CONTROLE SOCIAL E O
FORTALECIMENTO DA GESTÃO
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PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS
GESTORES 2009
PROMOÇÃO: FNDE
PARCEIROS: ASSOC. DE MUNICÍPIOS, UNDIMEs,
SEDUCs
CLIENTELA: PREFEITOS, SEC. DE
EDUCAÇÃO, SEC. FINANÇAS,
COORDENADORES DA MERENDA ESCOLAR ,
DIRETORES DE ESCOLAS E TÉCNICO
RESPONSÁVEL PELA
EXECUÇÃO/ACOMPANHAMENTO DO PDDE
OBJETIVO
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Atualizar o conhecimento dos gestores
municipais acerca das atuais diretrizes dos
programas sociais da educação, visando ao
fortalecimento da gestão educacional local,
bem como repassar
orientações para a
correta aplicação dos recursos públicos na
área da educação.
PASSO A PASSO DO PROJETO
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Estabelecer parcerias com instituições diversas;
Discutir e elaborar projeto de capacitação com
as instituições parceiras e programas do FNDE,
MEC, CGU, M. Público;
Selecionar municípios com os parceiros e definir
municípios sede da capacitação;
Levantar custos das capacitações;
Encaminhar projeto à Coordenação Geral para
posterior autorização do Diretor da DIRAE;
Formar processo e encaminhar ao Diretor para
bloqueio orçamentário;
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Elaborar ofícios convidando municípios;
Formalizar a parceria com o município sede do evento;
Efetuar as inscrições dos participantes e encaminhar ao
FNDE, com antecedência de 15 dias
Cadastrar as inscrições dos participantes e solicitar o
pagamento das OBPs para os participantes;
Solicitar palestrantes internos e externos: FNDE , MEC,
CGU, MP E OUTROS....
Providenciar o deslocamento e diárias dos palestrantes;
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Solicitar o pagamento das OBPs para os
participantes inscritos;
Atualizar materiais instrucionais (caderno
de
legislação,
cartilhas.....)
e
institucionais;
Enviar materiais atualizados ao município
sede da capacitação;
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O município sede e/ou parceiros
providenciarão toda a infra-estrutura para
a realização do evento; inscrições; lanche;
pastas; crachás; atividades culturais,
dinâmicas e divulgação do evento;
Apresentar relatório da execução da
capacitação para a Coordenação Geral;
Organizar
sistematicamente
toda
documentação e arquivar
MODELO DE PROGRAMAÇÃO
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1º DIA
Credenciamento
Apresentação Cultural
Abertura oficial
Apresentação da Metodologia da
Capacitação
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PAINEL 1 - POLÍTICAS PÚBLICAS E DIRETRIZES DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Bloco I
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Ciclo de Gestão de Recursos Públicos - PPA – LDO - LOA
Fluxo Operacional, Orçamentário e Financeiro
Palestrante: Representante da DIFIN/Planejamento
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Bloco II
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PDE/PAR
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Palestrante: Representante do MEC ou FNDE
Debate
Dinâmica
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PAINEL 2-PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
BLOCO I
Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação –
SIOPE
Palestrante: -Representante do FNDE/SIOPE
Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
Palestrante: Palestrante da DIRPE
BLOCO II
Em discussão com a DIRPE
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2º DIA
Dinâmica
PAINEL 3 – PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE
TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA
BLOCO I
Censo Escolar
Palestrante do INEP
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Palestrante:
Programa Nacional de Transporte do Escolar – PNATE
Caminho da Escola
Palestrante:
Debate
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PAINEL 4 – PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE
TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA
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BLOCO II
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Palestrante: Representante do PDDE
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Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB
Palestrante: Representante do FUNDEB
Debate
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3º Dia
PAINEL 5 - LICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS
PROGRAMAS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO
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BLOCO I
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Licitação – Processo Licitatório dos Programas Sociais da
Educação
Palestrante: Procuradoria Federal do FNDE
Prestação de Contas
Palestrante: Palestrante da Prestação de Contas
Debate
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PAINEL 6 - CONTROLE INTERNO E EXTERNO
BLOCO I
Auditoria do FNDE nos Programas Sociais da Educação
Palestrante:
O Papel do Ministério Público na Educação
Palestrante: Representante do Ministério Público
BLOCO II
O Papel da Controladoria Geral da União na Educação
Palestrante: Representante da CGU
Debate
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4º Dia
PAINEL 7 - OFICINAS TEMÁTICAS
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Oficina do PNAE – Execução (apresentação do CAE On Line),
Prestação de Contas....
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Oficina do PDDE – Detalhamento da Execução e Prestação de
contas
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Oficina sobre o FUNDEB
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Oficina do PNATE
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Encerramento e entrega de certificados
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Pagamento das OBPs
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Planilha dos Encontros
Rio Branco/AC
Abril
300
Salinópolis/PA
Maio
400
Campo Grande/MS Junho
400
Recife/PE
Agosto
400
Ponte Alta do TO
Setembro
300
Vale do
Jequitinhonha/MG
Outubro
400
Florianópolis/SC
Novembro
300
Vitória/ES
Dezembro
300