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Nº 218, terça-feira, 14 de novembro de 2006
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PREGÃO Nº 513/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de telefonia fixa. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: R.
Com. Almeida Guimarães, 22 Pajuçara - MACEIO - AL . Entrega das
Propostas: a partir de 14/11/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/11/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
ZENILDA MENEZES ROSSITER SURUAGY
Pregoeira
Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h55 . ENDEREÇO: SAN, Quadra 03, Bloco "A" - Mezanino Sul Brasília/DF Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
04/01/2007 às 09h30 . Endereço: SAN, Quadra 03, Bloco "A" - Auditório 3º andar - Brasília/DF Asa Norte - BRASILIA - DF . Informações Gerais: O edital poderá ser adquirido na CGCL ou através do
site www.dnit.gov.br.
MÁRCIO GUIMARÃES DE AQUINO
Coordenador-Geral
(SIDEC - 13/11/2006) 393003-39252-2006NE900732
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 410/2006
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DELEGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA - ESTRUTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, com sede no Edifício
Núcleo dos Transportes, S.A.N, Quadra 03, Lote A, na cidade de Brasília, Distrito Federal inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/000100, representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Mauro Barbosa da Silva,
CPF/MF sob o n. º 370.290.291-00, assistido pelo Diretor de Infra
Estrutura Terrestre, Sr. Hideraldo Luiz Caron, CPF/MF sob o nº
323.497.930-87;DELEGATÁRIO: DER/PB - Departamento de Estradas
de Rodagem da Paraíba, CNPJ/MF Nº 09.122.706/0001-09, com sede
na Av. Duarte da Silveira S/N, Torre, em João Pessoa/PB CEP.: 58.040280, representado neste ato pelo seu Diretor Superintendente Sr. Inácio
Bento de Morais Junior, CPF/MF nº 225.876.594-34.INSTRUMENTO:
2ª Apostila ao Convênio de Delegação TT 375/2005-00.RESUMO DO
OBJETO: Vincular ao Convênio as alterações propostas no Plano de
Trabalho às fls. 172/180, face aos motivos e justificativas constantes do
Processo Administrativo nº 50600.006573/2005-79.DATA DA ASSINATURA: Brasília-DF, 10de novembro de 2006.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio Nº 00360/2005.
Nº Processo: 50600005525200563. Convenentes: Concedente : DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, Unidade
Gestora: 393003, Gestão: 39252. Convenente : PREFEITURA MINICIPAL DO CAREIRO, CNPJ nº 04.332.995/0001-49. Objeto: Prorrogacao do prazo convenial.. Vigência: 24/10/2006 a 20/07/2007. Data
de Assinatura: 24/10/2006. Signatários: Concedente : MAURO BARBOSA DA SILVA, CPF nº 370.290.291-00, Convenente : HAMILTON
ALVES VILLAR, CPF nº 314.849.722-87.
(SICONV - 13/11/2006)
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO
E LICITAÇÕES
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
EDITAL Nº 287/2006-00
Tomada de Preços
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações convoca a todos os
interessados na licitação do Edital em epígrafe a comparecerem no dia
20/11/2006 às 10:00 horas, para abertura dos envelopes contendo as
Propostas de Preços, na Sala de Reuniões da Coordenação-Geral de
Cadastro e Licitações, no seguinte endereço: SAN, Quadra 03, Bloco
“A” - Mezanino Sul - Brasília/DF.
Brasília, 13 de novembro de 2006.
MÁRCIO GUIMARÃES DE AQUINO
Coordenador-Geral
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 521/2006
Objeto: Seleção de empresa(s) especializada(s) para Execução dos Serviços Técnicos de Gestão Ambiental das Obras de Implantação do
Contorno Ferroviário de São Francisco do sul no lote abaixo, a saber:
Lote: único; Ferrovia EF- 485; Trecho: Mafra - São Francisco do Sul;
Localidade: São Francisco do Sul e Extensão: 8,343 Km. Total de Itens
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2006
<!ID792657-0>
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: OAM COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 02.819.827/0001-57. Objeto: Serviços
de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, geladeiras, bebedouros e purificadores de água. Valor Global: R$
173.578,56. Data da assinatura: 10/11/2006. Vigência: 14/11/2006 a
13/11/2007. Empenho: 2006NE000470. Data do empenho:
09/11/2006. Natureza da Despesa: 339037. Programa de Trabalho:
03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Art. 23, I, b, da LEI
8666/93. - Tomada de Preço para execução de Obras e Serviços de
Engenharia. Processo: 1.02.000.000141/2006-04.
Assinaturas: Hélio Luiz de Almeida, Secretário Regional, pela Contratante, e Orlando José da Silva, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
<!ID791356-0>
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 734/2006
Credenciários: União Federal por intermédio da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal e Hospital Santa Luzia S/A.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalares . Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.
Programa
de
Trabalho:
03.301.0581.2004.0001. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Caput do art.25, da Lei 8.666/93. Preço: de acordo com a cláusula oitava.
Nota de Empenho: 2006NE000283, de 10.03.2006. Vigência: sessenta
meses, a partir da assinatura do credenciamento. Data e Assinatura :
06.11.2006 - Leopoldo Klosovski Filho - Secretário de Administração,
pelo Credenciante e Marcus Fabius Peixoto Leal e Márcia Cristina Peixoto Leal , pelo Credenciado. Processo nº 1.00.000.007353/2006-89.
<!ID792117-0>
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 758/2006
Credenciários: União Federal por intermédio da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal e Hospital ProntoNorte S/A.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalares . Elemento de despesa: 3.3.90.39. Programa de Trabalho:
03.301.0581.2004.0001. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Caput do art.25, da Lei 8.666/93. Preço: de acordo com a cláusula oitava.
Nota de Empenho: 2006NE000283, de 10.03.2006. Vigência: sessenta
meses, a partir da assinatura do credenciamento. Data e Assinatura :
08.11.2006 - Leopoldo Klosovski Filho - Secretário de Administração,
pelo Credenciante e José do Patrocínio Leal e Isolda Leal Telino Alvesl , pelo Credenciado. Processo nº 1.00.000.0010478/2006-96.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2006
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Contratada: Computer Now Informática Ltda.
CNPJ: 00.613.143/0001-79. Objeto: Garantia aos equipamentos constantes no item 3 da Nota de Empenho nº 2006NE000285. Modalidade: Pregão nº 06/2006. Vigência: de 24/10/2006 a 23/10/2007.
Data da assinatura: 24/10/2006. Assinam: Roberto Fuina Versiani,
pela Contratante e Aziz zacarias Amâncio, pela Contratada.
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2006
O pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 1ª
Região torna público que realizará Pregão do tipo menor preço, para
contratação de empresa para o fornecimento de água durante o ano de
2007. As propostas e documentos serão recebidos no dia 28/11/2006
às 9:30h, no auditório do Ed. Sede da PRR/1ª Região, situado no
SAS, Qd. 05, Bloco E. O Edital estará disponível na sala 310 no
mesmo endereço, fone 3317-4586, ou pela Internet, no endereço
www.prr1.mpf.gov.br.
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PREGÃO Nº 19/2006
O pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 1ª
Região torna público que realizará Pregão do tipo menor preço, para
contratação de empresa para o fornecimento de café e açúcar durante
o ano de 2007. As propostas e documentos serão recebidos no dia
28/11/2006 às 14:00h, no auditório do Ed. Sede da PRR/1ª Região,
situado no SAS, Qd. 05, Bloco E. O Edital estará disponível na sala
310 no mesmo endereço, fone 3317-4586, ou pela Internet, no endereço www.prr1.mpf.gov.br.
FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO
107
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
Ministério Público da União
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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Brasília, 13 de novembro de 2006.
MÁRCIO GUIMARÃES DE AQUINO
Coordenador-Geral
(SIDEC - 13/11/2006)
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O Tornar sem efeito o Resultado de Julgamento das Propostas
Técnicas do edital em epígrafe, publicado no Diário Oficial da União de
23/10/2006, Seção 03, página 136.
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de suprimentos de informática Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 14/11/2006 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Avenida Maranhão, 1890
Santos Dumont - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
14/11/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA SOARES
Superintendente
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COMUNICADO
EDITAL N o- 202/2006-00
Tomada de Preços
(SIDEC - 13/11/2006) 393026-39252-2006NE900010
ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 51/2006
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região torna público o resultado do Pregão nº 51/2006, cujo objeto
consiste na aquisição e instalação de tampos de vidro para mesas. Foi
classificada a empresa: WALDEREZ MAGALI SCHINAVON DE
OLIVEIRA-ME, para o item 01 com o valor de R$ 199,00 (cento e
noventa e nove reais) a unidade e para o item 02 com o valor de R$
217,00 (duzentos e dezessete reais) a unidade.
São Paulo, 10 de novembro de 2006.
WAGNER ANDRADE DE ALMEIDA.
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PREGÃO Nº 52/2006
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região torna público o resultado do julgamento levado a efeito nos
autos do Pregão nº 52/2006, cujo objeto consiste na manutenção e
adaptação de arquivos deslizantes para esta Procuradoria Regional da
República da 3ª Região, decidindo julgar deserta a licitação, face a
ausência de empresas interessadas em concorrer, condição necessária
para prosseguimento do certame.
São Paulo, 13 de novembro de 2006.
WILSON MAZZOLA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram
a União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado de Alagoas e a Fundação Educacional Jayme D'Altavila - FEJAL. Objeto: Alteração da Cláusula
Oitava (Vigência de 01/10/2006 a 30/09/2008). Data da Assinatura:
16/10/2006. Assinam: Gino Sérvio de Malta Lôbo - Procurador Chefe da PR/AL e João Sampaio Rodrigues Filho - Presidente da
FEJAL
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram
a União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado de Alagoas e a Universidade
Federal de Alagoas. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava (Vigência
de 01/10/2006 a 30/09/2008). Data da Assinatura: 16/10/2006. Assinam: Gino Sérvio de Malta Lôbo - Procurador - Chefe da PR/AL e
Ana Dayse Rezende Dorea - Reitora da UFAL.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS
GERAIS
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2006
O Pregoeiro da Procuradoria da República em Minas Gerais
torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, para
aquisição de livros, adjudicado às empresas:Samir Gomes Elias, vencedora nos lotes 05,07,08,11,17,21,24,25,26,27 e 30; Livraria Daldegan Ltda., vencedora nos lotes 01,03,06,13,32 e 33; Exito Dist. e
Com.
De
Livros
Ltda.,
vencedora
nos
lotes
04,09,10,12,14,16,19,23,28,29 e 31; Portal Jurídico Com. De Livros
Ltda., vencedora no lote 02; Livraria e Dist. Mente Sana Ltda.,
vencedora nos lotes 15,18,20,22 e 34.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2006.
MAURÍCIO VIANA DE CASTRO
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ISSN 1677-7069
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO
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RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/06
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo torna público para conhecimento
dos interessados que analisadas as propostas referentes à Tomada de
Preços supra citada, destinada à contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de higienização e limpeza robotizada, por
escovação a seco, descontaminação mediante utilização de produtos
de base não aqüosa e, após sanitização, análise laboratorial da qualidade do ar e regulagem do sistema de distribuição de ar condicionado da Procuradoria da República no Estado de São Paulo,
declara vencedora a empresa Crystal Clear Controle da Poluição do
Ar de Interiores Ltda, em segundo lugar Hidelma Hidráulica Elétrica
e Manutenção Ltda., em terceiro lugar Engenharia em Conforto Ambiental Ltda., em quarto lugar L. Annunziata & Cia Ltda. A empresa
Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda., foi
desclassificada em atendimento ao item 7.5 do Edital.
São Paulo, 10 de novembro de 2006.
DAVI MENOSSI GONZALES
Presidente da CPL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA
<!ID792986-0>
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2006
CREDENCIANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CREDENCIADO: Dra. Maria Bernadete Maia Marinho de Figueiredo. OBJETO: Prestação de serviços odontológicos na especialidade de Clínica Geral e Dentística Restauradora. ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.9.0.36. PROGRAMA DE TRABALHO:
03.301.0581.2004.0001. NOTA DE EMPENHO: 2006NE000082, de
31/03/2006. VIGÊNCIA: 29/10/2006 a 28/10/2011. VALOR: Conforme Tabela Odontológica do PLAN-ASSISTE. ASSINAM: Maria
Carla Ribeiro de Moraes Freitas, pelo Credenciante e Dra. Maria
Bernadete Maia Marinho de Figueiredo, a Credenciada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CEARÁ
<!ID792113-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 5/2006
O Pregoeiro da PR/CE torna público o julgamento do Pregão
Eletrônico n.° 05/2006, aquisição de material bibliográfico. Satisfeitas
as condições editalícias, foi adjudicado o objeto à Livraria Fortlivros
Ltda., que ofertou 33,67% de desconto sobre os preços constantes no
Edital, perfazendo o valor final de R$53.800,00. Não havendo intenção de recurso, considerou-se precluso o prazo recursal.
CARLOS ALBERTO BRITO TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARÁ
<!ID792984-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Pará, e FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL. OBJETO: ASSINATURA SEMESTRAL DOS DIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO E DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. NOTA DE EMPENHO:
2006ne000574, de 13.11.06. ELEMENTO DE DESPESA: 339039.
VALOR: R$-3.143,80(três mil, cento e quarenta e três reais e oitenta
centavos). RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº
8.666/93 - Dr. Felício de Araújo Pontes Júnior. Procurador-Chefe da
República no Estado do Pará. Processo nº 1.23.000.001854/2006.
De conformidade com o disposto nos artigos 28 e 48 da
citada Resolução nº 60/2005, poderá ser interposto recurso contra o
teor do gabarito preliminar, no prazo de 5 (cinco) dias, contado da
divulgação eletrônica aqui referida, devendo o candidato, sob pena de
preclusão, argüir a nulidade de questões, por deficiência na sua elaboração, e/ou a incorreção das alternativas apontadas como corretas,
podendo, nesse caso, pleitear a alteração da resposta registrada no
gabarito.
O recurso será protocolado nas Procuradorias Regionais do
Trabalho nos Estados e no Distrito Federal, com a observância dos
requisitos contidos no § 2º do citado artigo 48, sob pena de não
conhecimento, sendo vedada a interposição por meio de fac-símile ou
processo eletrônico equivalente.
SANDRA LIA SIMÓN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARANÁ
<!ID792655-0>
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/06
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Paraná e Laboran Análises Clínicas. OBJETO:
p restação de serviços Laboratoriais complementares ao diagnóstico nas
especialidades de Análises Clínica (Patologia Clínica), Anatomia Patológica, Citopatologia e Toxicologia.. Elemento de Despesa: 339039 Pessoa Jurídica. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Nota
de Empenho: 2006NE000415, de 30/03/2006. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 “caput” da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94.
VIGÊNCIA: 06/11/2006 a 05/11/2011. ASSINAM: Maurício Kuehne
Júnior, Coordenador de Administração, pela Contratante e Edson Marques Stori, pelo credenciado.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO
GRANDE DO NORTE
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EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 03/2006
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa GEL
Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Repactuar o valor mensal inicial
para R$ 1.694,63 mensais, bem como alterar a alínea “d” da Cláusula
Terceira e a redação do Parágrafo Sexto da Cláusula Nona. NOTA DE
EMPENHO: 2006NE000093, em 10/04/2006. ELEMENTO DE DESPESA:
339037.
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
03062058142640001. DATA E ASSINATURA: 26/10/2006. Adrian
Soares Amorim de Freitas, pela Contratante; e Otacílio Falcão Maia,
pela Contratada.
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EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1/2004
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa Telemar
Norte Leste S.A.. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº
01/2004 para 31/10/2007. NOTA DE EMPENHO: 2006NE000093,
em 10/04/2006. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. PROGRAMA
DE TRABALHO: 03062058142640001. DATA E ASSINATURA:
27/10/2006. Adrian Soares Amorim de Freitas, pela Contratante; e
Luiz Carlos de Abreu Brilhante e Manoel Félix de Macedo, pela
Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL
DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS. Objeto: Serviço de treinamento III Conferência Internacional de Perícias e, Crimes Cibernéticos .Valor: R$500,00. Modalidade: Inexigível. Dotação Orçamentária: Elemento de despesa 3390.39. Programa de Trabalho
03128058140910001. Processo: 1.16.002427/2006-21.Fundamento legal: Art. 25, inciso II, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei
8.666/93, atualizada. Data de ratificação: 06/11/2006. Ratifica a inexigibilidade em epígrafe nos termos do Art. 26, da Lei 8.666/93.
Autoridade: Livia Nascimento Tinôco, Procuradora -Chefe Substituta
da PRDF.
Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal. Contratada: MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Objeto: Serviço de treinamento - Curso Security
Officer Módulo II. Valor: R$2.750,00. Modalidade: Inexigível. Dotação Orçamentária: Elemento de despesa 3390.39. Programa de Trabalho 03128058140910001. Processo: 1.16.002026/2006-71. Fundamento legal: Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93, atualizada. Data de
ratificação: 15/09/2006. Ratifica a inexigibilidade em epígrafe nos
termos do Art. 26, da Lei 8.666/93. Autoridade: Paulo José Rocha
Júnior, Procurador-Chefe da PRDF.
Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal. Contratada: MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Objeto: Serviço de treinamento - Curso Security
Officer Módulo I. Valor: R$2.750,00. Modalidade: Inexigível. Dotação Orçamentária: Elemento de despesa 3390.39. Programa de Trabalho 03128058140910001. Processo: 1.16.002026/2006-71. Fundamento legal: Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93, atualizada. Data de
ratificação: 29/09/2006. Ratifica a inexigibilidade em epígrafe nos
termos do Art. 26, da Lei 8.666/93. Autoridade: Paulo José Rocha
Júnior, Procurador-Chefe da PRDF.
Nº 218, terça-feira, 14 de novembro de 2006
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2005. Contratante:
União Federal - Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral.
Contratada: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda. Objeto: Repactuação do valor mensal previsto na Cláusula Sexta do contrato ora
aditado. Data da assinatura: 01/11/2006. Signatários: Pela Contratante, Sr. Augusto Rocha Ewald e pela Contratada, Sr. Victor João
Cúgola.
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Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2005. Contratante:
União Federal - Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral.
Contratada: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda. Objeto: Repactuação do valor mensal previsto na Cláusula Sexta do contrato ora
aditado. Data da assinatura: 01/11/2006. Signatários: Pela Contratante, Sr. Augusto Rocha Ewald e pela Contratada, Sr. Victor João
Cúgola.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2006
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O Pregoeiro do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria
Geral torna público, para conhecimento dos interessados, que serão
recebidos às 14:30h do dia 27/11/2006, no auditório desta Procuradoria, localizada no SAS, Quadra 04, Bloco L, nesta capital, envelopes de proposta e documentação para a aquisição de material para
manutenção de bens móveis (compressor p/ ar condicionado) e material permanente (suporte p/ monitor e grampeador industrial), para
este Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral. A cópia do
Edital poderá ser retirada no endereço acima, sala 413, nos dias úteis,
de 09h às 19h ou através da internet no endereço,
www.pgt.mpt.gov.br.
Brasília - DF, 13 de novembro de 2006.
LUIS NILO JORGE FREIRE
Pregoeiro
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2006
O Pregoeiro comunica que sagrou-se vencedora no certame a
empresa H.F. Gondim Comércio de Couros e Ferramentas Ltda.
Brasília - DF, 13 de novembro de 2006.
LUIS NILO JORGE FREIRE
EDITAL Nº 9, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006
13º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DE PROCURADOR DO TRABALHO
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A Presidente da Comissão Examinadora do 13º Concurso
Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, no
uso de suas atribuições, observado o que dispõem os artigos 20 e 57,
da Resolução nº 60, de 16 de agosto de 2005, do Conselho Superior
do Ministério Público do Trabalho, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, de 22.08.2005, considerando o não atendimento ao
disposto no Título 4, item 4.4-I, do Edital nº 1, de 1º de setembro de
2006, publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 3, do dia
04.09.2006, torna pública a exclusão da candidata DAYANE FERNANDES MESSIAS, inscrição nº 13-1300-00107/6, da relação constante do Edital nº 5, de 25 de outubro de 2006, publicado no Diário
Oficial da União nº 206, Seção 3, do dia 26.10.2006.
SANDRA LIA SIMÓN
EDITAL Nº 10, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006
13º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DE PROCURADOR DO TRABALHO
PROCURADORIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2005
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O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Roberto Rangel Marcondes, decide DECLARAR A
NULIDADE DO CERTAME ocorrido em 10/11/06; OBJETO: Contratação de empresa prestadora de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO
COMUTADO para as ligações nas modalidades local e longa distância nacional (DDD), originadas das Áreas Locais SÃO PAULO e
SANTOS. Os autos do processo estão à disposição dos interessados.
São Paulo, 13 de novembro de 2006.
ROBERTO RANGEL MARCONDES
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2006
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A Presidente da Comissão Examinadora do 13º Concurso
Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, observado o que dispõem os artigos 28 e 57 da Resolução nº 60/2005,
do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 1, de 22/08/2005, ratifica a data de
13/11/2006, prevista no Cronograma Básico constante do Edital nº 1,
de 1º de setembro de 2006, publicado no Diário Oficial da União nº
170, Seção 3, do dia 04 de setembro de 2006, para a divulgação do
gabarito oficial da 1ª Prova Objetiva, exclusivamente no endereço
eletrônico http://www.pgt.mpt.gov.br/concursos/procurador.
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO para as ligações nas modalidades local
e longa distância nacional (DDD), originadas das Áreas Locais SÃO
PAULO e SANTOS; ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES
DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 29/11/2006, às 13:00 horas; LOCAL: Rua Jaguaribe, 194, Térreo, São Paulo/SP; EDITAL: À
disposição, gratuitamente, no endereço acima, de segunda a sextafeira, das 9h às 17hs e no site www.prt2.mpt.gov.br.