LISTA DE ERROS DE PREENCHIMENTO DE GIA ICMS – Versão 3.07 Códi Descrição de Erro go Erro 1 MUNICIPIO ORIGEM DEVE SER DIFERENTE DE MUNIC. DESTINO 2 SOMA DAS ENTRADAS DIFERE DO VALOR CONTABIL Tipo Erro Procedimento para correção do Erro/Alerta 1 Escolha o município de origem ou destino corretos 1 3 SOMA DAS SAIDAS DIFERE DO VALOR CONTABIL 2 4 BASE DE CALCULO SEM CORRESPONDENTE IMPOSTO CREDITO BASE DE CALCULO SEM CORRESPONDENTE IMPOSTO DEBITO CREDITO DE IMP. PELAS ENTRAD. DIFERE DE IMP. CREDITADO NA APURAÇÃO DEBITO DE IMP. PELAS SAIDAS DIFERE DE IMP. DEBITADO NA APURAÇÃO APURACAO DIFERE DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DIFERE DA APURAÇAO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DIFERE DA APURACAO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DIFERE DA APURACAO 2 Confirme os valores corretos dos campos Valor Contábil, Base de Cálculo, Isentas ou Outras. A soma dos campos BC, Isentas e Outras deve ser igual ao Valor Contábil. Esse erro significa que a soma dos valores lançados em BC, Isentas e Outras é menor que o valor lançado em Valor Contábil. Verifique os valores corretos. Verifique se a operação é realmente tributada e o crédito correspondente Idem orientação acima 5 6 7 11 12 14 15 2 1 1 1 Verifique a soma dos créditos lançados nos CFOPS de entrada – é essa soma que deve constar no total de créditos da Apuração. Idem orientação acima, conferindo os CFOPs de saída 1 Informe no Item Detalhamento do Recolhimento a situação do saldo devedor (se pago no prazo/ fora do prazo ou a pagar). Verifique o valor correto do saldo devedor, e informe-o no campo apropriado do Item Recolhimento. Vide Erro 12 1 Vide Erro 12 1 LISTA DE ERROS DE PREENCHIMENTO DE GIA ICMS – Versão 3.07 Códi Descrição de Erro go Erro 16 RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DIFERE DA APURACAO 17 SALDO ESTIMATIVA ミ RESTRITO A PERIODICIDADE SEMESTRAL Tipo Erro Procedimento para correção do Erro/Alerta 1 Vide Erro 12 1 18 PARA GIA-ICMS COM MOVIMENTACAO EXIGE-SE LANCAMENTOS 1 19 PERIODO FINAL DEVE SER MENOR QUE DATA ATUAL PARA GIA-ICMS SEM MOVIMENTO NAO PODEM EXISTIR VALORES 1 O campo “saldo Estimativa” só deve ser preenchido por contribuinte sujeito ao referido Regime e, portanto com periodicidade Semestral. Foi respondido, no Item “Dados da GIA”, “sim” à pergunta:HOUVE ENTRADAS/SAÍDAS NO PERÍODO?” Corrija a resposta ou efetue os lançamentos, conforme o caso. Foi informado no “período final” data posterior à data de DEBITOS DO IMPOSTO DIFERE DE CREDITOS DO IMPOSTO SALDO CREDOR/DEVEDOR ESTIMAT. SOMENTE PERIOD. SEMESTRAL ANO 1997 SOMENTE PARA GIA-ICMS DE PERIODICIDADE ANUAL PERIODICIDADE MENSAL MES INICIAL DIFERE DE MES FINAL GIA MOTIVO NORMAL O DIA DEVE SER O ULTIMO DIA DO MES PERIODICIDADE SEMESTRAL MES FINAL 1 20 21 22 23 24 25 26 1 1 1 1 1 1 Foi respondido, no Item “Dados da GIA”, “não” à pergunta:HOUVE ENTRADAS/SAÍDAS NO PERÍODO?” , e no entanto foi inserido valores no CFOP. Corrija a resposta ou exclua os lançamento, conforme o caso. Inativo Os campos referentes a Estimativa devem ser preenchidos somente por contribuintes sujeitos a esse Regime. Corrija a periodicidade para “Anual” ou veja se o período realmente é 1997 Digite o período inicial e final corretos (dentro do mesmos mês) Não pode haver GIA Motivo Normal com período final que não seja o último dia do mês. Corrija o período final. Deve ser 06 ou 12 LISTA DE ERROS DE PREENCHIMENTO DE GIA ICMS – Versão 3.07 Códi Descrição de Erro go Erro DEVE SER 6 OU 12 27 PERIODIC. SEMESTRAL DEVE ESTAR NO INTERVALO DO SEMESTRE 28 PERIODICIDADE ANUAL-MOTIVO NORMAL PERIODO FINAL DEVE SER 31/12 29 REVISAO DE ESTIMATIVA SOMENTE P/ PERIODICID. SEMESTRAL 30 VERIFIQUE EXISTENCIA DO ESTOQUE INICIAL 31 VERIFIQUE EXISTENCIA DA GI - ICMS 32 VERIFIQUE EXISTENCIA DO ESTOQUE FINAL Tipo Erro Procedimento para correção do Erro/Alerta 1 33 1 1º período semestral deve ser entre 01/01 a 30/06 2º Período semestral deve ser entre 01/07 a 31/12 Nas GIAS anuais com Motivo Normal o período final deve ser 31/12 Os campos referentes a Estimativa devem ser preenchidos somente por contribuintes sujeitos a esse Regime Na primeira GIA do exercídio devem ser declarados os estoques iniciais. Inativo Na última GIA do exercídio devem ser declarados os estoques finais Inativo 34 100 101 102 103 104 DATA CADASTRAMENTO JUCEMAT TEM QUE SER MENOR QUE DATA CADASTRAMENTO SEFAZ GIA REVISÃO ESTIMATIVA DEVE CONTER LANÇAMENTOS DE ENTRADAS / SAÍDAS OBRIGATORIA A EXISTENCIA DO COP 03 (ANEXO I) CAE NAO PERMITE LANÇAMENTO DE COP 01 TOTAL COP 01 (ANEXO I) MAIOR QUE VALOR CONTABIL ENTRADAS ESTADO TOTAL COP 01 (ANEXO I) MAIOR QUE VALOR CONTABIL ENTRADAS ESTADO CAE NAO PERMITE LANCAMENTO DE COP 02 1 1 2 1 2 1 Na GIA de revisão de estimativa devem ser informados valores de entradas e saídas. 1 1 1 1 O total lançado noCOP 01 não pode ser maior que as entradas. Revise os valores lançados. Idem acima 1 O CAE/CNAE do contribuinte não permite informar COP 02. LISTA DE ERROS DE PREENCHIMENTO DE GIA ICMS – Versão 3.07 Códi Descrição de Erro go Erro (ANEXO I) 105 TOTAL COP 03 (ANEXO I) MAIOR QUE VALOR CONTABIL SAIDAS 106 TOTAL COP 03 (ANEXO I) MAIOR QUE VALOR CONTABIL SAIDAS ESTADO 107 COP 04 (ANEXO I) SOMENTE PARA MUNICIPIO 992011 108 TOTAL COP 04 (ANEXO I) MAIOR QUE VALOR CONTABIL SAIDAS ESTADO 109 TOTAL COP 05 (ANEXO I) MAIOR QUE VALOR CONTABIL ENTRADAS ESTADO 110 TOTAL COP 06 (ANEXO I) MAIOR QUE VALOR CONTABIL ENTRADAS ESTADO 113 TOTAL COP 08 (ANEXO I) MAIOR QUE VALOR CONTABIL ENTRADAS ESTADO 114 TOTAL COP 09 (ANEXO I) MAIOR QUE VALOR CONTABIL SAIDAS 115 VALOR CONTABIL ZERADO (ANEXO I) 116 120 201 Tipo Erro 1 1 1 1 1 1 2 2 1 OBRIGATORIA EXISTENCIA DO COP 04 1 (ANEXO I) TOTAL COP 02 (ANEXO I) MAIOR QUE VALOR 1 CONTÁBIL ENTRADAS ESTADO CAE NAO PERMITE LANÇAMENTO DE COP 01 1 (ANEXO II) Procedimento para correção do Erro/Alerta Confira o CNAE, e se há necessidade de se informar esse anexo. O total lançado no COP 03 não pode ser maior que as saídas. Revise os valores lançados. Idem acima, para saídas internas. O COP 4 do Anexo I deve ser preenchido apenas por contribuintes cadastrados como revendedores autônomos. O total lançado no COP 04 não pode ser maior que as saídas para o estado de MT. Revise os valores lançados O total lançado no COP 05 não pode ser maior que as entradas do estado de MT. Revise os valores lançados. O total lançado no COP 06 não pode ser maior que as entradas do estado de MT. Revise os valores lançados O total lançado no COP 08 não pode ser maior que as entradas do estado de MT. Revise os valores lançados O total lançado no COP 09 não pode ser maior que as saídas. Revise os valores lançados Caso seja obrigatório a informação do COP 04, não é permitido deixa-lo zerado. Pelo CNAE do contribuinte a informação do COP 04- Anexo I é obrigatório. O total lançado no COP 02 (Anexo I) não pode ser maior que as entradas do estado de MT. Revise os valores lançados O CAE/CNAE do contribuinte não permite informar COP 01. Confira o CNAE, e se há necessidade de se informar esse anexo. LISTA DE ERROS DE PREENCHIMENTO DE GIA ICMS – Versão 3.07 Códi Descrição de Erro go Erro 202 TOTAL COP 01 (ANEXO II) MAIOR QUE VALOR CONTABIL SAIDAS ESTADO 203 TOTAL COP 03 (ANEXO II) MAIOR QUE VALOR CONTABIL DE ANULAÇÕES NO ESTADO Tipo Erro Procedimento para correção do Erro/Alerta 1 205 TOTAL COP 04 (ANEXO II) MAIOR QUE VALOR CONTABIL DAS DEVOLUÇÕES DE VENDAS NO ESTADO TOTAL COP 05 (ANEXO II) MAIOR QUE VALOR CONTABIL DAS DEVOLUÇÕES DE COMPRAS NO ESTADO TOTAL COP 06 (ANEXO II) MAIOR QUE VALOR CONTABIL DAS ANULAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TOTAL COP 08 (ANEXO II) MAIOR QUE VALOR CONTABIL SAIDAS ESTADO VALOR CONTABIL ZERADO (ANEXO II) 1 TOTAL COP 09 (ANEXO II) MAIOR QUE VALOR CONTABIL ENTRADAS GIA-ICMS DE 31/12, A GI/ICMS DEVE SER PREENCHIDA 2 O total lançado no COP 01 (Anexo II) não pode ser maior que as saídas para o estado. Revise os valores lançados Neste COP do anexo II deve ser informado, por município, o total das devoluções e anulações do período registradas nos CFOPs. 1205, 1206, 1207, 2205, 2206, 2207, 3205, 3206 e 3207. Neste COP devem ser informado, por município, apenas os valores de devoluções (de saídas) do período, registradas nos CFOP 1201 e 1202. Neste COP devem ser informado, por município, apenas os valores de devoluções (de entradas) do período, registradas nos CFOP 5201 e 5202. Neste COP do anexo II deve ser informado, por município, o total das prestações do período registradas apenas no CFOP. 5206 (anulações de valor relativo à aquisição de transporte). Neste COP deve ser informado apenas as devoluções ou anulações de entradas, em casos previstos pela SUIC. Para contribuintes, com movimentação, obrigados ao preenchimento deste COP, a informação das operações é obrigatória. Neste COP deve ser informado apenas as devoluções ou anulações de entradas, em casos previstos pela SUIC Até 2006 a GI era obrigatória na última GIA do período. Se for o caso, preencha os dados de GI, com os dados do ano de referência. 206 207 209 210 211 305 1 1 1 2 1 1 LISTA DE ERROS DE PREENCHIMENTO DE GIA ICMS – Versão 3.07 Códi Descrição de Erro go Erro 306 GI/ICMS DEVE SER PREENCHIDA SOMENTE EM 31/12 Tipo Erro Procedimento para correção do Erro/Alerta 1 307 GI/ICMS DEVE SER PREENCHIDA NA GIAICMS SEGUNDO SEMEST. 1 400 DIGITO DA INSCRICAO ESTADUAL INVALIDO ANO INICIAL INVALIDO MES INICIAL INVALIDO DIA INICIAL INVALIDO ANO FINAL INVALIDO MES FINAL INVALIDO DIA FINAL INVALIDO PARA GIA NORMAL DIA FINAL DEVE SER ULTIMO DIA DO MES PERIODO FINAL DEVE SER MAIOR QUE PERIODO INICIAL ANO INICIAL DEVE SER IGUAL AO ANO FINAL CONTRIBUINTE NAO CADASTRADO NO PROGRAMA GERADOR PARA PERIODIC. MENSAL MES INIC. DEVE SER IGUAL MES FIN PARA PERIODIC. SEMESTRAL MES FINAL 1 Válida até 12/2006. Caso a GIA seja de referência mensal anterior a12/2006 e não seja a última do exercício não se deve preencher o Anexo GI. Válida até 12/2006. Caso a GIA seja de referência anterior a 06/2006 e seja a do primeiro semestre não se deve preencher o Anexo GI Verifique o número da inscrição estadual correta 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 414 1 1 1 1 1 1 1 1 Verifique a data correta. Verifique a data correta. Verifique a data correta. Verifique a data correta. Verifique a data correta. Verifique a data correta. Não pode haver GIA Motivo Normal com período final que não seja o último dia do mês Verifique as datas corretas 1 Verifique o ano correto 1 Inativo 1 Verifique o período correto 1 Verifique o período correto LISTA DE ERROS DE PREENCHIMENTO DE GIA ICMS – Versão 3.07 Códi Descrição de Erro go Erro DEVE SER 06 OU 12 415 PARA PERIODIC. SEMESTRAL GIA DEVE ESTAR EM 1 SEMESTRE 438 ANO INICIAL DEVE SER MAIOR QUE 1996 439 ANO 1997 SOMENTE PARA GIA-ICMS COM PERIODIC. ANUAL 440 PERIODO INICIAL DEVE SER MENOR QUE DATA ATUAL 444 INTERVALO DA REVISAO DEVE SER DE 1 ANO 447 VALOR OUTROS CRÉDITOS MENOR QUE SOMA VALORES DETALH. OUTROS CRÉDITOS 448 O VALOR DE OUTROS CRÉDITOS DEVE SER DETALHADO 449 INCOMPATIBILIDADE DO VALOR DE OUTROS CRÉDITOS E SEU DETALHAMENTO 450 SOMA DE BEN. FISCAIS(RECOLH) MENOR QUE SOMA VALORES DETALH. BEN. FISCAIS 451 O VALOR DE BENEFÍCIOS FISCAIS(RECOLHIMENTO) DEVE SER DETALHADO 452 INCOMPATIBILIDADE DOS VALORES BEN. FISCAL(RECOLH) E SEU DETALHAMENTO 453 DEVE EXISTIR LANÇAMENTOS DE ISENTAS E Tipo Erro Procedimento para correção do Erro/Alerta 1 Verifique o período correto 1 1 Verifique o ano correto Para GIAs de 1997, a única periodicidade aceita é a Anual 1 Verifique o período inicial correto. Não se aceita inserir data futura à data de preenchimento da GIA. A GIA de revisão de estimativa deve se referir ao ano completo. 1 1 1 Verifique qual o valor correto a ser lançado em “Outros Créditos”. Eles devem ser todos detalhados no “Detalhamentos de outros Créditos” Idem acima 1 Idem acima 1 1 Verifique o valor correto para Benefícios Fiscais. Ele deve ser todo detalhado no “Detalhamento de Benefícios Fiscais” Idem acima 1 Idem acima 1 Quando há redução na B.C., a diferença entre o VC e a BC deve LISTA DE ERROS DE PREENCHIMENTO DE GIA ICMS – Versão 3.07 Códi Descrição de Erro go Erro OUTRAS(SAÍDAS) P/ INFORMAR RED.BC 455 SOMA VALORES DETALH. OUTROS CRÉD. MENOR QUE VALOR OUTROS CRÉD(APUR.) Tipo Erro 456 1 462 463 464 465 466 467 SOMA VALORES DETALH. BEN. FISCAIS MENOR QUE VALOR BEN. FISCAL(RECOLH) DIFERENÇA ENTRE O VALOR DAS ISENÇÕES E SEU DETALHAMENTO VALOR CONTÁBIL MAIOR QUE A SOMA DOS DEMAIS CNAE FISCAL DO CONTRIBUINTE FORA DE VIGÊNCIA. ATUALIZE O CNAE FISCAL. 1 1 1 1 SOMA VALOR CONTÁB. SAÍDAS 1 INTEREST.DIFERE DA SOMA VALOR CONTÁBIL GI - SAÍDAS(CONT. E NÃO CONT.) SOMA VALOR CONTÁB. ENTRADAS 1 INTEREST. DIFERE DA SOMA VALOR CONTABIL GI- ENTRADAS CONTRIBUINTE COM 1 MOVIMENTO,OBRIGADO A PREENCHER ANEXO GIA ST, AINDA QUE ZERADO Procedimento para correção do Erro/Alerta ser lançada em isentas e/ou Outras Verifique qual o valor correto a ser lançado em “Outros Créditos”. Eles devem ser todos detalhados no “Detalhamentos de outros Créditos” Verifique o valor correto para Benefícios Fiscais. Ele deve ser todo detalhado no “Detalhamento de Benefícios Fiscais” Os valores lançados em Isenções, deve ser totalmente detalhado no item “Detalhamento de isenções” Verifique os valores corretos em VC, BC, Isentas e Outras Verifique se o CNAE constante em “Dados do Contribuinte” da GIA é o constante nos dados cadastrais junto à SEFAZ. Caso não seja, atualize-o em “Contribuinte”. A soma de todos os CFOPS INTERESTADUAIS DE SAÍDAS deve ser igual à soma dos valores lançados na GI- Saídas. A soma de todos os CFOPS INTERESTADUAIS DE ENTRADAS deve ser igual à soma dos valores lançados na GIENTRADAS. Os contribuintes enquadrados nos CNAEs sujeitos à Substituição tributária (Portaria 65/92) são obrigados ao preenchimento do anexo GIA ST. LISTA DE ERROS DE PREENCHIMENTO DE GIA ICMS – Versão 3.07 Códi Descrição de Erro go Erro 468 INFORMAÇÕES SOBRE ESTOQUE SÃO OBRIGATÓRIAS PARA GIA DE BAIXA, PARALISAÇÃO E MUDANÇA DE DOMICÍLIO, SOB PENA POR OMISSAO DA INFORMAÇÃO 469 INFORMAÇÕES SOBRE ESTOQUES SÃO OBRIGATÓRIAS, SOB PENA POR OMISSÃO DA INFORMAÇÃO. 470 INFORMAÇÕES SOBRE MEIOS DE PRODUÇÃO SÃO OBRIGATÓRIAS, SOB PENA POR OMISSÃO DA INFORMAÇÃO 471 INFORMAÇÕES SOBRE MEIOS DE PRODUÇÃO SÃO OBRIGATÓRIAS PARA GIA DE BAIXA, PARALISAÇÃO E MUDANÇA DE DOMICÍLIO, SOB PENA POR OMISSÃO DA INFORMAÇÃO Tipo Erro Procedimento para correção do Erro/Alerta 1 Nestes casos é obrigatória a informação dos estoques. 1 Na última GIA do período a informação de estoques é obrigatória. 1 Na última GIA do período a informação de Meios de Produção é obrigatória. 1 Nesses casos, a informação de Meios de Produção é obrigatória. Legenda- Tipo erro: 1-Restritivo- Impede a Geração Do Arquivo da GIA 2-Alertas- São Avisos para correção de falhas no preenchimento, mas NÃO são impeditivos de geração de arquivo de GIA.