PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Diretora-Geral: Érica Deslandes Magno Oliveira
Chefe de Gabinete: Maria da Glória de Souza Almeida
Diretoras de Departamento:
Departamento de Educação:
Helena de Souza Ferreira
Departamento Técnico-Especializado:
Sônia Maria Dutra de Araújo
Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação:
Márcia Lopes de Moraes Nabais
Departamento de Planejamento e Administração:
Maria Odete Santos Duarte
Assessores da Direção Geral:
Elcy Maria Andrade Mendes
Pedro Muñoz Gómez
Colaboradora:
Jeane Gameiro Miragaya
2
ÍNDICE
1. PERFIL INSTITUCIONAL -------------------------------------------------------------------------------- 05
2. GESTÃO INSTITUCIONAL ------------------------------------------------------------------------------ 08
3. ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA ------------------------------------------------------------------------- 17
4. INFRA-ESTRUTURA -------------------------------------------------------------------------------------- 23
5. ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS ------------------------------------------------- 29
6. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL --- 34
7. ANEXOS ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 45
3
APRESENTAÇÃO
O presente Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI foi concebido de acordo com os anseios
e as necessidades reclamadas pelos vários segmentos que compõem o Instituto Benjamin Constant.
Estruturou-se observando as demandas internas e externas, que buscam a melhoria do processo
educacional, social e humano do público-alvo atendido por esta Instituição: as pessoas com deficiência
visual e a comunidade que, neste trabalho, está envolvida.
A diversidade de atendimentos, inserida no seu Regimento Interno, faz com que este Plano abra
um largo raio de ação, que vai desde o atendimento educacional, passa pela prevenção às causas da
cegueira, viabiliza a produção de conhecimento, dissemina métodos e técnicas de ensino, produz Braille,
capacita profissionais na área da deficiência da visão, presta assessoria técnico-pedagógica, entre muitos
outros atendimentos e serviços.
Através do PDI, temos o desenho do perfil de uma instituição multifacetada cujo pioneirismo, em
várias áreas, principalmente a inserção da pessoa com deficiência visual no sistema educacional brasileiro,
torna-o uma referência nas questões concernentes à deficiência visual.
O Instituto Benjamin Constant guarda em si a história da educação especial em nosso país. Sua
relevância não está circunscrita ao município do Rio de Janeiro, mas tem reconhecimento nacional e
internacional.
Este documento revela o volume de suas ações, todavia, seu destino de ser “grande” abre,
freqüentemente, novas frentes de trabalho.
Para atender os desejos e necessidades da sociedade, que, cada vez mais, se torna competitiva e
tecnológica, este Plano, que tem a duração de cinco anos, contém propostas de ampliação e faz projeções
que poderão cobrir as várias possibilidades apontadas no conjunto das idéias desenvolvidas neste
planejamento.
4
1. PERFIL INSTITUCIONAL
Histórico
Por meio do Decreto Imperial n.º 1.428, de 12 de setembro de 1854, foi criado, pelo Imperador D.
Pedro II, o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, na rua do Lazareto, nº 03, no bairro da Gamboa,
na cidade do Rio de Janeiro. Inaugurado no dia 17 de setembro do mesmo ano, na presença do
Imperador, da Imperatriz e de todo o Ministério, foi o primeiro passo concreto, não só no Brasil
como na América Latina, para garantir ao cego o direito à educação e à cidadania.
Estruturando-se de acordo com os objetivos a alcançar, o Imperial Instituto dos Meninos Cegos foi
pouco-a-pouco derrubando preconceitos e fez ver que a educação das pessoas cegas não era utopia,
bem como sua profissionalização.
O prédio atual foi idealizado e construído no bairro da Urca, sendo a 1ª etapa da obra concluída em
1890. Em 1891, o instituto recebeu o nome que tem hoje: Instituto Benjamin Constant (IBC), em
homenagem ao seu terceiro diretor.
Fechado em 1937, para a conclusão da 2ª e última etapa do prédio, o Instituto Benjamin Constant
reabriu em 1944. Em setembro de 1945, criou seu curso ginasial, proporcionando assim o ingresso
do deficiente visual ao ensino secundário.
Atualmente, o Instituto Benjamin Constant vê seus objetivos redimensionados e redirecionados.
Sendo um Centro de Referência Nacional nas questões concernentes à deficiência visual, possui
uma escola que atende desde a estimulação precoce, passando pela educação infantil e ensino
fundamental; capacita profissionais de diversas áreas; assessora escolas e instituições; realiza
consultas e cirurgias oftalmológicas; reabilita jovens e adultos; desenvolve programas especiais e
produz material especializado, impressos em Braille e publicações científicas.
Inserção Regional
O Instituto Benjamin Constant tem um relevante papel no contexto, não apenas no município e
estado do Rio de Janeiro, no qual presta atendimento educacional e médico às pessoas cegas e de
baixa visão.
Seu raio de ação estende-se a todo o país nos cursos de capacitação de profissionais na área da
deficiência da visão, na disseminação de conhecimentos, e na produção de Braille.
Ressalte-se ainda que existem publicações que são encaminhadas a países de língua portuguesa e
espanhola.
Os atendimentos e serviços buscam melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência
visual e propiciam a esses indivíduos a conquista da cidadania, o respeito da sociedade, e o crédito,
capazes de proporcionar a inclusão dessas pessoas na educação, na sociedade e no mercado de
trabalho.
5
Missão
Educar, reabilitar e profissionalizar a pessoa deficiente visual, em âmbito nacional, buscando dar
condições para um efetivo, pleno e igualitário exercício da cidadania.
Finalidades
Exercer e ampliar suas atividades, como Centro de Referência Nacional nas questões concernentes
à deficiência visual, buscando atuar cada vez mais na produção e difusão do conhecimento, na
capacitação de recursos humanos e no apoio técnico prestado em âmbito nacional.
Visão
Exercer e ampliar suas finalidades enquanto Centro de Referência Nacional nas questões
vinculadas à deficiência visual, buscando atuar cada vez mais na produção e difusão do
conhecimento, na capacitação de recursos humanos e no apoio técnico prestado em âmbito
nacional.
Objetivos e Metas
Objetivos
I – Ampliar e adequar, em âmbito nacional, as possibilidades educacionais, reabilitacionais e
profissionais para deficientes visuais;
II – Buscar, através de formação de recursos humanos, de estudos e pesquisas, de campanhas de
prevenção às causas da cegueira e de atendimento ambulatorial e cirúrgico, a diminuição da
incidência de deficiência visual na população brasileira.
Os Programas, Ações e Metas, assim como suas descrições e quantificação, estão relacionados no
Plano Plurianual – PPA para o período correspondente.
Área de atuação acadêmica
O Instituto Benjamin Constant, para concretizar sua missão e objetivos, atua nas atividades
acadêmicas de ensino, pesquisa e prestação de serviços, firmando-se como instituição capaz de
interagir na busca de soluções para o desenvolvimento da sociedade, na área da deficiência visual.
Responsabilidade Social
O Instituto Benjamin Constant desenvolve ações em diversas áreas (educacional, reabilitacional,
profissional e médica) para atendimento a deficientes visuais, refletindo seu compromisso com a
responsabilidade social.
Esta responsabilidade firma-se desde sua fundação, com a finalidade da ascensão social, intelectual
e humana do indivíduo cego e de baixa visão, propiciando sua inserção na sociedade e no mundo
do trabalho.
6
Políticas de Ensino
A oferta do ensino público, gratuito e de qualidade, a deficientes visuais;
A promoção e integração das diferentes áreas de conhecimento no desenvolvimento de
cursos de formação;
A melhoria da qualidade da gestão do ensino, desde a estimulação precoce à 8ª série do
ensino fundamental;
O desenvolvimento, o aperfeiçoamento e a implantação de projetos pedagógicos;
A promoção de formas alternativas de ensino;
A especialização na área oftalmológica, na formação da residência médica.
A Qualificação dos Professores de todo país nas áreas voltadas ao atendimento do
Deficiente Visual.
Políticas de Pesquisa
O apoio às atividades de pesquisa com recursos para manutenção de programas, projetos e
grupos de pesquisa;
O incentivo ao desenvolvimento de redes de pesquisa;
A produção e a divulgação de estudos e pesquisas científicas, na área da deficiência visual;
A disseminação da cultura e a busca de registro de patentes;
A implementação de programas de avaliação da pesquisa e a divulgação da produção
científica.
7
2. GESTÃO INSTITUCIONAL
2.1. Organização Administrativa
Estrutura Organizacional, Instâncias de Decisão e Organograma Institucional e
Acadêmico.
A organização administrativa do Instituto Benjamin Constant, descrita no Capítulo
II - Organização, do Regimento Interno, e aprovado pela Portaria Ministerial nº 325,
de 17/04/1998, apresenta a seguinte estrutura, conforme organograma abaixo:
DED – Departamento de Educação
DEN – Divisão de Ensino;
DAE – Divisão de Assistência ao Educando;
DAL – Divisão de Atividades Culturais e de Lazer;
DOE – Divisão de Orientação Educacional, Fonoaudiológica e Psicológica.
DTE – Departamento Técnico-Especializado
DIB – Divisão de Imprensa Braille;
8
DDI – Divisão de Pesquisa, Documentação e Informação;
DCRH – Divisão de Capacitação de Recursos Humanos;
DPME – Divisão de Pesquisa e Produção de Material Especializado.
DMR – Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação
DPMO – Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional;
DRT – Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento
Profissional;
DOA – Divisão de Orientação e Acompanhamento.
DPA – Departamento de Planejamento e Administração
DOF – Divisão de Programação e Execução Orçamentária e Financeira;
DSG – Divisão de Serviços Gerais;
DP –
Divisão de Pessoal;
DMP – Divisão de Material e Patrimônio.
A composição, as atribuições e as competências, e as instâncias de decisão, de cada
uma dessas unidades estão definidas no Regimento Interno do Instituto Benjamin
Constant, cuja cópia encontra-se em anexo.
Órgãos Colegiados: atribuições, competências e composição.
O Instituto Benjamin Constant apresenta 3 (três) Órgãos Colegiados:
Conselho Diretor;
Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD);
Comissão Interna de Supervisão do Pessoal Técnico-Administrativo em
Educação (CIS).
As atribuições, competências e composições desses Órgãos encontram-se descritas
em cópias anexas dos seguintes documentos: Regimento Interno; Normas do
Conselho Diretor; Regimento Interno da Comissão Permanente do Pessoal Docente
(CPPD) e Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Pessoal
Técnico-Administrativo em Educação (CIS).
Relações e parcerias com a comunidade, instituições e empresas (mecanismos
institucionais de interação com o mundo do trabalho e a prática social).
O Instituto Benjamin Constant, Centro de Referência Nacional nas questões
concernentes à deficiência visual, no cumprimento de suas finalidades principais,
vem firmando parcerias com instituições públicas e privadas, nas áreas de educação,
de saúde e do trabalho.
2.2. Organização e Gestão de Pessoal
Corpo docente – composição, políticas de qualificação, plano de carreira e regime
de trabalho.
9
A legislação que define o Plano de Carreira dos docentes corresponde à Medida
Provisória 295/2006.
Quadro Demonstrativo de Pessoal Docente – 2006
Grau de
Instrução
Carga Horária / Regime de Trabalho
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
20 hs
2
-
40 hs
4
4
1
-
DE
21
36
3
1
Total
25
42
4
1
Total de docentes: 72
Do total de docentes relacionados acima, a Instituição apresenta 14 (catorze), em
condições de se aposentarem na presente data, e 28 (vinte e oito), em condições nos
próximos 5 (cinco) anos.
A Política de Qualificação do Corpo Docente será elaborada em observação à
legislação vigente e levará em consideração o perfil do professor, sua área de
atuação e os objetivos e metas da Instituição.
10
Cronograma e plano de expansão do corpo docente, com titulação e regime de trabalho, detalhando perfil
existente e pretendido para o período de vigência do PDI.
QUADRO DE SERVIDORES DO IBC - ATUAL E PRETENDIDO AO FINAL DO PDI
DED
DTE
DMR
DPA
Gabinete
Ao
Ao
Ao
Ao
Ao
Cargo
Atual Novos Final
Atual Novos Final
Atual Novos Final
Atual Novos Final
Atual Novos Final
Administrador
0
0
0
0
1
1
Analista de Tecnologia da Informação
0
1
1
Armazenista
0
0
0
0
0
Arquivista
0
0
0
0
1
1
0
Assistente de Aluno
5
22
27
0
0
0
0
Assistente em Administração
7
2
9
4
17
21
4
12
16
12
6
18
9
2
11
Assistente em Direção e Produção
0
0
0
0
0
Assistente Social
0
3
3
Auxiliar de creche
0
0
0
0
0
Auxiliar de Farmácia
0
0
0
0
0
Auxiliar em Administração
0
2
0
2
0
5
0
5
0
Barbeiro
0
0
0
0
0
Bibliotecário 40 hs
0
1
1
0
1
1
Carpinteiro
0
0
0
0
0
Copeiro
0
0
0
0
0
Costureiro
0
0
0
0
0
Cozinheiro
0
0
0
0
0
Economista
0
0
0
3
0
3
0
Enfermeiro-área
0
0
1
1
2
0
0
Engenheiro civil
0
0
0
0
1
1
0
Engenheiro elétrico
0
0
0
0
1
1
0
Engenheiro hidráulico
0
0
0
0
1
1
0
Fonoaudiólogo
1
2
3
0
0
0
0
Impressor
0
1
0
1
0
0
0
Médico-área
0
0
4
9
13
0
0
Motorista
0
0
0
0
0
Nutricionista-habilitação
0
0
2
1
3
0
0
Odontólogo
0
0
1
1
2
0
0
Operador de máquina copiadora
0
0
0
0
0
Pedagogo-área
0
0
0
0
0
11
Pintor-área
Porteiro
Procurador Federal
Produtor Cultural
Professor de 1º e 2º Graus
Psicólogo-área
Revisor de Textos em Braille
Secretária Executiva
Sociólogo
Técnico de som
Técnico Desportivo
Técnico em arquivo
Técnico em Artes Gráficas
Técnico em Assuntos Educacionais
Técnico em Contabilidade
Técnico em Edificações
Técnico em Eletricidade
Técnico em Eletroeletrônica
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Enfermagem
Técnico em Mecânica
Técnico em Móveis e Esquadrias
Técnico em Música
Técnico em Ortóptica
Técnico em Refrigeração
Telefonista
Transcritor de Sistema Braille
78
2
10
2
0
0
0
0
88
4
0
0
5
11
3
16
0
0
16
0
19
7
13
0
0
0
0
20
0
0
2
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
2
0
1
3
1
0
1
0
0
0
0
0
0
1
2
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
2
0
1
0
2
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
4
0
0
15
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15
0
0
0
2
0
0
0
0
0
7
0
0
0
2
0
0
0
1
1
3
4
0
2
0
2
1
1
0
0
2
1
0
1
0
2
1
0
1
1
0
12
QUADRO DE TERCEIRIZADOS DO IBC - ATUAL E PRETENDIDO AO FINAL DO PDI
DED
Cargo
Ajudante de Bombeiro
Ajudante de Carpinteiro
Ajudante de Eletricista
Ajudante de Marceneiro
Ajudante de Pedreiro
Ajudante de Pintor
Almoxarife
Analista de suporte
Armazenista
Artes Plástica (cooperado)
Artesão ( cooperado)
Ascensorista
Assessor de Recursos Humanos
Assistente Social (cooperativado)
Auxiliar de cozinha
Auxiliar de encadernação
Bibliotecário 20 hs
Bibliotecário 40 hs
Bombeiro hidráulico
Carpinteiro
Copeiro
Costureiro
Cozinheiro
Eletricista
Encadernador
Encarregado de encadernação
Encarregado de Limpeza
Encarregado de Manutenção
Farmacêutica 40 hs
Fisioterapeuta 20 hs
Fisioterapeuta 30 hs
Guardião de piscina
Impressor
Impressor de máquina de estereotipia
Instrutor de Informática
Jardineiro
Marceneiro
Atual Novos
DTE
Ao Final
Atual Novos
DMR
Ao Final
Atual Novos
DPA
Ao Final
Atual Novos
1
1
1
0
2
2
2
0
2
2
5
1
0
0
0
2
5
1
0
0
0
1
0
0
Gabinete
Ao Final
Atual Novos
1
2
4
1
1
1
0
0
1
0
0
2
1
1
1
0
0
1
1
2
0
2
1
0
1
1
1
0
0
1
1
0
0
2
1
2
1
3
4
0
0
0
0
11
0
11
4
0
4
0
0
1
2
1
0
1
1
0
3
2
1
1
2
1
4
1
1
2
1
0
0
1
1
1
0
0
1
0
2
3
0
Ao Final
1
1
1
1
2
2
7
0
13
1
Massoterapeuta
Motorista
0
2
2
Nutricionista-habilitação
Operacional diversos 1
Operacional diversos 2
Operacional diversos 3
Operacional diversos 4
Operacional diversos 5
Operacional diversos 6
Operacional diversos 7
Operacional diversos 8
Operacional diversos 9
Operador de máquina copiadora
Operador para impressão comp.
Pedreiro
Pintor-área
Porteiro
Professor 1 e 2º graus temporário
Professor 1 e 2º graus( cooperado)
Recreador
Revisor de Textos em Braille
Servente
Supervisor
Técnico de operação de rede
Técnico em manutenção de impressora braille comp.
Terapeuta Ocupacional
Transcritor de Sistema Braille
Tratador de piscina
0
1
1
Vigilante
2
22
1
1
0
2
0
0
0
1
2
0
3
0
11
10
0
10
0
3
3
5
1
0
6
3
3
0
0
1
0
0
0
1
3
5
4
5
0
0
5
4
0
1
0
1
2
2
6
0
0
2
2
2
8
27
1
3
0
30
1
1
0
1
1
1
0
0
0
0
1
0
1
16
7
2
9
0
2
0
0
0
0
0
1
4
1
2
1
1
0
2
11
0
1
1
2
0
10
0
10
14
Corpo técnico/administrativo – estruturação, políticas de qualificação, plano de
carreira e/ou cargos e salários e cronograma de expansão.
O Plano de Carreira dos servidores técnico-administrativos está definido por meio
da Lei 11.091/2005.
Quadro Demonstrativo de Pessoal Técnico-Administrativo – 2006
Grau de Instrução
Nível
Fundamental
Nível Médio
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
20 hs
-
Carga Horária
30 hs
1
40 hs
16
Total
17
1
-
1
1
-
46
25
3
-
47
25
5
-
Total de servidores técnico-administrativos: 94
Do total de servidores relacionados acima, a Instituição apresenta 02 (dois), em
condições de se aposentarem na presente data, e 23 (vinte e três), em condições para
os próximos 5 (cinco) anos.
A Política de Qualificação do Corpo Técnico-Administrativo será elaborada em
observação à legislação vigente e levará em consideração o perfil do profissional,
sua área de atuação e os objetivos e metas da Instituição.
2.3. Políticas de atendimento aos discentes
Formas de acesso, programas de apoio pedagógico e financeiro (bolsas).
 Efetivação da matrícula, na educação regular, de acordo com a faixa etária e
o nível de escolaridade;
 Transferência de alunos de outros estabelecimentos de ensino;
 Efetivação de matrícula, no programa de reabilitação para jovens e adultos.
Estímulos à permanência (programa de nivelamento, atendimento psicopedagógico).
O Instituto Benjamin Constant possui o regime de semi-internato e internato,
fato que garante a possibilidade de alunos carentes, e que residem em
localidades longínquas, manterem-se na escola, tendo um melhor desempenho.
15
O Instituto oferece ainda acompanhamento psicológico e apoio pedagógico,
através do corpo de ledores da biblioteca e de aulas de reforço escolar.
Organização estudantil (espaço para participação e convivência estudantil).
A Instituição garante um espaço democrático para a participação do corpo
discente através de:
 Organização do grêmio estudantil;
 Eleição de representante para o Conselho Diretor;
 Direito a voto, no processo eleitoral, para escolha do Diretor-Geral.
Atendimento continuado dos egressos.
O Instituto Benjamin Constant realiza o acompanhamento aos egressos através
de:
 Apoio pedagógico, por meio da utilização do corpo de ledores e de sua
biblioteca, e transcrição de material didático para o sistema Braille; no
âmbito do ensino médio e superior;
 Promoção de equipes de alto rendimento, em diversas modalidades
esportivas;
 Encaminhamento profissional;
 Apoio à Associação de Ex-alunos;
 Atendimento oftalmológico;
 Oferta de cursos profissionalizantes.
16
3. ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
3.1. Organização Didático-Pedagógica
Plano para atendimento às diretrizes pedagógicas, estabelecendo os critérios gerais para definição
de:
Perfil do egresso;
Podem-se caracterizar os alunos egressos do Instituto Benjamin Constant em cinco
grupos distintos:
 Os concluintes da 8ª série do Ensino Fundamental, que são encaminhados para a
rede regular de ensino, na qual prosseguem seus estudos acadêmicos;
 Os alunos que não concluem o Ensino Fundamental no 1º e 2º segmento, por
motivos diversos, geralmente são encaminhados para programas do ensino
supletivo;
 Os alunos do Programa de Reabilitação são preparados para o pleno exercício da
cidadania, para o prosseguimento de estudos e para o ingresso (re-ingresso) no
mercado de trabalho;
 Os docentes concluintes dos Cursos de Qualificação de Professores;
 Os alunos médicos-residentes são especializados na área de oftalmologia.
Seleção de conteúdos;
Os conteúdos selecionados no Projeto Político Pedagógico do Instituto Benjamin
Constant favorecem o crescimento global do educando deficiente visual, trabalhando
diferentes áreas do conhecimento humano, como psicomotora, cognitiva, sensorial e
sócio-afetiva. Esses conteúdos são trabalhados em conjunto com conteúdos curriculares
do núcleo comum do sistema de ensino, utilizando a contextualização, o momento
histórico vigente e as características locais e regionais. Os currículos da Educação
Infantil e do ensino fundamental obedecem às mesmas regras, que regulamentam a
Educação Básica, estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº
9.394/96).
Este Projeto Pedagógico apresenta conteúdos altamente especializados para o
desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem a bebês da estimulação precoce,
alunos com distúrbio de aprendizagem e múltipla deficiência.
Para o Programa de Reabilitação, incluindo a surdocegueira, são elaborados conteúdos
específicos com vistas a atender às necessidades individuais dos jovens e adultos,
público-alvo deste Programa.
17
Em relação ao Programa de Qualificação Profissional, aos reabilitandos, os conteúdos
são elaborados com vistas à formação profissional, em cada curso, dos jovens e adultos,
para sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho.
Os conteúdos do Programa de Residência Médica foram aprovados por meio da Portaria
MEC / SESU / CNRM nº 0031/2001.
O Instituto oferece cursos de qualificação para profissionais, que atuam na área da
deficiência da visão, bem como ministra cursos de formação para docentes. Os
conteúdos dos cursos de qualificação oferecidos visam à melhoria da prática
pedagógica dos profissionais, que atuam ou venham a atuar junto a alunos deficientes
visuais. Em outro âmbito, são oferecidos cursos, com conteúdos específicos, para
pessoas que lidam ou venham a lidar com deficientes visuais.
Os conteúdos de todos os cursos e programas citados encontram-se no site da
Instituição: www.ibc.gov.br
Princípios metodológicos;
Os princípios metodológicos têm por suporte as peculiaridades dos alunos e
reabilitandos cegos e de baixa-visão. Para cada disciplina, área de estudo ou programa
de reabilitação desenvolvem-se mecanismos e instrumentos (materiais didáticos
especializados e/ou adaptados), que viabilizam a aquisição de conceitos e facilitam a
aprendizagem desse alunado.
As diferentes metodologias e procedimentos didáticos encontram-se descritos no Plano
Político Pedagógico, nos Programas de Atendimento em Reabilitação e no Programa de
Residência Médica, constantes do site da Instituição: www.ibc.gov.br
Processo de avaliação;
Os processos de avaliação estão inseridos nas normas estabelecidas no Plano Político
Pedagógico da Instituição, nos Programas de Atendimento em Reabilitação e no
Programa de Residência Médica.
As informações estão disponíveis no site do Instituto: www.ibc.gov.br
Práticas pedagógicas inovadoras;
As práticas pedagógicas inovadoras estão estabelecidas no Plano Político Pedagógico
da Instituição (www.ibc.gov.br), e são objeto de discussão no Centro de Estudos do
Instituto Benjamin Constant.
18
Políticas de estágio, prática profissional e atividades complementares;
O Instituto Benjamin Constant oferece estágio em diversas áreas do conhecimento.
A prática profissional é contemplada através dos estágios do Curso de Qualificação
(600 horas) e pelos programas de residência médica, com oferta de atendimento
ambulatorial e cirúrgico e de reabilitação.
O Instituto possui ainda um corpo de voluntários, atuando em seus diversos setores,
complementando o desenvolvimento das atividades fins.
Políticas e práticas de Educação à Distância;
Para favorecer a disseminação do conhecimento e a preparação de profissionais, que
atuam ou venham a atuar na área da deficiência visual, o Instituto Benjamin Constant
criou o Laboratório de Educação à Distância – LED.
Políticas de educação inclusiva
O Instituto Benjamin Constant, como uma instituição especializada, sempre trabalhou
pela inclusão do deficiente visual na educação e na sociedade.
Desde sua fundação, em 1854, este Instituto prepara seu alunado para enfrentar os
obstáculos e barreiras impostas pela sociedade, colocando-o diante da trajetória
acadêmica, com competência suficiente para enfrentar os desafios que a
contemporaneidade, em todos os tempos, impõe.
Para tanto, a Instituição cuida de aspectos importantes, como conteúdo educacional,
profissional, artístico-cultural e esportivo.
O Instituto Benjamin Constant ainda oferece assessoramento técnico-pedagógico a
escolas da rede regular de ensino, secretarias de educação, organizações da sociedade
civil, dentre outras. Os mecanismos utilizados para atender a tais demandas efetivam-se
através de palestras, cursos, seminários, encontros pedagógicos, produção de material
didático especializado, impressão de produção em Braille, e outros.
3.2. Oferta de Cursos e Programas (Presenciais e à Distância)
O Instituto Benjamin Constant oferece:
Ensino Regular
 Educação Infantil – 30 vagas – integral;
 Ensino Fundamental – 230 vagas – integral.
19
Programas de Atendimento
 Estimulação Precoce – 20 vagas – manhã e tarde;
 Alternativo (Atendimento a Alunos com Distúrbios de Aprendizagem) – 15
vagas – manhã;
 Educação Alternativa – PREA (Atendimento a Alunos com Múltipla
Deficiência) – 25 vagas – manhã e tarde;
 Residência Médica em Oftalmologia – 6 vagas – integral;
 Reabilitação – 330 vagas – manhã e tarde.
Cursos de Qualificação
De qualificação pedagógica:
 Professores na área da Deficiência Visual – carga horária: 600 horas – 25 vagas
– integral;
 Mini-cursos com duração de 40 hs (junho / julho)
Turno de Funcionamento: Manhã e tarde
Vagas: 30 vagas
 Educação Física Adaptada;
 Arte em Educação;
 Baixa-Visão;
 Psicomotricidade;
 Estimulação Precoce;
 Alfabetização através do Sistema Braille;
 Orientação e Mobilidade;
 Múltipla Deficiência;
 Atividades da Vida Diária;
 Educação Infantil;
 Surdocegueira;
 Confecção de material didático especializado.
De qualificação profissional:
o Massoterapia – 450 horas – 20 vagas – integral;
o Shiatsu – 1.200 horas – 30 vagas - integral;
o Drenagem Linfática – 30 horas – 36 vagas - tarde;
o Reflexologia podal – 30 horas – 36 vagas - tarde;
o Alongamento – 20 horas – 36 vagas - tarde;
o Cerâmica – 160 horas - 60 vagas – manhã e tarde;
o Cestaria – 80 horas - 32 vagas – manhã e tarde;
o Tricot – 8 vagas – tarde;
o Transcrição de textos em Braille – 120 horas - 20 vagas – integral;
o Revisão de textos em Braille – 120 horas – 20 vagas – integral;
o Adaptação de textos para o Braille – 120 horas – 20 vagas – integral;
o Ensino do Sistema Braille – 80 horas – 25 vagas – tarde;
o Orientação e Mobilidade - 80 horas – 30 vagas – manhã e tarde.
20
Cronograma de expansão na vigência do PDI
DMR: qualificação profissional.
1. Massagem ayovérdica;
2. Manipulação articular;
3. Fitoterapia;
4. Reflexologia auricular;
5. Curso técnico ou de qualificação de terapias alternativas (todas as terapias menos shiatsu);
6. Cursos na área oftalmológica.
DED:
1. Programa Alternativo;
2. Programa de Deficiência Múltipla;
3. Autismo.
DTE/DCRH: Cursos de 80 horas.
1. Adaptação de Livros Didáticos e Paradidáticos;
2. Transcrição de Livros Didáticos e Paradidáticos;
3. Revisão de Textos Braille;
4. A didática do DOSVOX;
5. A didática do JAWS;
6. A didática do VIRTUAL.
3.3. Oferta de produtos especializados
3.3.1. Impressos no sistema Braille
3.3.2. Impressos no sistema comum ampliado
3.3.3. Material didático-pedagógico
Cronograma de expansão na vigência do PDI:
DTE:
1. Ampliar a realização da transcrição e revisão em Braille de Livros didáticos,
paradidáticos e diversos;
2. Ampliar a preparação de matrizes em Esteriotipia Braille para Revistas, Livros e
Textos didáticos, paradidáticos e diversos;
3. Ampliar a realização de digitalização em caracteres ampliados de textos didáticos,
livros paradidáticos e textos diversos;
4. Ampliar a realização de impressão em caracteres ampliados de textos didáticos,
livros paradidáticos e textos diversos;
5. Ampliar a realização de encadernação e acabamento de revistas, livros e textos
didáticos, paradidáticos e diversos em Braille e em caracteres ampliados;
6. Ampliar a realização da embalagem de impresso: revista, livros e textos em geral;
21
7. Ampliar a realização de adaptação de livros didáticos e paradidáticos com ou sem
gráficos.
8. Informatização das matrizes do Thermoform
3.4. Oferta de atendimento oftalmológico
3.4.1. Atendimento ambulatorial
3.4.2. Atendimento cirúrgico
22
4. INFRA-ESTRUTURA
Infra-estrutura física (detalhar salas de aula, biblioteca, laboratórios, instalações
administrativas, sala de docentes, coordenações, área de lazer e outros);
O Instituto Benjamin Constant localiza-se à Av. Pasteur, 350/368, Urca, Rio de Janeiro/RJ.
Com um prédio principal, em que funciona sua escola, e sete anexos, o Instituto possui,
aproximadamente, 25 mil metros quadrados de área construída, em um terreno de 36 mil
metros quadrados.
Prédio Principal
Quantidade
1º andar
Sala de aula
Sala do Grêmio Estudantil
Sala de Psicologia
Sala de professores
Laboratório de informática
Consultório médico oftalmológico
Sala de exames oftalmológicos
Centro Cirúrgico Oftalmológico
Sala de Atendimento clínico
Recepção / Saguão
Enfermaria
Farmácia
Gabinete dentário
Sala de Fisioterapia
Refeitório
Cozinha e anexos
Instalações Administrativas
Sala Serviço Social
Parque externo
Dormitórios
Sala de atendimento ao aluno
Laboratório de baixa visão
Banheiros
16
01
02
01
01
08
15
01
01
01
01
01
01
01
01
03
14
02
01
02
01
01
12
2º andar
Sala de aula
Biblioteca Infantil
Laboratório de informática
Teatro
Mini-auditório
Espaço Cultural
Sala de Psicomotricidade
49
01
02
01
01
01
01
23
Brinquedoteca
Sala de ciências
Sala de recursos
Instalações Administrativas
Banheiros
01
01
01
08
11
3º andar
Sala de aula
Dormitório
Videoteca
Capela
Sala de projeção
Instalações administrativas
Banheiros
02
12
01
01
01
03
10
Anexos
Anexo I (Gabinete)
Instalações Administrativas
Banheiros
Arquivo
Copa-cozinha
Anexo II (DPA / DCRH)
Instalações Administrativas
Sala de aula
Banheiros
Anexo III (DDI/CES/DTE/Assoc.)
Salas de aula
Instalações administrativas
Biblioteca DDI
Banheiros
Depósito
Cozinha
Anexo IV (Biblioteca Louis Braille) Sala de Leitura
Sala de Acervo
Sala de Gravação
Sala de Áudio
Sala de Audioteca
Sala de Baixa Visão
Sala de Recepção
Instalações Administrativas
Banheiros
Anexo V (Imprensa Braille/DPME/DDI) Instalações Administrativas
Estúdios de gravação
Banheiro
Sala de Impressão Thermoform
Quantidade
13
02
03
01
10
03
06
01
13
01
02
01
01
02
02
01
01
01
01
01
02
04
06
03
03
01
24
Anexo VI
Anexo VII (Ed. Física)
Anexo VIII
Sala de Impressão Computadorizada
Recepção
Sala de transcrição / revisão
Refeitório / Copa
Vestiário
Encadernação
Sala para impressão de matrizes
Banheiros
Ginásio
Vestiário
Marcenaria
Banheiros
Copa-cozinha
Sala de atividades físicas
Instalações Administrativas
Campo
Sala de Ciências – reciclagem
Vestiários (com 9 banheiros)
Piscina
Banheiros
Lavanderia
Casa de Atividade da Vida Diária
Casa de surdocegueira
Vestiários
01
01
07
02
02
01
01
02
01
03
01
03
01
07
01
01
01
02
02
02
01
03
01
02
Infra-estrutura acadêmica (quantificar acervo por área de conhecimento, recursos
tecnológicos, áudio visual, rede de computadores, informatização e outros);
- 3 laboratórios de informática, contendo 24 computadores, ligados em rede e conectados à
Internet, 01 impressora em tinta e 01 em Braille;
- 2 videotecas, sendo uma infantil, contendo 01 conjunto de TV, vídeo e DVD, cada
videoteca;
- 3 bibliotecas: Louis Braille, contendo 13.000 títulos em tinta e 1.000 em Braille;
IBCentro, com ênfase em educação especial/deficiência visual, com 1.300 títulos em tinta;
e Infantil;
- 06 softwares desenvolvidos, sendo 03 programas com áudio (dosvox, virtual vision, jaws)
e 3 voltados à baixa visão: openbook, magic, lentepro;
- 01 laboratório de baixa visão, com diversos recursos óticos;
- 01 Centro Cirúrgico, de alta tecnologia para a realização de cirurgias oftalmológicas,
voltado ao Curso de Especialização em Oftalmologia;
- 01 laboratório de sutura e material inerte;
- 01 centro de estudos na área de oftalmologia, contendo telão, datashow, laptop, TV,
vídeo, livros etc;
- 01 software desenvolvido para a transcrição de textos em Braille – Braille Fácil;
- Maquinários de alta tecnologia voltados à produção Braille;
25
- Impressoras Braille computadorizadas
Cronograma de expansão na vigência do PDI:
DMR:
1. Aquisição de instrumentos musicais;
2. Aquisição de equipamentos para funcionamento do estúdio de pilates;
3. Atualização e aquisição de equipamentos, e de programas adaptados, para os
laboratórios de informática e áreas administrativas;
4. Aquisição de equipamentos / macas / etc para o funcionamento do centro de terapias
alternativas;
5. Aquisição de equipamentos e mobiliário para os setores administrativos;
6. Aquisição de equipamentos para a clinica de fisioterapia.
DED:
1. Aquisição de equipamentos e mobiliário para os setores administrativos;
2. Aquisição de equipamentos e mobiliário para as atividades pedagógicas;
3. Atualização e aquisição de equipamentos, e de programas adaptados, para os
laboratórios de informática e áreas administrativas.
DTE:
1. Aquisição de equipamentos e mobiliário para os setores administrativos;
2. Aquisição de equipamentos e mobiliário para as atividades pedagógicas;
3. Aquisição de equipamentos e mobiliário para as atividades produtivas;
4. Aquisição de equipamentos e mobiliário necessários à implantação do laboratório
de informática / DCRH;
5. Atualização e aquisição de equipamentos, e programas adaptados, de informática.
DPA:
1. Aquisição de equipamentos e mobiliário;
2. Atualização e aquisição de equipamentos e programas de informática.
GABINETE:
1. Aquisição de equipamentos e mobiliário;
2. Atualização e aquisição de equipamentos e programas de informática.
Adequação da infra-estrutura para o atendimento a pessoas com deficiência;
Sendo uma escola especializada para deficientes visuais, o Instituto Benjamin Constant
busca tornar suas dependências acessíveis a pessoas cegas, bem como de baixa visão:
escadas com corrimãos em ambos os lados, fitas antiderrapantes nos degraus das escadas,
fitas com cor contrastante com o degrau para pessoas de baixa visão, guias de ferro nas
alamedas e em locais que oferecem perigo.
26
Para favorecer o acesso a pessoas com deficiência física, o Instituto possui banheiros
adaptados para cadeirantes, rampas de acesso e 02 elevadores, com indicações em Braille e
áudio.
Estratégias e meios para comunicação interna e externa;
Como meios de comunicação com a comunidade interna, o Instituto Benjamin Constant
apresenta os seguintes instrumentos:
1. Boletim Interno – periodicidade mensal;
2. Memorando;
3. Quadro de avisos;
4. Sistema de Alto-falante;
5. Jornal Visando – periodicidade trimestral;
6. Página na Internet.
Para o público externo, o Instituto conta com uma Coordenação de Marketing Institucional,
que, em conjunto com os Departamentos, utiliza os seguintes meios de comunicação:
1. Ofícios, cartas e outros documentos institucionais;
2. Jornal Visando – periodicidade trimestral;
3. Revista Benjamin Constant – periodicidade quadrimestral;
4. Revista Brasileira para Cegos – periodicidade trimestral;
5. Revista Pontinhos – periodicidade trimestral;
6. Folders;
7. Página na Internet;
8. Participação em Feiras e Eventos;
9. Promoção de Eventos;
10. Entrevistas e/ou filmagens.
Cronograma de expansão na vigência do PDI:
o
o
o
o
Elaboração e produção de uma revista voltada ao público infantil.
Promover novos eventos, sobre cegueira e / ou baixa-visão, na Instituição;
Ampliar a participação do Instituto em Feiras e Eventos;
Elaborar novos folders com as informações dos principais serviços e atendimentos
oferecidos pelo IBC.
Cronograma de expansão da infra-estrutura para o período de vigência do PDI.
o
o
o
o
o
o
Ampliação da biblioteca Louis Braille – edificação do 2º andar;
Reforma do 3º andar do prédio principal para a criação do Museu do IBC;
Ampliação do DTE – DIB/DPME/DDI – edificação do 2º andar;
Reforma dos beirais da fachada do prédio principal;
Reforma da praça dos ledores;
Reforma da sala para goalball;
27
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Construção da sala de refeições para os funcionários;
Reforma no campo de futebol, e construção de vestiário;
Construção do jardim sensorial;
Reforma e adaptação da sala do PREA;
Reforma e adaptação para o Centro de Formação de Terapias Alternativas;
Reforma do teto do refeitório;
Criação de espaço para o arquivo-morto;
Criação de espaço para funcionamento da terapia ocupacional;
Criação de espaço para funcionamento de uma sala de aula para os cursos de
terapias alternativas;
Criação de espaço para funcionamento do estúdio de pilates;
Construção de um banheiro na clínica de fisioterapia;
Reforma nas casas de AVD;
Reforma dos banheiros da Educação Infantil;
Reforma do frigorífico;
Adaptação acústica para a sala de música;
Reparo da rede elétrica do teatro;
Reforma dos banheiros do teatro;
Criação de espaço para duas salas de aula - DCRH;
Redimensionamento e criação de espaços no DPA;
Obras de manutenção para funcionamento do Instituto.
28
5. ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS
O Instituto Benjamin Constant tem utilizado o orçamento, a execução orçamentária e financeira
como instrumentos gerenciais capazes de orientar e subsidiar a administração na tomada de decisão.
Também no intuito de maximizar os escassos recursos orçamentários disponíveis para o atendimento de
uma gama de necessidades para o custeio da instituição com diversas prestações de serviços, bem como os
investimentos direcionados a diversas áreas, estabeleceu-se, como estratégias para a gestão orçamentária
e financeira:
a) priorização dos recursos orçamentários e financeiros às atividades que possibilitem a sustentabilidade
do ensino, pesquisa e desenvolvimento de materiais adaptados, prestação de serviços de manutenção
fundamentais e manutenção e desenvolvimento do setor médico;
b) racionalização e acompanhamento rígido dos gastos com custeio evitando-se o desperdício de recursos;
c) desenvolvimento de parcerias com instituições públicas e privadas, visando à maximização de
resultados e diminuição de custos;
d) priorização dos projetos e atividades conforme disponibilidade orçamentária.
Como se pode observar no quadro a seguir a execução orçamentária tem como principal fonte de
recursos o Tesouro Nacional.
Tomando por base o ano de 2003 o orçamento tem apresentado um crescimento que possibilita
atender a um processo de expansão das atividades propiciando assim, a manutenção das atividades
mínimas de um exercício executado, que serve de base para a projeção do mínimo e mais um acréscimo
para o próximo exercício.
Desta forma comparando-se os exercícios de 2003 para 2004 houve um acréscimo de 14,6% e mais
17,4% para o exercício de 2005.
Com relação à expansão prevista no PDI será demonstrada nos itens a seguir a projeção do
orçamento para os próximos anos.
29
30
Planos de investimentos
Conforme demonstrado no PDI existem projetos em desenvolvimento e a serem desenvolvidos,
dependendo da disponibilidade orçamentária. Este fator faz também com que se crie uma estratégia de
gestão visando racionalizar os recursos uma vez que sabemos da impossibilidade de em apenas um
exercício obtermos todo o incremento que seria necessário.
Baseado nisso também se faz necessário priorizar os investimentos em material permanente e
equipamento, diversificando os recursos para o atendimento de todas as áreas.
É necessário buscar-se o atendimento a todas as necessidades relacionadas a obras de melhoria da
nossa infra-estrutura bem como as ampliações e novas construções, que já vem sendo realizadas desde
2003, otimizando os recursos orçamentários disponíveis para esta finalidade. Ressalta-se, que em 2002,
foram disponibilizados apenas R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) o que permitiu apenas a manutenção de
nossas instalações e pequenos reparos. A partir de 2003 passamos a ter recursos da ordem de R$
1.700.000,00 (Hum milhão e setecentos mil reais) o que possibilitou o desenvolvimento de um plano de
gestão específico para priorizar as obras necessárias ao desenvolvimento de nossa instituição.
Este plano vem se desenvolvendo ao longo dos últimos 04 (quatro) anos e obtivemos um novo
crescimento em 2006 passando o recurso para R$ 1.900.000,00 (Hum milhão e novecentos mil reais).
Dentro de nosso plano de investimento para os próximos 05 (cinco) anos projetamos no orçamento a
manutenção deste valor o que irá possibilitar a conclusão das obras em andamento bem como levar a cabo
os projetos necessários à ampliação e a melhoria de nossas atividades.
Dentro da política de gestão financeira também projetamos em nosso orçamento, recursos para
fazer face às propostas de crescimento do quadro de pessoal através do preenchimento de vagas e ainda
abrindo a possibilidade de contratação de novos servidores através de concurso público para atender ao
incremento das atividades propostas que ocorrerá a partir do exercício de 2007.
31
Previsão orçamentária e cronograma de execução (5 anos).
Programa de Trabalho
2006
0750 - Apoio Administrativo
12.365.0750.2010.0033 Assistência
Pré-Escolar aos Dependentes dos
Servidores e Empregados
12.365.0750.2011.0033 AuxílioTransporte aos Servidores e Empregados
12.306.0750.2012.0033 Auxílio
Alimentação aos Servidores e
Empregados
12.301.0750.2004.0033 Assistência
Médica e Odontológica aos Servidores e
seus Dependentes
1067 - Gestão da Política da Educação
12.128.1067.4572.0033 Capacitação de
Servidores Públicos Federais em
processo de Qualificação e
Requalificação
1073 - Universidade do Século XXI
12364.1073.4005.0033 Funcionamento
da Residência Médica
1374 - Desenvolvimento da Educação
Especial
12.367.1374.6318.0033 Funcionamento
do Instituto Benjamin Constant
1374 - Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
12.367.1374.09HB.0001 Contribuição
da União
2007
Proposta Orçamentária
2008
2009
2010
R$ 30.294,00
R$ 33.929,28
R$ 38.000,79
R$ 42.560,89
R$ 47.668,20
R$ 229.450,00
R$ 256.984,00
R$ 287.822,08
R$ 322.360,73
R$ 361.044,02
R$ 340.392,00
R$ 381.239,04
R$ 426.987,72
R$ 478.226,25
R$ 535.613,40
R$ 450.137,00
R$ 504.153,44
R$ 564.651,85
R$ 632.410,08
R$ 708.299,28
R$ 100.000,00
R$ 112.000,00
R$ 125.440,00
R$ 140.492,80
R$ 157.351,94
R$ 349.155,00
R$ 391.053,60
R$ 437.980,03
R$ 490.537,64
R$ 549.402,15
R$ 13.129.002,00
R$ 18.311.324,24
R$ 20.508.683,15
R$ 22.969.725,13
R$ 25.726.092,14
R$ 1.362.146,00
R$ 1.525.603,52
R$ 1.708.675,94
R$ 1.913.717,06
R$ 2.143.363,10
32
1374 - Desenvolvimento da Educação
Especial
12.367.1374.6135.0033 Distribuição de
Material Especializado e de Livros e
Textos no Sistema Braille
R$ 1.867.175,00
R$ 2.091.236,00
R$ 2.342.184,32
R$ 2.623.246,44
R$ 2.938.036,01
1374 - Desenvolvimento da Educação
Especial
12.573.1374.8433.0001 Produção e
Disseminação do Conhecimento na Área
da Deficiência Visual
R$ 161.000,00
R$ 180.320,00
R$ 201.958,40
R$ 226.193,41
R$ 253.336,62
R$ 13.174.283,00
R$ 14.755.196,96
R$ 16.525.820,60
R$ 18.508.919,07
R$ 20.729.989,35
R$ 283.363,22
R$ 317.366,81
R$ 355.450,82
R$ 398.104,92
R$ 445.877,51
8181 Previdência de Inativos e
Pensionistas da União
09.272.0089.0181.0033 Pagamento de
Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis
Extra Orçamento
Convênios Firmados
Fundo Nacional de Educação Especial FNDE/MEC
33
6. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
6.1. INTRODUÇÃO
A avaliação institucional, processo desenvolvido pela comunidade escolar do Instituto Benjamin
Constant, ocorrerá com o intuito de promover a qualidade da oferta educacional em todos os sentidos.
Neste processo serão considerados os ambientes externos, partindo do contexto no setor
educacional, tendências, riscos e oportunidades para a organização e o ambiente interno, incluindo a
análise de todas as estruturas da oferta e da demanda que serão analisadas. O resultado da avaliação na
Instituição balizará a determinação dos rumos institucionais de médio e longo prazo.
As orientações e instrumentos propostos nesta avaliação institucional apóiam-se na Lei de
Diretrizes e Bases nº 9.394, de 20/12/1996, na Lei 10.861, que institui o Sistema de Avaliação, e no
Regimento Interno da Instituição.
Esta avaliação retrata o compromisso institucional com o autoconhecimento e sua relação com o
todo, em prol da qualidade de todos os serviços que o IBC oferece para a sociedade. Confirma também a
sua responsabilidade em relação à oferta de educação para deficientes visuais.
Como o Instituto Benjamin Constant atua em várias frentes há necessidade de que se estabeleçam
indicadores próprios para que haja uma avaliação global das ações desenvolvidas pela Instituição.
Assim sendo, esta avaliação não se restringe apenas a comunidade interna escolar. Faz-se
necessária a criação de mecanismos e instrumentos que avaliem as muitas demandas externas atendidas
por este Instituto.
6.2. OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO
São objetivos da avaliação:
Promover o desenvolvimento de uma cultura de avaliação no IBC;
Implantar um processo contínuo de avaliação institucional;
Planejar e redirecionar as ações do IBC a partir da avaliação institucional;
Garantir a qualidade no desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão;
Construir um planejamento institucional norteado pela gestão democrática;
Consolidar o compromisso social do IBC, enquanto Centro de Referência Nacional de
Deficiência Visual;
Consolidar o compromisso científico-cultural do IBC;
Garantir a qualidade do atendimento em reabilitação e assistências á saúde ocular;
Garantir a qualidade da produção de material especializado em Braille.
6.3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Considerando a flexibilidade e a liberdade preconizada pela Lei 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional e pela Lei 10861/04, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior – SINAES, seria paradoxal estabelecer critérios e normas rígidas para a avaliação, cujo processo
não se encerra em si mesmo.
34
O processo de auto-avaliação deve contar com a participação de uma Comissão designada para
planejar, organizar, refletir e cuidar do interesse de todas a comunidade pelo processo; com a participação
e envolvimento de toda a comunidade; com o apoio da alta gestão do IBC e com a disponibilização de
informações e dados confiáveis.
Como um processo democrático, que se constrói ao longo do seu desenvolvimento, está sujeito a
tantas variáveis quanto o número de agentes envolvidos. Por esta razão, ficará para um segundo momento
estabelecer os métodos e ações a serem adotados para identificação e saneamento das deficiências.
Diversos instrumentos e métodos combinados serão utilizados, conforme necessidades e situações
específicas, focos e aprofundamentos exigidos pela própria dinâmica de atuação do IBC.
A avaliação institucional proposta adotará uma metodologia participativa, buscando trazer para o
âmbito das discussões as opiniões de toda comunidade, de forma aberta e cooperativa, e se dará
globalmente a cada dois anos, anual e semestralmente, ou, ainda, a qualquer momento em função de uma
necessidade identificada, tomando-se por base a própria Política Governamental que preconiza a
eficiência, eficácia, economicidade da Instituição.
Para tal será designada, pelo órgão diretivo competente da Instituição, uma Comissão de
Avaliação, vinculada à Direção-Geral do IBC, especialmente constituída par este fim. A comissão será
composta por representantes da comunidade externa, do corpo técnico-administrativo, por alunos e
professores e ainda, por especialistas neutros e alheios à área.
Os métodos adotados partem do individual para o coletivo, favorecendo a convergência dos dados
em torno de objetivos comuns, bem como a busca compartilhada de soluções para os problemas
apresentados.
A metodologia proposta orienta o processo quanto às decisões e métodos de forma flexível para,
diante de situações concretas, assumir novos contornos, adotar decisões e técnicas mais oportunas e
diretamente vinculadas às situações em pauta.
As técnicas utilizadas poderão ser seminários, painéis de discussão, reuniões técnicas, dentre
outras. Para problemas complexos poderão ser adotados métodos que preservem a identidade dos
participantes.
A avaliação abrirá espaço para sugestões e avaliações espontâneas em todos os instrumentos de
avaliação interna.
6.3.1. Etapas do processo de auto-avaliação:
a) Etapa I – planejamento e preparação coletiva
O objetivo desta etapa é planejar a auto-avaliação e estimular e envolver os atores no
processo.
Esta etapa prevê as seguintes ações:
I. constituição de uma Comissão de Avaliação – CA, com a função de coordenar e articular
o processo de auto-avaliação;
II. planejamento da auto-avaliação com a definição de objetivos, estratégias, metodologia,
recursos e cronograma;
III. sensibilização da comunidade buscando o envolvimento com o processo.
- Dinâmica de sensibilização.
A apresentação, em forma de seminário, de um tema servirá de referencial para
favorecer analogias e impulsionar a reflexão.
Instrumentos como textos, filmes e músicas poderão ser utilizados como suporte
para auto-avaliação, com base nos princípios definidos no Plano de Desenvolvimento Institucional.
35
b) Etapa II – desenvolvimento do projeto proposto
O objetivo desta etapa é a concretização das atividades que foram programadas na proposta
de auto-avaliação.
Esta etapa prevê as seguintes ações:
1. definição dos grupos de trabalho;
2. realização das atividades programadas como seminários, painéis de discussão, reuniões
técnicas;
3. construção dos instrumentos de avaliação (questionários, entrevistas, e/ou outros);
4. definição dos recursos que serão envolvidos no processo avaliativo;
5. aplicação dos instrumentos de avaliação;
6. definição da metodologia de análise e interpretação de dados;
7. elaboração dos relatórios de avaliação.
- Seminários, painéis de discussão, sessões plenárias, reuniões técnicas, outros.
Momento para análise e incorporação das ações planejadas, de forma coletiva e
democrática e para a definição dos instrumentos de avaliação que serão desenvolvidos.
A comunicação e a troca de informações neste momento são fundamentais para a
articulação entre os participantes das ações que serão desenvolvidas e das metodologias que serão
utilizadas.
Os grupos se reúnem para análises globais e específicas e apresentam um cronograma de
ações que prevê aplicação, datas, acompanhamento e responsável por cada ação proposta e encaminham
os resultados à comissão de avaliação.
A programação coletiva da aplicação das ações trará a oportunidade de melhoramentos
constantes no processo, contando com a diversidade de experiências.
- Instrumentos de avaliação
Estes serão construídos para aplicação em toda a comunidade e atuarão como objetos
intermediários e subsidiários na identificação dos problemas.
- Análise
Apropriação e confrontamento dos dados levantados, pela Comissão de Avaliação.
c) Etapa III – consolidação do processo e programação de redirecionamento
O objetivo desta etapa é o de incorporar os resultados encontrados na avaliação e buscar,
através destes, melhoria da qualidade no IBC.
As ações previstas nesta etapa são:
1. organização das discussões dos resultados pela comunidade institucional;
2. elaboração de um relatório final que deve expressar os resultados das discussões e a
análise e interpretação dos dados;
3. divulgação para a comunidade dos resultados obtidos;
4. planejamento da aplicação dos resultados visando saneamento das deficiências
encontradas.
- Seminários, sessões plenárias
36
Momento para incorporar os resultados e transformá-los em elementos ativos de
transformação.
Reunião de trabalho para a busca coletiva e democrática de soluções.
A comunicação e a troca de informações abrem trânsito entre a diversidade de dimensões e
áreas distintas.
- Divulgação dos resultados
A divulgação dos resultados poderá ocorrer através de um seminário, de reuniões, de
documentos informativos impressos ou eletrônicos e outros e servirá para tornar públicas as oportunidades
para ações transformadoras vindas do processo avaliativo.
- Utilização dos resultados
O documento final será apresentado à Comissão de Avaliação para a análise dos resultados
e sugestões, estabelecimento de metas, e deve prever um planejamento para o redirecionamento do IBC.
6.4. DISTRIBUIÇÃO DAS TAREFAS POR SETORES DA UFMS, DE ACORDO COM AS
DIMENSÕES DA LEI 10.861
Serão avaliadas todas as dimensões com as quais a gestão institucional estabelece influência direta,
sendo capaz de alterá-las pela ação dos gestores.
Através de instrumentos de avaliação, seminários, reuniões e discussões formais e informais, e
todo tipo de contato com o corpo docente, alunos e funcionários, os setores do IBC identificarão pontos
positivos e negativos em relação à dimensão avaliada. A partir da identificação destes pontos, serão
capazes de desenvolver políticas institucionais para neutralizar os pontos negativos, transformando-os em
positivos e para intensificar o investimento nos pontos positivos, maximizando-se o que existe de melhor
no IBC.
6.4.1. Dimensões avaliadas
1ª dimensão avaliada: Planejamento Institucional
Objetivo: analisar o Plano de Desenvolvimento Institucional e sua execução e
definir propostas de redirecionamento.
Setor Responsável: este aspecto será desenvolvido pela Direção-Geral,
Departamentos e Conselho Diretor.
Ações:
Criação de um instrumento de avaliação do PDI que será aplicado para o
corpo docente, discente/pais, técnico-administrativo e reabilitando
(questionário);
Seminário para discussão do PDI;
Definição de propostas de mudanças no planejamento e redirecionamento
institucional.
Aspectos que deverão ser considerados na avaliação desta dimensão:
Missão institucional;
37
Objetivos institucionais e sua relação com as práticas pedagógicas que estão
sendo realizadas
Estratégias e metas;
Relação do PDI com o contexto social e econômico;
Ações realizadas e sua coerência com as ações propostas no PDI;
Articulação do PDI com as políticas estabelecidas para o ensino, a pesquisa
e a extensão e os projetos que as envolvem;
Articulação do PDI com a gestão acadêmica e administrativa;
Articulação do PDI com a avaliação institucional;
Vocação institucional;
Inserção regional e nacional;
Perfil pretendido dos alunos ingressantes e dos egressos.
2ª dimensão avaliada: Produção Acadêmica
Objetivo: analisar a produção acadêmica do IBC: políticas de ensino, pesquisa e
extensão e sua aplicação na Instituição e definir propostas que envolvam mudança,
atualização e adequação.
Setor Responsável: este aspecto será desenvolvido conjuntamente pelas chefias e
coordenações ligadas ao ensino, pesquisa e extensão.
Ações:
Criação de instrumentos de avaliação que serão respondidos pelos docentes
e pelos discentes;
Reuniões entre as coordenações, entre os coordenadores e alunos para
discussão da proposta acadêmica;
Definição de propostas que envolvam mudança, atualização ou adequação.
Aspectos que deverão ser considerados na avaliação desta dimensão:
Formas de operacionalização das políticas de ensino, pesquisa e extensão do
IBC;
Mecanismos de estímulo ao desenvolvimento do ensino, pesquisa e
extensão;
Existência e aplicação de políticas de formação;
Mecanismos de construção e difusão do conhecimento – práticas
pedagógicas;
A organização didático-pedagógica e a pertinência com os objetivos
institucionais (concepção dos cursos, incluindo Educação Infantil e Ensino
Fundamental, currículos, metodologias utilizadas, processos do rendimento
do aluno);
Mecanismos de atualização e adequação das propostas dos cursos, incluindo
Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Ações de apoio ao desenvolvimento do aluno (apoio pedagógico, apoio para
participação em eventos, flexibilidade curricular, interdisciplinaridade, etc)
Critérios para o desenvolvimento de pesquisa e práticas investigativas e para
a formação de pesquisadores;
Produção científica e difusão desta produção;
38
Relação da pesquisa com o desenvolvimento local e regional;
Benefícios da pesquisa para a sociedade e o meio ambiente;
Intercâmbio com outras IES para desenvolvimento de pesquisa;
Ações de apoio à produção científica;
Projetos de extensão e sua relação com o planejamento do IBC;
Projetos de extensão e sua interação com os diversos setores econômicos e
sociais;
Articulação da extensão com o ensino, a pesquisa e as demandas locais e
regionais.
3ª dimensão avaliada: Responsabilidade Social
Objetivo: verificar o compromisso e a contribuição do IBC em ações que envolvem
responsabilidade social, buscando contemplar esta característica fundamental.
Setor Responsável: este aspecto será desenvolvido pela Direção-Geral,
Departamentos e Conselho Diretor.
Ações:
Reuniões para esclarecimento e definição das ações já executadas, ou em
andamento, que envolvam o tema;
Definição de propostas que incluam a responsabilidade social como
princípio norteador;
Aspectos que deverão ser considerados na avaliação desta dimensão:
Inclusão social – ações de inclusão a grupos sociais discriminados ou subrepresentados;
Defesa do meio ambiente;
Preservação da memória cultural, da produção artística e do patrimônio
cultural;
Contribuição das atividades no desenvolvimento econômico e social.
4ª dimensão avaliada: Relação IBC - Comunidade
Objetivo: avaliar a comunicação do IBC com a comunidade, identificando as formas
de aproximação utilizadas, buscando fazer com que as atividades se comprometam com a
melhoria das condições de vida da comunidade.
Setor Responsável: este aspecto será desenvolvido pelos Departamentos, chefias e
coordenações.
Ações:
Reuniões para identificação das políticas e ferramentas de comunicação
existentes e utilizadas;
Criação de instrumentos de avaliação que serão respondidos pela
comunidade, incluindo os egressos dos cursos do IBC;
Definição de propostas que desenvolvam a comunicação do IBC com a
comunidade.
Aspectos que deverão ser considerados na avaliação desta dimensão:
Estratégias de comunicação interna e externa;
Ferramentas de comunicação externa utilizadas pelo IBC;
39
Meios de comunicação interna utilizados;
Clareza e atualidade das informações disponíveis para a comunidade interna;
Conhecimento pela comunidade externa das atividades do IBC.
5ª dimensão avaliada: Recursos Humanos
Objetivo: avaliar o planejamento da carreira e capacitação do corpo docente e do
corpo técnico-administrativo, buscando desenvolver e/ou aprimorar o desenvolvimento
profissional e as condições de trabalho do capital humano atuante no IBC.
Setor Responsável: este aspecto será desenvolvido pela Direção-Geral, os
Departamentos, pela CPPD e pela CIS.
Ações:
Reuniões para identificação das políticas existentes e utilizadas de formação,
aperfeiçoamento e capacitação do corpo docente e do corpo técnicoadministrativo;
Criação de instrumentos de avaliação que serão respondidos pelo corpo
docente, pelo corpo técnico-administrativo e pelo corpo discente do IBC;
Definição de propostas de desenvolvimento e/ou aprimoramento das
políticas existentes.
Aspectos que deverão ser considerados na avaliação desta dimensão:
Existência de um plano de carreira docente, sua atualidade, critérios e
utilização;
Existência de um plano de carreira de cargos e salários do corpo técnicoadministrativo, sua atualidade, critérios e utilização;
Existência de planos de capacitação docente e do corpo técnicoadministrativo, sua atualidade, critérios e utilização;
Programas de qualificação profissional oferecidos;
Mecanismos de seleção utilizados;
Formação e regime de trabalho do corpo docente;
Formação e regime de trabalho do corpo técnico-administrativo;
Experiência acadêmica e profissional do corpo docente;
Experiência profissional do corpo técnico-administrativo;
Mecanismos de avaliação do corpo docente e corpo técnico-administrativo;
Incentivos e outras formas de apoio ao desenvolvimento da função no IBC;
Incentivos e outras formas de apoio ao desenvolvimento da capacitação;
Incentivos e outras formas de apoio à produção acadêmica.
6ª dimensão avaliada: Organização e Gestão da Instituição
Objetivo: verificar o grau de independência e autonomia da gestão e a participação
efetiva na construção das políticas do IBC, buscando coerência entre os meios da gestão e o
cumprimento dos objetivos e planejamento institucional.
Setor Responsável: este aspecto será desenvolvido pelos Departamentos, pelo
Conselho Diretor, pela CPPD e pela CIS.
Ações:
Análise regimental e de regulamentos internos para identificação da
administração;
40
Definição de propostas de desenvolvimento e/ou aprimoramento das
relações internas e participação democrática dos órgãos colegiados.
Aspectos que deverão ser considerados na avaliação desta dimensão:
Atribuições dos órgãos colegiados;
Funcionamento dos órgãos colegiados;
Formas definidas de participação do corpo docente nos órgãos colegiados e
órgãos de direção do IBC;
Formas definidas de participação do corpo técnico-administrativo nos órgãos
colegiados e órgãos de direção do IBC;
Formas definidas de participação do corpo discente nos órgãos colegiados e
órgãos de direção do IBC;
Cumprimento das atribuições definidas regimentalmente pelo corpo docente,
discente e técnico-administrativo.
Grau de centralização existente no IBC;
Conhecimento dos instrumentos normativos do IBC pela comunidade;
Organograma do IBC, sua aplicação e funcionamento.
7ª dimensão avaliada: Infra-estrutura física e tecnológica
Objetivo: avaliar a infra-estrutura física e tecnológica existentes no IBC para
atendimento do ensino, da pesquisa e da extensão, com vistas à definição de propostas de
redimensionamento.
Setor Responsável: este aspecto será desenvolvido pelas coordenações e chefias.
Ações:
Reuniões técnicas para análise da infra-estrutura física e tecnológica
existentes e identificação de sua adequação à estrutura de oferta existente no
IBC;
Criação de instrumentos de avaliação que serão respondidos pelo corpo
docente, pelo corpo técnico-administrativo e pelo corpo discente;
Definição de propostas de adequação e/ou expansão da infra-estrutura
existente.
Aspectos que deverão ser considerados na avaliação desta dimensão:
Infra-estrutura física existente (salas de aula, biblioteca, laboratórios, área de
convivência, etc);
Políticas de expansão previstas;
Políticas de conservação, atualização e segurança da infra-estrutura física e
tecnológica;
Adequação da quantidade e capacidade dos laboratórios à demanda pela
utilização destes por parte do corpo docente e discente;
Adequação da biblioteca à demanda pela utilização desta pelo corpo docente
e discente;
Adequação do espaço físico ao desenvolvimento das atividades
programadas;
Estado de conservação dos laboratórios, biblioteca e instalações gerais;
Iluminação, acústica e ventilação das instalações existentes;
41
Limpeza, organização e conservação do espaço físico, do mobiliário e
equipamentos;
Adequação da infra-estrutura à utilização pela comunidade.
8ª dimensão avaliada: Planejamento e Avaliação
Objetivo: buscar a eficácia na integração do processo avaliativo com o planejamento
e a vocação institucional.
Setor Responsável: este aspecto será desenvolvido pela Direção-Geral,
Departamentos e Comissão Permanente de Avaliação.
Ações:
Reuniões técnicas entre os departamentos e suas divisões para análise do
PDI;
Criação de instrumentos de avaliação que serão respondidos pelo Corpo
Docente, pelo Corpo Técnico-Administrativo e pelo Corpo Discente;
Definição de propostas de adequação do PDI, dos projetos pedagógicos e do
processo de avaliação.
Aspectos que deverão ser considerados na avaliação desta dimensão:
Existência de planejamento para realização das atividades do IBC;
Adequação do planejamento do IBC com os projetos pedagógicos dos
cursos;
Mecanismos de avaliação e acompanhamento do planejamento;
Previsão de melhorias através do processo de avaliação;
Implantação do planejamento;
Práticas de releitura do PDI;
Práticas de releitura das propostas pedagógicas dos cursos;
Propostas de modificações a partir dos resultados das avaliações.
9ª dimensão avaliada: Atendimento aos Discentes
Objetivo: avaliar as formas de atendimento ao Corpo Discente e a integração deste à
vida escolar, buscando propostas de adequação e melhoria desta prática no IBC para a
qualidade da vida estudantil.
Setor Responsável: Este aspecto será desenvolvido pelos departamentos, divisões e
coordenações.
Ações:
Reuniões técnicas dos setores responsáveis;
Avaliação dos atendimentos aos alunos;
Criação de instrumentos de avaliação que serão respondidos pelo Corpo
Discente, incluindo os alunos formandos e os egressos;
Definição de propostas de melhoria e adequação do atendimento aos alunos
e dos mecanismos de integração destes nas atividades da Instituição.
Aspectos que deverão ser considerados na avaliação desta dimensão:
Existência de mecanismos de atendimento psicológico aos alunos;
Existência de mecanismos de atendimento médico aos alunos;
Existência de mecanismos de atendimento odontológico aos alunos;
Existência de mecanismos de atendimento oftalmológico aos alunos;
42
Existência de mecanismos de atendimento social aos alunos;
Existência de mecanismos de atendimento nutricional aos alunos;
Existência de mecanismos de atendimento fisioterápico aos alunos;
Existência de mecanismos de acompanhamento didático-pedagógico aos
alunos;
Ações de integração dos alunos com as atividades extra-curriculares;
Políticas de acesso e seleção dos alunos;
Centros de estudos sobre a atividade acadêmica;
Política de egressos;
Oportunidades de formação continuada;
Avaliação do corpo discente;
Revisão do processo ensino-aprendizagem;
Bolsas de estudo;
Participação em atividades de extensão;
Atividades complementares;
Estágios e intercâmbio;
Participação dos alunos nos órgãos colegiados do IBC.
10ª dimensão avaliada: Gestão Financeira do IBC
Objetivo: avaliar a capacidade de administração financeira do IBC, as garantias de
sustentabilidade e continuidade dos compromissos institucionais.
Setor Responsável: este aspecto será desenvolvido pela Direção-Geral e
Departamento de Planejamento e Administração.
Ações:
Avaliação dos relatórios financeiros e dos planejamentos;
Definição de propostas de melhoria e adequação do controle financeiro, das
políticas e estratégias para utilização dos recursos.
Aspectos que deverão ser considerados na avaliação desta dimensão:
Sustentabilidade financeira;
Previsão de investimentos;
Coerência entre serviços oferecidos e recursos do IBC;
Regularidade dos pagamentos a funcionários do IBC;
Regularidade fiscal;
Provisionamento para atualização e manutenção da infra-estrutura física e
tecnológica do IBC;
Provisionamento para capacitação do corpo docente e do corpo técnicoadministrativo do IBC.
6.5. POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO PARA
DEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS
De acordo com as Diretrizes para a Avaliação das Instituições, os processos avaliativos internos
servirão como subsídios para o redirecionamento das ações e formulação de políticas tanto para a gestão
do próprio IBC como para as políticas públicas de educação especial.
43
Desta forma, o IBC deverá apresentar o documento final de avaliação à Comissão de Avaliação
para a análise dos resultados e sugestões, estabelecimento de metas, encaminhamento à direção e
procedimentos necessários.
O IBC estabelecerá, a partir dos dados e informações obtidos nas pesquisas, a melhor política para
definição dos novos objetivos e políticas de qualidade.
O aprimoramento, o aperfeiçoamento, a troca de experiências com outras instituições estarão
permanentemente perpassando o processo de reestruturação e aperfeiçoamento do IBC. A proposta de
avaliação institucional constitui-se de modelos e instrumentos que podem, a qualquer momento, ser
aplicadas em situações específicas, gerando subsídios para os permanentes reexames e reorientações
exigidos pelos avanços do conhecimento e demandados pelos contextos regional e nacional. Os resultados
vão fundamentar o processo de gestão e os atos de regulação. As adaptações e revisões servirão para
corrigir os aspectos negativos, fortalecer e consolidar os aspectos positivos.
Os procedimentos metodológicos de aplicação dos resultados terão a seguinte dinâmica:
Numa primeira etapa serão trabalhados coletivamente os problemas de baixa complexidade,
identificados como sendo do grupo.
Posteriormente, numa segunda etapa, serão trabalhados individualmente os problemas de qualquer
nível de complexidade com ações específicas.
Serão considerados de baixa complexidade problemas relacionados a aspectos coletivos como
atendimento dos setores, atendimento a necessidades específicas e pequenos grupos.
Os problemas relacionados à atividade-fim, como: os procedimentos metodológicos, didáticopedagógicos, capacitação docente e técnico-administrativa terão tratamentos específicos e serão
trabalhados pelos setores responsáveis competentes. As adaptações curriculares às demandas
identificadas, por exemplo, serão gerenciadas pelas coordenações e implantadas conjuntamente com o
corpo docente.
Pretende-se que, com a busca permanente de melhoria e as renovações constantes, articuladas, com
o conjunto de aspectos básicos da concepção da Instituição, seja construído e consolidado o sistema de
auto-avaliação institucional do IBC.
44
7. ANEXOS
Cópia do Regimento Interno do Instituto Benjamin Constant;
Cópia das Normas do Conselho Diretor;
Cópia do Regimento Interno da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD);
Cópia do Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Pessoal TécnicoAdministrativo em Educação.
45