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EXTRATO DE CONTRATO Nº DP/15.2009
Processo: 5734/09-78. Espécie: Contrato DP/15.2009, de
25/03/2009. Dispensa de Licitação para a prestação dos serviços de
execução de Estudo do Sistema de Acesso ao Porto de Santos, junto
a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
DA ENGENHARIA - FDTE, pelo prazo de 180 dias corridos. Valor:
R$ 739.200,00. Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1361ª Reunião (ordinária), de 19/02/2009.
Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. José Roberto
Correia Serra, Diretor-Presidente da CODESP, e Srs. Nilton Nunes
Toledo, Diretor-Superintendente e Marcelo Massarani, Diretor de Programas da Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2009
A Comissão Julgadora do Convite n.º 01/2009, nos termos
do art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar o resultado do
julgamento do certame licitatório, classificando as propostas das licitantes na seguinte ordem: 1º lugar: Engenharia de Solos e de Fundações CONSTANTINO ANGELINO NETO Ltda., com valor global
de R$ 148.896,00, considerada vencedora do certame; 2º lugar: HB HAUY & BECHARA Engenheiros Associados Ltda., com valor
global de R$ 149.740,80, e em 3º lugar: ESTE REESTRUTURA
ENGENHARIA Ltda., com valor global de R$ 149.846,40; e, desclassificada a proposta da licitante BCM - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO Ltda., pois apresentou Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros com prazo de
validade vencido. Processo Administrativo nº 4642/09-16
Santos-SP, 25 de março de 2009.
RONALDO CARVALHO
p/ comissão
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1° Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 121/2008 Termo de Permissão de Uso ao Contrato C-DEPJUR Nº 081/1998 Processo n°
20.957/1997. Concedente: Companhia Docas do Rio de Janeiro CDRJ. Convenente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Objeto:
Fica Prorrogado por 10 (dez), anos a contar de 3/12/2008, o prazo
estabelecido na Cláusula Terceira do Termo de Permissão de Uso CDEPJUR 081/98. Assina pela CDRJ: Jorge Luiz de Mello DiretorPresidente e pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO César Epitáfio
Maia Prefeito Data da assinatura: 3/12/2008.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS MACROECONÔMICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2009
A Pregoeira nomeada pela Portaria 138 de 15.04.2008, torna
público o resultado de julgamento do Pregão 1/2009-Proc.
03.011.000017/09-72, cujo objeto é aquisição de 735kg de açúcar
refinado e 1560 garrafões de água mineral em embalagem de 20
litros, declarando como vencedora do item I, a empresa REAL SOLUÇÕES E COM.DE INF.ME, no valor global de R$ 1.043,70 e do
item II, a empresa GRANÁ 298 DIST. DE ALIMENTOS LTDA., no
valor global de R$ 4.633,20.
ANA CRISTINA SATHLER MENDES
(SIDEC - 25/03/2009) 113601-11302-2009NE900047
.
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Nº 58, quinta-feira, 26 de março de 2009
Processo nº: 21000.001507/2009-05
Espécie: Convênio nº 703049/2009.
Concedente: Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Convenente: Associação Brasileira de Cafés Especiais - BSCA
Objeto: Promoção dos Cafés Brasileiro por meio da participação do
Estande "Cafés do Brasil" na Feira 21st Annual SCAA Conference
&.Exhibition.
Amparo Legal: Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria
Interministerial/MPOG/MF/CGU nº 127 de 29 de maio de 2008.
Valor Total: R$ 163.570,00 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e
setenta reais); valor de contrapartida: R$ 34.250,00 (trinta e quatro
mil, duzentos e cinquenta reais); valor a ser transferido ou descentralizado no exercício: R$ 129.320,00 (cento e vinte e nove mil,
trezentos e vinte reais).
Crédito Orçamentário: Ptres: 020863; Fonte de Recursos:
0180013203; ND: 335039; nº de Empenho 2008NE900015;
Vigência: 24 de março de 2009 a 23 de julho de 2009;
Data da Assinatura: 24-3-2009
Signatários: Reinhold Stephanes, CPF 002.070.981-15 pelo C oncedente e Tulio Henrique Rennó Junqueira, CPF 183.463.086-04,
pelo Convenente.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2009
A pregoeira da CEPLAC/SUPOR UGE 130126, informaque
o resultado do Pregão Eletrônico 1/2009 teve como vencedor a empresa MARAFON & PETKOW LTDA, portador do CNPJ
08.088.541/0001-25, no valorde R$ 641.692,76(seiscentos e quarenta
e um milseiscentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).
ROSANGELA ALVES ROCHA
(SIDEC - 25/03/2009) 130126-00001-2009NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2009
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de pessoa jurídica
para prestar, por meio de taxi, serviços de transporte de passageiros
e/ou bens para a CONAB, no âmbito do Distrito Federal, conforme
especificações e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/03/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: SGAS
Qd. 901, Conj. A , Lt. 69, Brasília DF Asa Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2009 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Maiores
informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Térreo,
Ed. Sede da CONAB - SGAS Qd. 901, Conj. A , Lt. 69, Brasília DF.,
CEP 70.390.010
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
ADSON SANTOS MARCIÃO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2009)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 162/04-836-0502-04030-20-01 Processo: nº 162/2004. Objeto: Prestação de Serviços de
seguros de bens próprios e de terceiros, de vida, e de veículos. Objeto
do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 162/04-836-0903-04-03020-01: Prorrogação do período de Vigência, atualização dos valores
contratados e da Garantia Contratual. Contratada: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A, CNPJ nº 33.166.158/0001-95. Valor Total: R$
81.756,35 (oitenta e um mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e
trinta e cinco centavos). Vigência: 30 (trinta) dias, nos termos da
Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 19/03/2009.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: nº 038/2003
Torno público "a posteriori" a decisão da Diretoria da CEAGESP, de 24/03/2009 na Reunião nº 11, que autorizou nos termos da
PRD Deman nº 047/08, a contratação por dispensa de licitação da
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ -CPFL, CNPJ/MF Nº
33.050.196/0001-88, para fornecimento de energia elétrica para a
Unidade Armazenadora de Barretos, no valor anual estimado de R$
15.000,00 (quinze mil reais), nos termos da Portaria 456 da ANEEL,
e do artigo 24, inciso XXII, da lei federal 8.666/93.
São Paulo, 25 de Março de 2009.
LUIZ CONCILIUS GONÇALVES RAMOS
Diretor Técnico e Operacional
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2009
GABINETE DO MINISTRO
Processo nº: 21000.001262/2009-16
Espécie: Convênio nº 703058/2009.
Concedente: Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Convenente: Associação dos Cafeicultores de Araguari - ACA
Objeto: Fenicafé 2009
Amparo Legal: Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria
Interministerial/MPOG/MF/CGU nº 127 de 29 de maio de 2008.
Valor Total: R$ 211.009,00 (duzentos e onze mil e nove reais); valor
de contrapartida: R$ 105.540,00 (cento e cinco mil, quinhentos e
quarenta reais); valor a ser transferido ou descentralizado no exercício: R$ 105.469,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e sessenta e
nove reais).
Crédito Orçamentário: Ptres: 020863; Fonte de Recursos:
0180013203; ND: 335039; nº de Empenho 2008NE900017;
Vigência: 24 de março de 2009 a 23 de maio de 2009;
Data da Assinatura: 24-3-2009
Signatários: Reinhold Stephanes, CPF 002.070.981-15 pelo concedente Carlos Corrêa Afonso, CPF 542.169.746-00, pelo Convenente.
Processo CONAB nº 2221/2006 - Contrato Administrativo nº 51/2008
- Pregão Eletrônico CONAB Nº 004/2007. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Patrimonial Segurança Integrada Ltda. Objeto: Acréscimo de 02 (dois) postos de
vigilância armada sendo: 01 (um) posto de vigilância (12x36) horas
noturnas ao preço de R$ 4.827,86 (quatro mil, oitocentos e vinte e
sete reais e oitenta e seis centavos) e 01 (um) posto de vigilância
(12x36) horas diurnas ao preço de R$ 4.457,67 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos), representando um incremento de 24,02% (vinte e quatro vírgula zero
dois por cento) totalizando R$ 47.944,70 (quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) por mês. Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: A
partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 25/03/2009. Assinam
pela Conab: Wagner Gonçalves Rossi - Presidente e Luis Henrique
Teixeira Baldez - Diretor de Gestão Administrativa e Financeira.
Assina pela Contratada: Raul Balduino de Souza Filho - DiretorPresidente.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA ORIENTAL
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 062/2008. Comunicamos o resultado de julgamento da
proposta comercial da licitação em epígrafe: CLASSIFICADA em 1º
lugar a licitante MARIA CANDIDA BARBOSA MAZARO com o
valor de lance ofertado de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para
a seguinte área: LOJA 3 (19,28m²). Os autos do processo estão com
vista franqueada aos interessados.
São Paulo, 25 de março de 2009.
VERA LUZIA PAROLINI
Presidente da CPL
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA CONAB Nº 1/2008
Objeto: Contratação de empresa para a conclusão das obras do armazém graneleiro para 100.000 t, localizado à Rua Geraldo Moreira
e Silva, nº 2.630, Distrito Industrial, Uberlândia/MG, englobando o
fornecimento, montagem e testes dos equipamentos eletromecânicos e
instalações e término das obras complementares (discriminadas nos
Anexos IX e X) na UA/Uberlândia - MG, no regime de execução
indireta por empreitada, por preço global, para mão-de-obra e materiais, nas condições estabelecidas nos Anexos I ao XVI do presente
Edital. Data da Abertura: 13/05/2009. Horário: às 09:00 horas. Local:
SGAS Qd. 901, Conj. A, Lt. 69, Ed. CONAB, Brasília - DF. Demais
informações: O novo edital poderá ser lido ou retirado na Matriz da
CONAB em Brasília. O novo edital está disponível para download
gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo telefone (61) 3312-6124.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 21/11/2008 . Objeto: Contração de empresa
para a conclusão das obras do armazém graneleiro para 100.000 t,
localizado à Rua Geraldo Moreira e Silva, n 2.630, Distrito Industrial,
Uberlândia/MG, englobando o fornecimento, montagem e testes dos
equipamentos eletromecânicos e instalações e término das obras complementares (discriminadas nos Anexos IX e X) na UA/Uberlândia
MG, no regime de execução indireta por empreitada, por preço global, para mão-de-obra e materiais, nas condições estabelecidas nos
Anexos I ao XVI do E Novo Edital: 26/03/2009 das 08h00 às 12h00
e d14h00 às 17h30 . Endereço: Sgas Qd. 901, Conj. A, Lt. 69, Ed.
CONAB Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
13/05/2009 às 09h00.
LUCIANO CORCINO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 25/03/2009)
COMUNICADO MOC Nº 6, DE 23 DE MARÇO DE 2009
A Superintendência de Modernização e Capacitação - Sumoc, informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Títulos 44
safra 2008/2009, 56 safras 2008/209 e 2009 e 61 safra 2008/2009.
TÍTULO 44 - Normas Específicas de Arroz - Safra 2008/2009: Alterou:
7) PREÇOS MÍNIMOS:
7.b) Tabela de Preços Mínimos para o Arroz Classe Longo Fino
60 a 62
0,5360
0,4985
0,3739
0,5360
0,4985
0,3739
0,4415
0,4106
0,3080