Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa Lato Sensu em Gestão de Cooperativas Trabalho de Conclusão de Curso COOPERATIVISMO DE CRÉDITO E TENDÊNCIAS Autor: Idelma Maria Alves Orientador: MSc. Sebastião Eustáquio Pereira Brasília - DF 2015 IDELMA MARIA ALVES COOPERATIVISMO DE CRÉDITO E TENDÊNCIAS Artigo apresentado ao curso de Pós-Graduação em Gestão de Cooperativas da Universidade Católica de Brasília como requisito parcial para obtenção do título de MBA em Gestão de Cooperativas. Orientador: MSc. Sebastião Eustáquio Pereira Brasília-DF 2015 Artigo de autoria de Idelma Maria Alves, intitulado “COOPERATIVISMO DE CRÉTIDO E TENDÊNCIAS”, apresentado como requisito parcial para obtenção do certificado de Especialista em Gestão de Cooperativas da Universidade Católica de Brasília, apresentado em 01/06/2015. _____________________________________________________________________ Prof. MSc. Sebastião Eustáquio Pereira Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – UCB Brasília 2015 Ao meu Deus e à minha família, bases da minha vida. 4 COOPERATIVISMO DE CRÉDITO E TENDÊNCIAS IDELMA MARIA ALVES Resumo: Este trabalho de análise bibliográfica tem por objetivo identificar se o cooperativismo de crédito no Distrito Federal, vem seguindo a tendência mundial dos bancos comerciais, a qual consiste na concentração de atividades, por meio do fenômeno das fusões e incorporações entre empresas. Apesar de o fenômeno estar presente nas instituições comerciais há algum tempo, no cooperativismo de crédito, do DF, o debate sobre o tema foi intensificado a partir do ano de 2007, visando acompanhar a concorrência, ser mais competitivo, alavancar mercado, fortalecer a marca e ganhar em escala. Nesse contexto analisou-se o comportamento do cooperativismo de crédito em relação ao processo de fusão e incorporação. A pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa, foi realizada em quatro etapas do Método Educar pela Pesquisa (MEP). O método exploratório possibilitou estudar conceitos de cooperativas de crédito, fusão e incorporação, bem como as tendências, que facilitaram a discussão teórica deste trabalho. A partir da revisão de literatura e da análise de dados do Banco Central, dos últimos dez anos, conclui-se que o segmento de cooperativismo de crédito do DF, tem seguido a tendência mundial e vem ganhando força competitiva para enfrentar a concorrência. Palavras-chave: Cooperativas de crédito. Fusão e incorporação. Tendências. 1 INTRODUÇÃO “Itaú e Unibanco anunciam fusão e criam maior banco do hemisfério sul”. (PORTAL UOL, 2008). O anúncio, no dia 3 de novembro de 2008, deixou o mercado financeiro animado e ao mesmo tempo inquieto. Haja vista a nova instituição passou a ocupar o sexto lugar em valor de mercado entre os bancos dos EUA e da América Latina, e ficou entre os 20 maiores do mundo, naquele ano. Por um lado a medida demonstrou solidez dos bancos nacionais e por outro, alertou para uma maior concentração e menos concorrência no setor financeiro. (PINHA 2008 e 2009). O mesmo autor afirma que as cooperativas de crédito ainda têm pequena participação no mercado brasileiro, representando apenas 3% do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Mesmo com a atuação diferenciada dos bancos comerciais, Pinha ressalta que as cooperativas de crédito devem seguir a mesma linha dos bancos e intensificar o processo de fusão e incorporação, visando ganho em escalas e redução de custos operacionais. A presidenta do Desjardins, um dos maiores sistemas de cooperativas de crédito do mundo, Monique F. Leurox “disse que o processo de fusão foi difícil, mas necessário para as cooperativas canadenses. Agora elas têm maior base de associados, maiores receitas, maiores ativos e forte base de capital, além de haver uma significativa redução dos custos”. (PINHA 2008 e 2009). Para Araújo (2008) a evolução das cooperativas e da própria economia acontece de forma interativa. As cooperativas atuam na qualidade de clientes e fornecedoras das 5 tendências da economia. De acordo com o especialista, do ponto de vista estratégico, organizacional, diretivo e de avaliação, as tendências já em evolução ao longo dos últimos anos, ganharão mais força ainda, nos próximos anos. São elas: “nível de cooperação entre as pessoas; fortalecimento do nível de concorrências; estruturas organizacionais mais enxutas, princípio de ser maior não é o melhor e o aumento de fusões entre cooperativas”. Para enfrentar a concorrência, as vantagens competitivas devem ser: reais, para serem reconhecidas pelo mercado, sustentadas, por meio dos pontos fortes da cooperativa que proporcionem a efetivação das vantagens competitivas e duradouras, para se consolidar no mercado. (ARAÚJO, 2008) Conforme Oliveira (2003) em decorrência da economia global, as cooperativas devem possuir competências tanto no mercado interno quanto no externo, para reduzir os preços. As estruturas organizacionais mais enxutas, segundo Ávila e Kotler apud (Araújo, 2008), se deve aos processos de terceirização e descentralização produtiva, em virtude da atuação de empresas especialistas em determinado segmento de atividade empresarial, cuja execução dos serviços seja melhor e mais barata. As organizações de terceirização proporcionam serviços eficazes a custos menores, devido a suas escalas de operação e de seus níveis de especialização. “O tema fusão e incorporação de cooperativas de crédito foi discutido no auditório da OCB em outubro de 2007”. O tema veio à tona no cooperativismo de crédito brasileiro, no ano de 2007, devido à preocupação dos dirigentes em acompanhar a globalização do sistema financeiro internacional, à concorrência entre os bancos e às exigências do mercado. (OCBDF, 2015). Nesse contexto, objetivo geral deste estudo é analisar as tendências do cooperativismo brasileiro, nos últimos dez anos. Tendo como objetivo específico identificar se o cooperativismo de crédito, no Distrito Federal, está seguindo a tão anunciada tendência da aglutinação por meio dos processos de fusão e incorporação. A escolha do ramo de crédito para a pesquisa se deve ao fato do segmento possuir um vasto material bibliográfico, disponibilidade de dados e fácil acesso às informações, além de ser regulamentado por instituições de referência nacional conferindo credibilidade à pesquisa. O arcabouço teórico está organizado em três seções além desta introdução, sendo que na segunda seção faz-se uma revisão de literatura. A terceira seção discorre sobre a metodologia utilizada e a quarta seção apresenta os resultados, discussão e conclusões. 2 REFERENCIAL TEÓRICO Para a revisão de literatura foram consultados artigos, dissertações, teses, revistas especializadas, legislações, livros e sites abordando temas sobre cooperativismo, cooperativas de crédito e de fusões e incorporações de cooperativas. Entretanto, na pesquisa realizada, dos treze ramos cooperativistas, o que mais sobressaiu foi o ramo de crédito, enfatizando a importância de as cooperativas se atentarem para os processos de fusões e incorporações, razão pela qual o estudo foi concentrado em cooperativas de crédito. 2.1 COOPERATIVISMO DE CRÉTIDO Segundo Araújo (2008) cooperativas de crédito: São instituições constituídas sob a forma de sociedade limitada, com a forma e natureza jurídica próprias, não sujeitas à falência. Têm como finalidade o atendimento exclusivo de seus associados, e possuem as seguintes características: 6 adesão voluntária de associados em número ilimitado; variação automática de capital em função da administração de associados; e singularidade de voto, qualquer que seja a participação do cooperado no capital. Araújo (2008) ainda classifica as cooperativas de crédito em dois grupos: a) as cooperativas de crédito mútuo, que possuem em seu quadro social pessoas físicas de profissões ou atividades comuns ou vinculadas a alguma entidade. Podendo, excepcionalmente, na forma da lei, admitir no quadro social pessoas jurídicas; b) as cooperativas de crédito rural, o quadro social também é composto por pessoas físicas que desenvolvam, na área de atuação da cooperativa, atividades agrícolas, pecuárias ou extrativas ou relacionadas a operações de captura e transformação do pescado. Excepcionalmente, e na forma da lei poderá ter pessoas jurídicas no seu quadro social. As cooperativas de crédito são regidas pela Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas em geral, e pela Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que instituiu o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). Conforme o Banco Central do Brasil (BCB) (2014) a referida Lei Complementar proporcionou ao ramo de cooperativismo de crédito mais segurança e estabilidade regulatória, uma vez que fortaleceu a diversificação dos serviços financeiros prestados aos associados. Além disso, deixou o segmento de crédito melhor estruturado, permitindo assim um enfoque sistêmico, com ganho em escala, e ampliando o número de associados, por abrir novas possibilidades de vínculos associativos, como por exemplo, as cooperativas de empresários e as de livre admissão. De acordo com o BCB (2014) a rede de cooperativismo de crédito possui 1.172 sedes, com 5.252 pontos de atendimento, 4.080 postos de atendimento, esses últimos são conhecidos como PACs [sic], distribuídos em todo o país. Conforme dados do Portal do Cooperativismo de Crédito (2015), atualmente, a maioria das cooperativas singulares estão vinculadas a um dos 6 diferentes sistemas de crédito: SICOOB, SICREDI, UNICRED, CECRED, CONFESOL e UNIPRIME. Entretanto, ainda existem 250 cooperativas singulares desvinculadas dos sistemas, apesar da constante orientação do BCB para que as cooperativas financeiras filiemse às centrais ou aos sistemas organizados em três níveis, ou seja, cooperativas singulares, centrais e confederações. O BCB (2014) recomenda às cooperativas aperfeiçoarem seus mecanismos de controle e de governança, aumentar a qualidade e diversificar seus produtos e serviços financeiros, de modo que sejam competitivas e sustentáveis no mercado financeiro nacional. Além de desconcentrarem sua linha de atuação das regiões mais ricas e se estabelecerem em áreas desprovidas de recursos financeiros. Conforme o BCB (2014) as cooperativas de crédito ganharam mais confiança a partir da instituição do Fundo Garantidor do Cooperativismo (FGCoop)1, ocorrida em 2014, oferecendo maior segurança aos cooperados. O FGCoop foi criado para proteger depositantes e investidores nas situações de intervenção ou liquidação extrajudicial de cooperativas e futuramente contratar operações de assistência e de suporte financeiro. Inclusive operações de liquidez com as entidades associadas diretamente ou por meio das centrais ou federações. Objetivando transparência e redução do risco moral associado à implementação do FGCoop, foram iniciados estudos, visando consolidar as estruturas de controles internos e auxiliares na supervisão das cooperativas de crédito. 1 O FGCoop funciona da mesma forma que o Fundo Garantidor de Créditos. Garante créditos de até R$ 250 mil nas situações de decretação da intervenção ou da liquidação extrajudicial de cooperativas. A Resolução 4.284 do Conselho Monetário Nacional aprovou a criação do FGCoop, em 5 de novembro de 2013. 7 2.2 TENDÊNCIAS DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO O desvirtuamento do cooperativismo, destacando-se na evolução e nos problemas causados pela trajetória da própria cooperativa, resultou uma organização social complexa atualmente. A cooperativa é administrada por gestores que são seus sócios, mas que enfrenta problemas tal como uma empresa comercial moderna. Assim, do ponto de vista socioeconômico, a cooperativa para acompanhar e adaptar-se ante a modernização global, vem desvirtuando-se dos seus princípios básicos doutrinários. (Benini, 2009). Muitas cooperativas, buscando eficiência e competitividade e, muitas vezes sobreviver dentro do sistema capitalista estão, cada vez mais utilizando estratégias empresariais: sendo heterogestionadas, utilizando força de trabalho assalariada e (não associada), grosso modo, com finalidade de reprodução do capital, sendo a legislação que as regula um entrave. (Benini, 2009) Outra tendência é o forte crescimento das cooperativas de crédito, com média anual de 20%. (PINHEIRO, 2008). Conforme o presidente da Unicred em nota publicada no site Correio Braziliense, citou que “as cooperativas de crédito tem crescido no Brasil a um ritmo mais intenso do que os bancos”. E o ritmo de crescimento torna-se mais acelerado, representando 3,5% dos ativos totais do sistema financeiro do país. Um dos motivos desse crescimento é o acesso a este segmento. Apesar de ser inclusivo, hoje praticamente toda pessoa se enquadra nos requisitos para se tornar um associado de cooperativa de crédito, graças à Lei complementar nº 130 de 2009, do BCB, que ampliou as possibilidades de vínculos associativos. (CORREIO BRAZILIENSE, 2014). Do ponto de vista legal, o Conselho Monetário Nacional (CMN) adotou medidas que impactaram positivamente no cooperativismo brasileiro em especial nas cooperativas de crédito. Essas cooperativas perceberam o grande potencial dos pequenos negócios e têm superado as expectativas, quando se trata de atendimento financeiro a pequenas e microempresas e a microempreendedores individuais. Com isso vem aumentando sua participação no sistema financeiro. (BCB, 2014). Conforme o BCB (2014) os microempreendedores individuais, as micro e pequenas empresas representam uma considerável parcela do mercado que ainda não foi totalmente abrangida por agentes financeiros, proporcionando oportunidades para os bancos em geral. Mas conquistará esse cliente potencial, a instituição que oferecer os serviços mais adequados às suas necessidades. Isso inclui escala, tecnologia e excelência no atendimento. Em relação às perspectivas do segmento das cooperativas de crédito, espera-se que ele continue aumentando sua participação no Sistema Nacional Financeiro (SNF) em termos de ativos, captações, patrimônio, para atender à demanda de serviços e produtos financeiros de forma ampla, capilar e competitiva. Nesse sentido, também é desejada a continuidade do aumento de postos de atendimento e de aglutinação de cooperativas de crédito, com objetivo de gerar ganho de escala, mais eficiência e sustentabilidade do empreendimento cooperativo. Para tanto, espera-se que o recente FGCoop – primeiro órgão de unicidade do SNCC – exerça papel importante no desenvolvimento do segmento cooperativista, fortalecendo a credibilidade e a solidez de todo o segmento representando relevante instrumento para que as cooperativas ampliem seu volume operacional, atraiam novos cooperados e possam oferecer crédito mais barato à população. (BCB, 2014). Nestes últimos anos, temos assistido a uma forte tendência mundial, no sentido da concentração das atividades produtivas em torno de um número cada vez mais reduzido de grupos econômicos. No cooperativismo de crédito não pode ser diferente. 8 Por isso, temos que seguir os exemplos das grandes empresas e intensificarmos este processo tão necessário para que as cooperativas se tornem cada vez mais competitivas, seja para poder abraçar uma fatia mais significativa do mercado, ou seja para não ser engolidas pela concorrência. A realidade nos coloca diante dessa tendência. Temos duas opções: promovermos fusões ou incorporações. No atual cenário não podemos nos dar ao luxo de caminharmos sozinhos! (PINHA, 2008 e 2009). 2.3 FUSÕES E INCORPORAÇÕES SOCIETÁRIAS: DEFINIÇÕES A Lei nº 6.404 de 1976 estabelece em seu artigo 227 que “A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações”. E no artigo 228: “A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações”. Fusão, segundo Pires (2010), é assim definida: O instituto da fusão é tratado de maneiras distintas pela doutrina, haja vista o seu estudo por alguns como gênero e por outros como espécie. No primeiro caso, a fusão subdivide-se em duas hipóteses: a fusão propriamente dita (também denominada fusão por constituição ou fusão própria), em que há o desaparecimento da personalidade jurídica das sociedades envolvidas na operação em decorrência da criação de uma nova sociedade, que sucede àquelas em todos os seus direitos e obrigações; a segunda hipótese, denominada fusão imprópria, tem natureza jurídica de incorporação, pois não há a extinção da personalidade jurídica de uma das sociedades envolvidas. O conceito de incorporação, conforme Bautista e Miranda (2009), é: Na Incorporação societária, uma empresa denominada incorporadora absorve outra sociedade denominada incorporada. Neste instituto, a sociedade incorporada deixa de existir, ela extingue-se, mas, assim como na fusão ela não se dissolve. A empresa incorporadora assume as responsabilidades e os débitos da incorporada, ou seja, os credores da incorporada terão seus créditos garantidos pela incorporadora. Isto implica que os ativos das empresas são somados e os passivos da incorporada assumidos. A Lei 5.764/71 dispõe sobre fusão e incorporação das sociedades cooperativas: Art.57. Pela fusão, duas ou mais cooperativas formam uma nova sociedade. § 1º Deliberada a fusão, cada cooperativa interessada indicará nomes para comporem comissão mista que procederá aos estudos necessários à constituição da nova sociedade, tais como o levantamento patrimonial, balanço geral, plano de distribuição de cotas-partes, destinos dos fundos de reserva e outros e o projeto de estatuto. [...] Art. 58. A fusão determina a extinção das sociedades que se unem, para formar a nova sociedade que lhe sucederá nos direitos e obrigações. Art. 59. Pela incorporação, uma nova sociedade cooperativa absorve o patrimônio, recebe os associados, assume as obrigações e se investe nos direitos de outra ou de outras cooperativas. [...] Art. 60. As sociedades cooperativas poderão desmembrar-se em tantas quantas forem necessárias para atender aos interesses dos seus associados, podendo uma das novas entidades ser constituída como cooperativa central ou federação de cooperativas, cujas autorizações de funcionamento e arquivamentos serão requeridos conforme o disposto nos artigos 17 e seguintes. 9 2.4 VANTAGENS E DESVANTAGENS DAS FUSÕES E INCORPORAÇÕES Souza (2006) afirma que as cooperativas seguem a tendência geral das sociedades empresárias: o fenômeno da concentração. Essa tendência agregativa vem crescendo ao longo dos anos, visando aumentar a dimensão empresarial, proporcionando economias de escala, por meio de aumento do tamanho e da abrangência empresarial e independência da empresa em relação ao seu meio, se tornando mais competitiva. Amaral e Braga (2012) sustentam que as fusões e incorporações de cooperativas de crédito é uma importante alternativa, do ponto de vista estratégico, favorecendo o crescimento e a sobrevivência das cooperativas que estão com dificuldade financeira ou de alavancagem de mercado. Os resultados da pesquisa dos dois autores demonstraram que de uma maneira em geral, as fusões e incorporações proporcionaram benefícios tanto para os cooperados quanto para as cooperativas. Os associados passaram a ter serviços e produtos diversificados, melhores benefícios monetários no curto prazo e melhora dos níveis de eficiência em relação às taxas médias praticadas. Já as cooperativas conquistaram maior sustentabilidade financeira e se tornaram maiores, mais competitivas e mais sólidas, fortalecendo assim a credibilidade e a expansão do sistema cooperativo de crédito. Segundo Pinha (2008 e 2009) da união de duas grandes cooperativas de crédito, oriundas de sistemas diferentes, a Unicred-BH, do sistema Unicred e a Credicom, do sistema Sicoob, surgiu o Sicoob Credicom ocupando o primeiro lugar entre as cooperativas de crédito da área de saúde no país. De acordo com o autor a fusão das duas instituições resultou em ganho de escala, redução de custos, expansão da área de atuação e fortalecimento do setor. O processo de fusão e incorporação de cooperativas, especificamente a Crediminas, é irreversível e o mais indicado para o fortalecimento do sistema. Haja vistas as dificuldades operacionais sofridas por algumas cooperativas, a concorrência exacerbada, a forte supervisão do Banco Central e os benefícios esperados como: alavancagem dos negócios, ganhos de escala e profissionalização da gestão. “Com isso, as cooperativas ganham uma melhor e maior estrutura patrimonial, o que permite o pleno atendimento das necessidades de seus associados, seus verdadeiros donos.” (SISTEMA DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO BRASIL SICOOB, 2012). As desvantagens do processo de fusão e incorporação são: redução inicial de empregos, desestruturação de plantas locais, quebra de contratos individuais, aumento do custo de observância e perda de características locais e regionais. Os especialistas ainda alertaram sobre possível agravamento de problemas decorrentes da união de duas ou mais cooperativas problemáticas, os dados precisam ser reais, e auditoria externa. (PORTAL DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO, 2014). 2.5 FUSÕES E INCORPORAÇÕES DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO BRASIL Pinha (2008 e 2009) afirma que presenciamos uma forte tendência mundial, nos últimos anos, rumo à concentração de atividades produtivas gerando um número cada vez mais reduzido de grupos econômicos. Segundo o autor “No cooperativismo de crédito não pode ser diferente”. Informou ainda que o Sicoob do estado do Espírito Santo vem reduzindo o número de cooperativas ao longo dos anos e pretende diminuir de 11 para 3 cooperativas. Esse plano tem o objetivo de ganhar força para ampliar sua atuação com os postos de atendimento cooperativos. Também em 2011, o grande desafio é empreender novo esforço para convencer dirigentes e associados dos benefícios advindos dos processos de aglutinação de 10 cooperativas, através de estudos socioeconômicos e financeiros específicos e, assim, promover o fortalecimento do SICOOB SISTEMA CREDIMINAS. (SICOOB, 2014). Tabela 1 - Quantidade de cooperativas de crédito no Brasil, nos últimos 10 anos, incluindo abril/2015 Tipo de cooperativa Dez/05 Dez/06 Dez/07 Dez/08 Dez/09 Dez/10 Dez/11 Dez/12 Dez/13 Dez/14 Abr/15 Confederação Cooperativas centrais Cooperativas singulares Total 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 38 37 37 38 38 38 38 38 37 38 36 1.400 1.414 1.427 1.414 1.366 1.331 1.273 1.215 1.170 1.123 1.110 1.439 1.452 1.465 1.453 1.405 1.370 1.312 1.254 1.209 1.163 1.148 Fonte: Elaborada pela autora apud Banco Central (2015) 2.6 INCORPORAÇÕES DE COOPERATIVAS NO DISTRITO FEDERAL “O tema fusão e incorporação de cooperativas de crédito foi discutido no auditório da OCB em outubro de 2007”. Nesse evento, realizado em Brasília, o então diretor da Cocecrer, Davi Andrade, apresentou casos concretos de fusões entre cooperativas rurais ocorridas no estado de São Paulo e apontou dois motivos para o fenômeno: a concorrência dos bancos e queda da taxa Selic. O diretor ainda afirmou que a tendência de fusões e incorporações é mundial. (OCBDF, 2015). As cooperativas de crédito existentes no Distrito Federal estão relacionadas na tabela a seguir. Tabela 2 - Relação das instituições cooperativas do ramo de crédito existentes no DF, inclusive confederação e x central. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Aspomcred-Coop.de ECM dos Servidores Polícia Militar do DF Confebrás-Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito Cooperforte-Coop.de ECMF de Instituições Financeiras Públicas Federais Cooservcred-Coop. de ECM dos Servidores do DF LTDA Credsef-Coop. de ECM dos Servidores da Secretaria Fazenda do DF Sicoob Cabe-Cred-[sic] Coop. de ECM dos Servidores Militares e Civis das Forças Armadas e Auxiliares Sicoob Confederação-Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob Ltda Sicoob Cooperplan-Coop. de ECM dos Servidores do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Sicoob Credfaz-Coop. de ECM dos Servidores Secretaria da Fazenda do DF Sicoob Brasília-Coop. de Crédito Rural de Brasília LTDA Sicoob Credijustra-Coop. de ECM dos Servidores da Justiça do Trabalho LTDA Sicoob Credilojista-Coop.de Crédito dos Lojistas do DF Sicoob Empresarial-Coop. de ECM dos Pequenos Empresários, Microempresários e Microempreendedores da Produção Industrial do DF Sicoob Executivo-Coop. de ECM dos Servidores do Poder Executivo Federal LTDA. Sicoob Judiciário-Coop.de ECM dos Servidores do Poder Judiciário no DF Sicoob Legislativo-Coop.de ECM dos Servidores do Poder Legislativo Federal Sicoob Planalto Central DF [sic] -Central das Coop. de Crédito do DF LTDA. Unicred Asacred- Coop. de Ec. e Créd. Mútuo dos Adv. Púb. Fed. Def. Púb. Fed. e Del. da Pol. Federal do DF Unicred Centro Brasileira - Coop. Centro Brasileira de Econ. e Crédito Mútuo dos 11 Profissionais da Saúde Ltda. 20 Sicoob Agroambiental - Coop. de Econ. e Crédito Mútuo dos Empregados da Embrapa e dos Servidores do IBAMA Fonte: OCDF 2015 3 METODOLOGIA O procedimento técnico utilizado para escrever o artigo foi o da pesquisa bibliográfica, que consiste na mais simples técnica de pesquisa, já que ela possibilita estudar um tema e explicar uma questão problema fundamentando-se nas informações e dados secundários extraídos de publicações correntes e de referências. Quanto aos objetivos utilizou-se a pesquisa exploratória e a abordagem qualitativa de análise que objetivam interpretar e dar significados as informações e dados analisados. O material de pesquisa utilizado foi: livros, revistas especializadas, leis, artigos, dissertações e teses disponíveis na rede mundial de computadores. Os dados específicos sobre cooperativas de crédito foram obtidos por meio dos sites do Banco Central do Brasil, SESCOOP, OCB e OCBDF. A pesquisa bibliográfica, para Cervo, Bervian e Silva (2007, p.61), “constitui o procedimento básico para os estudos monográficos, pelos quais se busca o domínio do estado da arte sobre determinado tema”. A pesquisa bibliográfica foi desenvolvida em quatro etapas. Em primeiro lugar realizou-se um levantamento bibliográfico procurando temas relacionados a cooperativismo no Brasil, cooperativas e cooperativas de crédito. Para tanto utilizou-se da biblioteca do Centro Corporativo Sicoob bem como da internet. Encontrou-se uma quantidade significativa e diversificada de material. Em segundo lugar, foram separados os materiais que tratavam sobre tendências do cooperativismo. Com o avanço da leitura, verificou-se que o ramo de cooperativismo de crédito atualmente encontra-se bem estruturado o que possibilitaria coletar informações mais precisas e consistentes. Então o estudo foi direcionado para o segmento de crédito. Na terceira etapa da pesquisa, depois de consultar inúmeros artigos observou-se uma quase unanimidade em relação à tendência de união entre cooperativas de crédito, para fortalecer o segmento. Então foi necessário selecionar material específico sobre fusão e incorporação de cooperativas de crédito. Esta etapa foi necessária para construir conhecimentos sobre o tema e objeto de estudo e redigir a Referencial Teórico do trabalho. Finalmente, fez-se um levantamento de dados, dos últimos dez anos, por meio de documentos disponíveis nos sítios do Banco Central, para informações gerais referentes ao cooperativismo de crédito brasileiro, e da OCDF, para dados específicos do Distrito Federal. 4 RESULTADOS, DISCUSSÃO E CONCLUSÕES O estudo demonstrou que em meados da década de 2000, o cooperativismo brasileiro começou a debater o tema de fusões e incorporações de cooperativas. O debate foi intensificado a partir de 2007 e nos dois anos seguintes. País como o Canadá, por exemplo, já havia passado pelo difícil processo de fusão e incorporação de cooperativistas, mas depois da fase complicada e natural em toda mudança, as cooperativas já estavam apresentando bons resultados. 12 A pesquisa constatou que houve uma redução de 25,4% no número de cooperativas de crédito no cenário nacional, nos últimos dez anos, considerando inclusive o mês de abril de 2015. Isso representa que 291 entidades do ramo de crédito deixaram de existir, na última década. No Distrito Federal, houve sete incorporações entre cooperativas de crédito, sendo uma em 2005 e as demais a partir de 2011. Dessas incorporações somente a de 2005 era ligada ao sistema Unicred e as outras seis estavam vinculadas ao Sicoob. Isso comprova a eficácia do esforço articulado pelo Sicoob, iniciado em 2011, no sentido de orientar seus dirigentes e associados, para a tendência mundial da concentração de atividades. A tabela a seguir apresenta as sete instituições que passaram pelo processo de incorporação no Distrito Federal. Tabela 3 – Relação nominal de cooperativas incorporadoras e incorporadas, no DF Nome das cooperativas Na ordem: primeiro o nome da incorporadora e entre parênteses o da incorporada Cooperativa Goiana de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde Ltda. - Unicred Goiana (incorporação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde de Brasília e Região Geoeconômica Ltda. Unicred Brasília e RGE) Mês/Ano da publicação no Diário Oficial Maio/2005 Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário e Ministério Público -Sicoob Judiciário (da Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos Servidores do Ensino Superior do Distrito Federal) Julho/2011 Sicoob - Credindústria - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Pequenos Empresários, Microempresários e Microempreendedores da Produção Industrial do Distrito Federal Ltda. (da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Pequenos Empresários, Microempresários e Microempreendedores do Distrito Federal Ltda. - Sicoob Credibrasil) Maio/2011 Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Secretaria de Saúde do DF Ltda. - Sicoob Cred’saúde (da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Trabalhadores em Ensino no Distrito Federal - Cred-Ensino; mudança da denominação social para Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Secretaria da Saúde e dos Trabalhadores em Ensino do DF Ltda. – Sicoob CrediDF) Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Embrapa Ltda. Sicoob Crediembrapa (incorporação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Sicoob Credibama). Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Ministério da Fazenda e dos Órgãos Vinculados à Presidência da República Ltda. - Sicoob Credfaz Servidor Federal (incorporação da Cooperativa de Crédito dos Funcionários do Ministério da Fazenda - Cooperminf.) Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Executivo Federal em Brasília Ltda. - Sicoob Executivo (incorporação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Secretaria de Saúde e dos Trabalhadores em Ensino do DF Ltda. - Sicoob Credidf.) Janeiro/2012 Agosto/2014 Janeiro/2015 Janeiro/2015 Fonte: Banco Central do Brasil Pode-se concluir que, no cenário nacional, o número de entidades do segmento de crédito foi reduzido em 25,4%, na última década. E no Distrito Federal, o cooperativismo de crédito está seguindo a tendência dos bancos comerciais, bem como das cooperativas em geral, no restante do país, no sentido de concentrar as atividades para fortalecer a marca, eliminar concorrência entre as próprias cooperativas, se tornar mais competitivo no mercado, ganhar em escala, reduzir custos e aumentar a abrangência de atuação. 13 As cooperativas de crédito do Distrito Federal cresceram mais que os bancos comerciais da região, no período investigado e estão diversificando seus produtos e serviços, para enfrentar a concorrência acirrada com os bancos. Fica como sugestão de pesquisas futuras a necessidade de verificar o impacto sofrido pelas cooperativas que passaram pelo processo de incorporação, no DF. COOPERATIVE CREDIT AND TRENDS IDELMA MARIA ALVES Abstract: This literature review work aims to identify if credit cooperatives in Federal District, are following the global trend of trade banks, which is the concentration of activities, through the phenomenon of mergers and acquisitions between companies. Although the phenomenon is present in commercial institutions for some time, the credit union, the Federal District, the debate on the issue was intensified from 2007, to follow the competition, to be more competitive, leveraging market, strengthen the brand and gain scale. In this context it was analyzed the credit union's behavior in relation to the merger and incorporation process. The bibliographical research, qualitative in nature, was conducted in four stages of the Method Educate by Search (MES). The exploratory method made it possible to study concepts of credit unions, mergers and acquisitions, which facilitated the theoretical discussion of this work. From the literature review and the Central Bank data analysis, the last ten years, it is concluded that the cooperative segment of the DF credit, has followed the global trend and is gaining competitive strength to compete. Keywords: Credit cooperatives. Mergers and acquisitions. Trends. 14 REFERÊNCIAS AMARAL, I. de C. e BRAGA, M. J. (2012). O impacto das fusões e incorporações sobre a eficiência técnica e de escala das cooperativas de crédito brasileiras. ARAÚJO, J. B. Algumas Tendências do Cooperativismo. <www.administradores.com.br/artigos/marketing/algumas-tendecias-docooperativismo/26650/>. Acesso em: 21 abr. 2015. Disponível em: BANCO CENTRAL DO BRASIL. Parceria nacional para inclusão financeira: plano de ação para fortalecimento do ambiente institucional. Relatório 2012 – 2014, Brasília, Banco Central do Brasil, nov. 2014. Disponível em: <www.bcb.gov.br>. Acesso em: 13 abr. 2015. BAUTISTA, F. B e MIRANDA, M. B (2009). Incorporação, fusão e cisão de sociedades. 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Faculdade de Direito Milton Campos, Nova Lima, MG. 16 LISTA DE TABELAS 1 TABELA 1: Quantidade de cooperativas de crédito no Brasil, nos últimos 10 anos, incluindo abril/2015 2 TABELA 2: Relação das instituições cooperativas do ramo de crédito existentes no DF, inclusive confederação e central. 3 TABELA 3: Relação nominal de cooperativas incorporadoras e incorporadas, no DF.