IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA SAJPG5
PROCESSOS EM PAPEL
E
PROCESSOS DIGITAIS
ORIENTAÇÕES GERAIS
No decorrer do ano de 2012/2013 o Plano PUMA
implantou sistema único em todo o Estado.
Tal sistema abrange área cível e criminal.
Controla processos em papel do acervo e processos
Digitais, a partir da implantação.
Os processos em papel que já compõem o acervo não
serão digitalizados e tramitarão nesse meio até a sua
extinção. Os novos processos, por outro lado, tramitarão
desde
logo
em
meio
exclusivamente
digital.
ORIENTAÇÕES GERAIS
A adoção do processo digital ocorreu nas varas
especializadas
cíveis,
de
família
e
sucessões,
de
acidentes do trabalho e juizados especiais cíveis.
Tais Unidades tornaram-se híbridas do aspecto do
formato de tramitação dos processos (em papel e
digital).
O Peticionamento Eletrônico é o recurso tecnológico para
protocolização de petições iniciais e intermediárias,
obrigatório nos termos da Resolução TJ/SP nº 551/2011.
PROCESSOS EM PAPEL X DIGITAIS
Nos processos em papel, as atividades de tramitação dos
processos/documentos no sistema ocorre através dos
menus.
Nos processos digitais, as atividades de tramitação dos
processos/documentos no sistema ocorre através dos
fluxos, filas e pasta digital.
Para consultar um processo físico ou digital acionar o
Menu “Consulta/Processos Avançada”.
PROCESSOS EM PAPEL X DIGITAIS
Se o processo tramitar eletronicamente será exibido em
vermelho a seguinte observação ao lado no nº “Processo
Virtual”.
Acionar a tecla “F12” para acessar a pasta digital do
processo.
Para consultar um processo digital também é possível
acionar o Fluxo de Trabalho
aba “Pesquisar” e
informar o número do Processo.
Da mesma forma acionar o “F12” para acessar a pasta
digital do processo.
PROCESSOS EM PAPEL X DIGITAIS
A pasta digital contém todos os atos e documentos do
processo digital, numerados sequencialmente e com as
respectivas denominações: conclusão, despacho, certidão
de publicação, petição etc...
ACESSANDO O SAJ
Para acessar o sistema, entrar com o login do usuário e a
senha no SAJ
PROCESSO EM PAPEL
Carga
A remessa, recebimento e devolução dos processos
(em papel) deverá ser efetuada por meio da
funcionalidade
de
carga,
acionada
pelos
Cartórios/Contadores.
O
sistema
atualizará
automaticamente a movimentação/local físico.
PROCESSO EM PAPEL
Carga
Cartórios – Remessa (Cartório  Contadores):


Menu Carga<Remessa>:
Tipo de Local de Destino: 33 – Contadoria/1-Contadoria
36 – Partidor/1- Partidor.

Movimentação:

Na saída da Unidade Cartorária:



60415 – Remetidos os Autos para a Contadoria;
60432 – Remetidos os Autos para o Partidor;
Local Físico: 22 – Contador/23 – Partidor
PROCESSO EM PAPEL
Carga
Para exercer as atividades de contador deverá
logar-se ou alternar a lotação para Contadoria.
Contadores
Cartórios):
–
Recebimento

Menu Carga<Recebimento>

Movimentação:

979 – Recebimento
(Contadores/Partidores

PROCESSO EM PAPEL
Carga

Recebimento (Contadores  Cartórios):
PROCESSO EM PAPEL
Carga
Contadores – Devolução (Contadores  Cartório):



Menu Carga<Remessa>
Tipo de Local de Destino: 12 – Cartórios Cartório Cível, Família
etc...
Movimentação:
 Na saída da Contadoria/Partidoria:


Na entrada na Unidade Cartorária:



980- Remessa
60361 – Recebidos os Autos da Contadoria
60377 – Recebidos os Autos do Partidor
Local Físico: Cartório
PROCESSO EM PAPEL
Carga
Devolução (Contadores  Cartório):
PROCESSO EM PAPEL
Cálculo
Após o recebimento, elaborar o cálculo utilizando
ferramenta de cálculos/planilha.
Proceder normalmente à inclusão de tal documento
fisicamente no processo.
Efetuar a devolução ao Cartório mediante carga no
sistema.
PROCESSO DIGITAL
Contadores
Menu “Fluxo de trabalho” representado pelo
ícone
PROCESSO DIGITAL
Contadores
Os
Cartórios
encaminharão
os
processos
à
Contadoria/Partidoria, por meio dos botões atividade na fila
“Ag. Análise do Cartório”:
 Enviar à Contadoria;
 Enviar à Partidoria.
Os Contadores executarão as atividades no Fluxo do
Distribuidor, denominado: “Cadastro, Distribuição e Fluxo de
Documento”.
A remessa, recebimento e devolução dos processos deverá ser
efetuada por meio das filas dos fluxos de processos
(Cartório / Distribuidor).
PROCESSO DIGITAL
Fluxos e Filas (Carga)
Contadores – Recebimento (Contadores  Cartório):



Fluxo: Cadastro,
Documentos.
No processo digital
automaticamente.
Distribuição
o
e
recebimento
Fluxo
se
de
dará
Os processos constarão na fila “Recebidos do
Cartório – Contadoria”.
PROCESSO DIGITAL
Fluxos e Filas
PROCESSO DIGITAL
Visualização do processo
PROCESSO DIGITAL
Visualização do processo
PROCESSO DIGITAL
Alocar processo ao usuário
Para alocar o processo ao usuário:



Clicar com o botão direito do mouse na coluna “Alocado
para”. Em seguida, selecionar “Alocar”.
Este procedimento pode ser realizado antes ou depois da
visualização dos autos.
No momento em que o usuário selecionar a opção
“Digitalizar peças, o processo será automaticamente alocado
a ele pelo sistema.
PROCESSO DIGITAL
Alocar processo ao usuário
PROCESSO DIGITAL
Fluxos e Filas (Carga)

Contadores – Devolução (Contadores  Cartório):

Fluxo: Cadastro, Distribuição e Fluxo de Documentos.

Fila: “Recebidos do Cartório – Contadoria”.

Acionar o botão: “Devolver ao Cartório”.

O sistema moverá o processo para o Fluxo do Cartório (CívelAtos, Família-Atos... - fila: “Retorno da Contadoria”.
PROCESSO DIGITAL
Cálculo
1. Elaborar o cálculo utilizando ferramenta de cálculos/planilha.
No caso dos processos digitais o documento do cálculo deverá
receber formatação “pdf”, para inserção na pasta digital do processo,
pela Contadoria. Finalizado o cálculo:


Utilizar a opção “Salvar Como”, tipo de arquivo: “pdf”, ou
Na opção “Imprimir”, utilizar a impressora “PDF Creator 24”.
A inclusão na pasta digital se dará pela atividade de liberação nos
autos digitais, que deverá ser realizada pelo dirigente, ou por
funcionário autorizado do Setor de Contadoria/Partidoria.
Notas:
 A impressora “Pdf-Creator24” poderá ser instalada pelo Setor técnico de
informática local.
PROCESSO DIGITAL
Inclusão do Cálculo na Pasta Digital
2. No Fluxo “Cadastro, Distribuição”, na fila “Recebidos do Cartório Contadoria”.

Acionar o botão “Digitalizar Peças”;
 Ou acesse o mesmo botão pela pasta digital.
PROCESSO DIGITAL
Inclusão do Cálculo na Pasta Digital



O Sistema exibirá a
pasta
digital
do
processo;
No
campo
origem
selecionar
o
item
“Arquivo”, pois vamos
importar arquivo(s) já
salvo(s).
Acionar o botão “Nova
peça”.
PROCESSO DIGITAL
Inclusão do Cálculo na Pasta Digital
PROCESSO DIGITAL
Inclusão do Cálculo na Pasta Digital



O sistema exibirá a tela
“Escolha o tipo de Documento
a ser Digitalizado”.
Para informar a classificação
do documento, filtrar por
palavras,
por
exemplo:
“Cálculo”,
“Informação”
e
selecionar o item desejado.
Acionar o botão “Digitalizar”.
PROCESSO DIGITAL
Inclusão do Cálculo na Pasta Digital

Novos DOCUMENTOS incluídos no SAJ:
CÓD
DOCUMENTO
CÓD
MOVIMENTAÇÃO
99010
Cálculo de Atualização Monetária
16
Realizado Cálculo
99011
Cálculo de Avaliação de Bens
16
Realizado Cálculo
99014
Cálculo de Conta Judicial
16
Realizado Cálculo
99013
Cálculo de Custas
479
Realizado Cálculo de Custas
370
Cálculo de Liquidação
478
Realizado Cálculo de Liquidação
371
Cálculo de Tributos
481
Realizado Cálculo de Tributos
119
Cálculo do Imposto ITCMD
60771 Cálculo do Imposto ITCMD Juntado
PROCESSO DIGITAL
Inclusão do Cálculo na Pasta Digital

Novos DOCUMENTOS incluídos no SAJ:
CÓD
DOCUMENTO
99012 Cálculo Processual
CÓD
16
MOVIMENTAÇÃO
Realizado Cálculo
10068 Cálculo Reexame Valor Alçada Inferior
61232 Reexame Necessário–Valor da Alçada Inferior
10069 Cálculo Reexame Valor Alçada Superior
61233 Reexame Necessário-Valor de Alçada Superior
366
Informação da Contadoria
61561 Realizada Informação da Contadoria
367
Informação da Partidoria
61558 Realizada Informação da Partidoria
363
Parecer da Contadoria Judicial
61472 Manifestação da Contadoria Judicial Juntada
368
Partilha Judicial
61557 Realizada a Partilha Judicial
PROCESSO DIGITAL
Inclusão do Cálculo na Pasta Digital
PROCESSO DIGITAL
Inclusão do Cálculo na Pasta Digital



O sistema exibirá a
pasta de arquivos do
usuário – tela “Importar
arquivo”.
Selecionar a pasta onde
estão os arquivos do email recebido e do
cálculo/informação
correspondente
ao
processo.
Acionar o botão “Abrir”.
PROCESSO DIGITAL
Assinatura

No canto inferior esquerdo, será exibida a tela ”Peças aguardando liberação”.
Selecionar a caixa com o número do processo, apertar com o botão direito do mouse
na opção “Assinar documento” (será necessário inserir a senha de certificação
digital). Após esse procedimento, selecionar opção “Liberar nos autos digitais”.
PROCESSO DIGITAL
Assinatura

Assinar documentos:
PROCESSO DIGITAL
Assinatura

Assinar:
PROCESSO DIGITAL
Assinatura

Introduzir PIN:
PROCESSO DIGITAL
Liberação na Pasta Digital

Liberar nos autos digitais:
PROCESSO DIGITAL
Liberação na Pasta Digital

Liberar os documentos nos autos digitais:
PROCESSO DIGITAL
Liberação na Pasta Digital

Caso o sistema não apresente a movimentação automaticamente,
poderá selecionar um das movimentações abaixo:
CÓD
MOVIMENTAÇÃO
16
Realizado Cálculo
479
Realizado Cálculo de Custas
478
Realizado Cálculo de Liquidação
481
Realizado Cálculo de Tributos
60771
Cálculo do Imposto ITCMD Juntado
61232
Reexame Necessário – Valor da Alçada Inferior
61233
Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
61561
Realizada Informação da Contadoria
61558
Realizada Informação da Partidoria
61472
Manifestação da Contadoria Judicial Juntada
61557
Realizada a Partilha Judicial
PROCESSO DIGITAL
Consulta/Devolução do Cartório
O documento liberado e a respectiva movimentação
constarão na tela de consulta do processo e na pasta
digital.
Constarão ainda, disponíveis na Internet (Consulta do
Processo e Pasta Digital), com a possibilidade de
visualização pelos advogados habilitados no e-SAJ e
partes do processo, mediante senha.
PROCESSO DIGITAL
Devolução do Cartório
Após, devolver ao Cartório, acionando o botão de
atividade: “Devolver ao Cartório”.
O sistema lançará automaticamente a movimentação:
•
•
60361 - Recebidos os Autos da Contadoria,
60377 -Recebidos os Autos do Partidor.
PROCESSO DIGITAL
Devolução ao Cartório
ESTATÍSTICAS



Para fazer as estatísticas de processos recebidos dos
Cartórios e de processos devolvidos aos Cartórios,
Acionar o menu “Consulta” – “Processos Avançada”
Na aba “Movimentações”, preencher o período e a
movimentação desejada.
ESTATÍSTICAS

Processos Recebidos na Contadoria: Utilizar a movimentação de código
60415.
ESTATÍSTICAS
ESTATÍSTICAS




No resultado, na barra de títulos, clicar com o botão direito do
mouse em cima da barra e selecionar “Configurar Colunas”.
A mesma lógica se aplica para o meio de tramitação físico ou digital.
No canto direito inferior será exibida uma caixa com diversas opções
para escolha. Clicar em “Competência” e arrastar até a barra. Fazer
o mesmo com a opção “Meio”.
Isso permitirá agrupar os processos por competência, e por meio de
tramitação (físico ou digital), facilitando a contagem dos autos para
as estatísticas
ESTATÍSTICAS

Após, é possível arrastar as colunas “Competência” e “Meio” para a barra
acima, onde se lê “Arraste um cabeçalho de coluna aqui para se agrupar
pela coluna”.
ESTATÍSTICAS



Nesta figura, a coluna “Competência” foi arrastada para a barra superior.
O sistema automaticamente indica a quantidade de processos por
competência.
Os botões indicados à direita configuram a visualização da pesquisa, e
permitem expandir ou encolher a lista de processos, mostrar somatórios,
mostrar faixas e ajustar a largura das colunas
ESTATÍSTICAS

Processos Devolvidos ao Cartório: Utilizar a movimentação de código
60361.
PROCESSO DIGITAL
Requisitos



Acesso à lotação/fluxo do Distribuidor;
Acesso à fila “Recebidos do Cartório Contadoria”;
Certificado Digital.
Caso seja necessário solicitar o acesso ao fluxo/fila,
deverá ser aberto chamado no Portal do Cliente,
opção Senha.
http://suportesaj.softplan.com.br/portaldocliente
Para Certificado Digital deverá encaminhar e-mail
para [email protected]