Jovem Pesquisador: A FORMAÇÃO DAS “ÁREAS PROIBIDAS”: A FREGUESIA DO MÁRTIR SÃO MANUEL DOS SERTÕES DO RIO DA POMBA E PEIXE DOS ÍNDIOS CROATOS E CROPÓS (1767-1800) Daiana Lucas Vieira Graduanda em História pela UFJF Bolsista de iniciação científica da FAPEMIG [email protected] Resumo: Um relevante número de trabalhos demográficos já foi publicado, porém poucos deles se referem a comunidades indígenas, principalmente em Minas Gerais. Instigados por esta lacuna pretendemos explorar um pouco mais a história da Freguesia do Mártir São Manuel dos Sertões do Rio Pomba e Peixe dos índios Croatos e Cropós. A partir dos registros de batismos e das obras que dizem respeito à região analisaremos a formação da freguesia. Com tal finalidade serão analisados 1124 registros de batismo, em um recorte temporal de 33 anos, 1767 a 1800. Palavras - chave: Indígenas; Registros de batismo; Minas Gerais; Rio Pomba Abstract: A considerable number of demographic works has been published; however, few of them refer to indigenous communities, mainly in Minas Gerais state. Incited by this gap, we intend to exploit some more of the History of the Croatos and the Cropós indigenous from Freguesia do Mártir de São Manuel do Rio Pomba e Peixe. Starting with the analysis of baptism registries and pieces of work which mentions this region, we intend to research it. With such finality, 1124 baptism registriers will be analyzed, within a time period of 33 years, between 1767 and 1800. Keywords: indigenous, baptism registries, Minas Gerais state Vemos um grande número de trabalhos demográficos sendo publicado sobre o período colonial, porém poucos deles tratam dos indígenas que aqui viviam. Como constata Maria Leônia Resende, “normalmente relegados a vida dos aldeamentos, aquela parcela do gentio que foi destribalizada e que acabou por se inserir no meio urbano, através do agenciamento dos administradores ou na condição de homens livres, continua anônima. Pouco sabemos, afinal, sobre seu destino.”1 Sentimos falta de trabalhos que contribuam para a interpretação do indígena não apenas como vítima da colonização, aquele que sofreu, ou como sinônimo de barreira, agressores que atrapalharam o processo de colonização. Em suma, precisamos repensar “estratégias de resistência e associação bem como as imagens forjadas sobre o indígena.” 2 Especificamente para a Freguesia do Mártir São Manoel dos Sertões do Rio Pomba e Peixe dos índios Croatos e Cropós, que será analisada no presente artigo, contamos com o artigo e a tese de Adriano Toledo Paiva3, com os artigos de Fernando Gaudereto Lamas4, Meira Heloisa5, Natália Paganini Pontes de Faria Castro6 e a tese de Ricardo Batista de Oliveira.7 Vemos a necessidade de se explorar mais a história da freguesia de Rio Pomba, visto que, esta foi um dos poucos aldeamentos indígenas de Minas Gerais e suas fontes, apesar de publicadas e citadas, ainda foram pouco exploradas. Almejamos, baseados nos registros de batismo da Freguesia do Mártir São Manuel dos Sertões do Rio Pomba e Peixe dos índios Croatos e Cropós e nas obras que dizem respeito à dita Freguesia, analisar a formação da freguesia a partir da chegada do padre Manuel de Jesus Maria e das caravanas que ali se instalaram. Com tal finalidade serão analisados 1124 registros de batismo, em um recorte temporal de 33 anos, de1767 a 1800. A abertura dos sertões do leste em Minas Gerais era controlada, dentro do possível, pela coroa que tinha em vista evitar o aumento da comunicação entre as capitanias mantendo as matas e os indígenas como obstáculos para o extravio de ouro e possíveis invasões. As medidas de restrição rumo ao Leste adotadas pela coroa fez com que estas terras ficassem conhecidas como “Áreas Proibidas”. Mesmo com as medidas da coroa alguns homens tentaram penetrar nestas terras em busca de ouro ou subsistência, porém estes não obtiveram êxito. Na busca desordenada por ouro e esmeraldas permaneceram praticamente desconhecidas as “Áreas Proibidas” dos sertões de Minas Gerais, até o declínio do ouro em Mariana e Ouro Preto. De acordo com Iraci Del Nero da Costa, a ocupação e povoamento das Minas Gerais são “regulados pelas condições em que se exploram o ouro e as pedras preciosas” e relacionam-se às “condições geográficas, de um lado, e a forma de recolhimento de riquezas minerais, de outro”.8 No ano de 1764, Manuel Pires Farinho em uma ação desbravadora (...) foi responsável pela criação da Freguesia do Mártir São Manoel do Pomba e Peixe dos índios Coroados e Corópos na capitania de Minas Gerais.Chegaram ali posteriormente pessoas das áreas de mineração e da orla marítima fluminense para a construção das primeiras habitações.9 Revista Eletrônica de História do Brasil, v. 10 n. 1 e 2, Jan.-Dez., 2008 275 Após informar a Coroa alguns gastos com o gentio do rio da Pomba e receber desta ordem para aldear o gentio, a pedido do governador Luís Diogo Lobo da Silva, padre Manuel de Jesus Maria foi para a região do rio Pomba catequizar o gentio Cropó e Croato dos Matos do Rio da Pomba e Peixe. “Aldear o gentio era o empenho das autoridades eclesiásticas e civis para a proteção da população contra possíveis ataques indígenas, além de civilizá-los”, também era um meio para se aumentar os rendimentos dos dízimos.10 Em 25 de dezembro de 1767 o Padre Manuel de Jesus Maria celebrou no recém fundado aldeamento, sua primeira missa. Três anos depois, o aldeamento dos indígenas da região do rio Pomba passou à condição de arraial, período em que os brancos passaram a habitar a região. Meira Heloisa destaca que o aldeamento do rio Pomba não foge ao “padrão” dos aldeamentos da segunda metade do século XVIII. Continha um representante militar - Capitão Francisco Pires Farinho, diretor do aldeamento, e seu irmão – com a presença de um religioso, o padre Manuel de Jesus Maria.11 Durante o processo de aldeamento os costumes dos indígenas eram, na maioria das vezes, desconsiderados e “corrigidos”. Muitos indígenas foram submetidos ao trabalho nas fazendas que surgiam naqueles sertões. Os Coropós foram relatados como uma tribo que se associou rapidamente aos brancos oferecendo menor resistência que outras tribos. Considerando a historia da formação das “Áreas Proibidas” e analisando os registros de batismos da Freguesia do Mártir São Manoel do Rio Pomba e Peixe dos índios Croatos e Cropós produzimos tabelas que visam desvendar as principais características da dinâmica inter-étnica e a interferência do cristianismo nas tribos que viviam no aldeamento.12 Tabela I Legitimidade dos batizandos, freguesia do Rio da Pomba 1767-1800 LEGITIMIDADE Legítimo Natural Não consta Total FREQUÊNCIA 419 96 609 1124 % 37,3 8,5 54,2 100 Fonte: Livro de batismo da Freguesia do Rio da Pomba. Observamos na tabela acima que em 54,2% dos registros de batismo analisados, a legitimidade não consta, o que não deve ser considerado como de falta de relações familiares. Por diversos motivos o pároco podia ou necessitava não registrar a legitimidade do batizando. Um destes possíveis motivos podem ser as relações esporádicas que historiadores como BRUGGER13 Revista Eletrônica de História do Brasil, v. 10 n. 1 e 2, Jan.-Dez., 2008 276 acreditam que tenha existido neste período, ou ainda, o não reconhecimento, por parte da Igreja, das relações firmadas pelos costumes indígenas. Corroborando a segunda hipótese verificamos que durante o período em que a freguesia permaneceu como aldeamento – três anos - apenas um batizado teve sua legitimidade registrada. O numero de nascidos que são fruto de casamentos não sancionados pela Igreja perfazem apenas 8,5% e só começam a aparecer nos registros a partir de 1770, o que novamente confirma a hipótese acima de que as relações firmadas nos costumes indígenas não eram registradas. Estes números também nos remetem a poligamia, prática recorrente entre a maioria dos povos indígenas. Vale ressaltar que as relações ilegítimas, como o concubinato e a poligamia, ocorriam em menor proporção em comunidades menores onde o pároco tinha um maior controle sobre a população. Como mencionamos antes as relações firmadas nos costumes indígenas provavelmente não eram registradas e as crianças com etnia índia também não eram registradas como tal. Sabemos que muitas dessas crianças eram de origem índia quando nos atentamos para as observações que dizem “os pais eram índios” 14. Portanto, vinculamos estes naturais à poligamia, prática comum no Brasil colonial, e ao não reconhecimento por parte da Igreja dos matrimônios constituídos sob os costumes indígenas. As crianças geradas por um casamento legítimo perfizeram 37,3% do total analisado, uma porcentagem alta se confrontada com a porcentagem de crianças fruto de uma união não reconhecida pelo pároco. Contudo, o alto índice de crianças que não tiveram sua legitimidade registrada nos leva a crê que o casamento reconhecido pela Igreja católica não foi o mais comum durante os primeiros anos da freguesia analisada. Utilizamos acima a palavra crianças como sinônimo de batizandos, já que se nos atentarmos para a idade dos batizados veremos que não encontramos apenas crianças sendo batizadas. É o que nos mostra a tabela a seguir. Tabela II Idade dos batizandos, freguesia do Rio da Pomba 1767-1800 IDADE NÚMERO DE INDIVÍDUOS % Inocente 734 65,3 Adulto 271 24,1 Párvulo 17 1,5 Não consta 102 9,1 Total 1124 100 Revista Eletrônica de História do Brasil, v. 10 n. 1 e 2, Jan.-Dez., 2008 277 Fonte: Livro de batismo da Freguesia do Rio da Pomba. Entre as pessoas batizadas de 1767 a 1800, 66,8% correspondem a crianças e 24,1% a adultos15 Os batizandos adultos são mais freqüentes a partir de 1770, alguns destes foram batizados “em perigo de vida” 16 , outros podem estar indicando um possível resultado da catequização do vigário Manuel de Jesus Maria. Tabela III Etnia dos batizandos, freguesia do Rio da Pomba 1767-1800 ETNIA NÚMERO DE INDIVÍDUOS % Benguela 8 0,7% Bochayû 1 0,1% Croata 302 26,9% Cropó 121 10,8% Guarulho 8 0,7% Índio 4 0,36% Moçambique 1 0,1% Purî 4 0,36% Não consta 675 60% Total 1124 100 Fonte: Livro de batismo da Freguesia do Rio da Pomba. Mesmo não estando registrada na maioria das obras que se referem à freguesia de Rio Pomba, avaliando a variável etnia dos batizandos, podemos perceber a presença de “negros” e também de indígenas que não foram registrados como pertencente à tribo Croata ou a tribo Cropó. Muito provavelmente estes não foram citados por outros autores devido a sua diminuta proporção. Apenas 17 batizandos não eram índios. Ainda assim, nos parece interessante a presença destes indivíduos convivendo com a população indígena de origem local. Finalizando a análise dos batizandos daremos vez aos anotados como escravos. Estes correspondem a um total de 12 batizandos, sendo 9 adultos, 1 inocente e os outros 2 sem idade registrada. A desproporção entre os sexos era grande, 10 eram do sexo masculino e 2 do feminino. Nesse aspecto, seguem a tendência demográfica relatada pela historiografia dedicada à escravidão. Nada foi registrado com relação aos pais destes escravos. Os padrinhos e madrinhas, que tiveram sua condição registrada, viviam como escravos, exceto duas madrinhas registradas como forras. Revista Eletrônica de História do Brasil, v. 10 n. 1 e 2, Jan.-Dez., 2008 278 Padrinhos e batizandos na maioria das vezes pertenciam ao mesmo dono, excetuando-se o afilhado ou o escravo do Padre Manuel de Jesus Maria. Outro objetivo de nosso trabalho é verificar se as duas tribos que ocupavam o território do aldeamento do rio Pomba “estreitaram relações” entre si. Para tal análise criamos a tabela IV que evidencia as uniões entre os indígenas, pais dos batizandos, que aparecem nos registros paroquiais. Vale lembrar que a tabela não tem por base apenas relações sancionadas pela Igreja, mas sim aquelas em que ambos os companheiros aparecem nos registros como índios. Tabela IV Relações inter tribais entre os pais dos batizandos, freguesia do Rio da Pomba 1767-1800 ETNIA DA MÃE ETNIA DO PAI Cropó % Croata % Bocayû % Cropó 80 45,7% 10 5,7% 0 0% Croata 4 2,3% 79 45,2% 0 0% Bocayû 2 1,1% 0 0% 0 0% Fonte: Livro de batismo da Freguesia do Rio da Pomba. Analisando a tabela acima, notamos que o mais comum eram as relações dentro da mesma tribo, das poucas relações bi tribais os índios Cropós se relacionaram com as índias Croatas com mais freqüência do que os índios Croatas com as índias Cropós. E dos raros Bocayû que avistamos nos registros reparamos que estes estavam na tribo Cropó por algum motivo que ainda não sabemos qual era. Nossa pretensão em fazer uma tabela igual à anterior para os padrinhos foi parcialmente frustrada ou tornou-se desnecessária devido ao baixo número de casais de padrinhos índios. Há nos registros pesquisados apenas 10 madrinhas índias e 7 padrinhos índios, explanados como tal. Destes poucos, a etnia do padrinho ou da madrinha não foi registrada, dos registrados temos um casal Bocayû e outro Cropó. Ressalvamos que nas observações aparecem mais padrinhos e madrinhas de origem índia, porém era registrada apenas a condição do padrinho ou da madrinha o que não nos permite concluir se estes eram casados. Como bem afirma Jonis Freire, “quando se cruza a condição social dos padrinhos e a legitimidade dos batizandos, percebe-se que os pais dos inocentes procuram sempre tecer relações com indivíduos de status social superior ou igual ao seu”17. Tal situação revela o desejo de que os Revista Eletrônica de História do Brasil, v. 10 n. 1 e 2, Jan.-Dez., 2008 279 laços estabelecidos no batismo cristão não ficassem retidos no sentido religioso, mas que se fizessem presente no dia-a-dia. Tabela V Condição social dos padrinhos segundo a legitimidade dos batizandos, freguesia do Rio da Pomba, 1767-1800 CONDIÇÃO DO PADRINHO BATIZANDO Agregado Alferes Escravo Forro Não Consta Legitimo 0 1 42 3 373 Natural 0 0 10 2 84 Não Consta 13 0 8 3 585 Fonte: Livro de batismo da Freguesia do Rio da Pomba. Tabela VI Condição social das madrinhas segundo a legitimidade dos batizandos, freguesia do Rio da Pomba 1767-1800 CONDIÇÃO DA MADRINHA BATIZANDO Agregada Índia Escrava Forra Não Consta Legitimo 0 1 32 5 381 Natural 0 0 9 3 84 Não Consta 1 0 6 3 598 Fonte: Livro de batismo da Freguesia do Rio da Pomba. Considerando as tabelas acima, os padrinhos escravos apadrinhavam uma menor proporção de inocentes legítimos. Já os agregados só aparecem apadrinhando inocentes que não tem sua legitimidade registrada. Essa diferença fica mais acentuada quando analisamos as madrinhas, 7,5% das escravas amadrinhavam crianças legítimas e 9,5% amadrinhavam inocentes naturais. Como também acontece na tabela dos padrinhos, as crianças amadrinhadas por agregadas não tem sua legitimidade registrada. Pesquisando melhor a respeito dos padrinhos podemos notar, através dos nomes, que 21 batizandos tiveram padrinhos que ocupavam o posto de alferes diferente do que nos mostra a tabela. Revista Eletrônica de História do Brasil, v. 10 n. 1 e 2, Jan.-Dez., 2008 280 Outros 40 tiveram padrinhos designados como capitães; 29 eram afilhados do Diretor Manuel Pires Farinho e 21 do Diretor Francisco Pires Farinho. A família Pires Farinho, que exerceu um papel importante na desbravação dos sertões do rio Pomba e que era formada por homens que possuíam altas patentes militares, apadrinha um considerável numero de batizandos devido à proteção que estreitar relações com essa família poderia oferecer. O padre Manuel de Jesus Maria foi contemplado com 13 afilhados, mas nem um destes lhes foi dado durante o período em que a freguesia era um aldeamento, o que reflete a resistência e a desconfiança inicial dos indígenas. As anotações do Padre Manuel Maria nos permitem deduzir que vários destes capitães escolhidos para apadrinhar algumas crianças, eram reconhecidos como tal pelos indígenas não possuindo realmente a patente. Nas palavras do Padre: “João era chamado entre os índios de capitão e fui eu padrinho por não querer o dito índio que se admitisse outro.” 18 Alguns homens apadrinhavam com mais freqüência. A maioria dos padrinhos eram agraciada com mais de 3 afilhados, sendo que muitos possuíam de 6 a 14 afilhados. No entanto, sendo o batizando legítimo, ou ilegítimo, os pais constituíam padrões muito semelhantes na procura de padrinhos e madrinhas. Esta preferência por alguns homens corrobora com a idéia de FREIRE citada anteriormente.19 Maria Leônia Chaves discute a forma como era registrada a condição de muitos indígenas. Os indígenas, descendentes e mestiços eram classificados na condição de “administrado” ou “da casa de”. Essa classificação era: Usada como pretexto para inserir as populações nativas no mundo civilizado e cristão, por meio da catequese, sob os auspícios de seus senhores, na verdade, a administração se prestava à apropriação indiscriminada da força de trabalho das populações nativas. (...) Esses índios, comprados, raptados ou barganhados, ou fruto de correrias pelo sertão eram escravizados pelos seus proprietários, eufemisticamente denominado como seus administradores. Alguns índios dos sertões do rio Pomba também receberam tal denominação; “José era menor, índio da casa de Antônio Velho”, “a madrinha era moradora da casa de Custódio”.20 No entanto na maioria das vezes em que aparece a expressão “da casa de” a etnia não é explicitada. Não estenderei aqui esta discussão que requer um estudo mais detalhado. Reunir os indígenas em aldeias acarretou uma série de mudanças culturais no dia-a-dia dos indígenas e acelerou o processo de alteração da cultura indígena. Os índios tiveram que aderir a uma lógica produtiva diferente, aos poucos ganharam roupas e uma “nova língua”. Tiveram que abdicar de alguns hábitos como a poligamia, tendo sua noção de família modificada. Os registros de batismo tentaram camuflar a historia indígena não reconhecendo os laços matrimoniais estabelecidos de acordo com os costumes indígenas, não registrando a etnia dos Revista Eletrônica de História do Brasil, v. 10 n. 1 e 2, Jan.-Dez., 2008 281 batizandos e designando escravidão indígena de “da casa de”. Apesar disso, os registros não conseguiram esconder por muito tempo a cultura indígena e a posição da Igreja e da Coroa frente a estes costumes. 1 RESENDE, Maria Leônia Chaves de. “Brasis Coloniales: o gentio da terra em Minas Gerais setecentista (17301800)”. p.1. Disponível em: <http://lasa.international.pitt.edu/Lasa2001/ChavesdeResendeMaria.pdf> Acessado em: 30/06/09. 2 OLIVEIRA, Ricardo Batista de. POVOS INDÍGENAS E AMPLIAÇÃO DOS DOMÍNIOS COLONIAIS: resistência e associação no Vale do rio Doce e Zona da Mata, séculos XVIII e XIX. Tese de Mestrado. UFOP, Mariana. Maio de 2009. Pag.1-150. 3 PAIVA, Adriano Toledo. “Pelas águas do batismo: A Freguesia de São Manoel da Pomba e a civilização do gentio”. Anais do Primeiro Colóquio do LAHES. Juiz de Fora, 13 a 16 de Junho de 2005. 4 LAMAS, Fernando Gaudereto. “Povoamento e colonização da Zona da Mata Mineira no século XVIII”. Disponível em: <http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao08/materia01/texto01.pdf> Acessado em 25/06/09 5 HELOISA, Meira. “Batismo e compadrio de índios: um balanço bibliográfico e um estudo de fontes batismais do aldeamento de Rio Pomba e Peixes (MG), 1767-1787”. Disponível em:< http://www.ichs.ufop.br/seminariodehistoria> Acessado em: 27/06/09 6 CASTRO, Natália Paganini Pontes de Faria. “Civilização e cristianização dos índios Coropós e Coroados: a atuação catequética do reverendo Manuel de Jesus Maria na Região do Rio Pomba (1767-1811)”. ANPUH - Rio. Disponível em: <http://www.encontro2008.rj.anpuh.org/.../1212973540_ARQUIVO_TrabalhocompletoAnpuh-Rio.pdf > Acessado em: 25/06/09 7 OLIVEIRA, op.cit. 8 COSTA, Iraci Del Nero da. “As populações das Minas Gerais no século XVIII: um estudo de demografia histórica”. p.2-3. Disponível em: <http://historia_demografica.tripod.com/iddcosta/index.htm#art> Acessado em:27/06/09 9 OLIVEIRA, op.cit. 10 PAIVA, op.cit. 11 HELOISA, op.cit. 12 As principais informações destes registros de batismo foram agrupadas em um banco de dados feitos por: CARRARA, Ângelo Alves. Estruturas demográficas em áreas de fronteira; a freguesia de Rio Pomba. Mariana: Departamento de História/UFOP, 2002 (relatório de pesquisa). 13 BRUGGER, Silvia Maria Jardim. “Ilegitimidade, casamento e relações ditas ilícitas em São João Del Rei (17301850).” Anais do IX Seminário sobre Economia Mineira. Diamantina (MG), 29 de agosto a 1º de setembro, 2000. 14 Escrito pelo Padre Manuel de Jesus Maria nos registros de Batismo da Paróquia de São Manuel. 15 Este percentual corresponde à soma do número de inocentes e párvulos. 16 Ibdem. 17 FREIRE, Jonis. “Casamento, Legitimidade e Família em uma freguesia escravista da Zona da Mata Mineira: século XIX”. Locus: Revista de história, Juiz de Fora. Vol. 11, n. 1 e 2, p. 51-73, 2005. 18 Observação feita pelo Padre Manuel Maria em um dos registros de batismo da Paróquia de São Manuel. 19 FREIRE, op.cit. 20 Associação feita pelo Padre Manuel Maria em um dos registros de batismo da Paróquia de São Manuel. Revista Eletrônica de História do Brasil, v. 10 n. 1 e 2, Jan.-Dez., 2008 282