UMA ANÁLISE DOS GÊNEROS TEXTUAIS NO ENEM Autora(1): Cícera Alves Agostinho de Sá; Coautora(1): Verônica Maria de Araújo Pontes; Coautora(2): Stênia Costa Dantas Silva; Coautora(3): Zilda Maria Dutra Rocha Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – [email protected]; Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – [email protected] ; Universidade Regional do Cariri (URCA) – [email protected] ; Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – [email protected] RESUMO Esse estudo visa contribuir com a abordagem dos variados e finitos gêneros textuais no contexto escolar do ensino médio, considerando a relevância da função sobre a forma para a resolução das questões de língua portuguesa no Exame Nacional do Ensino Médio, em atendimento à diretriz de contextualização proposta pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio. Para isso, tomamos por base a matriz de referência da área Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, lançada em 2009, quando o Ministério da Educação reestruturou o Exame Nacional do Ensino Médio que passou a ser constituída por nove competências e trinta habilidades, no entanto, somente analisaremos a competência seis e a habilidade dezoito que estão diretamente relacionadas à abordagem dos gêneros textuais no ensino médio. Fundamentaremos a análise na proposição dos gêneros do discurso. Conduziremos a nossa pesquisa por uma abordagem qualitativa em que analisaremos os itens da avaliação do ENEM, nos quais identificaremos os gêneros textuais contemplados nas questões de língua portuguesa aplicadas na edição 2014. Verificamos assim que apesar de os professores do Ensino Médio não concordarem com a abordagem contextualizada dos itens do Exame, essa proposição atende aos parâmetros legais de educação. Palavras-chave: gêneros do discurso, gêneros textuais, contextualização, ENEM. INTRODUÇÃO O Exame Nacional do Ensino Médio vem contribuindo de maneira significativa para que as políticas educacionais instituídas a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394 (1996) sejam implementadas no ambiente escolar, uma vez que a partir de 2009 a média ponderada obtida a partir dos resultados das quatro áreas do conhecimento, quais sejam Linguagens e Códigos, Matemática, Ciências Naturais e Ciências Humanas, aliadas ao resultado da redação passou a ser critério para ingresso do candidato no ensino superior público, por meio do Sistema de Seleção Integrada – SISU, como também às faculdades e universidades particulares, através do Programa Universidade para Todos – Prouni, e ainda por meio do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES. É oportuno salientarmos os objetivos definidos pelo Ministério da Educação, através do Portal MEC para o exame, o qual visa democratizar as oportunidades de acesso às vagas federais de ensino superior, possibilitar a mobilidade acadêmica e induzir a reestruturação dos currículos de ensino médio. Certamente, a legitimação da necessidade da escola explorar con(textos) nos diferentes componentes curriculares contemplados em sua proposta pedagógica, com ênfase em Língua Portuguesa depende de o professor conhecer os documentos oficiais, para então aliar esse conhecimento à teorias linguísticas abordadas no âmbito acadêmico, o que contribuirá de forma significativa para a adequação da práxis pedagógica às novas demandas educacionais. Considerando essa necessidade, definimos como objetivo geral desta pesquisa: Analisar a conexão entre os parâmetros legais que fundamentam a abordagem contextualizada dos conteúdos de Língua Portuguesa no ENEM e as teorias dos gêneros do discurso e dos gêneros textuais. METODOLOGIA Esta pesquisa será consolidada a partir do levantamento de dados quantitativos e qualitativos, de forma que realizaremos um levantamento bibliográfico com base nos autores que tratam dos gêneros discursivos, a partir das proposições de Bakthin, bem como acerca dos gêneros textuais, considerando os pressupostos teóricos defendidos por Marcuschi. Abordaremos ainda os documentos legais que tratam das mudanças propostas para o processo ensino-aprendizagem da Língua Portuguesa, tomando como referência a LDB 9.394 (1996) e ainda os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (2000). Os aspectos quantitativos e qualitativos serão levantados a partir da análise das questões concernentes à área Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, no Exame Nacional do Ensino Médio, tendo como foco a Língua Portuguesa. Essa análise visa evidenciar a presença de diferenças gêneros como fator de contextualização dos itens, para assim confirmar a importância da função e forma no processo de resolução dos itens que constituem o exame. RESULTADOS E DISCUSSÃO A obrigatoriedade do ensino da Língua Portuguesa foi legalizada pela Lei de Diretrizes da Educação Nacional 5.692 (1971), no entanto essa disciplina escolar contemplava apenas os aspectos estruturais e normativos da língua, bem como os aspectos históricos da literatura. Com o advento da LDB vigente, a abordagem das diferentes possibilidades de realização da língua foi legitimada, de forma que os estudos concernentes à linguagem foram introduzidos casualmente no contexto escolar. A partir de 2009, quando o resultado do ENEM passou a ser considerado como exigência ou fator contributivo para o acesso do educando ao ensino superior, os profissionais da educação que atuam no ensino médio reconheceram a necessidade de introduzir o estudo contextualizado dos conteúdos, de forma a garantir que as competências e habilidades previstas para a etapa sejam consolidadas, no entanto ainda se observa resistência a essa prática decorrente do consenso ilegítimo de que o exame é mais uma política pública que somente mensura dados para garantir a construção de uma imagem positiva do governo federal no mercado estrangeiro, uma vez que o educando é também beneficiado com os resultados dessa avaliação externa. Considerando esse fato, abordaremos os aspectos teóricos relacionados aos gêneros do discurso e gêneros textuais, que aliados às proposições legais vigentes citadas na apresentação orientam que o processo ensino-aprendizagem de Língua Portuguesa se processe com base no uso intermitente de textos de gêneros diversos, a fim de garantir a contextualização dos conteúdos, fator que garante a compreensão e apreensão por parte do educando do ensino médio, superando a abordagem de estruturas e regras descontextualizadas, comum em aulas de Português onde a memorização ocupa destaque em detrimento da compreensão. 1.Percurso diacrônico dos gêneros Os gêneros, antes de serem chamados textuais ou discursivos, ou do discurso, eram na antiga Grécia conhecidos como literários, tendo como precursor Platão, com a tradição poética, e Aristóteles com a retórica. Diante desse fato podemos perceber que o conhecimento sobre gênero não é novidade, nem a preocupação de denominá-los. Partimos de um cerne histórico, onde o discurso era tido mais como oral e se concentrava em áreas poéticas, políticas e jurídicas, nas quais se buscava a melhor retórica ou estilo para os atos de persuasão, convencimento e exposição. Em Aristóteles houve a sistematização dos termos gênero e discurso, em que o discurso era composto por três elementos: aquele que fala, aquilo sobre o que se fala e aquele de quem se fala. E, ainda acrescenta: “três tipos de ouvinte que operam: (i) como espectador que olha o presente; (ii) como assembleia que olha o futuro; (iii) como juiz que julga sobre coisas passadas.” (MARCUSCHI: 2008, pág. ). Para esse estudioso da idade média para cada julgamento feito por esses ouvintes havia uma correspondência de gêneros de discurso retórico. Hoje os gêneros são conhecidos multidisciplinarmente, revelam-se como um espaço amplo de análises do texto e do discurso, trazendo à tona assuntos ligados à língua e a sociedade; então, como afirma Marcuschi (2008, p.149) “O trato dos gêneros diz respeito ao trato da língua em seu cotidiano nas mais diversas formas”. Essa afirmação nos faz repensar as ações sociais, os atos de fala, os posicionamentos, enfim, os artifícios múltiplos da comunicação, as formas múltiplas de se comunicar, tudo o que constrói de fato, a estrutura viva da língua de uma sociedade. Refletir como tudo isso acontece é descobrir os diversos gêneros textuais/discursivos. A comunicação verbal é realizada através dos diversos gêneros e por meio de textos. Essa é uma constatação que se torna necessária a partir do momento que assumimos a impossibilidade de nos comunicarmos sem utilizarmos um gênero textual. Este se coloca no centro da interação sociolinguística, então, como nos diz Marcuschi (2008, p.154), “em consequência, estamos submetidos a tal variedade de gênero, a ponto de sua identificação parecer difusa e aberta...”, porém, são muitos, mas não infinitos. A fim de esclarecermos os usos que fazemos das denominações em torno dos gêneros, apresentaremos a seguir definições defendi Marcuschi, 2008, para nos embasarmos teoricamente sobre o assunto em questão: a. Tipo textual: designa uma espécie de construção teórica {em geral uma sequência subjacente aos textos} definida pela natureza linguística de sua composição {aspectos lexicais, sintáticos, tempos verbais, relações lógicas, estilo}. Os tipos caracterizam-se muito mais como sequências linguísticas (sequências retóricas) do que como textos materializados; a rigor são modos textuais (...). b. Gênero textual: refere os textos materializados em situações comunicativas recorrentes. Os gêneros textuais são os textos que encontramos em nossa vida diária e que apresentam padrões c. sociocomunicativos característicos definidos por composições funcionais, objetivos enunciativos e estilos concretamente realizados na integração de forças históricas, sociais, Institucionais e técnicas (...). Domínio discursivo: constitui muito mais uma “esfera da atividade humana” no sentido bakhtiniano do termo do que um princípio de classificação de textos e indica instâncias discursivas (por exemplo: discurso jurídico, discurso jornalístico, discurso religioso (...). Constituem práticas discursivas, nas quais podemos identificar um conjunto gêneros textuais que às vezes lhe são próprios ou específicos como rotinas comunicativas institucionalizadas e instauradoras de relações de poder. Esses pontos de vista, ou posicionamentos, são reiterados com os estudos de Bakhtin sobre os gêneros, nos quais ele afirma que toda a atividade humana está relacionada ao uso da língua (BAKHTIN, 2011). Eis o encontro de uma dicotomia nãoexistente entre gêneros textuais e gêneros do discurso, pois se toda a ação que emerge do homem está submersa ao uso da língua e consequentemente a um discurso, que traz em si textos, sejam eles orais ou escritos, então, tratar dos discursos é o mesmo que tratar dos textos. No âmbito das relações sociais e das atividades humanas não podemos separar o discurso do texto. Marcuschi (2008, p.155) afirma: “não se pode tratar o gênero do discurso independentemente de sua realidade social e de sua relação com as atividades humanas”. Constatamos que este autor não diferencia os termos gêneros textuais e gêneros do discurso. Bakhtin e Marcuschi concordam que os gêneros não são formas “estanques” com estruturas rígidas, bem delimitadas. Ao contrário eles são bem dinâmicos, porém sem perder o que os identifica, o porquê de serem gêneros e serem institucionalizados e com certo poder que condiciona o produtor de um texto, ao direcioná-lo a uma escolha. Como afirma Marcuschi (2008) as escolhas não são totalmente livres nem aleatórias, elas são condicionadas por características peculiares a situações particulares, que embora, sejamos movidos pelo uso da língua, estamos ligados às especificidades desse uso. Os gêneros discursivos ou textuais são heterogêneos, característica muito importante para tentarmos compreender a dificuldade em “definir a natureza geral do enunciado” (BAKHTIN, 2011, p.263). Outro ponto a observar é que existe uma diferença “essencial” entre os gêneros discursivos primários (simples) e secundários (complexos), que para Bakthin (2011, pág. 263) “não se trata de uma diferença funcional”. Estes nascem em meio ao “convívio cultural” (romances, dramas, pesquisas científicas, grandes gêneros publicísticos, etc), e a predominância é do gênero escrito (artístico, científico, sociopolítico, etc), ainda, sob esse tipo, durante sua formação eles “incorporam e reelaboram diversos gêneros primários (simples)”. Sobre esses gêneros primários, eles são integrantes dos complexos, se transformam e ganham um “caráter especial”: “perdem o vínculo imediato com a realidade concreta e os enunciados reais alheios” (BAKHTIN, 2011, p. 263). O autor dá como exemplo a reprodução de um diálogo cotidiano e uma carta presentes num romance, que conservam suas formas no plano do conteúdo romanesco, mas apenas aí, e não como fato da vida cotidiana, representando um “acontecimento artístico-literário”. Sendo assim, como os dois (diálogo e carta), o romance também é um enunciado, mas um enunciado secundário (complexo). Por isso é que Bakhtin (2011) ressalta a importância de se saber a natureza do enunciado, pois podemos ter aí, mais de um sentido, então, para que se possa compreender o gênero do enunciado é preciso saber sobre que situação comunicativa estamos falando, quem está falando e para quem. Neste trabalho nos referimos às questões/itens do ENEM, no que tange a área de língua portuguesa, que são enunciados. Portanto, nosso foco recai sobre o gênero de cada enunciado, de forma que a análise está sob uma relação empírica de como foram elaboradas essas questões e se elas correspondem à situação e aos seus enunciados, em que os gêneros textuais/discursivos foram abordados. 2 Proposição legal para o ensino de Língua Portuguesa O Ministério da Educação, em 1.996 instituiu a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente, a qual defende mudanças significativas no contexto de organização e abordagem da língua portuguesa no ensino médio. O parágrafo primeiro, do Artigo 36 da LDB vigente, que trata da organização do currículo e estabelece as diretrizes a serem contempladas no ensino médio, define “I – (...) a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania;”. Diante dessa proposição, a cidadania contempla o uso social da língua, compreendido como conhecimento de mundo em interação. Por sua vez, o segundo parágrafo, do inciso primeiro, também do citado artigo, que trata dos conteúdos, metodologias e formas de avaliação para a etapa, estabelece que ao final do ensino médio o aluno demonstre “II – conhecimento das formas contemporâneas de linguagem;”. O termo linguagem contempla a língua em uso, forma de manifestação excluída do contexto estruturalista e normativo proposto pela LDB anterior, mas contemplado pela LDB atual que legitima a importância de a escola contemplar as variedades linguísticas no processo ensino-aprendizagem da língua portuguesa. No entanto, é pertinente salientar o caráter genérico da LDB vigente em relação ao ensino de língua portuguesa, de forma que o Ministério da Educação instituiu os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio como instrumento legal que orienta a prática de cada disciplina do currículo. O ensino-aprendizagem da mencionada disciplina nesse contexto deve propiciar ao aluno autonomia no uso da linguagem, sem prendê-lo a regras impostas, que nem sempre contemplam a realidade da língua, de forma que conforme proposto pelos Parâmetros é pertinente nos atentarmos ao caráter dialógico e social da língua, uma vez que ela é considerada “Base de todos os saberes e dos pensamentos pessoais, seu estudo impõe uma abordagem transdisciplinar no currículo.” (BRASIL, 2000, pág. 17) Em razão desse fato, o ensino de língua portuguesa deve ser articulado aos pressupostos da área Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, em função da concepção a respeito da linguagem verbal, que se caracteriza como construção humana e histórica de um sistema linguístico e comunicativo adequado aos diversos contextos, sendo que na gênese da linguagem está o ser humano e suas manifestações comunicativas, já que as expressões humanas incorporam todas as linguagens. Para efeitos didáticos a linguagem verbal será adotada como objeto de estudo e reflexão, uma vez que é considerada como instrumento prioritário de trabalho para o professor da disciplina no contexto escolar. Há de se considerar que o objetivo primordial da linguagem é a interação, que se materializa por meio da comunicação com o outro, de modo que “A unidade básica da linguagem verbal é o texto, compreendido como a fala e o discurso que se produz, e a função comunicativa, o eixo principal de sua atualização e a razão do ato linguístico.” (BRASIL, 2000, pág.18) Assim sendo, o educando do ensino médio deve ser considerado como produtor de textos, produto de histórias sociais e culturais que marcam seu contexto. Para que uma abordagem efetiva e produtiva da língua portuguesa se materialize na etapa final da educação básica, o texto deve ser considerado como um enunciado singular no processo de construção e apreensão de significados, constituindo ainda um objeto diferenciado para análises e sínteses, superando a visão limitada decorrente do trabalho com frases justapostas, deslocadas do texto. No contexto de proposição dos PCN, os gêneros discursivos propostos por Bakthin (2011) estão relacionados à natureza social da língua. Assim sendo, a linguagem verbal, que é dialógica, deve ser analisada em funcionamento, no ato comunicativo. Em razão desse caráter, “Toda e qualquer análise gramatical, estilística, textual deve considerar a dimensão dialógica da linguagem como ponto de partida.”(BRASIL, 2000, pág. 21) Assim sendo, o contexto, os interlocutores, os gêneros discursivos, os recursos utilizados pelos envolvidos no ato comunicativo, aliados aos significados sociais, à função social, aos valores e pontos de vista determinam as formas de falar e escrever. Diante do propósito em sistematizar as múltiplas possibilidades de apreensão e compreensão da linguagem, os PCN instituíram nove competências a serem desenvolvidas em língua portuguesa, sem jamais reduzir os conhecimentos previstos para a etapa. Em razão do nosso foco de análise constituir-se da abordagem dos gêneros, adotaremos como basilar a competência 6, bem como a habilidade de nº 18 da Matriz de Referência para o Exame Nacional do Ensino Médio (2009), da área Linguagens e Códigos e Suas Tecnologias: Competência de área 6 – Compreender e usar os sistemas simbólicos das diferentes linguagens como meio de organização cognitiva da realidade pela constituição de significados, expressão, comunicação e informação. H18 – Identificar os elementos que concorrem para a progressão temática e para a organização e estruturação de textos de diferentes gêneros e tipos. Por conseguinte, é pertinente evidenciarmos a relevância da função sobre a forma nos textos produzidos no contexto social, nos quais os aspectos emotivos, as relações de autoridade, o dialogismo entre textos e o diálogo constituem o contexto no qual a língua se destaca como o elemento principal da interlocução. 3 Utilidade dos gêneros no ENEM A diretriz de contextualização, defendida pelos PCN para o ensino médio, a qual defende o tratamento contextualizado do conhecimento como premissa para se ofertar uma educação de qualidade fundamenta a construção dos itens utilizados anualmente no Exame Nacional do Ensino Médio, que teve início em 1.998, tendo sido reestruturado em 2.009, na oportunidade em que foi apresentada a Matriz de Referência para o ENEM organizando as disciplinas da base nacional comum em quatro áreas do conhecimento, sendo que a Língua Portuguesa é um dos componentes curriculares da área Linguagens e Códigos e suas Tecnologias. Em 2014, das quarenta e cinco questões propostas no intervalo do exame correspondente a essa área, compreendido entre as questões de número 91 a 135, levantamos os dados concernentes à proporcionalidade de questões para os componentes curriculares que a constituem, de forma que os resultados serão apresentados no seguinte quadro: DISCIPLINA NÚMERO DE QUESTÕES PERCENTUAL Língua Portuguesa 34 75,56% Língua Estrangeira (Inglês ou 05 11,12% Artes 04 8,88% Educação Física 02 4,44% Espanhol) Dos quarenta e cinco itens propostos, os cinco iniciais estão voltados à avaliação das competências e habilidades referentes à competência dois que avalia o nível de conhecimento e possibilidade de utilização das línguas estrangeiras modernas como instrumento de acesso a informações de outras culturas, bem como grupos sociais diversos, de forma que o candidato faz opção pro Inglês ou Espanhol já na inscrição. Já no caso de Artes e Educação Física, o número de questões no exame é variável, de forma que na edição em análise o número respectivo de itens foi de quatro e duas questões. O componente curricular Artes é contemplado na citada Matriz na competência de área 4 “Compreender a arte como saber cultural e estético gerador de significação e integrador da organização do mundo e da própria identidade.” (BRASIL, 2009, pág. 3), de forma que estão relacionadas à essa competência as habilidades de nº 12, 13 e 14. As questões aplicadas em 2014 que contemplam esse componente foram as de número 111, 112, 129 e 134 da prova amarela. Já a Educação Física, que está comtemplada na Matriz na competência de área 4 “Compreender e usar a linguagem corporal como relevante para a própria vida, integradora social e formadora da identidade” (et all), a qual estão relacionadas as habilidades de número 9, 10 e 11 constituiu base para a formulação dos itens 103 e 104. Foram aplicadas em 2014 trinta e quatro questões que contemplaram as seis competências e vinte habilidades da disciplina Língua Portuguesa, de forma que todas as questões da área, de um total de quarenta e cinco itens foram contextualizadas. Em razão do foco da nossa análise constituir a abordagem dos gêneros textuais no exame, constatamos que desse total, treze itens dependem diretamente do domínio da função do gênero para que o gabarito seja identificado pelo candidato, sendo que os demais contextualizam a proposição das questões. Observe os gêneros presentes nessa edição: GÊNERO(S) NÚMERO DE QUESTÕES NÚMERO DA(S) QUESTÃO(ÕES) Argumentativo 3 100, 123 e 135 Blog 1 125 Charge 3 98, 99 e 106 Crônica 2 114, 117, 119 e 133 Dito popular/ narração 1 128 Editorial 1 118 Informativo 5 108, 109, 110, 120 e 130 Narrativo 2 105 e 134 Notícia / cartaz 1 96 Poema 6 98, 107, 113, 115,122 e 126 Propaganda 2 101 e 131 Relato de experiência pessoal 1 102 Reportagem 1 121 Rubricas 1 115 Texto publicitário 1 124 Trecho de romance 2 127 e 132 Utilizamos a legenda em negrito para identificar os gêneros e questões que dependem diretamente da identificação do gênero ou tipologia textual para que o gabarito seja identificado. Apresentaremos a seguir o item 134 como exemplo, no qual o domínio dos gêneros textuais contribui de forma direta com a identificação do gabarito: No caso específico desse item observamos uma cobrança ímpar na edição em análise, uma vez que se trata do trecho do romance Grande sertão: veredas, de autoria do Guimarães Rosa, uma obra literária, cuja abordagem foge do propósito a que se propõe a literatura, uma vez que é utilizada como elemento contextual à identificação das características dos gêneros: diário, fábula, notícia, aforismo e crônica.Esse item evidencia que o conhecimento acerca da forma é insuficiente para que o gabarito seja identificado de forma coerente. Assim sendo, tomaremos como segundo e último exemplo o item de número 96 da prova amarela, que também contempla os gêneros textuais, no entanto em uma perspectiva divergente da anterior. Observamos uma complementaridade entre os gêneros notícia e cartaz abordados de forma intertextual nesse item, cuja resolução proficiente depende do conhecimento do candidato em relação à função dos citados gêneros, já que o texto I evidencia o aumento da doação de órgãos e o texto II solicita novas doações. CONCLUSÃO A breve análise dos itens, aliada à discussão das proposições legais que norteiam o ensino-aprendizagem de Língua Portuguesa, bem como à teoria dos gêneros textuais e do discurso evidencia a contribuição que o ENEM vem propiciando à reconfiguração da disciplina no ensino médio, uma vez que a LDB vigente, bem como PCN foram propostos há quase duas décadas, no entanto o impacto das diretrizes propostas vem aos poucos se efetivando na escola a partir de 2009, quando boa parte dos docentes compreendeu a importância em adequar sua práxis às novas políticas educacionais, como premissa para garantir o acesso do aluno ao ensino superior. REFERÊNCIAS BAKTHIN, M. Os gêneros do discurso. In BAKTHIN, M. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 2011. BRASIL. Ministério da Educação. ENEM – Exame Nacional do Ensino MédioDocumento Básico 2000. Brasília: Ministério da Educação, 2000. ________ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96. Brasília: Ministério da Educação, 1996. ________ Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, 2000. http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=310+enen.br http://portal.inep.gov.br/web/enem/sobre-o-enem MARCUSCHI, L. A. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008.