Prefeitura Municipal de São Felix-BA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX - BAHIA
PODER EXECUTIVO
ANO.V - EDIÇÃO Nº 00534
11 DE SETEMBRO DE 2015
A Prefeitura Municipal de São Felix, Estado Da Bahia ,
Visando a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL104
EXTRATOS DE CONTRATOS
E RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
Nº DL262/2015 E DL262A/2015
Aqui a Prefeitura Presta contas
à População dos seus Atos
Gestor: Eduardo José de Macedo Junior
Secretario (a)
Editor: Instituto Nacional de D. em Adm Publica - INDAP
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Prefeitura Municipal
São Felix - Bahia
Prefeitura Municipal de São Félix , Praça da Bandeira, SN | São Félix / BA | 44.360-000. Telefone: (75) 3425-2914
Atualização diária do sistema
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Inscrição: 016
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ESTADO DA BAHIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À
DL 262/2015
Dispensa de Licitação
Contrato Nº
262/2015
CONTRATANTE:
A Prefeitura Municipal de São Félix ‐ BA, CNPJ: 13.828.389/0001‐00, praça Ruy Barbosa, s/n, centro, CEP:
44.360‐000, representado neste ato, por seu Prefeito, Senhor Eduardo José de Macêdo Junior, brasileiro,
casado, residente e domiciliado na cidade de São Félix/BA.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL104
CONTRATADO(A):
Fornecedor
Valdelice Moreira dos Santos
CPF/CNPJ
010.870.845‐47
OBJETO:
Renovação de contrato de aluguel social para a Rra. Vera Lúcia Lefundes Borba, que se
encontrava vivendo em situação de vulnerabilidade social, já que os benefícios eventuais
no âmbito da politica de Assistência Social, configuram‐se como direitos sociais instituidos
legalmente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dispensa de Licitação. Legislação: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.10.01 ‐ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2043 ‐ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390.36.00 ‐ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA FÍSICA
00 ‐ RECURSOS PRÓPRIOS
VALOR:
R$ 2.100,00
Data Início:
(dois mil e cem reais)
09/07/2015
Data Fim:
31/12/2015
Praça Ruy Barbosa, s/n, Centro, São Félix – BA, CEP: 44.360‐000; email: [email protected]; Tel. (75) 3425‐2914
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À
Contrato Nº
262A/2015
CONTRATANTE:
A Prefeitura Municipal de São Félix ‐ BA, CNPJ: 13.828.389/0001‐00, praça Ruy Barbosa, s/n, centro, CEP:
44.360‐000, representado neste ato, por seu Prefeito, Senhor Eduardo José de Macêdo Junior, brasileiro,
casado, residente e domiciliado na cidade de São Félix/BA.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL104
CONTRATADO(A):
Fornecedor
Manoel de Jesus Silva
CPF/CNPJ
487.226.265‐49
OBJETO:
Renovação de contrato de aluguel social para a Sra. Raimunda Maascena dos Santos, que
se encontrava vivendo em situação de vulnerabilidade social, já que os benefícios
eventuais no âmbito da política de Assistência Social configuram‐se como direitos sociais
instituídos legalmente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dispensa de Licitação. Legislação: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.10.01 ‐ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2043 ‐ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390.36.00 ‐ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA FÍSICA
00 ‐ RECURSOS PRÓPRIOS
VALOR:
R$ 2.100,00
Data Início:
(dois mil e cem reais)
09/07/2015
Data Fim:
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DL 262A/2015
Dispensa de Licitação
31/12/2015
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ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
Nº
Dispensa de Licitação
DL 262/2015
CONTRATANTE:
A Prefeitura Municipal de São Félix ‐ BA, CNPJ: 13.828.389/0001‐00, praça Ruy Barbosa, s/n, centro, CEP:
44.360‐000, representado neste ato, por seu Prefeito, Senhor Eduardo José de Macêdo Junior, brasileiro,
casado, residente e domiciliado na cidade de São Félix/BA.
CONTRATADO(A):
Forncedor(a):
Valdelice Moreira dos Santos
CPF/CNPJ
010.870.845‐47
Endereço
TV 3A Alto do Hospital nº 65
OBJETO:
Renovação de contrato de aluguel social para a Rra. Vera Lúcia Lefundes Borba,
que se encontrava vivendo em situação de vulnerabilidade social, já que os
benefícios eventuais no âmbito da politica de Assistência Social, configuram‐se
como direitos sociais instituidos legalmente.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL104
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação. Legislação: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.10.01 ‐ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2043 ‐ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390.36.00 ‐ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA FÍSICA
00 ‐ RECURSOS PRÓPRIOS
VALOR:
VIGÊNCIA:
R$ 2.100,00(dois mil e cem reais)
31/12/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
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11 DE SETEMBRO DE 2015
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
Nº
Dispensa de Licitação
DL 262A/2015
CONTRATANTE:
A Prefeitura Municipal de São Félix ‐ BA, CNPJ: 13.828.389/0001‐00, praça Ruy Barbosa, s/n, centro, CEP:
44.360‐000, representado neste ato, por seu Prefeito, Senhor Eduardo José de Macêdo Junior, brasileiro,
casado, residente e domiciliado na cidade de São Félix/BA.
CONTRATADO(A):
Forncedor(a):
Manoel de Jesus Silva
CPF/CNPJ
487.226.265‐49
Endereço
Rua Salva Vidas s/n São Félix‐BA
OBJETO:
Renovação de contrato de aluguel social para a Sra. Raimunda Maascena dos
Santos, que se encontrava vivendo em situação de vulnerabilidade social, já
que os benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social
configuram‐se como direitos sociais instituídos legalmente.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL104
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação. Legislação: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.10.01 ‐ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2043 ‐ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390.36.00 ‐ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA FÍSICA
00 ‐ RECURSOS PRÓPRIOS
VALOR:
VIGÊNCIA:
R$ 2.100,00(dois mil e cem reais)
31/12/2015
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