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ANEXO II – PASSO A PASSO CADASTRO SALIC WEB E SAD
1. CADASTRO DE DOCUMENTOS NO SALICWEB (perfil somente do Protocolo Central)
A documentação que é recebida no Protocolo do MinC é cadastrada em dois sistemas: o SAD
( Sistema de Acompanhamento de Documentos ) e o SALICWEB.( Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à
Cultura )
Para identificar um documento via SALICWEB:
1 - Fazer a leitura do documento.
2 - Verificar se consta o número de Pronac.
3 - Constando o número do PRONAC verificar se está especificado como:
 Prestação de Contas;
 Parecer;
 Resposta à diligência (geralmente o proponente coloca que está atendendo ao ofício nº tal do setor
tal);
 Solicitação do proponente (geralmente o proponente solicita alguma coisa).
4 – Se estiver especificando que é um projeto e não consta o número de PRONAC deverá ser feita uma
pesquisa no SALICWEB e SAD:
 PELO NOME DO PROJETO;
 PELO NOME DO PROPONENTE;
 PELO CNPJ OU CPF DO PROPONENTE; ou
 PELO NÚMERO DO PROCESSO CASO CONSTE.
CADASTRAMENTO SALICWEB
5 – Inclusão do Documento.
5.1- Se a documentação constar vários números de Pronac, tirar uma cópia para cada PRONAC, com a cópia
do envelope com o código de Correios para cada Pronac encontrado no mesmo envelope;
5.2 - Sendo a documentação assinada por Parlamentar (Deputado, Senador, Prefeitos, Governadores, ETC) e
for PRONAC deverá ser tirada uma cópia do ofício e encaminhar via SAD para GM /ASPAR;
5.3 - O ofício original vai via SALICWEB no Pronac conforme a documentação.
5.4 - Efetue login no SALICWEB que, deverá ter o perfil para incluir documentos.
5.5 - Siga conforme imagem abaixo.
5.6 - Número de PRONAC, se constar o próximo passo é verificar a tipologia citado no item 3.
5.7 - Se estiver especificando que é um PROJETO e NÃO CONSTA O NÚMERO DE PRONAC será feita
uma PESQUISA NO SALICWEB e no SAD para localizar o Pronac:
 PELO NOME DO PROJETO;
 PELO NOME DO PROPONENTE;
 PELO CNPJ OU CPF DO PROPONENTE;ou
 PELO NÚMERO DO PROCESSO CASO CONSTE.
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:
6 - Colocar o número do PRONAC.
7- Identificar o TIPO DO DOCUMENTO;
8- PASSAR O LEITOR ÓTICO NO CÓDIGO DE BARRA DOS CORREIOS;
9- DIGITALIZAR O DOCUMENTO;
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10- Lembre-se: A documentação recebida pelos Correios: do SEDEX AR ou CARTA REGISTRADA
DEVERÁ SER FEITA A LEITURA ÓTICA, (Pela etiqueta / Código de Barras);
11- Documento de PARECER TÉCNICO – NÃO DEVE SER DIGITALIZADO;
12- Outra documentação diferente das acima especificadas DEVERÁ SER DIGITALIZADA! (Lembrando
que PRESTAÇÃO DE CONTAS deve digitalizar o ofício ou carta, ou seja, da folha de rosto);
12- VERIFIQUEM SE A DOCUMENTAÇÃO NÃO FALTA PÁGINAS
13- SE FOI DIGITALIZADA CORRETAMENTE TODAS AS PÁGINAS, ANTES DE ENVIAR O
DOCUMENTO; (ou seja, ABRA O DOCUMENTO ANEXO E OLHE!)
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14. CLIQUE EM ENVIAR SOMENTE APÓS TER CERTEZA DO TRÂMITE;
- Ao clicar vai aparecer a janela abaixo da Guia de Tramitação de Projetos:
- IMPRIMA UMA VIA DA GUIA DE TRAMITAÇÃO.
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2.TRÂMITE DE PROCESSOS NO SALICWEB (PERFIL MAIS COMUM ENTRE AS UNIDADES)
Para identificar um documento via SALICWEB:
1 - Fazer a leitura do PROCESSO e verificar no último despacho para onde se destina o
processo. (TENHA CERTEZA QUE EXISTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E LEMBRE-SE
DA PORTARIA NORMATIVA Nº 5, MPOG)
2 - Verificar se consta o número de Pronac.
3 - Constando o número do PRONAC proceder aos trâmites: o trâmite de processo somente será
realizado pela pessoa que possuir o perfil para tramitar projetos.
- Incluir o número do Pronac do processo a ser despachado:
- Selecionar o destino; e
- Incluir o despacho. (ESCREVA COM PARCIMÔNIA, POIS O PROPONENTE
VISUALIZA ESSAS INFORMAÇÕES)
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- Ao incluir o projeto aparecerá a imagem abaixo para enviar o projeto e imprimir a Guia de
Tramitação:
- A Guia de Tramitação será semelhante ao modelo abaixo:
- Ao receber o processo deverá constar a assinatura legível do recebedor, data e hora.
3. RECEBENDO PROJETOS NO SALICWEB
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- O recebimento de processo somente será realizado pela pessoa que possuir o perfil para receber
projetos.
- Ir em receber projetos conforme figura acima;
- Se não tiver na tela inicial ir em localizar conforme tela abaixo;
- Clicar em receber lote conforme abaixo;
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4. RECEBENDO DOCUMENTOS DE PROJETOS NO SALICWEB
- O recebimento de processo somente será realizado pela pessoa que possuir o perfil para receber
documentos.
- O procedimento é o mesmo de receber projetos, já citado acima siga os passos.
5. PESQUISANDO TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROJETOS NO SALICWEB
- A pesquisa de documentos pode ser feita de diversas formas, o SALICWEB nos dá a opção para
vários critérios.
- Abaixo temos a tela para iniciar a pesquisa, vá em:
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Consulta – Operacional -Tramitação - De Documento
Em seguida vamos à tela que apresenta as seguintes opções de pesquisa:
- Os critérios de busca podem ser:
 Pelo código do correio: Ex: SX1326547852BR;
 Pelo número do lote: Ex: 12456;
 Pelo local de origem e destino;
 Por intervalos de data.
Obs.: A opção de Consulta – Operacional – Tramitação - De Projeto - também tem opção de busca
similar, sendo excluída a opção: “código dos Correios”.
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6. PESQUISANDO PROJETOS NO SALICWEB
- A pesquisa de PROJETOS pode ser feita de diversas formas, na guia – Consulta – Projeto
conforme a imagem abaixo:
A janela de pesquisa dá as seguintes opções de pesquisa:
 Pelo número do Pronac;
 Pelo Nome do Projeto;
 Pelo CPF ou CNPJ do proponente;
 Pelo nome do proponente.
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7. PESQUISANDO DOCUMENTOS DE PROJETOS NO SALICNET
- A pesquisa de documentos pode ser feita de diversas formas, o SALICNET nos dá a opção para
vários critérios similares ao do SALICWEB.
- O SALICNET só é usado para pesquisa e possui vários critérios de busca.
A janela de pesquisa dá as seguintes opções de pesquisa:
 Pelo número do Pronac;
 Pelo Nome do Projeto;
 Pelo CPF ou CNPJ do proponente;
 Pelo nome do proponente.
O SALICNET possibilita, também, pesquisar dados estatísticos.
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CADASTRO NO SAD (perfil único a todos os usuários)
1. CADASTRANDO UM NOVO DOCUMENTO
Modelo em Branco do cadastro
1.1 - O cadastro no SAD é feito a partir da leitura do documento.
1.2 - Não identificando o número de PRONAC encaminhar via SAD. (LEMBRE-SE TODOS OS
DOCUMENTOS PRODUZIDOS DEVEM TER REGISTROS EM ALGUM DOS SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO DO MINC)
1.3 - Identificar os seguintes elementos:
1.3.1 - No SAD cadastrando novo documento como na tela abaixo:
1. 3.2 - Identificar a espécie documental (ofício, carta, memorando, fax, etc.);
1. 3.3 - Identificar a localidade de origem do documento;
1. 3.4 - Identificar a data do documento (caso não tenha colocar data do cadastro);
1. 3.5 - Identificar o número do documento (se houver);
1.3.6 - Identificar o assunto e inserir no RESUMO, caso o assunto não esteja identificado faça
uma leitura do documento e coloque as informações mais relevantes;
1.3.7 - Verifique as informações apontadas com seta no exemplo de Memorando abaixo:
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Cadastro do Memorando exemplificado acima:
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2. REFERÊNCIAS
Na Guia – Referências - temos os dados mais utilizados nas pesquisas, portanto preste muita
atenção na hora de preencher, o erro pode dificultar a localização por assunto.
2.1 – Como fazer:
2.1.1- Identificar o VÍNCULO – Destinatário/ Emitente/ Interessado;
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2.1.2 - Identificar o Assunto - Abaixo seguem padronização dos assuntos para facilitar a busca:
- Colocar palavras chave sem erro de português – faça sempre uma revisão no assunto.
- Colocar o tipo de documento no seguinte formato:
Memorando 003/2010 – FBN
Ofício 012/2009 – ANCINE
Carta 4413/2010 – Correios
Fax 123/2010 – MRE
Carta-Circular 124/2008 – CGU
Observação: sempre vai ser:
 “tipo”: Fax
 nº com 3 dígitos barra e ano: 124/2008 ( se o nº tiver mais de três dígitos não acrescentar o
nº 0, se tiver menos de três dígitos acrescentar o nº “0”)
- Colocar palavras chave sem erro de português – faça sempre uma revisão no assunto.
- Colocar o código do correio – escreva tudo junto (caso não tenha o leitor de código de barras) –
nunca se esqueça de colocar o código dos Correios, pois o emitente sempre procura com este
código.
3. TRÂMITES
3.1 Ir em: Ações – Despachar:
3.2 - Identificar a área de destino do documento e enviar, conforme tela acima: ações – despachar.
NÃO ESQUECER de marcar a opção Envio Imediato, após ir para o passo 3.10.
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3.3 – Caso queira enviar vários documentos na mesma Guia de Tramitação NÃO marcar a opção
Envio Imediato ou caso esqueça-se de marcar a opção Envio Imediato, seguir os próximos passos.
3.4 – Ir em: Módulos – Guias de tramitação – enviar
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3.5 – Verifique o destino da Guia, clique na sigla referente ao destinatário:
3.6 – Na janela acima, verifique quais os documentos estão em suas mãos para serem tramitados.
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3.7 – As guias desnecessárias, ou seja, referentes a documentos que não estejam em suas mãos,
devem ser retiradas, para isso, clicar sobre elas com o botão direito do mouse e depois em Retira
Documento da Guia conforme imagem abaixo:
3.8 – Segue abaixo o exemplo onde apenas um documento deveria ser enviado, o restante foi retirado da
Guia. Porém, isso não quer dizer que os outros foram excluídos, apenas não sairão na Guia neste momento.
3.9 – Após ficar apenas os documentos necessários, clicar em enviar e a Guia será impressa
automaticamente.
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3.10 - Ao enviar será impressa a Guia de Tramitação abaixo:
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4. Autuando um Documento para se tornar um Processo no SAD
4.1 - clique em Ações – Autuar / Reautuar
4.2 - Se o processo já estiver montado e tiver origem de outro órgão ( Ex.: ANCIN, IPHAN,
MPOG, etc.) deve-se digitar o número do processo conforme abaixo, que vai te dar a opção:
Reautuar, conforme abaixo;
4.3 - Se for um processo novo que está sendo montado naquele momento deve-se clicar na opção:
Autuar, que vai gerar um número novo de processo;
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4.4 - Após a autuação, não se esquecer de clicar em etiqueta e termo para imprimir.
4.5 - Automaticamente você terá sua etiqueta com os dados do processo e número como também
termo de autuação para inserir no processo e preenchê-lo. (Lembre-se que somente servidor, com
matrícula, deve autuar um processo e que os dados da aba de Referências devem estar
preenchidos para impressão da etiqueta com os dados completos).
4.6 - Exemplo de Termo de Autuação:
4.7 - Exemplo de etiqueta de processo:
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5. RECEBENDO DOCUMENTOS NO SAD
5.1 - O documento físico ao chegar ao local de destino deve ser recebido no sistema SAD.
5.2 - Para o recebimento você deve clicar em: guias a receber, conforme tela abaixo.
5.3 - Ao clicar vão aparecer todos os documentos que estão tramitados para o setor aguardando
recebimento, procure o seu documento. (Nessa tela aparecem: o número da Guia de tramitação + a
sigla de origem + a sigla de destino. Caso não saiba o número da guia, consulte o número de SAD
antes de receber e na aba “Trâmites” verifique o número da Guia de tramitação)
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5.4 - A lista aparece em ordem da data de envio, na descrição vem:
- O número da guia de tramitação;
- Sigla do órgão de origem e de destino;
- Data de envio e situação de enviada.
5.5 - Ao localizar seu documento selecione e clique em receber, conforme imagem abaixo:
6. Arquivando um Processo no SAD
6.1 – Para arquivar um processo no SAD (esse procedimento é feito pelo Arquivo):
6.1.1 – Com o documento aberto ir a ações – arquivar/desarquivar, conforme imagem:
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6.1.2 – Apor as informações necessárias:
6.2 – Para Desarquivar ir em ações arquivar/desarquivar, clicar em desarquivar:
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7. FAZENDO JUNTADA POR ANEXAÇÃO
7.1 – A juntada por anexação dá-se somente em processos que se refiram ao mesmo assunto ou
tenham objeto em comum. Outro caso que não deve ser rotina é o de duplicidade de processos,
comum no âmbito MinC, pela falta do hábito de pesquisar antecedentes. Essa juntada é definitiva
e irreversível.
7.2 – No SAD entrar no SAD do processo mais recente, que será anexado ao mais antigo, ou seja,
o mais antigo passará a ser o único número em trâmite, ir em: Ações – Juntar:
7.3 – Apor o número do processo mais antigo, completo, dê um clique no espaço da síntese para
aparecerem todos os dados do processo, após escolha a opção “Anexar”:
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7.3 – Verifique que a juntada por anexação foi concluída na aba “Pasta”, onde constam nos dois
SADs a juntada:
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8. FAZENDO JUNTADA POR APENSAÇÃO
8.1- A juntada por apensação é a união provisória de dois ou mais processos para estudos,
informações e decisões visando à uniformidade no rito de matérias semelhantes.
8.2 – O procedimento é semelhante ao item 7, “Juntada por anexação”, porém a diferença está
nos seguinte passos:
•
•
•
No SAD entrar no SAD do processo mais antigo, que será apensado ao mais recente,
ou seja, o mais recente passará a ser o único número em trâmite, ir em: Ações – Juntar;
Apor o número do processo mais recente, completo, dê um clique no espaço da síntese
para aparecerem todos os dados do processo, após escolha a opção “Anexar”;
Verifique que a juntada por anexação foi concluída na aba “Pasta”, onde constam nos
dois SADs a juntada.
9.PESQUISANDO DOCUMENTOS NO SAD
9.1- A pesquisa de documentos pode ser feita de diversas formas, o SAD nos dá a opção para vários
critérios, porém identificam-se algumas dificuldades. Abaixo listamos a maneira mais fácil para
localizar:
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9.2 - Critério de busca: Código de Correio do documento
9.2.1 - Ao clicar em assunto, irá abrir a janela ao lado para selecionar o assunto, neste campo
coloque o código dos correios sem espaçamento, conforme o exemplo, clique em pesquisar onde a
seta esta indicando, se o código estiver cadastrado vai aparecer abaixo, clique para marcar e dê
“Ok”.
9.2.2 - Após o procedimento acima, vai aparecer a janela abaixo, o assunto, estará completo, clique
em pesquisar conforme indicação da seta:
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9.2.3 - Após clicar vai aparecer a janela abaixo, clique com o botão direito do mouse e vá na opção
abrir, em seguida você encontrará o documento cadastrado.
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9.2.4 - Documento localizado:
9.3 - Critério de busca: Espécie Documental – (Memorando, FAX, Ofício, Despacho, etc.)
Pesquisando por espécie documental, como memorando, ofício, despacho, fax, etc.
Na tela pesquisa clique em “Original”, vai aparecer a tela ao lado para selecionar o “Tipo
Documental”, selecione e dê ok.
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9.3.1 - Você pode também preencher com o critério de intervalo do cadastro conforme abaixo:
9.3.2 - Clique em dados para colocar o número do tipo documental e a data, vai aparecer a janela
abaixo, preencha a data e o número nesse formato, caso não tenha o número ou não tenha certeza
que foi cadastrado dessa forma, coloque somente a data, clique em “Ok”:
9.3.3 - Após clicar ok, vai voltar a tela de pesquisa, clique em pesquisar para encontrar o resultado
da busca, vai aparecer a janela abaixo, clique com o botão direito do mouse e vá na opção abrir no
documento que você está procurando, em seguida você encontrará o documento cadastrado.
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10. Gerando cópias no SAD:
10.1 – Criar cópias é uma opção que deve somente ser utilizada caso no documento esteja
identificado às pessoas ou unidades que devem receber cópias daquele documento. Ir em: Ações –
Gerar nova Cópia:
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10.2 – As cópias geradas não permitem a edição do conteúdo já cadastrado no SAD original
(principal), portanto no momento de cadastro do original deve-se proceder ao preenchimento nas
Referências dos destinatários, coloque o nome de todos e após proceda à criação de cópias.
11. PESQUISANDO DOCUMENTOS NO SADWEB
11.1 - A pesquisa de documentos pode ser feita de diversas formas, o SADWEB nos dá a opção
para vários critérios, alguns diferentes do SAD. Abaixo listamos a maneira mais fácil para localizar.
Os critérios de busca disponíveis são:
 Documentos – número do SAD
 Processos – número do processo, ex.: 01400.001234/2008-03
 Pessoas – nome da pessoa (pode localizar a pessoa que cadastrou o documento ou que seja
parte no documento) ou pelo CNPJ/ CPF
 Órgão de carga – setor que está de posse do documento; aparecem todos os documentos e
processos na carga do órgão;
 Tramitações – nele você pode buscar por um intervalo de datas, adicionar o órgão que
enviou o documento e o de destino;
 Usuários por órgão – nele você pode ver quem são as pessoas cadastradas no sistema pelo
setor;
 Órgãos X grupos por usuário – aparecem todas as pessoas cadastradas no SAD;
 Projetos (SALICNET) – nele tem a opção de link para o sistema SALICNET, visto acima;
 Síntese/ Resumo – esta opção é a única que nos dá acesso à aba “Cadastro” – Síntese /
Resumo, nos dando uma alternativa mais concreta de busca.
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11.2 - Vamos nos ater as pesquisas mais usadas:
11.2.1 - Critério de busca: Tramitações
Preencha com o intervalo de datas desejado, órgão de origem e de destino e clique na lupa como no
exemplo abaixo:
11.3 - Ao clicar vão aparecer todos os documentos tramitados saindo do setor de origem com
destino ao setor selecionado, conforme tela abaixo:
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11.2.2 - Critério de busca: Síntese/ Resumo
Preencha com assunto desejado ou palavra e clique na lupa como no exemplo abaixo:
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