282
I.2 - COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
I.2.1 - Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 201/2007 (ONGs e OSCIPs)
Comissão destinada a apurar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para organizações não
governamentais - ONGs e para organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs, bem como a utilização, por
essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 1999 até o ano de 2006.
Comissão criada pelo RQS 201/2007, de autoria do Senador Heráclito Fortes e outros srs. Senadores, lido em
15/03/2007 (DSF de 16/03/2007, p. 05575).
O requerimento de criação foi aditado pelos RQS 217/2007, de autoria do Senador Sibá Machado e outros srs.
Senadores, lido em 20/03/2007 (DSF de 21/03/2007, p. 06060) e pelo RQS 1.324/2007, de autoria do Senador Heráclito
Fortes, lido em 08/11/2007 (DSF de 09/11/2007, p. 39726).
I.2.1.1 - COMPOSIÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELO RQS 201/2007
(ONGS E OSCIPS), E ALTERAÇÕES
Composição: 11 titulares e 7 suplentes
Presidente: Senador Raimundo Colombo - PT
Vice-Presidente: Senadora Lúcia Vânia - PSDB
Relator: Senador Inácio Arruda - PCdoB
Em 06/06/2007
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Minoria (PFL e PSDB) (1)
Heráclito Fortes - PFL
1.César Borges - PFL
(5) *
Raimundo Colombo - PFL
Flexa Ribeiro - PSDB
2.Marconi Perillo - PSDB
Marisa Serrano - PSDB
(3 e 7) *
(3) *
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PTB, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)
Flávio Arns - PT
(6) *
Eduardo Suplicy - PT
1.João Ribeiro - PR
(4) *
João Vicente Claudino - PTB
2.Mozarildo Cavalcanti - PTB
(2 e 4) *
(2) *
PMDB
Valdir Raupp
1.Valter Pereira
Wellington Salgado de Oliveira
2.Romero Jucá
(1) *
Leomar Quintanilha (1) *
PDT
Jefferson Peres
(*) Ítens da lista publicada logo após este quadro, contendo o histórico de alterações na composição da Comissão.
(1) De acordo com o cálculo de proporcionalidade partidária, cabe ao Bloco Parlamentar da Minoria a indicação de três
membros suplentes.
I.2.1.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 201/2007
(ONGS E OSCIPS)
1. Em 15/08/2007, o Senador Valter Pereira é remanejado da suplência para a titularidade da Comissão, e o Senador
Leomar Quintanilha, é remanejado da titularidade para a suplência, respectivamente, em vagas destinadas ao PMDB (DSF
283
de 15/08/2007, p. 27724).
2. Em 21/08/2007, os Senadores Sibá Machado e Inácio Arruda são designados membros titular e suplente,
respectivamente, da Comissão, em vagas destinadas ao Bloco de Apoio ao Governo, substituindo, aos Senadores João
Vicente Claudino e João Ribeiro (DSF de 22/08/2007, p. 28170).
3. Em 22/08/2007, o Líder do PSDB, Arthur Virgílio, comunica os nomes dos integrantes do Partido indicados para
comporem a Comissão, em vagas destinadas ao Bloco Parlamentar da Minoria: Senadores Flexa Ribeiro e Lúcia Vânia,
como titulares; e Senador Sérgio Guerra, como suplente (DSF de 23/08/2007, p. 28382).
4. Em 29/08/2007, o Senador Inácio Arruda é remanejado para a titularidade da Comissão, em vaga destinada ao Bloco de
Apoio ao Governo, substituindo ao Senador Eduardo Suplicy, que é remanejado para a suplência (DSF de 30/08/2007, p.
29083).
5. Em 01/10/2007: O Senador César Borges, que então integrava a bancada do partido Democratas - DEM, passa a
integrar a bancada do Partido da República - PR (ver, neste Relatório: "B.2 - Alterações na Composição das Bancadas
Partidárias").
6. Em 03/10/2007, a Senadora Fátima Cleide é designada membro titular da Comissão, em vaga destinada ao Bloco de
Apoio ao Governo, substituindo ao Senador Flávio Arns (DSF de 04/10/2007, p. 33849).
7. Em 09/10/2007, o Senador Alvaro Dias é designado membro suplente da Comissão, em vaga destinada ao Bloco de
Apoio ao Governo, substituindo ao Senador Sérgio Guerra (DSF de 10/10/2007, p. 34397).
8. Em 26/11/2007, o Senador Demóstenes Torres é designado membro suplente da Comissão, em vaga destinada ao
Bloco Parlamentar da Minoria, substituindo ao Senador César Borges (DSF de 27/11/2007, p. 41841).
I.2.1.3 - COMPOSIÇÃO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELO RQS 201/2007 (ONGS
E OSCIPS)
Presidente: Senador Raimundo Colombo - PT
Vice-Presidente: Senadora Lúcia Vânia - PSDB
Relator: Senador Inácio Arruda - PCdoB
Em 24/12/2007
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB) (1)
Heráclito Fortes - DEM
1. Demóstenes Torres - DEM
Raimundo Colombo - DEM
Flexa Ribeiro - PSDB
2. Alvaro Dias - PSDB
Lúcia Vânia - PSDB
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)
Fátima Cleide - PT
1. Eduardo Suplicy - PT
Inácio Arruda - PCdoB
2. Mozarildo Cavalcanti - PTB
Sibá Machado - PT
PMDB
Valdir Raupp
1.Leomar Quintanilha
Wellington Salgado de Oliveira
2.Romero Jucá
Valter Pereira
PDT
Jefferson Peres
(1) De acordo com o cálculo de proporcionalidade partidária, cabe ao Bloco Parlamentar da Minoria a indicação de três
membros suplentes.
284
I.2.1.4 - MAPA DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REUNIÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
CRIADA PELO RQS 201/2007 (ONGS E OSCIPS)
- Não houve.
I.2.2 - Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 401/2007 (Apagão Aéreo)
Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves
problemas verificados no sistema de controle do tráfego aéreo, bem como nos principais aeroportos do país, evidenciados
a partir do acidente aéreo, ocorrido em 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800 da Gol e um jato Legacy
da American ExcelAire, e que tiveram seu ápice no movimento de paralisação dos controladores de vôo ocorrido em 30 de
março de 2007.
Comissão criada pelo RQS 401/2007, de autoria do Senador José Agripino e outros srs. Senadores, lido em 25/04/2007
(DSF de 26/04/2007, p. 11573).
Em 07/12/2007, A Presidência do Senado comunica ao Plenário que recebeu o Relatório Final nº 4, de 2007, da
Comissão Parlamentar de Inquérito (Suplemento ao DSF nº 200, de 07/12/2007, volumes I e II).
I.2.2.1 - COMPOSIÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELO RQS 401/2007
(APAGÃO AÉREO) E ALTERAÇÕES
Composição: 13 titulares e 8 suplentes
Presidente: Senador Tião Viana - PT
Vice-Presidente: Senador Renato Casagrande - PSB
Relator: Senador Demóstenes Torres - PFL
Em 16/05/2007
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Minoria (PFL e PSDB)
Antonio Carlos Magalhães - PFL
Demóstenes Torres - PFL
(3 e 4) *
1.Raimundo Colombo - PFL
2.Romeu Tuma - PFL
(6) *
José Agripino - PFL
Mário Couto - PSDB
3.Tasso Jereissati - PSDB
Sérgio Guerra - PSDB
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PTB, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)
Tião Viana - PT
Sibá Machado - PT
1.Ideli Salvatti - PT
(5) *
Sérgio Zambiasi - PTB
2.Expedito Júnior - PR
(1 e 5) *
3.Inácio Arruda - PCdoB
Renato Casagrande - PSB
PMDB
Leomar Quintanilha
1.Romero Jucá
Gilvam Borges
2.Valdir Raupp
Wellington Salgado de Oliveira
PDT
Osmar Dias
(2) *
(*) Ítens da lista publicada logo após este quadro, contendo o histórico de alterações na composição da Comissão.
I.2.2.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão Parlamentar de Inquérito Criada pelo RQS 401/2007
(Apagão Aéreo)
1. Em 16/05/2007, o Senador João Pedro é designado membro suplente da Comissão, em vaga destinada ao Bloco de
285
Apoio ao Governo, substituindo ao Senador Expedito Júnior (DSF de 16/05/2007, p. 14799).
2. Em 29/05/2007, o Senador Osmar Dias deixa de integrar a Comissão (DSF de 30/05/2007, p. 16812).
3. Em 20/07/2007, falece o Senador Antonio Carlos Magalhães (ver, neste Relatório: "A.2 - Alterações na Composição da
Representação dos Estados e do Distrito Federal").
4. Em 21/08/2007, o Senador Antônio Carlos Júnior é designado membro titular da Comissão, em vaga destinada ao Bloco
Parlamentar da Minoria (DSF de 22/08/2007, p. 28170).
5. Em 26/09/2007, o Senador João Pedro é designado membro titular da Comissão, em vaga destinada ao Bloco de Apoio
ao Governo, substituindo ao Senador Sibá Machado, que passa a integrar a Comissão como suplente (Ofício 51/07GLPSDB, de 08/02/2007).
6. Em 11/10/2007: O Senador Romeu Tuma, que então integrava a bancada do partido Democratas - DEM, passa a
integrar a bancada do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB (ver, neste Relatório: "B.2 - Alterações na Composição das
Bancadas Partidárias").
I.2.2.3 - COMPOSIÇÃO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELO RQS 401/2007
(APAGÃO AÉREO)
Composição: 13 titulares e 8 suplentes
Presidente: Senador Tião Viana - PT
Vice-Presidente: Senador Renato Casagrande - PSB
Relator: Senador Demóstenes Torres - DEM
Em 24/12/2007
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)
Antônio Carlos Júnior - DEM
1. Raimundo Colombo - DEM
Demóstenes Torres - DEM
2. Romeu Tuma - DEM
José Agripino - DEM
Mário Couto - PSDB
3. Tasso Jereissati - PSDB
Sérgio Guerra - PSDB
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)
Tião Viana - PT
1. Ideli Salvatti - PT
João Pedro - PT
2. Sibá Machado - PT
Sérgio Zambiasi - PTB
3. Inácio Arruda - PCdoB
Renato Casagrande - PSB
PMDB
Leomar Quintanilha
1. Romero Jucá
Gilvam Borges
2. Valdir Raupp
Wellington Salgado de Oliveira
PDT
(Vago)
286
I.2.2.4 - MAPA DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REUNIÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
CRIADA PELO RQS 401/2007 (APAGÃO AÉREO)
- Atas de reuniões realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura:
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF
Dia
Página
1º
Reunião destinada à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Foram
eleitos para ocuparem o cargo de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, os
Senhores Senadores Tião Viana e Renato Casagrande.
17/05
30/05/07
16942
2º
Apresentação do plano de trabalho.
22/05
30/05/07
16953
3º
Oitiva realizada pelos Senhores: José Carlos Botelho, Presidente do Sindicato Nacional
dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo; Primeiro-Sargento Wellington Andrade
Rodrigues, controlador de vôo de Brasília e Terceiro-Sargento Francisco Roberto A
Freire do efetivo de CINDACTA IV de Manaus.
24/05
30/05/07
16965
4º
Oitiva realizada pelos Senhores: Coronel Aviador Eduardo dos Santos Raulino; Sargento
Jomarcelo Fernandes do Santos; Sargento Lucivando de Tibúrcio de Alencar; Sargento
Leandro José de Barros; Sargento Antônio Francisco Costa de Castro; Sargento
Francisco Agostinho Freire e Sargento Alexsandre Xavier Barroca.
28/05
SUPL
30/06/07
VOL II
01376
5º
Oitiva realizada pelos Senhores: Coronel Aviador Rufino Antônio da Silva Ferreira,
Presidente da Comissão de Investigação do Acidente Aeronáutico do vôo Gol 1907;
Brigadeiro-do-ar Jorge Kersul Filho, Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos, CENIPA; Edgard Brandão Júnior, Superintendente do Aeroporto
Internacional de Guarulhos; Constantino de Oliveira Júnior, Presidente da Gol
Transportes Aéreos S.A. e Marco Antônio Bolonga, Presidente da TAM Linhas Aéreas
S.A.
29/05
SUPL
30/06/07
VOL II
01414
6º
Oitiva realizada pelos Senhores: Dr. Lucas Rocha Furtado, Procurador Federal do
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; Sr. Cláudio Candiota Filho,
Presidente da Associação dos Passageiros de Transporte Aéreo, ANDEP; Delegado, Dr.
Renato Sayão Dias do Departamento de Polícia Federal.
30/05
SUPL
30/06/07
VOL II
1489
7º
Oitiva realizada pelos Senhores: Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, Comandante da
Aeronáutica; Tenente-Brigadeiro-do-Ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho; Milton Sérgio
Silveira Zuanazzi, Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC; Comandante
Célio Eugênio de Abreu Júnior, Sindicato Nacional dos Aeronautas; Doutor Plínio de
Aguiar Júnior, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL; Fábio de
Assis Fernandes, Procurador do Ministério Público do Trabalho e Alessandro dos Santos
Miranda, Procurador do Ministério Público do Trabalho e Coordenador Nacional de
Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.
30/05
SUPL
30/06/07
VOL II
1532
8º
Apreciação do Primeiro Relatório Parcial do Senador Demóstenes Torres.
06/06
SUPL
30/06/07
VOL II
1602
9º
Oitiva realizada pelos Senhores: ex-Ministro Ozires Silva, ex-Presidente da EMBRAER,
da VARIG, ex-Ministro da Infra-Estrutura; Dr. Jeferson Vaz de Oliveira, Comandante,
especialista em aviação; Dr. Cláudio Carvas, Diretor da ATECH e Dr. Rubens Teixeira
Alves, Consultor.
12/06
SUPL
30/06/07
VOL II
1623
10º
Oitiva realizada pelos Senhores: Carlos Henrique Moreira, Presidente da EMBRATEL;
Gustavo Soares Silbert, Diretor-Presidente da Star One e do Major-Brigadeiro-do-Ar,
Ramon Borges Cardoso, Diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo DECEA.
20/06
SUPL
30/06/07
VOL II
1662
11º
Oitiva realizada pela Senhora Silvia Terezinha Pfeiffer, ex-sócia da empresa
AEROMÍDIA.
20/06
SUPL
30/06/07
VOL II
1683
12º
Oitiva realizada pelos Senhores: Georges de Moura Ferreira, Professor de Direito
Aeronáutico; Brigadeiro-do-Ar, Álvaro Pequeno, membro da Comissão CSN/ATM e do
Major-Brigadeiro-do-Ar, Renato Cláudio Costa Pereira, ex-Secretário Geral da OACI.
26/06
SUPL
30/06/07
VOL II
1721
287
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF
Dia
Página
13º
Debate realizado, em caráter reservado, com a presença dos Senhores: Milton Zuanazzi,
Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Major-Brigadeiro-do-Ar,
Ramon Borges Cardoso, Diretor do Departamento de controle do Espaço Aéreo DECEA; Tenente-Brigadeiro-do-Ar, José Carlos Pereira, Presidente da Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; e Major-Brigadeiro-do-Ar, Jorge
Godinho B. Nery, representante do Ministério da Defesa.
27/06
SUPL
30/06/07
VOL II
1754
14º
Prevista apreciação de matérias. Adiada por falta de quorum.
28/06
10/07/07
22908
15º
Apreciação do Segundo Relatório Parcial do Senador Demóstenes Torres e apreciação
de Requerimentos.
04/07
10/07/07
22909
16º
Oitiva realizada pelos Senhores: Rômulo Moreira Conrado, Procurador do Ministério
Público Federal; Gilberto Waller Júnior, Procurador do Ministério Público Federal;
Amarildo José Leite, Analista da Controladoria Geral da União - CGU; Alessandra Borba,
Delegada de Polícia Federal; Fernando Silva de Andrade, Perito da Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Silvia Terezinha Pfeiffer.
10/07
30/08/07
29203
17º
Oitiva realizada pelos Senhores: Jorge Pereira Macedo, Analista de Finanças e Controle
Externo do Tribunal de Contas da União, TCU; Cláudio Sarian Altouran, Analista de
Finanças e Controle Externo do Tribunal de Contas da União, TCU; Carlos Sebastião
Costa, Analista de Finanças e Controle Externo do Tribunal de Contas da União, TCU e
Elizeu Grosskops Schlottsedt Júnior, Analista de Finanças e Controle Externo do Tribunal
de Contas da União, TCU.
17/07
30/08/07
29277
18º
Apreciação de Requerimentos.
1/08
30/08/07
29306
19º
Oitiva realizada pelos Senhores: Brigadeiro-do-Ar Jorge Kersul Filho, chefe do CENIPA;
Tenente Brigadeiro-do-Ar José Carlos Pereira, Presidente da INFRAERO; Dr. Milton
Sérgio Silveira Zuanazzi, Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, e Dr.
Marco Antônio Bologna, Presidente da TAM Linhas Aéreas S/A. Fizeram manifesto os
parentes das vítimas do avião da TAM: Srª. Sabrina Donatelli Biachi, o Sr. Luiz Fernando
Moysés e o Sr. Raifram Almeida Gomes.
02/08
30/08/07
29312
20º
Oitiva realizada pelos Senhores: Suzana Fairbanks Lima, Procuradora da República no
Estado de São Paulo; José Ricardo Meirelles, Procurador da República no Município de
Campinas, e Hélio Telho Correa Filho, Procurador da República no Estado de Goiás.
07/08
30/08/07
29374
21º
Oitiva realizada pelo Exmº. Sr. Ministro de Estado da Defesa Nelson Azevedo Jobim.
08/08
30/08/07
29394
22º
Oitiva realizada pelos Senhores: Vinícius Panetto do Nascimento, Procurador da
República do Estado do Rio de Janeiro; Carlos Fernando Mazzoco, Procurador do
Estado do Espírito Santo; Rodrigo Luiz Bernardo Santos, Procurador da República do
Estado do Amapá; Marcelo Mesquita Monte, Procurador do Estado de Pernambuco;
Marcellus Barbosa Lima, Procurador do Mato Grosso; Matheus Baraldi Magnani,
Procurador da República do Município de Guarulhos e Paulo Roberto Galvão de
Carvalho, Procurador da República do Município de Campinas.
09/08
30/08/07
29422
23º
Oitiva realizada pelos Senhores: Brigadeiro-do-Ar Jorge Kersul Filho, oficial da
Aeronáutica; Srª. Angelita Marchi, Presidente da Associação dos Familiares das Vítimas
do vôo 1907; Drª. Carla Coelho, Advogada da GOL; Srª. Ana Maria Espínola, mãe de
vítima do vôo 1907 da GOL; Dr. Danilo Pinheiro Dias, Procurador da República no
Estado da Bahia; Drª. Juliana de Azevedo Moraes, Procuradora da República no Estado
da Bahia e Dr. Flávio Maltez Coca, Superintendente Regional do Departamento da
Polícia Federal.
14/08
30/08/07
29448
24º
Oitiva realizada pelos Senhores: Senhores: Michel Farah, Empresário da FS3; Ettore
Ferdinando Casoria Filho; Empresário da FS3; Adilson José da Silva, Empregado da
Empresa Sá Publicidade; José Oliveira Sobrinho, Presidente da Associação Brasileira de
Mídia Aeroportuária, ABMA, e Aristeu Chaves Filho.
15/08
30/08/07
29499
25º
Oitiva realizada pelos Senhores: Denise Maria Ayres Abreu, Diretora da Agência
Nacional de Aviação Civil, ANAC, e Tenente Brigadeiro-do-Ar, José Carlos Pereira, exPresidente da INFRAERO.
16/08
30/08/07
29568
26º
Oitiva realizada pelos Senhores: Sérgio Maurício Brito Gaudenzi, Presidente da
INFRAERO; Dr. Marco Fábio Morsello, Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, e
Dr. Joaquim Gonçalves de Farias Neto, coordenador e professor da Universidade Veiga
de Almeida no Rio de Janeiro.
21/08
30/08/07
29617
288
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF
Dia
Página
27º
Oitiva realizada pelos Senhores: Diaulas Costa Medeiros, Procurador da República no
Distrito Federal; Josef Barat, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC; Paulo
Roberto Gomes de Araújo, Procurador da Agência Nacional de Aviação Civil, e Carlos
Ernesto de Campos, empresário de Ribeirão Preto.
22/08
30/08/07
29648
28º
Oitiva realizada pelos Senhores: Mário Luiz Sarrubbo, Promotor de Justiça do Estado de
São Paulo; Delegado Antônio Carlos Menezes Barbosa, Polícia Civil do Estado de São
Paulo; Fernanda Teixeira Souza D. Taubemblatt, Procuradora da República no Estado
de São Paulo e Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora do Tribunal Regional
Federal, 3ª Região.
28/08
27/09/07
33046
29º
Oitiva realizada pelos Senhores: Alexandre Penido Duque Estrada, Controladoria Geral
da União; Luiz Henrique Pandolfi Miranda, Controladoria Geral da União, e Carlos
Alberto Carvalho, Empresário - AEROMÍDIA.
29/08
27/09/07
33073
30º
Oitiva realizada pelos Senhores: Fernando Bendaglia de Almeida, Ex-Servidor da
INFRAERO; Márcia Gonçalves Chaves, Servidora da INFRAERO e Mariângela Russo,
Servidora da INFRAERO.
03/09
27/09/07
33097
31º
Oitiva realizada pelos Senhores: Tércio Ivan de Barros, Servidor da INFRAERO; Roberto
Spinelli Júnior, Servidor da INFRAERO e Adenauher Figueira Nunes, Servidor da
INFRAERO.
Apreciação de Requerimentos.
18/09
27/09/07
33153