FICHA DE INSCRIÇÃO Seminário Nacional sobre Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção Nome: ______________________________ Telefone fixo: ________________________ Promoção: Telefone Celular: ______________________ E-mail: ______________________________ UF do Estado que atua: ________________ Município: ___________________________ Nome do Movimento que representa: ____________________________________ Órgão ou entidade em que trabalha: ____________________________________ Fórum Paraibano de Combate à Corrupção www.foccopb.gov.br [email protected] Telefone: 3208-3521 Local do evento: Cargo ou função que exerce: ____________________________________ Portador de necessidades especiais: ( ) Não ( ) Sim. Qual?________________ Seminário Nacional sobre Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Rua Geraldo von Sohsten, 167 - Jaguaribe João Pessoa - PB - Telefone: (83) 3208-3300 www.tce.pb.gov.br 20 a 22 de maio de 2015 Outras informações: 2108-3058 e-mail: [email protected] Centro Cultural Ariano Suassuna Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Seminário Nacional sobre Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção Em 20 de maio de 2005 nascia no Estado da Paraíba o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – FOCCO/PB, movimento de órgãos públicos que apresentava como missão a melhoria das ações de combate à corrupção. Para cumprir essa missão foram criados dois objetivos: melhoria da interação entre os órgão públicos e o fomento ao controle social. A realização de um Encontro Nacional de Movimentos Contra a Corrupção não poderia ter uma data mais propícia como a que comemora os 10 anos de criação do FOCCO/PB, sendo proposto para este projeto o mês de maio como data e o Estado da Paraíba como sede. Público-alvo Servidores dos órgãos de controle e sociedade civil. Inscrições A inscrição será gratuita, devendo ser realizada no período de 30 de abril a 15 de maio de 2015, por intermédio do site do FOCCO-PB (www.foccopb.gov.br). Programação 20 de Maio - Quarta - 19 às 22h Credenciamento Abertura Palestra: “Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção” Fábio George Cruz da Nóbrega Procurador da República e Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP) Palestra: “Avaliação da Transparência Pública nas Prefeituras da Paraíba” André Carlo Torres Pontes Conselheiro do TCE/PB Debate 21 de Maio - Quinta - 08h30 às 12h30 Palestra: “Lei Anticorrupção” Patricia Souto Audi Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção - CGU 21de deMaio Maio -- Quinta Quinta -- 14 21 14às às18h30 18h30 Palestra: “Observatórios Social do Brasil: a qualidade da aplicação dos recursos públicos”. Roni Enara Rodrigues Diretora Executiva da Rede de Observatórios Social do Brasil Oficinas Oficinas // Workshop Workshop/ /Minicursos Minicursos Para sociedade civil Reunião Reunião Técnica Técnica de controle Para órgãos os órgãos de controle Focco/GO (Lei Anticorrupção) Focco/PB (Transparência) Focco/SP (Lei Anticorrupção) Focco/PE (Transparência) Rede de Controle/MS (Controles Internos) Focco/AL (Transparência) Rede de Controle/MT (Obras Públicas) ENCCLA (Transparência) Rede de Controle/RJ (Defesa Civil) Marcco/RN (Cidadania) 22 de Maio - Sexta - 08h30 às 12h30 Palestra: “Democracia e Corrupção” Eduardo Ramalho Rabenhorst Vice-Reitor da UFPB Oficinas / Workshop / Minicursos Oficinas / Workshop / Minicursos Reunião Técnica Para os órgãos de controle Focco/PB (Transparência) Focco/PE (Transparência) Focco/AL (Transparência) ENCCLA (Transparência) Reunião Técnica (órgãos de controle) Palestra: “O TCU e a Rede de Controle” Rainério Rodrigues Leite - Secretário-Geral do TCU Palestra: “Temas, debates e desafios dos Fóruns de Combate à Corrupção (Focco) em três Estados do Nordeste.” Antônio Carlos Ribeiro Doutorando e Professor da Unifal-MG Debate Discussão sobre propostas do Seminário para uma maior Interação Nacional. Encerramento e Avaliações