Política
O Estado do Maranhão - São Luís, 23 de agosto de 2015 - domingo
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Estado
maior
Contrato do governo para
aluguel de aeronaves será A
87% maior que no anterior
Na gestão passada, até 2014, hora-voo custava R$ 6,3 mil; agora, chega a R$ 11,7 mil
por hora voada em aeronave com as mesmas especificações da usada antes
Arquivo
Gilberto Léda
Da editoria de Política
O
Governo do Maranhão
pagará em 2015 à empresa Heringer Táxi Aéreo Ltda - empresa especializada em
aluguel de aeronaves que venceu
licitação no estado -, 87% a mais
do que o que era pago pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em
2014, por serviço semelhante.
Levantamento de O Estado
aponta que, no ano passado, em
virtude de um contrato assinado
pela Saúde em 2011, a hora-voo
paga pelo aluguel de uma "aeronave asa fixa, bimotora, turbo-hélice", custava R$ 6,3 mil.
O novo contrato, oriundo de
uma Adesão a Ata do Estado do
Tocantins, prevê o pagamento de
R$ 11,7 mil por hora voada, de
uma aeronave com especificações
semelhantes.
Na comparação com o valor
gasto pelo Governo do Tocantins - do qual a ata fora aderida
-, o Maranhão também pagará
mais caro. Nesse caso, a diferença é de 59%.
A hora-voo cobrada pela Heringer Táxi Aéreo ao estado vizinho pelo aluguel de um bimotor
turbo-hélice era de R$ 7.390,00. No
Maranhão, a mesma empresa
conseguiu um contrato para o fornecimento de avião semelhante
cobrando R$ 11.750,00. São
R$ 4.360,00 a mais em cada hora
voada por membros do governo
Flávio Dino (PCdoB).
Uso - De acordo com o Governo
do Estado, as aeronaves serão usadas para deslocamento do governador, do vice-governador Carlos
Brandão (PSDB), "bem como das
demais autoridades do Executivo
Estadual no exercício de suas atividades que envolvem uma agenda intensa e diversificada de compromissos".
Uma das justificativas para o
gasto é a extensão territorial do
Maranhão e do Brasil - para alugar o jatinho, o Executivo exige que
ele tenha autonomia para voo direto no trecho São Luís/São Paulo, por exemplo.
"Considerando a extensão territorial do nosso país onde apenas
40 [quarenta] Municípios brasileiros são atendidos pela Aviação Comercial regular e ainda a extensão
do nosso Estado com 217 [duzentos e dezessete] Municípios tornase necessária a contratação de
meio de transporte imediato, ágil
e seguro", diz o edital.
O Estado solicitou do Executivo explicações sobre as diferenças
nos valores, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Instada a se manifestar sobre
o assunto, a Heringer Táxi Aéreo
também não apresentou posicionamento oficial.
Governador Flávio Dino vai gastar mais com aviões do que foi gasto na gestão de Roseana Sarney
Os números do aluguel de aeronaves
1. O valor da hora de
voo cobrado ao Governo
do Maranhão é 59%
superior ao preço unitário
praticado pela empresa
Heringer Táxi Aéreo LTDA
para o Governo do Estado
do Tocantins, no exercício
de 2014.
No Tocantins, contrato foi cancelado
bal do contrato era de R$ 22,1 milhões, pelo aluguel de dois bimotores turbo-hélice e três bimotores
convencionais.
Além da rescisão, o Governo do
Tocantins instaurou Sindicância Administrativa para apurar os motivos pelos quais a empresa não
cumpriu obrigações contratuais, fir-
madas com a Secretaria de Saúde
do Estado Tocantins. O caso está
em fase de investigação, o que, em
tese, deveria ser observado pelo
governo do Maranhão.
Procurada por O Estado desde
o início da semana - e novamente
na sexta-feira, 21 -, a Heringer não
se manifestou sobre o assunto.
Contrato não foi reduzido pela
metade, como pregou o governo
Arquivo
Marcelo Tavares
chegou a declarar que
o valor apresentado
não seria usado
No mês de junho, quando O Estado revelou que o governo Flávio
Dino (PCdoB) praticamente dobraria o valor do contrato para
aluguel de aeronaves - foram R$
7,4 milhões por um ano, em 2014,
contra R$ 13,9 milhões da estimativa de 2015 - o secretário -chefe
da Casa Civil, Marcelo Tavares
(PSB), criticou o método utilizado
na reportagem e anunciou que,
após a licitação, o valor do contrato deveria cair pela metade após
realizada a concorrência pública.
"Esse valor de R$ 13,9 milhões
não será o valor contratado. Ele
certamente cairá para um pouco
mais da metade, ficando no patamar que foi apresentado na gestão
passada", reagiu.
Não foi o que ocorreu. O extrato do contrato entre o Governo do
Marcelo Tavares não teve a fala confirmada pelas ações do governo
Estado e a Heringer Táxi Aéreo,
publicado no Diário Oficial do Estado, indica o valor global de
R$ 5,6 milhões, para um período
de seis meses. Nesse caso, em um
ano a despesa projetada seria de
R$ 11,2 milhões.
Além disso, o valor global da
Ata de Preços corresponde a 97%
do valor estimado no Edital do
revelação de que nenhuma das armas periciadas pela
polícia tem ligação com a bala que matou o jovem Fagner Barros, durante uma operação policial, no Turu,
trouxe à tona mais um grave deslize do governo Flávio Dino
(PCdoB) e do seu setor de Segurança e de comunicação.
Para lembrar: Fagner foi morto com um tiro na testa, durante uma intervenção da Polícia Militar, para desocupação de um
terreno, na região do Turu. Pouco depois do crime, a Secretaria
de Comunicação de Dino, de forma açodada, emitiu nota em
que classificou o crime como "caso isolado de um policial".
Na tarde do mesmo dia, descobriu-se que não foi "caso isolado", mas vários casos de tiros ao mesmo tempo. Mesmo assim, a Secom não se desculpou. E a cúpula da PMMA e da Secretaria de Segurança se reuniram para anunciar que dois cabos - Marcelo Monteiro dos Santos e Janilson Silva dos Santos
- eram os suspeitos de ter atirado em Fagner, chegando mesmo a apontar os militares como criminosos.
As armas deles foram recolhidas para perícia, juntamente
com outras, num total de cinco armas - quatro pistolas "Ponto 40" e uma metralhadora "Ponto 30".
A atitude da cúpula da PM foi criticada pela Associação de
Cabos e Soldados, por toda a tropa e pelo deputado estadual
Cabo Campos (PP), que disponibilizaram assistência jurídica
aos dois praças acusados.
O problema é que a perícia feita nas cinco armas - incluindo a dos dois cabos PMs- deu negativo para a autoria do disparo que matou o jovem. E tudo voltou à estaca zero.
Quase duas semanas depois o governo não sabe quem matou Fagner dos Santos e ainda sofre o desgaste de ter jogado
dois de seus policiais militares na fogueira da condenação antecipada, sem ao menos checar direito os dados que tinha.
Mas uma mostra clara da falta de capacidade gerencial que
se instalou na Segurança do Maranhão.
Comemoraram
Deputados da base aliada comemoram desde sexta-feira o
desfecho de um movimento de
pressão no Governo do Estado
pelo pagamento de emendas
parlamentares.
Desde a retomada dos trabalhos legislativos, em agosto, os
parlamentares reclamavam da
demora e do parcelamento da liberação dos recursos.
Mas só na semana passada eles
começaram a se organizar efetivamente para mandar recados
diretos ao Executivo.
Baixa
3. O valor global da
Ata de Preços
corresponde a 97% do valor
estimado no Edital do Pregão
Nº 008/2015. A economia
obtida na hora-voo, na verdade,
foi de apenas 0,9%,
considerando que o valor
estimado era de
R$ 11.860,00, enquanto que
4. O extrato do
o lance vencedor foi de
contrato publicado indica o
2. O valor da
R$ 11.750,00.
valor global de mais de R$ 5,6
hora de voo da Ata
milhões, para um período de seis
do Governo do Estado do
meses. Portanto, para um período
Maranhão é 87% superior
de 12 meses a despesa projetada
ao preço unitário praticado
seria de cerca de R$ 11 milhões,
pela Secretaria de Estado da
sendo essa quantia superior ao
Saúde, no exercício de 2014,
que foi pago na gestão passada,
para um serviço de natureza
o que contraria o discurso de
similar, com modelos de
Marcelo Tavares, chefe da
aeronaves
Casa Civil.
“aparentemente’’
coincidentes.
A Heringer Táxi Aéreo Ltda., recentemente contratada pelo Governo
do Maranhão para prestar serviço
de aluguel de jatos e bimotores a
serem usados por autoridades do
Executivo, teve contrato semelhante com o Governo do Tocantins rescindido unilateralmente.
No estado vizinho, o valor glo-
Um grave deslize
Pregão Nº 008/2015. No caso da
aeronave turbo-hélice, o valor
estimado era R$ 11.860,00 por
hora-voo e o valor homologado
foi de R$ 11.750, voo (0,9% de
economia). Já no caso do jatinho,
o valor estimado era R$ 30,93 por
quilômetro voado, contra
R$ 29,50 da homologação
(economia de 4,6%).
“
Esse valor de
R$ 13,9 milhões
não será o
contratado.
Certamente
cairá para
pouco mais da
metade, no
patamar da
gestão
passada"
Marcelo Tavares,
chefe da Casa Civil
A decisão do PCdoB de não
aceitar a filiação do vereador Beto Castro (PRTB) aos seus quadros é uma derrota pessoal do
controverso Ednaldo Neves.
Recém-filiado ao PCdoB, o
subsecretário de Infraestrutura
do Governo do Maranhão quer
usar a eleição de 2016 como
trampolim para a de 2018.
O plano dele era filiar Castro
ao PCdoB e trabalhar por ele
e pelo amigo Marcelo Poeta, já
filiado. Os dois trabalhariam
pela eleição de Neves a deputado, em 2018.
Folha corrida
Beto Castro tem forçado a barra para se filiar ao PDT, do deputado Weverton Rocha.
Mas algumas lideranças do
partido alertam que o histórico
do parlamentar não recomenda
muita proximidade.
Castro já foi preso por uso de
CPF falsificado e chegou a ter
dois nomes diferentes, razão pela qual teve o mandato questionado, em ação que ainda tramita na Justiça Eleitoral.
Julga quando?
Há dois meses o promotor de
Justiça de São Mateus, Clodomir
Bandeira Lima, ajuizou ação
contra o prefeito de São Mateus,
Miltinho Aragão (PSB).
Ele responde por improbidade
administrativa após, segundo o
MP, fraudar licitação para contratação de empresa fantasma
de aluguel de veículos.
O rombo seria da ordem de R$
1,8 milhão. O caso está sob a responsabilidade do juiz Marco Aurélio Barreto Marques.
Intervenção
A promotora responsável pelas investigações em Bom Jardim
anunciou ontem o segundo passo da operação.
Ela pretende pedir a intervenção no município, diante do caos
registrado na cidade.
Pela posição do Ministério
Público, a vice-prefeita Malrinete Gralhada não teria muitas condições de assumir o
município.
Novas etapas
As investigações do MP em
Bom Jardim devem se concentrar em outras áreas a partir de agora.
Para os promotores que acompanham o caso, o volume de irregularidades é tão grande que
precisou ser separado em etapas.
Mas serão investigadas
também as áreas da Saúde,
da Infraestrutura e até da Comunicação.
Requintado
O vereador Fábio Câmara
(PMDB) iniciou uma investigação na empresa Requinte
Urbano, que acabou de ganhar uma linha do governo
Flávio Dino para o transporte
na Grande São Luís.
E o que já começou a ver não
agradou em nada o parlamentar
do PMDB, que pretende trazer o
assunto à tona nesta semana.
Detalhe: a Requinte foi contemplada pelo governo Dino
sem nenhum processo de licitação ou justificativa para isso.
Neo-tucano
O eterno suplente de deputado estadual Luciano Genésio começou a se movimentar com o
objetivo de manter a pré-candidatura a prefeito de Pinheiro.
Depois de o médico e vereador
Leonardo Sá confirmar filiação
no PCdoB, Genésio assinou ficha
de filiação no PSDB. Os movimentos estão claros.
Como Sá foi para o partido do
governador Flávio Dino (PCdoB),
Genésio, que não deve ter apoio
do comunista, busca o partido
do vice, para parecer que é candidato oficial do governo.
Mais chances
Quem comemorou a entrada
da apresentadora Paulinha Lobão no PRTB foi o suplente de
vereador Paulo Roberto Pinto, o
Carioca.
Ele entende que, com ela na
legenda, abre-se a possibilidade de eleger mais de um vereador, o que amplia também
suas chances.
Com mais de 4 mil votos em
2012, Carioca só não se elegeu
porque o PRTB não alcançou o
coeficiente eleitoral.
Em campanha
O secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, tem participado de todas as filiações dos
pretensos candidatos ao PCdoB.
É ele quem escolhe a dedo
quem pode e quem não pode
se filiar à legenda em cada
município - e participa pessoalmente do ato.
Para aliados e adversários do
governo Flávio Dino, a ação de
Jerry é sinal claro de suas pretensões em 2018.
E MAIS
• Os comunistas já começam a repensar o projeto de insistir na candidatura do secretário Cleiton Noleto, em Imperatriz.
• O ex-secretário Ricardo Murad pretende ter uma conversa franca com
as principais lideranças do PMDB, antes de decidir-se pela filiação a outra
legenda.
• A Secretaria de Segurança ainda não informou se acatou ou não o pedido para liberação de 300 homens da polícia maranhense para a Força
Nacional.
• Detalhe: se não aceitar liberar os policiais, o governo maranhense perde
a prerrogativa de firmar convênios nesta área com o Ministério da Justiça.
• O PV pode surpreender e lançar candidato próprio à Prefeitura de São Luís,
abrindo mais uma frente contra o prefeito Edivaldo júnior.