CONSULTA PÚBLICA
Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à
Mudança do Clima
Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade
Urbana para Mitigação da Mudança do Clima –
PSTM
- Parte 2: Mobilidade Urbana / Transporte de Passageiros -
Recife / PE
18/07/2012
Processo de Construção do Plano Setorial
Ø  Introdução:
O PSTM se baseou em medidas que promovem a melhoria do sistema de mobilidade urbana, ampliem a acessibilidade
das pessoas, proporcionem a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEEs) e local (GELs).
Ø  Fases de desenvolvimento do trabalho:
•  Fase 1 (set/11 a dez/11): elaboração das atividades preliminares (identificação de medidas de mitigação e fonte
de informações, organização base de dados, identificação e aplicação de metodologia, definição de premissas,
elaboração de cenários etc);
•  Fase 2 (jan/12 a abr/12): realização de reuniões com entidades e especialistas com o objetivo de receber
contribuições que pudessem aprimorar as atividades da etapa 1, bem como obter novas informações de forma a
preencher determinadas lacunas:
-  16/02: Sociedade Civil (Brasília/DF)
-  06/03: Órgãos do Governo Federal (Brasília/DF)
-  15/03: Soc. Civil, Gov. Est. e Gov. Munic. São Paulo (São Paulo/SP)
-  26/03: Gov. Estadual e Municipal de São Paulo (São Paulo/SP)
-  27/03: BNDES (Rio de Janeiro/RJ)
-  28/03: Gov. Est. e Gov. Munic. Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ)
•  Fase 3 (abr/12): Consolidação do trabalho a partir das contribuições obtidas na fase 2;
•  Fase 4 (jun/12 a ago/12): realização de consulta pública (Internet/Presencial);
•  Fase 5: Consolidação das sugestões provenientes da consulta pública
e elaboração de documento final.
Objetivos do Plano Setorial
Ø  Objetivo geral:
Contribuir para a mitigação das emissões de GEE no setor, por meio de iniciativas que levam à ampliação
da infraestrutura de transporte de cargas e à maior utilização de modos mais eficientes
energeticamente e, no setor de mobilidade urbana, ao aumento do uso de sistemas eficientes de
transporte público de passageiros, contribuindo para a consecução dos compromissos assumidos
voluntariamente pelo Brasil.
Ø  Objetivos específicos:
•  Ampliar o conhecimento a respeito das emissões de CO2 advindas dos subsetores de transporte e da
mobilidade urbana, e seu potencial de mitigação nos próximos anos;
•  Contribuir, de forma alinhada com outras políticas governamentais, para a tomada de decisão quanto à
expansão e transferência para modos de transportes mais eficientes, e soluções infraestruturais e
logísticas que levem à redução de emissões;
•  Potencializar os ganhos com investimentos em mobilidade urbana, ressaltando os co-benefícios
socioambientais da expansão do transporte público de passageiros e do transporte não motorizado;
•  Possibilitar o dimensionamento dos esforços necessários para que o país possa atingir os objetivos
voluntários de redução de emissões de CO2 assumidas internacionalmente, a partir das ações já em
curso; e,
•  Fortalecer os elos institucionais na perspectiva de criar os meios para transpor eventuais barreiras ao
aumento da capacidade do Setor Transportes e da Mobilidade Urbana para a mitigação das mudanças
do clima.
Cenário Tendencial de Emissões de CO2 (Cenário 1)
Ø  Condição hipotética no qual não ocorreria a implantação de novos projetos de
infraestrutura de mobilidade urbana
Em 2020:150Mt
↑ 65,9% em relação
ao ano base de 2010.
Ações indicadas no Plano
Ø  Medidas de mitigação identificadas
Tipo de Infraestrutura
Aeromóvel
•  Implantação de infraestrutura de transporte público coletivo
(Cenário Investimentos Atuais – Cenário 2)
-  Projetos de Mobilidade Urbana associados à Copa
do Mundo FIFA 2014
-  PAC Mobilidade Grandes Cidades (metrô)
-  Investimentos com recursos BNDES
1,0
BRT
325,8
Corredor de Ônibus
285,0
Metrô
165,4
Monotrilho
62,5
Trem Urbano
70,7
VLP
15,0
VLT
44,0
VLT Diesel
13,0
Infraestrutura Cicloviária
-  Governos Estadual e Municipal das cidades São
Paulo e Rio de Janeiro
Extensão total (Km)
Total
•  Medidas relacionadas ao planejamento urbano associado à política de mobilidade
•  Implantação de instrumentos de gestão da mobilidade urbana
•  Substituição da fonte de energia utilizada no transporte público por ônibus
328,8
1.311,2
Potencial de redução de emissões até 2020
Indicadores para o Monitoramento e Avaliação de
Efetividade
Ø  Acompanhamento dos indicadores de investimento em sistemas de mobilidade
urbana – infraestrutura (km e %, por modo)
• 
Acompanhamento da implantação dos projetos da Matriz de Responsabilidades da Copa FIFA
2014;
• 
Acompanhamento da implantação dos projetos do PAC Mobilidade Grandes Cidades;
• 
Acompanhamento da implantação dos projetos sob responsabilidade dos governos estaduais e
municipais.
Ø  Acompanhamento posterior da operação em termos de km e consumo de
combustível
Ø  Sistema de informações de mobilidade urbana
• 
Coleta e tratamento de dados relativos a projetos de mobilidade urbana que permitam estimar a
emissão e redução de gases de efeito estufa e local;
• 
Objetivos:
- 
Fornecer subsídios que permitam diagnósticos de mobilidade urbana das cidades e do país
e da mudança do clima; e,
- 
Contribuir para a elaboração de políticas públicas de mobilidade urbana e mudança do
clima, bem como outros indicadores para o monitoramento do PSTM.
Instrumentos de Regulação e Mecanismos de Incentivo para
Implementação
Ø  Estratégias de desenvolvimento e implementação das medidas de mitigação de GEEs e
GELs nos sistemas de mobilidade urbana:
•  Ações Orçamentárias para elaboração do PPA 2016-2019 e do PPA 2020-2023
-  Incentivos a confecção de Planos Municipais de Mobilidade Urbana de forma a influenciar os PPA
municipais, atendendo às políticas nacionais de mobilidade urbana e de mudança climática;
-  Estabelecimento de critérios estruturados e objetivos para melhor seleção de propostas que potencializem
retorno à sociedade e atendam as políticas.
•  Ações Regulatórias e de Fontes de Financiamento para o PSTM
-  Necessidade de delineamento de uma diretriz de política nacional para o desenvolvimento de instrumentos e
implantação no país duma economia de baixo carbono na mobilidade urbana no médio e longo prazo;
-  Necessidade de articulação interministerial e interfederativa;
-  Possibilidade de financiamento de mobilidade urbana de baixo carbono por meio do Fundo Nacional sobre
Mudança Climática, assim como do Fundo Social do Pré-Sal (ação a ser construída);
-  Acompanhamento e análise do impacto de mobilidade de baixo carbono na tarifa devido a um possível
incremento de custos referente à aquisição de material rodante e uso de combustível menos intensivos em
carbono.
Propostas de Estudos Setoriais de Competitividade
Ø  Estudos para subsidiar medidas que visem a
introdução de novas tecnologias em transporte público
mediante a utilização em combustíveis menos intensivos
em carbono, tornando-os competitivos e menos
onerosos.
Próximos Passos
Ø Medidas para aprimoramento do Cenário 2
•  Inserção dos dados referentes aos outros sistemas além do metroviário do PAC Mobilidade
Grandes Cidades;
•  Obtenção de dados dos projetos dos Estados e Municípios mais detalhados já elencados e outras
iniciativas não contabilizadas; e,
•  Pesquisa de transferência modal para validar as premissas adotadas quanto a transferência de
viagens do transporte motorizado individual para a bicicleta.
Ø  Medidas para aprimoramento do PSTM
•  Planejamento urbano associado aos eixos de transporte público;
•  Adoção de instrumentos de gestão da mobilidade urbana;
•  Elaboração de Estratégia para mudança de matriz energética do transporte público (Estimativa
de redução de 18MtCO2; Consumo adicional de Etanol: 13 bilhões de litros); e,
•  Elaboração e implementação dos Planos de Mobilidade Urbana.
Grupo Técnico do Plano Setorial
Mobilidade Urbana
Ministério das Cidades (Mobilidade Urbana)
Coordenador: João Alencar Oliveira Júnior – analista de infraestrutura – Gerente de Projeto
([email protected])
Coordenadora Substituta: Lúcia Gonçalves Pedrozo – especialista em infraestrutura sênior
([email protected])
Aguiar Gonzaga Vieira da Costa – analista de infraestrutura
Fernando Araldi – analista de infraestrutura
Arilena Covalesky Dias, Danielle Costa de Holanda, Higor de Oliveira Guerra e Marcos
Daniel Souza dos Santos – analistas de infraestrutura
Apoio para elaboração do PSTM
Instituto de Energia e Meio Ambiente – IEMA
Inserção de sugestões: As sugestões e contribuições para o Plano Setorial de Transporte e de
Mobilidade Urbana para a Mitigação da Mudança do Clima devem ser feitas pelo link
disponível no site www.cidades.gov.br que remete ao www.mma.gov.br/consultasclima