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ISSN 1677-7069
PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para
Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da
bolsa ficará condicionada a aceitação das candidatas e apresentação
dos documentos necessários.
Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
Daniele Fernandes Carvalho
Assistente de Pesquisa I - 1º
lugar
Solange Kanso El Ghaouri
Doutor - 1º lugar
MARCIO POCHMANN
Presidente do Instituto
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2011 - UASG 113602
Nº Processo: 03011000052201114 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de copeiragem a serem realizados de modo contínuo
nas áreas ocupadas pelo IPEA- Unidade Rio de Janeiro, situado à Av.
Presidente Antonio Carlos nº 51- 10º, 13º ao 17º pavimentos - Centro
- Rio de Janeiro e Av. Nilo Peçanha nº 50 - Grupo 609 a 613 - Centro
- Rio de Janeiro, de acordo com acordo com o especificado no Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de
10h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.presid.antonio
Carlos, 51 - 13.andar - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para retirada de Edital comparecer munido de cd ou pen drive.
PAULO CESAR MARTINS
Coordenador
Interino
(SIDEC - 23/09/2011) 113601-11302-2011NE800030
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011 - UASG 110590
Nº Processo: 00055000114201185 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção e vigilância desarmada. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 26/09/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Sces Trecho 2 Lote 22 1º Andar Centro Cultural Banco do
Brasil BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem
como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.casacivil.gov.br/licitacoes.
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2011) 110001-00001-2011NE800136
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2011 - UASG 113214
Nº Processo: 60800004024201024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção corretiva de veículos pertencentes à frota oficial da Agência
Nacional de Aviação Civil em Porto Velho/RO, Manaus/AM, Brasília/DF, Várzea Grande/MT, Salvador/BA, Recife/PE, Fortaleza/CE,
Porto Alegre/RS, Londrina/PR, Curitiba/PR e Belém/PA, com fornecimento de peças, acessórios originais, pneus, óleos lubrificantes e
outros, de acordo com as especificações constantes do Termo de
Referência, Anexo "A" do Edital. Total de Itens Licitados: 00011 .
Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WALLACE MOREIRA BASTOS
Analista Adminstrativo
(SIDEC - 23/09/2011) 113214-20214-2011NE800303
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GERÊNCIA DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76-ST/2011/0001
ESPÉCIE Contrato nº 076-ST/2011/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Empresa Pública Federal, CNPJ/MF:00.352.294/0001-10 com sede em BrasíliaDF, SCS,Quadra 03 Bl A, Ed. Oscar Alvarenga. REPRESENTANTES: CARLA MENDES DE AQUINO TAQUARI, RG. nº 1.286.446
- SSP/DF e CPF/MF nº 646.727.271-49 e , LUIZ GUILHERME
THOMAZ GOMES ARAÚJO, RG. nº 97.278.204 IFP/RJ e CPF/MF
nº 071.176.137-00. CONTRATADA: AITE GESTÃO DE SAÚDE
LTDA, CNPJ/MF 06.292.009/0001-08, com sede na Rua Padre Gui-
lherme Pompeu nº 01 Centro, Santana de Parnaíba-SP CEP: 06501055. REPRESENTANTE: MARCIANO CARLOS ROSSATO DE
ALMEIDA, RG. nº 7.158.383 SSP/RS e CPF/MF Nº 004.165.858-25.
RESUMO DO OBJETO: "Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de auditoria médica, perícias e assessoria de todos os procedimentos relativos ao plano de assistência
médica da Infraero/PAMI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 0058/DALC/SRNO/2011. VALOR GLOBAL: R$
345.000,07 (Trezentos e quarenta e cinco mil e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir da expedição da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2011. FONTE DE
RECURSOS: 001.311.05.022-3-20145-6.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116-SB/2011/0001
ESPÉCIE TERCEIRO TERMO ADITIVO nº 116-SB/2011/0001 do
TC 064-SB/2008/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Empresa Pública Federal,
CNPJ nº 00.352.294/0001-10, com sede em Brasília-DF, No SCS,
Quadra 4, Bloco "A" nº 58 Ed INFRAERO, 6º andar. REPRESENTANTE: Gerente de Tesouraria e Gestão Financeira, EDUARDO
PORTELA PÁSCOA, RG. nº 1.905.786 SSP/DF e CPF/MF nº
689.820.971-04 e pelo Coordenador de Relacionamento com o Mercado, DANIEL BOSCO MATIAS, RG. nº 1.709.497 SSP/DF e
CPF/MF nº 693.368.901-82. CONTRATADA: BANCO BRADESCO
S/A, CNPJ/MF 60.746.948/0001-12, com sede na Cidade de Deus,
s/nº, Vila Yara, Osasco/SP, CEP: 06029-900. REPRESENTANTES:
JORGE LUIZ CARDOUZO RG. nº 1.420.292, SSP/SC e CPF/MF Nº
481.633.769-53 e EMERSON CATANI RG. 21.187.862 SSP/SP e do
CPF/MF nº 131.903.608-20. RESUMO DO OBJETO: "Prorrogar o
prazo contratual por mais 12(doze) meses". FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, no item 4.2 da cláusula
quarta, do TC 064-SB/2008/0001, bem como no Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero - RLCI. FONTE DE RECURSOS:
Código Orçamentário nº 31107037-8.20123-0 VALOR DO ADITIVO: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). VALOR GLOBAL:
R$ 644.000,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil reais). O valor do
Termo de Contrato permanece inalterado. PRAZO DE VIGÊNCIA:
com início em 07/10/2011 e término previsto para 06/10/2012, DATA
DA ASSINATURA: 20/09/2011.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR
ANDRÉ FRANCO MONTORO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02.2011.024.0030; Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga - Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier
- Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto de
São Paulo/ Congonhas - SBSP; Concessionário: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Representante Legal: Neder Antonio Jesus Rosselli - Representante Legal; Objeto: Concessão de uso de área destinada à operação de 01 (um) terminal de auto-atendimento bancário
- tipo 24 horas, no Aeroporto de São Paulo/ Congonhas - SBSP; Valor
Global: R$ 3.540.060,00; Vigência: 01/10/2011 a 30/09/2016; Data da
Assinatura: 23/09/2011; Fundamento Legal: Pregão Presencial nº
167/ADSP-4/SBSP/2011.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N.º 006/ADSP-4/SBGR/2011. Objeto: "CONCESSÃO
DE USO DE ÁREAS DESTINADAS À CARGA E DESCARGA DE
AERONAVES, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS- GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO". Razão social da contratada: AIRPORT BUSINESS SERVICE - SERVIÇO AUXILIAR DE TRASNPORTE AEREO LTDA.,
CNPJ: 09.445.275/0001-03. Pelo mensal de R$ 109,36 (cento e nove
reais e trinta e seis centavos) e pelo preço global de R$ 6.561,30 (seis
mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos), pelo prazo de
60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº 5.332/67
e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de
19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 23.09.2011.
DISPENSA N.º 007/ADSP-4/SBGR/2011. Objeto: "CONCESSÃO
DE USO DE ÁREAS DESTINADAS A DESPACHO DE AERONAVES, PASSAGEIROS E RESPECTIVAS BAGAGENS, CARGA
E DESCARGA DE AERONAVES, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS- GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO". Razão social da contratada: TAM LINHAS AÉREAS S.A, CNPJ 02.012.862/0001-60. Pelo preço mensal
de R$ 2.109,68 (dois mil, cento e nove reais e sessenta e oito centavos) e pelo preço global de R$ 50.632,32 (cinqüenta mil, seiscentos
e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses.. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº 5.332/67 e
Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de
19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 21.09.2011. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY
FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em
21.09.2011
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pelo código 00032011092600004
Nº 185, segunda-feira, 26 de setembro de 2011
DISPENSA N.º 009/ADSP-4/SBGR /2011. Objeto: "CONCESSÃO
DE USO DE ÁREAS DESTINADAS A DESPACHO DE AERONAVES, PASSAGEIROS E RESPECTIVAS BAGAGENS E ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS- GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO". Razão social da contratada: PLUNA LINEAS AEREAS URUGUAYAS S/A., CNPJ: 33.537.622/0001-02.
Pelo preço mensal R$ 606,22 (seiscentos e seis reais e vinte e dois
centavos) e pelo preço global de R$ 14.549,28 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº
5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 21.09.2011.
DISPENSA N.º 061/ADSP-4/SBGR/2011. Objeto: "CONCESSÃO
DE USO DE ÁREA DESTINADA À CARGA E DESCARGA DE
AERONAVES E ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/ GUARULHOS GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO - SBGR". Razão
social da contratada: VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA., CNPJ: 00.965.403/0009-22. Pelo preço
mensal de R$ 535,50 (quinhentos e trinta e cinco reais e cinqüenta
centavos) e pelo preço global de R$ 32.130,00 (trinta e dois mil e
cento e trinta reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº 5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº
7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 23.09.2011.
Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 23.09.2011
DISPENSA N.º 087/ADSP-4/SBSP/2011. Objeto: "CONCESSÃO DE
USO DE ÁREA PARA "CHECK-OUT" INFORMAÇÕES, VENDAS
E RESERVAS DE PASSAGENS, ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO, SETOR DE BAGAGENS EXTRAVIADAS - LL NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP". Razão social da
contratada: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A ., CNPJ:
02.575.829/0001-48. Pelo preço mensal de R$ 2.164,48 ( dois mil e
cento e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) e pelo
preço global de R$ 51.947,52 (cinqüenta e um mil, novecentos e
quarenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº
5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 21.09.2011. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo,
em 21.09.2011
DISPENSA N.º 008ADSP-4/SBGR/2011. Objeto: "CONCESSÃO DE
USO DE ÁREA DESTINADA A DESPACHO DE AERONAVES,
PASSAGEIROS E RESPECTIVAS BAGAGENS (CHECK IN), NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS- GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO". Razão
social da contratada: AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C.V. - AEROMÉXICO., CNPJ: 01.369.588/0001-18. Pelo preço mensal de R$
564,62 (quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) e pelo preço global de R$ 13.550,88 (treze mil, quinhentos e
cinqüenta reais e oitenta e oito centavos), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº 5.332/67 e
Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de
19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 21.09.2011.
DISPENSA N.º 015/ADSP-4/SBGR/2011. Objeto: "CONCESSÃO
DE USO DE ÁREAS DESTINADAS A ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO". Razão social da contratada: AIRPORT BUSINESS SERVICE SERVIÇO AUXILIAR DE TRASNPORTE AEREO LTDA., CNPJ:
09.445.275/0001-03. Pelo mensal de R$ 80,00 (oitenta reais) e pelo
preço global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), pelo
prazo de 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº
5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 23.09.2011.
DISPENSA N.º 062/ADSP-4/SBSP/2011. Objeto: "CONCESSÃO DE
USO DE ÁREAS DESTINADAS À SALA DE INFORMAÇÕES,
VENDAS E RESERVAS DE PASSAGENS, ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO, BAGAGENS EXTRAVIADAS E SALA DE MANUTENÇÃO, NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS SBSP". Razão social da contratada: WEBJET LINHAS AÉREAS
S.A, CNPJ 05.730.375/0001-20. Pelo mensal de R$ 755,56 (setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) e pelo
preço global de R$ 18.133,44 (dezoito mil cento e trinta e três reais
e quarenta e quatro centavos), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº 5.332/67 e Artigo 40 da
Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986.
Autorização da Contração: MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO
VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 23.09.2011.
Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 23.09.2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.