02, pelo valor global de R$ 567.998,07.
GUSTAVO JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
(SIDEC - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA
NO RIO DE JANEIRO-CENTRO
<!ID703460-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2006
Número do Contrato: 18/2004. Nº Processo: 35301002699200474.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 29223336000103. Contratado : JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original para locação de veículos com motorista. Fundamento
Legal: Lei nr. 10.520/2002, Decreto nr. 3555/2000 e legislações vigentes. Vigência: 21/09/2006 a 20/09/2007. Valor Total: R$300.307,20.
Fonte: 153000000 - 2006NE900332. Data de Assinatura: 21/09/2006.
ANTONIO CARLOS ROCHA MOREIRA
Gerente
(SIDEC - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM OURO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
<!ID703453-0>
Nº Processo: 35140000009200602 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em captação, tratamento e distribuição de água para
atender as Agências da Previdência em Barão de Cocais, Nova Lima
e Sabará, em Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Por se tratar de inviabilidade de competição e conforme PES
11.327.1/001/2006. Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2006 .
VALTER PASSOS RAIMUNDO . Chefe da Seção de Logística .
Ratificação em 28/09/2006 . SIBELE MACHADO DE SOUZA
MONTEIRO . Gerente Executiva do INSS em Ouro Preto/MG. .
Valor: R$ 4.800,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS COPASA MG . Valor: R$ 4.800,00
(SIDEC - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM POÇOS DE CALDAS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE LOGÍSTICA
<!ID703454-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2006
Nº Processo: 35147000353/06-23. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00836942000295.
Contratado : VIA MONDO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA-Objeto:
Aquisição de Peças para conserto do veículo Prevmóvel pertencente a Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 25/09/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$1.556,49.
Fonte: 153000000 - 2006NE900446. Data de Assinatura: 25/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID703455-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2006
(SICON - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID702391-0>
o-
1
ADITIVO AO TERMO Nº 3/2004 NºPROCESSO:
35131.000549/2003-44. Concedente: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. CNPJ Convenente: 01298583000141. Convenente: TRT da 3ª Região. Anuente: Prefeitura Municipal de Juiz de Fora.
Objeto: O INSS permite o uso do imóvel de sua propriedade situado
na Av. Rio Branco, nº 1843, 6º andar, área 630 m² em Juiz de Fora,
MG, tendo como contrapartida a obrigação de o permissionário permitir o uso de uma sala de 25 m², por 10 anos, sem despesas de água,
luz telefone ou tributos, limpeza e manutenção, bem como despesas
condominiais, incluindo segurança, no prédio sede da Justiça do Trabalho em Juiz de Fora, MG. Fundamento Legal: Lei 9.702/98, Lei
8.212/91. Vigência: 01/09/2006 a 31/08/2007. Data de Assinatura:
01/09/2006. Assinam pelo INSS, o Sr. Paulo Eduardo Cirino, Gerente
Executivo do INSS em Juiz de Fora, pelo TRT/3ª região, o Sr Geraldo Magela Fernandes de Souza, Diretor-Geral em exercício do
TRT/3ª região e pela Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, o Sr.
Carlos Alberto Bejani, Prefeito Municipal.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NITERÓI
Nº Processo: 35147000352/06-89. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00836942000295. Contratado : VIA MONDO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA-Objeto: Prestação de serviço para conserto do veiculo Prevmóvel pertencente a Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 25/09/2006 a 30/09/2006. Valor Total: R$579,55.
Fonte: 153000000 - 2006NE900445. Data de Assinatura: 25/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM UBERABA
<!ID703451-0>
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2006
Após análise da documentação apresentada pelas empresas
licitantes, a Comissão Permanente de Licitação para Obras considerou
habilitadas as empresas TERMS ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA/CNPJ: 05.449.571/0001-21 e TECNO TÉRMICA ENGENHARIA LTDA/CNPJ: 01.526.218/0001-47, a passarem para a
fase de abertura de propostas.
(SIDEC - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
<!ID703452-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2006
A Comissão Permanente de Licitação para Obras, após analisar a documentação apresentada pelas empresas licitantes, considerou habilitadas as empresas ENGEFORMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/18.981.068/0001-64 e CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA/CNPJ: 01.228.094/0001-13 a
passarem para a fase de abertura de propostas.
ROBERTO ANGOTTI LEDIER
Presidente da Comissão
(SIDEC - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2006
<!ID703428-0>
Nº Processo: 35095000131200663. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 52526399904. Contratado : VANDERLEI BOTEGA -Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso 10 da Lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência: 18/09/2006 a 17/09/2007. Valor Total: R$11.400,00.
Fonte: 153000000 - 2006NE900300. Data de Assinatura: 18/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900026
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS
<!ID703439-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2006
O Presidente da Comissão de Licitação no uso de suas atribuições que lhe confere a PT/INSSGEXSL/NR.104 de 17.07.2006 faz
saber que foi a vencedora deste certame a empresa CONSTRUTORA
RAYCAR LTDA CNPJ - 02.830.205/0001-20, com valor global R$
309.971,55 (trezentos e nove mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao Processo 35078.001296/2006-61.
WILSON BRITO BONFIM
(SIDEC - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
EXTRATO DE RESCISÃO
<!ID701077-0>
Síntese do Termo de Rescisão de Ocupação no Interesse do Serviço, de
imóvel de propriedade do INSS - Gerência Executiva em Canoas/RS.
PROCESSO nº 37070.000964/2002-12. TERMO nº 001/2006. IMÓVEL: Rua Dona Olga Jankoski, 68 - LOCALIDADE: Esteio/RS. DA
RESCISÃO: rescinde-se amigávelmente o Termo de Ocupação de Imóvel no Interesse do Serviço, celebrado entre as partes em 20/01/2006,
tendo em vista o final do fato gerador da ocupação, ficando rescindido
de fato e de direito, em todas as suas cláusulas. DO PRAZO: o imóvel
encontra-se desocupado desde 06/06/2006 com a devida entrega das
chaves. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2006.SIGNATÁRIOS: pelo
INSS, Luiz Antônio Rocha, e, Valmir Borges Dutra, como ocupante,.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RS/INSS/PR Nº 463/97.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOINVILLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2006
<!ID703427-0>
Nº Processo: 35351000219200615. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
81252793000138. Contratado : INFORMATIZ COMERCIAL LTDA
-Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de limpeza e higienização dos dutos de ar condicionado
instalados nas Agências da Previdência Social em Joinville e Jaraguá
do Sul, serviços sem cobertura contratual, sendo as APS vinculadas à
Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC. Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93 Vigência: 21/09/2006 a
20/10/2006. Valor Total: R$7.875,00. Fonte: 153000000 2006NE900247. Data de Assinatura: 21/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARINGÁ
<!ID703430-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 19/2005. Nº Processo: 35195000206200505.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 04772359000138. Contratado : COVERCOPY
LOCACAO E VENDA DE -EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS.
Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, a partir de
28.09.2006, com vigência até 27.09.2007. Fundamento Legal: Inciso
II do Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/09/2006 a
27/09/2007. Valor Total: R$60.500,00. Fonte: 153000000 2005NE900113. Data de Assinatura: 28/09/2006.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NOVO HAMBURGO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2006
A Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria
GEX/POA Nº 165 DE 05/09/2006, em cumprimento ao artigo 109 da
Lei nº 8.666/93 _e alterações posteriores, torna público o resultado da
habilitação da Tomada de Preços acima mencionada. As empresas
Gres Engenharia e Serviços Ltda., Kupski Construtora Ltda., Megatron Engenharia Ltda., Pirâmide Engenharia Ltda., Porto Redes
Construções e Instalações Ltda., Prol Engenharia Ltda. e Triedro
Engenharia Construções e Avaliações Ltda. foram declaradas habilitadas. Foram inabilitadas as empresas ATM Construções Ltda., por
descumprimento do item 2.2, letras "c" e "j", DG Engenharia e Construções Ltda., por não atender o item 2.2, letras "f" e "j", Milenium
Construtora Ltda., por descumprimento do item 2.2, letra "d" e a
empresa Técnica Paranaense Engenharia de Obras Ltda.devido suas
certidões referentes à pessoa jurídica e a do responsável técnico não
terem sido visadas pelo CREA/RS. O prazo recursal inicia-se após a
publicação desta na forma da Lei.
JOSÉ ANTÔNIO ANTUNES DE OLIVEIRA POUEY
Presidente da Comissão
(SIDEC - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID703433-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Nº Processo: 35270000369200640 . Objeto: Contratação de Empresa
Especilizada emserviço de manutenção de elevador instalado naAgência da Previdência Social em Taquara/RS. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Pes 22/2006. Declaração de Inexigibilidade em
28/09/2006 . MARIA HELOISA PILGER . Chefe da Seção de Logística . Ratificação em 28/09/2006 . NEUSA MARIA TAROUCO
CORREA . Gerente Executiva . Valor: R$ 4.620,00 . Contratada
:THYSSENKRUPP ELEVADORES SA . Valor: R$ 4.620,00
ROSIRES NOGUEIRA LINJARDI
Chefe
(SIDEC - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS
<!ID703442-0>
ANTONIO CARLOS PELISSARI
Gerente
Substituto
(SIDEC - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RIBEIRÃO PRETO
<!ID703446-0>
Número do Contrato: 22/2005. Nº Processo: 35426000333200535.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 54506589000123. Contratado : POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato originário, a partir de 01/10/2006 a
30/09/2007, nos termos do artigo 57 e seus incisos, previsto na Lei n̈
8.883/94. Fundamento Legal: Lei Federal n̈ 8883/94 e Lei Federal n̈
9648/98. Vigência: 01/10/2006 a 30/09/2007. Valor Total:
R$387.531,48. Fonte: 153000000 - 2006NE900386 Fonte: 153000000
- 2006NE900387. Data de Assinatura: 29/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
<!ID703447-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2006
Nº Processo: 35465000630200603. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
00749821000125. Contratado : NOVA TELECOM COM E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
emserviços de operações em centrais telefônicas, PABX, para executar nova programação, cujas ligações eram efetuadas pela Operadora 15 e passaram para Operadora 31. Fundamento Legal: Artigo
24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
27/09/2006 a 11/10/2006. Valor Total: R$974,00. Fonte: 153000000 2006NE900224. Data de Assinatura: 27/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID703434-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2006
Nº Processo: 35247000263200612. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 29980158000157.
Contratado : HDI SEGUROS S.A. -Objeto: Contratação de empresa para seguro do veículo Prevmovel, pertencente a Gerência Executiva do
INSS em Canoas/RS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
art.24,inc.2Vigência: 03/08/2006 a 02/08/2007. Valor Total: R$3.957,19.
Fonte: 153000000 - 2006NE900173. Data de Assinatura: 03/08/2006.
(SICON - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID703441-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento
continuado de combustivel (gasolina comum e alcool hidratado),
oleos lubrificantes e filtros em geral, para os veiculos oficiais pertecentes a GEX/ARQ/SP, e para os que vierem a fazer parte da frota,
o qual devderá observar os padroes minimos de qualidade exigiveis
de acordo com os dispostos neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 14h00 . Endereço:
Rua: Nove de Julho, 2794 Vila Jose Bonifacio - ARARAQUARA -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90257/2006
Nº Processo: 35433000443200699. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
06216502000130. Contratado : LECON CONSTRUCAO CIVIL E
COMERCIO-DE MATERIAIS PARA CON. Objeto: Contratação de
empresa para execução de serviços referente a revisão da tubulação
hidraúlica e contra incêndio neste INSS, sito à Avenida Newton
Monteiro de Andrade, 140 - Vila Duzzi - São Bernardo do Campo/SP,
tendo em vista vazamentos. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I,
da Lei 8.666/93 e alterações posterios. Vigência: 29/09/2006 a
12/11/2006. Valor Total: R$14.200,00. Fonte: 153000000 2006NE900257. Data de Assinatura: 29/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
<!ID703445-0>
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARARAQUARA
SEÇÃO DE LOGISTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2006
Nº Processo: 35433000266200641. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
67968792000163. Contratado : STANDARD COM IMP E EXP DE
MAQ E -EQPTOS DE ESCRIT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de reprografia,
com disponibilização de equipamentos, mão de obra, fornecimento de
materiais/insumos e assistência técnica a serem prestados na Gerência
Executiva em São Bernardo do Campo/SP e Agências da Previdência
Social sob sua jurisdição. Fundamento Legal: Lei 10.520, de
17.07.2002, Decreto nº 5.450 de 31.05.2005 e Decreto 3722/2001 e
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 08/10/2006 a
07/10/2007. Valor Total: R$49.431,12. Fonte: 153000000 2006NE900226. Data de Assinatura: 13/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
<!ID703448-0>
<!ID703440-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2006
Em sessão pública realizada às 10:00 hs do dia 21/09/2006,visando a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de persianas verticais e horizontais,para utilização nas APS/Santa Bárbara
D'Oeste, Campinas-Carlos Gomes e Campinas-Amoreiras,sendo adjudicados os itens à empresa:LAMINAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA ME-CNPJ.: 05.125.908/0001-45, no valor global de
R$7.694,20(Sete mil,seiscentos e noventa e quatro reais, vinte centavos).
(SIDEC - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE090013
GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-LESTE
67
SP . Entrega das Propostas: 13/10/2006 às 10h00 . Endereço: Av.: La
Salle, 250, segundo andar auditorio Fonte - ARARAQUARA - SP
(SICON - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO ALEGRE
<!ID703432-0>
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2006
Nº Processo: 35439000187200680 . Objeto: Locacao de imovel para
funcionamento da Agencia da Previdencia Social, situada a Rua oOsvaldo Cruz, 330 em Monte Aprazivel/SP. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso X , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Locacao de imovel para funcionamento da Agencia da Previdencia Social, situada a Rua Osvaldo Cruz, 330 em Monte Aprazivel. Declaração
de Dispensa em 27/09/2006 . DOMINGOS CRISTOVAO MANSO .
Chefe da Secao de Logistica Substituto . Ratificação em 29/09/2006 .
DULCINA DE FATIMA GOLGATO AGUIAR . Gerente Executiva .
Valor: R$ 1.700,00 . Contratada :IMOBILIARIA CASA BRANCA DE
MONTE APRAZIVEL LTDA. . Valor: R$ 1.700,00
(SIDEC - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
68
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SOROCABA
<!ID703444-0>
GERÊNCIA EXECUTIVA EM GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2006
<!ID703437-0>
Nº Processo: 37345000035200651. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
40854168000189. Contratado : ASSESSORIA E SERVICOS DAREZZO LTDAObjeto: Contratação de empresa prestadora dos serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: lei 10520, de 17
de julho de 2002, do Decreto 3555/00, e demais leis correlatas aplicando-se subsidiariamente a lei 8666/93Vigência: 13/07/2006 a
12/07/2007. Valor Total: R$175.757,16. Fonte: 153000000 2006NE900056. Data de Assinatura: 13/07/2006.
(SICON - 29/09/2006) 510001-57202-2006NE900013
(SICON - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM TAUBATÉ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 7/2003 publicado no D.O. de
16/09/2003 , Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: Vigência: 08/09/2006 a
07/09/2007_/SEGUNDO TERMO ADITIVO que entre si celebram o
Instituto Nacional do Seguro Social 29979036036765 e a Empresa
Dinâmica Serviços Gerais Ltda. 01642871000171 Leia-se : Vigência:
08/09/2006 a 08/09/2007 TERCEIRO TERMO ADITIVO que entre
si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social 29979036036765 e
a empresa Dinâmica Serviços Gerais Ltda. 01642871000171
(SICONV - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID703438-0>
<!ID703429-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2006
Nº Processo: 35204004770200613. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
05621090000151. Contratado : KASEL COMERCIO E SERVICOS
DE -ASSESSORIA E CONSULTORIA E. Objeto: Execução de serviços de locação de material para evento - projetores e telões. Fundamento Legal: inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93. Vigência:
26/09/2006 a 26/09/2006. Valor Total: R$3.360,00. Fonte: 153000000
- 2006NE900014. Data de Assinatura: 26/09/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 17/2003. Nº Processo: 37345000033200310. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 07945678000609. Contratado : SERVIS SEGURANCA
LTDA -Objeto: Manuntenção do equilibrio economico financeiro e o
encerramento dos serviços de vigilancia na APS Palmeirina PE. Fundamento Legal: Art. 65, Inc II, alinea d e paragrafo 1º da Lei 8666/93.
Vigência: 15/07/2006 a 14/07/2007. Valor Total: R$551.568,96. Fonte:
153000000 - 2006NE900072. Data de Assinatura: 15/07/2006.
(SICON - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUAZEIRO DO NORTE
GERÊNCIA REGIONAL RECIFE
<!ID703431-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 12/2003. Nº Processo: 37303000030200372.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 03365404000177. Contratado : M DE JESUS MARANHAO RODRIGUES - MEObjeto: Prorrogação de vigência do
contrato de serviços de reprografia para as unidades vinculadas à
Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 18/09/2006 a
17/09/2007. Valor Total: R$38.774,64. Fonte: 153000000 2006NE900006. Data de Assinatura: 18/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
(SICON - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MOSSORÓ
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
<!ID701568-0>
<!ID703435-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2006
Nº Processo: 35000001905200502. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
97010078000129. Contratado : DENISE SCHMIDT - ME -Objeto:
Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/02, Decreto nº 3.931/01 e Decreto nº 5.450/05 Vigência:
20/09/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$5.408,00. Fonte: 100000000
- 2006NE900167. Data de Assinatura: 20/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: 35443000535200650. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
26976381000132. Contratado : MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE
PAPEIS-LTDA.. Objeto: Aquisição de material de consumo (papel A4), através de Ata de Registro de Preços nº 054 de 2005, como UASG
não participante. Fundamento Legal: Leis 10520/02, 8666/93 e
8883/94 e Decretos 5450/05 e 3931/01 alterado pelo 4342/02 Vigência: 22/09/2006 a 30/09/2006. Valor Total: R$17.140,00. Fonte:
153000000 - 2006NE900253. Data de Assinatura: 22/09/2006.
<!ID703443-0>
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
INSTRUMENTO: Processo nº 35238.000276/2005-10, ESPÉCIE:
Convênio nº 01/2006. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social INSS e a Prefeitura Municipal de São Miguel. OBJETO: Instalação
de uma Unidade de Atendimento PREVCIDADE, possibilitando o
acesso às informações e a prestação dos serviços oferecidos pela
Previdência Social. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2006. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: Francisco Canindé
da Silva, Gerente Executivo em Mossoró/RN. Pela Prefeitura: José
Galeno Diógenes Torquato - Prefeito Municipal.
<!ID703358-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 877/2006
Nº Processo: 25001004720200669 . Objeto: Aquisição de 360 cpr. de
Exelon 3,0 mg. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação
Judicial. Declaração de Dispensa em 27/09/2006 . LUIZ ROBERTO
DA SILVA KLASSMANN . Coordenação-Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em 28/09/2006 . JOCELINO FRANCISCO DE
MENEZES . Subsecretário de Assuntos Administrativos . Valor: R$
1.713,40 . Contratada :NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA . Valor: R$ 1.713,40
(SIDEC - 29/09/2006) 250005-00001-2006NE900184
<!ID703359-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 879/2006
Nº Processo: 25000092900200608 . Objeto: Aquisição de 15 cx de
Sildenafil 25mg. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação
Judicial. Declaração de Dispensa em 27/09/2006 . LUIZ ROBERTO
DA SILVA KLASSMANN . Coordenação-Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em 28/09/2006 . JOCELINO FRANCISCO DE
MENEZES . Subsecretário de Assuntos Administrativos . Valor: R$
1.081,35 . Contratada :NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA . Valor: R$ 1.081,35
(SIDEC - 29/09/2006) 250005-00001-2006NE900184
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID703360-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2006
Nº Processo: 25000161003200562. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 43940618000144. Contratado : ELI LILLY DO BRASIL LTDA -Objeto: O presente instrumento tem por
objeto aadesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2006,no quantitativo de 1.273.000 frascos/ampolas deInsulina Humana, NPH - 100,
suspensão injetável100UI/ml - frasco/ampola 10ml, para atender aoPrograma Nacional de Hipertensão e Diabetes Mellitus, impelementado pelo Ministério da Saúde,custo unitário por frasco/ampola em
R$9,18(novereais e dezoito centavos), para atender a demanda em
todos os Estados da Federação. Fundamento Legal: Em conformidade
com Pregão nº58/2006, Ata de Registro de Preços nº 05/2006 eLei nº
8.666/93 e demais alterações posterioresVigência: 28/09/2006 a
28/12/2006. Valor Total: R$11.686.140,00. Fonte: 155000000 2006NE902744. Data de Assinatura: 28/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 250005-00001-2006NE900184
<!ID701579-0>
<!ID703436-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2006
Nº Processo: 35000001905200502. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 78582038000107.
Contratado : BRASPLAST - IND. E COM. DE MOVEIS-LTDA EPP. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/01 e Decreto nº 5.450/05 Vigência:
26/09/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$57.643,20. Fonte: 100000000
- 2006NE900170. Data de Assinatura: 26/09/2006.
INSTRUMENTO: Processo nº 35238.000098/2005-19, ESPÉCIE:
Convênio nº 02/2006. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social INSS e a Prefeitura Municipal de Santana do Matos. OBJETO:
Instalação de uma Unidade de Atendimento PREVCIDADE, possibilitando o acesso às informações e a prestação dos serviços oferecidos pela Previdência Social. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir
da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA
ASSINATURA: 20/09/2006. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: Francisco
Canindé da Silva, Gerente Executivo em Mossoró/RN. Pela Prefeitura: Francisco de Assis Silva - Prefeito Municipal.
(SICON - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR
<!ID703449-0>
(SICON - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID703450-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2006
A Equipe de Pregão do INSS, torna público o resultado final
do Pregão nº 02/2006, referente ao processo nº 35013.004307/200538 aquisição dematerial de consumo (cartuchos), sendo declarada
vencedora a empresa: Global Print Comércioe Serviços de Informática Ltda, item 01, com ovalor de R$ 12.200,00.
PAULO CEZAR REIS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID703362-0>
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 20/09/2006 . Objeto: Aquisição de terstes de quantificação de carga viral plasmática do HIV-1.
FERNNADO ANTONIO BARBOSA SENA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 250005-00001-2006NE900184
Ministério da Saúde
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2006
Nº Processo: 35013000442200695. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 48254833000105.
Contratado : INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL -ANHANGUERA LTDA. Objeto: Aquisição de impresso padronizado. Fundamento Legal: Decreto n. 3555/00 e as Leis10.520/02 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 26/09/2006 a 17/10/2006. Valor Total: R$18.400,00.
Fonte: 118033908 - 2006NE900197. Data de Assinatura: 25/09/2006.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 94/2006
GABINETE DO MINISTRO
<!ID701249-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 728/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDACAO FELICE ROSSO/MG - CNPJ nº 17.214.149/0001-76.
OBJETO: Dar apoio financeiro para “Aquisicao de Equipamento e
Material Permanente”, visando ao fortalecimento do Sistema Único
de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.104189/2006-33.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 1.000.000,00, UG: 257001, Gestão:
00001, Classificação Programática: 10302121685350031 .
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 1.000.000,00 (Um milhao reais).
NOTA DE EMPENHO: 401053 de 30/06/2006
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
23/09/2007.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2006
SIGNATÁRIOS: JOSE AGENOR ALVARES DA SILVA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE - CPF nº 130.694.036-20; EMERSON TARDIEU DE AGUIAR PEREIRA, DIRETOR-PRESIDENTE
- CPF nº 009.781.676-00.
<!ID703361-0>
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 739/2006 publicada no D.O. de
28/08/2006, Seção 3, Pág. 58 , Onde se lê: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE -PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Valor:
R$ 1.096,44 Leia-se : NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE -PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Valor: R$ 403,44 HOSPFAR
IND E COM DE PRODUTOSHOSPITALARESLTDA Valor: R$
693,00
(SIDEC - 29/09/2006) 250005-00001-2006NE900184
COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTO E CONTROLE
PATRIMONIAL
<!ID700947-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10098/2006
Nº do processo: 25000.103105/2006-44. Contratante: MINISTÉRIO
DA SAÚDE. CNPJ Contratado: 59.104.422/0001-50. Contratado:
VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 02 Veículos tipo utilitário. Modelo: Kombi STD, referente ao item 02 do
Pregão nº 109/2005, objetivando suprir as necessidades da Secretaria
de Vigilância Sanitária - SVS. Fundamento Legal: Lei 10.520/02,
Vigência: 28/09/2006 à 27/12/2006. Valor Total: R$ 88.000,00. Fonte:
0151000000 - 2006NE902414. Data de assinatura: 28/09/2006.
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
<!ID702698-0>
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 107/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE FEPPS,
Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 00.689.359/000118.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 107/2004, destinado
Ampliar a Capacidade de Producao de Medicamentos para Adequar a
Area Fisica do Laboratorio Farmaceutico do Estado do Rio Grande
do Sul - Lafergs, até 16/09/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.106200/2003-57.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
16/09/2007.
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; GILBERTO FATURI GINDRI - C.P.F. nº. 264.848.110-91,
PRESIDENTE , FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E
PESQUISA EM SAUDE FEPPS.
<!ID702699-0>
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 1409/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
ITANHAEM, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 46.578.498/000175.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1409/2005, destinado
Aquisicao de Unidade Movel de Saude , até 27/10/2007, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25004.013632/2005-47.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
27/10/2007.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; JOAO CARLOS FORSSELL NETO - C.P.F. nº.
055.028.378-15, PREFEITO , PREF MUN ITANHAEM.
<!ID702700-0>
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 1410/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
ITANHAEM, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 46.578.498/000175.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1410/2005, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente , até 27/10/2007, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25004.013637/2005-70.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
27/10/2007.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; JOAO CARLOS FORSSELL NETO - C.P.F. nº.
055.028.378-15, PREFEITO , PREF MUN ITANHAEM.
<!ID702701-0>
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 1698/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
UIRAUNA, Estado da PARAIBA - CNPJ nº. 08.924.078/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1698/2004, destinado
Construcao de Unidade de Saude, até 30/03/2007, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.057496/2004-56.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/03/2007.
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; JOAO BOSCO NONATO FERNANDES - C.P.F. nº.
146.193.004-97, PREFEITO , PREF MUN UIRAUNA.
<!ID702703-0>
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SANTA MARIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº.
88.488.366/0001-00.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2091/2005, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Hospital
Casa de Saude , até 08/06/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25025.006542/2005-51.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
08/06/2007.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; WERNER REMPEL - C.P.F. nº. 406.081.310-91, VICEPREFEITO , PREF MUN SANTA MARIA.
<!ID702704-0>
<!ID702702-0>
EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 1806/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
ITAPEJARA D OESTE, Estado do PARANA - CNPJ nº.
76.995.430/0001-52.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1806/2004, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 08/04/2007, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.067040/2004-02.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
08/04/2007.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; CELITO JOSE BEVILAQUA - C.P.F. nº. 213.699.769-68,
PREFEITO , PREF MUN ITAPEJARA D OESTE.
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2206/2003
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SAO LOURENCO DO OESTE, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 83.021.873/0001-08.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2206/2003, destinado
Construcao de Unidade de Saude, até 06/04/2007, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25024.003991/2003-96.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
06/04/2007.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; TOME FRANCISCO ETGES - C.P.F. nº. 425.504.839-87,
PREFEITO , PREF MUN SAO LOURENCO DO OESTE.
<!ID702706-0>
EXTRATO DO 6 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2442/2003
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
RIBEIRAO PRETO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
56.024.581/0001-56.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2442/2003, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de
Saude, até 19/03/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25004.006652/2003-08.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
19/03/2007.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; WELSON GASPARINI - C.P.F. nº. 074.342.198-15, PREFEITO , PREF MUN RIBEIRAO PRETO.
<!ID702709-0>
<!ID702710-0>
EXTRATO DO 5 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2812/2003
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
CUBATAO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 47.492.806/000108.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2812/2003, destinado
Implantacao do Centro de Diagnostico Em Saude, até 11/04/2007, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.103156/2003-23.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
11/04/2007.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; CLERMONT SILVEIRA CASTOR - C.P.F. nº. 033.282.01815, PREFEITO , PREF MUN CUBATAO.
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2972/2005
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 3213/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES PUBLICA DO PARA, Estado do PARA - CNPJ nº. 05.054.929/000117.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3213/2004, destinado
Desenvolvimento Tecnologico e Qualificacao da Gestao, até
19/03/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.093941/2004-41.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
19/03/2007.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO - C.P.F. nº.
126.860.422-49, SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE , SES
PUBLICA DO PARA.
<!ID702712-0>
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 3268/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
PRAIA GRANDE, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
46.177.531/0001-55.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3268/2004, destinado
Desenvolvimento Tecnologico e Qualificacao da Gestao, até
10/04/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.094291/2004-51.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
10/04/2007.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; ALBERTO PEREIRA MOURAO - C.P.F. nº. 731.051.55872, PREFEITO , PREF MUN PRAIA GRANDE.
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2509/2003
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI, Estado do RIO GRANDE
DO SUL - CNPJ nº. 92.004.225/0001-34.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2509/2003, destinado
Construcao do Hospital Bom Pastor, até 06/10/2007, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25025.005456/2003-60.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
06/10/2007.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; ODACIR SECCHI - C.P.F. nº. 034.869.150-53, PRESIDENTE , ASSOCIACAO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI.
69
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
ITANHAEM, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 46.578.498/000175.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2972/2005, destinado
Manutencao de Unidade de Saude , até 27/10/2007, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25004.013623/2005-56.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
27/10/2007.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; JOAO CARLOS FORSSELL NETO - C.P.F. nº.
055.028.378-15, PREFEITO , PREF MUN ITANHAEM.
<!ID702713-0>
<!ID702707-0>
<!ID702708-0>
o-
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2091/2005
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 3285/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
BELEM, Estado do PARA - CNPJ nº. 05.055.009/0001-13.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3285/2004, destinado
Implementacao de Acoes para Diminuicao da Incidencia e Controle
da Prevalencia Relacionadas a Doencas Bucais e Qualificacao de
Profissionais que Atuam Nesta Area, até 02/03/2007, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.094525/2004-61.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
02/03/2007.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; DUCIOMAR GOMES DA COSTA - C.P.F. nº. 248.654.27287, PREFEITO , PREF MUN BELEM.
<!ID702714-0>
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 4488/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DE RORAIMA, Estado de RORAIMA - CNPJ nº. 84.013.408/0001-98.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 4488/2005, destinado
Custeio e Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para
Capacitacao de Profissionais Em Servicos de Hemoterapia , até
25/10/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.199725/2005-90.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/10/2007.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA - C.P.F. nº.
086.349.712-87, SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE , SES DE
RORAIMA.
70
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 5026/2004
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
VIRADOURO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.709.912/000175.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 5026/2004, destinado
Reforma e Manutencao do Centro Odontologico Dr. Jose Aristodemo
Pinotti, até 09/04/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.075997/2004-14.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
09/04/2007.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; JOSE LOPES FERNANDES NETO - C.P.F. nº.
028.327.568-59, PREFEITO , PREF MUN VIRADOURO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
<!ID702715-0>
<!ID702716-0>
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 5614/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
UNIVESITARIA JOSE BONIFACIO, Estado do RIO DE JANEIRO
- CNPJ nº. 42.429.480/0001-50.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 5614/2004, destinado
Realizacao de Estudo Sobre a Rede Ampliada de Atencao Psicossocial Em Saude Mental de Criancas e Jovens, até 30/09/2007, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.191171/2004-00.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/09/2007.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; RAYMUNDO THEODORO CARVALHO DE OLIVEIRA C.P.F. nº. 023.630.207-82, PRESIDENTE , FUNDACAO UNIVESITARIA JOSE BONIFACIO.
<!ID702717-0>
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 647/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SANTANA DE PARNAIBA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
46.522.983/0001-27.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 647/2004, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 08/04/2007, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.058385/2004-67.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
08/04/2007.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; JOSE BENEDITO PEREIRA FERNANDES - C.P.F. nº.
492.740.748-91, PREFEITO , PREF MUN SANTANA DE PARNAIBA.
<!ID702718-0>
EXTRATO DO 6 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 726/2003
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
CAMARAGIBE, Estado de PERNAMBUCO - CNPJ nº.
08.260.663/0001-57.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 726/2003, destinado
Aquisicao de Unidade Movel de Saude e Equipamentos e Materiais
Permanentes, até 21/09/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.142734/2003-47.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
21/09/2007.
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; JOAO RIBEIRO DE LEMOS - C.P.F. nº. 128.279.674-72,
PREFEITO , PREF MUN CAMARAGIBE.
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
<!ID703363-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para
este Núcleo Estadual. Total de Itens Licitados: 00071 . Edital:
02/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Pça. dos Palmares, sn 8º andar Centro - MACEIO - AL . Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital estará disponível aos interessados no site www.comprasnet.gov.br.
HARLEI BARBIERI
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006)
<!ID703364-0>
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa para
prestaçao de serviços de Eventos, com fornecimento de hospedagem,
alimentação, equipamentos e infra-estrutura. Evento: Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Diogo Velho, 150 Centro - JOAO PESSOA PB . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/10/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital e
seus anexos disponibilizados no site: www.comprasnet.gov.br
JOSÉ VALTER CAVALCANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 250027-00001-2006NE090034
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
<!ID703365-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 69/2006
Nº Processo: 25001036508200661 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestãção de serviço de manutenção preventiva e
corretiva predial, do edificio sede do núcleo estadual no rio de janeiro
e orgãos a ele vinculados, pelo periodo de 06 (seis) meses. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Necessidade de serviço Declaração de
Dispensa em 29/09/2006 . CÍCERO E. MAGALHÃES . Chefe da
divisão e administração . Ratificação em 29/09/2006 . ANAMARIA
CARVALHO SCHINEIDE . Coordenadora do nucleo estadual no rio
e janeiro . Valor: R$ 502.422,42 . Contratada :EMACEL EMPRESA
AUXILIAR DE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTD . Valor:
R$ 502.422,42
(SIDEC - 29/09/2006)
NÚCLEO ESTADUAL EM SANTA CATARINA
<!ID703366-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 18/2005. Nº Processo: 25024000447200554.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
02332397002007. Contratado : TIM SUL S/A -Objeto: Prorrogar a
vigencia do contrato de te-lefonia movel pessoal local, fixo para fixo
VC1 e movel para movel VC1 para 31.12.2006. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alteraçaoes elei 10.520/2002, decreto 3.555/2000. Vigência: 01/09/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$1.888,00. Fonte:
151000000 - 2006NE900020. Data de Assinatura: 01/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 250036-00001-2006NE900011
<!ID703367-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 19/2005. Nº Processo: 25024000447200554.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Prorrogar vigencia do contrato 10/2005 destinado a prestaçao de serviços de telefonia de longa distancia, para 31.12.2006. Fundamento
Legal: Lei n. 8.666/93, com fundame-nto na lei 10.520/2002 e decreto 3.555/2000. Vigência: 01/09/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$4.643,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900021. Data de Assinatura:
01/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 250036-00001-2006NE900011
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
<!ID703368-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 12/2005. Nº Processo: 25004008484200549.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
02319126000159. Contratado : TELESP CELULAR S/A -Objeto:
Termo Aditivo do contrato 12/2005 para o serviço de telefonia movel
pessoal. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº866/93 e
suas alterações. Vigência: 03/10/2006 a 02/10/2007. Valor Total:
R$95.298,73. Fonte: 151000000 - 2006NE900041. Data de Assinatura: 29/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 250037-00001-2006NE900017
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA
<!ID701331-0>
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO À PRAÇA
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em reunião do dia 13 de Setembro de 2006, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V, do artigo 49, da Resolução
Normativa - RN n.o 81, de 2 de setembro de 2004, na forma do
disposto no artigo 24, da Lei n.o 9.656, de 3 de junho de 1998,
alterada pela Medida Provisória 2.177-44, de 24 de agosto de 2001,
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
de acordo com o que consta do processo administrativo nº
33902.101.475/2006-10, comunica que, tendo em vista o não atendimento dos termos da RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 360
de 17 de Abril de 2006, pela operadora PROMED ASSISTENCIA E
SAÚDE LTDA., CNPJ Nº 90.383.159/0001-25, no sentido de alienar
a sua Carteira de Planos Privados de Assistência à Saúde, conforme
prescrito na Resolução - RN N.o 112, de 28 de setembro de 2005,
CONVOCA as operadoras interessadas em ofertar, em caráter excepcional, propostas de novos contratos aos beneficiários oriundos da
referida Operadora, ora em processo de regime especial, visando a
continuidade da assistência anteriormente contratada, mediante consulta das condições mínimas necessárias, conforme abaixo relacionadas:
1.Prazo de adesão - 15 dias, contados a partir da data de
publicação do comunicado pela Operadora que obtiver o direito de
ofertar novos contratos;
2.Necessária a apresentação de pelo menos um comprovante
original de pagamento, cujo vencimento tenha ocorrido há menos de
61 dias da data de publicação deste edital;
3.Garantia de ingresso apenas do titular e dependentes constantes do boleto de pagamento ou contrato firmado e apresentado no
ato da adesão;
4.Preço de transição - o mesmo constante no comprovante do
item 2;
5.Prazo mínimo de vigência para condição especial do preço
de transição na contratação individual/familiar - 30 dias;
6.Vencimento da 1a contraprestação no ato da adesão;
7.Plano - com a mesma segmentação assistencial contratada;
8.Sem estabelecimento de carência ou CPT, para coberturas
anteriormente contratadas;
9.Após o prazo de vigência do preço de transição, o beneficiário que optar pela permanência no mesmo plano da operadora,
passará a pagar o valor constante na tabela de preços apresentada na
proposta, e;
10. Na hipótese do beneficiário optar por um plano diferente
daquele escolhido na data de sua adesão na operadora, será vedado o
estabelecimento de carência, CPT ou agravo, para coberturas já contratadas.
11. É vedada a cobrança de taxas de adesão ao novo contrato
pela operadora que tiver a proposta autorizada, cobrança de prémensalidade ou de taxa de administração.
12. É vedada a participação de operadoras que não estejam
regulares com o processo de concessão de autorização de funcionamento, que se encontrem em regime especial, em plano de recuperação ou que não possuam índices de liquidez e solvência capazes de realizar a absorção da carteira.
As propostas recebidas deverão ser acompanhadas de balancete analítico assinado pelo contador e representante legal da operadora, correspondentes ao período encerrado em 31.07.2006 e será
avaliada com base no número de meses de manutenção na mensalidade antiga, desde que a operadora ofertante apresente capacidade
econômico-financeira. Desta forma, a proposta que contiver o maior
número de meses de manutenção será a vencedora. Diferença igual a
1 mês caracterizará empate entre as propostas. O critério de desempate será a mensalidade média futura, ponderada pela pirâmide
etária apurada no último cadastro de beneficiários enviado pela operadora à ANS, observando-se as faixas da RN 63/03.
As operadoras interessadas deverão retirar as informações
disponíveis sobre as condições operacionais e perfil da carteira de
beneficiários ofertada e apresentar propostas, mediante documento a
ser formalizado junto à ANS, no prazo máximo de 07 (sete) dias
úteis, no seguinte endereço: Rua dos Andradas, nº 1276 - sala 602 Porto Alegre/RS - CEP 90020-008 e Avenida Augusto Severo, N.o
84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040.
<!ID701332-0>
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em reunião do dia 13 de Setembro de 2006, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V, do artigo 49, da Resolução
Normativa - RN n.o 81, de 2 de setembro de 2004, na forma do
disposto no artigo 24, da Lei n.o 9.656, de 3 de junho de 1998,
alterada pela Medida Provisória 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, e
em reunião ordinária de 10 de agosto de 2005, de acordo com o que
consta do processo administrativo nº 33902.074.565/2001-16, comunica que, tendo em vista o não-atendimento da determinação da
Resolução Normativa - RO Nº 303, de 29 de agosto de 2005, pela
operadora MEDIC S/A MEDICINA ESPECIALIZADA À IND. E
AO COMÉRCIO, CNPJ Nº 62.201.116/0001-46, no sentido de transferir a Carteira de Planos Privados de Assistência à Saúde, conforme
prescrito na Resolução - RN n.o 112, de 28 de setembro de 2005,
CONVOCA as operadoras interessadas em ofertar, em caráter excepcional, propostas de novos contratos aos beneficiários oriundos da
referida Operadora ora em processo de regime especial, visando a
continuidade da assistência anteriormente contratada, mediante consulta das condições mínimas necessárias, conforme abaixo relacionadas:
1.Prazo de adesão - 15 dias, contados a partir da data de
publicação do comunicado pela Operadora que obtiver o direito de
ofertar novos contratos;
2.Necessária a apresentação de pelo menos um comprovante
original de pagamento, cujo vencimento tenha ocorrido a menos de
61 dias da data de publicação deste edital;
3.Garantia de ingresso apenas do titular e dependentes constantes do boleto de pagamento ou contrato firmado e apresentado no
ato da adesão;
4.Preço de transição - o mesmo constante no comprovante do
item 2;
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
5.Prazo mínimo de vigência para condição especial do preço
de transição na contratação individual/familiar - 30 dias;
6.Vencimento da 1a contraprestação no ato da adesão;
7.Plano - com a mesma segmentação assistencial contratada;
8.Sem estabelecimento de carência ou CPT, para coberturas
anteriormente contratadas;
9.Após o prazo de vigência do preço de transição, o beneficiário que optar pela permanência no mesmo plano da operadora,
passará a pagar o valor constante na tabela de preços apresentada na
proposta, e;
10. Na hipótese do beneficiário optar por um plano diferente
daquele escolhido na data de sua adesão na operadora, será vedado o
estabelecimento de carência, CPT ou agravo, para coberturas já contratadas.
11.É vedada a cobrança de taxas de adesão ao novo contrato
pela operadora que tiver a proposta autorizada, cobrança de prémensalidade ou de taxa de administração.
12. É vedada a participação de operadoras que não estejam
regulares com o processo de concessão de autorização de funcionamento, que se encontrem em regime especial, em plano de recuperação ou que não possuam índices de liquidez e solvência capazes de realizar a absorção da carteira.
As propostas recebidas deverão ser acompanhadas de balancete analítico assinado pelo contador e representante legal da operadora, correspondentes aos períodos encerrados em 30.07.2006 e
serão avaliadas com base no número de meses de manutenção na
mensalidade antiga, desde que a operadora ofertante apresente capacidade econômico-financeira. Desta forma, a proposta que contiver
o maior número de meses de manutenção será a vencedora. Diferença
igual a 1 mês caracterizará empate entre as propostas. O critério de
desempate será a mensalidade média futura, ponderada pela pirâmide
etária apurada no último cadastro de beneficiários enviado pela operadora à ANS, observando-se as faixas da RN 63/03.
As operadoras interessadas deverão retirar as informações
disponíveis sobre as condições operacionais e perfil da carteira de
beneficiários ofertada e apresentar propostas, mediante documento a
ser formalizado junto à ANS, no prazo máximo de 07 (sete) dias
úteis, nos seguintes endereços: Av. Bela Cintra, 986 - 4º andar - Ed.
Rachid Saliba - Jardim Paulista, São Paulo, SP, CEP 01.415-000 e
Avenida Augusto Severo, N.o 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ,
CEP 20021-040.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS
E RECINTOS ALFANDEGADOS EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2006
<!ID703426-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática,
para atender a CVPAF/RO/anvisa. Total de Itens Licitados: 00012 .
Edital: 03/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Portugal nº 2373 Ipase Novo Pedrinhas - PORTO
VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2006 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
16/10/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MOACYR DOS SANTOS MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 253026-36212-2006NE900013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
<!ID703402-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2006
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços técnicos de informática, compreendendo as atividades de
administração técnica e operacional do ambiente computacional, infra-estrutura de rede e projetos de telecomunicações. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: SAS, Quadra 4, Bloco N, 4¢ Andar, Ed. FUNASA. Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
16/11/2006 às 10h00 . Endereço: SAS, Quadra 4, Bloco N, 4¢ Andar,
Sala de Licitações, Ed. FUNASA. Asa Sul - BRASILIA - DF .
Informações Gerais: O Edital está disponívél nos sites: www.funasa.gov.br e www.comprasnet.gov.br
EDUARDO TARGINO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/09/2006) 255000-36211-2006NE900096
<!ID702330-0>
AVISOS DE ANULAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 167/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 150.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 192/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 150.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 173/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 151.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 168/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 151.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 188/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 149.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 183/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 151.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 185/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 149.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 180/04,
publicada no DOU nº 126, de 02.07.2004, seção 3, página 256.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 196/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 150.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 195/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 150.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 597/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 159,
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 204/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 151.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 595/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 160.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 792/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 162.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 809/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 162.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 629/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 160.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 628/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 160.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 627/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 159.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 594/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 160.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 617/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 159.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 623/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 160.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 174/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 149.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 160/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 151.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 175/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 149.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Convênio nº 158/04,
publicada no DOU nº 125, de 01.07.2004, seção 3, página 149.
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Presidente da Fundação
<!ID702347-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 1121/05, publicado no DOU nº 115 de 19/06/2006, seção 3, página 72. Onde se
lê: Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68, e Dom Aparecido José Dias, CPF: 445.108.888-72, Leia-se: Signatário: Paulo
Lustosa, CPF 000.445.123-68
No Extrato do 2° Termo ao Convênio nº 1033/05, publicado
no DOU nº 180 de 19.09.06, seção 3, página 62, onde se lê: Data de
assinatura: 09.08.06, leia-se: Data de assinatura: 18.09.06.
No Extrato do 2° Termo ao Convênio nº 1028/05, publicado
no DOU nº 181 de 20.09.06, seção 3, página 57, onde se lê: Data de
assinatura: 04.09.06, leia-se: Data de assinatura: 19.09.06.
No Extrato de Convênio n.º 2318/06, publicado no DOU n.º
137 de 19.07.2006, seção 3, pág. 161. onde se lê: Data de assinatura:
07/06/2006; leia-se: Data de assinatura: 07/07/2006.
No Extrato de Convênio n.º 2319/06, publicado no DOU n.º
137 de 19.07.2006, seção 3, pág. 162. onde se lê: Data de assinatura:
07/06/2006; leia-se: Data de assinatura: 07/07/2006.
No Extrato de Convênio n.º 2320/06, publicado no DOU n.º
137 de 19.07.2006, seção 3, pág. 162. onde se lê: Data de assinatura:
07/06/2006; leia-se: Data de assinatura: 07/07/2006.
ISSN 1677-7069
71
No Extrato de Convênio nº 0564/05, publicado no DOU nº
188 de 29.09.2006, seção 3, pág. 72, onde se lê: Município de Itagi/BA, leia-se: Município de Barra do Mendes/BA.
No Extrato do Convênio nº 1188/03, publicado no DOU nº
252, de 29.12.03, seção 3, página 255, onde se lê: 1) Objeto: Ações
de Saneamento em Pequenas Localidades. 1) Da Concedente : R$
30.000,00; 2) Da Convenente: R$ 66.000,00; Vigência: O presente
convênio
terá
vigência
de
12
meses;
Processo
n.º
21550.0056482/2003-45; leia-se: Objeto: Melhorias Sanitárias Domiciliares. l) Da Concedente: R$ 29.987,76; 2) Da Convenente: R$
618,24; Vigência: O presente convênio terá vigência de 25 meses;
Processo n.º 25100.058.212/2003-30.
No Extrato do Convênio nº 1200/03, publicado no DOU nº
252, de 29.12.03, seção 3, página 251, onde se lê: 1) Da Convenente:
R$ 10.000,00; Processo n.º 25100.008.938/2003-48; leia-se: l) Da
Convenente: R$ 25.000,00; e Processo n.º 25100.058.226/2003-53.
No Extrato de Convênio n.º 2334/06, publicado no DOU n.º
137 de 19.07.2006, seção 3, pág. 162. onde se lê: Data de assinatura:
03/06/2006; leia-se: Data de assinatura: 03/07/2006.
<!ID702745-0>
No extrato do Convênio nº 2425/2006, publicado no DOU nº
188 de 29.09.2006, seção 3, página 72, onde se lê: 18/09/2006. leiase: 21/09/06.
No extrato do Convênio nº 2426/2006, publicado no DOU nº
188 de 29.09.2006, seção 3, página 72, onde se lê: 18/09/2006. leiase: 21/09/06.
No extrato do Convênio nº 2427/2006, publicado no DOU nº
188 de 29.09.2006, seção 3, página 72, onde se lê: 18/09/2006. leiase: 21/09/06.
No extrato do Convênio nº 2428/2006, publicado no DOU nº
188 de 29.09.2006, seção 3, página 72, onde se lê: 18/09/2006. leiase: 21/09/06.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM ALAGOAS
<!ID703403-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2006
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 13/09/2006 . Objeto: Contratação de Empresa especializada para recuperação/reforma de módulos sanitários e construção de módulos sanitários para atender as Aldeias do Estado de
Alagoas e Sergipe, conforme projto básico, especificações, plantas e
planilhas em anexo neste Edital visando atender aos PBS nº(s)
06,07,08,09,10,11,18 e 19/2006.
LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS ANJOS
Presidente da CPL
(SIDEC - 29/09/2006)
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 1/2006
<!ID702537-0>
Processo n° 25115.003.449/2006-67 referente ao Pregão n°
004/2006
Objetivo: Aquisição de material de expediente e informática para os
setores da COREAP
Fornecedor: CL MAUES - CNPJ 23.085.871/0001-50.
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
E AMBIENTAL EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2006
<!ID703404-0>
A Fundação Nacional de Saúde da CORE/AP,atravesde sua
pregoeira e Equipe de apoio, torna público o resultado de Julgamento
do Pregão Presencial n. 08/2006,sendo vencedoras as empresas:J.U.A.
LOBATO, para os ítens 01,02,03,04,05 e07, no total de
R$176.160,00(cento e setenta e seis Mil,Cento e Sessenta Reais)e
CLARION COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, para o
ítem 06,no total de R$41.371,20(Quarenta e um Mil,Trezentos e Setenta e um Reais e Vinte Centavos).Fica aberto aos interessados os
autos deste processo.
MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES
MIRANDA
(SIDEC - 29/09/2006) 255003-36211-2006NE900029
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAZONAS
<!ID703405-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 2/2004. Nº Processo: 25120003974200441.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA
BRASILEIRA DE -COMUNICACAO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato originalpor mais 12 (doze) meses a iniciar-se no dia
30de setembro de 2006 a 30 de setembro de 2007. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 30/09/2006 a 30/09/2007. Data de
Assinatura: 27/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 255000-36211-2006NE900042
72
3
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO REGIONAL NA BAHIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2006
<!ID703406-0>
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Fornecimento de medicamentos
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/10/2006 de 10h00 às
11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua do Tesouro, 21 Ajuda SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/10/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID703410-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2006
PREGÃO Nº 48/2006
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Prestação de serviços funerários
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 02/10/2006 de 10h00 às
11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua do Tesouro, 21 Ajuda SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
16/10/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/09/2006) 255000-36211-2006NE900042
<!ID703408-0>
PREGÃO Nº 49/2006
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Hospedagem na cidade de Itabuna Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 10h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua do Tesouro, 21 Ajuda SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/10/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
MARIA EMILIA LIMA DE SANTANA
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 255000-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL NO CEARÁ
<!ID700743-0>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24
A Fundação Nacional de Saúde - CORE/CE, convoca o Sr.
FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES JÚNIOR CPF 166.965.57334., Ex-Prefeito do Município de PIRES FERREIRA-CE, que se
encontra em local incerto e não sabido, para retirar e atender a
notificação, referente ao Convênio nº 807/03, celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura daquele Município, no endereço: Av. Santos
Dumont, nº 1890 - 4º andar - Bairro: Aldeota - Fortaleza-CE. - no
horário de 09:00 às 17;00 horas. O não atendimento no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste, implicará na sua
inclusão na conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de
Administração Financeira - SIAFI e demais sanções administrativas
cabíveis.
Em 28 de setembro de 2006.
HASCALON RODRIGUES LIMA
Coordenador
<!ID700747-0>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25
A Fundação Nacional de Saúde - CORE/CE, convoca o Sr.
FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES JÚNIOR CPF 166.965.57334., Ex-Prefeito do Município de PIRES FERREIRA-CE, que se
encontra em local incerto e não sabido, para retirar e atender a
notificação, referente ao Convênio nº 790/03, celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura daquele Município, no endereço: Av. Santos
Dumont, nº 1890 - 4º andar - Bairro: Aldeota - Fortaleza-CE. - no
horário de 09:00 às 17;00 horas. O não atendimento no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste, implicará na sua
inclusão na conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de
Administração Financeira - SIAFI e demais sanções administrativas
cabíveis.
Em 28 de setembro de 2006.
HASCALON RODRIGUES LIMA
Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2006
<!ID703409-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de proteção e
segurança para a equipe de perfuração da DIESP-CE. Total de Itens
Licitados: 00023 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1890 Aldeota - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOÃO JOSÉ SOUSA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 255000-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MATO GROSSO
<!ID703416-0>
Empresas habilitadas: 01 - GEOHIDRO PERFURAÇÕES LTDA,
CNPJ 72.517.840/0001-37; 02 - GEOPLAN S/C LTDA, CNPJ
06.573.992/0001-22; 03- IGUAÇU POÇOS ARTESIANOS LTDA,
CNPJ 77.878.908/0001-27. Empresas inabilitadas: 01 - GM - ENGENHARIA E AGROINDÚSTRIA LTDA; CNPJ 09.399.544/0001-42;
02 - HIDRO PERFURAÇÕES LTDA, CNPJ 04.830.606/0001-05.
ALBERTO SALES BARBOSA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 29/09/2006) 255000-36211-2006NE900042
<!ID703407-0>
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
(SIDEC - 29/09/2006) 255000-36211-2006NE900042
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2006
Nº Processo: 25180001096200687. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 73541393000114. Contratado : M SCHEMBERG ME -Objeto: Fornecimento de àgua mineral garrafão -de (20) litros e gás de cozinha 13k, somente o liquido,
para atender ao Polo Base de Água Boa-DSEI Xavante/MT. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 28/09/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$3.120,00. Fonte:
151000000 - 2006NE901306. Data de Assinatura: 28/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 255011-36211-2006NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2006
COORDENAÇÃO REGIONAL EM GOIÁS
<!ID703415-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
<!ID703411-0>
Nº Processo: 25160003447200622 . Objeto: Contratacao de empresa
para prestacao dde Servicos de publicacao legal da coordenacao regional da funasa em goias - junto a Empresa Brasileira de Comunicacao S/a - Raidobras Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Para atender a Coordenacao Regional da Funasa em Goiás, quanto da
necessidade de publicacoes oficiais. Declaração de Inexigibilidade em
21/09/2006 . MARIA CONCEIÇÃO MACHADO DOS ANJOS .
Chefe da Divisao de Administracao . Ratificação em 22/09/2006 .
CARLSON QUEIROZ BARBOSA DE PAIVA . Coordenador Regional da Funasa em goiás Substituto. . Valor: R$ 11.000,00 . Contratada :RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A . Valor: R$ 11.000,00
(SIDEC - 29/09/2006) 255000-36211-2006NE900042
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2006
<!ID703412-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 14/09/2006 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Registro de preços para futura aquisição de materias
diversos para ambulatorio, limpeza, higiene pessoal, copa-cozinha e
generos alimentícios.
Total de Itens Licitados: 00126 Novo Edital: 02/10/2006 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rua 179 Setor Sul
Setor Sul - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2006, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO WILSON FRANCISCO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 255000-36211-2006NE900042
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2006
Objeto: Contratação De Serviços De Pernoite, para atender a Casa de
Saúde Indígena de Campinápolis - CASAI/Campinápolis/MT, no município de Campinapolis/MT, até 31 de dezembro de 2006, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I, II, III e IV do
Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas
nº867 Centro - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: 17/10/2006 às
09h00 . Endereço: Rodovia Governador Jaime Campos, s/n em Barra
do Garças/mt CEP Nº78600-000. Setor Industrial. - CUIABA - MT .
Informações Gerais: O Edital está disponível gratuitamente as empresas interessadas nos sites:www.funasa.gov.br e www.comprasnet.gov.br
RAIMUNDO ANGELINO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 255011-36211-2006NE900001
<!ID703417-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 25/2006 publicado no D.O. de
13/07/2006 , Seção 3, Pág. 133. Onde se lê: Vigência: 10/07/2006 a
10/10/2006 Leia-se : Vigência: 10/07/2006 a 07/11/2006
(SICONV - 29/09/2006) 255011-36211-2006NE900001
COORDENAÇÃO REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2006
<!ID703418-0>
A Fundação Nacional de Saúde através do Pregoeiro e sua
Equipe de Apoio torna público o resultado de julgamento do Pregão
064/2006, declando vencedor pelo critério de menor preço por lanceas licitantes: item 01 a empresa : MARCIA PERA MORAES, item
02 YOUSSIF AMIM e item 03 ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
<!ID703413-0>
MARLI CORRAL TEIXEIRA
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 18/09/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Resgistro de preço para futuras aquisições de produtos de consumo para
uso em laboratório de analises fisico-quimicas e aquisição de Pneus,
camaras e fitão. Novo Edital: 02/10/2006 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h30 . Endereço: Rua 82 n.º 179 Setor Sul - GOIANIA
- GO Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2006, às
14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO WILSON FRANCISCO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 255000-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2006
<!ID703419-0>
Processo:25190.010.366/2006-21 - Pregão:035/2006 - Objeto: Aquisição de torneira com a devida instalação - Empresa vencedora: Distribuidora Nova Vista Ltda, valor total: R$6.300,00.
NILTON G BROCHADO
p/Comissão de Licitação
(SIDEC - 29/09/2006) 255000-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MARANHÃO
(SIDEC - 29/09/2006) 255013-36211-2006NE900042
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2006
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARÁ
<!ID703414-0>
Objeto: Aquisição de tubo de PVC/PBS, curva emPVC, joelho, luva
simples de ferro galvanizado,válvula de retenção e outros. Total de
Itens Licitados: 00019 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua do Apicum, 243 Centro - SAO
LUIS - MA . Entrega das Propostas: 17/10/2006 às 15h00 . Endereço:
Rua do Apicum, 243 Centro - SAO LUIS - MA . Informações Gerais:
Este edital encontra-se também disponível nos sites: www.comprasnet.gov.bre www.funasa.gov.br
ANTONIO COELHO DA SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 255010-36211-2006NE900096
<!ID703420-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2006
Número do Contrato: 3/2006. Nº Processo: 25200005659/05-40. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado:
83662486000150. Contratado : J J DE SOUZA & CIA LTDA Objeto: Alterar o valor inicial estabelecido na Clausula XX, em vinte
e cinco pontos percentuais 25%, passando o valor total pata
287.500,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 15/09/2006 a 19/01/2007. Valor Total:
R$37.500,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900013. Data de Assinatura: 15/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 255014-36211-2006NE900046
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
COORDENAÇÃO REGIONAL EM PERNAMBUCO
<!ID703421-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 25225007706200421.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 03269405000118. Contratado : GICELIA S. G. INACIO Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 06(seis)
meses, no periodo de 21.09.06 a 20.03.07, ou até a conclusão do novo
Processo Licitatorio Pregão Eletronico n.26/2006 -Processo
25225.005.509/2006-39. Fundamento Legal: Processo licitatorio na
modalidade de Pregão de acordo com as Leis 10.520/02e 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 21/09/2006 a 20/03/2007. Data de Assinatura: 21/09/2006.
<!ID703425-0>
PREGÃO Nº 22/2006
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 21/09/2006 . OBJETO: PREGãO ELETRôNICO Aquisição de Pastas, canetas, blocos e crachás, mediante as condições
estabelecidas neste Edital.
HAROLDO VICENTE DE PAULA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 255000-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
<!ID702536-0>
(SICON - 29/09/2006) 255017-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PIAUÍ
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
<!ID702535-0>
O Tomador de Contas Especial designado pela Portaria n º
75 de 06.05.2005, do GAB/CORE-PI convoca o Sr. Francisco da
Mata Santana, CPF - 065.752373-15, ex-Prefeito de Vera Mendes,
que se encontra em local incerto e não sabido, para retirar e atender
a notificação de débito referente ao processo n º 25235.002.022/220538, Convênio - n º 2835/01, no prédio da FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ FUNASA, cito à Avenida João
XXIII 1317 - Bairro Jockey Club, Teresina - Piauí. O não atendimento no prazo de quinze dias, contados da data de publicação
deste, implicará na sua inclusão na conta dos Diversos Responsáveis
no Sistema integrado da administração Financeira - SIAFI e demais
sanções administrativas cabíveis.
O Tomador de Contas Especial designado pela Portaria n º
75 de 06.05.2003 do GAB/CORE-PI convoca o Sr. Raimundo de
Andrade Maia, Prefeito do Município de Vera Mendes CNPJ
01.612.615/0001-31, que se encontra em local incerto e não sabido,
para retirar e atender a notificação referente ao processo n º
25235.002.022/2005-38, Convênio - n º 2835/01, no prédio da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ FUNASA, cito à Avenida João XXIII 1317 - Bairro Jockey Club, Teresina - Piauí. O não atendimento no prazo de quinze dias, contados
da data de publicação deste, implicará no retorno do município a
situação de inadimplência e sua inclusão no Sistema integrado da
administração Financeira - SIAFI e demais sanções administrativas
cabíveis.
FRANCISCO SILVA QUEIROZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2006
<!ID703422-0>
PROCESSO 25235003624/2006-50, Aquisição de benscomuns(material para serviços de geologia). Firmas vencedoras: SILVIA PINTO
VILARINHO, COMERCIAL DIST. DE MERC. EM GERAL, L.C.
DE A RODRIGUESE FERRAMENTAS, C N JACOBINA, SANDRO GARBINATTOZAMBRA, PIAUÍ MAQUINAS, J.L. GASES
COMERCIO, IRMÃOS SOUZA COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES.
IVO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 255018-36211-2006NE000042
COORDENAÇÃO REGIONAL EM RONDÔNIA
<!ID703423-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2006
Nº Processo: 25275006634200671. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 02546768000190. Contratado : JU E FA COMERCIO DE PRODUTOS -ALIMENTICIOS
LTDA-ME. Objeto: Contratacao de Empresa para fornecimento de
agua mineral de 20 litros e gas de cozinhade 13 kgs para atender as
necessidades da sede e do Dsei de Vilhena, Polo Base e Casai de
Cacoal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
15/09/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$9.150,00. Fonte: 151000000
- 2006NE901321. Data de Assinatura: 15/09/2006.
(SICON - 29/09/2006)
COORDENAÇÃO REGIONAL EM SANTA
CATARINA
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2006
<!ID703424-0>
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 20/09/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação/locação de espaço físico para realizar 1º Encontro Estadual
de Cooperação Técnica em Saneamento Ambiental Funasa x Assemae
- SC>
(SIDEC - 29/09/2006) 255000-36211-2006NE900042
A Fundação Nacional de Saúde convoca o senhor Carlos
Ernesto Betiollo, CPF 485.705.190-04, ex-prefeito municipal de Pinheiro Machado/RS que se encontra em local incerto e não sabido,
para retirar e atender a Notificação, referente ao Convênio nº 798/99,
entre FUNASA e Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado/RS, no
seguinte endereço Av Borges de Medeiros, nº 536, 8º andar, sala 811
- Porto Alegre/RS, CEP 90.020-022 fone: (51)3215-7013. O não
atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, corridos contados da data
de publicação deste, implicará na inscrição do Responsável na Conta
“Diversos Responsáveis Apurados” no SIAFI e nas demais sanções
administrativas cabíveis, conforme determinação da ControladoriaGeral da União - CGU/PR e Tribunal de Contas da União - TCU.
PAULO RENATO DE LIMA GONÇALVES
Tomador de Contas
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
<!ID702465-0>
EXTRATOS DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato ao Convênio n° 58/2006 celebrado
entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada
na Av. Brasil 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
e a Prefeitura Municipal de Cascavel, CNPJ: 76.208.867/0001-07,
sediada na Rua Paraná nº 5000, Centro, Cascavel/PR, CEP 85801000. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o empréstimo gratuito ao COMODATÁRIO, representada pela unidade 01, Bairro Alto
Alegre, região Oeste/Sul, Cascavel/PR, de bens móveis, inclusive
equipamentos, de propriedade da COMODANTE, nas condições estabelecidas neste instrumento, com vistas ao desenvolvimento do
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, coordenado pelo Ministério
da Saúde. Subcláusula Única: Os bens, objetos do presente contrato,
devem ser relacionados, com a indicação da sua descrição detalhada,
do número de registro no Patrimônio da COMODANTE, do valor
pago na sua aquisição, bem como a data da aquisição e da transferência ao COMODATÁRIO. A relação deve integrar o presente
instrumento, na forma de anexo. Data de assinatura: 26 de junho de
2006. Vigência: 26/06/2006 a 25/06/2007. Signatários: Paulo Marchiori Buss, CPF: 103.576.100-91, Presidente da Fundação Oswaldo
Cruz e Lísias de Araújo Tomé, CPF: 524.567.229-49, Prefeito do
Município de Cascavel. Processo n° 25380.001588/2006-16
<!ID702466-0>
Espécie: Contrato de Comodato ao Convênio n° 58/2006 celebrado
entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada
na Av. Brasil 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
e a Prefeitura Municipal de Cascavel, CNPJ: 76.208.867/0001-07,
sediada na Rua Paraná nº 5000, Centro, Cascavel/PR, CEP 85801000. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o empréstimo gratuito ao COMODATÁRIO, representada pela unidade 02 - Bairro São
Cristóvão, região Leste/Norte, Cascavel/PR, de bens móveis, inclusive equipamentos, de propriedade da COMODANTE, nas condições
estabelecidas neste instrumento, com vistas ao desenvolvimento do
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, coordenado pelo Ministério
da Saúde. Subcláusula Única: Os bens, objetos do presente contrato,
devem ser relacionados, com a indicação da sua descrição detalhada,
do número de registro no Patrimônio da COMODANTE, do valor
pago na sua aquisição, bem como a data da aquisição e da transferência ao COMODATÁRIO. A relação deve integrar o presente
instrumento, na forma de anexo. Data de assinatura: 26 de junho de
2006. Vigência: 26/06/2006 a 25/06/2007. Signatários: Paulo Marchiori Buss, CPF: 103.576.100-91, Presidente da Fundação Oswaldo
Cruz e Lísias de Araújo Tomé, CPF: 524.567.229-49, Prefeito do
Município de Cascavel. Processo n° 25380.001588/2006-16
<!ID702467-0>
Espécie: Contrato de Comodato ao Convênio n° 91/2006 celebrado
entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada
na Av. Brasil 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
e a Prefeitura Municipal de Ouricuri, CNPJ: 11.040.904/0001-67,
sediada na Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº 145, Centro,
Ouricuri/PE, CEP 56200-000. Objeto: O presente Contrato tem por
objeto o empréstimo gratuito ao COMODATÁRIO, de bens móveis,
inclusive equipamentos, de propriedade da COMODANTE, nas condições estabelecidas neste instrumento, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, coordenado pelo
Ministério da Saúde. Subcláusula Única: Os bens, objetos do presente
contrato, devem ser relacionados, com a indicação da sua descrição
detalhada, do número de registro no Patrimônio da COMODANTE,
do valor pago na sua aquisição, bem como a data da aquisição e da
transferência ao COMODATÁRIO. A relação deve integrar o presente instrumento, na forma de anexo. Data de assinatura: 03 de julho
de 2006. Vigência: 03/07/2006 a 02/06/2007. Signatários: Paulo Marchiori Buss, CPF: 103.576.100-91, Presidente da Fundação Oswaldo
Cruz e Francisco Muniz Coelho, CPF: 014.752.314-15, Prefeito do
Município de Ouricuri. Processo n° 25380.002460/2006-70.
<!ID702468-0>
73
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de Comodato ao Convênio n° 53/2006 celebrado
entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada
na Av. Brasil 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
e a Prefeitura Municipal de Paranaguá, CNPJ: 76.017.458/0001-15,
sediada na Rua Julia da Costa nº 322, Centro, Paranaguá/PR, CEP
83203-060. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o empréstimo
gratuito ao COMODATÁRIO, de bens móveis, inclusive equipamentos, de propriedade da COMODANTE, nas condições estabelecidas
neste instrumento, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA
FARMÁCIA POPULAR, coordenado pelo Ministério da Saúde. Subcláusula Única: Os bens, objetos do presente contrato, devem ser
relacionados, com a indicação da sua descrição detalhada, do número
de registro no Patrimônio da COMODANTE, do valor pago na sua
aquisição, bem como a data da aquisição e da transferência ao COMODATÁRIO. A relação deve integrar o presente instrumento, na
forma de anexo. Data de assinatura: 25 de maio de 2006. Vigência:
25/05/2006 a 24/05/2007. Signatários: Paulo Marchiori Buss, CPF:
103.576.100-91, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz e Jose Baka
Filho, CPF: 033.708.538-25, Prefeito do Município de Paranaguá.
Processo n° 25380.001539/2006-83.
<!ID702469-0>
Espécie: Contrato de Comodato ao Convênio n° 104/2006 celebrado
entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada
na Av. Brasil 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
e a Prefeitura Municipal de Pirapora, CNPJ: 23.539.463/0001-21,
sediada na Rua Antonio Nascimento nº 274, Centro, Pirapora/MG,
CEP 39270-000. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o empréstimo gratuito ao COMODATÁRIO, de bens móveis, inclusive
equipamentos, de propriedade da COMODANTE, nas condições estabelecidas neste instrumento, com vistas ao desenvolvimento do
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, coordenado pelo Ministério
da Saúde. Subcláusula Única: Os bens, objetos do presente contrato,
devem ser relacionados, com a indicação da sua descrição detalhada,
do número de registro no Patrimônio da COMODANTE, do valor
pago na sua aquisição, bem como a data da aquisição e da transferência ao COMODATÁRIO. A relação deve integrar o presente
instrumento, na forma de anexo. Data de assinatura: 22 de junho de
2006. Vigência: 22/06/2006 a 21/06/2007. Signatários: Paulo Marchiori Buss, CPF: 103.576.100-91, Presidente da Fundação Oswaldo
Cruz e Warmillon Fonseca Braga, CPF: 498.099.116-53, Prefeito do
Município de Pirapora. Processo n° 25380.002620/2006-81.
<!ID702470-0>
Espécie: Contrato de Comodato ao Convênio n° 96/2006 celebrado
entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada
na Av. Brasil 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
e a Prefeitura Municipal de Marituba, CNPJ: 01.611.666/0001-49,
sediada no Rodovia BR 316 Km 12 s/nº, Centro, Marituba/PA , CEP
67200-000. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o empréstimo
gratuito ao COMODATÁRIO, de bens móveis, inclusive equipamentos, de propriedade da COMODANTE, nas condições estabelecidas
neste instrumento, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA
FARMÁCIA POPULAR, coordenado pelo Ministério da Saúde. Subcláusula Única: Os bens, objetos do presente contrato, devem ser
relacionados, com a indicação da sua descrição detalhada, do número
de registro no Patrimônio da COMODANTE, do valor pago na sua
aquisição, bem como a data da aquisição e da transferência ao COMODATÁRIO. A relação deve integrar o presente instrumento, na
forma de anexo. Data de assinatura: 26 de junho de 2006. Vigência:
26/06/2006 a 25/06/2007. Signatários: Paulo Marchiori Buss, CPF:
103.576.100-91, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz e Antonio
Amaral de Castro, CPF: 124.386.002-25, Prefeito do Município de
Marituba. Processo n° 25380.002358/2006-74.
<!ID702471-0>
Espécie: Contrato de Comodato ao Convênio n° 103/2006 celebrado
entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada
na Av. Brasil 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
e a Prefeitura Municipal de Barcarena, CNPJ: 05.058.458/0001-15,
sediada na Av. Cronge da Silveira nº 438, Comercial, Barcarena/PA,
CEP 68.445-000. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o empréstimo gratuito ao COMODATÁRIO, de bens móveis, inclusive
equipamentos, de propriedade da COMODANTE, nas condições estabelecidas neste instrumento, com vistas ao desenvolvimento do
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, coordenado pelo Ministério
da Saúde. Subcláusula Única: Os bens, objetos do presente contrato,
devem ser relacionados, com a indicação da sua descrição detalhada,
do número de registro no Patrimônio da COMODANTE, do valor
pago na sua aquisição, bem como a data da aquisição e da transferência ao COMODATÁRIO. A relação deve integrar o presente instrumento, na forma de anexo. Data de assinatura: 03 de julho de 2006.
Vigência: 03/07/2006 a 02/07/2007. Signatários: Paulo Marchiori
Buss, CPF: 103.576.100-91, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz e
Paulo Sérgio Matos de Alcântara, CPF: 036.450.532-04, Secretário
Municipal de Barcarena. Processo n° 25380.002591/2006-57.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID703387-0>
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 25380009562199980. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 00000000522805. Contratado
: BANCO DO BRASIL SA -Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 12/06/2006 a 12/06/2010. Data de Assinatura:
12/06/2006.
(SICON - 29/09/2006)
74
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 290/2006
<!ID703385-0>
Nº Processo: 25380004318200667 . Objeto: Prestação de serviço de
comercializaçãode produtos postais,serviços postais,telemáticos e adicionais,nas modalidades nacional e internacional,conforme Projeto
Básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24 , inciso VIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Considerando que os
serviços postais são monopólio da EBCT,conforme dispõe a Lei
6538/78. Declaração de Dispensa em 29/09/2006 . JORGE LUIZ
FARIA PESSANHA . Chefe do Departamento de Operações Comerciais da Dirad . Ratificação em 29/09/2006 . CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM . Diretora de Administração (substituta) . Valor: R$
1.052.726,40 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 1.052.726,40
(SIDEC - 29/09/2006) 254439-25201-2006NE900113
<!ID703386-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 38/2005. Nº Processo: 25380005030200529.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
03677044000300. Contratado : CORAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia contratual pelo
período de 12 (doze) meses, ref. ao Contrato n.38/05, firmado em
30/09/2005, cujo objeto consiste na prestação de serviço de vigilância
desarmada ostensiva eletronica, para atender o projeto Farmácia Popular do Brasil. Fundamento Legal: Lei 10520, Lei 10522, Decreto
3693, Decreto 4485, Decreto 3784. Vigência: 29/09/2006 a
29/09/2007. Data de Assinatura: 29/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 254420-25201-2006NE904873
<!ID703388-0>
3
ISSN 1677-7069
<!ID703392-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 254422-25201-2006NE900120
(SICON - 29/09/2006)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 165/2006
<!ID703389-0>
A Pregoeira no uso das suas atribuições declara vencedora
do Pregão a empresa COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS no
único item no valor total de R$ 59.700,00
ISABEL CRISTINA FORTUNA DE SANTA RITA
(SIDEC - 29/09/2006) 254456-25201-2006NE900104
CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS E
MARIA DEANE
<!ID703396-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 95/2006 publicado no D.O. de
28/08/2006 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Vigência 14/08/2006 a
14/12/2006. Leia-se : Vigência 05/09/2006 a 29/12/2006.
(SICONV - 29/09/2006) 254445-25201-2006NE900103
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE
DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2006
PREGÃO Nº 86/2006
<!ID703399-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento com montagem e instalação de 01(hum) arquivo deslizante. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Waldemar Falcão, 121 Candeal - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/10/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e Anexos
estarão disponíveis nos "sites" www.cpqgm.fiocruz.br e www.comprasnet.gov.br. Dúvidas: [email protected].
MARIA DO LIVRAMENTO C. QUEIROZ
Pregoeira
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 22/09/2006 foi alterado. OBJETO: Aquisição de
material da marca USP. Novo Edital: 02/10/2006 das 09h00 às 11h00
e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 4.365 Manguinhos - RIO
DE JANEIRO - RJ. . Entrega das Propostas: 16/10/2006 às 09h30.
DAGOBERTO DOMINGOS DE ARAÚJO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 254448-25201-2006NE900118
(SIDEC - 29/09/2006) 254422-25201-2006NE900120
INSTITUTO DE PESQUISA CLÍNICA EVANDRO
CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número da Concessão: 182/2001. Nº Processo: 25380009562199980.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
00000000522805. Contratado : BANCO DO BRASIL SA -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 12/06/2006 a 12/06/2010.
Data de Assinatura: 12/06/2006.
PREGÃO Nº 82/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de proteção. Total
de Itens Licitados: 00017 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Waldemar Falcão, 121 Candeal - SALVADOR BA . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/10/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e
Anexos estarão disponíveis nos "sites" www.comprasnet.gov.br e
www.cpqgm.fiocruz.br. Dúvidas: [email protected].
<!ID703393-0>
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2006
<!ID703394-0>
O Pregoeiro no uso das atribuições que confere a portaria n.
037/2006, declara como vencedores do Pregão Eletronico n. 022/2006
as seguintes empresas: PRO ANALISE QUIMICA E DIAG. LTDA
nos itens 07, 10 e 15 no valor total de R$ 421,00 (Quatrocentos e
Vinte e Um Reais), REI LABOR COM. DE PRODS. PARA LAB.
LTDA nos itens 02, 03, 05, 06 e 12 no valor total de R$ 532,00
(Quinhentos e Trinta e Dois Reais), TERMOVIDA COM. DE EQUIP.
PARA LAB. LTDA no item 13, FABIAN HELENA SILVEIRA-ME
no item 08 no valor total de R$ 3.205,00 (Três Mil Duzentos e Cinco
Reais), SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA no item 01 no valor total
de R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais), CQA COMERCIAL
QUIMICA AMERICANA LTDA nos itens 11, 14, 17 e 19 no valor
total de R$ 3.859,14 (Três Mil Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais
e Quatorze Centavos), ORBITAL MAT. QUIMICOS LTDA-ME nos
itens 04 e 18 no valor total de R$ 1.742,96 (Hum Mil Setecentos e
Quarenta e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos). PERFAZENDO
O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 11.220,08 (ONZE MIL
DUZENTOS E VINTE REAIS E OITO CENTAVOS).
SAMOEL H. ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2006
<!ID703400-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2006
<!ID703398-0>
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Fornecimento com instalação
dos equipamentos de conexão com a rede, conforme projeto básico Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 4.365
Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O edital não será cobrado.
DAGOBERTO DOMINGOS DE ARAÚJO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 254448-25201-2006NE900118
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
<!ID701224-0>
Ata de Registro de Preços 050/2006: Objeto: Registro de Preços
objetivando o fornecimento de Embalagens para Transporte de Material Biológico Infeccioso; Detentor: IMER - INDUSTRIAL MERCANTIL LTDA; CNPJ: 35.829.753/0001-99; Itens 01, 02, 03, 04, 05
e 06; Vigência: 12 (doze) meses à partir da data da publicação no
DOU; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 053/2006-IOC;
Processo: 25380.003461/2006-31; Data da assinatura: 29/09/2006.
Valor total: R$ 49.910,40.
(SIDEC - 29/09/2006) 254438-25201-2006NE900109
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de conservação, higienização e limpeza,incluindofornecimento de todos os materiais e equipamentos,nas
instalações do Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane, conforme
projeto basico pelo periodo de 30 meses Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Teresina, n476 Adrianopolis - MANAUS - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ALDEMIR LIMA MAQUINE
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 254457-25201-2006NE900110
CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES
<!ID703390-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 25382000263200604. Objeto: Permissão onorosa de uso, a titulo
pre-cario, de espaço situado no Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães,
Av. professor Moraes Rego, s/nCampus da UFPE, Recife-Pe,pelo
periodo de 24 (vinte e quatro) meses.
TATIANA ALMEIDA
Vice-presidente do Centro
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FÁRMACOS DE MANGUINHOS
<!ID703397-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2006
Nº Processo: 65387000069200671. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 04360365000188. Contratado
: ENVIRO-CHEMIE TRATAMENTOS -ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de
efluentes industriais de Farmanguinhos e da área de produção de
amoxicilina do Complexo Tecnológico de Medicamentos pelo período
de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2006
cominado com o Decreto nº 5.450 de 31/05/2005. Vigência:
29/09/2006 a 29/09/2007. Valor Total: R$1.002.960,00. Fonte:
155515022 - 2006NE900492. Data de Assinatura: 29/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 254446-25201-2006NE900116
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2006
<!ID703401-0>
Objeto: Aquisição de reagentes das marcas: APPLIED, OXOID, GE,
PROMEGA, AMERSHAN, ZYMED, R&D, SOUTHERNBIOTECH,
E BIOSCIENCE, SANTA CRUZ, INVITROGEN, WORTHINGTON,
EPPENDORF, NEW ENGLAND, BIO-RAD, PEPROTECH, FLUKA, MOLECULAR PROBES, PHARMINGEN, KAPPA, NOVOCASTRA, AGILENT. Total de Itens Licitados: 00129 . Edital:
02/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO:
Fundação Oswaldo Cruz, Rua Sizenando Nabuco, 100, sala 127 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
16/10/2006 às 09h00 . Endereço: Fundação Oswaldo Cruz, Rua Sizenando Nabuco, 100, sala 127 Manguinhos - RIO DE JANEIRO RJ . Informações Gerais: Na solicitação do edital será cobrado o valor
de R$ 5,00 (cinco reais), referentes ao custo de sua reprodução
gráfica. Os interessados deverão dirigir-se ao Setor Financeiro do
IOC para solicitarem a Guia de Recolhimento da União e efetuar o
depósito no Banco do Brasil S/A, no auto atendimento ou pela Internet.
IRIS SILVA GRIMALDI
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2006) 254427-25201-2006NE900119
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 11/2006
HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO S/A
<!ID703395-0>
(SIDEC - 29/09/2006) 254421-25201-2006NE000108
CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2006
<!ID703391-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de laboratório e
cirúrgico. Total de Itens Licitados: 00049 . Edital: 02/10/2006 de
09h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Waldemar Falcão, 121 Candeal
- SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
18/10/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e Anexos estarão disponíveis nos "sites" www.comprasnet.gov.br
e
www.cpqgm.fiocruz.br.
Dúvidas:[email protected].
(SIDEC - 29/09/2006) 254422-25201-2006NE900120
Objeto: Serviço de Transferência de Fluídos de processo no CPAB.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Brasil, nº 4365 - Setro
de Compras Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 09/10/2006 às 09h00 . Endereço: Av. Brasil, nº 4365 Setro de Compras Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: O edital pode ser retirado através do site
http://www.comprasnet.gov.br e o CD'rom contendo as especificações
técnicas e plantas pertinente e convite.Retirar no setor de compras de
Bio-Manguinhos com Sr. Mauricio Prada.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Coordenador
(SIDEC - 29/09/2006) 254445-25201-2006NE900103
<!ID702634-0>
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:978/06 Dispensa Emergencial. 649/06 Objeto: Aquisição de
Órteses e Próteses e Notas Fiscais. Contratante: Hospital Cristo Redentor S/A Favorecido: Improtec Comércio de Material Cirúrgico
Ltda CNPJ: 94.868.742/0001-87, Vicca Equipamentos Biomédicos
Ltda CNPJ: 87.596.334/0001-58, Johnson & Johnson Prod. Profissionais Ltda CNPJ: 54.516.661/0027-32, Impol Sul Distribuidora de
Implantes Ortopédicos Ltda CNPJ: 93.976.314/0001-05, Hospitália
Cirurg. Catarinense Ltda CNPJ: 83.941.419/0002-56, Intelimed Com.
e Rep. Ltda CNPJ: 94.985.603/0001-33, G.M. Reis JR Ind e Com. e
Assis. Equip. Médicos CNPJ: 60.040.599/0004-61, Fundamento: Art.
24 inciso IV da Lei 8.666/93. Justificativa: Não seria recomendável
aguardar nova licitação para a aquisição do material supra referido,
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
dada a complexidade do tema e os prejuízos aos pacientes que poderiam advir da demorada Valor: R$ 19.253,40(cinqüenta e nove mil,
quinhetos e cinqüenta reais e vinte sete centavos). Ratificação: Dr.
João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti
- Diretor Técnico.
<!ID702635-0>
Processo: 1424/06 Dispensa: 940/06. Objeto: Aquisição de Material
Médico Contratante: Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A.
Cristo Redentor S/A. e Fêmina S/A. Favorecido: Cirúrgica Fernandes
Com. de Mat. Cirurg. e Hosp. Soc. Ltda CNPJ: 61.418.042/0001-31,
Dental N. Senhora Aparecida Ltda CNPJ: 05.747.347/0001-16, Dentária Sulina Ltda CNPJ: 89.863.112/0001-80, F.L.V. da Silva CNPJ:
03.823.926/0001-75, Fufamed Com e Imp. Med. Hosp. Ltda CNPJ:
93.305.910/0001-63, H.L.C. Com. e Rep. Ltda CNPJ:
90.492.927/0001-89, Johnson & Johnson Prod. Profissionais Ltda
CNPJ: 54.516.661/0001-01, Lifecor Com. de Prod. Hosp. Ltda CNPJ:
07.108.742/0001-84, Marchioni Medical Com e Rep. Ltda CNPJ:
04.613.165/0001-90, Point Suture do Brasil Ind. De Fios Cirurg. Ltda
CNPJ: 12.340.717/0001-61, Silisul Com. e Rep. de Mat. Médicos
Cirurg. Ltda CNPJ: 93.899.458/0001-05, S.T. Jude Medical Brasil
Ltda CNPJ: 00.986.846/0001-42, Xenon Medical Bio-Sistemas Ltda
CNPJ: 89.086.177/0001-66, Yra Com. de Material Médico e Hosp.
Ltda CNPJ: 01.349.871/0001-88. Fundamento: Art. 24 inciso IV da
Lei 8666/93. Valor: R$ 38.215,29 (trinta e oito mil, duzentos e quinze
reais e vinte e nove centavos) João Constantino Pavani Motta Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e
Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico.
Processo: 1476/06 Dispensa: 975/06. Objeto: Aquisição de Material
Médico Contratante: Hospital Cristo Redentor S/A. . Favorecido: Ledurpharma Com. e Rep. de Prod. Médico Hosp. Ltda. CNPJ:
00.072.811/0001-06. Fundamento: Art. 24 inciso IV da Lei 8666/93.
Valor: R$ 21.900,00 (vinte e um mil, novecentos reais ) João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor
Técnico.
GERÊNCIA DE MATERIAIS
INSTITUTO NACIONAL
DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA
<!ID703377-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 7/2003. Nº Processo: 250057/1554/2002. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
97472187000168. Contratado : OSTEOLAB CLINICA MEDICA LTDA -Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa prorrogação do
prazo de vigência do contratoN0 007/2003, assinado em 19/09/2003,
para realização de serviços de densitometria óssea. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n. 8.666/93 Vigência: 20/09/2006 a
20/09/2007. Valor Total: R$94.284,00. Fonte: 153000000 2003NE900561. Data de Assinatura: 19/09/2006.
<!ID703378-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 171/2005. Nº Processo: 250057/1780/2005.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
29511607000118. Contratado : CONTROL LAB CONTROLE DE
QUALIDADE-P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente TERMO ADITIV0 tem por objetodo prazo de vigencia do Contrato nº
171/2005, assinado em 15/09/2005, para FORNECIMENTO DE
REATIVOS PARA O PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO DO LABORATORIO DE SERVIÇO DE PATOLOGIA CLINICA Fundamento Legal: art. 57, inciso II da lei.
n.8.666/93 Vigência: 15/09/2006 a 15/09/2007. Valor Total:
R$2.673,48. Fonte: 151000000 - 2005NE900957. Data de Assinatura:
15/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 250057-00001-2006NE900102
<!ID702020-0>
PREGÃO PRESENCIAL N o- 259/06
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado ( Incubadora, laringoscópio, Mesa para instrumental, Ultracongelador e Cadeira de Rodas)
para os Hospitais Nossa Senhora da Conceição S.A. Cristo Redentor
S/A. e Fêmina S/A. ABERTURA: 17/10/2006 às 10:30h na Comissão
de Licitação sala 5001 no 5º andar do HNSC.
Retirada gratuita no endereço
http:// www.ghc.com.br
Porto Alegre, 29 de setembro de 2006.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2006
<!ID703376-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00053 . Edital: 02/10/2006
de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Washington Luiz, 61 - 3 Andar - DISUP Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/10/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
ELIANA FERREIRA PIRES TAVARES
Pregoeira
<!ID703369-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagente oligonucleotideos
e outros. Total de Itens Licitados: 00044 . Edital: 02/10/2006 de
09h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua do Rezende, 128 sala 302.
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Trazer disquete 3 1/2 virgem para retirada do edital
ou acessar os sites: www.inca.gov.br ou www.comprasnet.gov.br .
CARLOS HENRIQUE TAVARES RETO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 250052-00001-2006NE901539
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 139/2006
<!ID703371-0>
O Instituto Nacional do Câncer, torna pública a presente
decisão. A empresa Engeclinic Serviços Ltda foi declarada vencedora
com o valor de R$ 657.600,00.
(SIDEC - 29/09/2006) 250052-00001-2006NE901539
<!ID703372-0>
RETIFICAÇÕES
Na Dispensa de Licitação Nº 23/2006 publicada no D.O. de
29/09/2006, Seção 3, Pág. 77 , Onde se lê: TECNO POINT PRODUTOS -MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 148.556,24
Leia-se : TECNO POINT PRODUTOS -MEDICO-HOSPITALARES
LTDA. Valor: R$ 148.556,12
(SIDEC - 29/09/2006) 250057-00001-2006NE900057
(SIDEC - 29/09/2006) 250052-00001-2006NE901539
<!ID703373-0>
<!ID703382-0>
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 20/09/2006,Entrega das Propostas: a partir de
20/09/2006, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/10/2006, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estoque de materiais medico
hospitalar para grade de2006
EDINÁ ALIPIO GOMES
Pregoeira
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2006 pu blicado no D.O. de
28/09/2006 , Seção 3, Pág. 70. Onde se lê: Valor R$ 447.413,00 Leiase : Valor R$ 3.468,90
(SICONV - 29/09/2006) 250057-00001-2006NE900102
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
<!ID703370-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 49/2006
(SIDEC - 29/09/2006) 250061-00001-2006NE900216
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
DE LARANJEIRAS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 4/2006
<!ID703381-0>
Nº Processo: 250059/2267/05-18. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 05431111000176. Contratado : CRIOMETAL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Manutencao Continuada
Preventiva e Corretiva de diversos equipamentos medicos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Data de Rescisão: 29/09/2006 .
(SICONV - 29/09/2006) 250059-00001-2006NE900438
Nº Processo: 25410.001002/2006 . Objeto: Desmontagem e montagem com novo Lay Out de arquivo deslizante. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Serviço necessario para melhoria no setor
de Registro de Doadores e Receptores de medula ossea. Declaração
de Inexigibilidade em 27/09/2006 . ANDRE TADEU BERNARDO
DE SA . Coordenador de Administração Substituto . Ratificação em
27/09/2006 . LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR . Diretor Geral
Substituto . Valor: R$ 7.900,00 . Contratada :GIROFLEX S/A . Valor:
R$ 7.900,00
(SIDEC - 29/09/2006) 250052-00001-2006NE901539
PREGÃO Nº 242/2006
A Comissão Permanente de Licitação torna publico o resultado de julgamento do Pregão Presencial acima: Foi vencedora
para o item 1 a empresa CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.
(SIDEC - 29/09/2006) 250052-00001-2006NE901539
<!ID703374-0>
PREGÃO Nº 247/2006
A Comissão Permanente de Licitação torna publico o resultado do Pregão Eletrônico acima: Foi vencedora para os itens 1, 2,
12 e 14 a empresa MERCK S/A; para os itens 3, 6, 8, 9 e 13 a
empresa AMERSHAM BIOSCIENCES DO BRASIL LTDA; para o
item 22 E 25 a empresa BIOSYSTEMS COM. IMP. EXP. DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; Itnes 4, 5, 7, 10, 11,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 e 24 CANCELADOS.
(SIDEC - 29/09/2006) 250052-00001-2006NE901539
<!ID703375-0>
PREGÃO Nº 285/2006
O Instituto Nacaional do Câncer torna público oresultado de
julgamento do Pregão Eletrônico 285/2006: Itens 01 e 02 Desertos.
CARLOS HENRIQUE TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 250052-00001-2006NE901539
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
<!ID699528-0>
<!ID703380-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 42/2006
PREGÃO Nº 197/2006
O Instituto Nacional do Câncer torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico 197/2006: Item 03 - Medicaltec ltda;
itens 1,2,4,5 e 6 - frustrados.
(SIDEC - 29/09/2006) 250057-00001-2006NE900057
<!ID703379-0>
75
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 307/2006
(SICON - 29/09/2006) 250057-00001-2006NE900102
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 247/06
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado ( Mesa Ginecológica, carro Emergência, cadeira Higienização, cadeiras de Banho, Mesa Auxiliar, capela Fluxo Laminar, Unidade Cuidados Intensivo, Equipamento Manometria, Equipamento Medição Taxa Metabólica e Escadas de aço com 02 degraus) para os Hospitais Nossa Senhora da
Conceição S.A. Cristo Redentor S/A. e Fêmina S/A. ABERTURA:
17/10/2006 às 14:00h na Comissão de Licitação sala 5001 no 5º andar
do HNSC.
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 3, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
Convocação das Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal
e das Secretarias Municipais de Saúde das Capitais para participarem
do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e
da Educação no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da apresentação de projeto de cooperação técnica e financeira.
A Substituta Eventual do Secretário de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, com arrimo no § 2º do
art. 3º da Portaria nº. 2.261/GM-MS, de 22 de setembro de 2006
(DOU de 26/09/2006), torna público o presente edital e convida as
Secretarias Estaduais de Saúde, a Secretaria de Saúde do Distrito
Federal e Secretarias Municipais de Saúde das Capitais a participarem
da primeira etapa do componente I do Programa de Qualificação e
Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (inciso I
dos arts. 2º e 3º da Portaria nº. 2.261/GM-MS, de 2006), por intermédio da apresentação de projeto de cooperação técnica e financeira, voltado para o fortalecimento do setor de gestão do trabalho e
da educação na saúde.
Os projetos, acompanhados das cópias das atas de sua aprovação nos respectivos Conselhos de Saúde e na Comissão Intergestores Bipartite, deverão ser apresentados formalmente à Secretaria
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), na sala 703
do bloco G - situado na Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, CEP
70.058-900 -, por meio de expediente subscrito pelo Secretário de
Saúde, no período de 2 de outubro a 3 de novembro de 2006. Em
seguida ao término desse prazo, e até 17 de novembro de 2006, o
Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde
(DEGERTS), com vistas à habilitação dos projetos apresentados, ve-
76
3
ISSN 1677-7069
rificará sua adequação aos termos do Programa, considerando, na
análise, o atendimento dos seguintes requisitos, fixados na Portaria nº.
2.261/GM-MS, de 2006:
a) ato formal de instituição do setor de Gestão do Trabalho e
da Educação na saúde (setor de Recursos Humanos) na estrutura
organizacional da Secretaria de Saúde ou previsão de sua expedição,
com detalhamento de ações e prazos necessários estabelecidos no
Plano de Estruturação do Setor; b) descrição detalhada da área física
e da equipe específica existente para o funcionamento adequado do
setor nas dependências da própria Secretaria de Saúde ou previsão de
atendimento dessa exigência, com detalhamento de ações e prazos
necessários estabelecidos no Plano de Estruturação do Setor; c) compromisso de indicar profissionais do setor para participação nos processos de capacitação (item a, inciso II, art. 5º da Portaria nº.
2.261/GM-MS, de 2006); d) declaração de adesão ao Sistema Nacional de Informações em Gestão do Trabalho no SUS (inciso IV, art.
2º da Portaria nº. 2.261/GM-MS, de 2006) e compromisso com sua
alimentação e atualização; e) apresentação de Plano de Qualificação
da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com indicação das
principais dificuldades encontradas no campo da gestão do trabalho,
da negociação e da educação na saúde e descrição pormenorizada das
ações e prazos necessários para seu enfrentamento; f) apresentação de
Plano de Estruturação do Setor de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde, com exposição das medidas de fortalecimento, organização
e (ou) constituição do setor, com descrição pormenorizada das ações
e prazos necessários; g) ofício assinado pelo gestor de saúde (inciso
I do art. 9º da Portaria nº. 2.261/GM-MS, de 2006); h) valor máximo
para o financiamento do projeto (componente I do ProgeSUS - inciso
I do art. 2º da Portaria nº. 2.261/GM-MS, de 2006), a ser apresentado
na Planilha de Custos, que é parte integrante do Plano de Estruturação
do Setor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, limitado ao
valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); e, i) destinação do
montante repassado para uso exclusivo na implantação ou fortalecimento das estruturas de Gestão do Trabalho e da Educação na
saúde, segundo disposição do inciso I do art. 2º e do parágrafo único
do art. 18 da Portaria nº. 2.261/GM-MS, de 2006.
Concluída a fase de análise dos projetos e após a verificação
de atendimento das demais exigências previstas nas normas que regulam o repasse de recursos para o financiamento do Sistema Único
de Saúde, o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde promoverá a imediata publicação da relação das Secretarias de
Saúde cujos projetos foram considerados habilitados, indicando prazos para apresentação e apreciação das eventuais solicitações de adequação.
SAMARA RACHEL VIEIRA NITÃO
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
<!ID703383-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: 25208000430200620. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 83764316000187. Contratado : J F ALVES COMERCIO E -REPRESENTACOES. Objeto: Aquisição de
12.000 (Doze mil)kilogramas de ração animal, para o CENP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 27/09/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$33.988,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900246. Data
de Assinatura: 27/09/2006.
(SICON - 29/09/2006)
<!ID703384-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2006
Nº Processo: 25208000430200620. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS -CNPJ Contratado: 01362890000144. Contratado : AGROSHOPPING COMERCIO E -DISTRIBUICAO LTDA
E.P.P.. Objeto: Aquisição de 2.520 (Dois mil, quinhentos e vinte)
kilogramas de farelo de trigo para o CENP. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 27/09/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$1.058,40. Fonte: 151000000 - 2006NE900245. Data de Assinatura:
27/09/2006.
(SICON - 29/09/2006)
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
Ministério das Cidades
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2006
ISSN 1677-7069
77
. Ordenador de Despesas . Valor: R$ 91.350,60 . Contratada :INSTITUTO CULTURAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOA
PORT. . Valor: R$ 91.350,60
<!ID702564-0>
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID703597-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2006
Nº Processo: 80000015135200611. Contratante: MINISTERIO DAS
CIDADES -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
A Comercialização, em âmbito nacional, pela CONTRATADA à
CONTRATANTE, de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são
disponibilizados em Unidades de Atendimento da CONTRATADA,
para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina
de fraquear. Fundamento Legal: Lei 8078/90; Lei 6538/78; IN/MARE
05/95; IN 07/95; Lei 8.666/93. Vigência: 31/08/2006 a 30/08/2007.
Valor Total: R$4.005.792,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900447.
Data de Assinatura: 31/08/2006.
(SICON - 29/09/2006) 560010-00001-2006NE900002
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, lavagem e dedetização dos
Trens Unidades Elétricas - TUÉs da CBTU.
Entrega das Propostas até 16/10/2006 às 14h.
Abertura das Propostas 16/10/2006 às 15h.
Início da Disputa 16/10/2006 às 15h.
Edital para consulta na DELIC na R. Januária 181, 4º andar, Floresta,
BH/MG, de 9:00 às 11:30 e 13:30 às 15:30 h. Custo de R$ 5,00 ou
sem ônus no www.licitacoes-e.com.br. A licitação será realizada no
sítio do Banco do Brasil.
Outras informações: (31) 3250-4048.
LUCIANA ALBUQUERQUE SEVERI
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE RECIFE
<!ID700992-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 53/2006
Objeto: AQUISIÇÃO DE TAPETES EM FIBRA DE CÔCO" Comunicamos a todos que a mesma foi "REVOGADA", Por ter sido
DESERTA.
MÁRCIO CRAVLHO DA SILVA XAVIER
Pregoeiro
<!ID703599-0>
(SICONV - 29/09/2006) 560010-00001-2006NE900002
<!ID703596-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2006
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
especializados de acompanhamento e assessoria técnica e jurídica para
a formulação de minutas técnicas e legais que subsidiem a implementação de entidade implementadora pública, além de prestar assessoria técnica no desenvolvimento da estratégia de regulação e gestão urbanística na área portuária da cidade do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes no Anexo I - Projeto Básico e condições estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Www.comprasnet.gov.br Brasília - DF - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: 01/11/2006 às 10h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", 3º andar. Brasília - DF - BRASILIA - DF
RENATO NUNES BALBIM
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO
ALEGRE S/A
<!ID702310-0>
RAQUEL ROLNIK
Presidente da Comissão
(SIDEC - 29/09/2006) 560010-00001-2006NE900002
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
<!ID701096-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2006
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA VALLE
Número do Contrato: 11/2005. Nº Processo: 53000.032766/2004.
Contratante: MINISTERIO DAS COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 72620735000129. Contratado : AGIL SERVICOS ESPECIAIS
LTDA -Objeto: Repactuar o Contrato 11/2005-MC a partir de
07.04.2006, passando o valor mensal do Contrato de R$ 85.028,76
para R$ 90.477,48 e, a partir de julho de 2006 para R$ 92.519,25,
face ao acréscimo de 01 (um) posto de Assistente Operacional II
(garçon). A Contratada terá direito de receber o valor retroativo de R$
26.397,07 correspondente ao período de 07.04.2006 até 31.08.2006.
Fundamento Legal: Decreto 2.271/1997, IN/MARE Nº 18 de
22/12/97 e inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8666/93. Valor Total:
R$67.988,87. Fonte: 174041059 - 2006NE900011. Data de Assinatura: 26/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 410003-00001-2006NE900052
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PRESIDÊNCIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
PVST/SPV Nº 67/2006
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e Printscom
Rádio e Televisão Ltda. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO:
Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e
internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional.
A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da
LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: Plínio de Aguiar Júnior - Presidente e Pedro
Jaime Ziller de Araújo - Conselheiro. Pela AUTORIZADA: Norma
Jane Oliveira dos Santos - Sócia e Celso Godoy Avelar - Sócio.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE INEXIGIBILIDAE
<!ID701690-0>
Torna pública a inexigibilidade de licitação para aquisição de
peças sobressalentes destinadas aos velocimetros e tacógrafo da marca Hasler, concedido à Empresa Hasbra Com. E Serviços Ltda, no
valor total de R$ 13.110,00, com base no Artigo 25, Inciso I, da lei
8.666/93. Processo 1274/2006.
Porto Alegre, 29 de setembro de 2006.
VERA LÚCIA L.CARDOSO
Chefe
Ministério das Comunicações
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
<!ID703481-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2006
Nº Processo: 53000.051528/2005. Contratante: MINISTERIO DAS
COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 01919316000144. Contratado
: AKER CONSULTORIA E INFORMATICA -LTDA. Objeto: Fornecimento de 02 (dois) equipamentos (appliances) firewall's, em conformidade com as especificações constantes do Anexo II - Especificações Técnicas do Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2006, incluindo a instalação e configuração, garantia e suporte técnico por 36
(trinta e seis) meses e treinamento de 3 (três) servidores do Ministério
das Comunicações. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 , regulamentado pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de
2005. Vigência: 28/09/2006 a 27/09/2009. Valor Total: R$231.700,00.
Fonte: 174041059 - 2006NE900725. Data de Assinatura:
28/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 410003-00001-2006NE900052
<!ID703479-0>
O Pregoeiro torna público que, após analisar as propostas das
empresas licitantes para a prestação de serviços de suporte técnico ao
sistema linux para a Administração Central da CBTU e realizar os
trâmites regulamentares do Pregão, considerou a empresa Calma Informática Ltda. Vencedora do certame com remuneração horária de
R$70,00(setenta reais). A ata de julgamento encontra-se à disposição
no Departamento de Licitação da Administração Central.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
<!ID702463-0>
SETOR DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2006
A Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria nº
338, de 30/06/2006, publicada D.O.U nº 125, de 03/07/2006, torna
público o resultado de julgamento da Proposta Técnica e de Preço,
tendo como vencedor do Certame supra citado o POLIS Instituto de
Estudos,Formação e Assessoria em Políticas Sociais, CNPJ nº
57.752.206/0001-95, com o valor global de R$ 203.643,19 ( duzentos
e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e dezenove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8.007.046/2004-C
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, firmado com EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. OBJETO: Aditar o contrato originário para prorrogar o prazo por mais 12
meses a contar de 14/09/2006, a um custo estimado de R$ 60.000,00,
tudo em conformidade com o disposto no art. 65, II, da Lei 8.666/93,
consolidada.
Processo Administrativo: 1260/2003
Assinatura: 13/09/2006
(SIDEC - 29/09/2006) 560010-00001-2006NE900002
<!ID703598-0>
<!ID703480-0>
<!ID702229-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 30/2005
Nº Processo: 80000040179200590. Contratante: MINISTERIO DAS
CIDADES. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS. Objeto:
Prestação de serviços e venda de produtos postais, telemáticos e
adicionais, nas modalidades nacional e internacional, em unidades de
atendimento da ECT. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei
nº 8.666/93 Data de Rescisão: 31/08/2006 .
(SIDEC - 29/09/2006) 410003-00001-2006NE900025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2006
Nº Processo: 53000.058555/2006 . Objeto: Prestação de serviços de
jardinagem, compreendendo a manutenção e replantio de gramados,
canteiros e vasos ornamentais a serem prestados nas dependências
(áreas internas e externas) do Ministério das Comunicações. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XX ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Parecer/MC/CONJUR/JCB/nº 18492.04/2006 Declaração de Dispensa em 21/09/2006 . JOSÉ LUIZ
MARTINS DURÇO . Coordenador-Geral de Recursos Logísticos .
Ratificação em 29/09/2006 . FERNANDO R. LOPES DE OLIVEIRA
Contrato ADGI nº 026/2006-ANATEL
Data de Assinatura: 28 de setembro de 2006.
Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Vigência: 28/09/2006 a 27/09/2007; Objeto: Prestação, pela Contratada a Contratante, de Serviços de Tecnologia da Informação e de
Gerenciamento de Conexões a INFOVIA BRASÍLIA, necessários à
consecução de suas atividades-fim. A INFOVIA BRASÍLIA está estruturada sobre uma malha de cabeamento de fibra ótica, de propriedade da União - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- MP; Modalidade de Licitação: Dispensa
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93.
Notas de Empenho nº 2006NE002673; Programa de Trabalho:
24.122.0750.2000.0001; Elemento de Despesa: 339039
Valor do Contrato: R$ 396.600,00 (trezentos e noventa e seis mil e
seiscentos reais); Desembolso no Exercício: R$ 116.250,00 (cento e
dezesseis mil, duzentos e cinqüenta reais)
Processo nº 53500.022231/2006.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID700674-0>
Processo n.º 53500.024741/2006; Objeto: Inscrição de 20 servidores da
Anatel no evento “FUTERECOM 2006”; Empresa promotora do evento: Provisuale Empreendimentos e Serviços em Eventos, Feiras e Congressos Ltda.; Valor total das inscrições: R$ 50.761,40 (cinqüenta mil
setecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); Amparo Legal:
Inexigível a Licitação - Art. 25, inciso II, c/c art. 13, Inciso VI da Lei
8.666/93; Aprovação: Gerente de Materiais e Compras, em 28/9/2006;
Ratificação: Gerente-Geral de Administração, em 28/9/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID702462-0>
Segundo Termo Aditivo ao Contrato ADAD Nº 026/2004-ANATEL;
Data de Assinatura: 25 de setembro de 2006.
Contratada: Aníbal José de Oliveira - ME (Solar Comércio & Serviços); Vigência: 29/09/2006 a 28/09/2007; Objeto:Prorrogação do
prazo de vigência pelo período de 12 meses; Fundamento Legal: O
presente aditamento está amparado no disposto do artigo 57, inciso II,
da Lei n.º 8.666, de 21/06/93.
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA
E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL EM SÃO PAULO
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID701121-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ER01 nº 011/2005-ANATEL;
Data da Assinatura: 15/09/2006; Contratada: Empresa Brasileira de
Telecomunicações S/A - Embratel; Objeto: 1.1. Alterar a cláusula
quinta do contrato original, Dos Preços e Condições de Pagamento;
78
1.2. Alterar a cláusula sexta, Da Dotação Orçamentária e da Execução
Financeira; 1.3. Alterar a cláusula décima, Da Vigência; Vigência: de
16/09/2006 a 15/09/2007; Nota de Empenho: 2006NE000680, de
11/09/2006; Valor total estimado: R$ 59.500,25 (cinqüenta e nove mil
e quinhentos reais e vinte e cinco centavos); Programa de Trabalho:
24.122.0750.2000.0001; Elemento de Despesa: 33.90.39; Processo nº
53504.001.241/2004.
ESCRITÓRIO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
<!ID700581-0>
3
ISSN 1677-7069
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE JULHO DE 2006
Edital ER02OT nº 8/2006.
Notificamos os autorizados de serviços de telecomunicações,
constantes da relação anexa, uma vez que não foi possível o recebimento dos Ofícios de Notificação, expedido pelo Gerência Operacional de Outorga, por via postal, em razão de ter sido constatado
que a entidade não cumpriu a determinação contida no artigo 16 da
Resolução nº 255, de 29 de março de 2001, que prevê a perda do
direito do uso da radiofreqüência e do serviço correspondente, em
razão do não pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento TFF. A Situação descrita constitui descumprimento de obrigações
impostas pela legislação vigente, ficando a entidade sujeita à pena de
caducidade, prevista nos artigos 51, 140, 173 e seguintes da Lei nº
9.472, de 17 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações. Por
força do disposto no inciso II, do artigo 77, do Regimento Interno da
ANATEL, aprovado pela Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001,
fica consignado à entidade o prazo de 15 (quinze) dias, contados da
publicação da presente notificação, para, querendo, apresentar sua
defesa e produzir provas, relacionadas à infração acima descrita, perante esta Gerência. A referida documentação deverá ser entregue no
protocolo da ANATEL, consignando o encaminhamento a esta Gerência, localizada no Praça XV de Novembro nº 20 9º e 10º andares
- Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20010-010.
- MOVEL MARITIMO(ESTACOES DE NAVIO)
(53508.012770/2006)
CPF
Nome do Devedor
Número Fistel
029.437.437-04
ALVARO JOSE MARTINS SANTOS
50003752119
578.884.857-15
ARILDO MUQUI RIBEIRO
50002566540
355.607.387-00
AURELIO DOS REIS PEREIRA E REGINALDO S CAMARA
01030874786
021.050.127-87
CARLOS GUILHERME BACELAR MARTINS
50011501324
899.781.028-68
CARLOS VANDERLEI MEDEIROS DE HO- 01030885800
LANDA
674.676.956-91
CESAR BATALHA SEVAROLLI
50010605401
080.083.677-41
CLAUDENI DOS SANTOS PEREIRA
50011576413
36.107.951/0001-01
COOPMAR-COOP.MISTA DE TRABALHO
E PRODUÇÃO DE MARÍTIMOS LTDA
50002476398
696.584.557-00
DANIEL DE SOUZA MOTA
50004403746
27.523.588/0001-14
EMPRESA DE TRANSPORTES MARITIMOS E TER MANGARATIBA LTDA
01021390240
40.359.135/0001-62
ESTA S.A.
50012837954
414.279.808-10
GERALDO DE CAMARGO SCHLIEMAM
01030841268
114.210.377-34
GILSON LOURENÇO DE AGUIAR
50012432032
978.448.707-10
HEITOR XAVIER CARDOZO
50003442195
228.842.688-80
HERNAN HUMBERTO CORREA VALDES
50400035790
40.292.153/0001-74
IPUA TRANSPORTES LTDA
50013307932
033.216.657-00
JAIRO PEREIRA JUNIOR
50012140929
922.615.318-34
JARBAS BORGES ALVES
525.858.327-91
JOACIR RODRIGUES LUCAS
790.470.507-97
JOÃO CARLOS ATALIBA BATISTA
50013159305
073.358.497-72
JORGE DA MOTTA NUNES
01033411965
789.117.107-68
JOSE CANDIDO CAPISTRANO DE CASTRO PESSOA
01033371130
417.389.937-87
LUCINEIDE MARTINS DOS SANTOS
50013004875
695.125.747-72
LUIZ ANTONIO SILVEIRA
50400030489
801.467.168-68
LUIZ CLAUDIO AMERICANO FREIRE
50012548332
825.671.747-53
MARCELLUS FIGUEIRA DA SILVA
50012777013
001.186.977-14
MARCOS CESAR AREAS FERREIRA
50013401106
482.995.109-53
MASSAHAKI HIROSSE
01033409049
093.898.998-77
MICHELE MANTEGAZZA
50009780130
03.778.751/0001-21
MV ANDRADE ADVOCACIA FISCAL E
TRIBUTÁRIA
50013314122
31.599.277/0001-06
NEUMILNE COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA
50011642734
302.017.997-15
NEWTON PONCE PASINI JUDICE
50013339621
737.711.207-72
PAULO CESAR AZEVEDO JORGE
50012732427
164.095.667-00
RICARDO GUEDES LOWNDES
14020029202
824.022.997-20
ROCCO SPANO
50012608840
366.750.917-00
ROGERIO TENORIO DA SILVA
50011495413
482.804.617-87
ROQUE LANE ALVES DE OLIVEIRA
50010162070
17.244.898/0001-46
SIJOSI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
01020197463
077.913.847-36
SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA
50400033151
015.765.937-20
TALES CARDOSO LUSTOSA
01033417300
021.436.157-87
WILLIAN HERBERT MAC LAREN
50011531908
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO DE MASSA
GERÊNCIA-GERAL DE REGIME LEGAL
E CONTROLE DE SERVIÇOS POR ASSINATURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
<!ID702630-0>
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, por meio do presente Edital, NOTIFICA a OURO VERDE
TRADING & MARKETING CONSULT LTDA., CNPJ/MF n.º
86.874.641/0001-90, empresa autorizada a explorar o Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS) nas Áreas de
Itumbiara e Jataí, no Estado de Goiás, e Boa Vista, no Estado de
Roraima, que se encontra em lugar incerto e não sabido, em nome de
seus sócios JOEL GONZAGA DE SOUZA e IASNAIA RAMOS
GRANDEZ DE ARAÚJO, para comparecerem perante a GerênciaGeral de Regime Legal e Controle de Serviços por Assinatura, localizada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco “E”, Edifício
Deputado Luis Eduardo Magalhães, 7.º Andar, Ala Norte, Brasília,
DF, CEP 70070-940, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a
partir da publicação do presente Edital, para tratar de assunto de seu
interesse.
LUIZ FERNANDO FERREIRA SILVA
Gerente-Geral
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
<!ID700963-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
01 - Espécie: Contrato nº 215/2006; 02 - Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; 03 - Contratada: Industria e
Comércio de Marqui Ltda; 04 - Data de Assinatura: 19/09/2006; 05 Vigência: 19/09/2006 a 19/09/2007; 06 - Objeto: Fornecimento de
500 painéis expositores; 07 - Valor Global: R$ 420.000,00; 08 Origem: Pregão Eletrônico o nº 6000124/2006; 09 - Signatários: Pela
Contratante: Marcos Gomes da Silva - Diretor de Administração e
Antônio Queiroz Pacheco - Chefe do Departamento de Suporte à
Administração Central; Pela Contratada: Aristeu de Marqui Júnior Sócio - Diretor Comercial.
<!ID701359-0>
50012621005
50013013432
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos celebrou o Contrato Nº
14066/2006 - Contratado: Instituto Ascende de Políticas Públicas e
Desenvolvimento Tecnológico, assinado em 20/09/06, com vigência
de 07 (sete) meses a partir da data de sua assinatura. Objeto: Contrato
de Patrocínio para a realização do projeto “O Centenário de Mário
Quintana (1906-2006) - Antologia - Poesia e Crônica”. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6000104 IL. Conta orçamentária
01021.44405.020000. Valor total da contratação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
<!ID700959-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL nº 6000104; Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do
projeto “O Centenário de Mário Quintana (1906-2006) - Antologia Poesia e Crônica”; Contratado: Instituto Ascende de Políticas Públicas e Desenvolvimento Tecnológico; Valor Global: R$ 80.000,00
(oitenta mil reais); Data da Ratificação: 19/09/2006; Enquadramento
Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
IL nº 6000107; Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do
projeto “Supere 2006 - Sucesso e Performance Empresarial”; Contratada: Fundação ACMinas; Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e
cinco mil reais); Data da Ratificação: 19/09/2006; Enquadramento
Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
IL nº 6000123; Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do
projeto “A Canção Brasileira”; Contratada: Casa da Gávea; Valor
Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Data da Ratificação:
21/09/2006; Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei
8.666/93.
<!ID700962-0>
WERNER STEINERT JUNIOR
Gerente-Regional
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 13.632/2005; 2 Data de Assinatura: 20/09/2006; 3 - Contratante: Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos - ECT; 4- Contratada: Carimbos Brasil LtdaME; 5 - Vigência: 20/09/2006 a 20/09/2007; 6- Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato original, por mais 12 meses; 7 - Signatários:
Pela Contratante: Marcos Gomes da Silva - Diretor de Administração
e Antônio Queiroz Pacheco - Chefe do Departamento de Suporte à
Administração Central; Pela Contratada: Danielle Dias Carvalho Santos - Sócia Gerente.
<!ID700964-0>
1- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 12.914/2004; 2 Data de Assinatura: 25/09/2006; 3 - Contratante: Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos - ECT; 4 - Contratada: Musivox Produções
Artísticas e Musicais Ltda; 5 - Vigência: 25/09/2006 a 25/09/2007; 6Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original, por mais 12
meses; 7 - Signatários: Pela Contratante: Marcos Gomes da Silva Diretor de Administração e Antônio Queiroz Pacheco - Chefe do
Departamento de Suporte à Administração Central; Pela Contratada:
David Bretanha Junker - Socio.
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
<!ID701360-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000128/2006
Comunicamos a todos os interessados que o objeto do Pregão Eletrônico n.º 6000128/2006 - CPL/AC - aquisição de camisa
atendimento manga curta, feminina e masculina, foi homologado parcialmente, com adjudicação à empresa BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA., CNPJ nº. 74.161.373/0001-80, para fornecimento
de 21.600 camisas Feminina e 27.400 camisas masculina - Lote 2 , no
valor total de R$ 534.100,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e cem
reais), com entrega no CD/Leste em São Paulo, excluído o diferencial
de ICMS.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6000007/2006
<!ID701364-0>
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados no desenvolvimento e manutenção adaptativa e/ou corretiva no ambiente do Data
Warehouse e Business Intelligence - DW/BI. Patrimônio líquido mínimo exigido: R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais).
Abertura 17/11/2006 às 9h00min, a realizar-se no Auditório do
Ed.Sede-ECT, sito no endereço: SBN, QD.1, Bloco "A" , 1ª Sobreloja
, Brasília/DF - Valor do Edital: R$ 8,00 (oito reais). Retirada do
edital: CPL/AC, no endereço: SBN, QD.1, Bl "A", 3º Andar, Ala
Norte - Brasília-DF e pela Internet: http// www.correios.com.br. Informações adicionais no e-mail: [email protected], Fax:
(0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2718, no horário
de 8h30min as 17h30min.
JÚLIO CEZAR CHAURAIS
Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000060/2006
<!ID701365-0>
Objeto: aquisição de toner para impressora Lexmark E-312. Patrimônio liquido mínimo exigido: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br
até 18/10/2006, às 8h00min e início da disputa de preços às 8h30min.
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo
Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2765, no horário de 8h00min as 17h30min.
GILBERTO FERREIRA DO AMARAL
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000117/2006
<!ID701362-0>
Objeto: aquisição de ferramentas de análise de rede LAN
(Local Area Network) e WAN (Wide Area Network), para fins de
análise de tráfego, compostas por hardware e software para realização
de análise de rede, monitoramento de tráfego de rede LAN e WAN, e
confecção de relatórios detalhados a partir dos dados coletados, com
instalação de ambiente de teste para a rede corporativa da ECT,
incluindo instalação e treinamento da ferramenta. Patrimônio líquido
mínimo exigido: R$ 31.455,00 (trinta e um mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais). Recebimento das Propostas: no endereço
http://www.correios.com.br até 19/10/2006, às 8h30min e início da
disputa de preços às 9h30min. Obtenção do Edital: no endereço
eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e
telefone: (0xx61) 3426-2725, no horário de 8h00min as 17h30min.
RENATA SOARES MARQUES HILDEBRANDE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000167/2006
<!ID701361-0>
Objeto: confecção de livretos de bolso, contendo o teor do
Acordo Coletivo de Trabalho da ECT. Patrimônio liquido mínimo
exigido: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Recebimento das
Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 19/10/2006, às
8h00min e início da disputa de preços às 8h45min. Obtenção do
Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61)
3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2765, no horário de
8h00min as 17h30min.
GILBERTO FERREIRA DO AMARAL
Pregoeiro
<!ID701363-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000168/2006
Objeto: aquisição de kits filatélicos, acondicionados em caixa, compostos de um classificador, uma lupa e uma pinça para selos. Patrimônio líquido mínimo exigido: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Recebimento das Propostas: no endereço
http://www.correios.com.br até 17/10/2006, às 8h30min e início da
disputa de preços às 9h30min. Obtenção do Edital: no endereço
eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e
telefone: (0xx61) 3426-2725, no horário de 8h00min as 17h30min.
RENATA SOARES MARQUES HILDEBRANDE
Pregoeira
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
ISSN 1677-7069
79
<!ID701366-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000177/2006
Objeto: serviços de transporte rodoviário de cargas em viagens extras
- PNLD/FNDE, partindo de São Paulo para as seguintes cidades:
Brasília (DF) e Goiânia (GO). Patrimônio liquido mínimo exigido: R$
13.000,00 - Lote 1; e R$ 13.000,00 - Lote - 2. No caso de participação em mais de um lote, será exigido patrimônio líquido mínimo igual ao somatório dos patrimônios líquidos exigidos para os
lotes de interesse. Recebimento das Propostas: no endereço
http://www.correios.com.br até 20/10/2006, às 8h30min e início da
disputa de preços às 10h00min. Obtenção do Edital: no endereço
eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e
telefone: (0xx61) 3426-2718, no horário de 8h00min as 17h30min.
<!ID701367-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000181/2006
Objeto: serviços de transporte rodoviário de cargas em viagens extras
- PNLD/FNDE, partindo de São Paulo para as seguintes cidades:
Belém (PA), Boa Vista (RR); Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Rio
Branco (AC). Patrimônio liquido mínimo exigido: R$ 22.000,00 Lote 1; R$ 3.000,00 - Lote - 2; R$ 16.000,00 - Lote 3; R$ 3.000,00
- Lote 4; e R$ 4.000,00 - Lote 5. No caso de participação em mais de
um lote, será exigido patrimônio líquido mínimo igual ao somatório
dos patrimônios líquidos exigidos para os lotes de interesse. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até
19/10/2006, às 8h30min e início da disputa de preços às 10h00min.
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo
Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2718, no horário de 8h00min as 17h30min.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira
AVISOS DE SELEÇÃO
<!ID700960-0>
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos torna público
o resultado da seleção dos projetos inscritos com vistas à concessão
de patrocínio para 2006 e 2007 para projetos a serem realizados no
Espaço Cultural Correios Fortaleza, a seguir relacionados:
ARTES VISUAIS
Projeto: A Poesia da Curva - Artistas Nordestinos Interpretam Niemeyer, proponente: Officina de Arte, Projeto: Chico Liberato 40 Anos, proponente: ExpoArt Serviços Ltda., Projeto: Guilherme Secchin - Terra, proponente: Ateliê Belmonte, Projeto: Tudo
de Barro Bosco Lisboa, proponente: Linbemberg Jardim de Freitas.
<!ID700961-0>
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos torna público
o resultado da seleção dos projetos inscritos com vistas à concessão
de patrocínio para 2006 e 2007 para projetos a serem realizados no
Centro Cultural Correios Salvador, a seguir relacionados:
MÚSICA
Projeto: Conexão Instrumental, proponente: Gia Produções
Artísticas e Culturais Ltda.; Projeto: Música e Poesia - Minas Gerais,
uma Esquina do Mundo, proponente: Museu Clube da Esquina;
ARTES VISUAIS
Projeto: 35 Anos da Arte de Leonel Mattos, proponente:
P555 Design Gráfico e Edição Ltda., Projeto: A Vida à Moda de
Maria Adair, proponente: Platina Produções e Eventos Culturais Ltda., Projeto: Exposição UFBA 60 Anos, proponente: Fundação de
Apoio à Pesquisa e Extensão, Projeto: Fernando Oberlaender - Exposição Comemorativa de 20 Anos, proponente: EPP Publicações e
Publicidade Ltda., Projeto: Já Vi Já Voltei - Exposição de Fotografias
de Arlete Soares, proponente: Corrupio Edições, Projeto: Pintura Portuguesa - 60 Anos, proponente: Canal Sonorização e Eventos Ltda.
JOSÉ CARLOS JULIÃO
Chefe do Departamento de Comunicação e
Marketing
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID700973-0>
Termo de Contrato Prestação de Serviços de: REFORMA E ADAPITAÇÕES DA AC/SANTANA N.º0015/2006; Assinado em
28/09/2006; Contratada:L. D. MULTISERVICE LTDA; Objeto: : REFORMA E ADAPITAÇÕES DA AC/SANTANA, de acordo com as
necessidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT/DR/AP; Origem: convite 600003/2006 e anexos; Valor Global:
R$ 104.250-98; Vigência: de 90 dias, a contar data de assinatura;
Signatário: Eli Silva dos Santos - Diretor Regional da Contratante,
Paulo José Assunção Baia - Gerente de Suporte da Contratante e
LUIZ DAVI DA CRUZ,Represetante Legal da Contratada.
<!ID700974-0>
Termo de Contrato Prestação de Serviços de: LOCAÇÃO E INSTALÇÃO DE IMPRESSORA LAZER N.º0013/2006; Assinado em
25/09/2006; Contratada: DIGIMAQ INFORMATICA; Objeto: LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE IMPRESSORA LAZER, de acordo
com as necessidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT/DR/AP; Origem: convite DL-600050/2006 e anexos; Valor
Global: R$ 1.950,00; Vigência: de 05 MESES, a contar data de
assinatura; Signatário: Eli Silva dos Santos - Diretor Regional da
Contratante, Paulo José Assunção Baia - Gerente de Suporte da Contratante e JOSÉ ADRIANO AZÊDO DE OLIVEIRA,Represetante
Legal da Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ECT, através da GERAD/AL, efetuou a seguinte Contratação: 1)
Contrato nº. 24/2006; Data da Assinatura: 11/08/2006; Contratado: F.
CARVALHO EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. - TRÓPICO PRAIA HOTEL; Prazo da Vigência: de 11/08/2006 à
11/08/2007; Objeto: A prestação dos serviços de hotel duas estrelas
no município de Maceió, no período de 12 (doze) meses, de acordo
com necessidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT/DR/AL ;Valor total de desembolso: R$36.000,00; Origem: Pregão nº 017/2006; 2) Contrato nº. 35/2006; Data da Assinatura:
01/09/2006; Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS LTDA.(IMAGEMDOMINIO); Prazo da Vigência: de
01/09/2006 à 31/07/2007; Objeto: Contratação de empresa para realização do curso “ Formação de Facilitadores em Dinâmica de Grupo” a ser ministrado aos funcionários: José Carlos Marques(Mat.
8.026.773-4) e Maria do Socorro de Souza Lobo(Mat. 8.025.984-7),
da Diretoria Regional de Alagoas; Valor total de desembolso: R$
6.314,00; Origem: DL nº. 261/2006. 3) Contrato nº. 46/2006; Data da
Assinatura: 15/09/2006; Contratado: IMPORTADORA TAVARES
LTDA. (POSTO SÃO FRANCISCO); Prazo da Vigência: de
15/09/2006 à 14/09/2007; Objeto: O fornecimento de 5.460 litros de
gasolina comum para o abastecimento dos veículos à serviço da AC
PENEDO/AL, no período de 12 (doze) meses; Valor total de desembolso: R$ 14.960,40; Origem: DL nº. 268/2006.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A ECT, através da GERAD/AL, efetuou o(s) seguinte(s)
Termo(s) Aditivo(s): 1) 1º Termo Aditivo ao contrato nº. 61/2005;
ALAGOAS MOTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; Data da assinatura: 16/08/2006; Objeto do aditamento: Aditivar o contrato original
em 25% (vinte e cinco por cento) equivalendo a R$ 1.925,00. 2) 1º
Termo Aditivo ao contrato nº. 62/2005; ELEVADORES OTIS LTDA;
Data da Assinatura 28/08/2006; Objeto do aditamento: Prorrogar o
contrato original por mais 1 ano, pelo período de 06/10/2006 a
05/10/2007.
DIRETORIA REGIONAL DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID700967-0>
Contrato ERP nº 529/06; data de assinatura: 18/08/06; Contratada:
MCPI Metal Protector Ltda.; Vigência: 60 dias; Objeto: Aquisição/instalação de 06 portas giratórias; Classificação Orçamentária:
16E08.13202.030001; valor global: R$ 67.300,00; signatários: Sérgio
Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da Contratante; Aderson
Mendes de Matos - Gerente de Administração e Amilton Bento representante da contratada. Contrato ERP nº 509/06; data de assinatura:
28/08/06; Contratada: Federal Segurança e Transporte de Valores.; Vigência: 01/09/06 à 01/03/07; Objeto: serviços de transportes de valores; Classificação Orçamentária: 16011.44403.040003; valor global:
R$ 94.000,00; signatários: Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor
Regional da Contratante; Aderson Mendes de Matos - Gerente de Administração e Edson Ricardo de Araújo representante da contratada.
<!ID700975-0>
Quarto Termo Aditivo do Contrato Prestação de Serviços de: SEGURANÇA ARMADA E ELETRONICA N.º0076/2004; Assinado
em 02/09/2006; Contratada:NORSERGEL VIG. E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA; Objeto: ACRESCIMO DE 11,2374 DO VALOR GLOBAL, de acordo com as necessidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/DR/AP; Origem: DO RELATÓRIO SCSP/GSUPO/DR/AP-053/2006 e anexos; Valor Global:
R$ 39.764,08; Vigência: do contrato original, a contar data de assinatura; Signatário: Eli Silva dos Santos - Diretor Regional da Contratante, Paulo José Assunção Baia - Gerente de Suporte da Contratante e NELSON CORREIA DE MELO JUNIOR, Represetante
Legal da Contratada.
DIRETORIA REGIONAL DE BRASÍLIA
<!ID701371-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 361/2006, de prestação de serviços de locação de mão de
obra terceirizada de digitadores; Objeto do Termo Aditivo: Prestação
de Serviço de Locação de mão de obra Terceirizada de Digitadores;
CONTRATADA: ALPHA TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Valor Global
do Contrato: R$ 154.800,00; Data da Assinatura: 05/07/06; VIGÊNCIA: Inicia-se em 06/07/06 até 06/07/07.
DIRETORIA REGIONAL DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID701372-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº3/2006
<!ID701368-0>
A ECT comunica aos interessados que o objeto da Tomada
de Preços 003/2006 (serviços de engenharia de reforma e adequação
da AC/Águas Claras) foi homologado para a empresa Engerede engenharia e Representação Ltda, no valor global de R$ 137.999,57.
EDSON PEREIRA DE CARVALHO
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000.057/2006
<!ID700966-0>
OBJETO: Transporte de cargas para entrega de objetos postais do
programa FNDE 2006/2007 e correlatos no Estado do Ceará; Recebimento das propostas no endereço: http://www.correios.com.br até
o dia 16/10/2006 às 11h00, inicio da disputa de preços no dia
16/10/2006 às 14h00. Retirada do Edital no endereço eletrônico acima. Informações pelo e-mail [email protected].
JOSÉ EDILSON GARCIA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DE ALAGOAS
<!ID700965-0>
Retificamos o extrato publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - Página 66, do dia 18/09/2006. Onde se lê Ata de Registro
de Preços nº 004/2006, leia-se Ata de Registro de Preços nº
003/2006.
DIRETORIA REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO
<!ID701370-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 044/2006 - Assinatura: 11/09/2006 - Contratado: CAPITAL TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, Vigência:
11/09/2006 a 10/09/2007 - Objeto: AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MÓDULO DE AUTOMAÇÃO DE GUICHÊ. Origem: Pregão Eletrônico n.º 017/2006 - Recursos Orçamentários: Contas
14H07.13202.030000 e 14H07.13202.110000 - Valor global do contrato: R$ 379.499,68 (Trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Valor desembolso no
exercício: R$ 379.499,68 (Trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 005/2006, Assinatura: 06/09/2006 Registrada: GIOVELLI COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, Vigência:
06/09/2006 a 05/09/2007 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTE VEGETAL E CIMENTO
VULCANIZANTE PARA MONTAGEM DE PNEUS. Origem: Pregão Eletrônico n.º 016/2006 - Recursos Orçamentários: Conta
14011.44402.020001 - Valor global do Registro: R$ 224,00 (duzentos
e vinte e quatro reais). Valor desembolso no exercício: R$ 74,67
(setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).
.
<!ID701369-0>
RETIFICAÇÕES
Retificamos o extrato publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - Página 66, do dia 18/09/2006. Onde se lê Ata de Registro de
Preços nº 003/2006, leia-se Ata de Registro de Preços nº 004/2006.
1) CTR - 18112/2006 - Contrato de prestação de serviços de coleta,
transporte e distribuição de urnas, malotes e afins (cabinas, baterias
etc.) quando da realização das eleições 2006, no Estado do Maranhão,
com a utilização de veículos, com motorista e acompanhante. Contratado: RV Consult Transporte Ltda - Valor global: R$ 111.444,49.
Data da Assinatura: 22/09/2006. - Vigência: 01 (um) mês 22/09/2006 a 22/10/2006 - Origem: Pregão Eletrônico 60000034/2006
- DR/MA.
2) CTR - 18113/2006 - Contrato de prestação de serviços de coleta,
transporte e distribuição de urnas, malotes e afins (cabinas, baterias
etc.) quando da realização das eleições 2006, no Estado do Maranhão,
com a utilização de veículos, com motorista e acompanhante. Contratado: SEGFORT Segurança Eletrônica Ltda - Valor global: R$
119.766,79. Data da Assinatura: 22/09/2006. - Vigência: 01 (um) mês
- 22/09/2006 a 22/10/2006 - Origem: Pregão Eletrônico
60000034/2006 - DR/MA.
3) CTR - 079/2006 - Contrato de fornecimento de água mineral
acondicionada em garrafões de 20L (vinte litros) para distribuição nas
unidades da ECT localizadas no Estado do Maranhão. Contratado: J.F
Rocha Santos - Valor global: R$ 15.600,00. Data da Assinatura:
13/09/2006. - Vigência: 06 (seis) meses - 13/09/2006 a 13/03/2007 Origem: Dispensa de Licitação 60000121/2006 - DR/MA.
4) CTR - 080/2006 - Contrato tem como objeto a prestação de
serviços, no estado do Maranhão, de mão-de-obra temporária para
suprir a carência transitória de pessoal regular e permanente ou acréscimo extraordinário de serviços a fim de atender o Plano de Contingência 2006, para a execução de atividades internas e externas.
Contratado: Cactus Locação de mão-de-obra Ltda - Valor global: R$
79.636,95. Data da Assinatura: 29/09/2006. - Vigência: 01 (um) mês
- 29/09/2006 a 29/10/2006 - Origem: Dispensa de Licitação
60000129/2006 - DR/MA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000035/2006
<!ID700968-0>
A ECT, através da Diretoria Regional do Maranhão, torna
público o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
6000035/2006, que tem como objeto a Prestação de Serviço de Organização de Concurso Público para a ECT - Diretoria Regional do
Maranhão, para os Cargos Carteiro I, Operador de Triagem e Transbordo I, Técnico Operacional Júnior, Técnico em Atendimento e
Vendas Junior e formação de cadastro de reserva. O certame foi
homologado à empresa ESPP EMPRESA DE SELEÇÃO PÚBLICA
E PRIVADA LTDA, no valor global de R$ 57.655,28 (cinqüenta e
sete mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
Maiores informações na CPL, sita na Rua Jorge Damous, 257 - Vila
Ivar Saldanha - 65040-770 - São Luís - MA, de 2ª a 6ª feira, de 08:00
às 12:00 e de 14:00 às 17:00, pelo fone (98) 3243 - 3142, pelo fax
(98) 3243-3158 ou pelo e_mail: [email protected].
ROSA MARIA FONSECA ALMEIDA
Pregoeira
80
DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS
<!ID701374-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Ctr: 277/2006- Ass.22/09/2006 - Contratado: TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS MENDES LTDA- Objeto: Aquisição de Gás
GLP em cilindros de 20 kg , para abastecimento de empilhadeiras
localizados no CTCE/JFA GETURN 1 e 2 em Juiz de Fora/MG Vigência: 29/09/2006 a 29/09/2007- Valor Global: R$ 4.992,00
<!ID700969-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ECT, através de sua Diretoria Regional de Minas Gerais, de conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso X, Comunica Emissão
de DL: 6000478/2006 - Mitra Diocesana De Governador Valadares
CNPJ: 16946659/0023-80 Vigente: 22/06/2006 à 22/06/2007- Locação de imóvel para funcionamento da AC Resplendor-Classificação
contábil/orçamentária: 20011.44404.010002 - Valor da contratação:
R$ 12.600,00(doze mil e seiscentos reais) - Desembolso no exercício:
R$ 7.350,00(sete mil trezentos e cinqüenta reais).
www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser obtido na CPL da
ECT/DR/PA - Av. Presidente Vargas, 498 3º andar- Belém/PA, telefone:(91) 3211-3069 / 3211-3146, no horário comercial ou por
meios eletrônicos: e-mail: [email protected] ou através da Internet, no site acima.
RAIMUNDO HAROLDO BEZERRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2006
<!ID701376-0>
OBJETO: Contratação para prestação de serviços de transporte e
distribuição de encomendas FNDE no âmbito da Diretoria Regional
do Pará, no dia 13/10/2006 às 09h no site www.licitacoes-e.com.br. O
edital poderá ser obtido na CPL da ECT/DR/PA - Av. Presidente
Vargas, 498 3º andar- Belém/PA, telefone:(91) 3211-3069 / 32113146, no horário comercial ou por meios eletrônicos: e-mail: [email protected] ou através da Internet, no site acima.
RAIMUNDO CLARINDO CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6000004/2006
<!ID701375-0>
Objeto: Concorrência nº 6000004/2006 - Contratação através de permissão, a título precário, para fins de exploração dos serviços de
restaurante e lanchonete na cantina do prédio do CDD/AC Parque
Industrial, localizada à Av. Eugênio Pacelli, 1801 - Bairro Cidade
Industrial, em Contagem. A reunião de abertura ocorrerá às 14:00
horas do dia 16/10/2006, na Rua Boaventura, nº 401, Sala M-302 Bairro Indaiá - Belo Horizonte/MG. Maiores informações bem como
cópias completas do Edital poderão ser obtidos no mesmo endereço,
fones: (31)3249-2515 / 2505 e fax: (31)3249-2512 ou através do site
dos Correios: www.correios.com.br.
JOIMAR LÚCIO MARTINS
Presidente
DIRETORIA REGIONAL DE PERNAMBUCO
Retifica a Publicação do dia 29/09/2006, página 81 da seção
3 do Extrato de Dispensa de Licitação A ECT, através de sua Diretoria Regional de Minas Gerais, de conformidade com a Lei
8.666/93, Art. 24, Inciso X, Comunica Emissão de DL. Onde se Lê:
DL6000403/2006 - Eron Ferreira de Castro - Vigente: 01/10/2006 à
01/10/2011 - Locação de imóvel para funcionamento da AC Umuarama -Classificação contábil/orçamentária: 20011.44404.010002 - Valor da contratação: R$ 24.000,00(Vinte e quatro mil reais) - Desembolso no exercício: R$ 1.200,00(Hum mil e duzentos reais). Leia
-se - DL6000433/2006 - Eron Ferreira de Castro - Vigente:
01/10/2006 à 01/10/2011 - Locação de imóvel para funcionamento da
AC
Umuarama
-Classificação
contábil/orçamentária:
20011.44404.010002 - Valor da contratação: R$ 24.000,00(Vinte e
quatro mil reais) - Desembolso no exercício: R$ 1.200,00(Hum mil e
duzentos reais).
HENRIQUE JOSÉ AFFONSO
Gerente de Administração
<!ID701515-0>
A Diretoria Regional da ECT, em Minas Gerais retifica o
aviso publicado no DOU do dia 29/09/2006, Seção 03, Página 81,
referente ao Pregão Eletrônico 6000207/2005 - Onde se lê: Recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 17/10/2006, leia-se:
Recebimento das propostas até às 09:45 horas do dia 17/10/2006
A Diretoria Regional da ECT, em Pernambuco, torna pública
a homologação do Pregão Eletrônico nº 066/2006, que tem por objeto
a locação de 03 (três) empilhadeiras para as cidades de Recife, Caruaru e Garanhuns, pelo período de 06 (seis) meses, pela empresa
MULTYLOG EMPILHADEIRAS LTDA, CNPJ 05.102.150/0001-20,
no valor global de R$ 59.598,00 (Cinquenta e nove mil e quinhentos
e noventa e oito reais).
MARCOS DE CARVALHO XAVIER CORREIA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DO PIAUÍ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2006
<!ID701379-0>
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria
Regional do Piauí, comunica que Homologou o objeto do Pregão
supramencionado, Manutenção preventiva/corretiva, com aplicação de
peças, em veículos pertencentes à ECT/DR/PI, às empresas E.M.
ALBUQUERQUE (lotes 01,02,03 e 05) e I.F. DE MENESES (lotes
04 e 06) , pelo valor global de R$ 161.160,00 (cento e sessenta e um
mil, cento e sessenta reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2006
<!ID701378-0>
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria
Regional do Piauí, comunica que Homologou o objeto do Pregão
supramencionado, Fornecimento de Lanches para atender necessidades da área de treinamento da ECT/DR/PI, à empresa PANIFICADORA IDEAL LTDA (lote 01), pelo valor global de R$ 98.133,00
(noventa e oito mil, cento e trinta e três reais).
DIRETORIA REGIONAL DO PARANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2006.
<!ID700978-0>
DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO
<!ID700971-0>
EXTRATO DE CONTRATO
1. Contrato/SEGC/GERAD/DR/MT - nº 60/2006. Contratada: Eletec
Sistemas Eletrônicos de Divulgação Ltda. Objeto: Prestação de serviços de locação, instalação, gravação e trocas de mensagens de 02
(dois) anunciadores digitais. Data de assinatura: 29/08/2006. Período
de vigência: 12 meses: 01/09/2006 a 31/08/2007. Dispensa de Licitação
nº
6000254/2006.
Classificação
Orçamentária:
24011.44404.030004. Valor Global: R$ 1.080,00. Desembolso no
exercício: R$ 360,00.
DIRETORIA REGIONAL DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2006
<!ID700976-0>
OBJETO: Contratação para aquisição, instalação e integração de módulos e equipamentos (microcomputadores, periféricos e balanças),
para atendimento às agências da Diretoria Regional do Pará -projeto
SARA/banco postal/SCADA., no dia 13/10/2006 às 14h no site
DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2006
<!ID701380-0>
A ECT/DR/RS torna pública a homologação do PGE n.º
124/2006, cujo objeto é a contratação de posto de combustível para
abastecimento dos veículos pertencentes ao CDD/CEE Gravataí. Empresa vencedora: Quadros e Filhos Ltda; Valor global do contrato: R$
22.892,10 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e dez
centavos).
RENITA INÊS DAMKE
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2006
<!ID701381-0>
A ECT/DR/RS, torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico n.º 133/2006, cujo objeto é a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com aplicação e peças e acessórios originais, em motocicletas da marca Honda, pertencentes à AC
São Gabriel e Rosário do Sul, em decorrência da licitação ter restado
deserta em 28/09/2006. Recebimento de novas propostas através do
endereço www.licitacoes-e.com.br, a partir de 03/10/2006. Limite do
acolhimento das propostas: até às 09:00 do dia 13/10/2006. Abertura
das propostas: em 13/10/2006 às 09:00. Início da disputa de preços:
às 09:30 do dia 13/10/2006. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br.
Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220 8729 e 3220 8988 ou
pelo e-mail: [email protected].
KLÊNIO DE CASTRO
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DE SERGIPE
EXTRATO DE RESCISÃO
<!ID701382-0>
1) Termo de Rescisão Amigável do Contrato 02/2006 de Aquisição de
Água Mineral em Garrafão, com capacidade de 20 litros. Data da
assinatura: 15/09/2006. Contratante: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos; Contratada: LL Distribuidora de Bebidas Ltda.Vigência:18/09/2006.
DIRETORIA REGIONAL DE SANTA CATARINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6000088/2006
<!ID700980-0>
<!ID700970-0>
JORGE TAKEMOTO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 175/2003 - Assinatura: 25/08/2006 Objeto: Prorrogação do contrato por mais doze meses, contados de
08/09/2006 até 08/09/2007 - Valor: R$ 141.750,00 - Objetivo do
Contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em caminhões /ônibus Mercedes-benz, com aplicação de peças e
acessórios.
FRANCISCA MARIA DAS DORES VILARINHO
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
Objeto: Fornecimento de coffee break para a ECT Diretoria Regional
de Mato Grosso do Sul, na localidade de Campo Grande. A licitação
foi declarada deserta por falta de interessados, sendo por essa razão
revogada pela autoridade competente.
<!ID701705-0>
<!ID701377-0>
JOSÉ SÉRGIO MOURÃO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6000030
DIRETORIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2006
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
<!ID701373-0>
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
TIPO: MENOR PREÇO
Em relação ao Pregão Eletrônico nº. 108/2006, que tem por
objeto o fornecimento de combustível e prestação dos serviços de
lavagem de veículos alocados em Têlemaco Borba, informamos que
foi homologado à empresa COSTA & BISCAIA LTDA. O valor
global para a presente contratação é de R$ 23.952,00 (vinte e três mil,
novecentos e cinqüenta e dois reais ).
ELIZANDRO ROBERTO MACIEL BENECK
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2006
<!ID700977-0>
TIPO: MENOR PREÇO
A ECT, por meio da Diretoria Regional do Paraná, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 16/10/2006, às 14:00 h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto
a prestação de serviço de hospedagem, locação de sala de eventos e
fornecimento de coffee break em Curitiba, sendo que o recebimento
das propostas encerrar-se-á no dia 16/10/2006 às 11:00 hs. A retirada
do Edital deverá ser feita através da internet, meio pelo qual se
realizará a presente licitação, na página dos Correios, endereço:
www.correios.com.br, campo “licitações”.
ELIZANDRO ROBERTO MACIEL BENECK
Pregoeiro
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Diretoria
Regional de Santa Catarina, através de seu Pregoeiro, avisa aos interessados que realizará a licitação acima, tipo menor preço, a qual
tem por objeto a Prestação de serviços de telefonia móvel de uso
restrito (comunicação entre colaboradores da ECT/DR/SC através de
aparelhos celulares que serão fornecidos em regime de comodato),
por 12 meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. O
recebimento das propostas ocorrerá pelo endereço eletrônico
http://www.correios.com.br até 18/10/2006 às 08:30 horas e o início
da disputa de preços ocorrerá a partir das 10:00 horas. Neste mesmo
endereço eletrônico também poderá ser obtido o Edital. Outras informações poderão ser obtidas na Rua Trajano, 199, sala 802, Centro,
CEP: 88.010-900, Florianópolis/SC. Telefone: (48) 3229-4037 e Fax:
(48) 3229-4087.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6000093/2006
<!ID700979-0>
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Diretoria
Regional de Santa Catarina, através de seu Pregoeiro, avisa aos interessados que realizará a licitação acima, tipo menor preço, a qual
tem por objeto a Contratação de serviços de hospedagem e locação de
sala para eventos na cidade de Blumenau/SC - REOP/03, por 12
meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. O recebimento das propostas ocorrerá pelo endereço eletrônico
http://www.correios.com.br até 16/10/2006 às 14:00 horas e o início
da disputa de preços ocorrerá a partir das 15:30 horas. Neste mesmo
endereço eletrônico também poderá ser obtido o Edital. Outras informações poderão ser obtidas na Rua Trajano, 199, sala 802, Centro,
CEP: 88.010-900, Florianópolis/SC. Telefone: (48) 3229-4037 e Fax:
(48) 3229-4087.
JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS
Pregoeiro
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO INTERIOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2006
<!ID700981-0>
A Diretoria Regional de São Paulo Interior, por meio da
Pregoeira designada, torna público a revogação do Pregão Eletrônico
n.º 091/2006-DR/SPI, cujo objeto é a contratação de serviços de
transporte de carga postal nas Linhas LTU-SPI-023 e 025, devido a
razões de interesse público.
Bloco Centro - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/10/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido gratuitamente, por meio
dos sitio www.comprasnet.gov.br e www.mme.gov.br
ISSN 1677-7069
8.666/1993 Vigência: 28/09/2006 a 31/08/2007. Valor Total:
R$2.458.615,56. Fonte: 174032273 - 2006NE001882. Data de Assinatura: 28/09/2006.
(SICON - 29/09/2006) 323028-00001-2006NE000366
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO
ADMINISTRATIVA SETORIAL
SEBASTIÃO MENDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 320004-00001-2006NE900276
<!ID701450-0>
SÔNIA REGINA BORGES MARCELO
<!ID703351-0>
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO
METROPOLITANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 6000188
<!ID700982-0>
Objeto: Prestação de serviços de conservação, através da execução de
impermeabilização das paredes com infiltrações, reparos nos revestimentos das paredes e aplicação de pinturas em geral, nas unidades
da ECT/DR/SPM relacionadas no anexo 1 do edital, conforme especificações técnicas e demais condições do edital e seus anexos,
realizada em 18/09/2006, sendo o certame homologado com adjudicação à empresa Tech Serv Comércio e Instalações de Materiais
Elétricos e Eletrônicos Ltda, CNPJ Nº 01.501.719/0001-79 para o lote
1 (único), no valor de R$ 59.839,00 (cinqüenta e nove mil, oitocentos
e trinta e nove reais).
CARMEN SILVIA PACHECO POLIDORO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000169
<!ID701383-0>
A Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em São Paulo Metropolitana, comunica a todos os interessados a
republicação do PGE 6000169, cujo objeto é a prestação de serviços de
pesquisa de mercado para execução de um projeto de pesquisa que terá
como finalidade avaliar o atendimento prestado nas agências dos Correios
da Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana, incluindo as unidades
próprias, franqueadas e permissionárias e em outras empresas prestadoras de
serviço utilizando a metodologia "cliente oculto", conforme Especificações
Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. A republicação se
deu em função do erro de enquadramento ocorrido no site http://www.licitacoes-e.com.br. Download do Edital, encaminhamento e acolhimento das
Propostas Econômicas no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
Propostas: 23/10/2006 às 08:30 horas. Início da Disputa de Preços às 10:00
horas do dia 23/10/2006. Informações através do e-mail [email protected], no horário de 08:30 às 16:30 horas. O aviso de Licitação inical
foi publicado no DOU n.º 168, na seção 3, página 78, do dia 31/08/2006.
FRANCISCO JOCIONE SOUSA ARAÚJO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 18/2006
Processo n 48000.000765/2006-70.
Objeto: Aquisição de Material Odontológico.
O Pregoeiro declara vencedoras as seguintes empresas: COMERCIAL DENK LTDA Itens 51, 52, 59, 63, 64, 69, 92, 98, 99,
123, 132, 133, 134, 198 e 206, com o valor global de R$ 627,82;
DENTAL ROMA LTDA Itens 03, 09, 11, 100, 113, 115, 116, 118,
135, 148, 151, 180, 192 e 203 com o valor global de R$ 1.921,81;
DENTAL LM Itens 49, 96, 112, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173,
174, 175, 176 e 177, com o valor global de R$ 1.217,52; CONFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Itens 02,
04, 10, 48, 50, 57, 60, 66, 76, 77, 79, 80, 81, 94, 114, 146, 161, 162,
163, 182, 183, 184, 193 e 208, com o valor global de R$ 2.938,39;
STAR ODONTOMÉDICA LTDA Itens 06, 67, 73, 74, 75, 101, 103,
105, 124, 126, 127, 129, 130, 139, 145, 154 e 199, com o valor
global de R$ 806,03; UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ME Itens 05, 07, 12, 13, 14, 15, 17, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 54, 55, 61, 62,
65, 78, 82, 91, 93, 97, 106, 107, 109, 110, 117, 143, 159, 160, 165 e
205, com o valor global de R$ 3.449,97; A.P. SILVA COM. IMP.
EXP. REP. Itens 21, 89, 104 e 141, com o valor global de 370,64;
EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA Itens 29, 68, 72,
88, 90, 95, 108, 152, 153, 155, 166, 185, 186 e 204, com o valor
global de R$ 1.325,38; DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALAGRENSE LTDA Itens 01, 08, 16, 19, 20, 22,
23, 53, 71, 83, 84, 85, 87, 102, 111, 119, 120, 121, 122, 125, 128,
136, 137, 138, 140, 142, 144, 147, 156, 157, 158, 164, 178, 179, 181,
187, 188, 190, 191, 196, 197, 200, 202 e 207, com o valor global de
R$ 4.195,47. Os autos do processo estão com vistas franqueadas na
sala 448 deste Ministério.
SEBASTIÃO MENDES DA SILVA
(SIDEC - 29/09/2006) 320004-00001-2006NE900276
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
o-
<!ID703344-0>
.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES
E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2006
o-
Número do Contrato: 39/2005. N Processo: 48500000357200571.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA ANEEL. CNPJ Contratado: 43358647000100. Contratado : MEDIAL
SAUDE S/A -Objeto: Reajustar em 14% (quatorze por cento) o valor
do contrato. Fundamento Legal: Art. 65, parágrafo oitavo da Lei
81
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 13/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
delegação odo DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL n - 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA
Aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e
demais interessados, que
realizará Sessão ao Vivo-Presencial da AUDIÊNCIA PÚBLICA n o- 013/2006 no dia 25 de outubro de 2006, das
14:00 às 18:00 horas, no Auditório da Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL, com capacidade para 140 (cento e quarenta) lugares, situado à SGAN 603, módulo H, Brasília/DF.
OBJETIVO:
Receber contribuições referentes à metodologia de cálculo
das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD e das Tarifas
de Energia - TE aplicáveis às concessionárias e permissionárias de
serviço público de distribuição do Sistema Interligado Nacional SIN, cujo mercado próprio seja inferior a 500 GWh/ano.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados, nos seguintes endereços:
INTERNET: http://www.aneel.gov.br - Audiências/Consultas/Fórum - Audiência Pública - Ano 2006 - Audiência n o- 013/2006
- ícone “Mais Detalhes”;
ANEEL: SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da ANEEL, CEP 70.830-030, Brasília - DF, e poderá ser
solicitada por meio
do correio eletrônico “[email protected]”
ou pelo Fax n o- (61) 2192-8839.
O envio de contribuições e o cadastramento de expositores e
participantes poderão ser realizados no período de 02/10/2006 até as
18 horas do dia 23/10/2006, pela Internet ou diretamente na ANEEL,
nos endereços acima mencionados, ou ainda, na secretaria do evento
no dia da Sessão ao Vivo-Presencial.
Os critérios e os procedimentos para participação em Audiência Pública realizada pela ANEEL, bem como o modelo para
envio de contribuições, estão disponíveis no endereço eletrônico citado.
Agenda da Sessão ao Vivo-Presencial do dia 25/10/2006
Horário
14:00
14:30
14:30
14:40
14:40
15:10
15:10
18:00
18:00
Programação
- Recepção de expositores e registro de participantes
- Abertura das atividades pelo Presidente da Audiência
- Exposição do tema pela Superintendência de Regulação Econômica
- Pronunciamento dos expositores
Encerramento
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2006
COMUNICADO N o- 242, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
<!ID702785-0>
<!ID703357-0>
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de componentes para
o switch central, marca CISCO, modelo CATALYST 6500, da rede de
dados do MRE, incluindo serviços de instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 10h00 às 13h00 e de 15h às
17h00 . Endereço: Ministério das Relações Exteriores; Anexo I, 8
andar; sala 806. Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2006 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/10/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
MÁRIO MAUÁ CHAVES FERREIRA
Pregoeiro
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços
constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
1 - Apresentar DEFESA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação:
AUTODE INFRAÇÃO
218543, de 25.07.2006
PROCESSO N°
48611.000473/06-49
CPF/CNPJ
00.919.942/0001-78
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
TRANSUNIDAS TRANSPORTE COLETA E COMÉRCIO LTDA.
As defesas, deverão ser apresentadas na Avenida Tancredo Neves, n o- 450, Edifício Suarez Trade, Sala 1401, 14º Andar, Caminho das
Árvores, em Salvador/BA, CEP 41820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que
deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da
peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade julgadora.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (0XX71) 3496.9800.
MÔNICA VIEIRA CAMINHA
Superintendente Adjunta de Fiscalização
do Abastecimento
(SIDEC - 29/09/2006) 240013-00001-2006NE000002
.
Ministério de Minas e Energia
<!ID703343-0>
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID703350-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Serviços de fotolito, Impressão
e Acabamento do Anuário Estatístico do Setor Metalúrgico 2006 .
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/10/2006 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios,
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 36/2006
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID700771-0>
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 21/09/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços de transporte de carga e encomenda, via aérea, porta a porta, em âmbito
nacional e internacional, incluindo embalagem, conforme as especificações técnicas e condições constantes do Edital e seus Anexos especialmente o Anexo I.
ANTÔNIO CARLOS DO COUTO FRANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2006) 323031-32205-2006NE000498
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Fundação Newton Paiva Para o Desenvolvimento Cultural e Social. OBJETO: Contribuição financeira a
título de patrocínio para a realização do projeto “Arte e Cultura no
Natal”. ESPÉCIE: Contrato n o- ECP-0292/2006. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação do Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO:
615.94.1.09 .00. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2006. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloisio Vasconcelos - Presidente. Pela
BENEFICIÁRIA: Paulo Newton de Paiva Ferreira -Presidente.
82
3
ISSN 1677-7069
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- IN- CPA 62148
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID701225-0>
o-
Contrato: 1 Termo Aditivo ao Contrato Ceron/DA/087/2005. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A.- Ceron. Contratada:
Ohmes Manutenção Ltda. Proveniente do Convite n. o- 001/2005. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a
partir de 27/07/2006 e reajuste de 3,7% (três virgula sete por cento).
Valor R$ 35.865,84 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco
reais e oitenta e quatro centavos). Assinaturas: 26/07/2006. Paulo
Roberto dos Santos Silveira - Diretor Presidente e Diretor Financeiro
Interino, Inácio Azevedo da Silva - Diretor Técnico e Maurício Vaz Diretor de Gestão Administrativa, pela Contratante e Ahsley Queiroz
Costa, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N. o- 65-2006
<!ID701397-0>
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON, através do
seu Pregoeiro, torna público para conhecimento de interessados, que
após conclusão dos trabalhos iniciados em 14.09.2006, sagraram-se
vencedoras do Pregão Eletrônico n. o- 065/2006 as empresas: Politerm
Instrumentos de Medição Ltda, para o Lote I, com o valor de R$
31.296,00 (trinta e um mil, duzentos e noventa e seis reais) e Comercial Gonçalves Equipamentos de Medição Ltda, para o Lote II,
com o valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Este aviso
encontra-se também publicado na Internet no site: http://www.ceron.com.br.
Porto Velho, 29 de setembro de 2006.
CARLINDO MORGADO CUNHA
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID702280-0>
Instrumento Contratual: Contrato 4500057904. Contratada: Solotest
Aparelhos para Mecânica do Solo Ltda.. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE. Objeto: fornecimento
de materiais e ferramentas para uso no Laboratório de Solos e Concreto da ETC. Modalidade: Pregrão Eletrônico (Lei n o- 10.520) n o- PEETC-6-0012. Valor Total: R$870,00. Data de Assinatura: 18/09/2006.
Signatários: pela Eletronorte: José Biagioni de Menezes. Pela firma:
Luiz Barella.
Instrumento Contratual: Contrato 4500057897. Contratada: Contenco
Indústria e Comércio Ltda.. Contratante: Centrais Elétricas do Norte
do Brasil S/A-ELETRONORTE. Objeto: fornecimento de materiais e
ferramentas para uso no Laboratório de Solos e Concreto da ETC.
Modalidade: Pregrão Eletrônico (Lei n o- 10.520) n o- PE-ETC-6-0012.
Valor Total: R$5.386,96. Data de Assinatura: 18/09/2006. Signatários:
pela Eletronorte: José Biagioni de Menezes. Pela firma: Luiz de
Carvalho Mendes.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Instrumento Contratual: Contrato 4500058528. Contratada: Alcance
Transportes Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S/A-Eletronorte. Objeto: Transporte de baterias em atendimento à Gerência da ETC. Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 24 da Lei n o8.666/93) n o- DV-ETC-6-2048. Valor Total: R$1.788,64. Data de Assinatura: 12/09/2006. Signatários: pela Eletronorte: José Biagioni de
Menezes. Pela firma: Lilian Pederneiras Menezes Wissing Andersen.
Instrumento Contratual: Contrato 4500058196. Contratada: Unicenter
Comércio e Representações Ltda.. Contratante: Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S/A-Eletronorte. Objeto: Fornecimento de equipamentos hospitalares em atendimento ao Convênio PIRTUC-058/2003.
Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 24 da Lei n o- 8.666/93) n oDV-ETC-6-0035. Valor Total: R$102,05. Data de Assinatura:
10/08/2006. Signatários: pela Eletronorte: José Biagioni de Menezes.
Pela firma: Emanuel José Soares França.
Instrumento Contratual: Contrato 4500058544. Contratada: D. E. Vaz.
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-Eletronorte.
Objeto: fornecimento de peças para barco com motor Mercury Mariner de 115 HP da Gerência da ETC. Modalidade: Dispensa de
Licitação (art. 24 da Lei n o- 8.666/93) n o- DV-ETC-6-0062. Valor
Total: R$4.118,95. Data de Assinatura: 25/09/2006. Signatários: pela
Eletronorte: José Biagioni de Menezes. Pela firma: Divino Evangelista Vaz.
PR-GST-6.2057
<!ID702279-0>
<!ID701226-0>
Contrato: CERON/DT/130/006. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A - Ceron. Contratada: ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. Proveniente do Pregão Eletrônico n. o061/2006. Objeto: Aquisição de envelopes de segurança para medidores. Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias. Assinatura: 01/09/2006.
Valor total R$ 9.000,00 (nove mil reais). Paulo Roberto dos Santos
Silveira - Diretor Presidente, Marcos Zanoni Hausen - Diretor Financeiro, Maurício Vaz - Diretor de Gestão Administrativa e Inácio
Azevedo da Silva - Diretor Técnico, pela Contratante e José Carlos
liga Krausse - Diretor0, pela Contratada.
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - Eletronorte.
Contratada: MR do Brasil Indústria Mecânica Ltda.. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de inspeção e reparo em 02 chaves comutadoras n o- 191311 e 191313, de
fabricação MR do Brasil, instalada nos transformadores de força,
localizados uma na SE-Altamira e outra na SE -Transamazônica, em
Uruará, com fornecimento de material e mão-de-obra. Fundamento
Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93. Caracterização:CI-CPAQ015/2006.Aprovação:Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente da Regional de Transmissão do Pará. Ratificação: Wady Charone Junior Diretor de Produção e Comercialização. Apreciação / Aprovação:
Assessoria Jurídica conforme parecer Freire Figueiredo & Melem S/C
n o- 000/2006 Valor Total da contratação: R$ 22.335,66. recurso Orçamentário:
Classificação
Contábil:
615T111106/853707/2534/615X1108.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- IN- CPA 62141
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - Eletronorte.
Contratada: MR do Brasil Indústria Mecânica Ltda.. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de inspeção e reparo em 03 chaves comutadoras n o- 191296, 191297 e
191299, de fabricação MR do Brasil, instaladas nos transformadores
de força, localizados na SE-Tucurui, em Tucurui com fornecimento
de material e mão-de-obra. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da
Lei 8.666/93. Caracterização:CI-CPAQ-016/2006.Aprovação:Airton
Leopoldo Hass Junior - Gerente da Regional de Transmissão do Pará.
Ratificação: Wady Charone Junior - Diretor de Produção e Comercialização. Apreciação / Aprovação: Assessoria Jurídica conforme
parecer Freire Figueiredo & Melem S/C n o- 000/2006 Valor Total da
contratação: R$ 21.931,21. Recurso Orçamentário: Classificação Contábil: 615T111106/853707/2563/615X1108.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID702281-0>
Instrumento Contratual: 4500058029. Contratado: Caiado Pneus Ltda.
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Objeto: Aquisição de pneus para a frota de veículos da Regional de Transmissão
do Mato Grosso-CMT e Superintendência Regional de Engenharia do
Mato Grosso-EMT das Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 32.838,00 (Trinta e
dois mil oitocentos e trinta e oito reais). Data da Assinatura:
31/08/2006.
Instrumento Contratual: 4500058031. Contratado: Pneulândia Comercial Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
Objeto: Aquisição de pneus para a frota de veículos da Regional de
Transmissão do Mato Grosso-CMT e Superintendência Regional de
Engenharia do Mato Grosso-EMT das Centrais Elétricas do Norte do
Brasil SA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 5.120,00
(Cinco mil cento e vinte reais). Data da Assinatura: 05/09/2006.
Instrumento Contratual: 4500058030. Contratado: E.J. PNEUS LTDA. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Objeto:
Aquisição de pneus para a frota de veículos da Regional de Transmissão do Mato Grosso-CMT e Superintendência Regional de Engenharia do Mato Grosso-EMT das Centrais Elétricas do Norte do
Brasil SA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 24.074,00
(Vinte e quatro mil e setenta e quatro reais). Data da Assinatura:
17/09/2006.
Fundamentação legal: conforme Decreto 5.450/2005.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte. Contratada: CONSTRUAMA Construtora Amazonas Ltda. Contrato:
4500058114-1. Objeto: primeiro termo de aditamento contratual para execução de poços de monitoramento ambiental nas áreas AE-3 (Aterro controlado) e AE-5 (Aterro sanitário). Finalidade:. Valor do Aditivo: R$ 5.772,20.
Modalidade: Tomada de Preços (art. 22, § 2-o da Lei n-o 8.666/93) n-o TP-ETC6-2032. Data de assinatura: 18/09/2006. Signatários: pela Eletronorte: José
Biagioni de Menezes - pela empresa: Inácio Higino Ferreira de Melo.
AVISOS DE ADIAMENTO
PR-GST-6.2057
<!ID702259-0>
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, torna
público o adiamento para o dia 16/10/2006 às 9:30 horas, na sala Guriatã - Desenvolvimento e Educação Empresarial - Bem-te-vi, 2 o- andar,
bloco C, a sessão pública de recebimento e abertura da documentação
de habilitação e propostas da licitação em referência, anteriormente prevista para 02/10/2006 às 9:30 horas, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico/administrativo, nas instalações da Eletronorte na cidade de Tucuruí/PA..
<!ID702260-0>
CC-GSG-6.2049
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte,
torna público que foi adiada “Sine Die” a sessão pública de recebimento e abertura da documentação de habilitação e recebimento
das propostas técnica e comercial da licitação em referência, anteriormente prevista para 29.09.2006 às 9:30 horas, cujo objeto é a
contratação de serviços técnicos em tecnologia da informação no
âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação da Eletronorte.
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte,
torna público o adiamento para o dia 16/10/2006 às 9:30 horas, na
sala Guriatã - Desenvolvimento e Educação Empresarial - Bem-te-vi,
2 o- andar, bloco C, a sessão pública de recebimento e abertura da
documentação de habilitação e propostas da licitação em referência,
anteriormente prevista para 02/10/2006 às 9:30 horas, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
apoio técnico/administrativo, nas instalações da Eletronorte na cidade
de Tucuruí/PA..
MANOEL NAZARETH SANTANNA RIBEIRO
Diretor de Gestão Corporativa
PREGÃO PR-ETC 6-2049
<!ID702287-0>
Objeto: Locação de equipamentos de impressão e reprografia. Aplicação: Obras de Expansão da UHE Tucuruí - ETC. Modalidade:
Pregão. Tipo: Menor Preço Global. Endereço: No site
www.eln.gov.br/licitacao ou no Escritório da Gerência das Obras de
Expansão da UHE Tucuruí-ETC, BR-422, km 13, Tucuruí (PA). Data
para apresentação e abertura da documentação: ADIADA PARA 1810-2006, às 9h, na sala de reuniões de licitações no mesmo endereço,
para emissão do Adendo Modificador n. o- 2. Telefones: (94) 37878027 e 3787-8051, fax (94) 3778-1919, “e-mail” [email protected].
Em 29 de setembro de 2006.
JOSÉ BIAGIONI DE MENEZES
Gerência das Obras de Expansão da UHE Tucuruí - ETC
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- CV CMT- 6.0083
<!ID702263-0>
As Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte,
torna público a alteração das datas de habilitação, entrega das proposta e abertura dos envelopes de propostas, relativa à CV acima, em
virtude das alterações introduzidas no Edital: Data limite para habilitação: 09/10/2006 até às 17:00h. Data limite para entrega das
propostas: 10/10/2006 até às 17:00h. Data de abertura das propostas:
16/10/2006 às 16:00h.
PAULO CÉSAR NOBUO KOJIMA
Gerente
AVISO DE HABILITAÇÃO
CARTA CONVITE N o- CV - CMT- 6.2117
<!ID702282-0>
A Eletronorte, através da sua Regional de Transmissão do
Mato Grosso - CMT, torna público o resultado da habilitação do
Convite CV CMT-6.2117, estando habilitadas as empresas: Castro e
Cia Ltda ME, VB Com de Peças e Serv p/ Veíc Autom Ltda ME, Mef
Comércio de peças e serviços Ltda e Mecânica Nacional Ltda ME.
PAULO CÉSAR NOBUO KOJIMA
Gerente Regional de Transmissão do Mato Grosso-CMT
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO CMT N o- CMT 6.2120
<!ID702278-0>
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para fornecimento de Assistentes Administrativos para trabalhar em Cuiabá nas
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - ELETRONORTE. Modalidade: Pregão. Tipo: Menor Preço por Item. Edital à disposição,
sem ônus para o proponente a partir de 02/10/2006 no site da ELETRONORTE www.eln.gov.br e das 07:30 às 17:00 horas, no Endereço: Av. Archimedes Pereira Lima, 3.355 - Bairro Santa Cruz(65) 3317-7128/7100, (66) 3411-2252 - FAX (65) 3317-7130 -- Cuiabá-MT. Data para apresentação da proposta/habilitação: 16/10/2006 às
09:00 horas. Abertura do Pregão: 16/10/2006 às 09:00 horas. Local
de realização da sessão do pregão: Cuiabá - No Auditório da ELETRONORTE na Av. Archimedes Pereira Lima, 3.355 - Bairro Santa
Cruz - Cuiabá/MT. de conformidade com a Lei 10.520 de 17/07/2002,
MP 2026-3 de 28/07/2000 e Lei 8.666/93 de 21/06/93.
TOMADA DE PREÇOS N o- TP-CMT- 6.0085
<!ID702277-0>
Objeto: Aquisição de Veículos do tipo Pick-up, cabine dupla, 04 portas, cor
branca, com ar condicionado, direção hidráulica, motor diesel tração 4 x 4
; Veículo tipo passeio leve a gasolina 04 portas; Caminhão ¾, motor diesel,
com ar condicionado e direção hidráulica de fábrica; veículo tipo Pick-up,
motor diesel, com ar condicionado e direção hidráulica de fábrica tração 4
x 2, para utilização da Regional de Transmissão do Mato Grosso-CMT e
Superintendência Regional de Engenharia do Mato Grosso-EMT, das Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA - ELETRONORTE . Modalidade:
Tomada de Preços. Tipo: Menor preço por item. Edital à disposição, sem
ônus para o proponente a partir de 02/10/2006, das 07:30 às 17:00 horas no
site da ELETRONORTE www.eln.gov.br ou no endereço: Av. Archimedes
Pereira Lima, 3.355 (Estrada do Moinho) - Bairro Santa Cruz - (65) 33177128 - FAX (65) 3317-7130 - 78068-305 - Cuiabá-MT. Data limite para
apresentação da proposta: 20/10/2006 até às 17:00 horas. Data de abertura
das propostas: 27/10/2006 às 09:00 horas. Condições de participação: Empresas cadastradas e habilitadas na Eletronorte até às 17:00 horas do dia
17/10/2006, de conformidade com a Lei 8.666 de 21/06/93.
PAULO CÉSAR NOBUO KOJIMA
Gerente Regional de Transmissão do Mato Grosso-CMT
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
PREGÃO N o- 110/2006
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO -Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Sistema deArquivamentoe
Armazenamento Deslizante,para atenderasnecessidadesdasede da Eletronorte - Brasilia - DF.Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
03/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: SCN Q.
06 Conjunto A blocos B e C Ed. Venancio 3000 Brasilia - DF Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/10/2006 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
BOA VISTA ENERGIA S/A
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
LICITAÇÃO CC-GST-6.0008/2006
<!ID703604-0>
83
ISSN 1677-7069
<!ID702283-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID701389-0>
Objeto: fornecimento de sistema digital de proteção, controle e supervisão (SPCS) para a SE Imperatriz em 500/230/69/13,8 kv - etapa
reator de barras 500 kv, localizada no Estado do Maranhão. Modalidade: concorrência. Tipo: técnica e preço. Resultado: classificadas
as propostas técnicas das licitantes Siemens Ltda, Telvent Brasil S/A e
Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S/A, para a fase subsequente
do processo licitatório. A abertura das propostas comerciais, realizarse-á, em 11.10.2006 às 10:00 (dez) horas, no SCN Q. 06 Conj. A, Bl.
C - Sala 312 - Eletronorte Brasília - DF. A partir desta publicidade, os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
(SIDEC - 29/09/2006) 910809-00001-2006NE458001
MANOEL NAZARETH SANTANNA RIBEIRO
Diretor de Gestão Corporatiava
PREGÃO N o- 124/2006
Instrumento Contratual: DASC 0011 /2006. N o- do Aditamento: Segundo. Contratada: Union Security Serviços de Segurança Ltda. Contratante: Boa Vista Energia S/A. Objeto: Alteração da Clausula Sexta
- Do prazo de execução do serviço, Clausula Décima - Do Valor e
Clausula Décima Terceira - Da Vigência. Modalidade: Pregão. Valor
do Aditamento: 142.403,64. Valor do Contrato: 439.970,04. Embasamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Data de assinatura:
13.09.2006. Signatários: pela Boa Vista Energia S/A: Aniceto Campanha Wanderley Neto - Diretor Presidente. Pela empresa Union
Security Serviços de Segurança Ltda: Lucas Norberto Fernandes de
Queiroz.
<!ID703605-0>
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO -Contratação de empresa especializada para fornecimento de dosíimetro ruído programável e medidor de stress térmico digital, para atender a Eletronorte Brasilia DF.Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/10/2006 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: SCN Q. 06 Conjunto A blocos
B e C Ed. Venancio 3000 Brasilia - DF Asa Norte - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2006 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
<!ID700911-0>
A Boa Vista Energia S/A, com fundamento no art. 6 o- , I, do Decreto n. o- 3.931/2001, torna público o preço registrado para eventual
aquisição de Condutores e Cabos Isolados, conforme descrito no quadro abaixo, resultado do Pregão Eletrônico n. o- 00070/2006. Este registro
encontra-se disponível na Internet, no endereço eletrônico http://www.bvenergia.gov.br - Negócios - Licitações, e afixada no Quadro de
Licitações da BVenergia, no Prédio Sede, A íntegra da ata de registro de preços, será disponibilizada aos interessados que solicita - lá pelo email: [email protected].
ITEM
01
1.1
Cabo de Cobre Isolado 4 mm
EMPRESA
Eletrisul Comercio e Representações
1.2
Cabo de Cobre Isolado 6 mm
EMPRESA
Eletrisul Comercio e Representações
1.3
Cabo de Cobre Isolado 10 mm
EMPRESA
Eletrisul Comercio e Representações
1.4
Cabo de Cobre Isolado 16 mm
EMPRESA
Eletrisul Comercio e Representações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRCPA62225
1.5
Cabo de Cobre Isolado 25mm
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte,
está retificando o número do Pregão PRCPA62225, publicado na
página 72, da Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 25/09/2006,
conforme segue: Onde se lê PRCPA62225, leia-se PRCPA62224.
EMPRESA
Eletrisul Comercio e Representações
1.6
Cabo de Cobre Isolado 35 mm
EMPRESA
Eletrisul Comercio e Representações
(SIDEC - 29/09/2006) 910809-00001-2006NE458001
CABO DE COBRE
o-
PREGÃO N 128/2006
<!ID703606-0>
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO -Contratação de empresa para fornecimento de copo descartavel de 180 e 50 ml,para atender a Eletronorte - Brasilia - DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
03/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: SCN Q.
06 conjunto A blocos B e C Ed. Venancio 3000 Brasilia - DF.Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/10/2006 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
JULIO CESAR JACQUES S. RIBEIRO
Gerente de Fornecimento de Material e Serviços
a Transmissão - GSST
(SIDEC - 29/09/2006) 910809-00001-2006NE458001
<!ID702274-0>
AIRTON LEOPOLDO HASS JÚNIOR
Gerente da Regional de Transmissão do Pará
Quantidade
VL Unitário
Preço total
Alíquota ICMS
Marca
Quantidade
VL Unitário
Preço total
Alíquota ICMS
Marca
Quantidade
VL Unitário
Preço total
Alíquota ICMS
Marca
Quantidade
VL Unitário
Preço total
Alíquota ICMS
Marca
Quantidade
VL Unitário
Preço total
Alíquota ICMS
Marca
Quantidade
VL Unitário
Preço total
Alíquota ICMS
Marca
M
R$
R$
%
Quantidade
VL Unitário
Preço total
Alíquota ICMS
Marca
Quantidade
VL Unitário
Preço total
Alíquota ICMS
Marca
Quantidade
VL Unitário
Preço total
Alíquota ICMS
Marca
M
R$
R$
%
M
R$
R$
%
M
R$
R$
%
M
R$
R$
%
M
R$
R$
%
M
R$
R$
%
AVISO DE REVOGAÇÃO
CV- GST- 6-2063
50.000
1,00
50.000,00
17%
NAMBEI
32.500
1,15
37.375,00
17%
NAMBEI
6.000
3,05
18.300,00
17%
NAMBEI
1.500
4,59
6.885,00
17%
NAMBEI
1.200
7,94
9.528,00
17%
NAMBEI
1.000
10,31
10.310,00
17%
NAMBEI
TOTAL 132.398,00
<!ID702286-0>
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte,
torna público nos termos da Lei 8.666/93, de 21.06.93 que o Convite
CV-GST-6.2063, referente a locação de espaço físico para realização
de treinamento ACS, em Brasília/DF, foi revogado por interesse da
administração.
JÚLIO CÉSAR JACQUES S. RIBEIRO
Gerente de Elaboração de Editais de Licitação
ITEM
02
2.1
CABO DE COBRE
Fio Sólido 2,5 mm Azul
EMPRESA
Eletrisul Comercio e Representações
2.2
Fio Sólido 2,5 mm Amarelo
EMPRESA
Eletrisul Comercio e Representações
2..3
Fio Sólido 2,5 mm Vermelho
EMPRESA
Eletrisul Comercio e Representações
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- CV -CMT-6.0062
<!ID702284-0>
Objeto: Aquisição de haste de aterramento padrão, Seccionador PLP SC-M-0410E, Seccionador PLP SCM 0900, Conector Terra 67 MM2-5/8” IPS. Modalidade:
Convite. Tipo: Menor preço global. Resultado: Adjudica a empresa Elétrica Serpal
Ltda, no valor total de R$ 17.008,00 (Dezessete mil e oito centavos).A partir desta
publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
TOMADA DE PREÇO TP-GSG-6-0006
MANAUS ENERGIA S/A
<!ID702285-0>
SEBASTIÃO CAETANO BELÉM
Superintendência de Suprimento
de Material e Serviços
M
R$
R$
%
RUI ANTÔNIO DO CARMO BARAÚNA
Diretor Administrativo
PAULO CÉSAR NOBUO KOJIMA
Gerente Regional de Transmissão do Mato Grosso-CMT
Objeto: Aquisição de 5.000 (cinco mil) litros de aditivo químico para
uso em óleo diesel, para aplicação nos motores diesel Wartsila, modelo
18V46, da UTE Santana, em Macapá/AP, bem como o fornecimento
de Kit para dosar o aditivo na tubulação de entrada do tanque diário de
consumo e toda a mão de obra necessária para implantação e avaliação
da performance das unidades geradoras onde será utilizado o aditivo
químico. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Resultado: Adjudicado o item 01 (único) a favor da empresa Framaro Tecnologia Química Ltda, com o valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e
oitenta mil reais), referidos a julho/2006. A Centrais Elétricas do Norte
do Brasil - Eletronorte, torna público que a partir desta publicação os
autos do processo estarão franqueados aos interessados.
M
R$
R$
%
1.000
0,64
640,00
17%
NAMBEI
1.000
0,65
650,00
17%
NAMBEI
1.000
0,65
650,00
17%
NAMBEI
TOTAL 1.940,00
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID701682-0>
I - Contratações emitidas sob Dispensa de Licitação Artigo 24 Incisos
I e II. 1) CT.ME.ALC.2065/06; Contratada: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contrato para prestação de serviços
emergenciais.; Modalidade: DL-B-298/06; Valor: R$ 2.216.570,81;
Prazo Contratual: 120 dias; Data da Assinatura: 06.09.06; Signatários
Manaus Energia: Anselmo de Santana Brasil e Wenceslau Abtibol.
Signatário Fornecedor: Washington Teixeira Soares.
I - Contratações emitidas sob a Modalidade de Convite. 1)
CT.ME.ALC.2052/06; Contratada: POLIPRINT LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de migração do sistema de impressão.; Modalidade: CV-150/06; Valor: R$ 12.860,00;
Prazo Contratual: 90 dias; Data da Assinatura: 20.09.06; Signatários
Manaus Energia: Anselmo de Santana Brasil e Valdeni Batista Milhomens. Signatário Fornecedor: Guilherme das Neves Maranhão.
III - Contratações emitidas sob a Modalidade de Pregão - Lei 10.520
de 17 de Julho de 2002. 1) CT.ME.ALC.2050/06; Contratada: FEPIL
COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA; Objeto: Contrato para fornecimento de adesivo composto e junta de vedação chevron.; Modalidade: PR-A-256/06; Valor: R$ 93.750,00; Prazo Contratual: 30
dias; Data da Assinatura: 18.09.06; Signatários Manaus Energia: Camilo Gil Cabral e Valdeni Batista Milhomens. Signatário Fornecedor:
Guilherme Augusto Pinheiro. 2) CT.ME.ALC.2070/06; Contratada:
H.GOMES DE CASTRO CIA. LTDA; Objeto: Contrato para fornecimento de material agrícola e material de pintura.; Modalidade:
PR-B-254/06; Valor: R$ 8.710,00; Prazo Contratual: 15 dias; Data da
Assinatura: 28.09.06; Signatários Manaus Energia: Camilo Gil Cabral
e Valdeni Batista Milhomens. Signatário Fornecedor: Helbio Gomes
de Castro. 3) CT.ME.ALC.2071/06; Contratada: IRMÃOS BRITO
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Objeto:
84
3
ISSN 1677-7069
Contrato para fornecimento de material de pintura.; Modalidade: PRB-254/06; Valor: R$ 9.920,00; Prazo Contratual: 15 dias; Data da
Assinatura: 25.09.06; Signatários Manaus Energia: Camilo Gil Cabral
e Valdeni Batista Milhomens. Signatário Fornecedor: Francisco Fracimário O. de Brito. 4) CT.ME.ALC.2037/06; Contratada: FAC COMERCIAL LTDA; Objeto: Contrato para fornecimento de lixa.; Modalidade: PR-B-254/06; Valor: R$ 96,00; Prazo Contratual: 15 dias;
Data da Assinatura: 25.09.06; Signatários Manaus Energia: Valdeni
Batista Milhomens e Camilo Gil Cabral. Signatário Fornecedor: Francisco de Assis Castro Monteiro. 5) CT.ME.ALC.2058/06; Contratada:
BLUVAL AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA; Objeto: Contrato
para fornecimento de buchas e sondas.; Modalidade: PR-C-264/06;
Valor: R$ 13.119,36; Prazo Contratual: 45 dias; Data da Assinatura:
22.09.06; Signatários Manaus Energia: Camilo Gil Cabral e Valdeni
Batista Milhomens. Signatário Fornecedor: Wilson dos Santos Jr.
IV - Contratações emitidas sob a Modalidade de Pregão Aditivo. 1)
TA.ME.ALC.1878/06-1; Contratada: COCIL - CONSTRUÇÃO CIVIS E INDÚSTRIA LTDA; Objeto Prorrogação do prazo de entrega
constante da cláusula vigésima quarta do contrato base.; Modalidade:
PR-C-97/06; Data da Assinatura: 31.07.06; Signatários Manaus Energia: Anselmo de Santana Brasil e Wenceslau Abtibol. Signatário
Fornecedor: Antônio José B. Batista. 2) TA.ME.ALC.1873/06-1;
Contratada: COCIL - CONSTRUÇÃO CIVIS E INDUSTRIA LTDA;
Objeto: Prorrogação do prazo de entrega constante da cláusula vigésima quarta do contrato base.; Modalidade: PR-C-32/06; Data da
Assinatura 01.08.06; Signatários Manaus Energia: Wenceslau Abtibol
e Valdeni Batista Milhomens. Signatário Fornecedor: Antônio José B.
Batista. 3) CT.ME.ALC.1952/06-1; Contratada: FAC COMERCIAL
LTDA; Objeto: Alteração da marca do material constante do lote 07
(bebedouro). Modalidade: PR-C-192/06; Data da Assinatura 22.08.06;
Signatária Manaus Energia: Anselmo de Santana Brasil e Valdeni
Batista Milhomens. Signatário Fornecedor: Francisco de Assis Castro
Monteiro.
VI - Contratações emitidas sob a Modalidade de Concorrência Aditivo. 1) TA.ME.ALC.987/06; Contratada: INTEC INSTALAÇÃO
TECNICA DE ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo
de execução dos serviços, vigência do contrato e acréscimo do valor
contratual.; Modalidade: CC-461/04; Valor: R$ 199.986,80; Prazo
Contratual: 2 meses Data da Assinatura: 01.06.06; Signatários Manaus Energia: Anselmo de Santana Brasil e Camilo Gil Cabral .
Signatário Fornecedor: Arnaldo Ferreira filho.2) TA.MEAS.2.S.00369; Contratada: RJ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto:
Correção do valor contratual constante do 8 o- termo aditivo, supressão
parcial do valor contratual, prorrogação da vigência constante da
cláusula vigésima do contrato e alteração de valor contratual constante da cláusula décima terceira do contrato.; Modalidade: CC395/05; Valor: 3.313.566,56 Prazo Contratual: 12 meses; Data da
Assinatura: 28.08.06; Signatários Manaus Energia: Anselmo de Santana Brasil e Camilo Gil Cabral. Signatário Fornecedor: Eng o- Raimundo C. P. Jatahy. 2) TA.ME.ALC.494/04-3; MODEN MODELO
DE ENGENHARIA LTDA; Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro.; Modalidade: CC-152/04; Data da Assinatura: 08.06.06; Signatários Manaus Energia: Anselmo de Santana Brasil e Wenceslau
Abtibol. Signatário Fornecedor: Eng o- Aristeu Loureiro A. Ramos
Junior. 3 ) TA.ME.ALC.781/06-2; G & M TERCERIZAÇÃO LTDA;
Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro e repactuação.; Modalidade: CC-241/06; Data da Assinatura: 31.08.06; Signatários Manaus
Energia: Anselmo de Santana Brasil e Camilo Gil Cabral. Signatário
Fornecedor: Gilmar S. Pinheiro.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 309/2006
<!ID701673-0>
PREGÃO N o- 312/2006
<!ID701676-0>
Objeto: Aquisição de moto poda. Tipo: Menor Preço. Data para entrega e abertura das propostas: 16.10.2006 às 08h30. Valor do edital:
R$ 10,00 (dez reais). C.C Manaus Energia S.A. Banco do Brasil (Ag.
1856-2/C.C 6001-1).O resumo do edital está disponível no site
www.manausenergia.com.br, e o edital completo poderá ser retirado
na Manaus Energia S.A., no endereço: Av. Sete de Setembro N o- 50,
Centro - Fone/Fax (092) 3622-4321 das 07h30 às 12h e das 14h às
17h, mediante solicitação escrita.
PREGÃO N o- 310/2006
<!ID701674-0>
Objeto: Aquisição de restaurador de pavimentos asfálticos. Tipo: Menor Preço. Data para entrega e abertura das propostas: 18.10.2006 às
14h30. Valor do edital: R$ 10,00 (dez reais). C.C Manaus Energia
S.A. Banco do Brasil (Ag. 1856-2/C.C 6001-1).O resumo do edital
está disponível no site www.manausenergia.com.br, e o edital completo poderá ser retirado na Manaus Energia S.A., no endereço: Av.
Sete de Setembro N o- 50, Centro - Fone/Fax (092) 3622-4321 das
07h30 às 12h e das 14h às 17h, mediante solicitação escrita.
PREGÃO N o- 311/2006
<!ID701675-0>
Objeto: Contratação de operadora telefônica especializada para prestação de serviço de telefonia móvel celular. Tipo: Menor Preço. Data
para entrega e abertura das propostas: 18.10.2006 às 08h30. Valor do
edital: R$ 10,00 (dez reais). C.C Manaus Energia S.A. Banco do
Brasil (Ag. 1856-2/C.C 6001-1).O resumo do edital está disponível
no site www.manausenergia.com.br, e o edital completo poderá ser
retirado na Manaus Energia S.A., no endereço: Av. Sete de Setembro
N o- 50, Centro - Fone/Fax (092) 3622-4321 das 07h30 às 12h e das
14h às 17h, mediante solicitação escrita.
<!ID701488-0>
TOMADA DE PREÇOS N o- TP-1.01.2006.8340
A CHESF torna público o adiamento Sine Die da Tomada de
Preços No TP-1.01.2006.8340 para contratação dos serviços de pavimentação asfáltica dos diques I, II, III e IV da Usina Hidrelétrica de
Xingó, localizada em Canindé do São Francisco-SE. Ficam mantidas
as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do
dia 26/09/2006, seção 3, Fl. 92.
SÍLVIO ROBERTO CAMELO DE FRANÇA
Gerente da Divisão Regional de Suprimento
de Paulo Afonso-DRSP
PREGÃO N o- 313/2006
<!ID701678-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PG-1.90.2006.5250
<!ID701489-0>
Objeto: Aquisição de cabo do eletrodo. Tipo: Menor Preço. Data para
entrega e abertura das propostas: 19.10.2006 às 14h30. Valor do
edital: R$ 10,00 (dez reais). C.C Manaus Energia S.A. Banco do
Brasil (Ag. 1856-2/C.C 6001-1).O resumo do edital está disponível
no site www.manausenergia.com.br, e o edital completo poderá ser
retirado na Manaus Energia S.A., no endereço: Av. Sete de Setembro
N o- 50, Centro - Fone/Fax (092) 3622-4321 das 07h30 às 12h e das
14h às 17h, mediante solicitação escrita.
PREGÃO N o- 316/2006
<!ID701680-0>
Objeto: Aquisição de materiais diversos: pino isolador, alça pré-formada, emenda pré-formada, relé fotoelétrico, abraçadeira de nylon.
Tipo: Menor Preço. Data para entrega e abertura das propostas:
17.10.2006 às 09h. Valor do edital: R$ 10,00 (dez reais). C.C Manaus
Energia S.A. Banco do Brasil (Ag. 1856-2/C.C 6001-1).O resumo do
edital está disponível no site www.manausenergia.com.br, e o edital
completo poderá ser retirado na Manaus Energia S.A., no endereço:
Av. Sete de Setembro N o- 50, Centro - Fone/Fax (092) 3622-4321 das
07h30 às 12h e das 14h às 17h, mediante solicitação escrita.
PREGÃO N o- 317/2006
<!ID701681-0>
Objeto: Fornecimento de combustível. Tipo: Menor Preço. Data para
entrega e abertura das propostas: 19.10.2006 às 08h30. Valor do
edital: R$ 10,00 (dez reais). C.C Manaus Energia S.A. Banco do
Brasil (Ag. 1856-2/C.C 6001-1).O resumo do edital está disponível
no site www.manausenergia.com.br, e o edital completo poderá ser
retirado na Manaus Energia S.A., no endereço: Av. Sete de Setembro
N o- 50, Centro - Fone/Fax (092) 3622-4321 das 07h30 às 12h e das
14h às 17h, mediante solicitação escrita.
VALDENI BATISTA MILHOMENS
Gerente do Departamento de Licitação
e Contrato
COMPANHIA ENERGÉTICA DO AMAZONAS
<!ID701494-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 77/2006
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção (atualizações e suporte técnico) dos softweres AIX e TSM da CEAM em
Manaus. Data para entrega e abertura das propostas: 17.10.06 às
08:30hs. Valor do edital: R$ 10,00 (dez reais). C.C CEAM/Banco do
Brasil (Agenc. 1856-2/C.C 6002-X). O resumo do edital está disponível no site www.ceam-am.com.br e o edital completo poderá ser
retirado no endereço: Av. Sete de Setembro N o- 50, Centro - Fone/Fax
(092)3234-2328 das 07:30 às 11:30h e 14:30h às 16:30h, mediante
solicitação escrita.
o-
Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de
alinhador. Tipo: Menor Preço. Data para entrega e abertura das propostas: 20.10.2006 às 09h. Valor do edital: R$ 10,00 (dez reais). C.C
Manaus Energia S.A. Banco do Brasil (Ag. 1856-2/C.C 6001-1).O
resumo do edital está disponível no site www.manausenergia.com.br,
e o edital completo poderá ser retirado na Manaus Energia S.A., no
endereço: Av. Sete de Setembro N o- 50, Centro - Fone/Fax (092)
3622-4321 das 07h30 às 12h e das 14h às 17h, mediante solicitação
escrita.
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
<!ID700685-0>
PREGÃO N 79/2006
Objeto: Aquisição material de rede para a estruturação do FCO e
FAO. Data para entrega e abertura das propostas: 16.10.06 às
14:00hs. Valor do edital: R$ 10,00 (dez reais). C.C CEAM/Banco do
Brasil (Agenc. 1856-2/C.C 6002-X). O resumo do edital está disponível no site www.ceam-am.com.br e o edital completo poderá ser
retirado no endereço: Av. Sete de Setembro N o- 50, Centro - Fone/Fax
(092)3234-2328 das 07:30 às 11:30h e 14:30h às 16:30h, mediante
solicitação escrita.
DARIO PEREIRA RODRIGUES
Gerente do Departamento de Licitação e Contrato
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID701492-0>
CTNE-1.02.2006.1850.00. Data da Emissão: 22/09/2006. Objeto: Lavagem de 7.550 cordões de isoladores e pedestais de linhas de transmissão. Empresa vencedora: B & Q Eletrificação Ltda. Valor: R$
388.250,00. Licitação: TOMADA DE PREÇO - TP 1.02.2006.1850.
AVISOS DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- TP-1.01.2006.7620
<!ID701487-0>
A CHESF torna público o adiamento Sine Die da Tomada de
Preços No TP-1.01.2006.7620 para contratação dos serviços de melhoria e adequação das instalações do SPMP/SPEA, na subestação de
Paulo Afonso II. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de
Licitação publicado no D.O.U. do dia 12/09/2006, seção 3, Fl. 60.
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.90.2006.5250 para aquisição de Carroceria de
madeira, para veículos de transporte de carga. Obtenção do Edital
gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00
(cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$
15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF Divisão de Cadastro de Fornecedores - DECF, através da sua Central
de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n°
333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81)
3229.2523 /2537/ 3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 16h00 do dia 18/10/2006 e Sessão da Disputa de
Preços a partir das 14h00 do dia 19/10/2006 (horários de Brasília), no
endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
<!ID701490-0>
PG-1.90.2006.5390
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.90.2006.5390 para Registro de Preços, visando eventual Fornecimento e distribuição de água mineral sem gás
(garrafão 20 litros) e copos descartáveis, em Recife(PE). Obtenção do
Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$
5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD
ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no endereço:
CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores - DECF, através da
sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro
Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP 50761-901
- Fones: (81) 3229.2523 /2537/ 3298/3162/3164 - Fax: (81)
3229.3173/3373. Abertura das propostas às 14h00 do dia 18/10/2006
e Sessão da Disputa de Preços a partir das 09h00 do dia 20/10/2006
(horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoese.com.br.
<!ID701491-0>
PG-1.90.2006.5390
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.90.2006.5600 para aquisição de Conectores e
Ferragens para LT. Obtenção do Edital gratuitamente através dos
endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br
ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do
Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para
aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de
Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi
/ Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2523 /2537/
3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas
às 14h00 do dia 18/10/2006 e Sessão da Disputa de Preços a partir
das 09h00 do dia 19/10/2006 (horários de Brasília), no endereço
eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
CÉLIO ALVES DA SILVA
Assessoria do Departamento de Compras,
Contratações e Administração do Fornecimento
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO
E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E CONTROLE
CONTRATUAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- GCC.A/PR-373/2006
<!ID701347-0>
1. A Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear, torna público que realizará Licitação na modalidade de Pregão Presencial para
contratação da prestação de serviços técnicos para as atividades de
controle, acompanhamento e verificação de calibração de instrumentos de medição, utilizados nas Unidades 1 e 2 da Central Nuclear
Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. 2. Critério de Julgamento: Menor Total Geral Proposto. 3. O Edital poderá ser consultado/retirado
no período de 02/10/2006 a 18/10/2006 , no horário de 08:30 às 11:30
horas e de 13:30 às 16:00 horas, na Gerência de Contratação e
Controle Contratual - GCC.A, na Rua da Candelária, 65 - 12° andar
- Centro - Rio de Janeiro - RJ e obtido mediante pagamento da taxa
de R$ 20,00 (vinte reais) na Gerência de Operações Financeiras GOF.A, das 08:30 às 11:30 e de 13:30 às 16:00 horas. 4. A entrega
dos envelopes de proposta e de habilitação e o início da abertura
destes envelopes ocorrerão na Sessão Pública de Pregão, que será
realizada às 14:00 (quatorze) horas do dia 25/10/2006, na sala de
Pregão, no endereço retromencionado.
EDSON FRANCO BELGA DE MEDEIROS
Gerente de Contratação e Controle Contratual
3
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS
<!ID701424-0>
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1. Licitação no: GSU.A-IL 034/06. 2. Instrumento Contratual: Encomenda n o- 14.002510. 3. Contratada: Perfilor S.A. Cons. Indústria e
Comércio. 4. Objeto: Fornecimento de Perfis Metálicos. 5. Prazo
Contratual: 13.10.2006. 6. Valor Global: R$ 58.104,53. 7. Data de
Assinatura: 13.09.2006. 8. Signatários: Pela Eletronuclear: Alfredo
Niemeyer Neto - Gerente de Suprimentos e Edson F. Belga de Medeiros - Gerente de Contratação e Controle Contratual. Pela Perfilor:
Edson de Miranda e Paulo Cesar Prado Peixoto - Procuradores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- GSU.A PR-239/06
<!ID701423-0>
1. A ELETRONUCLEAR torna público que realizará Pregão
para aquisição de anel padrão para aferição. 2. Tipo de Licitação:
Menor Preço. 3. O edital poderá ser consultado/retirado a partir do
dia 02/10/06 na Gerência de Suprimentos - GSU.A, na Rua da Candelária, 65 - 12 o- andar e obtido mediante pagamento da taxa de
R$4,00 na Gerência de Operações Financeiras - GOF.A no horário de
08:30 às 11:30 horas e de 13:30 às 16:00 horas. 4. A entrega dos
envelopes de proposta e de habilitação e o início da abertura dos
mesmos ocorrerão em sessão pública de pregão, que será realizada às
10:00 (dez horas) do dia 19/10/06, na sala de Pregão no endereço
retromencionado.
ALFREDO NIEMEYER NETO
Gerente de Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO N o- GSU.A.PR.197/06
<!ID701345-0>
1. Licitação n o- GSU.A.PR.197/06. 2. Nome da empresa vencedora: Imper Rio Comércio de Materiais de Construção Ltda. 3.
Objeto: Fornecimento de manta e pintura asfáltica. 4. Valor global da
contratação: R$ 104.549,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço
global da Licitação.
CEDRICO INDERMÜHLE
Pregoeiro
DIRETORIA TÉCNICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GERENCIAMENTO
DE EMPREENDIMENTOS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL
<!ID701346-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N o- GAC.T/CT-002/04
1. Aditamento n o- 01 ao Contrato n o- GAC.T/CT-002/04. 2. Contratada: AREVA NP SAS. 3. Objeto: Alteração da Denominação
Social da Contratada. 4. Data de Assinatura: 31/07/2006. 5. Nome e
Cargo dos Signatários: Pela Eletronuclear: Othon Luiz Pinheiro da
Silva - Diretor Presidente e Luiz Soares - Diretor Técnico. Pela
Contratada: Bertrand Durrande - Diretor do Setor de Equipamentos.
Compra Direta de Material n o- 81160176. Contratada: Unibrae Componentes Eletrônicos Ltda. Objeto: Aquisição de microesfera vidro
retrorrefletiva 105-210 microns, para o estoque. Modalidade: Dispensa, em conformidade com o artigo 24, Inciso I, parágrafo único,
da Lei N o- 8.666/93. Valor total R$ 2.150,00. Data da assinatura:
26.09.06. Contratante: Eletrosul. Responsável: Maria Cleonice Schmidt - Coordenadora Administrativa da RMSC e Renato Bunn Gerente da Regional de Manutenção de Santa Catarina.
CEF. 9999748811 - 0026 Lic. 81160169
Compra Direta de Material n o- 81160177. Contratada: Wylltek EletroEletrônica e Teleinformática Ltda. Objeto: Aquisição de aparelho
telefônico sem fio 2,4Ghz com entrada para fone de ouvido e identificador de chamadas, para a DEMP/LAMED. Modalidade: Dispensa, em conformidade com o artigo 24, Inciso I, parágrafo único, da
Lei N o- 8.666/93. Valor total R$ 272,50. Data da assinatura: 25.09.06.
Contratante: Eletrosul. Responsável: Maria Cleonice Schmidt - Coordenadora Administrativa da RMSC.
CEF. 9018601807 - 0060 Lic. 81160165
Compra Direta de Material n o- 81160178. Contratada: Renata Cardoso ME.
Objeto: Aquisição de suporte tipo adaptação em aço carbono
400mmx150mm, para o estoque. Modalidade: Dispensa, em conformidade
com o artigo 24, Inciso I, parágrafo único, da Lei N o- 8.666/93. Valor total
R$ 5.400,00. Data da assinatura: 27.09.06. Contratante: Eletrosul. Responsável: Maria Cleonice Schmidt - Coordenadora Administrativa da RMSC e
Renato Bunn - Gerente da Regional de Manutenção de Santa Catarina.
CEF. 9999748811 - 0026 Lic. 81160148
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83260021
<!ID701844-0>
A ELETROSUL torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 83260021. Objeto: Serviços de recuperação de
acessos de torres de linhas de transmissão do Setor de Manutenção de
Erechim-RS. Empresa vencedora: Bacaltchuk & Froeder Ltda. Valor
total: R$ 75.000,00.
VÍTOR HUGO BRANDT SCHMECHEL
Pregoeiro
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
<!ID702455-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. Licitação N o- PE.ESP.G.0036.2006. 2. Instrumento Contratual: 72000051. 3. Nome da Empresa: AWD Conexão Serviço e Comércio
Ltda. 4. Objeto: Aquisição de jugo em chapa de alumínio. 5. Prazo
Contratual: 60 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 26.765,00. 7. Data
da Assinatura: 22.09.2006.
1. Licitação N o- PE.ESP.G.0036.2006. 2. Instrumento Contratual: 72000050. 3. Nome da Empresa: Borrachas Unibelt Ltda. 4. Objeto:
Aquisição Cintas de Poliester. 5. Prazo Contratual: 60 dias. 6. Valor
da Contratação: R$ 3.270,00. 7. Data da Assinatura: 26.09.2006.
<!ID701122-0>
Contrato n-o 90560256. Contratada: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Projeto de Pesquisa de Qualificação e Quantificação dos Casos de Erosão do Solo próximo aos pés de torres da Linha de
Transmissão Jupiá/SP-Mimoso/MS. Modalidade: Dispensa de Licitação - art.
24, inciso 13. Valor Total: R$ 420.409,00. Prazo de Execução: 24 meses. Data
da Assinatura: 13/09/2006. Signatários: Ronaldo dos Santos Custódio, Diretor Técnico e Sadi Luís Schoeler, Gerente do Departamento de Suprimentos
e Infra-estrutura, pela ELETROSUL, Renato Carlson, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 81260166
<!ID701736-0>
A ELETROSUL torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade pregão eletrônico, n o- 81260166, objeto:aquisição de conectores de alumínio e materiais para aterramento, conforme Especificação Técnica ELETROSUL. O edital contendo as
instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das 08:00 horas do dia
02/10/2006. Data recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia
, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 18/10/2006,
início da sessão de disputa de preços: às 15:00 horas do dia
18/10/2006. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico.
Contato: Departamento de Engenharia do Sistema-DES, Rua
Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-2709. - Telefone: 48-3231-7136 Sandra Kretzer de S. Vieira
ROBERTO SCHROEDER
Gerente do Departamento de Engenharia
do Sistema
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 81060160
<!ID697668-0>
85
<!ID702453-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE.ESP.G.0093.2006
1. Licitação N o- PE.ESP.G.0093.2006. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de unidade de
aquisição e controle digital com entradas e saídas digitais modelo
MLFB 6MD6645-5EB65-0AA0 da SIEMENS, para entrega no município do Rio de Janeiro/RJ. 3. O Edital poderá ser consultado e
obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), que também poderá ser acessado pelo endereço:
www.furnas.com.br, opção “Fornecedores/Editais”. 4. As propostas
deverão ser apresentadas até às 9h30 do dia 17.10.2006, no mesmo
endereço acima.
JOSÉ ORLANDO DE CASTRO
Chefe do Escritório de São Paulo
PR.DAQ.G.0019.2006
o-
1. Licitação N PR.DAQ.G.0019.2006. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão para contratação de seguros, todos os riscos
(all risks), para os bens de FURNAS. 3. Regime de Execução: Empreitada por preço global. 4. Tipo de Licitação: Menor taxa. 5. Patrimônio Líquido Mínimo Exigido: R$ 1.500.000,00. 6. O Edital está
disponível a partir desta data, no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Editais") ou na Central de Atendimento ao Fornecedor - CAF, na Rua São João Batista, N o- 60, Botafogo - Rio de
Janeiro/RJ, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h. 7. A Documentação
de Habilitação e as Propostas deverão ser entregues às 9h do dia
17.10.2006, na Rua Real Grandeza, N o- 219, Bloco C, sala 908, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, ocasião em que serão abertas as mesmas.
PE.DAQ.G.0378.2006
<!ID700431-0>
Compra Direta de Material n o- 81160172. Contratada: Wylltek EletroEletrônica e Teleinformática Ltda. Objeto: Aquisição de pilha elétrica
alcalina tipo R6 1,5V, para o estoque. Modalidade: Dispensa, em
conformidade com o artigo 24, Inciso I, parágrafo único, da Lei N o8.666/93. Valor total R$ 450,00. Data da assinatura: 26.09.06. Contratante: Eletrosul. Responsável: Maria Cleonice Schmidt - Coordenadora Administrativa da RMSC e Renato Bunn - Gerente da
Regional de Manutenção de Santa Catarina.
CEF. 9999748811 - 0026 Lic. 81160163
Compra Direta de Material n o- 81160173. Contratada: Unibrae Componentes Eletrônicos Ltda. Objeto: Aquisição de conectores terminais
compressão tipo olhal e pino, para o estoque. Modalidade: Dispensa,
em conformidade com o artigo 24, Inciso I, parágrafo único, da Lei
N o- 8.666/93. Valor total R$ 215,00. Data da assinatura: 26.09.06.
Contratante: Eletrosul. Responsável: Maria Cleonice Schmidt - Coordenadora Administrativa da RMSC e Renato Bunn - Gerente da
Regional de Manutenção de Santa Catarina.
CEF. 9999748811 - 0026 Lic. 81160173
Compra Direta de Material n o- 81160174. Contratada: Unibrae Componentes Eletrônicos Ltda. Objeto: Aquisição de cola adesiva a base
de cianoacrylato, incolor, para o estoque. Modalidade: Dispensa, em
conformidade com o artigo 24, Inciso I, parágrafo único, da Lei N o8.666/93. Valor total R$ 720,00. Data da assinatura: 26.09.06. Contratante: Eletrosul. Responsável: Maria Cleonice Schmidt - Coordenadora Administrativa da RMSC e Renato Bunn - Gerente da
Regional de Manutenção de Santa Catarina.
CEF. 9999748811 - 0026 Lic. 81160172
Compra Direta de Material n-o 81160175. Contratada: Wylltek Eletro-Eletrônica e
Teleinformática Ltda. Objeto: Aquisição de lixa para metais abrasivo em óxido de
alumínio grão 50 folha 225mmx275mm, para o estoque. Modalidade: Dispensa,
em conformidade com o artigo 24, Inciso I, parágrafo único, da Lei N-o 8.666/93.
Valor total R$ 280,00. Data da assinatura: 26.09.06. Contratante: Eletrosul. Responsável: Maria Cleonice Schmidt - Coordenadora Administrativa da RMSC e
Renato Bunn - Gerente da Regional de Manutenção de Santa Catarina.
CEF. 9999748811 - 0026 Lic. 81160174
A ELETROSUL torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade pregão eletrônico, n o- 81060160, objeto:Serviço de Pintura de Autotransformador e Transformadores de Serviços
Auxiliares da Subestação de Gravataí.. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a
disposição dos interessados a partir das 10:00 horas do dia
02/10/2006. Data recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia
16/10/2006, data da abertura das propostas: às 10:00 horas do dia
16/10/2006, início da sessão de disputa de preços: às 14:00 horas do
dia 16/10/2006. O presente aviso de licitação, bem como o edital
completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico.
Contato: Regional de Manutenção do Rio Grande do SulRMRS, Rodovia RS 118 Km 12 - Bairro Costa do Ipiranga CEP:94045340 - Gravataí - RS - Fax: 51-489-1800 - Telefone: 51
3289 2900
CLEITON LUIS REZENDE CABRAL
Gerente da Regional de Manutenção
do Rio Grande do Sul
1. Licitação N o- PE.DAQ.G.0378.2006. 2. FURNAS torna
público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de anticorrosivo e biocida. 3. O Edital poderá ser consultado
e obtido, no sítio do Banco do Brasil (http://www.licitacoese.com.br), que também poderá ser acessado pelo endereço:
http://www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até 10h do dia 18.10.2006, no mesmo
endereço acima.
PE.DAQ.G.0220.2006
1. Licitação N o- PE.DAQ.G.0220.2006. 2. FURNAS torna
público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de secionadores de 145 kV, 245 kV, 362 kV e 550 kV para
as SEs de Campinas, Brasília Sul e Ibiúna. 3. O Edital poderá ser
consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil (http://www.licitacoes-e.com.br), que também poderá ser acessado pelo endereço:
www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas
deverão ser apresentadas até às 10h do dia 19.10.2006, no mesmo
endereço acima.
MARCELO BRANDÃO CARNEIRO
Chefe do Departamento de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 90560321
<!ID700916-0>
A ELETROSUL torna público que a licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico n o- 90560321, referente ao Aviso de licitação
publicado no Diário Oficial da União - DOU n o- 175, Página n o- 61,
Seção 3, em 12/09/2006, tendo por objeto: Serviços de limpeza programada e limpeza em caráter de emergência de vãos de faixa de
servidão, incluindo as bases de torres e estradas de acesso às mesmas
e corte de árvores fora da faixa de servidão das Linhas de Transmissão de Energia Elétrica no Setor de Manutenção de Farroupilha SMFAR, foi fracassada.
LUCIANA ZENI
Pregoeira
<!ID702454-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PE.DAQ.G.0276.2006
1. FURNAS torna pública a revogação da Licitação N oPE.DAQ.G.0276.2006. 2. Objeto: Contratação da prestação de serviços de implementação dos programas de comunicação social e de
educação ambiental na área da linha de transmissão Macaé-Campos
III. 3. Motivo: Interesse da administração, tendo em vista a Audiência
Pública da LT Macaé-Campos não ter sido agendada pela FEEMA.
MARCELO BRANDÃO CARNEIRO
Chefe do Departamento de Aquisição
86
RESULTADO DE JULGAMENTO
PE DRP.O.0009.2006
<!ID702456-0>
1. Licitação N o- PE DRP.O.0009.2006. 2. Nome da Empresa:
Itaipu Travel Ltda. 3. Objeto: Serviços de transporte diário de pessoal
- operadores, para a Subestação de Foz do Iguaçu - STFI.O. 4. Valor
Global: R$ 98.988,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
WANDERLEI DE CASTRO TEODORO
Chefe do Departamento de Produção Paraná
INVENTARIANÇA DA EXTINTA
COMERCIALIZADORA BRASILEIRA
DE ENERGIA EMERGENCIAL
<!ID703658-0>
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo n o- 000108/2006. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que
celebram a Inventariança da extinta Comercializadora Brasileira de
Energia Emergencial - CBEE, inscrita no CNPJ/MF no
08.223.108/0001-55, Código de Unidade Gestora 32.0.003 e a Imprensa Nacional, inscrita no CNPJ/MF no 04.196.645/0001-00, nos
termos do Acórdão n o- 1.266/2004-2ª Câmara, e a Lei 8.666, de
21/06/1993, e suas alterações posteriores. Termo de Compromisso
firmado em 20/09/2006, no valor estimado de R$ 42.000,00. Prazo de
vigência: até 27/12/2006. OBJETO: Serviços de publicação no DOU
de atos oficiais e demais matérias de interesse da Inventariança da
extinta CBEE. Prazo de Vigência: até 27/12/2006. SIGNATÁRIOS:
Pela Inventariança da extinta CBEE: Flavio Roberto d