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A CIRCULAÇÃO DAS IDEIAS DE HELOÍSA MARINHO
EM FLORIANOPOLIS E SUA PRESENÇA NO
“PROJETO NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, DE 1976
Patrícia Regina Silveira de Sá Brant – Udesc
([email protected])
Gladys Mary Ghizoni Teive – Udesc
([email protected])
RESUMO
O presente artigo é parte de pesquisa de mestrado, em andamento,
desenvolvida na linha de História e Historiografia da Educação, a qual
investiga o início da educação infantil na rede pública em Florianópolis, na
década de 1970, no contexto da implantação da educação pré-escolar em
massa no Brasil. Criado a partir do “Programa Nacional de Educação Pré Escolar”, proposto pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) em 1975, o
“Programa Educação Pré -Escolar no Município de Florianópolis”, datado de
1976, teve, segundo seus idealizadores, forte influência das ideias da
professora paulista, radicada no Rio de Janeiro, Heloisa Marinho. Essa
professora pesquisadora, pela sua trajetória acadêmica e profissional, adquiriu
notoriedade sendo considerada “a educadora de quase todas as educadoras dos
Jardins de Infância na cidade do Rio de Janeiro”, da década de 1930 até finais
de 1970. Analisamos o modo como suas ideias circularam na capital
catarinense e como foram apropriadas no documento que implantou a
educação infantil pública em Florianópolis . Para tal, lançamos mão de
pesquisa documental: “Diagnóstico Preliminar da Educação Pré -Escolar no
Brasil”, “Educação Pré -Escolar – uma nova perspectiva Nacional”, publicados
pelo MEC em 1975 e o “Projeto Núcleos de Educação In fantil”, de 1976, que
lançou o “Programa Educação Pré -Escolar no Município de Florianópolis”. Na
pesquisa bibliográfica: obras, de Heloisa Marinho e sobre ela. Também
utilizamos entrevistas com a elaboradora da proposta florianopolitana, com a
primeira coo rdenadora do referido programa e uma das primeiras professoras
contratadas. Para tal apreciação, utilizamos os postulados sobre a análise
crítica do discurso propostos por Norman Fairclough e o conceito de
apropriação de Roger Chartier . A investigação apontou que a circulação das
ideias de Heloisa Marinho em Florianópolis deu-se de modo inusitado: a
elaboradora da proposta para a educação pré -escolar desse município era , nos
anos de 1970, referência nessa área. Coordenou e implantou o primeiro curso,
em Florianópolis, voltado para a formação de professores para a pré -escola: o
Curso Técnico Materno Infantil do Colégio Coração de Jesus, mantido pelas
Irmãs da Divina Providência. Representou Santa Catarina no “I Encontro
Nacional de Coordenadores de Educação Pré-Escolar dos Sistemas de
Ensino”, realizado pelo MEC, em 1975. Seu conhecimento acerca das ideias
de Heloisa Marinho e sua experiência na rede particular, aliado às diretrizes
nacionais, lhe serviram de base para elaborar o “Projeto Núcleos de Educação
Infantil”, a qual mesclou de forma ímpar os postulados da educação
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compensatória – que alicerçavam o projeto nacional – aos pressupostos
escolanovistas de Heloisa Marinho, produzindo uma proposta sui generis para
a educação infantil do município de Florianópolis.
Palavras-Chave: Educação Infantil. Heloísa Marinho. Florianópolis.
1 INTRODUÇÃO
O presente artigo tem como objeto central um documento de 1976 - “Projeto Núcleos
de Educação Infantil” -, que implantou o “Programa Educação Pré-Escolar no Município de
Florianópolis” a partir do “Programa Nacional de Educação Pré-Escolar” proposto pelo MEC
em 1975. Projeto que, segundo seus idealizadores, sofreu forte influência das ideias da
professora-pesquisadora Heloisa Marinho, que por sua trajetória acadêmica e profissional,
adquiriu notoriedade na pré-escola do Rio de Janeiro. Por isso, procuramos analisar como
suas ideias chegaram à capital catarinense e como foram apropriadas no documento que aqui
implantou a educação infantil pública municipal.
A motivação para a pesquisa e a escolha desse documento - da então Secretaria de
Educação, Saúde e Assistência Social (Sesas) - se deveu, em especial, a um depoimento
encontrado no livro de Luciana Esmeralda Ostetto (2000), “Educação Infantil em
Florianópolis: Retratos Históricos da Rede Municipal (1976-1996)”. Pareceu-nos curiosa,
nesta obra, a alusão ao livro “Vida e Educação no Jardim de Infância”, de Heloísa Marinho,
como “nossa bíblia” na criação da educação infantil dessa rede e, a partir daí, à luz do
contexto histórico em que foi produzido, conhecer melhor o “Projeto Núcleos de Educação
Infantil” e como se deu a circulação das ideias dessa educadora em Florianópolis.
Pesquisas anteriores (OSTETTO, 2000; WALTRICK, 2008; STEININGER 2009),
que tiveram como campo empírico a educação infantil da RME, já haviam apontado para uma
vinculação do “Projeto Núcleos de Educação Infantil” ao que se prescrevia em documentos
oficiais de nível nacional, como eventualmente com as ideias de Heloísa Marinho. A partir
dessas indicações, buscamos alguns dos documentos do MEC, além da obra “Vida e
Educação no Jardim de Infância”i, com o objetivo de compreender em que medida os
preceitos defendidos por Heloísa Marinho e, ainda, as prescrições do “Programa Nacional de
Educação Pré-Escolar” no Brasil influíram sobre o “Projeto Núcleos de Educação Infantil”.
2 A DÉCADA DE 1970: INICIATIVAS DO MEC ACERCA DA EDUCAÇÃO PRÉESCOLAR
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A década de 1970 foi determinante na política nacional para a educação pré-escolar no
Brasil, pois o governo federalii efetivamente lançou as bases para a expansão do atendimento
às crianças menores de sete anos, através do “Programa Nacional de Educação Pré-Escolar”,
em 1975. Para isso, o MEC criou, junto ao Departamento de Ensino Fundamental (DEF), a
Coordenação de Educação Pré-Escolar (Coepre), em 1974. A partir daí, inicia-se uma série de
estudos e publicações oficiais que iriam anunciar a urgência de um programa nacional de
educação compensatóriaiii para as crianças das classes populares em idade pré-escolariv,
justificada pelos altos índices de repetência e evasão escolar no ensino de 1º grau e, ainda,
pelos diferentes tipos de carências – cultural, nutricional e de saúde – a que essas crianças
estavam sujeitas.
O MEC, inicialmente, realizou um levantamento do contexto da educação pré-escolar
em curso no país, que resultou na publicação, em 1975, do “Diagnóstico Preliminar da
Educação Pré-Escolar no Brasil”, seguido de seminários que culminaram em outra
publicação, o documento “Educação Pré-Escolar – uma nova perspectiva Nacional”v, de
caráter orientador para o programa de educação pré-escolar a ser desenvolvido em nível
nacional. O “Diagnóstico Preliminar da Educação Pré-Escolar no Brasil”, após incursão em
dados especialmente levantados para fundamentação do referido programa, faz alusão a três
seminários realizados no primeiro semestre de 1975, que reuniram técnicos da educação,
saúde e nutrição, cujos estudos culminaram nos indicativos - princípios gerais, funções
básicas, prioridades de atendimento pré-escolar, normas técnicas em relação aos recursos
humanos, material didático, espaços físicos, clientela, etc. - que alicerçaram o “Programa
Nacional de Educação Pré-Escolar”.
Em 1975, o documento “Educação Pré-Escolar – uma nova perspectiva Nacional”
anunciava na sua página inicial: “É decisão do Ministério da Educação e Cultura, através do
Departamento de Ensino Fundamental, lançar um Programa Nacional de Educação PréEscolar” (BRASIL, 1975b, p. 5). Nesse mesmo ano, no mês de junho, o mesmo ministério
realizou o “I Encontro Nacional de Coordenadores de Educação Pré-Escolar dos Sistemas de
Ensino”, em Belo Horizonte, com vistas a complementar os dados iniciais do “Diagnóstico
Preliminar da Educação Pré-Escolar no Brasil”, e dar prosseguimento ao planejamento do
programa nacional.
Em seguida ao lançamento do “Programa Nacional de Educação Pré-Escolar”, sob a
égide de um discurso nacional sobre a necessidade urgente de expansão do número de vagas
na pré-escola no Brasil, é criado, em 1976, na capital catarinense, o “Programa de Educação
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Pré-Escolar no Município de Florianópolis”, consubstanciado no “Projeto Núcleos de
Educação Infantil”. Ao conhecer esse projeto, podemos constatar que tanto havia afinidades
com as prescrições nacionais, quanto diferenças, decorrentes da circulação de ideais de
Heloísa Marinho em Florianópolis.
Para melhor compreender tais afinidades ou diferenças entre o programa nacional e o
local, procedemos à apreciação do corpus documental da pesquisa, pela análise crítica do
discurso (ACD)vi proposta por Norman Fairclough, que sugere uma análise tridimensional do
discurso: como texto, como prática discursiva e como prática política. O autor considera a
linguagem como prática social, o que implica entender o discurso como um modo de ação que
estabelece uma relação dialética entre o discurso e a estrutura social, em que essa estrutura é
ao mesmo tempo condição e efeito do discurso. Para o autor, o “discurso é uma prática, não
apenas de representação do mundo, mas de significação do mundo, constituindo e construindo
o mundo em significado” (FAIRCLOUGH, 2001, p. 91).
Procuramos também compreender as apropriações feitas do “Projeto Núcleos de
Educação Infantil” a partir da influência do Colégio Coração de Jesusvii, haja vista que teve a
participação da professora Telma Guilhermina Rezende Hoeschl, vice-diretora do colégio e
coordenadora do Curso Técnico de Materno Infantil - o único que habilitava professoras para
a pré-escola em Florianópolis, posto que dessa instituição também vieram as primeiras
professoras, a primeira diretora, além da primeira coordenadora do setor da pré-escola da
Sesas, todas contratadas pela RME. Para tal, lançamos mão do conceito de apropriação de
Roger Chartier, que entende a produção de sentido como inventiva, caracterizada pela leitura
como criação diante das possibilidades de interpretação do leitor, “de modo nenhum
redutíveis às intenções dos autores dos textos ou dos fazedores dos livros” (CHARTIER,
1988, p. 123).
A história da educação infantil da rede pública de Florianópolis foi, desde a sua
criação, permeada pela prescrição de documentos curriculares, um processo que esteve
sempre em transformação, em construção, demarcando tanto a trajetória institucional, como a
dos sujeitos – professores, demais profissionais da educação infantil e crianças. Partindo do
entendimento desse processo como social e histórico, nossas incursões teóricas passaram
pelas teorizações na área da história do currículo. Essas teorizações permitem ver o
conhecimento corporificado no currículo como um objeto social e cultural que “não pode se
deter na descrição estática do passado, mas deve tentar explicar como esse determinado
artefato veio a se tornar o que é descrevendo a dinâmica social que moldou dessa forma”
(SILVA, 1995, p. 8). Nesta perspectiva, buscamos compreender que valores, conhecimentos e
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habilidades foram considerados como legítimos no “Projeto Núcleos de Educação Infantil” no
contexto de sua produção.
Também o uso das entrevistas possibilitou descortinar outras histórias sobre o início
da educação infantil na RME de Florianópolis, que vieram a contribuir com os objetivos da
pesquisa, pois, como acredita Portelli (1997), desde a história já escrita, da história vivida e
também narrada, entrevistas “sempre revelam eventos desconhecidos ou alguns aspectos de
eventos conhecidos: elas sempre lançam nova luz sobre áreas inexploradas” (p. 31). Com o
uso de entrevistas, também conseguimos dar visibilidade, na história da educação infantil de
Florianópolis, aos sujeitos que participaram do início da trajetória da RME e que certamente
imprimiram marcas nessa história, pois, como indica Thompson (1992, p. 22), a história oral
“pode devolver às pessoas que fizeram e vivenciaram a história um lugar fundamental,
mediante suas próprias palavras”.
3 O “PROJETO NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL” DE 1976: INTERFACES COM
O DOCUMENTO “EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – UMA NOVA PERSPECTIVA
NACIONAL”, PUBLICADO EM 1975
Buscando entender em que medida as prescrições do MEC e o discurso nacional sobre
a pré-escola, na década de 1970, influíram no “Programa Educação Pré-Escolar no Município
de Florianópolis”, procedemos à análise entre o documento publicado pelo MEC - “Educação
Pré-Escolar – uma nova perspectiva Nacional”-, e o “Projeto Núcleos de Educação Infantil”.
Este documento, que anunciou o programa nacional, foi publicado um ano antes do
lançamento do programa local, indicando, inicialmente, já pelas datas de publicação, uma
possível influência no “Projeto Núcleos de Educação Infantil”. Esta hipótese inicial foi
confirmada pela professora Telma Guilhermina Rezende Hoeschl, uma das mentorasviii desse
projeto de Florianópolis, em entrevista concedida a esta pesquisa. A professora Telma havia
representado a Secretaria do Estado de Santa Catarina no “I Encontro Nacional de
Coordenadores de Educação Pré-Escolar dos Sistemas de Ensino”, em Belo Horizonte,
promovido pelo MEC entre os dias 16 e 20 de junho de 1975, por ocasião das discussões
sobre o “Programa Nacional de Educação Pré-Escolar”. Segunde ela, nesse encontro teve
contato não somente com os documentos publicados na época, mas com as discussões sobre a
pré-escola em nível nacional, os direcionamentos e deliberações sobre a política para a
educação das crianças menores de sete anos no Brasil, razão pela qual relaciona a elaboração
“Programa Educação Pré-Escolar no Município de Florianópolis” às orientações do MEC,
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afirmando ter utilizado o documento “Educação Pré-Escolar – uma nova perspectiva
Nacional” no projeto local: “Claro, utilizei ele, porque ele foi norteador.ix” As declarações da
professora Telma Hoeschl foram se evidenciando à medida que o documento local e o
nacional foram sendo comparados e analisados.
Para evidenciar algumas aproximações, bem como distanciamentos entre o programa
nacional e o local, procedemos à análise de três questões tomadas dentre os oito princípios
propostos para a educação pré-escolar no documento do MEC; duas dessas questões no
programa local estiveram, de algum modo, vinculadas às ideias de Heloísa Marinho, sob a
influência do Colégio Coração de Jesus.
O documento Educação Pré-Escolar – uma nova perspectiva Nacional (BRASIL,
1975b) anuncia: “a educação pré-escolar se destina a oferecer as condições para o
desenvolvimento da criança, de acordo com sua idade e suas necessidades” (p. 12). Mas, em
contrapartida, afirma que também se espera um bom desempenho na escola de 1º grau. A
questão da educação pré-escolar preparatória, justificada pelo viés compensatório e pelos
índices de repetência na escola, foi explicitamente evidenciada na parte deste documento
destinada ao currículo escolar, que propõe, inclusive às crianças em idade próxima ao
ingresso no 1º grau, a preparação para a escola: “poderemos, atendendo a crianças de 6 anos,
oferecer-lhes apenas oportunidades para o desenvolvimento de habilidades específicas, que
lhes facilitem a aprendizagem da leitura e da escrita” (BRASIL, 1975b, p. 22). Ou seja, ao
mesmo tempo em que preconiza uma educação pré-escolar preparatória, o documento esboça
uma preocupação com respeito às fases de desenvolvimento e à idade da criança, o que não
deixa de representar, em certa medida, uma contradição no interior de um mesmo texto.
O “Projeto Núcleos de Educação Infantil” anuncia, da mesma forma, que “„a educação
pré-escolar se destina a oferecer as condições para o desenvolvimento da criança, de acordo
com idades e suas necessidades” (p. 6). Este princípio, a exemplo do especificado no
documento nacional, também aponta para uma atenção à idade e às necessidades da criança,
valendo-se até das mesmas palavras. Seguindo as prescrições nacionais, o programa local
também objetiva uma educação pré-escolar preparatória sob o discurso da compensação de
carências, de modo que dois dos seis objetivos estabelecidos para o programa local tratam do
assunto ao afirmar, por exemplo, que se deveria “preparar as crianças satisfatoriamente à
aprendizagem na escola primária, através de seu desenvolvimento sensorial, motor e
intelectual” (Sesas, 1976, p. 3).
Estas contradições, presentes tanto no documento nacional como no local, podem ser
compreendidas na perspectiva de que uma vez que as recomendações dos documentos de
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política educacional não se estabelecem prontamente, o entendimento desse processo se
constitui, para o pesquisador, como uma tarefa de “compreender a racionalidade [...] a qual,
muitas vezes, parece contraditória” (SHIROMA, CAMPOS E GARCIA, 2005, p. 430-431).
Neste sentido, no que entendemos ser “contradições” presentes no texto sobre a
política educacional do MEC, há que se considerar que havia vozes discordantes na
composição e escrita de tais documentos, visto que no contexto da época - década de 1970 -, a
discussão da educação pré-escolar estava sob a tutela de vários interesses e várias instâncias
públicas, não só da educação.
Fairclough (2001) considera que a prática discursiva passada confere um significado
potencial aos textos, que geralmente são heterogêneos e dotados de uma significação
complexa e, às vezes, contraditória. Também ressalta não ser a coerência uma “propriedade
dos textos, mas uma propriedade que os intérpretes impõem aos textos, e diferentes intérpretes
(incluindo o (a) produtor (a) do texto) possivelmente geram diferentes leituras coerentes do
mesmo texto” (p. 171). Ao entender a coerência não em sentido absoluto, considera que um
texto coerente, no que diz respeito aos intérpretes, não impede contradições.
Outra questão a destacar, prevista tanto em nível nacional como local, que a nosso ver
também é reveladora do atendimento à criança pré-escolar, diz respeito ao material didático.
Mesmo admitindo que material específicox poderia ser adquirido, a recomendação do MEC é
no sentido de aproveitar material existente na comunidade ou considerado como “inservível”
pelo comércio ou indústria locais: móveis e brinquedos deveriam ser construídos a partir de
“tábuas, caixotes de madeiras, etc. Para as atividades artísticas criadoras, além dos lápis e
tintas indispensáveis, serão aproveitadas caixas de papelão de diversos tamanhos, fios,
barbantes, contas, palhas, e muitos outros materiais [...]” (BRASIL, 1975b, p. 26).
No “Projeto Núcleos de Educação Infantil”, esta recomendação não é seguida, não
havendo qualquer referência ao uso de materiais disponíveis na comunidade. Ao contrário, é
apresentada uma lista de “material didático”:
lápis (preto e cores), estaca, tintas (pincéis), cola tenaz, tesouras sem ponta,
instrumentos musicais, argila, papel (vários tipos) para as atividades,
cartolina, jogos de recreação de sala, massa para modelagem, blocos lógicos,
fichas, livros de estória, fantoches, toca disco, discos (diversos), brinquedos
– carrinhos – bolas – bonecas, revistas velhas, giz, mimeógrafo (a álcool),
tesouras, projetor de slides, material de educação física, bolas, cordas, etc.
(SESAS, 1976, p.10).
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Segundo Telma Guilhermina Rezende Hoeschl, a lista de material prevista nesse
projeto foi baseada na experiência que ela tinha na escola particular, visto que trabalhava no
Colégio Coração de Jesus: “Então esse material também foi o mínimo necessário que a gente
achou que devia ter”xi, o que é confirmado também por Sônia Luciano, ao folhear o “Projeto
Núcleos de Educação Infantil”: “essa listagem de material era praticamente a mesma que nós
pedíamos no Colégio Coração de Jesus.”xii No “Projeto Núcleos de Educação Infantil”
também havia previsão de mobiliário específico para a “sala de atividades”, como “mesinhas
com cadeiras especiais para crianças – (uma mesinha para 4-6 crianças); armário de parede
com repartição para guardar material de cada criança e da professora” (Sesas, 1976, p 8).
Outra questão analisada, que também diferencia o programa nacional e o local, diz
respeito à integração da família e da comunidade nas atividades de educação pré-escolar, que
no documento do MEC se daria pela prestação de serviço voluntário: “o voluntário, segundo
sua formação, pode prestar serviços técnicos, administrativos, auxiliares ou mesmo
diretamente ligados ao trato direto com as crianças” (BRASIL, 1975b, p. 17). Dentre as
justificativas para tal medida, estava o barateamento dos custos do programa, além da própria
integração com a comunidade: “os recursos humanos da comunidade são essenciais, sob os
aspectos educacional e financeiro” (BRASIL, 1975b, p. 27).
No projeto local também está prevista a integração da família: “Integrar a família e a
comunidade como forma de integração social” (Sesas, 1976, p. 7). Contudo, vale destacar que
essa integração não tem o mesmo caráter de serviço voluntário proposto no documento do
MEC. Ao contrário, em Florianópolis, desde o início, foram contratadas professoras para o
trabalho direto com as crianças, como também pessoal para outras funções. Estes últimos,
muitas vezes, da própria comunidade ou família, mas com o diferencial de que eram
remunerados, como lembra a coordenadora da Sesas, Sônia Maria Dutra Luciano:
Reunimos a comunidade [...] No dia da reunião oferecemos serviço
remunerado para merendeira, serventes (auxiliares de serviços gerais). No
dia da matrícula os pais inscreviam os filhos e também se inscreviam para
trabalhar. [...] Depois fizemos as entrevistas com as professorasxiii.
Na contramão da tendência nacional de voluntários ou de pessoas leigas para trabalhar
como “educadores”xiv no programa de expansão da pré-escola, na RME de Florianópolis se
observa um importante diferencial: desde seu início são contratadas professoras,
preferencialmente as formadas no Curso Técnico de Materno Infantil, do Colégio Coração de
Jesus.
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Ostetto (2000) havia indicado que o caráter preparatório da educação pré-escolar
municipal poderia ter influenciado na opção pela contratação de professoras e não de pessoas
leigas para o trabalho direto com as crianças, o que não era comum em outros municípios
brasileiros. Contudo, como o caráter preparatório também estava previsto no “Programa
Nacional de Educação Pré-Escolar”, inferimos que esse diferencial talvez se pudesse explicar
também pela influência direta do Colégio Coração de Jesus, que mantinha o Curso Técnico
em Materno Infantil, graças à apropriação feita por Telma Hoeschl das prescrições nacionais e
graças à coordenação de Sônia Luciano, que empregava, na implantação do programa,
pessoas vinculadas ao referido colégio.
Para Chartier (1991), na leitura de textos há diferentes possibilidades de recepção,
razão pela qual considera que a apropriação é inventiva, criativa, podendo admitir novos
sentidos, diferentemente dos inicialmente pensados para o leitor, de modo que “as
significações múltiplas e móveis de um texto dependem das formas por meio das quais é
recebido por seus leitores” (p. 178). Em relação à leitura de documentos ou textos de política
educacional, o leitor pode produzir novos sentidos, constituindo-se em resistências e
ressignificações relativamente ao que foi oficialmente prescrito, como acreditamos ter
acontecido na elaboração do “Projeto Núcleos de Educação Infantil” a partir das apropriações
do documento do MEC, mas sob a influência do Colégio Coração de Jesus.
Vale acrescentar, ainda, que para Heloísa Marinho, ser professora especializada era
condição primeira para trabalhar com crianças pequenas: “a boa professora é imprescindível à
educação pré-escolar. Para servirem em Jardins de Infância, deverão ser escolhidas
professoras especializadas” (MARINHO, 1967, p. 27). Premissa essa também observada na
contratação de professoras, desde o início da educação infantil da RME de Florianópolis.
4 SOBRE HELOÍSA MARINHO, SUA PRESENÇA NO “PROJETO NÚCLEOS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL” E A CIRCULAÇÃO DE SUAS IDEIAS EM FLORIANÓPOLIS
A professora Heloísa Marinho nasceu em 1903, na cidade de São Paulo, e faleceu em
1994, no Rio de Janeiro. Formou-se, em 1923, como professora primária no Curso Normal do
Colégio Bennett (RJ), que lhe possibilitou ser educada nos ideais da renovação xv. Em 1928,
concluiu o bacharelado em Psicologia e a especialização em Filosofia pela Universidade de
Chicago (EUA), instituição fortemente marcada pelos ideais escolanovistas. De volta ao
Brasil, em 1934, iniciou sua carreira lecionando no Instituto de Educação do Rio de Janeiro
(IERJ)xvi, como professora assistente do professor Lourenço Filho, o que sinaliza uma
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consolidação da influência da Escola Nova também na sua trajetória profissionalxvii. Por sua
atuação na pré-escola, fortemente marcada pela formação de professoras, Heloísa Marinhoxviii
foi considerada “a educadora de quase todas as educadoras dos Jardins de Infância na cidade
do Rio de Janeiro, no período que vai de 1934 até 1978” (LEITE FILHO, 1998, p. 5).
O “Projeto Núcleos de Educação Infantil” de Florianópolis é uma proposta marcada
pelo caráter preparatório e compensatório que balizou a década de 1970 no país, impulsionado
pela grande expansão da pré-escola, processo deflagrado pelo governo federal, justificado
pelos altos índices de repetência e evasão escolar nas primeiras séries do ensino de 1º grau.
Ao mesmo tempo, o documento se caracteriza pela defesa de uma programação que evite “o
dirigismo e o aceleramento do processo evolutivo” da criança (Sesas, 1976, p. 6), inspirado no
pensamento de Heloísa Marinho, o que podemos afirmar ao constatar que nesse projeto a
parte dedicada ao currículo é um excerto do livro “Vida e Educação no Jardim de Infância”.
Na obra de Heloísa Marinho temos:
O currículo do Jardim de Infância consiste de vivências e não de aulas a
serem ministradas e repetidas.
Em situações naturais de vida semelhantes ao ambiente familiar deverá o
currículo abranger:
1) a saúde;
2) a vida social;
3) o prazer da música;
4) o trabalho das artes plásticas;
5) o convívio com a natureza e o mundo variado das coisas;
6) a observação e o comentário espontâneo da experiência;
7) a fantasia no reino encantado das estórias;
8) a formação de hábitos indispensáveis à vida (MARINHO, 1967, p. 31-32).
No “Projeto Núcleos de Educação Infantil”, de Florianópolis, o currículo aparece na
parte destinada à “programação” com o seguinte texto:
A programação basear-se-á em vivências e não em aulas a serem ministradas
e repetidas. Em situações análogas às de ambiente familiar, o “currículo”
abrangerá:
1. Saúde, com ênfase em Nutrição;
2. A vida social;
3. O prazer da música;
4. O trabalho das artes plásticas;
5. Convívio da natureza e o mundo variado das coisas;
6. A fantasia no reino encantado das estórias;
7. A formação de hábitos indispensáveis à vida.
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Evitar-se-á o dirigismo e o aceleramento do processo evolutivo. Assim
sendo, não haverá treinamento nem aprendizagem dirigida pelo adulto.
Cada criança “crescerá” de acordo com seu ritmo e suas potencialidades
(SESAS, 1976, p. 5-6).
Como se pode observar, da lista da programação curricular a ser desenvolvida na
educação infantil da RME de Florianópolis, apenas um item do currículo prescrito por Heloísa
Marinho para os jardins de infância não aparece no projeto da Sesas, a saber: “6) a observação
e o comentário espontâneo da experiência”. No item 1, na parte da “saúde”, foi acrescida a
“ênfase em Nutrição”, pois vale lembrar que o projeto da Prefeitura Municipal de
Florianópolis era destinado a crianças de classes populares e previa o atendimento integral das
necessidades da criança. No mais, é expressiva a vinculação da programação do “Projeto
Núcleos de Educação Infantil” com o currículo proposto por Heloísa Marinho, balizado nos
princípios escolanovistas que nortearam seu pensamento acerca da educação da criança préescolar, sobretudo na prioridade às vivências da criança, no respeito ao seu ritmo, ao seu
processo evolutivo e à sua potencialidade. Princípios, esses, defendidos e recomendados com
recorrência pela autora, ao longo de toda a obra “Vida e Educação no Jardim de Infância”.
O “Projeto Núcleos de Educação Infantil” como documento orientador da prática das
primeiras professoras, configurou-se como documento curricular marcado por pontos de
tensão na medida em que a proposta comporta justamente o ideário escolanovista de Heloísa
Marinho, com caráter de educação preparatória, ainda que de alguma forma contrariando as
orientações constantes do documento. No depoimento de uma das primeiras professoras,
pode-se localizar a maneira como ela se apropriou das orientações do projeto na sua prática
pedagógica: “tinha um planejamento e tinha também uma preocupação com a primeira série
[...]. O planejamento, no seu conteúdo, já dava uma pequena preparação. Eles não saíam
alfabetizados... mas a gente dava aquela noção pra primeira série (OSTETTO, 2000, p. 115),
ou seja, ao invés de “preparar” a criança para o ensino de 1º grau, as professoras davam “uma
pequena preparação”, uma “noção pra primeira série”.
Ao assumir uma prática no trabalho com as crianças que nem tanto as “preparava” ou
“alfabetizava” para a primeira série, como também não deixava de oferecer uma “pequena
preparação”, fica clara a adequação, na prática dessa professora, a esse “ponto de tensão” do
documento de 1976, ou seja, teria sido a sua apropriação do texto. Segundo Chartier, a
produção de sentido dada pelo leitor é inventiva, de modo que os textos “podem ser
diversamente aprendidos, manipulados, compreendidos” (CHARTIER, 1991, p. 181). Desse
modo, na apropriação do “Projeto Núcleos de Educação Infantil” realizada pela professora,
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ela molda uma prática que oscila entre “dirigir” e “não dirigir” a aprendizagem da criança.
Outra professora poderia apropriar-se de maneira diferenciada, optando por alfabetizar as
crianças, por exemplo.
No “Projeto Núcleos de Educação Infantil” não havia menção a Heloísa Marinho
como referência consultada. Contudo, a professora Telma Hoeschl, do Colégio Coração de
Jesus e organizadora do projeto do município, confirmou, em sua entrevista, que Heloísa
Marinho havia sido central na elaboração do projeto. Ao lhe passar às mãos o livro “Vida e
Educação no Jardim de Infância”, edição de 1967, a professora Telma prontamente recordou:
Esse mesmo! É o próprio! É a própria [Heloísa Marinho]! Eu tinha três
livros desses. [...] Esse livro da Heloísa Marinho eu usei muito. Ele era
norteador no começo. Não se tinha nada, então a Heloísa Marinho ela era
exatamente quem norteou toda essa questão da educação infantil na época
[...] Quando eu também montei o curso do Materno Infantil já me baseei nas
orientações delaxix.
Em entrevista, concedida a Waltrick (2008), Sônia Maria Dutra Luciano, ao fazer
alusão a essa obra como um “guia”, também revela como conheceu o livro:
O que eu conhecia do pedagógico era a teoria da OMEP, baseada na Heloísa
Marinho. Ela tinha um livro chamado: “Vida e educação no jardim de
infância”. Ela era uma professora, era uma psicóloga [...] e ali naquele livro
tinha todo o embasamento pedagógico, todas as atividades, a organização de
uma sala de aula, era um livro que era o nosso guia (WALTRICK, 2008, p.
76)xx.
Ao insistir com Sônia Luciano sobre quando e como ela conheceu essa obra de
Heloísa Marinho, se por intermédio do Colégio Coração de Jesus ou da Omepxxi, ela toma em
mãos o certificado de um curso de férias, do qual participou em janeiro de 1969, - a “6ª
Semana Nacional de Estudos Pré-Primários” -, promovido pela Omep e sediado no Colégio
Coração de Jesus, e declara:
Heloísa Marinho entrou na minha vida em 1969 com a OMEP, olha tu vês a
Laura Jacobinaxxii aqui. Pena que eu olhei e não tinha nada atrás, do que foi
dado no curso. Esse congresso foi fabuloso! Eu fiquei encantada! Foi no
Coração de Jesusxxiii.
A partir dessas declarações, podemos ir traçando o caminho percorrido pela obra de
Heloísa Marinho do Rio de Janeiro a Florianópolis. Na realidade, fomos constatando que
13
havia fios que se cruzavam nesse caminho: o Colégio Coração de Jesus, a Omep e a Prefeitura
Municipal de Florianópolis.
Ainda segundo Sônia Luciano, primeira coordenadora do setor pré-escolar da Sesas,
ex-aluna e professora de educação infantil do Colégio Coração de Jesus, a Omep esteve muito
presente no colégio, tanto na formação das próprias irmãs - que orientavam o trabalho das
professoras no jardim de infância - quanto nos cursos oferecidos às professoras. O que
constatamos em nossa pesquisa foi que a Omep e o Colégio Coração de Jesus, desde o final
dos anos 1960 até a primeira metade dos anos 1980, tinham uma relação muito estreita, haja
vista que quem presidiu a Omep nesse período foram as irmãs e as professoras do Colégio
Coração de Jesus (FERREIRA & PERIM, 2003).
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
Concluímos que as ideias de Heloísa Marinho foram trazidas para Florianópolis pela
Omep e pelo Colégio Coração de Jesus e que ambos tinham, no período estudado, uma
relação simbiótica. Também inferimos que a circulação de suas ideias em Florianópolis se
deveu, principalmente, a três fatores: à sua notoriedade na área da educação pré-escolar, à sua
forte atuação na Omep e, muito especialmente, ao alcance e importância conferidos à sua obra
Vida e Educação no Jardim de Infância, tida como um “guia” para o trabalho junto às
crianças na pré-escola. Para se ter uma ideia do destaque nacional desta obra, basta saber que
o seu prefaciador foi Lourenço Filho, uma das maiores autoridades no campo educacional da
época. Assim, na edição de 1967, podemos ler: “é, na verdade, um guia prático que conduz à
reflexão. Poderá assim atender aos desejos de um grande número de mestras que se ocupam
em nossas instituições de educação pré-escolar” (LOURENÇO FILHO, 1967, p. 15). Somado
ao aval de Lourenço Filho, nesse período havia pouca produção sobre a educação pré-escolar
no país, fato que também foi lembrado na edição de 1967: “nas livrarias eram quase
inexistentes os bons livros sobre o assunto. Uns que outros encontrados, eram escritos em
idioma estrangeiro e, portanto, inacessíveis à maioria dos professores. No campo oficial, nada
havia [...] (SILVEIRA, 1967, p. 8), o que certamente também concorreu para a relevância
que a obra de Heloisa Marinho alcançou no período.
O exposto nos permite afirmar que o pensamento de Heloísa Marinho transpôs as
fronteiras do Rio de Janeiro e chegou a Florianópolis por meio dos cursos oferecidos pela
Omep e dos profissionais do Colégio Coração de Jesus, vinculados ao Curso Técnico Materno
Infantil, primeiro curso em nível de 2º grau, voltado à formação especializada de professores
14
para a educação infantil em Florianópolis. Cabe ressaltar que a influência do Colégio Coração
de Jesus não se limitou à elaboração do “Projeto Núcleos de Educação Infantil”, pois os
profissionais desse colégio imprimiram sua marca nos primeiros anos da educação infantil de
Florianópolis, influenciando, inclusive, aquilo que foi o seu grande diferencial, qual seja, a
exigência de contratação de professoras formadas e não de pessoas leigas para atuar na
educação
infantil,
tal
como
acontecia
país
afora
nos
anos
1970.
15
NOTAS
I.
Convém salientar que nas análises sobre o Projeto Núcleos de Educação Infantil dessas três pesquisas
não foi utilizada diretamente a obra Vida e Educação no Jardim de Infância de Heloísa Marinho.
II.
Nessa conjuntura de ações governamentais, várias instâncias federais se fizeram presentes na
problemática nacional da pré-escola: além do Ministério da Educação e Cultura, o Ministério da Saúde
e o Ministério da Previdência e Assistência Social estiveram à frente de uma educação pré-escolar que
integrava educação, nutrição e saúde no atendimento à criança em idade pré-escolar.
III.
Na década de 1970, as soluções ao problema de atendimento à criança pré-escolar sofrem influência dos
organismos internacionais, que ganham força por conta da política de expansão da pré-escola
vislumbrada pelo governo federal, reaparecendo fortemente o modelo pré-escolar de educação
compensatória pautado na preparação da criança para a escola primária e em programas de baixo custo
(KRAMER, 1982; CAMPOS, 1985; ROSEMBERG, 1992).
IV.
Vale ressaltar que, na época, em razão do aumento da inserção das mulheres no mercado de trabalho, a
sociedade civil também pressiona os órgãos públicos, em função da mobilização dos movimentos
sociais urbanos que, a partir da liderança feminina 1, reivindicam creches nos bairros populares das
grandes cidades (CAMPOS, 1985; ROSEMBERG, 1989).
V.
As publicações e ações do MEC para a expansão da pré-escola foram realizadas em cima de questões
que vinham sendo gestadas ao longo de anos. O Conselho Federal de Educação, por exemplo, já vinha
anunciando recomendações para o atendimento pré-escolar, com o qual pretendia atingir o maior
número de crianças possível, com soluções alternativas e de baixo custo para uma educação
compensatória, como aparece no Parecer nº 2.018/74 do CFE.
VI.
Ou análise de discurso crítica (ADC).
VII.
O Colégio Coração de Jesus é uma instituição escolar da rede privada, de caráter confessional católico,
fundado em Florianópolis em1898 pelas Irmãs da Divina Providência, provenientes da Alemanha. Foi
referência na educação escolar, não só na formação dos alunos, mas, em especial, na formação de
professores. Em 1908 as Irmãs foram autorizadas a preparar as alunas para o exame de normalistas na
Escola Normal Catarinense; em 1919, o Curso Complementar, anexo ao Colégio Coração de Jesus, foi
equiparado à Escola Normal Catarinense e, em 1921, formou sua primeira turma de normalistas. O
Colégio igualmente foi referência no atendimento pré-escolar e pioneiro na criação do Jardim de
Infância em Florianópolis no ano de 1914 (BOPPRÉ, 1989). Formou não só a elite florianopolitana,
mas também catarinense, pois, ao ser fundado no final do século XIX, “foi rapidamente se constituindo
como uma instituição de ensino de „boa educação‟, a Instituição fornecia serviço de internato e semiinternato, de maneira que atendia tanto as famílias da capital quanto do interior de Estado” (MARTINI,
s/d, p. 1). Na década de 1970, o Colégio Coração de Jesus foi pioneiro no oferecimento da habilitação
de professoras para o ensino pré-escolar, através da criação do “Curso Professor para Jardim de Infância
e Maternal”, conhecido e referenciado em Florianópolis como Curso Técnico de Materno Infantil. Pelos
registros, encontrados no arquivo histórico da instituição, esse curso teve início em 1974.Em 1979, foi
registrado o ingresso da última turma.
VIII.
Segundo o secretário da SESAS na época, professor João Aderson Flores, em entrevista concedida em
06 de novembro de 2012, a professora Telma Guilhermina Rezende Hoeschl teria sido a responsável
por toda a parte pedagógica do “Projeto Núcleos de Educação Infantil”.
IX.
X.
Entrevista realizada com Telma Guilhermina Rezende Hoeschl em 5 de março de 2012.
Como “alguns brinquedos que levam a criança a formar conceitos matemáticos (tamanho, cor, forma,
quantidade, correspondência) [...] visto que são indispensáveis ao desenvolvimento do raciocínio
infantil” (BRASIL, 1975b, p.26).
16
XI.
XII.
Entrevista com Telma Guilhermina Hoeschl, concedida em 5 de março de 2012.
Entrevista com Sônia Maria Dutra Luciano, concedida em 4 de junho de 2012.
XIII.
Entrevista com Sônia Maria Dutra Luciano, concedida em 19 de dezembro de 2011.
XIV.
No documento “Educação Pré-Escolar – uma nova perspectiva Nacional”, todo o pessoal que
trabalharia no “Programa Nacional de Educação Pré-Escolar” seria considerado “educador”.
XV.
Sobre a Escola Nova, consultar Monarcha (2009) e Valdemarin (2010).
XVI.
O IERJ é constituído, desde a sua criação em 1932, de uma Escola Secundária e de uma Escola de
Professores, tendo como anexos, para fins de demonstração e prática de ensino, um Jardim de Infância e
uma Escola Primária (LEITE FILHO, 1997, p. 2).
XVII.
Heloísa Marinho é autora de quatro livros: Vida e educação no Jardim de Infância, de 1952; Vida,
Educação e Leitura, 1976; Currículo por Atividades, de 1978, e Estimulação Essencial, de 1978.
Publicou artigos em revistas, editou muitos trabalhos, matérias em jornais, monografias, textos, ensaios
e apostilas. Realizou pesquisas sobre a linguagem da criança – sempre embasada nos estudos empíricos,
sob influência dos professores/pesquisadores com os quais teve contato na Universidade de Chicago –;
algumas das suas pesquisas faziam parte de programas nacionais do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais (INEP).
XVIII.
XIX.
XX.
Sobre Heloísa Marinho, consultar Leite Filho (1998 e 2011).
Entrevista concedida por Telma Guilhermina Rezende Hoeschl, em 5 de março de 2012.
Entrevista concedida por Sônia Maria Dutra Luciano a Rose Elaine Waltrick (2008).
XXI.
A Omep é uma organização internacional, não–governamental, fundada em 1948, por educadores da
Europa, preocupados com a situação das crianças após a Segunda Guerra Mundial. Não tardou a chegar
ao Brasil: em “1952, educadores brasileiros, que participaram, no México, do 4º Congresso da OMEP,
de lá voltaram entusiasmados com a ideia de implantar a organização, aqui no Brasil” (FERREIRA &
PERIM, 2003, p. 21). Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo e Lourenço Filho, considerados como
lideranças do Movimento da Escola Nova no Brasil, participaram da Omep. Este último foi considerado
“grande Conselheiro e Presidente de honra” dessa instituição (Idem, p. 33). A Omep Brasil criou, em
1969, o Núcleo Regional no Estado de Santa Catarina, sediado em Florianópolis. Realiza
periodicamente congressos e encontros internacionais, nacionais e regionais para discussão da educação
pré-escolar.
XXII.
Laura Jacobina Lacombe era filha de Isabel Jacobina Lacombe, fundadora e diretora do Colégio
Jacobina, no Rio de Janeiro. Laura Lacombe foi presidente da Omep-Brasil de 1955 até 1980. Sua
formação e trajetória profissional foram marcadas pelas ideias da Escola Nova (FERREIRA e PERIM,
2003).
XXIII.
Entrevista com Sônia Maria Dutra Luciano, concedida em 4 de junho de 2012.
17
FONTES DOCUMENTAIS
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Departamento de Ensino Fundamental.
Coordenadoria de Educação Pré-Escolar. Diagnóstico preliminar da educação pré-escolar
no Brasil. Brasília, 1975a.
________. Ministério da Educação e Cultura. Departamento de Ensino Fundamental.
Coordenadoria de Educação Pré-Escolar.Educação Pré-Escolar – uma nova perspectiva
Nacional. Brasília, 1975b.
FLORIANÓPOLIS. Prefeitura Municipal de Florianópolis. Secretaria de Educação, Saúde e
Assistência Social. Programa Educação Pré-Escolar no município de Florianópolis:
Projeto Núcleos de Educação Infantil. 1976.
REFERÊNCIAS
BOPPRÉ, M. R. O Colégio Coração de Jesus na Educação Catarinense. Florianópolis:
Lunardelli, 1989.
CAMPOS, M. M. M. Pré-escola: entre a educação e o assistencialismo. In: Cadernos de
Pesquisa. São Paulo, n. 53, maio 1985. p. 21-24.
CHARTIER, R. O mundo como representação. In: Revista de Estudos Avançados. 11(5),
1991. Mimeo.
FAIRCLOUGH, N. Discurso e mudança social. Brasília: Editora Universidade de Brasília,
2001.
FERREIRA M. O. S & PERIM, M. L. F. (Orgs.). A História da OMEP no Brasil (1953 2003): Educação Infantil. Rio de Janeiro: Ravil Editora, 2003.
KRAMER, S. A Política do Pré-Escolar no Brasil: A Arte do Disfarce. Rio de Janeiro:
Achiamé, 2001.
LEITE FILHO, A. G. Educadora de Educadoras: Trajetória e ideias de Heloísa Marinho.
Uma História do Jardim de Infância no Rio de Janeiro. 1997. Dissertação de Mestrado,
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro- Rio de Janeiro.
LEITE FILHO, A. G. História da Educação Infantil – Heloísa Marinho: uma tradição
esquecida. Rio de Janeiro: DP et al., 2011.
LOURENÇO FILHO, M. B. Introdução. In: MARINHO, H. Vida e Educação no Jardim de
Infância. Rio de Janeiro: Conquista, 1967.
MARINHO, H. Vida e Educação no Jardim de Infância. Rio de Janeiro: Conquista, 1967.
MARTINI, E. M. S. Trajetórias escolares e profissionais pouco prováveis: o caso de duas
egressas do Colégio Coração de Jesus nos anos de 1950. Mimeo.
18
MONARCHA, C. Brasil arcaico, escola nova: ciência, técnica & utopia nos anos 19201930. São Paulo: Ed. UNESP, 2009.
OSTETTO, L. E. Educação Infantil em Florianópolis: Retratos Históricos da Rede
Municipal (1976-1996). Florianópolis: Cidade Futura, 2000.
PORTELLI, A. O que faz a história oral diferente. Projeto história. In: Revista do Programa
de Estudos Pós-Graduados em História e de Departamento de História da PUC-SP. São
Paulo: EDEC, fev de 1997; v. 14, p. 25-40.
ROSEMBERG F. (Org.). Creche. São Paulo: Cortez, 1989.
______. A Educação Pré-Escolar Brasileira durante os Governos Militares. In: Cadernos de
Pesquisa. São Paulo, n. 82, 1992. p. 21-30.
SILVA. T. T. Apresentação. In: Goodson, I. F. Currículo: teoria e história. Petrópolis:
Vozes, 1995.
SILVEIRA, J. Prefácio da 3. ed. In: MARINHO, H. Vida e educação no jardim de infância.
Rio de Janeiro: Conquista, 1967.
SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a
política: subsídios teóricos-metodológicos para análise de documentos. In: Revista
Perspectiva, v. 23, n. 2, jul./dez. 2005. p. 427-446.
STEININGER, I. J. A prática pedagógica nas instituições de educação infantil: um estudo
de caso sobre o que indicam as professoras. 2009. Dissertação de Mestrado em Educação - ,
UFSC, Florianópolis/SC.
THOMPSON, P. A voz do passado: história oral. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1992.
VALDEMARIN, V. T. História dos métodos e materiais de ensino: a escola nova e seus
modos de uso. São Paulo: Cortez, 2010.
WALTRICK, Rose Elaine de Liz. O coordenador pedagógico na educação infantil da rede
municipal de educação de Florianópolis: marcas de uma experiência democrática.
Florianópolis. 2008. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis/SC.
19