SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Senhor licitante,
A comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório que não
afetem a formulação das propostas, quaisquer esclarecimentos e respostas às impugnações, serão efetuadas por
meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br;
Recife, 09 de janeiro de 2015.
MARÍLIA B. DE LIMA PEQUENO
Coordenadora de Licitações
SIAPE 1650594
PREGOEIRO
José Manoel Filho
SIAPE
1134161
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2015, destinado à
aquisição de livros nacionais e estrangeiros das áreas
de Ciências Matemáticas e Naturais e Linguagens e
Comunicação, em lote único, para uso no
Departamento de Ciências Exatas e da Natureza,
Centro de Artes e Comunicação e Biblioteca Central,
para compor o acervo bibliográfico dos Cursos de
Licenciatura
em
Libras,
Bacharelado
em
matemática e acervo da Biblioteca Central da
Universidade Federal de Pernambuco, conforme
processo administrativo nº 23076.056760/2013-16
A Universidade Federal de Pernambucotorna público que às 10h, horário de Brasília, de 27 de janeiro
de 2015,no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, o Pregoeiro da Diretoria de Licitações e Contratos
designado pela Portaria nº 4.2541, de 05 de setembro de 2014 do Magnífico Reitor, estará promovendo
Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, DO LOTE
o qual obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17/07/2002; Decreto nº 5.450, de 31/05/2005;Decreto nº
3.722, de 09/01/2001, com a redação do Decreto nº 4.485, de 25/11/2002;Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 6.204, de 5/9/2007; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de
19/01/2010;Instrução Normativa nº 2, de 11/10/2010, com alterações estabelecidas nas Instruções Normativas
SLTI/MP nº 1 de 10/02/2012 e nº 5 de 18/06/2012;e Portaria Normativa SLTI/MP nº 27 de 10/11/2010,
aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, além do que mais for exigido
neste Edital e em seus anexos.
Encaminhamento da proposta de preços
(exclusivamente por meio do sistema eletrônico):
a partir da data de liberação do edital no sítio Comprasnet, que ocorrerá simultaneamente à publicação do aviso
licitatório no Diário Oficial da União, até o horário limite de início da sessão pública acima estabelecido.
1. OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1.Aquisição de livros nacionais e estrangeiros das áreas de Ciências Matemáticas e Naturais e Linguagens e
Comunicação,para uso no Departamento de Ciências Exatas e da Natureza, Centro de Artes e Comunicação e
Biblioteca Central, para compor o acervo bibliográfico dos Cursos de Licenciatura em Libras, Bacharelado em
matemática e acervo da Biblioteca Central da Universidade Federal de Pernambuco, 332 títulos, 1844
exemplares,em lote único, especificados no anexo III deste Edital;
1.2. Prazo mínimo de validade da proposta: 90 (noventa) dias corridos, contados da abertura do certame;
1.3.O licitante deverá atender às seguintes condições de fornecimento:
a) os exemplares devem ser entregues em até 90(noventa) diasa contar da assinatura do contrato,
acompanhada da proposta escrita, diretamente na Biblioteca Central da UFPE, Avenida Reitor
Joaquim Amazonas, s/n, Campus Universitário, Cidade Universitária, Recife – PE, no horário das 8
às 17h, em dias úteis, mediante prévio agendamento com a Divisão de Aquisição da Biblioteca
Central pelo telefone: (81)2126.8093ou e-mails:[email protected],[email protected],
[email protected] e [email protected];
b) entregar as últimas edições dos exemplares, não sendo aceitas edições anteriores as estabelecidas
no Anexo III deste Edital;
c) promover a substituição de exemplares com edições vencidas ou defeituosos no prazo máximo de
15 (quinze) dias da notificação;
2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas do ramo de atividade relacionado ao objeto licitado,
conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as condições expressas no presente
Edital e em seus anexos;
2.2. A empresa participante deverá estar credenciada no Portal de Compras do Governo Federal, nos termos do
item 3, e responsabilizar-se pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas
propostas e lances;
2.3. Não será admitida a participação de empresa:
a) em concordata (processos judiciais anteriores à Lei nº 11.101/2005), recuperação judicial ou em
processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
b) temporariamente suspensa de participar de licitação ou declarada inidônea por qualquer Órgão ou
entidade da Administração Pública, que ainda não tenha logrado reabilitação (cf. Decisão nº 52/00 – TCU –
Plenário, D.O.U. de 12.03.1999, e Acórdão TCU nº 2218/2011-1ª Câmara, TC-025.430/2009-5);
c) que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, qualquer
que seja sua forma de constituição;
d) que não tenha sede no País;
e) quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666/93;
2.4. Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte que desejem usufruir do tratamento diferenciado e
favorecido instituído pela Lei Complementar nº 123/2006 devem declarar atendimento aos requisitos do art. 3º
da referida lei, mediante opção em campo próprio do sistema eletrônico, quando da inserção da proposta
eletrônica;
2.5. Comorequisitopara a participação no pregão eletrônico, o licitante deverá declarar, em campo próprio do
sistema eletrônico, que:
a) cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as
exigências do instrumento convocatório (art. 21, § 2º, do Decreto nº 5.450/2005);
b) não existem fatos supervenientes impeditivos à habilitação (art. 32 § 2º, “in fine”, da Lei 8.666/93);
c) não possui em seu quadro de pessoal (empregado) menor (Art 7º, inciso XXXIII, da CF/88);
d) declara a elaboração independente de proposta, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 2, de
16/9/2009, publicada no DOU de 17/09/2009.
2.5.1. As restrições na documentação comprobatória de regularidade fiscal não constituem impedimentos de
manifestar no campo próprio o cumprimento pleno dos requisitos de habilitação, em se tratando de licitantes
qualificados como ME ou EPP, observado o disposto no subitem 7.11.
3. CREDENCIAMENTO
3.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível,
para acesso ao sistema eletrônico no sítio https:/www.comprasnet.gov.br/ link: credenciamento (art. 3º, § 1º, do
Decreto nº 5.4502005);
3.2. O credenciamento do licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro atualizado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF (art. 3º, § 2º, do Decreto nº 5.450 2005);
3.3. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação
efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UFPE, promotora da
licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros
(art. 3º, § 5º, do Decreto nº 5.4502005);
3.4. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção
de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao pregão na forma eletrônica (art. 3º, § 6º,
do Decreto nº 5.450/2005).
4. PROPOSTA ELETRÔNICA
4.1. Após a divulgação do edital no endereço eletrônico, o licitante deverá encaminhar proposta em formulário
específico, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, com os dados indicados nosubitem 4.2, até a data e
hora marcadas para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a fase de recebimento das
propostas (art. 21 do Decreto nº 5.450/2005);
4.1.1. O licitante não deve encaminhar proposta eletrônica caso ocorra o previsto no subitem 5.4;
4.2. A proposta eletrônica conteráa descrição do objeto,em conformidade com osubitem 1.1 deste edital,e o
valor global do lote, considerados todos os custos, inclusive despesas com impostos, encargos, taxas e frete, e
outras que venham a incidir direta ou indiretamente sobre a execução do contrato;
4.3. Serão desclassificadas as propostas eletrônicas que:
a) não apresentem dados conforme exigido no subitem 4.2;
b) apresentarem qualquer oferta de vantagem baseada nas propostas das demais licitantes ou de
qualquer outra natureza, inclusive financiamento subsidiados ou a fundo perdido.
4.4. O licitante deve cotar obrigatoriamente todos os livros especificados no Anexo III deste Edital, tendo em
vista o tipo de licitação: menor preço do lote;
4.5. O envio da proposta eletrônica implica plena aceitação, por parte do proponente, das condições estabelecidas
neste Edital e em seus anexos;
4.6. Até o horário limite do início da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente
apresentada (art. 21, § 4º, do Decreto nº 5.450/2005).
5. SESSÃO PÚBLICA / CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
5.1. A partir do horário indicado no preâmbulo deste Edital, a sessão pública na internet será aberta por comando
do Pregoeiro (art. 22 do Decreto nº 5.450/2005);
5.2. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em
conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital (art. 22, § 2º, do Decreto nº 5.450/2005);
5.3. A desclassificação de proposta será fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo
real por todos os participantes (art. 22, § 3º, do Decreto nº 5.450/2005);
5.4. Caso a descrição editalícia divirja com a contida no sistema eletrônico, o certame será cancelado pelo
pregoeiro.
6. FORMULAÇÃO DOS LANCES
6.1. Classificadas as propostas, o pregoeiro dará início à fase competitiva, quando então os licitantes poderão
encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado
do recebimento e do valor consignado no registro (art. 24, caput e § 1º, do Decreto nº 5.450/2005);
6.2. Apenas os licitantes que tiverem suas propostas eletrônicas classificadas poderão formular lances;
6.3. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado para abertura da sessão e as
regras estabelecidas neste edital (art. 24, § 2º, do Decreto nº 5.450/2005);
6.4. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema (art.
24, § 3º, do Decreto nº 5.450/2005);
6.5. O sistema eletrônico registrará lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for registrado primeiro;
6.6. Durante a sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado,
vedada a identificação do licitante (art. 24, § 5º, do Decreto nº 5.450/2005);
6.7. Caso o pregoeiro entenda que houve equívoco, por parte do licitante, quando do envio do lance, promoverá
a exclusão do referido lance, que poderá ser ratificado, se for o caso;
6.8. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do pregoeiro, que definirá período entre um
e sessenta minutos;
6.9. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, observado o período definido
pelo Pregoeiro, após o que transcorrerá período de tempo de até trinta minutos, aleatoriamente determinado,
findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances (art. 24, §§ 6º e 7º, do Decreto nº 5.450/2005);
6.10. Encerrada a fase de lances, se a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por ME/EPP, o
sistema eletrônico identificará as ME e EPP participantes para proceder à comparação entre os valores da
primeira colocada e das demais ME/EPP, na ordem de classificação;
6.10.1. Ocorrerá empate quando as propostas apresentadas pelas ME/EPP for igual ou até 5% (cinco por cento)
superior à proposta mais bem classificada;
6.10.2. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas ME/EPP, que se encontrem no intervalo
percentual estabelecido no subitem 6.10.1, será realizado sorteio eletrônico entre elas para que se identifique
àquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta;
6.10.3. A ME/EPP com proposta melhor classificada tem o direito de, no prazo de 5 (cinco) minutos,
controlados pelo Sistema, encaminhar última oferta, obrigatoriamente inferior àquela considerada primeira
colocada, para o desempate, sob pena de preclusão. Na falta de manifestação ou desistência, o Sistema
convocará as demais ME/EPPs, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
6.11. Não ocorrendo a hipótese prevista no subitem 6.10 acima, o objeto será adjudicado em favor da proposta
originalmente vencedora do certame;
6.12. Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema
eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor
proposta, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas
no edital (art. 24, § 8º, do Decreto nº 5.450/2005);
6.13. Assim que solicitado pelo Pregoeiro,a(s) ME/EPP(s)que optar(em) pelo tratamento diferenciado e
favorecido instituído pela Lei Complementar n.º 123/2006 deverá(ao) enviar a documentação comprobatória
do enquadramento refletido no Sistema, caso a consulta ao sítio da Receita Federal não seja suficiente para a
comprovação;
6.14.No caso de desconexão do pregoeiro, no decorrer da etapa de lances, se o sistema eletrônico permanecer
acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados;
6.14.1. Persistindo a desconexão do pregoeiro por tempo superior a dez minutos, a sessão eletrônica será
suspensa e reiniciada somente após comunicação aos participantes, no endereço eletrônico utilizado para
divulgação;
6.15. Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório,
responsabilizando-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens
emitidas pelo sistema ou de sua desconexão (art. 13, inciso IV, do Decreto nº 5.450/2005);
6.16. Para fins de aplicação das penalidades previstas neste Edital, o lance é considerado proposta.
7. PROPOSTA ESCRITA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
7.1. Encerrada a etapa de lances, após classificada a melhor proposta, inclusive quando houver a participação de
ME/EPPs, o pregoeiro examinará a proposta escrita resultante da negociação, se for o caso, decidindo por sua
aceitação ou recusa, relativamente ao objeto e valor, e verificará a habilitação do licitante;
7.2. O licitante detentor da melhor oferta deverá apresentar em até 48 (quarenta e oito) horas, a contar do
término da etapa de lances:
a) proposta de preço escrita, firmada pelo representante legal, em papel timbrado ou personalizado do
licitante, adequada ao lance eventualmente ofertadonegociado, conforme Anexo Ideste Edital,
juntamente com o que se exige no subitem 7.2.1;
b) documentação de habilitação indicada no subitem 7.3;
c) documentação comprobatória de seu enquadramento como ME/EPP, se for o caso.
7.2.1. A proposta escrita conterá anexo, impresso e em arquivo eletrônicono aplicativo Excel (gravado em cd),
com as especificações de todos os itens dos livros, conformeAnexo III deste Edital, com respectivo autor,
edição, editora/ano, ISBN, e quantidade de exemplares por título, incluído o preço unitário por título e preço
total dos exemplares, além do preço global do lote. Para adiantar o exame desse anexo da proposta escrita, o
arquivo eletrônico deve ser enviado para os e-mails:[email protected],[email protected],
[email protected] e [email protected];
7.2.2.Os originais da proposta escrita e da documentação de habilitação deverão ser entregues ou encaminhados
à Divisão de Licitações da UFPE, Av. da Arquitetura, s/n, Campus Recife, Cidade Universitária, Recife, PE.
CEP: 50.740-550. Telefone: 81.2126.8065;
7.2.3. O licitante deve indicar na proposta escrita os dados bancários da empresa (nome e número do banco,
nome e número da agência, número da conta corrente) para fins de pagamento, assim como os dados do
representante legal (nacionalidade, estado civil, profissão e/ou função que ocupa na empresa, endereço
residencial, RG e CPF) que firmará o contrato decorrente desta licitação, acompanhado de cópia do RG e CPF;
7.2.4. Caberá àDireção da Biblioteca Central da UFPE emitir parecer sobre o acolhimento da proposta escrita;
7.2.5.Não serão aceitas, sendodesclassificadas, as propostas escritas que (1) não atenderem às exigências do
presente Edital e em seus anexos; (2) sejam omissas ou contenham vícios ou ilegalidades; (3) apresentem preços
que sejam manifestamente inexeqüíveis; e (4) não vierem a comprovar sua exeqüibilidade;
7.2.5.1. Consideram-se preços manifestamente inexeqüíveis aqueles que, comprovadamente, forem insuficientes
para a cobertura dos custos decorrentes da contratação;
7.3. A licitante detentora da melhor oferta deverá enviar, no prazo indicado no subitem 7.2 deste Edital, a
seguinte documentação de habilitação:
a) HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a.1) Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social, em vigor devidamente registrado, acompanhado de todas as
alterações ocorridas até a data estabelecida para o envio virtual da proposta, e se sociedade por ações acrescentar
documentos de eleição de seus administradores, bem como respectivas alterações, caso existam, igualmente
lançadas no registro comercial competente;
a.2) Registro Geral – RG e Cadastro Pessoa Física dos diretores/gerentes.
b) QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
b.1) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social já exigíveis e apresentadas na
forma da lei, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por
índices oficiais quando encerrados há mais de 3(três) meses data do envio virtual da proposta, com índices de
Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) maiores que 1(um); as empresas que
apresentarem resultado igual ou menor do que 1 (um) em qualquer dos índices LG, SG e/ou LC quando de suas
habilitações deverão comprovar sua boa condição financeira através do capital mínimo ou patrimônio líquido
mínimo, exigido na forma dos §§ 2º e 3º, do artigo 31, da lei no 8.666/93; inexigível de ME ou EPP quando se
tratar de fornecimento de bens para pronta entrega ou locação de materiais, nos termos do Art. 3º do Decreto nº
6.204, de 5/9/2007;
b.2) Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial ou Liquidação Judicialou de Execução
Patrimonial, conforme o caso, expedida pelo Distribuidor da sede do licitante ou do seu domicílio, dentro do
prazo de validade previsto na própria Certidão, ou na omissão desta, expedida há menos de 90 (noventa) dias,
contados da data do envio virtual da proposta.
c) REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
c.1) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
c.2) Certidões negativas de débitos referentes aos Tributos, Seguridade Social, e Contribuições Federais e à
Dívida Ativa da União, probatórias de regularidade perante à Fazenda Nacional;
c.3) Certidões Negativas de Débitos para com as Fazendas Estadual e Municipal;
c.4) Prova de regularidade perante o FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal;
c.5)Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei nº 12.440, de 07/07/2011, probatória
da inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
7.4. Para o licitante cadastrado e habilitado parcialmente no SICAF, dispensa-se a apresentação da
documentação exigida somente nas letras “a”, “b.1”, “c.1”, “c.2”, “c.3” e “c.4”do subitem 7.3, ressalvado o
disposto no subitem 7.4.1, devendo ser apresentada a documentação relativa às letras “b.2” e “c.5” acima,
necessariamente;
7.4.1. O licitante credenciado e habilitado parcialmente no SICAF com documentação irregular e/ou vencida
perante o Sistema deve apresentar a documentação respectiva;
7.4.2. Licitante cadastrado, mas com habilitação parcial inexistente no SICAF, deve apresentar a documentação
necessária à habilitação parcial (letras “b” e “c.3” do subitem 7.3);
7.5. Para fins de habilitação, a verificação pela UFPE nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de
certidões constitui meio legal de prova (art. 25, § 5º, do Decreto nº 5.450/2005);
7.6. Se a proposta não for aceitável ou se o licitante não atender às exigências habilitatórias, o pregoeiro
examinará a proposta subseqüente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma
proposta que atenda ao edital;
7.7. No julgamento da habilitação e das propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a
substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado
em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação (art. 26, §
3º, do Decreto nº 5.450/2005);
7.8. Não serão considerados os documentospor cópia não autenticada e osnão solicitados;
7.9. As cópias dos documentos poderão ser autenticadas por qualquer servidor da Divisão de Licitações da
UFPE, mediante a apresentação dos originais;
7.10. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à conformidade da proposta, ou
ao enquadramento na condição de ME ou EPP, sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital (Art. 21, §
3º, do decreto nº 5.450/2005);
7.11. O licitante qualificado como ME ou EPP com restrições na documentação comprobatória de
regularidade fiscal, tão logo declarado vencedor do certame, disporá de cinco dias úteis, prorrogáveis por igual
período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais
certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, sob pena de decadência do direito à contratação,
sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, facultado à Administração convocar os
licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação;
7.12. Serão inabilitadas as empresas que não atenderem às exigências do subitem 7.3.
8. RECURSOS ADMINISTRATIVOS
8.1. Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá, durante a sessão pública, de forma imediata e motivada, em
campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de três dias
para apresentar as razões de recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo,
apresentarem contra-razões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes
assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses (art. 26 do Decreto nº
5.450/2005);
8.1.1. Só serão aceitos recursos e contra-razões encaminhados via COMPRASNET;
8.2. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, nos termos do
subitem imediatamente anterior, importará na decadência desse direito, ficando o pregoeiro autorizado a
adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor (art. 26, § 1º, do Decreto nº 5.450/2005);
8.3. O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento (art. 26,
§ 2º, do Decreto nº 5.450/2005);
8.4. Da decisão que reconhecer a qualidade de ME ou EPP aos optantes pelo tratamento diferenciado e
favorecido instituído pela Lei Complementar n.º 123/2006, caberá recurso.
8.5. Os autos do processo permanecerão com vistas franqueadas às interessadas na Divisão de Licitações da
UFPE, Campus Universitário, Recife, PE, telefone: 0xx81.2126.8065.
9. ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
9.1. A adjudicação será viabilizada pelo Pregoeiro sempre que não houver recurso, caso contrário, pelo
Magnífico Reitor, a quem caberá também a homologação;
9.2.O licitante adjudicatário será notificado, por escrito, para:
a) prestar a garantia contratual, equivalente a 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, no prazo
de 10 (dez) dias corridos, a contar da notificação;
b) apresentar a documentação de identificação (CPF e RG) de quem assinará o Termo de Contrato e
confirmar, se for o caso, os dados bancários da empresa (número e nome do banco, número e nome da
agência e conta corrente);
c) assinar o Termo de Contrato no prazo estabelecido no subitem 11.1 deste edital.
10. GARANTIA CONTRATUAL
10.1. A Contratada, para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas neste Contrato, prestará a
garantia equivalente ao percentual de 5% (cinco por cento) do valor global do mesmo, no prazo de 10 (dez) dias
corridos, a contar da notificação;
10.2. A garantia será efetuada, a critério da CONTRATADA, em uma das seguintes modalidades: a) caução em
dinheiro ou títulos da dívida pública; b) seguro-garantia; c) fiança bancária;
10.3. Quando a garantia for prestada em dinheiro, o depósito deve ser realizado obrigatoriamente na Caixa
Econômica Federal, tendo como beneficiária a UFPE;
10.4. Títulos da Dívida Pública oferecidos em garantia contratual deverão ser acompanhados de documento
oficial probatório de sua autenticidade e de sua convertibilidade em moeda legal corrente, sendo aceitos os não
prescritos. Somente serão aceitos Títulos da Dívida Pública Federal escriturais, registrados em sistemas
centralizados de liquidação e de custódia, autorizado pelo Banco Central do Brasil – BACEN, pelo valor
econômico informado pelo Tesouro Nacional;
10.5. Não serão aceitos seguro-garantia ou carta-fiança bancária que contenha regra de exclusão da cobertura
de multas;
10.6. Acrescido o valor inicial do Contrato, a Contratada apresentará a garantia complementar, incidente sobre o
valor do acréscimo, antes da assinatura do correspondente termo aditivo;
10.7. A garantia destina-se a: a) ressarcir a UFPE de quaisquer prejuízos decorrentes da rescisão unilateral e
injustificada deste Contrato; b) cobrir as multas que vierem a ser aplicadas em decorrência de rescisão contratual
ou aplicadas por descumprimento de quaisquer outras obrigações contratuais; c) cobrir perdas e danos causados à
UFPE ou a terceiros;
10.8. Se o valor da garantia for utilizado, total ou parcialmente, em pagamento de qualquer obrigação a cargo da
Contratada, inclusive indenização a terceiros, a Contratada deverá proceder à respectiva reposição no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, contado da data em que for notificada pela UFPE, sob pena de infração contratual;
10.9 Ocorrendo a rescisão unilateral e injustificada do contrato, a UFPE reterá a garantia prestada pela
contratada e, após competente processo administrativo para apuração dos danos e prejuízos sofridos, ressarcir-seá do valor apurado, inclusive o correspondente a multas aplicadas;
10.10. Ressalvados os casos previstos no parágrafo precedente, a garantia será liberada até 60 (sessenta) dias
após término do Contrato, desde que cumpridas todas as obrigações contratuais pela Contratada.
11. CONTRATO
11.1. A Adjudicatária será convocada para assinar o instrumento de Contrato, no prazo de 2 (dois) dias úteis,
oportunidade em que se exigirá a comprovação das condições de habilitação consignadas neste edital, as quais
deverão ser mantidas durante o período de cumprimento das obrigações pactuadas. A minuta contratual consta
do anexo II deste Edital;
11.1.1. O prazo para assinatura do Contrato poderá ser prorrogado uma única vez por igual período, quando
solicitado pela Contratada durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela UFPE;
11.2. Quando o vencedor da licitação não fizer a comprovação das condições de habilitação ou quando,
injustificadamente, recusar-se a assinar o Contrato poderá ser convocado outro licitante, respeitada a ordem de
classificação, para, após comprovados os requisitos habilitatórios e feita a negociação, assinar o Contrato, sem
prejuízo das multas previstas neste edital e no instrumento contratual e das demais cominações legais (art. 27, §
3º, do Decreto nº 5.450/2005);
11.3. A UFPE providenciará previamente à assinatura do Contrato, sem ônus para o licitante vencedor do
certame, quando for o caso, o seu cadastramento perante o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
– SICAF, após reexame da documentação apresentada nos termos do subitem 7.3 (letras “a”, “b” e “c”),
devidamente atualizada;
11.4. O contrato a ser firmado terá a vigência de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura;
11.5. Correrão por conta da contratada todas as despesas decorrentes de tributos de qualquer natureza, que
incidam ou venham a incidir sobre o respectivo contrato, bem como as necessárias para a completa execução do
mesmo, exceto a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, esta de responsabilidade da UFPE.
12.PENALIDADES ADMINISTRATIVAS
12.1. Aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato, deixar de
entregar documentação exigida, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu
objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo,
fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar com
a União e de contratar com a UFPE, e será descredenciado no SICAF, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo
das multas previstas na minuta contratual e das demais cominações legais;
13. DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. À UFPE cabe o direito de revogar a licitação por razões de interesse público, por motivo de fato
superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por
ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado, conforme
disposto no artigo 29 do Decreto nº 5.450/2005;
13.1.1. A anulação do procedimento licitatório induz à do Contrato e não ensejará direito à indenização,
ressalvado o direito do contratado de boa-fé (art. 29, § 2º, do Decreto nº 5.450/2005);
13.2. A sessão pública deste Pregão poderá ser suspensa a qualquer momento a critério do Pregoeiro por motivo
a ser registrado no Sistema eletrônico;
13.2.1. No caso de suspensão da sessão pública, o Pregoeiro informará o dia e o horário em que reabrirá a sessão
visando o prosseguimento das etapas subseqüentes. O não comparecimento do licitante nas sessões virtuais
subseqüentes não ensejará reclamações, não obstará o prosseguimento dos trabalhos do Pregoeiro, nem
repercutirá sobre as decisões que este proferir;
13.2.2. Caso não seja possível reabrir a sessão pública no dia e horário estabelecidos por impossibilidade de
acesso à Internet e/ou ao sítio Comprasnet, o Pregoeiro lançará aviso no referido sítio informando novos dia e
horário para reabertura;
13.3. No caso de eventual divergência entre este Edital e seus anexos, prevalecerão as disposições do primeiro;
13.4.Os recursos para atender as despesas com a aquisição são provenientes do Programa de Trabalho: nº
12.364.2032.20RK.0026 – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Pernambuco; Fonte de Recursos: Tesouro/Próprios; Natureza da Despesa: 4490.52 – Equipamentos e Material
Permanente; de acordo com a LOA 2014 - Lei nº 12.952, de 20.01.2014, DOU de 21.01.2014.
13.4.1. As despesas que ultrapassarem o exercício financeiro em curso estarão submetidas à dotação
orçamentária aprovada pela Lei Orçamentária Anual do exercício correspondente;
13.5. Até dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar
este edital. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico responsável pela elaboração do edital decidir sobre
a impugnação no prazo de 24 horas(art. 18 do Decreto nº 5.450/2005);
13.5.1. A impugnação, com identificação deste Pregão e respectivo processo administrativo, poderá ser enviada
ao Pregoeiro por meio eletrônico, via Internet, no endereço indicado no subitem 13.6 deste edital;
13.5.2. Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data para realização do
certame (art. 18, § 2º, do Decreto nº 5.450/2005);
13.6. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até três
dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, via
Internet, no seguinte endereço: [email protected], com identificação deste Pregão e respectivo
processo administrativo (art. 19 do Decreto nº 5.450/2005);
13.7. Os avisos, as respostas às impugnações e aos esclarecimentos serão disponibilizadasno sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br no link acesso livre > pregões > agendados ou no menu principal, no
link: visualizar impugnações > esclarecimentos > aviso;
13.8. Dúvidas no encaminhamento da proposta eletrônica poderão ser dirimidas em consulta ao manual
disponibilizado para os fornecedores no link: publicações > manuais > pregão > pregão eletrônico –
fornecedor; ou pelo telefone 0800.9782329 ou e-mail: [email protected];
13.9. As normas que disciplinam este Edital serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre
os interessados, desde que não comprometa o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e
a segurança da contratação (Artigo 5º, Parágrafo Único, do Decreto nº 5.4502005);
13.10. Cabe ao Pregoeiro decidir as questões resultantes do procedimento da licitação, competindo-lhe inclusive
a interpretação deste Edital;
13.11. Disponibilização do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br/;
13.12. Os interessados podem acompanhar a tramitação do processo referente à presente licitação no sítio
www.ufpe.br - opção Links Rápidos – ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS;
13.13. As publicações referentes aos eventos licitatórios podem ser obtidas no sítio http:/www.in.gov.br/
(Imprensa Nacional, DOU, seção 3);
13.14. Integram este instrumento: Anexo I – Modelo da proposta;Anexo II - Minuta Contratual;Anexo III Relação dos livros.
Recife, 09 de janeiro de 2015.
MARÍLIA B. DE LIMA PEQUENO
Coordenadora de Licitações
SIAPE 1650594
ANEXO I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2015
MODELO DA PROPOSTA
OBJETO:Aquisição de livros nacionais e estrangeiros das áreas de Ciências Matemáticas e Naturais e
Linguagens e Comunicação,para uso no Departamento de Ciências Exatas e da Natureza, Centro de Artes e
Comunicação e Biblioteca Central, para compor o acervo bibliográfico dos Cursos de Licenciatura em Libras,
Bacharelado em matemática e acervo da Biblioteca Central da Universidade Federal de Pernambuco,
compreendendo 332 títulos, 1844 exemplares, em lote único,especificados no anexo III deste Edital.
VALIDADE DA PROPOSTA: ....(..) dias corridos, a partir da abertura da licitação (subitem 1.2 do edital).
PRAZO E LOCAL DA ENTREGA: .......(v. letra “a” do subitem 1.3do edital).
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$ ......... (.....................)
DECLARAMOS,para os devidos fins, que na formulação dos custos desta proposta,consideramos a inclusão de
todas as despesas incidentes para assegurar a entrega das últimas edições dos títulos lançados no mercado,
inclusive aquelas relativas a tributos (impostos, taxas e contribuições), frete e demais encargos, além de estarmos
ciente de que não será considerada qualquer reivindicação posterior devido a erro nessa avaliação, para efeito de
solicitar revisão de preço ou reembolso por recolhimentos determinados pela autoridade competente;
ANEXOS:
(1)Tabela impressa contendo as especificações de todos os itens dos livros relacionados no anexo III do edital,
com respectivo autor, edição, editora/ano, ISBN, e quantidade de exemplares por título, incluído o preço unitário
do título e total dos exemplares, além do preço global do lote; e
(2) CD com o arquivo eletrônico da tabela (além de enviar o arquivo para
[email protected],[email protected], [email protected] [email protected]).
os
e-mails
REPRESENTANTE LEGAL QUE ASSINARÁ O CONTRATO DECORRENTE DESTA LICITAÇÃO:
NOME:
NACIONALIDADE:
ESTADO CIVIL:
FUNÇÃO:
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
CPF (com cópia):
R.G./ÓRGÃO EXPEDIDOR (com cópia):
DADOS BANCÁRIOS DA EMPRESA:
BANCO Nº:
NOME DO BANCO:
AGÊNCIA Nº:
NOME DA AGÊNCIA:
CONTA CORRENTE Nº:
PRAÇA DE PAGAMENTO:
(Local), .......... de .............................. de2014.
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
(Nome, assinatura)
12
ANEXO II
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2015
Minuta Contratual
Contrato nº ........../2014,
entre a Universidade Federal de Pernambuco e .................
A Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ nº 24.134.488/0001-08, autarquia educacional
vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Avenida Professor Moraes Rego, nº 1235, Cidade
Universitária, Recife, Pernambuco, representada pelo Magnífico Reitor, Prof. Anísio Brasileiro de Freitas
Dourado, CPF nº 127.044.234-15, RG 1.065.220 SSP/PE, residente nesta cidade, doravante denominada
UFPE, e a ..........................., CNPJ nº ..............., ...........(qualificar), com sede ..........., representada p or
.............., (identificar), residente ........, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com base
na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, ajustam o presente contrato, que se regerá pelas
seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA 1ª. OBJETO
Aquisição de livros nacionais e estrangeiros das áreas de Ciências Matemáticas e Naturais e Linguagens e
Comunicação,para uso no Departamento de Ciências Exatas e da Natureza, Centro de Artes e
Comunicação e Biblioteca Central, para compor o acervo bibliográfico dos Cursos de Licenciatura em
Libras, Bacharelado em matemática e acervo da Biblioteca Central da Universidade Federal de
Pernambuco, compreendendo 332 títulos, 1844 exemplares, em lote único,detalhados no anexo da
proposta que integra este instrumento.
CLÁUSULA 2ª. VINCULAÇÃO
Este Contrato está vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2015,de que trata o processo
administrativo nº 23076.056760/2013-16, promovido pela UFPE, aos seus anexos e à proposta da
CONTRATADA, partes integrantes deste instrumento.
CLÁUSULA 3ª. VIGÊNCIA
O presente Contrato terá a vigência de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
CLÁUSULA 4ª. FORNECIMENTO DOS LIVROS
Os exemplares devem ser entregues em até 90 (noventa) dias a contar da assinatura do
contrato,acompanhada da proposta escrita, diretamente na Biblioteca Central da UFPE, Avenida Reitor
Joaquim Amazonas, s/n, Campus Universitário, Cidade Universitária, Recife – PE, no horário das 8 às
17h, em dias úteis, mediante prévio agendamento com a Divisão de Aquisição da Biblioteca Central pelo
telefone: (81)2126.8093/8095 ou e-mails: [email protected],[email protected], [email protected]
e [email protected];
§ 1º. Faculta-se à CONTRATADA ser representada por ocasião da conferência dos livros entregues na
Biblioteca Central da UFPE, mediante designação escrita enviada para os e-mails acima indicados, e
acordada no ato do agendamente da entrega dos exemplares.
§ 2º.Devem ser entreguesasúltimas edições dos exemplares dos livros, não sendo aceitas edições
anteriores as estabelecidas no Anexo III do Edital.
§ 3º. A contratada deverá promover a substituição de exemplares com edições vencidas ou defeituosos no
prazo máximo de 15 (quinze) dias da notificação.
CLÁUSULA 5ª. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O preço global deste contrato é de R$ ............. (........... reais).
§ 1º. O pagamento será efetuado após a entrega de todos os livros, no prazo e local estabelecidos na
Cláusula 4ª, mediante depósito em conta bancária indicada pela CONTRATADA, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, contados da data de apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada pela Chefia da
Divisão de Aquisição, representada pelo Sr. José Roberto Pimentel de Albuquerque, SIAPE;1733228 e
CPF. 246.224.514-68, e ratificada/autorizada pela Direção da Biblioteca Central, após constatado o exato
13
cumprimento das obrigações daCONTRATADA e verificação pelo Departamento de Contabilidade e
Finanças (DCF/PROPLAN) da situação de regularidade (cadastro e habilitação parcial) da mesma perante
o SICAF, a Seguridade Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (Circular nº 213/CEF/DOU
de 23.4.2001).
§ 2º. Na Nota Fiscal/Fatura devem constar os números dos itens e dos títulos dos livros, constantes do
anexo da proposta, e ser apresentada comcópia dos catálogos das editoras dos livros fornecidos.
§ 3º. A fatura que for apresentada com erro será devolvida à CONTRATADA para retificação e
reapresentação, acrescentando-se, no prazo fixado no § 1º, os dias que se passarem entre a data da
devolução e a da reapresentação.
§ 4º. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente pela Administração, o
valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu
vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5%
(meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante a aplicação das seguintes fórmulas (§
4° do Art. 36 da IN SLTI n° 2/2008):
I = (TX/100)
365
EM = I x N x VP, onde:
I – Índice de atualização financeira;
TX - Percentual da taxa de juros de mora anual;
EM – Encargos moratórios;
N – Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP – Valor da parcela em atraso.
CLÁUSULA 6ª. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Os recursos para atender as despesas com a aquisição são provenientes do Programa de Trabalho: nº
12.364.2032.20RK.0026 – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Pernambuco; Fonte de Recursos: Tesouro/Próprios; Natureza da Despesa: 4490.52 – Equipamentos e
Material Permanente; de acordo com a LOA 2014 - Lei nº 12.952, de 20.01.2014, DOU de 21.01.2014;
Parágrafo Único. As despesas com a contratação que porventura ultrapassarem o exercício em curso
estarão submetidas à dotação orçamentária aprovada pela Lei Orçamentária Anual do exercício
correspondente.
CLÁUSULA 7ª GARANTIA CONTRATUAL
A CONTRATADA, para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas neste Contrato, presta
garantia na importância de R$ .............. (............. reais),equivalente ao percentual de 5% (cinco por cento)
do valor global do mesmo, na modalidade ................., (identificar)
§ 1º. Acrescido o valor inicial deste Contrato, a CONTRATADA apresentará garantia complementar,
incidente sobre o valor do acréscimo, antes da assinatura do correspondente termo aditivo.
§ 2º. A garantia destina-se também: a) a ressarcir a UFPE de quaisquer prejuízos decorrentes da rescisão
unilateral e injustificada deste Contrato; b) a cobrir multas que vierem a ser aplicadas em decorrência de
rescisão contratual ou aplicadas por descumprimento de quaisquer outras obrigações contratuais; c) a
cobrir perdas e danos causados à UFPE ou a terceiros.
§ 3º. Se o valor da garantia for utilizado, total ou parcialmente, em pagamento de qualquer obrigação a
cargo da CONTRATADA, inclusive indenização a terceiros, a CONTRATADA deverá proceder a
respectiva reposição no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da data em que for notificada pela
UFPE, sob pena de infração contratual.
§ 4º. Ocorrendo a rescisão unilateral e injustificada deste contrato, nos termos ajustados no parágrafo
precedente, a UFPE reterá a garantia prestada pela CONTRATADA e, após regular processo
administrativo, para apuração dos danos e prejuízos que sofreu, para ressarcir-se do valor correspondente
14
apurado, inclusive o relativo a multas aplicadas.
§ 5º. Ressalvados os casos previstos no parágrafo precedente, a garantia será liberada até 60 (sessenta)
dias após o término deste Contrato, desde que cumpridas todas as obrigações contratuais pela
CONTRATADA.
CLÁUSULA 8ª. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A CONTRATADA obriga-se a:
a) Entregar os livros na Biblioteca Central da UFPE no prazo e local fixados na Cláusula 4ª;
b) Dar ciência imediata à Biblioteca Central da UFPE das anormalidades ocorridas até a entrega
definitiva dos exemplares;
c) Responsabilizar-se pela qualidade dos exemplares ofertados, observada a edição mais atualizada, e por
sua troca, sem quaisquer ônus adicionais para a UFPE, caso se encontrem com algum defeito de fábrica,
divirjam do que foi proposto ou apresentem defeitos e/ou vícios redibitórios, no prazo máximo de 15
(quinze) dias da notificação;
d) Responder por todas as despesas decorrentes de tributos de qualquer natureza que incidam ou venham
a incidir sobre o fornecimento, bem como despesas com fretes, encargos sociais e trabalhistas;
e) Responder pelos danos causados diretamente à Biblioteca Central da UFPE ou a terceiros, decorrentes
de sua culpa ou dolo na execução deste contato;
f) Manter, durante toda a execução contratual,em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas
as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
g) Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto licitado;
h) Aceitarnas mesmas condições contratuaisos acréscimos ou supressões do objeto, até o limite de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado (§1 do artigo 65 da Lei n 8.666/93);
CLÁUSULA 9ª. OBRIGAÇÕES DA UFPE
A UFPE obriga-se a:
a) Exercer o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, de modo a garantir o fiel
cumprimento deste instrumento, da proposta e do Edital, além de fornecer à CONTRATADA todas as
informações necessárias ao perfeito cumprimento das obrigações assumidas;
b) Notificar a CONTRATADA, por escrito, sobre quaisquer irregularidades constatadas, solicitando a
regularização das mesmas no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, salvo outro prazo previsto neste contrato;
c) Efetuar o pagamento devido à CONTRATADA no prazo e condições previstas neste contrato,
abatidas as multas, se houver;
d) Rejeitar, no todo ou em parte, os exemplares entregues fora das especificações, inclusive edição
desatualizada;
e) Manter arquivado junto ao processo administrativo ao qual está vinculado o presente instrumento toda
a documentação a ele referente;
f) Providenciar a publicação resumida deste Contrato e de seus aditamentos, por extrato, no Diário
Oficial da União.
CLÁUSULA 10. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
A gestão deste Contrato ficará a cargo da Diretoria da Biblioteca Central através do Sr. Elilson Rodrigues
Góis, SIAPE 1685729 e a fiscalização da sua execução será exercida pela Chefia da Divisão de Aquisição
da Biblioteca Cental, através do servidor José Roberto Pimentel de Albuquerque, SIAPE Nº 1733228,
competindo-lhes:
a) o registro das ocorrências havidas e providenciar apuração da conduta da CONTRATADA, quando
for o caso;
b) solicitar à CONTRATADA, ou obter da UFPE tempestivamente, todas as providências necessárias a
regular execução do Contrato;
c) recomendar à UFPE a aplicação das sanções contratuais que se tornarem cabíveis, pelo
desatendimento ou descumprimento pela CONTRATADA das obrigações contratuais;
d) Atestar as notas fiscais/faturas;
e) Manter arquivada a documentação e correspondência trocada com a CONTRATADA, nos autos do
processo licitatório.
CLÁUSULA 11. ALTERAÇÃO CONTRATUAL
15
O presente Contrato poderá ser alterado, a qualquer tempo, com as devidas justificativas, nos casos
previstos no artigo 65 da Lei nº 8.6666/93, mediante termo aditivo.
Parágrafo Único. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os
acréscimos ou supressões quantitativas do objeto, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial atualizado deste Contrato, durante a sua vigência.
CLÁUSULA 12. PENALIDADES
Pelo atraso, erro de execução, execução imperfeita, inexecução total ou parcial do contrato e o
descumprimento de qualquer condição prevista neste Edital, a UFPE poderá, garantida a prévia defesa,
aplicar, conforme o caso, as seguintes penalidades:
I – Advertência;
II – Multa na forma estabelecida no § 3º;
III – Suspensão temporária de participar de processo licitatório na UFPE e impedimento de contratar com
a UFPE, por um prazo não superior a 02 (dois) anos;
IV – Declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto
perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria Autoridade
que aplicou a penalidade.
§ 2º. As penalidades previstas nos incisos I, III e IV poderão ser aplicadas juntamente com a prevista no
inciso II, facultada a defesa prévia da adjudicatária, com regular processo administrativo, no prazo de
cinco dias úteis, a contar da notificação.
§ 3º. Será aplicada multa, sem prejuízo de indenizar a UFPE em perdas e danos, por:
I – Atraso na execução: 0,2% (dois décimos por cento), por dia de atraso, sobre o valor global da
proposta;
II – Descumprimento de qualquer outra condição ajustada: 2% (dois por cento) sobre o valor global
da proposta;
III – Recusa injustificada em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido ou der causa ao seu
cancelamento: 10% (dez por cento) do valor global da proposta.
§ 4º. No caso de não recolhimento do valor da multa dentro de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da
intimação para o pagamento, a importância será descontada automaticamente, ou ajuizada a dívida,
consoante o § 3º do art. 86 e § 1º do art. 87 da Lei nº 8.666/93, acrescida de juros moratórios de 1% (um
por cento) ao mês.
§ 5º. A CONTRATADA ficará sujeita, ainda, às penalidades referidas nos incisos I e IV do artigo 87 da
Lei nº 8.666/93, no que couber.
§ 6º. Os atos administrativos de aplicação das sanções serão publicados resumidamente no Diário Oficial
da União, exceto quando se tratar de advertência eou multa.
§ 7º. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
CLÁUSULA 13. RESCISÃO CONTRATUAL
A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da
Lei nº 8.666/93, com as conseqüências contratuais e as previstas em Lei ou regulamento, podendo ser:
a)determinada por ato unilateral e escrito da UFPE, nos casos enumerados nos Incisos I a XII e XVII do
artigo 78 da mencionada lei;
b) amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no Contrato, desde que haja conveniência para
a UFPE;
c) judicial, nos termos da Legislação vigente sobre a matéria.
§ 1º. A rescisão administrativa ou amigável será precedida de autorização escrita e fundamentada da
autoridade competente, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a
ampla defesa;
§ 2º. A CONTRATADA reconhece os direitos da UFPE, em caso de rescisão administrativa prevista no
16
artigo 77 da Lei nº 8.666/93, bem quando:
I – requerer concordata ou tiver decretada a falência;
II – transferir, a qualquer título, o contrato ou as obrigações dele decorrentes, no todo ou em parte, sem
prévia e expressa autorização da UFPE;
III – suspender a execução dos serviços por prazo superior a dez dias consecutivos sem justificação e sem
prévia autorização da UFPE;
IV – acumular multas em valor superior ao da garantia apresentada.
CLÁUSULA 14. FORO
O foro da Justiça Federal em Pernambuco é o competente para dirimir eventuais questões resultantes da
execução deste contrato ou da interpretação deste instrumento, com renúncia a qualquer outro por mais
privilegiado que seja.
E por estarem de perfeito acordo, assinam o presente Instrumento, na presença de duas testemunhas, em 2
(duas) vias de igual teor e forma.
Recife, ........... de ............................... de2014.
UFPE
CONTRATADA
Testemunhas:
Nome ..........
CPF .............
Nome ..........
CPF.............
17
ANEXO III
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2015
RELAÇÃO DOS LIVROS
(TODOS OS LIVROS DEVEM SER COTADOS)
ITEM
ITEM
Pergamo
1
14000
2
AUTOR
TITULO
Acinza das horas ;
Carnaval ; O ritmo
dissoluto.
14342
BANDEIRA, Manuel;
GUIMARAES,
JulioCastanon, 1951-.;
VALENCA, Rachel
Teixeira,.
SAPIR, Edward, 1884-.
3
14006
BANDEIRA, MANUEL.
A Aranha e Outros
Bichos.
4
14039
DESSEN, Maria
Auxiliadora da Silva
Campos.; COSTA
JUNIOR, Áderson Luiz,.
5
14094
GIVÓN, Talmy.
6
14400
SILVA, Marilia da
Piedade Marinho.
EDIÇÃO
3. ED.
Alinguagem:
introdução ao estudo
da fala .
PUBLICAÇÃO
Rio de Janeiro:
GLOBAL, 2013
ISBN
ISBN
9788526017771
São Paulo:
Perspectiva,
1980.. (2013)
2
QT
E/
UO
3
CURSO
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
7
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras
Global 2013
ISBN
9788526017757
3
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
A ciência do
desenvolvimento
humano:tendências
atuais e perspectivas
futuras.
A compreensão da
gramática.
Porto Alegre:
Artmed, 2005.
ISBN
9788536305097(bro
ch.)
7
CAC/ Graduação /
Licenciatura em Libras
ISBN
9788524920073
7
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras
A construção de
sentidos na escrita do
aluno surdo.
São Paulo
Plexus 2001
ISBN
9788585689599
7
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras
Cortez 2013
18
7
14319
MATOS, Ana Carla
Harmatiuk.
A construção dos
novos direitos.
1.ed.
Porto Alegre
Nuria Fabris
2008
ISBN
9788560520206
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a em Libras
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Bustamante..
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São Paulo
Cortez 2012
ISBN
9788524918681
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A criança surda
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numa perspectiva
sócio interacionista.
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São Paulo
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ISBN
9788585689339
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A educação como
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ISBN
8585725982(broch.)
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Campinas, SP:
Autores
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2004.
ISBN
8585701463(broch.)
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a em Libras
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SOARES, Maria
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Campinas, SP:
Autores
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2005.
ISBN 8585701749
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HOLANDA, NESTOR
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A
1
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CLÁSSICOS PARA O
JOVEM LEITOR).
3
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CENTRAL
3.ed.
2. ed.
EDIOURO ISBN
SINERGIA 1999 9788500929458
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18
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a em Libras
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GARCIA, Walter.
Administração
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CAC / Graduação / Curso de
Licenciatura em Libras.
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Vários organizadores.
Adolescência e
violência.
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2012
ISBN
9788523010478
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BANDEIRA, MANUEL.
Alguns poemas
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CENTRAL
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PRETI, Dino (Org.)
Analise de textos
orais.
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ISBN
9788577321421
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Licenciatura em
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TATIT, Luiz.
Análise semiótica
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COLL, César.
GLOBAL
EDITORA 2013
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Artes Médicas
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ISBN
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ISBN 8573073470
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ANTOLOGIA
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POÉTICA.
Aprendizagem
escolar e construção do
conhecimento.
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CENTRAL
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras
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BANDEIRA, MANUEL.
1
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CUNHA, FERNANDO
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TEIXEIRA, Elizabeth.
As três
metodologias:acadêmi
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pesquisa.
7.ed.
COSAC NAIFY ISBN
2009
9788575038185
EVOLUIR
ISBN
CULTURAL
9788587420299
2003
Petrópolis, RJ:
ISBN
2010.
9788532631930
(broch.)
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Apresentação da
Poesia Brasileira.
ÁRVORE QUE
QUERIA ANDAR, A.
7
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras - Bibliografia
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SKLIAR, Carlos (Org.)
Porto Alegre:
Editora
Mediacao, 2009.
ISBN
9788587063267
(v.1)(broc
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CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras
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14415
SKLIAR, Carlos.
Atualidade da
3.ed.
educação bilíngue para
surdos:processos e
projetos pedagógicos.
V-1
Atualidade da
3.ed.
educação bilíngue para
surdos. V-2
Porto Alegre
Mediação 2012
ISBN
9788587063274
(v.2)
7
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras
1
7
3
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
21
31
14820
SOUZA, João Francisco
de.
32
13389
33
14206
CALLADO, ANA
ARRUDA.
ANTUNES, Irandé.
34
14331
GADOTTI; ROMÃO, J.
E..
35
14329
36
Atualidade de Paulo
Freire:contribuição ao
debate sobre a
educação na
diversidade cultural .
AULA DE MATAR,
UMA.
Aula de
português:encontro &
interação.
São Paulo:
Cortez, 2002.
ISBN 8524908807
(broch.)
7
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras - Bibliografia
Básica
1
ROCCO 2003
ISBN 8532516300
3
8.ed.
São Paulo:
Parábola
Editorial, 2009.
ISBN 858845615X
(broch.)
4
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras - Bibliografia
Básica
Autonomia da escola: 7.ed.
principios e propostas.
São Paulo
Cortez 2013
ISBN
9788524917707
6
CAC / Graduação / Curso de
Licenciatura em Libras
FURLANI, L. M..
Autoridade do
professor, meta, mito
ou nada disso?.
9.ed.
São Paulo
Cortez 2012
ISBN
9788524919312
6
CAC / Graduação / Curso de
Licenciatura em Libras
14727
LUCKESI, Cipriano.
Avaliação da
aprendizagem
escolar:estudos e
proposições.
22.ed.
São Paulo:
Cortez, 2011.
ISBN
9788524917448
(broch.)
7
CAC/Graduação/Curso de
Licenciatura em
Libras/Bibliografia básica
37
14237
PERRENOUD, Philippe.
Avaliação da
excelência à regulação
das aprendizagens:
entre duas lógicas.
Porto Alegre
Artymed 1999
ISBN
9788573075441
7
CAC / Graduação / Curso de
Licenciatura em
Librasbibliografia básica
38
13795
NASCIMENTO, José
Antonio Machado do;
AMARAL, Sueli
Angélica do.
Avaliação de
usabilidade na Internet.
Brasília, DF:
ISBN
Thesaurus, 2010. 9788570629302
(broch.)
2
CAC/Graduação/Sugestão
de aluno
1. ed..
22
39
14452
HOFFMANN, Jussara.
Avaliação mediadora. 2.ed.
Porto Alegre
Mediadora 2003
ISBN
9788587063090
7
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras/Bibliografia
Básica
40
13771
FREIRE, MARCELINO.
BALÉ RALÉ.
ISBN
9788574801742
3
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
41
13772
FREIRE, MARCELINO.
ATELIE
EDITORIAL
2003
NOVO
SECULO 2013
ISBN
9788576799177
3
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
42
14009
BANDEIRA, MANUEL.
ISBN 8503009692
3
43
14004
BANDEIRA, MANUEL.
JOSE
OLYMPIO 2008
global 2013
3
44
13399
JARDIM, LUIS.
ISBN
9788526019270
ISBN 8503000903
45
13390
VIEIRA, CELSO.
ISBN
9788571532427
3
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
46
13792
EDIOURO SINERGIA
ISBN
9788500114595
3
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
47
13774
ATELIE
EDITORIAL
2004
ISBN
9788574802343
3
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
48
14389
São Paulo:
Plexus, 2003.
ISBN
9788585689735
(broch.)
7
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras
BATENDO PONTO:
UMA COLHERADA
DE HUMOR NA
HORA DO
CAFEZINHO.
Belo Belo e Outros
Poemas.
Berimbau e Outros
Poemas.
BOI ARUÁ, O.
1
1
1
2
1
BRAULIO: O
1
LIVRO EM
BRANCO.
ANDRADE, MARIO DE. CARTAS A
MANUEL
BANDEIRA (COL.
PRESTÍGIO).
FREIRE, MARCELINO. CEM MENORES
1
CONTOS
BRASILEIRO DO
SÉCULO, OS (COL. 5
MINUTOS).
SILVA, Ivani Rodrigues;
Cidadania, surdez e
2.ed.
KAUCHAKJE, Samira;
linguagem:desafios e
GESUELI, Zilda Maria
realidades.
(Org.)
JOSÉ
OLYMPIO
RHJ LIVROS
2010
3
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49
14115
MAZZOTTI, Tarso
Bonilha; OLIVEIRA,
Renato José de.
Ciência(s) da
educação.
Rio de Janeiro:
DP&A, 2000.
ISBN 8574900109
(broch.)
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CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras
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13784
BANDEIRA, MANUEL.
3
51
14826
LIBERATI, Wilson
Donizeti.
CINZA DAS
HORAS, A.
Comentários ao
estatuto da criança e
do adolescente.
GLOBAL
EDITORA 2013
São Paulo
Malheiros 2010
ISBN
9788526017771
ISBN
9788539200177
3
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
CAC / Graduação / Curso de
Licenciatura em Libras /
Bibliografia complementar
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GARCIA, Othon.
Comunicação em
prosa moderna.
27.ed.
Rio de Janeiro
Fundação
Getúlio Vargas
2010
ISBN
9788522508310
4
CAC / Graduação / Curso de
Licenciatura em Libras
53
14323
FREUD, S..
Conferencias
introdutórias sobre a
Psicanálise, 1-2.
1.ed.
Rio de Janeiro
IMAGO 2006
ISBN
9788531209673
7
CAC / Graduação / Curso de
Licenciatura em
Librasbibliografia básica
54
14322
FREUD, S..
Conferencias
introdutórias sobre a
Psicanálise, 3.
1.ed.
Rio de Janeiro
IMAGO 2006
ISBN
9788531209758
7
CAC / Graduação / Curso de
Licenciatura em Libras
55
13394
MONTEIRO,
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MAHONEY, Abigail A. ;
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LÚCIO, AS.
Constituição da
pessoa na proposta de
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São Paulo
Loyola 2004
ISBN
9788589362429
ISBN
9788515029310
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
CAC / Graduação /
Licenciatura em Libras
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14095
11.ed.
7
7
24
57
14277
BRASIL; MORAES,
Alexandre de (Org.)
Constituição da
República Federativa
do Brasil,: de 5 de
outubro de 1988.
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VASCONCELOS, Celso.
Construção do
conhecimento em sala
de aula.
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FREIRE, Marcelino.
São Paulo:
Atlas, 2010.
(2013)
ISBN
9788522460854
(broch.)
7
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras
10.ed.
Sao Paulo
Libertad 2000
ISBN
9788585819019
7
CAC/Graduacao/Curso de
Licenciatura em Libras
1.ed.
Rio de Janeiro:
Record, c2005.
ISBN 8501072567(enc.)
3
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
60
14130
CARONE, Flávia.
Subordinação e
Coordenação :
confrontos e contraste.
2.ed.
Sãp Paulo Ática
2003
ISBN
9788508029310
6
CAC / Graduação /
Licenciatura em Libras
61
14396
LEITE, N. V. A..
Corpolinguagem:
gestos e afetos.
1.ed.
Campinas
Mercado de
Letras 2003
ISBN
9788575910276
7
CAC / Graduação / Curso de
Licenciatura em Libras /
Bibliografia complementar
62
13786
BANDEIRA, MANUEL.
13785
BANDEIRA, MANUEL.
64
14002
MEIRELES, Cecília;
CUNHA, Antonieta.
COSAC NAIFY ISBN 8575036181
2008
COSAC NAIFY ISBN 8575038087
2009
São Paulo:
ISBN
Global, 2012.
9788526017078
broch.)
3
63
CRÔNICAS
1
INÉDITAS, V. 1.
CRÔNICAS
1
INÉDITAS, V. 2.
Crônicas para jovens.
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
65
14384
SA, Nidia Regina Limeira Cultura, poder e
de.
educacao de surdos.
Sao Paulo
Paulinas 2010
7
Contos negreiros.
33. ed.
1.ed.
ISBN
9788535616767
3
3
CAC/Graduacao/Curso de
Licenciatura em
Libras/Bibliografia Basica
25
66
14107
LARAIA, Roque de
Barros.
Cultura:um conceito
antropológico .
11. ed. 22. ed
Rio de Janeiro:
J. Zahar, c1996.
(2008)
ISBN 858506157X
: (broch.).
9788571104389
7
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras
67
14344
SAUSSURRE, Ferdinand.
Curso de linguística
geral.
27.ed. -
São Paulo
Cultrix 2006
ISBN
9788531601026
7
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras
68
14240
SILVA, Janssen Felipe.
Porto Alegre
Mediação 2004
ISBN
9788587063908
7
CAC / Graduação / Curso de
Licenciatura em
Librasbibliografia básica
69
14708
MARCUSCHI, L.A..
Da avaliação da
1.ed.
perspectiva formativa
reguladora:
pressupostos teóricos e
práticos.
Da fala para a escrita 10.ed
atividades de
retextualização.
São Paulo
Cortez 2010
ISBN
9788524907715
7
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras/Bibliografia
complementar
70
13386
MARCENA, ADRIANO.
14021
FREYRE, Gilberto.
1
72
13397
LEMOS, GILVAN.
1
BAGAÇO 2004
73
14135
LIBANEO, Jose Carlos.
22.ed.
Sao Paulo
Loyola 1998
ISBN
9788564669031
ISBN
9788526010772
ISBN
9788574093154
ISBN
9788515001811
3
71
CEL EDITORA
2011
Global 2002
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
CAC/Graduacao/Curso de
Licenciatura em Libras
74
14495
STEINER, George.
Curitiba UFPR
2005
ISBN
9788573351309
7
DAMIANA.
De Menino a
Homem.
DEFUNTO
AVENTUREIRO, O.
Democratização da
escola pública: a
pedagogia críticosocial dos conteúdos.
Depois de Babel:
questões de linguagem
e tradução.
1
3
3
4
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras - Bibliografia
Complementar
26
75
14829
AUGEL, Moema Parente.
76
14292
VIEIRA, l. Sofia.
77
14749
PALAGANA, I.C..
78
14060
COLL, C., PALÁCIOS,
J., MARCHESI, A.
(Orgs.)
79
14059
COLL, C., PALÁCIOS,
J., MARCHESI, A.
(Orgs.)
80
14140
PERRENOUD, Philippe.
81
13412
82
14141
Desafio do
Escombro, O
Identidades e poscolonialismo na
literatura de GuinéBissau.
Desejos de Reforma:
legislação educacional
no Brasil Império e
República.
1.ed.
Rio de Janeiro
Garamond 2007
ISBN
9788576171348
7
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras/Bibliografia
complementar
1.ed.
BrasiliaLiber
Livros 2008
ISBN
9788598843766
7
CAC / Graduação / Curso de
Licenciatura em
Librasbibliografia básica
Desenvolvimento e
5
aprendizagem: Piaget e
Vygotsky.
São Paulo
Summus 2001
ISBN
9788532307620
7
CAC/Graduação/Curso de
Licenciatura em
Libras/Bibliografia básica
Desenvolvimento
psicológico e
educação: psicologia
evolutivav.2.
Desenvolvimento
psicológico e
educação: psicologia
evolutiva v.1.
Dez novas
competências para
ensinar.
2.ed.
São Paulo
Artmed 2004
ISBN
9788536302287
7
CAC/ Graduação /
Licenciatura em Libras
2.ed.
Porto Alegre
Artmed 2004
ISBN
9788536302270
7
CAC / Graduação /
Licenciatura em Libras
1.ed.
Porto Alegre
ARTMED 2000
ISBN
9788573076370
7
CAC/Graduacao/Curso de
Licenciatura em Libras
LINS, OSMAN.
DIABO NA NOITE
DE NATAL, O.
1
ISBN
9788574063225
3
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
FAZENDA, Ivani
Catarina Arantes (Org.)
Didática e
interdisciplinaridade.
3.ed.
COMPANHIA
DAS LETRAS
2005
Campinas,SP
Papirus 1998
ISBN
9788530805029
4
CAC/Graduacao/Curso de
Licenciatura em Libras
27
83
14541
VEIGA, Ilma Passos
Alencastro (Org. ).
Didática: o ensino e
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84
14399
LIBÂNEO, J. C..
São Paulo:
Papirus, 2010.
ISBN 8530804236
(broch.)
9
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras - Bibliografia
Complementar
2.ed.
São Paulo
Cortez 2013
ISBN
9788524916038
7
CAC / Graduação / Curso de
Licenciatura em Libras/
Bibliografia complementar
85
14770
VEIGA, Ilma Passos
Alencastro; FONSECA,
Marilia.
Dimensoes do projeto
politico-pedagogico:
novos desafios para a
escola, As.
1.ed.
Campinas
Papirus 2001
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9788530806569
7
CAC/Graduacao/Curso de
Licenciatura em
Libras/Bibliografia
Complementar
86
14760
87
14385
URBANO, Hudinilson;
DIAS, Ana Rosa Ferreira;
LEITE, Marli Quadros;
SILVA, Luiz Antônio da;
GALEMBECK, Paulo de
Tarso.
SILVA, Guilherme
Amorim Campos da.
Dino Preti e seus
temas:oralidade,
literatura, mídia e
ensino .
São Paulo:
Cortez, 2001.
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CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras - Bibliografia
Complementar
Direito ao
desenvolvimento.
São Paulo
Método 2004
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9798586456670
7
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CAC / Graduação / Curso de
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Inclusão: um guia
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CAC / Graduação / Curso de
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Iniciação à sintaxe do 8.ed.
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MUSSALIM, Fernanda;
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Introdução à
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FIORIN, José Luiz (Org.)
Introdução à
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São Paulo
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CAC / Graduação /
Licenciatura em
Librasbibliografia básica
Introdução à
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1.ed.
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CAC / Graduação /
Licenciatura em
Librasbibliografia básica
MAGALHAES, Gildo.
Introducao a
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Licenciatura em
Libras/Bibliografia Basica
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BANDEIRA, MANUEL.
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Investigação
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Licenciatura em Libras
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FRANCHI, Carlos.
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existo.
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MONTEIRO,
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CAMPOS,
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BANDEIRA, MANUEL.
MÚMIA DO ROSTO 1
DOURADO DO RIO
DE JANEIRO, A.
NA ESTRADA.
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LEMOS, GILVAN.
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instrumental: contém
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Brasiliense 2006
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BARROS.
MOTA, ALVES DA.
253
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PIMENTA, Selma
Garrido.
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BANDEIRA, MANUEL.
255
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256
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CAMPOS,
MAXIMIANO.
SANTAELLA, Lucia.
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PEIRCE, Charles S..
1.ed.
Petrópolis, RJ
Vozes 2007
ISBN
9788532635372
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a em Libras - Bibliografia
Complementar
Removendo barreiras
8. ed.
para a
atual.
aprendizagem:educaçã
o inclusiva.
Porto Alegre:
Mediação, 2009.
ISBN
9788587063397
(broch.)
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CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras - Bibliografia
Básica
RITMOS DO FOGO, 1
OS.
ROSA DOS
1
VENTOS, A.
Saberes pedagogicos 8.ed.
e atividade docente.
TOP BOOKS
ISBN
1999
9788574750057
CALIBAN 2003 ISBN
9788587025111
Sao Paulo Cortez ISBN
2012
9788524919367
3
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
CAC/Graduacao/Curso de
Licenciatura em
Libras/Bibliografia
Complementar
SELETA EM
PROSA E VERSO MANUEL
BANDEIRA.
SEM LEI NEM REI.
6
JOSÉ
OLYMPIO 2007
ISBN 8503009595
3
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
4
ESCRITURAS
2008
São Paulo:
Thomson
Learning, 2002.
ISBN
9788575312841
ISBN 8522102767
(broch.)
3
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CENTRAL
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras - Bibliografia
Complementar
São Paulo:
Perspectiva,
1999.
ISBN 8527301946
6
Semiótica aplicada.
Semiótica.
3.ed.
3
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CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras
49
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MOURA, Heronides
Maurilio de Melo.
Significação e
contexto V.1.
4.ed
Florianópolis
Insular 2013
ISBN
9788574746647
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CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras/Bibliografia
complementar
259
13793
BANDEIRA, MANUEL.
1
GLOBAL
EDITORA 2012
São Paulo
Summus1978
ISBN
9788526016842
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9788532300355
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ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
CAC / Graduação /
Licenciatura em Libras
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MILHOLLAN, Frank,
FORISHA, Bill e.
Skinner X Rogers:
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DUARTE, Newton.
Sociedade do
conhecimento ou
sociedade das
ilusões?:quatro ensaios
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Sociedade inclusiva: 1.ed.
quem cabe no seu
todos?.
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Autores
Associados,
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de Licenciatura em Libras
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CALVET, Louis-Jean.
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Editorial 2002
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9788588456051
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a em Libras - Bibliografia
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POLITO, Rachel.
Superdicas para um
trabalho de conclusao
de curso nota 10.
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Saraiva 2008
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Licenciatura em
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LOPES, Maura Corcini.
Surdez &educacao.
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Autentica 2007
ISBN
9788575262832
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Licenciatura em
Libras/Bibliografia Basica
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7
50
266
14380
FERNANDES, Eulalia
(org.)
Surdez e bilinguismo.
267
14276
SKLIAR, Carlos.
268
14020
FREYRE, Gilberto.
269
14801
FIALHO, Francisco
Antonio Pereira; Otani,
Nilo.
TCC métodos e
técnicas.
270
14121
PUCCI, Bruno et. al..
Tecnologia, cultura e
formação...ainda
Auschiwitz.
271
14019
FREYRE, Gilberto,.
272
14126
SOUZA, Roberto
AcízeloQuelha de.
Tempo morto e
outros tempos:trechos
de um diário de
adolescência e
primeira mocidade :
1915-1930.
Teoria da literatura.
Surdez: um olhar
3.ed.
sobre as diferenças, A.
Talvez Poesia.
1
2. ed.
2. ed.rev
Porto Alegre
Mediação 2005
ISBN
9788577060047
7
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras
Porto Alegre
Mediação 2003
ISBN
9788587063175
7
CAC / Graduação / Curso de
Licenciatura em
Librasbibliografia básica
Global 2012
ISBN
9788526017351
ISBN
9788575022733
3
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CENTRAL
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras - Bibliografia
Complementar
São Paulo
Cortez 2003
ISBN
9788524909658
7
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras
Rio de Janeiro:
José Olympio,
2006.
ISBN 8526010743
3
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
ISBN
8508094787(broch.)
8508107625
7
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras
São Paulo
Visual Books
2011
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ed
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São Paulo
Pioneira
Thomson
Learning 2010
ISBN
9788522107919
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Licenciatura em Libras
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HALL, C.S, LINDZEY,
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Teorias da
personalidade.
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Graw Hill9788573076554
Artmed 2000
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FINGER, I.; QUADROS,
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Teorias de aquisição
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Parábola
Editorial 2012
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BANDEIRA, MANUEL.
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KOCH, Ingedore;
TRAVAGLIA, Luiz
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9788520915752
2003
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Cortez 2011
9788524916793
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Testamento de
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Texto e coerência.
ACERVO-BIBLIOTECA
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Licenciatura em Libras /
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GERALDI, J. W..
Texto na sala de aula, 4.ed.
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São Paulo Ática
2006
ISBN
9788508153350
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PLAZA, Julio.
Tradução
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Sao Paulo
ISBN
Perspectiva 2000 9788527302463
7
CAC/Graduacao/Curso de
Licenciatura em
Libras/Bibliografia
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2
13.ed.
1.ed.
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Tratado geral de
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9788527301206:
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a em Libras
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13791
BANDEIRA, MANUEL.
2
GLOBAL
EDITORA 2013
ISBN
9788526018501
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ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
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DIAS, TERESA.
1
HUCITEC
EDITORA 2011
ISBN
9788579701061
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ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
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LEITE, Denise B.C.;
MOROSINI, Marilia
(Orgs.)
TREM DE
FERRO(NOVA
ORTOGRAFIA).
UM TEATRO QUE
CONTA:
DRAMATURGIA DE
OSMAN LINS.
Universidade
futurante.
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Sao Paulo
Papirus 1997
ISBN
9788530804770
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CAC/Graduacao/Curso de
Licenciatura em Libras
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REGO, Jose Lins do.
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Jose Olympio
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9788503010535
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CAC/Graduacao/Curso de
Licenciatura em
Libras/Bibliografia Basica
286
287
288
289
290
Usina.
SHINE, CARLOS YUZO 21 AULAS DE
MATEMÁTICA
OLÍMPICA. COM03
FERREIRA, JAMIL
A CONSTRUÇÃO
DOS NÚMEROS
CTU/09
LIMA, ELON LAGES
A MATEMÁTICA
DO ENSINO MÉDIO,
V.1. CPM13
LIMA, ELON LAGES
A MATEMÁTICA
DO ENSINO MÉDIO,
V.2. CPM14
LIMA, ELON LAGES
A MATEMÁTICA
DO ENSINO MÉDIO,
V.3. CPM15
SBM, 2009
9,78859E+12
3
GRAD. MATEMÁTICALICENCIATURA
SBM, 2011
9,78859E+12
4
GRAD. MATEMÁTICALICENCIATURA
SBM, 2006
8585818107
10
GRAD. MATEMÁTICALICENCIATURA
SBM, 2006
8585818115
10
GRAD. MATEMÁTICALICENCIATURA
SBM, 2006
8585818123
10
GRAD. MATEMÁTICALICENCIATURA
53
291
LIMA, ELON LAGES
LIMA, ELON LAGES
A MATEMÁTICA
DO ENSINO MÉDIO,
V.4.
ALGEBRA LINEAR
– CMU/04
ANÁLISE
COMBINATÓRIA E
PROBABILIDADE
CPM/2
ANÁLISE DE
FOURIER E EDP'S
PROJETO EUCLIDES
ANÁLISE NO
ESPAÇO Rn. CMU/12
ANÁLISE REAL, V.1
292
LIMA, ELON LAGES
293
FERNANDEZ, PEDRO
294
FIGUEIREDO, D.G.
295
LIMA, ELON LAGES
296
297
LIMA, ELON LAGES
298
299
14022
SBM, 2007
9,78859E+12
10
GRAD. MATEMÁTICALICENCIATURA
IMPA,2012
9,78852E+12
5
SBM, 2004
9,78859E+12
7
GRAD. MATEMÁTICABACHARELADO
GRAD. MATEMÁTICALICENCIATURA
IMPA,2012
9,78852E+12
5
GRAD. MATEMÁTICABACHARELADO
IMPA,2007
9,78852E+12
5
IMPA, 1997
9,78852E+12
3
ANÁLISE REAL, V.2
IMPA,2012
9,78852E+12
4
LIMA, ELON LAGES
ANÁLISE REAL, V.3
IMPA,2011
9,78852E+12
3
FREIRE, Gilberto
ASSOMBRAÇÕESdo
Recife Velho.
Bogliolo - Patologia
Geral
GRAD. MATEMÁTICABACHARELADO
GRAD. MATEMÁTICABACHARELADO
GRAD. MATEMÁTICABACHARELADO
GRAD. MATEMÁTICABACHARELADO
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
PROACAD - Maria Cristina
Divisão Financeira -
300
BRASILEIRO F,
Geraldo;
301
HEFEZ, ABRAMO
302
GOMES, JONAS
303
LIMA, ELON LAGES
CÓDIGOS
CORRETORES DE
ERROS. SCM/05
COMPUTAÇÃO
GRÁFICA
COORDENADAS NO
PLANO COM AS
SOLUÇÕES DOS
EXERCICIOS
1
Global 2008
2009 4.ed.
Guanabara
Koogan
ISBN
9788526013100
ISBN
9788527715454
3
5
IMPA, 2008
9,78852E+12
3
GRAD. MATEMÁTICABACHARELADO
IMPA, 1998
9,78852E+12
3
SBM, 1992
9,78859E+12
5
GRAD. MATEMÁTICABACHARELADO
GRAD. MATEMÁTICALICENCIATURA
54
304
LIMA, ELON LAGES
305
LÓRIO, VALÉRIA
306
LEQUAIN, I.
307
HEFEZ, ABRAMO
308
LIMA, ELON LAGES
309
FIGUEIREDO, DJAIRO
310
ARAÚJO, P.V
311
CARMO, M.P.
312
313
MARTINI, LUIZ
FERNANDO
LIMA, ELON LAGES
314
OLIVEIRA, KRERLEY
315
14014
14625
CURSO DE
ANÁLISE, V.2
EDP – UM CURSO
DE GRADUAÇÃO
CMU/02
ELEMENTOS DE
ALGEBRA CPE-21
ELEMENTOS DE
ARITMÉTICA
CTU/02
ELEMENTOS DE
TOPOLOGIA
GERAL. CTU/08
EQUAÇÕES
DIFERENCIAIS
APLICADAS
GEOMETRIA
DIFERENCIAL
GEOMETRIA
DIFERENCIAL DE
CURVAS E
SUPERFÍCIES CTU 4
GUIAde Ouro Preto
e arredores
HOMOLOGIA
BÁSICA, CPE26
INICIAÇÃO À
MATEMÁTICA: Um
curso com problemas e
soluções
INTRODUÇÃOa
linguistica geral e
portuguesa.
IMPA,2012
9,78852E+12
5
IMPA, 2010
9,78852E+12
5
IMPA,2012
9,78852E+12
5
SBM, 2012
9,78859E+12
5
SBM, 2009
9,78859E+12
5
GRAD. MATEMÁTICALICENCIATURA
IMPA, 2012
9,78852E+12
5
GRAD. MATEMÁTICABACHARELADO
IMPA, 1998
ISBN9788524401367
9,78859E+12
3
GRAD. MATEMÁTICABACHARELADO
GRAD. MATEMÁTICALICENCIATURA
ISBN 8586518697
3
IMPA,2012
9,78852E+12
4
SBM, 2011
9,78859E+12
6
SBM, 2008
Ediouro 2006
[Lisboa]:
Caminho, 1996.
ISBN
9722110489(enc.)
7
6
GRAD. MATEMÁTICABACHARELADO
GRAD. MATEMÁTICABACHARELADO
GRAD. MATEMÁTICABACHARELADO
GRAD. MATEMÁTICALICENCIATURA
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
GRAD. MATEMÁTICABACHARELADO
GRAD. MATEMÁTICALICENCIATURA
CAC/Graduação/Curso de
Licenciatura em
Libras/Bibliografia básica
55
316
CARVALHO, P.C.P.
317
OLIVEIRA, JOSÉ
PLÍNIO
318
LIMA, ELON LAGES
319
320
LOVASZ/VERSTERGO
MB
COUTINHO, S.C.
321
FIGUEIREDO, DJAIRO
322
MEGA E RENATE
WATANABE
323
FARIA, José Lopes de
324
14225
325
13405
INTRODUÇÃO À
GEOMETRIA
ESPACIAL
INTRODUÇÃO A
TEORIA DOS
NÚMEROS. CMU08
LOGARÍTIMOS
4a.ed
MATEMÁTICA
2a.ed
DISCRETA
NÚMEROS
INTEIROS E
CRIPTOGRAFIA
RSA – SCM/02
NÚMEROS
IRRACIONAIS E
TRANSCENDENTES
CIC/01
OLIMPÍADAS
BRASILEIRAS DE
MATEMÁTICA – 1a.
A 8a.. COM02
Patologia Geral:
4. ed
Fundamentos das
Doenças Com
Aplicações Clínicas
PERNAMBUCO,terra
da poesia: um painel
da poesia
pernambucana dos
séculos XVI ao XXI.
PERNAMBUCO,terra
da poesia: um painel
da poesia
pernambucana dos
SBM, 2002
9,78852E+12
4
GRAD. MATEMÁTICALICENCIATURA
IMPA, 2011
9,78852E+12
7
GRAD. MATEMÁTICABACHARELADO
SBM
9,78859E+12
3
SBM, 2006
858581828X
5
IMPA, 2013
9,78852E+12
2
GRAD. MATEMÁTICALICENCIATURA
GRAD. MATEMÁTICALICENCIATURA
GRAD. MATEMÁTICABACHARELADO
SBM, 2012
8585818182
3
GRAD. MATEMÁTICALICENCIATURA
SBM, 2011
9,78857E+12
5
GRAD. MATEMÁTICALICENCIATURA
Guanabara
Koogan, 2003
9788527708319
5
PROACAD - Maria Cristina
Divisão Financeira -
Recife: IMC,
2005.
ISBN 8575311956
(broch.)
6
CAC/Graduação/Licenciatur
a em Libras - Bibliografia
Complementar
Recife: IMC,
2005.
ISBN 8575311956
(broch.)
3
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
56
séculos XVI ao XXI.
326
CARMO, M.P.
327
14087
OLIVEIRA, Marta Kohl
de; LA TAILLE, Yves;
DANTAS, Heloysa.
328
14560
MACHIN, David.
329
14815
GASS, Susan;
SELINKER, Larry.
330
14555
331
332
TRIGONOMETRIANÚMEROS
COMPLEXOS
Piaget, Vygostky e
Wallon: teorias
psicogenéticas em
discussão.
Introductionto
multimodal analysis.
IMPA,2005
ISBN-85858185
1
GRAD. MATEMÁTICABACHARELADO
21.ed.
São Paulo
Summus 1992
ISBN
9788532304124
7
CAC / Graduação /
Licenciatura em Libras
1.ed.
London Arnold
2007
ISBN
9780340929384
7
CAC / Graduação / Curso de
Licenciatura em Libras /
Bibliografia complementar
Language transfer in
language learning.
1.ed.
Philadelphia
John Benjamins
Pub. Co. 1994
ISBN
9781556192487
7
CAC / Graduação / Curso de
Licenciatura em Libras.
Bibliografia complementar
LYONS, J..
Semantics1.
1.ed.
New York
Cambridge
University Press
1977
ISBN
9780521291651
7
CAC /Graduação / Curso de
Licenciatura em Libras /
Bibliografia complementar
14548
SIPLE, Patricia,
FISCHER, Susan D..
Theorical issues in
1.ed.
sign language research.
Chicago
University of
Chicago Press
1991
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7
CAC / Graduação / Curso de
Licenciatura em Libras /
Bibliografia complementar
13411
LINS, OSMAN ; FRIZZI
ADRIA.
QUEEN OF THE
PRISONS OF
GREECE, THE.
DALKEY
ARCHIVE
PRESS 1995
ISBN
9781564780560
3
ACERVO-BIBLIOTECA
CENTRAL
1