22 de maio - quinta-feira
Salão Vermelho - Aberto ao público
14h - 14h30 : Mesa de Abertura
Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
Adailton Ramos do Nascimento, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais
Luciano Luz Badini Martins, Promotor de Justiça, Coordenador do CEAF/MPMG
14h30 - 16h30 : Aula Magna «Avanços e Desafios à Atuação do Ministério Público em Defesa dos Direitos de Povos e
Comunidades Tradicionais»
Expositora: Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Subprocuradora Geral da República, Coordenadora da 6ª Câmara de
Coordenação e Revisão do MPF
Debatedor: Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Procurador de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos
16h30 - 16h45 : Intervalo
16h45 - 17h30 : Debate
17h30 - Encerramento
23 de maio - sexta-feira
Sala Conhecer do CEAF - Restrito a membros do MPMG e MPF
Questões relevantes para a atuação do Ministério Público na defesa dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais
9h - 9h15 : Abertura e apresentação da programação
9h15 - 10h45 : Comunidades Tradicionais e Conflitos Agrários: Quilombolas e Indígenas
Expositores: Aurélio Virgílio Veiga Rios , Subprocurador Geral da República, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Procurador de Justiça, Coordenador do CAO Conflitos Agrários do MPMG
10h45 - 11h - Intervalo
11h - 12h30 - Estudo de caso sobre a Comunidade dos Ciganos Calon do Bairro São Gabriel, em Belo Horizonte
Expositores: Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais
Rogério Veiga Aranha, Superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais
12h30 - 14h : Intervalo para almoço
14h - 15h30 : Peculiaridades no Controle Externo da Atividade Policial em casos envolvendo Comunidades Tradicionais
Ameaçadas
Expositores: Nívia Mônica Silva , Promotora de Justiça, Coordenadora do CAO Direitos Humanos do MPMG
André de Vasconcelos Dias, Procurador da República em Montes Claros/MG
15h30 - 17h : Povos Tradicionais e Acesso aos Dhescas: Comunidades Tradicionais do Norte de Minas Gerais e Comunidades
Indígenas
Expositores: Paulo César Vicente de Lima, Promotor de Justiça, Coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais
do MPMG
Wilson Rocha Assis, Procurador da República no Mato Grosso/MT
17h - 17h40 : Elaboração de Enunciados Preliminares para a Atuação Conjunta do MPMG e do MPF em Minas Gerais
Mediadores: Nívia Mônica Silva, Promotora de Justiça, Coordenadora do CAO Direitos Humanos do MPMG
Helder Magno da Silva, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em Minas Gerais
17h40 - 17h55 : Encaminhamentos finais e Encerramento
17h55 - 18h : Preenchimento de Questionários Individuais de Pesquisa de Satisfação