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A ABNT e o processo
de elaboração de
Normas Brasileiras
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Normalização
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Normalização
Atividade que estabelece, em relação a problemas
existentes
ou
potenciais,
prescrições
destinadas
à
utilização comum e repetitiva com vistas à obtenção do
grau ótimo de ordem, em um dado contexto.
NOTAS
1 Em particular, a atividade consiste nos processos de
elaboração, difusão e implementação de normas.
2 A normalização proporciona importantes benefícios,
melhorando a adequação dos produtos, processos e
serviços às finalidades para as quais foram concebidos,
contribuindo para evitar barreiras comerciais e facilitando
a cooperação tecnológica. (ABNT ISO/IEC Guia 2)
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Objetivos da normalização
9
9
9
9
9
9
Comunicação
Simplificação
Proteção ao consumidor
Segurança
Economia
Eliminação de barreiras comerciais
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Princípios da normalização
SIMPLIFICAÇÃO
CONSENSO
ATUALIZAÇÃO
VOLUNTARIEDADE
REPRESENTATIVIDADE
PARIDADE
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R EG IO NA L
EM PRESA RIAL
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CEN COPANT
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ISO IEC
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Níveis de normalização
ABNT BSI
PETROBRAS
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Importância da normalização
9 Tema estratégico e tem impacto direto sobre o
desenvolvimento de novos produtos
9 Pode reduzir ou criar barreiras técnicas ao comércio
9 Promove igualdade de condições de comércio e
garante a qualidade para o consumidor global
9 Existe um relacionamento entre liderança
normalização e liderança em tecnologia
em
9 A não participação em normas pode alijar da
competição
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A normalização no contexto internacional
9 Crescimento do comércio mundial aumentou a
necessidade de normas internacionais
9 As normas internacionais, em particular, impactam
diretamente nos mercados globais
9 As normas internacionais são aquelas desenvolvidas
por organismos de normalização internacionalmente
reconhecidos (ISO, IEC e ITU)
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9
A normalização no contexto internacional
9 OMC reconhece o papel dos organismos internacionais
de normalização
9 OMC recomenda que seus membros participem
ativamente do processo de normalização internacional
9 A grande adesão de países à ISO, indica que existe
maior conscientização da importância da participação
nos trabalhos da normalização internacional
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Novos desafios
Os sistemas nacionais de normalização estão
enfrentando novos desafios. A crescente
preocupação global em relação à saúde,
segurança, meio ambiente e defesa do
consumidor, em combinação com a explosão do
comércio mundial, as rápidas mudanças em
tecnologia e comunicação e a forte competição
de outros países têm alterado o cenário da
normalização
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Tendências da normalização
9 Os ONN buscam influenciar mais diretamente no
processo de normalização regional e internacional,
com decorrente redução da elaboração de normas
nacionais
9 Estabelecimento/fortalecimento de acordos entre os
organismos internacionais com organismos regionais
de normalização
9 As normas passam a ser produzidas por equipes de
projeto com metas e objetivos definidos, em sintonia
com requisitos de mercado, e devem contar com
elementos de gestão de projetos
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Tendências da normalização
9 Os governos passam a utilizar as normas em seus
regulamentos técnicos e compras
9 Normas de produtos voltadas para desempenho (norma
do que e não do como)
9 Maior preocupação com a normalização de serviços,
pessoas e aspectos sociais
9 Implementação de ferramentas eletrônicas e novos
documentos para agilizar o processo de elaboração de
normas
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Norma
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Norma
Documento, estabelecido por consenso e aprovado
por organismo reconhecido, que fornece, para uso
comum
e repetitivo, regras,
diretrizes
ou
características para atividades ou seus resultados,
visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação
em um dado contexto
NOTA - Convém que as normas sejam baseadas em
resultados consolidados da ciência, tecnologia e da
experiência acumulada, visando à obtenção de
benefícios para a comunidade. (ABNT ISO/IEC Guia 2)
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Regulamento Técnico
Regulamento que estabelece requisitos técnicos, seja
diretamente, seja pela referência ou incorporação do
conteúdo de uma norma, de especificação técnica ou
de um código de prática.
NOTA - Um regulamento técnico pode ser
complementado
por
diretrizes
técnicas,
estabelecendo alguns meios para obtenção da
conformidade com os requisitos do regulamento, isto
é, alguma prescrição julgada satisfatória para obter a
conformidade. (ABNT ISO/IEC GUIA 2)
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Norma - Princípios gerais
9 Objetividade
9 Estilo simples e conciso
9 Homogeneidade
9 Coerência
9 Aplicabilidade
9 Planejamento
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Para que uma norma seja eficiente
9 Atender a uma necessidade real
9 Apresentar uma solução aceitável
9 Gerar benefícios e não entraves
9 Ser continuamente atualizada
9 Planejar as fases de sua elaboração
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Fatores a serem considerados na
elaboração de normas
Repetitividade
Volume
Problemas
Reclamações
Segurança
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Sistema Brasileiro de
Normalização
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Sistema Brasileiro de Normalização
O
R
T
E
M
N
N
CO
B
C
ABNT
BR NO R
AS MA
ILE S
IRA
S
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ÓRGÃOS
REGULAMENT
S
TO
N
ME
LA O S
U
IC
G
RE ÉCN
T
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Quem é a ABNT?
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
9 Entidade privada, sem fins lucrativos, de utilidade
pública, fundada em 1940
9 Fórum Nacional de Normalização único
9 Membro fundador da ISO, da COPANT e da AMN
9 Membro da IEC
9 Representante (único) do Brasil junto aos fóruns
regionais e internacionais de normalização voluntária
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Objetivos da ABNT
9 Gestão do processo de elaboração de Normas
Brasileiras
9 Adoção e difusão de normas
9 Incentivo ao movimento de normalização do país
9 Representar o Brasil junto às entidades internacionais
e regionais de normalização voluntária
9 Intercâmbio com as organizações similares
9 Emissão de pareceres concernentes à normalização
9 Conceder marca de conformidade e certificação
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Desenvolvimento
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Fluxo
DEMANDA
ELABORAÇÃO DO
PROJETO DE
NORMA
PROGRAMA DE
NORMALIZAÇÃO
CONSULTA NACIONAL
ANÁLISE DE VOTOS
SIM
NORMA
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NÃO
OK
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Comissão de Estudo
NEUTRO
(Universidades, Institutos
de pesquisas, etc.)
PRODUTOR
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CONSUMIDOR
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Comissão de Estudo
PAPEL
9
Elaborar e revisar as Normas Brasileiras de acordo com
as demandas apresentadas
9 Assegurar o cumprimento das Diretrizes da ABNT para o
processo de elaboração de Normas Brasileiras
9 Deliberar sobre o envio dos Projetos de Norma para
Consulta Nacional e para homologação como Norma
Brasileira
9 Analisar as sugestões ou objeções recebidas durante o
período de Consulta Nacional
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Desenvolvimento da norma
A norma a ser desenvolvida deve:
justificável e ter
9ser economicamente
potencial para aumentar o desenvolvimento
econômico do país
9ter o maior envolvimento possível das
várias partes interessadas de modo a ser
aceita amplamente
9ter aplicação prática (ser “implementável”)
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Desenvolvimento da norma
Para tanto,
dentre eles:
certos
princípios
devem
ser
observados,
9atendimento à necessidade econômica (evitar documentos
puramente acadêmicos)
9consistência com as necessidades da economia
9salvaguarda de interesses (produtores x consumidores)
9consenso (evitar ao máximo votações)
9últimos avanços tecnológicos
9não inibir o desenvolvimento tecnológico (desempenho)
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Disjuntores de baixa tensão
ABNT NBR 5361:1998 – Disjuntores de baixa
tensão
ABNT NBR NM 60898:2004 – Disjuntores
para proteção de sobrecorrentes para
instalações domésticas e similares (IEC
60898:1995, MOD)
ABNT NBR IEC 60947-2:1998 – Dispositivos
de manobra e comando de baixa tensão –
Parte 2: Disjuntores
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MARCIA
MARCIACRISTINA
CRISTINADE
DEOLIVEIRA
OLIVEIRA
Rio
Riode
deJaneiro
Janeiro
Tel.:
Tel.:(21)
(21)3974
39742323
2323
E-mail:
E-mail:
marciacris
@abnt.org.br
[email protected]
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