134
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2008 PRPE/MPF
Registro de Preços
O Pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração no
edital referenciado. A alteração está disponível no site
www.pgr.mpf.gov.br. Fica a data de abertura alterada para 20 de maio
de 2008, às 10:00 horas.
O Pregoeiro da Procuradoria da República em Pernambuco
torna público aos interessados o resultado do Pregão nº 06/2008
PRPE/MPF, cujo objeto consiste no fornecimento de diversos materiais de expediente e suprimentos de informática. Foram vencedoras
as empresas: 1) DMPO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.045.591/0001-62,
para fornecimento dos lotes 01, 02, 03 e 11, pelo valor total de R$
5.733,90; 2) EMC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 08.306.584/0001-30, para fornecimento dos lotes 04 e
05, pelo valor total de R$ 11.665,00; 3) MISTER PAPER PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
04.428.101/0001-19, para fornecimento dos lotes 06, 07, 08 e 10,
pelo valor total de R$ 1.263,47; 4) L.O. SOARES DE MORAES ME., inscrita no CNPJ sob o nº 08.576.285/0001-15, para fornecimento do lote 09, pelo valor total de R$ 6.580,00; 5) PEDRO
HENRIQUE BATISTA SANTIAGO FERREIRA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.234.075/0001-13, para fornecimento do lote 12,
pelo valor total de R$ 4.400,00 e 6) INFORME MERCANTIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.139.697/0001-62, para fornecimento dos lotes 13 e 14, pelo valor total de R$ 3.038,00. O pregoeiro adjudicou às empresas os respectivos lotes e a autoridade
superior homologou o procedimento. A cópia da ata da sessão poderá
ser obtida no site http://www.prpe.mpf.gov.br
Ministério Público da União
.
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO
<!ID1083337-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2008
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de serviços para
confecção de bolsas de algodão tipo carteiro. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 07/05/2008 de 08h59 às 11h59 e de 12h às 17h59 .
Endereço: SGAS Avenida L2 Sul Quadra 604 lote 23 sala 226 Asa
Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2008
às 08h59 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
19/05/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
DEUSA LUZIA DE FREITAS LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 06/05/2008) 200234-00001-2008NE000024
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 86, quarta-feira, 7 de maio de 2008
Brasília-DF, 6 de maio de 2008
AMAURY PIMENTEL DA S. JUNIOR
<!ID1081990-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2008
REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria-Geral da República através de seu pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 14:30 horas do dia 20 de maio de 2008, no Auditório da
CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º andar, sala 202,
sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, propostas,
bem como a documentação relativa a Aquisição de calculadoras de
mesa, caixas de periódicos, flip chart em alumínio. A cópia do Edital
poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 14:30 às 18:00 horas, ou na página
(www.pgr.mpf.gov.br).
Recife/PE, 5 de maio de 2008.
DANIEL ALMEIDA
<!ID1082001-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 39/2008. Contratantes: Ministério Público Federal e Comércio ce Confecções Bandeira Ltda. Objeto: fornecimento de bandeiras. Modalidade: Pregão nº 18/2008. Valor global: R$ 24.114,24. Vigência: de 05/05/2008 até 31/12/2008. Data de
Assinatura: 05/05/2008. Nota de Empenho: 2008NE000449, de
12/03/2008. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento
de Despesa: 3.3.9.0.30. Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho,
Secretário de Administração; e pela Contratada: Erivanildo Pereira da
Hora, Procurador. Proc. MPF/PGR 1.00.000.010964/2007-95.
<!ID1084168-0>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CREDENCIAMENTO Nº 844/2008
Credenciários: União Federal por intermédio do Ministério Público
Federal e o Instituto do Coração de Taguatinga S/S Ltda. Objeto:
Inclusão do acordo de pacote de angiografia, cateterismo cardíaco e
angioplastia. Data de Assinatura: 06/05/2008. Assinatura Leopoldo
Klosovski Filho, Secretario de Administração do MPF pelo Credenciante e Vicente Paulo da Motta pelo Credenciado. Processo nº
1.00.000.004197/2007-85.
<!ID1082000-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 29/2006. Contratantes:
Ministério Público Federal e Nalco Brasil Ltda. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: de 24/04/2008 até
23/04/2009. Data de Assinatura: 23/04/2008. Valor Global Estimado
do Contrato: R$ 17.819,12. Valor Global Estimado do Termo Aditivo:
R$ 5.984,56. Nota de Empenho: 2008NE000301, de 13/02/2008. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa:
3.3.90.39. Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de
Administração; e pela Contratada: Ailton Roberto Lopes Tiuzzo, Procurador. Proc. MPF/PGR 1.00.000.007014/2005-11.
Brasília-DF, 6 de maio de 2008
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
<!ID1081999-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região e a Brasil Central
de Educação e Cultura. Objeto: proporcionar aos alunos matriculados
nos cursos de nível superior a realização de estágio na Procuradoria
Regional da República da 1ª Região. Vigência: 24 meses. Data e
assinatura: 25 de abril de 2008. Assinam: Jackson Monteiro, Secretário-Regional da PRR/1ª Região e Lauri Tadeu Correa Martins,
Diretor-Geral da Faculdade Projeção.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
<!ID1084166-0>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao Contrato n.º 11/2007. OBJETO:
alterar a cláusula sexta e a cláusula nona do contrato original. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
CONTRATADA: UNISERV - União de Serviços Ltda.. VIGÊNCIA:
03/05/2008 a 01/07/2008. VALOR MENSAL: R$ 1.841,36 (mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos). PROGRAMA
DE TRABALHO: 03062058142640001. NATUREZA DA DESPESA: 339037. DATA E ASSINATURA: 02 de maio de 2008. Márcia
Azeredo Thomé, pela CONTRATANTE, e Luiz Fernando de Oliveira
Gomes, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
<!ID1081992-0>
<!ID1083906-0>
AVISOS
CONCORRÊNCIA Nº 1/2008
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 14/2005
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral
da República esclarece aos interessados que na composição de preços
de sua proposta, no que se refere ao valor dos profissionais, deverá
ser levado em consideração o dissídio coletivo da categoria vigente
na data da publicação do aviso da licitação (abril 2008).
Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado de Goiás, CNPJ nº
26.989.715/0014-27. Contratada: TECON - Tecnologia em Construções Ltda., CNPJ nº 05.502.281/0001-02. Objeto: alteração do cronograma físico-financeiro da obra e a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 14/2005. Prazo de execução: até a data limite de
29 (vinte e nove) de maio de 2008. Assinam: Dr. Marco Túlio de
Oliveira e Silva, Procurador-Chefe da Contratante; Jair Luiz da Costa,
representante legal da Contratada. Data da assinatura: 23/04/2008.
Processos: n.º 1.18.000.008107/2005-29.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2008
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral
da República esclarece aos interessados que na composição de preços
de sua proposta, no que se refere ao valor dos profissionais, deverá
ser levado em consideração o dissídio coletivo da categoria vigente
na data da publicação do aviso da licitação (abril 2008).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
<!ID1083907-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2008
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral
da República esclarece aos interessados que na composição de preços
de sua proposta, no que se refere ao valor dos profissionais, deverá
ser levado em consideração o dissídio coletivo da categoria vigente
na data da publicação do aviso da licitação (abril 2008).
Brasília-DF, 6 de maio de 2008
AMAURY PIMENTEL DA SILVA JUNIOR
Presidente da Comissão
<!ID1081989-0>
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
ESPÉCIE: Inexigibilidade MPF/PRPE nº 29/2008. PROCEDIMENTO Nº:
1.26.000.001035/2008-60. CONTRATANTE: União, por intermédio da
Procuradoria da República em Pernambuco. OBJETO: credenciamento
de serviços de assistência médica e hospitalar aos beneficiários do
Plan-Assiste/MPF. CONTRATADO: RADIOFACE S/C LTDA., inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 00.190.029/001-83. FUNDAMENTO LEGAL: art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificação da autoridade superior, em
05.05.2008, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93: Exmo.
Sr. Procurador da República Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto,
Chefe Administrativo em exercício da PRPE.
<!ID1081998-0>
<!ID1082004-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 17/02
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o Sr. JOÃO
CARLOS BASSO e a Sra. GISELA ZWAR BASSO; Objeto: a rescisão do contrato de locação do imóvel em que se encontrava instalada a Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto a
partir de 28/04/2008; Data e Assinaturas: 28/04/2008 - Adriana Shimabukuro Kurokawa pela Locatária, João Carlos Basso e Gisela Zwar
Basso, ambos pela Locadora.
<!ID1082003-0>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 23/2007
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
SERVI - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: a alteração do item 3. da Cláusula Terceira - Obrigações
da Contratada do Contrato Originário; Data e Assinaturas: 23/04/2008
- Adriana Shimabukuro Kurokawa pela Contratante e Luiz Saraiva
Vieira pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
<!ID1084165-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará e Sociedade Evolução de Educação Superior e Tecnologia Ltda. Objeto: Serviço de Treinamento de servidores - Curso Oficial Mandriva Linux - Administração de Redes.
Processo: 1.15.000.000743/2008-67. Valor: R$ 3.000,00. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput, da Lei N.º 8.666/93. Data de Ratificação:
06/05/2008. Ratifica a inexigibilidade em epígrafe nos termos do Art.
26, da Lei N.º 8.666/93. Autoridade: Geraldo Assunção Tavares,
Procurador-Chefe da PR/CE.
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará e Sociedade Evolução de Educação Superior e Tecnologia Ltda. Objeto: Serviço de Treinamento de servidor
- Curso Oficial Mandriva Linux. Processo: 1.15.000.000744/2008-10.
Valor: R$ 1.690,00. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei N.º
8.666/93. Data de Ratificação: 06/05/2008. Ratifica a inexigibilidade
em epígrafe nos termos do Art. 26, da Lei N.º 8.666/93. Autoridade:
Geraldo Assunção Tavares, Procurador-Chefe da PR/CE.
<!ID1083905-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2008
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do
Ceará torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto a CESSÃO
DE USO ONEROSO DE ÁREA PARA FINS DE EXPLORAÇÃO
COMERCIAL DAS ATIVIDADES DE RESTAURANTE E LANCHONETE. Entrega das propostas e início da sessão pública:
20/05/2008 às 14:30h (horário de Brasília). Local: Sala de Reuniões
da Procuradoria da República no Estado do Ceará, localizada no 5º
andar do Edifício Sede, sito na Rua João Brígido, nº 1260, Joaquim
Távora, Fortaleza-CE. Cópia do Edital estará disponível a partir de
07/05/2008 no site www.prce.mpf.gov.br ou na sede desta Procuradoria, na Rua João Brígido 1260, Fortaleza CE.
Fortaleza, 6 de maio de 2008.
CARLOS ALBERTO BRITO TEIXEIRA
Nº 86, quarta-feira, 7 de maio de 2008
3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
<!ID1083908-0>
<!ID1081991-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2008
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2008
A UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, torna público que
realizará às 14:00 horas do dia 26 de maio de 2008, (iniciando-se o
credenciamento dos licitantes a partir das 13:30 horas), na sede da
Procuradoria sita à Avenida Jerônimo Monteiro, n.º 625, Centro,
Vitória, ES, licitação do tipo MENOR PREÇO, na modalidade PREGÃO, para contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de telefonia móvel. Cópia do edital e informações adicionais
poderão ser obtidas no site www.pres.mpf.gov.br/licitacao, das 12 às
18 horas, ou no endereço supramencionado.
A Procuradoria da República no Estado do Paraná comunica
que, no pregão eletrônico supracitado, cujo objeto é a contratação de
empresa prestadora de serviços de vigilância armada para a Procuradoria da República no Município de Campo Mourão, a Pregoeira
adjudicou o objeto do certame à empresa SEGLINE SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA., pelo preço mensal total de R$ 9.357,18 (nove
mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e dezoito centavos), e a autoridade superior homologou o respectivo procedimento licitatório.
ISSN 1677-7069
135
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região; Contratada: Conservadora Roma5 LTDA; Alteração da Cláusula Sétima - Do Preço;
Assinam: Antônio Carlos Oliveira Pereira - Procurador-Chefe em
Exercício pela Contratante, e Edmundo Lopes da Silva - Sócio Gerente, pela Contratada.
<!ID1083960-0>
Vitória/ES, 5 de maio de 2008.
ELIÉDNA MATOS PINTO
Pregoeira
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2008
A Procuradoria da República no Estado do Paraná comunica
que, no pregão eletrônico supracitado, cujo objeto é a aquisição de
lixeiras, o Pregoeiro Rogério Adami adjudicou o objeto do certame à
empresa SCAKO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. - EPP,
pelo preço total de R$ 2.947,95 (dois mil, novecentos e quarenta e
sete reais e noventa e cinco centavos), e a autoridade superior homologou o respectivo procedimento licitatório.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2005, firmado para a prestação de serviços de Mensageiros para a Sede; Contratante: União
Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região; Contratada: Sudoeste Serviços Gerais LTDA; Objeto: Alteração da Cláusula Sétima - Do Preço; Assinam: Maria Helena da
Silva Guthier - Procuradora-Chefe pela Contratante, e José Reis de
Souza - Diretor Comercial, pela Contratada.
<!ID1083961-0>
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2006, firmado para a
prestação de serviços de Suporte em Software Gateway Corpore Ilimitado para a Sede; Contratante: União Federal por intermédio da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região; Contratada: Planetarium LTDA; Objeto: Renovação Contratual;Vigência: 17/05/2008
a 16/05/2009; Assinam: Maria Helena da Silva Guthier - ProcuradoraChefe pela Contratante, e Epaminondas de Souza Lage - Gerente,
pela Contratada.
4ª REGIÃO
<!ID1081994-0>
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do
Sul, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei n.
8.666/93, Decreto n. 3.931/2001, Ato de homologação do Sr. Procurador-chefe da PRMS e, tendo em vista o objeto do Pregão nº
03/2008 (contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para os veículos das marcas Toyota, Chevrolet, Fiat e Nissan),
com vigência de 07/05/2008 a 06/05/2009, torna público o aviso de
Registro de Preços, conforme Ata nº. 01/2008, fornecedor e relação
de descontos percentuais sobre tabela de preços de fabricante e negociadas pela concessionária ou preço de mercado, anexo ao Processo
nº.
1.21.000.000652/2008-34
e
disponibilizado
no
sitio
www.prms.mpf.gov.br Item/fornecedor/desconto percentual: Peças para veículos Toyota/ ITAPEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA./10% no valor de mercado; Peças para veículos Fiat/ ITAPEÇAS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA./10% no valor de mercado; Peças
para veículos Nissan/ ITAPEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA./10% no valor de mercado; Peças para veículos Chevrolet/ ITAPEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA./10% no valor de mercado;
Curitiba, 6 de maio de 2008.
LIS MARIA GARCIA
Pregoeira
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL
<!ID1084290-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Trabalho - Procuradoria-Geral e a empresa Clínica de Psicanálise de
Brasília Ltda. Processo nº 08130.005.257/2007. Objeto: Inscrição da
servidora Márcia Anunciação da Costa Vasconcelos no curso "Supervisão Clínica" a ser realizado em Brasília-DF. Fundamento Legal:
art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93, texto atualizado. Justificativa: inviabilidade de competição. Reconhecimento da
Inexigibilidade de Licitação em 30/04/2008: Sandra Cristina de Araújo - Diretora do Departamento de Administração. Ratificação em
02/05/2008: Paulo Machado - Diretor-Geral do Ministério Público do
Trabalho.
<!ID1082400-0>
A Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do
Sul, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei nº.
8.666/93, Decreto nº. 3.931/2001, Ato de homologação do Sr. Procurador-chefe da PRMS e, tendo em vista o objeto do Pregão nº
04/2008, Contratação de empresa para fornecimento de: Pó de café
homogêneo, açúcar cristalizado e chá mate tostado, para a Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, torna público o aviso
de Registro de Preços, conforme Ata nº. 02/2008, com vigência de
07/05/2008 a 06/05/2009, fornecedor e relação de preços, anexo ao
processo 1.21.000.000654/2008-13 e disponibilizado no sitio
www.prms.mpf.gov.br: Item I - ODEBRECHT COM. E IND. DE
CAFÉ LTDA. Subitem 1.1( Café pct. 500g a R$ 4,60 unid.), 1.2
(Açúcar pct. 2 kg a 2,50 unid.), 1.3 (Chá mate tostado pct. 250g a
2,60 unid.).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo
nº 08130.001763/2007. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado - STFC local, nas modalidades fixo para fixo e fixo para
móvel; Longa Distância Nacional - LDN Intra-regional, Longa Distância Nacional - LDN Inter-regional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo, fixo para móvel e móvel para
móvel, para este Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral.
Motivo: Modificações no Anexo I do presente edital.
Brasília - DF, 6 de maio de 2008.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
Diretora
Campo Grande - MS, 5 de maio de 2008.
LAÉLCIO DAS NEVES FERREIRA DE
MORAIS
Pregoeiro
PROCURADORIAS REGIONAIS
3ª REGIÃO
<!ID1081993-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso do Sul torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão supra-referenciado foi adjudicado à
empresa Itapeças Comércio e Serviços LTDA pelo critério de menor
preço, pelo valor de R$12,00 a hora de serviço, em conformidade
com a tabela do anexo I do edital..
Processo nº008133:12478. Objeto: publicação de matérias no Diário
Oficial da União. Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Favorecido: Fundo de Imprensa Nacional.Valor (estimativo):R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). Nota de Empenho:
2008NE000020. Autorização: Oliveiros de Oliveira Vilela - Secretário Regional. Ratificação:Maria Helena da Silva Guthier - Procuradora Chefe.
Campo Grande - MS, 5 de maio de 2008.
LAÉLCIO DAS NEVES FERREIRA DE
MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
<!ID1081995-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 011/2007. Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado do Pará e Cláudia Dourado dos
Santos. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta que dispõe das Obrigações
do Credenciado. Assinam: José Augusto Torres Potiguar, pela Credenciante e Cláudia Dourado dos Santos, pela Credenciada.
Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 014/2007. Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado do Pará e Newton Guerreiro da
Silva Júnior. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta que dispõe das Obrigações do Credenciado. Assinam: José Augusto Torres Potiguar, pela
Credenciante e Newton Guerreiro da Silva Júnior, pelo Credenciado.
<!ID1080952-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 08134-00228/2008; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região; Contratada: Editora Revista dos Tribunais.
Objeto: Assinatura anual do periódico "Revista de Direito do Trabalho", para o ano de 2008; Valor:R$ 330,00; Fundamento Legal:
Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Reconhecimento: Ceres Ione Achutti Pedri, Secretária Regional; Ratificação: Dra. Silvana Ribeiro Martins, Procuradora-Chefe; Data da
Ratificação: 30 de abril de 2008.
<!ID1080836-0>
Processo nº 08134-00226/2008; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região; Contratada: Editora Revista dos Tribunais.
Objeto: Assinatura anual do periódico "Revista de Processo", para o
ano de 2008; Valor:R$ 840,00; Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso
I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Reconhecimento: Ceres Ione
Achutti Pedri, Secretária Regional; Ratificação: Dra. Silvana Ribeiro
Martins, Procuradora-Chefe; Data da Ratificação: 30 de abril de
2008.
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Processo nº 08134-00123/2008; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região; Contratada: Editora Revista dos Tribunais.
Objeto: Assinatura anual do periódico "Revista dos Tribunais", para o
ano de 2008; Valor:R$ 1.260,00; Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Reconhecimento: Ceres
Ione Achutti Pedri, Secretária Regional; Ratificação: Dra. Silvana
Ribeiro Martins, Procuradora-Chefe; Data da Ratificação: 30 de abril
de 2008.
13ª REGIÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 2/2008
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 13ª Região torna público a DESERÇÃO da presente licitação,
destinada à aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para uso
da PRT 13ª Região, por falta de participantes.
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<!ID1082618-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2007, firmado para a
prestação de serviços de mensageiro para o Ofício de Patos de Minas;
Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional
do Trabalho da 3ª Região; Contratada: Adminas Administração e Mão
de Obra LTDA; Alteração da Cláusula Sétima - Do Preço; Assinam:
Antônio Carlos Oliveira Pereira - Procurador-Chefe em Exercício
pela Contratante, e Lindsley da silva Xavier - Sócia Diretora, pela
Contratada.
MARIA EDLENE COSTA LINS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2008
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas
apresentadas na licitação em epígrafe. Empresas vencedoras, nos itens
e valores totais respectivos: Comercial Terra Ltda. (itens 01 - R$79,50
e 12 - R$180,00), Camgraphics Editora Gráfica e Fotolitos Digital
Ltda. ME (itens 02 - R$336,00; 03 - R$465,00; 04 - R$757,75; 05 R$435,99 e 06 - R$350,00), N. Cores Artes Gráficas Ltda. EPP
(itens 07 - R$705,00; 08 - R$2.628,90; 09 - R$2.009,70; 13 R$1.725,00 e 14 - R$690,00), Editora Progressiva Ltda. (item 10 R$2.150,00), Oeste Print Gráfica e Editora Ltda. EPP (item 11 R$1.300,00), Arco Iris de Niterói Comércio e Serviços Ltda. ME
(item 15 - R$2.394,00), Gráfica N. S. de Lourdes Ltda. (item 16 R$2.310,00) e Carlos Ernani Bomm EPP (item 17 - R$13.600,00).
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2007, firmado para a
prestação de serviços de Mensageiros para a Sede; Contratante: União
Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região; Contratada: Empresa Método Assessoria Empresarial LTDA;
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima - Do Preço; Assinam: Maria
Helena da Silva Guthier - Procuradora-Chefe pela Contratante, e
Rodrigo Canesso Dalla Rosa - Gerente, pela Contratada.
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Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2005, firmado para a prestação de serviços de Conservação, Limpeza, Asseio e Higienização ao
Ofício de Juiz de Fora; Contratante: União Federal por intermédio da
HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO
Pregoeiro
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 11/2008. Contratante: Ministério Público Militar.
Contratada: Hora H Treinamento e Informática Ltda. Objeto: Pres-