DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
GABINETE DO GOVERNADOR
<#E.G.B#28088#1#31308>
GABINETE DO GOVERNADOR- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2015
O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições, homologa o Pregão Eletrônico
nº09/2015 (BB608850), que tem como objeto a aquisição de equipamentos de acesso Wireless
para uso interno (Pontos de Acesso Wifi), para atender a rede de dados do Gabinete do
Governador conforme quantitativos e especificações contidas no edital, e adjudica o seu objeto
à empresa VTECH COMERCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME., pelo valor mensal de R$ 36.699,96 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos). Data da Homologação: 30.11.2015.
GABINETE DO GOVERNADOR- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 10/2015
O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições, homologa o Pregão Eletrônico
nº10/2015 (BB609443), que tem como objeto a aquisição de Firewall para atender a rede de dados
do Escritório de Representações em Brasília conforme quantitativos e especificações contidas no
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA
<#E.G.B#27840#1#31032>
AVISO DE LICITAÇÃO DO CONVITE Nº. 120/2015
1. Convite nº. 120/2015-GL. 2.Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de coleta, transporte, tratamento de resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos,
conforme demanda, de unidades da Embasa situadas no município de Salvador - Bahia, de
acordo com as condições e especificações constantes deste edital e seus anexos. 3.Recebimento
de Propostas: 09/12/2015 às 09h30min. 4.Local: Sala de Reunião da GLPC, Av. Dom Eugênio
Sales, s/nº., Parque da Bolandeira, Módulo 12, Boca do Rio, Salvador-Bahia. 5.Comissão
Descentralizada de Licitação - GL: Lucas Santana Araújo, André Luiz Peres Almeida, Candice
Lira de Araújo e Joney Neves Marques. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e
seus anexos no endereço acima mencionado. Informações complementares através do telefone
(71) 3373-7514/7512 / (71) 3372-4286/4861, ou pelo email [email protected].
Salvador, 30/11/2015. Lucas Santana Araújo - Presidente da Comissão.
<#E.G.B#27840#1#31032/>
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#27862#1#31059>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2015 - SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA - SESAB - DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
edital, e adjudica o seu objeto à empresa VTECH COMERCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA EIRELI - ME., pelo valor mensal de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Data
da Homologação: 30.11.2015.
<#E.G.B#28088#1#31308/>
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#28096#1#31317>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2015- SECRETARIA DA
ADMINISTRACAO / COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO
Abertura: 15/12/2015 às 15h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Registro de Preços de Água
Mineral para Salvador e Região Metropolitana - BB nº 611951 - Família(s): 89.60. - sites: www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seu anexos no endereço acima
mencionado, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h00min ou pelo endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos
através do telefone: (71) 31153130 e/ou telefax: (71) 31153128
Salvador - BA, 30/11/2015 - ANA CLÁUDIA DÔTO MÔNACO - Pregoeiro(a) Oficial
<#E.G.B#28096#1#31317/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia – CERB
<#E.G.B#27955#1#31160>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 150003s
Abertura: 18.12.2015 às 10h00. Objeto: Prestação de Serviços de Análises Físico-Químicas,
Microbiológicas e Hidrobiológicas em Amostras de Água e Análises Físico-Químicas em Amostras
de Sedimentos e Plantas Aquáticas, Provenientes de Águas Superficiais e de Barragens
Operadas pela CERB. Capital Social R$30.000,00. Família: 02.08. Local de realização: 3ª Av,
nº 300, sala 43, CAB, Salvador-BA. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital
e seus anexos no endereço acima mencionado de segunda a sexta-feira, das 08h30min às
11h30min e das 14h00min às 17h00min ou pelo endereço eletrônico: www.cerb.ba.gov.br, e
maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-8155. Salvador-Ba, 30 de novembro de
2015. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da CPL.
<#E.G.B#27955#1#31160/>
Abertura: 15/12/2015 às 10h:00 HORÁRIO DE BRASILIA - Objeto: Aquisição de Instrumentos
e Equipamentos de Laboratório (CAMARA PARA CONSERVAÇÃO DE DERIVADOS)
Família: 66.40 - Local: 4ª Avenida nº. 400, Plataforma 6, Lado “B”, 1º andar, Sala 112, Centro
Administrativo da Bahia -CAB, Salvador - BA.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h e 30 min. às 12h e das 14h às 17h e 30 min.
ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. (ID-611936) - Maiores esclarecimentos
através dos telefones: (71)3115-8393 Fax: (71) 3371-0497
Salvador - BA, 30 de Novembro de 2015.
FERNADO LIMA PINTO
Pregoeiro Oficial
<#E.G.B#27862#1#31059/>
<#E.G.B#27861#1#31058>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2015 - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA E
ATENÇÃO A SAÚDE DO TRABALHADOR - DIVAST/CESAT
Abertura: 14/12/2015 às 09h30min. Objeto: Serviços de pintura geral interna e externa da sede
DIVAST/CESAT, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra necessária para completa
execução do objeto - Família: 03.20 - Local: DIRETORIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO A SAÚDE
DO TRABALHADOR - DIVAST/CESAT à Rua Pedro Lessa, nº 123 - Canela - Salvador - Bahia.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima
mencionado de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00 e das 13:00 às 17:00h. ou pelo
endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone:
(71) 3103-2226 - Salvador - Bahia, 30/11/2015 - Gilmar da Silva Costa - Pregoeiro.
<#E.G.B#27861#1#31058/>
<#E.G.B#27865#1#31063>
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - DIVISA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2015
Abertura 15/12/2015 às 09:30 horas - Objeto: Confecção e Instalação para Reforma de Toldo Família 72.30- Local: Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - Centro de Atenção à Saúde
Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto - Av. ACM, s/nº - Iguatemi - Salvador/Bahia - CEP
41.820-300 (em frente ao Hiper Bom Preço). Os Interessados poderão obter informações e/ou
Edital e seus anexos no endereço acima mencionado de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00h, ou pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores
esclarecimentos através do telefone: (71) 3270-5782/32705780 - Salvador -Bahia, 30 de
novembro de 2015 - Gilmar da Silva Costa - Pregoeiro.
<#E.G.B#27865#1#31063/>
<#E.G.B#27866#1#31064>
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - DIVISA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2015
Abertura 15/12/2015 às 11:00 horas - Objeto: Paisagismo, manutenção de jardins - Família
03.02- Local: Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr.
José Maria de Magalhães Netto - Av. ACM, s/nº - Iguatemi - Salvador/Bahia - CEP 41.820-300
(em frente ao Hiper Bom Preço). Os Interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus
anexos no endereço acima mencionado de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00h, ou pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos
através do telefone: (71) 3270-5782/32705780 - Salvador -Bahia, 30 de novembro de 2015 Gilmar da Silva Costa - Pregoeiro.
<#E.G.B#27866#1#31064/>
<#E.G.B#27877#1#31075>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/ 2015
Pregão Presencial:
Abertura: 14 / 12 / 2015 às 10 h 30 min. (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de Material de Carpintaria. Famílias: 55.30
Local: site: www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço:
Estrada do Coco, KM 4,5, Lauro de Freitas - Ba - CEP: 42.700.000, de segunda a sexta-feira, das
8:30 às 17:00 h ou pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br / www.licitacoes-e.com.
br .Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3379-9382.
Lauro de Freitas - BA, 01/12/2015 - Alexsandro Brandão - Pregoeiro Oficial
<#E.G.B#27877#2#31075/>
<#E.G.B#27959#2#31164>
HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/ 2015
Abertura: 15 / 12 / 2015 às 10 h 30 min. (horário de Brasília).
Objeto: Serviço de Manutenção de Portão. Famílias: 03.07
Local: site: www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço:
Estrada do Coco, KM 4,5, Lauro de Freitas - Ba - CEP: 42.700.000, de segunda a sexta-feira, das
8:30 às 17:00 h ou pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br / www.licitacoes-e.com.
br .Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3379-9382.
Lauro de Freitas - BA, 01/12/2015 - Alexsandro Brandão - Pregoeiro Oficial
<#E.G.B#27959#2#31164/>
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
<#E.G.B#27986#2#31194>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2015 - SSP/DG
Abertura: 14/12/2015 às 14:30h (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de material de consumo.
Famílias: 70. 15/ 53. 05/ 53. 40/ 53. 65/ 51. 33/ 51.30/66.25/59.15/59.35/59, 75/61.10/61.45/59.70.
Local de realização: site: www.licitacoes-e.com.br - BB nº 612206
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na sala da COSEL, na 4ª
Avenida, nº 430, 2º andar, CAB, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h30 ou pelo endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e/ou WWW.comprasnet.ba.gov.br, maiores esclarecimentos
através dos telefones: (71) 3115-1834 / 1950 / 1973 e/ou telefax: (71) 3115-1894.
Salvador-BA, 30/11/2015 - Reuber Damasceno dos Santos - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#27986#2#31194/>
Polícia Civil da Bahia
34/2015
Prestação de Serviços
de Fornecimento de
Alimentação para
os Custodiados na
Delegacia de Polícia de
CAETITÉ-BA
17/12/2015
09:30
Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus Anexos na Praça
13 de Maio s/nº, Prédio sede da Polícia Civil, 4º andar, Piedade, Salvador-Ba, na sala da
Comissão Setorial de Licitação - COSEL/DEPIN, nas Delegacias de Polícia de CACULÉ,
situada na Rua Arlindo Alves da Silva, nº.295, Caculé,/BA, e CAETITÉ, situada na Rua Vale
do Jordão,nº34,Caetité/BA, nos dias úteis e no horário administrativo ou através da Internet
nos endereços www.comprasnet.ba.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Jefferson Íbis Araújo
Schmegel - Pregoeiro.
<#E.G.B#28084#2#31303/>
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
<#E.G.B#27919#2#31119>
AVISO DE LICITAÇÃO/8º BPM/ PORTO SEGURO
Modalidade: Pregão Presencial N.º 041/2015 - Objeto: Aquisição de material de reforma e pintura
- Data: 10/12/2015 - Horário 09:00h - Local: 8º BPM/Porto Seguro.
Modalidade: Pregão Presencial N.º 042/2015 - Objeto: Aquisição de material de cozinha - Data:
10/12/2015 - Horário 15:00h - Local: 8º BPM/Porto Seguro. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos à BR 367, Km 28, nº 28, Bairro Cambolo - Porto SeguroBa, na sala onde funciona a CPL do 8º BPM, de Segunda a Sexta feira das 09:00 às 17:00h,
através do telefone (73)3288-4311 ou (73)3288-2425, ou no site www.comprasnet.ba.gov.br. Sd
PM 1ª Cl Sógenes Geraldo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#27919#2#31119/>
<#E.G.B#27965#2#31172>
AVISO DE LICITAÇÃO/55ª CIPM/ IPIAÚ
Modalidade: Pregão Presencial n.º 001/2015. Processo N.º 0504140288487. Objeto: Locação
de Transporte Rodoviário, para transporte de tropa Carnaval/2016. Data: 14/12/2015, (segundafeira). Hora: 09:00h. Local: Sede da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar/ Ipiaú, sito a
Avenida Lauro de Freitas, n.º 549, Centro, Ipiaú-BA. Os interessados poderão obter informações
e/ou o Edital e seus anexos no mesmo endereço, na sala onde funciona a CPL, das 08:00h às
12:00h e 14:00h às 18:00h, Tel.: 73 - 3531 -3306, e no endereço www.comprasnet.ba.gov.br.
Ipiaú, 30/11/2015. Carlos Pedreira de Jesus - Subten PM, Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#27965#2#31172/>
RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES
<#E.G.B#27852#2#31046>
POLICIA CIVIL DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Nº
Pregão
Eletrônico
BB
OBJETO
GRUPO/CLASSE
025/2015 Aquisição de 84.15
Uniformes
610825
Padronizados
Empresa Gráfica da Bahia – EGBA
DATA/HORA LOCAL
14.12.2015
às 10h
(horário de
Brasília)
www.
licitacoes-e.
com.br
Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos, gratuitamente, na sede
da comissão ou pela internet, no site www.comprasnet.ba.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 30/11/2015. Maria Dulce Cidreira - Pregoeira. Telefax: (71) 3116-6463, das 09h30min
às 17h30min
<#E.G.B#27852#2#31046/>
Departamento de Polícia do Interior – DEPIN
<#E.G.B#27882#2#31081>
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2015 - EGBA
A Pregoeira da EGBA, em conformidade com a Lei Estadual nº. 9.433/05 e disposições do
Edital da Licitação torna público o resultado de julgamento da licitação acima referenciada.
Objeto: Aquisição de material de construção. Empresas Adjudicatárias: Depau Comércio de
Materiais de Construção Ltda-EPP - lotes 01 e 03 e FS. Comércio e Serviços EIRELI-ME - lote
02. Valor Total: R$ 9.393.28 (nove mil trezentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Salvador, 20 de novembro de 2015. Mª Cristina Novaes de M. Netto - Pregoeira
Homologação:
O Diretor Geral da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 112, XVI da Lei Estadual nº 9.433/05, HOMOLOGA o resultado do
Pregão Eletrônico nº 0048/2015 para o objeto supramencionado, destinado a EGBA.
Salvador, 25 de novembro de 2015. Luiz Gonzaga Fraga de Andrade - Diretor Geral
<#E.G.B#28084#2#31303>
<#E.G.B#27882#2#31081/>
Polícia Civil da Bahia
Comissão Setorial de Licitação - COSEL
<#E.G.B#27851#2#31045>
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade
Pregão Presencial:
RESULTADO DE LICITAÇÂO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - EGBA*
Nº
33/2015
Objeto
Prestação de Serviços
de Fornecimento de
Alimentação para
os Custodiados na
Delegacia de Polícia de
CACULE-BA
Data
16/12/2015
Hora
09:30
A Comissão Permanente de Licitação da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, em conformidade
com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado
da licitação acima referida. Objeto: Contratação de serviços especializados em contabilidade
e controle contábil. Lote 01 (único). Empresa Vencedora: Audicont Auditores e Consultores.
Valor total anual: R$ 537.180,00 (quinhentos e trinta e sete mil cento e oitenta reais). Critério
de Julgamento: Técnica e Preço.
Salvador, 20 de novembro de 2015. Mª Anunciada S. Sampaio - Presidente da Copel
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
LICITAÇÕES 
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
Homologação e Adjudicação:
O Diretor Geral da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA no uso de suas atribuições e com
fundamento no art 106 da Lei Estadual nº 9.433/05, homologa o resultado da Concorrência
nº 001/2015 destinado a Contratação de serviços especializados em contabilidade e controle
contábil e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora.
Salvador, 25 de novembro de 2015. Luiz Gonzaga Fraga de Andrade - Diretor Geral
*Republicado por haver saído com incorreções
<#E.G.B#27851#3#31045/>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<#E.G.B#28032#3#31246>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015 - PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO/FUNDO DE MODERNIZAÇÃO
A Pregoeira Oficial da Procuradoria Geral do Estado, em conformidade com a Lei Estadual
nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima
referenciada.
Objeto: Locação de rádios transceptores portáteis, incluindo manutenção preventiva e corretiva.
Empresa(s) adjudicatária(s): RADIONET LTDA EPP, no valor total anual de R$ 11.998,80 (onze
mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
Critério de julgamento: Menor preço por lote.
Salvador - BA, 30/11/2015 - Carine Santos Cardoso - Pregoeira Oficial.
HOMOLOGAÇÃO
O Procurador Geral do Estado, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112,
XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2015, para
o objeto adjudicado supramencionado, destinado a esta Procuradoria.
Salvador - BA, 30/11/2015 - Paulo Moreno Carvalho - Procurador Geral do Estado.
<#E.G.B#28032#3#31246/>
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#27902#3#31100>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2015 - SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO / COORDENAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO
A Pregoeira Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei Estadual nº
9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima
referenciada. Objeto: Registro de Preços de Material de Escritório Sustentável para Salvador
e Região Metropolitana - Nº BB 595224. Empresa(s) Adjudicatária(s): B&G COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME - Lotes: 5, 6, 7 e 9 - Valor Total R$ 83.300,00 (oitenta e três mil, trezentos
reais), CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - Lote: 23 - Valor Total R$ 77.400,00 (setenta
e sete mil, quatrocentos reais), GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA - Lote: 16 - Valor Total R$
369.900,00 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos reais), LM PAPELARIA COMÉRCIO
LTDA - Lotes: 8, 10 e 14 - Valor Total R$ 81.550,00 (oitenta e um mil, quinhentos e cinqüenta
reais), PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA - Lotes: 15, 18, 20 e
21 - Valor Total R$ 142.990,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais), VM
COMÉRCIO LTDA - Lotes 2, 3, 4 e 12 - Valor Total R$ 78.580,00 (setenta e oito mil, quinhentos
e oitenta reais). Os lotes 9, 11, 13, 17, 19 e 22 foram declarados fracassados. O lote 1 foi
revogado. Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 20/11/2015 - Lorena Nunes
Ribeiro - Pregoeira Oficial.
HOMOLOGAÇÃO
O(A) titular do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 112, XVI, da Lei Estadual nº. 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão
Eletrônico Nº 074/2015, para o objeto(s) adjudicado(s), destinado(s) a SAEB/SRL. Salvador - BA,
27/11/2015 - Edelvino da Silva Góes Filho - Secretário da Administração.
<#E.G.B#27902#3#31100/>
<#E.G.B#28098#3#31319>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013 / 2015 - SECRETARIA DA
ADMINISTRACAO / DIRETORIA GERAL
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Implantação do Sistema Atende no
Posto SAC Cajazeiras. N° BB: 605265. Empresa(s) Adjudicatária(s): CHIPNET TECNOLOGIA
EIRELI - Item(ns): 7 - Valor Total:R$ 14.902,98(quatorze mil e novecentos e dois reais e noventa
e oito centavos), MJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - Item(ns): 1 - Valor
Total:R$ 1.080,26(hum mil e oitenta reais e vinte e seis centavos). Critério de Julgamento: Menor
Preço Item. Os itens 2, 3, 4 e 6 restaram Desertos. O item 5 foi declarado Fracassado. Salvador
- BA, 23/11/2015 - PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA - Pregoeiro(a) Oficial.
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
Bahia Pesca S/A
<#E.G.B#27981#3#31190>
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2015 BAHIA PESCA S/A
A comissão de avaliação das propostas para seleção de entidades prestadoras de serviços
para pescadores e aquicultores do CVTT no estado da Bahia divulga o resultado do edital de
chamamento público 02/2015, como vencedora: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOSCTS .
Salvador, 30 de novembro 2015
A COMISSÃO
<#E.G.B#27981#3#31190/>
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#28033#3#31245>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 014/2015 - SEC - CMO
O pregoeiro Oficial da SEC, em conformidade com as Leis Federal nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e
Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital Pregão Eletrônico nº 014/2015, BB-606075, SIIG
nº 0021833-8/2015, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição
de Licença de Software Microsoft. Empresa adjudicatária: Brasoftware Informática Ltda. Lote 01:
R$ 855.000,00. Critério de julgamento: menor preço por lote. Salvador-BA, 18/11/2015 - Ajurimar
Dultra Simões Filho - Pregoeiro Oficial.
HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Educação no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da
Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico - nº 014/2015 para o objeto
adjudicado supramencionado.
Salvador, 30/11/2015 - Osvaldo Barreto Filho - Secretário.
<#E.G.B#28033#3#31245/>
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#28070#3#31289>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO N.º 11/2015 - BB Nº 602230 O Pregoeiro Oficial da UNEB/CAMPUS II - Alagoinhas, em conformidade com a Lei Federal
N.º 10.520/02, Lei Estadual 9.433/05 e nas disposições do Edital da licitação, torna público o
resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de material de consumo (Colchão,
de solteiro, espuma 100% poliuretano, D45) para residências dos docentes e discentes da
UNEB/DCET - Campus II - Alagoinhas. Empresa adjudicatária: Nadia Correia de Almeida Me, vencedora do lote 01 (único) no valor de R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais).
Critério de Julgamento: menor preço. Valor Global da Licitação: R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos
e oitenta reais). Alagoinhas - BA, 30 de novembro de 2015. - Edson Alves dos Santos - Pregoeiro
Oficial. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2015 - UNEB/
CAMPUS XIV - BB LICITAÇÕES: 607507 - O Pregoeiro Oficial da UNEB/ CAMPUS XIV Conceição do Coité, em conformidade com a Lei Federal N°10520/02, Lei Estadual n° 9433/05
e nas disposições do Edital do Pregão Eletrônico n° 07/2015, que tem como Objeto: Aquisição
Cadeiras, giratórias com espaldar alto (...) para atender as necessidades do DEDC/Campus
-XIV - Conceição do Coité -- BB LICITAÇÕES: 607507. Declarar vencedora e adjudicar o objeto
da licitação a empresa: P & M FLEX COMERCIAL LTDA/ME, vencedora do certame do lote
ÚNICO, no valor de R$ 8.970,00 (oito mil novecentos e setenta reais), Critério de julgamento:
Menor preço. Conceição do Coité- BA., 30 de novembro de 2015, Carlos Henrique Valença
Silva - Pregoeiro. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2015 UNEB/CAMPUS XIV - BB LICITAÇÕES: 610010 - O Pregoeiro Oficial da UNEB/ CAMPUS XIV
- Conceição do Coité, em conformidade com a Lei Federal N°10520/02, Lei Estadual n° 9433/05
e nas disposições do Edital do Pregão Eletrônico n° 11/2015, que tem como Objeto: AQUISIÇÃO
DE TELEVISOR, LED, 42 Polegadas, FULL HD para atender as necessidades do DEDC/Campus
-XIV - Conceição do Coité -- BB LICITAÇÕES: 610010. Declarar vencedora e adjudicar o objeto
da licitação a empresa: RECICART COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, vencedora do certame
do lote ÚNICO, no valor de R$ 11.522,00 (Onze mil quinhentos e vinte e dois reais), Critério de
julgamento: Menor preço. Conceição do Coité- BA., 30 de novembro de 2015, Carlos Henrique
Valença Silva - Pregoeiro.
<#E.G.B#28070#3#31289/>
<#E.G.B#28069#3#31287>
Homologação
O(A) titular do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 112, XVI, da Lei Estadual nº. 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão
Eletrônico Nº 013 / 2015, para o objeto(s) adjudicado(s), destinado(s) a SAEB/DG/DA/SAC.
Salvador - BA, 26/11/2015 - Edelvino da Silva Góes Filho - Secretário da Administração
<#E.G.B#28098#3#31319/>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N.º 11/2015 - BB Nº 602230 - A Diretora do
Departamento de Ciências Exatas e da Terra - DCET - CAMPUS II - UNEB - Alagoinhas - BA,
no uso de suas atribuições homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 11/2015, para o
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
objeto adjudicado supramencionado destinado a UNEB/DCET - CAMPUS II. Alagoinhas - BA,
30 de novembro de 2015. - Maria Rosileide Bezerra de Carvalho - Diretora. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2015 O Diretor do Departamento de Educação/ CAMPUS XIV/
UNEB/Conceição do Coité/BA, no uso de suas atribuições homologa o resultado do Pregão
Eletrônico n° 07/2015. Conceição do Coité- BA., 30 de novembro de 2015, Deijair Ferreira da
Silva. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2015 - O Diretor do Departamento de
Educação/ CAMPUS XIV/ UNEB/Conceição do Coité/BA, no uso de suas atribuições homologa
o resultado do Pregão Eletrônico n° 11/2015. Conceição do Coité- BA., 30 de novembro de 2015,
Deijair Ferreira da Silva.
<#E.G.B#28069#4#31287/>
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
<#E.G.B#27958#4#31163>
HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE N.º 020/2015
O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, no uso de suas atribuições ratifica
e homologa o resultado do julgamento da Carta Convite n.º 020/2015, que tem como objeto a
Prestação de Serviços de Pessoa Jurídica (Reforma da Quadra Poliesportiva, Estacionamento
de Zootecnia e Engenharia Ambiental da UESB, Campus de Itapetinga) publicado no Diário
Oficial do Estado no dia 27 de novembro de 2015. Paulo Roberto Pinto Santos - Reitor.
<#E.G.B#27958#4#31163/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#27854#4#31049>
UNIVESIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
O Pregoeiro Oficial da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC após análise e julgamento
da proposta de preços, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005, e nas disposições
do Edital do Pregão Eletrônico nº 201/2015, que tem como objeto à aquisição de medicamento
veterinário, decide classificar, declarar vencedora(s) e adjudicar o(s) objeto(s) da presente
licitação à(s) empresa(s) abaixo relacionada(s):
-EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S): AGROWAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e R. R.
SERAFIM.
-EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(s): xxxxx.
-EMPRESA(S) INABILITADA(S): xxxxx.
-EMPRESA(S) VENCEDORA(S).: AGROWAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, todo objeto
do Lote I no valor total de R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais).
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por lote. Ilhéus, 30 de novembro de 2015 - Emanuel
Francisco Neto - Pregoeiro.
<#E.G.B#27854#4#31049/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos
de Energia, Transportes e Comunicações – AGERBA
<#E.G.B#27829#4#31019>
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico nº. 02/2015
Contratação de empresa do ramo de jornal comercial de grande circulação no estado da Bahia
para a prestação de serviços de publicidade legal com a publicação de atos de interesse da
AGERBA; Pelo critério de menor preço unitário, declara vencedora e adjudica o objeto do
certame à GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA lote único, valor R$
125, 50 (cento e vinte e cinco reais e cinquenta reais). Salvador, 30 de Novembro de 2015. Patrícia Silveira de Queiroz - Pregoeira Oficial.
HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Executivo Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA homologa o resultado do Pregão Eletrônico
02/2015, Salvador 30 de Novembro de 2015. EDUARDO HAROLD MESQUISTA PESSÔA Diretor Executivo.
<#E.G.B#27829#4#31019/>
POR PREÇO UNITÁRIO, conforme especificações deste Edital e seus anexos. DELIBERAÇÃO:
A Comissão julga as empresas CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA, SOLLITA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, MACROFAST CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA, AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA e ENGEMONT CONSTRUÇÕES
LTDA classificadas, respectivamente, para este certame. A Comissão, no exercício das suas
atribuições informa que a partir desta data fica aberto o prazo legal para interposição de recursos
e, findado este prazo, estará automaticamente aberto o prazo para as contra razões pelos
interessados. Salvador, 01 de dezembro de 2015. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação: Wanderley Peres Carloni.
<#E.G.B#27816#4#31005/>
<#E.G.B#27798#4#30983>
RESULTADO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL NO 0034/2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MODULO COMPACTO DE
ABASTECIMENTO DE GNC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA VENCEDORA: EXERGY ENGENHARIA LTDA. VALOR
HOMOLOGADO: R R$ 333.893,40 (trezentos e trinta e três mil oitocentos e noventa e três
reais e quarenta centavo), considerando alíquota de ICMS à 7%. DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
26/11/2015. Salvador, 30 de novembro de 2015. DIRETORIA EXECUTIVA DA BAHIAGÁS COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA.
RESULTADO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL NO 0046/2015 - OBJETO: ALUGUEL DE LICENÇAS DE USO DA
MICROSOFT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, PELO PRAZO DE 36 (TRINTA
E SEIS) MESES. EMPRESA VENCEDORA: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. VALOR
HOMOLOGADO: R R$ 661.999,89 (seiscentos e sessenta e um mil novecentos e noventa e
nove reais e oitenta e nove centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/11/2015. Salvador, 30 de
novembro de 2015. DIRETORIA EXECUTIVA DA BAHIAGÁS - COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA.
<#E.G.B#27798#4#30983/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia – CERB
<#E.G.B#28029#4#31234>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 112º, inc.
XVI, do Decreto Estadual nº 9.433/2005 e na Deliberação de nº 098/2015, homologa o resultado
do PREGÃO PRESENCIAL N° 150001, cujo objeto é Construção de Suporte Operacional e
Apoio Logístico nas Ações de Saneamento da CERB, a partir de 01 de dezembro de 2015,
adjudicando a empresa LINCONS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, no valor
global de R$7.180.933,20 (sete milhões, cento e oitenta mil, novecentos e trinta e três reais, e
vinte centavos). Salvador, 30/11/2015 - Marcus Vinicius Ferreira Bulhões - Diretor Presidente.
<#E.G.B#28029#4#31234/>
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA
<#E.G.B#27911#4#31109>
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 038/2015
Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Embasa através da R.D nº. 898/15, datada
de 24/11/2015, resolveu homologar o Relatório Final de Julgamento da Tomada de Preços nº.
038/15, que tem por objeto a contratação de empresa para a realização dos serviços de adequação
na drenagem de lodo nos decantadores na Estação de Tratamento de Água do Sistema Adutor
do São Francisco, município de Itaguaçu da Bahia-Bahia, e autorizar a contratação da empresa
IQ Construtora Ltda, com o “K” de 1,00, no valor de R$ 150.000,00, no prazo de 150 dias.
Salvador, 30/11/2015. Rogério Costa Cedraz - Presidente da Embasa.
<#E.G.B#27911#4#31109/>
<#E.G.B#27931#4#31135>
Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS
<#E.G.B#27816#4#31005>
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E ABERTURA DE PRAZO
RECURSAL.
CONCORRÊNCIA No 0010/2015 - Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE
APROXIMADAMENTE 22 KM DE GASODUTOS EM PEAD ENTERRADOS, ALÉM DE TODA
INFRA ESTRUTURA PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO
DE SALVADOR, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) MESES, SOB O REGIME DE EMPREITADA
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº. 106/2015
Cumpre-nos comunicar, que a Diretoria de Operação do Interior da Embasa no uso de suas
atribuições, homologa o processo licitatório referente ao Convite nº. 106/2015, cujo objeto é a
contratação de serviço de metalurgia para fabricação e montagem de estrutura metálica para
proteção contra acidentes, em cumprimento ao acordo celebrado com o MPT - Ação Civil Pública
nº. 0001256-58.2010.5.05.0035 referentes aos itens 15 - 17 e 52, nos Sistemas de Água de São
Desidério, Angical, Luis Eduardo Magalhães e Riachão das Neves, e autoriza a celebração do
contrato com a empresa Agatha Construtora e Prestação de Serviços Ltda., no valor total de R$
33.124,85, no prazo de 90 dias. Salvador, 30/11/2015. José Ubiratan Cardoso Matos - Diretor de
Operação do Interior - DI.
<#E.G.B#27931#4#31135/>
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
LICITAÇÕES 
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
<#E.G.B#28061#5#31279>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 004/2015 - SECRETARIA DE
POLÍTICA PARA AS MULHERES - SPM
A pregoeira oficial da Secretaria de Política para as Mulheres, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposição do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: a contratação dos serviços SERVICO DE TI, seguindo as melhores
praticas do ITIL - Information Technology Infrastructure Library contempla a implantacao do
Service Desk, atividades de suporte operacional ao usuario final de informatica, suporte e
operacao do ambiente de TI (gerenciamento e seguranca de rede), manutencao preventiva e
corretiva dos equipamentos instalados em 1º, 2º niveis, alem de servicos operacionais correlatos.
O Service Desk, denominada aqui de Central de atendimento, sera unica e representara o meio
de abertura de todos os chamados tecnicos, onde serao controlados os incidentes e problemas
gerados pela operacao de suporte em TI. Empresa adjudicatária:
ÁLAMO SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA Valor R$ 177.000,00 (Centoe setenta e sete mil
reais) Critério de julgamento: menor preço.
Salvador.- BA, 01/12/2015. - Dinaildes Neri Lima Oliveira - Pregoeira Oficial.
Homologação
A Secretária de Política para as Mulheres no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI da Lei Estadual nº 9.433/05, homologada o resultado do Pregão Eletrônico nº
004/2015, para o objeto adjudicado supramencionado, destinado SERVICO DE TI, seguindo as
melhores praticas do ITIL - Information Technology Infrastructure Library contempla a implantacao
do Service Desk, atividades de suporte operacional ao usuario final de informatica, suporte e
operacao do ambiente de TI (gerenciamento e seguranca de rede), manutencao preventiva e
corretiva dos equipamentos instalados em 1º, 2º niveis, alem de servicos operacionais correlatos.
O Service Desk, denominada aqui de Central de atendimento, sera unica e representara o meio
de abertura de todos os chamados tecnicos, onde serao controlados os incidentes e problemas
gerados pela operacao de suporte em TI.
Salvador. - BA, 01/12/2015. - Maria Olívia Santana - Secretária.
<#E.G.B#28061#5#31279/>
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#27908#5#31106>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DLC
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015
O pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR (SONDA)
“REGISTRO DE PREÇO”. Empresas adjudicatárias: CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO
DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES. CNPJ Nº. 61.418.042/0001-31. LOTES 04
e 05. Valor dos Lotes: R$ 19.752,39 (Dezenove mil setecentos e cinqüenta e dois reais e trinta
e nove centavos). CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ Nº. 09.090.958/0001-95. LOTES 01, 02, 03, 06, 07,08 e 09. Valor dos lotes: R$ 57.792,70
(Cinqüenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais e setenta centavos).
*Lotes fracassados - 10,11 e 12.
Critério de Julgamento: menor preço.
Valor Global: R$ 77.545,09 (Setenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e nove
centavos).
Salvador - BA, 16/11/2015
Jorge Sócrates Sampaio da Silva
Pregoeiro Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº
041/2015 para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a Rede Própria.
Salvador - BA, 16/11/2015
Fábio Vilas Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#27908#5#31106/>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DLC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com o
art. 120, XXV, da Lei Estadual nº. 9.433/05, adjudica o objeto em favor das empresas ARTMEDIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e MEDICAL CENTER COMÉRCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA e homologa o resultado do Pregão Presencial nº. 039/2015.
Salvador, 17 de Novembro de 2015
Fábio Vilas Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#27910#5#31108/>
<#E.G.B#27960#5#31165>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2015
A pregoeira Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE
ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: CICLOFOSFAMIDA COMP. 50MG
- GANCICLOVIR CÁPSULA DE 250 MG - ACITRETINA 25 MG CÁPSULA - CICLOSPORINA
PARA MICROEMULSÃO 10MG CÁPSULA - ETC. Empresas adjudicatárias: GLENMARK
FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ Nº. 44.363.661/0005-80. LOTE 03. Valor do Lote: R$ 843.093,44
(Oitocentos e quarenta e três mil noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº. 26.921.908/000202. LOTES 05 e 06. Valor dos lotes: 6.658.188,15 (Seis milhões seiscentos e cinqüenta e oito mil
cento e oitenta e oito reais e quinze centavos). KOLLIMED - COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº.78.082.724/0001-19.LOTE 02. Valor do lote: R$ 1.301.680,00
(Um milhão trezentos e um mil seiscentos e oitenta reais).
*Lotes fracassados
01 - CICLOFOSFAMIDA 50MG
04 - CLOSPORINA 10MG
Critério de Julgamento: menor preço.
Valor Global: R$ 8.802.961,59 (Oito milhões oitocentos e dois mil novecentos e sessenta e um
reais e cinquenta e nove centavos).
Salvador - BA, 17/11/2015
Viviane Paranhos Mendonça
Pregoeira Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº
026/2015 para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a SESAB/SAFTEC/ DASF.
Salvador - BA, 17/11/2015
Fábio Vilas Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#27960#5#31165/>
<#E.G.B#27962#5#31169>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DLC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº. 9.433/05, adjudica o objeto em favor da empresa vencedora
CHIPCIA INFORMÁTICA LTDA e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº. 044/2015.
Salvador, 23 de Novembro de 2015.
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#27909#5#31107/>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSIST. FAR. CIÊNCIA E TEC. EM SAÚDE - SAFTEC.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2015
O Pregoeiro (a) oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/SAFTEC/DLC em
conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 8.590/03, alterações
posteriores e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital
da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PROGRAMA DE MEDICAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
HOSPITALAR - REGISTRO DE PREÇO - Proximetacaína 0,5% - Morfina, 10mg - etc. Empresa(s)
vencedora(s) e respectivos item (s): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA - CNPJ: 44.734.671/0001-51 - LOTES 02 - VALOR DOS LOTES R$: 6.189,15 - FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA - CNPJ: 49.324.221/0008-80 - LOTES 04 - VALOR DOS LOTES R$:
52.800,00.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Lote/Item Fracassado:
Lote 01: Proximetacaína 0,5%
Lote 03: Morfina 30mg
Valor Global do Certame: R$ 58.989,15 (Cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais
e quinze centavos).
Salvador - BA, 23/11/2015
Fernando Lima Pinto
Pregoeiro Oficial
Homologação:
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº.
030/2015 para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a Rede Própria.
Salvador - BA, 23/11/2015
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#27962#5#31169/>
<#E.G.B#27910#5#31108>
<#E.G.B#28041#5#31255>
<#E.G.B#27909#5#31107>
 LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DLC
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2015
O pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Empresa
adjudicatária: LOGIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº.
00.066.716/0003-53. LOTE 01. Valor do Lote: R$ 372.500,00 (Trezentos e Setenta e Dois Mil e
Quinhentos Reais).
Critério de Julgamento: menor preço.
Salvador - BA, 27/11/2015
Jorge Sócrates Sampaio da Silva
Pregoeiro Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº
056/2015 para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador - BA, 27/11/2015
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#28041#6#31255/>
SESAB - HOSPITAL ANA NERY
RESULTADO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 23/2015
OBJETO: Renovação de Licenciamento de uso Software
A Pregoeira do Hospital Ana Nery, em conformidade com lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Estadual nº 8.590/05, alterações posteriores e Subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e
Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 23/2015,
decide, pelo critério de julgamento de Menor Preço por item e conforme parecer técnico, declarar
vencedora(s) e adjudicar o objeto do certame, à(s) empresa(s): CENTRO DE PESQUISAS
EM INFORMATICA LTDA.. Total Geral R$ 15.402,41(quinze mil quatrocentos e dois reais e
quarenta e um centavos). EMPRESA(S) PARTICIPANTE(S): CENTRO DE PESQUISAS EM
INFORMATICA LTDA.. Salvador, 30 de novembro de 2015. Gilcelene Pimenta Silva - Pregoeira.
HOMOLOGAÇÃO
O Secretário da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o
art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Ratifica e Homologa o resultado do Pregão Presencial
nº 23/2015. Salvador 30 de novembro de 2015. Dr. Fábio Vilas Boas Pinto - Secretária da Saúde.
<#E.G.B#27987#6#31195/>
<#E.G.B#27988#6#31196>
SESAB - HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C.
COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#27905#6#31103>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/ 2015 - SECRETARIA DA
SAÚDE / UNIDADE GESTORA DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA SAÚDE
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PP. Nº. 038/2015
Homologação
O Secretário da Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições e com fundamento no art.
112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial n° 031/2015,
para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionados.
Vitória da Conquista, 30/11/2015 - Fábio Vilas-Boas Pinto - Secretário da Saúde do Estado da
Bahia
<#E.G.B#27828#6#31018/>
A Pregoeira Oficial do HGC, após análise e julgamento das propostas de preços, em conformidade
com a Lei Estadual nº. 9.433/2005 e nas disposições do Edital de Licitação, que tem como objeto:
Aquisição de Penso Cirúrgico resolve classificar e adjudicar a empresa abaixo relacionada:
Empresas Participantes:
PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
EBN EMPRESA BAHIANA DE NEGOCIOS LTDA
LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIP. E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A
DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ARTCLIM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS E LABORATORIOS LTDA
OMC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
MEDCITY PRODUTOS MEDICOS LTDA
MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
SAJ PRODUTOS DESCARTAVEL HOSPITALAR LTDA
MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CS MED PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
J S COMERCIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
GALMED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALARES SOC LTDA
Empresas Vencedoras:
ARTCLIM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item(ns) 63 - R$ 4.400,00
CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALARES SOC LTDAItem(ns) 14, 16, 32, 37, 42, 44 e 54 - R$ 3.950,90
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - Item(ns) 49 - R$ 9.500,00
CS MED PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA - Item(ns) 72 R$ 8.880,00
DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item(ns) 12, 25, 36, 38, 40, 50,
51, 59 e 60 R$ 16.395,50
GALMED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item(ns) 61, 77, 78, 79, 80 e
83 R$ 4.958,00
MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item(ns) 67 R$
15.600,00
OMC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - Item(ns) 75, 76, 81 e 82
R$ 3.717,60
PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - Item(ns) 17, 19 e 33 R$ 5.280,00
SAJ PRODUTOS DESCARTAVEL HOSPITALAR LTDA - Item(ns) 68 R$ 8.800,00
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Item(ns) 2, 3, 24, 43, 58, e 70 R$ 26.132,00
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - Item(ns) 20, 56 e 57 R$ 3.887,40
ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - Item(ns) 4, 5, 8, 9, 27,
30, 73 e 84 R$ 39.993,40
USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS E LABORATORIOS LTDA - Item(ns) 69 e 74
R$ 2.960,00
Critério de Julgamento: Menor Preço/Especificação
Itens Revogados: por estar com valor acima do referencial: 1, 6, 7, 10, 11, 13, 15, 18, 21, 22, 23
,26,28,29,31,34,35,39,41,45,46,47,48,52,53,55,62,64,65,66 e 71.
Valor Global: R$ 154.454,80(cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta centavos).
Camaçari, 30 de novembro de 2015 - Denize do Nascimento Dias - Pregoeira.
<#E.G.B#27988#6#31196/>
<#E.G.B#27987#6#31195>
<#E.G.B#27842#6#31034>
A Pregoeira Oficial da Unidade Gestora das Unidades de Pronto Atendimento em Saúde, em
conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público
o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Material de Médico Hospitalar.
Empresa(s) adjudicatária(s): Ultra Medical Comércio de Materiais Hospitalares Ltda; Lote(s)
001 e 003 no valor mensal de R$ 5.937,20 (cinco mil novecentos e trinta e sete reais e vinte
centavos) e valor anual de R$ 71.246,40 (setenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais
e quarenta centavos) ; Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda,
Lote(s) 002 no valor mensal de R$ 3.255,00 (três mil duzentos e cinquenta e cinco reais) e valor
anual de R$ 39.060,00 (trinta e nove mil e sessenta reais)
Salvador - BA, 16/11/2015 - Vandeci dos Santos -Pregoeira Oficial. Critério de julgamento: Menor
preço dentro das especificações do Edital.
Mariana Andrade de Paula
Diretora/UG-UPAS
Homologação
O Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da
Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado do Pregão Presencial nº 032/2015, para o(s)
objeto(s) adjudicado(s)- supramencionado( s) , destinado(s) as Unidades de Pronto Atendimento
em Saúde. Salvador/BA, 16/11/2015.
Fábio Vilas Boas Pinto
Secretário da Saúde
<#E.G.B#27905#6#31103/>
<#E.G.B#27828#6#31018>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2015
SESAB / HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC
A Pregoeira Oficial do HGVC, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do
Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição
de Medicamentos. Empresas adjudicatárias: Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda Itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 15, 16, 18, 22, 25, 27, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 44, 46, 47, 48, 49. - Valor R$ 108.583,36 (cento e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e
trinta e seis centavos); Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda - Itens:12, 14, 20. - Valor
R$ 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais); Salvador Distribuidora de Medicamentos Ltda
- Item: 02, 19, 21, 23, 28, 35. - Valor R$ 4.902 (quatro mil, novecentos e dois reais); Solumed
Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda - Itens: 01, 09, 17, 24, 26, 29, 36.
- Valor R$ 52.335,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reias). Os itens 34, 43, 45
ficaram sem cotação. Critério de julgamento: menor preço por item.
Vitória da Conquista, 30/11/2015 - Elisete de O. Santos Neri - Pregoeira Oficial.
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
LICITAÇÕES 
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
SESAB - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADIO DA BAHIA
HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTÁVIO MANGABEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015
Resultado do Julgamento do Pregão Presencial nº 044 / 2015
Nº DO PROCESSO - 0300150599834
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO - HEMOCULTURA
O Pregoeiro Oficial do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, em conformidade com a Lei
Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 8.590/03, alterações posteriores e subsidiariamente
a Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, decide, pelo
critério de julgamento de menor preço, declarar vencedoras e adjudicar o do certame a empresas.
Empresas Vencedoras: Valor Global: R$124.470,00. Empresas vencedoras: ALERE S/A.Item 05..
MEDTEST DIAGNÓSTICA COMERCIO DIST. IMP E EXP. DE MAT MEDICOS. Itens: 02, 03, 06, 04.
SG TECNOLOGIA LTDA. Item 01.Empresa Classificadas: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA- CNPJ;
73.008.682/0001-52; SG TECNOLOGIA - 61485900-0005-94; MEDTEST DIAGNÓSTICA COM
DIST. IMP. E EXPORT.MAT MÉDICOS LTDA - CNPJ: 08.3958210001/86 e ALERE S/A - CNPJ50. 248.780- 0004/ 04.Observações Finais. A LICITAÇÃO FOI ADJUDICADA PELO CRITERIO DE
MENOR PREÇO E ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. Salvador, 30 de novembro de 2015.
Franciana Andrea Xavier e Carvalho
Pregoeira.
HOMOLOGO
Dr. Fabio Villas - Boas Pinto
Secretário da Saúde.
<#E.G.B#27842#7#31034/>
<#E.G.B#27830#7#31020>
SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/15
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar IV
A Pregoeira do Hospital Geral Cleriston Andrade- SESAB em conformidade com a Lei Federal
nº 1010520/02 Decreto Estadual 8.590/03 alterações posteriores e subsidiariamente a Lei de nº
8.666/86 e disposições do Edital de Licitação,pelo critério de julgamento de menor preço, declara
vencedora e adjudicada o objeto do certame a empresa: DIVIMED COMÉRCIO DE PROD.
HOSPITALARES LTDA.Itens:03,13,14 e 15. ADIB-REUBEN AMARAL MARQUES.Item:02. MM
MEDICAL COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.Item:08. GALMED COM. DE PRODUTOS
HOSP. LTDA.Itens:01 e 10. CIRÚRGICA FERNANDES COM.DE MAT. HOSPITALARES.
Itens:04,06,09 e 11.Itens Revogados:05,07 e 12..Valor Global R$ 19.627,10(Dezenove mil
seiscentos e vinte e sete reais e dez centavos). Critério de julgamento menor preço. EMPRESAS
PARTICIPANTES:OMC COMÉRCIO DE PROD. MÉDICOS HOSP.LTDA.CIRÚRGICA
FERNANDES COM.DE MAT. HOSPITALARES. GALMED COM. DE PRODUTOS HOSP. LTDA.
DIVIMED COMÉRCIO DE PROD.HOSPITALARES LTDA.ADIB-REUBEN AMARAL MARQUES.
VITA BAHIA COM. E IMPORTAÇÃO LTDA.DINAMIC LIFE COMÉRCIO DE PROD.ESPECIAIS
LTDA.MM MEDICAL COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.. Elen Cristiana Santana RibeiroPregoeira.
O Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, ratifica e Homologa o Resultado do Pregão
nº 068/15-Dr. Fabio Vilas Boas Pinto - Secretário de Saúde -Feira de Santana, 30 de novembro
de 2015.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO
O pregoeiro (a) do Hospital Geral Ernesto Simões Filho - SESAB em conformidade com a
lei Federal nº 10.520/02 Lei Estadual nº 9.433/05, alterações posteriores e subsidiariamente
a Lei nº. 8.666/93 e disposições do Edital de Licitação, pelo critério de julgamento de menor
preço, declaram vencedoras e adjudica o objeto do certame às empresas: AUROBINDO LTDA
CNPJ: 04.301.884/0001-75 item: 02 valor: R$ 65.670,00 ( Sessenta e cinco mil seiscentos e
setenta reais), FRESENIUS KABI LTDA CNPJ : 49.324.221/0008-80 Itens: 01 e 04 valor : R$
6.446,00 ( Seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais), OPEM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ :
38..909.503/0001-57 itens : 03 valor : R$ 14.940,00 ( quatorze mil novecentos e quarenta reais)
Item deserto: 05
Valor Total: R$ 87.056,00 (Oitenta e sete mil cinquenta e seis reais)
Salvador, 11 de novembro de 2015.
Danielle Moutinho Silva
Pregoeira
Homologação
O Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com os artigos 106 e 112,
XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o objeto em favor da(s) vencedora(s) o resultado do
Pregão Presencial n° 047/2015.
Salvador, 11 de novembro de 2015.
Fabio Vilas Boas Pinto
Secretário da Saúde
<#E.G.B#27822#7#31012/>
<#E.G.B#27824#7#31014>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2015
Nº DO PROCESSO - 0300150619347
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO (CURATIVO)
O pregoeiro (a) do Hospital Geral Ernesto Simões Filho - SESAB em conformidade com a lei
Federal nº 10.520/02 Lei Estadual nº 9.433/05, alterações posteriores e subsidiariamente a Lei
nº. 8.666/93 e disposições do Edital de Licitação, pelo critério de julgamento de menor preço,
declaram vencedoras e adjudica o objeto do certame às empresas: LM FARMA INDUSTRIA:
57.532.343/0001-14 item: 03 valor R$: 17.996,40 (Dezessete mil novecentos e noventa e
seis reais quarenta centavos), TECMEDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 04.021.332/0001-03
item: 04 valor: R$ 85.624,00 (Oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais ), VITABAHIA
COMERCIO E IMPORTAÇÃO CNPJ: 07.046.809/0001-01 itens: 01 e 02 valor: R$ 22.560,00
(Vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais).
SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE
Valor Total: R$ 126.180,40 (Cento e vinte seis mil cento e oitenta reais quarenta centavos).
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/15
Salvador 23 de novembro de 2015.
OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório Bioquímica
A Pregoeira do Hospital Geral Cleriston Andrade- SESAB em conformidade com a Lei
Federal nº 1010520/02 Decreto Estadual 8.590/03 alterações posteriores e subsidiariamente
a Lei de nº 8.666/86 e disposições do Edital de Licitação,pelo critério de julgamento de
menor preço, declara vencedora e adjudicada o objeto do certame a empresa: LABINBRAZ
COMERCIAL LTDA.Item:01.Valor Global R$ 193.586,40(Cento e noventa e três mil quinhentos
e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Critério de julgamento menor preço. EMPRESAS
PARTICIPANTES:LABTEST DIAGNÓSTICA S.A.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.PMH PROD.
MÉDICOS HOSPITALARES.BIOSYSTEMS NE COM. DE PROD.LAB. E HOSP.LTDA.Elen
Cristiana Santana Ribeiro- Pregoeira.O Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, ratifica
e Homologa o Resultado do Pregão nº 059/15-Dr. Fabio Vilas Boas Pinto - Secretário de Saúde
-Feira de Santana, 30 de novembro de 2015.
<#E.G.B#27830#7#31020/>
Danielle Moutinho Silva
Pregoeira
<#E.G.B#27822#7#31012>
<#E.G.B#27893#7#31090>
Homologação
O Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com os artigos 106 e 112,
XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o objeto em favor da(s) vencedora(s) o resultado do
Pregão Presencial n° 054/2015.
Salvador, 23 de novembro de 2015.
Fabio Vilas Boas Pinto
Secretário da Saúde
<#E.G.B#27824#7#31014/>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF
AVISO DE RETIFICAÇÃO - P.PRESENCIAL 048/2015
No resultado de julgamento publicado no Diário Oficial na pagina 07 do caderno de licitação
no dia 28 de novembro de 2015 onde se lê : MEDYCAMETHA LTDA , CNPJ 13.778.147/000159 itens : 31,36,42,43,49 e 57 Valor: R$ 20.170,70 (Vinte mil cento e setenta reais e setenta
centavos) leia-se: MEDYCAMETHA LTDA , CNPJ 13.778.147/0001-59 itens : 31,36,42,43 e 57
Valor: R$ 19.744,70 ( Dezenove mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos).
Onde se lê Valor Total R$ 168.313,65 (Cento e sessenta e oito mil trezentos e treze reais e
sessenta e cinco centavos) Leia-se R$ 167.887,65 ( Cento e sessenta e sete mil oitocentos e
oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Salvador, 30 de novembro de 2015. Danielle
Moutinho Silva - pregoeiro.
<#E.G.B#27893#8#31090/>
<#E.G.B#27897#8#31095>
HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 191/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE USO MÉDICO (CHD)
O Pregoeiro Oficial do Hospital Geral Roberto Santos, em conformidade com a Lei Federal
nº. 10.520/02, Decreto Estadual nº. 8.590/03 alterações posteriores e subsidiariamente a Lei
Federal 8.666/93 e Lei Estadual 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o
resultado da licitação acima referenciada.
EMPRESAS VENCEDORAS:
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.516.946/0001-14, itens: 03, 04, 10, 11, 14,
15, 17, 20 e 21, VALOR R$ 211.014,00 - HALEX ISTAR IND. FARMACEUTICA LTDA, CNPJ:
01.571.702/0001-98, itens: 18 e 19, VALOR R$ 60.600,00 - MEDI GLOBE BARSIL LTDA, CNPJ:
04.242.860/0001-92, itens: 02 e 16, VALOR R$ 12.384,00 - CIRURGICA FERNANDES COM.
MAT. CIR. HOSP. SOC. LTDA, CNPJ: 61.418.042/0001-31, item: 12, VALOR R$ 3.150,00 VALOR GLOBAL DO CERTAME R$ 287.148,00 (duzentos e oitenta e sete mil cento e quarenta
e oito reais). Critério de Julgamento - Menor Preço e Única Cotação. Os itens: 01, 05, 06, 07, 08,
09 e 13 foram revogados de acordo com o Art. 49 da Lei Federal 8.666/93, combinado com Art.
122 da Lei Estadual 9.433/05.
EMPRESAS PARTICIPANTES:
CEI COMÉRCIO EXP. IMP. MAT. MEDICO LTDA / BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
/ CORAMED ARTIGOS MEDICOS LTDA / SALUTE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA /
GALMED COML PROD. HOSPITALARES LTDA / HALEX ISTAR IND. FARMACEUTICA LTDA /
MEDI GLOBE BRASIL LTDA / CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIR. LTDA / TADMEDICAL
COM. IMP. MAT. MEDICO LTDA. Salvador, 30 de novembro de 2015.
Antônio Bomfim Reis da Silva
Pregoeiro Oficial
HOMOLOGO
O Secretario da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o
Art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o Pregão Presencial nº 191/2015.
FÁBIO VILAS-BOAS PINTO
Secretario da Saúde
HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 196/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE USO MÉDICO (Hemostática)
O Pregoeiro Oficial do Hospital Geral Roberto Santos, em conformidade com a Lei Federal
nº. 10.520/02, Decreto Estadual nº. 8.590/03 alterações posteriores e subsidiariamente a Lei
Federal 8.666/93 e Lei Estadual 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o
resultado da licitação acima referenciada.
EMPRESAS VENCEDORAS:
GRANDES MARCAS COM. MAT. HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.413.063/0001-93, itens:
01 e 04, VALOR R$ 254.100,00 - ULTRA MEDICAL COM. MAT. HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
18.192.961/0001-00, itens: 02 e 03, VALOR R$ 18.603,00 - VALOR GLOBAL DO CERTAME
R$ 272.703,00 (duzentos e setenta e dois mil setecentos e três reais). Critério de Julgamento Menor Preço e Única Cotação.
EMPRESAS PARTICIPANTES:
ULTRA MEDICAL COMÉRCIO MAT. HOSP. LTDA / GRANDES MARCAS COM. MAT. HOSP.
LTDA / CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. HOSP. LTDA. Salvador, 30 de novembro de 2015.
Antônio Bomfim Reis da Silva
Pregoeiro Oficial
HOMOLOGO
O Secretario da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o
Art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o Pregão Presencial nº 196/2015.
FÁBIO VILAS-BOAS PINTO
Secretario da Saúde
<#E.G.B#27897#8#31095/>
Fundação de Hematologia e
Hemoterapia da Bahia – HEMOBA
<#E.G.B#28091#8#31311>
Extrato do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 066/2015
Processo: 0302150020545 - Objeto: Aquisição de reagentes de imunohematologia. A Pregoeira
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA em conformidade com a
Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital de Licitação torna público o resultado da
licitação acima referenciada Empresas Vencedoras: Diamed Latino América S/A - CNPJ:nº
71.015.853/0001-45, lotes: 01 a 12 e 19 - Valor Total da Proposta de Preço R$ 4.033.479,36.
Kolavente do Brasil Ltda, CNPJ: 04.842.199/000-56, lote 18, Valor Total da Proposta de Preço
R$ 25.258,80 - Fresenius Hemocare Brasil Ltda, CNPJ: 49.601.107/0001-84, lotes 13 a 17 e de
20 a 24, Valor Total da Proposta de Preço R$ 246.574,14. Critério de Julgamento: Menor Preço
por Lote. Empresa Participante: Diamed Latino América S/A, Fresenius Hemocare Brasil Ltda e
Kolavente do Brasil Ltda, MD Comércio- Salvador, 30 de novembro de 2015. Sirlei Márcia Santos
Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial. Portaria nº 065/2015.
Resultado Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico 066/2015
O Diretor Geral da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, no uso
de suas atribuições Adjudica/Homologa o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
066/2015. Salvador, 30/11/2015. Marinho Marques da Silva Neto-Diretor Geral.
<#E.G.B#28091#8#31311/>
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
<#E.G.B#27886#8#31084>
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/7º GBM/VITÓRIA DA CONQUISTA
O Pregoeiro Oficial do 7º Grupamento de Bombeiros Militar, em conformidade com a legislação
em vigor e disposições do Edital da licitação, modalidade Pregão Eletrônico n.º 20.130.2015.007,
processo administrativo n.º 0504140884640, critério menor preço por Lote, após julgamento e
aceitabilidade da proposta de preço decide adjudicar o lote único da licitação em comento a
empresa: PLANETARIO SERVICOS LOGISTICA TRANSPORTES TURISMO E COMERCIO
LTDA. CNPJ: 07.859.282/0001-26, perfazendo o valor de R$ 8.600,02. Valor global da licitação:
R$ 8.600,02. Objeto: Transporte Rodoviário para condução da tropa do 7º GBM que será
empregada durante o Carnaval de Salvador de 2016. Adjudicada em 26 de novembro de 2015.
JOSÉ VIEIRA DA SILVA - 1º Sgt BM, Pregoeiro da Unidade. HOMOLOGAÇÃO - Ratifico o
parecer do pregoeiro e Homologo a Licitação Pregão Eletrônico n.º 20.130.2015.007, em 30 de
novembro de 2015. JOSÉ JORGE MORENO DA SILVA - Ten Cel BM, Comandante do 7º GBM
de Vitoria da Conquista, BA.
<#E.G.B#27886#8#31084/>
<#E.G.B#27887#8#31086>
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º
15ºBPM/020/2015/15º BPM / ITABUNA
OBJETO: Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e
de reparo de veículos automotores, com reposição de peças para o 15º BPM. O Pregoeiro
Oficial do 15° Batalhão de Polícia Militar, em conformidade com as Leis Federais n.º
10.520/2002 e 8.666/93, e Lei Estadual n.º 9.433/05 e disposições do Edital de Licitação,
pelo critério de Julgamento menor preço por item, declara vencedor e adjudica o objeto do
certame a seguinte empresa: BRUNO ALVES DOS SANTOS-ME. CNPJ: 15.506.857.000155 - Lote: 01 - VALOR TOTAL: R$ 58.800,00 (cinqüenta e oito mil e oitocentos reais)
VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00 (cinqüenta e oito mil e oitocentos reais). Marcelo Ferreira
Machado - Subten PM, Pregoeiro Oficial. Homologa e ratifica em 30/11/2015. Daniel Riccio
Teixeira Tem. Cel. PM. Comandante do 15° BPM.
<#E.G.B#27887#8#31086/>
<#E.G.B#27892#8#31091>
RESULTADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRONICO 001/2015/ CENTRO DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS-CFAP
A Pregoeira Oficial do CFAP, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do
Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Serviço de
manutenção corretiva e preventiva de veículos automotores e reposição de peças, acessórios
e lubrificantes. Empresa adjudicatária: EDNA DE SOUSA SILVA -ME, CNPJ 02.550.179/000186 - Lotes 1,2 e 3. Valor total do contrato é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) sendo
contratado o valor de R$44,86 (quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) para hora/serviço
e o com percentual de desconto de 2,12% (dois inteiros e doze centésimos) nas aquisições de
peças automotivas. Critério de julgamento: Maior Desconto. Salvador, 30/11/2015. Roqueline
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
Neri da Silva - Cb PM. Pregoeira. HOMOLOGAÇAO - O Diretor de Ensino do CFAP, no uso de
suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual n.° 9.433/05, homologa
o resultado do Pregão Eletrônico n.º 001/2015, para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador, 30/11/2015. Silvino Berlink Moraes - Cel PM. Diretor de Ensino.
<#E.G.B#27892#9#31091/>
<#E.G.B#27921#9#31121>
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E HOMOLOGAÇÃO/8º BPM/
PORTO SEGURO
O Pregoeiro Oficial, após análise e julgamento das propostas, em conformidade com a
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB
<#E.G.B#28008#9#31216>
Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico nº 25/2015 - ( SETRE/SUDESB)
Lei Estadual n.º 9.433/05 e disposições do Edital do Pregão Presencial n.º 034/2015, que
tem como objeto: Fornecimento de Lanche em Kit, na cidade de Porto Seguro, durante a
Operação Reveíllon 2015/2016 - decide: HABILITAR e ADJUDICAR o objeto à EMPRESA:
COSTA DO DESCOBRIMENTO SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 18.552.389/0001-43 - CRITERIO
DE JULGAMENTO: Menor preço por item totalizando a soma dos itens em R$ 11.075,00
(onze mil e setenta e cinco reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
06. 181. 105. 6923.
3.3.90.39.00.0315800064.1. Sd 1ª Cl PM Sogenes Geraldo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial do
8º BPM . O Comandante do 8º BPM, no uso de suas atribuições ratifica e homologa o resultado
do julgamento do Pregão Presencial n.º 034/2015. Porto Seguro-BA, 30/11/2015. Anacleto
França Silva - Maj PM- Comandante do 8º BPM.
<#E.G.B#27921#9#31121/>
<#E.G.B#27967#9#31174>
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO PE 008/2015 E BB 60.86.17/DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O Pregoeiro, após análise e julgamento das propostas de preços, em conformidade com a Lei n.º
9.433/05 e nas disposições do edital do PE DCS 008/2015, que tem como objeto à aquisição de
material de consumo para o DCS e SCG (papel higiênico e copo), decide declarar vencedores
e adjudicar os objetos da licitação dos lotes: Lote 1 e 2- FS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
ME , CNPJ 20.794.945/0001-30, no valor R$ 1.462,72 (hum mil, quinhentos e sessenta e dois
reais e setenta e dois centavos). Critério de julgamento: Menor preço por lote. Salvador, 26 de
A Pregoeira da SUDESB, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/2005 e disposições do
Edital de Licitação, torna publico o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição
de materiais esportivos e de lazer para fomentar as atividades de iniciação ao esporte e inclusão
social, desenvolvidas pelas Bases Comunitárias de Segurança, integrantes do PPV - Pacto pela
Vida. Empresa(s) adjudicatária(s): Staudt & Francesquett Ltda - EPP CNPJ: 13.674.709/000114 - Lote I com o valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais); Lote II
com o valor de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais) e Lote V com o valor de R$ 4.900,00
(quatro mil e novecentos reais), respctivamente; Juliana Leite Gama CNPJ: 03.819.291-32 Lote III com o valor de R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais) e GGS Industria
Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 03.230.915/0001-81 - Lote VI com o valor de R$ 1.734,96 (hum
mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), tendo sido os Lotes IV e VII
fracassados. Critério de julgamento: Menor Preço, por lote. Salvador - BA. 30/11/2015 - Arlene
Barreto - Pregoeira da Sessão.
_________________________________________________________________________
Homologação:
O Diretor Geral da SUDESB no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI,
da Lei Estadual nº 9.433/2005, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2015, para o(s)
objeto(s) adjudicado(s), conforme supramencionado(s). Salvador - BA. 30/11/2015. Elias Nunes
Dourado - Diretor Geral.
<#E.G.B#28008#9#31216/>
RECURSOS
novembro de 2015. VITOR DE SOUSA TRINDADE - Cap PM - Pregoeiro do DCS . Ratifico e
Homologo: Gildeon Fontes de Araújo - Ten Cel PM Respondendo pela Diretoria do Departamento
de Comunicação Social.
<#E.G.B#27967#9#31174/>
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#28076#9#31295>
<#E.G.B#28004#9#31212>
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CONVITE Nº. DAL 003/2015/
DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
A Comissão Permanente de Licitação da PMBA/DAL, em conformidade com a Lei Estadual
9.433/05 e disposições do Edital da licitação, torna público o resultado da licitação acima
referenciada. Objeto: Contratação do serviço de reparação das instalações físicas da EBDA,
empresa vencedora Gestore Engenharia Ltda-EPP, CNPJ 09.158.308/0001-34 - Lote único,
Valor Global: R$ 36.564,62 (trinta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta
e dois centavos). pelo critério de julgamento: Menor Fator “K” Global. Sidney Reis Silva - Maj
PM.-Presidente da Comissão. HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - O Diretor do Departamento
de Apoio Logístico, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 106, da Lei Estadual
9.433/05 homologa resultado do Convite nº DAL 003/2015, cujo objeto Contratação do serviço de
reparação das instalações físicas da EBDA e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora.
Salvador, 30/11/2015. Raimundo Nonato Carvalho Leite- Cel PM - Diretor.
<#E.G.B#28004#9#31212/>
<#E.G.B#28010#9#31220>
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONIOCO N.º 001/2015/
CPR/CHAPADA
A Pregoeira após análise e julgamento das Propostas de preços e em conformidade com a Lei
Estadual n.º 9.433/05 e nas disposições do edital do Pregão Eletrônico n.º 001/2015, que tem por
Objeto Aquisição de Material Permanente para a Sede do CPR/Chapada, declara vencedoras e
adjudica o Lote I (Mobiliário) para a empresa BEATRIZ COMERCIO DE MOVÉIS - EIRELI- ME
CNPJ: 18.650.027/0001-95, no Valor de R$ 23.333,00 (vinte e três mil trezentos e trinta e três
reais), e o LOTE II (Eletrodoméstico) para a empresa RECICART COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA - ME CNPJ: 08.937.402/0001-29, no Valor de R$ 20.380,21 (vinte mil trezentos e oitenta
reais e vinte e um centavos). Lília Maria Miranda Oliveira - 1º Sgt PM - Pregoeira. O Comandante
de Policiamento da Região da Chapada(CPR/Chapada), no uso de suas atribuições, ratifica e
homologa o resultado do julgamento da referida licitação. Itaberaba, 30/11/2015 - Osival Moreira
Cardoso - Ten Cel PM.
<#E.G.B#28010#9#31220/>
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A COMISSÃO PROCESSANTE CENTRAL, constituída através da Portaria SAEB nº. 2029 de
24.11.2015, com fulcro no art. 190 da Lei Estadual nº. 9.433/05 resolve NOTIFICAR a empresa
A & N Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda., CNPJ: 08.770.159/0001-05, para
apresentação de Razões Finais, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da data da publicação deste ato, indicando, inclusive, as provas que deseja produzir, acerca
do suposto Ilícito a Superintendência de Atendimento ao Cidadão - SAC/SAEB, constante no
Processo Administrativo nº 0200140128022.
Fica franqueada vistas aos Autos do respectivo processo junto ao SAF/SAEB, situado no andar
térreo do Prédio onde se encontra instalada a SAEB, na 2ª Avenida, nº. 200 Centro Administrativo
da Bahia, Salvador, Bahia.
Diego Souza Lobão - Presidente da Comissão Processante Central.
<#E.G.B#28076#9#31295/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia – CERB
<#E.G.B#27963#9#31170>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA - SIHS
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB
NOTIFICAÇÃO
A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB - vem notificar a Empresa
ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA- FLEX, CNPJ 13.395.751/0001-04 para apresentar RAZÕES
FINAIS no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir desta Notificação, de acordo com a legislação vigente.
A notificada pode ter acesso ao processo administrativo, no endereço Avenida Luiz Viana Filho - 3º Avenida
n°300 - CAB, setor ASSESSORIA DAF, das 09h00 às 11h30 - 14h00 às 16h30, através de representante
legal, ou procurador devidamente habilitado e identificado. Salvador, 30 de novembro de 2015. Marcus
Vinicius Ferreira Bulhões - Diretor Presidente da CERB
<#E.G.B#27963#9#31170/>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#27969#10#31176>
MATERNIDADE ALBERT SABIN-CAJAZEIRAS
RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO - PP 016/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO - EQUIPOS
A Pregoeira da MATERNIDADE ALBERT SABIN, em conformidade com a Lei Federal nº.
10.520/02 Decreto Estadual nº. 8.590/03 alterações posteriores e Subsidiariamente a Lei Federal
nº. 8.666/93 e Lei Estadual nº. 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação decide e declara
IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa H.STRATTNER & CIA LTDA.
Salvador, 30 de novembro de 2015.
Aline Neves Cerqueira
Pregoeira Oficial
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
<#E.G.B#27845#10#31038>
RESUMO DA APOSTILA Nº. 002 AO CONTRATO Nº 006/2014.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e, considerando o que dispõe o inciso I do Art. 135 da Lei Estadual nº.
9.433 de 01 de março de 2005, resolve: Apostilar o Contrato Nº. 006/2014, firmado entre o
Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação - SECTI, e a empresa
G.S. ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, com objetivo de alterar a Cláusula Quarta Dotação Orçamentária, incluindo a Destinação de Recursos: 0.324.800098 e 0. 100.000000.
ASSINATURA: 27.11.2015.
<#E.G.B#27845#10#31038/>
SECRETARIA DE CULTURA
Dra. Maria da Conceição Santos de Jesus
Diretora Geral/MAS
<#E.G.B#27969#10#31176/>
<#E.G.B#27953#10#31159>
Diretoria Geral
Diretoria Administrativa
Coordenação de Material e Patrimônio
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
CONTRATOS
CASA CIVIL
Empresa Gráfica da Bahia – EGBA
AFM/ NºS
FORNECEDORES
22.004.00105/2015
A&R MERCANTIL
LTDA
SUZARTE
MATERIAIS
ELETRICOS LTDA
SUZARTE
<#E.G.B#27875#10#31073>
EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA
22.004.00107/2015
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2014
PROCESSO Nº 0202150015490. CONTRATANTE: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
CONTRATADA: Ecalc Sistemas de Computação Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo. VALOR
ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 127.979,00 (cento e vinte e sete mil, novecentos e setenta e
nove reais). VALOR ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e
cinco mil reais) DATA DA ASSINATURA: 15/09/2015.
<#E.G.B#27875#10#31073/>
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB
22.004.00108/2015
22.004.00112/2015
22.004.00103/2015
22.004.00106/2015
MATERIAIS
ELETRICOS
J BILL COMERCIO
DE MATERIAIS
ELETRICOS E
HIDRAULICOS
LTDA
EDSON IRINEU
DOS SANTOS
RA TELECOM LTDA
EPP
MODALIDADE
R.DE PREÇO
Nº
09.0009PE126/2014
09.009PE125/2014
LAMPADAS
FLUORESCENTES
09.009-
TOMADAS; TAMPAS R$
PE137/2014
P/ CAIXA DE
PASSAGEM
REATORES
09.009PE148/2014
09.009PE053/2015
09.009PE110/2014
MATERIAL
INTERRUPTORES
GESSO EM PO
APARELHOS
TELEFONICOS
VALOR
TOTAL
R$
R$
99,00
R$
387,90
48,94
R$
834,40
R$
51,00
R$
1.200,00
<#E.G.B#27953#10#31159/>
<#E.G.B#27863#10#31060>
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE IMÓVEL Nº 066/11
PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e o Sr. Daniel Oliveira
Silva - OBJETO: Prorrogação do prazo do aluguel do imóvel no Município de Remanso/Ba PERÍODO: 25/11/2015 à 24/01/2016 - REAJUSTE: O reajuste se dará por aplicação de IGPM
(cláusula quarta do contrato original), através de Apostila. - ASSINATURAS: Oziel Oliveira/Dir.
Geral/ADAB, Claudio Alves Lima / Dir. Adm. e Financeiro/ADAB e Daniel Oliveira Silva/Locador
<#E.G.B#27863#10#31060/>
<#E.G.B#27989#10#31197>
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB
RESUMO DE CONTRATO - MATERIAL E SERVIÇO:
AFM / APS
CONTRATADO
MODALIDADE
MATERIAL
10.610.00036/2015
SERVIÇO
NACIONAL DE
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL SENAI
DISPENSA
CALIBRAÇÃO DE
MICROPIPETAS
VALOR
TOTAL
R$
1.892,60
<#E.G.B#27989#10#31197/>
Bahia Pesca S/A
<#E.G.B#27510#10#30642>
RESUMO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2014. Partes: BAHIA PESCA S/A E SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. OBJETO: Prorrogar o instrumento originário por mais 12
(doze) meses. BASE LEGAL: Lei Estadual 9.433/2005.
<#E.G.B#27510#10#30642/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
<#E.G.B#28031#10#31244>
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 008/2014.
Rescindir unilateralmente, no dia 04 de dezembro de 2015, o Contrato nº. 008/2014, firmado com a
ARJ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ/CPF nº 03.550.609/000122, cujo objeto é serviço de conservação e limpeza de prédios públicos, com fundamento na
cláusula primeira, do segundo termo aditivo ao contrato nº 008/2014:
<#E.G.B#28031#10#31244/>
Superintendência de Desenvolvimento
Industrial e Comercial – SUDIC
<#E.G.B#27807#10#30994>
CONTRATO PCV Nº 15/2015
PROCESSO: 1105030010370. PARTES: Superintendência de Desenvolvimento Industrial
e Comercial - SUDIC e ARLINDO GALVÃO SANTANA ME. OBJETO: Constitui objeto do
presente Contrato a gleba de terra medindo 5.319,84m². A área acima descrita é integrante da
porção maior da área, devidamente registrados sob o nº1, da matrícula nº5935 no livro 2-BO,
perante o 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Jequié, Bahia, livre e
desembaraçada de ônus, cláusulas ou hipotecas, conforme pode ser constatado no Cartório
de Registro mencionado, de propriedade da PROMITENTE VENDEDORA e está localizada na
Quadra Industrial “I” Lote nº14 - Distrito Industrial de Jequié - Estado da Bahia. VALOR: R$
15.959,52. DATA: 27/11/2015.
<#E.G.B#27807#10#30994/>
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
LICITAÇÕES 
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
MODALIDADE: COMPRAS ELETRONICAS
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
AFM/APS N.º
Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER
<#E.G.B#28092#11#31312>
RESUMO DO CONTRATO Nº. 082/15. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação
Nº 008/15. CONTRATADA: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO - IEDES. OBJETO:
Prestação de Serviços para Implementação de Trabalho Técnico Social para Reprogramação
do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sócioambiental - PIDSA, na Comunidade de Nova
Constituinte, neste Município. VALOR: R$ 863.040,61 (oitocentos e sessenta e três mil, quarenta
reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fontes: 5.121.800080 e
0.331.200057. Projeto: 5114 - Urbanização em Assentamentos Precários. PRAZO: 20 (vinte)
meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. FORMA DE PAGAMENTO:
Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e
aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2015.
<#E.G.B#28092#11#31312/>
FORNECEDOR DESCRIÇÃO
DO MATERIAL/
SERVIÇO
11.004.00345/2015 BP CAMISA, adulto em
INDUSTRIA
malha PP,
SERVICOS E
COMERCIO E
COMERCIO
DE
BRINDES E
PRESENTES
LTDA
11.004.00345/2015 BP CAMISA, adulto em
INDUSTRIA
malha PP,
SERVICOS E
COMERCIO E
COMERCIO
DE
BRINDES E
PRESENTES
LTDA
RESUMO DO 12º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 105/08. FIRMADO EM: 30/06/08. PROCESSO:
CI. Nº. 413/15 - DIRCAS. LOCADORA: MARIA ALFANO MOREIRA. OBJETO: Prorroga por mais
03 (três) meses o prazo de vigência e aloca recursos ao Contrato no valor de R$ 2.130,97
(dois mil, cento e trinta reais e noventa e sete centavos), passando para R$ 52.634,89 o valor
acumulado. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2015.
RESUMO DO 13º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 053/06. FIRMADO EM: 05/05/06. PROCESSO:
CI. Nº. 503/15 - DIRCAS. LOCADOR: Espólio de JOÃO CLÁUDIO DE OLIVEIRA. OBJETO:
Prorroga por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência e aloca recursos ao Contrato no valor
de R$ 21.784,34 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos),
passando para R$ 337.472,53 o valor acumulado. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de
2015.
<#E.G.B#28093#11#31313/>
VALOR
TOTAL(R$)
Un 20
271,00
13,55
4.119,20
MODALIDADE:LICITAÇAO
AFM/APS N.º
<#E.G.B#28093#11#31313>
U/F QUANT VALOR
UNIT.
(R$)
Un 380
10,84
FORNECEDOR DESCRIÇÃO
DO MATERIAL/
SERVIÇO
11.004.00310/2015 PLANA
CAMISA, adulto.
EXPRESS
COMERCIO
E INDUSTRIA
LTDA
11.004.00357/2015 D SALATESKI CAMERA,
fotográfica.
U/F QUANT VALOR
UNIT.
(R$)
Un 22.600 5,62
VALOR
TOTAL(R$)
Un 29
11.149,92
384,48
127.012,00
<#E.G.B#28042#11#31254/>
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#28071#11#31290>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
<#E.G.B#28094#11#31314>
APOSTILA Nº 244/2015
O Diretor Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BAHIA - CONDER, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, com as alterações posteriores e na Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de
2005, artigo 135, inciso I,
RESOLVE:
Mandar expedir a presente apostila com o objetivo de adequar orçamentariamente o
Contrato nº 012/12, celebrado com OESTE - ORGANIZAÇÃO, ESTRADAS, TOPOGRAFIA E
ENGENHARIA LTDA, alterando a Cláusula dos Recursos, acrescentando a Fonte: 0.324.800098
- PROINCLUSÃO. Salvador, 27 de novembro de 2015 - Diretor Presidente - José Lúcio Lima
Machado.
<#E.G.B#28094#11#31314/>
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#28042#11#31254>
RESUMO DE CONTRATO: SEC/DIRETORIA GERAL
MODALIDADE:LICITAÇAO REGISTRO DE PREÇO
AFM/APS N.º
FORNECEDOR DESCRIÇÃO
DO MATERIAL/
SERVIÇO
11.004.00323/2015 DANILO DE
BORRACHA,
JESUS ADAES elástica.
ME
11.004.00305/2015 QUEIJOS E
AGUA, mineral.
QUEIJOS
COMERCIO
LTDA ME
11.004.00355/2015 MG COMERCIO PAPEL, alcalino.
DISTRIBUIDORA
E SERVICOS
LTDA
U/F QUANT VALOR
UNIT.
(R$)
Cx 750
0,68
VALOR
TOTAL(R$)
Un 1.000
4,70
4,700,00
Rm 7.648
10,07
77.015,36
510,00
RESUMO DO CONTRATO: Nº 179/2015; PROCESSO Nº 0603150235711; CONTRATANTE:
UNEB; CONTRATADA: LM SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA; OBJETO: Contratação
eventual de empresa de transporte rodoviário (tipo van) com motorista para atender o Centro
de Pesquisa Etnicidade, Movimentos Sociais e Educação Opará do campus VIII; VIGÊNCIA:
90 dias; VALOR TOTAL: R$ 25.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 7967;
Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39. Nº 185/2015; PROCESSO Nº 0603150103599;
CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Construtora Faria Lima Ltda; OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para construção do pavilhão do DTCS Campus III ; VIGÊNCIA: 540 dias;
VALOR TOTAL: R$ 2.432.145,27; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 7863; Fonte:
114; Elemento de Despesa: 4490.54.DATA DA ASSINATURA :26/11/2015
<#E.G.B#28071#11#31290/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#27907#11#31104>
RESUMOS DE CONTRATOS - UESC
Nº 263-A: MEIRE LÚCIA CONCEIÇÃO SANTOS; Objeto: Serviço de ledora/transcritora para
os discentes Alisson Silvino dos Santos, Darcivaldo José dos Santos, Márcio José Andrade
Leonardo, Fellipe Rayan Figueiredo Alves, Hugo Eduardo Santos Souza e Rita de Cássia
Freire dos Santos, de dez/2015 a fev/2016, conforme Inex. Nº 238/2015; Valor: R$ 14.663,60;
D.O.: 12.364.118.2883.3390.36.14; Vigência: 4 meses, a contar da Assinatura: 24/11/2015. Nº
272: HIDRO DIDATICA EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME; Objeto: Aquisição de
equipamentos para laboratório, conforme P.E Nº 095/2015; Valor: R$ 135.299,99; D.O.: 11304.
0001. 12. 364. 104. 7867. 5700.44905200.0114000000.1; Prazo de entrega dos bens: 20 dias, a
contar do recebimento da nota de empenho, conforme AFM; Assinatura: 27/11/2015.
<#E.G.B#27907#11#31104/>
<#E.G.B#27933#11#31137>
RESUMO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO - UESC
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 227/2015 - PH PRODUTOS HOSPITALAR
LTDA, referente à aquisição de material para laboratório, para inclusão da funcional
programática: 12. 122. 502.2000.9900.3390.3000.0114 Assinatura: 23/11/15. TERMO DE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2015 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de material para laboratório, para inclusão da
funcional programática: 12.122.502.2000.9900.3390.3000.0114 Assinatura: 23/11/15. TERMO
DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 229/2015 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de material para laboratório, para inclusão da
funcional programática: 12.122.502.2000.9900.3390.3000.0114 Assinatura: 23/11/15. TERMO
DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 239.2015 - QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA EPP, referente à aquisição de material para laboratório, para inclusão da funcional programática:
12.122.502.2000.3390.3000.0114 Assinatura: 23/11/15.
<#E.G.B#27933#11#31137/>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
SECRETARIA DA FAZENDA
<#E.G.B#27891#12#31088>
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DS/94/10 - DAT/SUL
1.TA-01/15; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: S. S. VIVER TOUR VIAGENS
E TURISMO LTDA; 4.Objeto: prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres,
intermunicipais e interestaduais para servidores da SEFAZ, lotados da sede da DAT/SUL e
unidades fazendárias circunscritas; 5.Regime de Execução: empreitada indireta por preço
unitário; 6.Forma de pagamento: no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de
verificação do adimplemento de cada parcela; 7.Modalidade: Pregão Presencial nº 10/2010,
Processo Administrativo n.º 545.413/2010-4; 8.Adita: fica prorrogado o Contrato original a partir
de 30/11/2015 até 29/01/2016; 9.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda,
José Maria Alves Caíres - Sócio; 10.Data: 30/11/2015.
<#E.G.B#27891#12#31088/>
<#E.G.B#27895#12#31092>
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DS/83/10 - DAT SUL.
1.TA-01/15; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: TELEDATA SOLUÇÕES
INTEGRADAS DE COMUNICAÇÃO LTDA; 4.Objeto: prestação de serviço de locação e
manutenção preventiva e corretiva em 3 centrais telefônicas instaladas nos prédios sede
das INFAZ´s de Jequié, Guanambi e PF Eduardo Freire; 5.Regime de Execução: empreitada
indireta por preço unitário; 6.Forma de pagamento: mensal; 7.Modalidade: Pregão Presencial
nº 05/2010, Processo Administrativo nº 530.028/2010-5; 8.Adita: prorroga o contrato original,
a partir de 25/11/2015 até 24/01/2016; 9.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretario da
Fazenda, Luiz Gonzaga de Oliveira - Representante; 10.Data: 25/11/2015.
<#E.G.B#27895#12#31092/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia – CERB
<#E.G.B#27849#12#31043>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB
RESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO
RP /AFM CERB
AFM SIMPAS
CONTRATADA
OBJETO
150060/150179
23.003.00207/2015
TONER
150056/150168
23.003.00191/2015
ECO JETT
RECICLAGENS
LTDA - ME
BRASCOM DO
NORDESTE
INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ALCOOL
ETILICO
EM GEL
VALOR
TOTAL
R$
325,00
960,00
<#E.G.B#27849#12#31043/>
<#E.G.B#27896#12#31094>
RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/CLPU/DS/54/09 - DAT/SUL
1.TA-01/15; 2.Locatário: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Locador: LEORI ANTONIO GERALDI;
4.Objeto: locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do Posto de Arrecadação
do Município de Luis Eduardo Magalhães; 5.Forma de Pagamento: mensal; 6.Vigência: até
30/11/2016; 7.Modalidade: Dispensa de Licitação, Processo Administrativo n.º 145.176/2009-0;
8.Adita: prorroga o contrato original a partir de 01/12/2015 a 30/11/2016; 9.Assinam: Manoel
Vitório da Silva Filho - Locatário, Leori Antonio Geraldi - Locador; 10.Data: 24/11/2015.
<#E.G.B#27896#12#31094/>
<#E.G.B#27898#12#31096>
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DS/53/14 - DAT SUL.
1.TA-01/15; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ. 3.Contratada: CONSERVOLKS AUTO
PEÇAS LTDA 4.Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, acessórios e lubrificantes, em veículos automotores; 5.Regime de
Execução: empreitada por preço unitário; 6.Forma de pagamento: no prazo não superior a 08
(oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura; 7.Modalidade: Pregão Presencial
nº 006/2014, Processo Administrativo nº 169.869/2014-5; 8.Adita: prorroga o contrato original,
a partir de 01/12/2015 até 30/11/2016; 9.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da
Fazenda, Ugo Miranda Rocha-Representante; 10.Data: 30/11/2015.
<#E.G.B#27898#12#31096/>
<#E.G.B#27900#12#31098>
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DA/34/13 - DIRAD
1.TA-01/15; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: ENGEL TECH ENGENHARIA
EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA; 4.Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva e de reparo de elevadores e da plataforma elevatória, com
reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes; 5.Forma de pagamento: no prazo não
superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura; 6.Valor: R$ 65.480,00,
global estimado; 7.Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2013, Processo Administrativo nº
167.726/2013-8; 8.Adita: prorroga o Contrato Original a partir de 16/12/2015 até 15/12/2016;
9.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Alexandre Bayerl Coelho Sócio; 10.Data: 30/11/2015.
<#E.G.B#27900#12#31098/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos
de Energia, Transportes e Comunicações – AGERBA
<#E.G.B#27926#12#31129>
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912313259
Processo nº 0901.2015/020953- Contratante: Agência Estadual de Regulação de Serviços
Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA; Contratada: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o
prazo de vigência do Contrato Múltiplo n° 9912313259, a contar de 05/12/2015 até 04/12/2016,
com fundamento no Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 30 de novembro
de 2015.
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
<#E.G.B#27926#12#31129/>
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA
<#E.G.B#27878#12#31076>
RESUMO DO CONTRATO Nº. 460008316
1-Contrato nº. 460008316. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Freitas Brandão Construtora
Ltda. - CNPJ nº. 03.932.981/0001-01. 4-Objeto: Execução da 2ª. etapa dos serviços de
fornecimento e montagem de guarda corpo da Estação de Tratamento de Água localizada
no município de Conceição de Feira. 5- Valor: R$ 260.361,51. 6-Prazo de vigência: 150 dias.
7-Data de Assinatura: 19/11/15. 8-Origem: Tomada de Preços nº. 031/15. 9-Recursos: Próprios.
Salvador, 30/11/2015. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e
Contratos - PLC.
<#E.G.B#27878#12#31076/>
<#E.G.B#27879#12#31077>
RESUMO DO CONTRATO Nº. 460008306
1-Contrato nº. 460008306. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Sovereign Comércio de
Produtos para Laboratórios Ltda., CNPJ nº. 00.935.689/0002-27. 4-Objeto: Fornecimento
de reagentes para laboratórios da Embasa, lote 01, através da Ata de Registro de Preços nº.
5000000465, assinada em 21/10/15. 5- Valor: R$ 234.800,00 6-Prazo de vigência: 30 dias. 7-Data
de Assinatura: 23/11/2015. 8-Origem: Pregão Eletrônico n°. 116/15-GLMP. 9-Recursos: Próprios.
Salvador, 30/11/2015. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e
Contratos - PLC.
RESUMO DO CONTRATO Nº. 460008330
1-Contrato nº. 460008330. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Ambiente Engenharia Ltda.,
CNPJ nº. 04.244.590/0001-59. 4-Objeto: Execução dos serviços de conservação, manutenção
e serviços comerciais nos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da
Unidade Regional de Barreiras com fornecimento de materiais e equipamentos. 5- Valor: R$
36.938.435,07 6-Prazo de vigência: 730 dias. 7-Data de Assinatura: 19/11/2015. 8-Origem:
Concorrência Nacional nº. 048/15-UNB. 9-Recursos: Próprios. Salvador, 30/11/2015. Paulo
Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
RESUMO DO CONTRATO Nº. 460008347
1-Contrato nº. 460008347. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Tecnobombas Bombas
Motores e Serviços Ltda., CNPJ nº. 00.819.295/0003-94. 4-Objeto: Fornecimento de material
para reparo da bomba 203203 da captação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de
Feira de Santana. 5- Valor: R$ 103.901,90 6-Prazo de vigência: 30 dias. 7-Data de Assinatura:
20/11/2015. 8-Origem: Inexigibilidade de Licitação nº. 100/15-UNFM. 9-Recursos: Próprios.
Salvador, 30/11/2015. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e
Contratos - PLC.
<#E.G.B#27879#12#31077/>
<#E.G.B#27975#12#31184>
RESUMO DO CONTRATO Nº. 460008329
1-Contrato nº. 460008329/2015-UNE. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Welber Cerqueira
Lima - ME. 4-Objeto: Serviços de locação de carro-pipa (incluindo motorista e combustível) pelo
período de 01 (um) ano no município de Ipirá. 5-Valor: R$ 23.962,50. 6-Prazo: 365 dias. 7-Data
de Assinatura: 23/11/2015. 8-Origem: Carta Convite nº. 088/2015-UNE. 9-Recursos: Próprios.
Salvador, 30/11/2015. Polyanna Duarte de Carvalho - Superintendente Operação Norte.
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
RESUMO DO CONTRATO Nº. 460008456
1-Contrato nº. 460008456/2015-UNS. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Adnário Gomes de
Souza Martins. 4-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água tratada através de
carro pipa para abastecimento dos municípios pertencentes à Unidade Regional de Senhor do
Bonfim. 5-Valor: R$ 49.085,94. 6-Prazo: 240 dias. 7-Data de Assinatura: 24/11/2015. 8-Origem:
Carta Convite nº. 108/2015-UNS. 9-Recursos: Próprios. Salvador, 30/11/2015. Polyanna Duarte
de Carvalho - Superintendente Operação Norte.
<#E.G.B#27975#13#31184/>
<#E.G.B#28016#13#31227>
EXTRATO DE CONTRATO
1 - Contrato n. 460008270, 2 - Contratante: Embasa, 3 - Contratado: Reluz Nordeste Industria
e Comércio LTDA., CNPJ.: 05.862.270/0001-25, 4 - Objeto: aquisição de sulfato de cobre
cristalizado no Sistema de Registro de Preços, 5 - Valor de R$ 31.500,00 , 6 - Prazo: em até 15
dias, conforme consta no Pedido de Fornecimento, contados da data em que este for assinado,
7 - Data de assinatura: 23 de novembro de 2015, 8 - Origem: PR N. 080/2015, 9 - Recursos:
Próprios, 10 - Processo: N. 1.019/2015. Salvador, 30 de novembro de 2015. Armando Cunha da
Silva Filho - Gerente do Departamento de Suprimento - GLM.
<#E.G.B#28016#13#31227/>
RESUMO DE TERMO ADITIVO
1 - Aditivo nº. 677/15. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: MS Construções e Saneamento
Ltda. 4 - Objeto: Inclusão do valor referente à incidência do adicional de periculosidade no total
de R$623.983,68, passando o valor inicialmente contratado para R$17.821.619,07. 5 - Data de
Assinatura: 20/11/15. 6 - Origem: Contrato nº 460005598, aditado sob o n° 541/15. Salvador,
30/11/2015. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos PLC.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
1 - Aditivo nº. 680/15. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Kemira Chemicals Brasil Ltda.
4 - Objeto: Prorrogação por mais 03 meses e acréscimo da importância de R$140.625,00,
correspondente a 25% do valor originalmente contratado. 5 - Data de Assinatura: 28/10/15.
6 - Origem: Contrato nº 460005791. Salvador, 30/11/2015. Paulo Henrique Farias Monteiro Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#27977#13#31185/>
SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
<#E.G.B#27880#13#31078>
RESUMO DE TERMO ADITIVO
1 - Aditivo nº. 679/15. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Sulbaiana Empreendimentos Ltda.
4 - Objeto: Inclusão do valor referente à incidência do percentual de adicional de periculosidade no
total de R$ 274.619,25. 5 - Data de Assinatura: 20/11/2015. 6 - Origem: Contrato nº. 460005996.
Salvador, 30/11/2015. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e
Contratos - PLC.
<#E.G.B#27880#13#31078/>
<#E.G.B#27881#13#31079>
RESUMO DE TERMO ADITIVO
1 - Aditivo nº. 608/15. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Fonseca Carvalho Cursos e
Treinamento Ltda. 4 - Objeto: Fica aditada a Cláusula Segunda, para proceder a revisão dos
preços contratuais no valor de R$ 34.767,60. 5 - Data de Assinatura: 21/10/15. 6 - Origem:
Contrato nº. 460005107. Salvador, 30/11/2015. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da
Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
1 - Aditivo nº. 671/15. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Rangel Construtora Ltda. 4 Objeto: Fica aditada a Cláusula Quarta, para inserir a revisão dos preços contratuais no valor de
R$ 492.312,04, referente a incidência do percentual de adicional de periculosidade, passando
o valor total do contrato par R$ 15.509.091,22. 5 - Data de Assinatura: 19/11/15. 6 - Origem:
Contrato nº. 460005600. Salvador, 30/11/2015. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da
Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
1 - Aditivo nº. 681/15. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Engeprol - Engenharia, Projetos
e Planejamentos S/S Ltda. 4 - Objeto: Fica prorrogado por mais 90 dias. 5 - Data de Assinatura:
24/11/15. 6 - Origem: Contrato nº. 460001103. Salvador, 30/11/2015. Paulo Henrique Farias
Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
1 - Aditivo nº. 679/15. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Sulbaiana Empreendimentos Ltda.
4 - Objeto: Inclusão do valor referente à incidência do percentual de adicional de periculosidade no
total de R$ 274.619,25. 5 - Data de Assinatura: 20/11/2015. 6 - Origem: Contrato nº. 460005996.
Salvador, 30/11/2015. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e
Contratos - PLC.
<#E.G.B#27881#13#31079/>
<#E.G.B#28043#13#31256>
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2015
Processo: 1550150059538: Contratante: Estado da Bahia através da SECRETARIA DE
JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / SJDHDS. Contratada:
CENTRAL DE EVENTOS HOTEIS E TURISMO DA BAHIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 08.304.720/0001-52. Objeto: Acréscimo de valores ao Contrato nº 037/2015 o percentual de
18,645% (dezoito inteiros seiscentos e quarenta e cinco milésimo por cento) do valor global inicial
estimado do contrato de R$133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) equivalente a R$24.798,00
(vinte e quatro mil setecentos e noventa e oito reais). Valor Global Estimado do Termo Aditivo:
R$24.798,00 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e oito reais). Dotação Orçamentária:
Órgão/Secretaria: 12 - SJDHDS; Unidade Orçamentária: 12.101 - APG; Unidade Gestora: 002 SUDEF: Função: 14; Sub-função: 422; Programa: 106; Atividade: 2182; Território/Região: 9900;
Natureza da Despesa 3.3.90.39.00; Fonte: 0.100.000000; Tipo de Recurso: 1.
<#E.G.B#28043#13#31256/>
<#E.G.B#27889#13#31087>
APOSTILA Nº 059/2015
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso
de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e artigo 143 Parágrafo
Oitavo da Lei nº 9.433 de 01 de março de 2005 e a vista das informações circunstanciadas no
SISPROC nº 45542.
RESOLVE
Mandar expedir a presente Apostila, com o objetivo de incluir no Contrato nº 033/2015, celebrado
com a Empresa Anderson Dias Moreira, a Dotação Orçamentária 08.244.111.6933 - Apoio ao
Município na Gestão das Ações do Programa Bolsa Família, na Unidade Orçamentária: 3.12.602
- FEAS, Unidade Gestora: 0001 - FEAS, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Destinação de Recursos: 0.111.000000 - FNAS e 0.311.000000
- FNAS Exercícios Anteriores.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 23 de novembro de 2015
JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS - Secretário da SJDHDS
<#E.G.B#27889#13#31087/>
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
<#E.G.B#28057#13#31272>
Resumo de Autorização de Fornecimento de Material (AFM)
N.º da AFM
Modalidade Fornecedor Objeto
27.004.00254/2015
Dispensa
27.004.00282/2015
R. Preço
<#E.G.B#27977#13#31185>
RESUMO DE TERMO ADITIVO
1 - Aditivo nº. 666/15. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Mktech Projetos e Construções
Ltda. 4 - Objeto: Alteração da origem dos recursos passando de Próprios para Sudene. 5 - Data
de Assinatura: 09/11/15. 6 - Origem: Contrato nº 460005579, aditado sob os n°s 314/15 e 483/15.
Salvador, 30/11/2015. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e
Contratos - PLC.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
1 - Aditivo nº. 669/15. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Jac Engenharia e Construções
Ltda. 4 - Objeto: Inserir a revisão da planilha contratual com acréscimo e/ou redução de
quantitativos. 5 - Data de Assinatura: 19/11/15. 6 - Origem: Contrato nº 460004620, aditado sob
os n°s 209/15 e 497/15. Salvador, 30/11/2015. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da
Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
1 - Aditivo nº. 676/15. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: MS Construções e Saneamento
Ltda. 4 - Objeto: Inclusão do valor referente à incidência do adicional de periculosidade no total
de R$181.495,54, passando o valor inicialmente contratado para R$12.914.811,54. 5 - Data de
Assinatura: 20/11/15. 6 - Origem: Contrato nº 460004609. Salvador, 30/11/2015. Paulo Henrique
Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
DJ
Informática
SUZARTE
Valor QT Valor Data
Un
Total
Assinatura
(R$)
(R$)
873,00 01 873,00 26/11/2015
HD
externo
TOMADA 3,40
25 85,00
30/11/2015
<#E.G.B#28057#13#31272/>
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#27979#13#31188>
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À
SAÚDE - SUREGS
RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2015
PROCESSO: 5550150054441; CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB; CONTRATADO: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA
DOS BREJINHOS; OBJETO: contratação do Hospital de Pequeno Porte Dr. João Cupertino
da Silva, CNES: 2771276, inserido na Política Estadual para Contratualização de Hospitais de
 LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
Pequeno Porte para prestação de serviços assistenciais de média complexidade na atenção
ambulatorial e/ou hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS; PA-10.302.100.2875;
F-130/281; ED-3.3.90.39; UG: 3.19.601.0006. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 68.198,16
(Sessenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e dezesseis centavos). VALOR ANUAL
ESTIMADO R$ 818.377,92 (Oitocentos e dezoito mil, trezentos e setenta e sete reais, noventa
e dois centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: Mensal; Salvador, 30 de
Novembro de 2015.
RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2015
PROCESSO: 5550150057394. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO: HOSPITAL SÃO JOÃO DE
DEUS/ SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRA. OBJETO: prestação de serviços
assistenciais de média complexidade na atenção ambulatorial e hospitalar no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 280.713,31 (duzentos e oitenta mil,
setecentos e treze reais e trinta e um centavos). VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 3.368.559,72
(três milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois
centavos). PA-10.302.129.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0006. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO:
Mensal. Salvador, 30 de novembro de 2015.
RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2015
PROCESSO: 5550150058455. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO: INSTITUTO DE GESTÃO
E HUMANIZAÇÃO - IGH/HOSPITAL DE CAPIM GROSSO. OBJETO: prestação de serviços
assistenciais de média complexidade na atenção ambulatorial e hospitalar no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 299.454,35 (duzentos e noventa
e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais, trinta e cinco centavos). VALOR ANUAL
ESTIMADO: R$ 3.593.452,17 (três milhões, quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e
cinquenta e dois reais e dezessete centavos). PA-10.302.129.2875. F-130/281. ED-3.3.90.39.
UG: 3.19.601.0006. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por
valor global; FORMA DE PAGAMENTO: Mensal. Salvador, 30 de novembro de 2015.
RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2015
PROCESSO: 5550150057378. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através
da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO: SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE RUY BARBOSA/HOSPITAL REGIONAL DE RUY BARBOSA. OBJETO:
prestação de serviços assistenciais de média complexidade na atenção ambulatorial e hospitalar
no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 451.040,88
(quatrocentos e cinquenta e um mil, quarenta reais, oitenta e oito centavos). VALOR ANUAL
ESTIMADO: R$ 5.412.490,56 (cinco milhões, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e noventa
reais e cinquenta e seis centavos). PA-10.302.129.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0006.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA
DE PAGAMENTO: Mensal. Salvador, 30 de novembro de 2015.
<#E.G.B#27979#14#31188/>
de manutenção preventiva e corretiva e de reparo, Equipamentos Médicos Hospitalares, com
reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, condicionada esta à prévia aprovação
de orçamento específico nos aparelhos/equipamentos pertencentes ao Estado da Bahia e em
uso da Central Estadual Regulação CER/SUREGS/SESAB - UG 19009, Projeto Atividade 6146,
Fonte Recurso: 281. Elemento 33.90.39. Valor de R$ 26.354,88 (vinte e seis mil, trezentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura do contrato 24/11/2015.
Salvador, 30 de novembro 2015.
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2013
Processo Nº.: 5550150057505. Contratante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através
da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Contratado: ENGMED
EMPREENDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Prorrogação por um período
de 12 meses para prestação de manutenção preventiva e corretiva e de reparo, Equipamentos
Médicos Hospitalares, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, condicionada
esta à prévia aprovação de orçamento específico nos aparelhos/equipamentos pertencentes
ao Estado da Bahia e em uso da Central Estadual Regulação CER/SUREGS/SESAB - UG
19009, Projeto Atividade 6146, Fonte Recurso: 281. Elemento 33.90.39. Valor de R$ 40.218,84
(quarenta mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura do
contrato 24/11/2015. Salvador, 30 de novembro 2015.
<#E.G.B#27983#14#31191/>
<#E.G.B#27982#14#31187>
CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- CEPRED
RESUMO DO CONTRATO Nº.15/2015
PROCESSO Nº.0300150221890 - PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2015- Contratante:
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DA BAHIA/CEPRED- Contratada: BAHIA GRAF LTDA - OBJETO: FORNECIMENTO DE CAPA
DE PRONTUARIO MÉDICO. PRAZO 12 (doze) meses.VALOR GLOBAL R$22.200,00( Vinte
e Dois Mil e Duzentos Reais Reais).RECURSOS ALOCADOS NO PROJ/ATIV:2641 - FONTE:
0281.000000- ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30-DATA DA ASSINATURA: 23/11/2015.
Salvador, 30 de novembro de 2015 - Normélia Quinto dos Santos - Diretora
<#E.G.B#27982#14#31187/>
<#E.G.B#27927#14#31130>
CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CEPRED - COMPRA ELETRÔNICA
CONTRATADA: VILAS COMERCIAL EIRELI - PROC. Nº 429/2015 - RM: 19.20133/2015 AFM Nº 19.150.00462/2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA DE MODELAR, PASTA
CLASSIFICADOR E TINTA PARA CARIMBO - VALOR R$ 241,74 (DUZENTOS E QUARENTA E
UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA NO ART
24 INCISO II DA LEI 8666/93, COMBINADO COM O ART.2º DO DECRETO 2.320 DE 27/07/93.
DATA - 30/11/2015 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.
<#E.G.B#27927#14#31130/>
<#E.G.B#27983#14#31191>
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À
SAÚDE - SUREGS
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2013
Processo Nº.: 5550150057475. Contratante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Contratado: ALOCA SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Prorrogação por um período de 12 meses para prestação de manutenção
preventiva e corretiva e de reparo, Equipamentos Médicos Hospitalares, com reposição eventual
de peças, acessórios e lubrificantes, condicionada esta à prévia aprovação de orçamento
específico nos aparelhos/equipamentos pertencentes ao Estado da Bahia e em uso da Central
Estadual Regulação CER/SUREGS/SESAB - UG 19009, Projeto Atividade 6146, Fonte Recurso:
281. Elemento 33.90.39. Valor de R$ 23.072,76 (vinte e três mil, setenta e dois reais e setenta
e seis centavos). Data da assinatura do contrato 24/11/2015. Salvador, 30 de novembro 2015.
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2013
Processo Nº.: 5550150057483. Contratante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Contratado: ELETROLABMEDIC
COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E INFORMÁTICA LTDA.. Objeto: Prorrogação por um período de 12 meses
para prestação de manutenção preventiva e corretiva e de reparo, Equipamentos Médicos
Hospitalares, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, condicionada esta à
prévia aprovação de orçamento específico nos aparelhos/equipamentos pertencentes ao Estado
da Bahia e em uso da Central Estadual Regulação CER/SUREGS/SESAB - UG 19009, Projeto
Atividade 6146, Fonte Recurso: 281. Elemento 33.90.39. Valor de R$ 41.486,52 (quarenta um
e mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura do
contrato 24/11/2015. Salvador, 30 de novembro 2015.
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2013
Processo Nº.: 5550150057491. Contratante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Contratado: Empresa METARY
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação por um período de 12 meses para prestação
<#E.G.B#27929#14#31132>
CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CEPRED - REGISTRO DE PREÇO
CONTRATADA: IMPERATRIZ COMERCIO E INDUSTRIA. - PROC. Nº 450/2015 - RM:
19.22983/2015 - AFM Nº 19.150.00495/2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO
- VALOR R$ 1.386,00 (UM MIL E TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) JUSTIFICATIVA
FUNDAMENTADA NO ART 24 INCISO II DA LEI 8666/93, COMBINADO COM O ART.2º DO
DECRETO 2.320 DE 27/07/93. DATA - 30/11/2015 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOSDIRETORA.
<#E.G.B#27929#14#31132/>
<#E.G.B#27832#14#31023>
HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE
RESUMO DO CONTRATO Nº 107 /2015-(PP 082/2015)
CONTRATANTE:GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DA BAHIA- SESAB-CONTRATADO: DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Filmes para Raio X. Período de 06 (seis) mêses.
Processo Administrativo de nº: 0300150546692. VALOR GLOBAL: R$30.681,00(Trinta mil
seiscentos e oitenta e um reais). ATIVIDADE: 2641 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 FONTE: 130/281 - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. - DATA DA ASSINATURA: 27/11/2015.
HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE
RESUMO DO CONTRATO Nº 108 /2015-(PP 082/2015)
CONTRATANTE:GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA-SESAB-CONTRATADO:IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
OBJETO: Aquisição de Filmes para Raio X. Período de 06 (seis) mêses. Processo Administrativo
de nº: 0300150546692. VALOR GLOBAL: R$72.550,00(Setenta e dois mil quinhentos e cinquenta
reais). ATIVIDADE: 2641 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - FONTE: 130/281 - VIGÊNCIA:
06 (seis) meses. - DATA DA ASSINATURA: 27/11/2015.
<#E.G.B#27832#14#31023/>
<#E.G.B#27899#14#31097>
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 0306150018120 - HGRS CONTRATO Nº. 103/2015 - CONTRATANTE: HGRS/
SESAB - CONTRATADA: PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI
LTDA - OBJETO: Fornecimento de Perneira de membros inferiores até a coxa para profilaxia
da trombose venosa, referente ao Pregão Presencial nº 140/2015 - VIGENCIA: 30/11/2015 à
29/02/2016 - VALOR MENSAL R$ 12.000,00 (doze mil reais) VALOR GLOBAL R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 81/30/00/15, Projeto Atividade:
2641, Elemento de Despesa: 33.90.30. Data da Assinatura: 30 de novembro de 2015. DR. FABIO
VILAS BOAS PINTO /SECRETÁRIO DE SAÚDE.
HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 0306150016039 - HGRS CONTRATO Nº. 104/2015 - CONTRATANTE: HGRS/
SESAB - CONTRATADA: BIOETICA COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA - OBJETO: Fornecimento de Braçadeira reutilizável tamanho adulto, 32-43cm / Cabo de
interconexão oximetria / Cabo de interconexão para braçadeira / Cabo tronco para ECG 5 vias
/ rabicho para ECG 5 vias / Sensor de oximetria neonatal / Sensor de temperatura superficial,
referente ao Pregão Presencial nº 153/2015 - VIGENCIA: 30/11/2015 à 29/02/2016 - VALOR
MENSAL R$ 31.055,00 (trinta e um mil e cinquenta e cinco reais) VALOR GLOBAL R$ 93.165,00
(noventa e três mil cento e sessenta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte:
81/30/00/15, Projeto Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.30. Data da Assinatura: 30
de novembro de 2015. DR. FABIO VILAS BOAS PINTO /SECRETÁRIO DE SAÚDE.
<#E.G.B#27899#15#31097/>
<#E.G.B#27913#15#31111>
MATERNIDADE ALBERT SABIN - MAS
RESUMO DE ASSINATURA DE AFM PREGAO PRESENCIAL CONTRATO E REGISTRO DE
PREÇO
CONTRATO
AFM/ APS
00379/2015
PROC
T. LICIT.
727/2015
PE
046/2015
NOME DA
EMPRESA
REND
BRASIL
LTDA EPP
OBJETO
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
CONSUMO
VALOR
R$
209,90
DATA/ASS
27/11/2015
Salvador, 30 de Novembro de 2015.
ônibus. Critério: menor preço cotado por item. Perfazendo o valor de R$ 8.600,02. Valor global
do contrato: R$ 8.600,02. (Oito mil seiscentos reais e dois centavos). Vigência: 26/11/2015 a
25/03/2016 - Forma de Execução: Indireta - Regime: Empreitada por Preço Global - Dotação
Orçamentária: 6923. 3.3.90.33.100 - data da assinatura: 26/11/2015 - ROBERTO DIAS IGINOST BM - Presidente da CPL.
<#E.G.B#27918#15#31118/>
<#E.G.B#28083#15#31302>
RESUMO DE CONTRATO N.º DAL 056/2015/DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
Processo: Tomada de Preços nº DAL 002/2015 - (CONTRATO Nº. DAL 056/2015) - Contratante:
Estado da Bahia/PMBA - Contratada: Empresa: Todos São Paulo Eireli - CNPJ 01.812.914/000110, Objeto: Prestação de serviço de Locação, Montagem e Desmontagem de Estruturas para as
Festas Populares do biênio 2015/2016. - Valor Global: R$ 859.008,31 (Oitocentos e cinqüenta
e nove mil oito reais e trinta e um centavos). - Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 6923Elemento Despesa: 33.90.39 - Fonte: 100- Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da
subscrição da APS - Regime de Execução: Empreitada por preço unitário - Forma de pagamento:
08 (oito) dias, contados da apresentação da fatura - Data da Assinatura: ­­­30/11/2015.
<#E.G.B#28083#15#31302/>
<#E.G.B#27885#15#31083>
RESUMO TERMO ADITIVO N.º CAAF 013/2015 CONTRATO N.º 1º BPM/CPL 008/2012/1.º
BPM/FEIRA DE SANTANA
PROCESSO T. A. 013/2015 do CONTRATO N.º 1º BPM/CPL - 008/2012, alusivo ao Processo
Licitatório nº 0504120335306, modalidade: Pregão Presencial nº 003/2012 - Contratante:
Polícia Militar da Bahia - 1º BPM - Contratada: Empresa BAHIA SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
09.144.974/0001-40. Em decorrência da Convenção e do índice de reajustamento, os preços
passam a vigorar nos seguintes termos: PREÇO UNITÁRIO REAJUSTADO COM INCIDÊNCIA
A PARTIR DE 03/09/2015: R$ 2.026,84 (dois mil vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos),
PREÇO TOTAL REAJUSTADO COM INCIDÊNCIA A PARTIR DE 03/09/2015:R$ 6.080,52 (seis
mil oitenta reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 3. 20. 801. 0002. 06. 181.
105. 6922. 9900. 3.3.90.37.00.0100.000000.1. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2015.
Geraldo dos Santos Ten-Cel PM - Comandante do 1.º BPM.
RESUMO TERMO ADITIVO N.º CAAF 013/2015 CONTRATO N.º1º BPM/CPL 001/2013/1.º
BPM/FEIRA DE SANTANA
PROCESSO T. A. 013/2015 do CONTRATO N.º CPL 001/2013, alusivo ao Processo Licitatório
n.º 0504130175064, modalidade: Pregão Presencial n.º 003/2013 - Contratante: Polícia
Militar da Bahia - 1º BPM - Contratada: Empresa IMAGEM COMUNICAÇÃO VISUAL E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ. 10.389.877/0001-70.Prorrogação de prazo - 6 (seis) meses.
Valor mensal R$ 500,00 (quinhentos reais) Vigência: 29/11/2015 a 28/05/2016. Dotação
Orçamentária:3.20.801.0002.12.361.101.2628.7100.9900.3.3.90.39.00.0100.000001. Data da
Assinatura: 24 de novembro de 2015. Geraldo dos Santos, Ten-Cel PM - Comandante do 1.º BPM.
<#E.G.B#27885#15#31083/>
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
<#E.G.B#27956#15#31161>
Dra. Maria da Conceição S. de Jesus
Diretora Geral
<#E.G.B#27913#15#31111/>
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Nº DA AFM
Unidade
Gestora
Modalidade Fornecedor Objeto
21.003.00205/2015
DA -
Registro de Rita Maria
21.003.00199/2015
21.101.0003 Preço
Lima Vieira Sanitário 378,00
27/11/2015
DA Registro de Comercial Suco de R$
384,00
21.101.0003 Preço
Super
Fruta
Preços
<#E.G.B#28077#15#31296>
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DESPACHO Nº 021/2015/DG/GASEC/SSP
PROCESSO Nº 0500150122557
REFERÊNCIA: PAGAMENTO A TITULO DE INDENIZAÇÃO
INTERESSADO: AVANSYS TECNOLOGIA LTDA., CNPJ/MF Nº 04.181.950/0001-10, SEDIADA
À RUA LEONOR CALMON DE BITTENCOURT, Nº 44, EDIFÍCIO EMPRESARIAL CIDADE
JARDIM, SALAS 304, 7º ANDAR, 1701; 1702, 19º ANDAR, 20 ANDAR, CANDEAL, SALVADOR,
BAHIA, CEP: 40.296-210.
AUTORIZO O PAGAMENTO POR PROCESSO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO À EMPRESA
ACIMA CITADA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 042/2012/DG, FINDADO EM 22 DE
DEZEMBRO DE 2014, QUE OBJETIVOU À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, SOB
DEMANDA, PARA DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO,
NO VALOR TOTAL DE R$ 4.476,51 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS
REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). 27 DE NOVEMBRO DE 2015 - MAURÍCIO TELES
BARBOSA - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
<#E.G.B#28077#15#31296/>
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
Data
Assinatura
18/11/2015
Danilo Xavier,
Diretor Administrativo.
<#E.G.B#27956#15#31161/>
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB
<#E.G.B#27922#15#31122>
Resumo dos Termos de Contratos
Processo:1602150027601. Contratante: SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado
da Bahia. Dotação Orçamentária: Função 27/Programa 124/ Sub Função 812/ PAOE 4997/
Região Planejamento 7800/ Destinação do Recurso 0231101406/ Natureza da Despesa 449052.
Objeto: fornecimento de material esportivo, originário do Pregão Eletrônico nº 20/2015, conforme
especificado:
AFM
21.600.00266/2015
<#E.G.B#27918#15#31118>
RESUMO DE CONTRATO N.º 006/2015/7º GBM/VITÓRIA DA CONQUISTA
Contrato n.º 008/2015 - Pregão Eletrônico n.º 20.130.2015.007, processo administrativo n.º
0504140884640, CONTRATANTE: Estado da Bahia/ CBM-BA - CONTRATADA: PLANETARIO
SERVICOS, LOGISTICA, TRANSPORTES, TURISMO E COMERCIO LTDA. CNPJ:
07.859.282/0001-26, Objeto: Transporte Rodoviário para condução da tropa do 7º GBM que será
empregada durante o Carnaval de Salvador do ano de 2016. Quantidade 01(um) veículo. Tipo
Assento
Valor
Total
R$
R$
21.600.00267/2015
21.600.00268/2015
21.600.00269/2015
Contratada
M7 Tecidos e
Acessórios Ltda.
M7 Tecidos e
Acessórios Ltda.
M7 Tecidos e
Acessórios Ltda.
M7 Tecidos e
Acessórios Ltda.
Valor/R$
59.900,00
6.850,00
14.418,00
106.482,00
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
21.600.00270/2015
M7 Tecidos e
Acessórios Ltda.
8.199,00
Data: 25/11/2015. Assinatura: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Gustavo Zeri
Salomão, Representante Legal M7 Tecidos e Acessórios Ltda.
<#E.G.B#27922#16#31122/>
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#28017#16#31226>
Resumo do Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 14/2014
Processo:1602150003648. Partes: SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da
Bahia e JOSMIL - José Silva Montagens Industriais e Serviços Ltda. Objeto: Rescisão Amigável
do Contrato nº 14/2014, firmado em 06/08/2014 para prestação de serviços de engenharia para
construção de Quadra Poliesportiva no Município de Catu-Ba, com fulcro no art. 79, inciso II da
Lei Federal nº 8666/1993. Data: 26/11/2015. Assinam: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da
SUDESB e José Silva dos Santos, representante legal da JOSMIL.
<#E.G.B#28017#16#31226/>
SECRETARIA DE TURISMO
RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2015
PROCESSO Nº 5050150010093. MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 02/2015.
CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: MAXTOUR VIAGENS
E TURISMO Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres,
intermunicipais e interestaduais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
orçamentária: 3.32.101.0000; Unidade Gestora/Executora: 3.32.101.0001; Fonte de recursos:
0.100.000000; Projeto/Atividade: 23.122.502.2000; Elemento de despesa: 33.90.33.00. BASE
LEGAL: Lei Estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2015. ASSINATURA: Nelson
Vicente Portela Pellegrino, Secretário de Turismo.
<#E.G.B#28019#16#31229/>
<#E.G.B#28012#16#31223>
Aquisição de Material - Diretoria Geral - 32.004
32.004.00147/2015
32.004.00148/2015
32.004.00149/2015
FORNECEDOR
SUZARTE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA
SUZARTE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA
SUZARTE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA
SUZARTE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
RESUMO DE DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº 21/2015 - Processo nº
0603150012577 - Contratante: UNEB/Departamento de Educação - Campus XV - Contratado:
Quilma Maria Rangel da Silva Sousa, CNPJ: 01.717.957/0001-16 - Objeto: Fornecimento de
água mineral, sem gás, envasada em garrafão de 20 litros, pelo período de 12 meses - Valor total:
R$ 945,00 - Amparo Legal: Art. 59, inciso I da Lei 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR.
<#E.G.B#28073#16#31292/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#28019#16#31229>
AFM
32.004.00146/2015
<#E.G.B#28073#16#31292>
VALOR
345,00
217,80
<#E.G.B#27870#16#31067>
RESUMO DE TERMOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UESC
Nº 239 - ALANA BATISTA DOS SANTOS E OUTRO; OBJETO: Bancas examinadoras de
promoção na carreira da classe de Professor Assistente para Adjunto dos docentes Caio Tácito
Gomes Alvares e Gisele Andrade de Oliveira: 30/11/2015, 8h; VALOR: R$ 609,44; F.P.eC.E:
12.364.104.6908.3390.36-114; BASE LEGAL: Art. 60, II, c/c Art. 23, II, da Lei Nº 9.433/05;
ASSINATURA: 27/11/15.
<#E.G.B#27870#16#31067/>
SECRETARIA DA FAZENDA
Agência de Fomento do Estado
da Bahia S/A – DESENBAHIA
<#E.G.B#27860#16#31057>
260,80
111,20
<#E.G.B#28012#16#31223/>
Empresa de Turismo da Bahia S/A – BAHIATURSA
(em liquidação)
<#E.G.B#27800#16#30986>
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 125/2015
PROCESSO Nº: 1101150034560; INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A; OBJETO:
Rescindir administrativamente e de modo unilateral, com efeito retroativo a 31/10/2015, o
Contrato nº. 125/2015, de prestação de serviço Fixo Comutado (STFC) - Modalidade Longa
Distância Nacional e Internacional, do contratatnte, 24(vinte e quatro) horas/dia, 07 dias da
semana. ASSINATURA: 27/11/2015; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 168, Inciso I, c/c 167,
Inciso I.
<#E.G.B#27800#16#30986/>
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
CASA CIVIL
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2015
CONTRATANTE: DESENBAHIA - CONTRATADA: HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - OBJETO: Serviço de suporte em 12 impressoras
laser HP - PRAZO: 12 meses - VALOR: R$ 6.030,61 (valor anual) - AMPARO LEGAL: Art. 60, I,
da Lei Estadual 9.433/05 - PROCESSO: 206/2015.
<#E.G.B#27860#16#31057/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA
<#E.G.B#27930#16#31134>
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 9262/2015
1.Contratado: Maurílio Augusto de Almeida, CPF nº. 017.276.485-87. 2.Objeto: Locação de
imóvel para instalação do Escritório Local de Almadina - Bahia. 3.Valor: R$ 3.600,00. 4.Prazo:
12 meses. 5.Base Legal: Art. 59, Inciso VII da Lei Estadual 9.433/05. Salvador, 30/11/2015. José
Ubiratan Cardoso Matos - Diretor de Operação do Interior - DI.
<#E.G.B#27930#16#31134/>
<#E.G.B#27808#16#30995>
Empresa Gráfica da Bahia – EGBA
<#E.G.B#27868#16#31065>
EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2015
Cumpre-nos comunicar que a Diretória Executiva de Embasa. Através da Homologação do
Processo 43552/2015, resolve reconhecer a Inexigibilidade de Licitação 111/2015, visando
a contratação da Fluid Feeder Indústria e Comércio Ltda. no valor R$ 18.260,00, objetivando
a aquisição de Ejetor para sistema de desinfecção e pré-cloração marca Fluid Feeder. Com
fundamentação no Art 60, inciso I da Lei 9.433/05.
<#E.G.B#27808#16#30995/>
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#27944#16#31149>
Processo nº 0202150021261. Contratante: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. Contratada:
Soteropolitana Comércio de Materiais Gráficos Ltda. CNPJ: 63.229.116/0001-17. Objeto:
Aquisição de 150 (cento e cinquenta) quilos de tinta azul reflexo, para offset plana. Valor
Total: R$ 12.922,50 (doze mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Base
Legal: Inciso IX, do art. 59, da Lei nº 9.433/2005. Revogar a Portaria nº 351/2015, referente a
Dispensa de Licitação nº 133/2015.
Salvador - BA. 27/11/2015 - Luiz Gonzaga Fraga de Andrade - Diretor Geral
<#E.G.B#27868#16#31065/>
SESAB/ FES- BA-SAFTEC-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO II Nº. 018/2015
PROCESSO Nº. 0300150353860.CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - CONTRATADO: MMA ARTEFATOS EM ACRILICO IND. COMERCIO SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 00.899.984/0001-94. OBJETO: Plastico tipo bolha, largura 110 cm. .VALOR GLOBAL:
R$ 426,15(Quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos) . - AMPARO LEGAL: Art. 59, inciso II
e IV da Lei Estadual nº. 9.433 de 01 de março de 2005, com base na lei Federal nº. 8.666/93.
Salvador,30/11/2015 - Carlos Emanuel Rocha de Melo- Superintendente.
<#E.G.B#27944#16#31149/>
<#E.G.B#27948#16#31153>
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
LICITAÇÕES 
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
SESAB/ FES- BA-SAFTEC-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO II Nº. 20/2015
PROCESSO Nº. 0300150651119- CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - CONTRATADO: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ: 06.234.797/0001-78 OBJETO: Meio, antimicrobiano de conservação de córnea
( OPTISOL).VALOR GLOBAL: R$ 4.596,00 (Quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais ) AMPARO LEGAL: Art. 59, inciso II e IV da Lei Estadual nº. 9.433 de 01 de março de 2005, com
base na lei Federal nº. 8.666/93.
Salvador,31/11/2015 - Carlos Emanuel Rocha de Melo- Superintendente.
<#E.G.B#27948#17#31153/>
<#E.G.B#27935#17#31142>
CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS - CEPRED
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: A & N COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - PROC. Nº
452/2015 - DISPENSA Nº 40/2015 - RS: 19.22691/2015 - APS: 19.150.00042/2015 - OBJETO:
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULO AUTOMOTOR COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS - VALOR - R$ 4.398,94 (QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E
OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA NO ART.
24, INCISO II DA LEI 8666/93, COMBINADO COM ART. 2º DO DECRETO 2.320 DE 27.07.93 NORMÉLIA QUINTO DOS SANTOS - DIRETORA - 30/11/2015.
<#E.G.B#27935#17#31142/>
<#E.G.B#27850#17#31044>
NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE EXTREMO SUL
Dispensa Eletrônica
PCE- 19.058.2015.0051
Contratada: AQUARIUS COMERCIO DE EQUIP. DE INFORMATICA LTDA
CNPJ- 02.966.222/0001-99
Valor: R$ 375,00
Objeto: Aquisição de Cartucho de Tinta HP 122 Colorido Original.
Amparo Legal artigo 59 Inciso II Lei 9.433/05
Viviann F. Viana Glória
Coordenadora NRS/Extremo Sul
NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE EXTREMO SUL
Dispensa Eletrônica
PCE- 19.058.2015.0051
Contratada: ECO JETT RECICLAGENS LTDA ME
CNPJ- 08.901.054/0001-30
Valor: R$ 218,99
Objeto: Aquisição de Toner Samsung ref. ML-D2850 cor preta original.
Amparo Legal artigo 59 Inciso II Lei 9.433/05
Viviann F. Viana Glória
Coordenadora NRS/Extremo Sul
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<#E.G.B#28067#17#31285>
HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO II
Processo n.º 076/15 - Dispensa 076/2015 - Contratante: HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA - Contratado: - OMC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA. - 04.118.575/0001-64 - R$ 3.000,00 (Tres mil reais) - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO
MÉDICO PARA O HGVC - Justificativa: CONFORME A COMUNICAÇÃO INTERNA E
AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO H.G.V.C. Amparo Legal: Art.59, Inciso II
e/ou IV e/ou V da Lei Estadual n. º 9.433/2005 - Data: 01 de Dezembro de 2015.
Marilene Ferraz Barbosa
Diretora do H.G.V.C.
HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO II
Processo n.º 077/15 - Dispensa 077/2015 - Contratante: HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA - Contratado: - EVERALDO SANTIAGO DOS SANTOS ME - 96.743.984/000170 - R$ 5.499,99 (Cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
- SERVIÇO DE MANUTENÇAO NA BOMBA E REDE DE VACUO DO HGVC - Justificativa:
CONFORME A COMUNICAÇÃO INTERNA E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DO H.G.V.C. Amparo Legal: Art.59, Inciso II e/ou IV e/ou V da Lei Estadual n. º 9.433/2005 - Data:
01 de Dezembro de 2015.
Marilene Ferraz Barbosa
Diretora do H.G.V.C.
<#E.G.B#28067#17#31285/>
<#E.G.B#27994#17#31202>
.
HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TIPO II
DISPENSA Nº 096/15 - CONTRATANTE: Hospital Geral Clériston Andrade - CONTRATADO: SEC
SOLUCOES EM ENGENHARIA CLINICA LTDA ME OBJETO; MANUTENÇÃO DE CORRETIVA
DE AUTOCLAVE. Artigo 59, Inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05 DATA: 24/11/2015. VALOR:
R$. 5.500,00(Cinco mil e quinhentos) JUSTIFICATIVA - Necessidade imediata para esta Unidade
Hospitalar.
<#E.G.B#27994#17#31202/>
<#E.G.B#28052#17#31265>
HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TIPO II
DISPENSA Nº 101/15 - CONTRATANTE: Hospital Geral Clériston Andrade - CONTRATADO:
SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA OBJETOS AQ. MAX-CONKEY e AGAR,TRIPTICASEINA
SOJA:; Artigo 59, Inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05 DATA: 30/11/2015. VALOR:3.260,00
(Três mil duzentos e sessenta reais )JUSTIFICATIVA - Necessidade imediata para esta Unidade
Hospitalar.
<#E.G.B#28052#17#31265/>
<#E.G.B#28065#17#31281>
.
HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TIPO II
DISPENSA Nº 102/15 - CONTRATANTE: Hospital Geral Clériston Andrade - CONTRATADO:
NOVA BAHIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA LTDA OBJETO; IOPROMIDA Artigo
59, Inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05 DATA: 30/11/2015. VALOR: R$.5.300,00( Cinco mil e
trezentos mil )JUSTIFICATIVA - Necessidade imediata para esta Unidade Hospitalar.
<#E.G.B#28065#17#31281/>
<#E.G.B#27912#17#31110>
SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES - JEQUIÉ/BA
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E COMPRAS
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 9.433/2005, ART. 59 TIPO I.
Dispensa Nº 014/2015. Contratante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, através do
HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/SESAB - Contratada: COSTA ANDRADE SERV. DE
INFORMATICA LTDA-ME CNPJ Nº 10.855.881/0001-86, Objeto: Aquisição de 03 (três) fusor
(40x4418) para manutenção corretiva de três impressoras, No valor: R$ 5.421,00 (cinco mil
quatrocentos e vinte um reais). Unidade gestora: 19.601.0062 Projeto Atividade 2641. Elemento
Despesa: 33.90.30. Data da Assinatura, 13 de Setembro de 2015. Assinatura: Bráulio José
Ferreira Neto - Diretor Geral.
Dispensa Nº 015/2015. Contratante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, através do
HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/SESAB - Contratada: BASE MEDICAL DISTRI DE
MEDICAMENTOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 07.580.167/0001-18, Objeto: Aquisição
de material de 04 (quatro) Sondas para gastrostomia , No valor: R$ 582,20 ( Quinhentos oitenta
e dois reais e vinte centavos ). Unidade gestora: 19.602.0062 Projeto Atividade 2641. Elemento
Despesa: 33.90.30. Data da Assinatura, 09 de Setembro de 2015. Assinatura: Bráulio José
Ferreira Neto - Diretor Geral.
Dispensa Nº 016/2015. Contratante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, através do HOSPITAL
GERAL PRADO VALADARES/SESAB - Contratada: ELETROLAB COMÉRCIO E PRESTAÇÃO
DE SERVICO DE MAN DE EQUIP MED E INF LTDA ME - CNPJ Nº 09.014.831/0001-97, Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização do serviço de manutenção corretiva com
reposição de pecas na bomba de osmose reversa do autoclave. No valor: R$ 4.385,50 (Quatro
mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Unidade gestora: 19.601.0062
Projeto Atividade 2641. Elemento Despesa: 33.90.39. Data da Assinatura, 23 de Marco de 2015.
Assinatura: Bráulio José Ferreira Neto - Diretor Geral.
<#E.G.B#27912#17#31110/>
SECRETARIA DE TURISMO
<#E.G.B#28047#17#31259>
ATO DE DISPENSA Nº 031/2015
PROCESSO: 5050150008676. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo.
CONTRATADA: Atlas Schindler S/A. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e de reparo, em elevadores e escadas rolantes do Centro de Convenções da Bahia.
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 33.150,00 (trinta e três mil, cento e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de Autorização de Prestação de Serviços APS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 3.32.101.0000; Unidade Gestora/
Executora: 3.32.101.0001; Fonte de recursos: 0.100.00000; Projeto/Atividade: 23.122.502.2000;
Elemento de despesa: 33.90.39.00. BASE LEGAL: Art. 59, inciso IV, da lei estadual nº 9.433/05.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2015. ASSINATURA: Aristides da Silva Batista, Secretário de
Turismo em exercício.
<#E.G.B#28047#17#31259/>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
OUTROS EXPEDIENTES
CASA CIVIL
Empresa Gráfica da Bahia – EGBA
<#E.G.B#27857#18#31054>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2015 - EGBA - CONVOCAÇÃO PROVA DE CONCEITO
A Pregoeira da Empresa Gráfica da Bahia convoca a empresa Avansys Tecnologia Ltda
EPP, na condição de arrematante do lote 01, para realização da Prova de Conceito prevista
no item 1.16 da Seção B do Edital da licitação acima referenciada a se realizar na sede
da EGBA, Rua Mello Moraes Filho, 189, Fazenda Grande do Retiro, no próximo dia 03 de
dezembro de 2015, às 09h (horário local), com duração máxima de 05 (cinco) dias, quando
serão verificadas as funcionalidades, metodologia e documentação gerada pela licitante em
outros serviços similares, devendo a mesma apresentar todos os documentos necessários à
comprovação dos requisitos técnicos contidos no presente edital. Local de realização: Sede
da EGBA.
Salvador, 30 de novembro de 2015. Mª Anunciada S. Sampaio - Pregoeira
<#E.G.B#27857#18#31054/>
o valor total de R$ 2.732,04 (dois mil setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos), em razão
da prestação de serviços de reprografia, no mês de setembro/2015. Unidade Orçamentária:
09.101, Unidade Gestora: 0002, Ação: 04.122.502.2000, Elemento de Despesa: 3.390.39, Fonte
de Recurso: 0.100.00000.
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS.
Processo nº 0200150486148. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração,
reconhece que é devido à Executiva Comércio de Máquinas e Equipamentos para Escritório
Ltda. o valor total de R$ 449,02 (quatrocentos e quarenta e nove reais e dois centavos ),
em razão da prestação de serviços de reprografia ao PLANSERV, no mês de outubro/2015.
Unidade Orçamentária: 3.09.601, Unidade Gestora: 3.09.601.0003, Programa: 502, Ação: 4303,
Elemento de Despesa: 3.3.9039, Fonte de Recurso: 42.
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS.
Processo nº 0200150352206. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração,
reconhece que é devido ao Sr. Djalma Lopes Coni, o valor total de R$ 15.836,00 (quinze mil,
oitocentos e trinta e seis reais), em razão da ocupação do imóvel para fins não residenciais, situado
à Rua Edmundo Visco, s/n, bairro Periperi, nesta capital, onde funciona o Posto SAC Periperi, no
período de dezembro de 2014. Unidade Orçamentária: 09.801, Ação: 04122.152.2864, Unidade
Gestora: 0001, Atividade: 04.122.152.2864, Elemento de Despesa: 3.3.90.36, Fonte de Recurso:
0.100.000000.
<#E.G.B#28080#18#31300/>
<#E.G.B#27925#18#31128>
<#E.G.B#27858#18#31055>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2015 - EGBA - CONVOCAÇÃO PROVA DE CONCEITO
A Pregoeira da Empresa Gráfica da Bahia convoca a empresa Sysdesign Consultoria em
Informática Ltda - EPP, na condição de arrematante do lote 02, para realização da Prova
de Conceito prevista no item 1.16 da Seção B do Edital da licitação acima referenciada a
se realizar na sede da EGBA, Rua Mello Moraes Filho, 189, Fazenda Grande do Retiro
no próximo dia 03 de dezembro de 2015, às 15h (horário local), com duração máxima de
03 (três) dias, quando serão verificadas as funcionalidades, metodologia e documentação
gerada pela licitante em outros serviços similares, devendo a mesma apresentar todos os
documentos necessários à comprovação dos requisitos técnicos contidos no presente edital.
Salvador, 30 de novembro de 2015. Mª Anunciada S. Sampaio - Pregoeira
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 075/2015
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração e as empresas Barreto S
Indústria e Comércio de Confecções Ltda; HT Distribuidora Ltda; Jorge Juruna Ferreira Batista;
Limp Aky Distribuidora Ltda - EPP; e SPX Importação e Exportação Ltda firmam a presente Ata de
Registro do Pregão Eletrônico nº 075/2015. Processo administrativo nº 0200150173999. Objeto:
Registro de Preço de Material de Uso Doméstico para Feira de Santana e Região. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da data da publicação desta ata. As despesas decorrentes da
execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada
Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 30.11.2015.
<#E.G.B#27925#18#31128/>
<#E.G.B#27928#18#31131>
<#E.G.B#27858#18#31055/>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<#E.G.B#28021#18#31232>
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS
Processo nº PGE/2015371282
Objeto - Reconhece o débito em favor da empresa SEC BAHIA DISTRIBUIDORA DE
PUBLICAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais) referente ao
serviço de publicação de atos da PGE em jornal de grande circulação estadual.
<#E.G.B#28021#18#31232/>
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#28039#18#31249>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS.
Processo nº 0200150497344. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração,
reconhece que é devido à empresa Guardsecure Segurança Patrimonial Ltda o valor total de R$
264.131,09 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e um reais e nove centavos), em
razão da prestação de serviços de vigilância, guarda e segurança no período de setembro de
2015. Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0015, Ação: 04.122.502.2000, Elemento
de Despesa: 3.3.90.37, Fonte de Recurso: 0100.000000.
<#E.G.B#28039#18#31249/>
<#E.G.B#28080#18#31300>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS.
Processo nº 020015486156. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração,
reconhece que é devido à Executiva Comércio de Máquinas e Equipamentos para Escritório
Ltda. o valor total de R$ 646,66 (seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos),
em razão da prestação de serviços de reprografia ao PLANSERV, no mês de setembro/2015.
Unidade Orçamentária: 309.601, Unidade Gestora: 3.09.601.0003, Programa: 502, Ação: 4303,
Elemento de Despesa: 3.90.39, Fonte de Recurso: 42
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS.
Processo nº 0200150079550. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração,
reconhece que é devido à Executiva Comércio de Máquinas e Equipamentos para Escritório Ltda.
CONVOCAÇÃO Nº001/2015 - SAEB/DF PROCESSO Nº 0200140271259
A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições, vem, promover a CONVOCAÇÃO da empresa CTM Locação de Mão
de Obra Comércio e Representações Ltda., CNPJ 86.714.318/0001-50, para que, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, compareça na Diretoria de Finanças da SAEB, localizada na Segunda
Avenida, n° 200, sala 116, do Centro Administrativo, na cidade do Salvador (BA), para tratar de
pendências relacionadas ao encerramento do contrato nº 025/2011.
Fica advertida, desde já, que o não comparecimento no prazo legal ensejará a aplicação das
penalidades cabíveis, apuradas em processo administrativo.
Salvador, 30 de novembro de 2015.
NELMA CARNEIRO ARAÚJO
Diretora Geral
<#E.G.B#27928#18#31131/>
<#E.G.B#27903#18#31101>
PORTARIA Nº 2068 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante
no PA de no. 0504130092436, com fulcro na disposição contida nos arts. 185, IV, e 186, I e II,
c/c os arts. 192, I, e 194, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento
adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos
referenciados, resolve aplicar à empresa Lines Network Ltda - ME (Antiga: Lines Uniformes Epis
e Material de Consumo Ltda)., CNPJ nº 14.214.809/0001-20, a sanção de suspensão do direito
de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 18
(dezoito) meses e multa, a partir da data da publicação deste ato.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
<#E.G.B#27903#18#31101/>
<#E.G.B#27904#18#31102>
PORTARIA Nº 2069 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante
no PA de no. 1600120040481, com fulcro na disposição contida nos arts. 184, VI, e 186, I e II,
c/c os arts. 192, I, e 194, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento
adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
LICITAÇÕES 
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
referenciados, resolve aplicar à empresa Ary Freitas Pereira (Antiga: Ary Freitas Pereira I
Net Informática)., CNPJ nº 09.274.783/0001-76, a sanção de suspensão do direito de licitar
e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 12 (doze)
meses e multa, a partir da data da publicação deste ato.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
<#E.G.B#27864#19#31061>
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, torna sem efeito a publicação do dia 28/11/2015,
referente ao edital 001/2015 Processo Seletivo Simplificado - REDA.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
<#E.G.B#27904#19#31102/>
SECRETARIA DE CULTURA
<#E.G.B#27864#19#31061/>
<#E.G.B#27820#19#31009>
ERRATA
Publicado no DOE de 11 e 12 DE MAIO DE 2013, página 15
ONDE SE LÊ: RESUMO DO TERMO DE ADITIVO N.º 05 AO CONVÊNIO ABAIXO RELACIONADO
LEIA-SE: RESUMO DO TERMO DE ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO ABAIXO RELACIONADO
Nº de
Convênio
118/2008
Instituição Convenente
Nº do Processo
ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DO
VELAME
0800080016790
Responsável p/
Convenente
JOSÉ CARLOS
GASPAR DE SOUZA
ERRATA
Publicado no DOE de 28 DE MARÇO DE 2015, página 21
ONDE SE LÊ: RESUMO DO TERMO DE ADITIVO N.º 06 AO CONVÊNIO ABAIXO RELACIONADO
LEIA-SE: RESUMO DO TERMO DE ADITIVO Nº 05 AO CONVÊNIO ABAIXO RELACIONADO
Salvador, 30 de novembro de 2015
Ass.: Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#28035#19#31248>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA.
PROCESSO Nº 0063227-2/2014. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a
Empresa HOTEL, CHURRASCARIA E LOCADORA ESMERALDA LTDA. OBJETO DO TERMO
DE INDENIZAÇÃO: prestaçao de serviços para realizaçao do projeto do JERP, que ocorreu
no dia 13 e 15 de novembro de 2014. VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 20.555,60 (vinte mil,
quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual
nº 181-A/91, artigo 128, parágrafo único da Lei nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2015.
ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.
<#E.G.B#28035#19#31248/>
<#E.G.B#28036#19#31250>
Nº de
Convênio
118/2008
Instituição Convenente
Nº do Processo
ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DO
VELAME
0800080016790
Responsável p/
Convenente
JOSÉ CARLOS
GASPAR DE SOUZA
TORNAR SEM EFEITO
No Resumo do Termo de Recocnhecimento de Debito, referente à Empresa LOCSERV Locação
de Serviços e Empreendimentos Ltda-ME, publicado no D.O.E de 28/11/2015, Caderno de
Licitação, pag.20, por haver saido anteriomente.
<#E.G.B#28036#19#31250/>
<#E.G.B#28040#19#31253>
ERRATA
Publicado no DOE de 17 DE NOVEMBRO DE 2015, página 07
ONDE SE LÊ: RESUMO DO TERMO DE ADITIVO N.º 07 AO CONVÊNIO ABAIXO RELACIONADO
LEIA-SE: RESUMO DO TERMO DE ADITIVO Nº 06 AO CONVÊNIO ABAIXO RELACIONADO
Nº de
Convênio
118/2008
Instituição Convenente
Nº do Processo
ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DO
VELAME
0800080016790
Responsável p/
Convenente
JOSÉ CARLOS
GASPAR DE SOUZA
<#E.G.B#27820#19#31009/>
Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB
<#E.G.B#27974#19#31182>
SUSPENSÃO MANDADO SE SEGURANÇA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
SECULT - FUNDAÇÃO CULTURAL
O Pregoeiro Oficial da FUNCEB comunica aos interessados no Pregão Presencial nº
005/2015, que tem como objeto a contratação dos serviços de Gestão e Automação das
Bilheterias do Complexo do Teatro Castro Alves, que o TRIBUNAL DE JUSTIÇA deferiu o
pedido de Suspensão da Liminar, em favor da Fundação Cultural, concedida no Mandado
de Segurança interposto pela empresa TICKESPAY.COM. Desta forma, fica determinado
o dia 03/12/2015 às 10hs, o julgamento dos documentos de Habilitação das empresas
participantes, no mesmo local publicado anteriormente.
Salvador - Bahia 30 de Novembro de 2015 - Jorge Raimundo V. de Oliveira - Pregoeiro/
Funceb
<#E.G.B#27974#19#31182/>
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC
<#E.G.B#27876#19#31074>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012 / 2015
O Pregoeiro Oficial do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC,
em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público
o resultado da licitação acima referida. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento e
Instalação de purificadores de água em diversas unidades do IPAC, consoante às especificações
e condições constantes do Edital e seus Anexos. Resultado: Não houve presença de interessados
(Licitação Deserta). Salvador, 30 de novembro de 2015. José Gomes de Jesus - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#27876#19#31074/>
TORNAR SEM EFEITO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, no uso de suas atribuições, conferidas
através da Portaria nº 5.576/2011 e, com base no artigo 63 da Lei 9433/05, em observância
à prerrogativa legal que concede à Administração Pública a possibilidade de rever os seus
atos e, notadamente em referência a Convocação, por falta de documentações da empresa,
SIGG Nº 0053747-82015; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Convocação da empresa DP
ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ nº 05.269.112/0001-66, publicada no Diário Oficial de 08 de
Outubro de 2015, folha. 17.
Salvador, 30 de Novembro de 2015. Alexandre dos Santos Silva - Presidente da CPC.
CONVOCAÇÃO
Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada
no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições CONVOCA a empresa
ATLÂNTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ 08.380.889/0001-91 credenciada para
a prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Pessoal Grupo III Item I para atender o
translado dos participantes do 4ª Encontro Estudantil da Rede Estadual no valor total de R$
5.101,50 UO 11.101 UG 0068 Destinação de Recurso 0108.000000, Projeto/Atividade 6594
Natureza da Despesa 3.3.90.39 conforme especificação do Termo de Referência. O convocado
deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas, fazer vistas ao processo nº 0063705-3/2015
apresentar documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento.
Salvador, 30 de novembro 2015. Alexandre Dos Santos Silva - Presidente.
TORNAR SEM EFEITO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, no uso de suas atribuições, conferidas
através da Portaria nº 5.576/2011 e, com base no artigo 63 da Lei 9433/05, em observância à
prerrogativa legal que concede à Administração Pública a possibilidade de rever os seus atos
e, notadamente em referência a Convocação, por falta de documentações da empresa, SIGG
Nº 0056420-8/2015; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Convocação da empresa RITA DE
CÁSSIA NUNES DE PAULA, CNPJ nº 13.657.122/0001-05, publicada no Diário Oficial de 27 de
Outubro de 2015, folha. 25.
Salvador, 30 de Novembro de 2015. Alexandre dos Santos Silva - Presidente da CPC.
CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada
no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa
D’TUDO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA - ME. CNPJ 15.199.862/0001-62, credenciada
para a prestação de Serviço de Alimentação para SUPROF - PROJOVEM CAMPO SABERES
DA TERRA, Município de Santa Luz, Amargosa e IpiráBA NREs 04, 09 e 15 - Itens: diversos, no
período de 06 meses, no valor total R$ 5.348,65, Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora:
0046 Fonte: 322, Projeto: 4448 Elemento de Despesa: 33.90.39, conforme especificação na
solicitação do processo SIIG Nº 0056420-8/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e
duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao
Credenciamento. Salvador, 30 de Novembro de 2015. Alexandre dos Santos Silva - Presidente.
 LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada
no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa
D’TUDO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA - ME. CNPJ 15.199.862/0001-62, credenciada
para a prestação de Serviço de Alimentação para SUPROF - PROJOVEM URBANO, Município
de Jacobina/BA NRE 16 - Itens: diversos, no período de 06 meses, no valor total R$ 2.152,44,
Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0046 Fonte: 322, Projeto: 4448 Elemento
de Despesa: 33.90.39, conforme especificação na solicitação do processo SIIG Nº 00537478/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação
necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 30 de
Novembro de 2015. Alexandre dos Santos Silva - Presidente.
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO NO 4723/2015
Processo: 0057552-6/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e
a Empresa GLOBAL MULTIPLUS SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: serviço de transporte rodoviário
pessoal Grupo II Item I para atender o translado dos estudantes que participarão do Encontro
de Estudantes e profissionais da Educação e da Saúde na Prevenção ao HIV/AIDS no Contexto
Escolar VALOR TOTAL: R$ 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). VIGÊNCIA:
30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0001 Projeto de Atividade 6593 Natureza da Despesa
33.90.39.00 Destinação de Recursos 0.108.000000 DATA DE ASSINATURAS: 30/11/2015.
ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 4663/2015
Processo: 0056218-4/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e
a Empresa HOTEL FINLANDIA BELLA LTDA ME. OBJETO: hospedagem, em Santo Antonio de
Jesus/BA, para a realizaçao da Reuniao Tecnica dos orientadores de Estudo, Coordenadores
Multiplicadores Pedagogicos e Coordenadores Municipais - PACTO. VALOR TOTAL: R$ 1.217,81
(hum mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a
contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101;
Fonte de Recurso 0.107; Projeto/Atividade: 2962; Elemento Despesa: 33903900; DATA DE
ASSINATURA: 27/11/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 4664/2015
Processo: 0056218-4/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação
e a Empresa HOTEL FINLANDIA BELLA LTDA ME. OBJETO: alimentos e bebidas, em Santo
Antonio de Jesus/BA, para a realizaçao da Reuniao Tecnica dos orientadores de Estudo,
Coordenadores Multiplicadores Pedagogicos e Coordenadores Municipais - PACTO. VALOR
TOTAL: R$ 10.110,24 (dez mil, cento e dez reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 11.101; Fonte de Recurso 0.107; Projeto/Atividade: 2962; Elemento Despesa:
33903900; DATA DE ASSINATURA: 27/11/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e
Credenciada.
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 4665/2015
Processo: 0056218-4/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a
Empresa HOTEL FINLANDIA BELLA LTDA ME. OBJETO: locaçao de espaço, em Santo Antonio
de Jesus/BA, para a realizaçao da Reuniao Tecnica dos orientadores de Estudo, Coordenadores
Multiplicadores Pedagogicos e Coordenadores Municipais - PACTO. VALOR TOTAL: R$ 4.643,16
(quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
11.101; Fonte de Recurso 0.107; Projeto/Atividade: 2962; Elemento Despesa: 33903900; DATA
DE ASSINATURA: 27/11/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 4678/2015
Processo: 0056233-1/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a
Empresa POUSADA QUATRO RODAS LTDA EPP. OBJETO: hospedagem, em IRECE/BA, para
a realizaçao da Reuniao Tecnica dos orientadores de Estudo, Coordenadores Multiplicadores
Pedagogicos e Coordenadores Municipais - PACTO. VALOR TOTAL: R$ 617,12(seiscentos
e dezessete reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101; Fonte de Recurso
0.107; Projeto/Atividade: 2962; Elemento Despesa: 33903900; DATA DE ASSINATURA:
27/11/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 4679/2015
Processo: 0056233-1/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação
e a Empresa POUSADA QUATRO RODAS LTDA EPP. OBJETO: alimentos e bebidas, em
IRECE/BA, para a realizaçao da Reuniao Tecnica dos orientadores de Estudo, Coordenadores
Multiplicadores Pedagogicos e Coordenadores Municipais - PACTO. VALOR TOTAL: R$
5.830,26 (cinco mil, oitocentos e trinta reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
11.101; Fonte de Recurso 0.107; Projeto/Atividade: 2962; Elemento Despesa: 33903900; DATA
DE ASSINATURA: 27/11/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 4680/2015
Processo: 0056233-1/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação
e a Empresa POUSADA QUATRO RODAS LTDA EPP. OBJETO: locaçao de espaço, em
IRECE/BA, para a realizaçao da Reuniao Tecnica dos orientadores de Estudo, Coordenadores
Multiplicadores Pedagogicos e Coordenadores Municipais - PACTO. VALOR TOTAL: R$
2.708,51 (dois mil, setecentos e oito reais, e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
11.101; Fonte de Recurso 0.107; Projeto/Atividade: 2962; Elemento Despesa: 33903900; DATA
DE ASSINATURA: 27/11/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 4666/2015
Processo: 0055593-0/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação
e a Empresa NOVOLESTE HOTEL LTDA EPP. OBJETO: hospedagem, em Senhor do Bonfim/
BA, para a realizaçao da Reuniao Tecnica dos orientadores de Estudo, Coordenadores
Multiplicadores Pedagogicos e Coordenadores Municipais - PACTO. VALOR TOTAL: R$ 725,20
(setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da
data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101; Fonte de
Recurso 0.107; Projeto/Atividade: 2962; Elemento Despesa: 33903900; DATA DE ASSINATURA:
27/11/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 4667/2015
Processo: 0055593-0/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação
e a Empresa NOVOLESTE HOTEL LTDA EPP. OBJETO: alimentos e bebidas, em Senhor do
Bonfim/BA, para a realizaçao da Reuniao Tecnica dos orientadores de Estudo, Coordenadores
Multiplicadores Pedagogicos e Coordenadores Municipais - PACTO. VALOR TOTAL: R$ 7.700,00
(sete mil, setecentos reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101; Fonte de Recurso 0.107;
Projeto/Atividade: 2962; Elemento Despesa: 33903900; DATA DE ASSINATURA: 27/11/2015.
ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 4668/2015
Processo: 0055593-0/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação
e a Empresa NOVOLESTE HOTEL LTDA EPP. OBJETO: locaçao de espaço, em Senhor do
Bonfim/BA, para a realizaçao da Reuniao Tecnica dos orientadores de Estudo, Coordenadores
Multiplicadores Pedagogicos e Coordenadores Municipais - PACTO. VALOR TOTAL: R$ 3.452,12
(tres mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
11.101; Fonte de Recurso 0.107; Projeto/Atividade: 2962; Elemento Despesa: 33903900; DATA
DE ASSINATURA: 27/11/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 4742/2015
Processo: 0062839-1/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação
e a Empresa FINO PALADAR EVENTOS EIRELI ME. OBJETO: fornecimento de alimentaçao
pronta em Feira de Santana/BA, para almoço, coffee break, servidos em buffet self service, para
atender aos participantes a Formaçao da Comissao Seletiva Escolar para Eleiçao de Dirigentes
Escolares/2015. VALOR TOTAL: R$ 10.064,00 (dez mil, sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA:
30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 11.101; Fonte de Recurso 0.107; Projeto/Atividade: 2961; Elemento Despesa:
339039; DATA DE ASSINATURA: 30/11/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e
Credenciada.
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 4733/2015
Processo: 0062203-4/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a
Empresa FORT CAR TURISMO LTDA. OBJETO: prestaçao de serviços de transporte rodoviario
de pessoal, para atender ao translado do Eleitor do Futuro - Educaçao e Cidadania. VALOR
TOTAL: R$ 1.920,00 (hum mil, novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar
da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101; Fonte
de Recurso 0.108; Projeto/Atividade: 6988; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA:
30/11/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 4732/2015
Processo: 0063077-5/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação
e a Empresa FORT CAR TURISMO LTDA. OBJETO: prestaçao de serviços de transporte
rodoviario de pessoal, para atender ao translado dos participantes do Seminario estadual de
lideres de Classe na Itaipava Arena Fonte Nova. VALOR TOTAL: R$ 12.040,0 (doze mil, quarenta
reais). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101; Fonte de Recurso 0.108; Projeto/Atividade:
6988; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 30/11/2015. ASSINATURAS:
Secretario da Educação e Credenciada.
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 4560/2015
Processo: 0054869-5/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação
e a Empresa ROBSON NEY SILVA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para
atender ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM CAMPO SABERES DA
TERRA/SUPROF/SEC. VALOR TOTAL: R$ 11.767,03 (onze mil, setecentos e sessenta e sete
reais e três centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101; Fonte de Recurso 0.322; Projeto/Atividade:
4448; Elemento Despesa: 33.90.39; DATA DE ASSINATURA: 30/11/2015. ASSINATURAS:
Secretario da Educação e Credenciada.
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 4694/2015
Processo: 0061762-4/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e
a Empresa POLIANA GOMES DE OLIVEIRA ME. OBJETO: fornecimento de alimentaçao pronta
em Itapetinga/BA, para almoço, coffee break, servidos em buffet self service, para atender
aos participantes do I Encontro Territorial de Lideres de Classe do NRE 08. VALOR TOTAL:
R$ 5.584,50 (cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA:
30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 11.101; Fonte de Recurso 0.108; Projeto/Atividade: 6988; Elemento Despesa:
33903900; DATA DE ASSINATURA: 30/11/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e
Credenciada.
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 3266/2015
Processo: 0030381-6/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação
e a Empresa CHAPADA CONSTRUÇOES E TOPOGRAFIA LTDA ME. OBJETO: prestação
de serviços de engenharia e arquitetura/manutençao, no Colegio Estadual Filinto Justiniano
Bastos, NRE 03. VALOR TOTAL: R$ 47.387,88 (quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e
sete reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data
de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de
Recurso 0.108/107/0114; Projeto/Atividade: 7526; Elemento Despesa: 33903900; DATA DE
ASSINATURA: 30/11/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 4459/2015
Processo: 0036297-0/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação
e a Empresa CASTOR MONTREAL CONSTRUÇAO CIVIL E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO:
prestação de serviços de engenharia e arquitetura/manutençao, no Colegio Estadual Eraldo
Tinoco Melo, NRE 21. VALOR TOTAL: R$ 36.980,85 (trinta e seis mil, novecentos e oitenta
reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 185 (cento e oitenta e cinco) dias, a contar da
data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de
Recurso 0.108; Projeto/Atividade: 7526; Elemento Despesa: 33903900; DATA DE ASSINATURA:
30/11/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 4584/2015
Processo: 0046497-3/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação
e a Empresa ATLANTICO CONSTRUÇAO LTDA ME. OBJETO: prestação de serviços de
engenharia e arquitetura/manutençao, no Colegio Estadual Doutor Antonio Carlos Magalhaes,
NRE 17 - Jeremoabo/BA. VALOR TOTAL: R$ 58.113,42 (cinquenta e oito mil, cento e treze reais
e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua
publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso
0.108; Projeto/Atividade: 7526; Elemento Despesa: 33903900; DATA DE ASSINATURA:
30/11/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 4633/2015
Processo: 0048048-6/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e
a Empresa MESSALA ENGENHARIA LTDA ME. OBJETO: prestação de serviços de engenharia
e arquitetura/manutençao, no Colegio Estadual Professor Edson Carneiro, Salvador-BA NRE
26. VALOR TOTAL: R$ 204.435,83 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais
e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 185 (cento e oitenta e cinco) dias, a contar da data
de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de
Recurso 0.114; Projeto/Atividade: 7526; Elemento Despesa: 33903900; DATA DE ASSINATURA:
30/11/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 4625/2015
Processo: 0054734-5/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação
e a Empresa LRX OBRAS E SERVIÇOS. OBJETO: prestação de serviços de engenharia e
arquitetura/manutençao, no Colegio Estadual Dantas Junior, NRE 26. VALOR TOTAL: R$
72.782,53 (setenta e dois mil, setessentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos).
VIGÊNCIA: 185 (cento e oitenta e cinco) dias, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.400; Fonte de Recurso 07; Projeto/Atividade:
7526/3991; Elemento Despesa: 33903900; DATA DE ASSINATURA: 30/11/2015. ASSINATURAS:
Secretario da Educação e Credenciada.
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 4589/2015
Processo: 0048582-0/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e
a Empresa WAXTECH ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: prestação de serviços
de engenharia e arquitetura/reforma, no Colegio Estadual Professor Dorival Passos, NRE 26.
VALOR TOTAL: R$ 314.881,32 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta
e dois centavos). VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data de sua publicação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.108;
Projeto/Atividade: 7526; Elemento Despesa: 33903900; DATA DE ASSINATURA: 30/11/2015.
ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 4421/2015
Processo: 0050897-2/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e
a Empresa JOSE DA SILVA SOUZA DE CASA NOVA E CIA LTDA ME. OBJETO: fornecimento
de alimentaçao pronta em Casa Nova/BA, para almoço, coffee break, servidos em buffet self
service, para atender aos participantes a Conferencia Territorial dos Direitos da Criança e do
Adolescente. VALOR TOTAL: R$ 13.894,70 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e
setenta centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101; Fonte de Recurso 0.128; Projeto/Atividade:
4135; Elemento Despesa: 33903900; DATA DE ASSINATURA: 30/11/2015. ASSINATURAS:
Secretario da Educação e Credenciada.
<#E.G.B#28040#21#31253/>
<#E.G.B#28064#21#31282>
COMUNICADO - PRETENSÃO EM ANULAR O P. E. Nº 18/2015 - SEC/PACTO
Cumpre-nos informar que o Secretário da Educação do Estado da Bahia - SEC PRETENDE
ANULAR a fase externa do Pregão Eletrônico nº 18/2015 cujo objeto é a aquisição de
impressão gráfica. Prazo para contraditório: 5 dias úteis. Salvador, 30/11/2015. Gilberto de
Souza Andrade - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#28064#21#31282/>
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#28074#21#31294>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece
que é devido pagamento aos seguintes interessados:
PROCESSO
0603150199626
CONTRATADA
Riquison Silva
0603150257960
Nossa Senhora da
Vitória Transporte
Ltda.
OBJETO
VALOR R$
Serviço
2.000,00
de som e
captação
do som do
vídeo do
5ºencontro
de leitura e
literatura da
UNEB.
Locação de
39.173,00
veículos com
motorista
PRAZO
Novembro/2015
Setembro/2015.
<#E.G.B#28074#21#31294/>
<#E.G.B#28063#21#31280>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
COMUNICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2015 - O Pregoeiro da Universidade do
Estado da Bahia - UNEB/Campus I, em conformidade com a Lei Federal N.º 10.520/02, Lei
Estadual 9.433/05 e nas disposições do edital do Pregão eletrônico n.º 25/2015, tendo como
objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Serviço Médico
Odontológico e Social (SMOS) da UNEB, comunica que a licitação do dia 13/08/2015, foi
FRACASSADA, em razão dos valores apresentados pelas empresas estarem acima dos valores
referenciais e não havendo êxito nas negociações. Salvador -BA, 30 de novembro de 2015 Enéas Miguêz de Oliveira Filho - Pregoeiro.
<#E.G.B#28063#21#31280/>
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
<#E.G.B#27906#21#31105>
COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO Nº 044/ 2015 (Banco do Brasil: 610277) - UEFS
A Pregoeira Oficial da Universidade Estadual de Feira de Santana comunica aos interessados
no Pregão Eletrônico nº 044/2015 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONTROLE SANITÁRIO DE PRAGAS URBANAS, que fica suspenso até ulterior
deliberação, em razão da necessidade de ajustes no instrumento convocatório.
Feira de Santana-Ba, 30/11/2015 - Schirley Mendes da Silva Moreira - Pregoeira Oficial
<#E.G.B#27906#21#31105/>
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
<#E.G.B#28026#21#31240>
RES. TERMO RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS:
Processo
809044
Interessado
Carlos Alberto
Pereira
823943
Renato Santana
Teixeira Júnior
Objeto
Valor (R$)
Prestação de serviço 8.600,00
de arbitragem em 86
jogos de futsal
Crédito referente
473,76
ao ressarcimento
de valor pago para
regularizar anotações
de obras e projetos da
Universidade
FÁBIO FELIX FERREIRA - REITOR EM EXERCÍCIO
<#E.G.B#28026#21#31240/>
Assinado em
15/05/2015
24/11/2015
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS
<#E.G.B#27991#22#31199>
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No 0010/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE, PARA EXAME DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS E OUTROS SERVIÇOS DO EXERCÍCIO DE 2015, PODENDO SER
PRORROGADO PARA O EXAME DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO
SEGUINTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES. O Presidente da Comissão de Licitação torna público aos interessados, retificação
à publicação legal realizada neste Diário Oficial do Estado da Bahia, em 25 de novembro de
2015, em informou Notas Técnicas das empresas licitantes no certame supra. Em retificação,
segue Notas Técnicas aferidas às empresas: AUDILINK & CIA AUDITORES - NT= 48,53;
UHY - MOREIRA AUDITORES - NT= 47,71; MACIEL CONSULTORES S/S LTDA - EPP - NT=
42,08; BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S. - NT= 37,71; MAZARS AUDITORES
INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES - NT= 29,42; PERFORMANCE AUDITORIA E
CONSULTORIA EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES - NT= 27,47. Em função da divulgação
da retificação da classificação das licitantes, fica aberto o prazo recursal e, findado este prazo,
fica, automaticamente, aberto o prazo para contrarrazões. Os interessados, querendo, terão
vistas dos autos na forma consignada na legislação pertinente. Salvador, 30 de novembro de
2015. Wanderley Peres Carloni - Presidente da CPL.
<#E.G.B#27991#22#31199/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Fica NOTIFICADA a empresa TEIA GLOBAL - COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS
ELETROELETRONICOS LTDA - ME., CNPJ nº. 21.264.835/0001-29, para, no prazo de 05 dias
úteis, a contar da presente publicação, apresentar-se no Departamento de Suprimento - GLM,
localizada na Rua Silveira Martins, nº 210 - Bairro: Cabula. CEP: 41.150-000 Salvador - Ba,
para tratar de assunto relacionado ao Pedido de Fornecimento nº. 4500300919, para entrega de
Aparelho de Ar Condicionado. Salvador, 30/11/2015. Armando Cunha da Silva Filho - Gerente do
Departamento de Suprimento.
<#E.G.B#27815#22#31004/>
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
<#E.G.B#28066#22#31284>
RESUMO TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS
Devedor: Estado da Bahia/SPM. Credor: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DA BAHIA - PRODEB.
O Estado da Bahia reconhece que a empresa: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB prestou o serviço essenciais e contínuos de administração e
suporte aos aplicativos e soluções que compõem o ambiente colaborativo Expresso-Ba à SPM
- Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres conforme as Notas Fiscais n°00013968,
00014156, 00014157, 00016770, 00017249 e 00018349, referente a competência dos meses
de abril, julho, agosto e setembro de 2015, no valor total abaixo descrito sem o devido respaldo
contratual. O Estado da Bahia se obriga a efetuar o pagamento das notas no valor abaixo descrito,
abrangendo o principal e eventuais acessórios no prazo de 08 (oito) dias a contar da data de
publicação deste instrumento no DOE. O pagamento será realizado mediante a autenticação
das notas. Assinam: Maria Olivia Santana - Secretária da SPM e Fábio Antunes dos Santos
- representante legal da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA
BAHIA - PRODEB.
Processos nº
6070150012537
Valores total - R$
R$ 7.837,41
<#E.G.B#27846#22#31039>
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 025/2015
Na Publicação do Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 24/11/15, Caderno 5 - Licitações,
Página 05, Homologação da Tomada de Preços nº. 025/15, ONDE SE LÊ: “Cumpre-nos comunicar
que a Diretoria Executiva da Embasa através da R.D nº. 862/15, datada de 17/11/15, resolveu
homologar o Relatório Final de Julgamento da Tomada de Preços nº. 025/15, e, autorizar a
celebração do contrato com a empresa Villa Rica Multi Serviços Ltda., vencedora da Tomada de
Preços nº. 025/15, cujo objeto é a execução dos serviços de conservação de áreas externas das
Estações de Tratamento e Estações Elevatórias de Esgoto do Sistema de Esgotamento Sanitário
de Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho, no valor global de R$ 255.162,55, no prazo de
365 dias, iniciando-se a contagem com a emissão da Ordem de Serviço”. LEIA-SE: “Cumpre-nos
comunicar que a Diretoria Executiva da Embasa através da R.D nº. 862/15, datada de 17/11/15,
resolveu: Negar provimento ao pedido de desistência da proposta apresentada pela empresa
Villa Rica Multi Serviços Ltda., pois os motivos alegados pela licitante vencedora não foram
fatos supervenientes e não surgiram após a fase classificatória; Homologar o Relatório Final
de Julgamento da Tomada de Preços nº. 025/15; e, Autorizar a celebração do contrato com a
empresa Villa Rica Multi Serviços Ltda., vencedora da Tomada de Preços nº. 025/15, cujo objeto
é a execução dos serviços de conservação de áreas externas das Estações de Tratamento e
Estações Elevatórias de Esgoto do Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador, Lauro de
Freitas e Simões Filho, no valor global de R$ 255.162,55, no prazo de 365 dias, iniciando-se a
contagem com a emissão da Ordem de Serviço”. Salvador, 30/11/2015. Paulo Henrique Farias
Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#27846#22#31039/>
<#E.G.B#27833#22#31024>
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 280/2013
Cumpre nos informar que a Diretoria Executiva da Embasa, através da RD nº. 877/15, datada
de 24/11/2015, resolve: Revogar o Pregão Eletrônico nº. 280/2013, cujo objeto é prestação de
serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, devido o presente pregão não assistir
mais o interesse da Administração. Salvador, 30/11/2015. Rogério Costa Cedraz - Diretor
Presidente.
<#E.G.B#27833#22#31024/>
<#E.G.B#27932#22#31136>
TRANSFERÊNCIA DO CONVITE Nº. 130/2015
A Comissão de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data de recebimento
das propostas da Carta Convite nº. 130/2015 - USV, que tem por objeto os serviços de coleta,
transporte e disposição final de resíduos sólidos da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e
Estações Elevatórias de Esgoto de Vitória da Conquista, fica remarcada para o dia 09/12/2015
às 10:00 horas. Vitória da Conquista, 30/11/2015. Luciano Moura Costa Doria - Presidente da
Comissão.
<#E.G.B#27932#22#31136/>
<#E.G.B#27815#22#31004>
<#E.G.B#28066#22#31284/>
<#E.G.B#28078#22#31297>
RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS.
Devedor: Estado da Bahia/SPM. Credor: Empresa A Tarde S.A.
O Estado da Bahia reconhece que a empresa: A Tarde S.A prestou o serviço de Serviço de
veiculação de publicidade anunciantes direto sem intermediário à SPM - Secretaria de Políticas
Públicas para as Mulheres conforme Fatura nº112830 aos serviços prestados no período de
12/09/2015, no valor abaixo descrito sem o devido respaldo. O Estado da Bahia se obriga a
efetuar o pagamento da Fatura no valor abaixo descrito, abrangendo o principal e eventuais
acessórios no prazo de 08 (oito) dias a contar da data de publicação deste instrumento no DOE.
O pagamento será realizado mediante a autenticação da Fatura. Assinam: Maria Olivia Santana
- Secretária da SPM e Dílson Santiago da Silva - Diretor Controller da Empresa A Tarde S.A.
Processos nº
607015002618
Valores total - R$
R$2.100,00
<#E.G.B#28078#22#31297/>
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#28011#22#31221>
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO A Pregoeira da SESAB comunica aos participantes do Pregão Presencial nº. 095/2015, tendo
como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR (TOUCA
CIRURGICA) “REGISTRO DE PREÇO” - para Abertura dos Envelopes de habilitação a realizarse no dia 04/12/2015 às 09h00min (horário local), na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
- Diretoria de Licitações e Compras - DLC, situada na 4ª Av., Plataforma 6, Lado “B”, Sala 112,
Centro Administrativo da Bahia -CAB, Salvador- Bahia.
Salvador, 30 de Novembro de 2015.
VIVIANE PARANHOS MENDONÇA
Pregoeira Oficial
<#E.G.B#28011#22#31221/>
<#E.G.B#28014#22#31224>
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO A Pregoeira da SESAB comunica aos participantes do Pregão Presencial nº. 096/2015, tendo
como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR (TOUCA
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
CIRURGICA) “REGISTRO DE PREÇO” - para Abertura dos Envelopes de habilitação a realizarse no dia 04/12/2015 às 14h00min (horário local), na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
- Diretoria de Licitações e Compras - DLC, situada na 4ª Av., Plataforma 6, Lado “B”, Sala 112,
Centro Administrativo da Bahia -CAB, Salvador- Bahia.
Salvador, 30 de Novembro de 2015.
VIVIANE PARANHOS MENDONÇA
Pregoeira Oficial
<#E.G.B#28014#23#31224/>
<#E.G.B#28028#23#31242>
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO A Pregoeira da SESAB comunica aos participantes do Pregão Presencial nº. 061/2015,
tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR
(SERINGA) “REGISTRO DE PREÇO” - para Abertura dos Envelopes de habilitação a realizarse no dia 07/12/2015 às 14h00min (horário local), na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
- Diretoria de Licitações e Compras - DLC, situada na 4ª Av., Plataforma 6, Lado “B”, Sala 112,
Centro Administrativo da Bahia -CAB, Salvador- Bahia.
Salvador, 30 de Novembro de 2015.
JORGE SOCRATES SAMPAIO DA SILVA
Pregoeira Oficial
<#E.G.B#28028#23#31242/>
<#E.G.B#27834#23#31025>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS.
Processo nº. 0300150577024. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece
que é devido a Associação Obras Sociais Irmã Dulce, em razão da prestação de Serviços
de Gestão do Hospital do Oeste, realizado no Mês de Setembro/2015, no valor total de R$
4.941.521,09 (Quatro milhões, novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e um reais e
nove centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa:
33.90.39, Fonte de Recurso: 30/81.
<#E.G.B#27834#23#31025/>
de laboratorio(Paineis e Meio de Cultura), com fundamento no disposto do Art. 122 Lei Estadual
nº 9. 433/2005.
Camaçari, 30 de novembro de 2015. Dr. José Walter dos Santos Junior
<#E.G.B#27934#23#31139/>
<#E.G.B#27973#23#31181>
SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA
COPEL-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Pregoeira do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a
empresa abaixo relacionadas para comparecerem a esta Unidade até o dia 14/12/2015, horário
administrativo, para assinatura das AFM´S (Autorização de Fornecimento de Material), sob pena
prevista na Lei 9.433/2005.
EMPRESA
PRIME MEDICAL COM. DA
MATERIAL MÉDICO EIRELI, CNPJ
Nº 09.342.946/0001-00
LABORATÓRIO B. BRAUN S/A,
CNPJ Nº 31.673.254/0002-85
LIFEMED IND. DE EQUIP. E ART.
MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ
Nº 02.357.254/0001-53
AFM
19.102.00392/2015
19.102.00390/00391/2015
19.102.00393/2015
Jequié, 30 de novembro de 2015. Debora Santos de Oliveira - Pregoeira - HGPV.
<#E.G.B#27973#23#31181/>
<#E.G.B#27901#23#31099>
MAS - MATERNIDADE ALBERT SABIN
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA E TRADICIONAL TIPO II RETIFICAÇÃO
<#E.G.B#27844#23#31037>
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
CENTRO DE REF. EM DOENÇAS END. PIRAJÁ DA SILVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISO DA CARTA CONVITE 006/2015 - CANCELAMENTO
ONDE SE LÊ
DISPENSA ELETRÔNICA TRADICIONAL 140/2015 PROCESSO Nº 714/2015 AFM Nº
19.134.00366/2015
CONTRATANTE:
MATERNIDADE ALBERT
SABIN
CONTRATADA:
BRASCOM DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ 34.347.112/0001-35
A comissão Permanente de Licitação torna sem efeito a publicação do Aviso da Carta Convite
006/2015, publicada do D.O.E. de 25/11/2015, que tem como objeto a aquisição de materiais de
penso. Jequié 30 de novembro de 2015. Doan Vieira Lins - Presidente da COPEL.
<#E.G.B#27844#23#31037/>
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA VALOR: R$ 1.812,00 (Hum
Mil Oitocentos e Doze Reais) Amparo Legal no Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05
de março de 2005, com base na Lei Federal 8.666/93 Assinatura: 10/11/2015. EMPENHO
19.601.0076.15.0000714-2.
<#E.G.B#28001#23#31209>
DIETORIA DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - DIVISA
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
O Pregoeiro da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - DIVISA comunica aos participantes
do Pregão Presencial nº. 017/2015, tendo como objeto: Aquisição de mobiliário para a DIVAST/
CESAT, para Abertura dos Envelopes de habilitação e análise dos documentos de Laudo de
Ergonomia e Certificação da ABNT, a realizar-se no dia 02/12/2015 às 09h 30min, no endereço
Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto - Av. ACM, s/nº - Iguatemi
- Salvador/Bahia - CEP 41.820-300 (em frente ao Hiper Bom Preço), sede da DIVISA, Salvador,
27 de novembro de 2015. Gilmar da Silva Costa - Pregoeiro
<#E.G.B#28001#23#31209/>
<#E.G.B#28002#23#31210>
DIETORIA DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - DIVISA
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
O Pregoeiro da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - DIVISA comunica aos participantes
do Pregão Presencial nº. 019/2015, tendo como objeto: Aquisição de mobiliário para a DIVISA,
para Abertura dos Envelopes de habilitação e análise dos documentos de Laudo de Ergonomia
e Certificação da ABNT, a realizar-se no dia 02/12/2015 às 10h 30min, no endereço Centro de
Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto - Av. ACM, s/nº - Iguatemi - Salvador/
Bahia - CEP 41.820-300 (em frente ao Hiper Bom Preço), sede da DIVISA, Salvador, 27 de
novembro de 2015. Gilmar da Silva Costa - Pregoeiro
<#E.G.B#28002#23#31210/>
LEIA-SE
DISPENSA ELETRÔNICA TRADICIONAL 140/2015 PROCESSO Nº 714/2015 AFM Nº
19.134.00366/2015 CONTRATANTE: MATERNIDADE ALBERT SABIN CONTRATADA:
BRASCOM DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ 34.347.112/0001-35
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA VALOR: R$ 1.812,00 (Hum
Mil Oitocentos e Doze Reais) Amparo Legal no Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05
de março de 2005, com base na Lei Federal 8.666/93 Assinatura: 24/11/2015. EMPENHO
19.601.0076.15.0000714-2.
Salvador, 30 de Novembro de 2015.
Dra. Maria da Conceição S. de Jesus
Diretora Geral
<#E.G.B#27901#23#31099/>
Fundação de Hematologia e
Hemoterapia da Bahia – HEMOBA
<#E.G.B#27856#23#31053>
<#E.G.B#27934#23#31139>
SESAB - HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C.
COPEL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A V I S O DE ANULAÇÃO PARCIAL
O Diretor Geral, no uso das suas atribuições, resolve anular a fase externa, a partir da publicação
do aviso de licitação folha 77, do Pregão Presencial 036/2015, cujo objeto é aquisição de material
COMUNICADO
Pregão Eletrônico nº. 072/2015
Processo: 0302150018745. A Pregoeira Oficial da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da
Bahia - HEMOBA, comunica aos licitantes que o Pregão Eletrônico nº.072/2015, cujo objeto se
constitui Aquisição de tubo seringa, foi FRACASSADO, conforme consta nos autos do processo.
Salvador, 30 de novembro de 2015. Sirlei Márcia Santos Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial.
Portaria nº 065/2015.
.
<#E.G.B#27856#23#31053/>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 1o de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.828
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
<#E.G.B#28081#24#31299>
DIRETORIA GERAL
Termo de reconhecimento de Débito
Termo de Reconhecimento de Débito a favor da Empresa LM Transportes Serviços e Comércio
Ltda, no valor de R$ 2.985.359,47 (Dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil trezentos
e cinqüenta e nove reais e quarenta e sete centavos) mencionados na Nota Fiscal nº 5180.
Referentes Serviços prestados de locação de veículos no mês de outubro de 2015, nos termos
previstos no contrato nº 027/2009/DG.
Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, indenização e quitação de créditos. Processo
Administrativo 0500150116743. Partes: Governo do Estado da Bahia por intermédio da Secretaria
da Segurança Pública e a Companhia de Processamento de Dados da Bahia - PRODEB. Objeto:
Reconhecimento de débitos dos serviços mencionados na nota fiscal de serviços nº 19.367,
referente ao mês de outubro, no valor total de R$ 2.848,00 (dois mil, oitocentos e quarenta e
oito reais).
<#E.G.B#28081#24#31299/>
Polícia Civil da Bahia
<#E.G.B#28105#24#31328>
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos Nº. 024/2015
Processo 0505150154779 Interessado: Sr. Valdevir Miranda Oliveira CPF: 491.730.815-15,
Objeto: pagamento dos valores locatícios durante o período de 03/11/2014 a 06/05/2015, do
imóvel onde está instalada a Delegacia Territorial de Souto Soares; Valor Total: R$ 2.944,15 (dois
mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). Unidade Orçamentária: 3.20.802;
Fonte: 00; Unidade Gestora: 3.20.0004; Projeto/atividade: 06.181.105.4534; Elemento Despesa:
33.90.92. Assinado em: 26 de novembro de 2015.
<#E.G.B#28105#24#31328/>
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N.º DAL 002/ 2015/RETIFICAÇAO/DEPARTAMENTO
DE APOIO LOGÍSTICO
No Resultado de Licitação da Tomada de Preços n.º DAL 002/2015, publicado no DOE n.º 21.825
de 26/11/2015, ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 835.136,16 (oitocentos e trinta e cinco mil cento
e trinta e seis reais e dezesseis centavos); LEIA-SE: Valor total: R$ 859.008,31 (oitocentos e
cinqüenta e nove mil oito reais trinta e um centavos). Salvador, 30/11/2015. Sidney Reis Silva
-Maj PM - Presidente da Comissão.
<#E.G.B#28087#24#31306/>
SECRETARIA DE TURISMO
Superintendência de Fomento ao Turismo
do Estado da Bahia – BAHIATURSA
<#E.G.B#28037#24#31251>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Resumo do Contrato nº 100/2015; Processo nº 3200150001617, publicado na página 16 do DOE
nº 21.721 do dia 26/06/2015, Onde se lê: ASSINATURA: 19/06/2015, Leia-se: ASSINATURA:
21/06/2015.
<#E.G.B#28037#24#31251/>
Empresa de Turismo da Bahia S/A – BAHIATURSA
(em liquidação)
<#E.G.B#27801#24#30988>
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 020/2015
PROCESSO Nº: 1101150035923; PARECER Nº: 230/2015; INTERESSADO: PRODEB COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA; OBJETO: a
Empresa de Turismo da Bahia S/A - Bahiatursa “em liquidação” reconhece o débito relativo à
prestação de serviços na área de informática, após a vigência do contrato n°274/2014, do período
compreendido entre 26.09.2015 a 31.10.2015; VALOR: R$28.793.94; FONTE ORÇAMENTÁRIA:
0.100.000000; ASSINATURA: 27/11/2015.
<#E.G.B#27801#24#30988/>
<#E.G.B#27966#24#31173>
PORTARIA N.º 013 CG - CBMBA/15
“Dispensa, Designação e Prorrogação de mandatos de Presidente e Membros da Comissão
Permanente de Licitações das Unidades Gestoras do CBMBA”.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/02 e da Lei Estadual
n. º 9.433/05, RESOLE:
Art.1º- Dispensar da Função de Presidente da CPL do 8º GBM/Jequié, a 1º Sgt BM ARILMA
SAMPAIO SANTOS, Mat 30.308.133-3.
Art.2º- Designar na Função de Presidente da CPL do 8º GBM/Jequié, a Sd 1ª Cl BM JOELMA
CARDOSO DOS SANTOS, Mat 30.337.649-5.
Art.3º- Em cada processo gerado que tramitar, a Comissão deverá constar 01 (uma) cópia desta
Portaria.
Art.4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
PORTARIA N.º 014 CG - CBMBA/15
“Dispensa, Designação e Prorrogação de mandatos de Pregoeiros e Membros das Equipes de
Apoio para realização de licitação na modalidade Pregão das Unidades Gestoras do CBMBA”.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/02 e da Lei Estadual
n. º 9.433/05, RESOLVE:
Art.1º- Designar na Função de Pregoeiro do 8º GBM/Jequié, a Sd 1ª Cl BM JOELMA CARDOSO
DOS SANTOS, Mat 30.337.649-5.
Art.2º- Em cada processo gerado que tramitar, deverá constar 01 (uma) cópia desta Portaria.
Art.3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACÊDO - Cel BM Comandante-Geral do CBMBA
<#E.G.B#27966#24#31173/>
<#E.G.B#27894#24#31093>
RESUMO DO TERMO ADITIVO N.º DAL 026/ 2015/RETIFICAÇÃO/DEPARTAMENTO DE
APOIO LOGÍSTICO
No Resumo do Termo Aditivo N.º DAL 026/2015, publicado no DOE N.º 21.808, de 30/10/2015,
ONDE SE LÊ: Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, LEIA-SE: Vigência:
06 (seis) meses, a contar da data da assinatura. Raimundo Nonato Carvalho Leite, Salvador,
30/11/2015 - Cel PM - Diretor.
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AVISOS DE LICITAÇÃO/RETIFICAÇÃO/8º BPM/PORTO SEGURO
Na publicação do DOE de 18/11/2015, referente aos Avisos de Licitação do Pregão Presencial
N.º 033/2015; ONDE SE LÊ: ... Data: 03/12/2015..., LEIA-SE: ... Data: 07/12/2015...
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 022/2015
PROCESSO Nº: 1101150008713; PARECER Nº: 232/2015; INTERESSADO: SAVANA
SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA; OBJETO: a Empresa de Turismo da Bahia S/A - Bahiatursa
“em liquidação” reconhece o débito relativo ao reestabelecimento do equilíbrio econômico e
financeiro do Contrato nº242/2014, em razão da incidência da Convenção Coletiva de Trabalho
2014/2016 SINDESP/SINDIVIGILANTES; VALOR: R$17.537,92; FONTE ORÇAMENTÁRIA:
0.100.000000; ASSINATURA: 27/11/2015.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 009/2015
PROCESSO Nº: 1101150002324; PARECER Nº: 211/2015; INTERESSADO: GLEISSE
BARBOSA COSTA 2147663573; OBJETO: a Empresa de Turismo da Bahia S/A - Bahiatursa
“em liquidação” reconhece o débito relativo à realização da apresentação artística do cantor John
Robert, no projeto “Trio Tributo a Salvador”, ocorrido no dia 16 de Fevereiro de 2015, durante
a realização do Carnaval 2015, no Município de Salvador/BA; VALOR: R$30.000,00; FONTE
ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000; ASSINATURA: 30/11/2015.
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TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº001/2014, FIRMADO EM 26/11/2015
PROCESSO Nº: 1101150013326; INTERESSADO: MIRANTE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
- EIRELI; OBJETO: Este Termo de reti-ratificação tem por objetivo retificar o valor total devido
constante na Cláusula Primeira do 3° termo Aditivo ao contrato n°001/2014, fazendo constar
como valor devido da diferença: R$10.738,55, em substituição a R$12.163,84, como previsto
no aditivo referido; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato, não
alteradas pelo presente instrumento; ASSINATURA: 26/11/2015.
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TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº281/2013
PROCESSO Nº: 1101150013318; INTERESSADO: BRASPE EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: Este Termo de reti-ratificação tem por objetivo retificar o valor
total devido constante na Cláusula Primeira do 5° termo Aditivo ao contrato n°281/2013, fazendo
constar como valor devido da diferença: R$33.856,11, em substituição a R$43.603,43, como
previsto no aditivo referido; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato,
não alteradas pelo presente instrumento; ASSINATURA: 27/11/2015.
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