UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
MARCELO DA SILVA LINS
OS VERMELHOS NAS TERRAS DO CACAU: a presença
comunista no sul da Bahia (1935-1936)
SALVADOR-BAHIA
2007
Marcelo da Silva Lins
OS VERMELHOS NAS TERRAS DO CACAU: a presença
comunista no sul da Bahia (1935-1936)
Dissertação
apresentada
ao
Programa de Pós Graduação em
História da Faculdade de Filosofia
e Ciências Humanas da UFBA,
como
requisito
parcial
para
obtenção do grau de Mestre em
História Social.
ORIENTADOR: Prof. Dr. Muniz Gonçalves Ferreira
SALVADOR-BAHIA
2007
As minhas mães, exemplos de vida e dignidade: Alzenira Lins, Nídia Lins
Tourinho Costa, Marilene Madalena da Silva Lins. Sem elas eu não chegaria
a lugar algum.
Aos meus filhos Victor Sena Barra Lins e Thales Paixão Lins que representam
a minha esperança no futuro.
A Neli Ramos Paixão, companheirismo e incentivo constante para a vida.
A todos que acreditam na possibilidade de construção de um mundo mais
junto. E acima de tudo, aos que lutam por isso.
AGRADECIMENTOS
Nos momentos conclusivos da elaboração dessa dissertação refletimos
sobre as dificuldades que atravessamos no decorrer do curso e da pesquisa e
como diversas pessoas foram fundamentais para sua conclusão e quero aqui
registrar minha sincera gratidão.
Agradeço aos professores do Programa de Pós Graduação da UFBA
pelas contribuições nas discussões ocorridas em sala de aula: Prof. Dr.
Antônio Fernando Guerreiro de Freitas, Prof. Dr. Valdemir Zamparoni, Prof.
Dra. Maria Hilda Baqueiro Paraíso. Sou grato a profa. Dra. Lina Mari a
Brandão de Aras pela atenciosa disposição em contribuir. E a coordenação e
equipe de funcionários da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas pela
disponibilidade e competência em servir, especialmente às queridas Marina e
Soraia Ariane.
Obrigado a Profa. Dra. Maria Cecília Velasco e Cruz e Prof. Dr.
Eurelino Coelho pelas preciosas sugestões oferecidas durante a Banca de
Qualificação, que contribuíram para a execução desse trabalho. Também as
colaborações de Carlos Zacarias de Sena Júnior, André Rosa Ribeiro, Prof.
Antonio Pereira, Aldrin Castelucci.
Sou grato também a competente e precisa orientação do Prof. Dr. Muniz
Gonçalves Ferreira que soube de forma brilhante dosar indicações, sugestões,
diálogo, e correções, de maneira a me sentir muito tranqüilo e concentrado na
construção desse trabalho.
Nos diversos lugares por que passei na trajetória do curso e da pesquisa
– Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro - contei com a ótima acolhida dos
amigos inesquecíveis: Edvaldo Pitanga e Vanusa Lopes Pitanga; Neleu e
Lúcia, um belo casal de comunistas que me ajudou nas andanças pela “selva
de pedra.”
Agradeço ao atendimento impecável dos funcionários dos arquivos e
instituições em que pesquisei em especial à Kátia Borges do Arquivo
Nacional,Luiz Zimbarg do CEDEM- UNESP, e
João Cordeiro do CEDOC-
UESC.
Não poderia esquecer dos incentivos e contribuições, cada um a sua
maneira, dos amigos: Ilton Cândido, Indaiara Célia, Indinéia Paixão, Ivaneide
Almeida, Terezinha Marcis, meus queridos irmãos Aquilino Júnior e Alene
Lins. Também aos comunistas Elvio Magalhães e Edson Pimenta pelo apoio. E
a todos os colegas do Mestrado, companheiros de angústias, anseios e
realizações.
LISTA TABELAS
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
Exportação de cacau do município de S. Jorge dos Ilhéus
(Século XIX)
Crescimento demográfico do sudeste da Bahia nos anos
1872 e 1907
Exportação de cacau e impostos cobrados na Bahia (18651930)
População de alguns municípios da região cacaueira da
Bahia
Filiados ao PCB em 1925
Relação de comunistas identificados na Inspetoria de
Ordem Pública e Social
Indiciados pelo TSN
Relação de suspeitos da Inspetoria de Ordem Pública e
Social
p.33
p.36
p.40
p.59
p.118
p.186
p.230
p.253
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
I
II
III
IV
V
VI
Mapa da região cacaueira da Bahia em 1940
Mapa da região cacaueira da Bahia em 1980
Foto Samuel Genez
Artigo de Adonias Aguiar Filho no Jornal Diário da Tarde
Foto caboclo Marcellino
A Prisão de Caboclo Marcellino
p.56
p.57
p.132
p.147
p.171
p.211
LISTA DE ABREVIATURAS UTILIZADAS
AEL/UNICAMP
Arquivo Edgard Leuenroth da Universidade Estadual
de Campinas
ANL
Aliança Nacional Libertadora
AN
Arquivo Nacional
APEB
Arquivo Público do Estado da Bahia
APERJ
Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
BOC
Bloco Operário e Camponês
BP
Bureau Político
BPN
Bureau Político Nacional
BSA
Bureau Sul Americano
CC
Comitê Central
CEDEM/UNESP
Centro de Documentação e Memória da Universidade
Estadual Paulista
CL do LS
Comitê Local do Litoral Sul
CPDOC/FGV
Centro de Pesquisa e Documentação em História
Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas
CR
Comitê Regional
FUP
Frente Única Proletária
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IC
Internacional Comunista
ISV
Internacional Sindical Vermelha
LASP
Liga de Ação Social e Política
LSN
Lei de Segurança Nacional
PCB
Partido Comunista do Brasil
POSDR
Partido Operário Social Democrata Russo
PSD
Partido Social Democrático
SB da IC
Seção Brasileira da Internacional Comunista
SPI
Serviço de Proteção ao Índio
SEA
Sindicato dos Empregados Agrícolas
SN
Secretariado Nacional
TSN
Tribunal de Segurança Nacional
SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS
6
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
7
LISTA DE ABREVIATURAS UTILIZADAS
8
RESUMO
11
ABSTRACT
12
INTRODUÇÃO
13
CAPÍTULO I
1. A REGIÃO CACAUEIRA DA BAHIA: PALCO DOS ACONTECIMENTOS
30
1.1. O papel do cacau na transformação do espaço e das relações sócio-econômicas
30
1.2. Alguns aspectos do poder local
47
1.3. A Sociedade cacaueira
52
1.4. Os trabalhadores do cacau
59
1.5. Ilhéus e Itabuna após 1930
64
CAPÍTULO II
2. O CARÁTER DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA E O PAPEL DOS
CAMPONESES
75
2.1. Os camponeses e a revolução na tradição marxista
75
2.2. O Partido Comunista do Brasil. PCB (SB da IC)
93
2.3. O anti-integralismo, o surgimento da ANL e os levantes de 1935
101
2.4. O PCB, os camponeses e os assalariados agrícolas
109
CAPÍTULO III
3.AS ATIVIDADES DOS COMUNISTAS NO SUL DA BAHIA
117
3.1. O PCB na Bahia, origens e desenvolvimento
117
3.2. A ANL e a construção da frente na Bahia
125
3.3. Os vermelhos nas terras do cacau: O PCB na região cacaueira
129
3.4. Comunistas no campo: O Sindicato dos Empregados Agrícolas de Ilhéus/
Pirangy
134
3.5. Integralismo e anti-integralismo no sul da Bahia
145
3.5.1. Atentado à bomba e atividades de agitação e propaganda
161
3.5.2. Os sindicatos e a luta anti-integralista
165
3.6. Os comunistas vão à tribo: O PCB entre os indígenas de Olivença
168
3.6.1. Os índios na Revolução brasileira
171
3.6.2. O PCB em busca do Caboclo Marcellino
174
3.7. O setor Antimil no Batalhão da Polícia Militar de Ilhéus e os levantes de
novembro de 1935
178
CAPÍTULO IV
4.APÓS
NOVEMBRO:
A
REVOLUÇÃO
COMUNISTA
DO
POSTO
INDÍGENA PARAGUAÇU
191
4.1. A trajetória do Posto Indígena e os conflitos pelas terras
191
4.2. Os comunistas no Posto Indígena Paraguaçu
199
4.3. A prisão do Caboclo Marcellino e a invasão das terras indígenas
208
4.4. Epílogo
227
CONSIDERAÇÕES FINAIS
235
FONTES
240
BIBLIOGRAFIA
247
ANEXOS
252
RESUMO
O presente trabalho objetiva discutir a trajetória do Partido Comunista do
Brasil (PCB) no eixo Ilhéus – Itabuna, sul da Bahia, entre 1935-1936.
Compreendemos esse trabalho como parte da história nacional do PCB que
precisa buscar as experiências ocorridas fora do sudeste do país para ser
construída. Essa pesquisa utilizou-se de fontes da repressão, notadamente os
inquéritos policiais que deram origem aos processos do Tribunal de Segurança
Nacional depositados no Arquivo Nacional- RJ, assim como fontes do PCB
consultadas através dos microfilmes da Internacional Comunista disponíveis
para pesquisa no Centro de Documentação e Memória (CEDEM-UNESP).
Além dessas fontes, utilizamos jornais do PCB – A Classe Operária – e
jornais da grande imprensa. A discussão proposta compreende que a História
de um partido é também a História da sociedade em que ele está inserido,
portanto tentamos estabelecer relações entre as elaborações ideológicas do
PCB, suas ações em âmbito nacional, o contexto socioeconômico regional e as
atividades dos comunistas no eixo Ilhéus - Itabuna.
Palavras
-
chaves:
Comunistas;
Ilhéus
Camponeses; sul da Bahia; anti-integralismo.
–
Itabuna;
PCB;
Indígenas;
ABSTRACT
This work intends to discuss the trajectory of Brazil Communist Part y (PCB)
in the axis Ilhéus – Itabuna, Bahia South, between 1935 – 1936. We
understand it like part of the national history of the PCB that needs to find
the experiences happened out of the country southeastern to be made. This
research used repression sources, especiall y the police inquiries that gave rise
to the National Securit y Court cases, deposited in the Nacional File – Rio de
Janeiro, like PCB sources looked in the Communist International microfilms,
available to reasearch at the Memory and Documentation Center (CEDEM –
UNESP). Besides, we used PCB newspapers – A Classe Operária – and
newspapers of the large press. The discussion proposed understands that the
history of a Part y is the history of the societ y in that it is inserted, too.
Therefore, we tried to note relationships between the PCB ideological
elaborations, their actions in Brazil, the regional social and economic context
and the communists’ activities in axis Ilhéus – Itabuna.
KEYWORDS: communists, Ilhéus – Itabuna, PCB, indigenous, peasants,
South Bahia, anti-integralismo.
INTRODUÇÃO
Fundado em 1922, o Partido Comunista do Brasil – Seção Brasileira da
Internacional
Comunista (PCB), 1 atravessou
o
século
XX participando
ativamente da política nacional, apesar de na grande maioria desse período
situar-se na clandestinidade. Pela sua longevidade muito já se escreveu a seu
respeito sob diversos prismas.
Seguindo o rastro da caminhada traçada por Cláudio Batalha no seu
artigo
“A
Historiografia
da
Classe
Operária
no
Brasil:
Trajetória
e
2
Tendências”, podemos dizer que durante longo tempo a história dos partidos,
organizações de esquerda e do movimento operário no Brasil foi escritas por
seus militantes ou ex-militantes nos espaços de produção e divulgação
partidário, ou seja, longe do interesse da academia.
É a chamada produção militante que, assim como em outros países,
marcou a origem dos estudos sobre classe operária no Brasil, e que em muitos
aspectos pode ser estendida à trajetória da historiografia dos Partidos
Comunistas. É possível dizer que tal modelo não ficou circunscrito ao
passado, e que até os dias atuais são escritos trabalhos que utilizam tal
modelo.
Especificamente no caso brasileiro existe extensa produção desse teor,
notadamente grande número de “memórias,” escritas em diferentes momentos,
onde seus autores, Everardo Dias, Heitor Ferreira Lima, Leôncio Basbaum,
Octávio Brandão e vários outros, entremeiam histórias de vida e do Partido. 3
Essa produção tem o mérito de preservar informações preciosas que se
perderiam caso não tivessem sido registradas em tais relatos.
1
Usaremos a sigla adotada na época para denominar o Partido Comunista do Brasil.
BATALHA, Cláudio H. M. A Historiografia da Classe Operária no Brasil: Trajetória e Tendências. In:
FREITAS, Marcos Cezar de. (Org) Historiografia Brasileira em Perspectiva. São Paulo: Contexto, 2005. 6ª
Edição.
3
LIMA, Heitor Ferreira. Caminhos Percorridos: memórias de militância. São Paulo, Brasiliense, 1982.,
BRANDÃO, Octávio. Combates e batalhas. Memórias. vol.1. São Paulo, Alfa-Ômega, 1978., BASBAUM,
Leôncio. Uma vida em seis tempos: memórias. São Paulo, Alfa-Ômega, 1976., DIAS, Everardo. História das
lutas sociais no Brasil. 2ª Edição. São Paulo, Alfa-Ômega, 1977.
2
14
Claro que essas obras possuem características que não podem ser
esquecidas: “tem a função legitimadora, da classe, da política sindical, da
corrente ideológica ou partido, ou ainda, do individuo militante.” 4 A mesma
característica pode ser atribuída a alguns trabalhos que não se encaixam na
categoria de “memórias,” mas que seguem o mesmo padrão, e estabelecem os
marcos cronológicos a partir da versão da história assumida pelo Partido. No
caso do PCB, trabalhos como os de Astrojildo Pereira, Moisés Vinhas, Jover
Telles: 5 “dividem a história da classe em dois momentos: uma pré-história
inconsciente; e uma verdadeira história que só tem início com a fundação do
Partido Comunista em 1922 (...)”. 6 E descartaram toda a experiência ligada
ao movimento anarquista, do qual a maioria dos fundadores do PCB foram
oriundos.
T o d o o mo vi me n to r e vo l u cio n ár io no B r as il te m so fr id o só a
in f l uê n ci a q u a se e xc l u si va d o s a n ar q ui st a s. As si m, e ntr e nó s, a cr i se
te m sid o e é u ma cr i se d e an ar q ui s mo . E s ta c r is e, l ate n te d e sd e o
ad v e nto d o b o lc he v i s mo , c he ga a u m d e s f ec ho ló g ico , co m a
co n s ti t uiç ão d o p ar t i d o co mu n i s ta co mp o s to , e m s u a q u as e
to ta lid ad e, d e e le me n to s d e fo r ma ção a n ar q ui s ta. 7
A partir dos anos 1960 ocorreu uma produção relativa ao movimento
operário elaborada na academia feita por sociólogos preocupados em
formular
grandes
sínteses,
que
estabeleciam
teorias
explicativas
do
movimento operário e de suas opções ideológicas.
Só a partir do final dos anos 1970 e início dos anos 80, a
historiografia acadêmica assumiu o espaço até então ocupado pela sociologia
ou pela ciência política, com contribuição decisiva dos brasilianistas, os
norte-americanos Ronald Chilcote e John Foster Dulles, 8 - que utilizaram de
quantidade excepcional de fontes que até então não estavam disponíveis aos
pesquisadores brasileiros - e dos programas de pós-graduação, por uma série
4
BATALHA, Cláudio. Op. cit. p.147.
TELLES, Jover. O Movimento Sindical no Brasil. Rio de Janeiro, Vitória, 1962., PEREIRA, Astrojildo. A
Formação do PCB. Rio de Janeiro, Editorial Vitória, 1962., VINHAS, Moisés. O Partidão: A luta por um
partido de massas. São Paulo, Hucitec. 1982.
6
BATALHA. Cláudio. Op. cit. p.147.
7
PEREIRA, Astrojildo. Não nos assustemos com o debate. Movimento Comunista I (3): 69-70, março/ 1922.
Posteriormente reunidos na coletânea de textos: PEREIRA, Astrojildo.(Org. Michel Zaidan) Construindo o
PCB (1922-1924), São Paulo: Hucitec. 1980. p. 22.
8
DULLES, J. F. Anarquistas e comunistas no Brasil (1900-1935). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1973.,
DULLES, J. F. O Comunismo no Brasil (1935-1945). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985., CHILCOTE,
Ronald. Partido Comunista Brasileiro: conflito e integração (1922-1972). Rio de Janeiro: Graal, 1982.
5
15
de motivos que vão desde a diminuição da repressão que marcou aquele
período da ditadura implantada em 1964, até o próprio crescimento do
movimento operário com as grandes greves do ABC paulista.
Também é a partir desse período que foi facilitado o acesso a diversos
acervos documentais e fontes judiciais e policiais com a organização e
disponibilização de arquivos, como o Arquivo Edgard Leuenroth (AEL)
vinculado a UNICAMP e o Arquivo Histórico do Movimento Operário
Brasileiro (ASMOB) criado em Milão na Itália em 1977 por diversos
militantes e dirigentes do PCB que se encontravam exilados em razão da
ditadura militar brasileira, cujo acervo originalmente correspondia aos
documentos do Comitê Central do PCB, e hoje se encontra disponível no
Centro de Documentação e Memória (CEDEM) vinculado a Universidade
Estadual Paulista (UNESP). Além desses acervos, tornaram-se disponíveis
também os documentos produzidos pelos órgãos da repressão, especialmente
nos arquivos públicos estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo ou no
Arquivo Nacional.
Podemos então afirmar que atualmente existe um número considerável
de produções a respeito da história do PCB, sob diversas abordagens. Análise
do processo de construção da memória e identidade do PCB, como foi o caso
de Dulci Pandolfi; 9 as mudanças na posição tática do partido, no trabalho de
Anita Prestes; 10 a ênfase nos momentos iniciais da vida do PCB (1922-1929)
e suas relações com a Internacional Comunista, preocupações demonstradas
por Michel Zaidan; 11 a relação do PCB com o movimento sindical. 12 Registrase ainda alguns trabalhos escritos sob a influência da história cultural, ou
com base na análise do discurso; alguns estudos sobre imaginário, seja
através da imprensa, como no trabalho de Bethânia Mariani ou do imaginário
anticomunista, na pesquisa de Carla Rodeghero. 13
9
PANDOLFI, Dulce Chaves. Camaradas e companheiros: memória e história do PCB. Rio de Janeiro,
Relume-Dumará: Fundação Roberto Marinho, 1995.
10
PRESTES. Anita Leocádia. Da insurreição armada (1935) à “União Nacional” (1938-1945): a virada
tática na política do PCB. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
11
ZAIDAN FILHO, Michel. PCB (1922- 1929): na busca das origens de um marxismo nacional. São Paulo:
Global, 1985., e ZAIDAN FILHO, Michel. O PCB e a Internacional Comunista: 1922-1929. São Paulo:
Vértice, Editora Revista dos Tribunais, 1988.
12
SANTANA, Marco Aurélio. Homens Partidos: comunistas e sindicatos no Brasil. Boitempo. 2001.
13
MARIANI, Bethânia. O PCB e a imprensa: os comunistas no imaginário dos jornais (1922-1989). Rio de
Janeiro: Revan; Campinas, SP. UNICAMP, 1998., RODEGHERO, Carla Simone. O diabo é vermelho:
16
Não se trata de um levantamento bibliográfico ou de um balanço na
historiografia
existente
sobre
o
PCB,
afinal
pelo
seu
volume,
seria
impossível realizá-lo nesse limitado espaço. Mas é uma tentativa de
demonstrar que muito já se escreveu sobre esse partido, através de teses,
dissertações, artigos, livros, que, conforme demonstrado, trataram do PCB
sob diferentes enfoques, em períodos e espaços determinados e sob diversas
abordagens teórico-metodológicas.
Com relação à atuação do PCB no Estado da Bahia não constatamos o
mesmo volume de produção que existe em relação ao sudeste do país. Os
trabalhos existentes foram frutos do desenvolvimento dos cursos de pósgraduação, especialmente o Mestrado em Ciências Sociais da UFBA que
posteriormente se subdividiu com a criação do Mestrado em História. Petilda
Serva Vazquez 14 tratou do sindicalismo no período (1942-1947) entre a crise
do Estado Novo e os dois anos de legalidade do PCB, enfocando os embates
travados pelos comunistas no período; Sonia Serra 15 escreveu sobre a
trajetória do jornal O Momento, órgão oficial do PCB na Bahia entre 19451957; Maria Victória Espiñeira 16 se pautou na atuação de duas agremiações
comunistas junto às associações de moradores de Salvador nos contextos dos
anos 1940 (o PCB) e 1980 (PC do B); o objeto de estudo de Andréa Cristiana
Santos foi a construção do PC do B na Bahia. 17
Todas essas dissertações de mestrado citadas tiveram o mérito de
tratar, direta ou indiretamente, dos comunistas. Devemos ainda acrescentar
nesse rol algumas pesquisas que não tinham os comunistas como centro das
suas investigações, mas que de certa maneira fornecem alguns indicativos da
sua história no Estado, e de forma mais específica, nas suas relações com
algumas categorias de trabalhadores. Franklin Oliveira Júnior 18 estudou o
imaginário anticomunista e Igreja Católica no Rio Grande do Sul (1945-1964). 2ª Ed. Passo Fundo: UFP,
2003.
14
VAZQUEZ, Petilda Serva. Intervalo Democrático e sindicalismo- Bahia – 1942/1947. Dissertação
(Mestrado em Ciências Sociais), UFBA, Salvador, 1986.
15
SERRA, Sonia . O Momento: História de um jornal militante. Dissertação de Mestrado. UFBA, 1987.
16
ESPINEIRA, Maria Victória. O partido, a Igreja, e o Estado nas Associações de bairro. Salvador: Edufba;
Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, 1997.
17
SANTOS, Andréa Cristina. Ação entre amigos – história da militância do PC do B em Salvador (19651973). 2004. Dissertação (Mestrado em História) UFBA, Salvador, 2004.
18
OLIVEIRA Jr., Franklin. A Usina dos sonhos: sindicalismo petroleiro na Bahia: 1954-1964. Salvador:
Empresa Gráfica da Bahia, 1996.
17
sindicalismo petroleiro entre 1954-1964; Joaci Cunha 19 analisou o movimento
sindical dos trabalhadores da cana de açúcar e a atuação do PCB; e por
último aquele que na academia foi pioneiro em estudar o movimento operário
baiano, José Raimundo Fontes 20 que escreveu sua dissertação de mestrado
sobre
os
movimentos
grevistas
entre
1888-1930
e
que,
como
um
prolongamento desse seu trabalho inicial, na sua tese de Doutorado pela USP
ampliou seu enfoque e elaborou um estudo desde a gênese da classe
trabalhadora e do movimento operário na Bahia até o seu relacionamento com
outros setores da política, com o Estado, e o conjunto das suas ações
reivindicatórias entre 1930-1947.
Além dessas produções acadêmicas não poderíamos deixar de registrar
os trabalhos do ex -militante e dirigente João Falcão que relatou suas
memórias a respeito do período em que foi atuante no PCB (1938-1957) e
escreveu a biografia de Giocondo Dias, baiano que teve participação ativa na
sublevação de Natal em 1935 e desempenhou papel de destaque nas direções
do PCB até chegar ao cargo de secretário-geral em 1980; 21 a biografia do
líder comunista Fernando Santana, escrita por Antonio Risério; 22 e o livro
organizado por Maria Schaun, reunindo material escrito por Nelson Schaun,
um dos principais dirigentes do PCB de Ilhéus, e alguns depoimentos de
pessoas que o conheceram. 23
Apesar de reconhecer que muito já se escreveu sobre o PCB, cremos
que ainda há muito que se escrever. A produção sobre os comunistas baianos
nos permite afirmar que em muitos aspectos essa ainda é uma história a ser
escrita. Com relação à produção dita nacional, acreditamos que se trata de
equívoco considera-la de tal forma, quando de fato trata-se da história das
ações desenvolvidas no eixo Rio de Janeiro e São Paulo.
19
CUNHA, Joaci de Souza. Amargo açúcar: Aspectos da história do trabalho e do capital no Recôncavo
açucareiro da Bahia (1945-1964). Dissertação de Mestrado em História. Salvador, UFBA, 1995.
20
FONTES, José Raimundo. Manifestações Operárias na Bahia: O movimento grevista (1888-1930).
Dissertação de Mestrado. Salvador, UFBA.1982.
__________, A Bahia de todos os trabalhadores: classe operária, sindicato e política (1930-1947). Tese de
Doutorado. USP. 1997.
21
FALCÃO, João da Costa. O Partido Comunista que eu conheci: 20 anos e clandestinidade. 2ª ed.,
Salvador, Contexto & arte, 2000.
__________, Giocondo Dias, a vida de um revolucionário: meio século de história política do Brasil. 2ª ed.
Rio de Janeiro, Agir, 1993.
22
RISÉRIO, Antonio. Adorável Comunista: história política, charme e confidências de Fernando Santana.
Rio de Janeiro, Versal, 2002.
23
SCHAUN, Maria. (org.) Nelson Schaun, merece um livro... Ilhéus: Editus, 2001.
18
Para
referendar
nossas
afirmações
poderíamos
lançar
alguns
questionamentos: o que se sabe sobre a atuação dos comunistas em
Pernambuco, local onde, depois do Rio de Janeiro e São Paulo, havia maior
número de filiados? O que se sabe sobre os comunistas na Bahia na década de
1930, Estado que forneceu grande número de quadros que atuaram no
processo de reorganização partidária no período do declínio da ditadura do
Estado Novo, entre 1943-1945? O que já se produziu sobre esses e outros
baianos que, mais tarde, ocuparam espaços importantes na direção nacional
ou na vida do partido, a exemplo de Armênio Guedes, Mario Alves, Milton
Cayres de Brito, Aydano do Couto Ferraz, Oswaldo Peralva, Jacob Gorender,
Aristeu Nogueira, Jorge Amado, Giocondo Dias, Carlos Marighela, e vários
outros?
Algumas “verdades” estabelecidas sobre a história dos comunistas,
como por exemplo, a de que até a década de 1920 houve um predomínio dos
anarquistas no movimento operário e que parte desses migrou para o
movimento comunista, certamente não ocorreu da mesma forma em todas as
partes do país. O que provocaria outros questionamentos: na Bahia a origem
dos comunistas foi o movimento anarquista? Quando começou a atuação dos
comunistas no Estado?
Por isso a decisão de estudar as ações do PCB no sul do Estado da
Bahia, e para ser mais exato, no eixo Ilhéus-Itabuna, acreditando que nessa
área do Estado,
as atividades dos
comunistas possuíam densidade e
significado muito singular se comparadas com o resto do Estado. Nossa
pesquisa não pretende responder todas essas questões lançadas anteriormente,
aliás, a nenhuma delas, mas se debruçar sobre algumas e lançar outras mais
diretamente ligadas ao espaço escolhido como o lócus privilegiado para a
atenção.
Ao nos debruçarmos diante dos processos da repressão provenientes do
Tribunal
de
Segurança
Nacional
referentes
ao
período
posterior
às
sublevações ocorridas em novembro de 1935, que ficaram conhecidas como
“Intentona Comunista”, constatamos que, entre os que tratavam da atuação de
baianos, existiam um total de onze. Destes, sete referiam-se às atividades
comunistas nas cidades de Ilhéus e Itabuna, um referia-se a Maragogipe, e
apenas três tratavam de acontecimentos da capital do Estado. Isso nos levou
19
a levantar a hipótese que nessas cidades a dinâmica das atividades dos
comunistas tinham características que as distinguiam do restante do Estado. 24
O enfoque regional nos possibilita um “resgate da dinâmica da prática
social dos homens, a partir de análises das condições históricas objetivas
num espaço determinado.” 25 Ela nos oferece algumas possibilidades, como
uma nova ótica sobre estudos de cunho pretensamente nacional, ao lidar com
as diferenças, multiplicidade e apresentar o concreto e o efetivamente
vivenciado. Também oferece elementos para a história comparada, podendo
construir ou revisar interpretações e teorias, apontando para a complexidade
de focos. Compreende-se região aqui, não como algo fixo, estático, mas
como algo historicamente vivo e em constante transformação. 26 Portanto,
apesar de priorizar os municípios de Ilhéus e Itabuna, até pela forma que
assumia a política na região, a presente pesquisa remeter-se-á a outras
localidades próximas que no período estudado existiam enquanto distritos
dessas duas cidades e que posteriormente se emanciparam, constituindo-se
em novos municípios.
Quanto
aos
estudos
que
tratam
da
região
cacaueira
da
Bahia,
acreditamos que excetuando a Capital do Estado e seu entorno - o Recôncavo
Baiano - trata-se da área do Estado que possui um maior volume de produção,
seja
em
abordagens
históricas,
sociológicas
ou
de
outras
áreas
de
conhecimento. Contudo, acreditamos que os trabalhos existentes até então não
refletem os conflitos políticos e ideológicos ocorridos no período. Portanto,
compreendemos que existem lacunas tanto no que se refere à história do PCB
como na história da região, e que o presente estudo pretende contribuir para
melhor compreensão a respeito.
Apesar de se concentrar em um espaço delimitado, acreditamos qu e
nossa pesquisa não pode ser vista apenas como história regional, mas como
parte da história nacional do PCB que precisa buscar as experiências
ocorridas fora do sudeste do país, em outros cenários e com outros atores para
ser construída.
24
Esses processos encontram-se disponíveis para pesquisa no Arquivo Nacional – RJ.
PESAVENTO, Sandra Jatahy. “História Regional e Transformação Social”. In: SILVA, Marcos A. da (org)
República em Migalhas: História Regional e Local. São Paulo: Marco Zero, 1990.
26
SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. “Região e História: Questão de método”. In SILVA, Marco A. da (org)
República em Migalhas: História regional e local. São Paulo: Marco Zero/MCT/CNPq, 1990.
25
20
Foi grande a tentação de escrever contemplando um período maior, mas
pelas limitações que uma dissertação requer, nesse trabalho estabelecemos o
ano de 1935 como o período inicial, porque foi o período em que
notadamente o PCB conseguiu ganhar visibilidade na sociedade cacaueira,
seja por causa da luta anti-integralista, em alguns momentos através da
Aliança Nacional Libertadora, seja pelas lutas das diversas categorias de
trabalhadores, especialmente os trabalhadores rurais, aspectos que trataremos
como elementos centrais da prática dos comunistas por acreditar que eram os
pontos priorizados nas suas ações. O período estudado se estendeu até o final
de 1936 quando alguns comunistas estavam imbuídos da tentativa de
organizar os posseiros que se concentravam na área da reserva Indígena
Paraguaçu e acabaram envolvidos no episódio que ficou conhecido através da
imprensa como “A Revolução Comunista do Posto dos Índios”.
Esse é o período que delimita o foco das nossas atenções, mas que em
alguns momentos fugimos dele, por exemplo, para tentar ex plicar a origem
das atividades comunistas na Bahia, assim como para acompanhar o
desenrolar dos processos judiciais que tinham como acusados os militantes
envolvidos nos episódios estudados.
Desde a sua fundação em 1922 até o período que pretendemos estudar, o
PCB atravessou apenas alguns meses de atividade na legalidade, o que levav a
os militantes a atuarem na clandestinidade, em alguns casos usando de
artifícios como codinomes, apelidos, documentos falsos, ou ainda, não
assumindo sua posição ideológica ou a sua vinculação partidária. Por isso a
impossibilidade de dispor de arquivos institucionais, no entanto, as fontes da
repressão trazem rico acervo, justamente porque necessitava dispor da maior
quantidade possível de dados com o intuito de incriminar os envolvidos.
Utilizamos parte do acervo do Arquivo Público do Estado do Rio de
Janeiro, onde se encontra depositada a documentação da Comissão Nacional
de Repressão ao Comunismo, criada no início de 1936, assim como os
documentos da Polícia do Rio de Janeiro, que na época era sede do governo
Federal. Tal documentação demonstra que a polícia carioca estabeleceu
ligação com as polícias estaduais e montou um banco de informações que
consta de listagens de membros, suspeitos e fichados, células, diretórios,
21
dossiês sobre atividades dos partidos, organizações de esquerda e movimento
sindical de vários Estados, inclusive da Bahia.
Conforme já citado, utilizamos documentos do Tribunal de Segurança
Nacional depositados no Arquivo Nacional no Rio de Janeiro e nos
concentramos em sete processos que se referem às atividades do eixo IlhéusItabuna. Os processos iniciaram-se a partir de inquéritos policiais levados a
cabo pela polícia militar do Estado. Um material que reúne cerca de 3.000
páginas de depoimentos de suspeitos e acusados de desenvolverem atividades
no PCB ou na ANL, testemunhos, relatórios policiais, circulares e panfletos
do
partido,
de
alguns
sindicatos
e
de
organizações
anti-integralistas,
exemplares do jornal A Classe Operária apreendidos, correspondências.
Fomos levados a algumas reflexões sobre o modo que deveríamos
escrever a história do PCB a partir de algumas notas levantadas por Eric
Hobsbawm ao realizar um balanço dos trabalhos existentes:
O e st ud o acad ê mi co d o mo v i me n to co mu n i s t a ( ...) é ger a l me n te
r eal izad o p o r me mb r o s d e d ua s e sco la s: a d o s s ect ár io s e a d o s
caçad o r es d e b r u xa s. ( ...) Os c açad o r e s d e b r u xa s er ud ito s, c uj a
o r to d o xia só fo i p le n a me n te fo r mu lad a no p e r ío d o d a g uer r a f r ia ,
co n s id er a v a m o s p ar t id o s co mu n i s ta s co mo o r ga n iza çõ e s s i ni s tr a s,
co er c it i va s, p o t e nci al m en te o n ip r e se n te s, me ta d e r el i gião e me tad e
co n sp ir aç ão , as q ua is n ão p o d er ia m s er r acio n al me n te e xp l icad a s j á
q ue não e x is ti a q ua lq u er r azão s e ns at a p ar a se d e sej ar d e str u ir a
so c ied ad e p l u r al i sta l ib er al. Co n seq ue n te me n te , e sta s o r ga n iza çõ e s
d ev ia m s er a n al is ad a s s o b a l u z d a p s ico lo gia so c ial d e i nd i v íd uo s
d esaj u stad o s e d e u ma teo r ia co nsp ir a tó r ia d a h i stó r ia. ( . ..)
esc lar ece nd o mu i to ma is so b r e q ue m a d e f e nd e d o q ue so b r e o
co mu n i s mo e m s i. 27
Acreditamos que esse tipo história para a qual Hobsbawm aponta,
referenda a versão apresentada pelos órgãos de repressão e devem ser vistos
apenas como uma versão dos fatos.
É uma preocupação pertinente principalmente quando estudamos um
período como 1935, e o momento imediatamente posterior, quando foi
comum um acirramento dos debates ideológicos e a exploração do discurso
anticomunista para justificar a repressão e as medidas autoritárias adotadas
pelo governo de Getúlio Vargas para permanecer e se fortalecer no poder.
27
HOBSBAWM, Eric J. Revolucionários. Tradução de João Carlos Victor Garcia e Adelângela Saggioro
Garcia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003. p.23.
22
Escrever a respeito do PCB, e especialmente no período 1935 significa
ter que tomar posição política diante de alguns fatos. Algumas questões
marcaram as produções que trataram das sublevações ocorridas em 1935 que
dariam uma extensa discussão, vamos nos limitar a apenas dois aspectos. Em
primeiro lugar a compreensão do caráter dos acontecimentos, que a própria
nomenclatura escolhida: “Intentona Comunista”, “sublevações”, “Revoltas ou
revolução”; já fornece pistas sobre as possíveis interpretações. No nosso
caso, por entender que os acontecimentos de novembro se inserem no quadro
das manifestações tenentistas, que no transcorrer de 1935 se fundiram as
propostas e ações do PCB, prefiro a designação de “sublevações” ou
“insurreições”, até porque o alcance que teve ficou restrito aos quartéis,
assim como a decisão da sua deflagração de certa forma fugiu inclusive do
alcance da direção partidária.
Outro aspecto refere-se à concepção que privilegia os fatores
externos como determinantes dos acontecimentos. Nesse caso, os adeptos
dessa vertente compreendem que a decisão para a eclosão dos movimentos foi
da Internacional Comunista (IC), e a linha política adotada pelo partido foi
uma mera transposição das resoluções da IC. 28 Concordamos com as opiniões
de Marl y
Gomes de Oliveira Viana, que acredita que a IC teve papel
coadjuvante com relação as insurreições “que não planejou nem sugeriu.”
Afinal de contas: “Na segunda metade de 1935 houve uma total dissonância
entre as posições políticas do PCB (com constantes chamamentos à luta
armada) e a política preconizada pela IC a partir de seu VII Congresso (de
amplas frentes populares). 29
Com isso não queremos levantar a idéia que a IC não teve influência na
trajetória política do PCB. Acreditamos que no referente às elaborações que
classificavam os países da América Latina e da Ásia como colônias e semicolônias, e que nesses casos deveriam adotar o modelo de revolução
democrático-burguesa,
implementadas
principalmente
a
partir
do
VI
Congresso da IC (1928), essas teses tiveram influência direta na forma como
28
DULLES, J. F. Anarquistas e comunistas no Brasil (1900-1935). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1973.,
CHILCOTE, Ronald. Partido Comunista Brasileiro: conflito e integração (1922-1972). Rio de Janeiro: Graal,
1982., SILVA, Hélio. 1935: a revolta vermelha. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1969.
29
VIANNA, Marly de Almeida Gomes, Revolucionários de 35: sonho e realidade. São Paulo: Companhia das
Letras, 1992. p.18,19.
23
o PCB compreendia a realidade brasileira e consequentemente, como
elaborou seu projeto de revolução. No restante compreendemos como
preponderantes as questões nacionais. A esse respeito seguimos os conselhos
de Eric Hobsbawm: “Os historiadores, todavia, devem também distinguir
entre os elementos nacionais dos partidos comunistas e os internacionais,
inclusive aquelas correntes dos movimentos nacionais que puseram em
prática a linha internacional, não porque tivessem que fazê-lo, mas porque
estavam realmente de acordo com ela.” 30
A partir dessas observações a respeito do período, ao nos depararmos
com as fontes documentais encontradas nos arquivos dos órgãos de repressão,
alguns cuidados se fizeram necessários. A vasta quantidade de informações
que dispomos foi analisada a partir de duas perspectivas. Primeiro, enquanto
um conjunto de materiais que nos fornece indícios para tentar desvendar os
acontecimentos, as ações dos militantes comunistas e compreender o papel
que desempenharam na sociedade local. A segunda perspectiva foi observar
que nos inquéritos policiais encontram-se documentos produzidos pelo
partido e pela repressão. E nesse sentido são carregados de parcialidade. Não
que acreditamos que possa existir alguma documentação que não seja, mas
nesse caso, até os depoimentos prestados pelos comunistas precisam ser
analisados com ressalvas, pois desconfiamos sob que condições foram
extraídos.
Isso nos levou a tentar, na medida do possível, cruzar as informações
dos processos judiciais com as existentes em outras fontes, e para esse fim
priorizamos os documentos partidários que de alguma forma nos forneceram
pistas do pensamento e das ações do PCB, com destaque para os arquivos da
Internacional
Comunista
que
durante
sua
existência
recebeu
grande
quantidade de material produzido pelo PCB, informes, relatórios, teses e
resoluções dos congressos, correspondências, atas de reuniões, e muitos
outros. Graças a isso essa documentação foi conservada e após o fim da
União Soviética esse material foi microfilmado e atualmente existem cópias
disponíveis para pesquisa no Arquivo Edgard Leuenroth (AEL) da UNICAMP
30
HOBSBAWM, Eric J. Op. cit. p. 18.
24
e no Centro de Documentação e Memória (CEDEM) da Universidade de São
Paulo (UNESP), onde pesquisamos.
Consultamos vários exemplares do jornal A Classe Operária, órgão
oficial do PCB, e alguns jornais locais, O Intransigente, de Itabuna, que era
propriedade de Henrique Alves, um líder político local que fazia oposição a
Juracy Magalhães e Getúlio Vargas e durante 1935 abriu espaços para os
integralistas,
e
os
jornais
situacionistas
ligados
ao
Partido
Social
Democrático, A Época, de Itabuna, ligado a Gileno Amado, e Diário da
Tarde de Ilhéus, ligado ao prefeito Eusínio Lavigne. Da capital do Estado
consultamos os jornais O Estado da Bahia, ligado ao PSD estadual, e O
Momento, órgão oficial do PCB, que começou a circular em 1945, período
diferente dos nossos marcos, mas que contêm informações importantes.
Também pesquisei no CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, que
contém documentos importantes do governador da Bahia na época, Juracy
Magalhães, inclusive documentos referentes a Ilhéus e correspondências com
o prefeito de Ilhéus, Eusínio Lavigne.
Pensar na elaboração de uma história do PCB é pensar na história da
sociedade na qual ele se insere. Nesse sentido foi de extrema valia algumas
considerações elaboradas por Antônio Gramsci a respeito da história de um
partido:
a h is tó r ia d e u m p ar tid o não p o d er á d ei x ar d e s er , a hi stó r ia d e u m
d eter mi n ad o gr up o so c ial. Ma s, e s te gr up o não é i so l ad o ; te m
a mi go s a f i n s, ad ver sár io s, i ni mi g o s. Só d o q uad r o co mp l e xo d e to d o
o co nj u nto so c ia l e e s t ata l ( e fr eq üe nt e me n te, co m i nt er fer ê nc ia s
in ter n ac io nai s) r e s u lta r á a h is tó r i a d e u m d eter mi n ad o p ar tid o .
As s i m, p o d e - se d iz er q u e escr e ver a hi stó r ia d e u m p ar tid o s i g ni f ic a
ex ata me nt e es cr e v er a hi s tó r i a g er al d e u m p aí s, d e u m p o n to d e
vi s ta mo no g r á fi co , d e s ta ca nd o se u a sp ecto car act er í st ico . 31
Não pretendemos escrever a História do Partido Comunista que
acompanhasse apenas as retóricas da sua história oficial. Antes de qualquer
coisa, buscamos elaborar uma narrativa que refletisse, pelo menos em parte,
a sua dinâmica e a sua relação com o contexto socioeconômico da região.
Tentamos seguir também alguns conselhos deixados por Eric Hobsbawm a
31
GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado moderno. 2ª ed. Rio de Janeiro, Civilização
Brasileira, 1976. p.24.
25
esse respeito. Tratando do que considerou como comum nas histórias dos
partidos comunistas afirmou:
T r ata -s e d a hi s tó r i a d a p o lí ti ca d o p ar tid o e d e s ua s at i vid ad e s
p o lít ic as d e s e u s d e b ate s id eo ló g ico s, d e s ua s l id er a nça s e
p er ip é cia s, d e s u as r elaçõ e s co m o Co mi ter n ( I nt er na cio na l
Co mu n i s ta) , e d e to d a s o r te d e a s s u nto s i mp o r t an te s e i nter e ss a nte s.
Ma s s u a vi são é p a no r â mi ca : só o ca sio n al me n t e vi s l u mb r a mo s o q u e
p en sa v a m as b a se s mi li ta nt es o u o s s i mp a tiz a n te s, o u co mo a mb o s
co n ceb i a m o mo vi me nt o . P o uco no s é d i to so b r e q u e m er a m e ss es
me mb r o s e s i mp a ti za nt e s, q uai s e r a m s ua s r e laçõ es co m o s
mi l ita n te s não co mu n i s ta s o u co m o s não mi l ita n te s, o u so b r e o
p ap el e a f u n ção d o m o vi me nto e d o p ar t id o e m c id ad e s e r e g iõ e s
d eter mi n ad as. 32
A partir dessas perspectivas apontadas por Gramsci e Hobsbawm,
buscamos construir uma história do PCB que tomasse por base não apenas
seus litígios ideológicos, nem com grupos rivais que disputaram a hegemonia
nos movimentos sindical e de esquerda, tampouco entre seus membros em
momentos
que
levaram
às
disputas
internas
que,
em
alguns
casos,
consumaram cismas. Tampouco buscamos escrever a história do PCB apenas
a partir das alterações na sua linha política, através das resoluções dos seus
congressos, ou documentos oficiais, apesar de considerar que são importantes
referenciais para decifrar parte da elaboração teórica ou da forma como
interpretavam a realidade e formulavam seu projeto de sociedade; contudo,
não são suficientes para retratar as suas ações, para perceber como, na
prática de seus militantes ou de seus atores sociais, tais elaborações foram
implementadas.
Portanto, na tentativa de estabelecer as relações entre o que foi
pensado, elaborado e como isso se refletiu ou não na intervenção social e
política do PCB em âmbito regional, levamos em conta a trajetória que o
partido percorreu no que se refere às suas concepções: a relação com o
movimento comunista internacional, a interpretação da realidade brasileira, o
projeto
de
revolução,
o
papel
das
classes
sociais
nesse
projeto
–
especialmente os camponeses e assalariados rurais, devido a estrutura da
região
cacaueira
da
Bahia
ser
essencialmente
agrícola
e
utilizar
principalmente mão de obra assalariada. Para pensarmos a inserção dos
32
HOBSBAWM, Eric. História operária e ideologia. In: Mundos do trabalho. Rio de Janeiro. Paz e Terra.
1987. p.21-22.
26
comunistas nesse contexto se faz necessário entender suas concepções a esse
respeito. Também é fundamental refletir sobre essa região, que não é apenas
um espaço geograficamente definido do ponto de vista de seus aspectos
físicos, mas, sobretudo possuidora de uma dinâmica que foi resultado de um
processo histórico que esteve e continua em constante transformação pela
ação das relações sociais estabelecidas.
Da
junção
desses
elementos
expostos
resultou
a
atividade
dos
integrantes do Partido Comunista do Brasil (PCB) nas cidades de Ilhéus e
Itabuna. A priori, não buscamos estabelecer determinantes para suas ações, o
que não significa um abandono a qualquer teoria da história, mas tentamos
evitar a relação base-superestrutura enquanto uma fórmula. No prefácio de
“Para a Crítica da Economia Política,” Marx escreveu que:
na p r o d ução so ci al d a s ua vid a, o s ho me n s co ntr ae m r el açõ e s
d eter mi n ad as, nec es sá r i as e i nd ep e nd e n te s d a s ua vo n tad e , r e laçõ es
d e p r o d ução e st a s q ue co r r e sp o nd e m a u ma etap a d e ter mi n ad a d e
d ese n vo l vi me nto d a s s u as fo r ça s p r o d ut i va s m ater ia is. A to ta lid ad e
d es sa s r el açõ e s d e p r o d uç ão fo r ma a es tr u tu r a eco nô mi ca d a
so c ied ad e, a b a se r ea l so b r e a q ual se le va nt a a s up er e s tr ut ur a
j ur íd ica e p o l ít ica e à q ua l co r r e sp o nd e m d e ter mi n ad a s fo r ma s d e
co n sc iê n cia so cia l. O m o d o d e p r o d ução d a vid a mat er i al co nd ic io n a
o p r o ces so e m ger a l d a vid a so ci al, p o lí tic a e esp ir i t ual . Não é a
co n sc iê n cia d o s ho me n s q ue d e ter mi n a o se u se r , ma s, ao co n tr ár io , o
se u ser so ci al é q ue d e te r mi na a s u a co n sc iê n cia . 33
Marx apontou para uma relação de totalidade e dialética para a
compreensão da história. Mas a análise da história sem levar em conta a
dialética acabou por consolidar um modelo de interpretação estático.
O ma ter ial i s mo hi s tó r i c o fo i hab it ua l me n te d e f in id o – ás v eze s até
p o r mar x is ta s – co mo ‘d e ter mi n i s mo eco nô mi co ’ ( ...) a i n f l uê nc ia
ma r xi st a e n tr e o s h is to r iad o r e s fo i id e nt i fi cad a co m u ma s p o uca s
id éi as r e la ti v a me n te s i mp le s, ai nd a q u e v i go r o sa s, q ue, d e u m mo d o
o u d e o utr o , fo r a m a s so ci ad a s a Mar x ( ...) mas q ue não s ão
ne ce s sar i a me n te ma r xi s ta s, o u q ue, na fo r ma e m q u e fo r a m ma i s
in f l ue n te s, não são ne ces s ar ia me nt e r ep r e se n t an te s d o p e n sa me n to
mad u r o d e Mar x. 34
Esse economicismo a que Eric Hobsbawm se referiu foi fruto de um a
apropriação mecanicista da relação base-superestrutura, que entendia que
33
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos escolhidos. Tradução de José Carlos
Bruni. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores). p.129-130.
34
HOBSBAWM, Eric J. O que os historiadores devem a Marx. In: Sobre a História. Tradução Cid Knipel
Moreira. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p.158,159.
27
praticamente todos os fenômenos decorrentes da existência humana seriam
explicados e determinados pelo aspecto econômico. Engels chegou a refutar
tal idéia e argumentou como exemplo que, apesar da exploração a que os
homens são submetidos, isso não acarreta obrigatoriamente a formação da
consciência de classe. E no mesmo escrito, de maneira ainda mais direta:
O fa to r q ue, e m ú lti ma i n st â nci a, d e ter mi n a a hi stó r ia é a p r o d u ção e
a r ep r o d uç ão d a v id a r eal. Ne m M ar x ne m e u a fir ma mo s, u ma vez
seq ue r , al go ma i s d o q u e is so . Se al g u é m o mo d i fic a, a fi r ma nd o q ue
o fato r eco nô mi co é o ú ni co f ato r d e ter mi n a n te co n v er t e aq u el a te se
n u ma f r a se va zi a, ab str a ta e ab s ur d a. A s it ua ção eco nô mi ca é a b a se,
ma s o s d i f er e n te s fa to r e s d a s up er e s tr ut ur a q ue se l e va n ta so b r e e la
as, a s fo r ma s p o lí tic a s d a l u ta d e cl as s e e s e us r e s ul tad o s, a s
co n s ti t uiçõ es q ue, u ma ve z ve nc id a u ma b a ta l h a, a c la s se tr i u n f a nte
r ed i ge etc , a s fo r ma s j ur íd ic as , fi lo s ó fic as , a s id éi as r el i gio sa s e o
d ese n vo l vi me nto u lt er io r q ue as le v a a co n v er t er - s e n u m si st e ma d e
d o g ma , ta mb é m e xer ce m s ua i n f l uê n cia so b r e o cur so d a s l u ta s
hi s tó r i ca s e , e m mu i to s c aso s d et er mi n a m s u a fo r ma co mo f ato r
d eter mi n a n te. 35
Acreditamos que se faz necessário pensarmos a história a partir das
contradições existentes, sem determinismos ou esquematismos, levando em
consideração as forças produtivas, as relações de produção, os processos
sociais vividos, sem nos afastarmos das pessoas reais, e da complexidade das
relações sociais, com o cuidado para que a ação humana não pareça simples
voluntarismo, como nos preveniu Marx : “Os homens fazem a sua própria
história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade; não a fazem sob
circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam
diretamente, legadas e transmitidas pelo passado.” 36
O objetivo principal foi pesquisar as atividades dos comunistas no sul
do Estado entre 1935 e 1936, sua relação com a sociedade regional,
compreendendo que tais atividades estiveram relacionadas principalmente aos
seguintes setores de atuação:
1- A organização dos trabalhadores do campo - Tarefa que envolveu
ações junto a diversas categorias, com destaque para o movimento sindical
dos assalariados rurais e ao movimento camponês, inclusive com a tentativa
35
Carta de Engels a Bloch. In: MARX, Karl e ENGELS, Friederich. Obras escolhidas. V.3. São Paulo: AlfaÔmega. (s.d.). p.284.
36
MARX, Karl. O dezoito Brumário de Luís Bonaparte. In: Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos
escolhidos. Tradução de José Carlos Bruni. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores). p.329.
28
de organização dos indígenas de Olivença e o episódio que ficou conhecido
como “Revolta Comunista no Posto dos Índios,” que na verdade se tratou de
um conflito entre posseiros e os fazendeiros ricos da região pela posse de
terras.
2-
Combate
aos
integralistas
-
Atividade
que
permitiu
maior
envolvimento dos comunistas com a sociedade local. Propiciou maior
intervenção e aglutinação junto ao movimento sindical de diversas categorias
de trabalhadores. E transformou algumas bandeiras de luta dos comunistas em
temas comuns no debate regional, permitindo maior visibilidade das suas
ações.
Para cumprir esses objetivos a dissertação foi organizada com os
seguintes capítulos:
Capítulo I: “A Região Cacaueira da Bahia: O palco dos acontecimentos”
Aqui tratei de descrever a região cacaueira como o cenário dos
acontecimentos. O processo histórico que levou à ocupação e o papel do cacau
na estruturação da sociedade regional, se constituindo na principal atividade
econômica da região. Assim como tentar estabelecer uma relação entre
produção de bens materiais e a estrutura social, desvendando as relações de
produção, a organização da sociedade cacaueira, a luta de classes, a política
local e sua relação com a política estadual. Nesse capítulo buscamos perceber
as
especificidades
regionais
que
propiciaram
o
desenvolvimento
das
atividades dos comunistas nessa área do Estado mais que em qualquer outra.
Capítulo
II:
“O
Caráter
da
Revolução
brasileira
e
o
papel
dos
camponeses”.
Nesse capítulo busquei discutir como o PCB interpretava a sociedade
brasileira e como construiu seu projeto de transformação, ou seja, o caráter da
revolução brasileira, bem como o papel a ser desempenhado pelos camponeses
e assalariados rurais, categorias fundamentais para entender algumas ações d o
partido no sul da Bahia.
29
Capítulo III: “As atividades dos comunistas no sul da Bahia”
Tentei desvendar as origens do partido na Bahia e no sul do Estado
estabelecendo uma relação com as primeiras manifestações de organização
dos trabalhadores, e nos concentramos nas atividades desenvolvidas pelo
partido na região. Buscamos reconstituir a trajetória de seus membros, dos
setores que organizou, e que priorizou as suas atividades: os trabalhadores
do campo, sejam assalariados, pequenos produtores e indígenas, com
constantes chamamentos à luta armada; e a luta anti-integralista, através d a
qual o partido conseguiu se inserir
em diversos setores: no movimento
sindical, na criação de núcleos de organizações anti-integralistas nos distritos
e vilas da região, na Aliança Nacional Libertadora (ANL), na célula criada na
polícia militar, nos embates com os integralistas tendo ocorrido inclusive um
atentado a bomba na sede da Ação Integralista Brasileira (AIB), tendo
desenvolvido diversas atividades de agitação e propaganda, pichações,
panfletos, bandeiras. Além disso, buscamos compreender a relação com a
direção estadual e nacional.
Capítulo IV: “Após novembro: A Revolução comunista do Posto Indígena
Paraguaçu”
Nesse capítulo tratamos das atividades desenvolvidas durante 1936,
quando
persistiu
no
partido
a
esperança
na
eclosão
de
movimentos
revolucionários, e apostava no surgimento de guerrilhas camponesas no
nordeste. Nesse sentido o PCB do sul da Bahia investiu na organização dos
posseiros nas áreas da reserva indígena Paraguaçu onde eram constantes os
conflitos com os fazendeiros da região que tentavam invadir as terras. E
finalmente, tratamos dos impactos das atividades dos comunistas, as prisões,
os processos as sentenças.
CAPÍTULO I
1. A REGIÃO CACAUEIRA DA BAHIA: O PALCO DOS
ACONTECIMENTOS.
1.1. O papel do cacau na transformação do espaço e das relações sócioeconômicas
Quando foi criado o sistema de Capitanias Hereditárias pelo governo
português em 1534, o Brasil foi dividido em 12 partes, visando à povoação e
colonização das terras. A capitania de Ilhéus foi concedida por D. João III a
Jorge de Figueiredo Correia, escrivão da Fazenda Real, que enviou como seu
preposto Francisco Romero que inicialmente instalou a sede da capitania na
ilha de Tinharé, onde fica o Morro de São Paulo, parte do atual município de
Cairú, logo transferida para onde até hoje existe a cidade de Ilhéus.
Engenhos foram construídos para a inserção da capitania na economia
colonial. A lavoura açucareira foi introduzida na área com base no trabalho
escravo dos índios “Tupinikin, definidos como mansos e cooperativos, como
afirmava o padre Manoel da Nóbrega.” 37 Porém as relações entre colonos e
índios foram profundamente abaladas em razão das constantes violações dos
territórios indígenas, da escravização e das variadas formas de violação da
sua cultura, o que provocou inúmeras revoltas, fugas e ataques dos Tupinikin.
Os índios da região tiveram boa parte da sua população dizimada pelos
conflitos e por epidemias. Parte dos sobreviventes foram aldeados pelos
jesuítas e utilizados para implantação de lavouras na região da Vila de Ilhéus
e em outras áreas do sul do Estado onde atuavam. Apesar da utilização da sua
mão de obra no início da colonização, em razão dos conflitos, os índios foram
37
NÓBREGA, P. Manoel da. Carta ao Padre Simão Rodrigues de Azevedo, Porto Seguro, 06/01/1550 In:
NÓBREGA, Manoel da. Cartas do Brasil (1549-15600; Belo Horizonte, Itatiaia, São Paulo, Edusp, 1988. p.106.
Apud: GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando., PARAISO, Maria Hilda Baqueiro. Caminhos ao
encontro do mundo: a capitania, os frutos de ouro e a princesa do sul – Ilhéus, 1534-1940. Ilhéus: Editus,
2001.p.14.
31
constantemente indicados como os responsáveis pelo baixo rendimento do
empreendimento colonial que levaram a capitania de Ilhéus à falência.
Consideramos que outros fatores devem ser incluídos: a debilidade em
instalar uma
agricultura
para
exportação,
a debilidade
financeira
dos
donatários, e ainda: “a densidade e dimensão dilatada da floresta e as
características do seu litoral (...), a inexistência de portos naturais com
condições de segurança de atracação para embarcações de maior porte.” 38
Sendo assim, apesar de alguns plantios de cana de açúcar e da existência de
alguns engenhos com número razoável de escravos negros, com a falência da
Capitania parte dos colonos e moradores migraram para outras áreas
despovoando parcialmente a região.
Até o início do século XIX as atividades econômicas na região não
obtiveram maiores avanços e concentraram-se na pesca, no corte de madeira,
na agricultura de subsistência e um “insipiente comércio de farinha, arroz,
café, aguardente, madeira e algum cacau.” 39 Nos registros deixados por
cronistas, notícias dos viajantes que visitaram a região, ou estudiosos,
ficaram registrados o atraso e a pobreza das populações que viviam na área. 40
O cacau teve papel destacado no desenvolvimento regional. Para alguns
estudiosos o cacaueiro, espécie nativa da América entre o Peru e o México,
chegou ao Brasil através da floresta amazônica onde encontrou ambiente
favorável ao seu desenvolvimento. Para outros, a origem do cacau está
vinculada a Bacia Amazônica. Como em ambas as áreas se encontra o cacau
nativo fica a polêmica sem solução. 41
Pelo seu alto teor energético, era utilizado pelos maias e astecas em
uma versão de chocolate bastante rudimentar, como alimento e em rituais
sagrados. Foi batizado com o nome científico de theobroma cacao, ou seja,
manjar dos deuses.
38
GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando., PARAISO, Maria Hilda Baqueiro. Op.cit. p. 20-21.
AIRES DE CASAL ( 1976. p.226) Apud. GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando., PARAISO, Maria
Hilda Baqueiro. Op.cit. p. 54.
40
VILHENA, Luís dos S. A Bahia no século XVIII. Salvador. Itapuã.1969. , MARTIUS, Von & Spix, Von.
Através da Bahia. Salvador, Imprensa Oficial do Estado, 1916., MAXIMILIANO, Príncipe de Wied Neuwied,
Viagem ao Brasil. São Paulo, Ed. Nacional, 1940. CASAL, Aires de. Corografia Brasílica. Rio de Janeiro,
Imprensa Nacional, 1947., CAMPOS, João da Silva. Crônica da Capitania de São Jorge dos Ilhéus. 3ª ed.
Ilhéus, Ba: Editus, 2006.
41
AGUIAR, Manuel Pinto de. (Coord.) A Zona Cacaueira. Salvador, Instituto de Economia e Finanças da
Bahia, 1960. p.145
39
32
No Brasil, inicialmente o cacau era mais um dos produtos cuja
exploração se dava através de puro e simples extrativismo vegetal, juntamente
com outras denominadas “drogas do sertão.” A partir de 1740 teve início o
plantio, no Pará, e logo em 1760 foram exportadas cerca de 64.000 arrobas,
ou seja, 960.000 quilos. 42
Faz muito tempo que existe a controvérsia a respeito da introdução do
cacau no sul da Bahia, e não pretendemos eliminá-la, mas apenas relatar aqui
algumas versões. Certamente a mais difundida é baseada nas informações do
Pe. Joaquim da Silva Tavares segundo o qual o colono francês Louis Frederic
Warneaux teria trazido algumas sementes do Pará e dado de presente a
Antônio Dias Ribeiro que as plantou nas margens do rio Pardo, no atual
município de Canavieiras em 1746, e essas plantações teriam chegado até
Ilhéus em 1752. 43
Uma outra versão é baseada em relatório apresentado por Matheus da
Cunha durante a Ex posição Nacional de 1861, onde afirmou que em 1780,
quando o governador da Bahia era o Marquês de Valença, por iniciativa deste
e por intermédio de Ferreira da Câmara, se introduziu a cultura do cacau em
Ilhéus. 44
Em uma versão que tende a suscitar ainda mais polêmica, a brasilianista
Mary Ann Mahon y aponta que a chegada do cacau à Bahia se deu através dos
escravos negros trazidos da África, apesar de reconhecer a inexistência de
evidências documentais e que tal afirmação se sustenta na tradição oral.
45
Nenhuma dessas versões apresentadas defende a tese que o cacau teria
se desenvolvido em bases comerciais já no século XVIII. A implantação da
lavoura cacaueira transformou a face da região, mas esse processo ocorreu de
maneira lenta, gradual, e demorou bastante até se consolidar enquanto
principal produto agrícola dessa área da Bahia. Até meados do século XIX o
cacau conviveu junto a outros produtos constitutivos de uma policultura
baiana.
42
Idem p.147
Idem ibdem
44
AGUIAR, Manuel Pinto de. (Coord.) op.cit. p.147, e GARCEZ, Angelina Nobre Rolim e GUERREIRO DE
FREITAS, Antonio Fernando. História Econômica e Social da Região Cacaueira. Rio de Janeiro: Cartográfica
Cruzeiro do Sul, 1975 (Coleção Diagnóstico Sócio Econômico da Região Cacaueira, vol. 8.). p. 15.
45
MAHONY, Mary Ann. Instrumentos Necessários: Escravidão e posse de escravos no sul da Bahia no
século XIX, 1822-1889. Afro-Ásia, nº 25-26, Salvador: Centro de Estudos Afro-Asiáticos. p.95-139. 2001. p.95
43
33
Outra polêmica sustentada por Mahon y é a importância dada pela autora
ao papel da mão de obra escrava para o estabelecimento da economia
cacaueira da Bahia e para a sociedade que se desenvolveu a partir dela.
Segundo
a
autora,
os
jesuítas
foram
os
primeiros
a
introduzir,
sistematicamente, o cacau na região, em suas propriedades em Camamu e
Ilhéus, durante o século XVIII. 46
Alguns fazendeiros começaram a plantar cacau no início do século XIX,
especialmente imigrantes alemães e suíços, assim como membros das
primeiras colônias estrangeiras instaladas na região. Em Ilhéus a primeira foi
criada por Pierre Weyll, em 1822, formada por alemães de diversas profissões
e localizada no antigo aldeamento dos índios Grên, na antiga Sesmaria do
Almada. A falta de estrutura e investimentos levou tal iniciativa ao fracasso:
“Entre outras coisas a falta de alimentos e de material para trabalho, fez com
que estes tivessem que se deslocar para Ilhéus, onde a Comarca local os
abrigou.” 47 O Estado concedeu auxílio financeiro e estes colonos foram
instalados no distrito do Banco da Vitória, às margens do rio Cachoeira, onde
transformaram-se em pequenos proprietários, plantando cacau e culturas de
subsistência.
Os
números
abaixo
servem
para
acompanhar
o
crescimento
da
exportação de cacau no período.
Tabela 1: Exportação de cacau do município de S. J. dos Ilhéus (Século XI X)
ANO
TONELADAS
INCREMENTO %
1830
26
---------------1840
103
296
1850
299
190
1860
570
91
1870
1.196
110
1880
1510
26
1890
3.503
131
FO NT E : Ma ho n y , M. A. T he wo r ld ca cao mad e ; so c ie t y, p o li ti cs a nd h is to r y i n so u t her n
B ah ia, B r az il ( 1 8 2 2 -1 9 1 9 ) . T ese d e d o u to r ad o a p r es e ntad a a U n i ver sid a d e d e Ya le – E U A,
1 9 9 6 . p .1 9 0 . Ap ud . RI B E I R O, And r é L ui s Ro sa. Fa mí l ia, p o d er e mi to : o mu n icíp io d e São
J o r ge d e I l h é u s ( 1 8 8 0 - 1 9 1 2 ) . I l hé u s : E d it u s, 2 0 0 1 . p .1 5 3
Os dados acima confirmam a expansão da lavoura cacaueira, e já na
década de 1830, o sul da Bahia exportava 26 toneladas anualmente, passando
46
47
Idem. p. 106
AGUIAR, Manuel Pinto de. Op.cit. p.149.
34
para 13.000 toneladas em 1900 quando se tornou um dos principais produtores
mundiais, o que demonstra o crescimento contínuo durante todo o século XIX
e de maneira mais acelerada a partir das últimas décadas.
Além dos colonos europeus, foram responsáveis por esse crescimento,
migrantes de outras áreas do nordeste brasileiro, fazendeiros descendentes
dos colonizadores de Ilhéus, índios pacificados, escravos africanos e negros
libertos, e aristocráticos plantadores de açúcar do Recôncavo Baiano, que a
partir da crise dessa cultura passaram a investir em cacau no sul do Estado. 48
Entre esses, apenas alguns colonos europeus, e mais os plantadores de açúcar
do Recôncavo e alguns poucos fazendeiros possuíam capital para maiores
investimentos e para possuírem escravos para trabalhar na lavoura cacaueira.
A posse desses escravos serviu também como garantia para obterem
crédito agrícola e negociarem com comerciantes da capital do estado, prática
comum em áreas remotas como o sul da Bahia. 49 Por isso, esses proprietários
de escravos tornaram-se os fazendeiros e comerciantes mais bem sucedidos da
região, pois monopolizavam o comércio com Salvador, tornaram-se os
principais compradores e vendedores de cacau, e tinham acesso e concediam
parte do crédito agrícola para outros fazendeiros. Entre esses proprietários de
escravos estavam os membros de famílias que marcaram a história e a vida
política da região: os Sá, os Homem del Rei, os Adami de Sá, os Lavigne de
Lemos, os Cerqueira Lima, os Amaral. 50
Em 1850 foi criada a Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº. 601
de 18 de setembro de 1850. Anteriormente as terras eram doadas através das
sesmarias, mecanismo que acabou com a independência em 1822. Com a nova
lei criaram-se os mecanismos para a regularização fundiária das posses
doadas desde o período
colonial e legalizar as terras ocupadas sem
autorização, ao mesmo tempo reconheceu as terras devolutas pertencentes ao
Estado, e estabeleceu mecanismos de acesso à propriedade da terra. Tal
acontecimento teve relação com o fim do tráfico de escravos africanos e o
incentivo à imigração estrangeira, visando o estabelecimento de colonos, e
abriu a perspectiva de tornarem-se proprietários. Dessa forma o estado
48
MAHONY, Mary Ann. Instrumentos necessários... Op.cit. p. 107
Idem. p. 116.
50
Idem. p. 117.
49
35
imperial brasileiro tentava intervir de forma a propiciar as condições para um
modelo de desenvolvimento que precisava sanar uma de suas principais
debilidades que era a falta de mão de obra e, ao mesmo tempo, o governo
estabelecia os parâmetros para a utilização do principal meio de gerar riqueza
na época, a terra.
Estabeleceu a proibição de aquisição das terras devolutas que não foss e
através de compra. A simples posse tornou-se ilegal, ou seja, só poderiam ter
acesso a terra aqueles que tivessem condições de pagar por elas. Essa lei
atendia muito bem aos interesses dos grandes proprietários que procuraram
dificultar o acesso à terra para as pessoas de poucos recursos. Preocupados
com o fim do tráfico negreiro e prevendo que o fim da escravidão estava
próximo, se a terra fosse facilmente adquirida, os fazendeiros ficariam sem
mão-de-obra, pois, dificilmente encontrariam quem se dispusesse a trabalhar
para eles.
A Igreja teve papel de destaque na divulgação e aplicação das novas
medidas pelas suas relações com o Estado imperial e como uma das poucas
instituições que exercia ação por todo o país. Os Vigários foram encarregados
de receber as declarações para o registro das terras e os incumbidos d e
proceder a esse registro dentro de suas Freguesias.
A partir da década de 1860 observa-se uma aceleração no crescimento
da lavoura cacaueira, a população regional crescia vertiginosamente e, com o
aumento no consumo, o cacau era exportado para fábricas de chocolate na
Europa, o que garantia um mercado consumidor para a produção baiana.
Também a partir de 1860 houve a introdução de novos tipos de cacaueiro, o
cacau “Pará” e “Maranhão”, originário da Amazônia, considerados mais
rústicos e menos exigentes quanto a condições climáticas e umidade do solo,
o que possibilitou a sua expansão por toda a região. Foi levado do litoral para
o interior, permitindo o plantio não apenas nas margens dos rios e riachos
como acontecia anteriormente.
Em meados da década de 1870 o governo autorizou a alienação das
terras dos aldeamentos indígenas extintos “e sua venda pelo preço de mercado
aos foreiros ou a outros, como fosse mais vantajoso para a Fazenda
36
Nacional.” 51 Com isso abriu-se a possibilidade de ocupação de áreas até então
reservadas, constituindo-se em novos espaços para o crescimento da lavoura
cacaueira em espaços que já contavam com certas benfeitorias. É nesse
contexto
que “os
índios foram
sendo descartados
como trabalhadores
inadequados às novas perspectivas, pela preferência dada à grande leva de
imigrantes (...).” 52
Tabela 2: Cresciment o demográf ico do sudeste da Bahia nos anos 1872 e 1907.
Municípios
1872
População
P o p ul ação li vr e P o p ul ação
Total 1907
TOTAL
esc r a va
Alcobaça
Areia
Barcelos
Barra do Rio
Contas
Bel monte
Camamú
Canavieiras
Caravelas
Ilhéus
Maraú
Nova Boipeba
Porto Seguro
Prado
Una
Valença
TOTAL
de
2.916
-------1.556
3.102
543
-------460
510
3.459
-------2.016
3.612
7.462
26.486
4.391
13.515
3.861
8.065
2.933
3.826
4.631
2.399
-------3.004
2.008
------14.625
52.966
462
964
189
205
1.051
362
---------124
218
--------1.521
6.609
4.323
9.029
3.122
4.031
5.682
2.761
-------3.168
2.226
--------16.146
59.575
24.759
18.871
20.450
6.719
36.563
13.900
14.416
3.761
6.664
7.005
11.056
216.018
FONTE: Fundação de Pesquisa – CPE. Cacau. In: A inserção da Bahia na evolução nacional: 1ª etapa: 18501889, Salvador, 1978. p.175. Apud. VIANNA. Ialmar Leocádia. A Estrada de Ferro Ilhéus-Conquista e a lavoura
do cacau na Bahia. Dissertação de Mestrado. UFPE. Recife. 1986. p. 56.
Apesar de em 1872 Ilhéus dispor de percentual tão alto de escravos
entre a sua população, alguns estudiosos da região do cacau preferiram
ignorar ou desconsiderar tal dado e construíram narrativas que afirmam que
desde o seu início a lavoura cacaueira utilizou-se somente do trabalho livre.
Em um desses casos, acreditou-se que na fase inicial de ocupação pioneira da
região tal tarefa foi desempenhada por um “quase-campesinato,” que “s e
configuraria pela detenção da posse, mas não da propriedade da terra e, em
geral, por uma vinculação instável com ela.” 53 Em outro caso temos uma
51
GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando., PARAISO, Maria Hilda Baqueiro. Op.cit.p.97.
Idem p.89.
53
FALCÓN, Gustavo. Os coronéis do cacau. Salvador: Ianamá/Centro Editorial e Didático da UFBA, 1995.
p.26-27.
52
37
versão que acredita que desde o início da lavoura do cacau em meados do
século XVIII contou com mão de obra assalariada onde: “Recebendo
adiantamento do capital comercial, o desbravador contratava força de trabalho
não escrava para suas expedições, construção de infra-estrutura e plantio do
cacau.” 54
Entre o final do século XIX e início do XX gradativamente houve a
diminuição da produção familiar em virtude do fortalecimento da produção
comercial. Consolidou-se a monocultura e o estabelecimento da relação de
trabalho predominantemente assalariada. Não que isso tenha representado a
clássica transição, com a penetração do capitalismo no campo, que teria
levado ao fim da pequena propriedade baseada na produção familiar. Ela
subsistiu concomitantemente à produção capitalista e a ela subordinada,
apesar
de
ter
diminuído
substancialmente
em
razão
do
processo
de
acumulação das terras.
Foi nesse contexto de crescimento econômico e populacional, e graças a
ele, que a Vila de Ilhéus foi elevada à categoria de cidade em 1881. A
expansão
esteve
diretamente
relacionada
ao
aumento
do
mercado
internacional, ao alto preço do produto no exterior e à disponibilidade de
terras devolutas ocupadas com a chegada de grandes contingentes que se
transformaram em produtores.
Desde o final do século XIX que o Governo e as elites econômicas
intensificaram o estimulo à migração para a região com promessas de
progresso para quem se dispusesse a trabalhar na imensidão de terras
disponíveis. Contudo essa possibilidade de enriquecimento rápido e fácil e o
acesso ilimitado às terras eram muito mais uma manipulação das informações
visando atrair um grande contingente populacional e atender aos interesses
dos grandes proprietários rurais já existentes, que tinham dificuldades com a
falta de braços para trabalhar na expansão da lavoura.
A maioria desses imigrantes era oriunda do norte da Bahia e dos
Estados de Sergipe e Alagoas. Destes, parte considerável se instalou em terras
devolutas situadas na fronteira oeste da região e, geralmente, não tinham a
situação fundiária regularizada.
54
BAIARDI, Amílcar. Subordinação do trabalho ao capital na lavoura cacaueira da Bahia. São Paulo:
Hucitec, 1982. p.53.
38
Com
a
proclamação
da
República
a
responsabilidade
pela
regulamentação fundiária passou a ser atribuição dos Estados. Na Bahia em
1897 foi criada a Lei 198 que estabelecia a forma como isso ocorreria,
criaram-se as Delegacias de Terras, e foi permitida a legitimação das posses
ocorridas até dois de julho de 1891 e estabeleceu os prazos para a entrada dos
pedidos de regularização, contudo, tais prazos foram prorrogados várias vezes
até 1921, 55 e ainda em 1928 a Associação Comercial de Itabuna encaminhou
ao governador do Estado nova solicitação para prorrogação desse prazo. 56
Entre a implantação da Lei estadual de regularização das terras em 1898 e
1930 o sul do Estado concentrou “mais de 68% dos processos referentes a
compras de glebas do Estado – cerca de 10.355.” 57
Os migrantes que chegaram à região nesse período se estabeleceram
como pequenos produtores, geralmente utilizavam mão de obra familiar, não
tinham acesso ao crédito agrícola e não controlavam os mecanismos de
comercialização do produto, por ser voltado à exportação. E como do plantio
ao início da efetiva produção do cacau leva em média entre quatro e seis anos,
acabavam por endividar-se junto aos comerciantes exportadores, ou junto aos
grandes fazendeiros, que atuavam como financiadores. Em alguns casos, o
endividamento ocorria desde o ato de adquirir e se instalar na terra e, na
maioria das vezes, no investimento da produção. Assim, esses pequenos
produtores viam parte da renda gerada ser destinada a pagar as altas taxas de
juros cobradas pelo capital usurário. Em muitos casos viram-se forçados a
trabalhar
como
assalariados
dos
grandes
fazendeiros
como
forma
de
incrementar a renda familiar, ou então, na pior das hipóteses, foram obrigados
a desfazer-se das terras perdendo-as justamente para os agentes que serviram
como seus financiadores. Sendo assim percebe-se como as dificuldades d o
acesso ao crédito teve papel importante na formação e concentração da
propriedade fundiária na região.
55
Bahia. Lei de Terra do Estado da Bahia. SEPLANTEC./ CAR-INTERBA. Mestrado em Direito Econômico da
UFBA. Salvador. 1985. p.30-37 e 60-62. apud. OLIVEIRA, Ana Maria Carvalho dos Santos. Recôncavo sul:
terra, homens, economia e poder no século XIX. Salvador: UNEB, 2002. p.33.
56
GARCEZ, Angelina Nobre Rolim, e GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando. Bahia Cacaueira: um
estudo de história recente. Salvador: Centro Editorial e Didático da UFBA, 1979. p.32.
57
Seplantec-CPE, A inserção da Bahia na evolução nacional; 2ª etapa:1889-1930, p.81. Apud. FALCÓN,
Gustavo. Op.cit. p.42
39
Se no início do século XIX o papel de concentrar as atividades
mercantis
de
comercialização
e
ao
mesmo
tempo
atuar
como
agente
financiador estava nas mãos dos antigos proprietários de escravos, com o
rápido crescimento da lavoura cacaueira, no final do século e início do século
XX, estes já não tinham condição de suprir toda a demanda existente.
Inúmeras casas exportadoras passaram a atuar na zona cacaueira e a ex ercer
esse papel de maneira bastante eficiente para os seus propósitos. Com o
tempo passaram a atuar em diversos setores: representantes de Bancos e
companhias nacionais e estrangeiras, companhias de navegação, empresas de
transportes, seguradoras e atuando como agente financeiro. Atuavam também
como fornecedores de produtos alimentícios necessários para o abastecimento
local que praticamente só produzia cacau e por isso essa demanda só tendia a
aumentar.
A Companhia Baiana de Navegação atuava na região desde 1870 através
de uma linha mensal, que não atendia a demanda. Só a partir da década de
1890 passou a atuar regularmente na área com embarcações de pequeno porte
que
serviam
aos
comerciantes
vinculados
às
casas
exportadoras
que
utilizavam o meio de transporte para levar mercadorias necessárias à
subsistência dos produtores e buscar o cacau.
Nesse período ficou bastante evidenciado o papel desempenhado pelo
capital comercial no financiamento da lavoura e como ele foi fundamental
para o processo de formação e concentração da propriedade da terra na região.
Parte desses comerciantes eram oriundos da capital do Estado; outros, os
maiores,
subordinados
ou
representantes
de
empresas
estrangeiras,
inicialmente européias e posteriormente norte-americanas, interessadas na
dupla possibilidade de ganho, no financiamento da produção e no comércio ,
assegurado através do controle da produção exercido pela dependência
financeira a que estava submetido o produtor, transformando, dessa forma, a
renda camponesa em lucro mercantil. 58
Em 1904 o cacau ultrapassou o valor das exportações de fumo e tornouse o principal produto na pauta de exportações do Estado da Bahia,
desempenhando importante papel na arrecadação de tributos e geração de
58
Gustavo Falcón. op. cit. p.55
40
divisas. Nesse período, foram constantes os anúncios na imprensa colocados
pelo governo baiano no sentido de atrair interessados em se lançar na
aventura do cacau, onde se oferecia, além das promessas de acesso a terra,
transporte gratuito através da Companhia de Navegação Baiana, o que atraiu
grandes levas de sergipanos e alagoanos. 59 A economia baiana de fins do
século XIX e início do XX continuava estruturada tendo por base a
agricultura voltada para exportação, extremamente dependente de fatores
externos que interferiam nas cotações. Por isso atravessava a crise na lavoura
açucareira e do algodão e, na medida em que crescia a lavoura cacaueira, o
Estado passou a depender cada vez mais da exportação desse produto, o que
aumentou o papel do cacau no percentual de exportação do Estado e também
na arrecadação do Estado através de impostos e taxas, conforme indicado na
tabela abaixo.
Tabela 3: EXPORTAÇÃO DE CACAU E IMPOSTOS COBRADOS NA BAHIA (1865-1930)
ANOS
1865
1875
1885
1895
1905
1915
1920
1925
1926
1927
1928
1929
1930
Quantidade
em Kilos
811.995
931.628
---------6.732.469
17.152.476
37.124.603
51.576.653
62.643.000
52.598.000
73.762.000
70.941.000
63.183.000
37.556.000
CONT OS DE RÉIS
Valor Oficial
Impostos
Cobrados
173
248
1.563
4.388
8.885
37.144
47.964
67.800
45.147
84.019
113.951
81.908
61.664
10
15
93
658
1.599
6.388
8.468
10.640
6.250
11.636
16.034
12.769
10.251
Renda
Estadual
Total
---------2.308
2.566
8.769
8.218
22.363
30.182
54.289
50.257
68.853
75.373
67.572
57.938
Porcentagem
Fornecida
pelo Cacau
----------0,65
3,65
7,50
19,45
28,56
28,03
19,46
12,50
18,50
21,07
18,89
17,67
FONTE: BAHIA. Diário Oficial. Mensagem do Governador, 1931. Mensagem. 1905-17.152.476. In: As
exportações da Bahia durante a República Velha. In:VIANNA, Ialmar Leocádia. Op. cit. Anexo 1.
Cabe salientar que houve considerável aumento da área plantada, único
meio vislumbrado pelos produtores para aumentar a produtividade, o que foi
favorecido com a melhoria do sistema de transporte visando o escoamento da
produção, inclusive com a criação da estrada de ferro Ilhéus – Conquista em
59
GONÇALVES, Oscar Ribeiro. O Jequitibá da Taboca. Salvador: Oficinas Gráficas da imprensa Oficial da
Bahia, 1960, pp.23, 32, e 122). Apud. GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando., PARAISO, Maria Hilda
Baqueiro. Op. cit. p. 112.
41
1913. Tal obra foi um empreendimento do capital inglês através da concessão
obtida pela The State of Bahia South Western Railway Compan y Limited, e
tinha relação direta com a divisão internacional do trabalho na medida em que
facilitava o acesso à matéria prima para os países industrializados.
Como a produção era quase que exclusivamente destinada ao mercado
externo, era bastante vulnerável às oscilações desse mercado consumidor e
das variações na produção da concorrência internacional dos países africanos,
notadamente a partir da década de 1910, pois em 1913 Gana assumiu a
liderança da produção mundial, lugar até então ocupado pelo Brasil. Nos anos
1920 a região atravessou uma de suas maiores crises, pois enquanto em 1919
a tonelada de cacau valia 90 libras, em 1921 caiu para 39 libras. 60 Nessa
ocasião a crise foi causada pela baixa do preço no mercado externo e por
enchentes nos rios Pardo e Jequitinhonha que destruiu parte das plantações
existentes nas áreas ribeirinhas.
A alta especulação levou ao estabelecimento de tensas relações entre
produtores e comerciantes exportadores de cacau que trocavam acusações pela
responsabilidade da crise. Nesse momento houve um aumento da procura
pelas terras férteis e da violência dos fazendeiros e comerciantes que se
aproveitaram do momento de crise e conseqüente impossibilidade dos
pequenos produtores, que utilizavam o crédito concedido pelos comerciantes
ou pelos grandes proprietários, de saldarem suas dívidas para, das mais
variadas formas, expropriarem suas terras.
A partir da década de 1920 ocorre o que Antonio Fernando Guerreiro de
Freitas chamou de “formação da burguesia cacaueira,” quando ocorreu a
aproximação dos interesses de uma elite de fazendeiros muito ricos que
passou
a
comprar
transformaram-se
e
em
vender
cacau,
proprietários
e
e
comerciantes
exportadores
consequentemente
que
produtores,
estabelecendo certa unidade nos interesses do que antes constituíam-se em
classes distintas e até antagônicas e que passaram a formar um grupo misto
“tendendo a se constituir como uma só classe.” 61
Concordamos
que
tal
processo
aconteceu,
contudo
é
importante
salientar que isso não eliminou algumas contradições internas inerentes a ess a
60
61
GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando., PARAISO, Maria Hilda Baqueiro. Op.cit. p.110.
Idem p.p. 111; 118.
42
“burguesia cacaueira”. Uma delas advém do fato de que parte considerável
desses
comerciantes
exportadores
que
se
tornaram
produtores
eram
investidores estrangeiros e, por isso, tinham interesses específicos. Além
disso,
alguns
outros
eram
comerciantes
advindos
de
antigas
culturas
tradicionais da Bahia como o fumo ou o açúcar e que, por isso, estabeleciam
relações privilegiadas com os detentores do poder do Estado. E, por último,
deve ficar claro que nem todo produtor de cacau ou grande proprietário
tornou-se comerciante ou financiador e por isso continuavam a existir frações
com interesses distintos entre os fazendeiros e comerciantes.
Como exemplo desse conflito de interesses, podemos apontar a
reivindicação de parte dos produtores em aparelhar o porto de Ilhéus, que não
tinha boas condições portuárias e constantemente ocasionava atrasos nos
embarque para Salvador, única via para a exportação de cacau para o exterior.
A intenção era capacitar o porto para que os navios estrangeiros pudessem
atracar
na
cidade
e
com
isso
exportar
diretamente
sem
precisar
da
intermediação da capital. Manifestaram-se a favor dessa iniciativa o Sindicato
dos Agricultores de Cacau e a Associação Comercial da Bahia, ambos com
sede em Salvador, enquanto as casas exportadoras tencionavam ao contrário
para não perderem o controle do comércio. A alternativa encontrada foi
buscar o apoio do Governo Federal, obtido através do Ministério da Viação,
com o início da obra em 1923 e sua conclusão em 1926. 62 Após as melhorias
no porto de Ilhéus, as casas exportadoras, preocupadas com a possibilidade de
perder essa fatia no comércio, passaram a atuar de maneira mais direta na
região, eliminaram alguns intermediários e estabeleceram filiais espalhadas
nas várias localidades e, ao mesmo tempo, ofereceram melhores preços aos
produtores e trataram de aumentar a dependência através do financiamento,
difundindo a prática da compra antecipada das safras. 63
Com relação à burguesia cacaueira, os elementos que possibilitaram a
formação e fortalecimento desse grupo foram justamente as dificuldades
encontradas no desenvolvimento da economia cacaueira, a precária infraestrutura de transporte e comunicações, a distância do mercado consumidor do
62
DINIZ, José Alexandre Felizola e Duarte, Aluízio Capdeville. A Região Cacaueira da Bahia – Série Estudos
Regionais. Recife, SUDENE, 1983. p.54.
63
Idem p.149.
43
cacau, a dependência do produtor diante do comerciante exportador, a
dependência do mercado externo, a falta de armazéns, e ainda as cheias,
pragas e principalmente a falta de crédito. Tudo isso levou os setores que
compuseram a burguesia cacaueira a se aproveitar dessas dificuldades para
atuar como financiadora da produção e intermediária do comércio. Quanto
maior as dificuldades, mais obtinham vantagens nas suas relações com os
pequenos e médios produtores.
Com relação ao crédito, apenas em 1905 foi instalado em Ilhéus o
Banco de Crédito Hipotecário e Agrícola, com atuação limitada e em 1917 foi
criada a primeira agência do Banco do Brasil de Ilhéus e, em 1924, a de
Itabuna. 64 Em 1925, o Banco Econômico passou a atuar na região. Apesar
disso as complexas exigências, principalmente a referente à documentação d e
posse da terra, dificilmente apresentada, não alteraram muito a situação no
que tange à dificuldade dos pequenos produtores na obtenção de crédito. Estes
continuaram a utilizar o crédito especulativo, que cobrava taxas de juros
exorbitantes que em muitos casos não conseguia ser saldado, conferindo ao
crédito importante papel na concentração da propriedade. Para esclarecer essa
discrepância, enquanto os juros cobrados pelos Bancos giravam em torno de
8%, o crédito usurário chegava a 48% ao ano. 65
Alguns grandes proprietários, por disporem das condições necessárias
para obterem crédito formal, adquirido nos poucos bancos existentes, se
aproveitaram dessa condição para conseguir crédito a melhores juros e prazos
e emprestavam aos pequenos produtores a juros exorbitantes. Um exempl o
marcante dessa prática foi o detentor de uma das maiores fortunas da região,
Manuel Misael Tavares da Silva, que era o maior tomador de empréstimos do
Banco de Crédito Hipotecário, e ao mesmo tempo era o maior emprestador da
cidade. 66 Se em 1914 possuía cerca de dezoito fazendas e empregava cerca de
quatrocentos trabalhadores, em 1930 “possuía, além de um banco, milhares de
ações, inúmeros imóveis urbanos e nada menos que setenta e sete fazendas,
64
GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando., PARAISO, Maria Hilda Baqueiro. Op. cit p. 120.
GARCEZ, Angelina Nobre Rolim, e GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando. Bahia Cacaueira...Op.
cit. p.25,26.
66
FALCÓN, Gustavo. Op. cit. p.59
65
44
com um total aproximado de um milhão e trezentos mil cacaueiros,
produzindo quase sessenta e cinco mil arrobas.” 67
Sendo assim, percebe-se que o mesmo capital passou a atuar nas
diversas áreas, desde a produção, comercialização e financiamento, ou seja,
houve uma metamorfose no capital empregado na região. Fazendeiros
tornaram-se comerciantes e financiadores, e comerciantes financiadores
transformaram-se em fazendeiros, e ambos, ao mesmo tempo passaram a obter
lucro e renda. Nos respectivos casos o processo de expropriação dos pequenos
produtores foi o elemento essencial.
Cabe destacar que alguns dos maiores empreendimentos que atuavam
dessa forma era formado a partir de capital estrangeiro, a exemplo da
Steveson &Cia e a Wildberger & Cia, que acabavam por remeter parte
significativa do capital excedente para seus países de origem. Para se ter um a
idéia do processo de acumulação dessas empresas:
q ua nd o s e o r ga n izo u a f i r ma So ci ed ad e Anô n i ma Co mp a n hi a Agr íco la
Ca ca ue ir a d a B a h ia, c uj o s só c io s er a m as e mp r e sa s co me r ci ai s
W ild b er g er e Cia . e R ap o ld , M a nz & Cia ., te nd o co mo o b j et i vo a
co mp r a d e p r o p r ied ad e s a gr íco la s, o s d o i s p r in cip ai s a cio n is ta s j á
ap r e se nt a va m, e n tr e se u s b e n s i mó v ei s, 1 1 8 faz end as , to d a s si t uad a s
na r e g ião ca ca ue ir a, se nd o 9 e m I l hé u s, 7 8 e m B el mo nte , 2 8 e m
Ca n a vie ir a s, 2 e m U na e u ma e m I tab u n a. E la s to ta liz a va m u m a
s up er f íc ie d e ap r o xi ma d a me nt e 1 4 .6 4 3 ha. , c o m 2 .7 7 4 .8 7 6 p é s d e
caca u p la n tad o s. 68
Outro fator importante a ser levado em conta ao analisarmos o processo
de acumulação de terras na região era a dificuldade de regularização fundiária
e ainda o desrespeito aos posseiros e mesmo àqueles que detinham títulos das
terras ocupadas. Muitos desses foram expulsos das terras por não terem
condições de regularizar a posse, ou por não conseguir defender seus direitos
legalmente junto aos órgãos judiciais existentes que eram controlados pelos
grandes fazendeiros e comerciantes que tinham ligações políticas com
escalões superiores e que nomeavam os ocupantes dos cargos públicos na
região.
67
GARCEZ. Angelina Nobre Rolim. Mecanismos de Formação da Propriedade Cacaueira no Eixo
Itabuna/Ilhéus – 1890-1930. (Dissertação de Mestrado) UFBA. Salvador. 1977. pp.132-161. Apud. FALCÓN,
Gustavo. Op. cit. p.66.
68
GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando., PARAISO, Maria Hilda Baqueiro.op.cit. p. 122.
45
Tal processo foi incrementado pelo que na região era chamado d e
“caxixes,” termo usado na época para referir-se ao que atualmente é chamado
de “grilagem”, procedimento de indivíduos que procuram apossar-se de terras
alheias mediante falsas escrituras de propriedade. O termo “grilagem” nasceu
a partir da prática de colocar os documentos falsificados em uma caixa com
alguns grilos, para que após algumas semanas passasse a ter aparência
envelhecida em função dos excrementos do inseto. No caso do sul da Bahia
não havia essa preocupação em maquiar os documentos com insetos, e assim o
termo foi cunhado: “O caxixe é um macaquinho que rói o cacau por dentro,
você passa na roça o cacau está bom, você derrubou, não tem nada, então o
caxixe é um negócio que tem todo aspecto legal, mas não é (...).” 69
Alguns fazendeiros, com a conivência de agentes públicos que atuavam
nos cartórios, se aproveitavam do fato de a grande maioria dos pequenos
posseiros não possuírem a documentação de suas terras, para forjarem
documentos que possibilitavam a expulsão de antigos ocupantes das terras.
Geralmente esse procedimento era acompanhado de formas de pressão mais
violentas.
( ...) fo r j a va m - s e d o c u m en to s p ar a ap o s sa me n to o u v e nd a d as te r r a s a
ter c eir o s, i nc l ui nd o ni s so a fr eq üe n te q uei ma d e C ar tó r io s d e
r eg i str o s d e p r o p r i ed ad e d a r eg ião ( na t ur a l me nt e co m r e laç ão às
ter r a s ti t ulad as o u r e gi s tr ad a s) ; r ea li za va - se a i n va são d e t er r a s e o
r o ub o d e s a fr a s co mo m eio d e p r es s ão p ar a e xp u ls ar o r o ceir o d e s u as
p la nt açõ e s ; as to c ai as c r i mi no sa s, a s g u er r a s e nt r e fa mí li a s o u e ntr e
vi zi n ho s, t ud o is so fo i p o sto a ser v iço d e faz er c r es cer a p r o p r i ed ad e,
d e ‘e me nd ar ’ a s p la n taçõ e s o u a s faz e nd a s, d e co n str u ir o s
‘co nj u nto s. ’ 70
Processo parecido ocorria também com a participação dos responsáveis
pelas Delegacias de Terras. Editais eram publicados dando aos pequenos
proprietários alguns dias para pagarem impostos supostamente necessários à
legalização de suas terras. Tais editais eram publicados em locais que pouca
gente via, ou em jornais que a maioria da população e consequentemente os
interessados não tinham acesso, e mesmo quando tomavam conhecimento nem
sempre
dispunham
de
dinheiro
para
pagar
tais
obrigações,
e
consequentemente, suas terras eram confiscadas, após o vencimento do prazo
69
70
GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando. (Org.) Sá Barreto, Ilhéus: Editus, 2001. p. 52,53.
GARCEZ. Angelina Nobre Rolim. Op.cit. p. 135.
46
determinado. “Em geral, e de acordo com a estratégia engendrada, essas eram,
logo a seguir, adquiridas pelo grande fazendeiro.” 71
No exemplo acima observamos que o processo de expulsão dos
pequenos
proprietários
conivência
e
e
posseiros
colaboração
de
pelos
agentes
grandes
públicos,
fazendeiros
inspetores
de
tinha
a
terras,
responsáveis por legalizar a ocupação e a propriedade das terras públicas.
Essas táticas mostraram-se bastante eficientes até porque eram travestidas de
processos supostamente legais e executadas por elementos que exerciam
cargos
ou
funções
públicas
importantes.
Por vezes
esse processo
de
expropriação não teve tanta preocupação de travestir-se de legalidade, sendo
muito comum na região a ação dos jagunços e pistoleiros na eliminação física
de ocupantes de terras para posteriormente serem legalizadas pelos grandes
fazendeiros, no chamado “caxixe”. Sem dúvida, um aspecto da história
regional imortalizado pela literatura através das obras de Jorge Amado. 72
Importante salientar a importância do controle dos órgãos estatais para
a concretização dessas práticas excludentes, e como esse controle se efetivava
a
partir
das
relações
políticas
nitidamente
coronelistas.
É
também
significativo destacar que, diferente da idéia tradicional de latifúndio, quando
se trata da concentração fundiária na região cacaueira, formaram-se alguns
grandes
proprietários
de
inúmeras
pequenas
propriedades
que
juntas
formavam grandes extensões de terra, constituindo o que Angelina Garcez
chamou de conjunto. 73
Ao descrever esse processo de expropriação e concentração fundiária,
devemos deixar claro que, apesar da consolidação das relações de trabalho
assalariadas, não houve uma total extinção da pequena propriedade baseada na
produção familiar. E, ainda, que apesar da sua sobrevivência, não significa
que estava fora do modo de produção capitalista, pois este comportou formas
patronais e familiares de produção. Como afirma Amílcar Baiardi:
71
Alcino Dórea a Juracy Magalhães, Ilhéus, 25 de julho 1934, SA/ AEBa, Doc. 1108. Apud. SAMPAIO,
Consuelo Novais. Poder e representação: o legislativo da Bahia na Segunda República, 1930-1937.
Salvador: Assembléia Legislativa, 1992. p. 53.
72
Terras do Sem Fim, São Jorge dos Ilhéus, Tocaia Grande, são exemplos de romances escritos por Jorge
Amado que descrevem o uso da violência pelos Coronéis do cacau.
73
GARCEZ. Angelina Nobre Rolim. Op. cit. p.135.
47
E m fac e d e o cap i ta li s m o ser o p r o ce s so he g e mô ni co na r e gi ão e d e a
p r o d uç ão fa mi l iar r ep r o d uz ir - se so b a é g id e d o cap i tal e d e aco r d o
co m a s u a ló g ic a e xp an s i va, to r na - s e q ue st ã o me no r p r o c ur ar a s
d i fer e n ça s e ntr e f azer p ar te ( s ub s u mi r ) e s uj ei tar ( s ub o r d i nar ) ,
q ua nd o s e tr at a d e p r o c es so s p r o d u ti vo s, e n vo l ve nd o o t r ab a l ho e o
cap i tal . O q ue i nter es s a a nte s d e t ud o cap tar é q u e o tr ab a l ho e st á
va lo r i za nd o o c ap i tal se m e st ar i mi sc u íd o n o p r o ce s so p r o d u ti vo
cap i tal i st a. E s te é o co nc ei to d e s ub s u nção fo r ma l, i nd ep e nd e n te d a
ma io r o u me no r a u to no mi a o p e r at i va d o p eq ue n o p r o d u to r . 74
Esse mesmo autor acredita na coexistência espacial entre a propriedade
capitalista e familiar, isso porque não houve essa diferenciação durante o
processo de ocupação da região e que estabeleceu relações marcadas pela
integração e subordinação. Concordamos com essa argumentação até porque,
além das relações de financiamento e da absorção da força de trabalho
familiar
nas
grandes
propriedades
capitalistas,
já
descritas,
devemos
considerar também a venda de produtos destinados à alimentação humana e
animal, produzidos nas pequenas propriedades. E ainda que devido ao longo e
caro processo de beneficiamento e transporte do cacau, em muitos casos os
produtores familiares após concluir o ciclo de produção vendiam o cacau ao
produtor capitalista, que no beneficiamento e transporte adicionava mais uma
forma de ganho.
Acreditamos que desde os momentos iniciais da ocupação da região se
formaram também grandes propriedades, ou por apropriação de terras
devolutas através dos processos de compra ou simples ocupação, ou através
das terras adquiridas através de compra ou invasão violenta ou ainda terras
remanescentes das antigas sesmarias que durante o século XIX produziam
com base no trabalho escravo, ainda que não constituíssem a maioria das
propriedades.
1.2. Alguns aspectos do poder local
Com a proclamação da República se instituiu o voto, em uma versão
que deixava de fora as mulheres, os analfabetos, assim como alguns religiosos
e militares dos baixos escalões. Em virtude deste caráter excludente, na Bahia
apenas uma pequena parcela da população podia votar, pois, “em 1890, apenas
74
BAIARDI, Amílcar. Op. cit. p. 31. nota 8.
48
cerca de 8% da população sabiam ler e escrever, tendo esse percentual
decrescido para 5%, trinta anos depois.” 75 Era o controle sob os votos em suas
regiões de atuação que conferia o poder dos coronéis durante os pleitos
eleitorais e que lhes
garantia a indicação para nomeação dos principais
cargos públicos que eram também fundamentais para a ampliação do seu
poder.
Apesar do caráter limitado do voto, o controle da máquina eleitoral era
fundamental para a preservação ou tomada do poder, e os líderes políticos
locais eram fundamentais para esse sistema, se constituindo em “uma forma
peculiar de manifestação do poder privado coexistente num regime político
que requer base representativa.” 76
Desde a criação da Guarda Nacional, durante o império, que patentes
eram vendidas aos grandes proprietários de terras. Na Bahia houve um
aumento considerável do número de coronéis quando o governo estadual,
chefiado pelo governador J.J. Seabra (1912-1916) obteve o direito de explorar
a venda de tais patentes. “Justamente naquela ocasião, foi a vaidade dos
moradores do sul do Estado da Bahia, seriamente explorada pela venda de
patentes,
havendo
até
agentes
vendedores
das
mesmas
em
todas
as
cidades.” 77A posse da patente dava o direito de possuir guarda armada
particular, na verdade jagunços, essenciais para os coronéis tirarem proveito
nos conflitos pela terra.
Uma das características específicas do coronelismo local, segundo
Gustavo Falcón, é que não tinha apenas um mandatário que concentrava todo
poder, e por isso a região era palco de acirrados embates político-eleitorais, 78
e essa proliferação de coronéis teria acontecido em razão da especificidade de
seu processo de formação histórica com a consolidação de uma classe
dominante, forjada com base na violência e na instrumentalização do poder
político para a defesa de seus interesses. 79
75
SAMPAIO, Consuelo Novaes. Op. cit. p.22. apud. FALCÓN, Gustavo. p.31
FALCÓN, Gustavo. p.35
77
DANTAS DE ANDRADE, J. Dicionário histórico e ilustrado de Itabuna. Itabuna: Proplan, 1986. p.81.
apud: RIBEIRO, André Luis Rosa. Família, poder e mito: o município de São Jorge de Ilhéus (1880- 1912).
Ilhéus: Editus, 2001. p. 80.
78
FALCÓN, Gustavo. p.97.
79
Idem p.18.
76
49
A formação da burguesia cacaueira foi resultado de um processo de
conflitos que não terminaram com a consolidação da sua hegemonia. Como
afirmado anteriormente, o controle de determinadas estruturas do Estado
garantia a manutenção e ampliação do acesso a terra e a certos privilégios, e a
posse da intendência municipal garantia o poder de indicar os cargos públicos
locais e isso levou à luta constante entre facções da burguesia local
travestidas de grupos que em determinados momentos assumiam feições
familiares
e
se
aglutinavam
em
torno
dos
partidos
políticos.
Eram
conservadores e liberais durante o Império, e constitucionalistas e federalistas
na República Velha (1889-1930) –
estes,
denominados
em
Ilhéus
de
“adamistas” e “pessoístas”, em função dos seus líderes, os coronéis da
Guarda Nacional, Domingos Adami de Sá e Antonio Pessoa da Costa e Silva.
A família Sá ocupou o poder municipal de maneira quase ininterrupta
durante o século XIX e na primeira década do século XX. Latifundiários e
escravocratas tinham articulações comerciais e políticas na esfera estadual e
nacional. O Coronel Antonio Pessoa da Costa e Silva era rábula e foi
promotor público municipal, tornou-se um dos mais importantes políticos
baianos da época, foi deputado provincial, intendente municipal e senador
estadual e assumiu no fim do império a postura liberal e abolicionista. 80
Desde esse período foram construídos os discursos que permaneceriam vivos
após o fim do império e durante a República Velha, e que influenciaram a
história e a identidade regional.
Os co n ser va d o r e s er a m ac us ad o s d e co n str u ir se u p o d er e m f u nç ão d o
tr ab a l ho e scr a vo e d a s b e ne ss e s d o go ver no , co n f u nd i nd o o s b e ns
p úb lico s e p r i vad o s, ma nt e nd o d e s sa fo r ma o m u ni cíp io e m p r o f u nd o
atr a so ma t er ia l. O s l ib er ai s c he fi ad o s p o r Ca str o e P e s so a, er a m
ta xad o s d e fo r as te ir o s, av e nt ur eir o s se m tr ad ição na r e gi ão , q ue
ti n ha m co mo ú nico d e se j o co n tr o l ar o p o d er mu ni cip al e m b e ne f ício
p r ó p r io . 81
Nas primeiras décadas do século XX, o grupo liderado pelo Coronel
Pessoa era formado principalmente de prósperos fazendeiros de origem
humilde, formado por descendentes dos colonos europeus que chegaram à
região no século XIX e alguns migrantes nordestinos que foram bem
80
81
RIBEIRO, André Luis Rosa. Op. cit. p.64.
Idem. p.65.
50
sucedidos na formação de fazendas de cacau e por isso tornaram-se os novos
ricos da região cacaueira. Pela sua origem, esse grupo tinha dificuldades em
ser aceito pela tradicional elite ilheense, e facilmente se identificou com o
discurso
pessoísta
de
defensor
dos
pequenos
proprietários,
contra
os
escravocratas e invasores das terras dos pequenos posseiros, e que eram
homens lutadores que haviam sofrido e batalhado para, com o suor do
trabalho, conseguir o que possuíam. Na verdade, em ambos os grupos
políticos havia fazendeiros descendentes de famílias escravocratas, apesar de
que em menor quantidade entre os pessoístas que no grupo rival, e que tinham
praticado
a
expropriação
de
pequenos
lavradores
para
aumentar
suas
propriedades. 82 Essa polêmica originou a versão da história de que a região
foi construída pelos desbravadores, sem o uso do trabalho escravo, e graças
aos corajosos coronéis que enfrentaram toda sorte de dificuldades.
Os proprietários de escravos desempenharam papel importante na
expansão do cacau, e, com o fim da escravidão, a expansão da cacauicultura e
desenvolvimento dos municípios da região, seus principais descendentes
ocuparam lugares de destaque na sociedade regional. “A lista dos mais
importantes plantadores de cacau e comerciantes em Ilhéus, de 1912 (...) pelo
menos metade das pessoas nela citadas provinham, ou passaram a fazer parte
através de casamento, de famílias que possuíam escravos no século XIX.” 83
Tal
informação
contesta
a
tese
amplamente
difundida,
que
os
plantadores de cacau mais bem sucedidos, e que mais tarde se tornariam os
detentores do poder político, os coronéis, eram pessoas oriundas das camadas
pobres que teriam migrado para a região fugindo da seca e dispostas a
enfrentar as adversidades de uma floresta quase impenetrável para consagrar
uma tarefa hercúlea de implantar a lavoura cacaueira, e por isso ficaram
representados na historiografia e na tradição cultural regional como os
“desbravadores”, tornando-se os “novos ricos” da Bahia, graças a sua
coragem, força e papel destemido.
Não se pode negar que durante algum tempo houve a possibilidade de
migrantes pobres desempenharem papel relevante na ocupação de grande
quantidade de terras devolutas, e se estabelecerem como fazendeiros de cacau,
82
83
Idem p.113.
MAHONY, Mary Ann. Instrumentos necessários... Op. cit. p. 108-109.
51
alguns inclusive muito bem sucedidos. Mas as relações sociais e as
possibilidades de ascensão e manutenção do poder estavam diretamente
ligadas
ao
acesso
a
alguns
mecanismos
de
poder
institucionalizados
vinculados ao controle do Estado, como o poder judiciário, as delegacias de
terras, as instituições de crédito.
As s i m, q ua nd o p eq ue no s faz e nd eir o s ( .. .) mu it o s d el es me s ti ço s , e
al g u n s a n ti go s e scr a v o s, te n ta va m v e nd er se u cac a u, te n ta va m
d ef e nd er - se e m p r o ce s s o s j ud ici ai s, o b ter o t í tu lo d e s ua s t er r a s,
cas ar - se b e m, o u si mp le s me n te c a mi n h ar n a cid ad e, via m- s e e xp o sto s
às at it ud e s e p r e co nce i to s d e u m gr up o d e p e s so a s q ue, u ma ve z,
ha v ia m p o ss u íd o es cr a vo s. Se e s se s p eq ue no s f aze nd eir o s ti n h a m
es tad o , d e al g u ma fo r ma , li gad o s a a nt i go s s e n h o r es d e e scr a vo s, e le s
p o d er ia m v er - se i n ser id o s n u ma r ed e c li e nt el ís tic a q ue p o d er ia se r lh e s va n taj o sa . S e não , ele s p o d er ia m e xp er i me nt ar a f r ia s e ver id ad e
d a le i. E m ne n h u m d o s c aso s, p o r é m, e le s ser ia m i g uai s. 84
Como conseqüência desse processo, se analisarmos a lista com os
nomes dos intendentes (prefeitos) de Ilhéus durante toda a República velha
(1889- 1930) veremos o predomínio dos descendentes das famílias ricas e exproprietárias de escravos.
Presidentes da Câmara Municipal de São Jorge dos Ilhéus (1881/1890)
1881- major Cristiano Alexandre Homem d’El-Rei
1883- capitão Maximiliano Francisco do Amaral
1886- Sebastião Egídio de Lemos
1887- tenente-coronel Joaquim Ferreira de Paiva
1890- capitão José Carlos de Sá Adami
Intendentes Municipais de São Jorge dos Ilhéus
1890
1891
1894
1896
1900
1900
1904
1908
1912
1912
1916
1920
1924
1928
1930
84
85
– João Batista de Sá e Oliveira
- tenente-coronel Joaquim Ferreira de Paiva
- Manuel Ascêncio Hohlenwerger Homem d’El-Rei
- coronel Ernesto de Sá Bittencourt e Câmara
- coronel Antonio Pessoa Costa e Silva
- coronel Ernesto de Sá Bittencourt e Câmara
- coronel Domingos Adami de Sá
– João Cavalcanti Mangabeira /Artur Lavigne de Lemos
– Artur Lavigne de Lemos
– Antônio Pessoa da Costa e Silva
– Manoel Misael da Silva Tavares
– Eustáquio de Souza Bastos
– Mario Pessoa da Costa e Silva
– Durval Olivieri
– Eusínio Gaston Lavigne
Idem. p. 138.
RIBEIRO, André Luis Rosa. Op. cit. p. 165,166.
85
52
Enquanto isso, a maioria dos ex-escravos quando se vinculavam a
lavoura cacaueira era para trabalhar a serviço dos fazendeiros, pois o acesso a
terra não lhes era garantido, apesar da grande disponibilidade de terras
devolutas na região. Em correspondência enviada ao Ministro da Agricultura,
apenas onze dias após a abolição, o juiz comissário de Ilhéus afirmou:
( ...) gr a nd e n ú mer o d e lib er to s ao s q uae s n ã o co n v e m tr ab a l har
as sa lar iad o s te m me r e q uer id o p o ss e s d e t er r e no s d e vo l uto s, o nd e
p r ete nd e m c ul ti var c aca o lavo ur a ú n ica a q ue s e d ed ica o p o vo d e s s a
r ica e f ér t il co mar c a. Fir ma d o no a vi so d e 2 4 d e mar ço d e 1 8 8 6 ,
d es se M i ni s tér io , te n ho ind e fer id o s e us r eq uer i me nto s p r o me te nd o lh e s co n s ul tar p o r t ele g r a ma a v. E x a., vi s to a gr a nd e q u a nt id ad e e
i mp ac iê nc ia d o s me s mo s r eq uer e nt es . É ma ni f e st a a te nd ê nc ia d e s se s
ind i víd uo s p elo so lo p ela s ua p o s se e gr a n d e r ep u g nâ n cia p elo
tr ab a l ho a s sal ar i ad o . C o nt a - me q u e a l g u ns c o nt r ar i ad o s e m s ua s
p r ete n sõ e s co me ça m a d er r ub ar e q ue i ma r as mat ta s. Ag u ar d o
r esp o st a d e v. E xa. De q ue m e sp er o o r d en s no se n tid o d e
p r o p o r cio nar , q ua n to a nt e s, ao s r eq u er e nt e s o tr ab al ho ho ne sto e
ev it ar a p r a tic a ab u s i v a d a i n va são , d er r ub ad a e q u ei ma e p o s s e
ile g al d as ter r a s d e vo l ut as q u e me co mp e te zel ar . 86
Tal relato demonstra muito bem o preconceito racial a que foram
submetidos os libertos, e ainda que o acesso aos meios de produção da
riqueza, nesse caso a terra, estava diretamente ligado ao controle dos órgãos
do Estado, intrinsecamente vinculados às elites escravocratas e racistas, e
que, mesmo após o fim da escravidão, a propalada igualdade racial não existiu
na prática. Em alguns casos, chegaram à conclusão que os negros libertos
eram inadequados às novas exigências da lavoura e que a solução para a falta
de braços seria o incentivo a migração e imigração.
1.3. A Sociedade Cacaueira
Sendo a produção de cacau e todo o sistema gerado a partir dessa
cultura, responsáveis pelo conjunto de transformações que se operaram no sul
do
Estado,
consequentemente
a
área
em
apreço
acabou
ganhando
a
denominação de “Região cacaueira.”
86
Engenheiro Theodoro Augusto Cardoso, Juiz Comissário de Ilhéus. APEB. Seção Colonial. Avisos recebidos
do Ministério dos Negócios da Agricultura e Obras Públicas. 24.5. 1888. Maço 783. Doc. 59-A. fl.90. Apud.
CUNHA, Silvio Humberto dos Passos. “Resolve-me ou eu te devoro! Uma discussão sobre a falta de braços
no Recôncavo baiano.” In: Bahia Análise e dados. SEI. Vol. 10, n.1. Salvador, Julho 2000. p 5.
53
A construção do conceito de Região Cacaueira se consolidou a partir da
idéia de homogeneidade relacionada a monocultura do cacau, ou seja, definiuse historicamente a partir da forma de produção econômica.
A burguesia cacaueira, na medida em que se processou sua hegemonia,
consolidou a ideologia da região, que consiste na concepção da lavoura
cacaueira enquanto um elemento unificador de toda sociedade. Por essa
ideologia, seus problemas, sua política, seu desenvolvimento seriam de
interesse de todos: fazendeiros, comerciantes, tanto quanto assalariados,
contratistas, biscateiros. E com isso conseguia obter apoio de vários setores
às suas aspirações junto aos órgãos governamentais, que contribuíam para a
manutenção e ampliação da ordem econômica.
87
Houve um notável crescimento das atividades de comercialização d e
cacau, assim como de importação e comércio de bens e produtos necessários
às populações rurais e urbanas em crescimento. Lugarejos e pequenos
povoados
transformaram-se
em
Vilas
e
Distritos
e
as
já
existentes
transformaram-se em cidades. A partir do momento em que alguns grandes
produtores passaram a investir no comércio e em outras atividades, mudaramse para os núcleos urbanos, e passam a envolver-se nas questões políticas e
administrativas das cidades, assumindo o poder enquanto “coronéis do
cacau”; mesmo que não detivessem a patente da Guarda Nacional, a sua
condição de grande fazendeiro lhes conferia tal status.
Inovações também ocorreram na estrutura de transportes: a abertura de
estradas vicinais, a inauguração da estrada de ferro em 1913 e as melhorias no
porto permitiram a Ilhéus, a partir de 1926, exportar a produção de cacau
diretamente sem precisar encaminhá-la à capital do Estado, e por isso a
cidade passou a receber muitas embarcações para esse fim. Também se
desenvolveu uma navegação destinada ao transporte de outras mercadorias e
de pessoas, que possibilitava a chegada de indivíduos das mais variadas
procedências, assim como a variedade de seu comércio com produtos das
diversas regiões do país e importados.
Desde 1916 a Companhia de Navegação Baiana estabeleceu viagens
regulares entre Ilhéus e Rio de Janeiro, o que deixou os comerciantes de
87
Idem p.35
54
Salvador preocupados com a diminuição no volume de seus negócios, pois
segundo eles: “o Rio de Janeiro exercia uma grande atração sobre todo o sul
da Bahia, o que terminaria por comprometer as rendas do próprio Estado.” 88
O Rio de Janeiro passou a exercer um maior fascínio sobre os
moradores da região, especialmente a elite local que preferia que seus filhos
fizessem suas compras ou freqüentassem escolas da capital do país, como um
sinônimo de status, como um elemento que os diferenciava da capital baiana.
Com isso foi estabelecido na região um padrão cultural que valorizava os
elementos originários do sudeste do país, e em alguns casos do estrangeiro,
como elemento
fundamental na construção da identidade.
Quando foi
instalado o Bispado na cidade em 1915, o primeiro Bispo, D. Manuel de
Paiva, foi recebido com diversas cerimônias e honrarias, e a recepção foi na
residência do então intendente municipal o Cel. Misael Tavares, e o cardápio
apresentado estava escrito em francês. 89
Ho té i s, r e st a ur a n te s e p ast el ar ia s, ci ne - te at r o e ta nt a s o u tr a s
no v id ad e s t r a n s fo r mar ã o a mo no to n ia i n ter io r a na ao l ad o d a i n v a são
d e u m co mér cio v ar ej i s ta q ue tr az no s e u r a st r o exó ti co s p r o d uto s
q ue p a s sa m a se r ar t i go s d e co n s u mo d a e li te lo c al : fo nó gr a fo s,
p ia no s Ko hl d e fab r ica ç ão ale mã , máq u i na s d e co s t ur a, má q ui na s d e
esc r e ver e to d a a e sp éc ie d e q ui nq u il har ia s ab ar r o tar ão a p r aç a d e
I l hé u s.
No s j azz es q ue vão s e in s tal a nd o , a p o p u la ção r eco n st it u i se u s
háb ito s. A a g ua r d e nt e é s ub st it u íd a p ela c ha mp a g n e, p e la cer vej a
B av ár ia e vi n ho s Co l lar es e B o r d ea u x. As p e sso as d e s ta t us o ste n ta m
ci gar r o s d ip lo má ti co s S ho o ti n g e S ta n le y e ve s te m- s e co m cr eto n es
fr a n ce se s, f i na s ca se mi r as e l i n ho s i mp o r tad o s. 90
Também cabe o registro de alguns “empreendimentos” de lazer como o
Elite Club, em Ilhéus, que marcou época por ser considerado o “primeiro
cabaret e casa elegante de jogo que houve em Ilhéus.” 91 Assim como aqueles
voltados para um público com menor poder aquisitivo, menos seletivo e
exigente, que se espalharam por toda a região e que também marcam a crônica
e a literatura regional.
E r a p l e no o f u nc io na me n to d e p ad ar ia s, f ar má ci as , lo j a s, b a r e s,
car p i n tar ia s, p e n sõ e s, al fa ia tar ia s, te nd as d e fer r eir o , a tel iê s d e co r t e
88
A TARDE, ed. 07/11/1916. p.1. “De Ilhéus ao Rio. A Navegação Bahiana vae trafegar nessa linha. É o
deslocamento do comercio da capital”. Apud. Antonio Guerreiro de Freitas e Maria Hilda Baqueiro Paraíso. Op.
cit. p.151.
89
GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando., PARAISO, Maria Hilda Baqueiro.op.cit. p. 141.
90
FALCÓN, Gustavo. Op.cit. p.47.
91
SILVA CAMPOS. Op. cit. p. 537.
55
e co st ur a. Até me s m o al g u ma s ca sa s co n sid er ad a s ‘ s u sp e it as ’
co meça v a m a s ur gir d is cr et a me n te na s ‘p o nta s d e r u a ’, nat ur al me n t e
u m tr ib u to co b r ad o p e lo p r o gr es so . .. 92
Durante a década de 1920 a cidade se orgulhava do alargamento e
pavimentação de suas ruas, das suas praças, de ser sede de um Bispado e de
um vice-consulado inglês, 93 da implantação do sistema de iluminação pública,
e dos serviços introduzidos, água encanada, esgoto, transportes públicos,
telefone, e coleta de lixo. A cidade crescia e se orgulhava do que entendi a
como sendo o progresso:
A cid ad e ma is b e la d o s ul. A cid ad e cr e sc e u co m u ma v er d ad e ir a
vi s ão d e p r o gr e sso . ( .. .) Nad a p ar a. Na s r ua s cr uz a mo s co m o s
au to mó ve i s. Há no co mé r cio u m a te stad o e vid e n te ( ...) No s ar maz é n s
d o p o r to u m va i e v e m co n st a nt e d e car r o s e e mb ar ca çõ e s. Na s
es taçõ es, u m mo vi me n t o se m c es s ar d e ca i xa s , b ag a ge n s e p e s so a s
en vo l vid as p elo co mér ci o . U ma vi são p er fe ita d o p r o gr es so . 94
Ao lado de Ilhéus uma outra cidade, Itabuna, se desenvolveria em razão
da sua posição geográfica que facilitava o acesso a vários outros povoados e
vilas que floresceriam em razão da expansão da lavoura cacaueira: Itaúna
(atual Itapé); Palestina (atual Ibicaraí); Macuco (atual Buerarema); Pirang y
(atual Itajuípe); Itapuh y (atual Itororó) e outros que com o passar do tempo
também se transformaram
em municípios,
sempre mantiveram maiores
ligações comerciais com o antigo Distrito de Cachoeira do Itabuna, mais
conhecido como Arraial de Tabocas, que em 1910 foi transformada na cidade
de Itabuna. Esta, em 1920 já possuía população na zona urbana superior a
Ilhéus. “Entre este ano e 1940, as duas cidades cresceram quase no mesmo
ritmo, quando a população urbana de Itabuna atingiu 20.265 habitantes,
contra os 15.807 registrados para Ilhéus.” 95 Nesse período a construção de
novas estradas facilitou a consolidação de Itabuna enquanto centro comercial.
Durante muitos anos esses dados serviram para estimular uma disputa entre os
moradores das duas cidades que incluía seus times de futebol, suas
filarmônicas, seu comércio, levando a criação de rótulos de “papa jacas” para
92
SILVEIRA, Adelindo Kfoury. Itabuna, minha terra. 2a Edição. Itabuna-BA: O autor, 2002. p. 41.
O vice cônsul de Ilhéus a partir de 1917 foi o Sr. Edward Durant Malieux, que acumulava a função de gerente
da firma Steveson &Cia.
94
SILVA CAMPOS. Op. cit. p. 414. Apud. GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando., PARAISO, Maria
Hilda Baqueiro. Op. cit. p.143.
95
GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando., PARAISO, Maria Hilda Baqueiro. Op.cit. p. 149.
93
56
os moradores de Itabuna e “papa caranguejos” para os de Ilhéus, que serviam
para apimentar essa disputa recheada de folclore.
Além de Itabuna, outras cidades surgiram a partir do desmembramento
de Ilhéus, outras já existentes se desenvolveram, mas sempre com o
predomínio, tanto na produção como no comércio, do eixo Ilhéus/ Itabuna,
principais cidades da região que formavam o pólo das decisões políticas. Nas
figuras abaixo podemos observar que a partir do desmembramento dos
municípios de Ilhéus e Itabuna originaram-se vários outros municípios, na sua
maioria antigas Vilas ou Distritos.
F ig u ra 1 : M a pa da R eg iã o Ca ca u eira da B a hia e m 1 9 4 0
F onte: DINIZ, José Alexandre Felizola e Duarte, Aluízio Capdeville. A Região Cacaueira da Bahia –
Série Estudos Regionais. Recife, SUDENE, 1983. p. 30.
57
F ig u ra 2 : M a pa da R eg iã o Ca ca u eira da B a hia e m 1 9 8 0 .
Fonte: DINIZ, José Alexandre Felizola e Duarte, Aluízio Capdeville. A Região Cacaueira da Bahia –
Série Estudos Regionais. Recife, SUDENE, 1983. p. 31.
Foram criadas em Ilhéus e Itabuna várias liras musicais, cinemas, times
de
futebol,
clubes
carnavalescos,
associações
beneficentes,
algumas
vinculadas a instituições religiosas, Santa Casa de Misericórdia, que em
vários momentos refletiam as disputas partidárias entre os coronéis qu e
brigavam pelo controle de algumas dessas instituições, pois refletiam status e
poder.
58
As elites locais se organizaram e construíram suas instituições de
classe.
Associação
dos
Agricultores
de
Cacau
fundada
em
1917
e
transformada em 1920 no Sindicato dos Agricultores de Cacau, a Associação
Comercial de Ilhéus, fundada em 1912, a União Comercial de Itabuna em
1908 que em 1912 transformou-se em Associação Comercial de Itabuna , eram
as mais fortes e representativas.
Da mesma forma os trabalhadores deram seus primeiros passos no
sentido de criar suas organizações de classe. A primeira que tivemos notícia
foi fundada em Itabuna e foi denominada “União das Classes.” Congregava
comerciários, funileiros, carpinteiros, pedreiros, e teve como principais
líderes os marceneiros Flaviano Domingos Moreira e Manuel Vidal, os
mesmos que anos mais tarde estariam a frente da fundação do Monte Pio dos
Artistas (1919). Não temos dados concretos com relação ao período d e
funcionamento da União das Classes, apenas que: “Imagina-se que teve curta
duração, porque não se encontram registros de quaisquer atividades a partir
de 1910.” 96 Também fundaram a União dos estivadores e a dos Carregadores
de Ilhéus (1918), a Associação dos Empregados no Comércio de Ilhéus
(1920), e a Sociedade União Protetora dos Artistas e Operários de Ilhéus
(1922) em Itabuna, além do Monte Pio dos Artistas (1919), o Centro Operário
Itabunense, que em 1935 transformou-se em sindicato.
O crescimento dessas cidades propiciou uma nova oferta de serviços e
empreendimentos. Além das já citadas casas exportadoras e importadoras,
houve o desenvolvimento do comércio varejista, serviços públicos, escolas,
empreendimentos imobiliários, bancos, hotéis, cinemas, bares, porto, entre
vários outros que levavam a uma diversificação também no perfil dos
moradores
que
mudava
muito
rapidamente:
estivadores,
doqueiros,
funcionários da estrada de ferro, ensacadores e carregadores de cacau,
trabalhadores
artesãos,
dos
armazéns
operários,
e
depósitos,
comerciários,
administradores
trabalhadores
da
de
fazendas,
construção
civil,
prostitutas, dentistas, médicos, advogados, professores, músicos, artistas.
96
SILVEIRA, Adelindo Kfoury. Op. cit. p.130.
59
1.4. Os Trabalhadores do Cacau
Apesar do considerável aumento populacional na região entre 1870 e
1940, foram constantes as manifestações dos fazendeiros com relação à falta
de braços para o trabalho na lavoura. Algumas tentativas de explicação desse
fenômeno fundamentam-se na tese que a região foi, ao mesmo tempo,
receptora e fornecedora de mão de obra. Isso porque após o processo inicial
de ocupação da terra e implantação da lavoura, a possibilidade de trabalho
permanente, que era abundante, foi drasticamente reduzida e restou o
oferecimento de trabalho temporário nas épocas de colheita que empregava
amplos contingentes. Ao passar o trabalho da colheita não se tinha opção para
ocupação e os trabalhadores não tinham porque fixar-se na região, e só lhes
restavam duas alternativas: ou buscavam estabelecer-se na expansão da
fronteira agrícola, cada vez mais ao oeste ou rumariam para outras áreas a
exemplo do extremo sul do Estado. 97 Sendo assim, foram constantes as
manifestações por parte dos fazendeiros pedindo providências ao governo,
pela falta de trabalhadores nas épocas de colheita.
Tabela 4: População de alguns municípios da Região Cacaueira da Bahia
MUNICÍPIOS
1872
1892
Ilhéus
5.682
7.629
Itabuna
-----------------Canavieiras
3.122
4.185
Itacaré (Barra do rio de Contas)
3.612
4.844
TOTAL
12.416
16.658
1920
63.912
41.980
18.606
24.350
148.848
1940
113.269
96.879
36.064
22.701
268.913
FONTE: CEPLAC: Diagnóstico Sócio-Econômico da Região Cacaueira, vol. 8, Ilhéus.98
Uma outra relação de trabalho muito utilizada pelos fazendeiros,
especialmente na implantação de novas áreas de cultivo, era o chamado
contratista. Tipo de relação que se configurou após a Lei de Terras de 1850 e
proliferou principalmente no período após a ocupação e escassez de terras
disponíveis. Tratava-se de um acordo verbal entre o fazendeiro e o contratista
para o trato de determinada faixa de terra que deveria ser desmatada, o
terreno preparado e o plantio do cacaueiro realizado. Após quatro ou cinco
97
98
GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando., PARAISO, Maria Hilda Baqueiro.op. cit. p. 105
Dados retirados da referida fonte, contudo a tabela não foi copiada na íntegra.
60
anos, a terra era entregue ao proprietário que pagava um valor determinado
por cada pé de cacau plantado, único pagamento recebido pelo contratista que
durante esse período não recebia nenhum outro tipo de remuneração ou
salário, mas lhe era permitido o plantio e cultivo de gêneros de subsistência
e, caso houvesse excedente, poderia comercializar, fato raramente ocorrido
pelo curto tempo de permanência na terra. Um outro aspecto deve ser
salientado nessa relação é que, por não existir contrato de fato, muitos
fazendeiros não cumpriam com a sua parte:
o s r ela to s, q u as e e m to m d e se gr ed o , n a r e giã o , d ão co nta d e q u e
in ú mer o s p r o p r i et ár io s t en ta va m d e to d as as fo r ma s e xi mi r - se d e se u s
d ev er e s, h a ve nd o , i nc l u si v e, i n f o r maçõ e s ( ...) so b r e u m c e mi tér io
cla nd e s ti no , o nd e er a m ‘d e so v ad o s ’ co ntr a ti s ta s q ue b u sca v a m faz er
p r ev al ecer o s se u s d ir e it o s. 99
Em uma das ocasiões em que houve queix a de falta de mão de obra para
a lavoura, em 1924, a Sociedade Bahiana de Agricultura recomendou ao
governo do Estado medidas para incentivar o desenvolvimento da policultura
no sul do Estado. E aos fazendeiros, que “oferecessem aos seus auxiliares
melhor remuneração e outros elementos para o seu bem estar, de modo a atraílos e fixá-los no lugar.” 100
Os “outros elementos” recomendados foram: a
construção de casas higiênicas, ofertas de alimentos em bom estado d e
conservação e a preço de custo, condição de lazer nas fazendas e educação
para os filhos dos trabalhadores. Tais propostas poderiam até serem
consideradas avançadas na época, se tratando de uma associação patronal, e
principalmente
tendo
em
vista
as
concepções
predominantes
entre
os
fazendeiros da região que submetiam os trabalhadores a precárias condições
de vida e trabalho. Geralmente moravam embaixo das barcaças, que consiste
em uma superfície de madeira suspensa do chão por colunas e paredes onde o
cacau é colocado para secagem, e dispunha de um telhado, geralmente de
zinco que se desloca através de trilhos para proteger o cacau de eventuais
chuvas.
Embaixo
dessa
estrutura
se
improvisavam
as
moradias
dos
trabalhadores. Alguns fazendeiros proibiam esses moradores de prepararem
99
FALCÓN, Gustavo. Op. cit. p.63.
A Tarde 30/10/1924. p.1. Apud. GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando., PARAISO, Maria Hilda
Baqueiro. Op. cit. p. 106.
100
61
seus alimentos dentro dessas improvisadas “residências” para que o cheiro da
comida não impregnasse nas amêndoas e com isso prejudicasse a qualidade.
Como forma de garantir a permanência do trabalhador e, ao mesmo
tempo, acentuar a renda do fazendeiro, estes dispunham em suas fazendas de
“despensas,” geralmente conhecidas como barracão, onde os empregados se
endividavam para adquirir os alimentos necessários para a sua subsistência e
de sua família. Enquanto não saldassem esse débito, mantinham-se presos ao
trabalho oferecido e mal remunerado, ou seja, tornava duradouro o vínculo
dos trabalhadores com a fazenda. Tais “estabelecimentos” eram famosos por
oferecerem produtos de péssima qualidade e a preços acima dos preços
cobrados no mercado regional, que já eram muito altos, pois devido ao alto
preço das amêndoas de cacau os fazendeiros da região não tinham a
disposição de produzir gêneros alimentícios preferindo importá-los. Com os
altos preços dos produtos e os baixos salários pagos e que não tinham
nenhuma uniformidade, era praticamente inevitável o endividamento dos
trabalhadores que passavam a depender da despensa, praticamente não
recebendo seus salários. Ou seja, a despensa acabava reduzindo o valor do
custo da mão de obra, e garantindo a presença destes nas fazendas.
Com as mudanças ocorrendo na economia e na sociedade regional, esta
aos poucos assumiria um novo perfil. Com o aumento da população e
crescimento da cidade, abriram-se perspectivas para o desenvolvimento de
vários segmentos ligados ou não à agricultura, apesar desse crescimento ter
ocorrido em razão da lavoura cacaueira. Aumentou consideravelmente o
número de advogados, médicos, comerciantes, prestadores de serviços e
outros profissionais liberais que viam na região boas oportunidades de
realização. Estes, com a obtenção de capitais, também viam no cacau uma bo a
chance de investimento e, quase sempre, por não conhecer ou não ter
condições de assumir a administração das suas terras, dispunham de
elementos responsáveis pela tarefa, os capatazes. Nesses casos, o tipo de mão
de obra utilizada era quase exclusivamente assalariado.
Na medida em que aumentou a concentração da propriedade com a
expropriação de grande número de pequenos produtores e diminuiu a
possibilidade de acesso a terra, aumentou também a proporção de utilização
de mão de obra assalariada, o que acabou por constituir um traço marcante na
62
lavoura cacaueira, o alto nível de trabalho assalariado na zona rural. Portanto
a região produtora de cacau no sul da Bahia atravessou uma fase de transição,
até a consolidação de relações capitalistas, pelas próprias características da
produção e da organização social na região. O conjunto dos negócios
realizados com a diversificação dos empreendimentos, o papel das casas
exportadoras e os altos investimentos do capital internacional e mesmo o alto
poder obtido pelos produtores de cacau que gradativamente também se
tornaram comerciantes exportadores e financiadores, levaram a lavoura a
estabelecer novos parâmetros de funcionamento que se adequassem a esse
novo modelo consolidado.
Em 1940, em dados obtidos mais próximos dos anos em que se
concentra esse estudo, tinha-se um total de 149.294 pessoas vinculadas às
atividades agrícolas na região. Desses, 78.411, ou seja, 52,5% do total da
força de trabalho, eram empregados assalariados com vínculos fixos e ainda
17.641 ou 22,5% de empregados temporários. 101 Esses dados refletem tanto a
grande concentração de mão de obra assalariada na zona rural da região
produtora de cacau na Bahia, quanto o uso de mão de obra temporária que se
explica em razão da oscilação da demanda da força de trabalho utilizada
durante o ano, entre a colheita e a entresafra, levando preocupação com
relação à possibilidade de falta de mão de obra disponível por parte dos
fazendeiros, enquanto os trabalhadores se preocupavam com a manutenção do
emprego. “Essa oscilação tem sua fase aguda no período de janeiro a abril,
quando o trabalhador fica marginalizado, uma vez que as fazendas geralmente
não desenvolvem outras atividades nos períodos da entresafra do cacau, indo
então procurar sobreviver como vendedores ambulantes e biscateiros.” 102
Cabe salientar a dificuldade de estabelecer estimativas com relação à
mão de obra temporária e, ainda, qual parte dos pequenos proprietários atuava
como mão de obra temporária.
Essa precariedade das relações trabalhistas constitui um agravante das
condições sociais estabelecidas na região com enormes desigualdades. Um a
101
IBGE: Censo Agropecuário, 1940. Apud. DINIZ, José Alexandre Felizola e Duarte, Aluízio Capdeville.
Op.cit. Tabela 2.8. p.111.
102
DINIZ, José Alexandre Felizola e Duarte, Aluízio Capdeville. Op.cit. p.112,113.
63
pequena
parcela
da
população
muito
rica
convivendo
com
grandes
contingentes muito pobres.
As p r ecar í s si ma s co nd içõ e s d o tr ab a l had o r ne s sa s fa ze nd a s, são
il u str ad a s p o r u m p eq u eno e xe mp lo : ‘ n u nc a o tr ab a l had o r a li co me
p ão ... ’ É q ue o sa lár io v ai to d o p ar a p a gar a d e s p en sa e el e só r ec eb e
p eq u e no s ald o no fi m d o mê s – o p ão é ve n d id o a d i n he ir o ... A
d esp e n s a é p r ej ud i ci al ao tr ab a l had o r , e e m c er ta s faz e nd a s se o
ind i víd uo n ão q ui ser f azer s ua s co mp r a s n a d esp e n s a é ma nd ad o
e mb o r a. E m ép o ca s d e cr i se s d o cac a u, a s v e n d as se mu l tip li ca m; o
p r o p r iet ár io p r o c ur a a m en iza r s e us p r ej u ízo s d e b ai xa d e p r o d ução e
fa lt a d e p r eço s d o cac au ve nd e nd o g ê ner o s a li me n tí cio s p ar a se u
p r ó p r io tr ab a l had o r . De s sa ma n e ir a não faz d e sp esa s co m sa lár io s.
E m al g u ma s faz e nd a s e m q u e há tr ab a l had o r e s cas ad o s, a s mu l h er e s,
às ve ze s cr i a m gal i n ha s e faz e m p eq ue n as p la nt açõ e s no f u nd o d o
q ui n ta l. Co nt ud o , o ma is co mu m é o tr ab al ha d o r não ter n e n h u m a
p la nt ação p ar a s ub s i stê n cia, fi ca nd o d ep e nd e n te d o s g ê ner o s q ue t e m
co nd içõ e s d e co mp r ar n as d e sp e n sa s o u na s fei r as, co m se u s b a i xo s
sa lár io s ; não vão p l a nt ar p ar a q ue o u tr o s ap r o ve it e m u ma ve z q ue
n u nc a sab e m q ua n to te mp o p er ma n ec er ão n e sta o u n aq uel a
p r o p r ied ad e. 103
Havia ainda um grande número de mulheres trabalhando na lavoura,
preferencialmente no corte do fruto para retirada de amêndoas, com a
caracterização de dupla jornada de trabalho, doméstico e na lavoura, e
também da dupla ex ploração, enquanto classe e enquanto gênero, pois estas
mulheres trabalhadoras recebiam remuneração inferior aos homens, pela
execução das mesmas tarefas.
Com relação ao lazer e atividades relacionadas à educação dos
trabalhadores agrícolas da região, praticamente não existiam. Pouquíssimas
fazendas providenciaram a instalação de escolas em suas sedes e, quando
existiram, eram salas improvisadas de alfabetização multiseriada, pois os
fazendeiros
não
acreditavam
na
necessidade
de
educação
para
os
trabalhadores e seus filhos.
Q ua se n ão há d i str açõ e s p ar a o s tr ab a l had o r es ; à s ve ze s a s f e sta s
r eli g io sa s o u d e o utr o gê n er o são p r o ib id a s, p ar a e v it ar e x ce sso d e
b eb id a s, q ue se mp r e p r o vo c a m co n f li to s. A d i str ação é to ca r v io l a,
p and eir o , aco r d eão , o u ir p r a r o ça ap a n h ar j aca, p es car o u ma ta r
p as sar i n ho . E m al g u ma s p r o p r ied ad e s, há ca mp o s d e f u teb o l. 104
103
SILVA, O. R. da, Produtores de cacau da Bahia: Caracterização Sócio-Econômica, Tese de Mestrado,
FFLCH, USP, São Paulo, mimeografada. Apud. DINIZ, José Alexandre Felizola e Duarte, Aluízio Capdeville.
Op.cit. p.119,120.
104
DINIZ, José Alexandre Felizola e Duarte, Aluízio Capdeville. Op.cit. p.120.
64
Ao observarmos as ostentações e a acumulação propiciada com o cacau,
percebemos como tanta riqueza e pujança conviviam lado a lado com sinais de
pobreza nos campos e nas ruas das cidades e vilas: “Os fantasmas não podiam
conter o espanto diante de um solo fértil ocorrer tanta fome entre os pobres,
ao lado da magnificência dos ricos. Muitos mendigos sobre os passeios e
pelas ruas.” 105
1.5. Ilhéus e Itabuna após 1930
Na eleição presidencial de 1930 o governador baiano Vital Soares foi
candidato a vice-presidente na chapa de Júlio Prestes com o apoio do
presidente Washington Luís. As oligarquias baianas consideravam-se bem
representadas, pois este estava ligado aos interesses das classes conservadoras
que formavam a elite baiana, composta principalmente de fazendeiros. Vital
Soares era proprietário de fazendas de cacau no sul do Estado, onde contava
com os grupos políticos que estavam no poder: em Ilhéus, o pessoísmo e em
Itabuna, o grupo liderado pelo Coronel Henrique Alves e Gileno Amado,
elementos oriundos do pessoísmo antes da emancipação da cidade.
Para realização da campanha eleitoral de Getúlio Vargas em 1930, foi
criado um núcleo da Aliança Liberal em Ilhéus, presidido por Eusínio Lavigne
e que contava com o coronel Avelino Fernandes, Joaquim Lopes Filho, Renato
Leite da Silveira, e o coronel Adonias Aguiar; esse último, pai do escritor
Adonias Filho, mais tarde viria a fazer parte do núcleo integralista de Ilhéus.
Eusínio Lavigne “desde 1928, através do Diário da Tarde, movia oposição ao
situacionismo municipal. Segundo alguns, com o apoio e financiamento dos
exportadores.” 106
Quando eclodiu o processo armado liderado por setores do exército e
pelos grupos derrotados nas eleições, parte das oligarquias baianas deu provas
de fidelidade ao poder constituído, convocando seus mais importantes
coronéis
105
para
a
luta.
Como
afirmou
Consuelo
Sampaio:
“Fortemente
LAVIGNE, Eusínio. Regionalismo Literário. Rio de Janeiro: Edições Gernasa, 1971. Apud. GUERREIRO
DE FREITAS, Antonio Fernando., PARAISO, Maria Hilda Baqueiro. Op. cit. p. 136.
106
FALCÓN, Gustavo.Op. cit. p.114.
65
subsidiados pelo governo federal, os coronéis arregimentaram os seus
batalhões patrióticos e enfrentaram as investidas da Aliança Liberal.”
107
O General Santa Cruz, enviado à Bahia pelo governo federal para
organizar a resistência, na capital organizou o quartel general das “Forças em
Operação no Norte da República, contando com o apoio do encouraçado São
Paulo e de mais duas unidades da Marinha de Guerra.” 108 Em Itabuna, quando
chegaram as notícias dos movimentos armados que ficaram conhecidos como
“Revolução de 1930”, Gileno Amado, 109 genro do coronel Misael Tavares e
líder da política local, fiel a Washington Luís, enviou para a capital um de
seus correligionários mais importantes, o fazendeiro Antônio Cordeiro de
Miranda, para se reunir com o General Santa Cruz, a fim de tratar d a
formação dos batalhões de “voluntários” para defender a manutenção do
presidente da República. Recebeu do General cem fuzis e trinta contos de
réis. Nessa ocasião residia em Itabuna um oficial reformado da polícia de
Pernambuco, o Tenente Alcanforado, que foi então convidado para liderar tal
batalhão formado de homens pagos para tal missão. Chegou a realizar
manobras na praça Olinto Leone antes de partir para a capital. A intenção era
que fossem acompanhados dos soldados do Tiro de Guerra 473, sediado em
Itabuna, para lutar na defesa do governo, porém apenas dois homens
atenderam à convocação. Partiram e, quando chegaram a Salvador, o novo
governo já estava instalado e não chegaram a lutar. 110
Com a vitória dos revolucionários, os homens do “Batalhão Patriótico”
retornaram a Itabuna, Gileno Amado recebeu ordens de prisão, 111 Tenente
Alcanforado
desapareceu,
e
Cordeiro
de
Miranda
passou
um
período
escondido, esperando a poeira baixar, pois “em Itabuna o movimento
revolucionário ainda estava em clima de perseguições,” 112 para depois atender
à convocação da junta Militar para prestar contas a respeito dos fuzis e do
107
SAMPAIO, Consuelo Novais. Poder e representação... Op.cit. p. 58.
RISÉRIO, Antonio. Adorável Comunista – História Política, charme e confidências de Fernando
Santana. Versal. 2003. p.55
109
O sobrenome Amado é oriundo da mesma família do escritor Jorge Amado, do qual Gileno Amado era primo.
GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando. (Org.) SÁ BARRETO, Ilhéus: Editus, 2001. p. 173.
110
GONÇALVES, Oscar Ribeiro. O Jequitibá da Taboca. Salvador: Oficinas Gráficas da imprensa Oficial da
Bahia, 1960. p.141,142.
111
GARCEZ, Angelina Nobre Rolim; GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando. Bahia Cacaueira...
Op.cit. p. 77. Tal fonte não esclarece se a prisão se efetivou.
112
GONÇALVES, Oscar Ribeiro. Op.cit. p.141,142.
108
66
dinheiro recebido, “sendo tudo acertado pacificamente sem prisões ou
resistência.” 113 Em Itabuna, foi nomeado prefeito Glicério Esteves Lima que
ficou até 1932 quando foi substituído, também sem eleição, por Claudionor
Silvestre Alpoim que ficou no poder municipal até 1937.
Em Ilhéus o tenente José Anselmo tentou sem sucesso embarcar com um
grupo de atiradores do “Tiro de Guerra 500”, núcleo do exército na cidade,
para lutar ao lado dos tenentes. Com a vitória do movimento, ele se intitulou
governador do sul do Estado e prendeu alguns políticos de Ilhéus, Mario e
Astor Pessoa, que não permaneceram muito tempo presos. Ele pretendia ser
prefeito da cidade, mas não obteve sucesso. 114
Com os acontecimentos de 1930, em Ilhéus chegava ao fim a fase do
poder pessoísta, com a ascensão de Eusínio Gaston Lavigne ao poder
municipal, de onde só sairia em 1937 com o golpe do Estado Novo. Eusínio
Lavigne descendia de uma das famílias de franceses que se instalou na região
no início do século XIX. Eram antigos proprietários de escravos e, após a
proclamação
da
República,
vincularam-se
politicamente
aos
chamados
“adamistas” de Ilhéus. Nesse período seu primo Artur Lavigne foi presidente
do Conselho Municipal em 1908 e assumiu a intendência em 1912 em razão
do afastamento de João Mangabeira durante seu mandato de Deputado
Federal.
Com a derrota nas eleições, mas vitória no movimento armado, Getúlio
Vargas chegou ao poder nacional e o governo estadual passou ao poder dos
interventores.
Na Bahia,
os
dois
primeiros
interventores
foram
civis:
Leopoldo Afrânio do Amaral e Artur Neiva, ambos governaram poucos meses.
Após breve intervalo com o general Raimundo Barbosa, o Capitão Jurac y
Magalhães passou a ser o novo interventor, governando a Bahia por seis anos,
só saindo do poder após o golpe do Estado Novo em 1937.
Ao assumir o poder, Juracy Magalhães tratou de estabelecer acordos
com chefes políticos do segundo escalão e com os coronéis. Segundo
Consuelo Novais Sampaio “No seu governo, processou-se à acomodação dos
ideais revolucionários.” 115
113
Idem Ibdem.
GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando. (Org.) SÁ BARRETO, Op. cit.. p. 236,237.
115
Idem. p. 63.
114
67
Diversos grupos representantes das oligarquias que se mantiveram no
poder durante a República Velha se articularam para formar a base da
oposição ao governador Juracy Magalhães. Seabra, Calmon, Mangabeira,
Pedro Lago, Simões Filho, os chamados Autonomistas, numa referência à
acusação que faziam de Juracy Magalhães ser um “estrangeiro”, pelo fato do
Capitão ser cearense. Com o passar do tempo, Juracy conseguiu construir um
grupo de apoio, tendo como base os antigos grupos tradicionais do interior do
estado, como os “Lins de Albuquerque e Mariani, no São Francisco; ou
Gileno Amado, na Região Cacaueira.” 116
É interessante observar que com o governo de Juracy Magalhães e o
chamado “período de acomodação”, Gileno Amado foi convidado a ocupar o
cargo de Secretário Estadual da Fazenda, foi responsável pelo jornal “O
Estado da Bahia” ligado ao governador e liderou o PSD em Itabuna. Enquanto
Antônio Cordeiro de Miranda passou a ser o diretor do jornal do PSD em
Itabuna, “A Época”, e foi deputado estadual em 1935. Ambos fizeram parte
do grupo político de sustentação ao governo de Getúlio Vargas e Jurac y
Magalhães. Quando da intervenção nos municípios em 1932, o nomeado para
assumir a prefeitura de Itabuna foi Claudionor Silvestre Alpoim, numa
indicação de Gileno Amado, o que serve como mais um indicativo que o poder
político dos coronéis não foi eliminado com a Revolução de 1930.
Esse período foi marcado por uma séria crise agravada com a queda das
bolsas de 1929 e a instabilidade política que marcou as eleições e o
movimento armado que levou Getúlio Vargas ao poder. Inúmeras falências
foram registradas em Ilhéus e região, houve uma queda dos valores obtidos
com a exportação do cacau; contudo, o que mais afetou a cacauicultura foi a
sensível queda no preço do produto. “Lavradores endividados, na iminência
de perderem suas propriedades, revoltavam-se e ameaçavam queimar as
plantações de preferência a entregá-las a seus credores.” 117
Leôncio Basbaum, membro da direção nacional do PCB, esteve na
região em visita ao seu irmão, que era gerente da agência do Banco do Brasil
em Itabuna, cargo que lhe rendia enorme prestígio junto a “alta sociedade”
116
GARCEZ, Angelina Nobre Rolim; GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando. Bahia
Cacaueira...Op.cit. p. 78.
117
GARCEZ, Angelina Nobre Rolim. Instituto de Cacau da Bahia – Meio Século de História, Secretária da
Agricultura do Estado da Bahia – Instituto do Cacau da Bahia, Salvador. 1981. p.20.
68
local. Passou apenas quinze dias em Itabuna em 1930, em plena crise vivida
pela cacauicultura e assim registrou tal episódio:
Co n vi v i co m a al ta b ur g ue s ia c aca u eir a d aq ue l a cid ad e e vi co mo
vi v ia m, se u s háb ito s e s ua fo r ma d e p a s sar o te mp o , e mb o r a o ca ca u
es ti ve s se v i ve nd o , co mo ali á s to d o o p aí s, u ma d as ma io r es cr i s es d e
s ua hi s tó r i a. E ss a ge nt e co s t u ma va p as sa r a mai o r p ar te d o se u t e mp o
e m Sa l vad o r , o nd e to d o s ti n h a m s u a r e sid ê n ci a, o u me s mo no R io o u
na E u r o p a. M as , n a o ca si ão , o d i n he ir o a nd a v a cur to e e le s e sta v a m
p o r lá me s mo . Fa la va m d o s f el ize s te mp o s e m q ue ‘ ace nd ia m
ch ar uto s co m no ta s d e q ui n h e nto s mi l r é is ’ , o s c ab ar é s f u nc io na nd o a
to d o vap o r co m ‘a s me l ho r e s mu l h er es d o B r a s il ’, q u e l á i a m fa zer
te mp o r ad a p ar a se e nc her e m d e d i n h eir o . E q ua se to d a s a s no i te s
j o ga va m p ô q uer . ( ...) Ca d a u m d e le s ti n h a se u s j ag u n ço s d e v id a me n te
ar mad o s e co n ta v a m h is tó r i as d e mo r te s e as sa ss i na to s co mo s e
es ti ve s se m na r r a nd o u m a f ita q ue ho u ve s se m v i sto , se m e mo ção , se m
ale gr ia, ma s ta mb é m se m tr is te za, e ma nd ar m atar u m tr ab al had o r
ma i s o us ad o , er a co mo to mar u ma me d id a ad m in i str at i va. T o d o s s e
co mp r ee nd ia m. E e u o u v ia c alad o . 118
A década de trinta na região assistiu uma nova fase de concentração
econômica com a falência de alguns comerciantes e fortalecimento dos
remanescentes. O mesmo aconteceu com as propriedades agrícolas. Ao mesmo
tempo, foi um período de recuperação da lavoura e da economia a partir de
novas bases: intervenção estatal e maior planejamento. Duas outras medidas
tiveram impacto na região, a Lei de Usura de 1933 que determinou limite da
taxa de juros, e principalmente a Lei do Reajustamento Econômico (1934) qu e
reduziu em 50% os débitos de produtores contraídos até 30/06/1933, o que
possibilitou aos agricultores saldarem suas dívidas. 119
Eusínio Lavigne se consolidou enquanto liderança baseado em um
discurso de conciliação, defensor do cooperativismo, e de maior intervenção
do Estado, e por isso conseguiu capitanear iniciativas como a criação do
Instituto de Cacau da Bahia (ICB), em 1931, marco da intervenção estatal na
região ocorrida para prestar socorro aos atingidos pela crise.
Em razão da conjuntura, tal instituição tinha como função divulgar os
preços do cacau e realizar a compra para evitar a especulação tão comum ao
comércio do cacau nesse período. Também atuou no sentido de abertura e
manutenção de estradas vicinais visando facilitar o escoamento da produção,
a implantação do crédito agrícola, construção de armazéns em Salvador e as
118
119
BASBAUM, Leôncio. Uma vida em seis tempos: memórias. São Paulo. Alfa-Ômega. 1976. p. 84.
DINIZ, José Alexandre Felizola e Duarte, Aluízio Capdeville. Op. cit. p. 151
69
primeiras iniciativas visando melhor qualificação técnica da produção através
de pesquisas e experimentos com a criação da estação experimental em
Uruçuca.
O Estado afirmava que a iniciativa era de caráter cooperativo, tanto que
foi criado com o nome de Sociedade Cooperativa de Responsabilidade
Limitada Instituto de Cacau da Bahia. Contava com a contribuição pecuniária
de dois mil e quinhentos réis, pagas pelos produtores por cada saco de cacau
exportado e seu quadro social com 700 produtores com participação no capital
que estabelecia como limite máximo de 5% sobre o valor da propriedade
agrícola, 120 e ainda com dez mil contos de réis obtidos do Banco do Brasil.
Contudo, sua estrutura era vinculada administrativamente ao governo, qu e
nomeava seus diretores. Portanto, constituía-se na afirmação da estratégia
implantada pelo governo de Getúlio Vargas na sua política econômica para o
setor agrícola, que se baseou na criação dos Institutos, alguns Federais,
outros, como foi o caso do ICB, estaduais.
Com a sua consolidação, o ICB passou a interferir de maneira cada vez
mais direta nas relações comerciais e na produção cacaueira. Enquanto em
1932 era responsável por 8,26% das exportações de cacau, em 1937
concentrava 44,52% do total exportado para o exterior. Essa expansão atingia
os interesses das casas exportadoras que viram seus ganhos reduzidos. 121
Eusínio Lavigne, durante seu mandato, esteve vinculado ao Partido
Social Democrático (PSD), mesmo partido do então governador Jurac y
Magalhães, e que nos períodos de maior acirramento das disputas partidárias,
a exemplo do período 1935, onde foram comuns os embates e choque entre
integralistas e os membros da Aliança Nacional Libertadora, o PSD e Lavigne
sempre se declaravam contrários ao que chamavam de extremismos de direita
e de esquerda e apontavam que a solução para todos os males da humanidade
seria seguir o caminho do centro.
Um editorial do jornal Diário da Tarde,
órgão do PSD de Ilhéus demonstra essa posição: “Nem punhos fechados nem
mãos ao alto. Conservemos o leal aperto de mão brasileiro. Nada de
120
GARCEZ, Angelina Nobre Rolim; GUERREIRO DE FREITAS,
Cacaueira...Op.cit. p.32.
121
DINIZ, José Alexandre Felizola e Duarte, Aluízio Capdeville. Op.cit. p.43.
Antonio
Fernando.
Bahia
70
imitações. O punho fechado ameaça. A mão ao alto separa os cidadãos.
Unamo-nos todos ao aperto de mão que confraterniza. Viva a democracia!” 122
Os coronéis ficaram consagrados como detentores do poder local
durante a República Velha. E mesmo após 1930, quando se fez o discurso no
sentido da centralização para romper com o poder dos coronéis, alguns chefes
políticos locais continuaram a exercer o poder através do clientelismo, da
manipulação e da falsificação de votos.
Com a volta do sistema de representação e a convocação das eleições de
03 de maio de 1933 para a Assembléia Constituinte, os partidos políticos
voltam a articular-se. Os dois principais partidos no Estado nesse contexto
foram o Partido Social Democrático (PSD) e a Liga de Ação Social e Política
(LASP)
organizada
pelos
grupos
em
oposição
ao
governador
Jurac y
Magalhães.
A Liga de Ação Social e Política (LASP), era formada pelos chamados
Autonomistas, que tinha em âmbito estadual Otávio Mangabeira como
principal líder, que retornou ao Brasil em 1934 após a anistia. Em Itabuna, o
Coronel Henrique Alves era representante e chefe político desse grupo. Seu
órgão de imprensa era o jornal “O Intransigente”, que tinha como diretor o
Bacharel Reynaldo Sepúlveda e como Gerente Ottoni José da Silva. Como
tinha forte caráter de oposição e forte tendência anticomunista, o jornal
concedia
enorme
espaço
para
os
integralistas
e
outras
tendências
conservadoras, chegando a ter uma coluna com artigos de um alemão chamado
Ernesto Muller, que defendia as ações do governo alemão liderado por Adolf
Hitler.
Nas eleições de 14 de outubro de 1934, para os cargos de deputado
federal e deputado constituinte, enquanto em todo o Estado o PSD obteve
86.117
votos,
representando
58,13%,
e
a
chapa
Governador
Otavio
Mangabeira da LASP obteve 47.167 votos, o que representou 31,84%, o
Integralismo obteve apenas 302 votos, com 0,20% em toda a Bahia. Contudo o
Integralismo teve um crescimento muito rápido na capital e no interior,
principalmente a partir da criação da Aliança Nacional Libertadora (ANL),
chegando a se constituir em ameaça ao PSD.
122
123
A Época. Itabuna, 15 de julho de 1937.
SAMPAIO, Consuelo Novais, Op.cit. p. 162.
123
Com esse resultado, Juracy
71
Magalhães assumiu o governo do Estado através de uma eleição indireta pela
Assembléia Legislativa estadual em 1935, dando ares de legalidade e
representatividade ao seu mandato.
A sociedade já não tinha mais as mesmas características do final do
século XIX e início do século XX, período de consolidação de novas relações
sociais estabelecidas com a afirmação da monocultura cacaueira. Com o
surgimento e crescimento dos centros urbanos novos agentes sociais entraram
na cena local. O período era de recuperação econômica, mas, como visto
anteriormente, através de um modelo que levava cada vez mais a concentração
de terras e riqueza que convivia com um número cada vez maior de
trabalhadores mal remunerados, que necessitavam lutar para conquistar ou
garantir direitos e ainda uma massa de excluídos que viviam à margem dos
benefícios gerados pela árvore dos frutos de ouro, como era chamado o
cacaueiro.
A pobreza e quantidade de mendigos aumentaram de tal maneira,
principalmente nos períodos de entresafras, que chamou a atenção das
autoridades que, de forma trágica, resolveram institucionalizar a atividade,
pois consideravam que estavam existindo abusos, com a existência de “falsos
mendigos”. “No intuito de cortar os abusos da falsa mendicância, a delegacia
de polícia resolveu, há tempos, instituir o uso de um cartão, identificando os
verdadeiros mendigos. Só poderia pedir esmolas aqueles que apresentassem o
referido cartão.” 124 Durante o período 1935-1937, várias matérias nos jornais
locais chamaram atenção para a mendicância e cobraram das autoridades a
criação de instituições para cuidar dos pobres, as chamadas “casas dos
mendigos.”
Ficaram evidentes duas coisas, em primeiro lugar a postura de tratar
pobreza como caso de polícia e em segundo, tais medidas demonstram falta de
reflexão sobre as causas da mesma.
Um dado interessante é que conviveram simultaneamente duas situações
aparentemente contraditórias. De um lado, aumento da pobreza e mendicância
e, ao mesmo tempo, a persistente preocupação com a falta de mão de obra
para a lavoura. Ainda em 1936 alguns fazendeiros chamaram atenção das
124
A Época. Itabuna. 13 de março de 1937.
72
autoridades pedindo providências, pois estava na cidade, procedente d o
Estado de São Paulo, um agenciador de trabalhadores para as lavouras de
café, mamona e algodão, e com isso os fazendeiros locais temiam a escassez
de braços para a colheita do cacau, situação que só se explica a partir da
extrema exploração sofrida pelo trabalhador rural com baixos salários,
vínculos temporários e pela precariedade das relações trabalhistas conforme
já descrito.
Nesse
movimentos
período
dos
notamos
também
trabalhadores.
maior
Identificamos
agitação
em
por
atuação
parte
dos
no
eixo
Ilhéus/Itabuna durante 1935 as seguintes entidades:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Sindicato de Carpinteiros, Pedreiros e Classes Amigas ( Água Preta , na
época distrito de Ilhéus, atual município de Uruçuca);
Sindicato dos Trabalhadores em Panificação de Ilhéus;
Sindicato dos Alfaiates, Costureiros e Classes Anexas de Ilhéus;
Sindicato dos Ferroviários da Estrada de Ferro Ilhéus/ Conquista;
Sociedade União Protetora dos Artistas e Operário de Ilhéus;
Centro Operário Itabunense (Funcionou até junho de 1935)
Sindicato dos Operários em Construção Civil e Anexos Sindicato dos
Trabalhadores em Ofícios Vários;
Sindicato dos Empregados Agrícolas de Pirangy. Na época distrito de
Ilhéus, atualmente município de Itajuipe;
Sindicato dos Empregados no Comércio de Itabuna;
Sociedade Monte Pio dos Artistas e Operários, (Itabuna);
Sindicato de Ofícios Vários (Água Preta)
Associação dos Empregados no Comercio de Ilhéus
Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Terrestre ( Itabuna)
Sindicato dos Condutores de Bagagem e Anexos; (Itabuna)
Sindicato dos Operários em Ofícios Vários ( Pirangy)
Aliança dos Artistas e Operários de Pirangy
Sindicato dos Ferroviários
União Sindical de Ilhéus (entidade que reunia seis sindicatos)
Os ferroviários da estrada de ferro Ilhéus-Conquista fizeram uma greve
em setembro de 1915 reivindicando aumento salarial. 125 Os ferroviários da
Bahia realizaram uma grande greve em 1927, que teve a participação dos
trabalhadores da ferrovia Ilhéus-Conquista, demonstrando capacidade de
mobilização e de apoio da sociedade, quando em 29 de maio de 1927 “na
125
GARCEZ, Angelina Nobre Rolim, ; FREITAS, Antonio Fernando Guerreiro de. Bahia Cacaueira...Op.cit.
p.80.
73
cidade de Ilhéus, o encerramento da greve foi comemorado com comício e
passeata que envolveram mais de duas mil pessoas.” 126
Comunista e dirigente sindical, o ferroviário Cantídio Lima de Oliveira
era também o presidente da União Sindical de Ilhéus, entidade que reunia seis
sindicatos. O que permite supor, se analisado esse fato isoladamente, que o s
comunistas, criaram uma organização própria para seus sindicatos no intuito
da implantação de linha política específica.
Em Itabuna, O Sindicato da Construção Civil e o Sindicato dos
Trabalhadores em Ofícios Vários surgiram da mesma matriz (O Centro
Operário Itabunense) e sob a liderança de Emigdio Vilela, que se tornou o
primeiro presidente do Sindicato. Tais entidades tinham uma vida muito
próxima e chegaram a ter uma sede em comum com mais duas entidades, o
Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Terrestre e o Sindicato dos
Condutores de Bagagens e Anexos. Realizaram conjuntamente campanhas
reivindicatórias e criaram na “sede dos sindicatos” a Escola Manoel Querino
destinada a “filhos de proletários sindicalizados.” 127
Esses sindicatos também cultivavam uma cultura de participação
política e de democracia direta entre seus filiados. É grande o numero de
convocações para assembléias e anúncios das pautas publicadas nos jornais
locais, onde as principais decisões a serem tomadas deveriam ser feitas
coletivamente. Chegou-se ao ponto de ter realizado eleição para a escolha dos
advogados do sindicato.
Entre as entidades existentes estão três que não se tratavam de
sindicatos e, ao que parece, surgiram com o mesmo espírito das Sociedades
mutualistas ou beneficentes, são elas a Sociedade União Protetora dos
Artistas e Operários de Ilhéus, a Sociedade Monte Pio dos Artistas e
Operários de Itabuna e a Aliança dos Artistas e Operários de Pirangy. Elas
não se comportavam como sindicatos de categorias específicas e sim como
entidades
que
englobavam
o
conjunto
das
categorias,
e
promoviam
solenidades ou festas no dia primeiro de maio, passeios, palestras. Possuíam
126
Diário da Bahia, 31/05/1927 ; O Imparcial, 29/05/1927. in: FONTES, José Raimundo Fontes. Manifestações
Operárias na Bahia...Op.cit. p 215.
127
A Época. Itabuna. 23 de fevereiro de 1937.
74
caráter predominantemente beneficente, junto com dimensões educativas, mas
também se envolveram em atividades reivindicativas. Registra-se aqui o fato
da principal liderança do PCB da região, o professor Nelson Schaun, compor
a direção da União Protetora dos Artistas e Operários de Ilhéus. 128
Algumas das atividades dessas entidades eram realizadas em conjunto
com alguns sindicatos, e em alguns aspectos foram responsáveis pelo
estabelecimento de estreitas relações entre os trabalhadores das diversas
categorias. Quando questionado a respeito da inserção dos sindicatos na visa
social da cidade, um antigo morador de Ilhéus afirmou:
T in ha, p o r e x e mp lo , o d ia 1 º d e ma io er a u ma b el eza, ti n h a u m a
co me mo r a ção mu i to gr a nd e , to d o mu n d o ia a e s sa f es ta, a go r a não
te m ma is , er a na U ni ã o P r o teto r a, q ue fa zia u ma gr a nd e r e u ni ão ,
d is c ur so s i n f la ma d o s , o d iac ho . Fo i cai nd o , c ai nd o , ho j e não t e m
ma i s. O s e s ti vad o r e s te m co mo p ad r o e ir o S ão Seb a s tião , el es f azi a m
u ma f es ta d e o i to d ia s, sa mb a d e r o d a, er a u m a b elez a a f es ta e na
se g u nd a - f ei r a ti n ha u m b aca l ha u n a c a sa d e B ar r eto , e s se b aca l ha u
er a fa mo so . E nt ão er a u ma e nt id ad e q ue ti n h a p r es tí g io . 129
Durante o ano de 1935 a sociedade e a política do eixo Ilhéus/Itabuna
passaram por novas agitações. Desde o início deste ano intensificaram as
atividades dos dois agrupamentos políticos que o marcaram como um período
de acirramento e tensão, onde o debate político colocou na ordem do dia
questões sociais e diferentes projetos de sociedade: a Ação Integralista
Brasileira (AIB) e o Partido Comunista do Brasil (PCB).
O que fica demonstrado é que os trabalhadores do eixo Ilhéus/Itabuna já
tinham várias de suas entidades consolidadas e com certa inserção na
sociedade e que a disputa pelo controle dessas e pela difusão de seu projeto
político serviu como mais um ingrediente na trajetória dos comunistas que
atuaram na região.
128
O termo “artista”, aqui usado, refere-se ao artífice, ou seja, era aquele trabalhador com algum tipo de
especialização, como mestre de obra, marceneiro, etc.
129
GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando. (Org.) Sá Barreto. Op.cit. p.114.
CAPÍTULO II
“ A re vo l uçã o en si na co m um a ra p id e z
e p ro f u nd id a d e ta i s q u e p a r ecem
ina cr ed i tá ve is no s p er ío d o s p a c íf i co s
d e d e se nvo lvim e nto p o l íti co .” 130
2. O CARÁTER DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA E O PAPEL DOS
CAMPONESES
2.1. Os camponeses e a Revolução na tradição marxista
Ao fazer a crítica às concepções idealistas de Hegel, Marx chegou a
resultados que, segundo ele próprio, serviram de fio condutor dos seus
estudos por vir.
Na p r o d ução so ci al d a p r ó p r ia vid a , o s ho me n s co ntr ae m r e laçõ e s
d eter mi n ad as, n ece s sár i as e i nd ep e nd e nt es d e s ua vo n tad e , r e laçõ es
d e p r o d uç ão e sta s q ue co r r esp o nd e m a u ma etap a d eter mi nad a d e
d ese n vo l vi me nto d as s u as fo r ç as p r o d u ti v as ma ter i ai s. ( .. .) E m cer ta
etap a d e s e u d es e n vo l v i me n to , a s fo r ça s p r o d u t iv a s ( .. .) e n tr a m e m
co n tr ad ição co m a s r e l açõ e s d e p r o d u ção e xi s te nt es ( .. .) So b r e v é m
en tão u ma ép o c a d e r evo l ução so c ial . ( .. .) U ma f o r maç ão so c ia l
n u nc a p er ece a n te s q ue e st ej a m d e se n vo l vi d as to d a s as fo r ç as
p r o d u ti va s p ar a as q ua i s ela é s u f ic ie nt e me n te d ese n vo l vid a, e no va s
r ela çõ e s d e p r o d u ção m ai s ad ia n tad a s j a ma is to ma r ão o l u gar , a n te s
q ue s ua s co nd içõ e s ma t er ia is d e e xi s tê nc ia t e n ha m s id o g er ad as no
se io d a ve l ha so c ied ad e.( ... ) E m gr a nd e s tr aço s p o d e m ser
car ac ter izad o s, co mo ép o cas p r o g r e ss i va s d a fo r ma ção e co nô mi ca d a
so c ied ad e, o s mo d o s d e p r o d u ção : a siá ti co , a n t igo , fe ud al e b ur g uê s
mo d e r no . 131
Estes e alguns outros escritos de Marx que seguiam a mesma linha
deram margem a interpretações posteriores que, ao focalizar em parte e não
no
130
todo
do
pensamento
marxiano,
criaram
a
possibilidade
de
uma
LENIN, Vladmir Ilich. Duas Táticas da Social Democracia na Revolução Democrática. São Paulo:
Livramento, s/d. p. 3.
131
Marx, Karl. Prefácio de Para a crítica da economia política. In: Manuscritos econômico-filosóficos e outros
textos escolhidos. Tradução de José Carlos Bruni. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores). p.129,130.
76
compreensão da história bastante mecanicista, que via o desenvolvimento da
sociedade em fases, as quais aconteceriam de maneira igual em todas as
realidades, independentemente das especificidades. Assim, todos os modos de
produção que Marx utilizou para caracterizar o desenvolvimento das forças
produtivas e das relações de produção, aconteceriam irremediavelmente em
todas as sociedades.
Esse pensamento acabou por se tornar, não um referencial explicativo
de uma realidade específica, mas uma camisa de força para alguns grupos que
preconizavam a construção do socialismo. Tentamos aqui esboçar algumas
considerações acerca dessa temática que permeou parte da história das
organizações comunistas, e como interferiu nas formulações do caráter da
revolução brasileira e do papel a ser desempenhado pelos camponeses.
Durante o processo revolucionário russo de 1905, aprofundando as
divergências no seio da Social-democracia russa, ocorreram simultaneamente,
o III Congresso do Partido Operário Social Democrata Russo (POSDR) em
Londres, onde participaram os bolcheviques, e, ligada aos mencheviques,
ocorreu em Genebra a Conferência do POSDR. Lênin escreveu ainda em
meados
de
1905,
“Duas
táticas
da
social
democracia
na
Revolução
democrática”, com a finalidade de demonstrar as divergências entre os dois
grupos. Divergências que se manifestaram com clareza quando das definições
acerca do caráter e forma do partido revolucionário, e que naquele momento
adquiriam maior profundidade.
Inicialmente Lênin afirmava que não se poderia perder de vista o
caráter de classe da revolução democrática, que para ele tratava-se de uma
revolução burguesa e que tal revolução fortaleceria a dominação burguesa
levando a uma nova “luta de classes” com o proletariado “mais ou menos
livre.”
Antes de indicar o programa de ação a ser seguido, Lênin esclareceu
que se tratava de um programa mínimo, pois era o que correspondia “às
condições
objetivas
daquele
momento
histórico.”
Tratava-se
das
transformações “políticas e econômicas imediatas (...) realizáveis na base das
relações
132
econômicas
dadas
LENIN, Vladmir Ilich. Op.cit. p. 13.
(...).” 132 E
esclareceu
ainda
o
porquê
da
77
impossibilidade da realização imediata de um programa máximo, que ele
considerava “semi-anarquista,” de conquista de poder e revolução socialista.
O gr a u d e d e se n vo l vi me nto eco nô mi co d a R ú ss i a ( co nd i ção o b j et i va)
e o gr a u d e co n s ciê n ci a e d e o r ga n iza ção d as gr a nd e s ma s sa s d o
p r o let ar i ad o ( co nd i ção sub j e ti v a i nd i s so l u v el me n te l i gad a co m a
o b j eti va) to r na m i mp o s sí v el a i med i at a e ab s o lu ta l ib er t ação d a
cla s se o p er ár i a.( ...) só o s ma is câ nd id o s o ti mi s t as p o d e m e sq uec er o
p o uco q ue a ma s sa o p er ár ia ai nd a co n h ece d o s f i ns d o so c ial i s mo e
d o s méto d o s p ar a a r ea liz ação d o s mes mo s( ...) a e ma n cip a ção d o s
o p er ár io s só p o d e s er o b r a d el es me s mo s; se m a co n sc iê nc ia e a
o r ga n iz ação d a s ma s sa s, se m a p r ep ar aç ão e a e d uc ação p o r me io d a
lu ta d e c la ss e s ab er ta co nt r a to d a a b ur g u es ia, n ão se p o d e ne m f al ar
d e r e vo l u ção so c ia li st a. 133
Portanto, as condições subjetivas ainda não teriam alcançado o estágio
ideal. E melhor demonstrando a sua posição em relação aos estágios das
condições objetivas, o desenvolvimento material da sociedade russa, chamou
atenção para o “não esquecimento das teses (...) do marxismo (...) relativas à
inevitabilidade do desenvolvimento do capitalismo(...):”
O mar xi s mo e n si n a q ue u ma so c ied ad e b a sead a n a p r o d u ção
me r ca n ti l e q ue p o s s ui u m i nt er ca mb io es tab el ecid o co m a s naçõ e s
cap i tal i st as a v a nçad a s ao c he gar a u m cer t o gr a u d e e vo l uç ão ,
co lo ca - s e i ne v ita v el me nt e n a tr i l ha d o cap it ali s mo . O mar xi s mo
d es tr ui u( . ..) a s el uc ub r açõ e s ( ... ) s e g u nd o a s q ua i s a R ú s si a ( ...)
p o d er ia
e vi tar
o
d ese n vo l vi me nto
cap i tal i sta ,
s al tar
do
cap i tal i s mo ( ... ) . De s sa s te se s s e d ed u z q u e co n s ti t ui u ma id é ia
r eac io nár i a p r o c ur ar a s al vaç ão d a cla s se o p er á r ia e m al go q u e não
sej a u m maio r d e se n vo l v i me nto d o cap it al i s mo . 134
Qual seria então o interesse do proletariado na Revolução democrática,
já que a burguesia seria a classe que mais teria a ganhar com tal revolução?
Para Lênin a revolução democrática era absolutamente necessária aos
interesses do proletariado. “Quanto mais completa e decisiva, (...) for a
revolução burguesa, tanto mais garantida estará a luta do proletariado contra a
burguesia, pelo socialismo.” 135 Ele compreendeu que só com a “liberdade
política mais completa possível,” 136 se conseguiria
educar as massas para a
social democracia, para a revolução democrática e para o socialismo.
Reconheceu
as
debilidades
do
POSDR
especialmente com relação aos camponeses:
133
Idem p. 14
Idem p. 36
135
Idem, Ibidem
136
Idem p.11
134
e
do
processo
organizativo,
78
( ...) é ver d ad e q ue no ss a in f l ue n cia , a d o s so c ia l -d e mo cr a ta s, so b r e a
ma s sa d o p r o le tar iad o , aind a é mu ito i ns u f i cie n te; a i n f l ue n ci a
r evo l uc io nar ia so b r e a ma s sa c a mp o ne sa é i n si g n i fi ca nt e; a
d isp er s ão , a f al ta d e d e s en vo l vi me n to , a i g no r â n cia d o p r o let ar i ad o e
so b r e t ud o d o s ca mp o ne s es, ai nd a são ter r i ve l me nt e e no r me s. P o r é m a
r evo l uç ão a gl u ti n a a s fo r ça s co m r ap id ez , e a s i n str u i co m a me s ma
ve lo c id ad e ( ...) . 137
Lênin pensava que a burguesia não levaria até o fim essa revolução,
mostrava-se condescendente com a autocracia. Acreditava como caráter e fins
da participação da social democracia na revolução democrática: “1 - combate
implacável às tentativas contra-revolucionárias, e 2 - defesa dos interesses
independentes da classe operária.” 138 Incluiu uma nova perspectiva de luta e
de participação política do proletariado, não a entendendo apenas “de baixo
pra cima,” que ele considerava como perspectiva apenas defensiva. “É preciso
difundir a idéia da ação de cima para baixo; é preciso estudar as condições e
as formas das mesmas,” 139 não perdendo de vista a combinação dessas duas
frentes e tampouco os fins da revolução socialista completa.
Nesse caso, acrescentaria que mais importante que a mera participação,
havia a necessidade de colocarem-se como dirigentes de tal processo, pois
seria a única classe capaz de levar a revolução às suas últimas conseqüências.
Pois a para burguesia é conveniente apoiar-se em algumas estruturas do
antigo regime, contra o proletariado; por exemplo, na monarquia, e no
exercito permanente. Por isso o interesse que a revolução democráticoburguesa não chegue até o fim. 140
Um outro ponto que gerou polêmica e que tem relação com a idéia da
revolução em duas etapas, foi a respeito da participação dos camponeses. Para
a vitória decisiva da revolução sobre o czarismo, Lenin lançou a palavra d e
ordem:
“ditadura
revolucionário-democrática
do
proletariado
e
dos
camponeses.” 141 O que chama a atenção é que Lenin enxergou a possibilidade
da existência, entre os camponeses, de um projeto político, apesar de em
vários momentos acentuar que os camponeses eram revolucionários apenas do
ponto de vista democrático-burguês.
137
Idem p.44
Idem p.16
139
Idem Ibidem
140
Idem p.37
141
Idem p.42
138
79
As posições dos outros setores do POSDR eram bem diferentes. Desde
“Um passo a frente dois atrás,” 142 escrito em 1904 também no calor dos
debates internos do POSDR, no item que trata das discussões ocorridas a
respeito do “Programa Agrário,” cita as críticas recebidas por Mákhov, que
afirmou que “o programa proposto (...) ‘dificilmente poderia ser considerado
um programa agrário social-democrata(...) na medida do seu estreito ponto de
vista de classe, creio que ele apoiará o ideal pequeno-burguês da apropriação
e da partilha(...).” Outros comentários a respeito revelariam, na avaliação do
próprio Lênin, “a incompreensão da importância do movimento camponês, a
incompreensão de que o ponto fraco dos nossos social-democratas, quando
das primeiras famosas insurreições camponesas, foi não a sobrestimação, mas
antes a subestimação do papel deste movimento (e a falta de força para o
utilizar).” 143
Em 1905, por ocasião da revolução, assim como os bolcheviques, os
mencheviques 144 também a entendiam de caráter democrático-burguês. No
entanto, os mencheviques colocaram-se contra a aliança operário-camponesa,
priorizando a necessidade da aliança com a burguesia liberal que teria papel
dirigente naquele processo revolucionário. Tal formulação derivou da tese qu e
não deveriam participar do governo provisório por se tratar de um governo
burguês, cabendo aos social-democratas o papel de oposição extrema. Lênin
os criticou e, ao mesmo tempo, criticou os “Social-revolucionários, pois (...)
desconhecem o ‘abc’ das leis do desenvolvimento da produção mercantil e
capitalista, não vêem que mesmo o êxito completo da insurreição dos
camponeses e de acordo com seus desejos (‘divisão negra’ ou algo parecido),
não destroem o capitalismo, ao contrário, não fazem mais que impulsionar seu
desenvolvimento e acelerar a diferenciação de classe entre os camponeses.” 145
Nessa compreensão: “A transformação do regime econômico e político d a
142
V.I. Lênin. “Um Passo a Frente dois atrás”. Retirado em 17/10/2005 do site:
www.marxists.org/portugues/lenin/1904/umpassoemfrentedoisatras/01_parte1.htm#f)
143
Idem
144
No Segundo Congresso do POSDR, ocorrido em 1903, as divergências entre, de um lado Lênin, e do outro
Julius Martov e Alexander Martinov, levaram a uma divisão do partido em duas tendências internas,
Bolcheviques e Mencheviques.
145
LENIN, Vladmir Ilich. Duas Táticas..., Op. cit., p. 34,35.
80
Rússia no sentido democrático burguês, é inevitável e inelutável. Não há
força na terra capaz de impedir esta transformação”. 146
Além dos debates com os mencheviques, é necessário também colocar
as
divergências
entre
Lênin
e
outros
setores
da
Social
Democracia,
notadamente com aquele que era um dos principais líderes da II Internacional,
Karl Kautsk y, cujos posicionamentos se fundamentavam em interpretações de
alguns escritos de Marx sobre os camponeses e seu caráter de classe.
Ainda em 1852, ao fazer um balanço a respeito do papel desempenhado
pelas classes sociais da França no golpe do 18 Brumário de Luis Bonaparte,
Karl Marx atribuiu ao camponês o apoio ao golpe impetrado por Bonaparte:
As s i m co mo o s B o ur b o n r ep r e se n ta va m a gr a nd e p r o p r ied ad e r ur al
e o s Ór lea n s a d i na s ti a d o d i n hei r o , o s B o nap a r te são a d i n a sti a d o s
ca mp o ne se s, o u sej a, d a ma s sa d o p o vo fr a nc ês . O ele ito d o
ca mp e si n ato não é o B o nap ar te q ue se c ur v o u ao p ar l a me n to
b ur g uê s, ma s o B o n ap a r te q ue o d is so l ve u. D ur a n te tr ê s a no s a s
cid ad e s h a vi a m co n se g uid o fa ls i fi car o s i g ni f i cad o d a el eiç ão d e
1 0 d e d eze mb r o e r o ub ar ao s ca mp o ne se s a r est a ur aç ão d o
I mp ér io . 147
Nessa mesma obra, elaborou uma conceituação de classe com relação
aos camponeses, onde definiu em que sentido podem ou não ser considerados
“classe”:
A gr a nd e ma s sa d a na ç ão fr a nc es a é , a s si m, fo r mad a p e la s i mp l e s
ad ição d e gr a nd eza s ho mó lo ga s, d a me s ma ma n eir a p o r q u e b ata ta s
e m u m saco co n st it ue m u m s aco d e b at at as . Na me d id a e m q ue
mi l hõ e s d e fa mí l ia s ca mp o ne s as v i ve m e m co nd i çõ e s eco nô mi c a s
q ue as s ep ar a m u ma s d as o u tr a s, e o p õ e m o se u mo d o d e vid a, o s
se u s i nt er e s se s e s ua c u lt ur a ao s d a s o u tr a s cl a s se s d a so c ied ad e,
es te s mil hõ es co n s ti t ue m u ma c la ss e. Ma s na m ed id a e m q ue e x is te
en tr e o s p eq u e no s ca mp o ne se s ap e n as u ma li ga ç ão lo ca l e e m q ue a
si mi l it ud e d e se u s i n t er e ss es n ão cr i a e nt r e ele s co mu n i d ad e
al g u ma, li ga ção nac io na l al g u ma , n e m o r g a ni za ção p o lí ti ca, ne s sa
ex ata med id a não co n st it ue m u ma cla s se. S ão co n seq ü e nt e me n te,
in cap a ze s d e faz er val e r se u s i nt er e s se s d e cl a s se e m se u p r ó p r io
no me , q uer atr a vé s d e u m P ar l a me n to , q ue r atr a v é s d e u ma
co n v e nção . Nã o p o d e m r ep r e se nt ar - se, te m q u e s er r ep r e se n tad o s. 148
Observemos que Marx, ao afirmar em que sentido o camponês não
constituía uma classe, colocou como fatores para tal conclusão o fato que
146
Idem p.41
MARX, Karl. O dezoito Brumário..., Op. cit., p. 396.
148
Idem p.397
147
81
“(...) a similitude de seus interesses não cria entre eles comunidade alguma,
ligação nacional alguma, nem organização política (...)”, ou seja, ao mesmo
tempo em que compreendia as classes a partir das condições materiais e do
papel ocupado por elas no processo de produção, Marx incluiu fatores ligados
a questões políticas subjetivas. Sendo assim, não existe um fator único, como
compreendido de maneira superficial, na determinação dos acontecimentos e
da formação das classes; há sim uma relação dialética, os homens construindo
sua própria história sob as condições existentes. Tais categorias seriam
definidas como “classe em si e classe para si”. Então, ao mesmo tempo em
que existia um segmento dos camponeses que permanecia ligado ao passado,
ao tradicionalismo e desprovido de projetos políticos, Marx enxergava uma
heterogeneidade que registra a existência de um outro segmento entre os
camponeses. E, percebendo que isso poderia gerar má interpretação, afirmou:
É p r eci so q ue f iq ue b e m c lar o . A d i n a sti a d e B o nap ar te r ep r e se n ta
não o c a mp o nê s r e vo lu cio n ár io , ma s o co n ser v ad o r ; n ão o
ca mp o nê s q ue l u ta p ar a esc ap ar à s co nd i çõ e s d e su a e xi s tê nc ia
so c ial , a p eq u e na p r o p r ied ad e, ma s an te s o c a mp o n ê s q u e q ue r
co n so lid ar s u a p r o p r i ed ad e; não a p o p ula ção r u r al q ue li gad a à d a s
cid ad e s, q uer d er r ub ar a ve l ha o r d e m d e co is a s p o r meio d e s e us
p r ó p r io s e s fo r ço s, ma s, p elo co n tr ár io , aq u el es q ue , p r e so s p o r e s sa
ve l ha o r d e m e m u m i so la me n to e mb r u te ced o r , q uer e m ver - s e a si
p r ó p r io s e s u as p r o p r i e d ad es sal vo s e b e n e fi ci ad o s p elo fa nt a s ma
d o I mp ér io . B o n ap ar te r ep r e se n ta não o e scl ar ec i me n to , ma s a
s up er st iç ão d o ca mp o n ês ; não o se u b o m s en so , ma s o se u
p r eco nce ito ; não o s e u f ut u r o , ma s o s e u p a s sad o ;( ...) 149
Marx esclareceu que a ligação dos camponeses com os Bonaparte, havia
sido fruto da reforma agrária e do estabelecimento da pequena propriedade na
França, ainda com Napoleão I. A transformação desses indivíduos em
“proprietários” tornou-os defensores da propriedade privada e do governo
napoleônico. Contudo, o processo histórico demonstrou que a propriedade
camponesa leva parte desses camponeses a pauperização e essa alteração nas
suas condições materiais os colocaria mais próximos do proletariado:
Ma s o q ue a go r a, p r o vo c a a r u í na d o c a mp o n ê s fr a n cê s é
p r eci sa me n t e a p r ó p r ia p eq u e na p r o p r ied ad e, a d i vi são d a t er r a, a
fo r ma d e p r o p r ied ad e q ue N ap o le ão co n s o lid o u na F r a nç a;
149
Idem p.398
82
j us ta me n te a s co nd içõ e s ma te r ia i s q ue tr a ns fo r mar a m o c a mp o nê s
fe ud al e m ca mp o n ês p r o p r iet ár io , e Nap o le ão e m I mp er ad o r . D ua s
ger açõ e s b a st ar a m p a r a p r o d uz ir o r e s ul t ad o in e vi tá ve l: o
ar r ui na me n to
p r o gr es s ivo
da
a gr i c ul t ur a,
o
end i vid a me n t o
p r o gr es s i vo d o a gr ic u lto r .( ...)
Os i nt er e s se s d o s ca mp o ne se s, p o r ta n to , j á não es tão ma i s, co mo no
te mp o d e N ap o l eão , e m co nso n â nc ia, ma s si m e m o p o siç ão co m o s
in ter es s es d a b ur g u e si a, d o cap i ta l. P o r i s so o s c a mp o ne se s
en co ntr a m s e u a liad o e d ir i ge n te na t ur a l no p ro l eta ria d o u rb a n o ,
cuj a tar e fa é d er r ub a r o r eg i me b ur g uê s. 150
Apesar da clareza das afirmações, parte da tradição marxista considerou
apenas a divisão clássica da sociedade formulada pelo Marx do Manifesto
Comunista, entre burgueses e proletários, na qual o proletariado, por ser a
classe despojada dos meios de produção e não ter nada a perder, teria o papel
histórico de levar a revolução às suas últimas conseqüências. Formulação
elaborada tendo em vista uma revolução proletária, diferente da situação em
vias de acontecer na Rússia em 1905 quando se propunha uma revolução
“democrático-burguesa.” Já a idéia dos camponeses como os responsáveis
pela consolidação do poder de Luis Napoleão, serviu para reforçar a idéia de
tradicionalismo
a
seu
respeito,
considerando-os
portadores
de
um
“monarquismo ingênuo”, incapazes de se comportarem enquanto classe, e
enxergando o camponês como representante do atraso, defensor da monarquia
e da propriedade privada. Segundo o sociólogo José de Souza Martins:
Na tr ad iç ão a ntr o p o ló g ica e so cio ló gi ca, o s p o b r es d a t er r a, o s
ca mp o ne se s, o s tr ab a l h ad o r e s r ur ai s, q ua se se mp r e fo r a m tr a tad o s
co mo d ep o s it ár io s e ag e nte s d e c u lt ur as t r ad ic io na is, v it i ma s
ir r e med iá v ei s d o tr ad ic io n al i s mo co n ser vad o r ( ...) T an to a d ir ei t a
co mo a e sq uer d a ( . ..) p o r nel es ver i n i mi g o s r ea is e mb u tid o s e m
ali ad o s o c as io na i s, p o r q ue s up o sto s d e fe n so r es d a p r o p r i ed ad e
p r i vad a, i n i mi go s d a so c ial iza ção d a p r o d uç ão . 151
Esse debate ganhou proporções excepcionais nas discussões acerca da
participação do campesinato no processo revolucionário russo. Lênin, desd e
sua obra “Duas táticas da Social democracia na revolução democrática”
(1905), reelaborou as teses até então aceitas pelo POSDR (Partido Operário
Social Democrata Russo), e acrescentou o papel revolucionário que seria
150
151
Idem p.399,400
MARTINS, José de Souza. Caminhada no Chão da Noite. São Paulo: Hucitec, 1989. p.17
83
então
desempenhado
pelos
camponeses
na
revolução
democrática
que
derrubaria o Czarismo. Quando questionado pelos mencheviques com relação
à palavra de ordem “ditadura democrático-revolucionária do proletariado e
dos camponeses,” 152 cuja objeção estava justamente na suposta falta de
“unidade
de
vontade,”
que
consideravam
impossível
existir
entre
o
proletariado e os camponeses, a resposta de Lênin foi clara. Segundo ele, tal
aliança teria:
( ...) se u p a ss ad o e se u f ut u r o . Se u p a ss ad o é a au to cr aci a, o r e g i m e
fe ud al, a mo nar q u ia, o s p r i vi lé g io s. Na l ut a co nt r a es te p a ss ad o , n o
co mb at e à co n tr a r e vo l uç ão , é p o s sí v el a ‘ u ni d ad e d e vo n tad e ’ d o
p r o let ar i ad o e d o s ca mp o ne se s, p o i s há u n id ad e d e i nt er e s se s.
Se u f u t ur o é a l u ta co nt r a a p r o p r ie d ad e p r i vad a, a l u ta d o o p er ár i o
as sa lar iad o co n tr a se u p atr ão , a l u ta p e lo so cia l is mo . Ne s te p o nto , a
u ni d ad e d e vo nt ad e é i m p o s sí ve l. ( . ..)
E m te mp o s f ut ur o s, q ua nd o ho u ver ter mi n a d o a lu ta co n tr a a
au to cr aci a r us sa , q u a nd o a r evo l ução d e mo cr á tic a j á fo r co i sa d o
p as sad o , ser á r e al me n te r id íc ulo fa lar na ‘ u nid ad e d e vo n tad e ’, d o
p r o let ar i ad o e d o s ca mp o ne se s, na d itad ur a d e m o cr át ica , e tc. 153
Ou seja, apesar de reconhecer no camponês suas limitações como um
aliado para a revolução socialista, Lênin não os enxergou simplesmente como
tradicionalistas, meros defensores da monarquia. Ao mesmo tempo em que
reconheceu a centralidade e o papel a ser desempenhado pelo proletariado,
enquanto classe dirigente do processo revolucionário, ele acrescentou outros
elementos
para
analisar
a
posição
tomada
pelos
camponeses,
sua
instabilidade, sua heterogeneidade e sua efetiva participação, onde o grau d e
instrução seria um fator levado em conta:
E n tr e o s c a mp o ne se s, ex i ste , ao lad o d e ele me n to s p eq u e no s
b ur g ue s es, u ma ma s sa d e el e me n to s se mi - p r o l et ár io s. I s so d e ter mi na
a i ns tab il id ad e d a cl as se c a mp o ne sa e o b r i ga o p r o leta r iad o a se
agr up ar e m u m p ar tid o r i go r o sa me n te d e cl as s e.( ...) o c a mp o nê s é
cap az d e ser u m p ar tid ár io d ec id id o e r a d ica l d a r e vo l u çã o
d e mo cr á ti ca.”( ...)
“O s ca mp o n es es ac ha m- se vi n c ul ad o s à r e vo l u ç ão n ão so me n te p el a
tr a n s fo r ma ção a gr ár i a r ad ic al, co mo ta mb é m p o r se u s i n ter es se s
ger ai s e p er ma ne n te s. Até me s mo p a r a l ut ar co n tr a o p r o l et ar iad o , o
ca mp o nê s te m n ece s si d ad e d a d e mo cr ac ia, p o is só o r eg i me
d e mo cr á ti co é cap a z d e e xp r i mi r e x at a me n te o s se u s i nt er e s se s e d e
lh e d ar p r ep o nd er â n cia co mo maio r ia, co mo ma s sa . Q u a nto ma i s
152
153
LENIN, Vladmir Ilich. Duas Táticas..., Op. cit., p. 72.
Idem p. 73,74
84
in s tr uíd o fo r o c a mp o n ês ( e d ep o is d a g u er r a co m o J ap ão el es s e
es tão i n s tr ui nd o co m u ma r ap id ez q ue e s cap a ao s q ue e stão
hab it u ad o s a me d ir a i n str u ção p elo q u e se e ns i na na s e sco la s) , mai s
co n seq ü e nt e e d ec id id o ser á e m s u a l u ta p el a r e vo l u ção d e mo cr á tic a
co mp le ta, p o r q ue n ão t e m med o , co mo a b ur g ue si a, d a so b er a n ia d o
p o vo ( .. .) 154
Após a derrubada do Czar e instalação do Governo Provisório em
fevereiro de 1917, Lênin divulgou as suas “Teses de Abril” onde, no item
dois, caracterizou:
A p ar ti c ular id ad e d o mo me n to at u al d a R u s sa é q ue o p a ís e st á
p as sa nd o d o p r i me ir o es tá gio d a r e vo l ução – q u e d e u o p o d er a
b ur g ue s ia, p e lo f ato d o p r o letar iad o não t er o su f ic ie n te ní ve l d e
co n sc iê n cia e d e o r g a niz ação - ao s e g u nd o e st á gi o , q u e d e ve co lo c ar o
p o d er n as mã o s d o p r o let ar i ad o e d o s se to r es ma i s p o b r e s d o
ca mp e si n ato . 155
Se
levarmos
em
consideração
que
Lênin
mantinha-se
ligado
à
concepção da revolução em duas etapas, tal tese nos leva a interpretação que,
para ele, a etapa burguesa já estava concluída; no entanto, não lançou de
imediato a palavra de ordem da construção do socialismo e chegou a afirmar
que “não é tarefa imediata a implementação do Socialismo, mas somente
iniciar imediatamente o controle da produção social e da distribuição dos
produtos pelos Soviets de deputados operários.” 156
Nas “Teses de Abril” ele descartou qualquer apoio ao Governo
Provisório. Nesse ponto, as posições se inverteram. Em 1905, Lênin defendeu
a participação no futuro governo revolucionário e, mais ainda, que os
proletários e camponeses deveriam desempenhar papel dirigente, e os
mencheviques a consideravam de caráter meramente burguês e por isso eram
contra a participação social democrata; entretanto, em 1917 os mencheviques
defendiam a participação no governo provisório. Segundo Lênin, escrevendo
anos mais tarde sobre os acontecimentos de 1917:
154
Idem p.86, 87
LENIN, Vladmir Ilich. Teses de Abril. Retirado em 16/10/2005 de:
http://www.marxists.org/portugues/lenin/1917/04/04_teses.htm,.
156
Idem
155
85
De sd e o mê s d e ab r i l( .. . ) d iz ía mo s ab er t a me n te ao p o vo : A r e vo l uç ão
não p o d er á es ta cio nar aí, o p aís p r o gr ed i u, o cap ita li s mo s e
d ese n vo l ve u, a r uí n a to mo u p r o p o r çõ e s i n a ud i t as, q ue e xi g ir ão , q uer
se q ue ir a q u er não , a ma r c ha p ar a fr e n te, p a r a o so cia li s mo .( ...)
P ri me i ra men te, es ti v e m o s co m to d a a cl as s e ca mp o ne sa co n tr a a
mo na r q uia , co n tr a o s gr a nd e s p r o p r iet ár io s t er r ito r ia i s, co ntr a o
fe ud al is mo , e i s so fo i a r evo l uç ão b ur g u es a, d e mo cr á ti co -b ur g ue sa.
E m s eg u id a , e st i ve mo s co m a c la ss e ca mp o ne s a p o b r e, co m o se mi p r o let ar i ad o , co m to d o s o s e xp lo r ad o s co n tr a o c ap it al is mo , i nc l us i v e
o s la vr ad o r e s r ico s, o s aça mb ar c ad o r e s, o s e s p ec ulad o r e s, e d esd e
en tão a r e vo l u ção s e to r no u so cia li s ta. T en tar le va n tar ar ti f ici al me n t e
u ma mu r al ha c h i ne sa e nt r e a s d ua s r e vo l uçõ e s , sep ar a -la s d e o utr a
fo r ma q ue não s ej a p elo gr a u d e p r ep ar aç ão d o p r o let ar i ad o e o gr a u
d e s u a u n ião co m a cla s se p o b r e d as ald e ia s, é d e s na t ur ar o
ma r xi s mo , a vi lta - lo e s u b st it u í -lo p elo lib er a li s mo . 157
Essa
citação
é
esclarecedora.
Lênin
continuava
acreditando
na
revolução em duas etapas, uma de caráter burguês e outra socialista. Mas
diferente do que escreveu nas suas “Teses de Abril”, quando afirmou que o
país estava passando do primeiro para o segundo estágio da revolução, aqui
ele reconheceu que parte dessa revolução burguesa só foi levada adiante pelos
bolcheviques depois de novembro, até chegar ao limite em que deveria passar
para a segunda etapa – socialista - com a ruptura contra a burguesia e os
camponeses ricos.
Para ele, os setores que davam sustentação ao governo
provisório eram por demais “hesitantes” e por isso não tiveram a capacidade
de levar adiante a revolução.
O tr i u n f o d a r e vo l ução b o lc he v is ta ma r ca v a o fi m d a s he si taçõ es,
as se g ur a va a d e str u içã o d a mo nar q u ia e d a gr a nd e p r o p r ied ad e
ter r i to r ial , q u e, a n te s d a r e vo l uç ão d e no ve mb r o , ai nd a s ub si s tia .
Co nd uz i mo s a r evo l uç ão b ur g ue sa at é o fi m d o s eu d e se n vo l vi me n to .
T o d a a ma s sa r ur al mar c ha v a a tr á s d e nó s. Se u a nt a go ni s mo p ar a co m
o p r o let ar iad o so c ia li st a n ão ti n h a p o s s ib i lid a d e d e se ma n i f es tar
lo g o d e co me ço .( .. .) A d if er e n cia ção d e c la s s es no me io d a ma s sa
ca mp o ne sa ap e na s co me ça va( .. .) . 158
Nos anos posteriores à Revolução bolchevique de 1917, esse debate
retomou força com a conhecida polêmica entre Kautsk y e Lênin. O primeiro
chegou a considerar que o processo revolucionário na Rússia não seguiu as
orientações do marxismo, pois, pelo nível de industrialização, o país
demonstrou que ainda não tinha atingido as condições materiais necessárias e
157
LENIN, Vladmir Ilich, A Revolução Proletária e o Renegado Kaustsky. Tradução de Aristides Lobo. São
Paulo, Livraria Editora de Ciências Humanas, 1979. p. 163,164
158
Idem p. 165,166
86
por isso se apoiou nos camponeses para consolidação da revolução, razão pel a
qual não pode ser caracterizada como “ditadura do proletariado” e sim
“ditadura do campesinato.”
O d e sej o p e lo so c ia li s m o só p o d e fo r ma r - se o n d e a gr a nd e e mp r e sa
j á est á d e se n vo l vid a( . ..) O so ci al i s mo p ar tir á d as cid ad e s, d a
ind u s tr i a, e n ão d o s c a m p o s.” 159
“( ...) q u a nd o u m p ar tid o to ma o go v er no gr aça s a u ma a li a nça e n tr e
o s p r o l et ár io s d a cid ad e e o s c a mp o ne se s ( ...) a d itad ur a d o
p r o let ar i ad o s e to r na n ã o so me n te u ma d it ad ur a d e p r o let ár io s so b r e
o ut r o s p r o le tár io s, ma s ta mb é m d e p r o le tár io s e ca mp o ne se s so b r e
p r o let ár io s. E is u ma fo r ma b e m b i zar r a d e d itad ur a d o
p r o let ar i ad o . 160
Aqui
prevalece
a
interpretação
de
uma
história
linear,
com
o
desenvolvimento das sociedades a partir dos modos de produção, como etapas
que todas as sociedades atravessariam irremediavelmente. Sendo assim, os
países que ainda não estavam no estágio do capitalismo avançado, como era o
caso da Rússia, deveriam passar primeiro por uma revolução democráticoburguesa, desenvolver seu capitalismo, para depois iniciar uma revolução
socialista.
E sobre a possibilidade do camponês possuir um projeto político, a
posição de Kautsk y mostrou-se bem distinta da de Lênin:
( ...) E l e p o d e co mp o r tar - se mu i to b e m e m u ma Rep úb li ca
d e mo cr á ti ca à i ma g e m d a S uíç a o u d o s E s t ad o s U n id o s. Ma s o
in ter es s e p o lí tico d o c a mp o n ê s r ar a me n te ul tr ap as s a o s li mi t es d a
cir c u n scr iç ão a ld eã , ao co ntr ár io d o p r o l et ar i ad o i nd u st r ia l( ... ) O
ca mp o nê s p o d e, i g ual me nt e, to mar go sto p o r u m i mp er ad o r , q u e sej a
i mp er ad o r d e ca mp o n ês , q ue l he p r o t ej a a p r o p r ied ad e, d e fe nd a -l h e
o s i nt er e ss e s, co mo p e n sa va q ue er a o ca so co m Nap o le ão I . ( ... ) u m
d itad o r q ue l he a s se g ur e a p r o p r ied ad e, q ue l h e p er mi ta co n sa gr a r
to d a at e nção ao c u lt i v o d o s ca mp o s e à ve n d a lu cr a ti va d e se u s
p r o d u to s p o d e ser , e m c er ta s cir c u ns ta nc ia s, tão b e m a co l h id o co mo
u ma Rep úb l ic a( ...) . 161
O p o d er ca i u na s mã o s d a s cl as s es ma i s b ai xa s – o p er ár io s e
ca mp o ne se s – ma s o s ca mp o ne s es n ão fo r ma v a m u ma cla s se cap a z d e
d ir i g ir - se p o r si me s ma . De i xar a m – se d o c il m en te, d ir i gir p o r u m
159
KAUTSKY, Karl. A Ditadura do Proletariado. Tradução Eduardo Sucupira Filho. São Paulo: Livraria
Editora de Ciências Humanas, 1979. p. 12
160
161
Idem p. 31
Idem p.78
87
p ar tid o p r o l etá r io q u e l h es p r o met ia p az i me d ia t a a q u alq ue r p r e ço , e
a s at is f ação i n st a ntâ n ea d e s e u ap e ti te d e t er r a. 162
A resposta de Lênin veio no seu texto: “A Revolução Proletária e o
renegado Kautsky”, que pelo título revela de antemão, que não concordou em
nada com as críticas recebidas. Lênin acreditava na heterogeneidade dos
camponeses, entre os quais existiam, ao mesmo tempo, elementos pequenos
burgueses e semi-proletários o que explicaria a sua instabilidade política.
Também realçava que apenas uma parte destes se constituía aliada do
proletariado. Nesse sentido acreditava na totalidade dos camponeses como
aliados apenas na fase democrático-burguesa da revolução.
( ...) o p r o let ar i ad o , a tr ai nd o a si o s ca mp o ne se s, ne u tr a li za a
b ur g ue s ia lib er al e f az táb ua r as a d a mo nar q ui a , d o fe ud a li s mo e d a
gr a nd e
p r o p r i ed ad e te r r ito r ia l.( ...)
É n es s a al ia n ça d o p r o l etar iad o co m o co nj u nto d o ca mp e s i nato q ue
se ma n i fe s ta o ca r át er b ur g uê s d a r e vo l u ção , p o is o s c a mp o ne se s,
to mad o s e m b lo co , s ão p eq ue no s p r o d u to r e s q ue tr ab al h a m p ar a o
me r cad o .
E m se g u id a ( ...) o p r o l et ar iad o a n e xa to d o o se m i -p r o le tar iad o ( to d o s
o s tr ab al had o r e s e exp lo r ad o s) n e utr a li za o ca mp e si na to méd io e
b o ta ab a i xo a b ur g ue s ia; eis e m q ue co n s is te a r evo l ução so c ia li s ta e
o q u e a d i s ti n g ue d a r evo l uç ão d e mo cr á tico - b ur g ue s a ( ver mi n h a
b r o ch u r a d e 1 9 0 5 : D ua s tát ica s) (...)
E m se g u id a, ho nr ad o te ó r ico , j á p e n sa st es no f ato d e q ue o p eq ue no
p r o d u to r ca mp o nê s o s ci la i ne v it a vel me nt e e n tr e o p r o le tar iad o e a
b ur g ue s ia? E s sa ver d ad e mar x is ta, co n f ir ma d a p o r to d a a h is tó r i a d a
E ur o p a co n te mp o r â n ea, Ka ut s k y esq u ece u - a mu i to d e p r o p ó sito ,
p o r q ue e la r ed u z a p ó to d a a ‘ teo r ia ’ me n c he vi s ta r ep r o d u zid a p o r
ele. Se s e ti ve s se l e mb r ad o d ela, não t er ia p o d id o ne gar a
ne ce s sid ad e d a d it ad ur a d o p r o letar iad o n u m p aí s e m q u e d o mi na m
o s p eq u e no s p r o d uto r es ca mp o ne se s. 163
Este debate é esclarecedor a respeito da interpretação que Lênin fez
dessas questões. Para Kautsk y, a Rússia não tinha, naquele momento, as
condições materiais e espirituais para o socialismo. Para ele: “O que ali se
observa não é a primeira revolução socialista, mas a última revolução
burguesa,” e utiliza-se de Marx para referendar sua crença nas etapas:
U ma naç ão p o d e e d ev e ap r e nd er d e o u tr a na ção . Me s mo q ue u ma
so c ied ad e t e n ha d e sco b er to o s i g ni f icad o d a l ei na t ur a l q ue r e ge s e u
162
163
Idem p. 82
LENIN, Vladmir Ilich, A Revolução Proletária.... Op. cit., p. 158, 159.
88
mo v i me n to ( ...) el a n ã o p o d e sup r i mi r , p o r s alto s, ne m ab o lir p o r
d ecr e to s a s fa se s na t ur a i s d e s e u d es e n vo l v i me n t o . Mas p o d e ab r e vi ar
o p er ío d o d e ge st ação , e ate n u ar a s d o r es d o p ar t o . 164
Acreditava que naquele estágio não seria possível senão a revolução
burguesa e, por conta disso e da composição da população, a presença
camponesa seria um elemento a mais para a confirmação de suas teses, já que
ele não via como eles poderiam desempenhar algum papel que não o da defesa
da propriedade privada. “Inclusive os camponeses mais pobres não tem
intenção de abandonar o princípio da propriedade privada do solo. (...) que
sempre foi um traço do caráter camponês (...).” 165 Critica a aliança com os
camponeses por acreditar que os interesses são inconciliáveis e afirma que a
“natureza” do Estado russo naquele momento era “um Estado de camponeses.”
Acreditamos que a divergência central com relação ao papel a ser
desempenhado pelos camponeses deriva da idéia defendida por Kautsk y e
recusada por Lênin de uma homogeneidade do “caráter camponês.” Ao mesmo
tempo, tais posições tinham relação direta com a compreensão a respeito do
caráter da revolução naquele momento da Rússia. Lênin compreendia a
existência da luta de classes entre a população rural que colocava em campos
opostos os camponeses que produziam para a sua (má) subsistência, dos
camponeses que produziam visando o mercado. Neste ponto, segundo ele,
estava a chave para a compreensão da aliança e da vitória dos bolcheviques.
Dep o i s d e ter co ncl u í d o , co m o co nj u n to d o s ca mp o ne se s, a
r evo l uç ão d e mo cr á tico -b ur g u es a, o p r o le tar iad o r u s so e f et uo u
r eso l uta me nt e a r e vo l u ção so c ial i st a q ua nd o co n se g u i u d i vid ir o
ca mp e si n ato , a tr ai r p ar a o s e u lad o o s p r o le tár i o s e se mi - p r o le tár io s
r ur ai s ( ... ) s e o p r o let ar iad o b o l c he v is ta, se m e s p er ar , se m p r ep a ra r,
se m o p er ar a d i f er e nc i ação d a s cl as s es no ca mp o , ti ve s se t e nt ad o
d esd e no ve mb r o d e 1 9 1 7 , ‘d ecr et ar ’ a g uer r a c iv il o u a ‘ i ns ti t ui ção
d o so cia li s mo ’ no ca m p o ; se t i ve ss e te n tad o p r es ci nd i r d a ali a nç a
te mp o r ár ia co m o co nj u nto d o ca mp e si na to se m f azer co nce s sõ e s ao
ca mp o nê s méd io , t er i a sid o i sso d e s n at ur ação b l a nq ui st a d o
ma r xi s mo , u m ab s ur d o teó r ico , i nco mp r ee n sã o d o fa to d e q u e a
r evo l uç ão ca mp o ne sa g er al é ai nd a r e vo l u ção b ur g ue s a e q ue, se m
u ma s ér ie d e eta p a s e d e tr a n si çõ e s, não se p o d er ia, n u m p aí s
atr a sad o , tr a ns fo r má - la e m r e vo l ução so c ia li s ta. 166
164
MARX. Karl, O Capital, Rio de Janeiro, s/d., Ed. Civilização Brasileira. p.6 In: KAUTSKY, Karl. A
Ditadura..., Op. cit., p.60
165
KAUTSKY, Karl. A Ditadura..., Op. cit., . p. 71
166
Idem p. 168.
89
Lênin destacou a heterogeneidade entre os que possuem relação com a
terra. Em vários dos seus textos, ele os classificou em latifundiários,
assalariados e operários agrícolas e camponeses, e estes em grandes, médios,
pequenos. E considerava como:
ma s sa s l ab o r io sa s d o c a mp o q u e o p r o le tar ia d o d as c id ad e s d e v e
co nd u zir ao co mb at e o u , ao me n o s co nq ui s tar p ar a a s u a c a us a, sã o
r ep r e se nt ad a s e m to d o s o s p a i se s cap it al is ta s p e la s c la ss e s s e g ui n te s:
1 º O p r o letar i ad o a g r íco l a, o s o p er ár io s as sa lar iad o s ( ...) A
o r ga n iz ação d e s sa c la s se ( ... ) i nd ep e nd e nt e e d ist i nt a d o s o u tr o s
gr up o s d a p o p ula ção r ur al ( .. .)
2 º Os se mip r o le tár io s o u ca mp o n e se s p ar ce lar e s, i sto é, aq u ele s q ue
tir a m o s se u s me io s d e e xi st ê nc ia e m p a r te d o tr ab al ho a ss ala r iad o
na s e mp r e se s c ap i tal i st as a gr í co la s e i nd u str ia is e e m p ar t e
exp lo r a nd o o r e tal ho d a ter r a q ue l he s p er te nce o u to ma m d e
ar r e nd a me n to e q ue só fo r n ece u ma p o r ção d a s ub s i stê n cia d a s ua
fa mí lia . ( ...) Se a a ti v i d ad e d o p ar tid o co mu n i st a fo r co r r et a me n te
o r ie nt ad a, es ta ca te go r ia ser á p ar a e le u m ap o io se g ur o ( . ..)
3 º O p eq ueno c a mp e si n ato , o u sej a, o s p eq u e no s a gr i c ul to r e s q u e
d isp õ e m, co mo p r o p r i ed ad e o u p o r ar r e nd a me n to , p ar ce la s tão
p eq u e na s q ue , e mb o r a c o b r i nd o a s n ece s sid ad e s d a s ua f a mí li a e d a
s ua e xp lo r aç ão , não r e c o r r e m à mão d e o b r a e s tr a n ha. E s ta c a mad a ,
enq u a nto t al, ga n h a inco n te s ta ve l me n te co m a v itó r ia d o
p r o let ar i ad o ( ...) 167
Lênin divide-os basicamente entre os que produzem para a própria
subsistência e os que produzem visando o mercado. Chamamos atenção aqui
que tal formulação foi escrita por Lênin em 1920, ou seja, quase três anos
após a revolução bolchevique, e a intenção era de teorizar sobre a questão
para servir de referência para outros países.
Essa formulação a respeito das fases do processo revolucionário na
Rússia e do papel a ser desempenhado pelos camponeses, longe de ser vista
como uma especificidade local, serviu como um modelo que deveria ser
levado para o que era chamado de “países coloniais ou semicoloniais.”
Ao
escrever “Primeiro rascunho das teses sobre os problemas nacional e
colonial,” para o II Congresso da Internacional Comunista, ainda em 1920,
Lênin dirigiu-se aos “Estados e nações mais atrasadas onde predominam as
relações feudais, patriarcais ou patriarcal-camponesas (...) A necessidade de
167
LENIN, Vladmir Ilich. Primeiro esboço das teses sobre a questão agrária. In: Aliança da Classe Operária e
do Campesinato. Moscou, Edições Progresso, 1983. p.317,318.
90
todos os partidos comunistas ajudarem o movimento democrático-burguês d e
libertação nesses países.”
168
Compreendemos que aqui está a gênese desse processo de generalização
das fórmulas soviéticas para o restante do mundo, em especial para os países
que não se encontravam em estágio avançado de desenvolvimento do
capitalismo. Houve uma caracterização dessas sociedades, que as compreendia
todas como feudais ou feudo-patriarcais. Tal formulação se confirma por
ocasião do IV Congresso da IC em 1922.
O car á ter at r a sad o d a s co lô n ia s s e e vid e n ci a na d i ver s id ad e d o s
mo v i me n to n acio n al i st as r e vo l uci o nár io s d ir i g id o s co n tr a o
i mp er ial i s mo e r e f let e o s d i ver so s n í ve i s d e tr a n si ção e nt r e a s
co r r el açõ e s fe ud a i s e fe ud o -p a tr iar c ai s e o cap it al is mo .
E st a
d iv er sid ad e e mp r e s ta u m a sp e cto p ar ti c ular à id eo lo g ia d e ss e s
mo v i me n to s .
Ne ss es p aí se s o cap it al i s mo s ur ge e se d e se n vo l ve e m b a se s fe ud a is .
Ad q uir e fo r ma s i mp er f ei ta s, tr a n si tó r ia s e s up er f ici ai s( ... ) 169
No IV Congresso a resolução referia-se a “Teses gerais sobre a questão
do Oriente,” mas a idéia se repetiu por ocasião do VI Congresso da IC em
1928, quando foi formulada a tese e plano de ação para os países coloniais e
semi-coloniais, e transferiu para a América Latina a mesma formulação, onde
os comunistas deveriam engendrar esforços para promover uma revolução
democrática-burguesa para completar a implantação do capitalismo, pois
estariam entre o feudalismo e o capitalismo.
O programa do VI Congresso dividiu os países de acordo com o seu
grau de desenvolvimento em quatro grupos:
1 ) P a í se s d e ca p ita l is mo d e t ip o su p e rio r ( E s tad o s U nid o s
Ale ma n h a, I n g lat er r a, etc) ; 2 ) p a í se s e m n íve l méd io d e
d esen vo l vi men to d o c a p ita l i smo ( E sp a n h a, P o r t u ga l, P o lô n ia,
H u n gr ia ,et c) ; 3 ) P a i se s co lo n ia i s e se mi co lo n ia i s ( C h i na, Í nd i a,
etc) e p a í se s d ep en d en t es ( Ar ge nt i na, B r as il , etc) 4 ) P a í se s a in d a
ma i s a t ra sa d o s ( P o r e x e mp lo , e m al g u ma s p ar te s d a Áf r ica) .
168
LENIN, Vladmir Ilich. Primeiro rascunho das teses sobre os problemas nacional e colonial. Retirado em
14/10/2005 de http://www.primeiralinha.org/textosmarxistas/leninecolonial.htm
169
O IV congresso da III Internacional Comunista.(novembro de 1922) Retirado em 14/10/2005, de:
http://www.ftqi.hpg.ig.com.br/pagina13.htm
91
Os países dependentes foram assim descritos:
Co n gér me n e s d e i nd u s tr ia y, a ve ce s, co n u n d esar r o llo i nd us tr i al
co n s id er ab le, i n s u fi cie nt e, si n e mb ar go , p ar a l a ed i fi cac ió n
so c ial i sta i nd ep e nd i e nt e ; co n p r ed o mi n io d e l a s r e la cio ne s f e ud a l med ie v ale s o r el acio n es d e “mo d o a siá ti co d e p r o d uc ció n ”lo mi s m o
en la eco no mía d e l p aí s q u e e n s u s up e r es tr uc t ur a p o l ít ica ;
f i nal me nt e, co n la co nc e ntr ació n , en la s mano s d e lo s g r up o s
i mp er ial i sta s e xt r a nj er o s d e l a s e mp r e sa s i nd us t r ial es , co mer c ia le s y
b an car ia s má s i mp o r ta nt es , d e lo s med io s d e tr a n sp o r t e
f u nd a me nt al es, l at i f u nd i o s y p l a nta cio n es, e tc( . . .) La tr a ns ic ió n a la
d ict ad ur a d el p r o le tar i ad o e s aq u í p o s ib le , co mo r e g la g e ner a l,
so l a me n te a t r a vé s d e u n a ser ie d e e tap as p r ep ar ato r ia s, co mo
r es u ltad o d e to d o u n p er ío d o d e tr a n s fo r ma ci ó n d e la r e vo l u ció n
d e mo cr a ti co b ur g ue sa e n r e vo l uc ió n so c ial i st a;( .. .) 170
Os paises que anteriormente eram denominados de feudais e feudopatriarcais, ganharam a denominação de coloniais e semi-coloniais ou
dependentes, contudo caracterizados como paises onde as relações feudais
ainda predominavam, e novamente trata-se da necessidade de várias etapas
preparatórias para a revolução democrática burguesa transformar-se em
revolução socialista.
O PCB enviou delegação ao VI Congresso. Paulo Lacerda; Molares, um
garçom espanhol que vivia no Brasil e que também era delegado ao Congresso
Internacional Sindical; Leôncio Basbaum que participaria também do V
Congresso da IJC (Internacional Juvenil Comunista) que aconteceria a seguir;
e Heitor Ferreira Lima, membro do PCB que na época do VI Congresso estava
morando na URSS estudando na Escola Leninista Internacional, que apesar de
não ser delegado participava das reuniões. 171 Nas suas memórias Heitor
Ferreira Lima não cita Molares e aponta como membros da delegação
brasileira apenas Paulo Lacerda, Leôncio Basbaun e ele próprio. Leôncio
Basbaum comentou suas impressões:
( ...) Acr ed i tá v a mo s q u e, e sta nd o p r e se nt e s a o Co n gr e s so d a I C,
mu i to p o d er í a mo s ap r end er . Não s ab ía mo s e ntr eta n to q u e o s
ma r xi st as e ur o p e u s, co n he ce nd o mu i to b e m o m ar x i s mo , nad a sab ia m
d a A mér i ca La ti n a. Me no s ai nd a d o q ue nó s p r ó p r io s , co n h ec ia m a
no s sa r e al id ad e. P ar a e le s, t ud o er a se mi - co lo ni al e o s p r o b le ma s
170
“Programa de la Internacional Comunista”. In: VI Congresso de la Internacional Comunista. Cuadernos de
Pasado y presente. Nº66 Primeira Parte. Mexico, PyP, 1977.p. 286-288.
171
BASBAUM, Leôncio. Op. cit., p.54-59.
92
as iát ico s er a m tr a nsp o r tad o s p ar a a A mér ic a L at i na co mo se fo s s e
tud o a me s ma co i sa. 172
Fazendo
uma
rápida
retrospectiva,
cabe
rememorar
que
no
III
Congresso realizado em 1921 a IC destacou a política de “frente”, afirmando
categoricamente que “ao adaptar a bandeira de unidade de frente proletária e
admitir acordos entre suas diversas seções e os partidos e sindicatos da II
Internacional e a Internacional II e ½ , a Internacional não poderá deixar de
estabelecer acordos análogos em escala internacional.” 173 E ainda que, os
comunistas
na sua política de frente única deveriam,
“fazer acordos
temporários e até alianças com a democracia burguesa das colônias e do s
países atrasados.” 174 A suposta política de “frente” tinha suas limitações, pois
era uma tentativa de conquistar os operários socialistas e social-democratas
em
detrimento
das
direções
de seus
partidos
que continuaram
sendo
estigmatizados como reformistas. Era a “frente única pela base.” Da mesma
forma: “A disponibilidade da social-democracia para ações comuns era
escassíssima; por sua parte, os bolcheviques não estavam dispostos a
renunciar a perseguição dos mencheviques e dos socialistas revolucionários
nem a admitir a sua existência legal.” 175
Essa linha política durou até o VI Congresso quando ocorreu uma nova
mudança na linha política da IC. Rompeu-se com a política de “frente” e
adotou-se a chamada política de “classe contra classe” com guerra declarada à
social democracia, que chegou a ser colocada em alguns momentos como
principal inimigo. A nova política, ao traçar as tarefas dos comunistas nos
países coloniais e semi-coloniais, afirmava que “as burguesias nacionais
haviam deixado de ser uma força revolucionária na luta antiimperialista e que
os comunistas deviam ‘rechaçar qualquer coalizão do PC com a posição
nacional reformista.” 176
172
Idem. p.54.
O III Congresso da Internacional Comunista. Retirado em 14/10/2005 do site:
http://www.ftqi.hpg.ig.com.br/pagina13.htm
174
VIANNA, Marly de Almeida Gomes, Op. cit. p. 37
175
HÁJEK, Milos. A discussão sobre a frente única e a revolução abortada na Alemanha. In: HOBSBAWM,
Eric (org) História do Marxismo VI: O Marxismo na época da Terceira Internacional. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1985. p.189.
176
VIANNA, Marly de Almeida Gomes, Op. cit., p. 42.
173
93
A política de “classe contra classe” perdurou até o VII Congresso da
IC, ocorrido em meados de 1935, quando, em razão dos avanços do nazifascismo, houve nova mudança da linha política, agora pela formação das
“frentes populares antifascistas,” que deveriam lutar contra a guerra, a
fascistização dos diferentes paises e em defesa da URSS.
Esse resumo, ainda que superficial, das principais posições adotadas
pela Internacional, foi apenas no sentido de situar historicamente o VI
Congresso da IC, que foi, sem dúvida, o momento em que a IC mais
influenciou o PCB. Apesar de reconhecer essa influência, discordamos da
idéia, defendida por alguns estudiosos que escreveram sobre o PCB,
historiadores ou não, que repetindo as versões bastante difundidas pelos
órgãos da repressão, o caracterizaram como um mero reprodutor das “ordens
de Moscou.” Consideramos, inclusive, que em alguns momentos é possível
identificar verdadeiras discrepâncias.
2.2. O PCB – Partido Comunista do Brasil (SB da IC)
O Partido Comunista do Brasil foi fundado em 1922, e até a realização
do VI Congresso da IC (1928) não tinha feito muitas formulações teóricas
acerca da realidade brasileira. Formado na sua maioria por lideranças do
movimento operário oriundas do anarquismo, influenciadas e empolgadas com
a Revolução Russa de 1917, buscou desde seu inicio legitimar-se junto a
Internacional Comunista. O contato dos comunistas brasileiros com a
bibliografia de autores marxistas era muito restrito, como muito bem destacou
João Quartim de Moraes, e mesmo que não tivessem acesso a muitas
traduções, seus principais dirigentes, Astrojildo Pereira e Octavio Brandão,
tinham acesso à literatura socialista publicada em outros países e através
desta: “foram fortemente influenciados, em seu esforço de assimilação dos
fundamentos do marxismo e do bolchevismo, pela concepção staliniana do
marxismo-leninismo.” 177
Pela
forma
como
iniciou
suas
atividades,
a
“identidade do PCB com a via autoritário-burocrática do socialismo e com o
177
MORAES. João Quartim de. A influência do Leninismo de Stalin no Comunismo brasileiro. In: História do
Marxismo no Brasil. Vol. 1. REIS. Daniel Aarão. (et al). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. p.74-75.
94
marxismo-leninismo foi genética.” 178 E explicando o que seria esse corpo
doutrinário:
E st a d o u tr i n a – c uj a c o n str u ção fo i i ni ciad a na d éc ad a d e 2 0 e
co n cl u íd a no s a no s 3 0 p elo s tal i ni s mo – na ver d ad e fo i u ma
co d i fi caç ão e u ma tr a ns f i g ur aç ão d as e lab o r açõ es d e M ar x, E n ge ls e
L ê ni n, al é m d e h er d eir a d e el e me n to s d o “mar x i s mo ” d a I I
I n ter na cio na l ( p o s it i vi s mo , e vo l ucio n i s mo , et c. ) . I mp l ic a va ‘ e m u ma
f ilo so fi a ma ter ial i sta - d a q u al se e x ti r p a a r e la ção d ia lé ti ca e n tr e o
s uj ei to e o o b j eto , e m q ue se i n sta u r a a te n sã o d a p r á xi s – e u ma
so c io lo g ia q ue r ed u nd a med u lar me n te n u ma t eo r ia fa to r i al is ta d a
hi s tó r i a, f i nal i st a e d et e r mi ni st a ( . ..) P a s sa a co mp r ee nd er o p r o c es so
hi s tó r i co co mo u ma s u c es são ló g ica d e e s tá gio s d e d ese n vo l vi me n to
q ue nece s sar ia me n t e co n d uz e m ao co mu n i s mo ( .. .) . 179
Talvez a primeira tentativa de explicação da realidade brasileira à luz
do marxismo tenha sido feita por Octávio Brandão no seu Agrarismo e
Industrialismo,
escrito
em
1924,
onde
explica
a
oposição
entre
o
Imperialismo Inglês (agrário e semi-feudal) e o Imperialismo Americano
(industrial
moderno)
e
atribui
as
contradições
desse
embate
responsáveis para a realização da revolução burguesa no Brasil.
como
Segundo
Brandão “o livro foi orientado pela obra de Lênin – O imperialismo, estágio
superior do capitalismo, que eu acabava de ler em tradução francesa. Baseouse em materiais que vinha acumulando, durante anos, sobre as empresas
estrangeiras no Brasil.” 180 Em tal trabalho destaca-se a importância do papel a
ser desempenhado pela pequena burguesia.
O PCB acreditava que a revolução aconteceria em duas etapas: a
primeira seria a chamada ‘terceira revolta’, como uma continuação das
sublevações tenentistas de 1922 e 1924, e que se concluiria com a elevação da
burguesia nacional ao poder. Só depois poderia vir a segunda etapa, a
revolução proletária. Octávio Brandão afirmou: “Para nós só a revolução
proletária era a nossa revolução. A revolução democrático burguesa era uma
revolução burguesa, de grau preparatório da nossa revolução.” 181
Tal escrito foi a base das teses e das discussões ocorridas no II
Congresso do PCB em 1924. Nas conclusões sobre a questão Nacional:
178
SEGATTO, José Antonio. Ideologia, Política e Revolução. In: Cadernos do AEL n. 2. Retirado em
02/06/2007 do site: http: //www.ifch.unicam.br/ael/website-ael-publicacoes/cad-2/artigo-5p89.pdf
179
Idem.
180
BRANDÃO, Otávio. Op. cit. p. 285
181
Problemas Coloniais, Coletânea II, p. 243. In: KOVAL, Boris. História do Proletariado Brasileiro, 18571967. São Paulo: Alfa-Omega, 1982, p. 190
95
I I - E m me io d a s l ut a s p o lí tic as , c i vi s e mi li tar e s, e n tr e o
cap i tal i s mo a gr ár io e o cap i ta li s mo i nd us tr ial , ma no b r ar as fo r ça s
p r o let ár i as co mo fo r ç as i nd ep e nd e nte s v i sa nd o se u s p r ó p r io s
in ter es s es d e c la s se.
I I I - E m fa ce d a p eq ue n a b ur g ue s ia, ( ..) e s fo r çar - se p o r co nq u is tar o u
p elo me n o s ne u tr a liz ar se u s ele me nto s e m v ia s d e p r o le tar i zaç ão e
e m l u ta co n tr a a gr a nd e b ur g ue s ia i nd us tr ial o u agr ár i a. 182
Foi com base nessas interpretações da realidade brasileira e do caráter
da revolução que em 1927 o Comitê Central (CC) do PCB resolveu enviar um
de seus membros, Astrojildo Pereira, a “buscar aproximação efetiva, em
termos políticos, com a Coluna Prestes, que se havia internado na Bolívia (...)
e cujo prestígio popular e revolucionário mantinha-se intacto e mesmo
crescente.” 183 No mesmo ano construiu uma frente eleitoral com objetivo de
unificar as candidaturas operárias, o BO (Bloco Operário), que em 1928 foi
transformado em BOC (Bloco Operário e Camponês), e constituiu-se na
alternativa legal, naquele momento que o PCB voltou a ilegalidade.
Em 1928, Octávio Brandão escreveu “O proletário frente à revolução
democrática pequeno-burguesa”, que foi publicado na revista Autocrítica,
com a finalidade de servir aos debates que antecederam ao III Congresso do
PCB. Confirmava a idéia que naquele momento no Brasil não se podia pensar
em “conquista imediata do poder pelo proletariado(...) sem o país atravessar a
terceira revolta e a conseqüente revolução democrática pequeno burguesa, não
podemos pensar na conquista imediata do poder.” Ao se referir as forças
motrizes e política de alianças, distingue-as não em dois, mas nos três
momentos do processo revolucionário:
P r i meir a: d o p r o le tar i ad o u r b a no e r ur al co m
b ur g ue s es e co m a gr a nd e b ur g ue si a l ib er a l
co mer c ia n te s) co n tr a o czar is mo b r a si le ir o : o
fa ze nd e ir o s d e ca f é, o E st ad o a gr ár io ... Ser ia
a ter ce ir a r e vo l ta.
o s r e vo l to so s p eq u e no ( gr a nd e s i nd u st r ia i s e
p ar tid o r ep ub l ica n o , o s
a etap a te nd o e m v i sta
Se g u nd a O p r o le tar iad o ur b a no a li ar -s e -á à s tr ês ca te go r ia s r ur a is e
ao s r e vo l to so s p eq ue n o -b ur g u es es co n tr a o s i mp e r ia li s ta s, co ntr a a
gr a nd e b ur g ue s ia e m ge r al e o s r e sto s d o f e ud ali s mo . S er i a a etap a
en tr e a r e vo l ução d e mo c r áti ca e a r e vo l uç ão p r o l etár ia.
182
183
CARONE, Edgard. O P.C.B. 1922-1934. Vol. 1, São Paulo: Difel, 1982. p. 39
PEREIRA, Astrojildo, Ensaios Históricos e Políticos, São Paulo, Alfa Omega, 1979. p. 127,128.
96
T er ceir a : o p r o l et ar iad o ur b a no e r ur a l co m a fr ação ver d ad e ir a me n t e
r evo l uc io nár ia d o s p eq u e no -b ur g ue se s, co n q ui s tar ia o p o d er ,
es tab e lec e nd o a r ep úb l ic a p r o le tár ia.
( ...) p ar a o mo me n to
184
ali a nça( ...) .
at ua l,
p r e co ni za mo s
a
p r i me ir a
fo r ma
de
O Comitê Central se utilizou como “justificativa teórica” o referido
trabalho de Octávio Brandão, essencialmente onde afirmou que a revolução
democrática brasileira seria dirigida pela pequena burguesia que, no Brasil,
era urbana e não rural, “(...) a pequena burguesia na Rússia era o camponês e
no Brasil é o revoltoso de 1922 e de 1924, proletarizado e radicalizado.” 185
Iniciou uma discussão sobre a “aliança com a vanguarda da pequena
burguesia,” que se constituiria na formação do “Kuomintang brasileiro,” numa
referência à frente formada na China. A considerada vanguarda da pequena
burguesia aqui era justamente o movimento dos tenentes. 186
Entre dezembro de 1928 e janeiro de 1929 aconteceu o III Congresso do
PCB, que, mesmo tendo acontecido após o VI Congresso da IC, mantinha-se
ligado às concepções do “Agrarismo e Industrialismo,” acreditando ainda n a
“terceira revolta.” O Partido reconheceu as suas debilidades e não enxergava,
a curto prazo, nenhuma perspectiva revolucionária, a não ser aquela que
levava
em
conta
o
potencial
das
camadas
médias
representadas
nos
movimentos tenentistas. Isso porque, no que se referia a sua própria inserção
na sociedade brasileira, avaliava que:
As ca ma d a s ma is p r o f u nd a s d o p r o le tar iad o b r as ile ir o , me s mo d a s
gr a nd e s cid ad es , ai nd a não fo r a m seq u er ati n g id a s p el a no s sa
ag it ação . S ão q ua nt id ad es ai nd a a mo r f as , co m u ma id eo lo g ia
ele me n ta r , se m q u alq u er no ção p r eci sa d e c la s se e d a lu ta d e c la s se.
E st ão a b e m d i zer v ir ge n s d e to d o co n tato p o lí t ico .” ( ...) a a u sê nc ia
d e u m p ar tid o so cia li s t a r e fo r mi s ta e a fal ê nc i a q ua se co mp le ta d a s
o r ga n iz açõ e s a nar q u i st as d e i xa m- n o s o ca m p o li vr e p ar a ab r ir
ca mi n ho lar go at é a s ma s sa s. 187
184
BRANDÃO, Otávio. O Proletário frente à revolução democrática pequeno burguesa , In: FILHO, Michel
Zaidan, PCB (1922-1929) Na Busca das origens de um marxismo nacional. São Paulo. Global, 1985. p.p.
122- 125
185
Idem. pp. 121- 132.
186
PEREIRA, Astrojildo. A Situação Política (1928); Síntese da política Atual (1928) A situação atual do
Partido (1928), La Correspondência Sudamericana,( 15 e 30.09.1928) In: CARONE, Edgard. O P.C.B. 19221934. Vol. 1, São Paulo: Difel, 1982. p. 47,48.
187
“Teses e Resoluções do III Congresso do PCB” – dez de 1928/janeiro de 1929. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
97
Em documento do CC, de fevereiro de 1929, avaliando as conclusões do
III Congresso, assinala que: “A burguesia nacional, que até certo momento
(Revolução de 1924) parecia poder desempenhar um papel revolucionário,
capitulou completamente diante do imperialismo, aliando-se aos grandes
proprietários de terra, que estão no poder.” 188 Tais afirmativas representam o
exato momento da ruptura com as concepções dominantes no PCB até então,
expressas em “O proletário frente à revolução democrática pequenoburguesa,” que percebia na burguesia um aliado na primeira fase da
revolução, que teria como elemento impulsionador a pequena burguesia, e que
foram a base das discussões do III Congresso.
Para servir como tribuna de debates que antecederam ao III Congresso,
o Partido lançou a publicação “Auto - Crítica.” Ao todo foram publicadas oito
edições, seis antes e duas após o Congresso. Segundo Astrojildo Pereira as
duas edições publicadas após o Congresso:
j á não co r r esp o nd ia m ao s o b j eti vo s i n ic ia is d a d is c us são ab er t a p el a
C CE ( ...) . O n ú me r o 8 , so b r e t ud o , p ar ec e - no s d eso r d e nad o ( ...) e s u a
lei t ur a no s l e va à se g u in te o b ser v ação – q u e se p r e te nd ia r eal iza r
u ma r e vi são n ão d ec lar ad a d a l i n ha d o I I I Co n gr e s so . O q ue nã o
p ad ece d ú v id a é q u e e s se n ú me r o 8 d e Au to - Cr í ti ca p o s s ui e no r me
i mp o r t â nci a p ar a o e st ud o d a s o r i ge n s e d a si g n i fi caç ão d a no v a
o r ie nt ação p o lí ti ca i ntr o d uz id a no P ar tid o d u r an te o s a no s 1 9 2 9 1 9 3 0 . Não é me n o r a s ua i mp o r t â nc ia co mo p o r tad o r d o s p r i me ir o s
si n ai s d e mud a nça ne m se mp r e lo u vá ve l no s mé to d o s d e tr ab al ho na
d ir eç ão ( ...) . 189
Essas mudanças foram em decorrência da I Conferência dos Partidos
Comunistas da América Latina, ocorrida em 1929, que marcou o momento da
implantação das diretivas do VI Congresso da IC. No mesmo período ocorreu
a troca dos assessores do Bureau Sul-Americano da IC, “para militantes mais
identificados com a corrente de Stalin, como o casal Guralski, que aplicou a
linha de proletarização dos PCs.” 190
Astrojildo sentiu na pele essa mudança na orientação política. Em
outubro de 1929 houve o III Pleno do CC do PCB. Já sob a influência das
188
O III Congresso, 11 de fevereiro de 1929 – O CC do PCB. In: CARONE, Edgard. O P.C.B. 1922-1934.
Vol.1, São Paulo: Difel, 1982. p 70-77.
189
PEREIRA, Astrojildo. Ensaios Históricos e Políticos. São Paulo, Alfa Omega, 1979. p.132,133.
190
KAREPOVS. Dainis. Luta Subterrânea: O PCB em 1937-1938. São Paulo: Hucitec, Unesp, 2003. p.49
98
resoluções do VI Congresso da IC, abandonou as teses do III Congresso do
PCB e chegou a diferentes conclusões. Defendeu, por ex emplo, que o partido
devia “adquirir a todo preço a hegemonia no movimento revolucionário que se
desenvolve no Brasil, cujas principais forças motrizes serão o proletariado e a
massa de assalariados agrícolas e os camponeses pobres.” 191 Na mesma
ocasião Otávio Brandão e Astrojildo Pereira foram afastados da direção, o que
marcou o início do chamado período de proletarização ou obreirismo, nas
fileiras do PCB. A Internacional Comunista sob a direção de Manuilsk y,
entendia “estarem os partidos comunistas perdendo sua independência devido
às alianças com outras classes,” 192 portanto era necessário a proletarização
dos partidos comunistas.
Seguindo a mesma linha, o secretariado da IC resolveu discutir a
questão brasileira. Em fevereiro de 1930 foi publicada a Resolução da
Internacional Comunista sobre a Questão Brasileira. Estabeleceu uma série
de críticas e apontou novos caminhos a serem seguidos pelo partido.
No B r a s il s e d e se n vo l v e m a s p r e mi s sa s d e u m a r e vo l ução d o tip o
d e mo cr á ti co -b ur g uê s. O c ur so e o s uc es so d es t a r e vo l u ção d ep e nd e
d a cl as s e q ue co nq ui st a r a he ge mo nia . Se fo r a p eq ue n a b ur g ue si a
r evo l uc io nár ia, a r e vo lu ção b r a si le ir a es tar á co nd e nad a a u ma
d er r o ta( ...) . Se o p r o l et ar iad o to mar a he g e mo n ia( ...) , so b a d ir eç ão
d o P .C., e r ea liz ar r e so lu ta me n t e e se m he s ita ç ão , a li n ha le ni n i sta
d a I C , e st a r e vo l ução te r á, e nt ão , gr a nd e s p r o b a b ilid ad e s d e tr i u n f o ,
p r i ncip al me n t e se p r o v o car mo vi me n to s r e vo l uc io nár io s na s o utr a s
r ep úb li ca s d a A mé r ic a L ati n a. 193
Aqui, a IC “esclareceu,” segundo suas perspectivas, o caráter da
revolução e, de forma generalizante, transpôs para a realidade brasileira
pressupostos formulados para o conjunto dos países coloniais, semi-coloniais
e países dependentes.
Otávio Brandão e suas teses foram duramente repreendidos pela IC,
assim como a experiência do BOC (Bloco Operário e Camponês).
191
“O III Pleno do CC” (outubro de 1929), In: CARONE, Edgard. O P.C.B. 1922-1934. Op.cit.. p. 78.
PACHECO,Eliezer. O Partido Comunista Brasileiro (1922-1964). São Paulo: Alfa-Omega, 1984. p. 135
193
“Resolução da Internacional Comunista sobre a Questão Brasileira” (fevereiro de 1930). A Classe Operária,
17.04.1930. In: CARONE, Edgard. O P.C.B. 1922-1934. Op.cit. p. 96 – 102.
192
99
Di ver so s fa to s i nd ica m q ue , no s eio d o P ar tid o Co mu n i s ta d o B r as il,
mu i to lo n ge e s tão a i nd a d e co mp r e e nd er a i mp o r tâ nc ia d a he ge mo n i a
d o p r o le tar i ad o na r evo l ução d e mo c r át ico – b ur g u e sa, e a
ne ce s sid ad e ab so l u ta d e u m p ar t id o “i nd ep e nd e nt e” d o p r o le tar i ad o ,
p ar a r ea li za - la. No p ar tid o p r e ga - se ab er t a me n te a teo r ia d a
‘r e v o l uç ão d e mo cr át ic a p eq u e no -b ur g ue sa ’ so b cuj a co b er t u r a ‘o
p r o let ar i ad o p o d er ia p r ep ar ar - se p ar a a c o nq u is ta d o p o d er ’
( ca mar ad a B r a nd ão ) . E st a teo r ia me nc h e vi st a, a nt ile n i ni s ta e
an ti ma r xi s ta, n e ga a he g e mo ni a d o p r o l et a r iad o na r e vo l u ção
d e mo cr á ti co – b ur g ue sa, co mo gar a n ti a es se n ci al co ntr a s ua d er r o ta e
co mo a me l ho r p r ep ar aç ão d o p r o l etar iad o p ar a a co nq ui s ta d o p o d er .
Ma s o q u e é mu i t ís s i mo ma i s p er i go so d es ta te o r ia, é a p r á ti ca d o P C
d o B r asi l, co n si st i nd o e m ced er s e u p ap el i nd e p end e nte ao B O C , o
q ue s e ver i fi co u d ur a n te es te s ú lti mo s a no s. 194
E, por último, a IC sentenciou que o partido não poderia desempenhar o
papel de dirigente dos processos revolucionários vindouros se não resolvesse
o seu problema interno: “depurar (...) os quadros dirigentes de todos os
elementos liquidacionistas, oportunistas de direita, que se arrastam a reboque
da massa e escolher a composição dos órgãos dirigentes de modo a assegurar
a realização conseqüente e firme da política proletária revolucionária.” 195
No período que se seguiu, o processo de obreirismo se intensificou.
Vários quadros foram afastados da direção. Houve um clima de “hostilidade
aberta aos dirigentes de origem pequeno-burguesa” e aos intelectuais, pois
acreditava-se
que a proletarização correspondia à presença física de
operários nos órgãos dirigentes.
Alguns relatos datados de 1933 apontam para algumas autocríticas com
relação ao chamado obreirismo, como a de Fernando Lacerda, que foi
Secretário Geral do Partido e um dos principais elementos desse processo:
E s sa d ir e ti va le n i ni s ta d a I C e d o B ur eal S u l - Ame r ic a no fo i p o r nó s ,
d ir i ge n te s, co mp l et a me n te d e s v ir t u ad a. E nte nd e mo s q u e p r o l et ar i zar
é ab r ir u ma l u ta d e mo r te co n tr a to d o s o s ele m en to s não p r o let ár io s,
se m e xc eção , p o r q ue n ão tr ab al h a va m e m f áb r ica s, não p as s a va m
fo me e p r i vaçõ e s. M i n ha p o si ção aq ui fo i co mp le ta me n te f al sa. ( ...) 196
194
Idem. Ibdem.
Idem
196
LACERDA, Fernando de. Declaração. S.l., março de 1933. In: Bureau Político do CC do PCB. A Todos os
organismos e a todos os membros do Partido Comunista do Brasil. Rio de janeiro, maio 1933, p.2 (AE-D).
Apud. KAREPOVS, Daines. Op. cit. p. 98
195
100
Tais relatos possibilitam crer que estava ultrapassada a fase do
chamado obreirismo, contudo permaneceu como saldo desse período, o
afastamento dos antigos membros da Direção Nacional, uma nova concepção
na análise da sociedade brasileira com a repetição mecânica de algumas teses
da IC, e consequentemente a valorização de alguns setores, a exemplo do
cangaço como sinal de movimentos espontâneos que demonstravam o nível de
vida, insatisfação e potencial revolucionário das camadas rurais. Em razão do
predomínio dessa maneira de interpretar a realidade brasileira derivaram as
perspectivas apontadas naquele período. Da mesma maneira, nas relações
internas da vida partidária, na construção e execução da linha política,
continuaram predominando os métodos de aniquilação das divergências, a
partir da exclusão de quadros e dirigentes que possuíssem posições contrárias
ao núcleo dirigente.
Em 1934, na convocação para a Conferência Nacional, permaneciam
vivos traços do obreirismo:
( ...) E sco l ha d e d el e g ad o : P e lo no s so p la no o s co mp a n h eir o s j á
d ev e m t er co mp r ee nd id o q u e q uer e mo s d el e g ad o s o p er ár io s , b e m
p r o let ar i zad o s id eo lo g ic a me nt e, d e e mp r e sa s d e co n ce nt r aç ão , o ma i s
p o s sí ve l, d e cer to d e se n vo l v i me n to e co mp r e e ns ão d o s p r o b le ma s d o
p ar tid o e d a R e vo l u ção e co m a l g u ma e xp er iê n c ia d e l ut a s ( ...) 197
Principalmente entre 1933 e 1935 são constantes os chamamentos à luta
armada e à criação de guerrilhas. Este período representa justamente a
ascensão de novos quadros dirigentes, destacadamente, Lauro Reginaldo da
Rocha (Bangu) e Antonio Maciel Bonfim (Miranda).
Em julho de 1934, no
Manifesto da Conferência Nacional do Partido, avaliavam que o Brasil vivia
uma situação revolucionária e conclamavam o povo à luta armada, afirmando
textualmente: “(...) aprofundemos também as nossas lutas! Unamo- las!
Ampliemo-las! Politizemo-las! Elevemo-las para as lutas superiores até a
tomada do poder, instaurando o Governo Operário e Camponês, a Ditadura
Democrática baseada nos Conselhos de operários, camponeses, soldados e
marinheiros!”. Nesse contexto, pouco ou nada se falou sobre a política de
197
“Ordem do dia da Conferência Nacional”. CC do PCB. Rio de Janeiro, 06-06-1934. CEDEM/UNESP, Fundo
IC.
101
alianças; apenas que o Governo Operário e Camponês seria “(...) apoiado na
estreita aliança do proletariado com a massa camponesa.” 198
Durante o evento, Lauro Reginaldo da Rocha, o Bangu, leu um informe
sobre a “questão nacional” e uma carta da IC que tratava da questão agrária e
apontava para as desigualdades regionais e concluiu que o nordeste brasileiro
era uma “nacionalidade oprimida.” Por isso propôs o lançamento da palavra
de ordem de “auto determinação para o nordeste.” E numa demonstração da
incapacidade de análise, e por isso a subordinação mecânica às teses da IC
transportadas para a realidade nacional sem adaptação ou crítica, concluiu:
“Se estivermos errados a IC nos corrigirá.” 199
Heitor Ferreira Lima, foi levado a tal Conferência, sem ao menos saber
do que se tratava, assim como outros membros da direção não compareceram
porque não souberam da sua realização, notadamente os que manifestaram
divergências em momentos anteriores. Na ocasião, Miranda propôs a expulsão
de Heitor Ferreira Lima, Mario Grazzini e Corifeu Marques com o argumento
que as divergências levantadas por tais elementos feriam a “unidade
partidária,” autores de “ato fracionista obra de divisionismo do Partido.” 200
Ambos, para não serem expulsos, se viram obrigados a “reconsiderar”
suas
posições.
2.3. O anti-integralismo, o surgimento da Aliança Nacional Libertadora e
os levantes de novembro de 1935
O aparecimento do integralismo levou a uma alteração na cena política
brasileira. A Ação Integralista Brasileira (AIB) foi criada em outubro de 1932
e a partir de então foi rápido o seu crescimento formando núcleos por todo o
país. Surgiu da fusão de vários pequenos movimentos e partidos fascistas e
contava com o apoio dos simpatizantes do nazi-fascismo. Segundo Marl y
Almeida Gomes Viana, “o aparecimento agressivo do integralismo na cena
198
“A 1ª Conferência Nacional do PCB” (julho de 1934) Publicada na Classe Operária de 1º / 08/ 1934. In:
CARONE, Edgard. O P.C.B. 1922-1934. Op. cit. p. 159- 171
199
Atas da Conferência Nacional. Rio de Janeiro. 08 a 15/07/1934. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
200
LIMA, Heitor Ferreira. Caminhos Percorridos. São Paulo: Brasiliense. 1982. p.182-183
102
política dividiu e radicalizou as camadas médias urbanas.” 201 Com isso criouse o ambiente para acrescentar aos intensos movimentos grevistas daquele
momento, as lutas contra os integralistas. Apesar de, nas suas palavras de
ordem, o PCB conclamar para a luta antifascista e antiintegralista, em função
do seu isolamento, não conseguiu aglutinar em torno de si nenhum movimento
de massas nessa direção.
Foi em função do rápido avanço dos integralistas e contra a guerra que
se formou a unidade de vários movimentos de caráter antiintegralista,
antifascista e contra a guerra, que levou à formação da Aliança Nacional
Libertadora (ANL). Contou com a participação de elementos tidos como
democratas, liberais, socialistas, dos tenentes que romperam com Vargas e de
comunistas. Esse processo ocorreu entre meados de 1934 e início de 1935 com
o aparecimento de vários eventos e agremiações antifascistas. Em agosto de
1934 no Rio de Janeiro aconteceu o I Congresso Nacional contra a Guerra
Imperialista, a Reação e o Fascismo, houve repressão policial que levou a três
mortes e quarenta e cinco feridos. Também no segundo semestre de 1934
foram organizadas a Sociedade dos Amigos da Rússia, a Frente Comum
Antifascista, a Frente Popular contra o Fascismo e a Guerra, a Liga
Antiimperialista do Brasil e o Congresso Operário- Estudantil e a Frente
Única Antifascista (FUA) formada por socialistas brasileiros e italianos,
anarquistas, tenentistas e trotskistas. Todas essas entidades se reuniram no
final do ano. 202 Um dos fatos cruciais para a formação dessa frente ocorreu em
São Paulo, quando, em outubro de 1934, essas forças se uniram para dissolver
um comício dos integralistas na Praça da Sé, onde comemorariam dois anos de
existência da AIB.
A Aliança Nacional Libertadora foi oficialmente fundada em 30 de
março de 1935, num comício realizado no Rio de Janeiro no Teatro João
Caetano, onde Luiz Carlos Prestes foi aclamado pelo então jovem comunista
Carlos Lacerda, presidente de honra. No seu programa, o imperialismo era
colocado como principal inimigo, ao lado do latifúndio e do feudalismo.
Também era contra o que chamou de “guerra imperialista.” Defendiam o
201
202
VIANNA. Marly de Almeida Gomes. op. cit. p.106.
Idem. p.109.
103
cancelamento das dividas imperialistas, a liberdade em toda a sua plenitude, a
nacionalização dos serviços públicos mais importantes e das empresas
imperialistas que não se subordinassem às leis do governo revolucionário e
algumas melhorias para as classes trabalhadoras. 203
Menos de uma semana após o lançamento da ANL, o Congresso,
seguindo orientação do presidente Vargas, aprovou a Lei de Segurança
Nacional, como uma medida que visava reprimir o seu crescimento e a
ascensão dos movimentos sociais. Apesar disso, cresceu e criou núcleos em
todos os Estados do país. Apolônio de Carvalho, na época um militar que
servia no Rio Grande do Sul, assim
descreveu
esse entusiasmo: “A
receptividade no meio da pequena burguesia foi imensa! Juízes, professores,
advogados, médicos... havia também padeiros e vários anarquistas, mas não
havia PC, fora alguns comunistas dispersos.” 204
Muito diferente do comentário de Apolônio de Carvalho, encontra-se
frequentemente a versão que atribui ao PCB a decisão de criar a ANL,
seguindo orientações do VII Congresso da Internacional Comunista. Contudo
cabe salientar que o VII Congresso, foi realizado entre 25 de julho e 20 de
agosto de 1935, onde foi estabelecida pela IC a política de “Frentes
Populares” em alteração a anterior política de “classe contra classe,” ou seja,
quando a ANL já tinha sido criada e colocada por Vargas na ilegalidade.
Deliberações no mesmo sentido já haviam sido tomadas pelos partidos
comunistas da França e da Espanha o que demonstra que as resoluções da IC
não eram simples via de mão única e que a subordinação automática que
alguns escritores atribuem não aconteciam de maneira tão simples.
Os principais membros da direção do PCB encontravam-se em Moscou
no final de 1934 e, por isso, o Partido não participou da organização conjunta
entre várias forças antifascistas que se aglutinaram para barrar o Comício
Integralista da Praça da Sé, e nem das primeiras articulações para a
construção da ANL. Alguns militantes participaram das manifestações de rua
e até ocuparam postos na direção, mas não fruto de alguma deliberação
203
FREITAS. Valter Almeida de. ANL e PCB: Mitos e realidade. Santa Cruz do Sul, SC, EDUNISC, 1998. p.
128-129.
204
Apolônio de Carvalho. Entrevista. Rio de Janeiro, junho- 1988. In: VIANNA. Marly de Almeida Gomes.
Op.cit. p.126
104
partidária. Lauro Reginaldo da Rocha (Bangu), membro da direção nacional
na época, confirmou que “quando a direção voltou de Moscou já a encontrou
praticamente
formada.” 205
Quando
estavam
em
Moscou
tomaram
conhecimentos das discussões que antecederam o VII Congresso com relação
a formação das “Frentes Populares” e, no retorno, o PCB então, se integrou a
esse processo e ainda assim com certa desconfiança, certamente por não
ocupar os principais postos na direção da ANL e por isso não ter o controle
da organização.
Essa desconfiança se manifestou em vários textos publicados na
imprensa partidária. No artigo “Por que apoiamos a Aliança Nacional
Libertadora” de 24 de janeiro de 1935, apelou “ao proletariado e para as
massas populares em geral, a fim de que a ANL lute de fato pela libertação
nacional do povo brasileiro.” 206 No artigo “A reunião da Aliança Nacional
Libertadora no Teatro João Caetano,” 207 de abril de 1935, destacou a
importância da proclamação de Luiz Carlos Prestes presidente de honra da
ANL, e reafirmou que o Partido “não adere e nunca aderirá a ANL,” mas que
estava de acordo com o programa da Aliança e que retiraria esse apoio e
trataria de desmascarar o papel “contra revolucionário ou fascista da ANL,”
se ela deixasse de defender as reivindicações e interesses das massas ou se ela
se convertesse em partido político tendo em vista a conquista do poder
político como finalidade. Ou seja, o PCB aqui demonstrava uma posição
confusa ao negar a uma organização como a ANL a tarefa de exercer o poder,
que seria a própria razão da sua existência. Também fazia questão de destacar
a distância entre a ANL e o PCB, pois esta teria entre seus membros
elementos “demagogos” e aponta como tais “Mauricio de Lacerda e João
Cabanas.” 208
No artigo intitulado “Os perigos do nacional reformismo na ANL” de
maio de 1935, assinado por Bangu, afirmou que a “ANL surgiu num momento
de descenço (sic) das lutas operárias,” isso para tentar justificar o fato de a
maioria da direção da ANL ser formada pelos Tenentes e não pelos
205
VIANNA. Marly de Almeida Gomes . Op. cit. p. 112
“Por que apoiamos a Aliança Nacional Libertadora”, A Classe Operária, nº 173 de 24/01/1935.
207
A Classe Operária, n. 178. Rio de Janeiro. 10 de abril de 1935.
208
Idem.
206
105
comunistas, e por isso consideravam que parte dos elementos que compõe a
direção da ANL “vacilam e começam a querer conduzir a ANL pelo caminho
do nacional reformismo.” Tal posição ainda não existiria na ANL, mas a
crítica se fundamentou nas afirmações contidas nos panfletos e manifestos da
ANL que estariam causando confusão e constituiriam ameaça à orientação
política ao afirmar que esta “luta dentro da ordem e da lei,” pois estas
palavras serviriam para “amortecer o espírito e a vontade de luta das massas.”
Mesmo fazendo parte da ANL, o PCB durante algum período não
alterou em nada as suas palavras de ordem. Faziam análise da conjuntura
como extremamente explosiva e revolucionária. Em artigo publicado na
imprensa
partidária
em
março
de
1935,
Miranda,
o
secretário
geral,
conclamou para a revolução imediata a população que segundo ele já se
encontrava disposta e organizada para tal:
P egar e m ar ma s , l ut ar d e ar ma s na s mão s, d e sd e j á ( ...) . E m to d o s o s
E st ad o s d o B r a si l h á c a mp o n e se s, tr ab al h ad o r es, v aq ueir o s, p eõ e s,
índ io s, ne gr o s, me st iço s e b r anco s na s faze nd a s e us i na s q ue q u er e m
p eg ar e m ar ma s . ( .. .) M ul tip li car e mo s a s g u er r i lh a s ( .. .) . E s ta s l uta s
e g uer r il h as mu l tip li cad as e m to d o o B r a si l e m d eze na s e d eze na s, o
go ver no n ão vai d ar co nt a. E le não d á co nta h o j e d o s no s so s ir mã o s
ca mp o ne se s q u e s e r e v o lta m - o s c a n gac eir o s - a q ue m c ha ma m d e
b and id o s ( ... ) nó s ar r as tar e mo s co no sco o s c a n gac eir o s, l he s
en s i nar e mo s a l u tar mel ho r ( . ..) . 209
Esse tipo de interpretação não pode ser estendido a toda ANL; era, na
verdade, exclusiva do PCB. Marl y de Almeida Vianna, ao analisar as posições
políticas dos grupos que compunham a ANL, concluiu que havia pelo menos
três perspectivas diferentes: A ANL incorporava personalidades que nunca
apoiariam o socialismo, e desenvolviam suas atividades em torno de seu
programa mínimo e de oposição a Vargas. Acreditavam na necessidade de
depor Vargas através da luta armada, “um golpe militar, como preconizavam
os tenentes.” Enquanto isso, como já foi demonstrado, “o PCB pregava a luta
armada imediata, numa avaliação fantasiosa que tomava como realidade a
aparente disposição revolucionária das grandes massas (...).” E finalmente, a
posição de Prestes e dos membros da IC aqui presentes “também trabalhavam
209
A Classe Operária, 11/03/1935.
106
com a perspectiva da luta armada, mas sem prazo determinado: seria preciso
primeiro organizar os operários e, principalmente, sanar a grande debilidade
do Partido – o trabalho no campo.” 210
No artigo “Alguns aspectos da questão dos soviets no Brasil,” 211 um dos
representantes da IC no Brasil, Harry Berger, - pseudônimo do comunista
alemão Arthur Ewert - apontava para duas preocupações. Primeira, que a
Revolução no Brasil teria o caráter democrático burguês e não seria uma
Revolução socialista, e a segunda: “as massas do Brasil estarão em condições
de estabelecer seu próprio poder sob a forma de soviets, através de TODO o
território do país, num LAPSO DE TEMPO CURTO?” E apresenta o exemplo
da URSS, que após o início da Revolução, atravessou quatro anos de guerra e
que na China “os soviets lutam há oito anos.” Esses argumentos contrariavam
a direção nacional que pregava a imediata instalação de soviets e a
Revolução. Berger salientou ainda que o partido necessitava de uma “virada
enérgica e completa em todo o trabalho do Partido,” e enumerou o que ele
considerou suas principais debilidades e consequentemente os aspectos que o
partido deveria melhorar: pequeno número de membros e das organizações
partidárias; baixa concentração nos centros vitais de produção; pouca
penetração nas massas; nos sindicatos; no trabalho no campo entre os
camponeses e assalariados agrícolas, e aliado a esse trabalho deveriam
desenvolver as forças de guerrilheiros; considerou pouco o trabalho entre as
forças armadas e entre a juventude. E concluiu que “só agindo assim
criaremos as condições para dirigir vitoriosamente a luta revolucionária. Todo
o Partido para a frente, pela realização desta grande tarefa!” Ou seja, eram
grandes as debilidades segundo a avaliação de Berger.
Na mesma linha, em 20 de junho, foi publicado na imprensa partidária,
artigo onde Harry Berger reafirmou suas posições e acrescentou que após
reunião realizada entre 18 e 20 de maio, o Comitê Central acatara suas
teses. 212 Tais posições defendidas por Berger se refletiram no Manifesto de
Prestes lido no ato realizado em 5 de julho de 1935, onde falou claramente na
210
VIANNA. Marly de Almeida Gomes. Op. cit. p.140.
BERGER, Harry. “Alguns aspectos da questão dos soviets no Brasil.” A Classe Operária n. 180, 1º de maio
de 1935. Assinado com o pseudônimo BBB.
212
BERGER, Harry. “Todas as nossas forças pela instalação de um governo popular nacional revolucionário no
Brasil.” A Classe Operária, n. 184, 20 de junho de 1935. Assinado com o pseudônimo BBB.
211
107
instalação de um “Governo Nacional Popular Revolucionário”, lançou a
palavra de ordem “todo poder a ANL” e fez um discurso que entre outras
coisas afirmou: “A idéia de assalto amadurece na consciência das grandes
massas. Cabe aos seus chefes organiza-las e dirigi-las.” 213 Esse tipo de
afirmação acabou sendo aproveitada por Getúlio Vargas como pretexto para
utilização da Lei de Segurança Nacional e determinar o fechamento da ANL
que foi colocada na ilegalidade.
O fechamento da ANL não alterou as diretrizes do PCB, apenas
modificou a correlação de forças dentro da ANL, quando o PCB passou a ter
maior influência e suas posições passaram a ser predominantes. O Comitê
Central reuniu-se na segunda quinzena de julho e avaliou positivamente a
atividade do Partido e, ao mesmo tempo, reconheceu algumas debilidades que
concentravam-se “no terreno sindical e na preparação e desencadeamento das
greves, das lutas camponesas e na organização do campo para as lutas.” 214
Também criticou-se o trabalho do Partido na ANL.
Durante 1935 o PCB estreitou seus laços e ampliou suas bases nos
meios militares, tarefa facilitada com a entrada de Prestes no Partido, o que
certamente levou à incorporação de parte do pensamento tenentista com o
hiperdimensionamento do papel a ser desempenhado pelas forças armadas no
processo revolucionário em detrimento do proletariado e dos camponeses. Em
novembro eclodiram os movimentos armados em Natal, Recife e Rio de
Janeiro, a partir da junção de vários fatores. Em parte, influenciados pelas
avaliações da realidade e pelas propostas elaboradas pelo PCB/ANL, pelo
golpismo tenentista e, por outro lado, como decorrência de fatores locais.
Especialmente no caso da primeira sublevação, em Natal – RN quando
já havia uma situação conflituosa no quartel que se intensificou com o
anúncio que parte dos soldados seria demitida. O Sargento Quintino
Clementino de Barros e o Cabo Giocondo Dias procuraram a direção do
Partido em Natal para relatar a situação e informar que o quartel estava em p é
de guerra e a revolta era iminente. A Direção pediu aos dois militares um
213
CARONE, Edgard. A segunda república, São Paulo: Difel, 1973. pp. 439
“Concentremos nossas forças na preparação e desencadeamento das greves, das lutas camponesas e
populares”, nota do CC do PCB, julho de 1935. Apud. VIANNA. Marly de Almeida Gomes. Op.cit. p.157.
214
108
prazo de dez dias, tempo suficiente para enviar alguém para Recife contactar
o Secretariado do Nordeste. O Cabo retrucou: “Não dá pra segurar, não pode
passar de hoje.” 215 Ou seja, o início do movimento, em 23 de novembro de
1935, não foi uma decisão sequer da direção partidária local, que não viu
outra opção senão apoiar. Nas palavras de um dos protagonistas de 1935, o
Cabo
Giocondo
Dias,
questionado
sobre
a
influencia
da
IC
nos
acontecimentos:
Não go st ar i a d e ab o r d a r es ta q u e stão d e fo r m a s up er fi cia l, me s mo
p o r q ue te n ho c ar ê nc ia d e i n fo r ma çõ e s a r e sp e ito . O q u e p o s so d izer é
q ue o Co mi ter n p as s a va p o r u ma tr a n s ição , na s ua p o l ít ic a, d a
o r ie nt ação d o VI p a r a o VI I Co n gr e s so , q ue d ef i ni u d e fo r ma ma is
p r eci sa a l i n ha d e co mb a te ao fa sc i s mo . Ma s d e q u alq u er fo r ma ,
acr ed ito q u e o p r ep o nd e r an te te n h a s id o a s co nd içõ e s i nter n a s ( ...) 216
O mesmo pode ser dito com relação à sublevação em Recife, onde a
decisão foi tomada justamente para apoiar o já iniciado e temporariamente
vitorioso movimento de Natal. Contudo, diferente de Natal, coube a direção
local do PCB e ao Secretariado do Nordeste decidir pela deflagração do
movimento, também sem consultar a direção nacional. E mais, enquanto em
Natal o movimento conquistou a Capital e algumas localidades do interior, em
Recife foram desde o início fragorosamente derrotados.
E, por último, as sublevações no Rio de Janeiro, onde estava a Direção
Nacional, Luiz Carlos Prestes e os enviados da IC, Harry Berger e Rodolfo
Ghioldi. Estes só ficaram sabendo dos acontecimentos em Natal na noite de
24 de novembro e se reuniram no dia seguinte, quando a insurreição no Rio d e
Janeiro ficou decidida. Segundo Prestes, a decisão levou muito em conta uma
avaliação militar: “Afinal, Miranda vinha afirmando que o movimento militar
era colossal, que o Partido tinha bases em toda a Vila Militar, em todos os
navios de guerra, no Batalhão Naval...” 217
Tais acontecimentos são geralmente considerados como se fizessem
parte de um só evento, denominado conforme as narrativas da repressão d e
215
OLIVEIRA FILHO, Moacyr de. Praxedes, um operário no poder. São Paulo. Editora Alfa Ômega, 1985, p.
56-59.
216
DIAS, Giocondo. Os objetivos dos Comunistas. Novos Rumos. São Paulo. 1983. p. 159.
217
PRESTES, Luiz Carlos. Entrevista. Apud. VIANNA. Marly de Almeida Gomes. p.246.
109
“Intentona Comunista,” e que seguiam um plano previamente elaborado,
segundo uns pela IC e segundo outros pela direção nacional do PCB que fazia
uma avaliação equivocada do acúmulo de forças e acreditava que tal
movimento teria a adesão dos demais quartéis e forças ligadas a ANL. Em um
ponto,
tais
relatos
têm
razão,
as
avaliações
do
período
se
mostram
excessivamente otimistas, e principalmente com relação aos setores militares.
Mas, como demonstrado, os acontecimentos não tiveram planejamento prévio,
e por isso pouca participação do conjunto do Partido.
Na ver d ad e não ho u ve n e n h u ma p a r t icip a ção d e ma s sa no s
aco nte ci me n to s d e 1 9 3 5 . S eq uer o p ar tid o te v e co n h eci me nto
an tec ip ad o e p ar t ic ip aç ão no le va n te. T an to é as s i m q u e a ma io r ia
d o s s ecr e tár io s p o lí ti co s e stad u ai s d e sco n h eci a m a d e ci são to mad a ,
af i na l, p e lo b r a ço ar ma d o d o p ar tid o , q ue p r a t ica me n te at u a va co m
ind ep e nd ê n ci a. I sso q u er d iz er , e m p r i me ir o lu g ar , q ue o p ar t id o
r ad ic al izo u e go lp eo u o mo vi me n to d e ma s sa s, e e m se g u nd o l u gar ,
q ue o p r ó p r io p ar tid o fo i go lp ead o . P r o va ve l me n te, o le v a nt e te m
ma i s a ver co m o go lp i s mo te n e nt is ta d o q ue co m o s co mu n i s ta s – a
I n s ur r e ição d e 1 9 3 5 é o úl ti mo mo v i me n to d o c i clo ab er to e m 1 9 2 2 e
1 9 2 4 ( ...) . 218
A partir de então se desencadeou uma intensa repressão contra a
oposição ao governo Vargas, especialmente o PCB. Para se ter uma noção
dessa repressão, “no Rio de Janeiro, entre 25 de novembro de 1935 e 15 de
março de 1936, 3250 investigações e 441 buscas domiciliares. Essas ações
resultaram na prisão de 901 civis e 2146 militares, totalizando 3047
detidos.” 219
2.4. O PCB, os camponeses e os assalariados agrícolas.
No que se refere aos camponeses e assalariados rurais, acreditamos ser
necessário fazer um balanço de como tal questão se desenvolveu no seio d o
PCB uma vez que as principais atividades do partido na região cacaueira da
Bahia, a partir de 1934, estão ligadas a esse segmento da sociedade.
Desde seus primeiros momentos percebe-se que o partido não tinha o
planejamento de um trabalho sistemático no meio rural, e muito menos
218
219
VINHAS, Moisés. O Partidão: A luta por um partido de massas. Hucitec. São Paulo. 1982. p. 72
O Estado de São Paulo, 25/03/1936, p.1. Apud. KAREPOVS, Daines. Op. cit. p.56.
110
elaboração teórica a respeito, o que certamente já serviria como uma primeira
hipótese para explicar sua dificuldade de inserção. Isso foi uma marca na
relação dos comunistas brasileiros com tal segmento da sociedade durante boa
parte da sua história. Conseqüentemente, o partido não conseguiu desenvolver
ações de grande envergadura no meio rural até final da década de 1940.
No seu segundo Congresso, realizado nos dias 16, 17, 18 de maio de
1925, o partido já discutia tal questão. No item Conclusões sobre a política
nacional, deixou claro:
Co m r e laç ão ao s l a vr ad o r es p o b r e s e ao s o p er á r io s a gr íco la s, ma s sa
eno r me, n u me r ic a me n te p r ed o mi na n te na p o p ul ação lab o r io sa d o
p aí s, i mp õ e - se ao P CB , u ma p o lí ti ca a u m te m p o s e g ur a e h áb i l, n o
se n tid o d e ar r a nca - la à i n fl u e nci a r eac io nár i a e o b sc ur a nt is ta. A
so l u ção d o p r o b l e ma ca mp o nê s co n st it u i a p ed r a d e to q u e d o
mo v i me n to co mu n i s ta mu nd i al. E la so b e d e v u lto no s p ai se s
p r i ncip al me n t e a gr í co l a s, co mo é o c aso d o B r as il. A b e m d iz er ,
nad a há fe ito , e nt r e nó s, n es te ter r e no . T ud o es tá ai nd a p o r f azer .
Ma s é ab so l u ta me n te n e ces s ár io e ur g e nte i ni ci a r u m tr ab a l ho s ér io e
sa ga z p ar a r e so l v er a q u es tão so b r e to d a s gr a ve d as r e laçõ es d o P CB
en tr e as ma s sa s c a mp o n esa s d o B r a si l. 220
Otávio Brandão descreve algumas iniciativas do partido no sentido d e
organizar as populações do campo. Entre o segundo e o terceiro congresso,
entre 1925 e 1928:
Mil it a nt es d o P CB e d o B OC, co mo o ca mar ad a T eo tô nio d e So uz a
L i ma, p e n etr ar a m na s f aze nd a s d e ca f é d o E st a d o d e São P au lo . Aí ,
f izer a m a g it ação e p r o p ag a nd a. Di s tr ib u ír a m j o r na is , fo l h eto s e
ma n i fe s to s .
F ala r a m
ao s
ca mp o ne s es.
L e va nt ar a m
suas
r ei vi nd ic açõ e s. Or ga n iz ar a m l i ga s c a mp o ne sa s no i n ter io r d e São
P au lo , na s zo n as d e Ser tão z i n ho , R ib eir ã o P r eto e o u tr a s.
Or ga ni zar a m mar c h as d e ca mp o ne se s d a s f aze nd as d e c a fé à s cid ad e s
vi zi n h as co mo S er tão zi n ho . Aí, o s c a mp o ne se s f r at er ni zar a m co m o s
o p er ár io s d o s si nd ic ato s , e vi ce - ver s a. E r a u ma o b r a ad mi r á ve l ! 221
No seu III Congresso (dez 1928 – jan 1929) o que tem de inovador com
relação ao anterior foi que o “Congresso, levando em conta a experiência das
primeiras tentativas já feitas pelo partido no sentido da organização
campesina traçou palavras de ordem provisórias visando a penetração da obra
220
“O II Congresso do PCB.” (Classe Operária, Ano I, nº 11, 08.05.1946) In: CARONE, Edgard. O P.C.B. 19221934. Op.cit. p. 39
221
BRANDÃO, Octávio. Op. cit. p.344
111
comunista entre as massas de trabalhadores dos campos.” 222 Nesse mesmo
congresso, o próprio partido reconheceu suas debilidades. “Pela primeira vez
na vida do Partido (...) foi o problema agrário e camponês enfrentado a sério.
Problema essencial no Brasil, ele apresenta, porém, enormes dificuldades de
estudo e compreensão (...).” 223
Em razão dessas reconhecidas debilidades, o III Congresso considerou
não ser possível formular teses definitivas sobre a questão, e por isso
estabeleceu como palavras de ordem provisórias, algumas que serviriam para
uso em plano nacional e outras de caráter regional. A palavra de ordem:
“Terra para quem a cultiva” foi estabelecida como fundamental. Também
encarregou o novo Comitê Central de criar uma comissão especial para
realizar estudo sobre essa questão. 224 Tais resoluções indicam também os
setores que deveriam ser priorizados.
É ab so l u ta me n te nec es s ár io q u e o P a r tid o co n sa gr e u ma at e nção to d a
esp e ci al a es sa q u es tão , es t ud a nd o -a e e sc lar e ce nd o -a d o p o nto d e
vi s ta le n i ni st a, se g u nd o as co nd i çõ e s co n cr e ta s , p ec u liar e s d o p a iz.
E m ma t ér ia d e o r ga ni z ação , e s ta d e ve ab ar c a r no t ad a me n te : a) o s
o p er ár io s a gr íco l a s e co lo no s d a s p la n ta çõ e s d e ca fé, d e aç ú car , d e
al go d ão , et c; b ) o s p eq u e no s la vr ad o r e s, ar r end at ár io s, me ei r o s,
ter c eir o s, se mi -p r o le tár io s, et c; c) a s co o p er ati v as d e p r o d u ção ,
ve nd a e cr ed ito . 225
Ao avaliar as dificuldades do trabalho no meio rural, as discussões do
Congresso apontaram para o poder exercido pelos fazendeiros e aqui temos a
primeira referência aos cangaceiros, vistos como elementos que atuavam a
serviço dos proprietários agrícolas: “Lutemos contra a formação extra legal
de forças armadas dos proprietários agrícolas, como os capangas, cangaceiros,
jagunços, contra os agrupamentos fascistas, patrióticos, etc.”
226
Posteriormente, um comunista brasileiro Heitor Ferreira Lima, que
estava em Moscou realizando um curso na Escola Leninista Internacional e
elaborando como trabalho de conclusão de curso um estudo sobre a questão
agrária no Brasil, escreveu para a direção do PCB onde traçou algumas
222
“O III Congresso” ( dezembro de 1928- janeiro de 1929) in: CARONE, Edgard. O P.C.B. 1922-1934. Op.cit.
p. 74.
223
Idem, ibdem.
224
Teses e Resoluções do III Congresso do PCB – dez de 1928/janeiro de 1929. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
225
Idem.
226
Idem.
112
críticas às resoluções sobre a questão camponesa, pois essas estabeleceram as
tarefas e palavras de ordem para o campo a partir das diferentes regiões, e
não para as diferentes classes ou camadas sociais, refletindo a falta de um a
concepção clara sobre o assunto.
227
No ano seguinte, a referida comissão criada no III Congresso tratou d e
publicar diversos artigos sobre o tema com a finalidade de suscitar a
discussão. Também enviou instruções para as regiões, e “fundou em Várzea
das Moças, no Estado do Rio uma União de Operários e Camponeses,
organização mixta, (sic) elementar, por não ser possível ainda organizar
sindicato de operários agrícolas e uma liga de camponeses.” 228
A partir do III Congresso a “problemática camponesa” foi uma
constante nos documentos e resoluções do partido, sempre tratada com
expressões como: “questão camponesa” ou “problema camponês”, como s e
referindo a um enigma indecifrável. Acrescentamos aqui o comentário de
Astrojildo Pereira, dirigente partidário na época, sobre a experiência iniciada
em 1927, do Bloco Operário e Camponês:
O ele me nto ca mp o nê s r ep r e se nt a va ap e n a s u ma p ala vr a i ncl u íd a no
B OC , er a d e sej o , u m p r o p ó si to , ma s me s mo as s i m ser v ia co m o
ind ic ação d e l ar go s e j u sto s o b j et i vo s. N ad a se fe z d e p r át ico ne s s e
se n tid o p o r q ue na r ea li d ad e o p ar tid o não s ab i a co mo fa zê -lo , co mo
ap r o x i mar - s e d o ca mp o , co mo p r o mo ver a t ar e fa, q u e o s li vr o s
d izi a m ser f u nd a me n ta l, d e al ia n ça e n tr e o p er ár i o s e ca mp o n es es . 229
Apesar das tentativas de formulação, pouco ou quase nada se fez na
prática. A I Conferência dos Partidos Comunistas da América Latina, ocorrida
em 1929, após o VI Congresso da IC, conforme já discutido anteriormente,
marcou uma profunda mudança de orientação na linha política do PCB, onde a
IC diretamente ou através do Bureau Sul Americano, passou a interferir mais
na trajetória do PCB. Na sua avaliação sobre o PCB, no que se refere à
questão agrária, as críticas não poderiam ser piores.
Afirmou, entre outras
coisas, que apesar do partido colocar o assunto na ordem do dia de suas
conferências, continuava completamente desligado do campo e não fez
227
“Contribuição a discussão.” Moscou, junho de 1930. Documento assinado por M. Silva (Pseudônimo de
Heitor Ferreira Lima). CEDEM/UNESP, Fundo IC.
228
“Ata da reunião do CC Restrito do PCB.” 24/11/1929. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
229
PEREIRA, Astrojildo. Ensaios Históricos e políticos. Op.cit. p.112.
113
esforços sérios para estabelecer as ligações. Aqui ocorreram novas referências
ao cangaço, pois o BSA avaliou que havia no Brasil alguns movimentos
espontâneos dos camponeses a exemplo do grupo de Lampião, mas que foi
considerado por membros do CC como formas de “bandolerismo”, quando tal
assunto foi discutido no CC e analisada a origem social desse movimento foi
definida a tarefa de organizar os camponeses que integram esses grupos, o
que não chegou a concretizar-se. E por fim o Bureau sentenciou que, em razão
da incompreensão do papel dos camponeses como principal aliado do
proletariado nas lutas revolucionárias, elementos pequeno-burgueses do
partido buscaram alianças com os chefes pequeno-burgueses das cidades.
230
A partir desse momento, o Partido acatou tais críticas e passou a incluir
os cangaceiros nas suas elaborações sobre movimentos camponeses e nos
meios rurais.
As análises do partido passaram por mudanças substanciais. Em 1932 o
partido planejava a sua atuação no campo levando em consideração as
diferentes classes: “Operários agrícolas,” através dos sindicatos e comitês de
fazenda, pois consideravam estes como parte integrante da classe operária;
“camponeses pobres e médios” em reivindicações contra os restos feudais
(obrigações, foro,etc), contra os impostos, taxas, arrendamentos, hipotecas,
dividas, unindo as suas reivindicações aos dos “semi proletários”, também
chamados “camponeses trabalhadores”, a lutarem contra sua expropriação,
deveriam ser organizados em ligas camponesas e deveriam criar “Comitês de
Ação, órgão da frente única, que deveria abarcar camponeses trabalhadores,
os operários agrícolas e os semi proletários.” 231
As primeiras notícias relativas à formulação a respeito de guerrilhas de
camponeses no PCB foram de 1932, quando o pernambucano José Caetano
Machado, defendeu a tal tese e encontrou apoio em vários dirigentes do
Comitê Central. 232 A partir de 1933, com o novo Comitê Central, passou a se
vislumbrar a perspectiva de luta armada, e nesse caso o cangaço tinha papel
de destaque.
230
“Teses del Bureau Sudamericano sobre la situacion del Brasil y las tareas del Partido Comunista.”
CEDEM/UNESP, Fundo IC.
231
“Organizar e dirigir as lutas das massas rurais.” 04/01/1932. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
232
VIANNA. Marly de Almeida Gomes. Op. cit. p.56.
114
As
gr e ve s o p er ár ia s
er a m vi st as
co mo
p r o va c ab a l d o
a mad ur e ci me n to r e vo l uc io nár io d as ma s sa s ; o ca n ga ço co mo
ma n i fe s taç ão g u er r i l he i r a d e ca mp o ne se s r e v o ltad o s e p r e s te s a
acei tar a d ir e ção d o p ar tid o ; o s mi l ita r e s p r o gr e s si st as co mo o gr up o
p o te nc ial me nt e ma i s r e v o lu cio n ár io d a so ci ed ad e. 233
Em 1934, já com Antonio Marciel Bonfim, o célebre Miranda como
Secretário Geral o partido avaliava que as massas trabalhadoras das cidades e
dos campos estavam em decidida ofensiva por melhores condições de vida e
trabalho, ainda assim, reconhecia avanços e debilidades do trabalho do
partido no meio camponês:
( ...) te mo s b as es c a mp o ne sa s e m to d a s a s r e giõ es d e co nce n tr a ção e
e m d i ver s as o u tr a s r e gi õ es. P o r é m ai nd a não el ab o r a mo s u m ma ter ia l
p ar a o P . so b r e o no sso tr ab a l ho no c a mp o ; ai nd a não a s se g ur a mo s à s
no s sa s o r g a ni zaçõ e s no ca mp o , não e scl ar e ce mo s as co n f u sõ es so b r e
o tr ab a l ho ca mp o n ês . A co mi s são c a mp o n esa n ão f u ncio n a, e
elab o r a mo s p o uco ma te r ial so b r e e st e no s so d o m ín io d e tr ab al ho . I s to
r ef le te no s sa i nco mp r e en são d o car áte r d a r evo l ução , e f alt a d e
p er sp ect i va d i a nte d a s it ua ção d e l ut as n u me r o sa s e co mb a ti va s no
ca mp o . ( .. .) N ão e st a mo s e m p a ss i vid ad e a b so l u ta no tr ab a l ho
ca mp o nê s, ma s e sta m o s co m mu i ta s d eb il i d ad es q ue d e v e mo s
r o mp er . 234
Em julho de 1934 realizou-se a Conferência Nacional, e no informe lido
por Alencar, na verdade José Caetano Machado, sobre a questão agrária, um
conjunto de posições um tanto confusas foram levantadas para o debate. Das
várias camadas existentes no campo, a base fundamental do partido deveria
ser os assalariados e semi-assalariados agrícolas. Enquanto que para os
terceiros, meeiros, lenheiros, posseiros, colonos, peões de estância, vaqueiros
(que vivem de seu salário e de sua quarta), defendeu a organização de todos
na mesma organização sindical, e que o Partido deveria estar aberto a todas
essas camadas, inclusive “camponeses pobres e médios podem fazer parte do
partido
com
um
tempo
de
estágio”.
No
mesmo
informe,
levantou
a
necessidade de organizar Comitês de Frente Única, que congregariam “desde
assalariados agrícolas até camponeses ricos.” Pois estes estariam “numa
proporção de 50% numa situação de miséria, devido as tarifas, impostos, et c
(...)É fácil organizar a frente única entre os assalariados agrícolas e os
camponeses ricos, pois eles tem suas reivindicações comuns.”
233
Idem. p.59.
Carta assinada por Miranda em nome do Bureau Político Nacional ao Bureau Sul Americano em 04/07/1934.
CEDEM/UNESP, Fundo IC.
234
115
Houve intensa polêmica com relação a definição e diferenciação das
classes no campo. Um delegado chamado Macário, criticou a posição
defendida no informe de Caetano Machado
de que os
sindicatos
de
assalariados agrícolas deveriam ter hegemonia do proletariado no campo, pois
segundo Macário “hegemonia é do proletariado; não podemos dividi-la.”
Compreendia, portanto, que todas as camadas de assalariados agrícolas são,
de ponto de suas aspirações, camponesas. A hegemonia depende do partido,
que teria o papel de ligar as lutas do proletariado às lutas do campo.
Alguns delegados foram contra a entrada dos camponeses no partido.
Também houve intenso debate sobre quem deveria fazer parte do sindicato de
trabalhadores agrícolas. Para alguns, somente os elementos assalariados;
enquanto para outros, poderia ser ampliado para os demais setores da
população rural não proprietários de terras. 235
Outra polêmica foi com relação ao cangaço, visto por Martins,
integrante do Comitê Central, como “elementos que lutam contra a opressão,
mas que uma longa permanência no cangaço faz com que percam suas
características de camponeses. Devemos nos ligar a eles concentrando-nos nos
melhores.” 236 E o delegado Mauro, acrescentando à formulação de Martins,
defendeu a tese de que os métodos do cangaço persistiam por falta de partido
e de sindicatos de assalariados agrícolas. Ou seja, a persistência no cangaço é
devida ao partido não organizar e dirigir as lutas camponesas.
Essa interpretação com relação aos camponeses era uma característica
do momento em que o partido estava atravessando. Como dito anteriormente,
foi quando se intensificaram os chamamentos para a revolução imediata.
Acreditava-se que havia uma marcha acelerada do Brasil para uma crise
revolucionária e nesse sentido os cangaceiros eram vistos como mais um
movimento espontâneo que demonstrava o nível de insatisfação das massas
camponesas no nordeste.
Quando estava em Moscou, em outubro de 1934, com o núcleo central
da direção nacional do PCB, Miranda, Secretário Geral, passou um informe,
que ao referir-se ao movimento camponês falou em início da luta armada
através movimento guerrilheiro:
235
236
“Atas da 1ª Conferência Nacional.” Julho de 1934. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
Idem
116
Os g uer r il h eir o s ca n g ac eir o s f aze m c h a ma me n t o s à l ut a, u n i fi ca m o s
ca mp o ne se s p o b r e s e l u ta m p e lo p ão e p el a vi d a. O go ver no j á n ão
es tá e m co nd içõ e s d e v en cer e s se mo vi me nto . J á não são p eq ue n a s
in s ur r ei çõ e s c a mp o ne sa s , co ntr a a s q uai s b a sta v a d ir i gir u ma ce n te na
d e so ld ad o s. N u ma só p r o v í nci a d a B a hia o s g u er r il h eir o s co ns ti t ue m
d es tac a me n to s d e u ma s 1 5 0 0 p e s so a s ar mad as d e me tr a l had o r a s ,
p r o v id a s d e c a mi n hõ es , etc . ( ...) L a mp i ão e se u s p ar tid ár io s sã o
g uer r il h eir o s c uj o no m e e f aça n h a co r r e m d e b o ca e m b o ca, co mo
ato s ar r o j ad o s d e d e f e n so r e s d a lib er d ad e, d ef e n so r e s d a vid a d o
ca mp o nê s ( ...) q ue b us c a o P ar tid o cuj a a u to r id ad e cr e sce t a mb é m no
ca mp o . 237
A partir de julho de 1935, o jornal A Classe Operária publicou vários
artigos sobre o movimento camponês e o cangaço. Sempre noticiando as
péssimas condições de vida dos moradores da zona rural e as iniciativas de
organização, fossem através de associações mistas ou como no caso de Várzea
do Açu, no Rio Grande do Norte que em julho de 1935 criou-se um sindicato
camponês. 238 O movimento camponês e qualquer movimento desencadeado no
campo deveriam de alguma forma se ligar às lutas de apoio aos cangaceiros
para conquistá-los e assim, elevar o nível político de suas lutas. 239
É
nesse
sentido
que
devem
ser
compreendidos
os
esforços
de
organização do PCB junto aos assalariados agrícolas e camponeses na região
sul da Bahia a partir de 1934 e, ainda, a iniciativa de aproximação do partido
ao Caboclo Marcellino e entre os posseiros do Posto Indígena Paraguaçu. O
partido formulou diferentes estratégias para as diferentes classes que existiam
no campo. Uma ação mais institucionalizada para os assalariados rurais, setor
que o partido deveria priorizar as suas ações na região, pois os mesmos eram
proletários e deveriam ser organizados através dos sindicatos. E para as
outras categorias, meeiros, posseiros, foreiros, etc., organização em ligas ou
associações. E uma terceira linha de ação voltada para os elementos tidos
como possíveis guerrilheiros, ou seja, os cangaceiros, que o partido deveria
procurar estabelecer relações para tentar politizá-los e transformá-los em
elementos revolucionários.
237
QUEIRÓS, “Em véspera da Revolução no Brasil”, Informe apresentado à III Conferência dos PCs da
América Latina, conforme tradução do PCB (publicada em separata) de La Internacional Comunista, n 5, abril
de 1935, pp. 426-44. Apud: VIANNA. Marly de Almeida Gomes. p. 114.
238
A Classe Operária, n. 188, Rio de Janeiro, 12/08/1935.
239
A Classe Operária, n. 187, Rio de janeiro, 31/07/1935.
CAPÍTULO III
3. AS ATIVIDADES DOS COMUNISTAS NO SUL DA BAHIA
3.1. O PCB na Bahia: origens e desenvolvimento
O PCB foi fundado em 1922 no Rio de Janeiro, por um grupo formado
na sua maioria por militantes do movimento operário oriundos ao anarquismo.
Surgiu com a sigla PCB que correspondia ao nome Partido Comunista do
Brasil, e sempre acompanhado do “SB da IC”, (Seção Brasileira da
Internacional Comunista). Tradicionalmente os partidos comunistas surgiram
a partir de cisões no seio da Social-democracia, ou de partidos socialistas; no
caso brasileiro, constituiu-se a partir de lideranças anarquistas que não
possuíam de maneira orgânica, formal, uma organização ou entidade que
criasse unidade de pensamento ou ação entre os diversos grupos existentes
nos vários Estados.
No mesmo ano da sua fundação, a sua primeira publicação, “O
Movimento Comunista” editado pela direção nacional, era vendida na sede do
Sindicato dos Pedreiros e Carpinteiros, na época uma influente entidade nos
círculos operários de Salvador.
240
Isso não significa que desde a sua fundação o PCB já dispunha d e
alguma base no Estado; ao contrário, ao descrever a situação do movimento
sindical baiano em 1924, em relatório enviado pelo PCB à Internacional
Sindical Vermelha (ISV) aponta: “Bahia: decadência completa. O chefe do
movimento é um social democrata, deportado para fora do estado há 3 anos.
Não há organização comunista mas alguns operários simpatizantes.” 241 O
importante a salientar nos dados oferecidos nesse relatório é a existência,
240
RUBIM, Antônio Albino C. Os Meios de produção simbólica proletários: Bahia, 1919-1921.
Salvador,1981,(mimeo.). Apud: FONTES, José Raimundo. A Bahia de todos os trabalhadores... Op.cit.
p.166.
241
Relatório Trimestral do CC ao Comitê Executivo da ISV. 13 de março de 1924, assinado por Luís Peres.
CEDEM/UNESP, Fundo IC.
118
assim como em 1922, de operários simpatizantes em 1924. O “chefe” a quem
o documento faz referência possivelmente trata-se de Agripino Nazareth, pois
ele teve essa trajetória; liderou importantes movimentos na Bahia e foi
deportado. Nesse período, início da década de 1920, estava ligado ao Partido
Socialista e a Mauricio de Lacerda e, mais tarde, durante o governo Getulio
Vargas, tornar-se-ia assessor do Ministério do Trabalho.
Para perceber o desenvolvimento do partido nesse período, é importante
observar a citação de Otávio Brandão, que apesar de não haver outras fontes
que confirmem, serve como referência: “Em 1922, existiam apenas 73
comunistas em todo o Brasil.” 242
Quanto à Bahia, se em 1922 e 1924 as notícias referiam-se a elementos
simpatizantes, são de 1925 as primeiras notícias encontradas a respeito de
indivíduos filiados ao PCB no Estado. Um relatório com o balanço das
atividades do Partido indica a existência de 476 filiados em todo o país no
final de 1925. E estavam assim distribuídas as filiações feitas durante aquele
ano:
Tabela 5: Filiados em 1925
Rio de Janeiro
São Paulo
Pernambuco
Bahia
Victória
Isolados
Totais
Excluídos
Total em 31-12-1924
Total em 31-12-1925
133
31
26
06
07
01
206
03
273
476
Fonte: PCB. Relatório de 1925 - Recrutamento e organização.
As primeiras filiações na Bahia foram feitas entre maio e dezembro de
1925 e as avaliações a respeito não foram nada positivas: “As organizações na
Bahia e Vitória nasceram depois do II Congresso, e estacionaram.” 243
Em meados de 1924, “a direção nacional dera os primeiros passos para
a adoção da resolução da IC sobre a reorganização dos partidos à base d e
células. Um plano minucioso fora então traçado com esse objetivo.” 244 No
242
BRANDÃO, Octávio. Combates e batalhas. Op. Cit. p.225.
PCB. Relatório de 1925 - Recrutamento e organização. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
244
PEREIRA, Astrojildo. Ensaios Históricos e Políticos...Op. cit. p. 87.
243
119
relatório de 1925 citado anteriormente, ao avaliar o desenvolvimento da
organização das células assim se referiram à Bahia: “Na Bahia (...) temos
ainda um número reduzido de aderentes e explica-se assim, que não estejam
em condições de formar células de empresas.” A tarefa então colocada para o
ano seguinte (1926) no Estado seria a criação de oito células com 30
aderentes novos. “Algumas dezenas de simpatizantes, espalhados e dispersos
pelo território nacional, tem aderido, ultimamente ao PCB. É preciso que
esses novos membros vão se organizando desde logo em células (... )
Principalmente em São Felix, Cachoeira e Muritiba (que deverão constituir
um Comitê de Zona ligado ao CR da Bahia).” 245 Esse trecho nos possibilita
crer que essas primeiras filiações estavam concentradas nessa região, que na
época possuía alta concentração de trabalhadores e trabalhadoras nas
plantações e empresas de beneficiamento de fumo. Ao mesmo tempo, quando
se estabeleceu como tarefa a constituição de um Comitê Zonal, que deveria se
ligar ao Comitê Regional, presume-se a existência de tal organismo, portanto,
algumas dessas seis filiações indicadas na tabela 1, não estavam na mesma
localidade, provavelmente parte delas era da capital do Estado.
Nesse documento que trata das novas filiações, apesar do número
aparentemente pequeno, em alguns aspectos a avaliação é positiva, pois foi
durante 1925 que houve maior recrutamento de membros para o partido até
então, de modo que quase dobrou o seu número de filiados. A observação das
deficiências ficou por conta dos organismos de base, onde se descreveu as
debilidades na organização das células de empresas e, ainda, que os poucos
núcleos sindicais que existiam – Rio de Janeiro e Recife – não funcionavam
corretamente.
Uma curiosidade é o registro de um único “Grupo de língua”, israelita,
existente no Rio de Janeiro. O documento esclarece que tal grupo existia
“conforme a observação ao art. 12 dos estatutos do PC.” E salientava ainda
que, além das citadas, não havia outras frações organizadas. Ou seja, tal
documento demonstra a debilidade com relação ao nível de organização
naquele momento da vida partidária.
245
PCB. Relatório de 1925 - Recrutamento e organização. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
120
Na análise da conjuntura política do país estaria a principal explicação
do desempenho insatisfatório do partido. Acreditava-se na ausência de
tradição política proletária. “As várias tentativas regionais de organização de
partidos socialistas falharam todas. Só o PC, nascido em fins de 1921, lançou
as bases de uma política proletária de classe.” Além disso, os constantes
“Estados de Sítio” vividos pelo país, obrigava-os a uma vida de semiilegalidade e semi-clandestinidade que não favoreceram aos trabalhos de
organização. 246 Interessante perceber que o marco referencial apresentado para
o início das atividades partidárias, não foi o célebre congresso de fundação de
1922 e sim os primeiros contatos e articulações que ocorreram visando a
criação do partido.
Octávio Brandão, tratando dos anos posteriores à fundação, assim
referiu-se ao PCB na Bahia: “(...) muitos trabalhadores não chegaram a
pertencer ao PCB, mas realizaram sua obra. Entre eles, (...) Rufino Gonçalves
e Amaro Pedro da Silva, propagandistas de A Classe Operária entre os
trabalhadores das fábricas de fumo de São Felix, Cachoeira e Muritiba, na
Bahia.” 247 O jornal A Classe Operária foi criado pelo partido em maio de
1925 e, desde as suas primeiras edições, foi distribuído na Bahia. Sobre tal
jornal as avaliações feitas pelo partido eram positivas:
ex er c ia i n fl uê n ci a c ad a vez maio r . Rea li za va u m t r ab a l ho d e
ed u caç ão e o r ga n iza ção , ag it ação e p r o p a ga nd a . As cél u la s d o P CB
au me n t a va m. O s mo v i m en to s na s f áb r i ca s e o fi ci na s v i vi f ica v a m- s e .
Os s i nd ic ato s r e f o r ça v a m- s e . O s o p er ár io s tê xt ei s d o Rio d e J a ne ir o ,
o s gr á f ico s d e S ão P au l o , o s tr ab al h ad o r e s d a s fáb r ica s d e f u mo d e
São Fe li x, C ac ho e ir a e Mu r i tib a, na B a h ia, a gi t av a m- s e. R eb e nt a va m
gr e v e s p ar c ia is , ap o iad a s p e lo j o r nal. 248
Em 18 de julho de 1925, quando saiu o nº. 12 de A Classe Operária, o
jornal foi fechado e proibido pela polícia. Octavio Brandão destacou a
mobilização dos trabalhadores de fumo do Recôncavo Baiano: “O fechamento
de A Classe Operária repercutiu em todo o país. Suscitou inúmeros protestos
ao Ministro da ‘Justiça’ – cartas, telegramas e abaixo-assinados como os dos
operários e operárias das fábricas de fumo de São Felix, Cachoeira e
246
Idem.
BRANDÃO, Octávio. Op.cit. p. 270, 271.
248
Idem. p. 307
247
121
Muritiba, na Bahia, com centenas de assinaturas. Esses protestos foram
divulgados numa publicação especial.” 249
Dos dados apresentados por Octávio Brandão e do relatório de 1925, é
possível concluir que os referidos indivíduos da região do fumo no Recôncavo
Baiano, em um primeiro momento se aproximaram do PCB e tornaram-se
apenas
simpatizantes
e,
para
usar
as
palavras
de
Octávio
Brandão,
“propagandistas” do jornal A Classe Operária, para posteriormente - segundo
semestre de 1925 - se filiarem formalmente ao partido e constituir uma célula.
A partir desse momento desenvolveram algumas campanhas para organização
do sindicato e algumas lutas por reivindicações de melhorias para a categoria.
Leôncio Basbaum, que na época era membro da direção nacional, ao
passar por Salvador, no início de 1927, por ocasião do casamento de seu
irmão, recebeu a incumbência de “organizar um Comitê Regional do Partido
naquela cidade, onde havia apenas poucos companheiros, muito bons, mas
quase todos vindos do anarquismo, e ainda não haviam assimilado as novas
formas de luta dos comunistas. Deu-se alguns endereços antigos. Eu deveria
tentar localizá-los.” 250 Dentre as pessoas que procurou, localizou e ficou
bastante impressionado com João Pacifico de Souza, antigo líder anarquista
que desejava “enquadrar-se no Partido Comunista, mas que na Bahia era
difícil, ninguém queria nada, iria ver o que se podia fazer, mas contasse com
ele(...).” 251
No mesmo ano, em 1927, o jovem Giocondo Dias, com treze anos de
idade, foi trabalhar em um escritório onde conheceu Alberto Campos, um
escriturário sergipano radicado no Rio de Janeiro, e que se transferiu para
Salvador para tratar-se de uma tuberculose. Era correspondente e distribuidor
do jornal A Nação, editado no Rio de Janeiro e ligado ao PCB entre janeiro e
agosto de 1927. Tal jornal chegava por intermédio dos marinheiros e era
vendido por Giocondo Dias. “Como os compradores eram poucos, tinha
autorização para entregá-los gratuitamente, de maneira a forçar a sua
249
Idem. p. 314.
BASBAUM, Leôncio. Uma vida em seis tempos... Op. cit. p. 42.
251
Idem. p. 44.
250
122
divulgação (...) Mas a maioria dos transeuntes não queria o jornal, ainda que
de graça, por medo.” 252
Nas eleições para a Câmara Federal, ocorridas em fevereiro de 1927,
Alberto Campos candidatou-se pelo Bloco Operário e Camponês, BOC, e
realizou pequenos comícios. Entre seus poucos assistentes, estava sempre o
jovem Giocondo Dias, colega de trabalho do candidato. 253
É b e m p o s sí v el q ue a s p r o p o s ta s d o B O C t en h a m s id o t a mb é m
d i f u nd id a s e ntr e o s o p e r ár io s p o r t uár io s, p o i s h á i nd ício s d e q ue u m
es ti vad o r e u m ‘c ar io c a’ r ecé m- c h e gad o s a S al vad o r p a s sar a m a
d is tr ib u ir , ne ss a me s ma ép o ca, p a n f leto s co nc it a nd o o s o p er á r io s a se
le va n tar e m ‘ co ntr a o ca p ita li s mo ga n a ncio so . ’ An te s d e ser e m p r eso s
e d ep o r t ad o s, co n se g u ir a m u m p eq u e no n ú mer o d e ad ep to s . 254
Em setembro de 1928, o Partido já contava com 1400 inscritos e,
destes, 700 eram membros, que estavam localizados: “400 no Rio de Janeiro,
80 em São Paulo, 80 no Rio Grande do Sul, 60 em Pernambuco e o restante
espalhado em grupo menores constituídos na Bahia, Vitória, Campos, Juiz de
Fora e outras localidades.” 255 No documento que informa esses números,
encontramos uma diferenciação entre “inscritos” e “membros”, certamente
essa última denominação referia-se aos que exerciam militância mais ativa.
Há ainda algumas notícias relativas ao período um pouco posterior, com
alguns sinais de tentativas de organização do PCB entre os estivadores, em
1927, e entre os gráficos, em 1929, mas “não chega a se constituir em uma
tendência política de peso na Bahia, nessa fase considerada.” 256
Quando da realização do terceiro Congresso do PCB há referência a
uma delegação baiana que, contudo, não compareceu :
O ter ce ir o co n gr e s so d o P CB r e u ni u - s e d ur a n te o s d i as 2 9 , 3 0 , 3 1 d e
d eze mb r o d e 1 9 2 8 e 1 , 2 , 3 , 4 d e j aneir o d e 1 9 2 9 ( ...) Os d e le gad o s
r eg io na is r ep r e s e nta v a m o s E s tad o s d e P e r na m b uco , E sp ír ito Sa n to ,
252
FALCÃO, João. Giocondo Dias: a vida de um revolucionário: (meio século de história política do
Brasil). 2ª Ed. Rio de Janeiro: Agir, 1993. p. 34.
253
Idem. ibdem.
254
SANTOS, Mário Augusto da Silva. Sobrevivência e tensões sociais: Salvador, 1890-1930. São Paulo,
FFLCH/USP, 1982, p. 373. Tese de Doutorado (mimeo.). Apud: FONTES, José Raimundo. A Bahia de todos os
trabalhadores...Op.cit. p.166.
255
Informe apresentado ao Secretariado Sul- Americano da IC pelo delegado do PCB (Ledo). Buenos Aires, 3/9
-7- 1928. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
256
SANTOS, Mário Augusto da Silva. Op. cit. p. 373-75. Apud: FONTES, José Raimundo. Op. cit. p. 38
123
Rio d e J a neir o , São P a u lo , Rio Gr a nd e d o S u l e Di s tr i to Fed er al. As
d ele ga çõ e s d a B a hi a e d e Mi n a s não ma n d ar a m d ele gad o s. 257
A
notícia
acima
é
uma
demonstração
de
que,
mesmo
com
o
recrutamento de alguns membros, o Partido no Estado ainda era uma
organização
frágil
organicamente.
Apesar
disso
conseguia
desenvolver
algumas ações junto aos trabalhadores baianos. Em 1929, novamente notícias
do Recôncavo Baiano: “A voga de greves vai crescendo a olhos vistos. A
greve dos tecelãos (sic) de Porto Alegre e a dos beneficiados do fumo de
Cachoeira, Muritiba e São Felix, saíram vitoriosos em parte.” 258
Quando Leôncio Basbaum retornou a Salvador em 1930 procurou
“descobrir os camaradas de Salvador, que eram tão poucos”. E se pôs a
procurar alguém que se chamava “Costa ou Couto ou Campos” que seria
membro do Comitê Regional, provavelmente se referindo ao Alberto Campos,
que foi candidato pelo BOC em 1927. O encontro não foi nada estimulante,
pois como o país vivia em Estado de Sítio com intensa perseguição policial,
Alberto Campos não pareceu muito disposto a envolver-se nas atividades
partidárias. Com a vitória da Aliança Liberal na chamada “Revolução de
1930”,
Leôncio
Basbaum
encontrou-se
com
Arquibaldo,
militante
da
Juventude Comunista – JC, e resolveram lançar um manifesto entre o povo e
os soldados, “denunciando o erro trágico da quartelada que era contra o
povo.” Conseguiram imprimir o material “por intermédio, ou com ajuda, do
camarada Couto (...) A assinatura era a do Partido Comunista, Comitê
Regional da Bahia, coisa que, aliás, não existia.” A expressão utilizada por
Basbaum revela a impressão que teve do partido na Bahia naquele ano, pois,
“na ocasião não deviam ser mais de meia dúzia, pequeno progresso desde a
ultima vez que lá estivera.” 259
No processo de aproximação de Luis Carlos Prestes com o comunismo e
com o PCB, levou-o a organizar, em julho de 1930, a Liga de Ação
Revolucionária. Esta teve um pequeno grupo de seguidores na Bahia.
Atr a v é s d a co r r e sp o nd ên cia q ue ma n t i n ha co m P r e s te s, ao to ma r
co n h eci me nto d a f u nd a ção d a L AR, q ue p r et end ia ‘p r ep ar ar
as
ma s sa s o p r i mi d a s p ar a o le v a nt e r e vo l uci o ná r io ’, An tô n io M aci el
257
PEREIRA, Astrojildo. Ensaios Históricos e Políticos Op. cit. p. 135.
Carta de Saulo a Américo Ledo (Astrojildo Pereira) Rio 18-04-1929. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
259
BASBAUM, Leôncio. Op. cit. p. 85-86.
258
124
B o n f i m r e u n i u al g u n s co mp a n he ir o s e i n ic io u o tr ab al ho d e
ar r e gi me n t ação , p r o mo ve nd o r e u niõ e s e m b air r o s p o p ula r e s d e
Sal v ad o r e co m o p er ár i o s d a c id ad e d e Ala go i n ha s. E m mead o s d e
se te mb r o , An tô nio Mac i el B o n f i m, Ma no e l B a ti st a d e So uz a e J o ão
P ací fi co d e So u sa fo r a m p r eso s e i nd ici ad o s. An tô n io M aci el B o n fi m,
d ep o r tad o d a B a h ia, s e to r nar ia o S ecr e tár i o Ger a l d o P CB ( ‘o
céleb r e Mir a nd a ’) a p ar t ir d e 1 9 3 4 . Ma no el B a ti st a ta mb é m i n gr e s so u
no p ar t id o , se nd o u m l í d er s i nd i ca l co n he cid o no s a no s 4 0 , e J o ão
P ací fi co , p o st er io r me n t e , se co n ver ter ia ao tr ab a lh i s mo . 260
No episódio narrado acima, a polícia identificou os acusados como
comunistas, pois já eram fichados como tal. O nome de João Pacífico já fora
citado anteriormente. Ele foi o contato do partido em Salvador quando d a
viagem de Leôncio Basbaum em 1927, portanto, a ligação de Miranda com o
prestismo se deu junto a, pelo menos, um elemento do PCB na Bahia.
É dentro desse quadro de debilidades e alguns poucos avanços que, em
1932, realizou-se na Bahia o “1o. pleno” com a presença “de delegados de
várias cidades do interior e do vizinho Estado de Sergipe.” Segundo a
“memória pecebista regional” este evento foi um marco na trajetória do
partido no Estado, pois foi após este que o Partido:
d ese n vo l ve u s ua li n ha ( ...) p r o c ur a nd o li ga r -s e às gr a nd es ma ss as
tr ab a l had o r a s p o r i nt er méd io d o s se u s ó r gão s d e cl as se ,
le va n ta nd o , e ntão , r e iv i nd i caçõ e s d o s s e u s ma i s se nt id o s
p r o b le ma s e la nç a nd o a p ala vr a d e o r d e m d e co mb a te se m tr é g ua s
ao fa sci s mo e m no s sa te r r a. 261
Como o partido tinha enormes debilidades organizativas no Estado,
consequentemente a sua inserção junto ao movimento sindical e aos diversos
movimentos sociais também era débil. Nesse sentido, José Raimundo Fontes
nos esclarece:
Ap e sar d es sa s al u sõ e s, co m cer te za a p ar tic ip a ç ão d e co mu n i st as na s
lu ta s o p e r ár i a s lo c ai s e m 1 9 3 2 -3 3 ai nd a é p eq u en a, p o i s as p r o p o s ta s
p r o gr a mát ic as q ue d e fe nd ia m, a e x e mp lo d a r esi st ê nci a ao s
si nd ica to s o f ici ai s, não são vi s í vei s no E st ad o . I s so , to d a via , não
ex cl u i a hip ó te se d e q u e n as mo b il iz açõ e s r e i vi nd i ca tó r i as, q u e al iá s
não fo r a m p o u ca s, o P C B ti ve s se cer ta i n ser ç ão . P o r o u tr o lad o , d o s
f i ns d e 1 9 3 3 e m d i a nt e , i n fo r ma çõ e s d a g r a nd e i mp r e n sa d ão co nta
d as cr e sc e nt es açõ e s d e a g ita ção e p r o p a ga n d a d e “co mu n i s ta s ”,
ma ter ia liz ad a s e m p ic ha çõ e s, p a n f let a ge n s e ar r e gi me n ta çõ e s d e
o p er ár io s no s lo ca i s d e tr ab al ho . Al é m d i sso , o fo r ta lec i me n to d o
in te gr al is mo no E stad o , o nd e j á e s tá o r ga ni zad o e m 1 9 3 3 , p r o p i ciar ia
260
A Tarde, 16 e 25,09.1930; Diário de Notícias, 17 e 25.09.1930; Apud: FONTES, José Raimundo. Op.cit.
p.167.
261
O Momento, artigo intitulado “Gloriosa História Proletária”, de 23.03.1946. Apud: FONTES, José Raimundo.
op.cit. p.167.
125
u m a mb i e nte p o lí ti co fa vo r á v el p ar a q ue f o s se d en u n ciad o p elo P CB ,
u ma d as p r i nc ip a is a g r e mia çõ e s d e ntr e a s q ue mo ver ia m f er r e n h as
lu ta s co ntr a o fa sc i s mo cab o clo . 262
Para Fontes, a partir de 1933, a luta anti-integralista no Estado criou o
ambiente propício para o desenvolvimento do PCB. Em documento escrito em
1934 sobre a Bahia, o Secretário Geral, Miranda, afirmou: “Estamos fazendo
atenção agora a Região da Bahia, que é das mais débeis, mas devido a
importância econômica e política daquele Estado e da sua capital, precisamos
reforçá-la e fazer dela a segunda Região do nordeste depois de Recife.” 263
3.2. ANL e a Construção da Frente na Bahia
Entre o final de 1934 e início de 1935, se formou a Aliança Nacional
Libertadora, que aglutinou democratas, liberais, tenentistas e comunistas e
outras forças que se opunham ao presidente Vargas, ao imperialismo, ao
latifúndio e ao integralismo. Assim, em março de 1935 quando em âmbit o
nacional foi feito o lançamento oficial da ANL, na Bahia saiu o primeiro
Manifesto que tratava ainda da intenção de criar uma seção no Estado. Tal
documento não expõe o programa da Aliança e nem detalha quais as suas
linhas de ação e limita-se a atacar o imperialismo, o feudalismo e o que
chamou de “capitalismo estrangeiro”, também não se referiu à reforma
agrária, ao presidente Vargas ou à luta anti-integralista; ao contrário, o
referido manifesto termina convocando “intelectuais, estudantes, operários,
camponeses, industriais, comerciantes, militares, empregados públicos e do
comércio;
Socialistas,
social-democratas,
Autonomistas,
integralistas,
Patrianovistas, Liberal-democratas, comunistas e sem partido”, ou seja,
convoca a todos para ingressarem na ANL. 264
262
FONTES, José Raimundo. Op.cit. p.167,168. Sobre as noticias da grande imprensa o autor indica como
exemplo: Diário de Noticias, 15.12.1933; A Tarde, 03.05 e 20.11.1934.
263
Carta enviada pelo BPN ao BSA da IC assinada por Miranda. Rio de Janeiro. 04/07/1934. CEDEM/UNESP,
Fundo IC.
264
ANL. Pela Aliança Nacional Libertadora. Bahia, março de 1935. Processo 171 do TSN.AN.
126
Deixando
de lado
o
programa,
ficava mais
fácil
para os
seus
organizadores na Bahia ampliar seu leque de alianças para além dos critérios
de classe ou de ideologia política, como se fosse possível colocar na mesma
organização
elementos
tão
díspares,
chegando
ao
ponto
de
convidar
integralistas para compor a Aliança Nacional Libertadora.
Em 30 de maio de 1935 aconteceu a solenidade de instalação da ANL
na Bahia, em ato realizado no Cine Jandaia em Salvador, onde se anunciou a
composição da direção que teve como presidente Edgard Mata, advogado do
Sindicato dos Estivadores. Além deste, também fizeram parte Joaquim Seixas
do Vale Cabral, Secretário Geral, Álvaro Sanches, Deputado Estadual,
Orlando Gomes, bacharel em Direito; Edgard Melo, líder sindical, Emanuel
Mata e vários outros. 265 Segundo Robert Levine: “O número de adeptos na
Bahia foi insignificante: apenas 89 indivíduos, espalhados em 16 células
municipais. Deste total, 95% eram representantes das classes trabalhadoras:
doqueiros, telegrafistas, pedreiros e carpinteiros.” 266 Provavelmente tais dados
referem-se aos membros dirigentes dos núcleos municipais.
Seguindo a mesma linha do primeiro Manifesto, a ANL da Bahi a
divulgou seu programa nos jornais dando ênfase à postura “anti-imperialista e
anti-latifundiaria” e seu caráter não subversivo. E que congregava a todos
“não tomando conhecimento das divergências ideológicas que os separam (...)
Não se confundindo com o comunismo, desfaz a tendenciosa manobra com
que seus adversários tentam perturbar-lhe o avanço vitorioso.” 267
A ANL organizou em Salvador em junho de 1935, o 1º Congresso da
Juventude Proletária, Estudantil e Popular da Bahia, que contou com cerca de
dois mil participantes, 268 e entre os membros da comissão organizadora
estavam os estudantes de Direito, Aidano do Couto Ferraz e Edson Carneiro,
ligados ao PCB. Os choques entre integralistas e aliancistas tornaram-se
freqüentes nesse período, e o mesmo aconteceu durante o referido Congresso,
quando um dos oradores foi interrompido por integralistas presentes na
plenária. Cadeiras foram atiradas e quebradas, causando enorme confusão. 269
265
SAMPAIO, Consuelo Novais. Poder e representação... Op.cit. p.104.
LEVINE, Robert. The Vargas Regime. p.79. Apud: SAMPAIO, Consuelo Novais. Op.cit. p.105.
267
SAMPAIO, Consuelo Novais. Op.cit. p.104.
268
Diário da Tarde. Ilhéus. 02 de junho de 1935.
269
SAMPAIO, Consuelo Novais. Op.cit. p.107
266
127
A imprensa noticiou cinco feridos, sendo dois populares, dois integralistas e
um policial. 270
O núcleo da ANL de Ilhéus enviou congratulações a ANL de Salvador
pela realização do evento e pela instalação do núcleo estadual. 271
Como dito anteriormente, o PCB só se integrou a esse processo quando
a ANL já estava formada e, em alguns momentos, é possível identificar certa
resistência por parte de alguns dirigentes pecebistas que temiam, entre outras
coisas, que o partido se diluísse na frente. Esse foi o caso do Partido na Bahia
que, em meados de 1935, lançou um manifesto intitulado “Ao proletariado e
as massas populares e camponesas!”, no qual, afirmou:
O P ar t id o Co mu n i s ta d o B r as il – R e gi ão d a B ah ia ( S d a I C) d e u
p ub lic a me n te o s e u ap o i o a o r ga n iza ção d e ma s sa s Al ia nç a N acio n al
L ib er tad o r a ( ...) a co mp a n had o d e e xp l ic ação ( ...) , d ize nd o o mo ti vo e
as co nd i çõ e s. Af ir ma m o s e r ep e ti mo s : o P ar t i d o C OM UNI ST A não
ad er e e n u n ca ad er ir á a Al ia nç a; O P C e st á d e aco r d o co m a s
r ei vi nd ic açõ e s co n s ta nt es d o se u p r o gr a ma e r etir ar á o s e u ap o io
q ua nd o a Alia n ça d e ix ar d e l utar ver d ad eir a me n t e co n tr a o
i mp er ial i s mo e co ntr a o f e ud al i s mo nac io na l e se co n v er t er e m
p ar tid o p o lí tico , v is a nd o o p o d er co mo fi na lid a d e. Co n st ata mo s co mo
cer to s d ir i g e nt es d a Al i an ça n a B a h ia p r o c ur a m f azer d a Al ia n ça u ma
o r ga n iz ação a cad ê mic a, lit er ár ia o u fi la n tr ó p i ca, d es vi a nd o a s si m se u
car á ter d e o r ga n iza ção d e l u ta s co n tr a o s ma io r e s i ni mi g o s d o
p r o let ar i ad o e d a s ma s s as p o p u lar e s e ca mp o n e sa s d o B r a s il. Al g u n s
ele me n to s p eq ue no s b ur g ue se s d a Al ia nç a te m r ef r ead o a s l uta s d e
ma s sa s. ( ...) so b o p r e t ex to d e q ue u ma gr e v e ne s se mo me n to tr ar i a
co n f u sõ es e p r ej uízo s à Ali a nça ; o ut r o s te m as s e ver ad o q ue a Al ia n ça
é u m co mu n i s mo b r a nd o , q ue a Al ia nç a não l u ta co ntr a o g o ver no , e
mu i ta s co n f u sõ es( ...) L i mi ta r ía mo s o no sso p r o gr a ma, se, d e i xa nd o
d e vi sar o p o d er p o l ít i co , q ui sé s se mo s f az er u ni ão p r o gr a má tic a e
o r gâ n ic a co m a Ali a nça( ...) . ( gr i fo s d o d o c u me n t o ) 272
Na verdade, esse panfleto publicado pelo Partido na Bahia, reflete o
que era a opinião predominante na direção nacional do PCB no início das
atividades da ANL. Segue a mesma linha e chega a copiar trechos do artigo
intitulado “A luta pela revolução agrária e anti-imperialista e a posição do
Partido perante a Aliança Nacional Libertadora” escrito pelo secretário geral,
Miranda, em abril de 1935. 273 Acontece que o panfleto do PCB baiano é de
final do mês de julho, ou seja, com a ANL na ilegalidade, e aqui temos um
desencontro entre as posições do Partido no Estado e as diretivas traçadas
270
Diário da Tarde. Ilhéus. 04 de junho 1935.
Idem.
272
PCB: “Ao proletariado e as massas populares e camponesas!” Processo 171 do TSN. AN.
273
A Classe Operária, n 179, 23 de abril 1935.
271
128
pela direção nacional naquele momento. Isso porque, enquanto até o final do
mês de maio e início de junho o PCB que, “manteve essa posição de apoio
pouco entusiasmado à ANL,” 274 passou por um processo que o levou a algumas
mudanças de postura diante da sua participação na Aliança.
Acreditamos que essa mudança de posição esteve ligada a dois fatores:
o primeiro foi o desenrolar de um debate interno, quando a representação da
IC aqui presente, especialmente Harry Berger - pseudônimo do comunista
alemão Arthur Ewert - escreveu vários textos, alguns destes publicados no A
Classe Operária, onde claramente divergia das posições tomadas pelos
membros da direção nacional, que defendiam a criação imediata de soviets no
Brasil. Berger afirmava que não havia as condições necessárias para tais
iniciativas e por isso combinou com Prestes o lançamento palavras de ordem:
“Todo poder a ANL” e “Por um Governo Popular Nacional Revolucionário ”
lançadas no comício de 5 de junho, em substituição a “Todo poder aos
soviets” defendida pelo Partido. A partir de então, gradativamente, o PCB
passou a “concentrar suas atividades na ANL. O Partido não havia desistido
do governo de soviets, mas aparentemente aceitava as explicações de Prestes,
que
para
chegar
lá
seria
preciso
passar
por
uma
primeira
etapa
antiimperialista.” 275 O segundo fator dessa mudança de posição foi que após
11 de julho, com a ANL na ilegalidade, passou a se concretizar uma mudança
na correlação de forças internas na ANL, pois dela se afastaram vários
elementos, e justamente a partir desse momento as principais lideranças que
permaneceram eram ligadas ou ao PCB ou aos chamados tenentes de esquerda.
“Colocada na ilegalidade, a aliança se desfazia e o PCB passava a dirigir o
que restava dela. Quanto aos tenentes, que não a abandonaram, começaram a
ligar-se diretamente a Prestes em busca de sua orientação.” 276
Em documento interno de julho de 1935, a comissão nacional de
agitação e propaganda, fez um balanço do trabalho do partido nos vários
Estados, referiu-se a Bahia e comentou o panfleto:
O tr ab al ho d e Ag i taç ão e P r o p a ga nd a n a s r e g iõ e s.( .. .)
B ah ia : T e mo s r e ceb id o p o uco ma ter ia l. Rec e b e mo s u m ma n i f es to
mi mio gr a fad o d i ze nd o a p o siç ão d o p ar tid o p er an te a Ali a nça
274
VIANNA, Marly de Almeida Gomes, Op. cit. p.134.
Idem p. 134-135.
276
Idem p.150.
275
129
Nac io nal L ib er tad o r a . Há co i sa s ab s ur d a s. D e d ua s u ma : o u o s
co mp a n he ir o s n ão ler a m a s c ir c u lar e s d o C C so b r e a AN L , o u o ta l
ma n i fe s to mi mio gr a fad o não é d o p ar t id o . Se é p r o vo c ação d a p o líc ia
o u d o s i nte g r al i sta s, co mo aco n te ce u há p o uco e m São P a ulo , d e v e
ser d es ma scar ad o .
No tr ab a l ho ger al d o P ar tid o e d a J C a Re g iã o d a B a h ia te m f e ito
gr a nd e s p r o gr e s so s, e sp ecia l me n te no s t r ab a l ho s d o s ca mp o s e e ntr e
índ io s. 277
A relação entre PCB e ANL em vários momentos demonstrava-s e
conflituosa, contudo em diferentes formas e graus nas regiões do país. Essas
relações também foram modificando-se à medida que o partido acreditava que
estava obtendo a hegemonia dentro da Aliança e, ainda, que crescia a
popularidade da ANL. Se no primeiro momento o PCB afirmava que retiraria
seu apoio a ANL caso ela deixasse de lutar contra o imperialismo e o
fascismo e visasse apenas o poder como finalidade, no segundo momento “A
ANL torna-se um verdadeiro instrumento de tomada de poder e para isso tem
que mobilizar as grandes massas.” 278 Esses desencontros nas posições do
Partido no Estado na época podem ser interpretados como demonstração d e
falta de unidade política, mas deve ser levado em conta as dificuldades de
comunicação agravadas pela distância e pela ilegalidade, tornando complicado
o acompanhamento das posições partidárias em âmbito nacional.
3.3. Vermelhos nas terras do cacau: O PCB na Região Cacaueira da Bahia
A origem das atividades comunistas no eixo Ilhéus/ Itabuna tem n a
figura de Nelson Schaun seu principal articulador. Já nos idos de 1922
participou da fundação da União Protetora dos Artistas e Operários de Ilhéus
e
na
mesma
época
“fundou
sociedades
de
carregadores,
trapicheiros,
carroceiros, doqueiros, etc, e a seus associados dava cursos gratuitos de
alfabetização e capacitação intelectual.” 279
277
PCB: Boletim de Agitação e Propaganda. Julho de 1935. Processo 171 do TSN. CEDEM/UNESP, Fundo
IC.
278
Revista Proletária. Sem data. Processo 171 do TSN. AN.
279
O Momento. Salvador. 10/09/1945.
130
Em 1927 Nelson Schaun participou ativamente da greve dos ferroviários
da “The State of Western Railway Compan y.” Na verdade essa greve foi dos
ferroviários em todo o Estado da Bahia, sendo a primeira que teve a
participação
ativa
dos
trabalhadores
da
ferrovia
Ilhéus-Conquista,
demonstrando capacidade de mobilização e de apoio da sociedade, quando em
29 de maio de 1927 “na cidade de Ilhéus, o encerramento da greve foi
comemorado com comício e passeata que envolveram mais de duas mil
pessoas.” 280
Também em 1927, no sul da Bahia, houve a tentativa de organização de
um
Partido
Democrático
Socialista,
contudo
não
deu
certo
porque
o
articulador do projeto, Aníbal Lopes de Pinho foi preso. Mesmo se tratando
de um líder do meio sindical que tinha relações com Agripino Nazareth, a
polícia
e
a
imprensa
o
identificaram
como
comunista,
talvez
pelas
generalizações feitas pela polícia que tratava a todos os socialistas ou
sindicalistas como comunistas.
Devido às suas atividades junto a organizações dos trabalhadores, em
1931 Nelson Schaun foi preso como comunista, quando organizou uma
mobilização pública com cerca de mil trabalhadores de várias profissões.
Nessa ocasião escreveu telegrama para Osvaldo Aranha, então Ministro do
governo Getúlio Vargas, se queixando do ocorrido.
f u i o n te m vio le n ta me n t e p r eso T en e nt e J o sé An s el mo so b p r et e xto
d ir i g i co mu n i s mo a le g a ção ab so l uta me nt e fa l s a. S e mp r e e st i ve ao
lad o c a us as j u st as . So u v ice -d ir e to r gi n ás io lo ca l, e sco la no r ma l,
o ut r o s e stab el eci me nto s. Ap e na s p r o c ur o d e aco r d o p r e fe it o
mu n i cip al si nd ic al izar c la ss es d e ntr o o r d e m le i. P r ó p r ias cr i ter io s as
in te li g e nte p r e scr ição Mi ni s tér io d o T r ab al ho ( ...) cr iad o go ver no
at ua l. T o mo l ib er d ad e p ed ir gar a nt ia s vo cê nc ia mi n h a vid a a me açad a
af ir ma ção t e xt u al p r ó p r io te ne n te Del e gad o p o lic ia p o d e vo c ê nc ia
p ed ir i n fo r ma çõ e s a uto r id ad e s p es so a s cl a ss i fi c ad as , e s ta lo ca lid ad e
mi n h a co nd u ta me mb r o tr ad i cio na l fa mí l ia I lh é us . At e nc io s as
Sa ud a çõ e s. Nel so n Sc h a u n. 281
Na verdade, até aqui ele não tinha ligações orgânicas com o PCB. E
havia por parte de Nelson Schaun a preocupação de agir dentro da lei e da
ordem e reafirmou isso ao expressar no telegrama que as suas ações estavam
280
Diário da Bahia de 31/05/1927 ; O Imparcial de 29/05/1927. in: FONTES, José Raimundo Fontes.
Manifestações Operárias na Bahia...Op. cit.. p 215.
281
Telegrama de Nelson Schaun a Osvaldo Aranha. Ilhéus. Julho de 1931. CPDOC- FGV. OA cp 1931.07.07/10
131
de acordo com o prefeito e seguindo as orientações do Ministério do
Trabalho. Havia ainda, por parte dos trabalhadores de Ilhéus, a ilusão de que
o governo de Vargas representava ideais revolucionários. Isso porque,
segundo o próprio telegrama acima, o prefeito Eusinio Lavigne, representante
local da Aliança Liberal, era incentivador da organização dos trabalhadores.
Segundo os relatos de família, Nelson Schaun foi “iniciado nas idéias
comunistas pelo seu tio João Schaun.” 282 Em 1932, em companhia de Edson
Morais e Luiz Schaun Filho, seu irmão, fundou o primeiro grupo marxista de
Ilhéus, ainda sem nenhuma ligação com o PCB, o que só se realizaria no ano
seguinte, em 1933, quando, junto com André Bento, Edson Morais e José
Martins da Silva, participaram do Pleno estadual ocorrido em Salvador. 283
Segundo os exageros próprios dos relatórios da Polícia do Rio de Janeiro, já
em 1919, “em Ilhéus, o antigo prático de farmácia, Nelson Schaun, já
manifestava pendor socialista, reforçado ao tornar para ali, em 1925, quando
fundou
sociedades
operárias já de
feição
comunista.” 284 Nessa versão
defendida pela polícia, ao morar em Salvador alguns anos antes, Nelson
Schaun teria entrado em contato com idéias socialistas. O que consideramos
razoável pois foi um período de intensa agitação social na capital do Estado.
No sul da Bahia as atividades do partido tomaram uma nova dinâmica a
partir de 1934, partindo principalmente de dois eixos centrais: a luta
antiintegralista e a organização dos assalariados rurais e camponeses.
Atendendo a uma demanda que há muito tempo vinha sendo postergada
pelo Partido, como já discutido anteriormente, e principalmente a partir das
análises de que o Brasil estava vivendo em “condições revolucionárias” e que
precisava resolver a “questão camponesa”, depois da Conferência de 1934, se
estabeleceram contatos em várias partes do país, principalmente nas regiões
de alta concentração de trabalhadores agrícolas, como era o caso do sul da
Bahia, para que se iniciasse a tão propalada organização dos camponeses.
Entre 1934-1935, alguns militantes foram “remanejados” de Salvador e
de outras regiões para o sul do Estado a fim de estimular esse novo momento,
no qual organizar as massas rurais deveria ser encarado como prioridade.
282
SCHAUN, Maria. O elo perdido. Ilhéus: Editus, 1999. p. 63
As informações com relação ao inicio das atividades do PCB em Ilhéus foram retiradas de: O Momento.
Salvador.10/09/1945.
284
“O Comunismo na Bahia.” Relatório da Policia do Distrito Federal. APERJ. Pasta : Estados 5C. cx 605.
283
132
Cruzando as informações e listagens de indivíduos presos e fichados como
comunistas ou como suspeitos, em Salvador e no sul do Estado, podemos
identificar pelo menos três indivíduos que se deslocaram para contribuir com
a organização do Partido no eixo Ilhéus/Itabuna. Foram eles: Adir Leite, que
era comerciário e passou a atuar em Pirangy, distrito de Ilhéus; José
Fortunato, que era de Alagoinhas e foi um dos únicos comunistas qu e
participou da direção provisória da ANL em Ilhéus, talvez porque atuava
junto a União Sindical de Ilhéus; e Samuel Genez, que segundo a polícia era
russo, foi para Ilhéus em meados de 1935, atuar junto à direção partidária,
onde usava o pseudônimo Zulmiro.
Figura 3: Samuel Genez
Fonte: APEB. Seção Judiciária. Inquérito policial: Samuel Genez e outros.
Classificação: 202/04/04.
Em 1934 foi criado o Sindicato dos Empregados Agrícolas de Ilhéus, e
em 1935 foi criada a União Sindical de Ilhéus, uma central sindical que
seguia a tendência do movimento sindical de orientação comunista/aliancista.
No 1º de maio de 1935 no Rio de Janeiro foi criada a Confederação Sindical
133
Unitária do Brasil, e seguindo a mesma linha criou-se a União Sindical da
Bahia, e a União Sindical de Ilhéus.
Foi justamente entre 1934 e 1935 que o PCB adotou nova tática com
relação ao movimento sindical. Se anteriormente criticava a participação nos
sindicatos e entidades tidas como “Ministerialistas”, a partir desse momento
passou a buscar alianças com outras correntes que consideradas como
“democráticas e antifascistas”, o que contribuiu para uma maior aproximação
do partido com o meio sindical. “Dessa forma nos fins desse ano e começos
de 1935, já contava com um bom número de simpatizantes e/ou adesistas.” 285
Aplicando essa nova orientação de atuação no movimento sindical, em
Ilhéus, no dia 14 de abril de 1935, foi fundado o Sindicato de Alfaiates,
Costureiras e Classes anexas. Contou com a presença do representante da
Federação dos Trabalhadores Baianos, e definiu na composição da direção
provisória: Carlos Bispo, Presidente; Marcellino Mendes, Secretário; Edson
Moraes, tesoureiro; e na comissão de finanças e organização Saturnino
Correia, Gildalth Amorim e Esmeraldo Santos. Entre as tarefas da direção
provisória definidas na assembléia de fundação, estava a de providenciar a
organização e o reconhecimento do mesmo junto ao Ministério do Trabalho. 286
Entre os membros da direção, Carlos Bispo e Edson Moraes já eram ligado ao
PCB de Ilhéus e Gildath Amorim era um simpatizante que se ligou ao Partido
em agosto do mesmo ano. 287
Apesar de já contar com militantes em Itabuna, apenas em meados de
1935 a organização do partido se solidificou, e pôde se planejar para criar
células nos diversos distritos ligados ao município, sempre na perspectiva de
priorizar penetração no meio dos assalariados rurais e camponeses.
CO MP ANHE I R O S D O C .Z . D E I T AB UN A
P ela co mu n i ca ção q ue o s cp s. no s ma nd o u p e lo cp . Z ul mi r o , sab e mo s
q ue o s tr ab a l ho s f u nd a me nt ai s d o P . fo r a m aí p l a nte ad o s ( si c)
co n cr e ta me n te, d i sso r es u lta nd o a fo r ma çã o d es se C. Z ., q u e
esp e r a mo s p o s sa co n f ir ma r to d a a i mp o r tâ n ci a r evo l uc io nar ia q ue
ne le d ep o s it a mo s.
Não d e v e m o s cp s. i g no r a r q ue e s ta mo s a s p o r ta s d a r e vo l uç ão
Ag r ár ia e An ti - I mp er ial is ta, q ue tr a n s fo r ma r á o no sso p aí s d e se mi
co lo ni al, d o mi n ad o p e lo i mp er i al is mo e s tr a n ge ir o , e m u m p a is
so c ial i sta ver d ad eir o . ( ... )
285
FONTES, José Raimundo Fontes. Manifestações Operárias na Bahia...Op.cit. p 168
Diário da Tarde. Ilhéus. 18 de abril de 1935.
287
Depoimento de Gildath Amorim. Processo 171. AN.
286
134
QUE ST ÕE S FU ND AME NT AI S
( ...) I n te n si f iq ue m a f o r mação d e c él u la s ( .. .) p r i nc ip a l me n te as
e mp r e sa s f u nd a me n ta i s ( tr a n sp o r t e e ca mp o ) . ( ...) Vo cê s d e ve m
p en etr ar M ac uco , P ale s t in a, I ta ú na , F er r ad as, et c e fo r ma r e m, p o r a í,
fo r te s c él u la s, t a nto no s p o vo ad o s co mo c él u la s d e ca mp o n es es .
P elo C L d o L S
0 5 /0 7 /3 5 288
Com a organização do partido nas principais cidades e localidades da
região, em 1935 foi constituído o Comitê Local do Litoral Sul do PCB da
Região da Bahia (CL do LS) 289 com a finalidade de coordenar as ações em
toda a região.
3.4. Comunistas no Campo: O Sindicato dos Empregados Agrícolas de
Ilhéus/ Pirangy. (SEA – Pirangy)
As únicas notícias a respeito de sindicatos de assalariados rurais na
década de 1930 referem-se ao que seria segundo Manuel Correia de
Andrade, 290 o primeiro Sindicato de Trabalhadores Rurais fundado no Brasil
na cidade de Campos, no Rio de Janeiro, em 1933, e um Congresso de
Colonos Assalariados Agrícolas, citado por Edgard Carone, realizado em 1930
em Ribeirão Preto (SP) e reprimido pela polícia. No documento dess e
congresso, há referência ao “Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas e
Colonos.” 291 Ainda em 1955, havia apenas cinco sindicatos reconhecidos no
Brasil, sendo dois localizados em São Paulo, um no Rio de Janeiro, um na
Bahia e um em Pernambuco. 292
As atividades do PCB no Sul da Bahia no sentido de organizar os
assalariados agrícolas e os camponeses ficaram evidentes a partir do final de
1934 quando foi criado o Sindicato dos Empregados Agrícolas de Ilhéus.
288
PCB: Companheiros do CZ de Itabuna. Pelo CL do LS. Ilhéus. 05 de julho de 1935. Processo 171 do TSN.
AN.
289
Daqui por diante usaremos a sigla CL do LS.
290
ANDRADE, Manoel Correia de. Lutas camponesas no nordeste. São Paulo. Editora Ática, Coleção
Princípios, 1986. p. 25.
291
CARONE, Edgard. O PCB. 1922 a 1943...Op. cit. p. 348-350.
292
ANDRADE. Manuel Correia de. op.cit. p.25
135
Em 1934, em Pirangy, na época distrito de Ilhéus, atualmente município
de Itajuípe, foi fundado o Sindicato dos Empregados Agrícolas de Ilhéus
(SEA- Ilhéus), tendo como principal liderança desse processo, Joaquim Cunha
Filho, um sergipano, natural de Itabaianinha, que mudou-se para a região aos
dezesseis anos de idade, fugindo da seca e da miséria, empregando-se como
trabalhador rural. 293 Aprendeu a ler e escrever por esforço próprio, sem
freqüentar escola e posteriormente, foi funcionário da estrada de ferro IlhéusConquista, onde entrou em contato com o movimento sindical, as leis
trabalhistas e o PCB. Trabalhava como administrador de fazenda para a
Steveson e Cia – empresa que atuava na região com produção e comércio de
cacau, possuidora de fazendas com grande número de trabalhadores – no que
seguia uma tendência, ou pelo menos uma intenção, do partido de priorizar as
suas ações no meio rural nas áreas de maior concentração de assalariados
agrícolas.
Após sua fundação, o sindicato tentou se oficializar junto ao Ministério
do Trabalho, sem êxito, pois a legislação em vigor não permitia. As principais
frentes de luta do Sindicato dos Empregados Agrícolas tinham um caráter
fortemente classista, sendo possível percebê-lo nas notícias de jornal e em
alguns panfletos onde constam, por exemplo, a luta pela jornada de trabalho
de oito horas, a denúncia do não pagamento das horas extras e, ao mesm o
tempo, denunciavam as dispensas 294 - instrumento de dominação e exploração
utilizado pelos proprietários de terras ao mesmo tempo que lucravam com o
fornecimento de gêneros alimentícios a preços muito acima do mercado
sempre deixavam os trabalhadores endividados, como forma de mantê-los sob
controle.
O sindicato desenvolveu a partir de então várias campanhas que
priorizaram, entre outras bandeiras de luta, o fim das dispensas e o
estabelecimento de uma jornada de trabalho de oito horas. Essa campanha
levou à demissão de trabalhadores que aderiram às reivindicações não se
submetendo aos preços extorsivos e não aceitando compras na dispensa d a
293
LUCAS, Montival. Discurso Pronunciado por ocasião da Assembléia realizada por iniciativa da FETAG-BA
em homenagem a memória do falecido Joaquim Cunha Filho, em 1º de setembro de 1968. Arquivo pessoal de
Edivaldo Cunha.
294
Também chamadas de “barracão”.
136
fazenda,
imprensa.
levando
o
sindicato
a
denunciar
da
concentração
tais
demissões
de
assalariados
através
da
295
Como,
apesar
alta
agrícolas,
constantemente tinham-se notícias de escassez e falta de mão de obra para a
lavoura, não tardou aos fazendeiros temerem a ação do Sindicato e a
mobilização surtir eleito. E o sindicato divulgava os avanços obtidos como
forma de incentivar a sindicalização.
J á no va s e sp er a n ça s no s s ur g e m no c a mp o d a lu ta q u e no s
e mp e n ha mo s p ar a a gr a n d eza e d e fe sa d e no s sa c la ss e.
As l ei s q u e no s g ar a nt e m e q u e a té e nt ão v i vi a m i mer sa s no
esq ue ci me n to p ela i g no r ân ci a d e mu i to s e f r a q ue za d e o u tr o s p e la
fa lt a d e u nião , j á e st a m o s se n ti nd o o e fe ito . P r o cur e m ve r i f icar e hão
d e s ab er p r o v a vel me n te, q ue mu i ta s fa ze n d as o nd e to d o s o s
e mp r e gad o s são s i nd ic a liz ad o s , e st ão d a nd o o i to ho r a s d e se r viço
d iár io e m c u mp r i me n t o d a le i, p a ga nd o me l ho r e s s al ár io s e
me l ho r a nd o o s p r eço s d a s d e sp e n sa s. 296
Constantemente o sindicato fazia referências às “Leis Trabalhistas”,
numa demonstração de crença na possibilidade de avanços sociais através do
uso do aparato institucional como forma de pressionar os fazendeiros. Por
isso, diversas vezes solicitaram intervenção da Inspetoria do Trabalho para
intermediar os conflitos. Tanto que, no mesmo panfleto acima descrito,
continha um aviso no rodapé alertando aos fazendeiros que deviam procurar
“o sr. Raul Queiroz, funcionário da Inspetoria do Trabalho, que está na zona,
montando o serviço de registro de trabalhadores, e já traz os respectivos
livros; é bom regularizarem-se para não cair na multa.” 297
Em 25 de abril de 1935 o Jornal Ilheense Diário da Tarde publicou na
íntegra o telegrama enviado pelo SEA-Ilhéus/Pirangy:
O Si nd ica to d o s E mp r eg ad o s Agr íco la s co mp r ee nd e nd o j u sta s a s
r ei vi nd ic açõ e s d a s ma s sa s tr ab al had o r a s d a s fa ze nd a s, c h a ma a
ate nç ão d a i mp r e ns a p ar a a s it u ação c ad a v ez mai s a f li ti va d o s
tr ab a l had o r e s
d ur a me nt e
e sco r c had o s
p e lo s
p r o ce s so s
de
fo r n eci me n to d e g ê n er o s al i me n tí cio s atr av és d a s d i sp e n sa s
p atr o na is . Os ar ti go s d e p r i me ir a nec es s i d ad e são s e mp r e d e
q ua lid ad e i n f er io r , ve nd id o s p o r p r eço s co r r e nt e s d a s p r a ça s vi zi n ha s
e alé m d is so co m o p e s o ile ga l. O e mp r e gad o t r ab al h a 9 a 1 0 ho r a s
p o r d ia, se m d ir e it o a e xtr ao r d i n ár io s, ga n h a nd o sal ár i o
in s i g ni f ica n te q ue é to d o ab so r vid o p el a co mp r a d e me r c ad o r ia s d a
295
Diário da Tarde. Ilhéus. 21 de maio de 1935.
PCB: “Companheiros dos Campos.” Banco do Pedro, Ilhéus. 08/04/1935. Processo 171 do TSN. AN.
297
Idem.
296
137
p io r e sp éc ie e c u sto e l ev ad o . E s se ó r gão p r e st ar á gr a nd e s er viç o a
vid a d o s t r ab a l had o r e s a gr íco l as no t ici a nd o o f at o .
Ate n cio sa s sa ud açõ e s. 298
Esse telegrama deixa claro que ainda permaneciam firmes na região
cacaueira
da
Bahia
os
aparelhos
de
dominação
coronelistas,
usados
tradicionalmente, através dos quais o trabalhador nunca conseguia se ver livre
da dívida contraída na dispensa do fazendeiro e era, por esse motivo,
impedido de se desvincular do trabalho, numa relação de semi-escravidão por
dívida.
A campanha se ampliou, tendo o sindicato desenvolvido-a através de
um trabalho de mobilização corpo a corpo, com visitas às fazendas, que surtiu
efeito. E alguns fazendeiros fizeram questão de se adiantar e tomar medidas,
cedendo às pressões. O Coronel Avelino Fernandes chegou a proibir que seus
administradores tivessem dispensas nas fazendas. Isso foi noticiado através
do Sindicato com o intuito de divulgar e, ao mesmo tempo, na tentativa de
influenciar os demais. A repercussão parece ter sido muito boa, pois menos de
quinze dias depois o mesmo Coronel e mais D. Laura Pimentel Lavigne
anunciaram que adotaram em suas fazendas a jornada de oito horas d e
trabalho. 299
No meio desses conflitos que se prenunciavam, a Inspetoria do
Trabalho anunciou o envio de um funcionário para a região cacaueira da
Bahia para apurar os fatos. O jornal noticiou o fato da seguinte forma:
A Dir e to r ia d o Si nd ica to d o s E mp r e ga d o s Agr íco l as no s i n fo r mo u
q ue r eceb e u t ele gr a ma o f ic ia l d a I n sp eto r i a d o T r ab al ho
co mu n ic a nd o a vi nd a d e u m f u n cio nár io d aq u ela r ep ar t ição a e sta
zo n a p ar a ap ur ar o s fa to s d e se nr o lad o s q ue ate n ta m co ntr a o s
in ter es s es d o s tr ab al had o r es r u r ai s. 300
Essa notícia chamou a atenção dos Fazendeiros que começaram a se
organizar, e pressionaram a Associação dos Agricultores, entidade que reunia
os proprietários de terras, para que fossem tomadas providências.
298
Diário da Tarde. Ilhéus. 25 de abril de 1935, p.3.
Diário da Tarde. Ilhéus. 04 de junho de 1935 e Diário da Tarde. Ilhéus. 15 de junho de 1935.
300
Diário da Tarde. Ilhéus. 08 de junho de 1935.
299
138
O SEA pediu providências ao prefeito de Ilhéus, o Sr Eusínio Lavigne,
que pertencia ao PSD, declarava-se socialista cristão e era incentivador das
organizações de classe. Por isso sempre teve boa relação com o movimento
sindical e social de Ilhéus. Tanto que, o líder sindical Nelson Schaun ocupava
o cargo de vice diretor do curso ginasial da cidade, nomeado pelo prefeito.
A Aliança Nacional Libertadora enviou telegrama ao senhor Avelino
Fernandes, tradicional fazendeiro de Ilhéus e ligado politicamente ao prefeito,
saudando-o pelo gesto de acabar com as dispensas e fez questão de publicar
tal telegrama, para chamar a atenção da sociedade. A movimentação causada
pelas ações do Sindicato começava a interferir na vida político-partidária da
cidade.
Em Ilhéus, um dos líderes da oposição ao prefeito, uma importante
figura que anos antes também já havia sido prefeito, o Coronel Misael
Tavares, fazendeiro e negociante, dono de uma das maiores fortunas do
município, diante de tanta polêmica que estava sendo criada em torno da
campanha iniciada pelo sindicato, fez questão de se manifestar, com a idéia
de não deixar a ANL sozinha demarcar posição a respeito da situação, e
proibiu as dispensas nas suas fazendas. Tal notícia foi assim anunciada pelo
sindicato, através de telegrama enviado a imprensa, com certa dose de ironia:
P ir a n g y, 2 1 . O Co r o ne l Mi sae l T a var e s p r o ib i u ter mi n a nt e me n te
d isp e ns as na s s ua s f aze nd a s. O S i nd ic ato d o s E mp r e g ad o s
Ag r íco la s a gr ad ec e ao ge s to no b r e e esp er a ta mb é m q ue o gr a nd e
cap i tal i st a co n ced a o i t o ho r a s d e tr ab a l ho e a lib er d ad e d e
si nd ica li zaç ão ao s se u s as sa lar iad o s.
Sa ud a çõ e s P r o l etár ia s. A D ir e to r ia .
301
Percebendo o nível de mobilização que os trabalhadores estavam
almejando, aumentando inclusive o leque das reivindicações, ampliando-as
para o aspecto político, exigindo a liberdade de sindicalização, e pelas
pressões recebidas dos fazendeiros, a Associação dos Agricultores de Ilhéus
tomou algumas providências no sentido de se contrapor à mobilização dos
trabalhadores. Convocou uma assembléia geral, que discutiu a questão e
cedeu em parte às reivindicações, ficando explícito o reconhecimento da
301
Diário da Tarde. Ilhéus. 22 de junho de 1935, Capa.
139
representatividade
e
poder
de
mobilização
do
sindicato,
sendo
assim
deliberado:
( ...) f ico u a s se n tad o p ela a s se mb léi a r e co me nd ar a to d o s
p r o p r iet ár io s a gr íco la s a ad o ção e m s ua s p r o p r ied ad es , co mo
al g u n s j á o fize r a m, d a j o r nad a d e o i to ho r a s d e tr ab al ho , e m
cu mp r i me n to d as le i s so cia is vi ge n te s.
( ...) p ed i nd o t a mb é m ao s faz e nd eir o s q u e mo d i fiq u e m, e m
b en e fi cio d o s tr ab al h ad o r es, as tab e la s na s d i s p en sa s.( ...) is so ve m
ao en co ntr o d o q ue ve m p lei tea nd o d e cid id a me n te o S i nd ic ato d o s
E mp r e gad o s Agr íco la s, q ue ho j e é o i n ter p r ete le gi ti mo d a s
302
asp ir açõ es d e s ua cla s se ( ...)
Poucos dias após a assembléia, uma Nota Pública dirigida “aos seus
associados e a todos os lavradores em geral”, deixou claro que os fazendeiros
estavam cedendo por estarem também preocupados com o movimento e sua
possível ligação ideológica. Neste documento, a Associação dos Agricultores
de Ilhéus apelava aos fazendeiros que se mantivessem alerta para o perigo do
movimento atingir maiores proporções, e evidenciava o medo das tendências
“anarquistas”:
( ...) r e g u lar iza s, e m d ef i ni ti vo e s sa s r e la çõ e s d e tr ab a l ho , e n tr e
p atr ão e e mp r e gad o .
I s so p r i n cip al me n te , p ar a e vi tar q u e lu ta s e mo v i me n to s
inj u st i fi cá ve i s, ve n ha m a p r o d u zir d e s h ar mo ni as ( si c ) e t e nd ê nc ia s
an ar q ui st a s no s eio d o s tr ab a l had o r e s, n e ste i n st an te, d e cr is e a g ud a
q ue to d o s a tr a v es sa mo s – mo v i me n to s al iaz, ( sic ) q u e p o d er i a m
303
ca us ar p r ej uí zo s co n sid e r áv ei s.
O que os fazendeiros entendiam como “anarquistas” era, tanto as
reclamações
tendo
em
vistas
as
melhorias
de
trabalho
e
vida
e
a
implementação das leis trabalhistas no campo, como o forte discurso classista
empregado pelo Sindicato e os constantes chamamentos à construção de um a
nova ordem. Tendo inclusive publicado alguns panfletos em que o SEA
manifestou claramente a sua opção ideológica, na luta antiintegralista e na
opção pelo socialismo, fruto da relação de alguns de seus dirigentes com o
PCB.
Si nd ica to d o s E mp r e gad o s Ag r íco la s d o M u ni cíp io d e I l hé u s
Ao s E mp r e g ad o s d a s fa z end as
Co mp a n h eir o s :
As d i fi c uld ad e s s e mp r e cr e sce n te s p ar a a aq u is i ção d o p ão co tid ia no ,
ve m p r eo c up a nd o , há m ui to te mp o , ao s ho me n s e m to d o s o s p a i se s.
302
303
Diário da Tarde. Ilhéus. 15 de julho de 1935, Capa.
Diário da Tarde. Ilhéus. 18 de julho de 1935. Matéria da capa, com manchete dando destaque.
140
Na s cid ad es , u ma mu l tid ão ma ltr ap i l ha, fa mi nt a e se m tr ab a l ho ,
se g ue o ca mi n ho d a mi s ér ia e d o v ício .
O utr a mu l tid ão , ma i s n u me r o s a se m i n st r ução , se m h i gie n e e se m
co n fo r to ve ge ta na s fa ze nd a s; e nq ua nto o utr a, d e vid o a s
cir c u n st a nc ia s d o p r e se n te e a i n cer tez a d o f ut ur o ( i le gí v el) a so l ução
d o s ui cíd io !
E m a l g u n s p ai se s o s go ver no s p r o c ur a m, d eb ald e, mi no r ar o
( ile g í ve l) , o r a cr i a nd o sa lár io s, o r a p r o c ur a n d o co lo ni zar no u tr o s
p aí se s se u s ( i le g í ve l) d e so c up ad o s.
E n tão , é ne s te mo me n t o a n g us tio so q u e o s so n ho s d o s So ci al i sta s
co n cr e tiz a m- s e to r n a nd o -o s, e m r e al id ad e . N o So ci al is mo es tá a
sa l vaç ão d o s p o vo s .
O mo v i me n to So ci al is ta co mo u m e no r me ( ile g í ve l) ab alo u o s
and a me n to s d o s d e ma i s r eg i me s, ab r i nd o ao s p o vo s no vo s ho r i zo nt es .
P o d e mo s d iz er co mo n o s so ( ile g í ve l) i n sp ir ad o C as tr o Al ve s: É o
( ile g í ve l) l u mi no so d a s gr a nd e s r e vo l uçõ e s.
É o car r o ( ile g í vel ) d a evo l ução q ue p a s sa; r ef le xo l u mi n o so d a
( ile g í ve l) U ni v er sal q u e p r o j ecta p r a me n te s d o s ho me n s d e b o a
vo n tad e, il u mi na nd o - o s p ar a se g ui r e m no ca mi n ho d o b e m co le ti vo .
O SI NDI C AT O DO S E MP R E G AD OS AG RI C O L AS é fr uto d e s se
mo v i me n to .
É u m v i nc u lo h ar mo nio so e p r o gr e s si s ta q ue t e m p o r f i m o a u x il io
mu t u o d a cla s se s e m d e s p eza s p ar a o s co fr es d o p aí s.
P r o cur ar á o en gr a nd ec i me n to d a P átr ia, p o i s, mo r al izar á e ed u car á a
p r ó p r ia C la ss e t r ab a l had o r a p r ep ar a nd o -a p ar a o f u t ur o .
Se nd o o s OP E R ÁRI OS AG RI C O L AS as co l u na s d a l a vo ur a d o
Mu n ic íp io d e I l hé u s é, p o r ta nto o p r i n cip a l fa to r d o s e u
d ese n vo l vi me nto , u ma v ez q ue I l hé u s é e s se nc ia l me nt e a gr íco la.
Co m tr ab al ho me t ho d i co , in st r ução , h yg i e ne e c o n fo r to p r o d u zir e mo s
ma i s, e ( i le gí v el) mai s p r o ve ito s.
P o r ta nto , C OMP ANH E I RO S, n ão p o d e is d ei x ar d e a u xi li ar - no s ne sta
glo r io sa
ca mp a n ha
que
tem
so me n te
o
al vo
–
O
E NG R AN DE CI M E NT O MUT UO.
Se m ó d io s e se m i n i m igo s, tr ab a l ha nd o , mar c ha mo s, p o i s, p ar a a
( ile g í ve l) .
So mo s u ma p o tê n cia ad o r mecid a q ue co me ça a d esp e r tar .
U na mo - no s, p ar a a gr a n d eza d a no s s a C L AS SE , q ue é a d a l a vo ur a.
Se nd o a la vo ur a a p r i n cip a l r iq uez a d o no s so B r asi l, p r o c ur a mo s,
p o is, e n gr a nd e cê -l a, tr a n s fo r ma nd o a no s sa fr a ca cl as se e m C L AS S E
FO RT E E E D U C AD A, q ue f ar á a gr a nd ez a d e u ma P átr ia fe li z e
p r ó sp er a.
B an co d o P ed r o , ( I l hé u s ) 2 2 d e j u n ho d e 1 9 3 5 .
A D ir e to r ia 304
Mas os conflitos não pararam por aí. Mesmo dando a entender que a
entidade representativa dos fazendeiros cedeu às pressões, nem todos os
fazendeiros se mostraram sensíveis a tais questões. Chegaram a acontecer
greves em fazendas, como a ocorrida na propriedade do Sr. Anacleto Alves da
Silva, organizada pelo Sindicato, levando o referido fazendeiro a convocar as
autoridades do município a tomarem providências alegando: “os homens que
vinham executando minhas ordens haviam paralisado todo o trabalho,
304
SEA/Ilhéus. Aos empregados das fazendas. Banco do Pedro. 22 de junho de 1935. Processo 171 do TSN. AN.
141
alegando que tinham sido aconselhados por um Sr. Joaquim Cunha Filho a
tomarem tal atitude. (...).” 305 No contexto dessa greve, Joaquim Cunha voltou
a chamar a atenção da Inspetoria do Trabalho e propôs a convocação da
Convenção Coletiva do Trabalho como forma de sanar o problema. 306 No bojo
dessas campanhas e dessa greve, Joaquim Cunha Filho foi denunciado pelos
fazendeiros às autoridades como comunista.
Uma outra característica interessante que vale destacar no SEAIlhéus/Pirangy, além da sua postura classista, e de assumir-se como socialista,
foi a sua articulação com outras categorias e organização em outros âmbitos .
O Sindicato era, na verdade, de base regional, atuava em Ilhéus e nos distritos
Pirangy, Banco do Pedro e chegou a ter “uma sucursal” em Água Preta, atual
Uruçuca. 307 Participou de encontros e congressos que ocorreram no período, a
exemplo
do
Primeiro
Congresso
Sindical
dos
Trabalhadores
Baianos,
organizado pela Federação dos Trabalhadores Baianos, e estavam articulados
para participar do Congresso da Unidade Sindical, que ocorreria em meados
de agosto de 1935 em Salvador. 308 Tal evento estava relacionado às atividades
do PCB e da ANL no Estado e não aconteceu principalmente por conta da
ANL ter sido colocada na ilegalidade, e por isso houve aumento da repressão
política. 309
Além disso, realizou atos, excursões, passeios, festividades junto com
outras entidades, representantes de outras categorias, outros Sindicatos e com
a União Protetora dos Artistas e Operários de Ilhéus e seu principal líder, e
membro do PCB, Nelson Schaun. 310
Paralelamente às atividades do SEA, o Partido desenvolveu algumas
ações no sentido de organizar os trabalhadores rurais e camponeses. Foi
organizada uma “Brigada Camponesa” que coordenava as ações no meio rural
e que estabelecia a relação entre os membros do partido que atuavam nas
fazendas e os órgãos de direção.
305
Diário da Tarde. Ilhéus. 19 de julho de 1935.
Diário da Tarde. Ilhéus. 22 de julho de 1935.
307
LUCAS, Montival. Discurso Pronunciado... Op.cit.
308
Diário da Tarde. Ilhéus. 16 de agosto de 1935
309
FONTES, José Raimundo. A Bahia de todos os trabalhadores... Op.cit. p. 339-342.
310
Diário da Tarde. Ilhéus. 31 de outubro de 1935.
306
142
O partido seguia a mesma linha adotada quando da organização do SEA
de priorizar os assalariados e por isso concentrar as suas ações de
organizações nas grandes fazendas de cacau onde havia grande número de
trabalhadores. Um exemplo foi a atividade desenvolvida por Ariston Bacelar,
administrador da fazenda do Coronel Francisco Fontes de Lima e Silva, que
era vizinha da Fazenda Boa Sentença de propriedade da Wildberg e Cia, onde
Ariston atuava no sentido de organizar os trabalhadores.
O SEA atuava em ações legais, e em alguns momentos chegou a assumir
uma
postura
“ministerialista”
solicitando
o
reconhecimento
junto
ao
Ministério do Trabalho e direcionando as suas ações no sentido de exigir o
cumprimento e a extensão da legislação trabalhista para os trabalhadores
rurais, postura que o partido tomou com relação ao movimento sindical entre
o final de 1934 e início de 1935. Mas deve-se levar em conta que ao mesmo
tempo em que adotou tais posições, também fez a defesa aberta do movimento
socialista e colocou-se como instrumento desse processo de construção de
uma nova ordem. Paralelamente, a “Brigada Camponesa” se encarregava de
organizar o partido e difundir a tese da necessidade imediata da luta
revolucionária. Em documento enviado a Ariston, a direção regional alertava:
Sai b a ( .. .) q ue es ta m o s a s p o r ta s d a R e vo l u ção Op er ár ia e
Ca mp o n e sa, e q ue as ma s sa s d o B r a s il j á e stão r ad ica li zad a s n a s l u ta s
( ...) . O s c a mp o ne se s s ão n ece s sar ia me n te i nd icad o s p ar a p ap e l d a
ma i s ab so l ut a i mp o r tâ nc ia, na s l ut as q ue se d e v e m fe r ir , d e sd e j á, e
q ue s e d e f la gr ar ão a ud a cio sa me n te, mu i to b r e v e , d e mo d o d eci s i vo . 311
A orientação do partido para o trabalho das Brigadas no campo era no
sentido de criar células e Comitês Camponeses formados por elementos de
várias
células.
Cada
célula
deveria
formar
sua
própria
“Brigada
de
Guerrilheiros” com o maior número possível de elementos armados, que
deveriam estar dispostos a “responder imediatamente a toda palavra de ordem
do P., que chegue a qualquer momento.” 312 Nesse período, o Partido reforçava
a tese da aliança com os grupos armados existentes, e também na região, onde
os militantes estavam orientados a entrar em contato com os chefes de bandos
armados existentes e discutir com eles a necessidade da revolução.
311
PCB: Caro Cp. Miguel Justo. Ilhéus, 22/06/1935, Processo 171 do TSN. AN.
PCB: Como aplicar as tarefas. Ilhéus. Documento assinado por Frederico (Nelson Schaun) em 20/06/1935.
Processo 171 do TSN. AN.
312
143
Aqui vemos a reprodução da tese debatida em âmbito nacional sobre os
cangaceiros. Vale salientar que a existência de tais grupos armados nas
fazendas da região cacaueira do sul da Bahia nunca esteve ligada ao chamado
“banditismo social” e sim ao coronelismo que se estendeu na região durant e
boa parte do século XX, onde os fazendeiros, nem sempre possuíam o título
da Guarda Nacional e, ainda assim, se intitulavam “Coronéis”, e contratavam
jagunços e pistoleiros para atuarem como força armada de controle pessoal,
acionada geralmente para resolver questões fundiárias no chamado caxixe.
O PCB, ao mesmo tempo, defendia a aliança com os pequenos e médios
proprietários ao afirmar:
T e mo s q ue fa zer a r e vo l uç ão en tr e to d o s, co m ar ma s na mão , gar a n ti r
a p eq ue n a e méd ia p r o p r ied ad e, to mar a s ter r as d o s gr a n d e s
lat i f u nd i ár io s, a s f aze n d as d o s al to s e p o d er o so s fa ze nd e ir o s, q u e
to mar a m a s faz e nd a s d e o u tr o s e d e i xar a m na mi sér ia mu i t as
fa mí lia s, ( ...) e q ue a r e vo l uç ão va i e n tr e g a r as t er r a s ao s se u s
ver d ad e ir o s d o no s, a s r o ça s e fa ze nd a s ao s an ti go s o c up a n te s, e
d iv id i r a s gr a nd e s p r o p r ied ad e s co m to d o s o s tr a b al had o r es. 313
Ao inserir em seus planos a pequena e média propriedade, o partido
buscava garantir o apoio de uma grande quantidade de pequenos proprietários
e posseiros que ainda existiam na região, pois a ação priorizava os
assalariados agrícolas, mas também tentava mobilizar o conjunto das massas
rurais e por isso incluía ainda “tropeiros, barcaceiros, meeiros, rendeiros,
contratistas, pequenos e médios lavradores, etc.” 314
Inicialmente essa orientação de luta armada e guerrilha rural era
difundida em documentos de caráter interno, contudo, acreditando que a
revolução era iminente e aumentando o nível de organização partidária na
região, passou a ser assunto pregado abertamente. Em meados de 1935 saiu
um panfleto do partido na região, intitulado “Companheiros Camponeses”
convocando as massas rurais à mobilização e a realização das seguintes
“tarefas imediatas”:
( ...) e m fa ce d o a ma d ur e ci me n to d a r e vo l uç ão no B r as il, d e so r te q u e
não é ma i s p o s sí ve l e s p er ar o u d e ter a o nd a d e gr e v es e l u ta s d o
313
314
Idem.
Idem.
144
p r o let ar i ad o d o B r a si l, p ela co nq ui st a d e se u s d ir ei to s, é ur g e nte q ue
o s c a mar ad a s ap liq ue m es ta s t ar e fa s i med ia ta s:
1-
2-
3-
Or ga ni zaç ão e m to d a s as faz e nd a s, cé l ul as d e ca mp o ne se s
( as sa lar iad o s
a gr íco la s,
r e nd eir o s,
me e ir o s,
co n tr a ti st a s,
p eq u e no s e méd io s a gr i cu lto r es ) , co m o ma io r n ú me r o p o s s í vel
d e el e me n to s .
P la nte ar d e ntr o d e s sa s cél ul as , to d a s as q ue stõ e s d o ca mp o e as
r ei vi nd ic açõ e s
d as
ma s sa s
tr ab al had o r a s,
e xp lo r ad a s
e
o p r i mid as : a u me n to d e sal ár io s, gar a n ti a d e sal ár io s, p ar a
ho me n s, mu l h er e s e j o v en s ; se g ur o so cia l, e sco l as o b r i ga tó r i a s e
gr a t ui ta s, e m to d a s as faz e nd a s, méd ico s e r e méd io s t a mb é m
gr a t ui to s, p ar a to d o s o s tr ab al had o r e s etc. T OM AD A D AS
T E RR AS
P E LO S
T R AB AL H AD OR E S
E
MÉ DI O S
AG RI CU LT O R E S .
Mo s tr ar a to d o s q ue d e ve m p o ss u ir ar ma s e m u ni çõ e s, q u a nto
ma i s p o ss í ve l ma i s út il , e to ma r a s ar ma s e a s mu n i çõ e s d o s
gr a nd e s se n ho r e s c h ef e s d e b a nd o s e o p r es so r e s d o s
tr ab a l had o r e s. T ud o p ar a u ma l ut a ar mad a, ger a l, fo r t e e
d ecid id a, d e g u er r i l ha s, co n tr a o s gr a nd es o c up an te s d e ter r a s e
exp lo r ad o r es .
L u ta s
q ue
d e ve m
ser
lo g o
p r ep ar ad as ,
co n cr e ta me n te, p ar a ar r eb e nta r e m e m mu i to s p o nt o s ao me s mo
te mp o . 315
Com esse panfleto e a partir dele, o partido passou a pregar a ação
armada imediata. Nesse caso, tratou dos grupos armados (jagunços) enquanto
“opressores dos trabalhadores.” Também lançou um outro panfleto com o
mesmo teor, contudo dirigido não apenas aos camponeses e as massas rurais,
e sim a todos que consideravam explorados e oprimidos, e principalmente a
todos os trabalhadores das cidades e dos campos, das consideradas empresas
fundamentais:
estiva,
docas,
estrada
de
ferro,
estradas
de
rodagem,
conclamando a “luta por pão, terra e liberdade,” e ressaltava a importância do
movimento ser liderado pelo Partido Comunista.
316
As ações desenvolvidas pelo partido entre os trabalhadores rurais
tiveram séria baixa em meados de 1935. Mais precisamente em final do mês
de junho quando o Comitê Local do Litoral Sul (CL do LS) enviou algumas
orientações escritas para serem entregues a Ariston Bacelar. O encarregado
pelas correspondências, ao invés de entregá-las pessoalmente, deixou-as na
residência do Coronel Francisco Fontes da Silva Lima, proprietário da
315
PCB: “Companheiros Camponeses.” Ilhéus-BA. Processo 171 do TSN. AN. Provavelmente entre junho e
julho de 1935, pois foi a partir desse período que os panfletos dirigidos aos trabalhadores rurais passaram a
convocar a luta armada imediata.
316
PCB: “Aos Explorados e Oprimidos, A Todos os Trabalhadores das Cidades e dos Campos, Levantemos em
Lutas Por Pão, Terra e Liberdade.” Documento assinado pelo CL do LS do CR da Ba, PCB (S. da IC), Ilhéus,
junho de 1935. Processo 171 do TSN. AN.
145
fazenda onde Ariston trabalhava, e informou verbalmente a quem deveria ser
entregue. Como no envelope indicava como destinatário “Cp. Miguel Justo,” e
nenhuma outra indicação ou endereço, a esposa do referido coronel, Don a
Laurinda Fontes, não sabendo que a carta deveria ser levada à fazenda e
entregue ao seu administrador, resolveu abrir a correspondência. Percebeu,
então, tratar-se de correspondência comunista, pois descrevia minuciosas
instruções, inclusive indicando a criação de “células e brigada guerrilheira.”
Entregou-as ao seu esposo que as enviou ao prefeito de Itabuna, Claudionor
Alpoim, que encaminhou o material ao Secretário de Segurança Pública do
Estado da Bahia. Este solicitou do Delegado Especial do Sul do Estado,
Capitão Salomão Rhen, que abrisse inquérito para investigar o material e as
atividades desenvolvidas pelo Partido no meio rural na Região.
A partir de então se iniciou um processo de investigação onde o
proprietário da fazenda solicitou a Ariston Bacelar que publicasse em jornal
local uma nota pública declarando-se “avesso ao extremismo, sem qualquer
participação no assunto.” Como não aceitou publicar a tal nota, apesar de
negar conhecimento a respeito do conteúdo da correspondência, todas as
suspeitas recaíram sobre ele que se viu obrigado a pedir demissão da fazenda
e se esconder, para evitar ser preso. A desconfiança transformou-se em
certeza após o depoimento da testemunha Naziazeno Ribeiro Magalhães,
trabalhador
da
fazenda
“Boa
Sentença,”
local
onde
Ariston
atuava
politicamente, e revelou as atividades desenvolvidas por Ariston na fazenda e
inclusive entregou a polícia vários panfletos e exemplares do jornal A Classe
Operária que foram distribuídos entre os trabalhadores agrícolas. 317
3.5. Integralismo e anti-integralismo no sul da Bahia
O integralismo se desenvolveu bastante na região e formou fortes
núcleos nas cidades de Ilhéus e Itabuna, assim como nas diversas Vilas e
Distritos. Tentaram expandir sua influência pelos diversos setores da
sociedade. Foi fundado o departamento de coordenação feminina do núcleo
317
Processo 171 do TSN. AN.
146
integralista de Ilhéus. 318 Em março de 1935 houve cerimônia de instalação do
sub-núcleo integralista do Distrito do Pontal no cine teatro Ipiranga. 319
Em
17
de
fevereiro
de 1935
ocorreu
a Concentração
Regional
Integralista, com presença do Chefe Provincial da Bahia Sr. Melchiades
Ponciano Jaqueira, o Comandante Estadual de Milícia Rômulo Mercuri, 320 e
mais os dirigentes locais da AIB. Como parte das atividades do evento
ocorreu um desfile da “milícia integralista” com a participação de núcleos de
várias localidades e distritos da região. Portando bandeiras do País e do
integralismo,
realizaram
cerimônia
de
juramento
à
bandeira
nacional.
Tomaram parte no desfile 826 milicianos devidamente uniformizados, sendo
409 de Ilhéus, 287 de Itabuna, e 130 de Água Preta. As tropas foram passadas
em revista pelas autoridades integralistas do Estado, pelo chefe provincial, e
chefes municipais Pedro Ribeiro Filho, de Ilhéus; Dr. Nelson Oliveira, de
Itabuna e Orlando Barreto, de Água Preta. 321
Tal evento foi uma demonstração de força do integralismo, na área do
Estado onde se encontrava mais desenvolvido. Tanto que durante o 2º
Congresso Integralista realizado em Petrópolis, em março de 1935, Ilhéus
recebeu o título de “Cidade Integralista,” e foi a única do norte e nordeste a
receber tal título, por ter sido realizada a grande mobilização, que foi até
então, a mais numerosa que havia se realizado na Bahia. 322
As principais lideranças integralistas da região sul da Bahia eram
pessoas
oriundas
das
camadas
mais
ricas
da
população,
geralment e
fazendeiros de cacau ou negociantes. Talvez por isso carregassem ainda os
velhos hábitos coronelistas e, por várias vezes, encontramos notícias de
tentativas de impor, pelo uso da força, a aceitação de suas crenças e
convicções políticas, exercendo o poder de maneira arbitrária. Por isso
ocorreram
vários
desentendimentos
e
choques
entre
os
“milicianos”
integralistas que se arvoravam em autoridades, e a polícia de Ilhéus e
Itabuna. 323
318
Diário da Tarde. Ilhéus. 22 fev. 1935.
Diário da Tarde. Ilhéus. 19 março de 1935.
320
Diário da Tarde. Ilhéus. 9 de fev. 1935.
321
Diário da Tarde. Ilhéus. 8 de fev. 1935
322
Diário da Tarde. Ilhéus. 14 de março de 1935.
323
Diário da Tarde. Ilhéus. 24 de jan. 1935.
319
147
A penetração do integralismo na região foi reforçada pelo medo, por
parte dos fazendeiros e burguesia local, do avanço da organização dos
trabalhadores e das notícias do que eles denominavam de “movimentos
extremistas.” Da mesma forma que a ANL e o PCB se fortaleceram no Estado
a partir da articulação do movimento anti-integralista, os membros da AIB
utilizavam o discurso anticomunista para ampliar suas atividades e adquirir
novos adeptos.
Geralmente os integralistas de Ilhéus realizavam suas atividades no
Cinema Vitória Palace. Entre os indivíduos que sempre marcaram presença e
tiveram participação ativa no movimento integralista estavam João Aguiar e
Adonias Aguiar Filho, que na época escrevia artigos nos jornais locais
defendendo o fascismo e o integralismo e anos mais tarde ficaria conhecido
como escritor e romancista. 324
Fi g ur a 4 : Ar ti go d e Ad o ni a s Ag u iar F il ho no J o r na l Diár io d a T ar d e
Fo nt e: Diá r io d a T ar d e, I l hé u s. 0 3 d e j a neir o d e 1 9 3 5 . C E D OC - UE S C.
324
Diário da Tarde. Ilhéus. 31 de jan. 1935.
148
Em janeiro de 1935, o chefe municipal da Ação Integralista Brasileira
em
Ilhéus,
o
Sr.
Pedro
Ribeiro
Filho,
nomeou
para
secretário
do
Departamento Municipal de Organização Política o comerciante Mario
Rolemberg Martins Soares, 325 que se auto-intitulava “comandante da milícia
em Ilhéus.” 326 Em abril ele procurou João Baldoíno dos Santos, vulgo “Pé de
Arroba”, dirigente do Sindicato dos Carregadores, para que aderissem ao
integralismo. Como este não aceitou, Mario Rolemberg “agrediu-lhe vibrando
com um chicote diversas pancadas na cabeça (...) diante disso João Baldoíno
investiu contra Mario com ele se atracando (...).” 327 Na delegacia de polícia
Mario Rolemberg alegou que foi vítima de uma atentado, obra do extremismo.
Segundo a imprensa local o motivo do conflito foi um desentendimento entre
os carregadores ligados ao Sindicato e o referido comerciante, pois o
Sindicato
exigia
que
os
comerciantes
da
cidade
contratassem
apenas
trabalhadores sindicalizados, o que era desrespeitado pelo comerciante
integralista. 328
Tempos depois, por ocasião da passagem da “caravana do Rio” po r
Ilhéus, o mesmo Mario Rolemberg procurou os membros da direção nacional
da ANL que fizeram parte da Caravana, para intermediarem a sua inclusão nos
quadros da Aliança, pois havia resistência ao seu nome entre os membros de
Ilhéus em razão de seu passado integralista e de desentendimentos como o
descrito acima com o dirigente do Sindicato dos Carregadores.
Tentando
resolver a questão, João Cabanas, dirigente nacional da ANL, escreveu para
Rolemberg tentando chegar a um possível acordo:
Na r e u nião ha v id a o n te m e ntr e a l g u n s co mp a n he ir o s, f ica mo s aq u i
sab e nd o d e cer t a s d i v er gê n cia s q u e se p as s a m e m I l h é us , d e v id o a
ati t ud e s t u as a n ter io r e s . ( ...) al g u n s mo s tr ar a m ser i mp o s s í vel u m
en te nd i me n to e ntr e vo cê e o s d o i s p r i n cip a i s s i n d ica to s d es sa cid ad e.
P elo e xp o sto t a mb é m v e r i fico u - s e q ue q uer ia m q ue vo cê fi ze ss e a nt e
as d ir e to r i as d e s se s si nd i ca to s u ma co n fi s sã o d e er r o s p a ss ad o s
es tab e lec e nd o co m e s sa d ecl ar aç ão u ma a mi z ad e ma is p er fe it a e n tr e
to d o s q u e d e sej a m, l u tar p ela Al ia n ça e m I l h é us .
( ...) An i mad o p o r e s sa s r esp o st a s ( ...) e m no me d a t ua ad e são r ece n te
a Al ia nç a q u e co ns ti t ui u o a co nte ci me n to ma i s co mo ved o r d o
Dir e tó r io
Nac io na l,
p ar a
q ue
p o n ha s
de
lad o
q ua lq uer
325
Diário da Tarde. Ilhéus. 19 de janeiro 1935.
Auto de perguntas feitas a Mario Rolemberg Martins Soares no processo 171 do TSN. AN.
327
Auto de perguntas feitas a João Baldoíno dos Santos no processo 171 do TSN. AN.
328
Diário da Tarde. Ilhéus. 24 de abril de 1935.
326
149
s u scep tib il id ad e ( . ..) p r o mo va s q u a nto an te s, t u me s mo
r eco nc il iaç ão tão nec es s ár ia p ar a a gr a nd eza d a Ali a nça . 329
a
Não foi possível a esperada reconciliação e, depois de novembro de
1935, ao se intensificar a perseguição aos comunistas e aliancistas, o próprio
Mario Rolemberg procurou a polícia e encaminhou a referida carta para
“contribuir com as investigações.” Junto encaminhou uma carta sua, tentando
explicar como se deu a sua relação com a ANL e afirmou que a sua
aproximação com as organizações sindicais era impossível, e que só se
aproximou da Aliança Nacional Libertadora, “apenas inspirado no seu
programa iminentemente nacionalista” e terminou a carta se solidarizando
com o governo, segundo ele, pelo empenho em extinguir ambas as correntes
extremistas, “quer de direita, quer de esquerda.” 330 Contudo, Mario Rolemberg
não se desvinculou do integralismo, e liderou uma das chamadas “milícias
integralistas”
que
se
constituíram
com
o
objetivo
de
“combater
o
comunismo”, e que se fortaleceram após novembro de 1935.
Os núcleos integralistas se espalharam pelos arraiais e distritos da
região, tornando o sul da Bahia um verdadeiro reduto de tal movimento:
Os si mp at iza n te s e m mu i to s s e nt id o s , ex tr a p o lar a m o s p r ó p r io s
li mi te s r e gio na i s. É co n he cid a a co e são d o g r up o i nte gr al i sta no s
ano s 1 9 3 5 /3 6 n a a n ti g a fa c uld ad e d e D ir e ito d a B a hia , u m n ú cleo d e
es t ud a nt es e m gr a nd e p ar te p r o ve n ie n te s d a r e gi ão ca ca ue ir a, co m a
q ua l ma n ti n h a m i nte r câ mb io . 331
Em setembro de 1935 Ru y Pimentel Neves, estudante em Salvador da
Faculdade de Direito da Bahia, chefe do grupo integralista em “Itauna”, (atual
Itapé) foi a Itapuh y (atual Itororó) - ambas as localidades na época eram
distritos de Itabuna - e ali fundou um núcleo integralista.
Segundo o subdelegado de Itapuh y, os Integralistas do arraial estavam
se comportando “de maneira inconveniente e desrespeitosa (...) chegando ao
ponto de se arvorarem a autoridades e fazerem o policiamento, com grupos
armados a cacete!” Ainda segundo o mesmo delegado:
329
Carta assinada por João cabanas a Caro Rolemberg. Salvador. 27 de junho de 1935. Processo 171 do TSN .
AN.
330
Carta assinada por Mario Rolemberg Martins Soares dirigida ao cap. Salomão Rhen, Ilhéus, 30 de dezembro
de 1935. Processo 171 do TSN. AN.
331
GARCEZ, Angelina Nobre Rolim, e GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando. Bahia Cacaueira... Op.
cit. p. 81.
150
a o r d e m p úb li ca q ue a mu i to ve m a me a çad a p elo s e le me n to s
in te gr al is ta s lo c ai s o s q u ai s s e m o me no r r esp e ito a s a uto r id ad e s
le ga l me n te co ns ti t uíd as , v i n ha m co me te nd o u ma s ér i e d e ar r ua ça s e
d esa ti no s i nc l u si ve at aq ue s p es so ai s a s no s sa s ma i s a lt as a ut o r id ad e s e
a meaç a s fí si ca s ao s no s so s a mi go s e co r r el i gi o nár io s p elo s si mp le s
fa to s d e não e st ar e m d e aco r d o co m a s ua d o ut r i na , co mo aco n te ce u
co m o no sso a mi g o L ui z No g ue ir a q ue d ep o i s d e esb o f ete ad o e m p le n a
r ua e p o r f el ic id ad e co n se g u i u e sca p ar ( . ..) 332
Nesse caso, Luiz Nogueira foi a Itabuna e procurou a delegacia a fim de
pedir providências sobre o que ele considerava excessos dos integralistas
locais. Como o Sub-Delegado de Itapuh y também já havia apontado para tais
excessos, o Delegado Especial Salomão Rhen enviou um grupo composto de
seis membros da Polícia Militar, o sargento Argemiro Barboza, conhecido
como “José Mineiro” e cinco praças, a fim de “restabelecer a ordem” nos
distritos de Palestina (atual município de Ibicaraí) e Itapuh y.
Alguns conflitos ocorreram e os integralistas queixaram-se que estavam
sendo espancados e presos, onde a referida força policial iniciou a intimação
aos integralistas locais para se apresentarem na Sub-delegacia local. Vários
foram
ouvidos,
alguns
liberados
e seis
deles
ficaram
detidos,
foram
espancados e dormiram na delegacia.
No seu depoimento o integralista José Pereira Barboza assumiu “ter
dado ronda armado a cacete atrás de Luizinho e isso por ele ser metido a
valente.” Mas após a ação da força policial, foram para Itabuna, procuraram a
polícia e a justiça onde colocaram-se como vítimas das agressões policiais,
contaram que os excessos do sargento foram tantos que chegaram a impor a
Sabino Jorge a sair de Itapuh y ou “apanharia até ouvir, pois o mesmo é
surdo.” Os integralistas José Pereira Barboza e José Firmo de Lima ficaram
internados no Hospital Santa Cruz em Itabuna, onde realizaram exame de
corpo de delito.
Excessos e violência de ambas as partes, o inquérito foi instalado e
solicitou-se ao Delegado que afastasse o referido sargento e os praças de suas
atividades, pois os mesmos teriam que responder processo pelos atos
cometidos. Os integralistas solicitaram hábeas corpus preventivo com medo
de sofrerem retaliações, o que não foi concedido pela justiça que achou
332
Oficio enviado pelo subdelegado Silvino Gomes. Processo crime dos réus Argemiro Barboza, José Ricardo
dos Santos e Antonio Carlos Bispo. Processo 171 do TSN. AN.
151
desnecessário e tiveram a garantia do Delegado de Itabuna e do subdelegado
de Itapuh y que não haveria perseguições contra os mesmos. Aliás, segundo o
subdelegado os integralistas não são as vítimas nesse caso.
Os ú n ico s a mea çad o s a q ui so mo s nó s, só a go r a é q ue e s tão d e r o l h a
na b o ca e q u e ar vo r a m- s e d e v it i ma s. ( ...) te me n d o al g u ma r ep r e sál ia
p o r p ar t e d o c h e fe i nte gr a li s ta, co m a s aíd a d o sar g e nto e s ua fo r ça
p eço e nca r ec id a me n te a f i nez a d e ma nd ar d u as p r aça s p ar a r e fo r ça r o
no s so d e st aca me n to ( ...) 333
Assim que chegaram de Itabuna, no dia seguinte, saiu às ruas do arraial
um grupo de integralistas armados a cacete tendo à frente o chefe João Sabino
Netto procurando “varejar ou invadir casas” (...) “levando pânico e terror a
pobres famílias que nada tinham com o caso.” 334 Pondo fim ao episódio, em 1º
de dezembro de 1935 o subdelegado escreveu ao Delegado Capitão Salomão
Rhen:
( ...) p a s sa v a o se n ho r L u iz No g ue ir a ( ...) p el a r ua ( ..) e q ua nd o
p as so u d e fr o nt e d a cas a d o Sr . J o r ge N u n e s d o s R ei s ( ...) e s te q ue j á
o esp er a va d e ntr o d e c a sa, s ai a p o r t a co m u m r evo l ver e m p u n ho e
d es f ec ha a q ue i ma r o up a ci n co t ir o s, p r o st a nd o -o gr a v e me n te
fer id o .( . ..) O Sr . J o ão S ab i no , c h e fe d o s i nte g r a li st as ( ...) sa ca d e u m
r evo l ver e, co m e s te e m p u n ho , a mea ça o p o v o , se nd o d e sa r mad o e
ap r ee nd id a a s ua ar ma p el a a uto r id ad e l o cal e s e ac h a na
s ub d e le ga cia . Co n st a q ue to d o s o s i n te gr a li s ta s vier a m ar ma d o s d e
I tab u na, no i n t ui to d e d esac at ar a s a uto r id a d es lo cai s. ( . ..) A
p o p u lação i nd i g nad a( ...) o co mér c io cer r o u s ua s p o r tas ( ... ) o se n ho r
J o sé Fir mo d e Li ma ( ... ) esp a nco u b ar b ar a me n t e a c hi co t e a se n ho r a
Ger mi n a d e ta l, q u e se d es ti na v a d aq u i p ar a I t ab u na , tão so me nt e, p o r
s u sp ei tar q ue ela t i ve s se d ad o u ma q ue i xa co ntr a ele . E sto u a me aç ad o
d e ser a cad a ho r a d e s acat ad o p elo gr up o e x a ltad o e p er i go so d e
in te gr al is ta s ( . ..) 335
O caso em questão refere-se a cerca de dezessete integralistas de
Itapuh y e, apesar dos conflitos evidenciados, em nenhum momento se fez
referência à presença de militantes da ANL, do PCB ou de alguma outra
organização antiintegralista. E serve para ex emplificar ao mesmo tempo a
força e a forma de atuação dos adeptos da AIB no sul do Estado.
333
Oficio do sub-delegado de Itapuhy ao Delegado Capitão Salomão Rhen. 30 de novembro de 1935. Processo
171 do TSN. AN.
334
Idem.
335
Oficio do sub-delegado de Itapuhy ao Delegado Capitão Salomão Rhen. 01 de dezembro de 1935. Processo
171 do TSN. AN.
152
Juracy Magalhães escreveu para Getúlio Vargas em meados de 1935 e
apesar de referir-se ao crescimento do comunismo no país, não aponta para
nenhuma movimentação comunista no Estado que chamasse atenção do poder
federal; contudo, demonstra preocupação em relação ao integralismo:
( ...) e sto u aco mp a n h a n d o a mar c h a d o s e xtr e mi s mo s no B r a si l.
Ap r ee n s i vo à s ve ze s. T r anq ü il izo - me q ua nd o v ej o vo s sa e x ce lê nc ia
na p r e s id ê nc ia. S ua vi s ão p o lí tic a r e so l ve t ud o . Mas é p r eci so não
en car ar co m o t i mi s mo u ma s it u ação q u e s e a gr a v a. O co mu n i s mo
p r o gr id e. Do u tr i n a c o nt r ar i a a s no s sa s te nd ê nc ia s e nco n tr a
ad v er sár io s. E ste s, v e nd o o go v er no se m d ar p r o vi d ê nc ia s, p r o c u r a m
no i n te gr a li s mo u m me i o d e r es is tir a b o lc he v iz ação d o p ai z ( ...) p ar a
o nd e va mo s? A L ei d e S eg ur a nça d o r me no e sq u eci me n to ( ...) . 336
Dessa
forma,
o
governador
considerava
como
necessário
o
endurecimento com relação aos comunistas como forma de evitar também o
crescimento do integralismo que tinha exatamente no anticomunismo seu mais
forte argumento. Sua preocupação reflete também a posição de alguns
dirigentes do PSD de Ilhéus que alarmados com o crescimento da AIB no eixo
Ilhéus/Itabuna, e que de fato se constituiu no núcleo mais organizado do
Estado. Nessa correspondência reclamaram dos excessos cometidos pela
Delegacia Especial revistando casas, apreendendo instrumentos camisas e
símbolos integralistas, espancado alguns e intimando outros para prestar
depoimentos na Delegacia. No mesmo relato afirma que após os intimados
retornarem a suas casas tornavam-se verdadeiros heróis, servindo como
propaganda para a AIB. E como tal repressão era mais intensa em Itabuna do
que em Ilhéus, o resultado era que “segundo proclamam os próprios dirigentes
do movimento verde, estão fixados aqui cerca de 3 mil e em Itabuna mais de 6
mil. No último pleito efetivamente elegeram eles um vereador aqui e dois em
Itabuna.” 337
No que se refere à luta anti-integralista, um dos eixos centrais d a
atuação do PCB na região, durante algum tempo, a prioridade do Partido no
eixo Ilhéus/Itabuna, não foi a construção e fortalecimento da ANL. Conforme
afirmado anteriormente, as relações PCB/ANL na Bahia não eram das
melhores e o partido adotou a posição de construir outros instrumentos d e
336
Carta de Juracy Magalhães a Getulio Vargas. GV C 1935.06.27
Carta de Carlos Monteiro ao Governador Juracy Magalhães. Ilhéus. 10 de junho de 1937. CPDOC-FGV JM d
– rs. Municípios.
337
153
organização. No material pesquisado, entre eles vários panfletos, manifestos e
circulares internas do PCB no sul da Bahia, ao se estabelecer e divulgar as
tarefas e prioridades figuram, entre outras coisas, a organização no meio
sindical, a organização dos camponeses, a luta anti-integralista através da
organização de Comitês de Luta, e até organização de guerrilhas rurais, mas
até o final de junho, próximo ao momento da ilegalidade da ANL, no início de
julho, são raras as referências à organização ou à entrada dos militantes do
partido no núcleo local da ANL.
A
primeira
referência
encontrada
foi
uma
circular
interna
qu e
argumentava a necessidade de divulgar e popularizar um Manifesto da ANL,
pois “é da maior importância, e precisa ser espalhado largamente e que
constitui a ultima e atual palavra de ordem do P.” 338 Em carta de 22-06-1935 o
secretário do Comitê Local do Litoral Sul (C L do LS) do PCB passou as
orientações para “Miguel Justo”, na verdade o pseudônimo de Ariston
Bacelar, um dos militantes que estavam encarregados da organização no meio
rural: “Lance, logo, a propaganda da Aliança Nacional Libertadora, que é um
amplo movimento de massas, perfeitamente legal, e pode ser trabalhado
livremente. Serve a ANL para facilitar, grandemente o trabalho ilegal do P.,
em todos os setores.” 339 Além disso, transmite outras instruções, que
demonstram como para aquele militante, a ANL era ainda uma novidade e,
ainda, que a importância dada a ANL era simplesmente pelo fato de, sendo um
movimento legalizado, facilitar a militância.
O mesmo pode ser afirmado com relação a um outro militante, “João
Guerra”, que recebia o mesmo tipo de instrução e acrescentando que “A
Revolução aí está. Devemos fazê-la imediatamente. As nossas palavras de
ordem nesse momento são: Todo poder a Aliança Nacional Libertadora, por
um
Governo
Popular
Nacional
Revolucionário,
através
da
Revolução
Libertadora com Luis Carlos Prestes à frente.” 340 O que chama a atenção é que
essa carta é de 8-11-1935, ou seja, as vésperas dos levantes de novembro, e só
então alguns militantes estavam tomando conhecimento da ANL e das
palavras de ordem traçadas desde início de julho.
338
PCB: Aos Cps do CL, das Células, do CR e (ilegível). Processo 171 do TSN. AN.
PCB: Carta ao Cp. Miguel Justo, Ilhéus 22-06-1935. Processo 171 do TSN. AN.
340
PCB: Carta ao cp. João Guerra de 08/11/1935, assinada por M. pelo CL do LS. Processo 171 do TSN. AN.
339
154
Portanto, na prática, as ações do partido foram no sentido de organizar
“Comitês de Lutas Populares Contra o Integralismo,” mesmo antes da
ilegalidade da ANL. Um dos Comitês mais organizados e atuantes foi o de
Pirangy, onde chegou a ocorrer conflitos e lutas corporais, quando os
membros do Comitê impediram a realização de um comício integralista. Estes
reagiram, e marcaram nova manifestação de força para o domingo da semana
seguinte. Os noticiários davam como certo que ocorreria combate violento
entre os dois agrupamentos e, de fato, precisou de intervenção policial para
que os embates não levassem a conflitos mais graves. No intervalo entre os
dois finais de semana, todos se mobilizaram. O PCB conclamou seus
militantes para participarem da luta e convocou a paralisarem seus trabalhos
em solidariedade:
A T ODO S O S CO MP AN HE I RO S
O C L d o L S d e I l hé u s d a R e g. d a B a hi a d o P CB ( SB d a I C)
( ...) c ha ma a at e nção ( . .. ) p ar a a s l ut as h er ó ic a s e o ex e mp lo co n cr e to
d as ma ss a s p o p ul ar e s d e P ir a n g i q ue , o r i e nt ad a s e d ir i gid as na li n h a
d o P . d es e ncad eia m fo r t es l ut as co ntr a o i nte gr a li s mo ( ... )
Os co mp a n he ir o s d e P ir a n gí o r g a ni zar a m al i o Co mi tê d e L ut as
P o p ul ar e s Co ntr a o I nt e gr a li s mo ( ...) d es e ncad e and o d ec id id a s l ut as,
não co ns e nt i nd o q ue o s gal i n ha s ver d es ali r eal iza s se m u m
co míc io .( .. .) E ste e xe m p lo ( ...) d e v e s er s e g ui d o ( ...) d e cr iar e m
to d a s a s lo ca lid ad e s e z o na s, o Co mi tê P o p ul ar d e
L a nçar p al a vr a s d e o r d e m co ntr a o s i n te gr a li s ta s ( ...)
S usp e nd e mo s o s tr ab a l ho s e m ap o io ao s no s so s co mp a n h eir o s d e
P ir a n gi, q ue l u ta m co n tr a o in fa me i n te gr a li s mo , q ue q uer a fo g ar e m
sa n g ue as ma s sa s t r ab a lh ad o r a s ! N ão q uer e mo s o i nt e gr a li s mo ne m
ad mit i mo s q ue el e vá a P ir a n gí. Vi v a o p r o le tar iad o u n id o , fo r te, e m
fr e n te ú n ic a co n tr a to d o s o s se u s a l go ze s !
T o d o s o s no s so s co mp a n he ir o s d e b a se, e m I l h éu s, e m I tab u n a, e m
Ág u a P r et a, na E str ad a d e Ro d a ge m, na s fa ze nd a s, d e ve m tir ar
b r i gad a s d e c ho q u e, d e co mp a n h eir o , a g uer r id o , d ec id id o s, fo r t es e
d isp o s to s, q u e s ej a m m ili ta n te s o u não , p o r é m q ue q ue ir a m l ut ar ,
p ar a ir e m r e fo r ç ar o s c o mp a n h eir o s d e P ir a n gi . Se d ir ij a m p ar a lá ,
p o r q ue o s i nte gr al i sta s a meaç a m ir al i, no p r ó xi mo d o mi n go , co m
mu i to s mi l ic ia no s, p ar a atac ar e m a s ma s sa s d e P ir a n gi . ( ...)
0 4 /0 7 /3 5 341
O PCB publicou e distribuiu também um panfleto destinado à população
em geral atacando os integralistas de Ilhéus e Pirangy, convocando todos a se
defenderem e, principalmente, valorizando a ação realizada pelos membros do
“Comitê Local” de enfrentamento aos integralistas que deveria servir d e
341
PCB: “A todos os companheiros.” PCB. 04/07/1935. Processo 171 do TSN. AN.
155
exemplo para outras localidades, e aproveitou para convocar a todos para a
revolução armada:
O P CB p elo s e u C L d o L S d e I l hé u s, d á ao s her ó ico s e a g ue r r id o s
co mp a n he ir o s d e P ir a n g i e a to d o s q ue a li es te j a m d i sp o sto s a l ut ar
p ela r e vo l uç ão q ue d ar á P ão , T er r a, Mo r ad a e L i b er d ad e a to d o s, d á a
to d o s o s e le me n to s fo r t es d e P ir a n gi a s u a p al avr a e i n ce n ti vo , d e
so l id ar ied ad e e d e ap o io , p o r e ss a fo r mi d á ve l d e mo n str ação q ue
r eal izar a m co nt r a o i nt egr al is mo , n ão co n se nt i nd o q ue a s g al i n ha s
ver d e s f ize s se m ma i s u ma me n t ir ad a . E co n vid a a to d a s as ma s s as d e
to d o s o s se to r e s d e I l hé u s, d e I t ab u na, d e Ca n a vie ir a s, d e Ág u a
P r eta, d e I t ap ir a, d e Mac uco , d e I ta u na , d e B o q ueir ão , d e S er r a
Gr a nd e, d e B ar r o Ve r me l ho , d e B a n co d o P ed r o , d e P ale s ti na , d o
P o nt al, d e to d a s a s zo na s d es te C L a se l e va n tar e m ta mb é m e m l uta s
d eci si v as co ntr a o i nte gr a li s mo , e d e ap o io a o s co mp a n h eir o s d e
P ir a n gi. 342
Da mesma forma, o próprio Comitê de Pirangy lançou ao público um
panfleto convocando o povo da cidade a se defender dos integralistas que
“Dizem que virão aqui, amanhã, domingo, com algumas centenas de homens
armados, para ‘mostrarem ao povo de Pirangy, porque ele não acolhe o
integralismo!’ que ‘ele tem de o aceitar nem que seja pela força.” 343 Cabe o
registro que dentre os três documentos encontrados sobre os conflitos
ocorridos em Pirangy, nenhum deles faz sequer referência a ANL, sendo que
esta ainda estava na legalidade; enquanto o PCB, mesmo ilegal, publicava
panfletos a toda população.
Também em Macuco, na época distrito de Itabuna, hoje município d e
Buerarema, foi dissolvida uma manifestação de rua dos integralistas. Ess a
ação chegou a ser noticiada no jornal “A Classe Operária”, que destacou:
O P ar t id o Co mu n i s ta n aq u ela r e gião ( .. .) v e m ed it a nd o u ma s ér ie d e
ma n i fe s to s e sc lar ece nd o a ma s sa o car á ter co nt r a r evo l uc io nár io d o
in te gr al is mo . E ss e ma ter i al é se mp r e il u s t r ad o co m d es e n ho s
gr o te sco s mo s tr a nd o o s in te gr a li st a s e m p o se s r id íc ul a s ao lad o d e
fe ud al b ur g u e se s e i mp e r ial i sta s. 344
Havia enorme tensão entre integralistas e antiintegralistas na região e,
devido a essa polarização, os integralistas consideravam e taxavam de
“comunistas” todos que não eram seus correligionários. Também a polícia e
342
PCB: “Luta de Morte Contra o Integralismo.” CL. do LS da Reg. da Ba. Do PCB (Seção da IC). Processo 171
do TSN. AN.
343
Comitê Popular de Pirangy de Luta Contra o Integralismo. Processo 171 do TSN. AN.
344
A Classe Operária nº 183 de 8 de junho de 1935.
156
os
órgãos
de
repressão
tratavam
a
todos
os
antiintegralistas
como
“extremistas” ou simplesmente comunistas. E ainda referiam-se à ANL como
uma simples “máscara do Partido Comunista.”
Havia uma verdadeira guerra de panfletos distribuídos entre as pessoas
e colados nos postes da cidade de Ilhéus onde os grupos tentavam expor seus
argumentos e trocar acusações.
As e sq ui n as s e e nc he m d ele s, p o s to s p o r u n s, p ar a ser e m a r r a nc ad o s
p o r o u tr o s , n u ma g uer r a mud a e se m tr é g ua, n u ma r e va n c he co n ti n ua
e si le n cio sa d e r e ta l ho s d e j o r nai s co m gr a v ur as. Al g u n s el e me n to s
d e d e so r d e m s u r ge m, a s v eze s, co m g e sto s a g r es si vo s, e fa la m, e
ge s tic u la m p o s s es so s. O s c u r io so s se ap r o xi ma m, o s co me n tár io s se
s uced e m e m gr up o s q ue d i fi c ul ta m o tr a n si to . S at i s fei ta a
cur io sid ad e, a ca l mad o s o s â n i mo s, d isp er s a m se to d o s .
S úb i to co r r e c éler e u ma no ti cia te nd e nc io s a, e no va me n t e o s gr up o s
se fo r ma m, e a u me n ta a cur io sid ad e. E xa lta m - s e o s â n i mo s ; h á ge s to s
agr e ss i vo s... s ur ge a p o l íci a.
E co mo no s e sto u r o s d e b o iad a, a co nt ece q ue, u m d o s c ur io so s p o r j á
se ter d e mo r ad o mu i t o , esq u ec id o d o s se u s a faz er e s, a f a sta - s e
co r r e nd o , e d e mo me n t o , es tab e le ce - se a co n f u são , o p â ni co . S ão
p o r ta s q u e se fec h a m e s tr ep i to sa me n te ; se n ho r a s n er vo s a s q ue gr ita m
e a co r r id a d e sab a lad a d o s c ur io so s . 345
Mas em vários momentos o conflito ultrapassou a categoria de conflito
de idéias e chegou a brigas corporais, como o exemplo, citado anteriormente,
dos conflitos ocorridos em Pirangy. Os Integralistas tratavam de caracterizar
seus adversários de forma a estabelecer uma polarização da sociedade entre
esquerda
e
direita.
E
a
“esquerda”
sempre
como
imbuída
de
várias
representações pejorativas, representante da violência, do ateísmo, ladrões da
propriedade privada.
T o d o s o s p aí se s e s tão a p r ee n si vo s. T o d o s aq ue l es q u e ac r ed i ta m e m
De u s, se n te m q ue e st ão se ap r o x i ma nd o o s t e mp o s e m q u e cad a q ua l
d ev er á to mar o s e u l u g a r n a e sq uer d a o u na d ir e ita.
A esq u er d a é a v io l ê nc ia, é o go lp e cr ue l, é o as sa s sí n io f r io , é o
d ef lo r a me n to e m ma s sa , é o saq u e o r g a niz ad o , é o mas s acr e, é o
in cê nd io , a b la s fê mia .
A d ir e ita é a u n ião sa gr ad a e m to r no d a B a nd e ir a d a P á tr ia , d as
tr ad i çõ e s na cio na i s, é a v ir t ud e, é a c as tid ad e, é o her o í s mo , é a
r eli g io sid ad e, é a d e li cad ez a d e se n ti me n to s é a ho nr a d e u ma
Nação . 346
345
346
MARTINS, A. Seixas. Cartazes. Diário da Tarde. Ilhéus. 13 de novembro de 1935.
AIB: Carta aos inconscientes. s.d. Processo 171 do TSN. AN.
157
Além disso, os integralistas se colocavam como os defensores da
propriedade e “vitimas de perseguição dos políticos e dos ricos,” criticando a
riqueza e a futilidade com argumentos de moralidade, não tratando das causas
das desigualdades sociais. Entre seus argumentos, os que mais despertaram o
apoio dos fazendeiros locais, foram justamente o anticomunismo e a defesa da
propriedade privada, devido ao medo da repartição das terras.
Vó s b ur g u es es gr o s se ir o s q ue tr es a nd a is a v íc io s, q ue t e nd e s mu l h er
e fi l ho s , e a nd ai s g a sta nd o o vo s so te mp o e m r id í c ula s co nq ui st a s
a mo r o s as , o u na s d i ss ip açõ e s e o r gia s e m q ue e mp r e ga is o d i n h eir o
q ue d ar ia p ar a mi t i gar o d esco n fo r to d e ta nto s l ar e s, so i s mai s d o q ue
n u nc a, cr i mi n o so s, ( ...)
T end e s p a s sad o i nd i fer en te d ia nt e d e to d o s acr i f íc io , p o r q ue s ó
p en sa i s no vo s so d i n heir o , no vo s so a uto mó vel , no vo s so p a lá cio , n a s
vo s sa s n u me r o sa s mu l he r es, no s vo s so s ca va lo s , no s vo sso s cã e s, no s
vo s so s ne gó c io s, na vo s sa vo l up t uo s id ad e. P a ss ar ei s ta mb é m fr io s e
i mp a s sí ve i s d i a nte d e ss a s p a la vr a s. 347
A Aliança Nacional Libertadora se organizou em Ilhéus e, em maio de
1935,lançou um manifesto com forte teor antiimperialista e antifeudal e
seguiu a mesma linha geral da política aliancista. O documento só traz de
especifico:
I l hé u s, ce leir o p r i ncip al d a B ahi a, fo n te d e u ma d as maio r es r iq uez a s
d o B r asi l – o ca ca u – I l hé u s q ue so fr e i mp ie d o sa me n te o p eso d a
exp lo r a ção e d a o p r e s são mai s d u r a s, p o r me io d a d o mi n aç ão
es tr a n ge ir a, d o ho r r o r d o s i mp o sto s, d e c ar e st ia d e vid a , e nq ua nto o r
o ut r o l ad o t ud o d á p ar a fo r a, a ne n h u m d ir e ito te m, p o r q u e vi v e mo s
aq u i co mo es cr a vo s – I l hé u s não p o d ia, co mo não p o d e d e i xar d e
ap o iar o p r o gr a ma d a Al ia nça Na cio n al L ib er tad o r a.
As s i na : Dr G e nar o S a mp aio , Fa u s to P e nal v a, C ar lo s B i sp o d o s
Sa n to s, M ar io T o ur i n ho , J o sé F. O li v eir a , So s t h en es M ir a nd a , Car lo s
Re i s, Vi ce nt e T o ur i n ho , Mo ac yr H u g h es, T er c ílio Fr a n ça, Ho r ácio
Far ia. 348
Alguns dias depois, em junho, formou-se um comitê provisório que s e
reunia na sede da União Protetora dos Artistas e Operários de Ilhéus. Teve um
núcleo organizado com pessoas de alto prestígio na sociedade ilheense.
Participaram da ANL, como fundadores e diretores, médicos, advogados,
jornalistas, professores e membros da classe média ilheense.
A ANL convidou os Sindicatos de Ilhéus e região para discutir o seu
programa e as reivindicações sindicais. Nessa reunião deveriam manifestar
347
348
Idem.
Diário da Tarde. Ilhéus. 30 de maio de 1935.
158
“qual a posição que tomam frente a ANL e como encaram este movimento”.
Tal evento aconteceu em 26 de junho de 1935. Como desdobramento, foram
deliberados novos encontros entre representantes dos sindicatos e do Comitê
local da ANL para a elaboração de um “plano geral de reivindicações
imediatas
das
massas
trabalhadoras
exploradas
e
oprimidas
deste
município.” 349 Dessa forma a ANL buscava inserção junto aos setores
organizados da classe trabalhadora.
Como em Ilhéus e Itabuna, predominava um forte conservadorismo, e a
propaganda integralista e anticomunista era intensa, onde acusavam os
comunistas e aliancistas de serem contrários às famílias, a Deus e a
propriedade privada. Buscando se contrapor a esses argumentos, panfletos e
artigos foram publicados pelos comunistas na imprensa local, mas não se
questionou a base do pensamento Integralista – Deus, pátria, família e
propriedade
privada
–
e
se
optou
construir
uma
elaboração
que
os
transformasse em defensores dos mesmos ideais. O Artigo “O Integralismo...
tapeando a gente!” serve de exemplo, onde faz a defesa da Rússia como o
único país do mundo onde a família é devidamente valorizada, onde não
existe mais a prostituição, e ainda:
Na R ú ss ia d e a go r a, a mu l her p a r a se c as ar , só p r e ci sa d e a mo r
na t ur a l, r e cip r o c a me n te ali me n t ad o . N ão ad i a nt a q u e o cô nj u g e s ej a
d e fa mí lia “no b r e” p o r t er p o si ção e d i n he ir o p o r q ue, a li, a no b r e za
co n s is te no tr ab a l ho e n a cap ac id ad e t éc ni ca. A r iq uez a não é mo ed a,
ma s f lo r ão d e v ir t ud e s, q ue o r ie n ta m a s p r e f er ê nc ia s a f et i va s.
A mu l h er p o ss u i r e nd a p r ó p r ia ( ...) d e mo d o q ue el a d e s nec e ss it a
( si c) d a ma n ut e nção eco nô mi ca d o ho me m ( ...)
O Co mu n i s mo ve m d a í: d a ig u ald ad e d o ho me m e d a mu l h er , o u d e
to d o s o s ho me n s, no DI RE I T O AO T R AB AL H O , p ar a p o d er e m v i ver
( ...)
Ma s, o Co mu n i s mo , co mo p r e go u Cr i s to , co lo ca nd o ac i ma d o
ind i vid uo a f a mí li a, a ci ma d a f a mí li a a p átr ia o u n ac io nal id ad e,
aci ma d a p átr ia o u na cio na lid ad e a h u ma nid ad e e a ci ma d a
h u ma n id ad e o De u s d o a mo r e d a c iê nc ia, e ss e n ão s er á r ep ud i ad o p o r
q ua lq uer i n te li gê n ci a evo l uíd a, q u e o l ha o mu nd o p ar a o so l
na sc e nt e, q ue á l u z e m o vi me nto , e não p ar a o o caso , q u e é tr e va e
sep u lt ur a . 350
Com artigos como esse, que tentavam aliar comunismo, religião, pátria
e família, se buscava obter o apoio de uma sociedade tradicionalista, ond e
349
“Companheiros da Diretoria e demais companheiros do Sindicato dos Rodoviários de Ilhéus.” Ilhéus, 1º de
julho de 1935. Assinado pelo secretário Fausto Penalva. Processo 171 do TSN. AN.
350
ANSELMO. “O Integralismo... tapeando a gente!” Diário da Tarde. Ilhéus. 04 de junho 1935.
159
constantemente a ANL precisou se justificar e prestar declarações afirmando
que não
era uma organização
manifestações
mais
comunista. Mas, também houve outras
radicalizadas,
como
um
artigo
assinado
por
José
Fortunato, membro da direção provisória da ANL de Ilhéus, defendeu o fim
do latifúndio e do analfabetismo, questionou os limites da democracia liberal
que não ampliou em nada a participação política das massas, e afirmou aind a
que o regime “republicano-democrata” estava em crise por ser incapaz de
prover as necessidades da população. “A pratica republicana entre nós, em
nada modificou as bases de organização política sedimentada no segund o
império.” 351
Em junho um grupo saiu do Rio de Janeiro em caravana pelos Estados
do Norte e Nordeste realizando comícios e reuniões públicas para difundir a
ANL. Passou por Ilhéus e realizou um “Comício Monstro no Areal das Docas”
e contou com a presença de membros da Caravana e de Mauricio de Lacerda.
A chegada deste deputado foi anunciada com destaque em panfleto específico
intitulado “Hospede Ilustre” que o exaltava:
não é so me n te u m d i st in g u id o e fe st ej ad o no me na cio n al ma s u m
p atr i mô nio , u ma r el íq ui a( ...) Aí ve m Ma ur ic io d e L acer d a co mo o
j us to q ue v i ve d a fé ! Ab r a ce mo - lo f r ater n al me n te , mu i to
fr a ter n al me n t e p o r q ue é ele o Me s si as p r o me tid o p ar a sal v ar e s sa
r ep úb li ca e ne mi ca e p a l ud o sa q u e no s h u mi l ha e no s e n v er go n ha. 352
Essa postura em relação a Mauricio de Lacerda revela um pouco do
posicionamento político do Comitê local da ANL, pois o deputado era visto
pelos membros do PCB como um agente da burguesia que usava de palavreado
bonito e discurso que agradava a classe trabalhadora apenas para se aproveitar
e conquistar eleitores.
Alguns outros comícios foram realizados pela ANL em Ilhéus, como em
16 de junho, no Largo do Unhão, onde foi lida a carta de adesão de Prestes a
ANL, e falaram vários oradores, entre eles Nemésio Nobre, pela União
Sindical; o alfaiate e sindicalista Gildath Amorim e o comunista Nelson
Schaun. Nessa ocasião a direção da AIB local emitiu uma nota pública
solicitando aos seus membros que naquele dia não utilizassem camisas verdes
351
352
FORTUNATO, José. Pela Reivindicação das Massas. Diário da Tarde. Ilhéus. 13 junho de 1935.
“Hospede Ilustre”, Ilhéus, 04-07-1935. Processo 171 do TSN. AN.
160
e nem
os
distintivos
ou
escudos,
assim
como
ficavam
proibidos
de
comparecerem ao referido comício, a fim de evitar conflitos. A polícia
também reforçou o seu contingente durante tal comício prevendo perturbações
da ordem pública. 353
Com o fechamento da ANL em 11 de julho, em várias partes do país se
buscou construir alternativas de organização antifascista. Foi fundada em
Ilhéus a “Frente Única Popular de Lutas Contra o Integralismo” que chegou a
organizar um comício, mas foi logo reprimida pela ação policial e suas
atividades ficaram restritas à ilegalidade. Segundo um de seus organizadores,
a Frente Única “realizou uma reunião na residência do doutor Mario Tourinho
(...) levou a efeito um comício e publicou um manifesto no Diário da Tarde
de Ilhéus, tendo ficado a isso restringida a sua ação.” 354 Também foi criada a
Liga Juvenil Anti-Guerreira de Ilhéus, por iniciativa de estudantes do “Curs o
Especial Nelson Schaun” que mobilizou e incorporou também estudantes de
outras escolas onde faziam campanhas pela paz e contra o imperialismo. 355
Após o fechamento da ANL, o que se viu por todo o Brasil foi uma
verdadeira debandada. Foi justamente a partir desse período que passaram a
predominar na ANL as posições do PCB e dos chamados tenentes de esquerda,
que possuíam posturas mais radicalizadas.
Em Ilhéus, após o fechamento da ANL, os comunistas se reuniram com
um representante do Comitê Regional da Bahia, um português vindo de
Salvador, que se apresentou com o nome de Manuel, 356 e dirigiu a reunião em
que foi discutida a nova situação da ANL e a conveniência do partido melhor
se organizar para manter a ANL na ilegalidade, acreditando que poderiam
levar para o partido os aliancistas ou simpatizantes que até então não tinham
ligações com o partido. E foi justamente nessa reunião que o alfaiate Gildath
Alves de Amorim, que até então era membro da ANL, oficializou o seu
ingresso no partido. 357
O Partido passou a exercer algumas atividades em torno da ANL,
desenvolveu algumas campanhas de agitação e propaganda com panfletagens,
353
Diário da Tarde. Ilhéus. 15 de junho de 1935.
Auto de perguntas feitas a Tercílio Oliva de França. Processo 171 do TSN. AN.
355
Diário da Tarde. Ilhéus. 17 junho 1935.
356
Tratava-se do português Manuel Batista Ferreira, membro da direção estadual do PCB que foi expulso do país
no início de 1936.
357
Auto de Perguntas feitas a Gildath Amorim. Processo 223 do TSN. AN.
354
161
colagens em muros e postes, penduraram bandeiras vermelhas nos fios da rede
elétrica e pichações com os dizeres que representavam as palavras de ordem
mais radicalizadas da ANL: “Todo poder a Aliança Nacional Libertadora”, “A
terra há de ser forra”, “Viva Luiz Carlos Prestes”, “Pão terra e liberdade”,
“Terra aos lavradores, pão aos famintos”, “Os integralistas são capangas do
grande capitalismo estrangeiro”, Abaixo os galinhas verdes”, “Viva a
revolução nacional libertadora.”
3.5.1. Atentado à bomba e atividades de agitação e propaganda
André Bento da Silva foi um dos primeiros filiados ao PCB na região.
Morador de Itabuna e funcionário do Instituto de Cacau da Bahia (ICB), órgão
federal,
era
operador
de
motoniveladora,
equipamento
popularmente
conhecido como patrol, e por isso atuava frente a uma patrulha mecânica do
referido órgão federal na abertura e manutenção de estradas vicinais que
tinham como finalidade facilitar o escoamento da produção agrícola. Exercia
certa liderança entre os trabalhadores da Estrada de Rodagem Ilhéus/Itabuna e
entre os funcionários do ICB.
Passou a atuar no meio sindical de Ilhéus e Itabuna, tentando conquistar
militantes dos sindicatos já existentes. Mas sua principal atuação foi entre os
funcionários da Estrada e do ICB no sentido de constituir uma célula do PCB
visando organizar o Sindicato dos Rodoviários do Sul da Bahia. Várias
reuniões foram feitas nesse sentido e o sindicato foi criado entre junho e
julho de 1935. Entre os trabalhadores que participaram desse processo
ingressaram no PCB, Boanerges Morais, que era canceleiro da estrada, 358 e
Euclides Tavares dos Santos.
André Bento, na noite de oito de agosto de 1935, foi ao Banco da
Vitória na casa de Boanerges e convidou Euclides Tavares, para cumprir uma
tarefa partidária. Iria acompanhá-lo até Ilhéus, onde deveria procurar Horácio
Pessoa de Albuquerque. Encontrou-o ao lado de Bernardino Moura, mais
358
Havia uma cancela na estrada que ligava os municípios de Ilhéus e Itabuna, onde era feita a cobrança de
pedágio.
162
conhecido pelo apelido “Madeira.” Horácio queria que Madeira entregasse
uma arma a Euclides; este não o fez, alegando que não poderia ficar
desarmado.
Seguiram até o bairro do Malhado onde, Horácio lhe mostrou o poste
em que deveria subir e cortar um fio, contudo ao subir no poste e tentar cortar
o fio, como o alicate não estava devidamente isolado tomou um choque, e caiu
do poste, sofreu escoriações e um ferimento na mão produzido pelo alicate.
Horácio o socorreu e o colocou escondido embaixo de uma jaqueira e voltou
ao poste para terminar a tarefa, jogou um arame em cima dos fios provocando
um curto-circuito e a desejada falta de energia que fez apagar a iluminação
pública da cidade.
Antes ouviram uma explosão e Horácio demonstrou preocupação.
Euclides voltou para sua casa no Banco da Vitória e no caminho passou na
cancela e contou o acontecido a Boanerges e André. Este reclamou, pois seria
tarefa de Horácio e não devia ter mandado Euclides. Só posteriormente em
conversa com Boanerges este lhe contou que de fato, aquela ação tinha como
objetivo desviar a atenção e facilitar a execução de um plano maior que foi
um atentado realizado contra a sede integralista de Ilhéus, que foi finalizado
por Elias Moraes.
Na ação em questão, os comunistas de Ilhéus efetivaram o que
consideravam uma ação antiintegralista e jogaram uma bomba na sede do
núcleo integralista de Ilhéus no Cinema Victória Palace situado na praça Cel.
Antonio Pessoa, quando estavam reunidas cerca de quinhentas pessoas. Não
houve nenhum ferido gravemente, já que a bomba foi jogada no telhado e não
era tão poderosa. A destruição de parte do telhado foi suficiente apenas para
causar tumulto e acabar com a reunião que estava acontecendo, e com o
tumulto algumas pessoas sofreram pequenas escoriações. 359
O fato chamou a atenção da sociedade regional, foi noticiado em todos
os jornais locais e levou as autoridades policiais a abrir inquérito para
investigar o atentado. Seguiram-se inúmeros depoimentos, várias pessoas
foram “convidadas” para prestar esclarecimentos; no entanto, a polícia não
conseguiu imputar responsabilidades e tal inquérito foi arquivado. A polícia
359
Processo 171 do TSN. AN.
163
proibiu comícios de qualquer agremiação política, assim como o uso de
camisas verdes e reuniões integralistas sem licença previa da polícia.
360
Em razão do forte apelo religioso e moralista do integralismo, o Núcleo
de Ilhéus organizou uma arrecadação de donativos para a celebração de uma
cerimônia religiosa, uma missa solene à Virgem das Vitórias, em desagravo
ao atentado. 361
Apesar da violência e da polêmica causada pelo atentado, a loja de
calçados “A Rainha do Sul” se aproveitou da situação para, de maneira
irreverente, fazer propaganda. O slogan publicitário era: “OUTRA BOMBA,
esta porém, não visa contrariar esta ou aquela IDEOLOGIA, seu fito apenas é
DESTRUIR, a crise, e quem a arremessa ao TELHADO, da coletividade, é a
popular casa de calçados RAINHA DO SUL”, acompanhada de anúncios e
promessas de preços baixos. 362 Na mesma linha, uma outra publicidade foi
feita sob o título “FASCISMO OU COMUNISMO”, mais parecendo um artigo,
levantou alguns pontos: “vencerá o materialismo de Marx ou o regime
totalitário inventado por Mussolini-Hitler?” e na conclusão: “entre as duas
correntes não hesite: escolha para comer, o Restaurante Casanova.” 363
Esses exemplos de uso das divergências entre os grupos políticos pelos
comerciantes para fazer seus informes publicitários, servem para demonstrar
como a sociedade local estava acompanhando o desenvolvimento do cenário
político,
certamente
reflexo
da
ação
dos
diversos
agrupamentos,
principalmente integralistas e aliancistas, em atividade na cidade. Entretanto,
enquanto os exemplos citados aparentemente mostram-se neutros com relação
aos agrupamentos, usando de ironia e humor, houve outros casos, como o da
marca de cigarros “Camisas Verdes”, com grande aceitação na região e
claramente voltado para o público integralista, que era bastante numeroso.
Apesar do fechamento da ANL, as suas atividades não cessaram por
completo na Bahia e, apesar do clima de perseguição e prisão de alguns de
seus membros, em setembro foi lançado um manifesto “Ao povo da Bahia no
Dia da Pátria”, reafirmando que não desapareceu com o decreto que
determinou o fechamento de suas sedes e convocou a população a lutar “de
360
Diário da Tarde. Ilhéus. 12 de agosto de 1935.
Diário da Tarde. Ilhéus. 28 de setembro de 1935
362
Diário da Tarde. Ilhéus. 20 de agosto de 1935.
363
Diário da Tarde. Ilhéus. 28 de setembro de 1935.
361
164
armas na mão, sob a bandeira da ANL, por um novo e próximo sete de
setembro de completa independência do Brasil (...).” 364 O referido panfleto
que circulou na capital e interior do Estado reflete uma mudança nas posições
da ANL no Estado, que passou a defender posturas insurrecionais, pregando a
luta armada imediata, numa clara influência das teses pecebistas.
Entre as suas atividades de agitação e propaganda, o PCB realizou uma
campanha em meados de 1935 contra a “Penetração do Imperialismo japonês”.
Criticava os imperialismos norte americano, inglês, francês, italiano, e
afirmava a necessidade de impedir a penetração do japonês. Essa campanha
foi desencadeada porque chegou a Bahia em 30 de maio de 1935 uma Missão
japonesa, onde negociaram investimentos e incentivos governamentais, e
entre a agenda dos estrangeiros estava prevista uma visita ao sul da Bahia. 365
Aí es tá a mi s são j ap o n e sa co ns ti t uíd a d e a ge n te s e r ep r e se n ta n te s d e
alto s co mer ci st as , ( si c) p o l vo s ( s ic ) i nd u str ia is e p o d er o so s
b ur g ue s es, cap ita li s ta s, exp lo r ad o r e s d o J ap ão , q u e ve m ao B r a si l
co m a p r o t eção d o go v er no d e G et u lio e co m p an h ia, p ar a en r ai zar
d ef i ni ti v a me n te a s ua p r ep o tê n cia , s e u d o mí n io , s ua o p r e s são ( ...) E
p ar a I l hé u s, a zo na r ic a e e xp lo r ad a d o s ul d a B a hi a, o nd e e st á o
no s so p r i ncip al p r o d uto – o cacau - ele s s e d i r i ge m d e p r e fer ê nci a
p ar a a s se n tar a s ua d o m in ação no E st ad o e e ntr ar e m d i sp uta co m o
i mp er ial i s mo no r t e a me r ic a no e i n g lê s, p ar a tr a ns fo r mar - no s,
d ef i ni ti v a me n te, e m co l ô ni a, e m t er r a co nq ui st a d a! 366
O PCB comparava o Brasil com a Mandchuria, na China, e alertou a
população da necessidade de reagir ao Imperialismo japonês contra a
escravização, e convocou a população em geral e as massas trabalhadoras para
realização de greves de protesto contra a invasão japonesa e aproveitava a
oportunidade para conclamar grandes manifestações por aumento de salários,
pela regulamentação da jornada de trabalho, por seguro social, lei de
assistência médica ao trabalhador, criação de escolas nas cidades e nas
fazendas, pela tomada das terras dos “grandes senhores feudais-burgueses.” E
propunha ainda a organização de passeatas, comícios, greves, levantes,
insurreições nas cidades, guerrilhas nos campos.
364
A ALLIANÇA NACIONAL LIBERTADORA, Ao povo da Bahia no dia da pátria. Assinado pelo Comitê da
ANL na Bahia. Processo 171 do TSN. AN.
365
Diário da Tarde. Ilhéus. 30 maio 1935.
366
“Povo da Bahia. Povo de Ilhéus! Povo do Sul do Estado! Lutemos contra a dominação estrangeira!” Assina o
CL – LS do CR da Bahia do PCB. (Seção da IC) Ilhéus, 06-06-1935. Processo 171 do TSN. AN.
165
3.5.2. Os Sindicatos e a luta anti-integralista
Além dos Comitês, os sindicatos que de alguma maneira estavam sob a
órbita de influência do partido, mesmo que não tivesse comunistas entre seus
dirigentes, também desenvolveram campanhas de caráter anti-integralista. Em
panfleto intitulado “Solidariedade Sindical” de 03 de outubro de 1935,
assinado pela União Sindical de Ilhéus reproduziu o boletim do Sindicato d e
Ofícios Vários de Água Preta que denunciou a discriminação por parte de
algumas empresas locais “aceitando somente para os trabalhos de construção
da Companhia Industrial de Ilhéus, integralistas. E ainda não obedece a lei
por não priorizar contratar trabalhadores sindicalizados e portadores de
cadernetas profissionais desde quando se trata de serviço de uma companhia
que tem contratos com a União.” 367 O panfleto aproveita para atacar os
integralistas, “desmascarar os camisas verdes.” Outra denúncia do mesmo teor
foi
feita num panfleto da “Frente Única Popular de
Luta Contra o
Integralismo” onde afirmava que a companhia Cristiani Nielsen, construtora
de uma ponte e de um armazém nas docas, era de origem alemã e por isso só
admitia operários integralistas. 368
Essa era uma questão antiga. Em janeiro de 1935 ocorreram vários
desentendimentos, porque algumas empresas estavam se negando a contratar
trabalhadores sindicalizados, o que gerou protestos e denúncias junto ao
Ministério do Trabalho. 369
Em novembro de 1935 ocorreu em Salvador um Congresso Estadual
integralista, e os sindicatos e entidades anti-integralistas da região se
mobilizaram para protestar contra o evento e convocaram o povo baiano a
impedir o seu acontecimento. O Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do
Município de Ilhéus telegrafou ao governador do Estado, à câmara dos
deputados e à imprensa da capital protestando contra o referido Congresso e
aproveitou a oportunidade para denunciar a exploração dos assalariados
agrícolas através das “dispensas” e da jornada de trabalho superior a oito
367
“Solidariedade Sindical.” Ilhéus, 03 de outubro de 1935. União Sindical de Ilhéus. Processo 171 do TSN. AN.
“Frente Única Popular de Luta Contra o Integralismo.” Ilhéus. Sem data. Provavelmente entre agosto e
setembro de 1935. Processo 171 do TSN. AN.
369
Diário da Tarde. Ilhéus. 03 de janeiro de 1935.
368
166
horas diárias. Também publicou panfleto onde divulgou essa iniciativa e
valorizou o apoio recebido de várias entidades que, além de solidarizar-se,
também enviaram telegramas e compareceram às assembléias do SEA, sendo:
Nel so n Sc h a u n, p e la U ni ão S i nd ic al
Ho nó r io Sa n to s, p e la U n ião E st i vad o r es
J o ão Al ve s d o s S a nto s, p elo S i nd ic ato Op er ár io s Co n s tr ução Ci v il d e
I l hé u s
An d r é Ca mp o s, p elo S i n d ica to Do ca s
Ar c hi lao Mo i ti n ho , p elo Si nd ica to O fi cio Vár io s d e Ág u a P r et a
P r ia mo Al me id a , p e lo S i nd ic ato P r o f i ss io na l O f ic io Vár io s d e
I tab u na
I ná cio L o ur e nço , p e lo S ind ic ato Co nd u to r e s Car r o ça s I l h é us
Ca eta no Az e ved o , p elo Si nd ica to P a ni f ic ad o r
De ná sio So ar e s S il v a, p elo s P eq ue no s Oc up an te s T er r a s Ur b a na s
I l hé u s
E n éa s M ac had o , P ela Al ia nça d o s Ar ti st a s e o p e r ár io s d e P ir a n g y
Ne mé zio No b r e, p el a U n ião Si nd ica l d a B a hi a
Ger so n Al ve s, p elo Si nd ica to B ar b e ir o s I l hé u s
J o aq u i m Va s co nce lo s , p o r si e p e lo Dr . Ad mi n i str ad o r M u n icip al d e
Ág u a P r e ta. 370
Iniciativas como esta demonstram como o anti-integralismo favoreceu a
unidade
entre
os
diversos
sindicatos
e
facilitou
a
aproximação
dos
comunistas. A União Sindical da Bahia, também realizou uma campanha
contra a realização do evento integralista. Foi realizada uma reunião em
Salvador com vários dirigentes sindicais, na qual se deliberou:
1 - Ne n h u m tr ab al h ad o r si n d ic al izad o d o s tr a n sp o r t es te r r e str es o u
ma r í ti mo s co nd u zir á b ag a ge n s d e i nte g r al i st as, d esd e q ue sa ib a
p er te n cer ao cr ed o ver d e o i nt er e s sad o d o al ud id o tr a n sp o r t e.
2 - N e n h u m tr ab a l had o r si nd ica li zad o ser v ir á a i nt e gr a li st a far d ad o o u
co m d i st i nt i vo , no s ho t éi s, r e st a ur a n te s, p a st el ar ia s, b a r e s, l eit er i as ,
b ar b ear ia s, lo j as, ar ma z én s, s alõ e s d e e n gr a xat e , etc .
3 - N e n h u m tr ab al had o r si nd i ca liz ad o co nd uz ir á, no a u to mó ve l q u e
d ir i g ir i n te gr al is ta f ar d a d o o u co m d is ti n ti vo .
4 - ne n h u m tr ab a l had o r si nd ica li zad o co n ti n uar á a ad q u ir i r o j o r nal
q ue e st i ver h ab i t uad o a l er , se o me s m o i n ser i r no t ic iár i o
d ese n vo l vid o d a s a ti v id ad es i nte g r al i sta s na B a hi a, d ur a n te o u d ep o i s
d a co nce n tr a ção .
5 - Ne n h u m tr ab a l had o r si nd ica li zad o d e i xar á d e r eco me n d ar ao s
f il ho s q ue fr eq üe n ta m co lé g io s a i med i ata r e tir ad a d o r e sp e ct i vo
es tab e lec i me n to , p o r o c as ião d e vi s ita d e i n te gr ali s ta far d ad o o u co m
d is ti n ti vo . 371
370
“Lagarta Verde.” Sindicato Empregados Agricolas. Ilhéus. Pitangy, 1º de novembro de 1935. Processo 171 do
TSN. AN.
371
“Aos trabalhadores da Bahia.” Comissão Executiva da União Sindical. Salvador. 5 de outubro de 1935.
Processo 171 do TSN. AN.
167
Também ficou marcada uma paralisação por dez minutos, no dia 6 de
outubro a partir das 14 horas, horário previsto para o início das atividades d a
concentração Integralista. A data prevista para a paralisação mudaria, caso
ocorresse alguma alteração no evento integralista. Na capital do Estado houve
paralisação dos trabalhadores em Hotéis, Restaurantes e Bares, que não
atenderam nenhum participante do evento entre os dias 8 e 10 de novembro, e
obteve êxito a convocação da União Sindical de uma “Greve Geral” por 10
minutos que ocorreu no dia 8 de novembro, que interrompeu o fornecimento
de energia, o tráfego dos bondes, ônibus e elevadores.
372
A saída da delegação integralista no porto de Ilhéus para o Congresso
Estadual foi conturbada por várias manifestações de protesto. Os antiintegralistas ficaram no cais durante o embarque e também na ponte que era
próxima do local de saída dos navios para dali protestarem. Antes mesmo da
saída, os integralistas já tinham sofrido com a manifestação organizada pelo
Sindicato dos Condutores de Bagagens que atendeu ao chamado da União
Sindical de Ilhéus, e os trabalhadores fizeram uma greve e se recusaram a
carregar as bagagens dos integralistas para a embarcação. 373
Alguns excessos foram cometidos, o que levou a algumas manifestações
de reprovação, pois segundo a imprensa local: “numa evidente falta de
respeito as famílias que se achavam no cais, usaram de palavras e gestos
fescenínos,
constituindo
isso
não
uma
manifestação
de
desagravo
ao
integralismo, senão um atentado ao decoro publico.” 374
Além disso, foram realizadas campanhas de sindicalização entre os
municípios da região e também nos distritos e vilas da zona rural, como forma
de resistir ao crescimento do Integralismo. Para isso, foram distribuídos
panfletos nessas localidades.
A partir de meados de novembro de 1935, antes das sublevações e logo
após os integralistas de Ilhéus e região terem retornado do Congresso em
Salvador, vários membros da AIB publicaram notas na impressa local
comunicando ao público seu desligamento das fileiras do Integralismo. Talvez
em função de mudanças ideológicas, decepções, ou ainda por se impressionar
372
Diário de Notícias, 8,9, 10.11.1935. Apud: FONTES, José Raimundo. A Bahia de todos os trabalhadores...
Op.cit.
373
Diário da Tarde. Ilhéus. 6 de novembro de 1936.
374
Diário da Tarde. Ilhéus. 8 de novembro de 1935.
168
com o formato das manifestações extremamente militarizadas e carregadas de
cerimoniais que assistiram durante o Congresso, o fato é que algumas dessas
notas apresentaram-se como verdadeiros manifestos:
( ...) i n gr es se i no i nte gr ali s mo , s up o nd o e nco nt r ar n e ss a “d o u tr i na ” o
r e méd io p ar a o s gr a nd e s mal es q ue t a nto a f li g e m o s tr ab al had o r e s
exp lo r ad o s e o p r i mi d o s d o B r as il.
P ur o e n ga no . P o r q u e l o go me co n ve n ci d a i l u são , d a t ap ea ção q ue
es se mo vi me nto si g n i f ica, a tr a vé s d e u m p ala vr ead o d i f íci l e
in co mp r e e ns í ve l, p ar a e sco nd e r a r eal id ad e d e u ma a r ma mo n str uo s a
d o f a sci s mo , co n tr a o s tr ab a l had o r e s q ue l ut a m p o r ma i s u m p ed aço
d e p ão e p o r ma is u m p o uco d e l ib er d ad e.
( ...)
I l hé u s, 1 3 d e no ve mb r o d e 1 9 3 5
J o sé Fer na nd e s d o s S a nt o s
( A fir ma e s tá r eco n he ci d a) 375
3.6. Os comunistas vão à tribo: O PCB entre os indígenas de Olivença
Seguindo a linha que preconizava a Revolução imediata e a crença no
potencial revolucionário dos camponeses e especialmente dos cangaceiros, os
comunistas de Ilhéus procuraram os indígenas e sua principal liderança, o
Caboclo Marcellino, acreditando no seu potencial revolucionário. Para melhor
compreensão dessa iniciativa se faz necessário explicar um pouco da
trajetória da luta indígena na região.
O processo de expropriação das terras que marcou a expansão d a
lavoura cacaueira, também ocorreu com relação aos indígenas da região de
Olivença em Ilhéus. Os índios foram vítimas constantes dos chamados
“caxixes”, método de expropriação dos ocupantes das terras, de forma
violenta, tendo por base o fato dos posseiros, e nesse caso os índios, não
possuírem documentação da terra. Daí os fazendeiros usarem o argumento do
direito à propriedade “com base na lei” para justificar o uso da violência.
Esse processo se acentuou na última década do século XIX e início do século
XX principalmente pela corrida pelas terras férteis do sul da Bahia que visava
expandir as plantações de cacau e também porque os fazendeiros ricos
375
Diário da Tarde. Ilhéus. 14 de novembro de 1935.
169
passaram a fazer pressões junto aos poderes públicos no sentido de
transformar o litoral de Olivença em área para veraneio.
A principal figura que aparece no processo de resistência é a liderança
indígena Marcellino Alves, conhecido como “Caboclo Marcellino”. Segundo o
próprio Marcellino, ele e seus companheiros de Olivença eram descendentes
da tribo Tupà. 376
Foi preso em 1921 por assassinar Jacintho Gomes a facão, sendo o
motivo
de
tal
assassinato
não
esclarecido.
Em
1929
assassinou
sua
companheira Maria Conceição, em Porto da Lancha, localidade de Olivença.
Desta vez o crime chamou mais a atenção devido aos requintes de crueldade,
pois matou-a “abrindo-lhe o ventre a facão, extraindo uma criança e
esquartejando-a depois.” Nessa ocasião também feriu quatro crianças, filhos
dela, que era sua amante. A justificativa apresentada, que o teria levado a
matar sua companheira foi a descoberta de adultério. Marcellino fora, ainda,
acusado de ter “deflorado várias moças como é publico e notório em
Olivença”, segundo palavras do escrivão da sub-delegacia de polícia de
Olivença na época, Olegário de Andrade e Silva. 377
Muitos desses crimes atribuídos a Marcellino nunca foram investigados
ou comprovados. Certamente alguns desses sequer aconteceram, e lhe eram
atribuídos com a finalidade de imputar a sua pessoa uma imagem negativa.
Mito ou realidade, o fato foi que a imprensa regional o tratava com
expressões que serviam para aumentar o temor em torno da figura d e
Marcellino: “famigerado criminoso”, “Lampião Mirim”, ou ainda “o homem
que se fez bugre.” Aqui percebemos que a intenção era em primeiro lugar
tratá-lo como alguém que não era índio e por isso o “se fez”; sendo assim,
ficava mais fácil descaracterizá-lo enquanto liderança indígena, uma vez que
predominava na sociedade a idéia de uma cultura indígena estática, que
compreendia
que
estes,
para
serem
considerados
como
tais
deveriam
comportar-se como no momento da chegada dos portugueses ao Brasil em
1500. Era com base nessas idéias que seus opositores argumentavam ainda
que ele teria:
376
Auto de perguntas feitas a Marcellino Alves. Processo 356 do TSN. Posteriormente esse processo foi apenso
ao processo 171. AN.
377
Auto de perguntas feitas a José de Lemos Netto e auto de perguntas feitas a Olegário de Andrade e Silva.
1936. Processo 356 do TSN. AN.
170
( ...) n as cid o e m M es so l, mu ni cíp io d e U na d e o n d e ter i a v i nd o
p ar a a cid ad e d e I l hé u s o nd e se mp r e v i ve u c o mo j o r na lei r o
( ...) s ab e ler e é el ei to r , mas co mo se mp r e fo i ma la nd r o ( ...)
en te nd e u d e to r n ar - se b u gr e p ar a a s si m me l h o r e xp lo r ar a
in g e n uid ad e d o s p aca to s e ge n u í no s d e sce nd e nt e s d e cab o clo s
q ue v i ve m n a zo n a d e Oli v e nça . N es sa e xp lo r ação te ve ( ...)
o p o r t u nid ad e d e at e ntar co n tr a v id a s e p r o p r i ed a d es ( ...) . 378
Observemos que os argumentos utilizados para fortalecer a idéia qu e
Marcellino era um “malandro” e não um indígena, baseavam-se no fato dele
saber ler, ser eleitor, e já haver trabalhado. Esse tipo de opinião ao mesmo
tempo em que buscava tirar de Marcellino a legitimidade de liderança, tentava
fazer o mesmo com a sua identidade indígena.
Marcellino foi levado a júri em outubro de 1931. Seu julgamento
chamou a atenção de toda região e, ao final, foi absolvido, o que provocou
indignação de fazendeiros e de setores da imprensa que assim noticiou o fato:
A tar d e te v e l u gar o j u lg a me n to ma is se n sa cio na l a té a go r a
ver i fi cad o ne st a se s são d o j úr i, o d o r éu M ar ce ll i no J o sé
Al ve s, co n hec id o p e lo no me d e Cab o c lo M ar ce ll i no . O s
lei to r e s d e ve m e star l e mb r ad o s d a s co p io sa s r ep o r ta g e n s
fe it as p o r e s te j o r na l e m to r no d a s fa ça n ha s d o ‘ ho me m q u e se
fe z b u gr e ’ lá n as ma ta s d e O li v e nça. P ub l ica mo s e nt ão
in f o r me s d et al h ad o s a ce r ca d o cr i me q ue ar r a st o u à b ar r a d o
T r ib u na l d a Co ma r c a o fa mi g er ad o cab o c l o , c uj a fa ma
esp a l ha v a o t er r o r p o r to d a O li ve n ça e cer ca n ia s. ( ...)
L a me n ta mo s a go r a si nc er a me n te q ue a d ec i são d o j úr i fo s s e
ma i s u ma ve z fa vo r á v el a o ‘ Cab o clo Mar cel li no ’, q ue fo i
ab so l vid o p e lo vo to d e Mi ner v a, ap ó s a r e u n i ão se cr e ta d o
Co n se l ho d e Se n te nç a.
Re s tit u i nd o a so cied ad e u m el e me n to q ue d el a mer e cia s er
se gr e gad o , a b e m d a tr a nq ü ilid ad e p úb l ica e p ar a a s at is f ação
co mp le ta d a le i, o j úr i r e ve lo u u ma b e ne vo l ên cia q ue se
co ad u na ma i s p ar a a s d o ut r i na s d a mi ser icó r d ia d o q ue co m o s
p o st u lad o s e ter no s d o d i r eito e d a j u st iça . 379
Acompanhando a matéria sobre o julgamento do Caboclo Marcelino o
jornal colocou a fotografia abaixo e a legenda: “Fotografia tirada no dia de
sua prisão. Ontem, na sessão do júri, o acusado compareceu à barra do
tribunal da mesma maneira, demonstrando ser ainda o homem que se fez
bugre.” 380
F ig u ra V : M a rcel ino A lv e s ( Ca bo c lo M a rcel i n o )
378
Idem.
Diário da Tarde. Ilhéus. 22/08/1931.
380
Idem.
379
171
F o nt e: D iá rio da Ta rd e . I lh éu s. 2 2 - 0 8 - 1 9 3 1 .
Em 1929, liderados por Marcellino, os caboclos reagiram contra a
construção da ponte sobre o Rio Cururupe, que daria acesso a Olivença, pois
era sabido que a construção da ponte traria dificuldades ainda maiores para os
indígenas uma vez que facilitaria o acesso à suas terras. A repressão foi
violenta e os índios barbaramente derrotados.
3.6.1. Os Índios na Revolução Brasileira
São
raras
as
formulações
ou
ainda
relatos
que
demonstrem
o
envolvimento dos comunistas do Brasil em atividades no meio indígena na
década de 1930. O Bureau Sul Americano da IC apontou as debilidades do
Partido, em documento já discutido anteriormente, onde apontou a falta de
atenção dos comunistas brasileiros com relação aos índios e negros.
Na s r e g iõ e s o nd e a ma io r ia d a p o p u laç ão é n e gr a, e st es não
p ar ti cip a m q ua se d a v i d a d o P ar tid o . Não e xi st e, p o r o utr a p ar t e,
ne n h u m í nd io no P ar tid o . ( ...)
172
Não se e lab o r a m méto d o s e sp ec ia is d e tr ab al ho en tr e e s sa s c a mad a s
o p r i mid as, ne m tão p o uco a s r e i vi nd ica ç õ es e sp ec í f ica s d o s
tr ab a l had o r e s n e gr o s e í nd i o s.
( ...)
não co mp r e e nd e m n e m r eco n hec e m a e xi s tê nc i a d o p r o b l e ma r aci al
no B r a si l. A i g ua ld ad e fo r ma l d as r a ça s, el es in ter p r e ta m co mo s e
fo s se e f et i va, r ea l.
( ...)
O P ar tid o não co mp r e e n d e q ue o p la nej a me n to d e no ss a s tar e f as e n tr e
as ma s sa s ne gr a s e í nd i as, é d o s asp ec to s d o p r o b le ma d a co nq u i sta
d a maio r ia d a p o p u laç ão tr ab a l had o r a d o B r as il. Se m ar r a st ar a s
ma s sa s ne g r a s e í nd ia s à l uta , ne n h u ma r e v o lu ção d e ma ss a s é
p o s sí ve l no B r a s il, p o r is so o B S A p r o p õ e a fo r mação d e co mi s sõ es
esp e ci ai s d e tr ab a l ho e nt r e o s ne gr o s e í nd io s , q ue el ab o r e m s ua s
r ei vi nd ic açõ e s esp eci ai s eco nô mi ca s e p o l ít ica s , q u e o s e mp u r r e m a
p ar ti cip ar
e
i n te gr a r
as
o r ga n iza çõ e s
r evo l uc io nár ia s
do
p r o let ar i ad o ( ...) 381
Seguindo essas orientações do BSA, um dos raros momentos em que o
PCB se manifestou com relação a tais questões foi durante a realização da su a
1ª Conferência Nacional, em junho de 1934, quando um dos temas colocados
em discussão foi o problema dos “negros e índios escravizados!” Nessa
ocasião o PCB convocou a todos para a luta, fez referência à dupla
exploração, “como classe e como nacionalidades escravizadas” e ainda que tal
exploração se fundamentava no conceito de “raças inferiores”:
T o d o s o s d ir e ito s p o l íti co s, e co nô mi co s , c ul t ur ai s e so c ia is no s s ão
ne g ad o s e u s ur p ad o s . Vo s sa s t er r a s são r o ub ad as . Vo s p a ga m
me no r e s sa lár io s. Vo s i mp õ e to d a so r t e d e h u mi lh açõ e s. Vo s n e ga m o
d ir ei to d e d ir i gir vó s me s mo s vo s so s d e s ti no s. Ao s no s so s ir mão s
índ io s, o s f e ud a l -b ur g ue se s e o s i mp er i al i sta s n ão d ão n e m o d ir e it o
d a maio r id ad e . S ão e s cr a vi zad o s p elo ser v iç o d e ‘p r o teç ão ’ ao s
índ io s e p e la s mi s sõ e s r eli g io sa s. S u a s co mp an h eir as e fi l ha s s ão
r o ub ad a s p ar a ser e m p r o st it u íd a s, co mo a co nt ece na Fo r d lâ nd ia e
o ut r o s l u gar e s. 382
A partir da constatação da exploração sofrida pelos índios e negros,
convocou-os para a luta pela igualdade de direitos econômicos, políticos e
sociais, pela devolução das terras indígenas e, de novo, assim como no caso
do nordeste, acreditava serem estes “nacionalidades escravizadas” e, por isso,
deveriam se organizar para lutar pela constituição de governos próprios,
separados dos governos federal e estaduais: “caminho pelo qual vós podereis
381
“Tesis del Bureau Sudamericano sobre la situacion del Brasil y las tareas del Partido Comunista.” 1934.
CEDEM/UNESP, Fundo IC.
382
1ª Conferência Nacional do PCB (Seção da IC). Publicado na A Classe Operária, 01 /08 /1934. In:
CARONE, Edgard. O PCB, 1922 a 1943. Op.cit. p. 167
173
desenvolver como nacionalidades com território, governo, costumes, religião,
língua e cultura próprios. 383
A resolução da conferência não foi fato isolado; na verdade, demonstra
as posições defendidas naquele momento pela maioria da direção partidária,
uma vez que no mês seguinte à realização da Conferência, o Comitê Central,
em um novo documento, voltou a tratar do assunto, onde novamente defendeu
o “direito de separação, constituindo seus próprios governos” e acrescentou a
luta pela “(...) punição dos responsáveis pelos massacres dos índios.
Fornecimento gratuito pelo governo de sementes, roupas, instrumentos de
caça e de trabalho, maquinas agrícolas etc”. 384 Seguindo a mesma linha, um
artigo publicado no jornal A Classe Operária em maio de 1935, “A vida
martirizada dos índios no Brasil e o caminho de sua libertação,” 385 comparou a
situação das “nacionalidades índias” do Brasil com o problema das diversas
nacionalidades da Rússia czarista de antes de 1917, pois em ambas situações
eram consideradas “raças inferiores” e salientou que no Brasil os índios não
tinham direito a cidadania e, por isso, assim como na Rússia, só seriam
libertadas através da “Revolução Agrária e Anti Imperialista.”
Na Rússia estava a origem dos argumentos utilizados com relação aos
negros e indígenas brasileiros, e não passavam de uma repetição de tais teses,
sem vinculação alguma a realidade brasileira ou a algum trabalho específico
de organização realizado pelo Partido junto a tais segmentos.
É desse período (1934-1935) também as formulações do PCB sobre o
cangaço e o desencadeamento das guerrilhas no campo, e acreditamos que
tenha sido em função dessa compreensão relativa às guerrilhas, e não algum
interesse específico na questão indígena, que os comunistas de Ilhéus
procuraram o Caboclo Marcellino, uma vez que este era visto pelos que lhe
defendiam
como
um
sujeito
que
enfrentava
os
fazendeiros
frente
a
expropriação das terras indígenas, e pelos seus adversários como um
“bandido”, “lampeão mirim.”
383
Idem. Ibdem.
“A posição do PCB frente às eleições.” A Classe Operária, 23/08/1934. In: CARONE, Edgard. O PCB, 1922
a 1943. Op. cit. p. 156
385
A Classe Operária nº 180, 01/05/1935.
384
174
3.6.2. O PCB em busca do Caboclo Marcellino
O encarregado da tarefa de contatar o Caboclo foi Horácio Pessoa de
Albuquerque, que se encontrou com Marcellino, conversou bastante com ele e
o convenceu a lhe acompanhar para ser apresentado ao professor Nelson
Schaun. Nessa ocasião, conversaram bastante sobre a situação que estava
passando o Caboclo e o conjunto dos indígenas de Olivença principalmente
“no tocante a terem sido espoliados de suas terras (...) dizendo Nelson Schaun
que enquanto ele (...) e seus patrícios confiassem na justiça de Ilhéus nada
obteriam, por isso que lhe propunha que entrassem no partido (...), pois só
assim (...) teriam advogados e outros aux ílios sem despesa alguma(...).” 386
O Caboclo afirmou que iria consultar seus companheiros, e assim fez,
numa reunião com outros indígenas onde expôs a conversa com Nelson
Schaun, “e como era em beneficio de suas terras, todos combinaram entrar
nessa sociedade, isto é, no partido comunista.” A questão central para os
indígenas era portanto, a necessidade de lutar para reaver suas terras e como o
PCB apontava para essa perspectiva e prometeu auxiliar os indígenas ness e
sentido, estes aceitaram muito bem a propaganda comunista. Alguns dias
depois, apareceu em Olivença um emissário enviado pelo partido, o indivíduo
que se identificou como sendo Inocêncio. Na verdade esse era o pseudônimo
usado por José Martins da Silva, um dos dirigentes do PCB na região. 387
Com a chegada de Inocêncio entre os indígenas, a movimentação
ganhou nova dinâmica. Realizou junto com Marcellino três grandes reuniões
com os indígenas em Olivença. Uma dessas reuniões ocorreu em 18 de
setembro na casa do senhor Manoel Castro Gaspar, de 62 anos de idade e
morador na Boíra, em Olivença. Note-se que Manoel Gaspar sabia ler e
escrever e era uma liderança no meio indígena. Nessa reunião compareceram
mais de vinte pessoas. Falaram sobre comunismo e pregaram a insurreição
armada entre os caboclos. 388 Inocêncio defendia o comunismo afirmando “ser
386
Auto de perguntas feitas a Marcellino Alves. Processo 356 do TSN. AN.
Idem
388
Auto de perguntas feitas a Manoel Castro Gaspar. Processo 356 do TSN. AN.
387
175
esse o único meio dos caboclos reaverem suas terras.” 389 O discurso entre os
indígenas chamava a atenção para a necessidade de organização para com a
insurreição, dividir as propriedades e “botar pra fora de Olivença os grandes
de lá que lhes tinha tomado as suas terras e haveres (...) os quaes, sem ser por
intermédio de engenheiro, iam por conta própria invadindo as terras dos
caboclos, tomando-as e botando-os para fora, perseguindo-os e escurraçandoos”. Após a insurreição “(...) dividiria com os companheiros, voltando todos a
ocuparem as suas terras e haveres (...).” 390 Também ocorreram mais duas
reuniões do mesmo teor, uma em 27 de outubro em Manguinhos na casa do
próprio Marcellino e outra em Coqueiros na casa de Marcionilio Brás.
Uma nova reunião deveria ser realizada no início de novembro quando
seriam definidos os últimos detalhes do plano, pois a data fixada para o início
das ações foi nove de novembro. Para saber com quantos homens contavam
foi “organizada uma relação, onde assinavam os que sabiam ler e eles punham
os nomes dos analfabetos. Essa relação chegou a ter mais de cem homens.” 391
Marcellino, ao referir-se a essa lista, afirmou que foi a sua única ação
relacionada ao PCB: “então passou a trabalhar, no que limitou-se apenas em
tomar numas folhas de papel os nomes das pessoas que estavam solidárias
com o movimento, conseguindo umas duzentas assinaturas.” 392
Nesse período, o Caboclo Marcellino foi algumas vezes a casa de
Nelson Schaun em Ilhéus, ouvi-lo sobre as articulações comunistas e,
seguindo um pouco do entusiasmo e crença na revolução imediata que
predominava no PCB, disse-lhe Nelson que:
p r eci sa v a ar r e gi me n ta r o p es so a l e a ni ma va -o b as ta nt e, a cr e sc e nta nd o
q ue e m b r e ve r o mp er ia u m mo v i me nt o no Rio , no No r te e na E ur o p a,
e q u a nd o to d o s b r i ga s se m o r esp o nd e nt e e se u s co mp a n he ir o s
vo l tar ia m a o c up ar se u s ter r e no s ( ...) q ue r e u n is se o maio r n ú mer o d e
ho me n s ar mad o s p o s s í ve l, q ue ser ia p ar a q ua nd o a r r eb e n ta s se a
r evo l uç ão e m to d o o p a ís ” , Mar c el li no e n tão “p o nd er o u q u e o se u
p es so a l só d i sp u n ha d e esp i n g ar d a s d e ca ça p elo q ual p r e ci sa v a d e
ar ma me n to e mu n i ção , te nd o Ne l so n r ep l ic ad o q ue co m q u alq u er
ar ma se b r i ga v a. 393
389
Auto de perguntas feitas a Mauricio Penedo. Processo 356 do TSN. AN
Auto de perguntas feitas a Manoel Castro Gaspar e auto de perguntas feitas a Marcellino Alves. Processo 356
do TSN. AN.
391
Auto de perguntas feitas a Mauricio Penedo. Processo 356 do TSN. AN.
392
Auto de perguntas feitas a Marcellino Alves. Processo 223 do TSN. AN.
393
Idem.
390
176
Nessa mesma conversa, José Martins disse-lhe que antes do movimento
“iria para o Rio fazer aquisição de armamentos e munição.”
A reunião onde se definiriam os últimos detalhes e se divulgaria a data
da ação aconteceu no dia sete de novembro de 1935, também na casa de
Gaspar onde foi avisado que no dia seguinte seria o assalto a Olivença.
Justamente nessa última reunião antes do “assalto,” convidado por Francisco
Antônio dos Santos, compareceu Manoel Victorio da Silva que após a reunião
procurou o comerciante Hortêncio de Castro e o avisou para se retirar de
Olivença porque entre os considerados “grandes de Olivença” que seriam
assassinados no assalto, 394 estava o seu nome e o do seu irmão Ricardo de
Castro Filho que foi imediatamente avisado. Hortêncio também providenciou
comunicar tais planos a Pedro Celestino Bezerra, outro “grande” que enviou
um empregado, Manoel da Hora, com uma carta comunicando ao subdelegado
de polícia, o senhor Augusto Alves Ramos que providenciou enviar a
Olivença forte contingente policial para reprimir a revolta dos Caboclos.
Além dos homens da polícia, parte da população foi armada pela delegacia de
polícia de Ilhéus. 395
Foi então que Dionísio Gonçalves de Oliveira, que havia participado
das reuniões em casa de Gaspar, foi com Francisco Mendes na casa d o
Caboclo Marcellino tentar lhe convencer a desistir dos planos, haja vista, ter
sido descoberto e a “polícia já estava em atividade.” 396 Muitos caboclos foram
presos nessa ocasião. Marcellino fugiu e, tempos depois, ao tratar do assunto,
ele comentou: “chegou a reunir umas vinte e cinco pessoas em armas, mas
depois de alguns dias mandou-as embora(...) quando a policia descobriu o
plano, prendeu vários caboclos seus companheiros, tendo o respondente
permanecido escondido nas proximidades de Olivença.” 397
Em 11 de novembro foi aberto inquérito pela Polícia Militar do Estado
para investigar as atividades subversivas do Caboclo Marcellino, ou seja,
antes de eclodir o conjunto de sublevações - Recife, Natal e Rio de Janeiro que ficaram conhecidas como “Intentona comunista.”
394
No auto de perguntas feitas a Marcellino Alves ele nega que pretendesse assassinar os “grandes”.
Auto de perguntas feitas a Olegário de Andrade e Silva. Processo 356 do TSN. AN.
396
Auto de perguntas feitas a Dionísio Gonçalves de Oliveira. Processo 356 do TSN. AN.
397
Auto de perguntas feitas a Marcellino Alves. Processo 223 do TSN. AN.
395
177
Após algum tempo escondido, Marcellino voltou para casa, no lugar
denominado
Barro
Branco,
também
chamado
de
Manguinhos,
nas
proximidades de Cururupe, local onde já habitava há pelo menos trinta anos
“em posse mansa e pacifica” onde “fez uma aberta” onde ele considerava
serem terras do Estado, fazendo várias plantações de piaçava. Em março de
1936, seu vizinho José de Lemos Neto resolveu medir as terras ocupadas por
cerca de dez famílias de caboclos entre os quais estava a de Marcellino (mãe,
irmão, irmã, cunhado, e oito meninos), e acabou tomando-lhes suas terras.
Não foram os primeiros conflitos envolvendo José de Lemos Neto; no
final de abril de 1935 houve sério conflito nas terras ocupadas por ele em
Cururupe, nas imediações de Olivença. Na tentativa de expulsar alguns
homens que estavam nas matas retirando a piaçava - planta nativa da região
muito utilizada pelos indígenas para fabricação de artefatos e para cobertura
das suas precárias moradias - três homens acabaram feridos, um deles
atingido a bala por José Lemos que também sofreu ferimentos leves a golpe
de facão desferido por um dos homens que resistiram a sua ação. 398
Com relação à expulsão dos indígenas e do Caboclo Marcellino, este
procurou os juízes Dr. Perillo e Dr. Conrado e o promotor Dr. Sabino Moreira
para tentar resolver tal situação, mas não conhecia os mecanismos da lei e não
conseguiu levar adiante nenhum processo legal para tentar reaver suas terras,
até porque, continuava foragido da polícia. Logo após, José Lemos tentou
indenizá-lo com a quantia de trezentos mil réis e, como ele não aceitou, houve
o despejo dos indígenas que moravam na localidade, levado a efeito pelo
subdelegado de Olivença, Augusto Ramos, à frente da força policial local. O
Caboclo, então, no que ele próprio considerou “um ato de desespero”, à frente
de um grupo de quatro homens também expulsos da terra - Fulgêncio
Almeida,
que
tinha
apenas
quinze
anos
por
isso
foi
apelidado
de
“Caboclinho”, Marcionillio Brás, Pedro Pinto e Marcos Leite, 399- no dia três
de maio de 1936, ateou fogo na casa de José Lemos e logo depois fugiu e s e
escondeu na mata.
Apenas um do grupo estava armado, Marcos Leite, que possuía uma
pistola. Na fuga, ao passar pela localidade de Maroin, estavam escondidos em
398
399
Diário da Tarde. Ilhéus. 24 de abril de 1935.
Auto de perguntas feitas a Marcellino Alves. Processo 356 do TSN. AN.
178
uma casa abandonada, quando foram atacados por dois jagunços, Julio Folha e
Antonio Mendes, 400 que entraram na casa atirando. Houve troca de tiros e
Antonio Mendes caiu morto. Esses acontecimentos foram em abril de 1936.
Marcellino, “vendo-se a tôa” e sem alternativas, rumou para o Posto Indígena
Paraguaçu, o qual já conhecia “desde o tempo que ali esteve o Capitão
Vasconcelos.” 401
Tratava-se
do
Capitão
Vicente
de
Paulo
Teixeira
Vasconcelos que atuou na demarcação das terras indígenas do Posto
Paraguaçu entre 1926 e 1930. 402 Foi à procura de Telésforo Martins Fontes,
chefe do Posto, com o principal objetivo de “pedir auxilio perante os poderes
públicos, para ele e seus companheiros, caboclos que são, descendentes de
indígenas (...) que pelo menos os apresentasse a quem de direito, a quem ele
(...) pudesse expor a sua situação (...) reclamar seus direitos.” 403
3.7. Setor Antimil no Batalhão da Polícia Militar de Ilhéus e os levantes
de novembro de 1935.
Desde 1929, no contexto da realização do III Congresso, o PCB discutiu
a constituição e papel desempenhado pelo Exército e Forças Armadas e
deliberou por um trabalho mais intenso.
( ...) E s te e xér ci to , ap e s ar d a s ua co mp o si ção p eq u e no -b ur g ue sa, co m
gr a nd e s ca ma d a s d e
ele me n to s p r o l et ár i o s,
fa z p ar t e d o
ap ar e l ha me n to d o est ad o b ur g uê s, e, p o r is so , é u m i n str u me nto d e
d o mi naç ão d e cla s se. Mas, p e la s u a p r ó p r ia co mp o siç ão , p el o
e mp r ee nd i me n to ger al d as ma ss a s p r o let ár i as e p eq u e no -b ur g ue sa s e
p elo s mo vi me n to s r e v o lu cio n ár io s a n ter io r e s , não co n s ti t ui u m
in s tr u me n to se g ur o na s mão s d a b ur g ue si a. P o r i sso a b ur g u e sia
o r ga n iz a, p ar al ela me n t e a e ste e xér ci to , u ma g ua r d a p r e to r ia n a, co mo
a p o lí cia , et c., q ue d e f ato , é u m e xér ci to mer ce ná r io . Ne st as
co nd içõ e s, a s t ar e f as d o P CB d ev e m co n si st ir n u m tr ab a l ho i nt e nso
no me io d o exér ci to a fi m d e cr i ar co nd i çõ e s p a r a s ua d e sa gr e g ação e
co n seq ü e nt e p as s a ge m d e se u s el e me n to s p r o let ár io s e p eq u e no
b ur g ue s es p ar a o ca mp o d a r e vo l u ção . ( ...) 404
400
Nas versões apresentadas pelo Fazendeiro José Lemos e pelo escrivão Olegário Andrade, Antonio Mendes era
comerciante e foi assaltado e depois assassinado. Processo 356 do TSN. AN.
401
Auto de perguntas feitas a Marcionillio Brás. Processo 356 do TSN. AN.
402
PARAÍSO, Maria Hilda Baqueiro. Levantamento demográfico, sócio econômico e da situação das terras
dos Postos Indígenas Caramuru e Paraguaçu. 1976. p. 26.
403
Auto de perguntas feitas a Marcellino Alves. Processo 356 do TSN. AN.
404
“Teses e Resoluções do III Congresso do PCB” – dez de 1928/janeiro de 1929. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
179
A direção nacional do Partido resolveu criar o Comitê Militar
Revolucionário para estabelecer relações com oficiais militares envolvidos em
conspirações, e naquilo que na época o partido acreditava que seria a
“terceira onda revolucionária”, e ao mesmo tempo criou também o Comitê
Antimilitar, geralmente chamado “Antimil,” para desenvolver o contato do
partido com os escalões mais baixos. Entre sua criação e 1935, conseguiu
construir várias células em guarnições militares e estabelecer contatos no
meio militar em várias regiões do país.
Inicialmente membro da ANL, assim que entrou no Partido em agosto
de 1935, o alfaiate Gildath Amorim foi incumbido do serviço “antimil.”
Segundo o próprio Amorim, ele deveria “procurar aproximação com as forças
armadas, e incutir nos soldados a idéia de melhoria de salário e a necessidade
de organização.” 405 Essa incumbência foi muito em razão da chegada do
Batalhão de Polícia Militar em Ilhéus, entre setembro e outubro de 1935, e
durante essa fase de instalação, o PC tentou incluir, no contingente em
formação,
membros
do
Partido.
Elias
Moraes,
que
em
participado do atentado à sede integralista de Ilhéus,
agosto
havia
entrou para a
Corporação. O Partido também tentou convencer Euclides Tavares, que
também esteve envolvido no atentado, mas este não aceitou a designação. A
indicação destes nomes foi em razão de não serem figuras publicamente
conhecidas como comunistas.
Entre os meses de setembro e novembro, Gildath Amorim buscou
construir sua aproximação com os soldados do Batalhão da Policia Militar de
Ilhéus. Inicialmente, passou a almoçar nos mesmos restaurantes freqüentados
pelos soldados, especialmente no “Rato Pardo,” onde oferecia seus serviços
de alfaiate e fazia frequentemente pregação em voz alta, contra o integralismo
e a favor da ANL tentando convencer os presentes da necessidade de
mobilização e organização antifascista, e direcionando críticas ao governo d e
Getúlio Vargas. Também argumentava “ser o soldado um proletário, por que
ganhava seus míseros vencimentos que não davam nem para sua própria
alimentação quanto mais para despesas outras.”
405
406
Auto de perguntas feitas a Gildath Amorim. Processo 223 do TSN. AN.
Depoimento do soldado Carlos Motta Coelho no IPM aberto pelo 2º BC da PM de Ilhéus em dezembro de
1935 e posteriormente anexado ao Processo 171 do TSN. AN.
406
180
Nesse trabalho, Gildath Amorim conseguiu aproximação com o Cabo
Brasilino Pereira Nunes e com o soldado Carlos da Motta Coelho. Tentava
transmitir-lhe as concepções partidárias e os fundamentos do socialismo e,
para isso, além de conversar, emprestava-lhes livros. Certa ocasião emprestou
ao soldado Motta Coelho o livro “Dez dias que abalaram o mundo” do
jornalista Jonh Reed, que escreveu sobre a Revolução Russa, e provocou o
soldado: “leia isto para você ver o que são soldados valentes!” Aconteceu que
o livro foi esquecido no Batalhão e quem o encontrou entregou ao
Comandante do Batalhão, e por isso Motta Coelho e Gildath Amorim foram
chamados à Delegacia para prestar esclarecimentos, sendo liberados em
seguida.
Após esse fato, Motta Coelho aproximou-se ainda mais do Partido e
chegou a freqüentar a casa de Nelson Schaun, onde, numa dessas visitas,
junto com Gildath Amorim, conversaram sobre a possibilidade de se tomar as
armas do Batalhão, já que o jovem soldado era lotado na pagadoria e
almoxarifado do referido Batalhão. Chegaram a iniciar um planejamento de
uma ação nesse sentido: um caminhão ficaria parado, simulando uma quebra,
em frente a uma escola que funcionava na rua atrás do batalhão e, na
madrugada, tomariam o armamento e munição.
Nelson Schaun acreditava que tal plano era irrealizável, pois contavam
com a colaboração de poucos elementos comunistas no Batalhão. Como foi
uma única conversa nesse sentido, o soldado ficou aguardando novas
instruções e, enquanto isso não acontecia, tentava conseguir entre os policiais
do batalhão novos adeptos para o Partido, e ao fazer isso acabava por revelar
o que seria o “tal plano.” Assim, acabou por convidar para ingressar no
Partido Comunista o Cabo Euclides Gomes, que era um elemento integralista,
assim como os soldados Mario Campos e Pedro Bennes, que passaram a ficar
vigiando o soldado Carlos Coelho, o Cabo Brasilino Pereira Nunes e Elias
Alves de Souza Moraes, aguardando alguma iniciativa concreta no sentido de
execução do referido plano para que pudessem ser pegos em flagrante.
Entretanto, na noite de 18 de novembro de 1935, o cabo Brasilino ao
retornar ao Batalhão, no meio da noite, viu o Cabo Euclides entre os
integralistas da cidade e com um dos seus livros em mãos. Na mesma noite,
quando o cabo Euclides já estava dormindo, Brasilino foi procurá-lo e
181
iniciaram uma conversa acompanhada de pilherias e provocações que levou o
cabo Euclides a sacar de uma faca e tentar assassinar Brasilino. Ele só não
conseguiu o intento devido à intervenção do soldado Deoclécio Bispo da
Veiga.
O assunto chegou ao conhecimento dos superiores e, em 22 de
novembro, os envolvidos foram detidos. Um inquérito policial Militar (IPM)
foi aberto em 26 de novembro e a partir do dia 30 do mesmo mês começaram
os depoimentos dos envolvidos. O registro das datas aqui é para frisar que
tais depoimentos só se iniciaram após os levantes de Natal, Recife e Rio d e
Janeiro, quando se instalou uma atmosfera anticomunista. Consequentemente,
os acontecimentos do Batalhão passaram a ser relatados com uma nova
configuração.
Segundo o soldado Deoclécio, que acompanhou o conflito e separou a
briga, em nenhum momento houve nenhuma discussão sobre política. No
entanto, se aproveitando dessa nova situação instalada, e para se livrar da
acusação de tentativa de homicídio, o Cabo Euclides apresentou uma versão
onde
o
Cabo
Brasilino
iniciara
uma
discussão
política
tentando
insistentemente convencê-lo a ingressar no PC. Dizendo-se ser um convicto
anticomunista, foi por isso que se levantou e atacou o Cabo Brasilino.
Também relatou que foi convidado pelo soldado Motta Coelho para participar
de reuniões para organizar um plano de sublevação de toda a cidade, “quando
saqueariam Bancos, casas de pessoas reconhecidas como possuidoras d e
fortunas, assassinatos e prisões de elementos de destaque social, inclusive
autoridades”, também relatou o plano de tomar o armamento e munição do
batalhão e acrescentou que esse material seria levado para “armamento do
elemento civil amotinado”, soltariam os presos da cadeia da cidade e os
substituiriam pelos soldados que não aderissem ao movimento. Também
seriam presos os oficiais do Batalhão e o Delegado da cidade.
Segundo os relatos de Euclides Gomes, além dos militares do Batalhão,
estavam envolvidos, alguns comunistas de Ilhéus, Afonso Pinto, Nelson
Schaun, e o alfaiate Gildath Amorim.
A partir desse episódio ocorrido em novembro de 1935, que coincidiu
com o mesmo período das sublevações de novembro, intensificou-se a
perseguição aos comunistas e aliancistas na região. Foram presos os soldados
182
Brasilino Nunes, Carlos Motta Coelho e Elias Moraes. Este último acabou por
revelar ter sido um dos autores, junto com Horácio Pessoa de Albuquerque, do
atentado a bomba realizado no mês de agosto contra a sede da AIB de Ilhéus e
envolveu também os nomes de André Bento da Silva e Nelson Schaun. O
inquérito foi reaberto pela Delegacia Especial de Ordem Política e Social do
Sul do Estado (DEOPS) e foram processados e condenados Elias Moraes e
Horácio Albuquerque. Em março de 1936, o terceiro envolvido, Euclides
Tavares dos Santos, compareceu à Delegacia para prestar depoimentos e foi
também indiciado criminalmente, além de André Bento e Nelson Schaun.
Paralelamente às investigações do referido IPM, a DEOPS do Sul d a
Bahia, coordenada pelo Delegado Capitão Salomão Rhen, iniciou outras
investigações. Em 30 de dezembro foi preso em Ilhéus o português Manuel
Batista Ferreira com vários livros comunistas. Na versão apresentada à
polícia, alegou que residia em Caravelas. 407 Tratava-se de um dos principais
dirigentes do Partido no Estado, compareceu ao Pleno Nacional, realizado no
Rio de Janeiro em 1932, 408 e devido às suas atividades partidárias comparecia
frequentemente a Salvador e Ilhéus. Foi processado e expulso do país no
início de 1936.
André Bento, que estava morando em uma Pousada em Itabuna, teve seu
quarto arrombado pela polícia que apreendeu grande quantidade de material
do
Partido,
inclusive
livros,
panfletos,
jornais,
correspondências,
que
serviram para a polícia identificar vários outros militantes e atividades
partidárias.
Os órgãos de repressão construíram uma narrativa a respeito dos
acontecimentos que estabelecia uma relação direta entre o dito “plano de
sublevação” do Batalhão, com os poucos setores onde os comunistas tinham
alguma inserção. Dessa forma, a pequena inserção do Partido na sociedade
Ilheense
foi
potencializada
para
se
adequar
a
versão
policial
dos
acontecimentos, pois segundo estes, o plano era de sublevação de todo o sul
do Estado, seguiam orientação de um “plano geral traçado pelo diretório
central” e escolheram Ilhéus para centro das atividades no Estado da Bahia.
Os comunistas pretendiam se apoderar do armamento para armar os operários,
407
408
Diário da Tarde. Ilhéus. 30 de dezembro de 1935.
O Comunismo na Bahia, Relatório da Polícia do Rio de Janeiro. APERJ. Pasta: Estados 5C cx 605.
183
desarmar a força policial, sublevar a cidade, prender e assassinar autoridades
e poderosos. “Simultaneamente os indígenas de Olivença, liderados por José
Martins e pelo Caboclo Marcellino invadiriam o arraial de Olivença no intuito
de deixar a cidade desguarnecida, para garantir a vitória do movimento.” 409
O relato policial se aproveitou do testemunho de Euclides Gomes no
IPM para justificar a sua versão dos fatos e, ao mesmo tempo, estabeleceu
relações, na verdade inexistentes, entre as poucas ações do partido. A
repressão então, se intensificou, vários militantes dos movimentos sociais e
sindical, que aparentemente não tinham ligações com o partido ou com a
ANL, foram presos, chamados a depor. A imprensa assim relatou o que
chamou de “infiltração comunista” na região.
( ...) Aq ui e ntr e nó s nã o p er d er a m t e mp o o s a d ep to s d a d e so r d e m.
Fo r a m cr i ad o s n úcl eo s. I l hé u s er a u m p eq u e no vi v eir o d e
co mu n i st as. T in h a r e g al ia s o s co lab o r ad o r es d e L e ni n e. A b o mb a d e
d in a mi te j á er a o ar g u m en to d e ci si vo d a s s ua s r eso l uçõ e s.
Os e mi s sár io s j á e st a v a m s e i n ter n a nd o p e la s no s sa s fa ze nd a s e
exp lo r a nd o a b o a f é e a ig n o r â nc ia d o s no s so s tr ab al had o r e s r ur a i s.
Os f az e nd eir o s j á se n ti a m d e p er to o b a fo d a s a me aça s.
As gr e v es d e se n h a va m- s e. Mi na v a m ao s p o uco s o s al icer ce s d a no s sa
p r o sp er id ad e .
A p o p ul ação cr i ter io sa d as no s s as cid ad e s, p o r é m, não cr ia no
p er i go . Co m o fr ac a ss o d o go lp e, a p o lí cia va i d es v e nd a nd o ao s
p o uco s o s p l a no s te n eb r o so s d o s co nsp ir ad o r e s. A cad eia p úb li ca d a
cid ad e e st á c he ia d e i mp lic ad o s no mo vi me nto .
O Ca p . Sa lo mão R he n , d ele gad o e sp eci al, ( . ..) va i ao s p o uco s
esc lar ece nd o r e sp o n sab i lid ad es( ...) d ep o i s d o inq uér ito vi r á a p ub li co
ao b a i xar d a s ma s car a s q u a nto s leõ e s e sco n d id o s e m p el e s d e
co r d eir o e o p e r i go q u e atr a v es sá v a mo s( ...) . 410
Essa matéria traz informação a respeito de prisões ocorridas na região
após as sublevações de novembro. Na ocasião, a polícia divulgou a existência
de tentativa de insurreição. Observa-se também a referência que fez às greves
e à movimentação nas fazendas. Tratavam-se das ações do Sindicato dos
Empregados Agrícolas, que então chamava a atenção da sociedade e
despertava o medo com relação aos comunistas. Qualquer movimento era
suspeito.
409
410
Processo 171 do TSN. AN.
O Intransigente. Itabuna. 14 de dezembro de 1935.
184
Do s me n o r e s i nd íc io s p o d e m s ur g ir gr a ve s co n s eq ü ê nci a s, não há d e
ser p e la n e gaç ão e a ti t u d e d e al g u n s e mp e n had o s e co mp r o me tid o s,
q ue p o s sa m s e e sq ui v a r a gr a ve r e sp o ns ab i lid ad e d e s ua co nd ut a,
p hr a s es, mo v i me n to s s u sp e ito s, d e sej o s i n co nt i d o s, p o d e m s er vir d e
ind ic ad o r e s à r a mi f ic açã o d e Mo sco u e ntr e nó s. 411
Alguns comunistas fugiram, vários outros foram presos, e José Martins
da Silva que havia participado das reuniões em Olivença junto ao Caboclo
Marcellino, se dirigiu ao Posto Indígena Paraguaçu, onde trabalhava, como
Encarregado do Posto, Telesphoro Fontes, que tinha relações com a ANL.
Um clima de insegurança e perseguições tomou conta, com isso todos
eram suspeitos, principalmente quem atuava nos movimentos sindicais, ou
quem tinha procedência estrangeira. Colocavam todos na mesma situação:
russos,
poloneses,
romenos,
alemães.
Alguns,
temendo
perseguições
publicaram notas nos jornais, declarando não atuarem politicamente no país.
Dec lar a ção n ece s sár ia
Os ab ai xo a s si n ad o s , p a r a e fei to s d e d ir e ito e f i n s p úb li co s, d ec lar a m
q ue , o p r i me ir o é p r o ce d en te d a Ro mâ ni a, r e sid en te ne st e p a í s a ma i s
d e d ez a no s , e o se g u nd o é na t ur al d a L etô n ia, r es id e nt e ne ste p a í s a
cer ca d e tr e ze a no s ( ...) n ão se o c up a nd o co m i d éia s s ub ver s i va s d e
q ua lq uer es p éc ie e q ue a co mp a n ha m a co n s ti t uiç ão b r a si lei r a.
J o sé Z ib e nb e r g
E li as Gr i n ma n 412
Algumas versões relatam que na Bahia as sublevações de Recife, Natal
e Rio de Janeiro não tiveram grandes repercussões. Consuelo Novais Sampaio
destacou que quatro bombas de efeito moral foram lançadas em sedes da AIB
e no jornal “O Imparcial” ligado aos integralistas. “Foram presos um
professor da Escola agrícola e mais cinco pessoas.” 413 Baseou sua afirmação
em uma carta do governador Juracy Magalhães.
Uma dessas bombas foi jogada na sede da AIB no bairro da Penha, em
26 de novembro de 1935, por Teles de Meneses, César Ferreira Alves e
411
O Intransigente. Itabuna. 21 de dezembro de 1935.
A Época, Itabuna, 14 de dezembro de 1935.
413
Carta de Juracy a Vargas, 23 de dezembro de 1935, in: MAGALHÃES, Juracy. Minhas Memórias, p. 267.
Apud. SAMPAIO, Consuelo Novais. Poder e Representação... Op.cit. p. 109.
412
185
Samuel Genez, um jovem estrangeiro, que atuava em Ilhéus desde junho de
1935, já havia sido preso pela polícia e em cuja ficha policial consta ser de
nacionalidade russa. 414 O professor certamente trata-se de Joaquim Seixas do
Vale Cabral que era agrônomo e professor da Escola Agrícola. Como tais
bombas foram lançadas por elementos ligados ao PCB, apenas alguns dias
após o início dos levantes ocorridos em Natal e Recife, é presumível que
tivessem relação com tais acontecimentos.
Luiz Henrique Dias Tavares aponta para a inexpressividade dos
comunistas no Estado:
T er ia, no má x i mo , d ua s d eze na s d e mil it a nt es, so ma nd o - se to d o s o s
q ue fo r ma va m cé l ula s na es ti v a, no p o r to , n a s fáb r ica s d e te cid o s,
gr á f ic as , f er r o vi as e es c o la s d e n í ve l s up e r io r . Al g u n s e st ud io so s d a
hi s tó r i a p o lí ti ca d a B a h ia acr ed it a m q ue a p r i me ir a o r ga n iz ação d o
P CB na B a hia d at a d a g r ev e d o s fer r o viár io s ( 1 9 2 7 ) . Só u ltr ap a s sa m ,
en tr e ta n to , a p r i me ir a d eze na d e mi l ita n te s no f in al d e 1 9 3 4 p a r a o s
p r i me ir o s me se s d e 1 9 3 5 . ( ...) Co m o fec h a me n to d a AN L f o r a m
p r eso s na B a hi a o agr ô no mo V al e Cab r al e o fu n cio n ár io d a
Co mp a n h ia d e E ner g ia E lé tr ic a, J o ão d o s P as s o s e o u tr o s mai s. ( ...)
No ve mb r o fo i p r e so o p r o fe s so r d a Fac u ld ad e d e Med ic i na E s tác io d e
L i ma e d a F ac uld ad e d e Far má c ia d a B a h ia J o sé Car lo s Fer r eir a
Go me s – Aní s io T ei xe ir a fo i e n vo l vid o n a c a mp a n ha i n te gr al is ta
co n tr a o p r e fe ito d o d i st r ito Fed er al P ed r o E r n es to e fo i a me aç ad o d e
mo r te e p r i são . 415
A polícia baiana enviou relatório à Comissão Nacional de Repressão ao
Comunismo, e diferente do Governador que relatou pouca atividade no Estado
por ocasião das sublevações de novembro, afirmou que: “em razão dos
acontecimentos de 1935 (...) Houve certa movimentação nesta capital
verificaram-se muitas prisões.”
Ma n ue l B at i st a d e So uz a
J o aq u i m Sei x a s d o V al e Cab r al – f o i se cr e tár io d o so co r r o ver me l ho
Ota cí lio T r i nd ad e Sa nto s
Ad ir Al v es Le ite
Lo ur i va l S al es d o N as ci me n to
Val ter Na zia ze no
Car lo s G er a ld o S il v a
De mó cr ito d e Car v al ho
Vit o r i no L eo cad io
J o aq u i m Ale n car
J o ão Lo p e s d e So uz a
J o na s B a ti s ta d e O li ve ir a
414
APEB. Seção Judiciária. Inquérito policial: Samuel Genez e outros. Classificação: 202/04/04.
TAVARES, Luiz Henrique Dias. História da Bahia. 10ª Ed. São Paulo: UNESP; Salvador: EDUFBA, 2001.
pp. 405-407.
415
186
An to n io P a ul i no
J o sé Dio go d o s Sa n to s
I sr a el Go nça l ve s d e O li ve ir a
L u i s Fr a nça d e Sa n ta na
E p i fa n io P r ô sp er o d e An d r ad e J u nio r
Fr a nc i sco Do mi n go s d e Sa n ta na
E mu i to s o u tr o s 416
Destaca-se o nome de Adir Leite, um dos membros do Partido que
atuava no distrito de Pirangy e, na ocasião, foi preso em Salvador.
Após as sublevações, foi criada, pelo governo Vargas, a Comissão
Nacional de Repressão ao Comunismo (CNRC) que aprovou a proposta para
prisão, no Distrito Federal e nos Estados, de todos os comunistas fichados ou
“suspeitados.” 417 Para cumprimento de tal decisão, foi solicitado dos governos
Estaduais que enviassem listagens dos Departamentos de Polícia informando
comunistas fichados e suspeitos. O Governador prontamente respondeu a
solicitação:
T ab ela 6 : B a hi a – I n sp e t o r ia d e Or d e m P ub li ca e So c ial
RE L AÇ ÃO DE CO MU N I ST AS I DE NT I FI C ADO S N E ST A I N SP E T ORI A
Nº No me
P r o fi s são /o c up ação
1
J o ão Lo p e s d e So uz a
Fer r eir o
2
J o aq u i m P i me n te l d e Al en car
E x -p r aça d o e xer ci to
3
Car lo s G er a ld o d a Si l va
Mecâ n ico
4
L u iz Fr a n ça d e S a nta n a
E x Mar i n he ir o nac io na l
5
Fr a nc i sco Do mi n go s d o s Sa n to s Ca la fa te
6
Ma no e l Gr e gó r io Na sc i me n to
P ed r eir o
7
Sa mu e l Ge ne z
Ve nd ed o r a mb ul a nt e
8
B el.
E p i fa n io
P r o sp er o
d e Ad vo gad o
An d r ad e
9
Der me v al Mo r e ir a Co st a
E le tr ic i st a
1 0 I sr a el Go nça l ve s Ol i vei r a
E st u cad o r
1 1 D ur val P er e ir a B r ito
C ha u f f er
1 2 Ma n ue l B at i st a d e So uz a
Car te ir o
1 3 Cí cer o Go nça l ve s d e S e na
E x - s gto d o e xer c ito e ex - i n ve st i gad o r d e
p o lic ia
1 4 J o sé B a ti s ta d e O li ve ir a
T ip ó gr a fo
1 5 Ad ir Al v es Le ite
Ne go c ia nt e
1 6 W alt er So uza Na zia ze no
E mp r e gad o no co mér cio
1 7 J o aq u i m Sei x a s d o V al e Cab r al
E n g. Ag r ô no mo /p r o f . E sc. Agr íco la e téc n ic a
I n st it u to d o F u mo
1 8 Oct ací lio T r ind ad e Sa n t o s
Mecâ n ico
1 9 Vic to r i a no Leo c ad io d e L i ma E le tr ic i st a
Fr e ir e
2 0 Alb er to P er eir a d e So uz a
E st i vad o r
2 1 Sa mu e l C ha u f i m
Ve nd ed o r A mb u la nt e
2 2 P ed r o So ar es
Aço u g ue ir o
2 3 T er cílio O li va Fr a nça
Ne go c ia nt e
2 4 T heo d o r o P er e ir a d a Sil va
E x -p r aça d o 1 9 B C
416
417
O Comunismo na Bahia. Relatório da Policia do Distrito Federal. APERJ. Pasta : Estados 5C. cx 605
Carta da CNRC ao Presidente Getulio Vargas. 06/04/1936. APERJ. Pasta 14. Setor: Administração.
187
2 5 I sr a el Re v k o le v s k y
Ve nd ed o r a mb ul a nt e
2 6 Ma n ue l B at i st a F er r e ir a
Co mer ci a nte
2 7 As tr o gi ld o Ca laz a ns
Mo no tip i sta
Fonte: Oficio nº 411 de 28-02-1936 enviado pelo governador do Estado. APERJ. Pasta 14. Setor: Administração.
Acompanhou essa listagem de comunistas fichados uma outra com cento
e quatorze nomes de elementos fichados como “suspeitos” na Inspetoria d e
Ordem Política e Social.
418
No final de 1936, Juracy Magalhães, para revidar algumas acusações
feitas pelos integralistas que afirmavam que ele estava sendo conivente com
os comunistas e que na Bahia estes continuavam agindo livremente, escreveu:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
418
( ...) Ao te mp o d a Ali a nça Nac io na l L ib er tad o r a as ú ni ca s
ma n i fe s taçõ es
co mu n i st as
no
E s tad o
t i v er a m a s s e g ui n te s
co n seq ü ê nc ia s:
O p o r t u g u ê s M a n uel B a t is ta Fe r r eir a, co mu n i s ta vi n d o d e I l hé u s, q ue
d ir i g ia o mo v i me n to na B ah ia, fo i p r o c es sad o e exp u l so d o ter r i tó r io
na cio na l, se nd o e ste o p r i me ir o ca so d e e xp ul s ão r eg u lar p r o mo v id a
p ela p o li cia b ai a na ;
Os p et ar d eir o s Sa mu el Ge ne z, N el so n T ele s d e Me ne s es e Cé sa r
Fer r eir a Al ve s fo r a m p r o ces s ad o s e co nd e nad o s p elo J ui z fed e r al ;
Os p r o p a ga nd i s ta s J o r g e S u ss e ka it e L u iz d a Fr a nç a S a nta n a fo r a m
p r eso s co m ma ter ial d e p r o p a ga nd a e ar ma s , se nd o p r o ce s sad o s e
so l to s p o r háb ea s co r p u s , e xp ed id o p elo J u iz Fed er al ;
Os c h e fe s co mu n i s ta s Fel ip e Mo r ei r a l i ma e I lvo Mei r el es , q u e
p en etr a va m no es tad o , f o r a m p r e so s e e n vi ad o s p ar a o Rio ;
No 1 9 B C, fo i p r e so o sa r ge nto aj ud a nt e An to n io d o s S a nto s
T eixe ir a, q ue e sta v a in c u mb id o d e o r ga ni z ação d e u ma c él u la
co mu n i st a no r e f er id o b ata l hão , t e nd o s id o e x cl uíd o p o r o r d e m d o
co ma nd a n te d a Re gi ão , d as f il eir as d o E xér ci to ;
E m I l hé u s, o s co mu n i st as Ne lso n S c ha u n, s ecr e tár io d o Co mi tê
Re vo l uc io nár io , e o a l f aia te Gi ld a t h Al ve s A m o r i m, e ncar r e gad o d e
ag it ação e p r o p a ga nd a , d ep o i s q u e ir r o mp e u o mo v i me n to e xtr e mi s t a
d e no ve mb r o d o a no f i n d o , ten tar a m le v ar a ef e ito u m mo v i me n to d o
me s mo car áte r e fo r a m p r eso s, p r o ce s sad o s e a g u ar d a m j ul ga me nto ;
Ai nd a s e a c ha p r eso n es ta cap ita l, a g uar d and o j u l ga me n to , o
co mu n i st a V ale C ab r a l;
Fo i p r e so e m I l hé u s e p r o ce ss ad o co mo r e sp o n sá ve l p e lo at e ntad o
co n tr a a sed e i nte gr al is t a, ao nd e ar r e me s so u u m a b o mb a d e d i na mi te ,
o i nd i v id uo co mu n i s ta T er cí lio Fr a n ça ;
E st ão p r eso s a g uar d a n d o j ul g a me n to n a c as a d e d et e nção , o s
co mu n i st as Ho r á cio P e s so a C a val ca nt i e E l ia s d e So u za Mo r ae s;
So b r e o u tr a s a ti v id ad es ver mel h as , a p o li cia , e m te mp o h áb i l, e n v io u
à Co mi s são Rep r es so r a d o Co mu n i s mo o co mp ete n te fic h ár io . ( ...)
Nad a mai s o co r r e u na B ah ia, al é m d a i n tr uj ic e, d a mo x ur u n fad a, d o
mi s ti f ar io , d a sa l s u ge m co m q ue a gr ei e s ver d ead a, ve z p o r o u tr a ,
te nt a e n vo l ver me u no m e h o nr ad o .
1 1 d e s et e mb r o d e 1 9 3 6
Ju ra c y Ma g a lh ã es 419
Ver em anexo.
Carta de Juracy Magalhães a Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo. 11 de setembro de 1936.
APERJ. Pasta 5B (Bahia) fls. 396-590 cx. 605
419
188
Esse relato assinado pelo governador e ainda as listagens com
comunistas fichados e suspeitos servem para refutar a idéia de que na Bahi a
não houve repressão ao comunismo. João Falcão defende a idéia que o
Governador Juracy Magalhães “embora anticomunista, não acompanhava o
governo central na caçada aos militantes do Partido.” 420 E acrescenta que
Eliezer Magalhães, irmão do governador, foi acusado de colaborar com a ANL
e com os levantes de novembro de 1935. Perseguido, se escondeu na Bahia
com a colaboração do irmão. Uma outra tese que está intimamente ligada a
essa, é a de que, até 1935, praticamente nada existia do PCB na Bahia, e que
justamente por se tornar uma área de refúgio, para onde vieram comunistas de
várias regiões fugindo da brutal perseguição que se abateu no país, foi que o
Partido se organizou e cresceu no Estado.
Na opinião de José Raimundo Fontes:
As p o t e nc ial id ad es d e i n ser ção no mo v i me n to o p er ár io e p o p ul ar e o s
sa ld o s o r ga n iza ti vo s g r anj e ad o s, a té o s me ad o s d e 1 9 3 5 , são
d is s ip ad o s co m a s p er se g ui çõ e s p o l ic iai s q ue se in te n si f ic a m d ep o i s
d e no ve mb r o , e o P ar tid o vê - se o b r i g ad o a f u n ci o nar na ma i s r i go r o sa
cla nd e s ti n id ad e , ao me no s a té o s p r i meir o s me s es d e 1 9 3 6 . Ao s
p o uco s, p o r é m, ap r o ve it and o - s e a co nt i n gê nc ia d e es tar e m f o r a gid o s
na B a hia d ir i g e nte s d e v ár io s E stad o s, o P ar tid o fo i s e r eco n s ti t ui nd o
e r e st ab el ece nd o o s laço s co m n úc leo s d e e st ud a nte s e d e
o p er ár io s. 421
Antônio Risério defendeu a mesma interpretação fundamentando-se nas
palavras de Jacob Gorender:
Ho u ve u ma c ir c u n st â nc i a u m ta nto s i n g ul ar , no caso d e Sa l vad o r , na
d écad a d e 1 9 3 0 . Co mo a i n s ur r e iç ão d e 1 9 3 5 , ta mb é m c ha mad a d e
in te n to na, n ão t e ve gr a nd e fo r ç a na B a hi a, a r ep r e ss ão , e m
co n seq ü ê nc ia, n ão fo i d as mai s v io l e nt as. E m se g u id a, S al vad o r se
to r no u u ma esp éci e d e r e f ú gio p ar a mi l it a nt e s co mu n i s ta s, o u
si mp at iza n te s d a e sq ue r d a, q u e es ta va m so fr e nd o p er se g u içõ e s e m
o ut r o s es tad o s, so b r e t ud o no no r d e s te. Vár io s d ele s vi er a m p ar ar e m
Sal v ad o r , naq u ela ép o ca . I s so d e u u ma cer ta d e n sid ad e ao mo vi me nto
co mu n i st a na B a h ia q ue , até e nt ão , er a mu i to f r aco . A cid ad e e nt ão
ti n ha u n s 3 0 0 mil hab it a nt e s, ta l vez me n o s q ue i s so . Q ua se não ti n ha
fáb r ic as , u m p r o le tar i a d o es ca sso , p o r t u ár io s, es ti v ad o r e s, p o uc a
co i sa ma i s. A p r e se nç a d es se p es so al, q u e vi n ha d e o utr o s es tad o s
( o u q ue vo lta v a p ar a Sa lv ad o r , co mo Gio co nd o Dia s) , d e u u ma cer t a
fo r ça i n te lec t ua l ao co m u ni s mo na B a h ia. 422
420
FALCÃO, João. Giocondo Dias. Op. cit. p.83.
FONTES, José Raimundo. A Bahia de todos os trabalhadores... Op. cit. p.170.
422
GORENDER, Jacob. Entrevista. Apud: RISÉRIO, Antonio. Adorável Comunista... Op. cit.. p. 111, 112
421
189
Contudo, devemos observar que Jacob Gorender nesse período ainda
não era ligado ao PCB, e principalmente, que alguns documentos partidários
demonstram outra situação. As mesmas debilidades apontadas nos balanços
anteriores continuaram sendo uma marca característica da situação do Partido
na Bahia. Em maio de 1936: “Na Bahia a situação ainda está débil. Mas ali
não foi devido a reação e sim a que propriamente o Partido nunca esteve
organizado.” 423 Ainda durante 1936, com o Secretariado Nacional instalado
em Salvador fugindo da repressão, foi reconstituído o Comitê Regional, mas
com o reconhecimento que: “Nossas forças e influência são insuficientes por
enquanto (...)” 424 Em 1937 o quadro sofre alteração, aponta avanços no
trabalho eleitoral mas continua reconhecendo debilidades: “Comitê regional
politicamente forte, participando ativamente da campanha eleitoral, embora
disponha de poucos quadros ativistas. Tem realizado um bom trabalho nos
bairros e no meio das organizações religiosas.” 425 Em 1938 já sob o Estado
Novo o diagnóstico apontou um balanço de 1937 e indicou:
Re al izo u d ur a n te a ca m p an h a el ei to r a l, u m gr a n d e tr ab a l ho d e ma s sa .
Ma s n ão ap r o ve ito u o e n sej o p ar a cr iar e r e fo r ça s a s b a se s d o P ar tid o
na s e mp r e sa s e na s o r ga ni zaçõ e s d e ma s sa. Co m a sa íd a d e J ur ac y e
u m i n íc io d e r eaç ão o t r ab al ho c ai u, e st a nd o a Re g ião p a s sa nd o p o r
u ma cr is e o r g â nic a e p o lít ic a, e m vi s ta d a i n f l u ên cia d e L o b o , L i sio ,
Car lo s, etc . ele me nto s d e tend ê nci a s tr o t s ki s ta s. E n via mo s l á u m
ca mar ad a q u e co n se g ui u a fa s tar a i n f l uê nc ia d es se s el e me n to s ( o
p r i me ir o er a me mb r o d o C .R ...) e r eco mp o r o C. R. d ei x a nd o d ir e ti va s
e tar e fa s co n cr e ta s. 426
Quanto aos “elementos trotskistas” que o documento se refere, trata-se
de um reflexo da luta interna ocorrida no período 1937-1938 que teve como
personagens centrais Lauro Reginaldo da Rocha, o Bangu que ocupava
interinamente o cargo secretário-geral e do outro lado Hermínio Sachetta
secretário do CR de São Paulo e membro do BP do PCB. 427 Com relação a
presença na Bahia, de elementos que divergiram das posturas adotadas pelos
partidários de Bangu, a única referência encontrada trata da informação que
423
“Situação do Movimento Revolucionário no Brasil.” Secretariado Nacional. 23/05/1936. CEDEM/UNESP,
Fundo IC.
424
PCB. Carta a Caros Camaradas. SN. 24-09-1936. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
425
PCB. Carta a Caros Camaradas. SN. Assinada por Bangu. 04-09-1937. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
426
PCB. Carta a Caros camaradas. SN. 06-1938. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
427
Sobre a cisão ocorrida no PCB nesse período ver: Karepovs, Daines. Op. cit.
190
Hermínio Sachetta foi preso em Salvador em 1938, 428 mas além disso não
encontramos nenhuma outra que demonstre influência das posições defendidas
por esse grupo no PCB do Estado. No que se refere ao quadro organizativo do
Partido, o quadro traçado pelos documentos anteriormente citados apontam
para a continuação de um quadro desanimador entre os anos 1935 e 1938,
dados que se contrapõe a idéia que de organização e fortalecimento partidário
pelos elementos fugidos da repressão após 1935.
Notamos que nesse período o movimento estudantil desempenhou
importante papel no processo de organização do PCB, inclusive boa parte dos
dirigentes do período posterior a 1937 foram oriundos desse movimento: João
Falcão, Aristeu Nogueira, Mario Alves. A esse respeito as palavras de
Diógenes Arruda, dirigente partidário na época, tratando do processo de
reorganização partidária após 1935 são esclarecedoras:
Aí, u m d o s d ir i ge n te s p r in cip ai s d o P ar t id o , q ue er a ( Car lo s )
Mar i g h el la, fo i e mb o r a, e m 1 9 3 6 . E n tão , o P ar t i d o fi co u mu ito fr aco .
E u er a u m j o ve m me m b r o d o P ar tid o , e me p ar ece u co r r e to nó s,
d ep o i s d a d er r o t a d e 1 9 3 5 , co m a s p r i sõ e s c h ei as etc ., l e va n tar mo s o
P ar tid o . E co me ça mo s s eg u i nd o d u a s li n ha s d e c o nd u ta: r eo r g a ni zar o
P ar tid o no mo v i me n to o p er ár io , ga n har o s si n d ica to s , e o r ga n iz ar o
P ar tid o no mo vi me n to e st ud a nt il.
( ...)
B e m, é p r ec iso d iz er q ue o no sso tr ab al ho no mo v i me n to e st ud a nt il
er a d e ta l ma neir a s i g ni f ica ti vo q ue nó s t í n ha mo s ci nco p r o f es so r es e
9 6 est ud a nte s na fac u ld ad e d e med i ci na me mb r o s d o P ar tid o — o q ue
er a b a st a nt e si g n i fic at i v o . 429
Chamou nossa atenção o antigo dirigente nem citar a presença das
antigas lideranças que estariam presentes na Bahia. Acreditamos que isso
ocorreu porque após 1936 os membros do Secretariado Nacional saíram do
Estado, assim como, gradativamente, outros membros do Partido foram
embora.
428
O Comunismo na Bahia. Relatório da Policia do Distrito Federal. APERJ. Pasta: Estados 5C. cx 605
CÂMARA, Diógenes de Arruda. Entrevista. Acesso em 15 de março de 2007, disponível em:
http://www.vermelho.org.br/diario/2004/0708_arruda-fim.asp
429
CAPÍTULO IV
4. APÓS NOVEMBRO DE 1935: A REVOLUÇÃO COMUNISTA NO
POSTO INDÍGENA PARAGUAÇU
4.1. Trajetória do Posto Indígena e os conflitos pelas terras
Com a perseguição que se abateu contra os comunistas e aliancistas
após as sublevações de novembro de 1935, alguns elementos dirigiram-se ao
Posto Indígena Paraguaçu para buscar refúgio, e lá desenvolveram trabalho de
organização junto aos camponeses. A área onde foi criada a reserva indígena
já apresentava tensões e conflitos muito antes da chegada dos comunistas.
A insistência dos índios em permanecer vivos, há muito tempo vinha
sendo ameaçada pela violência, perseguição e expulsão de suas terras. Chegou
a ponto de chamar a atenção das autoridades federais. Em relatório de 28 de
dezembro de 1910 o inspetor 430 Pedro Maria Trompowsk y Taubois informou
ao diretor geral do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), o Tenente-coronel
Cândido Mariano da Silva Rondon, acerca da instalação da inspetoria na
Bahia, dos trabalhos de atração e pacificação e das negociações preliminares
relativas à doação de terras a serem reservadas para os índios pelo governo do
Estado, e chamou a atenção da necessidade de tal doação se efetivar o mais
breve possível, pois:
( ...) j ul go q u e o p r o b le ma fi car á d e n tr o e m b r e ve ma is co mp li cad o d o
q ue s e e nco n tr a p r e se n t e me nt e, vi s to co mo o s índ io s ser ão b at id o s
p o r to d o s o s lad o s se m r ec ur so al g u m, sa l vo u ma l uc ta t er r í v el na
q ua l ser ão a niq u ilad o s ; e ser á e xtr e ma me n t e d o lo r o so s e e st a
I n sp e to r i a t i ver q u e a s s is tir ao ma s sa cr e d o s í nd i o s s e m q ue co us a
al g u ma p o s sa faz er p o r ell es . 431
430
O SPI atuava através de unidades regionais chamadas Inspetorias.
“Relatório do Inspetor Pedro Maria Trompowsky Taubois. 28/12/1910”. in: COQUEIRO, Sonia O.,
MONTEIRO, Maria Elizabeth. e SÁ, Sheila M. B. de. Povos Indígenas do Sul da Bahia: Posto Indígena
Caramuru – Paraguaçu (1910-1967). Rio de Janeiro: Museu do Índio, 2002. pp.35, 41.
431
192
Tal pressão contra os índios se acirrava em função da valorização e
aumento da procura pelas terras da região, em função da expansão da
cacauicultura e da pecuária. As plantações de cacau se expandiam nas áreas
próximas ao município de Itabuna enquanto a pecuária nas áreas mais ao
sudoeste próximas ao planalto de Vitória da Conquista.
O Posto Indígena Paraguaçu foi criado em Itabuna, no sul do Estado da
Bahia, em 1924, quando o chefe da Ajudância era Sildo Meireles. 432 As
Ajudâncias eram unidades do SPI estabelecidas em determinada região fora d a
área de jurisdição de uma Inspetoria regional. Ou seja, elas existiam onde o
SPI ainda não tinha uma ação instituída, consolidada. A área para o referido
Posto foi reservada pelo governo do Estado da Bahia através de decreto em
09/03/1926 assinado pelo então governador Francisco Marques de Góes
Calmon, onde determinava a suspensão das medições das terras devolutas,
pois
essas
seriam
destinadas
a
“postos
e
povoações
indígenas.”
Em
09/08/1926 foi aprovada a Lei estadual de nº. 1916 que autorizava a cessão de
50 léguas quadradas das terras do Estado à União com a “dupla finalidade de
assegurar a preservação das essências florestais naturais e ao gozo dos índios
tupinambás, patachós e outros ali habitantes”. Tais terras foram demarcadas
pelo Capitão Vicente de Paulo Teixeira da Fonseca Vasconcelos entre 1926 e
1930. 433
Desde que foi anunciada a disposição do Estado em demarcar tais
terras, cumprindo o que foi aprovado na referida lei, os fazendeiros iniciaram
um movimento para impedir tal demarcação, pois vinham constantemente
solicitando medição de áreas onde, antes da reserva, eram consideradas como
terras devolutas, para transformá-las em fazendas de cacau ou de gado. Ainda
em 1926 um grupo de fazendeiros de Itabuna, liderados pelo deputado
Cordeiro de Miranda, enviou um memorial ao governo pedindo a redução das
terras do Posto, usando o argumento que “sendo o número de índios mínimo
(...) prejudicava a expansão agrícola de Itabuna(...).” Tentando fortalecer seu
argumento de que os índios não precisavam das terras, o referido deputado
alardeava que: “os fazendeiros locais tem comprado aos índios algumas
432
433
LAND, Ney. Relatório. SPI ,19/05/1965.
PARAÍSO, Maria Hilda Baqueiro. Levantamento demográfico..., Op. cit. p. 26.
193
posses, mas isso(...) dentro da lei. Eu mesmo comprei algumas dessas
posses.” 434
Em 1929 houve o registro de contínua ocupação desordenada das terras
da reserva indígena do sul da Bahia e isso foi relatado pelo encarregado do
SPI na Bahia, Vicente de Paulo Teix eira Vasconcellos, que se referiu a
“intrusos (...) a partir do alto curso e cabeceiras do Rio Água Preta.”
Na
mesma ocasião, em 11 de setembro de 1929, o Juiz de Paz de Ferradas,
distrito de Itabuna, Graciliano Ricardo Lírio comunicou, através de carta ao
SPI, que “os proprietários situados no Rio Água Preta do Colônia, a pretexto
de ‘restabelecer a tranqüilidade’, se articulavam com os vereadores e Prefeito,
de modo a defender seus direitos de propriedade.” Tal campanha chegou a
lançar panfleto na cidade intitulado: “Água Preta do Colônia não pode ser
aldeia.” 435
Na mesma ocasião, enquanto o Ten. Cel. Vasconcellos procedia as
medições às margens do Rio Água Preta, o mesmo Graciliano Lírio organizou
um grupo de homens armados para tentar assassiná-lo, iniciativa que não deu
certo. 436
Após a mudança de governo em 1930 o Capitão Vasconcellos foi
substituído por Sildo Meireles, irmão do Capitão Silo Meireles, de Recife,
este da direção nacional do PCB e muito ligado a Luiz Carlos Prestes. Em
1934 Sildo Meireles foi removido sendo substituído por Telesphoro Martins
Fontes, empregado do Posto desde a sua fundação e “que se destacou no
serviço pela maneira com que sabia atrair a simpatia e a confiança dos
índios.” 437 Na verdade, a existência do Posto e a postura de seus encarregados
constituíram-se em empecilho para as ambições dos invasores das terras.
Em 1933, o então interventor Federal do Estado da Bahia Jurac y
Magalhães, que assumia as funções de Governador, encaminhou ao Ministro
434
Estado da Bahia. Salvador. 04 de novembro de 1936.
Relatório ano 1929 de Vicente de Paulo Teixeira da Fonseca Vasconcelos. SPI do Estado da Bahia 1930. In:
COQUEIRO, Sonia O., MONTEIRO, Maria Elizabeth. e SÁ, Sheila M. B. de. Op. cit. p.45.
436
SPI: Ofício de Telesphoro Martins Fontes à Chefia do SPI. s.d. (provavelmente maio de 1937). Processo 171
do TSN. AN.
437
Relatório do Cap. Salomão Rhen sobre os acontecimentos no Posto Paraguaçu. Processo 171 do TSN. AN.
435
194
do Trabalho 438 um Memorial em que negociantes e lavradores queixavam-se de
ineficiência do Posto Paraguaçu e pediam a sua extinção. 439
Os fazendeiros e negociantes voltaram a se articular e, em 1936,
encaminharam um abaixo-assinado ao governador pedindo a extinção do
“serviço de catequese dos indígenas no Estado da Bahia” com o mesmo
argumento: “por ser o número de nativos reduzidíssimos, num total de cem
flechas, numa área de matas uberrimas de cerca de duzentos mil eqüitares”.
440
O interessante nesse caso foi que um dos que organizaram o abaixo-assinado,
Abdon Motta, que trabalhava como auxiliar da Delegacia de Terras de Ilhéus,
afirmou posteriormente: “Percebi, porém, pelos interesses em jogo, que,
conseguido esse fim, estas terras fertilíssimas seriam ocupadas e invadidas ,
desordenadamente pelos imigrantes, moradores dos povoados adjacentes e,
notadamente pelos latifundiários”. 441 Essa nova investida contava ainda com a
liderança do Sr. José Krushewisk y e os Deputados Estaduais Cordeiro de
Miranda e Manoel Novaes. 442
Desde a criação da reserva indígena em 1926, os documentos do SPI
fazem constantes referências à ocupação de terras por parte de posseiros e
pequenos sitiantes. Quando da sua criação, o órgão de defesa dos índios
chamava-se Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores
Nacionais (SP ILTN), e tinha a respeito dos indígenas uma concepção
positivista, que acreditava em um processo histórico linear, contínuo e
evolutivo, onde as raças consideradas inferiores, seriam com o passar do
tempo diluídas no conjunto da sociedade, algo parecido com a teoria da
“seleção natural das espécies” onde o mais forte sobreviveria. A existência de
um órgão de proteção ao índio era justificada então para, enquanto esse
processo não se completasse evitar maiores choques entre estes e o dito
“mundo
civilizado.”
Nesse
processo,
teriam
papel
fundamental
os
“trabalhadores nacionais” que seriam os indivíduos que tivessem entre 21 e
sessenta
anos
e
nenhuma
condenação
por
crimes.
Estes
receberiam
ferramentas, plantas, semente e auxílio de manutenção por três meses e
438
Nesse período o SPI era subordinado ao Ministério do Trabalho.
COQUEIRO, Sonia O., MONTEIRO, Maria Elizabeth. e SÁ, Sheila M. B. de. Op. cit. p. 46
440
Argumento anacrônico, pois o SPI não desenvolvia serviço de catequese.
441
Estado da Bahia. Salvador. 02 de novembro de 1936.
442
PARAÍSO, Maria Hilda Baqueiro. Op. cit. p. 30
439
195
seriam úteis para criar mecanismos que facilitariam ao índio sua transição
para a vida sedentária. Ou seja, ensinariam aos índios a se tornarem
camponeses. 443
Em maio de 1936 chegou à sua fazenda, vizinha do Posto Indígena, o
Deputado pelo PSD, Antonio Cordeiro de Miranda, acompanhado do Delegado
Cap. Salomão Rhen, Nuno Tavares, Abdon Motta, auxiliar da Delegacia de
Terras de Ilhéus, Dr Augusto Santos Souza, alto funcionário da Secretária d e
Agricultura que agia sob ordens do Gabinete do Governador do Estado
Capitão Juracy Magalhães. Esse último procurou Telesphoro Fontes para um a
conversa e disse-lhe que o governo pretendia diminuir a área do Posto e qu e
iria separar uma parte das terras para si. Sobre a tentativa de diminuir a área
da reserva, os Deputados Manuel Novaes e Antonio Cordeiro de Miranda, e
ainda o Secretário de Estado Gileno Amado estavam fazendo várias incursões
junto ao governo do Estado e também junto ao Ministério da Guerra.
444
Esse episódio narrado por Telesphoro Fontes, e o envolvimento dessas
pessoas,
todas
privilegiadas,
ocupantes
constituem
acontecimentos no
Posto
de
forte
cargos
indício
Indígena,
não
públicos
de
que
e
posições
o
políticas
desenrolar
dos
passou de uma grande trama
organizada pelos fazendeiros locais, seus representantes na Assembléi a
legislativa e membros do governo estadual, com a participação de ocupantes
de cargos estratégicos, como o Delegado de Itabuna e o auxiliar da Delegacia
de Terras.
Após essa conversa, Augusto Santos Souza, foi a Vitória da Conquista e
de lá, combinado com o Delegado de Terras, Dr. Bandeira, e outros
fazendeiros, mandaram alguns engenheiros acompanhados de homens armados
medirem terras na área do Posto Indígena Paraguaçu.
Procurando proteger as terras da reserva indígena de novas invasões por
parte dos fazendeiros locais e impedir as medições que estavam sendo feitas,
o encarregado do Posto Indígena Paraguaçu, Telésforo, tomou algumas
atitudes. Procurou o Delegado Especial de Ordem Política e Social do sul do
Estado, o Capitão Salomão Rhen, para pedir ajuda na garantia das terras. Este
443
COQUEIRO, Sonia O., MONTEIRO, Maria Elizabeth. e SÁ, Sheila M. B. de. Op.cit. p. 413.
SPI: Ofício de Telesphoro Martins Fontes à Chefia do SPI. s.d. (provavelmente maio de 1937). E bilhetes de
Augusto Santos Souza à Telesphoro Fontes. Processo 171 do TSN. AN.
444
196
o levou à presença do Deputado Estadual Cordeiro de Miranda e do Prefeit o
de Itabuna, Claudionor Alpoim, para que esses tomassem medidas junto às
autoridades estaduais sobre a invasão do que entendiam ser áreas do
município de Itabuna. O Delegado Rhen não enviou homens para a reserva,
mas forneceu armas, sendo vinte rifles e munição. 445 Foi, inclusive, com elas
que Telésforo Fontes armou o grupo que acompanhava Marcellino para que
esses auxiliassem na investida contra os engenheiros invasores.
446
Em julho de 1936, nas proximidades do Rio Pardo, foi encontrado um
dos engenheiros que estavam medindo as terras. Telésforo Fontes “cercou e
prendeu o engenheiro que tinha na sua companhia vinte homens (...) tomandolhe o instrumento, cinco repetições e um fuzil” armas que pertenciam a
Delegacia de Polícia de Vitória da Conquista; É interessante observar que foi
a partir desse fato que se desenrolou todo o conflito no Posto Paraguaçu.
Outra demonstração do envolvimento das autoridades estaduais na
trama para se apoderar das terras da reserva indígena, foi que, o Secretário
interino de Segurança Pública do Estado, Hanequin Dantas, afirmou em
entrevista ao jornal Estado da Bahia, que a medição era oficial, e que estava
medindo no intuito de estabelecer as linhas divisórias dos municípios. 447
Entretanto, o engenheiro ficou detido no Posto alguns dias e constatou-se que
se chamava Aristóteles Almeida do Espírito Santo, estava “fazendo uma
medição de terra para (...) Alexandre Almeida, fazendeiro de Vitória da
Conquista,” 448 e que agia com o consentimento do Delegado de Terras de
Conquista, do Dr. Augusto Santos Souza e do Delegado de Polícia. Trazia
uma credencial, que revelava tanto os mandantes da operação como seus reais
objetivos e por isso relutou em acatar sua prisão.
Gab i n ete d o Go v er nad o r . B a hia 2 8 d e ab r i l d e 1 9 3 6 .
Car o Fo n te s. Sa ud a çõ e s.
O P o r tad o r d o p r e se n te é o Dr . Ar is tó t ele s, a u x ili ar d a De le ga ci a d e
T er r as d e Co nq ui s ta, q u e v ai e sco l her u ma ár e a p ar a o me u p ar ti c ular
e gr a nd e a mi g o M a n ue l No vae s, p ed i nd o p o r e s t e mo ti vo ao p r ez ad o
a mi go o o b s eq uio d e a u xi li á -lo , co mo s e fo s se a mi n h a p e s so a, a f i m
445
Estado da Bahia. Salvador. 08 de dezembro de 1936. Também relatado no Relatório do Capitão Salomão
Rhen anexo ao processo 223 do TSN. AN.
446
Auto de perguntas feitas a Fulgêncio Almeida. Processo 356 do TSN. AN.
447
Estado da Bahia. Salvador.26 de outubro de 1936. 3ª Edição.
448
Auto de perguntas feitas a Fulgêncio Almeida e Auto de perguntas feitas a Marcellino Alves. Processo 356
do TSN. AN.
197
q ue o me s mo e xec u te o s se u s tr ab al ho s se m ne n h u m e mb ar aço . Se m
o ut r o a s s u nto , d i sp o n ha d o a mi go .
Au g u s to Sa nto s So uz a 449
Uma outra carta enviada por Augusto Santos Souza para recomendar um
enviado seu para uma conversa com Telesphoro também é muito reveladora,
pois, além de novamente explicitar para quem iriam as referidas terras, ainda
relata a forma como pretendia explorá-la, e como estavam se articulando junto
ao Ministério da Guerra:
B ah ia, 2 5 d e a go s to d e 1 9 3 5 .
O fi m d a v ia ge m d e st e me u a mi g o ne st a zo n a é acer tar as med içõ e s
fe it as p ar a a mi g o s no s s o s d e Co nq ui st a e p ar a me u e mi n e n te a mi go
Dr . M a n uel No va es e m eu c u n had o Ar x An t u ne s. E sto u a uto r iz ad o a
lh e d iz er , q ue t a nto o Dr . Ma n u el No v ae s co mo me u c u n h ad o e stão
p r o n to s a i nd e niz ar a s b en f ei to r i as q u e e x is t e m ( ...) a s s i m co mo
fa ze m q u e stão q ue o s mo r ad o r e s e x i ste n te s n as r e fer id a s me d içõ es
co n ti n u e m n ela s na c o nd ição d e co ntr ata n te s. ( ...) Co r d eir o d e
Mir a nd a f ico u d e e n c o nt r ar - se a í co m o Dr . B and e ir a . So b r e a
med iç ão d a ár ea r es er va d a ao s í nd io s, e u e Co r d eir o e nc ar r e ga mo s o
Dr . M a n ue l No v ae s p ar a r eso l ver no Rio .
Au g u s to Sa nto s So uz a 450
Preocupado com a invasão das terras, Telesphoro, entrou em contato
com o Ministério da Guerra, a que era subordinado o SPI, e informou o fato.
Em resposta, recebeu um oficio, mandando que garantisse as terras dos
índios. 451
Por volta do mês de agosto, compareceu ao Posto Indígena o Cabo da
Policia Militar João Gomes, acompanhado de cinco praças, em diligência a
mando do Delegado Especial Salomão Rhen, em busca do Caboclo Marcellino.
Telesphoro o recebeu e informou que Marcellino não estava na área da
reserva indígena.
Durante o mês de setembro, esteve na reserva o 2º Tenente Dr. Heron
de Oliveira, com o objetivo de instalar inquérito a respeito da invasão das
terras indígenas do Posto, e convidou Fontes a ir à Bahia, onde ele, Heron,
apresentaria um relatório - como de fato fez - e juntamente com Fontes
solicitariam uma força do Exército vir a este Posto para garantia dos
449
Bilhete a Caro Fontes. Gabinete do Governador. 28 de abril de 1936. Assinado por Augusto Santos Souza.
Documento apresentado pela defesa de Telesphoro. Processo 223 do TSN. AN.
450
Bilhete a Telesphoro Fontes. Bahia, 25 de agosto de 1935. Assinado por Augusto Santos Souza. Documento
apresentado pela defesa de Telesphoro. Processo 223 do TSN.AN.
451
Estado da Bahia. Salvador. 08 de dezembro de 1936.
198
posseiros; o Tenente Heron aconselhou Fontes a não permitir mais a entrada
da polícia neste Posto, mesmo que fosse para prender criminosos, “censurou-o
por ter consentido que um contingente da polícia penetrasse nos terrenos do
Posto sem uma permissão especial da chefia do Serviço e o advertiu que não
mais devia tolerar a reprodução daquele fato”; e que Fontes deveria ter
daquela época em diante trinta homens armados e efetivos no Posto, para a
sua garantia, até a vinda da Força Federal. 452
O Tenente Heron ouviu alguns trabalhadores e muitos posseiros, aos
quais disse que deviam prestigiar a ação de Fontes “porque os terrenos dos
índios estavam constituindo uma questão política, porque o Estado queria
deles se apossar(...) prejudicando os direitos da União.” 453 Constatou isso ao
verificar que os invasores estavam procedendo as medições das áreas
indígenas usando de nomes de políticos da região – Manoel Novais, Cordeiro
de Miranda, Gileno Amado. E ainda que os pequenos posseiros, junto com os
índios, eram os maiores prejudicados nessas invasões, pois os grandes
fazendeiros e políticos invadem suas posses “forçando-os a venderem a preços
ínfimos, quando não são postos para fora ante a ameaça do braço armado dos
gananciosos que não vêem a miséria daqueles pobres homens.” 454
Para solucionar a questão das terras o Tenente Heron sugeriu no seu
relatório que durante algum tempo deveria permanecer nas terras indígenas
um pequeno destacamento do Exército e se proibissem terminantemente todas
as medições. Além disso, deveriam medir e deixar claro para a sociedade
local os limites das terras. Temendo maiores conflitos, solicitou que essas
medidas fossem tomadas com urgência:
Ca so co ntr ár io , cr eio n a p o ss ib i lid ad e d e u m se g u nd o Co nte s tad o ,
p o r q ue o s p eq ue no s p o s se ir o s , c uj o n ú mer o é m ui to gr a nd e , se ve nd o
p er s e g uid o s p e lo s i n va s o r es, j u nt a me n te co m o s í nd io s , le v a nta r -s e ão e m ar ma s e, n aq ue la ma ta e sp e s sa, b e m co n h ecid a p o r e le s, não é
mu i to fá ci l d e se r e m d o mi nad o s. C us tar á ta l ve z al g u n s mi l har e s d e
co n to s d e r éi s e mu i ta s vid a s p r ec io sa s. 455
As
preocupações
do
Tenente
Heron
refletem
o
clima
de
descontentamento e as perspectivas de resistência presentes entre os posseiros
452
Depoimento de José Rufino ao Processo 223.
Depoimento de Gildarth Amorim e também o relatório do capitão Salomão Rhen, anexo ao processo 223.
454
Relatório Tenente Heron de Oliveira. 17-10-1936.
455
Idem
453
199
após as ações, visando a organização dos mesmos, realizadas por Telesphoro e
pelos comunistas presentes no Posto. Com isso ficou ainda mais claro que os
conflitos existentes na área eram, na verdade entre os pequenos posseiros da
área da reserva indígena e os grandes fazendeiros que queriam invadir as
terras.
4.2. Os comunistas do PI Paraguaçu
A perseguição aos caboclos em Olivença em novembro de 1935, e logo
depois, a intensificação da repressão aos comunistas, fizeram com que José
Martins da Silva procurasse refúgio no Posto Indígena Paraguaçu. Enquant o
entre os indígenas de Olivença ficou conhecido como Inocêncio, no Posto
adotou o pseudônimo Edmundo.
O mesmo aconteceu cerca de um mês depois com Gildath Amorim, que
era procurado pela polícia por causa da sua atuação no PCB de Ilhéus. No
Posto ficou conhecido como Antonio Bigode Branco, pois no seu percurso até
a área indígena foi perseguido por uma “brigada integralista” liderada Mario
Rolemberg Martins Soares, se machucou, e por isso, usava um pedaço de
algodão no lábio superior. E em março, chegou ao Posto, à procura de José
Martins da Silva, um indivíduo, “de origem judaica, alto, branco, cabelos
vermelhos, crespos, que se apresentou dando o nome de Clemente, que dizia
pertencer a Aliança Libertadora e ao Partido Comunista e ter vindo da Bahia
via Ilhéus.” Na verdade tratava-se de Samuel Genez que esteve envolvido no
atentado ocorrido contra uma sede da Ação Integralista Brasileira da capital
do Estado em novembro de 1935, após o início das sublevações de Natal e
Recife. A polícia acreditava tratar-se de um russo que estava no Brasil a fim
de orientar politicamente e ensinar os comunistas brasileiros a fabricarem
bombas.
Ao mesmo tempo em que os comunistas encontravam-se no Posto para
esconder-se da perseguição policial, suas ações estavam sendo acompanhadas
pela direção partidária que, após as derrotas de novembro de 1935, ainda
acreditava que novas sublevações poderiam acontecer, principalmente entre as
massas camponesas do nordeste. Segundo Marl y Viana, “Informada por vários
200
comitês
regionais,
a
direção
nacional
contava
com
a
atuação
de
‘Guerrilheiros’ em alguns pontos do país, principalmente na Bahia e no Rio
Grande do Norte.” 456 O próprio Luis Carlos Prestes chegou a acompanhar tais
acontecimentos e assim se referiu a José Martins: “Martinzão era um grande
companheiro: após 35, participara inclusive de alguns choques armados com a
polícia no Sul da Bahia.” 457
Em dezembro de 1935 foi publicado no “A Classe Operária” um texto
que reflete como a direção partidária estava avaliando os acontecimentos de
novembro e o momento político posterior. O artigo “Começou a Revolução,”
sem assinatura, foi um dos únicos documentos da época em que o partido
analisava os acontecimentos de novembro de 1935.
O i n s uce s so i med ia to , d es ta vez, d o s l e va nt es r evo l ucio n ár io s não
si g n i fi ca o fi m d a l uta r evo l uc io nár ia. P e lo co n t r ár io , e ste i n s uc es so
mo me n tâ n eo e xi g e d e nó s a co n ti n ua ção d e u ma p r ep ar a ção a i nd a
ma i s d e cid id a p ar a a l ut a r e vo l uc io nár ia, a li q ui d ação d e to d a s as
fr a q ueza s e i ns u f ic iê n cia s, a a mp l iação d a fr e n te p o p u lar , d e l a
exp u l sa nd o ao me s mo t e mp o o s e le me n to s tr a i d o r es, r e fo r ça me n to e
me l ho r o r ga n iza ção d o P ar tid o , d o s si nd ica t o s, d a AN L e d as
o r ga n iz açõ e s p o p ul ar e s, d a s L i ga s e C o mitê s ca mp o ne se s,
r ef o r ça me n to d o tr ab al ho na mar i n ha e d e m ai s fo r ça s ar ma d a s,
d ese n vo l vi me nto d a s l ut a s d o s o p er ár io s e ca mp o ne se s, na ma is
a mp la b a se d e s ua s r ei v ind ic açõ e s d iár ia s, ap o i o e nér g ico e d e cid id o
às co l u na s r e vo l ucio n ár i as ar mad a s e d e g u er r i l he ir o s no no r d e ste , e
a fo r maç ão d e no v as co l u na s d o mo v i me n to lib er tad o r e
r evo l uc io nár io no utr o s p o nt o s co n ve n ie nt es no p aí s. 458
Como muito bem caracteriza esse período da direção nacional, Dainis
Karepovs afirma: “Após o putsh de novembro de 1935, a direção do PCB foi
dominada por dupla cegueira: a referente ao estado em que se encontrava o
Partido e a sobre a situação política do país.” 459
Enquanto isso, em Moscou, no início de março de 1936, um relatório do
Departamento de Quadros da IC sobre o PCB avaliava a realidade brasileira
de maneira inversa, não acreditando na possibilidade de ocorrerem novas
insurreições a curto prazo:
456
VIANA, Marly de Almeida Gomes. Op.cit. p. 280.
MORAES Denis de. e VIANA, Francisco. Prestes: Lutas e autocríticas, Petrópolis: Editora Vozes, 1982.
p.96.
458
A Classe Operária, São Paulo, Edição Especial, fev, 1936.
459
KAREPOVS, Dainis. Luta Subterrânea: O PCB em 1937-1938. São Paulo: Hucitec, Unesp, 2003.p.66.
457
201
A no sso ver , o p ar t id o , e m l u g ar d e f al ar e m l u t a ar mad a e to d o p o d er
à Al ia nç a Na cio n al L ib er tad o r a, t e m q ue r e co n st it u ir s e u tr ab al ho ,
co lo ca r se u s q uad r o s e m o r g a ni zaçõ es d e ma s s a e p ô r e m p r á ti ca u ma
li n ha d e aç ão l e gal , u til iz a nd o u ma li n g u a ge m q u e não sir v a d e
p r ete x to p ar a a p o l íc ia. A q ue stão at u al é p r e ser v ar o s q u ad r o s d e
mo d o q u e e scap e m ao s go l p e s d a r eaçã o , o q ue é d i fí ci l no mo me n to ,
d ev id o a u ma a v al iaç ão eq u i vo cad a d a r ea lid ad e . 460
Ainda segundo Dainis Karepovs, “esse processo de radicalização não s e
fazia sem algumas oscilações. Em reunião do BP de princípios de abril, a
direção do PCB aparentemente se dispôs a rever algumas diretrizes até então
vigentes.” Começaram a se dar conta de que se ampliava o apoio a Getúlio
Vargas e admitiam, mesmo que de maneira pouco clara e indireta, que as
chamadas forças revolucionárias eram insuficientes por si sós para fazer o
processo revolucionário avançar. Por isso propuseram a formação de um a
frente de luta de todas as organizações agrupadas em torno de um program a
mínimo, que defenderia o fim do estado de guerra e libertação de Luiz Carlos
Prestes e demais presos políticos.
Com
o
aumento
da
461
perseguição
policial
aos
comunistas,
os
remanescentes da direção resolveram sair do Rio de Janeiro. A escolha do
nordeste teria acontecido porque: “Escolhemos o nordeste em vista da
correlação de forças ser favorável à reorganização de nossas forças com vistas
a novas lutas decisivas dentro de breve prazo.” 462 Acreditamos que a decisão
pelo nordeste reflete a crença nas guerrilhas e movimentos camponeses.
Em suas memórias, Lauro Reginaldo da Rocha, o Bangu, que após a
prisão de Miranda tornou-se o Secretário Geral interino, revela que após a
prisão de Prestes foram divulgadas pela imprensa fotografias de alguns
dirigentes em liberdade e a partir desse ocorrido, o Secretariado Nacional
deliberou a mudança para Recife. 463 Tendo chegado em junho e novamente
ante a possibilidade de prisão, fez-se nova mudança em agosto de 1936, dess a
vez para Salvador. Isso facilitou uma maior aproximação das posições
políticas dos dirigentes estaduais com o que, na época representava a direção
nacional. Ou seja, a decisão de vir para a Bahia não teve nada a ver com a
460
Willian Waack, Camaradas. Nos arquivos de Moscou: a história secreta da revolução brasileira de 1935.
São Paulo: Companhia das letras, 1993. p. 303 apud: KAREPOVS, Dainis. Luta Subterrânea...Op. cit. p. 87,
461
KAREPOVS, Dainis. Luta Subterrânea...Op.cit.p.71.
462
PCB: “Depois de novembro.” Outubro de 1936. Apud. Dainis Karepovs p. 90
463
Lauro Reginaldo da Rocha. Minha Vida (Memórias) 1ª parte. Manuscr., p. 102. Apud : Dainis Karepovs.
Op.cit. p.90
202
idéia de que o Estado havia se tornado área de refúgio, porque o irmão do
então governador Juracy Magalhães era comunista e por isso não houve
perseguição.
Foi a partir desse momento que o SN retomou os debates ocorridos nas
reuniões do BP de março e abril de 1936, passando a defender posturas antisectárias e centradas na necessidade de organizações de Frentes Únicas
Populares (FUP), ampliando ao máximo o leque de alianças com todas as
possíveis forças anti-getulistas, contando inclusive com alguns grupos da
situação:
Não p o d e mo s r es tr i n gir a f. u.p . so me nt e ao s p ar tid o s d e o p o s iç ão ,
ú ni co s co n v id ad o s no p r o gr a ma q u e vo cê s m and ar a m. T an to e m
P er na mb uco co mo n a B a hi a, o s P S D ( d a si t ua çã o ) é q u e e n g lo b a m o s
ele me n to s ma i s lib er a i s. ( ...) Co m u ma p r e s são d e ma s s as sér ia,
mo b il izad a p ela b a se p o r nó s , p o d e mo s e d ev e m o s e mp ur r a - lo s p ar a a
esq ue r d a. C alo r d e ma ss as e m to r no d el es , p ed i nd o i n si st e nt e me n te a
r ei vi nd ic açõ e s d a ma s sa , ao me s mo te mp o q ue p r ep ar a a l u ta p o r e la .
Co m ta l t át ica , r e fo r ça r e mo s a f . u.p . co m u m a o u ma i s si t uaçõ es
es tad ua is , o q u e é d e e no r me i mp o r tâ n cia p ar a a d er r ub ad a d e
Get u lio . 464
Nesse sentido, procuraram estabelecer contato com o então governador
da Bahia Juracy Magalhães, enviando-lhe uma carta em junho de 1936. O
conteúdo da carta foi no sentido de caracterizar o governo de Getulio Vargas
como atravessando um processo de “fascistização (...) como resultante fatal
das forças imperialistas componentes da reação,” e por isso já estaria
comprometido por seus “métodos e processos integralistas.” Quanto ao
próprio governador, o documento o diferencia do conjunto de apoiadores de
Vargas, pois “Os dirigentes da ANL não fazem a injuria de supor que V.S.
endossa o conceito emitido por Getulio (...) e as camarilhas (...) de que a
ANL tentou e deseja implantar um regime comunista no Brasil (...) a AN L
sabe que não é possível saltar etapas fatais na evolução das sociedades”. E
conclui afirmando que como consideram fundamental passar pela etapa
democrática, convida-o a fazer parte da Frente Popular, e envia anex a à carta
uma cópia do “Projeto de Bases para a formação da Frente Popular.” 465
464
465
Carta do SN a Caros Camaradas do Rio, p. 2-3. Apud: Dainis Karepovs. Op cit. 109
Carta da ANL ao Capitão Juracy Magalhães. FGV. 1936 GV 22.06.1936.
203
A base do referido projeto defendia que a Frente Popular teria como
eixo da atuação a realização de campanhas pela suspensão do estado de
guerra, a restauração das garantias constitucionais, libertação de presos
políticos, readmissão dos funcionários públicos, empregados e operários
demitidos sob a acusação de extremista, e o mesmo em se tratando dos
militares expulsos e reformados. Além disso, deveriam lutar por um programa
que defenderia o restabelecimento da democracia com absoluta liberdade de
pensamento, propaganda política, filosófica, religiosa, imprensa, cátedra,
reunião, associação e organização sindical. Também deveria constar no
programa a supressão de todo e qualquer aparelho de repressão policial, e por
fim, uma parte mais radicalizada do programa, defendendo a suspensão po r
dez anos do serviço da dívida externa federal, estadual e municipal e a
nacionalização de empresas, bancos e companhias de seguros.
Portanto, apesar do discurso de ampliação da política de alianças, a
proposta de Frente Popular mantinha na verdade o mesmo núcleo do programa
inicial da ANL. Ainda assim, ao término do documento, havia a afirmação que
a ANL estava aberta para negociar alguns desses pontos. Propunha, ainda, a
Juracy Magalhães que a Frente popular lançasse candidato à presidência e
chapas em comum nos Estados e Municípios. E, para não esquecer da
perspectiva de tomada do poder pela força:
no ca so d e a co nt eci me nt o s le v ar e m a Fr e n te P o p ul ar ao p o d er a n te s d aq u ela s
ele içõ e s, o r ga n iz ar u ma j un ta go ver n at i va d a Fr e n te P o p u lar q u e co n ced a
i med i at a me n te a a n is ti a ger a l e e xe c ut e o p r o gr a ma ( ...) se co mp o r á co m
ele me n to s e o r ga n iz açõ e s q u e e s ti ver e m d e a co r d o co m o p r o gr a ma o u p ar te
d ele ( ...) o p er ár io s , lib er ai s, so ci al is ta s, tr ab a l hi s ta s, o r g a niz açõ e s
si nd ica i s, e tc. 466
Como dito anteriormente, do ponto de vista das posições políticas
defendidas pelo PCB durante 1936, verifica-se certa ambigüidade. Mantém-se,
ao mesmo tempo, a defesa de um processo de radicalização em constant e
oscilação com posições mais moderadas. Em agosto de 1936 uma circular do
SN, seguindo a mesma linha da carta e do documento enviados a Juracy
Magalhães, expôs as novas posições, onde destaca que a principal tarefa do
momento seria unir todas as forças “liberais, democráticas e progressistas do
466
Projeto de bases para a formação da Frente Popular. Anexo a Carta da ANL ao Capitão Juracy Magalhães
FGV. 1936 GV 22.06.1936
204
país e todas correntes de oposição a Getulio” com o objetivo de restaurar as
franquias constitucionais, liberdade e anistia aos presos políticos e tomar
medidas destinadas à melhoria da situação do povo trabalhador. Salientava,
ainda, que esse novo governo não seria um Governo Popular Nacional
Revolucionário com Prestes à frente, e “não será um governo da ANL, que
não faz questão fechada de nele participar. Mas deverá ser um governo qu e
nos abrirá perspectivas do governo popular nacional revolucionário, pois dará
liberdade
de
pensamento
e
propaganda
às
massas
populares
e
suas
organizações (...) e defenderá a democracia.” Com relação ao nordeste,
mantinha posições diferentes, pois registrava a existência de catorze colunas
de guerrilheiros que “sustentam a bandeira da revolução em marcha.” 467
Portanto, mantêm-se na direção partidária posições ambíguas, em
alguns momentos acreditando que alguns movimentos aconteceriam como uma
continuação das sublevações de 1935, e que havia uma enorme simpatia e
apoio da massa popular às lutas revolucionárias de novembro. Refletindo
essas posições, foi publicado em junho de 1936 um documento intitulado “A
luta dos Guerrilheiros,” que demonstra o quanto o partido continuava ainda
ligado às concepções que levaram aos acontecimentos de novembro de 1935.
Em
tal
documento
enxergavam
a
continuação
de
uma
crise
revolucionária onde, surgiam “naturalmente” os grupos guerrilheiros. Esse
quadro era traçado especificamente quando se referiam ao nordeste brasileiro,
onde a crise social seria mais aguda, especialmente na zona rural.
Cad a d ia e m ma io r e s n ú me r o s , e m to d o o p a í s e e sp e cia l me n te no
No r d e st e, h er ó i co s b r as ile ir o s – o p er ár io s, c a mp o ne s es , so ld ad o s e
p o p u lar e s – le va n ta m d e ar ma s na mão ( .. .) .”
“Não p o d e mo s r e lat i va me n te ao c a mp o , f alar ap e na s e m ap o io e
so l id ar ied ad e d a s p o p ul açõ e s ao s gr up o s g uer r il h eir o s. É ta l a
si t uaç ão d e mi s ér i a e d e o p r e ss ão e m q ue v i ve m o s as sa lar iad o s
agr íco la s e ca mp o ne s es ( . ..) q ue se mp r e q ue o s gr up o s d e
g uer r il h eir o s a g ir e m co m u ma p er sp ec ti v a p o l í tic a j u st a, e s se ap o io
se tr a n s fo r ma r á r ap id a me n te e m p ar ti cip a ção cad a ve z ma is at i va e
d ir et a.( ... )
As g uer r il h as q ue s ur g ir e m co mo r e s ul tad o d as l u ta s d e ma ss a no
ca mp o , ter ão as se g ur a d as a so lid a r ied ad e at iv a d e q ua s e to d a a
p o p u lação e c r e scer ão m ui to r ap id a me nt e. 468
467
“A situação do país e nossas tarefas imediatas.” SN. Rio de Janeiro, agosto de 1936. CEDEM/UNESP,
Fundo IC.
468
“A luta dos guerrilheiros.” junho de 1936. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
205
O
SN,
então,
compreendia
que
tais
movimentos
aconteciam
praticamente de maneira espontânea. Semelhante à avaliação feita com
relação ao cangaço: “O cangaço é uma forma primitiva e espontânea d e
revolta de elementos camponeses. Os seus mais ferozes inimigos são
obrigados a reconhecer que a injustiça e a opressão feudal são as causas
criadoras de 90% dos cangaceiros.” E, em algum sentido, suas análises
assemelham o cangaço à guerrilha, cuja diferença era que o guerrilheiro ,
mesmo que começasse somente como revoltado, “aprende rapidamente dos
companheiros
nacional-libertadores
como
lutar
consequentemente
para
transformar o Estado de coisas existente.” Enquanto que com relação ao
cangaço:
O Ca n g ace ir o é u m el e me nto r e vo lt ad o co ntr a a o r d e m d e co i sa s
ex i ste n te s, é r e vo l uc io n ár io p o r q u e l uta co n tr a o ap ar e l ho d o E st ad o
e s u a r e ação . P o r é m a v itó r ia p ar a o ca n g ace ir o e st á e m s ub s i st ir
li vr e .( ...) Fa lt a -l h e u m a fi na lid ad e p o lí ti ca d ef i nid a q ue f az q u e
mu i ta s ve ze s el e p r o c ur e ap o io e m o ut r o s f e ud a is p ar a co mb a ter se u s
in i mi g o s p e sso ai s. 469
Nesse sentido, acreditava ser possível a transformação dos grupos
ligados ao cangaço em grupos guerrilheiros revolucionários, de modo que, a
partir de ligações estabelecidas com esses grupos, fossem levados a adotar o
programa da ANL, “dar perspectivas políticas claras e canalizar a sua ação
cada dia mais para a luta revolucionária consciente,” dando-lhes inclusive a
possibilidade de obter, com a vitória da revolução nacional libertadora, um
pedaço de terra onde poderiam viver em paz com suas famílias.
Por isso afirmava o documento que desses grupos guerrilheiros
participariam “tanto revolucionários conscientes como outros elementos,
sobretudo camponeses, revoltados contra as injustiças de que são vítimas
(...).” 470
Entre a crença na existência de uma revolução eminente com o povo se
revoltando
espontaneamente
e
o
reconhecimento
das
debilidades
organizativas, em outro documento da mesma época, o mesmo SN revela que
em alguns momentos o PCB reconhecia a “velha falha” da falta de um
469
470
Idem
Idem
206
trabalho consistente no campo, mas ao mesmo tempo revela também que ainda
alimentava expectativas em relação às guerrilhas rurais:
A p r i nc ip a l ca u sa d a s d eb il id ad e s d a s g uer r il ha s é a fa lt a d e u m
tr ab a l ho no ca mp o q ue te n ha l e va nt ad o a s m as sa s ca mp o ne sa s e m
lu ta p o r s ua s r ei v i nd ic açõ e s i me d ia ta s. E s sa ve l ha f al ha d e no s s o
p ar tid o p r eci s a ser co r r i gid a s e q u i ser mo s ver d a d eir a me n t e ala s tr ar o
ser tão co m g uer r il ha s e não é e vid e n te me n t e t r ab al ho p ar a p o uco s
me s es . T o d o s o s i n fo r me s q ue r e ceb e mo s o r ig i na l me n te so b r e a
ex i stê n ci a e as l i ga çõ e s e p r o b ab i lid ad e s d e l ig ação i med iat a co m
gr up o s d e s up o s to s g u er r il h eir o s, d e s v a nece r a m- s e e m n u v e ns d e
f u ma ça, e b as ea va m- s e mu ito s o b r e a id eal iz ação d o s gr up o s d e
ca n gac eir o s. É n ece s sár io d iz er - se a ve r d ad e p ar a q ue VV. Aí não
f iq ue m co n ta nd o , co mo nó s co nt á va mo s a n ti ga me n te, co m u ma sér i e
d e co i sa s q u e não e xi s t ia m ai nd a e q ue d ar ão tr ab a l ho p ar a q ue s e
co n s tr ua. 471
Se durante 1935 ficou marcante a distância entre a realidade e as
analises do partido, temos aqui talvez a primeira análise mais centrada na
realidade concreta. Reconhecendo inclusive que parte das suas avaliações
anteriores foram elaboradas a partir de “coisas que não existiam.”
No
final
de
setembro
de
1936,
acompanhando
a
marcha
dos
acontecimentos no Posto Indígena, o CR Bahia e o Secretariado Nacional, que
na época estava instalado em Salvador, tinham perspectivas para a eclosão de
um movimento guerrilheiro no sul do Estado: “Começa agora na Bahia um
trabalho de base mais sério e há um trabalho no interior. Já há uma guerrilha
no sul do Estado, município de Itabuna, para onde foi mandado delegado em
cuja volta saberemos o verdadeiro andamento e forças existentes.” 472
Enviou um emissário para tratar com José Martins dos últimos
acontecimentos e transmitir-lhes orientações. Para isso demorou apenas dois
dias na área. A carta entregue para José Martins, apesar de extensa, vale a
pena reproduzi-la na íntegra, pois revela a posição do Partido diante do
movimento camponês e das perspectivas para as guerrilhas. Tal carta revela as
mesmas perspectivas presentes no documento do Partido de meados de 1936,
“A luta dos guerrilheiros.”
B ah ia, 2 5 d e 9 – 3 6
P r ezad o c a mar ad a I no c ê nc io :
T e mo s sab id o a b as ta nt e te mp o d o s es f o r ç o s p o r vo cê p ar a o
le va n ta me n to d o tr ab al ho no ca mp o , e, p o s te r io r me n te te mo s tid o
471
472
Carta do SN a Caros Camaradas. 24-09-1936. p.8-9. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
Carta do SN do PCB a Caros Camaradas. 24-09-1936. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
207
d iv er sa s co n fir ma çõ e s p o r i n ter méd io d o C Z L ito r al S u l d o s ê xi to s
mu i to p o s it i vo s o b tid o s ne s se tr ab al ho .
É d a e no r me i mp o r tâ nc ia p a r a o P ar t id o ad q u ir ir e ss a e xp er i ê nci a
co n cr e ta d e tr ab a l ho ca mp o nê s, ao me s mo t e m p o q ue el a no s ab r e a
p er sp ect i va d e i n ic iar m o s u ma l ut a ca mp o ne sa d e e n ver gad u r a, co m
p er sp ect i va d e se tr a n s f o r mar e m g u er r i l ha.
P o r is so me s mo r eso l ve mo s a id a d o no s so ca ma r ad a p o r tad o r , n ão
so me n te at é aí p ar a en t end er - se p e sso al me n te c o m V. , tr a n s mi ti r -l he
no s so s ú lt i mo s ma ter ia i s r eceb id o s d o C C e a s d i r eti v as d e st e C R q ue
d ev er á d is c ut ir co n s i go d e aco r d o co m a s it u açã o r eal aí e xi s te nt e.
Há p o n to s so b r e o s q u ai s p r ec is a mo s d e ma io r e s escl ar e ci me n to s p ar a
me l ho r p o d er a va li ar a s it ua ção d e fa to e x is te n te aí.
a) co n s to u - no s ter 2 0 0 ho me n s e m ar ma s. A cr ed i ta mo s ha v er
ex a ger o ni s so e d e s ej amo s sab er q u a nto s a t ual me n te j á e st ão e m
ar ma s, d e q ua n ta s ar ma s d isp õ e d e q ua n ta s ma is p r ec i sa, q ual a
si t uaç ão co m r e fer e nc ia a mu n içõ e s e me d i ca me n to s.
T a mb é m so b r e t ud o d es ej a mo s co n h ecer a si t ua ção d e e sp ír ito d e s se s
ho me n s, q u al a s ua fo r mação id eo ló g ic a, s e d isp o s to s a to mar a
o fe n s i va o u s e d i sp o s to s so me n te a d e f e nd e r - se d e a s sa lto s d o
ex ter io r q ue v i se m d es a p r o p r iar s ua s ter r as .
b ) É nec es s ár io d e sd e lo g o e nca mi n ha r e n tr e e le s a p r o p a g a nd a e
ag it ação co n tr a o fa sc i s mo co mo p r i ncip al ap o io d o s gr a nd es
lat i f u nd i ár io s e p r ep ar a r o a mb ie n te p ar a q ue to me m a o fe n si va
co n tr a o fa sc i s mo a q ua lq uer a ção d e st e na s r ed o nd eza s. Ao
me s mo te mp o ap r o ve ita r a at u al si t uaç ão d o E st ad o p ar a faz er
ver - l he s a nec es s id ad e d e p r es sio n ar so b r e o Go ver no E stad u al,
in s i sti nd o p ela ap lic açã o d as p r o mes s as d e 3 0 co m r e f er ê n cia a
ter r a, d e n u n cia nd o a s i n ve st id a s d o s la t i f u nd iár io s ma i s
r eac io nár io s, et c., atr a v és d e t ele gr a ma s e o fí ci o s.
É ta mb é m i nd i sp e n sá ve l ter u ma cl ar a p er sp e cti v a so b r e o f ut ur o
d ese n vo l vi me nto d o tr ab al ho , p o i s sab e mo s q ue a q u e p ar a d e
ca mi n h ar e st á fad ad a a d er r o ta.
O mo vi me n to p o d e n ão to mar a o fe n s i va ne s te mo me n to p o r
in e fi ci e nte p r ep ar aç ão i d eo ló gi ca e ma ter i al o u p o r fa lta d e a mb ie n te
na ma s sa . Ma s é d es d e j á nece s sár io q ue o s d ir i ge n te s e o s
co mu n i st as vej a m c lar a me n te a ne ce s sid ad e d e tr ata r d a p r ep ar ação
id eo ló g ica e o r g â nic a t a nto d a d e f e n si va co mo d a o fe n si va .
P r ep ar ar p la no s d e a taq ue e d e d e fe sa, p r ep ar a r d ep ó s ito s d e ar ma s,
es t ud ar o utr a s zo na s p ar a as q uai s mi gr ar o s g ue r r il he ir o s q u a nd o fo r
i mp o s s í vel ma n t er - se na at ual . Al a str a r a a gi taç ão e p r o p a ga nd a e n tr e
o s se to r e s ca mp o n ês fo r a d aí, p r e ve nd o u m f u tu r o mu ito ma io r d o
q ue s e nd o r e st r i to a e s se ú n ico d is tr i to .
T ud o is so s i g ni f ic a u m co n s ta nt e tr ab al ho d a C E L U L A C OM UNI ST A
aí e p r i nc ip al me nt e se u , p ar a me to d i ca me n te d ese n vo l ver u m p la no
d e a g ita ção e p r o p a ga n d a e d e o r g a niz ação p a r a o d es e n vo l v i me n to
d o mo v i me n to ca mp o n ê s e p ar a a p r ep ar ação d as f u t ur a s e i ne vi tá v ei s
lu ta s ar mad a s.
E sp er a mo s co m mu i to i nt er e s se s ua o p i ni ão so b r e e ss e s a s s u nto s e
so b r e o ut r o s d e q u e tr a t ar á o p o r tad o r ve r b al me nt e e q ue i n s is ti mo s
p ar a q ue r e str ito ao e x tr e mo e so me n te co n hec id o d o s r eal izad o r e s.
J u nt a mo s mat er i al e sp e cia l so b r e a s g uer r il ha s q ue d e v er á ser d e
mu i ta aj ud a a v v .
P elo mat er ia l so b r e a l u ta co ntr a o f as ci s mo , ve r ão q ue a p ala vr a d e
o r d e m ce n tr a l d o mo m en to é M OB I LI Z AR T OD AS AS FO R Ç AS
P AR A DE T E R O AV A NÇ O D O F AS CI SM O. I sto não si g n i fi ca q ue
ab d ica mo s d a p o s iç ão i n d ep e nd e nt e d e c la s se, a o co n tr ár io . D e ve mo s
r ef o r çar a p r ep ar a ção e d ese n cad e a me n to d e to d as as l u ta s p ar ci ai s e
se mp r e d ar - l he o c u n ho ta mb é m d a l u ta co n tr a o fa sc i s mo , d ize nd o
ab er t a me n te q ue ap ó i a m a s med id a s a n ti f asc i sta s d o Go ver no
E st ad ua l e q ue e st ar ão d isp o s to s a faz er a fr e n te ú n ica co m e le p ar a
208
lu tar co ntr a o f as ci s mo , se mp r e q u e e st e o a t acar , s e m p ar a i s so
d es is tir d a s r e i vi nd ica çõ es i med ia ta s.
E m co mp r ee nd e nd o i s so , o tr ab al ho d e V V. S er á: d up la me n te
p r o f íc uo .
E sp er a mo s a n sio so s a s n o tic ia s s ua s e e n vi a mo s - lh e no s sa s sa ud a çõ e s
r evo l uc io nár ia s.
C R d a B a hi a d o P CB 473
Os acontecimentos no sul do Estado estavam sendo acompanhados pela
direção nacional do PCB que nutria esperanças de desencadeamento de
guerrilhas por todo o nordeste apesar das recentes derrotas. Haviam ocorrido
recentes prisões em Mossoró no Rio Grande do Norte e em Pernambuco, onde
foram presos oito membros da referida “guerrilha”. As últimas esperanças
estavam portanto concentradas no Sul da Bahia. “A única que temos ligação
atualmente é a da Bahia e esperamos agir com mais energia para conseguir um
auxilio eficiente a esses companheiros e evitar a repetição de erros
anteriores.” 474
O
trabalho
realizado
pelos
comunistas
que
estavam
no
Posto
direcionou-se no sentido de organizar os posseiros para defender as terras,
contra os fazendeiros que há muito tempo já manifestavam interesse em pôr
fim à reserva e invadir suas terras.
4.3. A prisão do Caboclo Marcelino e a Invasão das Terras indígenas
No grupo dos índios que acompanhavam Marcellino, cada um portava
um
rifle
calibre
44,
entregue
por
Telésforo
Fontes
por
ocasião
das
reprimendas às medições das terras pelos engenheiros vindos de Vitória da
Conquista. O chefe do Posto tentava convencê-los da necessidade de ajudarem
a “guarnecer o posto”. “E os incorporou a um grande grupo de cerca de
duzentos homens armados” 475.
Segundo Marcellino, Telésforo pediu “que ficassem por ali trabalhando
na roça.” Mas o Caboclo lhe explicou, “que não tinha ido para o Posto
trabalhar em roça, queria era que ele Fontes, como encarregado pelo governo
473
Carta ao Camarada Inocêncio. CR da Bahia do PCB. 25/09/1936. Processo 223 do TSN. AN.
Carta do SN do PCB a Caros Camaradas. 24-09-1936. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
475
Auto de perguntas feitas a Fulgêncio Almeida, Marcellino Alves e Marcionillio Brás. Processo 356 do TSN.
AN.
474
209
de proteger os índios, o apresentasse as autoridades competentes, para que
pudesse perante estas reclamar os seus direitos.” 476
Ficaram escondidos numa posse no Ribeirão da Fartura, uma légua mais
ou menos do Engenho do PI, até o mês de setembro de 1936, quando
perceberam que Telésforo não os ajudaria, pois estava muito envolvido com
os problemas do próprio Posto, resolveram voltar para Olivença sem
comunicar-lhe tal decisão. Deliberou-se entre os membros do grupo que
levariam as armas para vender e com o dinheiro comprariam comida e roupas.
Aconteceu que na viagem de volta, de passagem pela Serra do Padeiro,
na divisa entre Macuco e Olivença, foram perseguidos pela polícia, houve
troca de tiros e o Tenente Francisco Moitinho Dourado saiu ferido, fato que
teve grande repercussão. Na confusão, o grupo acabou se dividindo, indo
embora Marcionilio Brás e Fulgêncio Almeida. No Posto ficaram sabendo do
ocorrido por informação do empregado Joaquim Spinola que estivera em
Itabuna, o que levando “Fontes e José Martins ficaram aborrecidos e
preocupados.” 477
Com a divisão do grupo, Fulgêncio Almeida e Marcionillio Brás
apresentaram-se a Subdelegacia de Olivença, em meados de outubro, sendo
levados para Itabuna, onde prestaram depoimento. Informaram, entre outras
coisas, que as
armas
do
grupo
foram
fornecidas por Telésforo, que
permaneceram por seis meses no posto e constataram que existiam poucos
índios morando nas suas instalações, mas que “posto tem em suas terras uns
trezentos posseiros”. Informaram que viram bombas grandes no posto, mas
que segundo soube seriam para matar peixes. Segundo Marcionilio Brás “(...)
a idéia dominante no posto é o comunismo, como assim disse Telésforo
Fontes, mandando que eles fossem trabalhar porque a terra era deles (...).
Telésforo incute no espírito dos posseiros as idéias do comunismo, cujas
vantagens propala dizendo sempre que o comunismo favorece a pobreza, com
o que todos os posseiros estão de acordo e convencidos disso(...) “ Fontes diz
que quando o comunismo ganhar ele dará muitas terras para se trabalhar.” 478
476
Auto de perguntas feitas a Marcellino Alves. Processo 356 do TSN. AN.
Auto de perguntas feitas a Gildath Amorim. Processo 223 do TSN. AN.
478
Auto de perguntas feitas a Marcionillio Brás. Processo 356 do TSN. AN.
477
210
Já Fulgêncio, afirmou que “(...) no posto se faz propaganda do
comunismo, dizendo que este é muito bom, enquanto o integralismo não
presta” e que além de Telésforo estavam à frente do Posto e falavam em
comunismo “Antônio, Clemente e Edmundo (...) os três usam fardamentos,
mas não sabe os seus postos.” Fulgencio ainda denunciou que entre os três, o
Edmundo era na verdade, Inocêncio que no final de 1935 fez reuniões e
organizou os caboclos de Olivença para um levante. E apresentou um motiv o
diferente daquele apresentado por Marcellino para explicar a saída do líder
indígena do Posto. Segundo Fulgêncio, Marcellino, ao sair do posto, “trazia
no pescoço um lenço vermelho, dizia que era comunista e que preferia morrer
a pender para o lado do integralismo, acrescentando que ia ajuntar mais gente
para brigar com a polícia”. 479 Essas afirmações de Fulgêncio confundiram
bastante a polícia que chegou a divulgar na imprensa a informação que os três
seriam oficiais do exército fugidos do Rio de Janeiro e de Recife por
participar da “Intentona Comunista.” Por isso que cogitou-se inclusive, que o
Antonio, que ficou conhecido como “Bigode Branco”, seria o major Costa
Leite que estava foragido após os acontecimentos de novembro de 1935.
Mesmo com o grupo dividido o Caboclo Marcellino e seus dois
companheiros ainda ficaram quase um mês escondidos na mata, aguardando
uma oportunidade para se entregarem “pois não tinham intenção alguma de
brigar, nem resistir a prisão, apenas queriam a garantia de vida”. 480 Cyrillo
Pereira de Almeida, subdelegado de polícia do distrito de Cajazeira, ao saber
que eles estavam há quase dois meses na região de Macuco, refugiados em um
lugar conhecido como Santaninha, enviou para lá João Pinto e Alicio Pinto,
filhos de Pedro Pinto para negociar uma rendição, a qual aceitaram sem
nenhum tipo de resistência, pois segundo eles ainda “não haviam se entregue
por falta de uma pessoa que lhes merecesse confiança, a fim de não serem
maltratados.” Em 01 de novembro de 1936, Caboclo Marcellino, Pedro Pinto e
Marcos Leite foram apresentados à Delegacia de Itabuna.
479
480
Auto de perguntas feitas a Fulgêncio Almeida. Processo 356 do TSN. AN.
Auto de perguntas feitas a Marcellino Alves. Processo 356 do TSN. AN.
211
Figura 6: A prisão de Caboclo Marcellino
Fonte: Estado da Bahia, Salvador, 06 de novembro de 1936.
Foi a partir da prisão dos dois primeiros membros do grupo que
acompanhava o Caboclo Marcellino, em setembro, e utilizando-se do fato de
estarem estes com algumas armas fornecidas pelo Delegado Capitão Salomão
Rhen para a defesa das terras do Posto, que o referido Delegado se comunicou
com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, e utilizou-se das
informações
“concedidas”
por
Marcionillio
Brás
e
principalmente
por
Fulgêncio Almeida para argumentar a necessidade de ocupação do Posto para
recuperar as armas que estariam sendo utilizadas pelos “comunistas para fins
subversivos.”
Marcando o início das operações militares na área indígena, o
Secretário de Segurança do Estado, Capitão João Facó, que estava viajando,
se comunicou com o sub-Secretário, Capitão Hanequim Dantas, e este “enviou
da capital do Estado o Tenente Ephigênio Mattos e Silva, para auxiliar à
Delegacia Especial e a frente de vinte praças, foi ‘in-loco’ verificar o que de
212
fato havia no posto, e com ordem de apreender o armamento, qualquer
documento referente ao comunismo, prender Telésforo e os oficiais desertores
que segundo se afirma, lá se encontram refugiados após os acontecimentos de
novembro.” 481
O Segundo Tenente Ephigenio Mattos e Silva era do serviço de rádio da
polícia, ou seja, telegrafista, o que levanta uma questão: encarando a missão
como temerosa, o que justificaria o envio de um tenente telegrafista sem
nenhuma experiência nesse tipo de missão? O próprio Ephigenio afirmou que
o Capitão Rhen “aconselhou prudência, pedindo-lhe que tomasse atitude
rigorosamente pacifica, a fim de não criar um caso para o governo do Estado,
pois o Posto Paraguaçu era de domínio Federal.” 482 Outra questão um tanto
suspeita é que as armas foram fornecidas pela própria polícia militar,
portanto, supostamente reconheciam a existência de um conflito pela terra, no
qual os fazendeiros queriam apoderar-se das áreas da reserva. Uma hipótese
possível é que o fornecimento das armas pelo Capitão Rhen foi, na verdade,
uma armadilha para Telésforo, pois o principal argumento para a missão do
tenente Ephigênio foi a necessidade de buscar tais armas, que segundo ele,
estavam sendo usadas para fins subversivos.
Cabe registrar que o Capitão
Rhen era genro do Sr. José Krushewisky, um dos líderes do movimento dos
fazendeiros que solicitavam do governador nova delimitação nas áreas da
reserva. O que confirma a existência de um plano arquitetado pelos
fazendeiros e vários políticos ligados ao então Governador do Estado Juracy
Magalhães, que se iniciou com a presença dos engenheiros de Vitória da
Conquista, que realizaram as medições a mando da Delegacia de Terras, do
Dr. Augusto Santos Souza e do Delegado de Polícia e usando armas
fornecidas pela polícia de Conquista, conforme comentado anteriormente.
O Tenente Ephigenio chegou ao Posto em 16 de outubro de 1936 com o
Cabo João Gomes e mais dezoito Praças, com o propósito de tomar as armas,
prender Telesforo e conduzi-lo à capital do Estado. Mas como Telesphoro foi
avisado da chegada da tropa, preparou-se previamente, convocou os posseiros
a se armarem para resistir a ação da força policial e esta acabou cercada e
rendida, sendo obrigada a entregar as armas. Segundo Telesphoro, o que
481
482
Estado da Bahia. Salvador. 26 de outubro de 1936. 3ª Edição.
Estado da Bahia. Salvador. 08 de dezembro de 1936.
213
determinou a sua atitude foi a forma como Ephigenio chegou ao Posto, com
uma formação de combate:
co m u m f u zil - me tr al h a d o r a ao ce ntr o d a s d ua s ala s d e o ito ho me n s
cad a u ma , to d o s e m p o s ição d e tir o ; o mo d o co mo e ntr ar a m ( ...) ao
p en etr ar e m a a la a b er ta, e nt r ar a m a g alo p ea r , d e sap ea nd o
r ap id a me n t e e to ma nd o a p o si ção i nd i cad a, e m at it ud e d e at aq ue ,
p o nd o o s í nd io s e m co n f u são . P o d ía mo s ad v i n har a i n te nç ão d e s sa
ge n te? ( ...) e m v ez d e o s r e ceb e r a b al a p r o c u r ei e n te nd i me n to ( .. .)
r eceb i i n ti mação d e e nt r e gar o P o s to , me d ei xar co nd uz ir a té a
cap i tal , b e m co mo e n tr eg ar a s ar ma s q ue me f o r ne cer a a De le g aci a
E sp e cia l d e I t ab u na. E xi g i nd o u m d o c u me n to q ue co mp r o v a ss e a
au to r i zaç ão p ar a i s so , p r o v i nd a d o E s tad o ma io r d o E xér c ito , a q u e m
es tá s ub o r d i n ad o a t ua l m en te o Se r viço d e P r o t eç ão ao s Í nd io s. 483
Telésphoro afirmara isso porque o único documento apresentado pelo
Tenente Ephigênio foi assinado pelo Capitão Salomão Rhen, Delegad o
Especial do Sul do Estado, o que considerou uma “quebra de harmonia” entre
o governo Federal e do Estado, que poderia levar a uma crise política e
suspeitou que a ação estivesse sendo executada sem o conhecimento do
governador do Estado e ainda suspeitando que o Delegado poderia estar
“participando do jogo que fazem no momento os srs. interessados na partilha
entre si das terras dos índios, e dos posseiros pobres existentes na
mesma(...).” 484 Tal suspeita se motivaria inclusive, porque, o referido
Delegado, em nenhum momento anterior, havia solicitado a devolução das
armas.
Telésforo disse a Ephigenio que os manteriam presos por ordem do
Ministro da Guerra. A tropa passou a noite no Posto e, no dia seguinte,
Telésforo afirmou ter telegrafado ao Ministro e que a liberdade do tenente
dependia da resposta obtida. Nesse mesmo dia, foram todos libertados,
contudo, sem as armas, pois receava um ataque ao Posto. Além disso,
Telésforo entregou um documento ao Tenente onde afirmava ser a sua força
transgressora, e que havia tomado tal atitude para evitar um choque da polícia
com os indígenas e posseiros de lamentável conseqüência, e que se entenderia
com algum representante do Ministério da Guerra, 485 pois segundo ele, só
483
Carta de Telésphoro Fontes a Liberato de Carvalho em resposta ao ultimatum recebido. 22 outubro de 1936.
Processo 223 do TSN. AN.
484
Idem.
485
Estado da Bahia, 24 out de 1936, 3ª Edição entrevista de Hanequin Dantas.
214
poderia entregar as armas mediante uma ordem especial do Estado Maior do
Exército com assinatura do Oficial Chefe do Serviço de Proteção aos Índios.
O tenente, ao regressar, informou a seus superiores ter visto um número
incalculável de pessoas armadas e cavando trincheiras, e que “a Colônia fora
transformada em um núcleo comunista (...) entre os quais três oficiais do
exército fugidos do Rio depois do fracasso da revolução extremista (...).” 486
Tais informações repetiam o depoimento de Fulgêncio Almeida, e o Tenente
as divulgava mesmo sem ter nenhum tipo de confirmação de tais dados.
Faziam assim, parte da propaganda anticomunista necessária para referendar a
ação policial que já estava sendo planejada. Nas palavras do próprio Liberato
de Carvalho:
O d e sa gr a vo ao p r i n ci p io d e a u to r id ad e d e sr esp e it ad o e a
r ep r e ss ão ao i n só l ito g e sto n ão p o d er ia tar d ar .
E o go ver no , co n sc ie n te d a r e sp o ns ab i lid ad e d e se us a to s,
o r d en a a i nt er ve nç ão m ili tar , e nt r e ga nd o - me o co ma nd o d a s
F.O . 487
Com isso fica claro que a missão fracassada do Tenente radiotelegrafista Ephigenio Matos acabou servindo como mais um pretexto para a
ocupação das terras indígenas, pois, além de superar o vexame, a força
policial tinha um novo objetivo que era recuperar as armas tomadas dos
praças. Quanto à sua competência para ter assumido missão considerada “tão
delicada” o próprio Coronel Liberato de Carvalho, ao final das operações no
Posto Indígena, oficializou a sua opinião a respeito do Tenente:
Se m mu i ta p r a ti ca e co n he ci me n to d o s p er i go s e i mp r e vi s to s
d as mi s sõ es ar r i sc ad a s. Daí o i n s uce s so q ue so fr e u. É , no
en ta n to , u m o f ic ia l in te li ge n te, d ed ica d o , co r aj o so e
co mp et e nt ís s i mo na s u a esp e ci al id ad e. 488
Após receber os informes transmitidos pelo Tenente Ephigênio, o
Secretário de Segurança Pública Interino, Capitão Hanequin Dantas, enviou
telegrama ao Capitão Salomão Rhen, Delegado Especial do Sul do Estado,
486
Estado da Bahia 24 de outubro de 1936.
CARVALHO, Liberato de. Relatório apresentado ao Exmo. Sr. Cap. Secretário de Segurança Pública do
Estado da Bahia pelo Cel. Cmt. das Forças de Operação contra a célula comunista do PI Catarina Paraguassu.
16/11/1936. Processo 223 do TSN. AN.
488
Idem.
487
215
informando que providências seriam tomadas: “irei me entender com o
governador, o Comandante da Região e da Força Pública, para coordenar
medidas necessárias (...).” Após todos os preparativos, o escolhido para
comandar as chamadas Forças de Operação (FO) foi o próprio Comandante da
polícia militar do Estado o Coronel Liberato de Carvalho que:
se g u i u co m u ma co mp a n hi a d e g uer r a d e 2 0 0 h o me n s q ue se
j un to u às fo r ç as e x is te n te s e m I l h é us , I tab u na, ( ...) Co nq ui s ta
so b o co ma nd o d o C a p itão J o ão An tô nio , d e B el mo n te e
Ca n a vie ir a s q u e s ub ir a m o Rio P ar d o e d e G uar a n y, n u m
ef et i vo d e 6 0 0 ho me n s ao to d o . ( ...) Co mo r ep r es e nta n te d o
Co ma nd a nt e d a Re gi ão Mil it ar d o E xér c ito , s e g ui u o T e ne n te
P lácid o , q ue ve m aco mp an h a nd o to d as a s a ti v id a d es. 489
Partiu de Salvador um contingente de 183 homens, no dia 19 de
outubro, a bordo do Vapor da Companhia Baiana “Ilhéus,” 490 para ao chegar
em Itabuna, se juntar ao contingente da Policia Mílitar da região que segundo
a citação anterior, do próprio Secretário de Segurança Pública formariam um
total de seiscentos homens. Como tal empreendimento dizia respeito a uma
manifestação antiga dos fazendeiros que queriam as terras do Posto, eles
adicionaram ao contingente da força pública um batalhão de jagunços,
advindos dos vários municípios vizinhos – Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras,
Conquista – que no primeiro momento totalizou 600 homens. 491 Ou seja, a
invasão do Posto contaria com um total de 1200 homens armados, entre
jagunços e policiais.
Pode parecer absurdo toda essa mobilização, mas para justificar tal
esforço, a força pública divulgava aos quatro cantos que no Posto existia um
perigo eminente de uma sublevação que pretendia atingir todo o sul do
Estado, e que além da “existência aprox imada de 400 homens em armas, se
achavam homiziados vários criminosos, dentre os quais o célebre ‘Caboclo
Marcellino’, ainda constando ali estarem ocultos alguns oficiais desertores do
Exército (...).” 492 Tais “informações” serviam para criar na sociedade local e
principalmente entre os fazendeiros, o medo e, consequentemente, o apoio às
ações dos fazendeiros e da força policial militar que ocupariam as terras
489
Estado da Bahia. Salvador. 24 out. de 1936. 3ª Edição. Entrevista de Hanequin Dantas.
CARVALHO, Liberato de. Op. cit.
491
Estado da Bahia. Salvador. 27 outubro de 1936. 1ª Edição.
492
CARVALHO, Liberato de. Op.cit.
490
216
indígenas. Vale destacar que o anticomunismo na região já vinha sendo
propalado exaustivamente desde novembro de 1935.
O Coronel Liberato assim se referiu a tais fazendeiros: “muitos civis
cooperaram eficazmente junto às FO, na manutenção da ordem, dentre os
quais se destacaram os abastados fazendeiros Srs. Pompílio Céu, Quintino
Marques, Graciliano Ricardo e João Batista Assis.” 493
Ao saber da chegada das tropas da Polícia Militar a Ilhéus, Telesphoro
tratou de reunir os posseiros que ocupavam terras da área do Posto e
convocou-os a luta, pois “era chegado o momento deles posseiros ajudarem o
Posto na defesa das terras, porque tudo isso era arranjado pelos políticos que
eram gente grande, para medirem e retalharem a área de terras reservada aos
Índios, também como, apropriarem das benfeitorias dos posseiros.” Com esse
apelo conseguiu arregimentar cerca de “cento e poucos” homens e armou
setenta e três, os demais se armaram com suas armas de caça. 494
José Martins vendo a gravidade da situação combinou com Fontes a sua
ida para o Rio de Janeiro, levando um ofício para a chefia do Serviço dos
Índios, “com o nome de Sergio Martins Fontes, levando a missão de explicar
ao seu superior às ocorrências havidas no Posto de forma que pudesse
neutralizar a repressão da polícia.” 495
Telesphoro tentou ainda sensibilizar os soldados da força policial
esclarecendo-lhes o caráter da ocupação e denunciando as intenções dos
fazendeiros e do governo do Estado:
SO L D AD OS D A G L O RI OS A P O LÍ CI A B AI AN A
Os p o lí ti co s e r ic aço s ga n a ncio so s d o t r ab a l h o al he io , vo s at ir a m
co n tr a nó s u n s ao s o u tr o s p ar a sat i s faç ão d o s se u s d e sej o s cr i mi no so s
e p ar a mai s f ac il me n te a u me n tar s u as fo r t u n as .
E le s no s c ha ma m d e co mu n i s ta s; ar r a nj a m d e n u nc iad o r es p ar a ver s e
co n se g u e m co m co n ti n ge n te s ar ma d o s a f uzi s e metr a l had o r as no s
f uz il ar e m e ao s í nd io s.
Q ual d e vó s são fi l ho s d e ge n te r ica? Ne n h u m: So i s to d o s p o b r e s e
f il ho s e s e us fi l ho s ta mb é m e s uj ei to s a u m s alár io mi ser á ve l.
Não vo s d ei x ei s ma ta r a s si m, p e lo s i n ter e s se s d o s o u tr o s e não at ir e i s
ta mb é m so b r e nó s p ar a sa ti s fa zer a s p ai xõ es d a q ue le s q ue ve m tr a tar
co mo e scr a vo s.
Sab e i s q ua l o mo ti vo p o r q ue el es vo s la n ça m so b r e nó s?
493
Idem.
Depoimento de Gildath Amorim, logo após sua prisão na Delegacia de Itambé em 30 de novembro de 1936.
Processo 223 do TSN. AN.
495
Idem.
494
217
E u vo u d izer - vo s : O go ver no Fed er a l e m 1 9 2 6 sep a r o u u ma ár ea d e
ter r a p ar a o s í nd io s e te nd o n e ss a á r ea vár io s p o b r es, o s ga n a nc io so s
p o lít ico s e f aze nd eir o s q uer e m r e ta l har e s sa s t er r a s e xp ul sa nd o d a s
me s ma s o s í nd io s e o s p o b r es p o s se ir o s q ue n ela ha b it a m.
Nó s não q uer e mo s l u tar . Q u er e mo s a p a z, ma s u ma p a z q ue gar a nta
o s no s so s tr ab a l ho s. N ó s n ão so mo s La mp eõ e s. Nó s, s e fo s se mo s
co mu n i st as não e s tar í a mo s d e fe nd e nd o u m p a tr i mô n io d o go ver no
Fed er al. O C ap . Sa lo m ão sab e q ue nó s não s o mo s b a nd id o s ne m
co mu n i st as. Fo i ele p r ó p r io q ue n o s fo r nec e u as ar ma s e mu n i çõ e s
p ar a d e f es a d o p o sto I nd íg e na P ar a g ua s s ú.
P r o tes ta s co ntr a q u e m vo s q u er faze r mata r s o ld ad o s d a g lo r io sa
P o líci a B a ia na. Se n ho r e s o fi cia i s l e mb r a i - vo s q ue o P o sto P ar a g ua s s ú
é p atr i mô nio d o Go v er n o Fed er al. L e mb r a s q ue o P o sto e stá c h eio d e
índ io s e cr i a nça s.
De fe nd e mo s at é o ult i mo mo me n to o s í nd io s e s ua s ter r a s se nd o
d en tr o d a ár e a d o s í nd io s. Fo r a n ão d ar e mo s u m p as so .
T . Fo n te s
D. F. d o SP I d o E . d a B ah ia. 496
Edison Carneiro foi enviado pelo jornal Estado da Bahia para cobrir os
acontecimentos, chegou à região no dia 25 de outubro, quando afirmou
categoricamente:
A o p i nião d o mi n a nt e aq ui , mes mo no s cír c ulo s in te gr a li st a s, é a d e
q ue o le va n te d e I t ab u na não te m ab so l ut a me n te ne n h u m ca r át er
co mu n i st a. T r at a -s e ap e na s d e r e i vi nd ic ação p e la s ar ma s d a s ter r as
d o ad as p e lo s í nd io s no P o sto P ar a g ua ç u p elo g o ver no fed er a l, e q ue
d esp e r tar a a co b iç a d e cer to s el e me n to s e m v ir tud e d a s ex ce lê nc ia s
d as t er r a s p ar a a c ul t ur a d o caca u e q u e ti v er a m gr a nd e va lo r i zaç ão
e m co n seq üê n ci a d o d ese n vo l vi me nto d e st a la vo ur a e m to d o o
mu n i cíp io . 497
Carneiro informou ainda que “Telésforo (...) avisou a polícia que se
entregaria sem resistência as forças legais que atuam para a debelação do
movimento, contanto que viesse a frente das tropas um oficial do Exército
enviado pela Sexta Região Militar,visto tratar-se a sua repartição de uma
dependência federal exigiu também garantias para a sua vida e a dos índios do
Posto.” 498
As declarações prestadas por Edison Carneiro muito chamaram atenção
justamente porque se opunham à versão dada pela Secretaria de Segurança
para justificar a ocupação do Posto, contrariando os militares envolvidos na
operação assim como os fazendeiros da região. No mesmo dia o Estado da
Bahia publicou na sua terceira edição entrevista concedida pelo Secretário de
496
“Soldados da Gloriosa Polícia Baiana.” Itabuna. S.d. Processo 223 do TSN. AN.
Estado da Bahia. Salvador. 26 de outubro de 1936, 1ª Edição.
498
Estado da Bahia. Salvador. 26 de outubro de 1936, 1ª Edição.
497
218
Segurança Pública interino, o Capitão Hanequin Dantas, que desmente as
afirmações de Edison Carneiro e tenta manter a versão oficial que se tratav a
de um levante comunista, que não pode haver levante indígena “isto porque o
Posto Paraguaçu abriga somente cerca de umas três dezenas de nativos.” 499
Ainda segundo o secretário, Telésforo usou de tática bolchevista ao “propalar
entre os indígenas e posseiros que os burgueses, fazendeiros e o governo
queriam se apoderar de suas terras e que ele, como funcionário federal, tinha
ordem do Ministério da Guerra para se levantar em armas a fim de defender
os seus direitos”. Depois de muito argumentar, o secretário concluiu: “(...)
como vemos não se trata de um levante de índios, nem de tomada de suas
terras por elementos estranhos. Trata-se sim de um surto comunista. Agimos
na defesa da sociedade contra essa célula comunista organizada há muito pelo
irmão de S ylo Meireles 500 e continuada pelo atual chefe do Posto.” 501
Telésforo foi duramente criticado pela imprensa. Seu principal crime
teria sido o de agir “(...) despertando nos índios o espírito de luta e barbárie,
concitou-os a promover a posse da terra por meios violentos, reivindicando,
para eles indígenas conquistas sociais. Para levar a efeito seu ato criminoso,
Telésforo Fontes armou o grupo do famoso Caboclo Marcellino.” 502
A opinião de Edison Carneiro sobre os conflitos gerados pela invasão
do Posto, teve uma pequena alteração após alguns dias na região. Se
anteriormente afirmou que não tinha nada de comunista, certamente após ter
contato com alguns membros do partido afirmou:
A o p i ni ão ger a l é q ue as o r i ge n s d o m o vi me nto n ão fo r a m
co mu n i st as. A i n te nç ão d e cer to s i n f l ue n te s fa ze nd ei r o s e p o lí ti co s
d a zo na d e se ap o d er a r e m d a s t er r a s d o s i nd íg e na s d e ter mi n o u o
d esco n te n ta me n to e n tr e o s na ti vo s, q u e al i me n ta m s e mp r e, p o r
mo ti vo s vár io s, e no r me s d es co n fia n ça s d o s b r a n co s.( ...) T al si t ua ção
fo i, e nt ão , h ab i l me n te ap r o ve it ad a p e lo s c o mu n is ta s d a zo na,
in cl u s i ve T elé s fo r o Fo nt e s, c he f e d o P o sto P ar ag u aç u, q ue d e sd e
mu i to se d ed ica a s d o ut r i na s co mu n i s ta s. E sta é a ver d ad eir a h i stó r i a
d o le va n te e so b r e a q ua l to d o s aq u i e s tão d e ac o r d o . 503
499
Estado da Bahia. Salvador. 26 de outubro de 1936. 3ª Edição.
Referindo-se a Syldo Meireles que atuou no Serviço de Proteção aos Índios (SPI), e foi o responsável pela
implantação do Posto Paraguaçu.
501
Estado da Bahia. Salvador. 26 de outubro de 1936. 3ª Edição.
502
Estado da Bahia. Salvador. 24 de outubro de 1936.
503
Estado da Bahia, 29 outubro de 1936. 1ª Edição.
500
219
A polícia realmente sabia da existência de comunistas no meio dos
índios, e além disso, as prisões de Fulgêncio e Marcionillio foram anteriores
à ocupação e nos depoimentos fizeram tais confirmações. Estas serviram
muito bem como mais um pretexto procurado para justificar a ocupação do
Posto. O Estado resolveria várias questões de uma só vez. Buscaria prender os
comunistas que estavam na área indígena e, ao mesmo tempo, ocupava o posto
federal como queriam os fazendeiros locais, para propiciar uma nova
definição dos limites da reserva, expulsando os posseiros que moravam na
área, que constituíam os “comunistas armados” a que a polícia se referia,
abrindo caminho para os fazendeiros se apropriarem das terras.
Ao chegar às proximidades do P I, no dia 21 de outubro de 1936, o
Coronel Liberato enviou a Telésforo Fontes o seguinte ultimatum.
Se n ho r E ncar r e gad o d o P o sto
1 º T end o c he g ad o ao co n hec i me n to d o S e n ho r C ap i tão J ur ac y
Mo n te n e gr o Ma g al h ãe s , e mi ne n te go v er nad o r d o E s tad o , vo s sa
ati t ud e i n só l ita p ar a co m o co nt i n ge n te d a p o l í cia mi l it ar a s er viço
d a Secr et ar ia d e se g u r an ça p ub l ica , f u i d e si g n ad o p o r aq u el a
au to r id ad e p ar a ter u m e nt e nd i me n to ho nr o so co n vo sco não só r ea ver
o ar ma me nto q ue ap r ee nd e s te co mo to ma r med id a s d e p r o teç ão ao s
índ io s d e st e p o sto a c u j a fr e n te vo s ac ha i s. 2 º P ar a o d e se mp e n ho
d es ta mi s s ão v i m a co m p an h ad o d o 1 º T en e nt e d o E xér ci to P lá cid o
Ro c h a B ar r e to co mo r ep r e se nt a nte d o Mi n is t ér io d a G u er r a p o r
d es i g naç ão d o Co ma n d a nt e d a S e xt a R e gião Mi lit ar 3 º le mb r o - vo s a
co n v e niê n ci a d e a gir mo s co m a má x i ma si n cer i d ad e e cr i tér io a fi m
d e q ue sej a m e vi tad as c o n seq üê n ci as d e sa gr ad á ve i s 4 º Req u i si to - vo s
p o is a r e me s sa no p r azo d e 4 8 ho r a s d o ar ma me n to cit ad o d o
fo r n ecid o p e la d el e gac i a esp e cia l e d e q u alq u er o ut r o mate r ia l d e
g uer r a q ue ho u ver ne s te p o s to 5 º
Req ui s ito - vo s p o i s a e n tr e g a
i med i at a a p o líc ia d e st e mu ni cíp io d o cr i mi no s o Cab o c lo Mar c el li no
e d e ma is co mp o ne n te s d o se u gr up o r e sp o n sá ve i s p o r i n cê nd io s
r o ub o s e a s sa ss í nio s o co r r id o s no d i str ito d e Ol i ve nç a 6 º De v ei s
ap r e se nt ar ao Cap it ão d a Or d e m So c ial d es ta zo na to d o s o s
ele me n to s co mu n i st a s q ue s e a c ha m h o miz ia d o s ne s te p o s to so b
vo s sa p r o teç ão e r esp o n sab il id ad e 7 º T ud o e sp e r o r esp o s ta p o si ti v a
d en tr o d e 4 8 ho r a s, p e lo p o r t ad o r d a p r e se n te c uj a se g ur a n ça vo s
r esp o n sab il izo . 504
Além do ultimatum enviado a Telésforo, o Tenente Plácido e o Coronel
Liberato assinaram uma nota que foi distribuída entre os moradores da reserva
no intuito de apelar para que entregassem as armas e se apresentassem às
autoridades. Chamou-nos a atenção o fato da nota ser direcionada aos
504
Estado da Bahia, 26 outubro de 1936. 3ª Edição.
220
posseiros e trabalhadores rurais, o que demonstra a clareza dos objetivos da
missão.
Ao s T r ab a l had o r es e P o s se ir o s d o P o s to I nd í g e na P ar a g ua ss ú
T end o c he g ad o ao c o n he ci me n to d o go v er no d o E s tad o q ue
ele me n to s co mu n i s ta s s e e nco ntr a m co nc e ntr ad o s na zo n a d o P o sto
I nd í ge na P ar a g ua ç u i l u d in d o o s i n ca uto s tr ab a lh ad o r e s e p o ss eir o s,
af ir ma nd o q ue a ge m e m d e fe sa d e s ua s ter r a s, c u mp r e - no s , e m n o me
d o go ver no , sc ie n ti f ica r - vo s q ue e st ae s se nd o i n str u me nto d e to r p e s
exp lo r a çõ e s d e car áter ex tr e mi s ta, co m o i nt u ito e xcl u s i vo d e
s ub l e vaç ão d a o r d e m. O go ver no d o E st ad o , q ue es tá p r o n to a
ate nd e r ao s j u sto s a n s eio s e a sp i r açõ es d e t o d o s vó s, ma s q u e,
ta mb é m, não t r ep id ar á na r ep r e s são e n ér gi ca a o s p er t ur b ad o r e s d a
tr a nq üi lid ad e p ub l ica, fa z u m ap e lo , p o r no s so i n ter méd io , a vó s , q ue
vo s e n co ntr ar e s e n ga na d o s, p ar a q u e, i med ia ta me n te vo s ap r es e nte i s
as a uto r id ad e s co mp e t en te s e e n tr e g ue is a s ar ma s q ue fo r a m
cr i mi n o s a me n te d i str ib uíd a s, n a cer tez a d e q ue t er e is a s d e v id a s
gar a nt ia s.
I tab u na 2 0 d e o ut ub r o d e 1 9 3 6 . ( a.) Lib er a to d e Car v al ho , Ce l. Co mt .
Da P o lí cia Mi li tar e P lác id o d a Ro c ha B ar r et o , 1 º T ene nt e, p e lo
Co ma nd o d a 6 ª R. M. 505
Assim como foi enviada nova correspondência a Telesphoro com o
seguinte teor:
1 º – E m ad i ta me n to a o o f icio a ne xo d o Sr C el. Co mt e. Da P . M. ,
so l ic ito , e m no me d o Ce l. C mt e. Da 6 ª R M, vo s sa o b ed i ê nc ia ao s
ter mo s d o r e fer id o d o cu me n to , p r i n cip a l me nt e q ua n to a vo s s a
p r es e nça n es ta cid ad e p a r a a s d e v id a s e xp li caçõ e s.
2º
Vo s so
não
co mp ar e ci me n to
i mp l i car á
em
as s u mi r
r esp o n sab il id ad e s tá ci t as p o r to d o s aco nt ec i me nto s p a ss ad o s e
f u t ur o s .
3 º - E sp er a nd o q ue vo s sa vi nd a s er á a ma i s b r ev e p o s s í vel , le mb r o vo s q ue só a me s ma p o d er á so l u cio na r ho nr o sa me n te to d o s o s f ato s
s ur gid o s.
Sa úd e e Fr a ter nid ad e.
P lácid o d a Ro c ha B ar r e to . 1 º T ene nt e r ep r e se n t an te d o Co mt e. d a 6 ª
R. M. 506
Na disputa pela opinião pública, havia duas versões para os reais
objetivos da missão policial que estavam em disputa. Os comunistas de Ilhéus
e Itabuna distribuíram panfletos onde apresentavam a sua versão dos fatos.
Intitulado “Apoio aos Camponeses e índios do Posto de Proteção de Itabuna”
reafirmavam que todo aquele aparato bélico era com o intuito de “obrigar os
índios e camponeses a se deixarem expulsar das terras que ocupam e que são
cobiçadas de há muito pelos latifundiários e políticos visinhos!”
505
507
Estado da Bahia, 27 outubro 1936. 1ª Edição.
Processo 223 do TSN. AN.
507
“Apoio aos camponeses e índios do Posto de Proteção de Itabuna.” Assinado por: Uma Célula do Partido
Comunista do Brasil. Sem data, provavelmente entre 26 e 27 de outubro de 1936. Processo 223 do TSN. AN.
506
221
Durante o desenrolar dos acontecimentos do Posto Indígena, os
integralistas, que tiveram seu movimento impulsionado com o anticomunismo
exacerbado que tomou conta do país após novembro de 1935, tornaram-se uma
força política que ameaçava o predomínio do PSD no Estado. Até que em
setembro de 1936, o governador mandou fechar todos os Núcleos integralistas
do Estado e instalou Inquérito investigando o que intitulou “Intentona verde”,
suposto plano dos Integralistas para derrubar o governador. Vinte e dois
integralistas foram presos e foram levados para o Rio de Janeiro para serem
julgados pelo Tribunal de Segurança Nacional:
J o aq u i m Ar a új o Li ma
Nel so n Ol i ve ir a
Milq u iad es P o n cia no J a q ue ir a
W alt er B r a nd ão O li v eir a Ag ui ar
J o sé E s te ve s L ei tão d a S il va
Alo ys io Me ir e le s
Ar q ui me d e s d e Q ue ir o z Mat to s
J o sé M u n iz Na sc i me n to
J o sé L u iz Ol i ve ir a
J o aq u i m P er e ir a Di a s
J o aq u i m Cer q u eir a
D ur val O li ve ir a Sa n to s
J o sé Au r el ia no Al v e s
J o sé Fr a nc i sco A mo r i m
Ma no e l Ad o lp ho Sa nto s
Ar s ê nio Al v es So u za
Ul ys s e s Ro c ha P er ei r a
J o aq u i m Co r r e ia Ga l vão
J o aq u i m So us a
An to n io P er e ir a So u sa
Ar mi nd o J u li ão Car va l h o
508
E u zéb io Ro c ha
A repressão foi de tal forma que alguns dirigentes do PSD de Ilhéus
enviaram correspondência a Juracy Magalhães onde reclamaram dos excessos
cometidos pela Delegacia Especial de Ordem Política e Social, que agia
revistando casas, apreendendo instrumentos camisas e símbolos integralistas,
espancando alguns e intimando outros para prestar depoimentos na Delegacia.
No mesmo relato afirma que após os intimados retornarem a suas casas
tornavam-se verdadeiros heróis, servindo como propaganda para a AIB. E
como tal repressão era mais intensa em Itabuna do que em Ilhéus, o resultado
era que “segundo proclamam os próprios dirigentes do movimento verde,
508
A Época. Itabuna. 30 de janeiro de 1937.
222
estão fixados aqui cerca de 3 mil e em Itabuna mais de 6 mil. No último
pleito efetivamente elegeram eles um vereador aqui e dois em Itabuna.” 509
Em razão dessa postura de Juracy Magalhães diante dos integralistas na
mesma época dos conflitos no Posto Indígena, o Partido Comunista acreditava
que poderia estabelecer boa relação com o governador e seu partido o PSD.
Por isso, apesar do envio da força policial, os comunistas referiram-se ao
governador com cautela:
O q u e no s ad mi r a é q ue o Cap . J ur ac y Ma g al h ã es q ue to mo u a ti t ud e
co n tr a o I nte g r al i s mo , mo b i li ze AO ME SM O T E MP O, a fo r ça
es tad ua l p ar a d e f e nd er u m r o ub o e u ma o p r e s s ão . I s so n ão co n fer e e
to d a s a s fo r ça s p o p ul ar es d es ta zo na, so b r et ud o o P SD d e p r o gr a ma
lib er al e d e mo c r át ico d ev e e n v iar d e le g a çõ es e t el e gr a ma s
d es ma n c ha nd o a s i n tr i g as d o s g a na nc io so s d e Co nq ui s ta d o s q ua i s
mu i to s são I nt e gr a li st a s, e f aze nd o v er a se u c he fe q u e el e p r ec i sa t er
u ma at it ud e co er e n te A O L ADO D O P O VO E N ÃO C ONT R A E ST E ”.
( ...)
Se não fo r mo s ate nd id o s n es s a j us ta p r e te n são , ent ão só cab e u ma
ati t ud e : a u x il iar p o r t o d as a s fo r ma s e r e fo r çar as fi le ir a s d o s
her ó ico s co mb ate n te s q u e d e fe nd e m se u d ir ei to a v id a e o l ar d e s u as
fa mí lia s.
AB AI XO A RE AÇ ÃO C ONT R A O P OV O !
U ma Cé l ul a d o P ar tid o Co mu n i s ta d o B r a si l ( S. d a I C) 510
Tal documento teve ampla repercussão, sendo inclusive noticiado pelo
jornal Estado da Bahia, através do seu enviado Edison Carneiro que fez
questão de salientar que tal nota desmascara a ação policial revelando o
verdadeiro caráter da invasão, pois com o documento “(...) afirmam que o
movimento do Posto foi provocado pelos políticos, fazendeiros e industriais
que querem tomar as terras dos indígenas. O manifesto termina fazendo um
apelo ao povo de Ilhéus e Itabuna para auxiliar os indígenas rebelados.” 511
Telésforo tentou avisar ao SPI o que estava acontecendo, mandou seu
primo Arlindo Fontes de Farias, para Itabuna transmitir um telegrama.
Arlindo não conseguiu realizar tal tarefa, pois foi preso e, na Delegacia de
Itabuna, encontrou detidos os dois caboclos de Olivença. 512
509
Carta de Carlos Monteiro ao Governador Juracy Magalhães. Ilhéus. 10 de junho de 1937. CPDOC-FGV JM d
– rs. Municípios.
510
“Apoio aos camponeses e índios do Posto de Proteção de Itabuna.” Assinado por: Uma Célula do Partido
Comunista do Brasil. Sem data, provavelmente entre 26 e 27 de outubro de 1936. Processo 223 do TSN. AN.
511
Estado da Bahia, 27 outubro 1936. 1ª Edição.
512
PARAÍSO, Maria Hilda Baqueiro.Op. cit. p. 31
223
Como medida diplomática, o Tenente do Exército, Plácido Barreto, foi
ao Posto para uma conversa com Telésforo e, ao retornar, afirmou que o
mesmo não se entregaria. Informou ainda que “o Posto não dispõe de muito
armamento, possuindo alguns rifles.” 513 E que “a maior parte são posseiros,
indivíduos que tem posse de pedaços de terra e índios. São homens de boa
índole, gente que não deseja lutar(...).” 514
Fontes não atendeu ao ultimatum; contudo, após a saída do Tenente
Plácido Barreto do Posto, dia 27 pela manhã, convocou os posseiros, expôs os
últimos acontecimentos e deixou a cargo destes decidirem que postura adotar;
se queriam ou não entregar os armamentos, e salientando que caso não se
entregassem deveriam todos se prevenir para a luta, pois havia o perigo
concreto de perderem tudo que tinham no posto e ainda serem presos. Com
isso, grande parte dos posseiros depuseram as armas alegando que não
lutariam contra o governo.
Por volta de onze horas desse dia, chegaram ao Posto três posseiros da
zona do Panelão, área da reserva, e informaram a Fontes que ali haviam
chegado cento e cinqüenta praças e que no lugar denominado “Escondido” a
três ou quatro léguas do Posto, já tinham sido vistos alguns praças; estas
notícias e outras que apareciam a respeito do movimento da Força Policial
levaram o desânimo aos que continuavam dispostos a lutar.
Mesmo com a desistência de muitos, um grupo de cerca de trinta
posseiros liderados por José Rufino, conhecido como Duca Cearense, resolveu
continuar lutando e combinaram com Telesphoro a retirada do Posto, indo
Fontes com uma turma para a Serra dos Índios e Duca com outra para a Serra
das Alegrias, passando pela fazenda do Doutor Cordeiro de Miranda onde
estava a sua família. “(...) depois Duca iria encontrar Fontes na Serra dos
Índios, conhecida também como Serra das Bananeiras, onde tomariam
resolução definitiva sobre a luta, que seria de guerrilhas ou emboscadas.” 515
Com isso, ao meio dia da segunda feira, dia 27 de outubro, Fontes abandonou
o Posto acompanhado de vinte e dois homens.
513
Estado da Bahia. 27 outubro 1936. 2ª Edição.
Entrevista do Tenente Plácido Barreto ao jornal A Época de 29 de outubro de 1936 e novamente publicada no
Estado da Bahia de 29 out 1936 2ª Edição.
515
A conversa de Telesphoro com os posseiros consta no depoimento de Gildath Amorim. Processo 223 do TSN.
AN.
514
224
Com retorno do Tenente Plácido, e seu encontro com o Cel. Liberato
por volta de meio dia no dia 27 de outubro, neste mesmo dia iniciou-se o
processo de ocupação do Posto, quando o grupo de posseiros, chefiados por
José Rufino da Costa, que havia combinado com Telesphoro, enfrentar a
invasão, entregaram-se temendo a violência policial. 516 Tal fato se repetiu
durante a ocupação, e até o dia 30 de outubro já haviam se entregado cerca de
setenta posseiros. 517 Acreditamos que esse processo de “rendição” tenha se
dado devido ao tamanho das Forças que ocuparam o Posto. Cerca de mil e
duzentos homens armados, levando a maioria dos posseiros a desistirem de
um confronto direto por julgarem impossível resistir a superioridade numérica
e bélica da tropa.
A ocupação completou-se no mesmo dia 27 de outubro. Ao chegar ao
Posto as Forças de Operação constataram que não havia ninguém além de um
velho cozinheiro. 518 Ou seja, as terras foram invadidas, e a sede do Posto
ocupado sem haver uma única troca de tiros entre a força policial e os
posseiros. As trincheiras cavadas ao redor da sede e dentro de algumas casas
e galpões e, ainda, as seteiras abertas nas casas para apontar as armas foram
inúteis, pois não foram utilizadas. Os índios que moravam no Posto foram
colocados por Telesphoro em algumas casas afastadas da sede com o intuito
de protegê-los. Enquanto ele e um grupo de quinze homens entre eles Gildath
Amorim e Samuel Genez, esconderam-se na mata, e alguns posseiros estavam
em pequenos grupos espalhados tentando defender suas terras.
Mesmo após a ocupação do Posto se tem notícias do envio de mais
jagunços por parte dos fazendeiros. No dia 30 de outubro chegou a área do
conflito, chefiado pelos fazendeiros João Antonio e Deraldo Mendes, um
grupo de mais oitocentos homens procedentes de Vitória da Conquista. 519
Após chegar a área da reserva, contatar a população local e avaliando o
nível de mobilização dos posseiros, o Coronel Liberato constatou que:
A p o p ul ação r ur a l d a Z o na d o ‘P o s to I nd í ge na Ca tar i na P ar a g ua s s ú ’
vi n h a d e c er to te mp o p r a cá, se nd o tr ab a l had a p o r el e me n to s
ver mel ho s. ( . ..) so b tr ê s a sp ec to s a s ab er :1 º - P r o p aga nd a d o cr ed o
516
Estado da Bahia. Salvador. 28 outubro de 1936. 1ª Edição.
Estado da Bahia. Salvador. 03 de novembro de 1936. 3ª Edição.
518
Estado da Bahia. Salvador. 29 de outubro de 1936. 2a edição.
519
Estado da Bahia. Salvador. 31 outubro de 1936. 2ª Edição.
517
225
b o lc he v is ta p o r me io d e b o le ti n s, ma ni f e sto e ca teq u es e; 2 º Fo r ma ção d e u ma me n ta lid ad e ho s ti l ao cap it al i s mo e a s a u to r id ad e s;
3 º - Ag ita ção d o s c a m p o ne se s n a d e f es a d e s ua s p o s se s d e ter r a,
co n tr a p se u d a s ‘e sp o l ia ç õ es d o s p o d er o so s ’. 520
Após a tomada do Posto, a polícia anunciou a descoberta do “arquivo
comunista de Telésforo” constando de um mimeógrafo, grande quantidade de
livros sobre a Rússia, boletins, distintivos e outros documentos. Edison
Carneiro, ao ter contato com tais documentos, assim descreveu:
( ...) al é m d e v ár io s ma ni f e sto s s ub ver si vo s ( . . .) h a via ta mb é m u m
tr ab a l ho so b r e a si t ua ção d o B r a s il ( ...) n e st e e st ud o o no sso
ind í ge n a é ap r e se n tad o co mo u ma v it i ma d o s se n ho r es d a ter r a ,
vi v e nd o ab a nd o nad o s, e sp o l iad o s, s uj ei to s a ma is b r u ta l e xp lo r aç ão .
Af ir ma o a uto r d o tr ab al ho q ue e x i ste no no s so p a ís u ma q ue st ão
r aci al, e xe mp li f ica nd o - a co m a s it ua ção d e i n fer io r id ad e na
so c ied ad e d o índ io e d o negr o . P r eco niz a co mo co nc l us ão , a
fo r ma ção d e u ma co n fe d er ação d e í nd io s , i nd e p end e nte s, d e n tr o d e
u m B r as il So v iét ico . Ao p ar d i s so i nd ica u ma sé r ie d e r ei v i nd i caçõ es
i med i at as p ar a o s i nd í ge n as , co me ça nd o p el a to mad a vio le nt a d a s
ter r a s. 521
Tal informação parece duvidosa, uma vez que é no mínimo estranho
editar material comunista para uma população formada na grande maioria por
analfabetos (índios e trabalhadores rurais), contudo ela é confirmada por
Edgard Carone, que afirma “Telésforo Fontes (...) de acordo com Sildo
Meirelles – irmão de Silo Meirelles – e outros, recebe material da ANL, faz
propaganda comunista e edita panfletos do mesmo teor.” 522
Pela listagem e análise do material apreendido constante nos autos de
apreensão anexo ao inquérito policial, constatamos que tratava-se de material
editado pelo movimento sindical, pelo Partido, pela ANL e pelo movimento
anti-integralista na região e, alguns panfletos publicados na Capital do
Estado, que certamente foram levados ao Posto pelos três comunistas que lá
se
encontravam
escondidos.
Apenas
alguns
poucos,
destinados
aos
camponeses, ou contra o integralismo poderiam ter sido distribuídos na área.
Dentre o material escondido estava ainda a carta remetida pelo CR da Bahia a
José Martins (Inocêncio) no final do mês de setembro.
520
CARVALHO, Liberato de. Relatório... Op. cit.
Estado da Bahia. Salvador. 04 de novembro de 1936.
522
CARONE, Edgard. Brasil Anos de Crise (1930-1945), São Paulo: Editora Ática, 1991. p. 238
521
226
Ao encontrar tal material, a polícia o exibia como a prova necessária
para referendar seus argumentos, que a invasão ao Posto era para reprimir
uma “Revolta Comunista”. Encaminhou-o ao Governador e ao Secretário d e
Segurança para que tal feito fosse divulgado na Capital do Estado.
Após alguns embates com troca de tiros entre o grupo e a polícia,
Telésforo fugiu com um grupo para Minas Gerais onde ficou alguns meses nas
dependências do PI Maxacali e “depois dirigiu-se a Ilhéus sob proteção do
Tiro de Guerra -
o que demonstra a continuidade do apoio do SP I e do
Exército a seu representante na região – e terminou por embarcar para o Rio
de Janeiro.” 523
Não foi possível encontrar dados concretos a respeito dos mortos nos
combates. O relatório das Forças de Operação da Polícia Militar não toca
nesse assunto, referindo-se apenas a algumas “escaramuças” para usar o
mesmo termo do relatório policial. A primeira teria acontecido ainda no dia
27 de outubro nas imediações da casa de farinha e engenho do Posto, próximo
da área denominada “Cordemira,” que ficava na área indígena e era de posse
do então Deputado estadual Cordeiro de Miranda, onde foi constatada a
existência de um grupo de cerca de trinta homens. “A Força foi recebida à
bala, travando-se então ligeira escaramuça, que resultou na debandada dos
sediciosos, os quais se internaram na mata, sofrendo algumas baixas.” A
segunda “escaramuça” ocorreu no dia 03 de novembro na localidade “Serra da
Onça”, quando um membro do grupo onde estavam Telésforo, Gildalth, José
Martins e Genez, foi incumbido de comprar alimentos e, ao invés disso,
procurou as forças policiais, indicando o lugar onde estavam escondidos
Telésforo e mais quinze homens.
Co m a ap r o x i maç ão d a fo r ça, a s se n ti n el as ver me l ha s r o mp e m fo go .
T r ava - se o ataq u e. O P el. as sal ta a s to ca i as. E o s sed i cio so s,
ac us a nd o p er d as , co r r e m ver ti g i no s a me n te na ma is ab so l ut a
d eb a nd ad a p el a va s tid ã o d as flo r es ta s q u as e vi r ge n s. É fe ito u m
p r is io ne ir o ( ...) O u tr a s e scar a mu ça s me no s i mp o r ta n te s fo r a m
tr a vad as co m e le me n to s a mo t i nad o s( .. .) mu i to s d o s q ua is aco s sad o s
p ela te n az p er se g u ição d a s fo r ça s, tr a n sp u ser a m o R io P ar d o , na
d ir eç ão d o E st ad o d e Mi na s g er ai s( ...) . 524
523
524
PARAÍSO, Maria Hilda Baqueiro.Op. cit. p. 32,33.
CARVALHO, Liberato de. Relatório ... Op. cit.
227
As notícias de jornal informam a morte de uma sentinela de Fontes, o
posseiro Nazário, ainda nas matas dos arredores do Posto – certamente no
combate descrito no relatório da polícia - e Rutrillo Barbosa morto pel a
polícia na fronteira com Minas Gerais. 525 Segundo Maria Hilda Baqueiro
Paraíso:
O b o l et i m i nt er no d o SP I d e 1 5 d e ma r ço d e 1 9 3 7 d á co mo
d esap ar ec id o s R ut il e B a r b o sa 526 ( cap ata z d e Fo n te s) , Vi ce nt e P i n to ,
J o aq u i m Sp i no l a e J o sé Re g i na ld o . P ar a a l g u n s mo r ad o r e s d o lo c al
não mo r r e u p e s so a a l g u ma d ur a nt e a p er ma nê n cia d a tr o p a n a
r es er va. P ar a o utr o s, te r ia d e scid o gr a nd e q ua n tid ad e d e b o ta s p el o
Rio Co lô n ia, o q ue se r ia i nd ic at i vo d e mo r t ic ín io . E m d ep o i me n to
r es er vad o o Ce l. An tô nio Med eir o s Aze ved o , s ub -co ma n d a n te d a
tr o p a, a fir mo u - no s q ue o s ma i s v is ad o s er a m o s p eq u e no s
ar r e nd a tár io s, q ue ter ia m s e r e c us ad o a ab a nd o nar s ua s t er r a s p ar a o s
fa ze nd e ir o s ( ... ) . 527
4.4.EPÍLOGO
Após os conflitos, Edison Carneiro voltou para Salvador, e na noite de
25 de dezembro foi atacado por elementos desconhecidos e violentamente
agredido quando voltava para casa. O jornal noticiou o fato e levantou a
suspeita de ter sido praticado por elementos integralistas; 528 entretanto, para
Isaias Ferreira Paim, seu amigo e contemporâneo dos fatos, a agressão foi
uma
represália
às
reportagens
feitas
por
Edison
Carneiro,
as
quais
contrariavam os políticos, fazendeiros e os militares. 529
Quanto ao restante do grupo, parte seguiu com Telesphoro e alguns se
espalharam. Hemetério Santana retornou para sua casa na zona rural em
Itaúna e ficou escondido até o mês de junho de 1937 quando foi perseguido
por Mario Rolemberg, conhecido integralista de Ilhéus que chefiava um grupo
de “milicianos”. Hemetério fugiu, se escondeu em sua fazenda, vindo a se
entregar à polícia dias depois.
525
530
Estado da Bahia. Salvador. 27 de novembro de 1936 e 11 de dezembro de 1936 respectivamente.
A imprensa noticiou como sendo Rutrillo Barbosa enquanto no boletim do SPI seu nome consta como sendo
Rutile Barbosa.
527
PARAÍSO, Maria Hilda Baqueiro. Op. cit. p. 32
528
Estado da Bahia. Salvador. 26 de dezembro de 1936.
529
OLIVEIRA Waldir Freitas e LIMA Vivaldo da Costa. (orgs). Cartas de Edison Carneiro a Artur Ramos:
de 4 de janeiro de 1936 a 6 de dezembro de 1938. São Paulo: Currupio, 1987. p.127,128.
530
Auto de perguntas a Hemetério Santana. Processo 171 do TSN. AN.
526
228
Gildath Amorim foi preso no último encontro do grupo de Telésforo
com a polícia na divisa da Bahia com Minas Gerais. Foi enviado a Itabuna
para prestar os primeiros depoimentos e posteriormente seguiu para Salvado r
e Rio de Janeiro para ser julgado pelo Tribunal de Segurança Nacional
acompanhado de Marcellino Alves.
Quanto a José Martins, passou um tempo escondido, em Salvador, Mato
Grosso e por fim em São Paulo, onde desempenhou importante papel no
processo de reconstrução da direção nacional do PCB no fim do Estado Novo
quando praticamente toda a direção partidária havia sido presa. Segundo Luis
Carlos Prestes, “em São Paulo o partido não tinha praticamente nada. Lá
estavam o Câmara Ferreira, completamente desarticulado, e o camponês
Martinzão, que tinha um pequeno grupo de comunistas.” 531 Tal processo levou
a realização da Conferência da Mantiqueira em agosto de 1943. Em 1946
quando da realização da III Conferência Nacional, em plena legalidade, o
PCB anunciou a nova composição do Comitê Central, no qual constava o
nome de José Martins. 532
A trajetória de José Martins levou o romancista Jorge Amado, a contar
parte da sua história no romance intitulado “Subterrâneos da Liberdade,” uma
trilogia baseada nos acontecimentos que envolveram o PCB nos anos do
Estado Novo. José Martins foi transformado no personagem “Gonçalão,” que
vivia na região sul da Bahia, entre os índios. “Foi por intermédio do mesmo
médico que o ligara ao Partido, conseguiu ser nomeado enfermeiro da Colôni a
Paraguaçu (...) Não foi apenas entre os índios da Colônia que a atividade do
partido cresceu com a chegada de Gonçalão. Ele encontrara tempo para ajudar
as organizações partidárias de Ilhéus e Itabuna, de Pirangy e Água Preta, para
conversar com os trabalhadores das fazendas de cacau.” 533 Jorge Amado, no
mesmo romance, também se refere a atuação de Edison Carneiro: “apenas um
dos correspondentes de jornais, um jovem escritor mulato, mostrou em seus
despachos a justiça da causa defendida pelos índios. Foi logo chamado pela
531
MORAES Denis de. e VIANA, Francisco.Op. cit. pp. 95,96.
PACHECO,Eliezer. O Partido Comunista Brasileiro (1922-1964). São Paulo: Alfa-Omega, 1984.
pp.194,195.
533
AMADO,Jorge. Os Subterrâneos da Liberdade , Ásperos Tempos, 19a Edição, São Paulo: Martins Editora,
1970. p.167.
532
229
direção de seu jornal e, ao chegar à Bahia, investigadores de polícia o
assaltaram à noite e o deixaram sem consciência de tanto que lhe deram.” 534
Em final de abril de 1937 foi anunciada a chegada do Capitão do
Exército Mo ysés Castello Branco Filho, oficial do serviço geográfico, com o
intuito de, junto ao governo do Estado, discutir a demarcação das terras
indígenas. Em meados de setembro foi publicado um Edital de Demarcação,
onde os fazendeiros confrontantes foram “convidados a apresentar seus títulos
de posse, requerimentos, documentos e quaisquer memorial (...) e para
assistirem ou se fazer representar, no início das operações
a serem
realizadas.” 535
Com a nova demarcação coordenada pelo Cap. Mo ysés Castelo Branco
Filho, representando o Exército, e pelo Eng. Civil Alfredo de Amorim
Coelho, como representante do governo do Estado, instituíram-se os novos
limites reduzindo a área de 50 léguas quadradas para 15 léguas quadradas, 536 o
equivalente a 36.000 hectares, tendo “vários fazendeiros locais, influentes
políticos da época e determinadas autoridades policiais envolvidas nos
acontecimentos, se apossado da maior parte das terras que haviam até então
pertencido aos índios ali instalados.” 537 Além disso, a partir dessa data, a
nova direção do Posto instituiu a prática de arrendamentos utilizando
contratos através de formulários do SPI.
Todos os inquéritos que investigavam atividades dos comunistas e
aliancistas no sul da Bahia foram transformados em um único processo no
Tribunal de Segurança Nacional, que tinha um total de trinta e sete
indiciados, entre eles os quatro caboclos de Olivença e ainda Telésforo, José
Martins e Samuel Genez, Nelson Schaun e de maneira surpreendente, até
Eusínio Lavigne, prefeito de Ilhéus, foi deposto após o golpe do Estado Novo
de 10 de novembro de 1937 e teve seu nome incluído no inquérito. Sua prisão
e acusação de comunistas geraram espanto em parte da população e algumas
manifestações ocorreram, como abaixo-assinados e telegramas enviados para
as autoridades policiais que conduziram as “investigações.” As primeiras
534
Idem. p.170
Diário da Tarde. Ilhéus. 21 de setembro de 1937.
536
Parecer do Dr. Benjamim Campos, Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, s.d. Acervo pessoal
Profa. Dra. Maria Hilda Baqueiro Paraíso.
537
OLIVEIRA Waldir Freitas e LIMA Vivaldo da Costa. (orgs). Op. Cit. p.128.
535
230
visitas recebidas pelo ex-prefeito foram das freiras do convento da Piedade,
madre Terezinha de Jesus e a madre Taís que afirmou: “se Eusínio é
comunista eu também sou.” 538
O anticomunismo foi amplamente utilizado pelo presidente Getulio
Vargas como mecanismo de aniquilar possíveis opositores, e, nesse caso, o
prefeito de Ilhéus foi atingido porque seguia as orientações do Governador
Juracy Magalhães, um dos poucos políticos situacionistas que defendiam a
realização de eleições presidenciais, e por isso, os únicos governadores que
perderam seus mandatos com o golpe promovido pelo presidente para se
perpetuar no poder, foram Juracy Magalhães da Bahia e Lima Cavalcante de
Pernambuco.
Os incluídos no processo foram denunciados ao Tribunal de Segurança
Nacional no final de 1937, pelo procurador Honorato Himalaia Virgulino.
Tabela 7: Indiciados pelo TSN
NO M E
Af o nso P i nto
Ag e no r Alo ys io Go me s
An d r é B e n to d a S il v a
P RO F I SS ÃO / O C UP A Ç ÃO
Ag r ic u lto r
Al fa ia te
Op .
de
M aq ui n as /
Ro d o vi ár io
Ar i sto n B ace lar
Ad mi n is tr ad o r d e f aze nd as
B o an er ge s d e Mo r a es
Ro d o vi ár io
B r as il i no P er e ir a N u ne s
Cab o d a P o l ici a M il it ar
Ca n tid io L i ma d e O li v ei r a
Fer r o v iár io
Car lo s d a Mo t ta Co l ho
So ld ad o d a P o l ic ia Mi li t ar
Clo d o ald o B r it to M el g a ço
Al fa ia te
E d so n J o aq u i m d e Mo r a es
Co mer ci a nte
E li as
Al ve s
de
S o uz a So ld ad o d a P o l íc ia Mi li t ar
Mo r ae s
E u s í nio L a vi g n e
Méd i co / E x -P r e fe ito
Fa u sto P e n al v a
Ad vo gad o
Gê ner o d a V ei g a S a mp a i o
Méd i co
Gil d at h Al v e s d e A mo r i m
Al fa ia te
He me tér io J o s é d e Sa n ta na
---------------Ho r ác io
P e sso a
d e Mecâ n ico
Alb uq uer q u e
J o aq u i m C u n ha F il ho
L a vr ad o r
J o ão d e T al
---------------J o sé B i sp o
---------------J o sé E u cl yd e s Go me s
Cab o d a P o l ici a M il it ar
J o sé Fo r t u n ato d e O li v ei r a
J o r na li st a
J o sé Ho r ác io d e Fa r ia s
E n g e n heir o
J o sé M ar t i n s d a Si l va
I n str u to r Re mu n er ad o
J o sé R u f i no d a Co st a
P o ss eir o
538
GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando. (Org.) Sá Barreto, Op. cit. p.58
231
J uc u nd ia no J o sé B ar ce la r
F u nc io nár io
Co r r e io s
P úb l i co /
L ú cio Sa n ta Ro sa
L u iz Câ mar a B it te n co ur t Sá C ha u f f e ur
Mar ce li no J o s é Al ve s
L a vr ad o r - I nd í ge n a
Mar c io ni lio
B r az
d o s L a vr ad o r /I nd í ge n a
Sa n to s
Mar co s L ei te
L a vr ad o r /I nd í ge n a
Mar io T o ur i n ho
E n gº Agr ô no mo
Nat a nie l d e So u za
-----------------Nel so n Sc h a u n
P r o fe s so r
Ne mé s io No b r e
Co mer ci a nte
P ed r o P in to d o s Sa n to s
L a vr ad o r /I nd i ge n a
Ro d r i go V ie ir a Mac had o
Co mer ci ár io
Sa mu e l Ge ne z
---------------T er cílio O li va d e Fr a n ça
Co mer ci a nte
T elep ho r o Mar ti n s Fo n t es
F u nc io nár io P úb li co -SP I
Fo nt e: P r o c es so s 1 7 1 e 2 2 3 d o T SN. AN.
Foi incluído José Euclides, integralista, Cabo da Polícia Militar,
considerado conivente, pois só denunciou o suposto plano de tomar o
armamento do batalhão, após seu desentendimento com o Cabo Brasilino. O
Tribunal de Segurança Nacional em 17 de março de 1937, expediu mandatos
de prisão preventiva de Hemetério José Santana, Marcellino Alves, José
Rufino Costa, José Bispo, João de Tal, José Martins Silva, Gildath Alves
Amorim, Samuel Genez e Telesphoro Martins Fontes. Como já estavam
presos, Gildath Amorim e o Caboclo Marcelino foram enviados ao Rio de
janeiro para serem julgados pelo Tribunal de Segurança Nacional. Os demais
não foram encontrados. No mesmo período Telesphoro foi inocentado no
Inquérito interno movido pelo SP I.
Apesar de todos os inquéritos movidos pela polícia militar da Bahia e
que tornaram-se processos do TSN terem sido anexados ao Processo 171,
foram a julgamento como dois processos diferentes. O Processo 223 do TSN
que tratou do que a polícia denominou “Célula Comunista no Posto Indígen a
Paraguassú”,
foram
condenados:
Telesphoro
Fontes,
Marcellino
Alves,
Gildath Amorim, José Martins da Silva, Samuel Genez, José Bispo, Lúcio
Santa Rosa, José Rufino da Costa, Hemetério Santana e João de Tal. E no
Processo 171 que reuniu o conjunto das denominadas “atividades comunistas
no sul da Bahia” foram condenados em audiência realizada em janeiro de
1940: Nelson Schaun, Gildath Amorim, Carlos Motta Coelho, Brasilino
Pereira Nunes, Horácio Pessoa de Albuquerque, Afonso Pinto, André Bento
232
da Silva, Boanerges Morais, Edson Joaquim de Morais, Elias Alves Moraes,
Marcellino José Alves, José Martins da Silva, Ariston Bacelar, os demais
foram absolvidos por falta de provas.
Nelson Schaun ficou preso por dois anos, desde dezembro de 1935, na
penitenciária da Capital do Estado, onde ao lado de Joaquim Seixas do Vale
Cabral organizou cursos para os detidos. Em julho de 1937, os presos
políticos que não tinham culpa formalizada foram postos em liberdade. Em
razão disso voltou à liberdade. Mas em fevereiro de 1940, quase cinco anos
depois de ter sido instaurado o inquérito recebeu a noticia da sua condenação
a cinco anos pelo TSN. Foi então que resolveu se esconder pelas zonas rurais
do sul e do sudoeste do Estado, para só reaparecer após a anistia e o retorno
do PCB a legalidade em 1945. 539
Em agosto de 1937, beneficiado pela mesma medida, Marcellino
Alves, o caboclo Marcellino retornou a Ilhéus e se apresentou as autoridades
policiais dizendo-se disposto a mudar de conduta. O Sub-delegado do Pontal,
Rubens Patury, aconselhou-o a não permanecer na região, argumentou que a
sua vida corria perigo pelos fatos ocorridos no passado. 540 Essa foi a última
notícia encontrada a respeito do Caboclo Marcellino que atualmente é tido
como um herói do povo indígena que se autodenomina Tupinambá de
Olivença, os quais estão passando por um novo processo de reorganização
visando a retomada das terras. Desde 2001 vêm realizando a “Peregrinação em
memória dos mártires do Cururupe” relembrando o que os mais velhos
chamam de “A última revolta do Caboclo Marcellino.”
Quanto aos integralistas da região, após o Golpe do Estado Novo, as
cidades de Ilhéus e Itabuna sofreram intervenção com a chegada do Tenent e
Coronel Augusto Maynard com um contingente armado, fechando a saída das
cidades e foram depostos os prefeitos de Ilhéus e Itabuna, por seguirem
orientações políticas do governador Juracy Magalhães que foi um defensor
das eleições diretas para presidente, e com isso assumiram os integralistas
Raimundo do Amaral Pacheco em Ilhéus e José Nunes de Aquino, em Itabuna.
Na mesma data assumiu a função de Delegado Regional o Tenente
Arsênio Alves de Souza, que havia sido preso por envolvimento na chamada
539
540
O Momento. Salvador. 10/09/1945.
Diário da Tarde. Ilhéus. 12/08/1937.
233
“Intentona Verde”, declarando por ocasião da sua posse que: “as funções
exclusivas das forças em operação no sul-baiano, são o combate ao
comunismo, a manutenção da ordem e a posse dos novos prefeitos e
autoridades.” Nessa mesma data foram noticiadas prisões de suspeitos de
envolvimento com atividades subversivas para responder inquéritos. Tal
notícia de prisões não citava nomes.
Com esses fatos acima relatados fica explícito que com o Golpe do
Estado Novo, os Integralistas de Itabuna e Ilhéus foram elevados ao poder,
com
intensificação
das
perseguições
aos
comunistas
e
aos
setores
progressistas da sociedade cacaueira.
Alguns dias
após
a intervenção no
município, por ocasião
das
comemorações do dia da Bandeira, houve desfile cívico com a participação
dos colégios locais, do batalhão do Tiro de Guerra e, tomando parte da
programação oficial, a Ação Integralista Brasileira realizou uma passeata com
a concentração dos camisas verdes da cidade e dos distritos adjacentes. 541
Contudo, essa festa integralista não durou muito tempo. Com um
decreto datado de 02 de dezembro de 1937, Vargas dissolve todos os partidos
políticos, inclusive o Integralismo. Proibiu insígnias, uniformes, bandeiras
partidárias, considerando qualquer dessas atividades crime a ser julgado pelo
tribunal de segurança. Com isso ambos os prefeitos integralistas recém
empossados em Ilhéus e Itabuna ficaram pouco tempo no cargo de prefeito,
saíram no início de 1938.
Até a década de 1950 é marcante a presença dos integralistas no eixo
Ilhéus/Itabuna rearticulados no partido de Plínio Salgado o Partido da
Representação Popular (PRP) que não escondia: “O PRP deve exercer a sua
função histórica de partido doutrinador, fiel a tradição integralista que propõe
ao Brasil verdadeiros, e não falsos, partidos nacionais.” 542
Da mesma forma, os conflitos que marcaram a década de 1930 se
repetiam como os ocorridos em função da presença de Plínio Salgado a
Itabuna na sua campanha presidencial de 1954. Durante um comício
integralista realizado no cinema Cine-Itabuna, os comunistas planejaram a
dissolução. Vários comunistas moradores de bairros periféricos, ou da zona
541
542
A Época. Itabuna, 20 de Novembro de 1937.
A Voz de Itabuna, Itabuna, 04 de fevereiro de 1955.
234
rural e por isso desconhecidos da maioria da população, entraram no referido
cinema se misturaram a platéia com os bolsos cheios de ampolas de ácido, e
esperaram o cinema completar a lotação para discretamente esvaziar os bolsos
colocando-as no chão e deixando o lugar. Sem perceber as pessoas presentes
foram pisando e quebrando as frágeis ampolas e na medida em que o cheiro do
lugar foi ficando insuportável às pessoas foram se levando, o ar foi ficando
lacrimogêneo, e o pânico tomou conta causando grande confusão, esvaziando
completamente o cinema. Os partidários do candidato foram obrigados a
improvisar o comício na praça que ficava em frente ao cinema e todos os
oradores acusaram os comunistas da cidade do ocorrido. 543
No que tange ao PCB, após as perseguições, prisões, fugas, as
atividades do partido na região foram praticamente encerradas. Alguns
sindicatos, a exemplo do O SEA Ilhéus/Pirangy foram fechados após o golpe
do Estado Novo em 1937, e algumas lideranças tiveram que ficar escondidas.
João Falcão conta no seu livro de memórias 544que fora enviado pelo Comitê
Regional da Bahia, ainda em 1940, à região cacaueira para restabelecer
comunicação com os contatos do partido, e “que no passado tivera ali um
forte núcleo (...) De acordo com a credencial recebida, meu primeiro contato
seria com um combativo dirigente comunista, o professor Nelson Schaun, que
não teria dificuldade em me identificar, pois era correspondente de Seiva”.
Tal contato aconteceria na cidade de Ilhéus. E logo em seguida: “A tarefa qu e
me delegara o Partido incluía minha ida a Itabuna (...) Fui a procura d e
Plínio, um jornalista.”
A partir de 1945, quando da legalização do partido, o professor Nelson
Schaun tornou-se membro da direção estadual e correspondente do jornal “O
Momento” e vários outros envolvidos nos processos do TSN se tornaram
dirigentes partidários nos vários municípios da região.
543
Entrevista cedida por Dilermano Pinto, ao autor em 20 de outubro de 1999.
FALCÃO, João da Costa. O Partido Comunista que eu Conheci. 2ª ed., Salvador: Contexto e Arte Editorial,
2000. p.72, 73.
544
235
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Quando iniciamos as pesquisas no sentido de escrever sobre o PCB no
eixo Ilhéus/Itabuna acreditávamos que uma das questões a serem decifradas
era o porque do partido no Estado da Bahia ter priorizado as suas ações
nessas cidades. No desenvolver das pesquisas e das leituras passamos a
compreender que qualquer tentativa de explicação dessa trajetória deveria
levar em consideração a estrutura socioeconômica da região e por isso as
atividades dos comunistas passaram a ser compreendidas não como uma
iniciativa externa a dinâmica regional, mas como conseqüência dela. Nesse
sentido, as palavras de Gramsci, já citadas anteriormente, nos indicaram o
norte a ser seguido:
a h is tó r ia d e u m p ar tid o não p o d er á d ei x ar d e s er , a hi stó r ia d e u m
d eter mi n ad o gr up o so c ial. Ma s, e s te gr up o não é i so l ad o ; te m
a mi go s a f i n s, ad ver sár io s, i ni mi g o s. Só d o q uad r o co mp l e xo d e to d o
o co nj u nto so c ia l e e s t ata l ( e fr eq üe nt e me n te, co m i nt er fer ê nc ia s
in ter n ac io nai s) r e s u lta r á a h is tó r i a d e u m d eter mi n ad o p ar tid o .
As s i m, p o d e - se d iz er q u e escr e ver a hi stó r ia d e u m p ar tid o s i g ni f ic a
ex ata me nt e es cr e v er a hi s tó r i a g er al d e u m p aí s, d e u m p o n to d e
vi s ta mo no g r á fi co , d e s ta ca nd o se u a sp ecto car act er í st ico . 545
Interessante nos remeter e comparar ao que imaginávamos no moment o
da elaboração do projeto como principal objeto dessa investigação:
O P ar t id o Co mu n i s ta, a o i nt e ns i fi car s ua s açõ e s ne s sa r e gi ão co mo
u ma d e s ua s ár ea s d e ação p r io r it ár i a d e n tr o d o s se u s p la no s
o r ga n iz at i vo s p ar a o E st ad o d a B a h ia, cr i a u m f ato no mí n i mo
cur io so , p o i s t ud o l e va va a cr er q ue u m p ar tid o q ue se r e i vi nd ica v a
co mo r ep r es e nta n te d o p r o let ar i ad o , e ma is e sp e ci fi ca me n te d a c la s se
o p er ár i a, e nco n tr ar ia s é r ia s b ar r e ir a s p ar a i mp l e me nt ar q u alq u er tip o
d e ação p o l íti ca j us ta me n te n a r e g ião b aia n a o nd e a cla s se d o s
p r o p r iet ár io s d e t er r a s e r a mai s fo r te , d o s p o nto s d e v i sta e co nô mi co
e so cia l. D is c ut ir , p o i s, a s cir c u ns tâ n cia s, a s açõ e s e r ep e r c u ssõ e s
d es sa i n ve st id a d o P C B na r e gi ão e x i ge u ma i n ve st i gaç ão à q u al
p r ete nd o me d ed ic ar . 546
545
GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado moderno. 2ª ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira,
1976. p.24.
546
Lins, Marcelo da Silva. Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós Graduação da UFBA como prérequisito para seleção ao Curso de Mestrado. Salvador. 2004.
236
Fica evidente que atribuíamos a elementos externos ao sul do Estado a
iniciativa e responsabilidade pelo surgimento e organização do PCB nas
cidades de Ilhéus e Itabuna. Como se a direção estadual ou nacional tivesse
traçado um plano organizativo no qual essa área do Estado tivesse que
desempenhar determinado papel e somente isso tivesse sido suficiente para a
ação dos comunistas. Da mesma forma imaginávamos fazer uma história
comparada com a finalidade de encontrar o que a prática do PC na região teve
de especifico.
Após a realização das pesquisas acreditamos que, pelo menos em parte,
tais objetivos e problemas eram falsos. Isso porque o surgimento e as ações
do PCB na região devem ser compreendidos a partir de vários elementos que
se conjugaram, numa relação dialética entre as elaborações e práticas
partidárias de maneira geral e a dinâmica da sociedade local. Na década de
1930, nenhuma outra área do Estado da Bahia tinha os mesmos níveis d e
crescimento demográfico, a economia em processo de expansão, cidades
surgindo e se desenvolvendo, com comércio varejista, diversificação na
prestação de serviços, e ao mesmo tempo conflitos sociais bastante evidentes,
com uma burguesia que acumulava riqueza de forma acelerada e uma classe
trabalhadora que não tinha acesso as suas necessidades básicas.
Assim, pudemos perceber como os filhos da burguesia cacaueira, e os
elementos
oriundos
da
pequena
burguesia,
pequenos
comerciantes
ou
pequenos proprietários de terras, ou ainda profissionais liberais, tinham
acesso às melhores escolas da capital do Estado, ou da capital do país.
Entraram em contato com novas perspectivas de interpretação da sociedad e
quando retornavam as suas cidades de origem percebiam de outra maneira as
suas contradições. Elementos como Nelson Schaun, José Martins da Silva,
Fausto Penalva, entre outros, tiveram esse tipo de experiência.
Além desses constatamos entre os membros da ANL e do PCB da região
preponderância de profissionais liberais, médicos, advogados, jornalistas,
professores, elementos que apesar de terem projeção onde viviam, a
existência de uma estrutura social excludente, e o momento político nacional
não permitia a participação nos espaços de poder, levando-os a buscar
alternativas em um momento da vida política em que isso era propício, pois a
crise de 1929 levou ao questionamento da democracia liberal e à procura de
237
novas
opções
ideológicas
concretizada
para
alguns
através
da
Ação
Integralista Brasileira e para outros no PCB ou na Aliança Nacional
Libertadora.
Compreender a dinâmica vivida pelo PCB no Estado da Bahia não é
suficiente para explicar as atividades do Partido nas cidades de Ilhéus e
Itabuna. Mas é importante na medida em que nos permite acompanhar e tentar
decifrar o início das atividades partidárias nas diferentes áreas do Estado e
perceber inclusive como possuíam características diferentes.
Percebemos em certos momentos alguns desencontros entre as posições
defendidas pelo PCB no Estado e nos documentos de caráter nacional que
podem ser explicados pela própria condição de partido clandestino e pelas
dificuldades de comunicação, mas também pela dinâmica própria da atividade
política
que
encontra
na
ação,
na
relação
direta
com
o
contexto
socioeconômico e com as pessoas reais, configurações próprias.
Assim podemos compreender o envolvimento dos comunistas no sul da
Bahia
com
camponeses,
assalariados
rurais,
indígenas,
setores
que
dificilmente encontramos referências à ação do PCB, mas também fazendo
campanhas contra o imperialismo, contra o integralismo e desenvolvendo
atividade no meio sindical. Não que essas atividades entre os indígenas ou
entre os
assalariados
rurais
constituam-se em
anomalias. Muito
pelo
contrário, condiz com as perspectivas partidárias daquele momento quando
buscava aumentar a sua inserção entre as massas rurais, e no caso do Estado
da Bahia isso aconteceu ex atamente onde reunia as melhores condições:
intensa atividade agrícola, maior concentração de assalariados rurais,
constantes conflitos pela posse da terra, seja com posseiros ou com
indígenas, e um grupo de militantes dispostos a organizar o partido.
Sendo assim, compreendemos que não somente a conjuntura local
define as características dessa trajetória, pois o PCB se constituía enquanto
organização partidária de caráter nacional. Essa relação entre o local e o
nacional, entre as elaborações e as ações, levou o partido a adotar diferentes
posturas com relação aos setores que atuou: entre os assalariados agrícolas
priorizou a organização sindical e buscou se apoiar na legislação trabalhista
como forma de encaminhar as reivindicações; entre os indígenas de Olivença,
e os posseiros da reserva Paraguaçu, o Partido tentou a organização para a
238
luta pela terra, e consequentemente realizava um discurso mais radicalizado
de enfrentamento e de luta armada imediata.
Tentamos nesse trabalho adotar a postura de buscar nas fontes, fossem
elas bibliográficas ou documentais as respostas aos meus questionamentos.
Evitei o equivoco de começar a escrever visando buscar respostas que na
verdade já estavam prontas. Acreditamos que por isso nossa narrativa ora se
confronta com a história oficial do PC – quando afirma que a ANL não foi
uma iniciativa e criação do PCB – e em alguns momentos concorda – por
exemplo, ao apontar que as decisões para a eclosão das sublevações de Natal,
Recife e Rio de Janeiro não foram tomadas em Moscou como querem os
repetidores dos relatórios policiais.
Compreendemos que da mesma maneira que o discurso anticomunista
foi utilizado pelo governo de Getúlio Vargas como forma de justificar suas
medidas autoritárias e permanência no poder, os fazendeiros de cacau e a
burguesia cacaueira através da estrutura do Estado, usaram o anticomunismo
para aumentar a expropriação dos indígenas de suas terras e a expulsão dos
posseiros com uso de violência e por isso buscaram atribuir maior agitação e
atividade comunista do que realmente houve.
Na denúncia formulada pela Procuradoria do Tribunal de Segurança
Nacional consta que:
Ar t ic ul ad o s co m o Dir e tó r io Ce n tr a l d a Alia n ça Na cio n al
L ib er tad o r a , o r ga ni zar a m u m p la no d e co n fl a gr ação d e to d a a zo na
s ul d o E st ad o d a B a hi a e co n seq ü e nt e as s al to ao co mér c io , ca sa s
b an cár ia s, r ep ar tiçõ e s p úb li ca s e p r o p r ie d ad es p ar ti c ula r e s,
s ub st it ui n d o a a t ua l fo r ma d e go ve r no p e la d ita d ur a p r o le tár ia. 547
Nesse mesmo documento se estabeleceu uma relação entre os diversos
setores que o PCB teve alguma inserção na região. Sendo assim, tal versão
dos acontecimentos concluiu que os planos comunistas eram que enquanto o
Caboclo Marcellino atacaria Olivença, com o objetivo de atrair o contingente
policial e deixar a cidade desguarnecida, os membros da célula do Batalhão
da
Polícia
retirariam
as
armas
que
seriam
usadas
pelos
“operários
comunistas” para iniciar a revolução na cidade sem resistência, pois a polícia
estaria desarmada e assim prender e assassinar autoridades e poderosos.
547
VERGULINO, Honorato Himalaya. Procurador do Tribunal de Segurança Nacional. Rio de Janeiro, outubro
de 1937. Processo 171 do TSN. AN.
239
Através da nossa pesquisa concluímos que o Partido acreditava na
necessidade de uma revolução e por isso pregou a luta armada imediata,
ainda que muito mais através dos quartéis que entre as massas. Isso não
significa afirmar que ocorreram na região iniciativas nesse sentido, o
máximo que ocorreu foi a bomba atirada na sede da AIB. Até porque o PCB
era muito menor do que parecia, pois em razão da luta anti-integralista o
partido conseguiu se aproximar de muitas categorias de trabalhadores e
outros setores da sociedade que conseguiu aglutinar em torno da mesma
bandeira. E como, tanto os integralistas como os órgãos de repressão tratou a
todos os anti-integralistas ou aliancistas como comunistas, o partido parecia
ser muito maior do que de fato se constituiu nas cidades de Ilhéus e Itabuna.
240
FONTES
Arquivos Pesquisados
•
Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual Paulista
(CEDEM-UNESP)
•
Arquivo Nacional (AN)
•
Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB)
•
Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ)
•
Biblioteca Pública do Estado da Bahia (BPEB)
•
Centro de Documentação da Universidade Estadual de Santa Cruz
(CEDOC-UESC)
•
Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da
Fundação Getúlio Vargas (CPDOC-FGV)
•
Arquivo Público Municipal de Itabuna
•
Arquivo Público Municipal de Ilhéus
DOCUMENTOS UTILIZADOS: ARQUIVO NACIONAL
Processos do TSN:
86
171
Antônio dos Santos Teixeira
Nelson Schaun e outros
172
Bartolomeu Brito de Souza
173
Nelson Schaun e outros
174
Antônio P. dos reis e outros
175
Cantídio de Oliveira e outros
176
Brasilino P. Nunes e outros
223
Telésforo Martins Fontes e outros
356
Marcelino José Alves
241
Documentos citados:
•
A ALLIANÇA NAC IONAL LIBERTADORA, “Ao povo da Bahia no dia
da pátria.” Assinado pelo Comitê da ANL na Bahia. Processo 171 do
TSN. AN.
•
AIB: “Carta aos inconscientes.” s.d. Processo 171 do TSN. AN.
•
ANL. “Pela Aliança Nacional Libertadora.” Bahia, março de 1935.
Processo 171 do TSN.AN.
•
“Aos trabalhadores da Bahia.” Comissão Executiva da União Sindical.
Salvador. 5 de outubro de 1935. Processo 171 do TSN. AN.
•
“Apoio aos camponeses e índios do Posto de Proteção de Itabuna.”
Assinado por: Uma Célula do Partido Comunista do Brasil. Sem data,
provavelmente entre 26 e 27 de outubro de 1936. Processo 223 do TSN.
AN.
•
Bilhete a Caro Fontes. Bahia, 25 de agosto de 1935. Assinado por
Augusto Santos Souza. Documento apresentado pela defesa de
Telesphoro. Processo 223 do TSN.AN.
•
Bilhete a Caro Fontes. Gabinete do Governador. 28 de abril de 1936.
Assinado por Augusto Santos Souza. Documento apresentado pela
defesa de Telesphoro. Processo 223 do TSN. AN.
•
Carta ao Camarada Inocêncio. CR da Bahia do PCB. 25/09/1936.
Processo 223 do TSN. AN.
•
Carta assinada por João cabanas a Caro Rolemberg. Salvador. 27 de
junho de 1935. Processo 171 do TSN . AN.
•
Carta de Telesphoro Fontes a Liberato de Carvalho em resposta ao
ultimatum recebido. 22 outubro de 1936. Processo 223 do TSN. AN.
•
CARVALHO, Liberato de. Relatório apresentado ao Exmo. Sr. Cap.
Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia pelo Cel. Cmt. das
Forças de Operação contra a célula comunista do P I Catarina
Paraguassu. 16/11/1936. Processo 223 do TSN. AN.
•
Carta assinada por Mario Rolemberg Martins Soares dirigida ao cap.
Salomão Rhen, Ilhéus, 30 de dezembro de 1935. Processo 171 do TSN.
AN.
•
Comitê Popular de Pirangy de Luta Contra o Integralismo. Processo 171
do TSN. AN.
242
•
Companheiros da Diretoria e demais companheiros do Sindicato dos
Rodoviários de Ilhéus.” Ilhéus, 1º de julho de 1935. Assinado pelo
secretário Fausto Penalva. Processo 171 do TSN. AN
•
“Frente Única Popular de Luta Contra o Integralismo.” Ilhéus. Sem
data. Provavelmente entre agosto e setembro de 1935. Processo 171 do
TSN. AN.
•
Hospede Ilustre”, Ilhéus, 04-07-1935. Processo 171 do TSN. AN.
•
Inquérito Policial Militar. IPM. 2º BC da PM de Ilhéus em dezembro de
1935 e posteriormente anexado ao Processo 171 do TSN. AN.
•
“Lagarta Verde.” Sindicato dos Empregados Agricolas. Ilhéus. Pitangy,
1º de novembro de 1935. Processo 171 do TSN. AN.
•
Oficio enviado pelo subdelegado Silvino Gomes. Processo crime dos
réus Argemiro Barboza, José Ricardo dos Santos e Antonio Carlos
Bispo. Processo 171 do TSN. AN.
Oficio do sub-delegado de Itapuh y ao Delegado Capitão Salomão Rhen.
30 de novembro de 1935. Processo 171 do TSN. AN.
•
•
Oficio do sub-delegado de Itapuh y ao Delegado Capitão Salomão Rhen.
01 de dezembro de 1935. Processo 171 do TSN. AN.
•
PCB: “Ao proletariado e as massas populares e camponesas!” Processo
171 do TSN. AN.
•
PCB: Companheiros do CZ de Itabuna. Pelo C L do LS. Ilhéus. 05 de
julho de 1935. Processo 171 do TSN. AN.
•
PCB: “Companheiros dos Campos.”
08/04/1935. Processo 171 do TSN. AN.
•
PCB: Caro Cp. Miguel Justo. Ilhéus, 22/06/1935, Processo 171 do TSN.
AN.
•
PCB: Como aplicar as tarefas. Ilhéus. Documento assinado por
Frederico (Nelson Schaun) em 20/06/1935. Processo 171 do TSN. AN.
•
PCB: “Companheiros Camponeses.” Ilhéus-BA. Processo 171 do TSN.
AN
•
PCB: “Aos Explorados e Oprimidos, A Todos os Trabalhadores das
Cidades e dos Campos, Levantemos em Lutas Por Pão, Terra e
Liberdade.” Documento assinado pelo CL do LS do CR da Ba, PCB (S.
da IC), Ilhéus, junho de 1935. Processo 171 do TSN. AN.
Banco
do
Pedro,
Ilhéus.
243
•
PCB: Aos Cps do CL, das Células, do CR e (ilegível). Processo 171 do
TSN. AN.
•
PCB: Carta ao cp. João Guerra de 08/11/1935, assinada por M. pelo C L
do LS. Processo 171 do TSN. AN.
•
PCB: “A todos os companheiros.” PCB. 04/07/1935. Processo 171 do
TSN. AN.
•
PCB: “Luta de Morte Contra o Integralismo.” CL. do LS da Reg. da Ba.
Do PCB (Seção da IC). Processo 171 do TSN. AN.
•
“Povo da Bahia. Povo de Ilhéus! Povo do Sul do Estado! Lutemos
contra a dominação estrangeira!” Assina o CL – LS do CR da Bahia do
PCB. (Seção da IC) Ilhéus, 06-06-1935. Processo 171 do TSN. AN.
•
Relatório do Cap. Salomão Rhen sobre os acontecimentos no Posto
Paraguassú. Processo 171 do TSN. AN.
•
Revista Proletária. Sem data. Processo 171 do TSN. AN.
•
SEA/ Ilhéus. Aos empregados das fazendas. Banco do Pedro. 22 de
junho de 1935. Processo 171 do TSN. AN.
•
Soldados da Gloriosa Polícia Baiana.” Itabuna. S.d. Processo 223 do
TSN. AN.
•
Solidariedade Sindical.” Ilhéus, 03 de outubro de 1935. União Sindical
de Ilhéus. Processo 171 do TSN. AN.
•
SPI: Ofício de Telesphoro Martins Fontes à Chefia do SPI. s.d.
(provavelmente maio de 1937). Processo 171 do TSN. AN.
CEDEM/UNESP
Documentos Citados
•
Atas da 1ª Conferência Nacional.” Julho de 1934. CEDEM/UNESP,
Fundo IC.
•
Atas da Conferência Nacional. Rio de Janeiro. 08 a 15/07/1934.
CEDEM/UNESP, Fundo IC.
•
Ata da reunião do CC Restrito do PCB. 24/11/1929. CEDEM/UNESP,
Fundo IC.
•
A luta dos guerrilheiros. junho de 1936. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
244
•
A situação do país e nossas tarefas imediatas.” SN. Rio de Janeiro,
agosto de 1936. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
•
Carta do SN do PCB a Caros Camaradas. 24-09-1936. CEDEM/UNESP,
Fundo IC.
•
Carta assinada por Miranda em nome do Bureau Político Nacional ao
Bureau Sul Americano em 04/07/1934. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
•
Carta de Saulo a Américo Ledo (Astrojildo Pereira) Rio 18-04-1929.
CEDEM/UNESP, Fundo IC.
•
Carta enviada pelo BPN ao BSA da IC assinada por Miranda. Rio de
Janeiro. 04/07/1934. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
•
Carta a Caros Camaradas. SN. Assinada por Bangu. 04-09-1937.
CEDEM/UNESP, Fundo IC.
•
Carta a Caros camaradas. SN. 06-1938. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
•
“Contribuição a discussão.” Moscou, junho de 1930. Documento
assinado por M. Silva (Pseudônimo de Heitor Ferreira Lima).
CEDEM/UNESP, Fundo IC.
•
Informe apresentado ao Secretariado Sul- Americano da IC pelo
delegado do PCB (Ledo). Buenos Aires, 3/9 -7- 1928. CEDEM/UNESP,
Fundo IC.
•
Ordem do dia da Conferência Nacional”. CC do PCB. Rio de Janeiro,
06-06-1934. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
•
“Organizar e dirigir as lutas
CEDEM/UNESP, Fundo IC.
•
PCB.
Relatório
de
1925
CEDEM/UNESP, Fundo IC.
•
PCB: Boletim de Agitação e Propaganda. Julho de 1935. Processo 171
do TSN. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
•
Relatório Trimestral do CC ao Comitê Executivo da ISV. 13 de março
de 1924, assinado por Luís Peres. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
Situação do Movimento Revolucionário no Brasil.” Secretariado
Nacional. 23/05/1936. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
•
•
•
das
-
massas
rurais.”
Recrutamento
e
04/01/1932.
organização.
“Teses e Resoluções do III Congresso do PCB” – dez de 1928/janeiro
de 1929. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
Tesis del Bureau Sudamericano sobre la situacion del Brasil y las tareas
del Partido Comunista.” 1934. CEDEM/UNESP, Fundo IC.
245
CPDOC-FGV
Documentos Citados
•
Carta da ANL
22.06.1936.
•
Projeto de bases para a formação da Frente Popular. Anexo a Carta da
ANL ao Capitão Juracy Magalhães FGV. 1936 GV 22.06.1936
•
Carta de Juracy Magalhães a Getulio Vargas. GV C 1935.06.27
•
Carta de Carlos Monteiro ao Governador Juracy Magalhães. Ilhéus. 10
de junho de 1937. CPDOC-FGV JM d – rs. Municípios.
•
Carta de Carlos Monteiro ao Governador Juracy Magalhães. Ilhéus. 10
de junho de 1937. CPDOC-FGV JM d – rs. Municípios.
•
Telegrama de Nelson Schaun a Osvaldo Aranha. Ilhéus. Julho de 1931.
CPDOC- FGV. OA cp 1931.07.07/10
ao
Capitão
Juracy
Magalhães.
FGV.
1936
GV
APERJ
Documentos Citados
•
“O Comunismo na Bahia.” Relatório da Policia do Distrito Federal.
APERJ. Pasta : Estados 5C. cx 605.
•
Carta de Juracy Magalhães a Comissão Nacional de Repressão ao
Comunismo. 11 de setembro de 1936. APERJ. Pasta 5B (Bahia). cx.
605.
•
Carta da CNRC ao Presidente Getulio Vargas. 06/04/1936. APERJ.
Pasta 14. Setor: Administração.
Outros Documentos Citados
•
LUCAS, Montival. Discurso Pronunciado por ocasião da Assembléia
realizada por iniciativa da FETAG-BA em homenagem a memória do
falecido Joaquim Cunha Filho, em 1º de setembro de 1968. Arquivo
pessoal de Edivaldo Cunha.
•
CÂMARA, Diógenes de Arruda. Entrevista. Acesso em 15 de março de
2007,
disponível
em:
http://www.vermelho.org.br/diario/2004/0708_arruda-fim.asp
•
PARAÍSO, Maria Hilda Baqueiro. Levantamento demográfico, sócio
econômico e da situação das terras dos Postos Indígenas Caramuru
e Paraguaçu. 1976.
246
•
Parecer do Dr. Benjamim Campos, Consultor Jurídico do Ministério da
Agricultura, s.d. Acervo pessoal Profa. Dra. Maria Hilda Baqueiro
Paraíso.
•
APEB. Seção Judiciária. Inquérito policial: Samuel Genez e outros.
Classificação: 202/04/04.
•
Entrevista cedida por Dilermano Pinto, ao autor em 20 de outubro d e
1999.
Jornais Pesquisados
•
Diário da Tarde
1935-1937
•
O Intransigente
1935-1936
•
A Classe Operária
1928-1937
•
A Época
1935-1937
•
O Estado da Bahia
1935-1937
•
A Voz de Itabuna
Alguns exemplares de 1955
•
O Momento
1945-1946
BIBLIOGRAFIA
AGUIAR, Manuel Pinto de. (Coord.) A Zona Cacaueira. Salvador, Instituto
de Economia e Finanças da Bahia, 1960.
AMADO, Jorge. Os Subterrâneos da Liberdade, Ásperos Tempos, 19 a
Edição, São Paulo: Martins Editora, 1970.
ANDRADE, Manoel Correia de. Lutas camponesas no nordeste. São Paulo.
Editora Ática, Coleção Princípios, 1986.
AZEVEDO, Fernando Antonio. As Ligas Camponesas. Rio de Janeiro, Paz e
Terra, 1982
BAIARDI, Amílcar. Subordinação do trabalho ao capital na lavoura
cacaueira da Bahia. São Paulo: Hucitec, 1982
BASBAUM, Leôncio. Uma Vida em Seis Tempos: Memórias. São Paulo:
Alfa-Ômega, 1976.
247
BATALHA, Cláudio H. M. A Historiografia da Classe Operária no Brasil:
Trajetória e Tendências. In: FREITAS, Marcos Cezar de. (Org)
Historiografia Brasileira em Perspectiva. São Paulo: Contexto, 2005. 6ª
Edição.
BRANDÃO, Otávio. Combates e batalhas. Memórias. 1º Volume. São Paulo.
Editora Alfa Omega. 1978.
CAMPOS, João da Silva. Crônica da Capitania de São Jorge dos Ilhéus. 3ª
ed. Ilhéus, Ba: Editus, 2006.
CARONE, Edgard. O P.C.B. 1922-1934. Vol. 1, São Paulo: Difel, 1982.
_______________ O P.C.B. 1943-1964. Vol. 2, São Paulo: Difel, 1982.
_______________. A segunda república, São Paulo: Difel, 1973.
_______________. Brasil Anos de Crise (1930-1945), São Paulo: Editora
Ática, 1991.
CHILCOTE, Ronald. Partido Comunista Brasileiro: conflito e integração
(1922-1972). Rio de Janeiro: Graal, 1982.
COQUEIRO, Sonia O., MONTEIRO, Maria Elizabeth. e SÁ, Sheila M. B. de.
Povos Indígenas do Sul da Bahia: Posto Indígena Caramuru – Paraguaçu
(1910-1967). Rio de Janeiro: Museu do Ín dio, 2002.
CUNHA, Silvio Humberto dos Passos. “Resolve-me ou eu te devoro! Uma
discussão sobre a falta de braços no Recôncavo baiano.” In: Bahia Análise e
dados. SEI. Vol. 10, n.1. Salvador, Julho 2000.
DIAS, Everardo. História das lutas sociais no Brasil. 2ª Edição. São Paulo,
Alfa-Ômega, 1977.
DIAS, Giocondo. Os objetivos dos Comunistas. Novos Rumos. São Paulo.
1983
DINIZ, José Alexandre Felizola e Duarte, Aluízio Capdeville. A Região
Cacaueira da Bahia – Série Estudos Regionais. Recife, SUDENE, 1983.
DULLES, John W. Foster. Anarquistas e Comunistas no Brasil, 1900-1935.
Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1977.
DULLES, J. F. O Comunismo no Brasil (1935-1945). Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 1985
248
FALCÃO, João. Giocondo Dias: a vida de um revolucionário: (meio século
de história política do Brasil). 2ª Ed. Rio de Janeiro: Agir, 1993.
___________. O Partido Comunista que eu Conheci. 2ª ed., Salvador:
Contexto e Arte Editorial, 2000
FALCÓN, Gustavo. Os coronéis do cacau. Salvador: Ianamá/Centro Editorial
e Didático da UFBA, 1995.
FREITAS. Valter Almeida de. ANL e PCB: Mitos e realidade. Santa Cruz do
Sul, SC, EDUNISC, 1998
GARCEZ, Angelina Nobre Rolim. Instituto de Cacau da Bahia – Meio
Século de História, Secretária da Agricultura do Estado da Bahia – Instituto
do Cacau da Bahia, Salvador. 1981.
____________. Mecanismos de Formação da Propriedade Cacaueira no
Eixo Itabuna/Ilhéus – 1890-1930. (Dissertação de Mestrado) UFBA.
Salvador. 1977
____________., e GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando. Bahia
Cacaueira: um estudo de história recente. Salvador: Centro Editorial e
Didático da UFBA, 1979.
____________,. História Econômica e Social da Região Cacaueira. Rio de
Janeiro: Cartográfica Cruzeiro do Sul, 1975 (Coleção Diagnóstico Sócio
Econômico da Região Cacaueira, vol. 8.).
GRAMSC I, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado moderno. 2ª ed. Rio
de Janeiro, Civilização Brasileira, 1976. p.24.
GUERREIRO DE FREITAS, Antonio Fernando. (Org.) Sá Barreto, Ilhéus:
Editus, 2001
_____________., e PARAISO, Maria Hilda Baqueiro. Caminhos ao encontro
do mundo: a capitania, os frutos de ouro e a princesa do sul – Ilhéus,
1534-1940. Ilhéus: Editus, 2001.
GONÇALVES, Oscar Ribeiro. O Jequitibá da Taboca. Salvador: Oficinas
Gráficas da imprensa Oficial da Bahia, 1960.
HÁJEK, Milos. A discussão sobre a frente única e a revolução abortada na
Alemanha. In: HOBSBAWM, Eric (org) História do Marxismo VI: O
Marxismo na época da Terceira Internacional. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1985. p.189.
HOBSBAWM, Eric J. O que os historiadores devem a Marx. In: Sobre a
História. Tradução Cid Knipel Moreira. São Paulo: Companhia das Letras,
1998.
249
_______________. História operária e ideologia. In: Mundos do trabalho.
Rio de Janeiro. Paz e Terra. 1987.
_______________. Revolucionários. Tradução de João Carlos Victor Garcia
e Adelângela Saggioro Garcia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003. p.23.
III Congresso da Internacional Comunista. Retirado em 14/10/2005 do site:
http://www.ftqi.hpg.ig.com.br/pagina13.htm
IV congresso da III Internacional Comunista. Retirado em 14/10/2005, de:
http://www.ftqi.hpg.ig.com.br/pagina13.htm
KAREPOVS, Dainis. Luta Subterrânea: O PCB em 1937-1938. São Paulo:
Hucitec, Unesp, 2003.
KAUTSKY, Karl. A Ditadura do Proletariado. Tradução Eduardo Sucupira
Filho. São Paulo: Livraria Editora de Ciências Humanas, 1979.
KOVAL, Boris. História do Proletariado Brasileiro, 1857-1967. São Paulo:
Alfa-Omega, 1982.
LENIN, Vladmir Ilich. Duas Táticas da Social Democracia na Revolução
Democrática. São Paulo: Livramento, s/d.
__________. Primeiro esboço das teses sobre a questão agrária. Aliança da
Classe Operária e do Campesinato. Moscou, Edições Progresso, 1983..
__________ . Um Passo a Frente dois atrás. Retirado em 17/10/2005, do
site:
www.marxists.org/portugues/lenin/1904/umpassoemfrentedoisatras/01_parte1.
htm#f)
__________. Teses de Abril. Retirado em: em 16/10/2005 do site:
http://www.marxists.org/portugues/lenin/1917/04/04_teses.htm.
__________ . A Revolução Proletária e o Renegado Kaustsky. Tradução de
Aristides Lobo. São Paulo: Livraria Editora de Ciências Humanas, 1979.
___________ , Primeiro rascunho das teses sobre os problemas nacional e
colonial. Retirado em 14/10/2005 do site:
http://www.primeiralinha.org/textosmarxistas/leninecolonial.htm
LIMA, Heitor Ferreira. Caminhos Percorridos: memórias de militância. São
Paulo, Brasiliense, 1982
250
MAHONY, Mary Ann. “Instrumentos Necessários: Escravidão e posse de
escravos no sul da Bahia no século XIX, 1822-1889”. Afro-Ásia, Salvador,
nº. 25-26, p.95-139, 2001.
MARTINS, José de Souza. Caminhada no Chão da Noite. São Paulo:
Hucitec, 1989.
MARX, Karl. O dezoito Brumário de Luís Bonaparte. In: Manuscritos
econômico-filosóficos e outros textos escolhidos. Tradução de José Carlos
Bruni. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores).
Marx, Karl. Prefácio de Para a crítica da economia política. In: Manuscritos
econômico-filosóficos e outros textos escolhidos. Tradução de José Carlos
Bruni. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores). p.129,130.
MAZEO, Antonio Carlos. O Partido Comunista na raiz da teoria da vi a
colonial do desenvolvimento do capitalismo. In: Corações Vermelhos, São
Paulo. Cortez, 2003
MORAES Denis de. e VIANA, Francisco. Prestes: Lutas e autocríticas,
Petrópolis: Editora Vozes, 1982
MORAES. João Quartim de. A influência do Leninismo de Stalin no
Comunismo brasileiro. In: História do Marxismo no Brasil. Vol. 1. REIS.
Daniel Aarão. (et al). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. p.74-75.
OLIVEIRA, Ana Maria Carvalho dos Santos. Recôncavo sul: terra, homens,
economia e poder no século XIX. Salvador: UNEB, 2002
OLIVEIRA FILHO, Moacyr de. Praxedes, um operário no poder. São Paulo.
Editora Alfa Ômega, 1985, p. 56-59.
OLIVEIRA, Waldir Freitas e LIMA Vivaldo da Costa. (orgs). Cartas de
Edison Carneiro a Artur Ramos: de 4 de janeiro de 1936 a 6 de dezembro
de 1938. São Paulo: Currupio, 1987.
PACHECO,Eliezer. O Partido Comunista Brasileiro (1922-1964). São
Paulo: Alfa-Omega. 1984.
PEREIRA, Astrojildo. Ensaios Históricos e Políticos. São Paulo: Alfa
Ômega. 1979.
PESAVENTO, Sandra Jatah y. “História Regional e Transformação Social”.
In: S ILVA, Marcos A. da (org) República em Migalhas: História Regional e
Local. São Paulo: Marco Zero, 1990.
PRADO Jr, Caio. A Questão Agrária no Brasil. 4ª Edição, São Paulo:
Editora Brasiliense,1987
251
PRIOR I, Ângelo. O PCB e a questão agrária: manifestos e o debate político
acerca dos seus temas. In: MAZEO, Antonio Carlos (org).Corações
Vermelhos,São Paulo. Cortez, 2003
RIBEIRO, André Luis Rosa. Família, poder e mito: o município de São
Jorge de Ilhéus (1880- 1912). Ilhéus: Editus, 2001.
RISÉR IO, Antonio. Adorável Comunista: história política, charme e
confidências de Fernando Santana. Rio de Janeiro, Versal, 2002.
SAMPAIO, Consuelo Novais. Poder e representação: o legislativo da Bahia
na Segunda República, 1930-1937. Salvador: Assembléia Legislativa, 1992.
SEGATTO, José Antonio. Ideologia, Política e Revolução. In: Cadernos do
AEL
n.
2.
Retirado
em
02/06/2007
do
site:
http:
//www.ifch.unicam.br/ael/website-ael-publicacoes/cad-2/artigo-5p89.pdf
SILVEIRA, Adelindo Kfoury. Itabuna, minha terra. 2a Edição. Itabuna-BA:
O autor, 2002.
SILVEIRA, Rosa Maria Godo y. “Região e História: Questão de método”. In
SILVA, Marco A. da (org) República em Migalhas: História regional e
local. São Paulo: Marco Zero/MCT/CNPq, 1990.
TAVARES, Luiz Henrique Dias. História da Bahia. 10ª Ed. São Paulo:
UNESP; Salvador: EDUFBA, 2001.
VI Congresso de la Internacional Comunista. Cuadernos de Pasado y
presente. Nº66. Primeira Parte. México: PyP, 1977.
VIANA, Marl y de Almeida Gomes. Revolucionários de 35: sonho e
realidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
VINHAS, Moisés. O Partidão: A luta por um partido de massas. Hucitec.
São Paulo. 1982
ZAIDAN FILHO, Michel. PCB (1922-1929) Na Busca das origens de um
marxismo nacional. São Paulo. Global, 1985.
TESES E DISSERTAÇÕES:
FONTES, José Raimundo Fontes. Manifestações Operárias na Bahia, O
movimento grevista, 1888-1930, Mestrado em Ciências Sociais, UFBA. 1982
FONTES, José Raimundo. A Bahia de todos os trabalhadores: Classe
Operária, Sindicato e Política. (1930-1947). Teses de Doutorado. USP. 1997
VIANNA. Ialmar Leocádia. A Estrada de Ferro Ilhéus-Conquista e a
lavoura do cacau na Bahia. Dissertação de Mestrado. UFPE. Recife. 1986
252
ANEXOS
ANEXO 1: EXPORTAÇÕES DA BAHIA
1890- 1930
ANOS
1890
1891
1892
1893
1894
1895
1896
1897
1898
1899
1900
1901
1902
1903
1904
1905
1906
1907
1908
1909
1910
1911
1912
1913
1914
1915
1916
1917
1918
1919
1920
1921
1922
1923
1924
1925
1926
1927
1928
1929
1930
ACÚCAR
3.370
17.143
4.126
14.273
10.406
6.199
1.920
3.371
6.148
6.550
4.535
4.879
4.467
8.549
3.733
11.494
8.875
14.083
8.461
16.875
13.670
12.815
6.415
7.430
11.428
19.361
16.978
24.365
26.210
17.697
6.512
9.123
37.117
23.653
37.360
39.559
------22.714
------------1.554
CACAU
3.253
5.102
3.277
6.490
5.866
6.732
6.530
7.633
9.087
9.007
13.131
14.258
15.407
14.713
18.177
17.152
23.538
20.758
29.776
28.700
25.142
32.218
29.652
26.948
36.679
41.546
38.971
50.903
44.608
49.345
53.667
38.162
43.101
62.463
54.329
63.552
41.810
45.826
70.944
63.183
37.566
CAFÉ
10.739
9.347
5.704
19.361
12.672
16.130
15.540
17.863
22.793
13.554
12.457
15.282
9.954
19.567
12.672
9.127
13.658
13.071
10.734
9.782
8.771
13.703
11.364
5.894
5.359
13.796
13.804
6.561
7.058
17.007
6.567
15.154
11.602
11.468
13.741
14.804
20.742
14.868
25.053
19.076
17.856
FUMO
15.993
19.434
2.519
30.834
13.470
20.981
15.201
23.457
31.857
13.777
20.291
31.552
43.448
21.578
23.149
18.656
23.426
25.090
14.510
27.394
32.706
18.094
24.174
25.442
26.552
26.660
20.520
24.183
26.112
36.057
30.288
27.333
41.130
33.237
25.391
33.070
23.909
30.109
26.500
26.384
31.199
FONTE: István Jancso. As exportações da Bahia durante a República Velha. (1889-1930).
Paris, CNRS. Mimeo. In: Ialmar Leocádia Viana. op. cit. Anexo 1.
253
ANEXO 2
B ah ia – I n sp eto r ia d e Or d e m P ub li ca e So cia l
O fic io nº 4 1 1 d e 2 8 -0 2 - 1 9 3 6 e n viad o p elo g o ver nad o r d o E st ad o
T ab ela 7 - RE L AÇ ÃO D E P E S SO AS FI C H AD AS NE ST A I N SP E T OR I A CO MO S USP E I T AS
1
Ab í lio d e As si s
Car p i nt eir o
2
Ad ir Al v es Le ite
Ne go c ia nt e
3
Ad o l fo B u c h ma n
Ve nd ed o r a mb ul a nt e
4
Ad o l fo B u c k
Ve nd ed o r a mb ul a nt e
5
Ad r ia no Mo ur a
Mecâ n ico
6
Alb er to P i ta n ga
P ed r eir o
7
Al ver ti no So u za
E mp r e gad o d a CI A li n h a C ir c ul ar
8
A mér ico Var e la
De nt i sta
9
An tô n io F i g ue ir ed o
E n g. E p r o f. Do g i ná sio d a B a hi a
10
An to n io P as ca sio B it te n co ur t
Sap a te ir o
11
An tô n io Ma r t i ns T o ur i n ho
Ve nd ed o r d e l i vr o s
12
Ar i st ar co Go me s
E mp r e gad o no co mér cio
13
Ar ma nd o Cr u z
Mar ce n eir o
14
Ar t h ur R e go d o s S a nto s
P r o p r ietá r io d e far má c ia
15
Ar t h ur Sa n ta n a
Cap it al is ta
16
As tér io L u iz d o s P r az er es
Car p i nt eir o
17
As tr o gi ld o Rib eir o d a Si lv a
E mp r e gad o d a Se cr e tár i a d e
Ag r ic u lt ur a
18
B enj a mi m R ub e m
E st u d a nt e
19
B er n ar d o G r o s s ma n
Ne go c ia nt e
20
B er n ar d o L i fo c h itz
Ve nd ed o r a mb ul a nt e
21
Car lo s So led ad e
E mp r e gad o d a Al fâ nd e g a F ed er a l
22
Ci ld e Me ir e le s
E mp r e gad o d a I n sp e to r ia d o
T r ab alho - a t ual me nt e e m R eci f e
23
De mó st e ne s M at ta
E n g. Da s ecr e tar ia d e Agr ic ul t ur a
24
De mó st e ne s G u a nae s
B el. e m d ir ei to
25
D ur val An tô nio C ir i lo
F u nc io nár io M u n icip al
26
E d g ar M at ta
B el. e m d ir ei to
27
E d u ar d o An to nio Va i na
E x - S a gto d o e xér c ito
28
E lo y d e Al meid a
E x -o f ic ia l
da
p o l i cia
de
P er na mb uco ,
at ua l me nt e
em
Re ci fe
29
Go nça lo R ud va l d a Co st a C a str o
E x -o f ic ia l d e p o li cia d a B ah ia
30
Ge né sio Al ve s Co r d e ir o
E mp r e gad o
da
CI A
Li n h a
Cir c ul ar
31
Ger ma no P el tz
Ne go c ia nt e
32
Ger vá s io U. P i n ho
T ip ó gr a fo
33
Her c ia s d e So u za
Mar ce n eir o
34
Her ma n n Lo nd o n
Ne go c ia nt e
35
H u mb er to Re go d o s Sa n to s
P r o p r ietá r io d e far má c ia
36
I sa ac Fr i cs
Ne go c ia nt e
37
I r e ne M a yo ne d e So u za
At ua l me n te no R io
38
J a yme Rab i no wi t s
Ne go c ia nt e
39
J o ão Da v i no P o n t ua l
E n g. At ual me nt e no Re c i fe
40
J o ão Go me s
Car p i nt eir o
41
J o ão Ho no r io
E mp r e gad o no co mér cio
42
J o ão I s id r o d o s S a nto s
E mp r e gad o n a L i n ha Ci r cu lar
43
J o ão Ma n ue l d a C r uz
Ad v. P r o vi sio n ad o
44
J o ão Ma teo t i
T ecelão
45
J o ão P ei xo to
E mp r e gad o d a L i n ha Ci r cu lar
46
J o ão C ar lo s Fer r eir a Go me s
Far ma cê u ti co
47
J o sé Ca s si a no d e So uz a
Ne go c ia nt e e m Al a go i n h as
48
J o sé Da nt as
C ha u f f er
254
49
50
51
52
53
54
55
J o sé
J o sé
J o sé
J o sé
J o sé
J o sé
J o sé
Far ia s
Fe ito sa
Fo r t u n ato
Gr o s s ma n
P a st e nar q ue
P i n to d a S il va Mo r eir a
T as er Ra mo s
56
57
58
59
60
61
62
63
J o sé Val e nt i m d e C ar va l ho
J ul io Al ve s Mo ut i n ho
J o aq u i m Go me s Fer r e ir a
L a ur o Ar a új o
L azar o P i nto d e Car va l h o
L azar o R ab i no wi ts
L eô ncio B a sb a u m
Lo ur i va l O li v eir a
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
L u iz Ca r d o so
L u iz Di as
L u iz P u st il n io
Ma n ue l B r i to
Ma n ue l F a u st i no Ma ia
Ma n ue l M ac had o P ed r ei r a
Ma n ue l M ato s Sa mp a io
Ma n ue l Ro d r i g u es
Mar io Go me s Mar q u es
Mo r eir a Ca ld a s
Mo çap ir Car d i ni Ma n f i n i
Od i lo n Co r r e ia d e Me lo
Or la nd o Go me s d o s Sa n t o s
Os car Ol i ve ir a
Os car P ér ic le s No b la t
Os car Oi si a ni ci
Osó r io Co r d e ir o d a S il v a
81
82
83
84
85
86
87
Os wa ld o B e ned ito B o r b a
Os wa ld o Cae ta no Sa ll es
Os wa ld o M ar q ue s d e F i g ue ir ed o
P au lo Ma ced o
P ed r o Mar c ie l d o B o n f i m
Sal o mão St ei mb er g
Sa mu e l He nr iq ue s d a S il ve ir a L o b o
88
T . A. T ur ne s
89
90
91
92
93
94
W ald e ma r Gr o s s ma n
W alt er So uza Na zia ze no
Z e fer i no Go me s d o s S a n to s
Ale x a nd r e D y me k
An to n io Ca va lca n te
Ca n tíd io O li v eir a
95
E li as Me lo
96
97
98
99
Geo gr ap ho A mo r a d e B a r r o s
J o ão P er eir a G u ed e s
J o ão Sc h a u n
J o ão Vid al
E x - Sa g to d o E x ér c ito
P ed r eir o
C ha u f f er e m Al a go i n h a s
Ve nd ed o r a mb ul a nt e
Ve nd ed o r a mb ul a nt e
Ad vo gad o
P r o p r ietá r io d e Ho t el, a tu al me n t e
e m Rec i fe
C ha u f f er
Co nd uto r d e B o nd e s
Fi sc al d e B o nd e s
Méd i co , a t ua l me n te no Rio
Se m p r o f i s são
Ne go c ia nt e
Med i co e Ne go c ia n te
Fi sc al nº 1 3 1 d a C ia C an tar eir a Rio
E x - sa r gto e x ér c ito
-----------------------------Ve nd ed o r a mb ul a nt e
P r o fe s so r
E mp r e gad o d a Ci a Cir c u lar
Ag e nt e d e ô n ib u s
P ed r eir o
P r o p r ietá r io
E mp r e gad o co mér cio
E n g.
E n g. , a t ua l me n te no R i o
P ed r eir o
B el. e m D ir e ito
Mar ce n eir o
E mp r e gad o d a L i n ha Ci r cu lar
E n g.
Se m p r o f is s ão , at u al me n te e m
Mi na s
E st u cad o r
E mp r e gad o d a L i n ha Ci r cu lar
De nt i sta
E st u d a nt e
B el. e P r o f e sso r
Ve nd ed o r a mb ul a nt e
B el. E x - i n sp e to r d o tr ab a l ho
ne s ta c ap i ta l
Ar t is ta, at u al me n t e no s u l d o
p aí s
Ne go c ia nt e
E mp r e gad o d o co mér cio
Car p i nt eir o
Mecâ n ico , r e sid e nte e m I l hé u s
P in to r
E mp r e gad o e st r ad a fer r o I lh é us
Co nq ui s ta
P r o f. P r i már io r es id en te e m
I l hé u s
Co mér cio , at u al me n t e e m Mi n as
Co mér cio e m I tab u na
E n g. Re sid e n te e m I l hé u s
Al fa ia te r es id e n te e m I l hé u s
255
100
101
102
103
104
105
J o sé Ale x a nd r i no
Nel so n Sc h a u n
Od i lo n Al me id a
Ag e no r Alo ís io Go me s
Al fr ed o B o r ge s
E r ico Fer r eir a
106
107
E r ico R ib e ir o No v ae s
J o ão B ati s ta L éo
108
Nic él io No r o n h a
1 0 9 Or la nd o Ga l vão
1 1 0 Os car d a Co s ta e Si l va
1 1 1 Oct a vio Q ue ir o z
1 1 2 T eles fo r o Mar ti n s Fo nt e s
1 1 3 Ub ald i no B r a nd ão
1 1 4 An to n io Mo n te Sa n to
FO NT E : AP E RJ - P AST A 1 4 . Se to r Ad mi n i s tr aç ão .
P ed r eir o r es id e n te e m I l hé u s
P r o fe s so r r e s id e nt e e m I lh é u s
B ar b eir o , r e sid e nte e m I lh é u s
Mu s ico , r e sid e n te e m I t ab u n a
O ur i ve s, r e sid e nte e m I t ab u n a
I nd u str ia l, r es id e n te n a P ale st i na,
I tab u na
Co mér cio , r e sid e nte e m Mac uco
Ne go c ia nt e,
r es id e n te
em
I tab er ab a
L i vr e ir o
r es id e n te
em
Ca n a vie ir a s
Méd i co r e sid e nt e e m I ta b u na
J o r na li st a r e s id e nt e e m Co nq ui s ta
Ne go c ia nt e r e s id e nt e e m I tab u na
F u nc io nár io fed er al e m I tab u na
Ad v. E m I tab u n a
Ser r i n ha