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Nº 204, quarta-feira, 22 de outubro de 2014
Managing the Drivers of Land Clearing and Land Use in the Tropical
Forest and Savannah Areas of Brazil and Argentina: Economy-wide
& Global Perspectives, em Washington, DC, USA, com ônus limitado. (Processo 23114.017145/2014)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos, em consonância com o art. 133, § 7º da Lei
nº 8.112/90.
Art. 3°?- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.506 -. revogar a Portaria no 1.047/2014, de 17/07/2014, publicada no DOU de 18/07/2014, Seção 2, p.12, que trata do afastamento, do País, do Professor Adjunto MARCELO LELES ROMARCO DE OLIVEIRA, matrículas 10447-7/UFV e 17540022/SIAPE, por motivo de cancelamento da viagem.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos
11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
651/MEC, de 30.07.2014, publicada no DOU de 31.07.2014, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23041.015780/2014-15, de
10/10/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de outubro de 2014, o cargo de
Assistente em Administração, do Campus Satuba, Classe D, Nível
405, código de vaga nº 680033, anteriormente ocupado por FERNANDO VALÉRIO FERREIRA DE BRITO, Matrícula SIAPE nº
1640123, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, conforme dispõe o inciso VIII, do art. 33 da Lei 8.112/90.
ISSN 1677-7050
N o- 1.507 -. autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
HERMÍNIA EMÍLIA PRIETO MARTINEZ, matrículas 6688-5/UFV
e 0430957-2/SIAPE, no período de 8 a 16 de novembro de 2014,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do
XX Congreso Latinoamericano y XVI Congreso Peruano de la Ciencia del Suelo, em Cusco, Peru, com ônus CNPq (passagem aérea,
diárias e taxa de inscrição). (Processo 23114.017522/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N o- 1.508 -. 1. conceder à viúva RITA LIBERATA DE OLIVEIRA
uma cota de pensão vitalícia instituída pelo Sr. AMÉLIO GOMES DE
OLIVEIRA, matrículas 9884-1/UFV e 0430267-5/SIAPE, servidor
ativo, ocupante da vaga no 338666 do cargo de Bombeiro Hidráulico,
atualmente nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Viçosa, em razão de seu falecimento ocorrido em 7 de outubro de
2014, por força do disposto no art. 40, § 7o, inc. II, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de
19/12/2003, c/c art. 2o, inc. II, da Lei no 10.887, de 18/06/2004, e dos
arts. 215, 216, §1o, e 217, inc. I, "a", da Lei no 8.112, de 11/12/1990;
2. declarar extinto o referido cargo; 3. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 7 de outubro de 2014. (Processo
017303/2014)
N o- 1.509 -.1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a EMÍLIO JOSÉ TEIXEIRA, matrículas 2370-1/UFV e 0427854-5/SIAPE, ocupante da vaga no
336484 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação
B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3o,
incs. I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o referido cargo.
(Processo 015180/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei no
8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no 11.091, publicada
no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no 7.232, publicado
no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no 111, publicada no DOU de 03/04/2014; bem como o que consta do Processo
015433/2013, resolve
N o- 1.510 -.1. tornar sem efeito a Portaria no 1.486/2014, de
16/10/2014, publicada no DOU de 17/10/2014; 2. nomear, em caráter
efetivo, JOSIELI MORIS GOMES CALDERANO, habilitada em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de
18/09/2013, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
40 horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável da servidora Lidiane Leal Duarte Lisboa, código
338043, conforme Portaria no 1.462/2014, publicada no DOU de
13/10/2014.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 457, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve:
Exonerar JANAINA DANTAS ARARUNA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas
da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 21 de outubro de 2014.
ROMEU CAPUTO
PORTARIA Nº 2.360, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 2.397, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos
11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
651/MEC, de 30.07.2014, publicada no DOU de 31.07.2014 e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23041.014893/2014-01, de
25/09/2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL DE
MAGALHÃES ARAUJO, mat. SIAPE nº 1757402, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste IFAL, lotado no Campus
Satuba, para apresentação de trabalho científico, na cidade de Guadalajara/México, no período de 03 a 09 de novembro de 2014, com
ônus total, conforme previsão no Decreto nº 1.387/1995, art. 1º,
inciso V, c/c Decreto nº 91.800/1985, art. 1º, inc. I; Portaria nº
404/2009 - MEC, art. 4º, e Portaria nº 2.273/GR - IFAL, de
30/09/2013.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA N o- 874, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para
exercerem as funções estabelecidas da Reitoria/IFAP:
- Designar a servidora, FABRÍCIA GONÇALVES SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1878695,
como Contabilista Responsável;
- Designar o servidor, WELISON DA SILVA BRITO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2053294, como Contabilista Responsável Substituto;
- Designar a servidora, JOSIANE MOREIRA DE BRITO,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº
1877112, como Responsável pela Conformidade de Gestão;
- Designar a servidora, FABRÍCIA GONÇALVES SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1878695,
como Responsável pela Conformidade de Gestão Substituta;
- Designar o servidor, ARIOSTO TAVARES DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº
1808873, como Gestor Financeiro;
- Designar o servidor, MAX FERREIRA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Contador, matricula SIAPE nº 1808846,
como Gestor Financeiro Substituto;
- Designar o servidor, MARIVALDO TAVARES GARCIA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula
SIAPE nº 1891957, como Gestor Financeiro Substituto.
Art. 2º - Tornar sem efeito as Portarias nºs
637/2011/GR/IFAP, de 19/12/2011, Portaria nº 162/2014/GR/IFAP de
28/02/2014 e 448/2014/GR/IFAP, de 09/06/2014.
EMANUEL ALVES DE MOURA
PORTARIA N o- 1.023, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23228.500187/2014-91
c/c art. 143 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Reconduzir os servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá: DANIEL MELO DA SILVA JÚNIOR, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1829708 e DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1872427
para dar continuidade à apuração dos indícios de acumulação de
cargos públicos do servidor EMANUEL THIAGO DE OLIVEIRA
SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico lotado
no Câmpus Macapá, constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado sob a Portaria nº 755/2014/GR/IFAP, de
22/08/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014102200022
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.577, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 (*)
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; Considerando o
afastamento temporário do Reitor Substituto do IFAM, por motivo de
férias regulares, resolve:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA as servidoras abaixo mencionadas para responder cumulativamente, pelo expediente da REITORIA deste Instituto Federal, código CD-01:
ANA MENA BARRETO BASTOS - Pró-Reitora de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação Tecnológica, matrícula SIAPE nº
0268080, no período de 20.10 a 03.11.2014;
SANDRA MAGNI DARWICH - Pró-Reitora de Extensão,
matrícula SIAPE nº 1046989, no período de 04 a 18.11.2014
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 16/10/2014, seção 2, pagina
15, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 1.601, DE 20 DE SETEMBRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR
SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das
atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 1.577GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO a justificativa apresentada pelo Presidente da Comissão, acerca dos motivos que ensejaram a interrupção da instrução do Processo de Sindicância nº
23443.000780/2014-98, designada pela Portaria nº 1.182-GR/IFAM,
de 04.08.2014, publicada no DOU nº 148, de 05.08.2014, resolve:
I. RECONDUZIR os servidores CARLOS YURI BARROS
DE SOUZA - Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº
1683438 e CPF nº 799.649.155-00, pertencente ao quadro efetivo do
IFAM/Reitoria; GILBERTO FERNANDES EVERTON JUNIOR Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 1849215, CPF
nº 649.170.452-15, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/CPRF; e
JOAQUIM ALBERTO LEITE DA SILVA JUNIOR - Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula no SIAPE nº 2697480 CPF nº
660.863.452-87, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/REITORIA;
para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância incumbida de apurar a denúncia que gerou o referido Processo.
II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos, consoante o disposto no Parágrafo Único do
Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90, admitida a prorrogação por igual período, mediante justificativa devidamente fundamentada.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei n.º 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA MENA BARRETO BASTOS
PORTARIA Nº 1.603, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
1577-GR/IFAM, de 15.10.2014 e Considerando o afastamento do
servidor Gutemberg Ferraro Rocha - Diretor Geral Pro Tempore do
Campus Parintins, conforme Memorando n.º 159/2014DG/IFAM/CPIN, de 20.10.2014; resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora TATIANA FERREIRA NAKAUTH RODRIGUES, Administradora - Matrícula SIAPE n.º 1025944, para responder, pelo expediente da Diretoria Geral
do Campus Parintins, no período de 22 a 27.10.2014, código CD02.
ANA MENA BARRETO BASTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicada no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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