RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 217
Natal/RN, 18 de Novembro de 2013.
(Segunda-feira)
COMANDANTE GERAL:…....................Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior
COMANDANTE DO CPRE: .…..............Cel PM Francisco Canindé de Freitas
COMANDANTE DO CPI: …...................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima
DIRETOR DE ENSINO: …......................Cel PM André Luiz Vieira de Azevedo
DIRETOR DE PESSOAL: …...................Cel PM Edilson Fidélis da Silva
DIRETOR DO CES: ….............................Cel PM Elias Cândido de Araújo
COMANDANTE DO CPM: ….................Cel PM Wellington Alves Pinto
DIRETOR DA DAL: ….............................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas
DIRETOR DE FINANÇAS: .....................Cel PM Durval de Araújo Lima
DIRETOR DE SAÚDE: …........................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão
BG Nº 217, de 18 de Novembro de 2013
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I
-
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º A, com equipamento, serviço
operacional e Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 19 (Terça-feira)
Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM Carlos Leão
Supervisor de Operação...............................Cap PM R. Costa
Oficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM Meira
Eletricista e encanador de dia ao QCG…...........Sd PM Germano/Sd PM Flávio
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
Sem alteração
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II -
APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS
No dia 18 de novembro de 2013:
Maj PM Joe Weider M. do Nascimento, por entrar em gozo de 15 dias de férias relativas
ao exercício de 2012.
Cap PM Fem Queila Soares de Oliveira, por entrar em gozo de 23 dias de férias relativas
ao exercício de 2011, conforme BG Nº 118, de 26/06/2013.
1º Ten QOSPM Vladimir Godeiro Fernandes Rabelo Caldas, por entrar em gozo de 30
dias de férias relativas ao exercício de 2012.
Maj QOSPM Paulo Eduardo Farias Monteiro Cavalcanti, por viajar à cidade de São
Paulo/SP para participar de Congresso Médico no período de 19 a 23 de novembro de 2013.
(Extraídas do Livro de Apresentação de Oficiais - Ajudância Geral).
Publique-se em BG.
III - DIRETORIA DE PESSOAL - SEÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
- Transcrito do DOE de 15/11/2013 - Edição N° 13.077.
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO
DO QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES MASCULINO.
Edital Nº 0364/2013-CFSd/DP/PMRN
Ementa: convocação de candidato beneficiado por decisão judicial para
prosseguimento no Concurso Público Para Provimento de Vagas no Cargo de Soldado
do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculino, regulamentado pelo
Edital Nº 0001/2005-CFSd/DP/PMRN, publicado no DOE Nº 11.112, de 23 de novembro
2005.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, utilizando-se das suas atribuições legais, em conformidade com o
previsto no artigo 37, caput, incisos I, da Constituição Federal; no artigo 26, incisos I, da
Constituição Estadual; na Lei Complementar Nº 192, de 15 de janeiro de 2001; no
BG Nº 217, de 18 de Novembro de 2013
003
Decreto Nº 15.293, de 31 de janeiro de 2001; amparado pelo Edital Nº 0001/2005CFSd/DP/PMRN (subitens 8.1, 8.2 e 8.3), publicado no Diário Oficial do Estado, Edição
Nº 11.112, de 23 de novembro de 2005,
CONSIDERANDO a ordem judicial contida no Ofício Nº 289 – DJCP/SJ/TJRN,
proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos autos do
Mandado de Segurança com Liminar Nº 2011.010596-4, determinando o cumprimento da
decisão prolatada pelo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Ordinário em Mandado
de Segurança Nº 37.910/RN, no sentido de que o Impetrante, ora a pessoa de
ALEXANDRE CARNEIRO PALMEIRA, fosse novamente convocada para avaliação
física e de saúde e, caso aprovado, fosse submetido as etapas seguintes do Concurso
Público Para o Cargo de Soldado da PM/RN;
CONSIDERANDO que, de acordo com o Edital Nº 0358/2013-CFSd/DP/PMRN,
publicado no DOE, Edição de 27 de abril de 2013 e o Edital Nº 0359/2013CFSd/DP/PMRN, publicado no DOE, Edição de 17 de maio de 2013, a pessoa de
ALEXANDRE CARNEIRO PALMEIRA, foi convocada, beneficiado pela decisão
judicial proferida pelo STJ, para se submeter ao Exame de Avaliação de Condicionamento
Físico e ao Exame de Saúde, correspondentes a 2ª e 3ª Etapas do certame em questão,
tendo sido, posteriormente, considerado APTO, em ambos os referidos testes, conforme
resultados divulgados pelo Edital Nº 0359/2013-CFSd/DP/PMRN, publicado no DOE,
Edição de 17 de maio de 2013 e pelo Edital Nº 0360/2013-CFSd/DP/PMRN, publicado
no DOE Nº 12.996, de 20 de julho de 2013, respectivamente;
CONSIDERANDO que o candidato ALEXANDRE CARNEIRO PALMEIRA, já
apresentou, de forma satisfatória, toda a documentação necessária para efetivação da
matrícula no Curso de Formação de Soldados, relativo à Quarta (4ª) Fase do Concurso
Público para Provimento de Vagas no Cargo de Soldado, em conformidade com o Edital
Nº 0360/2013-CFSd/DP/PMRN, publicado no DOE Nº 12.996, de 20 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Encaminhamento Nº 002/2013 – DE, datado de 24 de
outubro de 2013, protocolado sob o Nº 255114/2013-2, pelo qual a DIRETORIA DE
ENSINO comunica que não está em andamento qualquer Curso de Formação de Soldados
em nenhuma unidade de ensino da Policia Militar do Rio Grande do Norte e, que seria
inviável a realização do curso em questão para um único candidato, em razão dos
princípios constitucionais da moralidade, eficiência e economia processual, bem como,
que tal situação, caso ocorresse, seria prejudicial em relação a aprendizagem do
candidato, pois estaria em desacordo com as normas estabelecidas pela Lei de Diretrizes e
Base da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96);
CONSIDERANDO que o artigo 2º, inciso III e artigo 6º, inciso VI, do
Regulamento aprovado pelo Decreto Nº 15.293/2001, combinado com o artigo 3º, do
Decreto Nº 14.729/2000, dispõe que o candidato aprovado em todas as fases do Concurso
para o Cargo de Soldado da PMRN e classificada dentro de número de vagas
estabelecidas será convocada para efetivar sua matrícula no referido Curso de Formação,
sendo que esta matrícula implica na inclusão do candidato no quadro efetivo desta
Corporação, sendo incorporado na condição de Aluno-Soldado;
RESOLVE:
1. CONVOCAR o candidato relacionado no anexo I deste Edital, a pessoa de
ALEXANDRE CARNEIRO PALMEIRA, Inscrição Nº 32019, em decorrência da
determinação judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
Norte, nos autos do Mandado de Segurança com Liminar Nº 2011.010596-4, para
comparecer no DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 08 HORAS, NO
BG Nº 217, de 18 de Novembro de 2013
004
QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, LOCALIZADO NA AV. RODRIGUES ALVES, S/N, TIROL, NATAL/RN, SETOR:
DIRETORIA DE PESSOAL – DP/5 , para efetivar sua incorporação no efetivo da Polícia
Militar do Rio Grande do Norte.
2. ESTABELECER que o candidato relacionado no anexo I deste Edital, a pessoa
de ALEXANDRE CARNEIRO PALMEIRA, Inscrição Nº 32019, será incluído, na data
de apresentação estabelecida no presente Edital, nas fileiras da Polícia Militar do Rio
Grande do Norte, na condição de Aluno-Soldado, fazendo jus a todos os direitos inerentes
aquela condição, inclusive remuneração e contagem de tempo de serviço, sendo que o
referido candidato será lotado em alguma unidade administrativa desta Corporação,
realizando, exclusivamente, atividades daquela natureza, sob a supervisão do respectivo
comandante da unidade, estando vedado, a princípio, o estágio na atividade operacional.
3. ESTABELECER que o candidato relacionado no anexo I deste Edital, a pessoa
de ALEXANDRE CARNEIRO PALMEIRA, Inscrição Nº 32019, terá sua matrícula
efetivada no próximo Curso de Formação de Soldados a ser realizado pela Polícia Militar
do Rio Grande.
4. No ato da apresentação, o candidato convocado para comparecer à Diretoria de
Pessoal da PMRN deverá observar as seguintes disposições:
a) O candidato deverá comparecer sem barba e com o cabelo cortado da seguinte
forma: parte superior da cabeça corte na máquina pente Nº 02 e nas laterais corte na
máquina pente Nº 01.
b) O candidato deverá comparecer trajando: camisa de manga curta na cor branca,
calça jeans na cor azul escuro, cinto na cor preta, tênis na cor preta e meia cano médio na
cor preta.
5. Publique-se e registre-se.
Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal/RN, 13 de novembro de
2013, 125º ano da República.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM - COMANDANTE GERAL.
ANEXO I
101 - 1º, 3º, 4º, 5º e 9º BPM, 2ª CIPM, BOPE – Natal, Macaíba, Parnamirim - REGIÃO I
N/O INSC.
NOME
DOC. ID. CLASSIF.
1.
32019 ALEXANDRE CARNEIRO PALMEIRA 2258506
2673
IV -
ABONO DE PERMANÊNCIA SEM EFEITO
PORTARIA Nº 294/2013-DP/4, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; c/c o artigo 66, § 4º, da Lei Complementar Nº
308, de 03 de fevereiro de 2005; com o inciso V, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº
009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de
2013 – Edição 13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de julho de 2013, e tendo em vista o que
consta no Processo protocolado sob o Nº 192434/2013-8,
CONSIDERANDO que foi concedido ao TENENTE CORONEL QOSPM RICARDO
LUIZ DOS SANTOS SOUSA, matrícula Nº 111.466-2, Abono de Permanência, a contar de 06
de março de 2012, através da Portaria Nº 384/2012-DP/4, de 26 de novembro de 2012,
publicada no Boletim Geral Nº 222, de 27 de novembro de 2012, por haver completado as
exigências para aposentadoria voluntária, mas optado por permanecer em atividade;
BG Nº 217, de 18 de Novembro de 2013
005
CONSIDERANDO o Requerimento do TENENTE CORONEL QOSPM RICARDO
LUIZ DOS SANTOS SOUSA, matrícula Nº 111.466-2, datado de 26 de agosto de 2013,
protocolado sob o Nº 192434/2013-8, solicitando desistência da concessão do Abono de
Permanência;
RESOLVE:
1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 384/2012-DP/4, de 26 de novembro de 2012,
publicada no Boletim Geral Nº 222, de 27 de novembro de 2012, que concedeu Abono de
Permanência ao TENENTE CORONEL QOSPM RICARDO LUIZ DOS SANTOS SOUSA,
matrícula Nº 111.466-2.
2. Determinar a Diretoria de Pessoal – DP/4 que retire dos assentamentos do militar o
registro da impossibilidade de gozo da licença especial, de 180 (cento e oitenta) dias, referente ao
1º (primeiro) decênio, feito em decorrência da sua utilização no cômputo do tempo necessário
para a concessão do Abono de Permanência.
3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/4 para arquivar.
V -
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PORTARIA Nº 1067/2013-DP/2, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; com o artigo 125, inciso I, § 1º da Lei Nº 4.630,
de 16 de dezembro de 1976, e com o inciso III, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº
009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de
2013 – Edição 13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de julho de 2013, tendo em vista o Parecer
da Assessoria Jurídica Nº 1239/2013-AJur/PMRN, datado de 21 de outubro de 2013, no
Processo protocolado sob o Nº 120042/2007-6, RESOLVE:
1. Averbar nos assentamentos do 2º SARGENTO PM Nº 85.085 - JOSIMAR DE
SOUZA COSTA, matrícula Nº 077.101-5, incluído na Polícia Militar em 23 de maio de 1985, o
tempo de serviço prestado à Iniciativa Pública, conforme abaixo:
- EMPREGADOR: MINISTÉRIO DA DEFESA - FORÇA AÉREA BRASILEIRA;
Período: De 14 de janeiro de 1981 a 14 de janeiro de 1985 - tempo líquido: 04 (quatro)
anos, 00 (zero) mês e 02 (dois) dias.
2. Registrar que o tempo relacionado acima totaliza 1.462 (um mil quatrocentos e
sessenta e dois) dias, isto é, 04 (quatro) anos, 00 (zero) mês e 02 (dois) dias, de tempo de
contribuição computados para efeito de inatividade.
3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/2 para arquivar.
VI - FÉRIAS DE OFICIAL - Solicitações.
O Ten Cel PM Wellington Arcanjo de Morais informou que as suas férias relativas ao
ano de 2011 previstas para 01 a 30/07/2013, conforme publicação no BG Nº 017, de 24/01/2013,
não foram gozadas em virtude que na época prevista se encontrava de licença médica. Diante do
exposto solicitou que as referidas férias lhes sejam concedidas para gozo entre 18 de novembro a
17 de dezembro de 2013.
(Parte S/N-2013, de 14 de novembro de 2013).
Despacho da DP em 14/11/2013: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
BG Nº 217, de 18 de Novembro de 2013
006
O Ten Cel PM Wellington Arcanjo de Morais solicitou que as suas férias relativas ao
ano de 2012 previstas para 04/11 a 03/12/2013, conforme publicação no BG Nº 017, de
24/01/2013, lhes sejam concedidas para gozo entre 18 de dezembro de 2013 a 16 de janeiro de
2014.
(Parte S/N-2013, de 14 de novembro de 2013).
Despacho da DP em 14/11/2013: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
VII - REGISTRO EM ASSENTAMENTOS - Solicitação.
O Cap PM Cmt da 1ª CPM/3º BPM solicitou que sejam registrados nos assentamentos
do 2º Sgt PM Nº 93.0297 Daniel Soares de Andrade, os certificados de conclusão dos cursos
realizados na Rede Nacional de Educação à Distância para a Segurança Pública - SENASP:
- Direitos Humanos, - Crimes Ambientais, - Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial, Uso Progressivo da Força/VA, - Técnicas e Tecnologias não Letais de Atuação Policial, Redação Técnica, - Identificação Veicular, - Local do Crime: Isolamento e Preservação/VA, Gerenciamento de Crises e Português Instrumental.
(Parte Nº 155/13-1ª CPM, de 11 de novembro de 2013).
Despacho da DP em 14/11/2013: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
VIII - CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - Transcrição de Moção.
Senhor Comandante,
Em conformidade com o requerimento oral do Senhor Vereador Francisco José Júnior,
fica inserida nos anais desta Casa Legislativa moção de congratulação à Polícia Militar do Estado
do Rio Grande do Norte pelo seu aniversário de serviços prestados à sociedade potiguar a ser
completado no dia 04 de novembro do corrente ano.
Sem mais para o momento, ressaltamos nossos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Vereador Professor Francisco Carlos, 1º Secretário.
(Ofício Nº 755/2013-SL/CMM, de 30 de outubro de 2013).
Despacho do GCG em 14/11/2013: Publique-se em BG.
IX - MATRIMÔNIO DE PRAÇAS
O Cel PM Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do RN
informou que o Sd PM José Carlos Vieira, matrícula Nº 108.013-0, contrairá matrimônio no dia
13 de novembro de 2013 com a Senhorita Milelly Meireles de Fontes Silva, na cidade de
Marcelino Veira/RN.
(Ofício Nº 343/2013-GSI, de 07 de novembro de 2013).
Despacho da DP em 14/11/2013: Publique-se em BG.
O Cel PM Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do RN
informou que o Sd PM Marcus Vinícius de Carvalho Praxedes, matrícula Nº 194.932-2,
contrairá matrimônio no dia 23 de novembro de 2013 com a Senhorita Karin Luciane Melo, na
cidade de Natal/RN.
(Ofício Nº 345/2013-GSI, de 07 de novembro de 2013).
Despacho da DP em 14/11/2013: Publique-se em BG.
BG Nº 217, de 18 de Novembro de 2013
007
X -
VIAGEM DE PRAÇA – Solicitação.
O 2º Sgt PM Nº 92.327 Glênio da Silva Cavalcanti, solicitou autorização ao Chefe da
PM/3-EMG, para viajar à cidade de Salvador/BA no período de 21 a 25 de novembro de 2013,
sem ônus para Corporação, a fim tratar de assunto de interesse particular.
(Partes Nº 045 e 046/2013, de 14 de novembro de 2013).
Despacho da DP em 14/11/2013: Publique-se em BG.
XI -
FÉRIAS DE PRAÇA E OFICIAL
O Cel PM Coordenador de Segurança do Gabinete Civil do Governo do Estado
informou que o ST PM Fem Geisa da Silva Alves, matrícula Nº 111.513-8, gozará as férias
relativas ao ano de 2011 no período de 02 a 31 de dezembro de 2013.
(Ofício Nº 0220/13-COSEG/GAC, de 12 de novembro de 2013).
Despacho da DP em 14/11/2013: Publique-se em BG.
O TC PM André Gustavo de Moraes Vespaziano Borges, Subdiretor de Pessoal, solicitou
que as suas férias relativas ao ano de 2012 previstas para 03 de junho a 02 de julho de 2013,
conforme BG Nº 004, de 07/01/2013, e não gozadas por necessidade do serviço, sejam
asseguradas para gozo no período de 20/01 a 18/02/2014.
(Parte Nº 005/2013, de 13 de novembro de 2013).
Despacho da DP em 13/11/2013: Publique-se em BG.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XII - REFERÊNCIAS ELOGIOSAS
É por dever de justiça que louvo e formulo a seguinte referencia elogiosa ao 2º Tenente
Wivel Antônio Pereira de Castro Júnior, uma vez que, no período em que esteve exercendo
suas funções neste Grande Comando sempre se postou de forma destacada.
O referido oficial sempre demonstrou respeito e colaboração com seus superiores,
espírito de camaradagem e cordial convivência com seus pares e urbanidade para com seus
subordinados.
Ressalto ainda, o alto nível de profissionalismo com o qual o mesmo trata dos assuntos
pertinentes à sua função policial militar, tendo sido sempre um grande colaborador nas ações
exercidas por este Comando.
Oficial disciplinado e disciplinador, colaborou de maneira sine qua non na transformação
da conduta dos seus subordinados, visando sempre o sucesso na execução das missões.
No momento em que o referido oficial é movimentado para cumprir novas missões na
CIPRED, este Comando deseja muita saúde, paz e sucesso em sua nova missão, aconselhando-o
a sempre manter sua conduta e o bom senso que sempre demonstrou em suas decisões, o que
com certeza lhe garantirá sucesso e destaque como Oficial da Polícia Militar do RN (individual).
Edmundo Clodoaldo da Silva Júnior, Ten Cel PM Subcomandante do CPRE
(Parte Nº 200/2013-Sec/CPRE, de 11 de novembro de 2013).
Despacho do GCG em 13/11/2013: Publique-se em BG.
BG Nº 217, de 18 de Novembro de 2013
008
Louvo e agradeço ao Cb PM 2000.0436 Airton Tiago da Costa, ao Sd PM 2010.0182
Aaron Leonel de A. Damasceno e ao Sd PM 2001.0828 Jones Medeiros de Vasconcelos,
quando em patrulhamento próximo ao posto de combustíveis da Av. Ayrton Senna, em frente
ao Banco do Brasil, do dia 15 de outubro de 2013, por volta das 22:30, abordaram um
veículo branco modelo HB-20, conduzido por Danniny Deivson Bezerra da Silva e outro
veículo branco modelo UNO, conduzido por Francisco Canindé Junior. Foi verificado que o
HB-20 possuía placa clonadas e queixa de roubo. Todos foram conduzidos para a delegacia
de plantão da zona sul. Ao chegar ao local foi constatado que os mesmo haviam realizado
um roubo a um transeunte, também na Av. Ayrton Senna. As vítimas fizeram o
reconhecimento dos indivíduos e aos infratores dado voz de prisão. Diante dos fatos, pelo
empenho e dedicação dos policiais envolvidos, segue o presente elogio (coletivo).
Domiciano Cavalcante de Aguiar Filho - 2º Ten PM.
Louvo e agradeço ao Cb PM 2000.0454 José Adriano Chaves, ao Sd PM 2010.0332
Anderson Luiz da Costa Sobrinho, ao Sd PM 2009.0017 Júlio César Moreno da Silva e ao
Sd PM 1989.0417 Gilberto Francisco de Lima, da Equipe Força Tática, quando de serviço
no dia 05 de outubro de 2013, por volta das 13h, nas proximidades da rua Cuba, no conjunto
habitacional COOPAHB, na cidade de Parnamirim, quando em patrulhamento, recebeu
notícia de populares informando que o veículo L200, de cor prata e placa NNZ-6030
encontrava-se abandonado em uma via carroçável, em ocasião realizaram consulta à cerca da
situação do veículo e foi constatado que o mesmo era produto de roubo. Que ainda se tinha
notícia de que na rua Cuba existia uma oficina com uma L200 Triton, branca, de placa NOF2764 suspeita de roubo, que estava sendo desmontada, tratando-se o local de um possível
desmanche de carros; que em mais uma busca ao sistema foi constatado que as placas
informadas referia-se a um veículo com registro de roubo, motivo pelo qual se dirigiu ao
local suspeito com apoio da Vtr 513 constituída pelo Cb Marvilani, Sd C. Marinho e Sd
Roosevelt e com o apoio do Sgt Alberi, Sgt Da Silva, Sd Maciel e o Sd Amaral, encontraram
o referido veículo, com várias peças retiradas, que foi verificado logo em seguida que a
placa NOF-2764 encontrada na caminhonete trata-se de placa possivelmente clonada de
outro veículo, também roubado, sendo que a placa original era NNS-9804; que na oficina
estavam David da Silva Mesquita, Rafael Almeida de Azevedo Maia, Tarcy Carmem
Cavalcante de Souza e Pedro Gonçalvez. Que ainda em diligências a fim de averiguar se
havia algum outro material de crime se dirigiram a residência de Rafael Almeida de Azevedo
Maia e lá foi encontrada uma pistola de calibre 765mm Taurus de Nº J13867 e dezesseis
munições sendo três deflagradas e um pacote pequeno contendo substância em pó branco,
parecendo com cocaína que Rafael confessou ser de sua propriedade. Que além disto foi
apreendida a caminhonete l200 de placa NYS-8643, cor azul, de propriedade de Pedro Paulo
Nunes Gonçalves que, segundo imagem de câmera de segurança fornecida pela a vítima do
roubo da caminhonete L200 de cor prata e placa NNZ-6030, por meio de mídia de
CD/ROM, teria dado apoio ao assaltante na prática do delito; que foi dada voz de prisão ao
flagranteados e em seguida conduzidos a delegacia de Plantão Zona Sul. Destaco o espirito
de cumprimento de missão e profissionalismo de todos os Policiais Militares envolvidos na
ocorrência, contribuindo dessa forma para o engrandecimento da corporação e segurança da
sociedade, por isso solicito elogio aos Policiais Militares supracitados.
Rafael Soares Ribeiro - 2º TEN PM.
BG Nº 217, de 18 de Novembro de 2013
009
Louvo e agradeço ao Cb PM 2000.0454 José Adriano Chaves, ao Sd PM 2000.0949
Roberto de Souza Queiroz e ao Sd PM 2001.0646 Raimundo Medeiros da Silva Neto. Que no
dia 16 de agosto de 2013, por volta das 19h, o CIOSP informou que 02 (dois) indivíduos, um
com camisa preta e outro de camisa clara com capacetes de cor prata, em uma motocicleta tipo
CB-300 amarela, com detalhes pretos e placas NNT-4600, roubaram o posto de combustíveis
Luana, na Av. dos Xavantes, Cidade Satélite e logo após outro posto COOPTAXI II, na Av. da
Integração, Candelária. A VTR-513 composta pelos policiais citados acima, de posse das
informações conseguiram localizar a referida moto em uma residência na Rua Governador
Valadares, Neópolis. Que abordaram os 02 (dois) indivíduos que estavam na residência, Luiz
Ferreira e Pedro Erom da Silva Araújo, que logo após chegou um terceiro envolvido Elimarcos,
estes confessaram a autoria do crime e de vários outros cometidos na Zona Sul desta capital.
Foram apreendidos a moto, que estava com adulteração na placa, uma camisa preta e outra de
cor bege, uma máscara e dois capacetes prata, quatro celulares, um relógio de cor amarela e a
quantia de R$ 622,65. Que diante de tudo foi dada voz de prisão e todos conduzidos a DP
juntamente com o material descrito, para os procedimentos legais cabíveis. Diante dos fatos, pelo
empenho e dedicação dos policiais envolvidos, segue o presente elogio (coletivo).
Antônio Faustino da Costa Júnior - 2º Ten PM.
Louvo e agradeço ao Sd PM 1993.0122 José Júnior Diniz, ao Sd PM 2000.0819 João Batista
do Nascimento e ao Sd PM 2000.0547 Luciano Rodrigues de Lima, componentes da Vtr 520, por no
dia 08 de outubro de 2013, por volta da 0h, quando em patrulhamento desconfiaram da atitude de
uma senhora chamada Polyana Silva do Nascimento em uma parada de ônibus e como já era
conhecida pelo tráfico de entorpecentes, solicitaram que a mesma mostrasse o que tinha nos bolsos e
ela exibiu a quantia de R$ 202,00 (duzentos e dois reais) em dinheiro fracionado, em seguida foi
conduzida até a Companhia Policial Feminina, onde foi revistada por uma policial feminina, na
ocasião foi encontrada 22 (vinte e duas) pedras de crack, sendo dada voz de prisão e conduzida a DP
de Plantão da Zona Sul, onde foi lavrado o flagrante. Diante dos fatos, pelo empenho e dedicação dos
policiais envolvidos, segue o presente elogio (coletivo).
Antonio Egnefran Almeida Dias - 2º Ten PM.
Louvo e agradeço ao Sd PM 1997.0917 José Eudes de Lima Bezerra, ao Sd PM
2001.0715 Anderson Oliveira Barbosa da Cruz e ao Sd PM 2004.0174 Emerson Pinheiro
Martins, componentes da Vtr 521 (Cidade Satélite), por no dia 25 de setembro de 2013, por
volta das 20h50min, o CIOSP informou que havia ocorrido uma tentativa de homicídio nas
proximidades do CCAB sul, que a VTR-521 foi até o local e após contato com populares foi
informado que dois suspeitos teriam se evadido em direção ao supermercado Hiper Bompreço,
na Av. Eng. Roberto Freire. Que após diligências nas proximidades da locadora Seminovos
Localiza a guarnição se deparou com dois suspeitos, um foi apreendido, o adolescente Lucas
Alves da Silva, 15 anos, que confirmou que tinha feito um disparo com um revolver contra a
vítima Luiz Carlos dos Santos, e o outro conseguiu se evadir. Após atendimento médico, vítima e
acusado foram conduzidos para a DP de Plantão da Zona Sul para os procedimentos legais
cabíveis. Foi apreendido o revolver Taurus, calibre 38, de numeração 844951, utilizado no ilícito
penal. Diante dos fatos, pelo empenho e dedicação dos policiais envolvidos, segue o presente
elogio (coletivo). Antônio Faustino da Costa Júnior - 2º Ten PM.
BG Nº 217, de 18 de Novembro de 2013
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Louvo e agradeço ao Sd PM 1997.0761 Flávio Rogério Souto da Silva, ao Sd PM
1999.0056 José Hildemberg Nepomuceno dos Santos e ao Sd PM 2001.0217 Alexandre Barreto
Satatas, todos componentes da Vtr 521 (Cidade Satélite), por no dia 06 de agosto de 2013, por
volta das 16h50min, quando acionados pelo CIOSP para atender uma ocorrência de violência
doméstica, na Rua Doutor Aluísio de Castro, 19, Pitimbu, nesta capital. Que ao chegarem ao
local entraram em contato com a vítima a Senhora Eriklébia Silva da Fonseca, que confirmou
que durante todo o dia estava sendo agredida fisicamente pelo seu companheiro Max Peixoto
Domingos. Através de vizinhos os policiais receberam a informação que o acusado estava
drogado e estaria de posse de uma arma de fogo, além do referido ser foragido da justiça,
informação confirmada em outro momento. Diante da crise foi iniciada uma negociação,
isolamento e contenção do local, juntamente com a ROCAM-03, o D-07 e VTRs 513 e 520.
Depois da avaliação da situação e negativa do acusado em liberar a vítima, decidiu-se utilizar a
força proporcional e necessária para entrar na residência. Que após prisão do infrator foi feito
buscas na residência encontrando um simulacro de arma de fogo (pedaço de madeira enrolado
com tiras de pano preta). Logo após, vítima, acusado e testemunhas foram conduzidos para a
Delegacia de Plantão da Zona Sul e apresentados a autoridade policial para os procedimentos
legais cabíveis. Diante dos fatos, pelo empenho e dedicação dos policiais envolvidos, segue o
presente elogio (coletivo).
Antônio Faustino da Costa Júnior - 2º Ten PM.
Louvo e agradeço ao 1º Sgt PM 1990.0066 Amadeu Nascimento da Silva e ao 2º Sgt PM
Aristelo da Silva, matrícula Nº 112.177-4, quando de folga presenciou 02 (dois) meliantes que
haviam acabado de assaltar uma senhora na Av. dos Caiapós. Que fez uma perseguição em
veículo próprio iniciou uma perseguição conseguindo interceptar os acusados 02 (duas) ruas após
o ocorrido. O Sgt Nascimento deu voz de parada e em seguida de prisão aos indivíduos, porém,
um dos acusados que estava pilotando uma moto Traxx, de cor amarela conseguiu evadir-se do
local, sendo apreendido um menor que estava de posse dos objetos da vítima. Após a detenção
foi solicitada pelo Sgt apoio da viatura de Área, porém antes que a mesma chegasse ao local, o 2º
Sgt Aristelo que passava em carro particular, ficou no local em apoio ao Sgt Nascimento. Diante
dos fatos, pelo empenho e dedicação dos policiais envolvidos, segue o presente elogio (coletivo).
Bruno Rodrigues de Oliveira - 2º Ten PM.
Louvo e agradeço ao 1º Sgt PM 1990.0066 Amadeu Nascimento da Silva, ao Sd PM
2010.0623 Artur Antunes de Coimbra da Silva e ao Sd PM 2011.0039 André Borges Fonseca, da
Vtr 500, composta pelo Oficial de Serviço e os praças acima relacionados quando de serviço no
dia 24 de julho de 2013, por volta das 19h, quando em patrulhamento no bairro do Pirangi
conjunto, via rádio uma ocorrência passada para a vtr 510, onde uma mulher estaria sendo
espancada por seu companheiro no interior de uma residência, no bairro do |Serrambi I, as
equipes se deslocaram para o local citado, foi constatado que a suposta vítima não residia mais
naquele endereço, e que segundo testemunhas ela havia morado a 2 meses atrás. Então as
equipes retornaram ao setor de patrulhamento. Porém, este oficial de serviço entrou em contato
com o CIOSP para obter mais informações sobre aquela ocorrência. A central informou que, uma
mulher que se dizia amiga da suposta vítima teria feito a solicitação, então solicitei o número
telefônico da tal amiga, quando mantive contato com ela (a amiga da vítima), disse-me que teria
recebido um telefonema do Estado de Manaus feito pelo o irmão da vítima, onde dizia que sua
irmão a Sra. Raimunda Garcia Rego de 59 anos, Auditora Fiscal do INSS, natural de Manaus,
estava sendo espancada por seu companheiro por nome de Jackson Silva de Lima de 28 anos,
sem profissão definida, natural d a Bahia. Pois quando ela estava conversando com ela em um
BG Nº 217, de 18 de Novembro de 2013
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site de relacionamento tipo Facebook, ela – a vítima, alegou que vinha sofrendo agressões por
parte do seu companheiro, porém durante a conversa, ela conseguiu passar alguns detalhes sobre
o novo endereço em que estava residindo, disse ele que após este contato a referida parou de
responder, foi então que ele – o irmão, resolveu pedir ajuda. Logo em seguida passei o número
do telefone para que ela repassasse paro o irmão da vítima, isso já passava das 22h sem demorar
ele entrou em contato, relatado o ocorrido. Questionei-lhe sobre o endereço de sua irmã, mas ela
deu poucos detalhes, porém duas informações foram suficiente para achar o local onde a vítima
se encontrava, as quais foram, uma árvore de Natal enorme e uma com o muro quebrado em uma
rua ali perto, já passavam das 23h, quando nos dirigimos até a árvore de Natal do Mirassol, e
iniciamos a busca pelo tal endereço, quando por volta das 00h conseguimos localizar e resgatar a
vítima das mãos do seu agressor. Ela se encontrava, muito machucada e chorando muito e em
estado de choque. Ao ver a equipe começou a pedir sem parar, que a salvasse pois o acusado
disse que a mataria de faca naquela noite. Foi dado vos de prisão ao agressor, e feito a condução
de ambos a DP de Plantão da Candelária para providências legais, Ainda os conduzimos ao ITEP
para os exames de corpo de delito, em seguida retornamos a Delegacia para deixar o acusado
(que ficou preso a disposição da justiça), depois levamos a vítima em segurança para a casa de
sua amiga (aquele que fez as ligações para o CIOSP). E graças a persistência e o profissionalismo
da equipe, foi possível evitar um desfecho pior.
Antonio Faustino da Costa Júnior - 2º Ten PM.
(Parte Nº 268/2013-5º BPM, de 11 de novembro de 2013).
Despacho da DP em 13/11/2013: Publique-se em BG.
Louvo o ST PM Francisco Sigmá de Oliveira, matrícula Nº 077.796-0, o 1º Sgt PM Nº
89.260 Jadson Gomes de Lima Araújo, o 3º Sgt PM Nº 97.338 Francisco Nailton Arlindo, o Cb
PM Nº 2000.0337 Paulo Mariano Rocha da Silva, o Sd PM Nº 89.249 Francisco Geová Gouveia
Silva, o Sd PM Nº 99.283 Theonadg Tavares Arlindo, o Sd PM Nº 2000.0518 José Nolumberg
de Lima, o Sd PM Nº 2006.0011 José Leonardo Caje Vilacer, o Sd PM Nº 2006.0163 Thiago
Inácio da Silva, o Sd PM Nº 2009.0011 Carlos Alberto da Silva Farias e o Sd PM Nº 2009.0224
Jocivan Fernandes do Nascimento, por haverem no dia 05/11/2013 entre 06:00 e 10:00h, quando
de serviço participado da execução de Mandado de Busca e Apreensão em uma residência na
zona rural de Água Nova/RN, onde foram apreendidas 06 armas de fogo e munições de vários
calibres, entre elas duas pistolas pertencentes a Policiais Militares que haviam sido furtadas há
aproximadamente dois meses, além de um par de algemas, três coldres, uma espada e outras
armas brancas. Os mencionados Policiais Militares demonstraram qualificação profissional,
cumprindo a missão destacadamente, ganhando o reconhecimento deste Comando com o
presente elogio (coletivo).
Romualdo Borges Farias, Ten Cel PM - Cmt do 7º BPM.
(Nota de elogio Nº 16/2013, de 08 de novembro de 2013).
Despacho da DP em 14/11/2013: Publique-se em BG.
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XIII - RESTRIÇÃO NO PORTE DE ARMA DE FOGO
A Exma. Sra. Maria Socorro Pinto de Oliveira, Juíza de Direito do Juizado da Violência
Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, comunicou que com base no artigo 22,
inciso I, da Lei Nº 11.340/2006, fica restrito o porte de arma de fogo, de qualquer espécie, por
parte do Sd PM Nº 2009.0060 Diego Angel Passos de Molina, por um período de 90 dias,
restringindo-se o seu uso tão somente nas dependências da Unidade Militar a que se encontra
vinculado.
(Ofício Nº 368/JVDFCM, de 12 de novembro de 2013 – Referente ao Processo Nº
0145366-84.2013.8.20.0001).
Despacho do GCG em 14/11/2013: 1. Publique-se em BG. 2. À DAL para providências
decorrentes.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG