Relatório de Actividades
2003
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 1
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 2
ÍNDICE
Capítulo
Nota Introdutória
Actividades Desenvolvidas
Complexo Desportivo de Lamego
Complexo Desportivo do Jamor
Complexo Desportivo da Lapa
Gabinete de Relações Públicas
Gabinete Jurídico
Gabinete de Relações Internacionais
Direcção de Serviços de Actividades Desportivas
Divisão do Desporto Federado
Divisão Desporto para Todos
Direcção de Serviços Formação Recursos Humanos
Divisão de Formação
Divisão de Documentação e Edição
Museu Nacional do Desporto
Direcção de Serviços Administrativa e Financeira
Divisão de Pessoal e Expediente
Divisão de Organização e Informática
Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
Direcção de Serviços de Infra-estruturas Desportivas
Divisão de Projectos
Divisão de Equipamento e Infra-estruturas Desportivas
Laboratório de Análises e Dopagem
Centro Nacional de Medicina Desportiva
Delegação de Aveiro
Delegação de Beja
Delegação de Braga
Delegação de Castelo Branco
Delegação de Évora
Delegação de Faro
Delegação da Guarda
Delegação de Lisboa
Delegação de Leiria
Delegação do Porto
Delegação de Santarém
Delegação de Setúbal
Delegação Viana do Castelo
Delegação de Vila Real
Delegação de Viseu
Anexo Financeiro
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
2003
I – NOTA INTRODUTÓRIA
De harmonia com o disposto no Decreto-Lei 183/96, apresenta-se o
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES do INSTITUTO DO DESPORTO DE
PORTUGAL do ano de 2003.
A sua elaboração baseou-se no levantamento e análise dos dados
referentes às acções programadas, bem como á análise efectuada pelas
respectivas unidades orgânicas, por forma a dar a conhecer o que de mais
significativo se conseguiu em cada uma das áreas de actuação das
mesmos.
A realização dos objectivos a que o Instituto se propôs, para o ano de
2003, assenta em pressupostos de eficácia, rigor e legalidade.
Este foi um ano marcado essencialmente pela entrada em vigor da nova
Lei Orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, resultante da fusão dos
anteriores organismos da Administração Pública Desportiva – Instituto
Nacional do Desporto, Centro de Estudos e Formação Desportiva e
Complexo de Apoio às Actividades Desportivas.
A agregação de diversos estilos de funcionamento, de diversas filosofias
de actuação, bem como da distinta realidade quer material quer humana
dos referidos organismos, era só por si, um obstáculo a transpor.
Julgamos ter conseguido superar o primeiro impacto desta fusão de uma
forma calma e serena, sem grandes oscilações para além das naturais
neste tipo de situação, embora agravadas por algumas situações
inesperadas nomeadamente no ex-CAAD.
Este era o primeiro objectivo desta Direcção. Julgamos ter superado.
Há ainda um caminho a percorrer na direcção da qualidade. Cada vez
mais e principalmente melhores serviços ao cidadão é outro dos principais
objectivos a alcançar.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 5
È para isso que direccionamos as nossas energias.
Uma palavra final de apreço para os trabalhadores do Instituto, sem cujo
esforço e dedicação não teria sido possível concretizar os ambiciosos
objectivos a que nos propusemos e continuamos a propor.
Lisboa, Março de 2004
O PRESIDENTE,
(José Manuel Constantino)
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II – ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
A análise das actividades desenvolvidas por unidade orgânica tem como
objectivo dar a conhecer o trabalho desenvolvido por cada um destes
serviços, permitindo não só uma perspectiva global de todo o Instituto, mas
permite também uma visão individual dos projectos levados a cabo por
cada uma dessas unidades.
1 . Complexo Desportivo de Lamego
I . Análise inicial
“ O desporto dos anos 90 é socialmente reconhecido como cada vez
mais complexo e mais difícil de gerir” (Dias, 2000)
No entanto, é no novo quadro evolutivo do Desporto em Portugal que
pretendemos desenvolver o Complexo Desportivo de Lamego que conta já
com 23 anos de existência, o qual foi construído para uma época diferente
da que actualmente vivemos, sentindo a necessidade de adaptá-lo às
exigências desta outra “sociedade desportiva” que está a surgir, pois
assiste-se a um crescimento das exigências do consumidor, implicando
mudanças de atitude por parte dos promotores e responsáveis das
organizações, com obrigação estrita de melhoramento e apetrechamento
de novos equipamentos e serviços desportivos.
Por outro lado, o redesenhar de planos e programação de novas infra
estruturas e ampliação das redes existentes, de forma a procurar a
compreensão dos fenómenos existentes nas actividades, tendo em conta a
percepção que cada indivíduo e/ou instituição tem do fenómeno e o modo
como este pode influenciar a sua actividade desportiva e a sua vida é
também uma prioridade e para tal, estamos a procurar apoios/fundos para
se conseguir melhorias neste sentido.
Dotar o Complexo de infra-estruturas desportivas modernas e capazes,
sem perder competitividade, continua a ser o grande e arrojado desafio
assumido pela actual gestão, pois este CDL representa um dos poucos
equipamentos no interior do país, com potencialidades de crescimento.
Verificou-se, todavia, que ao longo da última década o investimento
público diminuíu substancialmente, contribuindo assim, para a degradação
do seu estado de conservação e, consequentemente, para o seu
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 7
subaproveitamento, impondo-se, deste modo, a modernização deste CDL
nos seus aspectos funcionais, programáticos e construtivos, dado o seu
claro desajustamento em termos de conforto e funcionalidade para poder
corresponder às exigências e solicitações da sociedade.
A actual conjuntura económica portuguesa traduz-se numa situação
particularmente difícil, onde os crescentes índices de desemprego e a
ausência de crescimento económico são agravados pelo sobre
endividamento das famílias e por alguma debilidade por parte das
estruturas económicas privadas regionais.
Nesta perspectiva, é importante e necessário que este Complexo possa
dar respostas a estas adversidades, pois as estruturas mais pequenas são
mais rápidas, ágeis e objectivas dentro do panorama económico nacional
e mundial. É com base nesta perspectiva global que o nosso Complexo
pretende actuar, tornando-se célere e funcional, de modo a evitar a
desarticulação dos serviços, bem como a marcada burocracia e
consequente morosidade de processos. “Perder tempo é perder clientes
neste novo mercado global”.
Inserido numa conjuntura orçamental restritiva, o CDL manteve uma
filosofia de racionalização de meios, tanto em termos de recursos
humanos, como em termos de gastos adaptados às receitas,
desenvolvendo as nossas actividades consoante as possibilidades
organizacionais. No entanto, mesmo sentindo esta inadaptação dos
recursos existentes às reais necessidades o Complexo, procuramos
lentamente alterar a imagem anterior, no seio de entidades e mesmo
pessoas particulares. Mas o peso de uma má imagem é grande e demora
muito mais a ser esquecida do que uma boa recordação.
No âmbito do espaço de actuação onde nos integramos, assim como dos
recursos que disponibilizamos para a prática desportiva, encontramos
alguns pontos fortes deste Complexo:
•
•
•
•
•
•
Enquadramento paisagístico
Localização geográfica
Proximidade do rio Douro
Região turística
Zona envolvente
Espaços disponíveis para instalação de infra-estruturas:
Como oportunidades deste CDL temos:
- A falta de oferta de actividades desportivas em quantidade e qualidade
para os vários segmentos da população na região de Lamego;
- A procura por parte de escolas (Pré-Primária, 1º Ciclo e Superior),
empresas e de entidades que utilizam as nossas instalações desportivas
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 8
como meio de potencializar as capacidades individuais dos seus
desportistas;
- A existência de poucas estruturas organizacionais que possuam um tão
completo produto desportivo, no que respeita às estruturas de apoio à
prática de actividades desportivas, considerando a complementaridade do
Desporto Rendimento e Desporto Lazer;
- Os acessos em fase terminal de construção e as oportunidades
existentes com um menor tempo dispendido no acesso ao Complexo,
nomeadamente com a conclusão da IP3;
Como pontos fracos podemos apontar o seguinte:
• Organização interna:
-Falta de autonomia administrativa e financeira;
-Recursos humanos pouco produtivos e pouco qualificados;
• Instalações desportivas:
-Estado de degradação;
-Inexistência de algumas instalações desportivas;
-Ginásio de musculação e sala de aeróbia de pequenas dimensões;
- Falta de espaços cobertos;
• Reduzida sala de reuniões;
• Problemas de canalização;
• Associativismo desportivo do município:
-Debilidade da estrutura associativa;
-Fraca oferta de actividades desportivas dos clubes/associações;
Para terminar, poderemos apontar como ameaças deste CDL o seguinte:
• Diminuição da população;
• Construção de novas infra-estruturas no Norte do país, aumentando a
concorrência;
• Mercados mais exigentes;
• Fraco investimento do poder central;
II . Recursos Humanos
Para caracterizar os nossos recursos humanos, é fácil constatar que a
média de idades é elevada (46,28 anos), possuindo 5 funcionários à
espera de Reforma e que em termos de absentismo, tirando uns casos de
doença prolongada e falecimento de familiares, é um grupo assíduo, que
muitas vezes, por interesses do serviço, são capazes de mudar os dias
das suas férias.
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Quadro 1 – Idades dos Recursos Humanos
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Por outro lado e porque foi nossa prioridade uma melhor prestação na
Contabilidade, iniciaram-se novos procedimentos no Complexo, que se
têm vindo a demonstrar como um grande contributo para que este
apresente uma organização eficiente de todos os documentos (Receita e
Despesa) e até mesmo o serviço ao público tenha sido alvo de bastantes
melhorias (programa de facturação a funcionar em pleno e emissão de
facturas dia-a-dia)
III – Actividades desenvolvidas
“ As funções de um Gestor não têm um cariz tão lógico e sistematizado e
requer outras valências, menos associadas a aspectos formais e
financeiros e mais centrados na capacidade de criar uma visão clara
orientadora das actividades e de mobilizar energia humana para lutar por a
atingir”
As actividades desenvolvidas neste Complexo procuraram enquadrar-se o
mais possível no mercado que nos procura, assentando em dois pontos:
• Potencialização das receitas e rentabilização do património existente
(meio envolvente e as estruturas já existentes) a médio e longo prazo.
• O serviço prestado e o produto oferecido tendo em conta o que os
clientes valorizam.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 10
Desta forma, os objectivos a alcançar pelo Complexo de Lamego tiveram
uma conotação qualitativa e quantitativa. A razão pela qual são
considerados os dois objectivos é que ambos vão complementar-se, ou
melhor, interligam-se de forma a facilitar o desenvolvimento do
planeamento estratégico. Assim, temos como objectivos estratégicos
qualitativos:
• Apostar na diferenciação no que diz respeito à competência e
credibilidade do Complexo Desportivo de Lamego;
• Fidelizar os clientes com uma política de funcionamento que prima pela
personalização do atendimento, da comunicação e capacidade de
resposta aos problemas postos pelos clientes;
• Construir uma base de dados, dentro dos códigos éticos, com a
informação sobre as características e necessidades dos clientes, de modo
a dirigir melhor o nosso produto;
• Realizar mensalmente reuniões com os funcionários para tornar mais
eficiente a nossa acção;
• Estabelecer uma boa posição (imagem) no mercado;
• Manter uma constante actualização dos equipamentos necessários à
“laboração” do Complexo;
• Acompanhar as políticas desportivas de desenvolvimento de novas
estruturas e actividades, bem como aproveitar os diferentes recursos
turísticos da região envolvente ao local das actividades;
• Manter uma boa relação com as empresas que funcionam no mesmo
sector beneficiando dos pontos fortes que cada empresa possui. Referir
novamente a nossa intenção de estabelecer parcerias com vista a
promover ambas as empresas;
• Ao mesmo tempo estabelecer contactos a vários níveis com hotéis,
escolas e empresas com vista a poderem usufruir do nosso produto;
Como objectivos estratégicos quantitativos tentámos:
• Rentabilizar o investimento tendo por base um desenvolvimento
sustentado, ou seja, quantificar a relação custo/benefício e definir
estratégias de desenvolvimento adequadas;
• Aumentar o volume dos serviços prestados;
• Garantir um valor de receita crescente;
• Rentabilizar as infra-estruturas, tendo por base um desenvolvimento da
procura;
Assim, o Complexo de Lamego pretendeu apostar em várias
vantagens/particularidades, entre as quais:
•A não especialização, que serviu como uma imagem de dinamização,
podendo facilitar deste modo a rentabilização da estrutura, com uma
procura variada ao longo da semana, para as diferentes ofertas que
apresentávamos;
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 11
•A diferenciação, do nosso produto e serviço é sem dúvida uma da nossas
principais prioridades, na medida em que queremos responder com
eficácia a todas as necessidades e expectativas dos nossos clientes.
Deste modo, a nossa estratégia passou por vender um produto aliciante e
palpável a um preço razoável, tendo em conta o enorme esforço por parte
da nossa estrutura em ter bons recursos e uma política de integração e de
conjunto dos mesmos.
•A fidelização, foi conseguida a partir de um produto, onde a embalagem
(instalações) convidou, ou pretendeu convidar o cliente a usufruir de um
produto e serviço de qualidade e personalizado, que procurou vender algo
mais do que umas estadias ou simples instalações desportivas.
Desta forma, e tendo em consideração a dificuldade que ainda possuímos
de realizar uma estimativa credível, tendo em consideração a sazonalidade
que a procura apresenta na ocupação das instalações, assim como a falta
de dados anteriores que nos permitam obter uma visão quantitativa sobre
o percurso até então deste Complexo, foram também implementadas as
seguintes medidas de gestão:
•Controlo rentabilizado das horas efectivamente dadas;
•Alteração da hora do Pequeno-almoço das 8.30h para as 9.20h,
reduzindo assim uma hora de trabalho extraordinário;
•Suspensão do dia da limpeza e serviço de quartos, bem como uma hora
do refeitório e cozinha, no último dia de estadia dos Estágios;
•Corte com as refeições aos funcionários da limpeza, aquando dos
Estágios;
•Transporte de funcionários passou a ser num ponto único da cidade;
•Rectificação da taxação dos vários sectores: cumprimento na íntegra do
nosso regulamento e tabela de preços;
•Prestação de serviço de fim-de-semana por parte do Pessoal
Administrativo e operários qualificados que não está a ser contabilizado,
sendo transformado em folgas durante a semana;
•Aumento de receita aos fins-de-semana, resultado de imposição por
objectivos;
•Definição de Regulamentos de todas as instalações;
•Definição de relatório semanal das tarefas executados por cada
funcionário.
Protocolos
Uma situação alarmante detectada foi a inexistência ou
inadequação/desactualização dos Protocolos com entidades que
permitam tornar a manutenção destes espaços mais equilibrada, por
exemplo, com a Câmara Municipal de Lamego, Sporting Clube de
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 12
Lamego, Centro de Emprego, Serviços Prisionais, IPJ, Escuteiros de
Portugal, Região de Turismo Douro Sul, Empresas da região, etc.
Neste contexto, deparámo-nos com a existência de dois professores de
Ed. Física, que estando a explorar a Sala de Musculação e de Aeróbia,
não apresentavam qualquer contrato, apenas dividindo a mensalidade dos
alunos/as em 50% com este CDL, ficando a manutenção e limpeza da
nossa responsabilidade.
Situação idêntica se passava com o AIKIDO, pois utilizava as nossas
instalações, não recebendo este CDL nada em troca por este serviço
prestado.
Por outro lado, foi detectado que havia várias instituições que usufruíam
das nossas instalações a nível gratuito, não havendo, na nossa opinião
motivo para tal e por isso envidámos esforços para resolver esta situação,
persistindo, no entanto, muitas das situações referidas, como é o caso do
Sporting Clube de Lamego.
Está em estudo um Protocolo com o CNE – Agrupamento 140 (Lamego)
que nos permitira requalificar a área de Acampamento, respeitando o
património existente.
Plano de Emergência
Outro aspecto que consideramos básico e grave, prende-se com o facto
de não existir um Plano de Emergência para todas as instalações, ou
seja, não há sinalização, plantas de emergência, luzes de presença,
mangueiras, bocas de incêndio, etc, apenas existindo os extintores que
nem sempre estão nos locais apropriados e em situação actualizada.
Neste sentido, foram solicitados orçamentos para o atrás referido, estando
neste momento a aguardar a conclusão do processo, de forma a colmatar
esta lacuna.
Processos / Facturas em Atraso
Até Dezembro último, existiram um conjunto de situações herdadas, que
se relacionavam com o facto do ex-CAAD apresentar uma série de
facturas em atraso de 2002 para com os seus fornecedores. Esta situação
era alarmante e demonstrativa da falta de rigor contabilístico, mas que já
foi resolvido em parte.
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Por outro lado, havia também algumas instituições em dívida com este
CDL, conseguindo-se resolver algumas, estando a ser envidados esforços
por conseguir a resolução na sua totalidade.
Material de Apoio
Outra situação grave com que nos deparamos, foi a existência de muito
material e equipamento a necessitar de ser reparado, tais como: fritadeira
basculante, bomba do furo artesiano, máquinas de lavar roupa, viaturas
oficiais, luzes do Pavilhão, Torres de iluminação do Estádio, etc., cuja
manutenção já não era feita há muitos anos.
Neste contexto, foram elaboradas as respectivas propostas, podendo-se
neste momento considerar que estão resolvidos os problemas maiores.
Estágios Profissionais
Foram assinados protocolos de Estágios profissionais:
1. Com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, que consistiu num
estágio profissional de dois jovens na área da Gestão Turística, Cultural e
Patrimonial, que permitiu dinamizar alguns sectores deste CDL, em fase
de lançamento de novos projectos.
2. Com a Associação Portas pr’ à Vida, uma formação em contexto real
de trabalho, que contribui para a aplicação dos conhecimentos dum curso
de Jardinagem, nos nossos espaços verdes, tornando-os mais limpos e
arranjados, já que o nosso pessoal é insuficiente.
3. Com o IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional), na área
das Ciências do Desporto e Educação Física, o qual ainda está a decorrer
e que consistiu na disponibilização de um Técnico de Desporto que tem
permitido uma dinamização eficiente da Sala de Musculação e
colaboração na concretização de alguns projectos e acções junto da
comunidade.
4. Com a Escola Superior de Educação Almeida Garret e a Universidad
de Extremadura, realizando o Estágio do II Master em Gestão e Direcção
Desportiva, onde colaborou na dinamização e organização das
actividades deste CDL.
Outras
Neste âmbito, permitiu-se o desenvolvimento de dois Mestrados:
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 14
§ Dias, Carlos (2003): Estudo de caso: Viabilidade Económica e Social
para a Piscina Coberta Aquecida, a ser construída no CDL. Escola
Superior de Educação Almeida Garret e Universidad de Extremadura.
§ Batista, Ricardo(2003): Plano de desenvolvimento Estratégico para o
Complexo Desportivo de Lamego. Escola Superior de Educação Almeida
Garret e Universidad de Extremadura.
Prestação de Serviços
As muitas potencialidades do Complexo Desportivo não se esgotam na
atitude estática da marcação e realização de estágios.
Nesse sentido, tivemos a preocupação de divulgar o Complexo num pólo
promotor de Desporto, perseguindo sempre a ideia de uma dimensão
regional e reconhecendo a importância das relações de cooperação entre
todos os organismos locais e/ou nacionais, foram reforçadas as relações
com as várias escolas do 1º, 2º e 3º Ciclo, Secundárias e Escola Superior
de Educação de Viseu – Pólo de Lamego, Região de Turismo do Douro
Sul, Câmaras Municipais.
Assente nesta realidade, o Complexo Desportivo de Lamego desenvolveu
as seguintes modalidades:
Ø
Mini-Golfe – O Minigolfe é uma modalidade de grande tradição no
Complexo Desportivo de Lamego, já que temos um Campo de minigolfe e
puttergolfe com condições óptimas de treino e competição. Assim
realizaram-se treinos para as várias competições oficiais e em termos de
competição, realizou-se o Torneio da Cidade de Lamego, em Setembro
com 45 participantes, que no seu encerramento ofereceu ao Complexo
Desportivo de Lamego um quadro da cidade de Lamego.
Ø
Torneio Cracks Clube de Lamego, realizado em Setembro,
englobando 4 equipas (Boavista, FCP; Feirense e Cracks Clube de
Lamego), em que houve publicação de um artigo na revista de promoção
do evento, pela Direcção do CDL.
Ø
Ténis de Mesa – O Complexo Desportivo tem a funcionar durante
todo o ano, dentro das suas instalações 2 mesas, além de manter com o
INATEL estreitas relações, sendo esta colaboração materializada com a
cedência das instalações para a realização do IX Torneio de Ténis de
Mesa, o qual contou também com o alojamento para todos os atletas
inscritos (80).
Ø
Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico-Desportivo
do Rio Douro (ONDOURO) - Foi um projecto que teve realização física no
ano de 2000 e a sua execução financeira prolongou-se para o ano 2003
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 15
por necessidades de disponibilidade financeira da Região de Turismo
Douro Sul.
Neste contexto, este Complexo apresenta uma grande variedade de
material náutico, mas que durante os meses em curso apenas se
“emprestaram” aos clubes que os solicitaram. Neste momento está em
curso uma Auditoria pela Pereira Rosa, Victor Ladeiro.
Consideramos que é muito importante a rentabilização deste material,
estando já prevista uma parceria com um dos Clubes ribeirinhos e com a
realização de acções nesta área inseridas no Projecto MEXA-SE.
Ø Festa de S. Martinho, realizada no dia 11/11/03, em que participaram
todos os funcionários do Complexo, onde a Direcção ofereceu bolas,
bebidas e castanhas, permitindo um ambiente de convívio entre todos.
Ø Festas de Natal – disponibilizaram-se as nossas instalações para a
realização de 2 Festa de Natal, uma da Casa de Pessoal do Hospital
Distrital de Lamego que englobou 130 crianças e respectivos associados
e outra do ATL Golfinho englobando 55 crianças e respectivos pais.
Ø Festas de Aniversário, realizaram-se 3 festas onde grupos de crianças
utilizaram as nossas instalações, contribuindo para a rentabilização da
mesa de ténis de mesa, snoocker, Minigolfe e bar.
Ø Férias Desportivas, em parceria com a Câmara Municipal de Lamego,
realizaram-se na 1ª semana das férias de Natal, contando com 60
crianças, onde se realizaram actividades desportivas diversas, inserido no
Projecto MOSAICO.
Ø Acções de Formação/Seminário: realizou-se em Novembro com a
organização da Associação Nacional de Professores do Ensino
Secundário, o Seminário intitulado “ Os jovens e os comportamentos
aditivados”, que englobou 65 professores da região do CAE Douro Sul.
Ø Cursos de Árbitros: um, realizado em Dezembro, em parceria com a
Câmara Municipal de Lamego e Associação Distrital de Futebol, sobre
Futebol de Salão e outro, realizado em parceria com o Desporto Escolar,
sobre Voleibol.
Ø Campos de Férias do Desporto Escolar, realizaram-se durante o
mês de Julho, na área de Acampamento, englobando 350 jovens de todo o
país, ocupando todas as instalações desportivas deste CDL.
Ø Festa do Pré-escolar, englobando 400 crianças de todos os
estabelecimentos públicos com ensino pré-escolar, promovendo-se uma
semana com várias actividades nas nossas instalações, culminando com a
apresentação pública do livro “ História…com histórias”
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 16
Ø Actividades para a população Deficiente, inseridas no âmbito do
Protocolo com a Associação Portas Pr’ à Vida, os seus utentes usufruem
das nossas instalações para a prática de actividades desportivas.
Ø Projecto “MEXA-SE”, colaboração com as Delegações próximas
(Viseu e Vila Real) na sua concretização e para isso foram efectuados
diversos contactos com estes e com a Autarquia.
Instalações
Foram mantidas conversações, no sentido de uma possível parceria com o
IPJ – Casa de Cultura de Lamego, de forma a serem rentabilizadas as
instalações do antigo Centro de Medicina de Lamego a funcionar neste
CDL.
Assim, foi autorizado por parte de S. Ex.ª o Secretário de Estado da
Juventude e Desportos, a utilização destas pelo IPJ, depois de efectuadas
as obras que permitirão o alojamento deste serviço do IPJ, sendo na nossa
opinião uma grande oportunidade para o aumento da dinamização deste
Complexo.
Em relação aos estágios/ocupação do Complexo Desportivo nos meses
de Junho a Dezembro de 2003, recorremos a um simples estudo
estatístico que apresentamos em seguida.
Várias conclusões se podem tirar, uma das quais é a de que continuamos
a ser demandados principalmente nos períodos de Primavera/ Verão,
excluindo aqueles mais associados às férias. A falta de instalações de
Inverno e o facto da planificação desportiva nessa época do ano obrigar os
clubes e federações a permanecer “em casa”, justifica uma menor
ocupação do Complexo.
Como facilmente se compreende, somos procurados de acordo com as
possibilidades de responder às solicitações desta ou daquela modalidade.
Verificação que se liga ao facto de termos boas condições naturais, um
razoável campo relvado e um pavilhão que como área coberta oferece
alguma praticabilidade. De certo modo, temos a preferência das
modalidades, que afinal, em termos de instalação desportiva não são
"muito exigentes" em termos de equipamentos.
No quadro 2 podemos observar a procura que as nossas instalações
desportivas tiveram, tendo como indicador o número de utentes.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 17
QUADRO 2 – Número de Utentes das Instalações
Nº Utentes Instalações
Nº Utentes
Ja
ne
Fe iro
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re
iro
M
ar
ço
Ab
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Ou
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ve
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De bro
ze
m
br
o
4000
3000
2000
1000
0
No quadro 3 podemos constatar a evolução das receitas no 2º Semestre
de 2003 neste CDL, em termos de instalações desportivas.
Quadro 3 – Receita de Instalações
Receita de Instalações
4000
3000
2000
1000
0
Junho
Julho
Agosto
Setembro Outubro Novembro Dezembro
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 18
Hotelaria
Em relação ao mobiliário que se apresentava desactualizado e a precisar
de uma remodelação, este investimento foi realizado em Setembro último,
o que veio permitir reaproveitar instalações que constituem actualmente a
Camarata com 17 camas e quartos com beliches de 2, 4, 6 e 8 camas.
Além de tudo isto, a taxação não era actualizada desde 1997, o que o
colocava numa situação complicada, onde a Receita poucas vezes cobria
as despesas, mas este aspecto foi rectificado a partir de Setembro,
através de proposta aceite pelo Exmº Sr. Secretário de Estado, o que nos
leva a admitir que foi uma medida importante para atenuar alguns
problemas deste CDL.
Para tornar este espaço mais agradável, foram solicitados vários apoios e
que se a apresentam:
•Oferta de 19 Quadros para embelezar os quartos do Centro de Estágio;
•Colocação de panfletos da região para colocar em pastas nos quartos;
•Amostras grátis para colocar nos quartos;
•Colocação de duas Farmácias de Pronto Socorros, para espalhar pelo
CDL;
•Oferta de “casca de pinheiro” para colocação nos canteiros, para
protecção de ervas daninhas.
Tendo em consideração uma das principais actividades deste CDL,
durante o 2º Semestre de 2003, tivemos variados grupos a realizar
Estágios nas nossas instalações.
É de realçar a presença do Clube de Paços de Ferreira da I Liga de
Futebol, que durante 2 semanas realizou a pré-temporada neste
Complexo, assim como a realização do I Encontro de Dirigentes do IDP.
Não constituindo a procura que gostaríamos de ter, podemos observar na
tabela 2 a calendarização dos nossos Estágios.
Mês
JUNHO
Grupos
Federação Portuguesa Karaté Sotokan
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 19
Grupo de V. Castelo
Projecto Concelhio de Educadores de
Infância
Torneio de Ténis- Clube Caça e Pesca
JULHO
Centro Potuguês Karaté Sankukai
Europa na escola
Futebol Clube de Paços de Ferreira
Grupo de Vilar das Donas
AGOSTO
Europa na escola
Torneio Ténis Lamego
Torneio Cracks- Clube de Lamego
SETEMBRO
I Encontro de Dirigentes do IDP
Torneio de MInigollfe
Torneio de Ténis – Clube Caça e Pesca
OUTUBRO
Federação Portuguesa de Sotokan
CKS Karaté
NOVEMBRO
CKS Karaté
DEZEMBRO
No quadro seguinte apresentamos o nº de dormidas neste CDL que
traduzem o anteriormente referido.
Quadro 4 – Dormidas
Nº de Dormidas
No
ve
m
bro
Ou
tub
ro
Se
tem
bro
Ag
os
to
Ju
lho
Ju
nh
o
800
600
400
200
0
Quadro 5 – Número de Refeições Servidas no CDL
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 20
nº Refeiçoes Servidas
2000
1500
1000
500
0
Janeiro
Março
Maio
Julho
Setembro
Novembro
No quadro 4 e 5, podemos verificar que em Julho o nº de dormidas e
refeições servidas neste CDL foram elevados, devido à presença durante
este mês do Clube de Paços de Ferreira. Nos meses de Novembro e
Dezembro, a Direcção optou por não realizar Estágios, devido ao facto
das infra-estruturas não permitirem manter os níveis de qualidade.
Bar
Tendo como indicador as receitas do bar, as quais puderam ser agora
controladas com o programa de facturação, pudemos ver no quadro
seguinte a evolução deste centro de custos. O facto das receitas serem
mais elevadas em Junho e Julho, deve-se ao número de dormidas
existentes no centro de Estágios nesses meses.
Quadro 6 – Receita do Bar
Receita
De
ze
m
bro
No
ve
m
bro
Ou
tub
ro
Se
tem
br
o
Ag
os
to
Ju
lho
Ju
nh
o
1000
800
600
400
200
0
Resultados de Exploração
Desde Outubro de 2003 que foi iniciado um trabalho de apuramento
contabilístico, geral e analítico, do CDL, o que permite obter alguma
informação económica sobre as condições de exploração do Complexo,
tendo inclusivamente permitido iniciar um processo de controlo dos
diversos centros de custo e do respectivo funcionamento bem mais
rigoroso.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 21
A conta de exploração do CDL para o último trimestre de 2003 revela uma
situação de resultados negativos, com um expressivo peso das despesas
com o pessoal cujo valor representa cerca de quatro vezes o montante
arrecado de receita no mesmo período, o que condiciona completamente a
formação da rentabilidade de exploração do CDL.
A este nível, e para além de um esforço na racionalização dos meios
afectos à actividade e na forma como são utilizados, a estratégia a
implementar deverá basear-se no aumento do volume de receitas, através
da melhoria e da diversificação da oferta de serviços do CDL.
Em todo o caso, deve sempre ponderar-se que a análise efectuada incide
apenas sobre um período muito específico, em que ocorreu o pagamento
do subsídio de Natal, sendo necessária a análise de um lapso de tempo
mais significativo para compreender a real situação da exploração do
CDL. Por outro lado, deve referir-se que o conjunto de medidas entretanto
adoptadas, mapas de horas, inventários, mapas de tarefas, etc, deverá
permitir a obtenção de melhorias significativas e a identificação dos
principais factores que poderão estar na base do desequilíbrio de
exploração apresentado.
Tabela 3 – Conta de Exploração do Complexo Desportivo de Lamego
Out-03
Nov-03
Dez-03
Acumulado
Vendas (livros)
60,46
60,46
Prestação de Serviços
7.811,50
7.810,31
2.345,65
17.967,46
Total de Proveitos
7.871,96
7.810,31
2.345,65
18.027,92
Custos Matérias Consumidas
1.608,64
1.208,51
920,17
3.737,32
Fornecimento e Serviços
3.326,51
6.236,59
2.472,21
12.035,31
Pessoal
19.087,57
19.084,25
34.420,88
72.592,70
Amortizações
58,89
58,89
58,89
176,68
Total de Custos
24.081,61
26.588,24
37.872,15
88.542,01
Resultado
-16.209,65
-18.777,93
-35.526,50
-70.514,09
De facto, as conclusões expressas nos relatórios financeiros, bem como a
caracterização económica dos diversos sectores de actividade do CDL,
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 22
permitiram desde logo constatar uma situação de desequilíbrio entre as
receitas e as despesas, bem evidentes nos resultados deficitários que a
generalidade dos centros de custo manifestam ao longo dos três meses
objecto de análise, conforme se apresenta no mapa seguinte:
CDL – Análise de Custos e Proveitos por Sector
Tabela 4 – Análise de Custos e Proveitos por Sector
Out-03
Nov-03
Dez-03
Instalações
Total Proveitos
2.023,50
26%
3.473,15
44%
2.155,65
92%
Total Custos
8.226,51
34%
12.597,92
47%
27.435,69
72%
-6.203,01
38%
-9.124,77
49%
-25.280,04
71%
Resultado
Hotelaria
TotalProveitos
5.616,50
72%
4.034,00
52%
0
0%
Total Custos
14.751,89
61%
12.431,54
47%
6.993,05
18%
Resultado
-9.135,39
56%
-8.397,54
45%
-6.993,05
20%
Bar
Total Proveitos
171,5
2%
303,16
4%
190
8%
1.103,21
5%
1.558,79
6%
3.443,42
9%
Resultado
-931,71
6%
-1.255,63
7%
-3.253,42
9%
Proveitos
7.871,96
100%
7.810,31
2.345,65
100%
24.081,61
100%
26.588,24
37.872,15
100%
-16.209,65
100%
-18.777,93
100
%
100
%
100
%
-35.526,50
100%
Total Custos
Custos
Resultado
Investimentos
“A conjuntura social e económica de contenção de despesas não deve
impedir que se façam investimentos a longo prazo e se deixe de sonhar...”.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 23
Jornal de Notícias, 2002
Investimentos Efectuados:
A limitação orçamental não permitiu grandes investimentos neste
Complexo, no entanto, devemos destacar as seguintes aquisições:
Tabela 5 – Investimentos Realizados
Cozinha/Bar
Sala
Musculação
Torradeira
1 Cilindro
Inst. Desportivas
Quartos
3 Computadores
Sec/Gab. Direcção
Ferramentas
63 camas de pinho
54 mesinhas de cabeceira
Máq.Sumos Natural
1Ar Condicionado
1 Impressora
Conserto de iluminação
Pavilhão
Fritadeira Basculante
2 Marquesas
Programa de Facturação
Conserto de Caldeira
27 secretárias
Central Telefónica
Fixação de balizas e
postes de Basquetebol
63 cadeiras/colchões/
almofadas
Registadora para Bar
Software para Central Telefónica
27 Espelhos
Foram concluídas as obras de Remodelação do Polidesportivo, dotando o
Complexo de mais uma área desportiva com qualidade.
A par deste investimento, outros menores se fizeram, e que tiveram a ver
com a requalificação de alguns espaços interiores (jardim interior e área
envolvente), bem como um enorme esforço por colocar a nova imagem do
IDP, com a aquisição de placas de sinalização, bandeira para o exterior,
lona gigante para o Pavilhão, painéis para Sala de Reuniões, Circuito de
Manutenção, Relvado e corredores do edifício, além de outra sinalética,
bem como a decoração das viaturas oficiais.
Investimentos Necessários:
Investir num novo Furo Artesiano ou construir novos depósitos de água
para abastecer todos os relvados e áreas envolventes;
Preparação de forma mais eficaz do Campo para Acampamento, tanto
em termos de electricidade, como em termos de Abastecimento de água;
Campo de futebol relvado
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 24
O campo de futebol relvado, com as dimensões de 105m x 70m, foi
inaugurado no ano de 1982, possuindo actualmente iluminação deficiente,
para treino e competição.
A remodelação e modernização do estádio constam de projecto desde,
pelo menos 1992, apresentando como objectivo, na primeira fase, a
construção de novas bancadas. Na segunda fase, a renovação das
bancadas antigas, com construção de sala de imprensa, bar, casas de
banho, bilheteiras, bancada de imprensa, edifício de apoio a atletas e
equipas, e numa terceira fase, a construção de uma pista de atletismo de
400 metros, mas apenas com três corredores.
De todo o projecto, apenas foi concretizada a primeira fase. Deste modo,
as equipas utilizam os balneários, de um edifício contíguo ao estádio, mas
com deficientes condições estruturais e logísticas, estando para assinar
em breve um Protocolo com a Câmara Municipal de Lamego que
pensamos irá resolver esta situação precária.
O relvado, que data desde a construção deste campo, apresenta, também,
um enorme desgaste, pelo que se está a diligenciar no sentido de nos
candidatarmos a um projecto de requalificação do mesmo.
Campo de futebol de terra batida
Este recinto com 90m x 54m, em terra batida e iluminação para treino, não
possui balneários próprios, nem vedação que limite a livre utilização do
mesmo. É utilizado, sobretudo, para treinos da equipa júnior do S.C.
Lamego, bem como, ocasionalmente, por equipas da região, estando a
necessitar de uma remodelação urgente para Piso Sintético para Futebol
de 11 (Campo de Treinos alternativo para Estádio);
Pavilhão Desportivo
Esta instalação desportiva não tem sistema de aquecimento, apresenta
alguns problemas de iluminação, bem como infiltrações no tecto,
verificando-se a entrada de água em dias de pluviosidade, além de ter uns
Balneários inadequados e não apresentar bancadas, bem como não existir
um piso adequado para as novas exigências, impondo-se uma
remodelação, dado o seu claro desajustamento em termos de conforto,
funcionalidade e segurança.
Campo de ténis
Esta instalação desportiva está implantada no perímetro do circuito de
manutenção, apresentando sinais de desgaste, nomeadamente, no piso e
na rede envolvente. A sua utilização está limitada à luz solar e a dias sem
aguaceiros, pelo que se tornaria imprescindível uma parceria com o Clube
de Ténis de Lamego para se tentar a sua requalificação.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 25
Campos de Mingolfe e Puttergolfe
Colocação de uma vedação de Rede para Minigolfe e Putergolfe, bem
como replantar a relva em certos sítios e rectificar as pistas, estando a
aguardar orçamentos e colaboração por parte do Clube para se dar
andamento a este processo de remodelação.
Conclusão
“ Quando era muito novo, observei que 9 das 10 coisas que fazia
fracassavam. Como não desejava fracassar, eu trabalhava dez vezes
mais”
Bernard Shaw
Pelo atrás exposto é fácil constatar que é urgente tomar medidas para
colocar este Complexo no lugar que ocupava há alguns anos atrás, pois
este continua a ter muita procura, pois a sua localização e características
próprias são privilegiadas.
Neste contexto, estamos certos que o Complexo Desportivo de Lamego só
poderá oferecer serviços de qualidade, se toda a comunidade contribuir
para a sua manutenção ou até mesmo aumento dessa qualidade, pela
criação de condições para que haja novos investimentos e infra-estruturas
que urge repensar, numa sinergia de forças, onde a partilha de
responsabilidades se deve tornar numa constante.
.
Pelo facto de decorrer em 2004 o Ano Europeu da Educação pelo
Desporto e haver a possibilidade de uma consciência regional que possa
entender o CDL como uma mais valia para a região na nova divisão
administrativa –ComUrb e existir uma carência de Centros de Alto
Rendimento em Portugal, nomeadamente no Norte e à abertura de novos
troços e conclusão, em 2005, da ligação do IP3 entre Chaves e Viseu,
além da proximidade do Rio Douro, com vista à criação de parcerias,
sentimos que é necessário concretizar a missão deste CDL.
A instalação, a breve prazo, em terrenos anexos ao CDL, da Escola de
Hotelaria e Turismo, bem como a proposta da Câmara Municipal de
Lamego, com o objectivo de integração das instalações do CDL num
Campus Politécnico, poderão ser óptimas oportunidades para o CDL.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 26
2. Complexo Desportivo do Jamor
Podemos caracterizar o ano de 2003, no âmbito do CDJ, como um
período bastante conturbado, considerando, por um lado o processo de
integração no IDP e, por outro, os problemas referentes à situação
administrativa e financeira.
Relativamente aos problemas administrativos e financeiros, logo em
Fevereiro foram tomadas medidas ao nível da contenção de despesas; os
resultados destas medidas traduziram-se numa redução efectiva de
custos.
Quanto à situação de gestão verificámos um desajustamento entre os
serviços prestados por empresas contratadas e as reais necessidades.
Neste sector, a principal medida tomada foi a de proceder à denúncia dos
contratos de fornecimento dos serviços, cujas características mais influem
na gestão do CDJ (considerando a tipologia dos serviços e o valor anual
dos contratos).
Outra medida importante de gestão do situou-se na reformulação do
organigrama e a designação de novos gestores para as seguintes áreas:
-Relvados e Pistas;
-Complexo de Piscinas;
-Centro de Estágio;
-Instalações Específicas;
-Complexo de Ténis;
-Conservação, Manutenção e Património;
-Centro de Alto Rendimento.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
RELVADOS E PISTAS
As Instalações ao dispor são as seguintes:
Estádio de Honra, Campo atletismo n.º 2, Campo de futebol n.º 3, Campo
de futebol n.º 4, Campo de futebol n.º 5, Campo de futebol sintético, Campo
de râguebi A, Campo de râguebi B, Pista de Crosse
CAMPOS DE FUTEBOL RELVADOS
As selecções nacionais de futebol, masculinas e femininas dos vários
escalões etários, realizaram 207 treinos nos vários relvados campos, dos
quais 27 foram realizados pela selecção “AA” no Estádio de Honra.
A Federação realizou nos relvados do C. D. Jamor os torneios seguintes:
- Inter-Associações, futebol de 7 feminino;
- Torneiro Inter-Associações, futebol masculino, sub 13,
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 27
- Torneio Inter-Associações de, futebol masculino sub 15,
- Torneio Inter-Associações, futebol masculino sub 18.
No Estádio de Honra, a Federação Portuguesa de Futebol realizou os
jogos seguintes:
- Portugal x Bolívia,
- Final da Taça De Portugal, F. C. Porto x U. D. Leiria, em 15 de Junho de
2003.
Vários clubes de futebol utilizaram os relvados para treinos e jogos.
É de salientar a realização de 8 jogos do S. L. Benfica para a Liga
Profissional de Futebol, no Estádio de Honra.
A Associação de Hóquei em Campo de Lisboa fez disputar no campo de
relva sintética alguns dos jogos do seu quadro competitivo.
A Faculdade de Motricidade Humana utilizou o campo de futebol sintético,
durante o ano 2003, para a realização de aulas curriculares.
Para além do movimento associativo desportivo, durante o ano de 2003,
os relvados de futebol foram utilizados por outras entidades,
nomeadamente: empresas, associações religiosas, grupos organizados,
forças de segurança, escolas de formação desportiva, escolas públicas e
privadas.
Há a destacar dois eventos que tiveram lugar no Estádio de Honra:
- As cerimónias de abertura e encerramento da Gimnaestrada, em Julho
de 2003.
- O "TERÇO VIVO", em Outubro de 2003, organizado pelo Patriarcado
de Lisboa, onde estiveram presentes cerca de 45 mil pessoas a
comemorar 25.º aniversário do pontificado de João Paulo II.
CAMPOS DE RÂGUEBI RELVADOS
Durante o ano de 2003 as selecções nacionais de râguebi, masculinas e
femininas dos vários escalões etários, realizaram 246 treinos.
Foram ainda disputados seis jogos oficiais, tendo ainda vários clubes de
râguebi utilizado os relvados para treinos e jogos.
Teve lugar nos campos de râguebi, de 27 de Março a 2 de Abril de 2003,
uma prova da Taça do Mundo de Paintball, organizado pela empresa
Estrategos Jogos e Turismo, Lda.ª.
PISTAS DE ATLETISMO SINTÉTICAS E PISTA DE CROSSE
As pistas de atletismo e crosse foram utilizadas diariamente por vários
atletas de diversos clubes com estatuto de alta competição.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 28
Realizaram-se ainda os seguintes eventos:
- Estágios Nacionais de Lançadores,
- Campeonato Nacionais de Corta-mato
- Campeonatos Mensais de Veteranos
Também bastantes atletas de clubes de concelhos limítrofes utilizaram
diariamente a pista de atletismo e a pista de crosse do C D Jamor.
A Câmara Municipal de Oeiras utilizou os relvados e pistas para a
realização de alguns eventos:
- Festa do Desporto C/ espírito desportivo;
- Torneio Oeiras Sevens,;
- Festival de Educação Física das Crianças dos Jardins-de-infância e
Escolas do 1.º C.E.B. da rede pública do concelho;
- Férias desportivas.
Teve lugar na Pista de Crosse do C D Jamor, em 16 de Novembro de
2003, o Crosse Internacional de Oeiras, organizado pelo Maratona Clube
de Portugal, sendo que a faculdade de Motricidade Humana utilizou a pista
de atletismo n.º 2, durante o ano de 2003, para a realização de aulas
curriculares.
Total de utilizadores dos campos de futebol, campos de râguebi e
pistas de atletismo, registados em 2003:
- Campos de futebol: 21.042;
- Campos de râguebi: 14.298;
- Pistas de atletismo: 81.655.
COMPLEXO DE PISCINAS DO JAMOR
1. ACTIVIDADE DA ESCOLA DE NATAÇÃO
A Escola de natação é composta por 286 classes de entre a natação pura,
Hidroginástica, Hidroterapia e ainda de natação para Bebés, que
funcionam entre as 7.30h e as 22.00h (2ª a 6ª Feira) e entre as 9.00h e as
18.00h (Sábado).
De referir que as classes têm uma taxa de ocupação a rondar os 100%.
2. EVENTOS DESPORTIVOS
Os eventos desportivos realizados no complexo de piscinas durante o ano
de 2003 foram os seguintes:
- Campeonatos Regionais de Juniores e Seniores de piscina de 50m
organizado pela Associação Natação de Lisboa.
- Campeonato Nacional de Natação de Juniores e Seniores organizado
pela Federação Portuguesa de Natação.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 29
- Campeonato de Pólo aquático youth Masculinos organizado pela
Federação Portuguesa de Natação.
- O Torneio das 3 Nações organizado pela Federação Portuguesa de
Natação
- II Torneio Internacional de Oeiras de pólo Aquático na Piscina Olímpica.
3. ENTIDADES FEDERADAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES
Verificou-se uma enorme procura dos espaços por parte de vários Clubes
Federados ao nível da alta competição, bem como de Escolas, Colégios e
outras Instituições, tendo início no decorrer do último trimestre, o
Campeonato Nacional de Pólo Aquático.
4. ESTATÍSTICA DE UTILIZAÇÃO
Verificou-se um crescente número de utências em comparação com anos
anteriores, atingindo um total anual de 310.000 utências, o que
mensalmente dá uma média de 25.800 utências.
5. CAR
No âmbito do CAR (Centro de Alto rendimento) foi criada a nova sala de
Judo, sala de musculação, gabinete médico e de fisioterapia, sendo ainda
instalado na antiga zona do auditório, a sala de Ténis de Mesa, para apoio
às referidas Federações.
COMPLEXO DE TÉNIS
O Complexo de Ténis do Jamor é o maior a nível nacional, com 35 campos
de ténis, 2 campos de mini-ténis e 2 paredes de batimento de bolas.
São 32 campos em terra batida que requerem uma manutenção
tecnicamente muito exigente e difícil, mas conseguiu-se uma vez mais dar
uma resposta positiva na manutenção destes campos.
Há a realçar 2 Provas Internacionais nomeadamente o “Estoril Open” e a
“Federation Cup”, nas quais se obteve a nota máxima pelos Supervisores
da Associação de Ténis Europeia (E:T:A) e da Federação Internacional de
Ténis (I.T.F.) no referente à avaliação do piso dos campos. A nível nacional
realizaram-se os Campeonatos Nacionais de Iniciados, Infantis e Cadetes,
o Campeonato Inter-Clubes, o Torneio Slazenger e o Torneio do Sindicato
do Sul e Ilhas. Realizaram-se ainda 5 Estágios de Selecções Nacionais
em vários escalões etários, bem como um encontro amigável entre
Portugal/Inglaterra na categoria de Infantis masculinos e femininos.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 30
Os jogadores de Alta Competição também utilizaram com frequência os
campos de ténis para treinos, tendo a Faculdade de Motricidade Humana
utilizado regularmente estas instalações para as aulas de ténis.
O Clube de Ténis do Jamor através da Escola de Ténis (260 alunos)
manteve a sua actividade normal de ensino e competição.
Ao nível das infra-estruturas reparou-se a cobertura e instalou-se um novo
quadro eléctrico nos campos cobertos, estando prevista a construção de 3
campos cobertos e a remodelação de todo o edifício do ténis.
Foi elaborado um novo Regulamento de Normas de Utilização das
Instalações, a entrar em vigor brevemente.
PARQUE URBANO DO JAMOR
A Pista de Actividades Náuticas reiniciou a sua actividade no Mês de
Junho, após um período de inactividade causado por diversas avarias ao
nível do equipamento electromecânico, bem como no sistema de cloragem
da água. A partir de Junho e como consequência das várias intervenções
técnicas, foi possível estabelecer parâmetros de qualidade da água, que
nos possibilitou manter as actividades durante o período de verão (Junho a
Setembro)
A cooperação com os diversos Clubes de Canoagem continuou nos
mesmos moldes de anos anteriores, nomeadamente com o Clube Naval
de Lisboa (CNL) e o Clube do Mar Costa do Sol (CMCS) onde o apoio
prestado incidiu ao nível das Escolas, Câmaras Municipais e outras
instituições de Tempos Livres, prestando enquadramento técnico na
abordagem da modalidade e disponibilizando diverso equipamento.
Face às excelentes condições de utilização da Pista, realizaram-se
algumas competições de Kayak Polo, tanto a nível nacional como
internacional, com equipas vindas de diversos Países Estrangeiros, o que
só por si envolveu um número considerável de atletas e público, uma vez
que se trata de uma modalidade em franca evolução.
Tendo em conta os diversos problemas sentidos ao nível dos
equipamentos electromecânicos da PAN, não nos foi possível proporcionar
uma oferta adequada às reais necessidades dos utentes em geral e dos
Clubes em particular, pois com a rotura do sistema de cloro-gás no Mês de
Outubro, resolveu-se abandonar este mesmo sistema, uma vez que se
mostrou não só com custos muito elevados mas principalmente por ser de
uma perigosidade elevada.
Nos Meses de actividade tivemos o seguinte número de utentes:
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 31
Junho
Julho
Agosto
Setembro
– 809
–2307
–390
-289
De referir ainda que a procura deste equipamento Desportivo, tem vindo a
crescer de ano para ano.
CARREIRA DE TIRO
A carreira de tiro manteve durante o Ano, as actividades normalmente
previstas, colaborando com as diversas instituições e Clubes. A
cooperação com os Clubes de Tiro nomeadamente ST2, Besteiros de
Portugal e a própria Federação Portuguesa de Tiro, manteve-se de uma
forma positiva não só no dia a dia, mas em todas as provas realizadas.
Realizaram-se diversas provas durante o Ano, onde se destacam as
seguintes:
25m e 50m – Provas da polícia de Segurança Pública; 25m e 50m –
Provas Troféu ST2 Aniversário; 25m e 50m – Torneio Ibérico; 25m e 50m –
Provas das Forças Armadas Portuguesas; 25m e 50m – Torneio de Tiro
de Lisboa (FPT); 10m- Provas ST2; 10m- Campeonato Nacional (FPT)
Em consequência da assinatura do protocolo com a Federação
Portuguesa de Tiro, foi instalado um novo equipamento, linha de tiro
electrónica de 50 m, com as diversas obras de suporte a este novo
equipamento.
Com uma manutenção regular do diverso equipamento existente em
colaboração com todas as entidades, tem-se conseguido prestar um bom
serviço aos utentes, apoiando igualmente os Clubes nas diversas provas
realizadas. O número de utentes durante o ano foi de 5 566 à média de
464 utentes por Mês.
CENTRO DE ESTÁGIO DA CRUZ QUEBRADA
O Centro de Estágio quanto à lotação é constituído pelo pavilhão “A” que
possui 24 quartos triplos e 1 simples, dos quais 5 estão inoperativos a
aguardar reparação, e pelo pavilhão “B” com 43 quartos duplos e 3
simples, num total de 162 camas.
Com vista a regularização das aquisições de bens e serviços, foram
iniciados no último trimestre os procedimentos administrativos destinados,
à aquisição de serviços de restauração, bar e exploração da sala privada,
cujo concurso está na fase de assinatura de contrato, e à aquisição de
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 32
serviços de higienização e limpeza prevendo-se estar concluído em Junho
do corrente ano o respectivo concurso.
As instalações do Centro de Estágio carecem de obras de
remodelação/conservação permanentes e para os equipamentos
instalados ou a instalar devem ser efectuados contratos de assistência
técnica.
Sabendo-se que a actividade do Centro de Estágio está condicionada
quanto à sua actual capacidade em alojamento, no que diz respeito à
restauração, podemos aumentar a utilização do self-service e dinamizar o
uso da sala privada.
No ano de 2003 o Centro de Estágio registou 28.480 dormidas, incluindo
pequeno-almoço, e forneceu 41.470 refeições (almoços e jantares). A
lavandaria lavou e engomou 24.100 peças de roupa, num total aproximado
de 12.000 quilos.
CENTRO DE ALTO RENDIMENTO
A necessidade da existência de um local privilegiado onde os atletas
integrados no regime de alta competição pudessem usufruir de condições
de preparação compatíveis com as exigências do desporto de alto
rendimento justificava uma revisão dos pressupostos de funcionamento do
CENTRO DE ALTO RENDIMENTO;
- Necessidade de melhoria dos serviços de alojamento e alimentação;
- Maior diversidade de instalações desportivas adequadas às exigências
da preparação;
- Existência de um conjunto de valências que pudessem optimizar o
rendimento desportivo.
À semelhança dos anos anteriores, o CAR prestou um serviço de
alojamento e restauração, durante o ano lectivo 2002/2003, enquadrando
atletas propostos pelas Federações Desportivas, integrados no quadro
normativo da Alta Competição ou envolvidos em projectos especiais de
preparação, na sequência da assinatura de um contrato programa
plurianual, de apoio ao desenvolvimento desportivo no presente ciclo
olímpico. O Bloco B e os serviços de restauração do Centro de Estágio de
Desportistas constituem, desde a fundação do CAR, as infra-estruturas de
apoio neste domínio.
Em Abril de 2003, o CAR foi rebaptizado, agora localizado nas Piscinas
do Complexo Desportivo do Jamor, e na sequência das reestruturações
levadas a efeito, os serviços foram alargados a um conjunto de valências e
criaram-se ou revitalizaram-se novas infra-estruturas desportivas:
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 33
a) Serviços de Avaliação e Controlo do Treino (só começaram a
actividade em Setembro de 2003);
b) Gabinete de Psicologia do Desporto;
c) Gabinete de Metodologia do Treino;
d) Pólo do Centro Nacional de Medicina Desportiva;
e) Sala de Musculação do CAR;
f) Sala de Judo, infra-estrutura de apoio à modalidade, sob a
responsabilidade da Federação Portuguesa de Judo, constituída por uma
área de 440m2 e dispondo de 220 tapetes, escada horizontal, espaldares,
barra de suspensão e cordas.
g) Serviços complementares, igualmente disponíveis aos utilizadores do
CAR, mediante os regimes específicos da respectiva utilização,
designadamente piscina, sauna, corredor de velocidade coberto.
h) Secretariado que articula as necessidades de resposta dos serviços
com a Direcção de Serviços de Medicina Desportiva, prestando ainda
apoio às consultas de Psicologia e aos Serviços de Avaliação Controlo do
Treino.
Centro de Alto Rendimento continuou a dispor de um conjunto de
instalações desportivas já existentes no Complexo Desportivo do Jamor:
• Piscinas (25 e 50 m)
• Complexo de Ténis
• Pista de Atletismo
• Pista de Corta Mato
• Campos de Jogos
• Campo de Golfe
• Carreira de Tiro
Relativamente às antigas instalações do CAR, situadas sob as bancadas
dos campos de Rugby, registaram-se as seguintes alterações:
• Manteve-se em funcionamento a Sala de Musculação, no entanto, em
termos de enquadramento técnico, sob a responsabilidade dos treinadores
das federações desportivas.
• Por força da vontade manifestada por algumas federações, o Instituto
do Desporto de Portugal, depois de desactivar as antigas instalações do
centro médico e de fisioterapia do CAR, decidiu equipar de novo este
espaço, que passou a constituir uma estrutura de apoio às federações, em
regime de livre utilização.
SERVIÇOS E VALÊNCIAS
Os serviços e valências do Centro de Alto Rendimento procuraram
responder a um conjunto de requisitos de treino compatíveis com o nível de
resultados que os praticantes no regime de alta competição pretendem
alcançar. Ao longo do ano, tratando-se de novos serviços desconhecidos
da maior parte dos atletas e treinadores, a procura destes serviços por
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 34
parte das diferentes federações foi muito heterogénea e irregular. No
entanto, em termos de apreciação qualitativa, verificamos um aumento de
confiança e credibilidade por parte dos utentes.
a) Os Serviços de Avaliação e Controlo do Treino, sob a coordenação
da Dra. Maria João Valamatos, enquadrados pelo Laboratório de
Optimização do Rendimento Desportivo (LORD) da Faculdade de
Motricidade Humana (FMH/UTL), dirigiram a actividade auxiliando o
treinador nos diferentes níveis de organização do processo de treino,
através da aplicação de um programa de avaliação de laboratório e/ou de
terreno.
Os objectivos das avaliações solicitadas centraram-se na apreciação e
optimização dos factores de desempenho, que vão desde os aspectos
fisiológicos aos neuromusculares, passando pelos morfológicos. A procura
destes serviços tem sido bastante positiva, excedendo talvez as
perspectivas iniciais, sendo prestado a pedido da Federação ou do
treinador dos atletas, nos domínios solicitados.
De Setembro a Dezembro de 2003 solicitaram apoio neste domínio as
federações de Atletismo, Natação, Judo, Ténis, Basquetebol, Andebol,
Remo e Triatlo. A Federação Portuguesa de Vela também estabeleceu
contactos no sentido de programar o trabalho para o próximo ciclo
olímpico.
O registo das avaliações realizadas é o seguinte:
MÊS
SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO
TREINO
Nº ATLETAS
14
Setembro
Nº AVALIAÇÕES
35
Outubro
36
95
Novembro
8
20
Dezembro
70
238
128
388
TOTAL
b) O Gabinete de Psicologia do Desporto, sob a responsabilidade do
Dr. Sidónio Serpa, enquadrado pelo Laboratório de Psicologia do
Desporto da Faculdade de Motricidade Humana (FMH/UTL), visou
identificar necessidades diferenciadas inerentes a situações e praticantes,
intervir individualmente com técnicas de conteúdo psicológico mais
aprofundado.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 35
As entrevistas com os atletas tiveram como objectivos, o estabelecer dos
primeiros contactos para compreensão do pedido, discussão a partir dos
dados obtidos na avaliação psicológica, seguimento do processo e
aconselhamento em função dos aspectos detectados e treino de
competências psicológicas.
As entrevistas com os treinadores realizaram-se a pedido destes ou por
solicitação do responsável pelo Gabinete de Psicologia e tiveram como
objectivo recolher elementos relacionados com as características dos
atletas que facilitassem o trabalho psicológico a desenvolver e/ou que
pudessem optimizar o processo de treino e a relação treinador-atleta.
Este serviço foi prestado a pedido da Federação, do treinador e/ou do
próprio atleta, no âmbito da sua solicitação. O registo das entrevistas e
avaliações realizadas é o seguinte:
MÊS
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
GABINETE DE PSICOLOGIA DO DESPORTO
Nº ATLETAS
2
2
3
4
0
1
2
2
5
21
Nº ENTREVISTAS
3
4
8
10
0
2
6
6
15
Treinadores
6
60
Nº AVAL. (F.M.H.)
1
2
2
1
0
0
0
1
1
8
Independentemente dos números relativos ao atendimento do gabinete de
psicologia do CAR, verifica-se uma diferenciação no tipo de investimento
no trabalho por parte dos atletas. Os praticantes de nível superior têm um
grau de empenhamento muito mais intenso continuado e sério
relativamente aos restantes, correspondendo a praticantes com um mais
elevado nível de excelência e um currículo desportivo mais rico. Esta
tendência torna ainda mais consistente o alargamento deste serviço a
atletas em situação de final de carreira desportiva, medida que recebeu
uma enorme receptividade por parte das federações desportivas.
c) O Gabinete de Metodologia do Treino, sob a responsabilidade do Dr.
David Monge da Silva, visou colaborar com o treinador em diferentes
áreas, designadamente na caracterização dos atletas no âmbito do
esforço previsível e dos condicionalismos, definição de objectivos e
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 36
organização da
programação).
carga
de
treino
(periodização,
planeamento
e
A Federação Portuguesa de Basquetebol solicitou estes serviços, para
apoio da Selecção Nacional Juniores Masculinos, residentes no CAR, no
período de preparação para as eliminatórias do Campeonato da Europa,
tendo relevado a importância deste apoio, renovando o pedido de
colaboração para a presente época competitiva.
A Federação Portuguesa de Vela solicitou igualmente estes serviços, no
último trimestre de 2003, no âmbito da preparação do próximo ciclo
olímpico.
Este serviço foi prestado a pedido da Federação e/ou do treinador. O
registo das reuniões de trabalho realizadas é o seguinte:
MÊS
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
GABINETE DE METODOLOGIA
DO TREINO
Reuniões de trabalho
8
8
8
8
0
0
4
4
3
43
d) Pólo do Centro Nacional de Medicina Desportiva no CAR, sob a
responsabilidade do Dr. Luís Horta, até Maio, e posteriormente dirigido
pelo Dr. Fonseca Esteves. Foram ainda encaminhados alguns atletas para
as consultas de Nutrição e Clínica Médica, que funcionam no CNMD, do
qual não possuímos registos.
O recurso a estes serviços foi muito irregular, verificando-se uma quebra
acentuada a partir de Agosto. Os registos dos meses de Maio e Junho
foram significativamente superiores aos restantes meses do ano.
Podemos ponderar estes dados com as seguintes considerações:
- O regulamento de utilização do Centro Médico do CAR não foi bem
recebido no seio das federações desportivas, havendo inicialmente
alguma contestação quanto ao facto deste espaço não poder ser utilizado
pelos departamentos médicos das federações. Assim, grande parte dos
atletas continuou a ser seguidos pelas equipas médicas e paramédicas
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 37
das respectivas federações, verificando-se a transferência de um reduzido
número de casos para os nossos serviços.
- A equipa de fisioterapia e massagem foi posta em causa, pelo facto de
serem técnicos com pouco tempo de experiência profissional, havendo
contestação dos atletas consagrados que enfatizaram a necessidade da
existência de “técnicos de excelência para atletas de excelência”.
- A mudança de médico após as férias de verão terá feito encaminhar
alguns casos para o CNMD, onde o Dr. João Beckert os continuou a
seguir.
- Nos meses de Maio e Junho realizam-se as principais provas nacionais
e internacionais, onde podem surgir, por um lado, mais lesões devido à
sobrecarga de treino e ao stress competitivo, e por outro, a necessidade
de uma recuperação mais cuidada e mais célere.
- Verificou-se ainda em alguns atletas, pouco rigor no cumprimento das
prescrições médicas e de recuperação, sendo frequentes as faltas aos
tratamentos, sem justificação, ou eventualmente recorrem aos
departamentos médicos das federações, sem nos informarem.
- Verificou-se que os atletas que se deslocam de transportes públicos
perdem cerca de hora e meia para chegar ao Jamor, o que é um factor de
desmobilização.
Os registos de frequência de atletas, nestes serviços, foram os seguintes:
CONSULTAS
4
4
5
8
5
4
6
6
4
46
7
13
14
13
14
6
14
13
5
99
Procedimentos
Atletas
79
625
176 1389
115 1096
81
781
35
383
55
535
105 981
94
841
68
540
808 7171
Sessões
Federações
5
18
8
41
7
29
11 18
4
11
4
10
9
16
7
16
7
20
62 179
MASSAGEM
Procedientos.
12
24
11
7
a)
3
17
13
16
103
Tratamentos
Consultas
9
17
8
6
a)
3
14
11
16
84
Atletas
Atletas
3
6
4
4
a)
3
7
6
6
39
Federações
Federações
MÊS
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
FISIOTERAPIA
9
20
37
83
41 137
35
99
19
55
11
32
27
66
25
93
8
20
212 605
a)As necessidades de consulta foram satisfeitas no âmbito do CNMD.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 38
e) Sala de Musculação do CAR, constitui uma segunda unidade desta
natureza no Complexo Desportivo do Jamor, com uma área de 160m2,
equipada com 12 máquinas de musculação e equipamento complementar
diverso. Os registos de frequência de atletas foram os seguintes:
MÊS
Nº Federações
Abril
5
Maio
5
Junho
4
Julho
2
Agosto
5
Setembro
6
Outubro
5
Novembro
5
Dezembro
5
TOTAL de ATLETAS REGISTADOS
Nº Atletas
42
153
92
154
61
19
103
88
56
768
Nota: Não existe fidelidade nestes números, considerando que muitos atletas não assinam a folha de
registo de presenças.
f) O Bloco Residencial do CAR, integrado na gestão do Centro de
Estágio de Desportistas da Cruz Quebrada, albergou os atletas e
treinadores beneficiários do CAR ano lectivo 2002/2003. Os registos de
frequência e respectivo financiamento atribuído às federações foram o
seguinte:
Modalidade
Atletismo
Basquetebol
Esgrima
Golfe
Judo
Lutas Amadoras
Natação
Pentatlo Moderno
Ténis
Atletas
Treinadores
Masculino Feminino Masculino Feminino
10
5
12
12
1
1
1
3
2
1
2
4
1
1
1
Total
15
26
1
3
3
2
4
1
2
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 39
Triatlo
Total
6
39
2
24
1
4
1
9
68
No final do ano lectivo de 2002/2003, que terminou a 31 de Julho, houve
necessidade de encerrar as instalações, estando programadas obras de
beneficiação, no período das férias do verão, de 1 de Agosto a 14 de
Setembro, a fim de colmatar um conjunto alargado de deficiências,
estando programadas intervenções diversas. O ano lectivo 2003/2004 foi
assinalado pela reabertura das instalações do Centro de Estágio de
Desportistas no dia 15 de Setembro.
Em termos organizativos, a integração dos atletas foi a consequência de
um processo de candidatura por parte das federações desportivas,
avaliado à luz dos critérios de integração definidos, designadamente,
definição de objectivos e apresentação do projecto de trabalho,
apresentação de comprovativo do exame médico-desportivo no CNMD e
informações sobre a situação sócio-educativa ou profissional do
praticante.
Os atletas e treinadores integrados no CAR no ano lectivo 2003/2004 são
os seguintes:
Modalidade
Atletismo
Basquetebol
Esgrima
Judo
Lutas Amadoras
Natação
Pentatlo Moderno
Ténis
Triatlo
Total
Atletas
Treinadores
Total
Masculino Feminino Masculino Feminino
10
6
16
12
12
1
1
26
5
1
6
2
2
1
1
3
3
1
1
1
1
8
2
1
11
41
21
4
1
67
APRECIAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS RESULTADOS
Constatamos um esforço institucional realizado na promoção e
implementação do CAR, contudo o efectivo apoio à preparação de
praticantes de Alta Competição, deverá sempre constituir a grande
prioridade da organização, e em termos conceptuais interpretada como
um instrumento ao serviço de uma política nacional de apoio ao desporto
de alta competição. Qualquer tentativa de rentabilização dos serviços e
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 40
espaços disponíveis no CAR poderá pôr em perigo a finalidade desportiva
para que foi criado. Qualquer desequilíbrio entre as diferentes estruturas
orgânicas de que depende compromete o sucesso da organização.
a) O apoio médico-desportivo tem vindo a funcionar bem, na lógica do
interesse dos atletas.
b) Os problemas verificados na restauração, a nível da concepção e
confecção das refeições, mantiveram-se ao longo do ano. Prevê-se a
resolução de grande parte destes problemas no 1º trimestre de 2004,
após concurso público internacional, para prestação de serviços nesta
área.
c) Alojamento dos beneficiários em regime de internato é efectuado em
instalações com mais de 30 anos de existência, cujas características não
se adaptam a um tipo de permanência prolongado.
d) Dificuldades sentidas no âmbito dos recursos humanos disponíveis
para o funcionamento pleno de uma estrutura como o Centro de Alto
Rendimento, obrigando à constante utilização de alguns mecanismos de
mobilidade de pessoal, designadamente na recepção e vigilância do
Centro de Estágio, assim como de contratação em regime de avença de
grande parte dos colaboradores do CAR.
SECTOR DO PATRIMÓNIO
Levantamento das necessidades, busca de soluções, organização de
processos de consulta, elaboração de Cadernos de Encargos,
organização de concursos de acordo com o estipulado na Legislação em
vigor, propostas de adjudicação, fiscalização das empreitadas, propostas
de pagamento, recepção provisórias e definitivas, controlo financeiro das
obras, arquivo de garantias bancárias de:
• Arranjos gerais em sala do Complexo de Piscinas para receber
equipamento de musculação de apoio ao CAR.
• Aquisição de equipamento de musculação para sala de musculação de
apoio ao CAR.
• Transformação da sala onde se encontrava a Secretaria do Complexo
de Piscinas para sala de Fisioterapia de apoio ao CAR e adaptação de
espaço no piso 0 para instalar a actual secretaria do Complexo.
• Obras de reparação e beneficiação no Complexo de Ténis para receber
o “OPEN DO ESTORIL” 2003.
• Obras de revisão e manutenção da cobertura e substituição do quadro
eléctrico dos campos de ténis cobertos, para receber o “OPEN DO
ESTORIL” 2003.
• Obras de conservação da Tribuna do Estádio de Honra e bancada VIP,
para receber a Final da Taça de Portugal de Futebol.
• Trabalhos de manutenção e reparação do sistema de iluminação dos
parques de estacionamento do Estádio de Honra.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 41
• Revisão do sistema de vídeo para controlo do comportamento do
público e do sistema de torniquetes para controlo dos acessos do Estádio
de Honra para receber a final da Taça de Portugal de Futebol.
• Empreitada de iluminação da Tribuna do Estádio de Honra e bancada
de jornalistas para receber jogos nocturnos a realizar pelo SLB.
• Trabalhos de manutenção dos elevadores de acesso às Torres de
iluminação do Estádio de Honra.
• Empreitada de instalação de portão para controlo nos acessos à
entrada VIP do Estádio de Honra, assim como trabalhos de beneficiação
naquela zona.
• Instalação de quadros eléctricos com circuitos independentes no
relvado do Estádio de Honra, para alimentação de infraestruturas de apoio
à realização de eventos.
• Empreitada de substituição de canalizações de abastecimento de água,
esgotos da cozinha e outros trabalhos diversos aos blocos A e B do Centro
de Estágio.
• Trabalhos de instalação de posto seccionador em PT do Centro de
Estágio.
• Trabalhos de reparação em pavimentos betuminosos nos acessos ao
Centro de Estágio.
• Levantamento de necessidades de realização de obras nos blocos A e
B do Centro de Estágio.
• Obras de manutenção nos balneários 4 e 5 do Estádio de Honra.
• Trabalhos de beneficiação no circuito de alimentação eléctrica à caixa
“MULTIBANCO” no Estádio de Honra.
• Obras de reparação e beneficiação em diversas casas de função deste
Complexo para alojamento de pessoas actualmente instaladas em casas
degradadas, ou actualmente ocupadas sem condições de habitabilidade.
• Execução de Projecto de ramais de abastecimento de água autónomos
para a Faculdade de Motricidade Humana e Centro de Estágio, a partir de
conduta do SMAS de Oeiras.
No âmbito dos serviços de manutenção, foram efectuados os trabalhos
necessários e referentes às anomalias detectadas durante a normal
utilização dos espaços deste Complexo, assim como as aquisições dos
materiais e equipamentos necessários para a sua realização, destacandose:
• Reparação de roturas na rede de abastecimento interna de água do
Complexo.
• Desentupimento de esgotos domésticos e pluviais.
• Substituição de louças sanitárias e acessórios.
• Pequenas reparações eléctricas, com substituição de lâmpadas e
outros pequenos equipamentos nos quadros e redes eléctricas.
• Limpezas de coberturas.
• Diversos trabalhos de reparação na área da serralharia.
• Diversos trabalhos de reparação na área da carpintaria.
• Diversos trabalhos de execução de pinturas em áreas degradadas.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 42
Houve ainda outras actividades, tais como:
• Parecer técnico ao estudo Urbanístico do Alto da Boa Viagem enviado
pela Câmara Municipal de Oeiras.
• Presença no “Workshop” organizado pela Câmara Municipal de Oeiras
sobre os desafios do futuro – Alteração do PDM.
• Deslocação para visita ao 18º Congresso Internacional da IAKS e feira
Monográfica Internacional FSB em Colónia – Alemanha.
• Acompanhamento das obras de adaptação necessárias efectuar no
Parque n.º 2 pela C. M. de Lisboa, para transformação em parque de
apoio enquanto duram as obras de execução do túnel do Marquês de
pombal em Lisboa.
• Presença em representação do CDJ, em reuniões de carácter técnico,
e no âmbito de assuntos referentes às Câmaras Municipais de Lisboa e
Oeiras, EPAL, EDP, CERTIEL, Instituto da Qualidade, etc.
• Gestão de empreitadas executadas em anos anteriores, efectuando a
recepção definitiva das empreitadas, a libertação de garantias bancárias
ou de depósitos caução, vistoria no âmbito do período de garantia das
mesmas, etc.
III AVALIAÇÃO FINAL
Num ambiente de gestão em pleno processo de mudanças é sempre
complexo proceder à sistematização de rotinas ao nível da qualificação
dos serviços prestados. Mesmo assim, atendendo aos resultados
financeiros obtidos (redução de custos e aumento de proveitos) e ao
aumento do número de utentes relativamente ao ano anterior, podemos
considerar que o CDJ cumpriu a sua missão.
As medidas tomadas irão reflectir-se, de forma significativa, nos próximos
anos, sendo de esperar melhorias ao nível da qualidade dos serviços
prestados, bem como na beneficiação e requalificação de infra-estruturas.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 43
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 44
3. Complexo Desportivo da Lapa
1 - NOTA INTRODUTÓRIA
1.1 - Breve análise conjuntural
O ano de 2003 marcou, sem dúvida, o início de um novo ciclo para a
Administração Pública Desportiva, cujos contornos e alcance não serão,
ainda, totalmente passíveis de serem avaliados.
Em termos orgânicos e funcionais, no que diz respeito ao futuro do
Complexo Desportivo da Lapa, é feita uma referência na Lei Orgânica do
IDP (Decreto-Lei n.º 96/2003, de 7 de Maio), no artigo 14º, onde se diz que
será objecto de regulamentação própria.
Compete ao CDLP propor a regulamentação própria a qual se encontra
em fase de elaboração.
Relativamente ao período que antecedeu a criação do Instituto do
Desporto de Portugal, poderemos afirmar que a alteração mais
significativa, em termos de gestão das Instalações Desportivas, se
prendeu com a celebração, entre o IDP e a Junta de Freguesia da Lapa,
de um “Protocolo de Cedência da Piscina”, atribuindo desta forma, àquela
entidade, a responsabilidade pela gestão da maior parte dos horários de
funcionamento daquela unidade desportiva.
1.2 - Orientações prosseguidas pelo CDLP
O Complexo Desportivo da Lapa, possui um conjunto de infra-estruturas
vocacionadas para a prática de actividade desportiva dos cidadãos, tanto
ao nível individual como ao nível das actividades organizadas por
entidades colectivas.
No âmbito das suas atribuições, herdadas do extinto Centro de Estudos e
Formação Desportiva, o CDLP promove a exploração de parte da sua
infra-estrutura e equipamentos desportivos, nomeadamente no que diz
respeito ao Ginásio, à Piscina e ao Pavilhão Gimnodesportivo, junto de
particulares e entidades colectivas (públicas ou privadas) directa ou
indirectamente ligadas ao sector desportivo que pretendam desenvolver as
suas actividades desportivas, assim como proporciona aos cidadãos em
geral o acesso à actividade desportiva nas áreas da Natação,
Musculação/Exercício Cardiovascular e Fitness, sendo estas actividades
desenvolvidas nas Unidades Desportivas existentes: Piscina, Pavilhão,
Ginásio e Sala de Exercício.
É de realçar, ainda, que para além das atribuições anteriormente referidas,
tem sido orientação geral atribuir, a este sector, a responsabilidade pela
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 45
gestão de toda a infra-estrutura física que compõe o Complexo Desportivo
da Lapa e não apenas as instalações desportivas.
No âmbito das atribuições que estão cometidas ao CDLP, nunca será
demais referir que um dos aspectos que mais condiciona o normal
funcionamento deste sector se prende com a insuficiência de recursos
humanos que lhe estão afectos, designadamente, no que diz respeito às
áreas de controlo do funcionamento e da manutenção e, de alguma forma,
ao nível do apoio administrativo. Este facto, associado às condições que
ainda hoje apresentam as infra-estruturas e aos procedimentos
administrativos que têm de ser observados, reflecte-se na qualidade dos
serviços prestados, pois nem sempre é possível responder rápida e
eficazmente aos diversos problemas que constantemente vão surgindo.
2 - Actividades Desenvolvidas
2.1- Promoção e Divulgação das Instalações Desportivas
Foram produzidos folhetos promocionais sobre os serviços de desporto
prestados pelo IDP/CDLP, assim como das normas de
utilização/funcionamento das diversas unidades desportivas.
No final da época desportiva 2002/2003, foi enviada correspondência
personalizada a todos os utentes, quer os que se encontravam com classe
activa (pagamento de mensalidade em dia), quer os utentes com classe
inactiva (pagamento de classe fora de prazo e/ou desistência), informandoos das condições de renovação da inscrição para a época desportiva de
2003/2004.
Manteve-se a política de comunicação aos utentes, informando-os sobre
as condições de prática nas Unidades Desportivas, os controlos de
qualidade elaborados por entidades independentes, nomeadamente o
controlo de qualidade da água da piscina, e outras informações
consideradas relevantes para o bom funcionamento das Instalações
Desportivas.
2.2 - Unidades Desportivas
2.2.1 - Piscina
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 46
A Piscina é uma instalação com características muito específicas.
Encontra-se aberta ao público 15 horas por dia útil, inclusive aos Sábados
e Domingos, não obstante as suas reduzidas dimensões (16.66 m × 8 m),
reúne um conjunto de condições adequadas à prática desportiva dos
cidadãos que pretendam aceder à Actividade Física em meio aquático.
A taxa de ocupação da piscina do CDLP situou-se próxima dos 95%,
encontrando-se os horários previstos para esta instalação quase todos
preenchidos quer por entidades externas, com particular incidência para a
Junta de Freguesia da Lapa, quer pelos períodos de utilização individual.
A utilização da piscina pela Junta de Freguesia da Lapa (ver quadro infra)
realiza-se no âmbito de um Protocolo de Cedência celebrado com o
IDP/CDLP em Setembro de 2003.
2ª FEIRA 3ª FEIRA 4ª FEIRA 5ª FEIRA 6ª FEIRA SÁBADO DOMINGO
07:15 –
08:00
08:00 –
08:45
08:45 –
09:30
09:30 –
10:15
10:15 –
11:00
11:00 –
11:45
11:45 –
12:30
12:30 –
13:15
13:15 –
14:00
14:00 –
14:45
14:45 –
15:30
15:30 –
16:15
16:15 –
17:00
17:00 –
17:45
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 47
17:45 –
18:30
18:30 –
19:15
19:15 –
20:00
20:00 –
20:45
20:45 –
21:30
21:30 –
22:15
- IDP – Utilização Livre
- Junta de Freguesia da Lapa
- Outras Entidades
- Espaço sem Reservas
- Espaço Encerrado
•
•
•
•
ENTIDADES EXTERNAS:
Infantários
Escolas Primárias
Escolas Secundárias
Junta de Freguesia da Lapa
OBRAS E EQUIPAMENTO
Levaram-se a cabo diversas reparações no âmbito desta unidade
desportiva, nomeadamente, reparação de um dos aspiradores de limpeza
da piscina, reparação do ar condicionado, substituição do quadro
sinóptico da piscina, arranjo do sistema de aquecimento de água da
piscina, entre outros.
Foi adquirido diverso material didáctico para as actividades desenvolvidas
na piscina.
2.2.2 - Ginásio
Com as dimensões de 25,10 m × 11,70 m e possuindo um sistema de som
e piso de madeira com caixa de ar, o Ginásio é um espaço que reúne
excelentes condições para a dinamização de diversas actividades
desportivas, tais como Ginástica, Fitness, Ginástica de Manutenção, bem
como Ballet, Free-fighting, Kickboxing, Tai-shi, IAI-DO, entre outras.
•
ESCOLA DE FITNESS DO CDLP
3 professoras (2 a partir de Setembro de 2003)
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 48
•
20 horas semanais de actividades
•
•
•
•
ENTIDADES EXTERNAS
Escolas Primárias
Federações
Associações
Junta de Freguesia da Lapa
OBRAS E EQUIPAMENTO
Não se efectuaram quaisquer obras nesta Unidade Desportiva.
Foi necessário proceder-se à reparação do amplificador, bem como às
colunas de som.
Adquiriu-se um microfone para apoio às aulas de Fitness.
Adquiriu-se material didáctico adequado às sessões de Fitness,
nomeadamente, Halteres, Faixas de Pesos e Colchões de Borracha.
2.2.3 – Sala de Exercício
A Sala de Exercício é um espaço desportivo com 115 m2, dotado de
equipamentos específicos destinados a permitir a prática de actividades,
cujo objectivo é desenvolver a Condição Física.
O CDLP possui Técnicos formados em Educação Física que avaliam e
orientam e acompanham a actividade dos utentes, prescrevendo os
programas de treino de acordo com os seus objectivos, encontrando-se a
Sala de Exercício aberta ao público durante 3 períodos diários, num total
de 9 horas e 30 minutos por dia, no horário compreendido entre as 08h00
e as 21h00, excepto ao Sábado, cujo horário de funcionamento é de
apenas 3 horas, no horário compreendido entre as 10h00 e as 13h00.
•
•
SALA DE EXERCÍCIO
6 Professores
50h30 semanais de actividades
•
•
•
•
ACTIVIDADES
Musculação
Treino Cardio-Fitness
Treino Cardio-Vascular
Programa de Controlo de Peso
OBRAS E EQUIPAMENTO
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 49
Não se efectuaram obras nesta Unidade Desportiva. No entanto, é
necessário proceder à correcção do piso e sua protecção, bem como
reparar algumas das máquinas.
Será, ainda, necessário proceder à substituição urgente de algumas
máquinas de exercício e à eventual aquisição de outras, uma vez que
algumas delas se encontram em mau estado de funcionamento, não
correspondendo às normas vigentes de enquadramento das práticas
desportivas realizadas neste tipo de unidade desportiva.
2.2.4 – Nave Central
É um polidesportivo coberto de grandes dimensões, dotado de piso
sintético, que serve à prática de diversas modalidades colectivas ou
individuais.
Esta unidade desportiva teve uma grande procura e utilização, sobretudo,
ao nível de associações desportivas, empresas e grupos particulares.
•
•
•
•
ENTIDADES EXTERNAS
Federações Desportivas
Associações Desportivas
Empresas
Particulares
OBRAS E EQUIPAMENTO
Procedeu-se à reparação do “Andaime Elevatório”.
No sentido de dar cumprimento ao disposto no Decreto-Lei n.º 100/2003,
de 23 de Maio, que aprova o “Regulamento das Condições Técnicas e de
Segurança a Observar na Concepção, Instalação e Manutenção das
Balizas de Balizas de Futebol, de Andebol, de Hóquei e de Pólo Aquático
e dos Equipamentos de Basquetebol existentes nas Instalações
Desportivas de Uso Público”, foram adquiridas novas balizas, assim
como, protectores para as tabelas de basquetebol.
Concluiu-se a colocação das grades de protecção aos acrílicos existentes
na fachada da Nave Central e iniciou-se a substituição de todos os
acrílicos quebrados ou danificados.
2.3 - Outras actividades desenvolvidas no âmbito do CDLP
Tal como foi referido no ponto 1.2, do presente relatório, as atribuições do
CDLP não se restringem, nem se restringiram em 2003, à gestão das
actividades desenvolvidas nas diferentes unidades desportivas.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 50
De facto, o CDLP tem-se dedicado, de forma cada vez mais notória, à
gestão de toda a infra-estrutura física que compõe o Complexo Desportivo
da Lapa.
Assim e, no âmbito dessa gestão geral, o CDLP ocupou-se ao longo do
ano de 2003 da organização do espaço interior do edifício (transferência
do Museu para o CDLP), mas com particular incidência no último trimestre,
das questões relacionadas com a manutenção geral do Complexo e,
ainda, mudança e reorganização de serviços, situações estas resultantes
do processo de fusão ocorrido a partir de Junho de 2003.
No âmbito da referida gestão geral coube, também, ao CDLP exercer uma
função de supervisão e controlo sobre as empresas que têm em vigor
contratos de prestação de serviços, sobretudo naquelas áreas mais
sensíveis ao funcionamento do Complexo, como é o caso dos serviços de
limpeza e higienização, a cargo da empresa “Conforlimpa, Lda.”, bem
como dos serviços de vigilância das instalações, a cargo da empresa
“Securitas, S.A.”.
Dada a relevância dos serviços prestados pelas empresas mencionadas
no parágrafo anterior, não só pelo tipo de serviços, mas também pelo
elevado valor dos respectivos contratos, cumpre desde já fazer uma breve
avaliação dos serviços prestados por ambas as empresas, durante o ano
de 2003.
Assim, e no que respeita aos serviços de limpeza e higienização
prestados pela “Conforlimpa, Lda.”, podemos afirmar de forma inequívoca
que os mesmos se têm pautado pela excelência, não apenas no que se
refere a 2003, mas também em relação a anos anteriores.
Já quanto aos serviços de vigilância prestados pela empresa “Securitas,
S.A.”, há a assinalar que durante o ano de 2003, de uma forma geral, e o
segundo semestre em particular, demonstraram uma quebra acentuada na
qualidade do serviço prestado, designadamente no que se refere à
coordenação da equipa, mas também falhas na vigilância, em especial
pela inadequação do sistema de videovigilância (CCTV) aos objectivos
que justificam a sua necessidade, preparação insuficiente dos novos
elementos da equipa que sofreu mudanças frequentes, inadequação do
modelo de controlo por zona da Securitas com as reais necessidades do
CDLP, etc.
2.4 - Afectação de recursos humanos e financeiros
Para além dos recursos humanos permanentemente afectos ao CDLP, no
que respeita às áreas administrativa, recepção e manutenção, será de
referir, ainda, a afectação de alguns recursos humanos externos (técnicos
e monitores), necessários ao funcionamento das diferentes unidades
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 51
desportivas mencionadas neste relatório, nomeadamente, da Piscina,
Ginásio e Sala de Exercício.
O número de técnicos e monitores desportivos afectos a cada uma das
unidades desportivas mencionadas teve uma variação significativa, entre o
final da época desportiva 2002/2003 e o início da época desportiva
2003/2004, passando de 21 para 10 elementos.
Em termos de afectação de recursos financeiros, o valor global
dispendido, em 2003, com técnicos e monitores desportivos foi de
94.989,57€.
3 – Avaliação Final
3.1- Avaliação e Conclusões Prospectivas
Avaliação
O ano de 2003 teve ao nível do CDLP, fruto da fusão operada em Junho e
das orientações traçadas pela actual Direcção do IDP, duas fases
bastante distintas e facilmente identificáveis.
Uma primeira fase que decorreu entre Janeiro e Julho, manteve
praticamente inalterado o sistema de gestão herdado do ex-CEFD, isto
apesar da falta de verbas, durante aquele período, ter inviabilizado
algumas intervenções já planeadas para o Complexo e que só mais tarde
puderam ser concretizadas.
Uma segunda fase surge em Setembro com o início da nova época
desportiva e marca definitivamente um novo rumo e um novo ciclo de
gestão, no agora designado CDLP.
Este novo ciclo iniciou-se com a implementação de novas orientações por
parte da Direcção do IDP, nomeadamente, no que diz respeito à gestão
directa das actividades desportivas, gestão essa que se pretende venha a
ser progressivamente reduzida através, por exemplo, da concessão a
outras entidades (públicas ou privadas), tendo sido realizado, a título de
projecto-piloto, um Protocolo de Cedência da Piscina com a Junta de
Freguesia da Lapa, passando esta a gerir directamente todas as
actividades anteriormente a cargo do IDP, excepto os horários de
utilização livre.
Por outro lado, o CDLP adoptou uma postura bastante mais activa no que
diz respeito à gestão global do Complexo Desportivo, tendo iniciado a
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 52
promoção de diversas intervenções, tanto necessárias como urgentes,
designadamente ao nível da manutenção geral do edifício.
Também é de assinalar o enorme esforço que tem vindo a ser efectuado
junto da empresa “Securitas, S.A.”, a partir do último trimestre de 2003, no
sentido de se reorganizarem e optimizarem tanto os meios como os
procedimentos existentes, a fim de se rectificarem algumas situações
menos correctas que vinham a agravar-se desde há algum tempo.
Conclusões Prospectivas
A fusão dos três organismos da Administração Pública Desportiva,
ocorrida em Junho de 2003, veio marcar o fim de uma determinada visão
de gestão das instalações desportivas do Complexo Desportivo da Lapa.
Essa mudança de orientação, baseada nas atribuições do IDP e que
decorrem da sua Lei Orgânica, aponta para uma redução progressiva no
que respeita à intervenção na promoção directa de actividades no CDLP,
cedendo essa área de intervenção, através de concessões ou de
concursos públicos, a outras entidades, sejam elas de natureza pública
ou privada, à imagem do que já vem sucedendo desde Setembro de 2003,
com o Protocolo de Cedência da Piscina realizado com a Junta de
Freguesia da Lapa e já anteriormente mencionado.
Nestes termos e numa análise prospectiva, ao CDLP caberá,
essencialmente, garantir a manutenção e o bom funcionamento tanto das
instalações como dos equipamentos, bem como supervisionar o
funcionamento geral do Complexo.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 53
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 54
4. Gabinete de Relações Públicas
O Gabinete de Relações Públicas foi criado tendo por objectivo assegurar
uma maior aproximação entre o serviço público e o cidadão.
Nesta perspectiva, e considerando as mudanças que a criação do Instituto
do Desporto de Portugal trouxeram à Administração Pública Desportiva,
as actividades e acções do GRP centraram-se nas seguintes áreas:
A. Identidade do IDP
B. Estrutura Interna do IDP – Comunicabilidade e relacionamento
C. Organização, preparação e acompanhamento de acções e
eventos do IDP
D. Divulgação e promoção da actividade do IDP
Nesta fase de reestruturação é reconhecida a necessidade de reforçar a
identidade do Instituto do Desporto de Portugal, melhorando a
comunicação entre chefias e colaboradores procurando garantir a
qualidade dos serviços prestados e, consequentemente, a imagem do
mesmo.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
A. Identidade do IDP
Decorrente da criação do novo logótipo do IDP e da reestruturação da
Administração Pública Desportiva foi necessário desenvolver um conjunto
de iniciativas de promoção e identificação da nova imagem do Instituto.
Neste sentido foram desenvolvidas as seguintes acções:
1. Substituição da sinalética
2. Aquisição de cartões de visita para os Dirigentes e Delegados
Distritais do IDP.
3. Aquisição de cartões de Boas Festas e autocolantes alusivos à época
natalícia para colocação na correspondência.
4. Aquisição de sacos com o logótipo do IDP a utilizar na distribuição de
ofertas e venda de publicações.
5. Aquisição de ofertas de prestígio.
B. Estrutura Interna do IDP – Comunicabilidade e relacionamento
Resultante da reformulação da estrutura dos serviços, e com o objectivo de
estreitar relações entre Dirigentes e Colaboradores, procurando o
envolvimento de todos no “projecto IDP”, desenvolveu-se o seguinte:
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 55
1. Elaboração diária da Revista de Imprensa, com o objectivo de veicular
a informação da imprensa diária e semanal a todas as Unidades
Orgânicas.
2. Elaboração, em colaboração com a DSFDRH, do Boletim Informativo
interno do IDP, de periodicidade mensal, o qual funciona como um veículo
de informação sobre a actividade do IDP, contribuindo para um melhor
conhecimento mútuo dos funcionários e departamentos
3. Organização, em colaboração com a DDT, do Encontro de Dirigentes,
decorrido em Lamego, com a participação de 40 pessoas (Dirigentes e
Delegados Distritais).
4. Aquisição de caixas para recolha de sugestões dos funcionários, com o
objectivo de recolher as contribuições de todos, de forma a melhorar o
funcionamento dos serviços.
5. Divulgação do Regulamento e Horários de Trabalho dos Funcionários e
do Período de Atendimento ao Público.
6. Organização da Festa de Natal em colaboração com a DPE e CDJ.
C. Preparação, organização e acompanhamento de acções e
eventos do IDP
No âmbito das suas competências, o GRP assegurou a organização do
protocolo de reuniões, conferências e actos solenes do IDP, bem como
dos aspectos logísticos e protocolares inerentes às deslocações de
funcionários e Dirigentes e a estada em Portugal de personalidades e
técnicos estrangeiros, destacando-se:
1. Cerimónia Pública de apresentação do projecto CREAR – Centro de
Recursos de Arbitragem Desportiva – em colaboração com a DF.
2. Reunião dos Directores Gerais do Desporto da CPLP, em colaboração
com o GRI.
3. Visita de dois técnicos Guineenses a Portugal, em colaboração com o
GRI.
4. Conferência Internacional “Grandes Competições: Especificidades
Psicológicas”, em colaboração com a DF.
5. Acção de Formação sobre “Centros de Alto Rendimento”, em
colaboração com a DF.
6. Visita do Director Nicaraguense de Juventude e Desporto, em
colaboração com o GRI.
7. Organização e preparação da participação de técnicos e chefias do
IDP nas seguintes acções:
• II Congresso Internacional Mulheres e o Desporto
• Acção de Intercâmbio na área da Alta Competição
• Seminário do INA “Como definir objectivos qualitativos e quantitativos
nos serviços da Administração Pública”
• FSB 2003 – Feira Internacional de Espaços Livres, Instalações
Desportivas e Piscinas (Colónia, Alemanha)
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 56
D. Divulgação e promoção da actividade do IDP
1. Notas à Comunicação Social: notas associadas à actividade geral do
IDP. Foram efectuadas um total de vinte e duas (22).
2. Sitio do IDP: recolha, triagem e actualização de informação, em
colaboração com a DSFDRH e DOI.
3. Contactos com outras Instituições: com vista à obtenção de apoios e
estabelecimento de parcerias na organização de acções.
E. Assessoria à Direcção
Nesta área coube ao GRP assegurar o acompanhamento do Presidente
da Direcção nas reuniões das Comissões e Conselhos:
1. Comissão Nacional de Coordenação do Ano Europeu da Educação
pelo Desporto 2004 (CNCAEED): órgão nacional de coordenação que
para além de realizar as tarefas que lhe estão cometidas, concretamente
ao nível da avaliação de projectos candidatos a financiamento pela
Comissão Europeia, prossegue os objectivos do Ano Europeu da
Educação pelo Desporto promovendo iniciativas de forma a relevar a
importância do desporto no desenvolvimento pessoal e nas capacidades
sociais traduzido em princípios como a solidariedade, a tolerância e o
desportivismo. Neste âmbito, o GRP assegurou:
- A representação do Presidente em reuniões do Comité Consultivo da
Comissão Europeia
- A organização e acompanhamento de reuniões da CNCAEED
- O acompanhamento do processo de apresentação de candidaturas
- A promoção e a divulgação do AEED
- A coordenação das Cerimónias Nacionais de Abertura e Encerramento
do AEED.
2. Conselho Superior de Desporto (CSD)
- Acompanhamento das reuniões
3. Conselho Nacional Antidopagem (CNAD)
- Acompanhamento das reuniões
4. Conselho Nacional Contra a Violência no Desporto (CNVD)
- Acompanhamento das reuniões
5. Reuniões da Direcção
- Acompanhamento das reuniões e elaboração das respectivas actas.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 57
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 58
5. Gabinete Jurídico
O Gabinete Jurídico prossegue a sua actividade de acordo com as
competências estabelecidas no artigo 19º dos Estatutos do Instituto do
Desporto de Portugal, estando na directa dependência do Presidente da
Direcção.
A natureza daquela actividade é fundamentalmente de apoio técnicojurídico, o qual se tem configurado na análise e posterior parecer sobre as
questões que têm sido suscitadas pelos serviços centrais e serviços
desconcentrados do Instituto do Desporto de Portugal, assim como pelo
Laboratório de Análises e Dopagem, Complexo Desportivo do Jamor,
Complexo Desportivo de Lamego e Complexo Desportivo da Lapa.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
As tarefas que têm sido o objecto da actividade do Gabinete Jurídico
consubstanciam-se na elaboração de pareceres, informações e da
consequente correspondência – ofícios –, que dizem respeito às mais
variadas áreas, a saber, sem carácter de exaustão:
a) Contencioso administrativo e do trabalho;
b) Protocolos e contratos e, em especial, contratos de arrendamento,
contratos de avença e contratos de prestação de serviços;
c) Colaboração na elaboração do Regulamento do Período de
Funcionamento, do Período de Atendimento ao Público, e de Horários de
Trabalho e no Regulamento das Delegações Distritais do Instituto do
Desporto de Portugal;
d) Participação nos júris de concursos públicos e apoio técnico-jurídico
aos mesmos (programas de concursos, cláusulas jurídicas dos cadernos
de encargos, elaboração dos anúncios a publicar nos jornais oficiais e
elaboração dos procedimentos relativos à actividade dos júris);
e) Assuntos relacionados com o regime jurídico da Função Pública, tais
como e por exemplo, reclassificação e reconversão profissionais,
atribuição de abonos, acumulação de funções e incompatibilidade do
exercício de funções;
f) Quadro de pessoal do Instituto do Desporto de Portugal;
g) Instrução dos processos de reclamação de utentes das infraestruturas desportivas adstritas ao Instituto do Desporto de Portugal, no
âmbito da Resolução do Conselho de Ministros nº 186/96, de 31 de
Outubro, e da Portaria nº 355/97, de 28 de Maio, e do Decreto-Lei nº
135/99, de 22 de Abril;
h) Instrução de processos de contra-ordenação, no âmbito da violência
em recintos desportivos – Lei nº 38/98, de 4 de Agosto –, e dos parques
de diversões aquáticas – Decreto-Lei nº 65/97, de 31 de Março;
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 59
i) Contratos-programa de desenvolvimento desportivo, no âmbito do
Decreto-Lei nº 432/91, de 6 de Novembro;
j) Assuntos relacionados com as federações desportivas dotadas do
estatuto de utilidade pública desportiva, no âmbito do Decreto-Lei nº
144/93, de 26 de Abril;
l) Seguro desportivo, no âmbito do Decreto-Lei nº 146/93, de 26 de
Abril, e da Portaria nº 757/93, de 26 de Agosto;
m) Questões relacionadas com a responsabilidade técnica pelas
instalações desportivas abertas ao público e actividades aí desenvolvidas,
no âmbito do Decreto-Lei nº 385/99, de 28 de Setembro;
n) Instrução dos processos de constituição e actualização dos clubes de
praticantes e das associações promotoras de desporto, no âmbito,
respectivamente, dos Decretos-Leis nos 272/97, de 8 de Outubro, e 279/97,
de 11 de Outubro;
o) Leitura e análise diária das 3 séries do Diário da República,
assinalando-se a legislação publicada sobre a Administração Pública e,
em particular, relacionada com o Desporto, elaborando-se sumários
mensais enviados para o Gabinete de Relações Públicas do Instituto do
Desporto de Portugal, a fim de serem divulgados pelos serviços;
p) Consulta diária do Jornal Oficial da União Europeia, Séries L e C,
através da Internet;
q) Actualização da legislação existente no CD do Código do Desporto e
da legislação constante do sítio do Instituto do Desporto de Portugal;
r) Apoio técnico-jurídico à Conselho Nacional Antidopagem (CNAD) e à
Conselho Nacional contra a Violência (CNVD);
s) Elaboração de projectos de diplomas legais referentes à área do
Desporto.
A actividade atrás descrita originou a constituição de 190 processos, a
elaboração de 185 informações e de 420 ofícios, bem com a instrução de
52 processos de contra-ordenação, de 16 processos relativos a clubes de
praticantes e do registo de 9 associações desportivas.
AVALIAÇÃO
Apesar de se tornar difícil emitir um juízo de valor preciso sobre o trabalho
desenvolvido no Gabinete Jurídico, entende-se que a actividade foi
bastante profícua e que foi sempre tentado responder em tempo a todas as
questões suscitadas quer pelos serviços, quer por todas as entidades
externas aos mesmos.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 60
6. Gabinete Relações Internacionais
Breve análise conjuntural
No anterior quadro orgânico o departamento responsável pelas relações
internacionais dos serviços da Administração Pública Desportiva estava
integrado no Centro de Estudos e Formação Desportiva através da
Direcção de Serviços de Assuntos Europeus e Relações Externas. Essa
orgânica em que o Departamento responsável pelas relações
internacionais estava numa Direcção Geral (CEFD) que no essencial
estava vocacionada para tratar de assuntos nos domínios da formação e
da documentação, e em que tudo o que era relação internacional
institucional, nomeadamente de representação em organismos
internacionais, e de contactos com organismos congéneres de outros
países, estava numa outra Direcção Geral (IND), criou certamente algumas
dificuldades de planeamento e funcionamento.
Orientações prosseguidas pelo GRI
Neste novo contexto e dentro do que é considerado prioritário nas
atribuições e competências do IDP, que apontam para a necessidade de
se dar um “novo relevo ao tratamento institucional em sede de
relações públicas internacionais”, procurou-se em primeiro lugar dar
cumprimento
aos
compromissos
anteriormente
assumidos,
nomeadamente o que estava programado ao nível da Cooperação
Bilateral com a CPLP e Espanha.
Com objectivo de dar um novo impulso, mais e melhor Cooperação
Bilateral com os países do União Europeia, foi expresso a todos eles o
desejo de Portugal em vir a estreitar os laços de cooperação no domínio
do desporto, através da actualização de acordos existentes, mas que se
encontram totalmente inoperantes, ou da assinatura de protocolos com
quem não existe acordos de cooperação. Nesse sentido foi enviado a
todos os países da União Europeia, incluindo os novos dez países
aderentes que irão integrar em Maio de 2004, uma proposta de texto, e de
início de conversações, para assinatura de protocolos de cooperação
bilateral no domínio do desporto.
Sendo igualmente uma das prioridades, na política de relações
internacionais no âmbito do desporto, o incremento da cooperação, quer a
nível Bilateral, quer no âmbito dos Programas Multilaterais com a CPLP,
Portugal, enquanto actual Estado a presidir à Conferência de Ministros
Responsáveis pelo Desporto, e com a responsabilidade de organizar a
VIIIª Reunião em 2004, decidiu fazer em 2003 uma reunião preparatória de
Directores Gerais com o intuito de melhor preparar a referida reunião de
ministros, situação que se verificou pela primeira vez.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 61
Igualmente foi definida, no quadro estratégico das relações internacionais,
a prioridade em reforçar a cooperação com o Brasil, quer no seio da
CPLP, onde tem sido muito frágil o seu envolvimento, quer no âmbito da
cooperação bilateral entre os organismos das Administrações Públicas
Desportivas, e das Federações Desportivas dos dois países. A
importância das relações com o Brasil é ainda acrescida pelo facto deste
país também fazer parte da CID, onde tem um papel de grande relevo, e de
que Portugal e Espanha, únicos países europeus, fazem parte. O
relacionamento com pelo menos alguns dos países da CID é assim outro
vector do relacionamento de cooperação internacional que se pretende
prosseguir.
No quadro das prioridades para se cooperar com outros países, fora do
quadro da UE, da CPLP e da CID, considerou-se necessário fortalecer o
desenvolvimento de acções de cooperação bilateral com países, de
proximidade geográfica e interesses mútuos, como são os casos de
Marrocos e Tunísia.
Apontou-se ainda para dar prioridade às relações com países que tenham
a ver com o passado histórico de Portugal, e em simultâneo sejam de
grande e manifesto interesse para os agentes desportivos, nomeadamente
do associativismo desportivo e instituições de ensino superior. Encontramse neste caso países como a China/Macau e Índia/Goa.
Para além das situações anteriormente apontadas considera-se que
Portugal poderá vir a assinar protocolos de cooperação no âmbito
desportivo com todos os países de onde resultem Programas de
Actividades que possam de forma significativa trazer valor acrescentado
para os nossos agentes desportivos. Neste sentido o GRI apresentou para
inclusão no modelo de Financiamento às Federações Desportivas para
2004, o Programa de Cooperação Desportiva Internacional, com definição
de critérios de financiamento e um Formulário de Candidatura para
apresentação de acções prioritárias a serem consideradas por cada
federação.
Actividades Desenvolvidas
Cooperação Bilateral com os Países Africanos de Língua Portuguesa
(PALP)
Programas Anuais
A metodologia seguida tem sido, no final de cada ano, durante o mês de
Novembro, solicitar-se a cada País africano a apresentação de projectos,
para realizar no ano seguinte, através do preenchimento de uma ficha de
acção. Após a recepção dos referidos projectos efectuou-se uma análise
criteriosa de todas as propostas apresentadas. Foram estabelecidos
critérios de selecção e, posteriormente, consultadas as Federações
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 62
Desportivas Portuguesas para saber da pertinência e, em simultâneo, da
disponibilidade em realizar as referidas acções. Com base nos referidos
critérios adoptados e no resultado da auscultação efectuada às
Federações, foram seleccionadas um conjunto de acções, tendo sido dada
liberdade de acção para a introdução de alterações ao inicialmente
proposto, desde que previamente acordadas entre os parceiros
envolvidos.
ACÇÕES REALIZADAS:
Como se pode verificar, neste ponto apresenta-se um quadro com a
descrição das acções realizadas e respectivos custos, por país.
Angola
Modalidade
Designação da acção
Local
IV
Clinic
de
Internacional,IV
Complemento
de
formação,
Basquetebol acompanhamento da Sel.Nac.
Luanda Benguela
Ciclismo
Curso de Juízes e Cronometristas
Luanda
Ténis
Curso de Arbitragem
Luanda
Apetrechamento da Biblioteca Envio
regular da Revista Desporto e Treino
Desportivo
e outras publicações
editadas pelo CEFD e IDP
Cabo Verde
Modalidade Designação da acção
Local
Andebol
Curso de Formação de Árbitros e Praia
Monitores
S.Vicente
Ténis
Clinic de Treinadores
Ténis
Curso de Arbitragem
Praia
Apetrechamento da Biblioteca
Envio regular da Revista Desporto e
Treino Desportivo e outras publicações
editadas pelo CEFD e IDP
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 63
Trampolins
e Desportos
acrobáticos Ginástica acrobática e trampolins
Curso de Formação de Árbitros e
Voleibol
Monitores
Guiné-Bissau
Modalidade Designação da acção
Local
Natação
Curso de Árbitros –nível1
Bissau
Natação
Curso de Formação de treinadores-nível1 Bissau
Ténis
Curso de Formação de treinadores-nível1 Bissau
Ténis
Curso de Árbitros – nível1
Bissau
Visita de contactos com as autoridades
portuguesa
PT
Visita de trabalho de 2 Directores de
Estádios
PT
Estágio para 2 secretárias do Gabinete
da Secretaria de Estado dos Desportos –
Curso do INA
Apetrechamento
da Biblioteca Envio
regular da Revista Desporto e Treino
Desportivo e outras publicações editadas
pelo CEFD e IDP
Curso de Árbitros – nível1
Ciclismo
Curso de Formação de treinadores-nível1
Curso de Árbitros – nível1
Luta
Curso de Formação de treinadores-nível1
Curso de Árbitros – nível1
Judo
Curso de Formação de treinadores-nível1
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 64
Moçambique
Modalidade
Designação da acção
Andebol
Curso de Formação de Treinadores
Atletismo
Curso de Formação de Treinadores
Basquetebol
Curso de Treinadores nível 2
Nelas
Desporto
para
Deficientes
Curso deformação de Técnicos
Moçambique
Acção para dirigentes desportivos
PT.
Futebol
Curso de Formação de Treinadores
Moçambique
Curso de Formação de Treinadores
Moçambique
Estágio p/a Tec. Moçambicanos
Apetrechamento da Biblioteca
PT
Voleibol
Local
Envio regular da Revista Desporto e
Treino Desportivo e outras publicações
editadas CEFD e IDP
São Tomé e Príncipe
Modalidade Designação da acção
Atletismo
Local
Estágio de preparação de 1 atleta
santomense para os Campeonatos
africanos
Leiria
Estágio para 2 fisioterapeutas no Centro
de Medicina Desportiva de Lisboa (de um
Fisioterapia mês e meio cada)
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 65
Treino
desportivo
Futebol
Voleibol
Acção de Formação Treino desportivo da iniciação à alta competição – da
escola ao Clube
Contratação de um técnico pt por um ano
para a selecção sub 16
STP
Projecto
“elitização”
do
voleibol
santomense
STP
AVALIAÇÃO
Apesar da taxa de realização na maioria dos países ter ficado aquém das
expectativas, regista-se, com bastante agrado, os progressos
significativos na definição de uma metodologia de trabalho no âmbito da
cooperação e a importância da continuação do delinear um Programa
global de cooperação desportiva.
Após o terceiro ano de implementação de uma nova metodologia
estabelecida para planear e avaliar os Programas anuais de cooperação,
podemos afirmar que verifica-se uma mudança de acção na política de
cooperação desportiva, na tentativa de a tornar mais eficaz e rigorosa,
através duma “imposição” aos nossos homólogos de que tenham um papel
mais interventivo, nomeadamente, na planificação numa base integrada e
de continuidade e no incentivo à constituição de parcerias.
No entanto, é de salientar que na sua maioria os projectos apresentados
carecem de informação precisa e rigorosa, denotando-se uma grande
dificuldade por parte da maioria dos países em definir o que realmente
pretendem com os projectos apresentados. Esta situação torna o processo
de selecção muito moroso, e muitas vezes acaba por não ter consecução
devido às dificuldades enunciadas.
Outras constatações importantes que importam realçar passam pelo facto
de ao avaliar os programas anuais realizados, verificar-se que a
cooperação se traduziu essencialmente no apoio a projectos de Formação
de Recursos Humanos, desenvolvidos em parceria com as federações
desportivas, que não nos parecem estar integrados num plano de
desenvolvimento das respectivas modalidades;
Denota-se uma grande dificuldade em perspectivar um Programa Global
de formação, através da identificação de projectos específicos, que se
deviam situar face a uma definição de modalidades prioritárias em que
cada país gostaria de ver assente o seu processo de desenvolvimento.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 66
Não nos parece eficaz, nesta área da formação de quadros, que se
continue a dar respostas meramente pontuais e circunstanciais, ano a ano,
em função dos pedidos casuísticos que anualmente nos chegam.
Para o melhoramento desta situação apontam-se algumas directrizes a
seguir, para que haja repercussões na eficácia e qualidade de futuras
acções:
o Incentivar a definição de uma estratégia de desenvolvimento que passe
pela definição estratégica de modalidades prioritárias sobre as quais de
devem realizar planos plurianuais de formação;
o Promover acções exploratórias com as Federações portuguesas para
poder delinear um projecto de desenvolvimento mais consentâneo com a
realidade local;
o Incentivar o diálogo entre Federações envolvidas, através de reuniões
prévias, para discutir objectivos, conteúdos e definir perfis de formadores e
formandos;
o Ajudar as Federações africanas a organizarem a sua própria formação,
apostando-se fortemente numa política de formação de formadores,
através do acolhimento dos melhores quadros africanos para integrarem
acções de formação no nosso país
o Incentivar a participação de técnicos africanos em estágios técnicos e
seminários de aperfeiçoamento;
Cooperação Multilateral com os Países Africanos de Língua
Portuguesa
V Jogos Desportivos da CPLP – Angola – 2005
No corrente ano ficaram definidas as datas e ano de realização dos V
Jogos Desportivos da CPLP, Luanda, de 12 a 18 de Agosto de 2005, bem
como as modalidades que integrarão os respectivos Jogos, Andebol
Feminino, Basquetebol Masculino, Futebol Masculino, Voleibol de Praia
Masculino e Feminino, Ténis de Campo Masculino e Feminino e Desporto
para Deficientes – atletismo em área de deficiência a definir.
Programa Multilateral
Aprovado na VIIª Reunião da Conferência realizada na cidade da Praia,
em 24 e 25 de Julho de 2002, o Programa Multilateral para o biénio
2002/2004, incidia nas seguintes áreas: -Organização e Gestão de
Eventos Desportivos e Formação de Treinadores de Jovens.
Com o intuito de dar prossecução ao Programa foi planeada a realização
de uma acção denominada “Jornadas de Reflexão” com incidência nos
seguintes temas: Organização e Gestão dos Eventos Desportivos;
Formação de Treinadores de Jovens e Ciclo de Formação. O convite foi
dirigido a todos os estados membros da CPLP, representados pelo
respectivo Director Geral e um técnico. Por dificuldades várias, não foram
possível reunir todos os Países da CPLP, pelo que foi adiada sine die.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 67
Ficou também assente que o próximo programa a propor para o biénio
2004/2006, englobaria o Projecto Rede de Informação Desportiva, o
Projecto Gestão do desporto e o Projecto Cidadania pelo desporto.
Conferência de Ministros
Com a eleição de Portugal para Presidência da Conferência dos Ministros
Responsáveis pelo Desporto dos CPLP, para o biénio 2002/2004, caberá
a Portugal acolher a próxima Reunião da Conferência de Ministros
Responsáveis pelo Desporto da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa, a ter lugar no Porto nos dias 5 e 6 Maio de 2004. Com a
finalidade de preparar a mesma, realizou-se em Lisboa, Dezembro de
2003, a reunião preparatória, que contou com a presença de todos os
Estados Membros, com excepção de Timor.
Assuntos Bilaterais Europeus e Outros
A cooperação bilateral com os países europeus e outros é desenvolvida,
quer assente nos Acordos Culturais Bilaterais e enquadrada nas
Comissões Mistas Culturais realizadas no âmbito e sob égide do
Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), quer baseada em Protocolos
de Cooperação directos no domínio do Desporto.
Acordos Culturais e Comissões Mistas celebrados por Portugal
No âmbito das orientações e prioridades da política externa portuguesa e
ao abrigo dos Acordos Culturais bilaterais existentes, subscritos entre
Portugal e outros países, no ano de 2003 foram solicitadas contribuições
na área da administração pública desportiva para integrar os Programas
de Cooperação entre Estados, resultado das reuniões das Comissões
Mistas, com os seguintes países: Bélgica, Roménia, República Checa,
Servia e Montenegrina, Israel, Jugoslávia, Paraguai.
No decurso deste ano foram enviados para o MNE propostas de texto para
ser incluídas nas actas dos Acordos Culturais com Estónia, Bolívia, Chipre,
Panamá, Paquistão.
O ex-CEFD e posteriormente o IDP tiveram uma participação activa nas
reuniões das Comissões Mistas que tiveram lugar em Lisboa.
Acordos específicos de cooperação bilateral no domínio do
desporto
Em relação à cooperação bilateral é importante salientar os contactos que
foram desenvolvidos para se implementar Protocolos específicos no
domínio do desporto com alguns países/regiões administrativas, a saber:
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 68
• Assinado Acordo de Cooperação Desportiva entre o Instituto do
Desporto de Portugal e o Instituto do Desporto da Nicarágua;
• Foram efectuadas as diligências para activar a Assinatura de
Protocolos específicos com a maioria dos países membros da U.E. e
futuros aderentes, que até à data ainda não teve consequências;
• Cooperação com Espanha – Foi assinado o Programa anual de
actividades, em Santo Domingo, que englobou 9 acções, com incidência
em 3 modalidades a saber, natação, voleibol e ténis de mesa e a
participação em seminários organizados pelo ex-CEFD, IDP e CSD.
Foram realizadas todas as acções com excepção da modalidade de
voleibol.
• Cooperação com França – Apesar de não haver nenhum programa
específico de actividades, houve colaboração em acções pontuais. O
Ministério do Desporto francês, respondeu rápida e activamente a todos
os pedidos feitos pelo IDP, designadamente a organização de uma vista
ao Stade de France, e ao envio de prelectores para participar em
seminários;
• Cooperação com o resto do Mundo – Houve apoios pontuais a acções
que decorreram em várias partes do globo, Goa, Itália, etc.
Assuntos Multilaterais Europeus e Outros
Portugal faz parte de diversas organizações governamentais internacionais
europeias que desenvolvem actividades relacionadas com o desporto,
nomeadamente: Conselho da Europa (CDDS), a União Europeia, a Rede
Europeia de Institutos de Ciências do Desporto (REISS), a UNESCO e o
Conselho Ibero-americano do Desporto (CID).
União Europeia
No domínio do desporto, particularmente importante, desde há vários anos,
tem sido o combate ao doping no desporto. Em 2003, o debate incidiu
principalmente em questões associadas à necessidade de haver posições
concertadas a nível governamental e no mundo desportivo para
implementação do primeiro código mundial de luta contra a dopagem. Foi
igualmente tema comum em todas as reuniões a inserção de um artigo
específico para o desporto no Tratado da Convenção Europeia.
Outros pontos de interesse específico em 2003 foram: a importância do
Ano Europeu da Educação pelo Desporto-2004, Desporto os seus valores
educativos e éticos;
Participação de Portugal em reuniões no âmbito da UE
Portugal participou nas seguintes reuniões, cujos debates incidiram nos
temas acima referidos:
Por ocasião da Presidência Grega da U E :
§ Reunião de Directores Gerais do Desporto,
§ Reunião dos Ministros do Desporto, Conferência “Mulher e o Desporto,
Velhos e Novos Estereótipos”
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 69
§
§
§
Por ocasião da Presidência Italiana da U E :
Reunião de Directores Gerais do Desporto,
Reunião dos Ministros do Desporto,
Fórum Europeu do Desporto,
Conselho da Europa – CDSS
O desporto no Conselho da Europa é matéria do CDDS (Comité Director
para o Desenvolvimento do Desporto), onde funcionam várias comissões,
órgãos de trabalho e projectos. Neste contexto teve lugar a:
§ 26 ª Reunião anual do CDDS
§ O ex – CEFD, e posteriormente o IDP, teve uma participação activa,
nas solicitações feitas directamente ao GRI, através de:
ü Envio da legislação do desporto traduzida, em matéria do desporto em
geral, luta antidopagem, luta contra a violência;
ü Contribuição para o compêndio de boas pratícas em matéria de
prevenção da violência no desporto e carta europeia de adeptos;
ü Resposta ao questionário sobre corrupção no desporto;
ü Dinamização e criação do grupo de trabalho para a implementação e
disseminação do Código para o desenvolvimento sustentável do desporto;
após a nomeação do Grupo, o Gabinete não teve conhecimento da
evolução dos trabalhos desenvolvidos;
ü Participação com material fotográfico, para Exposição “Desporto,
Tolerância e Fair-Play”;
ü Organização da reunião Anual do Comité Permanente da Convenção
Europeia Contra a Violência no Desporto (T-RV), Lisboa.
UNESCO
• No seio da UNESCO decorreu a Mesa Redonda dos Ministros da
Educação Física, Paris
• Decorreu a 32ª Conferência Geral da UNESCO, em Paris.
Protocolo de Cooperação Secretaria Estado das Comunidades
Portuguesas / Secretaria Estado Juventude e Desportos
Foi apoiado o 29º Campeonato de Futebol de Salão entre as Casas
Regionais portuguesas, sedeadas no Rio de Janeiro – Brasil.
AVALIAÇÃO FINAL
Breve análise sobre a execução global do serviço
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 70
Face à conjuntura verificada na mudança da Administração Pública
Desportiva, pode concluir-se que houve um apreciável cumprimento dos
programas que estavam previstos para 2003, tanto mais que a maioria das
acções programadas, ao estarem focadas na cooperação bilateral e
multilateral com os países africanos da CPLP, estão sujeitas, por força das
débeis estruturas e organização ainda muito incipiente desses países, a
uma grande incerteza na sua realização.
Apreciação qualitativa e quantitativa dos resultados obtidos
Fazer uma apreciação qualitativa do trabalho realizado em 2003, dentro do
quadro de mudanças que se verificou, não é uma tarefa que se possa
apresentar como fácil de caracterizar. Contudo julga-se que face às novas
orientações surgidas, com a implementação da nova Lei orgânica do IDP
e à vontade expressa no sentido de dar uma maior visibilidade a este
sector, permitiu que se pudesse ter avançado para uma maior intervenção
junto da CPLP, o que nos parece importante realçar.
Em termos quantitativos pode-se sempre dizer que é possível fazer mais,
mas considerando o facto deste Departamento ter durante uma boa parte
do ano ao seu serviço poucos recursos humanos, a nossa convicção é a
de que houve uma excelente resposta ao volume de trabalho que lhe foi
solicitado
Conclusões prospectivas
Face ao exposto e tendo em consideração o aspecto já realçado sobre as
atribuições e competências que são atribuídas ao GRI na Lei Orgânica do
IDP com enfoque na necessidade de se dar “ novo relevo ao tratamento
institucional em sede de relações públicas internacionais”, conclui-se que
deve ser prioritário, no âmbito do quadro de competências atribuídas ao
GRI, desenvolver um conjunto de prioridades e medidas estratégicas de
cooperação, com os parceiros considerados mais úteis ao nosso
desenvolvimento desportivo, e que simultaneamente respondam aos
objectivos estratégicos da política de cooperação internacional definida
pelo Governo.
Assim é nosso entendimento que as linhas de orientação a prosseguir pelo
GRI devem estar assentes nos seguintes princípios:
• Reforçar a política de cooperação com os países da União Europeia
desenvolvendo esforços para se assinar Protocolos de Cooperação no
âmbito do desporto.
• Reforçar a presença, com apresentação de propostas específicas para
as varais áreas do desenvolvimento desportivo, junto dos organismos
internacionais de que Portugal faz parte, nomeadamente:
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 71
o Conselho da Europa / CDDS (Grupos: T-RV, T-DO, Legislação
Desportiva;
Desporto e Democracia.)
o UNESCO
o WADA
o CID
• Reforço da cooperação com a CPLP definindo novas metodologias
para a cooperação bilateral e multilateral com especial atenção ao
desenvolvimento de acções com o Brasil e para o início de programas de
cooperação com Timor-Leste.
• Reforço da cooperação com países da área mediterrânica,
nomeadamente com a Tunísia e Marrocos
• Desenvolvimento de acções com países onde exista a presença
significativa da cultura e da língua portuguesa como seja os casos da R.P.
da China/Macau e Índia/Goa
• Desenvolver contactos com instituições do ensino superior e do
movimento associativo, na área da formação de quadros, professores e
treinadores, para, aproveitando as respectivas valências, dar oportunidade
a que as mesmas possam ter um papel mais interventor na cooperação
com a CPLP.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 72
7. Direcção de Serviços de Actividades Desportivas
À Direcção de Serviços de Actividades Desportivas compete a
dinamização, o apoio e a promoção da prática desportiva.
No extinto IND, de Janeiro a Junho, estas atribuições, em termos gerais,
eram exercidas pela Direcção de Serviços do Associativismo Desportivo,
passando a partir de 1 de Junho a ser exercidas pela Direcção de
Serviços de Actividades Desportivas através da Divisão de Desporto
Federado e pela Divisão de Desporto para Todos.
Podemos considerar que as orientações prosseguidas pela Divisão de
Desporto Federado traduziram-se nos seguintes aspectos:
• Modernização e reorganização da actividade da administração pública
desportiva, baseada numa nova cultura de gestão pública, orientada para a
desburocratização de métodos e formas de trabalho;
• Contribuir para o fomento e desenvolvimento do associativismo
desportivo, assegurando a valorização da actividade das federações com
vista a apoiar a criação de melhores condições organizacionais e
operacionais daquelas entidades;
• Organizar e gerir de forma mais eficaz a informação sobre o processo
de gestão das federações;
• Recolher, tratar e analisar informação relevante acerca da actividade
desenvolvida pelas federações e proceder à sua organização de forma a
fundamentar adequadamente decisão superior;
• Estimular a adopção de mecanismos técnicos e administrativos que
concorram para uma resposta mais célere e eficiente dos serviços;
E pela Divisão de Desporto para Todos, nos seguintes:
• Promover a mobilização da população para a prática desportiva,
favorecendo a sua adesão e prolongando a sua participação efectiva,
evitando o abandono desportivo precoce;
• Dinamizar a promoção da actividade física como elemento indutor da
vida saudável, designadamente junto de grupos específicos da população;
• O desenvolvimento das actividades físicas e desportivas fora de
qualquer contexto formal.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 73
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Divisão do Desporto Federado
1. Programa Desenvolvimento da Prática Desportiva
O programa visa assegurar a disponibilização de meios financeiros às
Federações Desportivas com vista à execução dos planos de
Desenvolvimento da Prática Desportiva apresentados.
Mediante a execução deste programa foram celebrados 62 contratosprograma no valor global de 16.932.772€.
Para além das federações desportivas foram ainda apoiadas as seguintes
organizações desportivas nacionais:
Comité Olímpico de Portugal
Confederação do Desporto de Portugal
Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores
2. Enquadramento
Internacionais
Técnico
e
Dirigentes
em
Organismos
O programa de Enquadramento Técnico e Dirigentes em Organismos
Internacionais, visa a disponibilização de meios financeiros junto do
movimento associativo, para apoiar a participação de Dirigentes das
Federações nacionais em organismos internacionais no sentido de
assegurar a afirmação do desporto nacional no panorama internacional,
bem como assegurar a contratação de técnicos de elevada competência
no plano nacional e internacional considerados importantes para o
desenvolvimento das modalidades desportivas em causa.
Do resultado da apreciação das candidaturas apresentadas, foram
celebrados 36 contratos-programa, no valor global de 1.182.000,00 €.
3. Docentes Requisitados para exercício de funções nas federações
desportivas
Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 71.º do Estatuto da Carreira
Docente, o Ministério da Educação estabeleceu a quota de requisições
para o exercício de funções técnico-pedagógicas nos serviços da
administração central, regional ou local não tutelados pelo Ministério da
Educação, de funções docentes em estabelecimentos de educação ou
ensino e em federações desportivas que gozem do estatuto de utilidade
pública (alíneas a), b), c) e d) do n.º 2 do artigo 67.º do Estatuto da Carreira
Docente).
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 74
No período com início em Setembro de 2003 foram autorizados para
colaborarem com as federações desportivas 91 docentes.
4. Modernização do movimento associativo, Apetrechamento e
Informatização
No sentido de promover a modernização do movimento associativo, este
programa tem por objectivo o apoio à aquisição de equipamento
desportivo e informático necessário ao desenvolvimento das actividades
programadas pelas Federações.
Os apoios financeiros foram disponibilizados às Federações Desportivas
mediante a apresentação da respectiva candidatura.
Do resultado da apreciação das candidaturas apresentadas, foram
celebrados 26 contratos-programa, no valor global de 530.151,00 €.
5. Organização de Eventos Desportivos Internacionais
Este programa tem como principal objectivo apoiar fundada e
criteriosamente, a organização de grandes eventos desportivos de modo a
estimular a capacidade organizacional do desporto português e a sua
afirmação na ordem desportiva internacional.
Foram celebrados 33 contratos-programa no valor global de 3.349.030€,
para apoio a 52 grandes competições internacionais organizadas em
Portugal, designadamente, Campeonatos da Europa, do Mundo e Torneios
Internacionais de alto nível;
6. Aquisição e Beneficiação de Sedes Sociais
Este programa tem por objectivo apoiar a aquisição e beneficiação de
sedes sociais para federações desportivas.
Foram celebrados 2 contratos-programa no valor global de 311.000,00€.
7. Deslocações às Regiões Autónomas
Decorrente das disposições legais em vigor, designadamente do disposto
no artigo 17.º-B, do Decreto-Lei n.º 84/85, de 28 de Março e mediante a
apresentação dos documentos de despesa foi transferido para a
Federação Portuguesa de Futebol uma parte da receita do Totobola
destinada a suportar os encargos das equipas que disputam os
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 75
Campeonatos das Divisões Nacionais e Taça de Portugal, o Campeonato
Nacional de Juniores (apuramento e fase final) e ainda, os encargos das
respectivas equipas de arbitragem, um valor de 1.668.200,00€.
8. Alta Competição e Selecções Nacionais
O Programa visa assegurar os meios financeiros junto das federações
desportivas com vista à organização das principais actividades
relacionadas com o subsistema de alta competição, designadamente,
acções de preparação, participação em competições internacionais,
bolsas a praticantes e enquadramento técnico especializado.
Foram celebrados 34 contratos-programa com um valor global de
6.926.689€. Estes contratos abrangeram uma população de cerca de 600
praticantes filiados nas diferentes federações desportivas.
9. Projecto Atenas 2004
Este programa tem por objectivo assegurar especiais condições de
preparação aos praticantes que reúnem condição desportiva para se
classificarem em finais, ½ finais ou posições equivalentes, nos Jogos
Olímpicos de Atenas 2004.
Foram celebrados 18 contratos programa no valor global de 3.577.384€,
incluindo o contrato com o Comité Olímpico de Portugal.
10. Projecto Esperanças Olímpicas Pequim 2008
Este projecto foi implementado pela primeira vez no corrente ano, com
vista a operacionalizar o apoio a praticantes com especial talento, ou
selecções nacionais, cuja condição desportiva deixe antever a
probabilidade de alcançarem sucesso no plano internacional,
nomeadamente aqueles que apresentem expectativas de cumprirem os
objectivos do Projecto Olímpico nos Jogos de Pequim 2008. Foi celebrado
um contrato-programa com o Comité Olímpico de Portugal no valor de
120.000,00€ destinado a apoiar a implementação do “Projecto
Esperanças Olímpicas”.
11. Prémios atribuídos em reconhecimento do valor e mérito dos
êxitos desportivos – Portaria n.º 211/98, de 3 de Abril e Portaria n. °
393/97, de 17 de Junho
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 76
Decorrente das disposições legais em vigor, designadamente, da Portaria
n.º 211/98, de 3 de Abril e da Portaria n.º 393/97, de 17 de Junho foram
atribuídos prémios em reconhecimento do valor e mérito dos êxitos
desportivos alcançados no plano internacional.
No decurso de 2003, foram concedidos a praticantes desportivos, equipas
técnicas e clubes prémios, no valor global de 764.855,00 €.
12. Bolsas Académicas
Decorrente da Portaria n.º 205/98, de 28 de Março, foi atribuída uma bolsa
académica por despacho do membro do Governo responsável pela área
do Desporto, ao praticante em regime de alta competição que frequenta no
Estrangeiro estabelecimento de ensino que desenvolve modelos de
compatibilização, entre o respectivo plano de estudos e o regime de treino.
No ano de 2003, foi autorizada atribuição de uma Bolsa académica ao
praticante José Couto (Natação), consagrada em contrato-programa no
valor de 8.155,00 €.
13. Mecenato Desportivo
Decorrente do Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março que aprovou o
Estatuto do Mecenato, foram instruídos e devidamente publicados os
seguintes Despachos Conjuntos.
14. Medalhas Desportivas
Sendo uma atribuição, organizar e manter actualizado o registo nacional
de pessoas singulares ou colectivas, distinguidas por feitos e méritos
desportivos, nos termos do Decreto-Lei n.º 55/86, de 15 de Março, foram
instruídos processos que conduziram à atribuição pelo membro do governo
responsável pela área do desporto 39 medalhas desportivas.
15. Praticantes desportivos inscritos no registo de alta competição
O n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 125/95, de 31 de Maio, prevê a
inscrição de praticantes desportivos no registo de alta competição após
homologação da proposta da respectiva federação. No ano de 2003 foram
renovados ou inscritos no registo 718 praticantes desportivos.
16. Reuniões em sede das federações desportivas
Neste domínio, foram realizadas no segundo semestre 41 reuniões de
trabalho, com a presença dos técnicos do Instituto, em sede das
federações desportivas com os seguintes objectivos:
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 77
• Habilitar os técnicos com mais e melhores ferramentas, levá-los a
assumir uma atitude de grande rigor técnico e permanente disponibilidade
para apoiar os agentes do movimento associativo, em todas as dimensões
da sua intervenção;
• Aprofundar o conhecimento do papel dos diferentes agentes nas
organizações desportivas, seja aqueles que exercem a sua actividade em
regime profissional, seja aqueles que a desenvolvem em regime de
benevolato;
• Favorecer o conhecimento do sistema desportivo, designadamente a
localização dos organismos associativos, a sua organização bem como as
condições de instalação e funcionamento.
17. Auditorias realizadas
Durante o corrente ano foi adjudicada a realização de 7 auditorias
financeiras aos exercícios de 2001 e 2002 das seguintes federações
desportivas: Artes Marciais Chinesas, Esqui, Patinagem, Pentatlo
Moderno, Ténis, Vela e Xadrez.
18. Colocação de conteúdos e serviços no sítio da Internet
Foi feito um esforço que concretizou o objectivo de colocar na página do
sitio da Internet, diversos formulários e modelos, bem assim, como todo o
processo de candidaturas ao financiamento para 2004, designadamente o
documento orientador, os formulários de candidatura e os e quadros. Para
a maioria das federações desportivas o processo de candidatura já
decorreu mediante a utilização da plataforma da Internet, através de
correio electrónico.
19. Aquisição de Aplicações Informáticas específicas
No sentido de automatizar os processos foi actualizada a aplicação
existente para registo dos praticantes desportivos de alta competição e foi
adjudicada uma aplicação para tratar os processos de concessão de
dispensa de serviços aos diversos agentes desportivos, no âmbito da alta
competição.
Divisão de Desporto para Todos
Associação de Municípios do Norte Alentejano
2ª Edição dos Jogos do Norte Alentejano
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 78
Este evento, cuja origem advém dos Jogos do Alentejo 2000 organizados
pelas 4 associações de municípios alentejanas e tendo nessa altura
contado com o apoio financeiro do Instituto, caracteriza-se pela
abrangência etária e de actividades, mobilizando significativamente o
movimento associativo, Câmaras Municipais e Juntas de freguesia.
Associação de Municípios do Distrito de Évora
10as Olimpíadas Populares do Distrito de Évora
Este evento caracteriza-se pela abrangência etária, desde os mais jovens
aos idosos, e de actividades, enquadrando p.e. jogos tradicionais, escolas
de modalidades e actividades de ensino especial para portadores de
deficiência, mobilizando aproximadamente 8000 participantes no global.
Programa Nacional de Promoção da Actividade Física e Desportiva –
MEXA-SE
As “Opções Estratégicas para o Desenvolvimento Desportivo Nacional
2003 – 2013”, consagra num dos seus capítulos a importância e a
necessidade de se “conceber e desenvolver um programa de âmbito
nacional com a finalidade de aumentar os hábitos de actividade física dos
portugueses”. Neste sentido, e de acordo com as atribuições da DDT, foi
desenvolvido durante o 1º trimestre de 2003 o formato do Programa
Nacional de Promoção da Actividade Física e Desportiva para a
Saúde designado MEXA-SE, dando origem a um documento que assume
o enquadramento da sua acção futura.
Apresentação aos Dirigentes do IDP – Lamego
Por ocasião do encontro de dirigentes que teve lugar em Outubro/03 no
Complexo Desportivo de Lamego, foram apresentados os objectivos do
programa, as suas linhas essenciais e a acção esperada por parte das
Delegações Distritais, que se constituem o elo fundamental para a sua
implementação.
Apresentação do Programa às Autarquias
Tendo em consideração que as autarquias são a prioridade da acção do
programa, foram realizadas durante o último trimestre de 2003
apresentações do mesmo em todos os distritos de Portugal continental.
De acordo com esta lógica de enfatizar o papel das autarquias no
desenvolvimento do programa, a primeira reunião de apresentação teve
lugar junto do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios
no dia 14 de Outubro na sua sede em Coimbra.
Espaços de Jogo e Recreio
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 79
Base de Dados Distrital e Nacional
Desenvolvimento de uma base de dados dos os espaços de jogo e recreio
sob a responsabilidade do IDP e respectivo registo de
inspecções/fiscalizações, que será finalizada no primeiro trimestre de
2004.
Nomeações das Comissões de Fiscalização
Realização dos despachos de nomeação das Comissões de Fiscalização,
sempre que se torna necessário proceder a alguma alteração na sua
constituição. No decorrer de 2003, e por via da renovação dos delegados,
foram nomeadas 18 novas comissões.
Apoio aos Clubes de Praticantes e APDs
- Pareceres sobre a pertinência desportiva das actividades que estão na
base da constituição destas entidades
- Análise e resposta a pedidos de apoio por parte destas entidades, que
no corrente ano foram declinadas por razões de constrangimento
orçamental
Regulamentação das Actividades de Desporto na Natureza
Mergulho Recreativo
Na sequência das reuniões tidas com a F.P. Subaquáticas e outras
entidades que desenvolvem a sua actividade neste domínio, reuniram-se
as condições para promover a discussão e alteração do Decreto n.º
48365, de 02 de Maio de 1968 no decorrer no ano de 2004.
Actividades de Montanha
Na sequência das reuniões tidas com a F.P. Campismo e outras entidades
que desenvolvem a sua actividade neste domínio, foi promovida a
discussão sobre a regulamentação no âmbito das actividades de
montanha, trabalho este que será continuado em 2004.
Instituto da Conservação da Natureza
Carta de Desporto na Natureza
Em parceria com o ICN e em colaboração com as respectivas Federações
com UPD e outras entidades tidas como relevantes para o processo, foi
prestado apoio à elaboração das cartas de desporto na Natureza de
acordo com conforme o disposto no nº 3, do artigo 6.º do DecretoRegulamentar nº 18/99, de 27 de Agosto, nomeadamente a Carta do
Parque Natural de Serra de Aires e Candeeiros.
Licenciamento de Entidades para utilização dos Parques Naturais
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 80
De acordo com as competências atribuídas ao IDP pelo Decreto
Regulamentar nº 18/99, de 27 de Agosto, foram emitidos pareceres sobre
o interesse desportivo das actividades que são propostas para a
realização no espaço dos Parques Naturais e sobre a adequada formação
de responsáveis técnicos e monitores.
Participação em Congressos
No âmbito do estudo realizado sobre a Caracterização da actividade
física da população adulta portuguesa, foi efectuada uma comunicação
oral dos principais resultados obtidos nesta investigação, no 6º Congresso
Nacional de Educação Física, organizado pela Sociedade Portuguesa de
Educação Física entre 27 e 29 de Novembro de 2003. Em 2004, será
publicado no livro de actas do congresso, o texto que serviu de apoio à
referida comunicação.
Ainda neste âmbito, foram divulgados alguns resultados a nível local,
nomeadamente dos concelhos de Castelo Branco e da Guarda, nos dias
21 de Outubro e 11 de Novembro, respectivamente.
Avaliação Final
Apreciação qualitativa e conclusões prospectivas
Atendendo ao exposto e considerando o desempenho alcançado julgamos
que a execução global do serviço se pode considerar bastante positivo e
em comunhão com os princípios gerais de orientação do Instituto do
Desporto de Portugal.
Para terminar importa destacar alguns aspectos que para além da
manutenção dos níveis qualitativas e quantitativos das actividades
desenvolvidas poderão contribuir para um serviço ainda mais efectivo no
que diz respeito cumprimento das atribuições da unidade orgânica,
designadamente:
Preparar informação sobre mecenato desportivo para ficar disponível na
página do Instituto, como forma de promoção deste instrumento de
financiamento ao movimento associativo.
§ Conclusão da base dados sobre o registo nacional de clubes,
federações desportivas e demais entidades com intervenção na área do
desporto, e disponibilização da informação em novo formato na página do
Instituto, de forma permitir um melhor conhecimento do universo desportivo
aos interessados.
§ Promover a utilização das novas tecnologias de informação, no
relacionamento com o movimento associativo de forma a obter ganhos de
eficiência no tratamento dos assuntos.
§
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 81
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 82
8. Direcção de Serviços Formação Recursos Humanos
No âmbito das actividades desenvolvidas pela Direcção de Serviços de
Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, merece relevo a
conclusão das revogações do Decreto-Lei 385/99, e do 317/97 sob a
orientação da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos. Da mesma
forma, a ultimação da regulamentação da formação dos treinadores e o
início do processo de regulamentação da formação dos monitores das
actividades de aventura e lazer, foram tarefas que no campo legislativo
realçam pela positiva no ano de 2003.
Associada à fusão dos organismos, a mudança provocada ao nível da
estrutura orgânica, com mais um nível hierárquico, o que à partida
poderia levar a um fluxo de informação mais sinuoso, teve a vantagem de
permitir um visão e gestão mais abrangente e uniforme de um conjunto de
serviços, que pelas suas características se pretendem com uma linha de
orientação concertada.
Dado a fusão dos organismos ter ocorrido em meados do ano, fez com
que se tivesse de proceder a alterações no Plano de Actividades para o
ano corrente. Alterações essas, compreensivas em função de um conjunto
de novas linhas orientadoras mas que, por dificuldades diversas, nunca se
chegaram a concretizar no plano formal.
As alterações provocadas pela mudanças de espaço, com a vinda do
Museu Nacional do Desporto para as instalações da Lapa por um lado,
proporcionaram uma maior dignificação do espaço destinado ao Museu
mas por outro, penalizaram o serviço de Documentação e Edição, na
medida em que o espaço que agora utiliza é exíguo, reflectindo-se em
redução de espaço para armazenamento das publicações e para
funcionamento dos próprios serviços.
Estamos, no entanto, convictos que o ano de 2004 será o ano de
“afinação” de procedimentos e rotinas, permitindo assim o normal
funcionamento de todos os serviços e consequentemente o desempenho
cabal de cada Unidade Orgânica em prol da prossecução das atribuições
e tarefas que lhes estão incumbidas.
DIVISÃO DE FORMAÇÃO
As restrições orçamentais levaram à redução das actividades a
concretizar, também a expectativa da fusão e o aguardar de orientações
causou algum impasse no desenvolvimento das mesmas, levando a que as
actividades planeadas pela Direcção de Serviços de Formação e por
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 83
inerência, após a fusão, pela Divisão de Formação tivessem de ser
reajustadas em função das verbas e das orientações prosseguidas.
Orientações prosseguidas pela unidade orgânica
A unidade orgânica prosseguiu os objectivos e estratégias delineadas no
plano de actividades para o ano de 2003, efectuando ajustamentos em
consonância com a análise conjuntural descrita. Neste sentido foram
seguidas as seguintes orientações:
§ Reforço do apoio à formação realizada no seio do movimento
associativo, nomeadamente em aspectos inerentes à concepção,
planeamento e organização de planos anuais de formação.
§ Efectivação de parcerias estratégicas no âmbito do movimento
associativo para a realização de acções de formação em áreas cuja oferta
não está a ser por ele garantido, nomeadamente no que concerne à
formação de dirigentes desportivos e à formação de “Segurança em
Actividades de Aventura”.
§ Reformulação do programa direccionado para a formação dos
principais agentes que enquadram a prática desportiva juvenil, Jovens no
Desporto – Um Pódio para Todos.
§ Reformulação do programa de apoio à realização de estudos científicos
na área do desporto.
§ Criação de um centro de recursos de arbitragem desportiva para apoio
às federações desportivas visando contribuir para a qualificação,
harmonização e inovação pela qualidade do sector específico da
arbitragem e do ajuizamento desportivo.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Desenvolvimento das Actividades Previstas
1. SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS DO DESPORTO
1.1 Regulamentação do Regime Jurídico dos responsáveis pelas
Instalações Desportivas
Procedeu-se, em 2003, à revogação do Decreto-Lei n.º 385/99.
Durante o ano realizaram-se 35 novas inscrições de Responsáveis
Técnicos de Instalações Desportivas (RTID), quatro renovações de
inscrição de RTID e cinco inscrições de Coadjuvantes de RTID, num total
de 44 novas inscrições, 28 de entidades privadas e 16 de entidades
públicas.
1.2 Regulamentação
árbitros/juízes
do
regime
jurídico
da
formação
de
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 84
Com o objectivo de regulamentar o regime jurídico da formação de
árbitros/juízes, e uma vez que se considerou ser uma necessidade
primordial a realização de um estudo diagnóstico para um melhor
conhecimento do universo do árbitro/juiz desportivo em Portugal, o Instituto
do Desporto de Portugal iniciou, em 2003, no âmbito do projecto CREAR,
a realização de um estudo de caracterização com o objectivo de traçar o
perfil do árbitro/juiz desportivo, que incidirá em quatro níveis principais:
elementos de caracterização geral; elementos de caracterização do
percurso desportivo; estrutura, organização e condições da actividade de
árbitro/juiz; e aspectos relativos à sua formação específica e necessidades
de formação.
A metodologia a adoptar neste estudo será quantitativa, tendo como
técnica de recolha de informação o inquérito por questionário, a uma
amostra representativa do universo de árbitros/juízes desportivos em
Portugal.
Deste modo, foi solicitada a colaboração a todas as Federações com
utilidade pública desportiva no sentido do fornecimento de dados relativos
aos árbitros/juízes desportivos recenseados (listagem com nomes,
moradas e telefones).
A recolha de informação será feita com base nas novas tecnologias de
informação – o InSite, prevendo-se complementarmente um método
alternativo – o inquérito por questionário realizado por entrevista telefónica,
de modo a não excluir elementos constituintes da amostra que não tenham
acesso à Internet.
As fases previstas para execução em 2003 foram cumpridas, aguardando
nesta fase que as federações respondam à nossa solicitação para
disponibilizar os dados dos árbitros/juízes de cada modalidade para
posterior aplicação do inquérito.
2. ACÇÕES DE FORMAÇÃO CONTÍNUA
2.1 Plano de Formação de Dirigentes Desportivos
Funcionando estes projectos em parceria com entidades que efectivam a
realização das acções e não tendo existido o interesse por parte de
entidades em realizar as mesmas, não se realizaram acções até ao final
de 2003.
2.2 Plano de Formação para Técnicos de Desporto de Aventura
No ano de 2003 foi apresentada uma proposta para a reestruturação do
Curso de Manobras de Cordas. As principais alterações ao modelo
original desta formação (ano de 2000) consistiram na:
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 85
§
Criação de dois níveis de formação e respectiva adequação dos
conteúdos programáticos às características das populações alvo.
§ Maior valorização da parte prática do curso, continuando a dar o devido
ênfase aos conteúdos teóricos.
§ Reestruturação do curso de formação de formadores no que respeita
aos critérios de selecção, conteúdos programáticos e processo de
avaliação.
§ Constituição de uma bolsa de formadores, devidamente regulamentado.
§ Estabelecimento de novos critérios de selecção de candidatos, mais
objectivos e que ofereçam elementos que permitam um melhor diagnostico
dos conhecimentos e competências dos proponentes.
§ Elaboração do “Dossier do formador” – suporte documental importante
para a estruturação e normalização da intervenção dos diferentes
formadores.
§ Elaboração de documentação de apoio para os formandos adequada
aos dois níveis de formação propostos.
§ Criação de condições que facilitem a candidatura de entidades ou
organizações à realização desta acção de formação – elaboração de um
pacote de formação que por um lado seja de fácil implementação e que
por outro assegure elevados níveis de qualidade, sem desvios
significativos relativamente aos objectivos definidos.
A operacionalização deste programa não deve ser entendida como um fim,
mas sim como uma resposta temporária à necessidade urgente de intervir
numa área (desportos de aventura) em que as lacunas de formação são
por demais evidentes. É nosso entendimento, que criar condições para a
normalização deste sector deve, e tem de, passar pelo desenvolvimento de
uma política global que estabeleça as regras e preceitos do processo de
formação e certificação dos quadros técnicos responsáveis pelo
enquadramento de actividades no âmbito destes desportos.
3. JOVENS NO DESPORTO – “UM PÓDIO PARA TODOS”
Após um interregno de cerca de um ano e meio, com a interrupção das
actividades praticamente desde Novembro de 2002, no final do ano de
2003, o programa JOVENS NO DESPORTO – UM PÓDIO PARA TODOS
retomou a sua actividade.
Neste sentido, a principal actividade desenvolvida foi a de reanimar a
intervenção da equipa de coordenação do programa e elaborar os
primeiros textos a submeter à apreciação da Direcção do IDP, sobre a
orientação a seguir no programa em questão. Para além disso, solicitada
a apresentar igualmente um Plano de Actividades para o ano seguinte, foi
definida superiormente a seguinte orientação:
• Presença nos projectos e actividades a propor das preocupações
inerentes ao Ano Europeu da Educação pelo Desporto;
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 86
• Prever a realização de algumas actividades de acção directa junto de
praticantes jovens.
Qualquer destas tarefas foi cumprida, tendo sido preparados dois
documentos os princípios orientadores do programa e o plano de
actividades para 2004.
4. FINANCIAMENTO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO
4.1 Financiamento das actividades de formação das federações
Manteve-se praticamente inalterável a metodologia de relacionamento
entre o IDP e as Federações de modalidade, no quadro dos apoios aos
respectivos projectos de formação. A existência de um único organismo
para o acompanhamento da actividade desenvolvida pela estrutura
federada introduziu apenas pequenas modificações na forma de
apresentação integrada que foi necessário garantir.
Neste programa, pretende-se apoiar as Federações de modalidade na
concretização dos respectivos projectos anuais de formação de recursos
humanos, sendo esse apoio consubstanciado na comparticipação das
despesas efectuadas, demonstradas através da apresentação de
relatórios individuais das acções realizadas, bem como na assessoria
técnica facultada àquelas entidades, sempre que solicitada.
Aspectos particulares:
§ Maior rigor na aplicação dos contratos-programas, nomeadamente no
que diz respeito às acções de formação cujas despesas devem ser
objecto de apoio por parte do IDP;
§ Manteve-se o habitual pico de movimento financeiro e administrativo no
mês de Dezembro, sem que isso traduza fielmente a concentração nesse
período do volume de acções realizadas;
§ Foram definidos um conjunto de critérios mais objectivos, que
determinem os limites dos apoios a prestar em determinadas rubricas dos
relatórios financeiros das acções de formação (director de curso,
secretário de curso, hora/prelecção);
§ Significativa redução nos apoios prestados pelo Estado aos projectos
de formação das modalidades;
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 87
Apoio financeiro às federações
1000000
900000
800000
700000
600000
Contrato-Programa
500000
Executado
400000
300000
200000
100000
0
2000
2001
2002
2003
Com base na apreciação que efectuada aos dados disponibilizados, não
se vislumbra uma significativa evolução de sentido positivo, na qualidade
dos projectos e das acções realizadas pelas federações de modalidade.
O número das federações que possuem técnicos responsáveis pela
gestão efectiva dos projectos de formação é ainda muito reduzido, factor
este que se revela determinante para a melhoria da qualidade dos
projectos apresentados e para a alteração de sentido positivo da
intervenção realizada neste âmbito.
Refira-se a elevada percentagem de execução em relação aos contratosprograma, que não deixa de ser positivo em 2003.
4.2 Financiamento das actividades de formação de outras entidades
associativas
No âmbito deste projecto dos dez processos abertos durante 2003,
apenas se completaram com a atribuição das verbas definidas no
Contrato-Programa dois processos no valor global de 7.500 €, um
processo foi descabimentado e todos os outros não foram concluídos por
falta de relatório das acções contratadas dentro dos prazos estabelecidos
no contrato-programa. Sendo o valor total orçamentado de 19.800 € para
os vários processos abertos no âmbito do “FORMAR”
5. INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA – PAFID
O PAFID - Programa de Apoio Financeiro à Investigação no Desporto,
pretende estimular, em todos aqueles que directa ou indirectamente
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 88
desenvolvem um trabalho relacionado com as Ciências do Desporto, o
desejo de investigar/intervir em áreas que actualmente se revelam de
grande importância para o desenvolvimento do desporto português. O
programa esteve no presente ano em fase de reformulação, não tendo sido
apoiado nenhum projecto neste âmbito. No âmbito da reformulação foram
realizadas as seguintes tarefas de preparação ao lançamento do
programa em 2004:
§ Delimitação das áreas temáticas do programa PAFID;
§ Constituição da Comissão Científica de acompanhamento
programa.
§ Elaboração do novo regulamento;
§ Operacionalização de actividades e cronograma;
do
6. PLANO DE APOIO A ACÇÕES DE FORMAÇÃO – PAAF
Foram ao longo de 2003 abertos 27 processos no âmbito do Programa 8
(Projecto 1) dos quais apenas oito foram concluídos com a atribuição das
verbas contratadas com as diversas entidades, no valor global de 6.381 €,
dos restantes processos dois não apresentaram o relatório de realização
da acção, um não assinou o contrato-programa, os outros ou não
formalizaram a candidatura, ou a mesma não foi aceite. O valor total
orçamentado para os diversos processos no âmbito do PAAF de 11.381
€, tendo sido concedido apoio à realização das seguintes acções de
formação:
§ I Jornadas Técnicas – Associação de Treinadores de Atletismo de
Aveiro;
§ II Fórum Desporto de Jovens – Câmara Municipal da Lousã;
§ Congresso Internacional do Pediatric Work Physiology Group –
Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da
Universidade do Porto;
§ Actividade Física e Obesidade - Projecto ACORDA - Centro de
Investigação em Actividade Física, saúde e lazer - FCDEF-UP
§ 1ªs Jornadas Médico Desportivas – Departamento Médico do S.C.
Beira-mar
§ Jornadas Nacionais de Agentes e Técnicos Desportivos – Vitória
Futebol Clube de Setúbal
§ Conferência "O confronto guarda-redes vs marcador de grande
penalidade em Futebol" – Faculdade de Motricidade Humana
§ I Congresso Internacional do Desporto de Natureza – Escola Superior
de Desporto de Rio Maior
7- PUBLICAÇÕES
A revista Treino Desportivo sofreu alterações ao nível editorial
nomeadamente no que concerne ao formato e à periodicidade, passando
a ser quadrimestral. Tal facto obrigou a diversas alterações que
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 89
provocaram atrasos significativos na sua publicação saindo o primeiro
número, dos três previstos para 2003, em Setembro. No entanto, e tendo
como objectivo final a regularização da edição da mesma até ao final do
ano, foi efectuado um esforço e o último número do ano foi entregue em
Dezembro na gráfica para impressão.
Desenvolvimento das actividades não previstas
1. SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS DO DESPORTO
1.1 Elaboração do regime jurídico das actividades de aventura e
lazer
Com o intuito de regulamentar a formação de técnicos de actividades de
aventura e lazer, foi formado um grupo de trabalho composto pelo Director
de Serviços de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, pelo
Director de Serviços das Actividades Desportivas, pela Chefe de Divisão
do Desporto para Todos e por um Técnico da Divisão de Formação.
O trabalho desenvolvido por este grupo, no ano de 2003, consistiu no
desenvolvimento de um plano de acção tendo por base o Decreto-Lei nº
407/99 de 15 de Outubro (estabelece o regime jurídico da formação
desportiva no quadro da formação profissional) e na apresentação de um
esboço daquilo que será o modelo de organização e estrutura do quadro
formativo, bem como, da definição dos perfis profissionais.
Foram ainda promovidas reuniões para auscultar um conjunto de
“parceiros sociais” acerca do esboço de modelo acima referido,
designadamente, a PACTA – Associação Portuguesa de Empresas de
Animação Cultural e Turismo de Natureza e Aventura, e a Aventura –
Associação Nacional de Empresas de Turismo Activo, e posteriormente
será consultado o movimento associativo.
O resultado das reuniões foi bastante profícuo, verificando-se uma sintonia
entre as ideias apresentadas pelo grupo de trabalho do IDP e as
perfilhadas por estas duas associações.
1.2 Formação de Formadores
Com o objectivo de retomar a realização dos cursos de formação
pedagógica inicial de formadores, ainda em 2003, oficializaram-se os
contactos com o IEFP. Este objectivo tem como principal preocupação as
necessidades de Formação dos Formadores, expressas e detectadas
em sucessivas avaliações de um elevado número de acções de formação
de diversa índole. A prioridade será abranger o corpo de formadores dos
cursos de treinadores e árbitros ministrados pelas federações que não
possuem esta qualificação, procurando constituir uma bolsa de formadores
certificados. O IEFP formalizou a vontade de, em conjunto com o IDP,
ministrar estes cursos mas apenas em 2004 visto não disporem de verba
para o efectuarem em 2003. De forma a ser possível a realização destes
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 90
cursos foram desenvolvidas as seguintes tarefas de diagnóstico das
necessidades:
§ Delimitação das necessidades de formação inicial e continuada;
§ Planificação de acções;
§ Operacionalização em parceria com o IEFP
2. SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS
No âmbito deste programa realizaram-se duas acções:
Acção de Formação sobre Centros de Alto Rendimento;
Com o objectivo de avaliar as condições do adequado funcionamento das
estruturas de apoio à prática desportiva de alto rendimento, confrontando a
experiência portuguesa com a de outros países, realizou-se no dia 25 de
Novembro, no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, uma acção de
formação sobre Centros de Alto Rendimento onde estiveram presentes 75
participantes.
As temáticas abordadas visaram, num primeiro momento, a caracterização
dos Centros de Alto Rendimento, para posteriormente confrontar as
experiências de modalidades colectivas e individuais no CAR do
Complexo Desportivo do Jamor com a experiência de funcionamento dos
CAR de Espanha e de França.
Conferência Internacional “Grandes Competições: Especificidades
Psicológicas”.
Com a proximidade de realização dos Jogos Olímpicos e do Campeonato
da Europa de Futebol, e pretendendo constituir um importante contributo
para todos os que se encontram envolvidos nas grandes competições,
considerou-se pertinente aproveitar esse momento para abordar e discutir
aspectos relacionados com a preparação dos atletas, tendo em vista a sua
participação nestes eventos, de características tão singulares.
A conferência realizou-se nos dias 6 e 7 de Dezembro de 2003, no
auditório da delegação de Lisboa do Instituto Português da Juventude.
Os trabalhos contaram com a participação de diferentes intervenientes de
reconhecido mérito, e abordaram o tema do ponto de vista do psicólogo,
do treinador, do atleta, do dirigente e dos meios de comunicação social.
Estiveram presentes na conferência 145 participantes.
3. DIVERSOS
3.1 Medida “Desporto-Estágios”
No âmbito do programa de estágios profissionais promovido pelo IEFP, foi
criada em 1999 através de um despacho conjunto da Secretaria de Estado
do Emprego e Formação e da Secretaria de Estado do Desporto, a
medida “Desporto-Estágios”. Esta medida visa facilitar o contacto com o
mercado de emprego, em situação de trabalho real, e simultaneamente
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 91
habilitar as organizações desportivas com recursos humanos de formação
adequada para o desenvolvimento da própria organização e dos fins que
ela prossegue. Tendo estado parada desde 2001 foi reactivado o
processo junto do IEFP em 2003, prevendo-se a inclusão de 100 estágios
no âmbito desta medida.
Em reunião com o técnico do IEFP que acompanha a medida foi definida a
seguinte calendarização:
Aprovação pelo IEFP – Comissão
executiva
Candidatura
das
entidades
beneficiárias
Envio das candidaturas para Centros
de emprego
Aprovação das candidaturas
Início dos estágios
Data
Até 20 de Novembro de 2003
Até 31 de Dezembro de 2003
Até 16 de Janeiro de 2004
Até 25 de Fevereiro de 2004
1 de Março 2004
Esta calendarização indicava que toda a divulgação e candidaturas das
entidades beneficiárias teria de ter ocorrido e ter sido finalizada em 31 de
Dezembro p.p., no entanto, e devido até ao final de 2003 não ter sido
comunicado oficialmente pelo IEFP, a aprovação dos estágios, o processo
sofreu atrasos significativos que irão condicionar as fases seguintes.
3.2 Centro de Recursos de Arbitragem Desportiva – CREAR
O Centro de Recursos de Apoio à Arbitragem Desportiva (CREAR),
constituiu-se com os seguintes objectivos específicos:
§ Promover e apoiar actividades que beneficiem o sector da arbitragem e
dos juízes desportivos, assim como o seu reconhecimento.
§ Colaborar com as federações desportivas na concepção e
desenvolvimento da formação dos seus dirigentes de arbitragem, árbitros
e juízes, numa lógica de formação de todos os agentes desportivos
§ Promover e apoiar projectos de investigação, visando a criação de
recursos didácticos, que enriqueçam os recursos humanos, e tecnológicos,
que inovem nas dinâmicas afectas à intervenção no jogo.
O ano de 2003 foi o ano de concepção do CREAR, definição do plano de
acção para o triénio 2004-2006, e apresentação pública do projecto.
3.3 Observatório do Emprego e Formação no Desporto
A multiplicidade de actividades físicas e desportivas, emergentes a partir
da década de 60, tem vindo a favorecer o desenvolvimento de um
verdadeiro sector económico e de um mercado de emprego no domínio do
desporto cujo volume tem aumentado significativamente.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 92
Neste contexto, e perante a actual situação de produção estatística para o
sector do desporto, o Instituto do Desporto de Portugal iniciou, em 2003, o
projecto de criação do Observatório do Emprego e Formação no
Desporto, considerando que este pode vir a desempenhar um papel
fundamental, dada a necessidade de que as políticas para o sistema de
emprego-formação no desporto, e as práticas dos agentes que operam
nesta área, sejam cada vez mais fundamentadas em informação e
conhecimento.
A estratégia adoptada para o desenvolvimento deste projecto passa por
uma articulação muito estreita com unidades de investigação, beneficiando
assim dos efeitos sinergéticos e multiplicadores da combinação entre
interesse político, conhecimento científico e experiência acumulada desde
há vários anos, pelo que se lançou um desafio a algumas instituições no
sentido do estabelecimento de uma parceria institucional para a criação do
Observatório.
A este desafio recebemos respostas favoráveis de: Universidade de Trásos-Montes e Alto Douro; FCDEF da Universidade do Porto; FMH da
Universidade Técnica de Lisboa; FCDEF da Universidade de Coimbra;
INDEG/ISCTE; e CEOS/FCSH da Universidade Nova de Lisboa.
Por outro lado, tendo em vista a definição da estrutura e modo de
funcionamento do dispositivo a criar, adoptou-se uma metodologia de
aprendizagem com as práticas utilizadas por organizações reconhecidas
como bem sucedidas, pelo que teve início a realização de um pequeno
estudo sobre observatórios com boas práticas, existentes no nosso país.
Para a selecção dos parceiros para o nosso processo de Benchmarking
foi feita uma prévia recolha e análise da informação de Observatórios com
site na Internet, chegando-se à escolha dos seguintes parceiros, com os
quais serão realizadas entrevistas exploratórias: Observatório do Turismo;
Observatório Português de Sistemas de Saúde; Observatório da
Imigração; e Observatório das Actividades Culturais.
4. ESTUDOS
4.1 Estudo do Emprego no Desporto em Portugal
Dada a necessidade de as políticas para o sistema de emprego-formação
no desporto serem cada vez mais fundamentadas em informação e
conhecimento, o Instituto do Desporto de Portugal iniciou, em 2003, a
realização de um estudo de avaliação do impacte do emprego directo,
gerado e induzido pelo desporto, na estrutura do emprego nacional.
O estudo será inserido no âmbito do programa de trabalhos do
Observatório do Emprego e Formação no Desporto e terá como
instrumento de apoio o produto do projecto de classificação das
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 93
actividades económicas
(nomenclaturas).
e
ocupações/profissões
do
desporto
O objectivo principal do estudo é traçar o quadro da situação e das
tendências de evolução do emprego no desporto e relacionado com o
desporto, em Portugal, situando-se como uma primeira tentativa mais geral
e sistemática sobre esta matéria, em que se procurará proceder a uma:
caracterização do emprego no desporto e relacionado com o desporto
(volume e características); comparação do emprego no desporto com a
estrutura do emprego nacional, por sector e ramo de actividade,
demonstrando o seu peso relativo; comparação do emprego no desporto
no nosso país com os restantes países da União europeia; e análise
prospectiva do emprego no desporto em Portugal tendo por horizonte os
próximos 10 anos.
A parte conceptual do estudo será desenvolvida no seio dos serviços com
recurso a especialistas, sendo que a sua operacionalização (recolha,
tratamento e análise de dados) será feita recorrendo a serviços externos.
4.2
Classificação
das
Actividades
Ocupações/Profissões do Desporto
Económicas
e
das
No âmbito do desenvolvimento do estudo de avaliação do impacto do
emprego directo, gerado e induzido pelo desporto, na estrutura do
emprego e economia nacional, tornou-se necessário definir um instrumento
de apoio – nomenclatura – que permita descrever de uma forma
operacional as actividades económicas e as ocupações/profissões do
desporto nacional, procurando não perder de vista a harmonização e inter
comunicabilidade de dados a nível nacional e internacional.
Neste sentido, o Instituto do Desporto de Portugal iniciou, em 2003, o
desenvolvimento do projecto de Classificação das Actividades
Económicas e das Ocupações/Profissões do Desporto, a ser enquadrado
no campo de acção do futuro programa de trabalhos do Observatório do
Emprego e Formação no Desporto, e que tem como objectivos principais:
constituir-se como o instrumento de base para a elaboração de estatísticas
e para a produção de estudos do mercado de emprego no desporto a nível
nacional; e facilitar a inter comunicabilidade dos dados em matéria de
sistema de emprego do desporto, permitindo a utilização dos dados
nacionais por outros países, permitindo a sua comparação.
Como resultado da primeira etapa do percurso metodológico delineado
para este projecto – análise bibliográfica e documental, foi produzido um
documento que constitui o marco conceptual que situa o objecto em
análise, através da definição dos conceitos de trabalho/emprego,
profissão/ocupação, classificações sociais/profissionais e desporto.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 94
O referido documento foi sujeito a consulta de especialistas e dos futuros
parceiros do Observatório a criar, tendo-se obtido o parecer de: FCDEF
da Universidade do Porto; FMH da Universidade Técnica de Lisboa; e
FCDEF da Universidade de Coimbra.
Afectação de recursos humanos e financeiros
Os recursos humanos que procederam à concretização das actividades
descritas foram os recursos humanos afectos à Divisão de Formação. No
que concerne aos programas Jovens no Desporto – Um Pódio para Todos
e Centro de Recursos de Arbitragem Desportiva estes envolveram
recursos externos ao Instituto, sem existir no entanto afectação de recursos
financeiros que suportasse essa colaboração.
ANÁLISE FINAL
Breve análise sobre a execução global do serviço
De uma forma geral a execução global do serviço foi positiva, tendo em
consideração as restrições orçamentais impostas e a fusão dos três
organismos. O facto de não existir verba que permitisse o desenvolvimento
de actividades inicialmente propostas resultou por outro lado na
reformulação de alguns dos programas existentes, no desenvolvimento de
programas que estavam inactivos e que são de grande importância na
organização do sector da formação, nomeadamente na expectativa da
concretização da regulamentação prevista ao nível da formação (DecretoLei n.º 407/99).
Apreciação qualitativa e quantitativa dos resultados alcançados
O trabalho desenvolvido ao nível das áreas de formação terá que pauta-se
sempre por uma preocupação acrescida e uma aposta na qualidade do
mesmo. As intervenções nesta área são, sem dúvida, intervenções que
passam pela mudança de mentalidades na forma como a própria
formação é encarada pelos diversos recursos humanos do desporto e
pelos organismos que a desenvolvem. No presente ano procurou-se
apresentar, reformular e dar continuidade a programas que procuram
melhorar qualitativamente a formação dos agentes, através da diversidade
da intervenção, procurando assim fornecer, ferramentas e apoiar as
entidades que desenvolvem essa formação. Por parte das entidades do
sistema desportivo tem existido uma boa receptividade às propostas que
têm sido efectuadas, no âmbito dos diversos programas, o que indica que
os resultados estão a ser conseguidos.
Conclusões prospectivas
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 95
O ano de 2003 representou a consolidação dos programas e projectos
existentes e o arranque de novos projectos, perspectivando um ano de
2004 com uma intervenção mais intensa e uma melhoria significativa na
nossa intervenção, e consequentemente, na dos diferentes recursos
humanos do sistema desportivo.
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E EDIÇÃO
O ano de 2003 foi especial na vida da Administração Pública Desportiva.
Um ano de mudança em que foi necessário realizar um conjunto
significativo de adaptações e alterações a procedimentos anteriormente
estabelecidos.
Para os serviços de Documentação, designados de Documentação e
Informação até à fusão dos três organismos da Administração Pública
Desportiva em Junho e, depois, de Documentação e Edição, mais do que
ter sido necessário realizar pequenas adaptações, foi um ano em que se
deu uma mudança substancial nos fins, no enquadramento dentro da
organização, nos meios disponíveis, nos instrumentos técnicos de trabalho,
enfim…, uma mudança substancial!
Gestão técnico-administrativa dos processos
A Divisão trabalhou, até Junho com um orçamento por cuja execução era
responsável, apoiada por uma gestão analítica da contabilidade que
permitia um funcionamento por Programas, projectos e processos, única
linguagem entendida e entendível para os técnicos da Divisão. Essa
gestão técnico-administrativa era ainda apoiada por um sistema integrado
de processamento de informação, que continua a ser utilizado, e ao qual
estava associado um procedimento de validação que funcionava ao nível
da Divisão, do Director e dos Serviços Administrativos.
Funções legalmente cometidas à Divisão
Uma breve análise comparativa entre as funções que estavam legalmente
cometidas ao Gabinete de Documentação e Informação e as que agora
estão cometidas à Divisão de Documentação e Edição, facilmente se
verifica serem verdadeiras as seguintes premissas, como principais
diferenças:
• É criada a designação de “Biblioteca Nacional do Desporto”, sendo da
competência específica da DDE a sua organização e manutenção. Esta
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 96
estrutura já existia com o nome de Mediateca e já era competência
específica da GDI. É ainda introduzida como competência da Divisão a
gestão de um “arquivo histórico”, não tendo, contudo, sido afectos à
Divisão recursos humanos especializados na área;
• É criada a designação de “Centro de Documentação do Desporto”;
• Toma corpo de lei a organização de uma base de dados sobre
legislação desportiva, conjuntamente com o Gabinete Jurídico, tarefa que
já vinha a ser realizada desde 1997, resultando na publicação regular,
primeiro em papel e depois em Cd-Rom do “Código do Desporto”;
• Apesar das funções legais da Divisão compreenderem uma alínea que
foi transposta integralmente das funções do GDI: “…Organizar e manter
actualizado o Atlas Desportivo, compreendendo todos os indicadores
sobre a situação desportiva nacional, e assegurar a respectiva articulação
com o sistema estatístico nacional…”, o facto é que o conjunto de
competências associadas à recolha dos enunciados indicadores foram
espalhados por outros departamentos, sendo anteriormente competência
da GDI, a saber:
§ Registo Nacional de Clubes e Federações Desportivas – Direcção de
Serviços das Actividades Desportivas
§ Base de dados das condecorações desportivas – Direcção de Serviços
das Actividades Desportivas
• São cometidas especificamente tarefas relativas à criação e
acessibilidade a ficheiros informáticos;
• Desaparece a referência explícita à colaboração na preparação e
realização de acções de formação, tornada desnecessária pelo
enquadramento hierárquico numa Direcção de Serviços com essa missão.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
O plano de actividades da DDE decorre do Plano de Actividades do
Gabinete de Documentação e Informação do Centro de Estudos e
Formação Desportiva.
Projecto
Actividade
Resultado
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 97
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
1.5.
1.6.
1.7.
1.8.
Reestruturação dos
procedimentos relativos à recolha,
tratamento e divulgação da
informação
Reestruturação dos
procedimentos relativos à recolha,
tratamento e divulgação da
informação
Produção de materiais de
enquadramento de acções
públicas
Reformulação do sítio Internet e
construção de uma Intranet
Organização dos processos de
candidatura e passagem de
certificados provisórios de registo
de clubes de praticantes e
Associações Promotoras de
Desporto
Organização dos processos de
pareceres técnicos, preparação
de despachos e organização da
base de dados das
condecorações desportivas
governamentais.
Realização de missão técnica à
Guiné-Bissau
Estabelecimento de um protocolo
com a TERMIP (Associação
portuguesa de Terminologia) com
vista ao aumento do volume de
tratamento de termos.
Não efectuado por mudança das
responsabilidades relativas ao
projecto
Não efectuado por mudança das
responsabilidades relativas ao
projecto
Reformulados parcialmente
painéis de expositor para apoio a
cerimónias e feiras
Não efectuado devido a ausência
de autorização superior
Efectuado até à altura da criação
do IDP, momento em que houve
transferência de competências
nesta matéria
Efectuado até à altura da criação
do IDP, momento em que houve
transferência de competências
nesta matéria
Não houve autorização superior
para esta acção
Não foi possível concretizar este
protocolo por via das condições
pretendidas pela TERMIP. No final
do ano desenvolveram-se
esforços para concretizar o
protocolo pretendido com a AIT
(Associação de Informação
Terminológia) que parece terem
boas hipóteses de serem bem
sucedidos.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 98
Projecto
Actividade
1.9
Envio de registos como
contribuição do Centro de
documentação para o SportDiscus
2.1
2.2
2.3
2.4
Resultado
Não foi possível, durante o ano de
2003, enviar nenhum registo. O
técnico em tempos responsá-vel
por esta tarefa deixou de a
executar e deixou de estar
adstrito à DDE, pelo que foi
necessário proceder à formação
de outro técnico que possa fazer
essa indexação. Esse técnico só
estará em condições de enviar os
primeiros registos no primeiro
trimestre de 2004.
Publicação de quatro números da
Publicados apenas três números,
revista “Desporto”
por motivo de atraso provocado
por suspensão temporária de
edições antes da fusão e da
alteração, por instruções
superiores, dos procedimentos
relativos à maquetagem.
Actualização do Código do
Foi publicada em 2003 uma
Desporto em Cd-Rom
versão do Código do Desporto,
actualizada a 30-06-2003
Publicação de três números da
Publicados apenas dois numeRevista Treino Desportivo
ros, por motivo de atraso provocado por suspensão temporária
de edições antes da fusão e da
alteração, por instruções
superiores, dos procedimentos
relativos à maquetagem.
Edição de documentos de
Foi criada a linha editorial para
inivciativa própria ou da iniciativa de vídeo. Foram editados 14
terceiros. Criação de uma linha
documentos de vários formatos
editorial para vídeo.
(livros, CD, Vídeo, brochuras). O
número de documentos editados
foi ligeiramente inferior ao
inicialmente previsto (cerca de 5
livros a menos), por motivo de
atraso provocado por suspensão
temporária de edições antes da
fusão e da alteração, por
instruções superiores, dos
procedimentos relativos à
maquetagem.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 99
2.7
Análise e eventual apoio à
produção de publicações no
domínio do Desporto
2.8
Publicação de quatro números do
“Boletim Desporto em Português”
3.1
Aquisição de documentos,
renovação de assinaturas e
aquisição de novas assinaturas.
3.2
Aquisição de estantes
suplementares
Aquisição de uma máquina
fotográfica digital profissional.
Continuação da digitalização e
registo do espópio fotográfico.
Cobertura de eventos desportivos.
Cobertura de ventos com interesse
para a Administração Pública
desportiva
3.3
Foram analisados vários pedidos
de apoio no âmbito do projecto,
mas nenhum foi consumado em
2003, em virtude da suspensão
temporária de edições que se
verificou, por instruções
superiores antes da fusão
Publicados apenas três números,
por motivo de atraso provocado
por suspensão temporária de
edições antes da fusão e da
alteração, por instruções
superiores, dos procedimentos
relativos à maquetagem.
O volume de aquisições
efectuado foi cerca de metado do
inicialmente previsto. Esta
situação deveu-se, em boa
medida, ao facto do provcesso
relativo às aquisições ter estado
cerca de 3 meses perdido nos
serviços financeiros, o que
provoucou a falta de tempo físico
para levar a cabo mais
aquisições. De resto, as que
foram efectuadas, foram-no já no
mês de Dezembro.
Foram adquiridas 20 estantes
suplmentares baixas.
Foi adquirida uma máquina Nikon
D100. A partir desse momento,
as despesas relativas à revelação
e ampliação de rolos fotográficos
desapareceram. Foi efectuada a
cobertura de vários eventos
desportivos e não desportivos.
Foram adicionados cerca de
5.000 registos ao Banco de
imagem.
Foi editada, pela primeira vez, a publicação que se pretende tenha
carácter periódico anual “O deporto para além do óbvio”. O livro em causa
saiu do prelo em Dezembro e reuniu textos reflexivos de 15 autores de
referência de várias áreas relacionadas directa e indirectamente com o
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 100
Desporto. Até ao final do ano, cerca de um quinto da tiragem com
colocação garantida no circuito comercial (cerca de 300 exemplares). É
ainda cedo para avaliar a completa magnitude das repercussões desta
obra.
AVALIAÇÃO FINAL
Apesar dos constrangimentos referidos nas secções anteriores, de um
modo geral os elementos da equipa da divisão conseguiram, ao longo do
ano, manter uma atitude coesa, centrada nas orientações do serviço e
proactiva na resolução de problemas.
Em termos quantitativos, julga-se muito aceitável o trabalho produzido,
tendo em conta as condicionantes já referidas.
MUSEU NACIONAL DO DESPORTO
O funcionamento do MND, em 2003 como em anos anteriores, tem sido
afectado por dificuldades, nomeadamente a nível de instalações, de
recursos humanos e recursos financeiros, as quais têm inevitavelmente
provocado estrangulamentos na sua optimização. Estas dificuldades nunca
impediram, contudo, o MND de desenvolver esforços e prosseguir
objectivos, evidentemente dentro dos condicionalismos existentes.
No primeiro semestre de 2003, porém, dois factos tiveram consequências
importantes para o funcionamento do Museu, nomeadamente a
reestruturação e nova lei orgânica do IDP e a mudança de instalações.
As orientações definidas para o ano de 2003 passavam essencialmente
pela consolidação da progressiva estabilidade funcional do Museu e pela
afirmação da sua mais valia cultural no panorama museal nacional. Por
isso, a acção do MND assentava nas seguintes estratégias:
1) A concretização da instalação do Museu do Desporto num espaço
digno;
2) Proceder ao inventário do acervo,
3) Organizar exposições.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
As actividades do MND em 2003 eram construídas em torno de 4 grandes
programas que sistematizavam a rotina do Museu:
Programa 1 – Instalação do Museu do Desporto
Programa 2 – Funcionamento
Programa 3 – Aquisição e manutenção do acervo
Programa 4 – Exposições
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 101
Programa 1 – Instalação do Museu do Desporto
Um dos objectivos gerais do Museu do Desporto é um projecto
museológico de instalação permanente, e para o qual se têm desenvolvido
contactos ao longo dos anos.
Na sequência do despacho de mudança, foi desencadeado o processo de
transferência e mudança dos serviços e de todo o espólio do Museu.
No sentido de preparar o espaço posto à disposição do Museu para fins
de exposição, deu-se início ao processo de adaptação das instalações,
incluindo nomeadamente a colocação de câmaras de vigilância e sistema
de alarme; alteração de armários fixos em vitrines; colocação de tela preta
nos vidros das janelas, projectores de luz, calhas para suporte de quadros,
grade nas janelas e porta de segurança na sala-cofre.
Programa 2 – Funcionamento
De forma a dotar o Museu de condições de funcionamento minimamente
aceitáveis, traçaram-se dois grandes objectivos, ambos relacionados com
o inventário do acervo, nomeadamente a aquisição de material informático
e a afectação de recursos humanos.
Em 2002 tinham sido inventariadas manualmente, de acordo com as
normas de ICOM e com ajuda de objectores de consciência, cerca de
1100 peças. Em 2003, pretendia-se dar continuação ao trabalho de
inventário, mediante o reforço de recursos humanos, com a afectação de
estagiários de museologia, e a aquisição e implementação de um
programa informático de inventariação (MATRIZ). Nem um nem outro foram
concretizados.
Programa 3 – Aquisição e manutenção do acervo
Sendo a colecção filatélica uma das mais valiosas do MND, deu-se
continuidade ao processo de aquisição de selos – novidades e selos em
falta.
Para os outros núcleos (pinacoteca, escultura, numismática, cartofilia,
cromofilia, etc.) foram adquiridas algumas peças: um prato antigo com
crianças a jogar o jogo do arco; uma colecção de fotografias, litografias,
separatas e posters; 3 estatuetas em cerâmica com figuras de ginastas; 1
moeda de 100 escudos em prata comemorativa da participação de
Portugal no Mundial de Futebol de 1986 do México; uma colecção de
relógios Swatch alusivos ao centenário do movimento Olímpico.
Programa 4 – Exposições
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 102
Com o objectivo de dignificar e dar a conhecer o Museu do Desporto ao
público, as exposições temáticas, a realizar de modo itinerante por todo o
país, constituíam o grande objectivo deste programa.
A ênfase em 2003 teria sido uma exposição sobre «O futebol português»,
a realizar em parceria com a Liga Portuguesa de Futebol Profissional, e
que estaria patente em cerca de 40 cidades no país entre Abril e
Dezembro 2003. No entanto, como consequência das alterações
estruturais acima referidas, este projecto foi cancelado.
Realizaram-se 3 exposições:
• «Um século de filatelia desportiva» – Associação Museu da Imprensa,
no Porto e em Darque, Março/Abril 2003
• «Futebol: origens e testemunhos do jogo da bola em Portugal»,
(Futebolshow), FIL, 21-25 Maio 2003
• «Humor no Desporto», Câmara Municipal do Bombarral, Agosto 2003
Vários pedidos foram recusados e uma exposição sobre os 50 anos da
Gymnaestrada Mundial, a decorrer durante a 12ª Gymnaestrada Mundial
em Lisboa, foi cancelada a pedido da Comissão Organizadora da mesma.
No final do ano, foi dado início à concepção de um projecto de exposição
sobre o tema «Olimpismo» integrado no «2004. Ano Europeu da
Educação pelo Desporto», e iniciou-se a montagem da exposição
«Futebol: Origens e testemunhos do jogo da bola em Portugal» para
inaugurar o espaço museológico no Complexo Desportivo da Lapa.
AVALIAÇÃO FINAL
Desde a sua criação o Museu do Desporto tem percorrido um caminho
lento e árduo, condicionado pelo tipo e quantidade de recursos humanos,
restrições financeiras e ausência de instalações adequadas e condignas,
tanto para exposição e abertura ao público como para a boa conservação
do espólio adquirido ao longo dos anos.
Apesar destes condicionamentos, tem sido possível manter o Museu do
Desporto minimamente activo, na medida dos recursos disponíveis, com o
empenho dos seus responsáveis e funcionários.
Embora a mudança de instalações da Rua dos Anjos para o Complexo
Desportivo da Lapa signifique uma nítida melhoria em termos do projecto
museológico para o MND, a carência de espaço com que a Biblioteca
Nacional do Desporto já se defronta neste momento impedem que a
utilização destas instalações possa ser perspectivada a longo prazo, pelo
que importa que a procura de um espaço e projecto museológico
permanente continue um objectivo a prosseguir, considerando que a
vivência de um museu em instalações próprias com uma colecção
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 103
acessível ao público é um objectivo a que qualquer museu pode e deve
aspirar.
Por outro lado, a itinerância a que o Museu do Desporto foi forçado devido
à inexistência de instalações não é, em si, contraproducente, nem para a
visibilidade do Museu porque leva a colecção e a história do desporto aos
vários pontos do país, nem para o desenvolvimento de um projecto
museológico integrado, embora desvie o esforço dos já escassos recursos
humanos. Convinha, portanto, que a continuação das exposições temáticas
itinerantes permanecesse um objectivo da actividade do Museu.
No entanto, dadas as circunstâncias que condicionam o funcionamento do
MND e que se prevêem manter-se em 2004, os objectivos e as acções do
MND em 2004 deverão ser orientados no sentido da consolidação e
estabilização funcional do Museu, com as seguintes grandes prioridades:
1) Inventariar e documentar,
2) Proteger e conservar.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 104
9. Direcção de Serviços Administrativa e Financeira
Com a entrada em vigor da nova Lei orgânica do IDP, foi constituída uma
nova Direcção de Serviços que está vocacionada fortemente para a
estrutura interna do Instituto.
De facto, a criação desta Direcção de serviços com três divisões que
repartem entre si o Pessoal e Expediente por um lado, a Informática e
Organização por outro e ainda a Financeira e Patrimonial, veio dar um
impulso forte àquilo que poderemos chamar a “espinha dorsal” de qualquer
Organização
Assim, o principal objectivo a que a Direcção de Serviços se comprometeu
foi na preparação de todo o funcionamento interno do Instituto. Desde o
“modelo” em papel, à organização espacial dos serviços, passando pelos
circuitos de informação, teve início um princípio de estruturação para que
os serviços se pudessem articular o melhor possível.
As dificuldades, como é natural, sucederam-se à medida do
desenvolvimento do projecto, quer seja pela tendência natural de inércia,
quer por hábitos enraizados pelo tempo.
Não sendo possível transcrever para o papel o trabalho hercúleo de
“construir” uma Direcção de Serviços ao mesmo tempo que se tem que
preparar uma fusão, de seguida resume-se o que de essencial se
desenvolveu no ano a que se refere este Relatório.
DIVISÃO DE PESSOAL E EXPEDIENTE
As Grandes Opções do Plano para 2003-2006, reflectem claramente a
preocupação do Governo na optimização dos seus activos, no
redimensionamento das suas estruturas, na garantia de eficácia de
funcionamento e na implementação de uma cultura de gestão por
objectivos na Administração Pública.
A avaliação da performance do novo organismo não pode ignorar
problemas estruturais já diagnosticados no tecido desportivo.
Consubstanciados na incapacidade patenteada pelas federações
desportivas de executarem os planos propostos e, como tal, de rentabilizar
o investimento público: a dificuldade de implementação de uma politica
desportiva regional mais interactiva, partilhada com os diferentes parceiros
regionais, em que decerto se ganharia o efectivo envolvimento da
população e a consequente promoção da prática desportiva regular,
continuada e saudável, e a dificuldade acrescida na gestão dos diversos
complexos espalhados pelo país, atendendo à diversidade dos serviços
prestados pelos mesmos.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 105
Para além do contexto financeiro e de gestão, releva na estrutura interna as
dificuldades de dotação do quadro de pessoal, em termos de recursos
humanos qualificados, com carácter permanente, sendo necessário o
recurso frequente a contratos de prestação de serviço, em regime de
avença e outras situações precárias como aquisição de serviços, para as
mais diversas áreas.
BREVE ANÁLISE CONJUNTURAL
A Divisão de Pessoal e Expediente (DPE), constituída por duas secções, a
Secção de Processamento de Abonos e a Secção de Expediente, dispõe
de um total de 26 elementos e cabe-lhe a responsabilidade de gerir os
recursos humanos das diferentes unidades orgânicas do Instituto Nacional
do Desporto (IDP).
No âmbito das competências definidas nos Estatutos do IDP, anexo ao
Decreto-Lei nº 96/2003, de 7 de Maio, para a Divisão de Pessoal e
Expediente foram programadas as orientações programáticas a seguir de
e para o futuro.
Assim e em conformidade com as referidas competências, esta unidade
orgânica encetou e desenvolveu com assinalável sucesso, atendendo ao
quadro encontrado, um conjunto de procedimentos inerentes ao período de
transição, na sequência de orientações internas em vigor a partir de 1 de
Junho de 2003.
O IDP herdou uma Repartição de Pessoal, constituída por uma secção de
pessoal com 11 pessoas, sendo a grande maioria delas com idades
compreendidas entre os 55 e 60 anos, que se amontoavam entre
secretárias, mesas e armários de lata, num open space sem condições de
trabalhado, completamente desagregadas e desmotivadas, a que se
vieram juntar as secções de pessoal do ex-CEFD (4 elementos) e uma
secção de expediente geral, constituída por 8 pessoas (5 delas, auxiliares
administrativas), a que lhe está associada mais 3 telefonistas.
Em termos processuais e da gestão operacional, realizou-se a junção dos
três organismos, havendo internamente que proceder à normalização e
uniformização dos diversos serviços e rotinas de trabalho, e acabar com a
dispersão dos mesmos. Exemplo: Hoje existe um único processo individual
para cada funcionário, quando antes cada funcionário possuía 2 a 3
processos.
Acresce, que se procedeu também ao trabalho de integrar e concentrar
tarefas que estavam dispersas pelas delegações distritais, e que eram da
exclusiva competência dos serviços centrais, tais como o “controlo das
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 106
baixas por doença”, as “verificações domiciliárias”, as “perdas e
recuperação de exercício perdido” e outras.
Assim, no período compreendido entre 1 de Junho e 31 de Dezembro de
2003, procedeu-se à centralização e informatização de todos os
procedimentos administrativos, unificando os processos das três unidades
orgânicas extintas, tentando dar cumprimento às competências atribuídas
à Divisão de Pessoal e Expediente.
Naquele período, naturalmente que houve procedimentos menos
conseguidos e outros tornados impossíveis, quer pela falta de recursos,
quer atendendo ao acréscimo de tarefas. Sobretudo devido à
sobreposição de tarefas de concepção e de implementação das novas
metodologias de trabalho, com as tarefas de gestão corrente que não
podiam ser interrompidas. Acrescendo a necessidade de, em termos de
gestão de recursos humanos, passar a haver um acréscimo de trabalho
com a gestão da mudança, conducente quer à eliminação das normais
resistências, quer à indução da motivação.
II. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
No âmbito das diversas actividades previstas inicialmente foram
concretizadas com êxito as seguintes tarefas:
Manual de normas IDP
A implementação e obrigatoriedade do uso do Manual de Normas do IDP
trouxeram uma mais valia ao Instituto, permitindo uma maior eficácia nos
circuitos de informação interna, devido ao uso dos impressos
normalizados em todos os procedimentos;
Afectação de pessoal
Foi feita a afectação de todo o pessoal do Organismo às respectivas
Unidades Orgânicas em cumprimento da Comunicação Interna nº
22/DSAF/DPE/2003, de 12/11/2003, o que veio permitir construir a todo o
momento indicadores de gestão quer a nível das diferentes unidades
orgânicas, quer indicadores a nível de recursos e de resultados;
Regulamento de horário
Concretizou-se a elaboração e a publicação do Regulamento do período
de funcionamento, do período de atendimento ao público e de horário de
trabalho do Instituto do Desporto de Portugal (IDP), com discussão e
audição de todos os dirigentes e Órgãos Sindicais, tendo sido aprovado e
entrado em vigor a 1 de Janeiro de 2004;
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 107
Assiduidade e pontualidade
Implementação, com êxito, do novo “sistema de registo e controle de
assiduidade”, de todos os funcionários situados na sede do IDP,
permitindo a interligação com a Secção de Processamento de Abonos e
sua repercussão em vencimentos, contagens de tempo de serviço na
antiguidade, carreira, categoria e progressão indiciária dos funcionários;
Não foi possível ainda implementar o sistema nos Complexos Desportivo
da Lapa e Jamor, por dificuldades técnicas ao nível das ligações.
Constatou-se que não havia um controle eficaz das faltas por motivo de
doença e verificação domiciliária das mesmas e, consequentemente, não
havia condições para se aplicar o nº 2 e 5 do art. 29º do Decreto-Lei nº
100/99, de 31 de Março. Ou seja, não se procedia ao desconto de 1/6 do
vencimento, nos primeiros 30 dias de ausência, por motivos de doença,
nem tão pouco ao desconto do respectivo subsídio de refeição. Houve
assim necessidade de se proceder à normalização desses procedimentos
e ainda dar cumprimento ao estabelecido no nº 6 do artigo e diploma atrás
citados: - requerer a recuperação do vencimento de exercício perdido;
Nestes termos, procedeu-se, com êxito, à centralização da assiduidade e
pontualidade, nos serviços centrais, acabando com a dispersão existente
quer a nível das Delegações Distritais, quer dos Centros de Medicina, quer
dos Complexos Desportivos;
Com o resultado deste trabalho foi possível passar a gerir, a partir dos
Serviços Centrais – Divisão de Pessoal, de acordo com a Comunicação
Interna nº 18/DSAF/DPE/2003, de 02/10/2003, todo o tipo de faltas, férias,
licenças, controlo de atestados médicos, e ainda as verificações
domiciliárias e juntas médicas;
Processamento de Abonos
É de realçar que os vencimentos não eram processados pela Repartição
de Pessoal, do ex-IND, pelo que houve necessidade de se proceder à
reorganização dos respectivos processos e fazer o levantamento de todos
os dados inexistentes na Divisão de Pessoal e Expediente, uma vez que
havia dados e processos em vários sectores.
Aplicação do Software RH+
Procedeu-se à centralização e informatização de todos os procedimentos
administrativos, unificando os processos das três unidades orgânicas
extintas, no Software RH+, permitindo o processamento de Abonos a
Pessoal, na Divisão de Pessoal e Expediente, dado que uma parte dos
Abonos era processada pelo Instituto de Informática, do Ministério das
Finanças, com encargos mensais substanciais, outra era processada,
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 108
manualmente, na Repartição Financeira, do ex-Instituto Nacional do
Desporto (IND).
Seguidamente, procedeu-se ao carregamento da base de dados de
Recursos Humanos no Software RH+, com os dados e informações dos
três organismos extintos que deram origem ao actual IDP, incluindo todo o
cadastro, a nível do histórico e a nível da actualização de dados
necessários ao processamento de vencimentos e de outros abonos do
pessoal.
O processo decorreu por fases: i) numa primeira fase foram introduzidos
os dados que possibilitaram o pagamento dos vencimentos do pessoal
dos quadros do ex-CEFD, do ex-CAAD e dos dirigentes do IDP nomeados
entretanto, já que estes também foram nomeados por fases; ii) numa
segunda fase, procedeu-se ao carregamento dos dados que originaram o
processamento das remunerações de todo o pessoal com contratos de
prestação de serviço, em regime de avença e pessoal requisitado; iii)
numa última e terceira fase contemplou-se todo o pessoal do quadro do exIND, incluindo as delegações distritais.
Nestes termos e finalizado o processo de informatização foi possível
prescindir dos serviços do Instituto de Informática, do Ministério das
Finanças, cancelando o respectivo contrato, com efeitos a partir do dia 1
de Janeiro de 2004.
Prestações de serviços, em regime de avença
Nos termos da Resolução do Conselho de Ministros nº 97/2002, de 18 de
Maio, foram congeladas todas as admissões externas para lugares do
quadro de serviços e organismos da administração central em regime do
contrato individual de trabalho, de contrato administrativo de provimento,
de contrato a termo certo, bem como a abertura de concursos externos.
Tendo em consideração os condicionalismos impostos, resta à
administração deitar mão do único reduto que lhe resta – contratos de
prestações de serviço, em regime de avença. Ultimamente, este
organismo tem recorrido a essa figura jurídica para colmatar as faltas de
recursos humanos existentes nas mais diversas áreas, o que tem
acarretado um aumento substancial de trabalho na Divisão de Pessoal.
Mobilidade de pessoal
Relativamente à mobilidade de pessoal procedeu-se, neste período, às
seguintes alterações:
Ø Dois processos de transferências.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 109
Ø Quatro requisições e uma prorrogação de requisição, nos termos do
Decreto-Lei nº 427/89, de 7 de Dezembro.
Ø Efectuaram-se 28 novas requisições de pessoal docente para exercer
funções nas Delegações Distritais.
Ø Concluíram-se 17 pedidos de acumulação de funções, nos termos dos
artigos 31º e 32º do Decreto-Lei nº 427/89, de 7 de Dezembro e da
Portaria nº 625/99, de 14 de Agosto.
Ø Controlaram-se as progressões dos funcionários e seu reajustamento
na tabela indiciária, de acordo com o Decreto-Lei nº 353/89 de 16/10/89 e
Decreto-Lei nº 404/98, de 18 de Dezembro.
Ø Procedeu-se a 1 processo de reclassificação e reconversão
profissional.
Ø Efectuaram-se 3 contratos de prestação de serviço, em regime de
avença.
Ø Rescindiram-se 17 contratos de prestação de serviço, em regime de
avença.
Ø Deram entrada 16 pedidos de aposentação.
Arquivo
Organização e manutenção do “arquivo geral” de forma a obter uma fácil e
rápida consulta.
No âmbito desta actividade foram destruídos centenas de documentos
inúteis, aplicando-se as “normas da tabela de conservação administrativa
dos documentos” de acordo com os Decreto-lei n.º 447/92, de 10 de
Dezembro e Decreto-Lei n.º 121/92, de 2 de Julho, e ainda a conjugação
da Lei nº 65/93, 26 de Agosto.
Concretizou-se a uniformização do arquivo activo de todos os recursos
humanos do IDP, com base na numeração criada para a base de dados
do sistema informático RH+, contudo, torna-se urgente uma remodelação
nos processos individuais dos trabalhadores do IDP, que possibilite uma
eficácia na consulta e a conservação dos próprios documentos arquivados.
Relativamente ao arquivo do passivo, está obsoleto, tornando-se difícil a
sua consulta, quando necessária, incompatível com o bom funcionamento
da Divisão, perdendo-se imenso tempo, até chegar ao mesmo, porque se
encontra numa cave do edifício fora das Instalações.
Secção de expediente
Na Secção de Expediente verificou-se uma uniformização e centralização
dos procedimentos já praticados anteriormente.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 110
Nesta secção procedeu-se e procede-se diariamente à recepção, registo,
classificação e distribuição de toda a correspondência dirigida ao IDP,
bem como à expedição de toda a correspondência do IDP.
A correspondência entrada no Instituto é registada em sistema informático,
ficando disponível em rede e permitindo a qualquer funcionário saber, in
loco, qual o destino do documento. Sucedendo o mesmo com a
correspondência que sai para o exterior.
Foi realizado o trabalho de organização de todas as publicações em
Diário da República, que incumbe às responsabilidades desta secção.
Coordenando ainda a leitura do DR, para a Divisão de Pessoal e
Expediente e assume a responsabilidade de mandar encadernar um
exemplar do DR por ano. Anteriormente, esta tarefa estava dispersa por
diversos sectores, acarretando problemas que neste momento estão
ultrapassados.
A secção de expediente passou a coordenar a divulgação, por todas as
unidades orgânicas, de toda a informação quer se trate de normas internas
ou de directivas de carácter genérico.
DESENVOLVIMENTO DAS DIVERSAS ACTIVIDADES NÃO PREVISTAS
E RESULTADOS ALCANÇADOS
Listas de antiguidades
Após a criação do Instituto do Desporto de Portugal, a DPE foi
surpreendida com listas de antiguidades mal elaboradas e denunciadas
em relatório pela Inspecção Geral da Administração Pública, por não
cumprirem o estipulado nos artigos 93º e seguintes do Decreto-Lei nº
100/99, de 31 de Março. Assim, houve que refazer todas as listas de
antiguidades do ano de 2002, republicá-las e enviá-las para a InspecçãoGeral da Administração Pública.
Reposicionamento correcto
Com a informatização dos Recursos Humanos, no novo organismo, fomos
surpreendidos com funcionários que não estavam a ser pagos
correctamente, outros mal enquadrados no escalão de IRS, o que deu
origem a vários tipos de regularizações e de reclamações, mas que não
evitou o reposicionamento em índices e escalões correctos, em alguns
casos, com reposições de vencimento.
Abono de família para crianças e jovens
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 111
Verificou-se não haver controlo dos descendentes de funcionários com
direito ou não ao abono de família para crianças e jovens, pelo que foi
necessário proceder ao levantamento de todos os funcionários com direito
ao referido abono. Após esse levantamento verificou-se não haver suporte
legal que permitisse efectuar grande parte dos pagamentos. Assim, foram
solicitados certificados de habilitações e declarações de rendimentos
anuais dos agregados familiares, a fim de dar cumprimento ao estipulado
no Decreto-Lei nº 176/2003, de 2 de Agosto. Foram ainda definidos os
escalões para atribuição dos referidos abonos nos termos da Portaria nº
1299/2003 de 20 de Novembro. Concluído o referido apuramento verificouse que havia funcionários a receber indevidamente o abono de família para
crianças e jovens, pelo que foram suspensos, outros reposicionados no
escalão correcto e os restantes cancelados.
Pagamentos por homebanking
Face aos constrangimentos existentes nos pagamentos de vencimentos a
funcionários e não funcionários, avençados e horas extraordinárias por
parte da tesouraria do IDP, por falta de recursos humanos, a Divisão de
Pessoal e Expediente deu início a um processo de pagamento, por
transferência bancária, através da exportação dos ficheiros da base de
dados do Software RH+ para o Homebanking da Direcção-Geral do
Orçamento (Banco do Tesouro), procedimento que foi concluído no mês de
Dezembro, com sucesso e que alivia em muito a DGFP.
Base de dados da Administração pública (BDAP)
A partir do carregamento da base de dados dos Recursos Humanos, no
Software RH+, foi possível dar cumprimento ao Decreto-Lei nº 47/98, de 7
de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 215/2002,
de 22 de Outubro, que obrigava os organismos da Administração Pública
a enviar os dados de todos os trabalhadores, independentemente do tipo
de contrato ou vínculo, até 31 de Outubro/2003, através da exportação dos
dados existentes no Software RH+ para a BDAP, tendo por finalidade
organizar e manter actualizada a informação necessária à produção de
indicadores de gestão e de planeamento de recursos humanos, no âmbito
da Administração Pública.
Bolsa de Emprego de Portugal (BEP)
Inscrição do Instituto do Desporto de Portugal na Bolsa de Emprego
Portugal (BEP) que entrou em funcionamento, no dia 23 de Outubro
2003, através do site www.bep.pt, por aplicação do Decreto-Lei
78/2003, de 23 de Abril, inserido no contexto da nova reforma
Administração Pública.
de
de
nº
da
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 112
Parabéns a funcionários
Foi possível permitir, diária e sistematicamente, à Direcção do IDP enviar
cartas de parabéns aos funcionários, no dia do seu aniversário, graças à
informatização dos Recursos Humanos que disponibiliza uma informação
imediata e um cruzamento de informação.
AFECTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIRO PREVISTOS
E OS REALMENTE UTILIZADOS, COM INDICADORES (NO CASO DE
EXISTIR ESTA INFORMAÇÃO)
Dos recursos humanos existentes na Divisão tentou-se tirar o maior
proveito de cada um dos elementos. Por um lado, fazendo uma adequação
das tarefas ao perfil do funcionário, por outro, tentando motivar e aliciar
cada elemento de maneira a dinamizar a performance dos mesmos.
Afectação de recursos financeiros
Foram aproveitados e rentabilizados todos os equipamentos existentes na
Repartição de Recursos Humanos do ex- Instituto Nacional do Desporto
(IND). No entanto, os elementos que vieram do ex-CEFD trouxeram todo o
equipamento informático e mobiliário que fazia parte do seu posto de
trabalho. Para além desta mais valia não houve qualquer tipo de
investimento acrescido.
Em termos gerais, a estrutura do IDP é composta pelos Serviços Centrais,
Complexos Desportivos da Lapa, Jamor e Lamego, Centro Nacional de
Medicina Desportiva de Lisboa e sua delegação no Porto e 18
Delegações Distritais, o que exige um enorme esforço, não só em termos
de recursos humanos, dada a sua dispersão geográfica, mas também
devido ás diferentes áreas que tem de dispor para servir o cidadão que a
procura.
Actualmente o IDP dispõe de 344 funcionários vinculados, 120 em
qualquer outra situação (em regime de requisição e contratos a termo
certo) e 90 com contratos de prestação de serviços, em regime de avença,
totalizando 554 colaboradores.
III. AVALIAÇÃO FINAL
BREVE ANÁLISE SOBRE A EXECUÇÃO GLOBAL DO SERVIÇO
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 113
O trabalho realizado pela Divisão de Pessoal e Expediente no ano a que
reporta o Relatório alcançou os seguintes resultados:
Uniformização e normalização de procedimentos e rotinas de trabalho
permitindo exercer a função de gestão relativa ao “controlo”, através da
centralização e da informatização dos dados.
Com a informatização foi possível responder a qualquer tipo de solicitação,
interna ou externa, de imediato e com segurança, tornando o IDP mais
eficaz e competente nesta área.
Por outro lado, a implementação com eficácia do Software RH+, permitiu
alcançar um dos objectivos prioritários e que queremos destacar dada a
obtenção de resultados plenos.
Foram conseguidas evidentes melhorias, quer ao nível do comportamento
de alguns funcionários, sobretudo de vícios existentes, quer ao incentivo
pela dinâmica da Divisão.
Não foi possível dinamizar o processo relativo ao Plano de Formação
Profissional para o pessoal do IDP, por falta de pessoal qualificado para o
efeito.
Pelas mesmas razões, o Quadro de Pessoal para o novo organismo, foi
iniciado mas, não concretizado.
APRECIAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS RESULTADOS
ALCANÇADOS
Uma das qualidades alcançadas foi a capacidade de resposta a qualquer
tipo de solicitação, interna ou externa, de imediato e com segurança, na
área dos RH.
Sem margem para dúvidas a informatização, dos recursos humanos e dos
procedimentos administrativos, foi a mais valia que permitiu uma maior
qualidade nos resultados alcançados, mas que ficaram muito aquém do
mínimo exigível, devido aos diversos factores que condicionaram a
actividade no período em apreciação.
Factores condicionantes dos objectivos alcançados resultaram das
profundas modificações e reformas ocorridas no enquadramento jurídico
da Administração Pública Desportiva, com a extinção dos três organismos
e a criação do IDP, exigindo uma adaptação aos que estavam e aos que
vieram, com a necessária compatibilização de funções de planeamento,
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 114
organização e de controlo relacionados com a implementação de serviços
não existentes na Divisão.
Outro factor condicionante duma actividade eficiente resulta da inexistência
de recursos humanos com perfis profissionais adequados às exigências
das funções actuais. Os Recursos humanos existentes são muito frágeis e
envelhecidos, sendo que, a qualidade de trabalho não é a que seria de
esperar.
A dificuldade de afectação de recursos humanos qualificados é um outro
factor condicionante que torna necessário proceder a uma formação
gradual dos elementos existentes. Tentar trazer mais jovens do exterior
para o Instituto será uma necessidade a breve prazo.
As instalações desapropriadas, os espaços apertados do 3º piso do
edifício que se encontra em más condições de conservação e manutenção,
o material de trabalho velho e desmotivador condicionam o desempenho
de funções de quem trabalha nesta Divisão.
III.3. Conclusões prospectivas
Em termos de ilações para o futuro próximo, tornar-se-á prioritário
perspectivar quer a gradual actualização de Recursos Humanos, quer a
gradual formação dos recursos humanos existentes, sobretudo os mais
jovens, quer a actualização tecnológica dos equipamentos e a
modernização dos espaços.
No que se refere à formação dos recursos humanos, a Divisão de Pessoal
e Expediente deveria apostar fortemente na formação profissional,
considerando que constitui a principal garantia de uma prestação de
qualidade perante os desafios da sociedade, no âmbito do actual
processo de Modernização da Administração Pública, a curto e médio
prazo.
DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E INFORMÁTICA.
Ao nível da DOI, deu-se início a um processo que será moroso,
principalmente pela complexidade e minuciosidade, de construção de uma
base sólida que sustente toda a infra-estrutura informática.
GESTÃO
DA
INFORMAÇÃO:
INFRA-ESTRUTURA
TECNOLÓGICA
E
DA
1 – Administração de Sistemas
- Administração corrente dos diversos servidores instalados no IDP;
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 115
- Instalação e administração dos equipamentos e serviços de mail relay e
exchange 2003;
- Migração do domínio ind.pt para idp.pt e criação do domínio
idesporto.pt para acesso Web e gestão dos mesmos;
- Gestão corrente dos domínios cefd.pt, caad.pt e cmd.pt;
- Gestão de backups;
- Gestão do site da Internet www.cefd.pt;
2 – Administração das bases de dados
Executaram-se tarefas típicas de administração de bases de dados e das
aplicações instaladas:
- Integração das diversas bases de dados de recursos humanos Rh+;
- Actualização da base de dados dos Espaços de Jogo e Recreio bem
como da aplicação de suporte;
- Manutenção das bases de dados do Gespública;
3 – Operação de computadores pessoais e periféricos
- Continuação da política de migração das estações de trabalho de
Windows 98 para Windows 2000, sendo um processo praticamente diário;
- Continuação da política de migração de Office 97 para Office XP, sendo
um processo praticamente diário;
- Instalação e actualização de outro tipo de software como Clientes de
Rh+ e Gespública, Visio, Project, Corel Draw, etc.
- Iniciou-se ainda o processo de levantamento das necessidades dos
equipamentos e respectivos suportes lógicos dos organismos integrados
(CEFD e CAAD);
4 – Planeamento e Gestão das redes de comunicações
A gestão desta infra-estrutura implicou um trabalho constante resultado da
entrada em funcionamento de novos serviços, de novos utilizadores, de
novos equipamentos e da reestruturação interna.
- Instalação no 5º andar de uma rede de cabos estruturada;
- Instalação no Complexo Desportivo do Jamor (ex-CAAD) de um
sistema wireless que permitirá a interligação dos diversos edifícios;
- Instalação de um circuito dedicado de acesso à Internet e Correio
electrónico em detrimento dos diversos acesso dial-up que foram
desactivados;
- Instalação de um sistema de firewall resultado da entrada em
funcionamento do sistema de acesso centralizado à Internet e ao Correio
Electrónico;
5 – Suporte Técnico
- Apoio na formação contínua dos utilizadores, resultado da entrada em
funcionamento das novas ferramentas, o que implicou um trabalho
constante;
- Participação na organização de eventos;
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 116
OUTRAS TAREFAS
1 – Normalização de documentação
- Criação dos novos modelos de documento do IDP, bem como do
respectivo manual de normas;
- Ajuda na elaboração e normalização de diverso tipo de material de
escritório;
2 – Sistema de Controlo de Ponto
- Uniformização do sistema de controlo de ponto;
3 – Acções de Informação
- Elaboração dos relatórios trimestrais das despesas de comunicações e
informática (PC´s/Impressoras/Activos e Redes) para serem enviados ao
CEGER (entidade coordenadora sectorial), que incluía o tratamento das
listagens fornecidas pelo departamento financeiro.
DIVISÃO DE GESTÃO FINACEIRA E PATRIMONIAL
Foi talvez das unidades orgânicas que mais sentiu o impacto da fusão dos
três organismos da Administração Pública desportiva.
De facto, não é desprezível o volume de trabalho que representou esta
fusão, tendo em conta que o volume de informação a processar aumentou
na proporção do somatório das três instituições, e o número de
funcionários que procede a esse tratamento não sofreu a mesma evolução.
Apesar do esforço efectuado pela maioria dos seus funcionários, pouco
mais se poderia esperar que não fosse o tratamento de todo o “expediente
financeiro” diário que o Instituto envolve.
A reformulação de diversos procedimentos que não eram os mais
adequados, com o consequente aumento de concursos e logo de
“expediente” gerado, bem como quebrar de hábitos instalados, “consome”
quase toda a capacidade além da manutenção diária do funcionamento do
Instituto.
Será necessário a partir deste ponto o reforço significativo,
nomeadamente ao nível de pessoal técnico superior – a divisão apenas
compreende um técnico superior para além da respectiva dirigente – no
intuito de se poder alcançar outros objectivos.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 117
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 118
10. Direcção de Serviços de Infra-Estruturas Desportivas
INTRODUÇÃO
A conjuntura de ordem económica e administrativa vivida no sector da
administração pública, durante o ano anterior, manteve-se ao longo de
2003, com naturais reflexos também no IDP e nas actividades
desenvolvidas na Direcção de Serviços de Infra-Estruturas Desportivas,
apesar de aqui, o seu impacto ter resultado sobretudo do abrandamento
no arranque de novos projectos, ao mesmo tempo que se verificou a
intensificação ao nível dos projectos relacionados com o EURO 2004, bem
como das obras co-financiadas pelo QCA III.
Dada a natureza das funções e actividades realizadas com predominância
nos serviços que compõem a DSID – centradas em tarefas de suporte ao
apoio técnico e financeiro concedido pelo IDP às entidades promotoras de
infra-estruturas desportivas –, a sua actuação é fortemente condicionada
pela procura, em função da maior ou menor intensidade das solicitações
provenientes das diversas entidades que consultam o IDP, situação que
acaba por determinar o ritmo e a tipificação das intervenções e da sua
preponderância no conjunto das actividades desenvolvidas no seio da
DSID.
Neste enquadramento funcional, acentuou-se a conhecida debilidade da
estrutura humana da DSID, sobretudo ao nível técnico. Estes continuam
insuficientes quer em número, quer na abrangência de formação para as
várias especialidades requeridas no planeamento, programação e
concepção das infra-estruturas desportivas.
Também ao nível técnico superior sénior – assessores – com experiência
e conhecimentos transversais no âmbito da análise técnico-administrativa
de assuntos de natureza mais complexa cujo tratamento é requerido aos
serviços, se continua a verificar uma enorme debilidade de recursos
humanos.
Esta situação tem gerado uma crescente sobrecarga dos dirigentes deste
serviço, impedindo o acompanhamento mais efectivo e constante das
tarefas e rotinas em execução e, por outro lado, cerceam a capacidade
para intervenções noutras novas áreas que também se inserem nas
atribuições da DSID e a carecer de tratamento e aprofundamento.
Entretanto, a implantação da nova orgânica que consagrou o IDP como
órgão central da administração pública desportiva, impôs reajustamentos
ao âmbito funcional da DSID e levou a que se questionasse a sua vocação
de serviço de orientação técnica no quadro das infra-estruturas
desportivas, face a novas atribuições que hà muito se encontravam fora do
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 119
seu âmbito, designadamente no respeitante ao apoio aos processos de
obras do património, elaboração da carta desportiva e envolvimento nos
processos relativos ao licenciamento e à responsabilidade pela segurança
nas infra-estruturas desportivas.
DESCRIÇÃO GERAL E QUANTIFICAÇÃO DAS ACTIVIDADES
No geral, as actividades desenvolvidas durante o ano 2003, na DSID,
mantêm a sua expressão principal através da emissão de pareceres
técnicos, bem como de acções de esclarecimento de técnicos autárquicos
e de entidades privadas, além do tratamento dos processos envolvendo
apoio financeiro do IDP, através contratos-programa, na área das infraestruturas desportivas (Rede Integrada de Infra-estruturas Desportivas).
Do conjunto de actividades desenvolvidas em 2003, destaca-se o
processo de acompanhamento dos projectos dos estádios do EURO
2004, pela especial complexidade e afectação de recursos da DSID
envolvidas, quer na fase crítica de finalização dos projectos (sobretudo no
1º semestre), quer no desencadear e coordenação das acções e dos
procedimentos de vistoria e de licenciamento do funcionamento dos
recintos abrangidos, em colaboração com a Sociedade Portugal 2004,
SA, o SNBPC, as ARS, as autarquias e os promotores, iniciado ainda em
Julho de 2003.
Entretanto, a DSID continuou a manter a coordenação das acções de
licenciamento, acompanhamento e gestão da informação relacionada com
os Recintos de Diversões Aquáticas (Parques Aquáticos), cujos picos se
concentram na época de Verão, e de que se apresenta em anexo o
balanço de ocorrências (acidentes), compilados com referência aos
critérios do EHLASS.
Foi também prosseguido o tratamento dos processos que se articulam
directamente com as solicitações dos gabinetes dos membros do Governo
em matéria de infra-estruturas desportivas, participou, (através do director
de Serviços) nas reuniões do CNVD e da Comissão Permanente da
Convenção Europeia contra a Violência no Desporto, do Conselho da
Europa (T-RV).
Foi também assegurada o acompanhamento e esclarecimento de
questões colocadas no âmbito dos trabalhos de revisão do Decreto-Lei n.º
317/97 de 25 de Novembro, e do Regulamento das Condições Técnicas e
de Segurança das Infra-estruturas Desportivas, iniciados em 2001, e que
se mantinham em curso desde 2002, sob coordenação do Gabinete do
Senhor Secretário de Estado da Juventude e Desportos.
Foi igualmente prestado apoio no âmbito da Comissão de Obras da
Inspecção-Geral de Jogos, e em diversas comisssões de
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 120
acompanhamento de planos espaciais de desenvolvimento de infraestruturas desportivas sob coordenação da DGOTDU.
Ao nível do volume de expediente envolvendo tratamento técnico e
administrativo, deu entrada na DSID, um total de 1175 documentos, a
que acrescem mais cerca de 600 solicitações e pedidos de informação
directa ou oficiosa, formulados por via telefónica, fax ou correio
electrónico.
O tratamento administrativo e técnico do expediente entrado na DSID,
implicou a produção de cerca de 1600 intervenções de resposta, das
quais 642 ofícios, 188 comunicações via fax e correio electrónico, e
198 reuniões de esclarecimento e apoio técnico, como consta do
seguinte quadro:
Tipologia dos actos administrativos
DP
Processos analisados c/ Parecer Técnico
461
Memorandos, informações e propostas
várias
Propostas de Pagamento (execução de C.
P.’s)
Propostas e Minutas de ContratosPrograma
Comunicações postais/ Ofícios
522
Outras Comunicações / Fax / E-mail
102
Reuniões de Esclarecimento / Apoio 180
Técnico
Total de intervenções
1265
DEID
11
DSID
22
19
TOTAL
483
30
78
-
78
-
2
2
30
34
4
90
52
14
642
188
198
157
199
1621
No âmbito da gestão técnico-administrativa dos Contratos-Programa em
execução ao abrigo do Programa Rede Integrada de Infra-estruturas
Desportivas (PRIID), foi prosseguido o acompanhamento da execução
financeira dos Contratos em curso, através da análise de documentos
justificativos de despesa, na produção de esclarecimentos e dúvidas ás
entidades envolvidas na execução dos 260 contratos-programa que
vigoraram em 2003, cujos dados constam dos mapas em anexo.
2.4 – O tratamento técnico e administrativo dos processos submetidos a
apreciação destes serviços, processou-se através da análise e emissão
de pareceres técnicos, com sentido didáctico e, quando requerido, com o
acompanhamento das várias fases e esclarecimento dos projectistas e
técnicos responsáveis pelo desenvolvimento dos processos, sublinhandose, pela sua frequência e volume, as relações geradas - em articulação
com os serviços regionais do IDP - com as seguintes entidades:
- Autarquias (câmaras municipais e juntas de freguesia);
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 121
-
Clubes, colectividades, federações e associações desportivas;
Direcções Regionais do Ambiente e do Ordenamento do Território;
Sociedade Portugal 2004 ( Estádios para o Europeu 2004);
Coordenador da Medida Desporto do QCA III;
Além dos pareceres técnicos, a prestação de apoio e informação técnica a
projectistas de entidades várias, (arquitectos e gabinetes de projectistas
autónomos, autarquias, organismos da administração central, federações,
associações, clubes, ...), envolveu reuniões de orientação e esclarecimento
técnico, fornecimento de documentação de referência para a elaboração
de estudos e projectos, listas e referências de materiais e produtos de
aplicação especializada (técnicas de concepção e construção, instalações
tecnológicas para piscinas, pavilhões, estádios, etc., concepção e
construção de pavimentos desportivos, ...).
CONCLUSÕES PROSPECTIVAS
Apesar dos constrangimentos verificados ao longo do ano, as expectativas
criadas com a possibilidade de um novo enquadramento orgânico para o
pessoal do IDP, em particular de recursos técnicos com perfil e formação
adequada às atribuições do sector de infra-estruturas, perspectiva-se um
maior envolvimento e actualização permanente da estrutura da DSID,
visando a melhoria da prestação dos serviços, em especial com a
produção de informação técnica mais abrangente, detalhada e
consolidada, e eventualmente com produção de brochuras e outras
publicações técnicas destinadas a apoio dos promotores, projectistas,
construtores e gestores de instalações desportivas.
Todas as acções, estarão, no entanto, naturalmente condicionadas pelo
contexto e prioridades que superiormente enquadrem as missões
cometidas aos serviços.
Tal desiderato passará, também e nomeadamente, por assegurar os
meios e oportunidades de promover a actualização dos técnicos,
nomeadamente no plano das ligações e contactos ao nível da realização
de visitas de estudo a construções e realizações desportivas exemplares,
em Portugal e no estrangeiro, e pelas possibilidades de participação em
seminários, congressos e exposições dedicadas às temáticas da
construção e modernização de infra-estruturas desportivas, para além da
colaboração e parceria com outras entidades nacionais e estrangeiras
com afinidades nesta área.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 122
PROGRAMA REDE INTEGRADA DE INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS (PRIID) BALANÇO DE
EXECUÇÃO – ANO 2003 (DISTRITOS)
Distrito
AVEIRO
BEJA
BRAGA
BRAGANÇA
C. BRANCO
COIMBRA
ÉVORA
FARO
GUARDA
LEIRIA
LISBOA
PORTALEGRE
PORTO
SANTARÉM
SETÚBAL
Entidades
Autarquias
Colectividades
Total
Autarquias
Colectividades
Total
Autarquias
Colectividades
Total
Autarquias
Colectividades
Total
Autarquias
Colectividades
Total
Autarquias
Colectividades
Total
Autarquias
Colectividades
Total
Autarquias
Colectividades
Total
Autarquias
Colectividades
Total
Autarquias
Colectividades
Total
Autarquias
Colectividades
Total
Autarquias
Colectividades
Total
Autarquias
Colectividades
Total
Autarquias
Colectividades
Total
Autarquias
Colectividades
Total
Compromissos
Assumidos até 02
€ 2.178.635,92
€ 1.341.247,42
€ 3.519.883,34
€ 876.637,30
€ 180.514,96
€ 1.057.152,26
€ 2.253.671,65
€ 442.832,77
€ 2.696.504,42
€ 843.099,28
€ 616.590,21
€ 1.459.689,49
€ 2.012.274,79
€ 193.658,58
€ 2.205.933,37
€ 840.684,27
€ 1.814.157,88
€ 2.654.842,15
€ 601.660,00
€ 472.965,15
€ 1.074.625,15
€ 1.938.060,52
€ 537.090,61
€ 2.475.151,13
€ 1.638.301,69
€ 346.923,91
€ 1.985.225,60
€ 614.828,00
€ 284.364,68
€ 899.192,68
€ 874.602,31
€ 6.182.217,07
€ 7.056.819,38
€ 3.252.915,47
€ 291.931,31
€ 3.544.846,78
€ 3.233.038,40
€ 4.330.358,73
€ 7.563.397,13
€ 2.726.519,18
€ 380.333,60
€ 3.106.852,78
€ 1.495.306,31
€ 957.726,08
€ 2.453.032,39
Saldo em
Compromissos Execução em Saldo Execução
01-01-2003
Novos em 2003
2003
€ 268.093,45
€ 0,00
€ 19.178,82
€ 248.914,63
€ 119.163,59
€ 0,00
€ 48.976,71
€ 70.186,88
€ 387.257,04
€ 0,00
€ 68.155,53
€ 319.101,51
€ 62.698,70
€ 0,00
€ 0,00
€ 62.698,70
€ 10.393,21
€ 0,00
€ 0,00
€ 10.393,21
€ 73.091,91
€ 0,00
€ 0,00
€ 73.091,91
€ 797.830,20
€ 0,00
€ 0,00
€ 797.830,20
€ 0,00
€ 0,00
€ 0,00
€ 0,00
€ 797.830,20
€ 0,00
€ 0,00
€ 797.830,20
€ 48.373,02
€ 0,00
€ 0,00
€ 48.373,02
€ 57.488,23
€ 0,00
€ 30.255,83
€ 27.232,40
€ 105.861,25
€ 0,00
€ 30.255,83
€ 75.605,42
€ 947.775,81
€ 0,00
€ 43.006,95
€ 904.768,86
€ 24.150,28
€ 0,00
€ 0,00
€ 24.150,28
€ 971.926,09
€ 0,00
€ 43.006,95
€ 928.919,14
€ 10.427,07
€ 0,00
€ 0,00
€ 10.427,07
€ 134.390,72
€ 0,00
€ 15.896,23
€ 118.494,49
€ 144.817,79
€ 0,00
€ 15.896,23
€ 128.921,56
€ 129.340,30
€ 0,00
€ 0,00
€ 129.340,30
€ 27.257,96
€ 0,00
€ 0,00
€ 27.257,96
€ 156.598,26
€ 0,00
€ 0,00
€ 156.598,26
€ 355.226,39
€ 0,00
€ 0,00
€ 355.226,39
€ 303.602,08
€ 0,00
€ 16.126,69
€ 287.475,39
€ 658.828,47
€ 0,00
€ 16.126,69
€ 642.701,78
€ 177.169,49
€ 0,00
€ 0,00
€ 177.169,49
€ 38.956,11
€ 0,00
€ 5.985,57
€ 32.970,54
€ 216.125,60
€ 0,00
€ 5.985,57
€ 210.140,03
€ 106.064,17
€ 0,00
€ 39.120,75
€ 66.943,42
€ 38.906,23
€ 0,00
€ 0,00
€ 38.906,23
€ 144.970,40
€ 0,00
€ 39.120,75
€ 105.849,65
€ 264.268,10
€ 0,00
€ 9.011,29
€ 255.256,81
€ 497.479,91
€ 0,00
€ 142.524,45
€ 354.955,46
€ 761.748,01
€ 0,00
€ 151.535,74
€ 610.212,27
€ 1.673.792,80
€ 0,00
€ 135.782,95
€ 1.538.009,85
€ 37.486,15
€ 0,00
€ 0,00
€ 37.486,15
€ 1.711.278,95
€ 0,00
€ 135.782,95
€ 1.575.496,00
€ 562.573,57
€ 0,00
€ 12.969,00
€ 549.604,57
€ 1.643.204,50
€ 0,00
€ 53.230,97
€ 1.589.973,53
€ 2.205.778,07
€ 0,00
€ 66.199,97
€ 2.139.578,10
€ 386.222,91
€ 0,00
€ 111.249,01
€ 274.973,90
€ 24.295,09
€ 0,00
€ 12.470,00
€ 11.825,09
€ 410.518,00
€ 0,00
€ 123.719,01
€ 286.798,99
€ 47.252,81
€ 0,00
€ 0,00
€ 47.252,81
€ 368.891,44
€ 0,00
€ 93.621,62
€ 275.269,82
€ 416.144,25
€ 0,00
€ 93.621,62
€ 322.522,63
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 123
V. CASTELO
VILA REAL
VISEU
TOTAIS
Autarquias
Colectividades
Total
Autarquias
Colectividades
Total
Autarquias
Colectividades
Total
Autarquias
Colectividades
Total Geral
€ 3.336.604,03
€ 460.140,77
€ 3.796.744,80
€ 724.888,35
€ 283.815,89
€ 1.008.704,24
€ 2.419.058,82
€ 696.274,56
€ 3.115.333,38
€ 309.126,69
€ 8.759,26
€ 317.885,95
€ 167.754,64
€ 84.873,92
€ 252.628,56
€ 361.952,21
€ 34.468,48
€ 396.420,69
€ 0,00
€ 0,00
€ 0,00
€ 0,00
€ 0,00
€ 0,00
€ 287.500,00
€ 0,00
€ 287.500,00
€ 141.764,25
€ 2.744,00
€ 144.508,25
€ 29.771,50
€ 30.521,70
€ 60.293,20
€ 92.693,45
€ 9.727,00
€ 102.420,45
€ 167.362,44
€ 6.015,26
€ 173.377,70
€ 137.983,14
€ 54.352,22
€ 192.335,36
€ 556.758,76
€ 24.741,48
€ 581.500,24
€ 31.860.786,29 € 6.675.942,33
€ 19.813.144,18 € 3.453.767,16
€ 51.673.930,47 € 10.129.709,49
€ 287.500,00
€ 0,00
€ 287.500,00
€ 634.547,97
€ 462.080,77
€ 1.096.628,74
€ 6.328.894,36
€ 2.991.686,39
€ 9.320.580,75
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 124
PROGRAMA REDE INTEGRADA DE INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS (PRIID)
BALANÇO DE EXECUÇÃO - ANO 2003 (NUTS II)
SITUAÇÃO
EM 2003-01-01
NUTS II
NORTE
CENTRO
LISBOA E
VALE DO
TEJO
ALENTEJO
ALGARVE
TOTAL
PROJECTOS Nº C.P.
NOVOS COMPROMISSOS
ASSUMIDOS EM 2003
TOTAL EM
EXECUÇÃO
2003
EM
MONTANTE EM
EXECUÇÃO
€ 2.236.477,14
€ 1.877.649,18
€ 4.114.126,32
€ 1.809.555,07
€ 306.712,13
€ 2.116.267,20
€ 696.351,93
EXECUÇÃO REALIZADA
EM 2003
MONTANTE
SALDO EM 2003-12-31
Autarquias
Colectividades
Total
Autarquias
Colectividades
Total
Autarquias
72
28
100
38
26
64
21
SALDO DE
Nº C.P.
MONTANTE DE
Nº C.P.
EXECUÇÃO
COMPARTICIPAÇÃO
€ 2.236.477,14
0
€ 0,00
72
€ 1.877.649,18
0
€ 0,00
28
€ 4.114.126,32
0
€ 0,00 100
€ 1.522.055,07
2
€ 287.500,00
40
€ 306.712,13
0
€ 0,00
26
€ 1.828.767,20
2
€ 287.500,00
66
€ 696.351,93
0
€ 0,00
21
Nº C.P.
€ 287.174,20
€ 125.730,50
€ 412.904,70
€ 91.330,52
€ 71.607,51
€ 162.938,03
€ 120.260,30
CONTRATOS
CONCLUIDOS
11
6
17
3
5
8
3
61
22
83
37
21
58
18
SALDO DE
EXECUÇÃO
€ 1.949.302,94
€ 1.751.918,68
€ 3.701.221,62
€ 1.718.224,55
€ 235.104,62
€ 1.953.329,17
€ 576.091,63
Colectividades
Total
Autarquias
Colectividades
Total
Autarquias
Colectividades
Total
26
47
30
9
39
6
4
10
€ 890.666,44
€ 1.587.018,37
€ 1.865.831,80
€ 75.137,33
€ 1.940.969,13
€ 355.226,39
€ 303.602,08
€ 658.828,47
0
0
0
0
0
0
0
0
€ 0,00
€ 0,00
€ 0,00
€ 0,00
€ 0,00
€ 0,00
€ 0,00
€ 0,00
26
47
30
9
39
6
4
10
€ 890.666,44
€ 1.587.018,37
€ 1.865.831,80
€ 75.137,33
€ 1.940.969,13
€ 355.226,39
€ 303.602,08
€ 658.828,47
€ 248.616,07
€ 368.876,37
€ 135.782,95
€ 0,00
€ 135.782,95
€ 0,00
€ 16.126,69
€ 16.126,69
7
10
1
0
1
0
0
0
19
37
29
9
38
6
4
10
€ 642.050,37
€ 1.218.142,00
€ 1.730.048,85
€ 75.137,33
€ 1.805.186,18
€ 355.226,39
€ 287.475,39
€ 642.701,78
Autarquias
Colectividades
Total
167
93
260
€ 6.675.942,33
€ 3.453.767,16
€ 10.129.709,49
2
0
2
€ 287.500,00
€ 0,00
€ 287.500,00
169
93
262
€ 6.963.442,33
€ 3.453.767,16
€ 10.417.209,49
€ 634.547,97
€ 462.080,77
€ 1.096.628,74
18
18
36
151
75
226
€ 6.328.894,36
€ 2.991.686,39
€ 9.320.580,75
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 125
RECINTOS COM DIVERSÕES AQUÁTICAS (PARQUES AQUÁTICOS)
BALANÇO DE OCORRÊNCIAS - ANO 2003
OCORRÊNCIAS 2003
UTÊNCIA
Dias
Média de
Abertua
Utentes
por Dia
Anual
NOME DO PARQUE
CONCELHO
ACIDENTES LIGEIROS
ACIDENTES GRAVES
Média
Número
Média
Número
Graves
Média de
Número de
TOTAL DE ACIDENTES
TOTAL
Média
Número de
Ligeiros
Acid./(L)
Acid./ (L)
Graves
Acid./ (G)
Acid./ (G)
c/Interna.
Acid./ (GI)
Acid./ (GI)
(Total de
Acidentes
Acidentes
(L)
por Dia
por 1.000
(G)
por Dia
por 1.000
Hospital
por Dia
por 1.000
Acidentes P/
por Dia
por 1.000
Utentes
(GI)
Utentes
Parque)
Utentes
Utentes
ACIDENTES GRAVES C/ INTER.
Utentes
P. D. AQ. VAGA SPLASH
VAGOS
60
8.005
133
0
0
0
1
0,02
0,12
1
0,02
0,12
2
0,03
0,25
P. D. AQ. O TEIMOSO
FIG. FOZ
81
13.099
162
18
0,22
1,37
0
0
0
0
0
0
18
0,22
1,37
P. D. AQ. SLIDE & SPLASH
LAGOA
183
303.296
1.657
19
0,1
0,06
19
0,1
0,06
0
0
0
38
0,21
0,13
P. D. AQ. AQUA SHOW
LOULÉ
184
97.461
530
19
0,1
0,19
0
0
0
0
0
0
19
0,1
0,19
P. D. AQ. ATLANTICO PARK
LOULÉ
152
37.651
248
81
0,53
2,15
0
0
0
0
0
0
81
0,53
2,15
P. D. AQ. THE BIG ONE
SILVES
138
151.568
1.098
7
0,05
0,05
1
0,01
0,01
1
0,01
0,01
9
0,07
0,06
P. D. AQ. MARIPARQUE
MAR. GRANDE
78
18.674
239
4
0,05
0,21
5
0,06
0,27
0
0
0
9
0,12
0,48
P. D. AQ. NORPARQUE
NAZARÉ
73
25.920
355
64
0,88
2,47
0
0
0
0
0
0
64
0,88
2,47
P. D. AQ. SPORTAGUA
PENICHE
44
5.236
119
3
0,07
0,57
0
0
0
0
0
0
3
0,07
0,57
P. D. AQUA GRUTA
PORTO MÓS
66
8.851
134
2
0,03
0,23
1
0,02
0,11
0
0
0
3
0,05
0,34
PANORÂMICO
POMBAL
76
6.800
89
3
0,04
0,44
0
0
0
0
0
0
3
0,04
0,44
P. D. AQ. ELXADAI
ELVAS
74
3.840
52
1
0,01
0,26
3
0,04
0,78
0
0
0
4
0,05
1,04
P. D. AQ. VILA AMARANTE
AMARANTE
104
45.454
437
15
0,14
0,33
2
0,02
0,04
0
0
0
17
0,16
0,37
1313
725.855
553
236
0,18
0,33
32
0,02
0,04
2
0
0
270
0,21
0,37
TOTAL (todos os parques)
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 126
11. Laboratório de Análises e Dopagem
O presente relatório de actividades do Laboratório de Análises e
Dopagem (LAD) para o ano 2003, para além de descrever com detalhe as
actividades desenvolvidas por aquele laboratório, apresenta igualmente
indicadores de qualidade que poderão servir para uma reflexão sobre o
sistema de qualidade do Laboratório, de forma a optimizar o seu
funcionamento.
A grande maioria dos objectivos traçados pelo Conselho Consultivo do
LAD para o ano 2003 foi atingida, o que se deveu fundamentalmente à
grande capacidade de trabalho e dedicação de todos os funcionários que
nele laboram.
Durante o ano de 2003 o LAD adquiriu uma série de novos equipamentos
visando a renovação do seu arsenal de equipamentos analíticos, a
introdução de novas tecnologias analíticas e a robotização de alguns dos
seus procedimentos técnicos, de forma a preparar o Laboratório para o
Euro 2004 e para as exigências do futuro.
A aprovação das Normas Internacionais para Laboratórios da Agência
Mundial Antidopagem em Julho de 2003, conduziu à necessidade duma
remodelação de todo o sistema de qualidade do LAD feita em tempo
record, para que em Outubro de 2003 o Instituto Português de Qualidade
pudesse auditar o novo sistema de qualidade. O LAD foi assim dos
primeiros Laboratórios Acreditados a nível Mundial a ter o seu sistema de
qualidade em conformidade com a Norma Internacional para Laboratórios.
O LAD introduziu, no decurso do ano, novas metodologias de detecção e
alargou o número de substâncias detectadas, demonstrando a sua
capacidade em se adaptar às novas exigências da Luta Contra a
Dopagem. A introdução célere do procedimento técnico para detecção de
Tetra-hidrogestrinona é um bom exemplo dessa capacidade.
A qualidade dos serviços prestados pelo LAD pode facilmente ser
evidenciada pelos resultados dos testes de proficiência realizados durante
o ano 2003 e pelos resultados dos inquéritos de satisfação realizados aos
seus clientes.
O relatório evidencia igualmente o grande volume de actividades
formativas e de investigação desenvolvidas pelo LAD, que possuí recursos
humanos com formação técnica e científica adequadas para realizarem
este tipo de actividades, que tem contribuído para a formação de técnicos
nacionais e estrangeiros e para o prestígio do nosso País além fronteiras.
As grandes tarefas do LAD para o ano 2004 são a melhoria do prazo de
entrega dos resultados, a sua preparação para o Euro 2004, a optimização
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 127
do seu sistema informático e a criação de um quadro de pessoal
adequado às necessidades do Laboratório em termos de recursos
humanos.
Resumo das actividades
Dados estatísticos do Laboratório de Análises e Dopagem
Tabela 1 – Distribuição das amostras processadas
Tipo de amostra
Amostras em competição
Amostras fora de competição
Ensaios inter laboratoriais
Amostras cegas
Amostras referentes a controlo de drogas de
abuso
Total de amostras de controlo de dopagem
Total
Nº
2185
456
54
6
Percentagem
80, 6 %
16,8 %
2,0 %
0,2 %
11
0,4 %
2641
2712
97,4 %
100%
Distribuição das amostras
16,8%
Em competição
2,0%
Fora de competição
0,2%
Ensaios interlaboratoriais
0,4%
Amostras cegas
Drogas de abuso
80,6%
Figura 1 – Distribuição das amostras em 2003
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 128
TOTAIS SEMANAIS
140
120
100
80
60
40
20
0
1
3
Entradas LAD
8
Saídas
0
12 12
0
8
10 11 12
13 14
15
16 17 18 19 20
21 22 23
24 25
26 27 28 29
30 31
32 33 34 35 36
37
38 39 40
41 42
43 44 45 46
47 48
49 50
51 52 53
37 65 74
4
5
6
41 56
7
8
74 41 42 71
9
66 69
61
53 61 75 88 93
81 78 83
68 40
53 31 38 26
33 18
47 47 16 34 45
34
43 49 49
52 57
54 42 39 44
15 46
71 39
40 66
32 59 64
46 46
40 49 56 49
50 46
49
47 54 46 51 49
51 51 48
48 48
38 51 66 61
47 45
60 44 46 46 49
53
39 54 52
50 75
30 45 45 46
48 42
61 47
51 10
0
25 22 44
19 47
36 26 40 27
43 71
67
13
61 48 71
26 43
81 70 91 21
80 52
52 29 65
28
15 46 74
61 64
82 22 22 77
98 67
17 33
93
26
0
12 12 61
0
0
SEMANA
Figura 2 – Fluxo semanal de entradas de amostras e saídas de relatórios de ensaio no ano de 2003.
Nota:
A diferença entre as colunas a azul e a vermelho correspondem a amostras recepcionadas e
armazenadas temporariamente a – 20 °C.
TOTAIS ACUMULADOS
3000
Entrada LAD
Saída
2000
52
49
46
43
40
37
34
31
28
25
22
19
16
13
10
7
1000
4
Entrada
1
Entradas
2
17 40 39
0
SEMANA
Figura 3 – Total semanal de entradas de amostras e saídas de relatórios de ensaio em 2003
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 129
0
9
Tabela 2 – Distribuição das amostras negativas, suspeitas e positivas
Nº
2348
293
48
Negativos
Suspeitos analíticos
Positivos analíticos
Percentagem
88,9 %
11,1 %
1,8 %
Nota: Um suspeito analítico corresponde a uma amostra que avançou para um processo de confirmação,
podendo ou não ser declarada como positiva.
Um positivo analítico corresponde a uma amostra positiva de acordo com os regulamentos aplicáveis. Inclui
amostras nacionais e internacionais.
Tabela 3 – Distribuição das amostras suspeitas
Nome
HES
Cafeína
Cannabis
Nandrolona
T/E
Salbutamol
Stanozolol
Triamtereno
Epitestosterna
Terbutalina
Pseudoefedrina
Lidocaína
Atenolol
Calusterona
Dextrometorfano
Fenilpropanolamina
Amilorida
Cocaína
Furosemida
Hidroclorotiazida
Outros
Total
Classe
Agentes mascarantes
Estimulantes
Canabinóides
Esteróides anabolisantes
Esteróides anabolisantes
Beta-2-agonistas
Esteróides anabolisantes
Diuréticos
Agentes mascarantes
Beta-2-agonistas
Estimulantes
Anestésicos locais
Beta-bloqueantes
Esteróides anabolisantes
Narcóticos
Estimulantes
Diuréticos
Estimulantes
Diuréticos
Diuréticos
Vários
Nº
64
56
40
27
16
10
10
10
9
8
6
5
3
3
3
3
2
2
2
2
12
293
Percentagem
21,84%
19,11%
13,65%
9,22%
5,46%
3,41%
3,41%
3,41%
3,07%
2,73%
2,05%
1,71%
1,02%
1,02%
1,02%
1,02%
0,68%
0,68%
0,68%
0,68%
4,10%
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 130
Tabela 4 – Distribuição das amostras positivas
Nome
Cannabis
Lidocaína
Nandrolona
T/E
Atenolol
Salbutamol
Stanozolol
Terbutalina
Cocaína
Cafeína
Epitestostero
Amilorida
Betaxolol
Etilefrina
Furosemida
Hidroclorotia
Finasteride
Tamoxifeno
Total
Classe
Canabinóides
Anestésicos locais
Esteróides anabolisantes
Esteróides anabolisantes
Beta-bloqueantes
Beta-2-agonistas
Esteróides anabolisantes
Beta-2-agonistas
Estimulantes
Estimulantes
Agentes mascarantes
Diuréticos
Beta-bloqueantes
Estimulantes
Diuréticos
Diuréticos
Agentes mascarantes
Anti-estrogénicos
Nº
16
5
4
3
3
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
48
Percentagem
33,33%
10,42%
8,33%
6,25%
6,25%
4,17%
4,17%
4,17%
4,17%
2,08%
2,08%
2,08%
2,08%
2,08%
2,08%
2,08%
2,08%
2,08%
Figura 4 – Número e distribuição de amostras positivas por substâncias nos anos de 2001, 2002 e 2003.
2001
Anestésicos
locais
9%
Estimulantes
12%
Canabinóides
16%
Esteróides
anabolisantes
28%
Betabloqueantes
1%
Diuréticos
9%
Beta2agonistas
25%
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 131
2002
Hormonas
péptídicas
3%
Estimulantes
15%
Anestésicos locais
11%
Esteróides
anabolisantes
21%
Canabinóides
21%
Beta2-agonistas
11%
Diuréticos
18%
2003
Agentes
mascarantes
4%
Anti-estrogénicos
2%
Estimulantes
8%
Anestésicos locais
10%
Esteróides
anabolisantes
20%
Canabinóides
34%
Beta2-agonistas
8%
Diuréticos
6%
Beta-bloqueantes
8%
Figura 5 – Número e distribuição de amostras positivas por classes de substâncias nos anos de 2001,
2002 e 2003.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 132
3500
3,50%
3000
3,00%
2500
2,50%
2000
2,00%
1500
1,50%
1000
1,00%
500
0,50%
0
0,00%
1998
1999
2000
2001
Nº de amostras
2002
2003
% Positivos
Figura 6 – Número de amostras analisadas versus percentagem de positivos analíticos .
Dados do Laboratório de Bioquímica
As actividades do Laboratório de Bioquímica referentes ao ano de 2003
consistiram na realização de colheitas de amostras de sangue e urina,
cujos números se apresentam no anexo A, sendo distribuídos por
modalidades e por local de colheita (Porto e Lisboa).
O número de urinas tipo II, refere-se às determinações no âmbito dos
exames de avaliação médico-desportiva, sendo obrigatórias para este
exame.
Para além deste trabalho de rotina foram ainda efectuadas colheitas e
análises de sangue durante a Volta Joaquim Agostinho e Volta a Portugal
em Bicicleta, conforme o protocolo celebrado entre a UCI e o IDP.
Durante o Campeonato do Mundo de Meia Maratona, foram efectuadas
todas as colheitas de amostras de sangue, nas condições protocoladas
entre o IDP e a IAAF.
No âmbito do Plano Anual Antidopagem, foram ainda efectuadas colheitas
duplas de sangue e urina a 16 praticantes desportivos, sendo 14 de
Atletismo e 2 de Triatlo.
Estudos de investigação científica
Durante o período a que se refere este relatório foram desenvolvidas várias
linhas de investigação científica as quais resultaram em diversas
publicações. O anexo B resume a investigação científica efectuada e
respectivos resultados.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 133
Trabalhos de divulgação científica na área do controlo de dopagem
Durante o ano de 2003 foram efectuadas as seguintes sessões de
divulgação:
• Douwe de Boer. Modernos métodos de antidopagem
I Fórum da Química. 1 de Outubro de 2003, Faculdade de Ciências e
Tecnologia/Universidade Nova de Lisboa, Monte de Caparica.
• Hélder Lopes. Estimativa de incerteza de medição com base em dados
de validação de métodos
Sessão de Debate e Informação.
RELACRE, 03 de Julho de 2003, Lisboa.
• Hélder Lopes. Determinação de incertezas em laboratórios de análises
de dopagem
EURACHEM Meeting, 25 de Novembro de 2003, Lisboa.
Novos recursos tecnológicos
Durante o ano de 2003 foram adquiridos vários equipamentos,
nomeadamente:
• GC/MS-MS Varian CP3800 Saturn 2200
• GC/NPD/MS Agilent 6890N, 5973 Inert
• LC/MS-MS ThermoFinnigan LCQ Advantage
• LC/MS-MS Waters Quatro Micro
• Sistema robótico de extracções Gilson Aspec XL4
• Centrífuga Hermle Z383K
• Agitador Heidolph Promax 2020
• Centrífuga Sigma/Sartorius 4-15
Revisões do sistema documental do LAD
Devido a alterações dos sistema de gestão da qualidade, necessidades
de implementação do International Standard for Laboratories e alterações
na designação e símbolo do Instituto do Desporto de Portugal, todos os
documentos do sistema de gestão da qualidade, incluindo o manual da
qualidade, foram alterados. No anexo C estão listados os documentos do
sistema de gestão da qualidade revistos e criados em 2003.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 134
Objectivos definidos para o ano de 2003
Tabela 5 – Objectivos definidos em 2003
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
14 Dias úteis de prazo médio de entrega de
resultados até final de 2003
7 Dias úteis de prazo médio de entrega de
resultados das equipas I, II, III, IVa, IVb e V até final
de 2003
3 Dias úteis de prazo médio de entrega de
resultados das equipas VIa e VIb até final de 2003
2 Dias úteis de prazo médio de realização das
extracções das equipas I e V até final de 2003
4 Dias úteis de prazo médio de realização das
extracções da equipa II até final de 2003.
Diminuir em 20 % o número de Federações
Desportivas insatisfeitas com o prazo de entrega de
resultados.
0,6 % De amostras cegas preparadas pelo LAD até
final de 2003
2 % De amostras de ensaios interlaboratorias e
amostras cegas até final de 2003
Participação em programas de ensaios
interlaboratoriais de drogas de abuso até final de
2003.
Objectivos analisados na secção
6.1
Objectivo analisado na secção 6.2
Objectivo analisado na secção 6.3
Objectivo analisado na secção 6.4
Objectivo analisado na secção 6.5
12
Validação de 10 novos métodos até Abril de 2004
Objectivo analisado na secção 6.6
Alargamento do âmbito de acreditação do
laboratório a novos métodos até final de 2003.
Objectivo analisado na secção 6.7
Assegurar a conformidade total com o documento
LAROS “Laboratory Accreditation Requirements and
Operating Standards” até final de 2003.
Objectivo analisado na secção 6.8
13
Criar mais espaço de bancada até final de 2003.
14
16
Zero reclamações até Abril de 2004
Estabilização do quadro do pessoal até final de
2003.
Implementar o método de separação de
enantiómeros de salbutamol e anfetaminas até finais Objectivo analisado na secção
de 2003.
6.12
17
Iniciar a investigação em detecção de hormonas
peptídicas até final de 2003.
11
15
Objectivo analisado na secção 6.9
Objectivo analisado na secção
6.10
Objectivo analisado na secção
6.11
Objectivo analisado na secção
6.13
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 135
19
Objectivo analisado na secção
6.14
Objectivo analisado na secção
6.15
Análise do cumprimento dos objectivos
6.1 Objectivos
nº 1 a nº 5
• 14 Dias úteis de prazo médio de entrega de resultados até final de
2003
• 7 Dias úteis de prazo de entrega de resultados das equipas I, II, III,
IVA, IVb e V até final de 2003
• 3 Dias úteis de prazo médio de entrega de resultados das equipas
VIa e VIb até final de 2003
• 2 Dias úteis de prazo médio de realização das extracções das
equipas I e V até final de 2003
• 4 Dias úteis de prazo médio de realização das extracções da equipa
II até final de 2003.
A figura 7 ilustra o desempenho do LAD referente ao prazo de entrega de
resultados. As figuras 7 a 18 ilustram os tempos médios de execução de
algumas das actividades principais do LAD.
TEMPO DE ANÁLISES (dias)
Média
Variação
15,8
15
-5%
17,2
15%
17,7
3%
16,4
Nº de dias
18
Implementação de metodologia de análise de
reticulócitos no laboratório de bioquímica até finais
de 2003
Assegurar a preparação total do laboratório para o
EURO 2004 até Abril de 2004.
Prazo de entrega
60
50
40
30
20
10
0
4-Jan
23-Fev
14-Abr
3-Jun
23-Jul
11-Set
31-Out
20-Dez
Data de Entrada
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 136
Triagem I
30
25
20
15
10
5
0
4-Jan
23-Fev
14-Abr
3-Jun
23-Jul
11-Set
31-Out
20-Dez
Data de entrada
Triagem II
30
25
20
15
10
5
0
4-Jan
\
23-Fev
14-Abr
3-Jun
23-Jul
11-Set
31-Out
20-Dez
Data de entrada
Triagem IIIa
6
4
2
0
4-Jan
23-Fev
14-Abr
3-Jun
23-Jul
11-Set
31-Out
20-Dez
Data de entrada
Triagem IVa
30
25
20
15
10
5
0
4-Jan
23-Fev
14-Abr
3-Jun
23-Jul
11-Set
31-Out
20-Dez
Data de entrada
Triagem IVb
12
8
4
0
4-Jan
23-Fev
14-Abr
3-Jun
23-Jul
11-Set
31-Out
20-Dez
DSAF – Relatório de
Actividades 2004 – pág. 137
Data de entrada
Triagem V
15
10
5
0
4-Jan
23-Fev
14-Abr
3-Jun
23-Jul
11-Set
31-Out
20-Dez
Data de entrada
Triagem VIa
15
10
5
0
4-Jan
23-Fev
14-Abr
3-Jun
23-Jul
11-Set
31-Out
20-Dez
Nº de dias
Data de entrada
Triagem VIb
15
10
5
0
4-Jan
23-Fev
14-Abr
3-Jun
23-Jul
11-Set
31-Out
20-Dez
Aprovacão e Relatório
30
\
15
0
4-Jan
Nº de dias
Nº de dias
Data de entrada
23-Fev
14-Abr
3-Jun
23-Jul
11-Set
31-Out
20-Dez
Data de entrada
Prazo de congelamento
100
80
60
40
20
0
4-Jan
23-Fev
14-Abr
3-Jun
23-Jul
11-Set
31-Out
20-Dez
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 138
Data de Entrada
Nº de dias
Prazo de entrega com congelamento de amostras
120
100
80
60
40
20
0
4-Jan
23-Fev
14-Abr
3-Jun
23-Jul
11-Set
31-Out
20-Dez
Data de Entrada
Conclusões
•
No ano de 2003 foi obtida uma média de 16,4 dias úteis. Apesar de não
ter sido atingido o valor de 14 dias definido como objectivo, pode-se
afirmar que o LAD manteve a tendência de melhoria de eficiência. O
prazo de realização dos ensaios diminuiu cerca de 32 % em relação
ao ano de 2002.
•
A maioria das etapas de realização apresentou melhorias em relação a
2002, com excepção da triagem I, VIa e a etapa de aprovação e emissão
dos relatórios de ensaio. De forma a melhorar estas etapas, na secção 8
são propostos novos objectivos para 2004.
•
A triagem VIa não registou melhorias em relação a 2002 dado ter sido
alterada a constituição da respectiva equipa, pelo que a rotina diária se
tornou menos eficiente durante o período de formação dos novos técnicos.
•
As etapas de aprovação e emissão do relatório de ensaio não
registaram melhorias em 2002, à semelhança do sucedido em 2001, dado
serem actividades manuais, não apoiadas por ferramentas informáticas
eficientes.
•
Todas as restantes equipas e respectivas etapas, cumpriram e
excederam os objectivos da qualidade definidos para 2003.
•
À semelhança do sucedido em 2002, o prazo de entrega subiu durante
o 3º e 4º trimestre de 2003. Este aumento foi causado pelo período de
férias do pessoal técnico, administrativo e de gestão do laboratório.
Devido à interdependência de funções, por um lado, e devido ao facto de o
período de férias abranger os meses de Setembro e Outubro, o factor
“Férias” reflecte-se significativamente nos valores obtidos para o 3º e 4º
trimestre. Este fenómeno só pode ser contrariado com uma melhor
organização dos períodos de férias dos colaboradores.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 139
ASPECTOS NEGATIVOS E SUJEITOS A MELHORIA
Ineficiência das actividades de validação e elaboração de relatórios
de ensaio
Durante os anos de 2002 e 2003, o prazo médio para a validação dos
resultados e elaboração do relatório de ensaios foi de 5,0 dias úteis. Este
prazo é justificável pelo facto de serem actividades manuais sem
assistência de ferramentas informáticas adequadas.
Com a introdução de uma base de dados informática para a gestão das
amostras e dos resultados (LIMS), prevê-se que este prazo possa ser
diminuído até aos 2 dias úteis, o que, só por si, constitui uma melhoria
significativa no prazo actual de entrega de resultados.
Elevado prazo de armazenamento prévio das amostras durante
alguns períodos do ano
O prazo de entrega “sentido” pelos clientes corresponde, ao somatório do
tempo de análises laboratoriais e do tempo de armazenamento prévio das
amostras antes de entrarem no laboratório.
Durante o ano de 2003, o prazo médio de armazenamento de amostras foi
de 20 dias úteis. Actualmente, em média, o tempo de armazenamento é
superior ao tempo de realização dos ensaios.
Este armazenamento é prejudicial porque causa um aumento global do
prazo de entrega e pode, em situações limite, causar problemas analíticos
devido a possíveis alterações das características físico-químicas das
amostras
Este dado constitui um indicador negativo do desempenho do LAD
em 2003, impedindo o aumento dos níveis de satisfação dos seus
clientes, no que respeita ao prazo total de entrega dos resultados.
De forma a melhorar este indicador torna-se necessário melhorar a
coordenação entre o processo de colheita de amostras e o processo de
entrada de amostras no Laboratório.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 140
6.2
Objectivo nº 6
Diminuir em 20 % o número de Federações Desportivas insatisfeitas
com o prazo de entrega de resultados.
Classifique do ponto de vista qualitativo o desempenho do Laboratório de Análises e Dopagem nos
últimos 12 meses?
2001
90%
80%
2002
70%
60%
2003
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Insuficiente
Satisfatório
Bom
Muito Bom
Branco
2001
0%
8%
85%
4%
4%
2002
0%
7%
57%
30%
7%
2003
0%
0%
37%
63%
0%
Figura 19 – Inquérito dirigido às federações desportivas (n=19). Avaliação da Qualidade geral do serviço.
Avaliação do LAD
10
9,0
9
8
8,8
8,7
8,6
7,3
6,8
7
6
5
4
3
2
1
0
Competência
Apoio técnico
Prazos de
entrega
Atendimento
Transmissão de
resultados
Clareza do
relatório
Figura 20 – Inquérito dirigido às federações desportivas (n=19; escala 1 a 10). Avaliação por item.
No ano de 2003 foi reformulado o inquérito anual de avaliação da
satisfação das federações desportivas. Essa reformulação tinha como
finalidade tornar a avaliação mais objectiva através de uma escala de
pontuação e definição prévia de critérios de ponderação para cada item.
No entanto, devido à maior complexidade do inquérito, foi constatado um
aumento do número de respostas mal preenchidas e uma diminuição do nº
total de respostas (30 em 2002 e 19 em 2003).
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 141
Apesar destes constrangimentos, os dados de 2003 parecem reforçar a
tendência, já observada em 2002, de transferência da sua classificação de
“Bom” para “Muito Bom”, o que indica uma percepção de melhoria da
qualidade do serviço (figura 19).
O prazo de entrega de resultados e o mecanismo de transmissão de
resultados continuam a ser os itens com pior avaliação (média de 6,8 e
7,3, respectivamente). A competência técnica é o item com melhor
avaliação.
Tendo em consideração os resultados dos inquéritos de avaliação e o
aumento do prazo total de entrega, o LAD conclui que o objectivo nº 6, não
foi cumprido.
É proposto para 2004, a simplificação do inquérito de forma a facilitar e
incentivar a respostas por parte das federações. No entanto, a
reformulação deverá permitir a comparação directa de resultados em
relação ao ano de 2003. É proposto como objectivo da qualidade um
aumento de 20% na pontuação do item “Prazo de entrega de resultados”.
6.3
Objectivo nº 7
Estabelecimento de uma percentagem de 0,6% de amostras cegas até
final de 2003
Foram preparadas pelo LAD, 6 amostras cegas para métodos de triagem
e confirmação, o que perfaz um total de 0,2%.
O objectivo não foi cumprido. Foi decidido renovar este objectivo para
2004.
6.4
Objectivo nº 8
2 % De amostras de ensaios interlaboratorias e amostras cegas até
final de 2003
O LAD participou em vários ensaios interlaboratoriais perfazendo um total
de 54 amostras, ao que corresponde uma percentagem de 2,0%.
O objectivo foi cumprido. Foi decidido renovar este objectivo para 2004.
6.5
Objectivo nº 9
Participação em programas de ensaios interlaboratoriais de drogas
de abuso até final de 2003.
O LAD alargou o âmbito dos ensaios interlaboratorias às drogas de abuso
com a inscrição no programa internacional organizado pela Sociedade
Francesa de Toxicologia Analítica.
O objectivo foi cumprido.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 142
6.6
Objectivo nº 10
Validação de 10 métodos de ensaio até Abril de 2004
No período a que se refere este relatório foram validados os seguintes
métodos:
•
Equipa I
Novo método de triagem semi-quantitativa de cafeína por GC/NPD.
•
Equipa III
Novo método de triagem IIIb (3’OH-estanozolol e 16’OH-estanozolol)
Equipa IVa
Procedimento de quantificação de epitestosterona por GC/MS (método de
curva de calibração)
Procedimento de quantificação de testosterona por GC/MS (método de
curva de calibração)
•
•
Equipa IVc
Confirmação de estanozol por GC/MS/MS
Confirmação de clenbuterol por GC/MS/MS
Confirmação de tetrahidrogestrinona por GC/MS/MS (em fase terminal de
estudos)
•
•
•
Foram validados 7 novos métodos. Este valor cumpre apenas 70% do
objectivo definido. No entanto, tendo em consideração que o objectivo foi
definido até Abril de 2004 (de forma a preparar o EURO 2004), prevê-se
que o mesmo possa ser cumprido.
6.7
Objectivo nº 11
Alargamento do âmbito de acreditação do laboratório a novos
métodos até final de 2003
Durante a auditoria anual de acompanhamento realizada em 29 e 30 de
Outubro de 2003, o LAD solicitou ao Instituto Português da Qualidade a
auditoria e extensão do âmbito da acreditação a 10 novos métodos, sendo
um método de triagem e nove métodos de confirmação.
A acreditação para estes métodos foi concedida sem qualquer restrição.
O objectivo foi cumprido.
6.8
Objectivo nº 12
Assegurar a conformidade total com o documento LAROS
“Laboratory Accreditation Requirements and Operating Standards”
até final de 2003
Nos dias 9 e 15 de Outubro de 2003, o LAD realizou uma auditoria interna
tendo como referências o documento LAROS (actualmente designado
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 143
como International Standard for Laboratories). Durante essas auditorias
foram detectadas algumas não conformidades, em relação a este
documento, tendo sido definidas as acções correctivas adequadas.
Com a implementação destas acções, o LAD assegurou a conformidade
com este referencial e o cumprimento deste objectivo.
6.9
Objectivo nº 13
Criar mais espaço de bancada até final de 2003
Durante o ano de 2003 foram instalados novos equipamentos o que
diminuiu o espaço de bancada disponível para trabalhos manuais.
O objectivo não foi cumprido.
Objectivo nº 14
Zero reclamações em 2003
Durante o período em análise não foram recebidas quaisquer
reclamações.
O objectivo foi cumprido.
6.10
Objectivo nº 15
Estabilização do quadro de pessoal até ao final de 2003
Este objectivo não foi cumprido.
6.11
Objectivo nº 16
Implementação do método de separação de enatiómeros de
salbutamol e anfetaminas até finais de 2003
A investigação científica necessária para a validação e implementação
deste método ainda não foi iniciada por falta de tempo dos colaboradores
envolvidos.
Tendo em consideração as alterações na Lista de Substâncias Dopantes
da Agência Mundial Antidopagem, a separação de enatiómeros de
salbutamol deixou de ser prioritário.
É proposta a renovação deste objectivo, agora restrito à Implementação do
método de separação de enatiómeros de anfetaminas.
6.12
Objectivo nº 17
Iniciar a investigação em detecção de hormonas peptídicas até final
de 2003
Este objectivo foi cumprido, através dos estudos de detecção de hormonas
peptídicas por imunoensaios.
6.13
Objectivo nº 18
Implementação de metodologia de análise de reticulócitos no
laboratório de bioquímica até finais de 2003
Este objectivo foi cumprido.
6.14
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 144
Objectivo nº 19
Assegurar a preparação total do laboratório para o EURO 2004 até
Abril de 2004
Em Janeiro de 2004 foi elaborado um plano geral de contingência e em
Fevereiro de 2004 foi elaborado um plano detalhado de actividades. Os
pontos críticos e tarefas prioritárias para assegurar a preparação do LAD
foram identificados e documentados.
Ambos os planos estão actualmente em fase de execução.
6.15
1. Desempenho do laboratório em ensaios interlaboratorias
No período a que se refere este relatório o laboratório de análises de
dopagem participou nos seguintes ensaios interlaboratoriais:
• 3 ensaios interlaboratoriais organizados pela Agência Mundial
Antidopagem (AMA).
• 1 ensaio interlaboratorial organizado pelo Comité Olímpico Internacional
(COI).
• 3 Ensaios inter laboratoriais organizados pela Associação Mundial de
Cientistas de antidopagem (WAADS).
• 3 Ensaios inter laboratoriais organizados pela Sociedade Francesa de
Toxicologia Analítica (SFTA).
Estes ensaios correspondem a um total de 54 amostras.
Os resultados foram avaliados por entidades independentes, não tendo
sido detectadas quaisquer não conformidades.
A análise detalhada dos resultados dos ensaios inter laboratoriais pode
ser consultada junto da Gestão da Qualidade.
2. Propostas para 2004
Volume de trabalho
É proposto para 2004 um volume de trabalho de 60 amostras semanais.
Durante a fase de instalação dos equipamentos adquiridos no 1º trimestre
de 2003, é proposto um volume de trabalho de 45 amostras semanais.
Aquisição de recursos
As necessidades de recursos estão compiladas num relatório elaborado
pela Direcção Científica (ver anexo D).
Objectivos da Qualidade
São propostos os seguintes objectivos da Qualidade
1. 10 Dias úteis de prazo médio de entrega de resultados até final de
2004.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 145
Diminuição do prazo médio de armazenamento de amostras para 8
dias úteis em 2004.
3. 5 Dias úteis de prazo médio de entrega de resultados da equipa I em
2004.
4. 20 % De aumento na pontuação do item “Prazo de entrega de
resultados”, nos inquéritos de avaliação da satisfação das federações
desportivas de 2004.
5. Instalar um software de gestão de amostras e resultados (LIMS) até ao
final de 2004.
6. Assegurar um sistema de gestão de equipamentos que garanta a
disponibilidade de um equipamento de substituição para cada triagem.
Este objectivo implica a validação de métodos de substituição de triagens
até ao final de 2004.
7. Validação de 10 novos métodos até Abril de 2005
8. 0,6 % De amostras cegas preparadas pelo LAD até final de 2004.
9. 2 % De amostras de ensaios inter laboratoriais e amostras cegas até
final de 2004
10. Participação em programas de ensaios inter laboratoriais no laboratório
de bioquímica.
11. Implementar uma triagem de etanol e perfluorcarbonos até Março de
2005.
12. Criar mais espaço de bancada até Março de 2005.
13. Zero reclamações em 2004
14. Estabilização do quadro do pessoal até final de 2004.
15. Implementar o método de separação de enatiómeros de anfetaminas
até Março de 2005.
2.
Propostas de alterações do Sistema de Gestão da Qualidade
As propostas de alteração do Sistema de Gestão da Qualidade serão
apresentadas e discutidas na reunião de revisão dos Sistema de Gestão
da Qualidade pela Direcção.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 146
12. Centro Nacional de Medicina Desportiva
A criação do Centro Nacional de Medicina Desportiva surgiu da
necessidade da reestruturação da Medicina Desportiva, após extinção do
CMD de Coimbra.
Esta medida permitirá optimizar os recursos existentes, de modo a que os
serviços clínicos possam garantir o apoio médico adequado aos atletas de
alta competição e aos atletas federados em geral e que o CNMD seja
considerado uma Instituição de referência médica.
Para se atingirem esses objectivos é necessário modificar métodos de
trabalho, actualizar algum equipamento e dispor de pessoal com
preparação.
Objectivos que consideramos fundamentais a pôr em prática em
2004:
1. Melhorar a qualidade e rapidez do atendimento público, dotando este
sector de meios informáticos e de pessoal com formação.
2. Organizar os serviços clínicos com médicos qualificados e suficientes
em todas as áreas, com o necessário apoio de técnicos paramédicos.
3. Assegurar a formação e informação continuada indispensável que
permita garantir a creditação e idoneidade formativa atribuída pela Ordem
dos Médicos.
4. Incentivar a investigação prática nas áreas da Fisiologia do Exercício,
Cardiologia Desportiva e Ortotraumatologia.
As restrições orçamentais no ano de 2003 não permitiram a resolução
desejada dos pontos atrás referidos. Foi por isso significativo o esforço
exigido, particularmente no que se refere ao pessoal médico e
paramédico, que permitiu assegurar o normal funcionamento dos Serviços.
Apesar das limitações atrás expostas, o CNMD respondeu às solicitações
que lhe foram apresentadas conforme demonstra a estatística que se
apresenta.
Deve salientar-se contudo, que a ausência de um núcleo de pessoal
médico, paramédico e administrativo do quadro de pessoal do IDP
condiciona muito a capacidade do CNMD assegurar com regularidade, os
serviços clínicos de todos os sectores médicos tanto em Lisboa como no
Porto.
Algumas medidas porém, foram tomadas e outras estão em curso.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 147
Aguarda-se com grande premência a instalação de um sistema informático
que permita maior operacionalidade administrativa no atendimento
público, no arquivo de processos clínicos, na facturação e marcação de
exames através da ligação em rede a todos os sectores médicos tornando
mais célere a informação clínica dos processos e a entrega dos exames
realizados.
Estão em curso a indispensável contratação em regime de prestação de
serviços de pessoal médico, de técnicos cardiopneumologistas e de
enfermeiros, com preparação e formação necessárias em Medicina
Desportiva, para o CNMD e para a Delegação do Porto.
Foi adjudicado novo equipamento de electrocardiografia ambulatória, para
a consulta de Cardiologia do CNMD, o que melhorou a sua capacidade
diagnostica.
Foi instalado e equipado no Centro de Alto rendimento (CAR) no Jamor,
uma extensão do CNMD de ortotraumatologia e reabilitação com um
médico graduado, dois fisioterapeutas e um massagista.
Estamos convictos de que alcançaremos os objectivos atrás traçados se
nos forem facultados os meios necessários o CNMD será o Centro de
referência em Medicina Desportiva do País.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Consultas:
. Exames Médicos de Rastreio .Cardiologia
.Traumatologia
Reabilitação . Fisiologia do Exercício . Pneumologia
e
Exames Médicos de Rastreio
O número de exames médicos de rastreio realizados no corrente ano,
(5567), foi ligeiramente superior ao de 2002, (5160), apesar de o CNMD
não ter podido efectuar radiografias de tórax (meio complementar do
exame médico), durante 2 meses, por doença do técnico radiologista.
Procuramos implementar um exame médico mais personalizado aos
desportistas de alta competição, no rastreio, na avaliação e controle do
treino de rendimento e na traumatologia
Dada a grande afluência de candidatos e para os casos que optem por
exames urgentes, destinaram-se 2 dias para esse efeito, sendo o
certificado entregue após o exame.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 148
Os atletas com estatuto de alta competição passaram a usufruir
pessoalmente ou através das Federações de 1 funcionário no atendimento
que canaliza prioritariamente exames ou tratamentos médicos.
Consulta de Cardiologia
1. Apoia os exames médicos de rastreio quando neles surgem dúvidas de
diagnóstico do foro cardiocirculatório ou alterações electrocardiográficas,
emitindo pareceres para decisão médico desportiva.
2. Apoia todos os clínicos de várias partes do País que referenciam a esta
consulta praticantes com patologia cardíaca.
3. Assegura exames complementares de diagnóstico, nomeadamente:
. Leitura diária de Electrocardiogramas
. Execução e relatórios de Ecocardiogramas M, 2D e Doppler Côr
. Electrocardiografia de Esforço
. Electrocardiografia Dinâmica de 24 horas (Holter)
. Monitorização ambulatória da pressão arterial
4. Organiza Reuniões Clínicas destinadas à discussão e decisão de casos
mais complexos.
5. Referencia sempre que necessário, para outras Instituições já connosco
familiarizadas com a especificidade da cardiologia desportiva do CNMD,
os atletas que necessitam de exames complementares invasivos
indispensáveis à elaboração do diagnóstico, nomeadamente cintigrafias
de perfusão miocardica, estudo electrofisiologico, ressonância magnética
nuclear e cateterismo cardíaco.
Devemos referir que a admissão de uma técnica Cardiopneumologista, de
excelente nível profissional melhorou muito a capacidade de resposta do
CNMD, melhorando a produção e a qualidade indispensável neste Sector,
designadamente na eco cardiografia e nas provas de esforço.
A recente readmissão também de um cardiologista com vasta experiência
já demonstrada no CNMD contribuiu para uma maior dinamização e maior
capacidade de resposta dos serviços. Pretende-se reabilitar da mesma
forma, a capacidade potencial do CNMD/Delegação do Porto, tendo sido
proposto igualmente para esta Delegação a renovação do pessoal e
equipamento na área dos exames médicos de base, da Cardiologia e
Radiologia, cujos contratos também estão a decorrer.
Traumatologia e Reabilitação
A consulta de Traumatologia e Reabilitação é aberta a todos os atletas de
Alta competição e praticantes Federados em geral.
1. Apoia os desportistas que são referenciados dos exames médicos com
patologia osteo-articular e muscular para efeitos de decisão médica.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 149
2. Avalia os candidatos a subida de escalão especial, elaborando os
parâmetros referentes à determinação da idade óssea e maturidade
sexual.
3. Assegura uma consulta de desvios de coluna.
4. Coordena a actividade da fisioterapia, mesoterapia, imobilizações
funcionais e o seguimento clínico dos atletas.
5. Assegura exames de avaliação e de reabilitação em dinamómetro
isocinético.
6. Apoia o diagnóstico de lesões de partes moles com recurso ao treino
em ecografia muscular que o médico responsável deste Sector tem
adquirido nos últimos anos.
7. Apoia a formação a médicos estagiários.
8. Coordena a actividade dos fisioterapeutas.
O conjunto das funções referidas que se executam nesta consulta,
beneficiarão com suporte administrativo que não existe, com a admissão
de um médico Ortopedista e um técnico de Fisioterapia, propostas estas
já apreciadas superiormente e com parecer favorável.
Fisiologia do Exercício
A experiência que o CNMD de Lisboa e Porto possuem nesta área não
tem o rendimento desejado apesar do equipamento disponível. Contudo,
os relatórios dos testes aqui efectuados apresentam agora mais clareza e
são elaborados com maior rapidez.
O equipamento de determinação de lactatémias mantém-se inoperativo,
tendo sido já proposta a sua substituição.
Projecta-se neste Sector outra metodologia de trabalho, visando um melhor
suporte na avaliação e controle de treino de rendimento, particularmente
aos atletas de alta competição.
Para isso procuramos estabelecer outra abertura com as Federações
através de nova relação com médicos e treinadores, de modo a que os
parâmetros obtidos nos testes que realizamos lhes sejam directamente
fornecidos e analisados em comum.
Consulta de Pneumologia
1. Reorganizou-se o ficheiro.
2. Manteve-se o apoio no diagnóstico quando solicitado pelos exames de
rastreio a praticantes com patologia do foro respiratório com base na
clínica e no recurso radiográfico disponível no CNMD e por estudos
funcionais respiratórios realizados em outras Instituições.
3. Proporciona formação a internos de Especialidade que efectuam
estágios parcelares para obtenção da especialidade pela Ordem dos
Médicos.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 150
ACTIVIDADE FORMATIVA E CIENTIFICA
Os Estágios de formação para médicos pós-graduados que pretendam
obter o título de Especialista em Medicina Desportiva tem sido possível,
apesar da dificuldade em adoptar os horários de funcionamento das
consultas das várias áreas médicas, com o horário disponível dos
estagiários.
As actividades dos estagiários são tuteladas por um médico do CNMD.
Tal como nos anos anteriores, faz parte da formação dos estagiários para
além da assistência às consultas, a interpretação e realização de testes e
de exames de diagnóstico, os quais são sempre orientados pelo médico
tutor, a quem são apresentados e discutidos os relatórios parcelares.
Foram objecto de reuniões clínicas periódicas, no decurso de 2003 a
apresentação de temas de revisão e de casos clínicos. De mais difícil
decisão.
O sector da Fisioterapia apoiou a formação de fisioterapeutas estagiários,
cujos relatórios finais traduzem o aproveitamento e a especificidade da
reabilitação desportiva realizada no CNMD.
Consideramos que a investigação clínica não teve nem poderá ter por
enquanto a actividade que desejaríamos e que reputamos da maior
importância, em consequência da precariedade contratual estabelecida
com a maior parte do pessoal médico e paramédico. Contudo, estão em
estudo dois projectos de investigação e formação, nomeadamente um
protocolo que aguarda concordância entre o CNMD e o serviço de
Ortopedia da Faculdade de Medicina de Lisboa (IDP e H.Sta Maria) e
outro projecto em elaboração entre o CNMD, a Escola Superior de
Tecnologia da Saúde de Lisboa e o serviço de Cardiologia do Hospital de
Santa Maria.
BREVES CONCLUSÕES
. A falta de 2 funcionários administrativos nas secretarias reduz muito a
capacidade e a qualidade de atendimento que hoje é imprescindível para a
imagem dos serviços públicos.
. A ausência de um sistema informático dificulta e atrasa o atendimento a
cerca de 20 000 pessoas /ano e bloqueia a possibilidade de informação
estatística necessária.
. A inexistência de um quadro de pessoal médico, de enfermagem e
técnico mínimos que são o suporte e o garante de um trabalho de equipa,
impede que se obtenha mais rentabilidade dos serviços em consequência
das faltas e da diversidade de horários dos avençados.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 151
. Registou-se uma apreciável melhoria, designadamente nas consultas de
Cardiologia e Fisiatria. O Laboratório de Fisiologia de Esforço melhorou
também a qualidade, apesar de não obter o aproveitamento desejável do
equipamento que dispõe.
. A estatística apresentada revela que o CNMD é uma Instituição com
progressivo aumento de procura, pela qualidade e capacidade de
resposta. O CNMD tem um potencial de desenvolvimento que poderá ser
posto em prática, quando forem disponibilizados os meios humanos e
técnicos imprescindíveis atrás referidos, tanto para Lisboa como para a
Delegação do Porto. Todas as propostas têm sido apresentadas
superiormente, merecendo a sua maioria parecer de, esperando-se que no
decurso de 2004 possam efectivamente ser postas em prática.
DELEGAÇÃO DO PORTO
Em relação ao ano 2003 importa salientar o aumento verificado, em
relação ao ano anterior, no número de consultas realizadas, de tratamentos
de Fisioterapia e de avaliações em dinamómetro isocinético. De realçar
também o aumento verificado nas receitas, que passaram de 94.539,66
euros, em 2002, para 103.639,60 euros no ano 2003.
No mês de Julho verificou-se a saída de um médico, que não foi
substituído, o que veio dificultar a resposta aos pedidos de exames,
nomeadamente nos meses de Agosto, Setembro, Outubro e Novembro,
períodos em que se verifica maior volume de serviço.
GRÁFICO COMPARATIVO DA ACTIVIDADE REALIZADA EM 2002 E 2003
15000
10000
5000
0
Exames
Consultas
2002
ECG
Trat.
Fisioterapia
2003
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 152
13. Delegação de Aveiro
O documento “Carta da Qualidade – guia de apoio” oportunamente
distribuído no Distrito de Aveiro – em especial às Câmaras Municipais,
reflecte as orientações prosseguidas e as actividades planeadas.
Para melhor transmitir as orientações da Delegação transcreve-se
algumas passagens desse documento e que serviu de apresentação às
entidades do Distrito de Aveiro.
“…Não queremos deixar passar esta oportunidade para vos transmitir que
contamos com todos vós, porque também connosco poderão sempre
contar para que todos juntos possamos alcançar o nosso desiderato que
será o de contribuir, através do Desporto, para a melhoria da qualidade de
vida da nossa população e para construirmos dia após dia um Portugal
Melhor e onde nos sintamos bem e orgulhosos de a ele pertencermos.
Este documento pretende ser um elo de ligação e de comunicação entre a
Delegação de Aveiro do IDP e todos os que connosco poderão intervir no
Desporto Aveirense. …”
Foram também identificados os parceiros estratégicos bem como foram
estabelecidos publicamente determinados compromissos, tal como se
segue:
PARCEIROS ESTRATÉGICOS:
Governo Civil de Aveiro, Câmaras Municipais do Distrito de Aveiro,
Associações de modalidade, Clubes e Associações Desportivas, Escolas
de Ensino Básico, Secundário, Superior e Especializado, IPJ, IEFP e
Centros de Saúde, entre outros.
COMPROMISSOS:
1 – Marcação de reuniões com o Delegado, no prazo máximo de cinco
dias úteis;
2 – Resposta a pedidos de pareceres de atribuição de Estatuto de
Utilidade Pública e da Lei do Mecenato, no prazo máximo de quatro dias
úteis;
3 – Até fim de 2004, implementar o Programa “ MEXA-SE “ em 45% dos
Municípios do Distrito de Aveiro;
4 – Distribuição gratuita às Escolas do Distrito de Aveiro com Formação
Técnica de Desporto de revistas e publicações do IDP;
5 – Até fim de 2004, vistoria à colocação e fixação de balizas nos espaços
públicos;
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 153
6 – Divulgação e dinamização de inscrições de Responsáveis Técnicos
das Instalações Desportivas, até ao mínimo de cinquenta;
7 – Organização de uma Acção de Partilha de Boas Práticas, por ano civil;
8 – Organização de duas Acções Formação, por ano civil;
9 – Divulgação de uma comunicação sobre assuntos de âmbito desportivo,
por quadrimestre.
Foi estabelecida a Política da Qualidade, a missão e os valores da
organização, tal como se segue:
POLÍTICA DA QUALIDADE
Dar plena satisfação aos cidadãos e entidades desportivas e de outros
sectores da sociedade com vista à fidelização da procura e de
estabelecimento de parcerias estratégicas, assumindo uma atitude
dialogante e aberta a sugestões internas e externas, procurando a
melhoria contínua dos serviços prestados.
MISSÃO
Colaborar no Distrito de Aveiro no apoio e no fomento à concepção de
uma política desportiva nacional integrada, nas diversas vertentes do
desporto, colaborando na criação e disponibilização das necessárias
condições técnicas, financeiras e materiais com vista a incrementar os
hábitos de participação da população na prática desportiva, promovendo-a
de forma regular, continuada e com níveis de qualidade elevados, inserida
num ambiente seguro e saudável por forma a contribuir para a melhoria da
qualidade de vida dos cidadãos com vista à satisfação das suas
necessidades e expectativas de ocupação salutar dos seus tempos livres
ou de formação desportiva e geral, procurando a sua fidelização à prática
desportiva e de actividades físicas com vista ao aumento dos índices de
prática desportiva de formação, especializada e de competição.
VALORES
O comportamento organizacional desta Delegação rege-se, entre outros,
pelos seguintes valores: Serviço Público, Legalidade, Igualdade,
Informação e Qualidade e Integridade.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
De forma resumida, as actividades desenvolvidas foram:
a) Presença em reuniões em representação do IDP;
b) Recepção e reuniões de trabalho com Associações, Clubes e outras
entidades do Distrito de Aveiro;
c) Acompanhamento do Senhor Secretário de Estado da Juventude e
Desportos nas suas visitas ao Distrito de Aveiro;
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 154
d) Presença e representação do Sr. Secretario de Estado da Juventude e
Desportos, do Sr. Presidente do IDP e da Delegação Distrital de Aveiro do
IDP em eventos desportivos e outros acontecimentos;
e) Visitas às Câmaras Municipais do Distrito de Aveiro;
f) Visitas a instalações desportivas do Distrito de Aveiro;
g) Reuniões com o Governador Civil de Aveiro;
h) Representação dos serviços públicos da área da Juventude e
Desportos nos Conselhos Municipais de Educação;
i) Elaboração de proposta de Regulamento Interno das Delegações
Distritais do IDP;
j) Envio de revistas para as Escolas com a disciplina de Formação
Técnica de Desporto;
k) Início da organização da biblioteca da Delegação;
l) Participação nas reuniões para que fui convocado pelo IDP;
m) Reunião distrital de apresentação do Programa Nacional de Promoção
da Actividade Física e Desportiva MEXA-SE;
n) Participação em acções de formação e congressos;
o) Representação da Delegação Distrital do IDP em inaugurações de
instalações desportivas;
p) Representação do IDP e elaboração de pareceres relativos a
processos de revisão de PDM’s e de PU’s;
q) Conclusão dos processos relativos ao programa PRIID.
De seguida transcrevem-se os serviços que foram identificados na Carta
da Qualidade e que foram executados ou estão em execução:
SERVIÇOS PRESTADOS
Ø Implementação e acompanhamento do Programa de Promoção da
Actividade Física e Desportiva MEXA-SE
Ø Inspecções aos Parques de Jogo e Recreio da gestão das Câmaras
Municipais
Ø Inspecção aos Parques Aquáticos.
Ø Venda de Boletins de Exame Médico-Desportivo
Ø Disponibilização de informação a entidades desportivas e outras
Ø Intermediação entre as entidades desportivas do Distrito de Aveiro e o
IDP e a Secretaria de Estado da Juventude e Desportos
Ø Biblioteca de livros e revistas desportivas: consulta e venda de
publicações.
Ø Distribuição de publicações.
Ø Divulgação de informação e actividades desenvolvidas pelas entidades
desportivas.
Ø Representação dos Serviços Públicos da Juventude e do Desporto nos
Conselhos Municipais de Educação.
Ø Representação dos serviços públicos do Desporto nos processos de
revisão do PDM e dos PU.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 155
Ø Tramitação processual e elaboração de pareceres relativos à atribuição
do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva e à Lei do Mecenato
Desportivo.
Ø Disponibilização de espaços e salas para.
Ø PRIID.
Ø Programa de Apoio a Acções de Formação
Ø Registo Nacional de Clubes e Federações
Ø Criação de bolsa de Currículos.
Ø Criação de parcerias com parceiros estratégicos para o Desporto
Ø Outros serviços no âmbito desportivo.
AVALIAÇÃO FINAL
Numa apreciação qualitativa e quantitativa dos resultados alcançados,
para o período de adaptação e de início de funções, do ponto de vista
qualitativo atingimos níveis muito bons; do ponto de vista quantitativo,
elaborámos uma quantidade significativa de serviços.
Como conclusões prospectivas, os serviços poderão melhorar; pensamos
que a actuação terá que ser próxima dos Clubes e Associações, das
Câmaras Municipais e restantes parceiros estratégicos.
Estamos com uma grande expectativa relativamente ao próximo ano,
esperando que a proximidade com os parceiros e a sociedade civil, o
trabalho numa perspectiva de melhoria contínua e os princípios que
aprendemos e exercitámos enquanto atletas, serão também a base do
nosso trabalho no próximo ano, tentando e querendo percorrer um caminho
da qualidade dos serviços rumo à excelência.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 156
14. Delegação Distrital de Beja
O Distrito de Beja situa-se na parte sul da grande zona do Alentejo, desde
a costa Atlântica até à vizinha Espanha, com uma extensão de 10.225 Km2
para um total de 91.985 do Território Nacional, a que corresponde cerca
de 11,4% contribuindo assim o de maior dimensão.
Constituído pelos concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos,
Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique,
Serpa e Vidigueira e com uma população de 160.900 habitantes,
morfologicamente caracterizada por uma relativa homogeneidadeparaplanície levemente ondulada cuja actividade média ronda os 200
metros donde emergem, dispersas e isoladas, nalguns concelhos, algumas
massas montanhosas de expressão reduzida (300 a 600 m).
O Distrito de Beja, o de maior área do país e o de menor densidade
demográfica, constitui uma das zonas economicamente mais deprimidas
do continente. Para este ancestral atraso muitas causas, de ordem natural
e humana, se conjugaram:
- Condições climatéricas de feição mediterrânica e continental, pouco
favoráveis à fixação humana, caracterizando-se por um Verão quente e
Seco e Inverno frio e chuvoso. As temperaturas máximas chegam a
ultrapassar os 40ºc nos meses de Julho e Agosto.
- Os períodos de seca, são em regra, de 3 a 5 meses (Maio a Setembro).
- As temperaturas médias nos meses de Inverno são baixas, variando
entre os 8 e os 12ºc, as temperaturas mínimas, frequentemente, valores
negativos.
- A estrutura de povoamento tem a sua evolução recente marcada por
alterações significativas, globalmente associadas a grandes perdas de
população e reproduz um modelo de distribuição espacial da população
marcadamente evidenciado por duas características fundamentais – a
saída continuada da população das zonas mais marcadamente rurais e o
poder atractivo exercido pelos aglomerados urbanos das sedes de
concelho, concorrendo com os tradicionais pólos de atracção de
emigrantes alentejanos, situados no exterior do Alentejo. Estes factores,
entre outros, determinam uma tendência para um crescente desequilíbrio,
já que contribuem para a manutenção artificial dos volumes populacionais
das zonas urbanas, essencialmente sustentadas pela progressiva
desertificação humana dos espaços rurais.
- Fraca aptidão agrícola, à excepção das ricas planícies dos concelhos de
Beja, Cuba e partes dos concelhos de Serpa e Moura.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 157
- Prática de uma agricultura extensiva com predomínio da monocultura
cerealífera.
- No domínio do sector da indústria transformadora apresenta-se uma
estrutura débil, pouco desenvolvida e composta essencialmente por
sectores tradicionais com reduzida produção. O perfil empresarial é
caracterizado pela pequena indústria e por um grande número de
empresas de tipo familiar e frequentemente de carácter artesanal.
Estamos perante uma região de vocação essencialmente agrícola sem
tradição industrial,
- Descapitalizada, com fraca apetência para o investimento e incipiente
capacidade empresarial.
- No âmbito da Actividade Comercial esta apresenta alguma importância
no quadro da economia local. Os estabelecimentos de comércio quer a
retalho, quer por grosso, encontram-se concentrados na capital de distrito.
- No que diz respeito ao Turismo, os aspectos relativos à Cultura, à
Gastronomia, ao Património, ao Artesanato e as próprias Condições
Naturais permitem o desenvolvimento de um turismo especial, virado para
valores culturais que constituem, já, uma preferência para muitos turistas
nacionais e estrangeiros, o que perspectiva uma área de grande
potencialidade e desenvolvimento para o futuro.
Divisão Administrativa
10.225 ………………………. .Superfície
160.900 Há …………………… Demografia
15.73 Há/Km2 ………………. Densidade Populacional
14 ……………………………. .Concelhos
98.……………………………. .Freguesias
3 ……………………………...Cidades
11 ……………………………. Vilas
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 158
Efectivos Populacionais Residentes no Distrito de Beja (1995)
GRUPOS
ETÁRIOS
00-04
05-09
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85 e +
TOTAL
TOTAL %
DISTRITO BEJA
HM
7 070
7 750
9 650
11 480
11 450
10 750
10 390
10 100
9 440
8 580
8 390
10 090
11 400
10 690
9 660
6 670
4 710
2 730
160 900
100,00
H
3 580
4 010
4 950
5 780
5 910
5 690
5 460
5 290
4 950
4 320
3 960
4 830
5 490
5 100
4 430
2 850
1 890
940
79 430
49,36
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 159
M
3490
3 710
4 700
5 700
5 540
5 060
4 930
4 810
4 490
4 260
4 330
5 260
5 910
5 590
5 230
3 820
2 820
1 790
81 470
50,64
Associativismo Desportivo
Nº.DE CLUBES INSCRITOS EM ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS
DE MODALIDADE POR CONCELHOS
Época 2003/2004
0 0
0 0
0 1
0 0
1 2
1 0
0 1
0 1
0 1
0 1
0 0
0 0
0 2
0 1
2 10
Total
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Voleibol
1
1
0
0
3
1
1
0
0
1
0
0
1
0
9
Karaté
Natação
0 0
1 0
1 0
0 0
2 4
1 0
0 0
0 1
0 1
0 3
0 0
0 0
0 0
0 1
5 10
Basquet.
Pat. Artistica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
2
Pesca Desp.
T. Mesa
1 1 5 3
0 0 3 2
0 1 0 1
0 1 1 1
1 4 10 7
0 1 3 1
0 0 1 2
0 0 5 2
0 0 2 0
1 1 5 1
1 2 7 2
0 0 2 1
1 1 6 4
1 0 3 1
6 12 53 28
Judo
Columb.
Futebol
Atletismo
Andebol
CONCELHOS
Aljustrel
Almodovar
Alvito
Barrancos
Beja
Castro Verde
Cuba
Ferreira do Alentejo
Mértola
Moura
Odemira
Ourique
Serpa
Vidigueira
Total
0 11
7
0
4
0
3
0
0 35
8
0
5
0
9
0
4
0
2 15
0 12
3
0
0 17
7
0
2 140
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 160
Atletas Inscritos por modalidade – Época 2003/2004
Andebol…………………………….278
Atletismo…………………………...198
Futebol…………………………….2511
Columbofilia………………….…….806
Ténis de Mesa……………………….21
Judo…………………………………157
Pesca Desportiva……………………81
Patinagem Artística……….……….442
Natação………………………………26
Basquetebol………………………....66
Karaté……………………………….296
Voleibol……………………………….68
Totais……………………4.950
Administração
No âmbito da orgânica administrativa é de realçar a sua extrema
importância no suporte ao processo de desenvolvimento do Desporto
Regional.
Passados que foram alguns anos, os Serviços nesta área têm vindo a
perder capacidade de intervenção. Poder-se-á dizer que carecem de
pessoal qualificado que dê resposta a uma melhor operacionalidade das
múltiplas tarefas que urgem implementar, nomeadamente no âmbito das
novas tecnologias.
Torna-se extremamente importante estar atento a esta realidade e sempre
que possível procurar dotar os Serviços de respostas mais capazes com
vista a resolução dos diferentes problemas, numa tentativa de sabermos
retirar todas as vantagens que daí advêm, por forma a uma melhor
prestação de serviços no âmbito do processo de desenvolvimento
desportivo em curso.
Formação
As enormes potencialidades existentes no Distrito, nomeadamente no
domínio dos equipamentos desportivos e recursos naturais, justificam uma
maior atenção e intervenção, quer do movimento associativo desportivo,
quer da administração pública, na promoção de acções que valorizem o
conhecimento dos demais agentes que directa ou indirectamente intervêm
no processo de desenvolvimento desportivo.
Temos perfeita consciência que o caminho a percorrer é longo.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 161
Nesta área, através do Programa Nacional de Promoção da Actividade
Física e Desportiva – “MEXA-SE”, procurou-se no decorrer do final do ano
de 2003, sensibilizar as Autarquias dos diferentes Concelhos e
Associação de Municípios no sentido de se promover acções que
valorizem o conhecimento dos demais agentes como forma de uma melhor
preparação para o desenvolvimento das diferentes actividades a
implementar procurando garantir o sucesso das mesmas.
Actividades Desenvolvidas
Para além das tarefas desenvolvidas consideradas de expediente normal
e tendo por referência que a responsabilidade do exercício das funções
teve início em Julho/03, progressivamente foram sendo desencadeadas
outras actividades que, de acordo com a orientação superior, permitiram
uma maior capacidade de intervenção junto da comunidade onde a
Delegação é parte integrante.
Assim, como forma de dar cumprimento ao superiormente determinado,
estabeleceram-se os contactos necessários à formalização da constituição
da Comissão de Fiscalização dos Espaços de Jogos e Recreio.
Tendo por cumprimento o estipulado do Decreto-lei nº. 379/97 De 27 de
Dezembro, solicitou-se a todas as Autarquias (Câmaras) do Distrito uma
informação detalhada no que respeita à existência de Espaços de Jogos e
Recreio bem como a sua localização. Ainda no decorrer do ano, a
Comissão vistoriou os seguintes parque:
• Parque Infantil de Amareleja – localizado no recinto da Escola EBI
• Parque da Urbanização Arneiro do Gregório – Vila Nova de Milfontes
• Parque de Alagoaches – Vila Nova de Milfontes
• Parque do Bairro da Atanásio – São Teotónio
• Parque da Urbanização Comercial – Boavista dos Pinheiros
• Parque na Avenida Teófilo da Trindade – Odemira
Concomitantemente em articulação com a Delegação do Instituto da
Juventude definiram-se quais os Concelhos que cada Instituição se fazia
representar nos Conselhos Municipais de Educação.
Sendo da responsabilidade da Delegação do Instituto do Desporto os
seguintes Concelhos: ALJUSTREL, ALMODOVAR, ALVITO, BEJA,
MOURA, SERPA E ODEMIRA.
A Delegação participou nos Conselhos Municipais de Educação de Serpa
e Moura.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 162
Equipamentos Desportivos
Nesta área de intervenção participamos em reuniões promovidas por
Autarquias, nomeadamente na Câmara Municipal de Serpa e Aljustrel e
Junta de Freguesia da Trindade. Os assuntos tratados tinham a ver com a
apresentação de projectos relativos à construção de campos de futebol em
relva sintética, bem como, a construção de balneários.
Ainda neste âmbito e sempre que solicitado procedemos ao envio de
processos para parecer dos Serviços Centrais (D.S.I.D.).
Associativismo Desportivo
Também neste domínio participámos em várias reuniões promovidas por
Clubes/Associações como forma de dar a conhecer os seus projectos,
bem como procurar saber quais os apoios que eventualmente poderiam
poder contarem. Para além da participação em reuniões, vários foram os
clubes que endereçaram pedidos de apoio financeiro, quer para a sua
actividade regular, quer para eventos que desejariam implementar, bem
como para pequenas obras de beneficiação em instalações desportivas.
Em suma, e porque é uma região com fraco desenvolvimento sócioeconómico e cultural cuja interioridade é uma evidência, é da maior
importância nesta área criar incentivos que, concomitantemente com
outras fontes de financiamento possamos contribuir, cada vez mais, para
que seja possível uma melhoria significativa da prática desportiva, de
forma a incentivar a conquista de mais e melhores praticantes.
MEXA-SE em Beja
Programa Nacional de Promoção da Actividade Física e Desportiva.
Durante o mês de Outubro e parte de Novembro e tendo por orientação os
objectivos que norteiam o Programa – MEXA-SE – e como forma de
procurarmos uma maior consistência da sua implementação, reunimos
com todas as Autarquias do Distrito, uma a uma, ao mais alto nível
(Presidentes e/ou Vereadores), e que todas elas aderiram.
Estabeleceram-se parcerias de colaboração sustentadas no sentido de se
criarem programas locais de actividade (oferta física/desportiva) que
permitissem, por um lado reduzir as elevadas taxas de sedentarismo e, por
outro lado contribuir para a promoção de um estilo de vida saudável, onde
a prática da actividade física, o exercício físico e o desporto sejam
contributos para a melhoria do bem-estar no quotidiano da população
Alentejana.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 163
Passado que foi algum tempo na sua implementação, poderemos concluir
que os resultados são positivos e extremamente significativos.
Se atendermos ao elevado número de pessoas que as Autarquias nos
indicaram para frequentarem a Formação neste âmbito, poder-se-á retirar
a seguinte ilação: - O programa em toda a sua dimensão será uma
realidade neste Distrito Alentejano.
Outras tarefas desenvolvidas
Com o objectivo de procurar continuar actualizado em diversas áreas e
com vista a um melhor desempenho profissional o Delegado participou,
sempre que possível, em diversas acções de Informação/Formação.
• Participação em Colóquios:
- “Igualdade na diferença” – promovido pelo Governo Civil de Beja e
integrado no Ano Europeu da Pessoa com Deficiência.
- Desenvolvimento do Futebol – Concelho de Cuba
- Acção de Formação – Centros de Alto Rendimento – Sintra
• Participação em reuniões de trabalho com as Delegações congéneres
(IDP) Évora, Portalegre e Castelo Branco.
• Participação – Apresentação/Assinatura de Protocolos no Governo Civil
– Estrutura Nacional da Toxicodependência com as Câmaras Municipais
de Cuba, Alvito e Vidigueira.
• Participar na apresentação, na apresentação do Projecto de
Desenvolvimento do Andebol no Concelho de Serpa.
• Participar no Concelho de Santarém (Muge) – Festa de Homenagem ao
Senhor Presidente da Federação de Andebol de Portugal.
• Participar na Gala de Encerramento da Sociedade Columbófila “Asas
de Beja”.
• Participar na Gala de Encerramento da Sociedade Columbófila de
Serpa.
• Participar na Inauguração do Estádio Municipal de Aljustrel.
• Presenças através de convite nas competições desportivas oficiais de
clubes.
• Presença em várias reuniões solicitadas pelo movimento associativo
desportivo.
Avaliação Final
Se o desporto reflecte a força e o nível social das diferentes regiões,
também se pode considerar que se torna imperioso procurar, por cada ano
que passa, dotar as organizações de melhores meios – logísticos,
materiais e financeiros de forma a procurarmos racionalizar meios e
assim, através de acções devidamente planeadas e quantificadas,
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 164
possamos contribuir para melhorar significativamente o desempenho de
uma melhor prestação desportiva.
O Distrito de Beja, que pela sua grandeza geográfica e porque também se
situa numa zona de fraco desenvolvimento sócio-económico e cultural,
levanta sérias dificuldades ao exercício da nossa função. Os Serviços
desta Delegação não dispõem, no domínio dos recursos humanos, de
qualquer técnico desportivo que possa prestar serviços nesta área.
Julga-se oportuno e necessário dotar os Serviços de pessoal mínimo
qualificado no sentido de podermos cumprir, cada vez mais, com as
nossas obrigações, na certeza porém, de melhor operacionalizarmos as
tarefas que certamente serão superiormente dirigidas.
A aposta na Formação, quer na área Administrativa, quer na área Técnica
é uma medida extremamente importante e determinante no suporte ao
sucesso do processo de desenvolvimento desportivo qualitativo regional.
Na nossa região com débeis recursos e fraco desenvolvimento sócioeconómico, o desporto tem nos clubes desportivos as suas células
fundamentais e principais interventoras. É através destes que continuadas
gerações têm tido acesso à prática desportiva.
Reconhecendo nalguns clubes o trabalho digno e de mérito em prol do
processo de desenvolvimento desportivo regional, torna-se necessário
começar a criar uma maior aproximação ao movimento associativo
desportivo numa perspectiva de melhor podermos corresponder e apoiar
os seus projectos, tendo por referência os vários factores de
desenvolvimento desportivo.
É de realçar tal procedimento, sob pena do movimento associativo vir
gradualmente a desaparecer, sendo notório a falta de meios para poderem
desenvolver as suas actividades.
Continuar a acreditar na possibilidade de ver aumentado o número de
praticantes, bem como ver melhorar a sua prática é objectivo que estará
sempre no quotidiano das nossas preocupações.
É com esta atitude e sempre renovada esperança que dinamizamos as
nossas acções, na certeza porém, que face aos objectivos e estratégias
que preconizamos, o desporto regional, certamente, continuará a ser uma
referência no contexto do processo de desenvolvimento desportivo
nacional.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 165
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 166
15. Delegação Distrital de Braga
Recursos de suporte
Os Serviços do Instituto do Desporto de Portugal em Braga funcionam num
espaço que, não sendo muito amplo (tipo T4+1), apresenta condições
físicas, com um mínimo de conforto, funcionalidade e acessibilidade
exigíveis a um Serviço Público, quer ao nível do desempenho dos
funcionários quer da qualidade de atendimento aos utentes.
Duas das atribuições dos serviços do IDP situam-se no assegurar a
implantação das soluções informáticas às necessidades dos serviços e,
no assegurar a gestão da rede informática e promover a ligação em rede
de todos os órgãos, serviços e organizações, bem como a ligação a outras
redes informáticas.
Nesse sentido, os recursos humanos da delegação, meteram mãos à obra
na implementação física da rede informática, através da passagem dos
cabos de ligação entre os computadores, conseguindo dessa forma
instalar a rede informática da delegação a um custo quase nulo.
Como era de esperar, a produtividade do trabalho na delegação
aumentou, quer pela partilha dos recursos que passou a existir, quer na
redução real dos custos operacionais.
Actividades desenvolvidas
No âmbito da actividade dos serviços administrativos, foram elaborados
os seguintes tipos de documentos e respectivas quantidades:
Ofícios Expedidos – 775
Ofícios Circulares – 13
Ofícios Recebidos – 806
Faxes Expedidos – 102
Faxes Recebidos – 206
Número de Boletins de Exame Médico Vendidos – 1.749
No âmbito da operacionalidade do L.A.D. e considerando os quatro
médicos deste Distrito que realizam as respectivas acções, foram
disponibilizadas 132 malas (correspondentes a 132 controlos), conforme
as medidas de segurança superiormente emanadas.
No âmbito da actividade e disponibilidade da Biblioteca existente nestes
Serviços, verificou-se a venda de 21 livros e foram executadas cerca de
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 167
3.000 fotocópias de documentos técnicos, ofertados a Colectividades e
Instituições Oficiais.
No âmbito da atribuição de apoiar materialmente o desenvolvimento da
prática desportiva, nomeadamente através do apoio ao associativismo
desportivo, realizaram-se as seguintes acções:
01. Apoio material através da oferta de Bolas e Troféus para o Torneio de
Futebol 5 promovido pela Ass. C. Rec. Cairense inserida no Programa de
Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens da Freguesia de Caires,
Concelho de Amares.
02. Apoio material através da oferta de alguns Troféus para o Grande
Prémio de Atletismo, promovido pela Ass. C. Rec. Cairense, Junta de
Freguesia de Caires, Concelho de Amares. Acção com participação dos
estabelecimentos de ensino locais e zonas limítrofes, assim como de
alguns clubes convidados.
03. Apoio material através da oferta de material desportivo de suporte à
actividade e material didáctico a todos os participantes do Quadrangular
de Futebol, promovido pelo Futebol Clube Ferreirense, Concelho de
Braga, aberto aos jovens da Freguesia com idades compreendidas entre
os 15 e os 16 anos.
04. Apoio de material através da oferta de diverso material desportivo
nomeadamente bolas, cones e marcas à Associação Merelim S. Paio,
Concelho de Braga.
05. Apoio material através da oferta de bolas, cones, marcas e coletes de
suporte à actividade desportiva, no âmbito do Futsal, à Associação Social
C. Rec. Desp. Nogueiró, Concelho de Braga.
06. Apoio material através da oferta de 3 Troféus ao “7º. Grande Prémio
de Atletismo da Freguesia de Covelas”, iniciativa de âmbito distrital,
promovida pelo Grupo Desportivo de Covelas e respectiva Junta de
Freguesia, Concelho da Póvoa de Lanhoso.
07. Apoio material através da oferta de diverso equipamento desportivo ao
Sport Clube Maria da Fonte, Concelho da Póvoa de Lanhoso, no âmbito
do Projecto de Formação Desportiva Juvenil.
08. Apoio material através da oferta de diverso material desportivo de
apoio ao desenvolvimento de actividades desportivas a nível local,
nomeadamente na modalidade de Basquetebol, concedido à Associação
Teatro Construção, Concelho de V. N. Famalicão.
09. Apoio material através da oferta de vários Troféus à Associação Desp.
C. Rec. de Outiz, Concelho de V. N. Famalicão, para a realização do
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 168
Torneio de Futebol Salão para jovens da Freguesia, no âmbito do projecto
anual, promovido por essa Colectividade.
10. Apoio material através da oferta de alguns Troféus de apoio ao “IV
Grande Prémio de Atletismo de Nine”, iniciativa Distrital promovida pela
Casa do Povo de Nine, Concelho de V. N. Famalicão .
No âmbito da atribuição de avaliação e acompanhamento das acções
respeitantes a infra-estruturas e equipamentos desportivos, foi dado o
encaminhamento para a DSID de solicitações diversas de pareceres
técnicos sobre a construção de instalações desportivas (decreto-lei n.º
34/95 e 317/97) provenientes de autarquias e colectividades do distrito de
Braga, a seguir descriminadas:
- Câmara Municipal de Guimarães, Animação Aquática do Complexo das
Piscinas Municipais.
- Associação Recreativa e Cultural Águias de Alvelos (Barcelos),
Construção de Bancadas e Balneários.
- Câmara Municipal de Vila Verde, Construção de Estádio Municipal.
- Câmara Municipal de Terras de Bouro, Complexos Desportivos de Terras
de Bouro e da Vila do Gerês.
- Câmara Municipal de Terras de Bouro, Construção de Piscina Coberta.
No âmbito da apresentação de candidaturas ao estatuto do mecenato
desportivo foi realizada uma informação exaustiva dos conteúdos e
benefícios do programa pelos clubes e colectividades do distrito tendo
sido apresentadas as candidaturas a seguir descriminadas:
-
Gil Vicente Futebol Clube;
Associação Desportiva de Esposende;
C S.C.D.R. Vila Nova de Sande;
Vitória Sport Clube de Guimarães;
Sport Clube Maria da Fonte;
Futebol Clube Vizela;
Moreirense Futebol Clube;
Futebol Clube Ferreirense;
Associação Desportiva de Fafe.
Até ao momento, está reconhecido o interesse desportivo das respectivas
actividades desportivas, com excepção das duas últimas que se
encontram pendentes.
Na operacionalização desta atribuição, foi utilizada uma política de
informação generalizada sobre os benefícios da utilidade pública de modo
a que os clubes desportivos dela possam usufruir. No sentido de satisfazer
o pedido da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a
DSAD solicitou pareceres, a esta Delegação, das seguintes
Colectividades:
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 169
- Associação C.D. S. Martinho de Brufe (Vila Nova Famalicão), não foi
elaborado parecer por insuficiência de elementos apesar de
repetidamente solicitados;
- Badminton C. Braga (Braga), recomendada a declaração de utilidade
pública;
- Clube D.R.C. Amarense (Amares), situação pendente;
- Grupo D. Fundação Jorge Antunes (Vizela), situação pendente;
- Associação R.C. Águias de Alvelos (Barcelos), situação pendente.
No âmbito da atribuição de recompensas por mérito desportivo, e tendo
em consideração o Ano Europeu das Pessoa com Deficiências foi
elaborada uma proposta de atribuição da medalha de mérito desportivo a
José Carlos Macedo, atleta deficiente com paralisia cerebral, praticante de
Boccia –Classe BC3 e possuidor de um currículo desportivo admirável.
No âmbito da atribuição de apoiar financeiramente o desenvolvimento da
prática desportiva, nomeadamente através do apoio ao associativismo
desportivo, as solicitações de apoio financeiro envolvendo diversos
factores de desenvolvimento desportivo dirigidas à Delegação Distrital de
Braga foram consideráveis.
No âmbito da atribuição de assegurar a valorização da qualidade dos
recursos humanos do desporto e relacionados com o desporto, através da
via não académica, organizou-se a edição de um Seminário do Desporto,
e ao mesmo tempo, com o sentido de o tornar regular.
Também com o objectivo de articulação com outras entidades públicas e
privadas desta região, designadamente a administração pública
desconcentrada, nomeadamente o Governo Civil de Braga e a Direcção
Regional da Educação do Norte (Ministério da Educação), as Autarquias
Locais, nomeadamente a Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, e a
Comunicação Social, nomeadamente o Jornal Regional líder em
audiências – Diário do Minho, foram as mesmas envolvidas na realização
do Seminário.
A motivação para o tema do Seminário foi retirada das relevantes
prestações desportivas de nível europeu e mundial alcançadas
recentemente por jovens atletas do Distrito de Braga, nomeadamente na
canoagem. Pensou-se assim, em abordar a problemática dos processos
de formação desportiva das crianças e jovens proporcionando a
intervenção de importantes agentes desportivos ligados à formação e ao
alto rendimento desportivo de modo a acrescentar uma mais valia
qualitativa sobre as diversas etapas de desenvolvimento que mais
condicionam o sucesso desportivo em idade adulta.
O evento teve lugar a 10 de Dezembro de 2003 na Póvoa de Lanhoso e
envolveu as referidas parcerias com entidades públicas e privadas, assim
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 170
como a adesão de personalidades de reconhecido mérito e qualidade do
panorama desportivo português. A realização da acção, tanto pelo número
de participantes como pelo impacto que teve na região, torna viável a
continuidade do Seminário no próximo ano com outro tema da
problemática desportiva.
CIDA – Actualização anual
Inventariação e caracterização tipográfica prévia das 114 novas
instalações desportivas, a levantar e cadastrar no âmbito da actualização
da CIDA, de acordo com inventário fornecido pelas diversas autarquias do
distrito (Anexo I).
C.I.D.A.
Tipologias e Áreas das Instalações desportivas Artificiais
Braga
Levantamento e Actualização 2003
Concelhos
Amares
Barcelos
Braga
Cabeceiras.
Basto
Celorico Basto
Esposende
Fafe
Guimarães
Póvoa
Lanhoso
Terras Bouro
Vieira Minho
Vila Nova
Famalicão
Vila Verde
Vizela
Total
Pista
Grd
Peq.
Sala
Pisc
Pisc
Jogos Atletismo Jogos Ténis Desporto Pavilhão Coberta Descoberta Total
1
1
6
2
1
9
5
5
1
3
14
6
20
1
2
1
4
2
1
2
16
4
1
2
2
1
1
4
1
2
1
2
2
1
2
1
44
1
5
42
2
3
1
10
1
6
1
6
Espaços de Jogo e Recreio Infantil
- Constituição da Comissão Técnica de Inspecção aos Espaços de Jogo e
Recreio Infantil (Despacho Nº. 18107/2003, publicado no DR Nº. 219 – II
Série de 22/09/03);
- Inspecção de Espaços de Jogo e Recreio Infantil
1. Caracterização da situação actual
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 171
5
2
1
10
44
11
1
1
6
0
9
114
2. Planeamento das Inspecções
3. Resultados obtidos:
- Nº.”Parques Infantis” objecto de acções de inspecção e fiscalização –
126.
- Nº. dias de duração das operações
Violência Associada ao Desporto
- Nº. de Processos de Contra-Ordenação Tramitados – 6.
- Entidades Instrutoras:
- G.N.R. – 1
- P.S.P. – 5
- Entidades Decisoras:
- Governo Civil de Braga – 1
- Presidente do I.D.P. – 5
Mexa-se (Programa Nacional de Promoção da Actividade Física e
Desportiva)
No âmbito das orientações superiormente emanadas referentes à
operacionalização do Mexa-se – Programa Nacional de Promoção da
Actividade Física e Desportiva esta Delegação pensou a melhor estratégia
para a sua implantação, a qual teria que ter em consideração as diversas
realidades e assimetrias existentes no distrito, directamente relacionadas
com as sensibilidades e existência (ou não) de planos reais de
desenvolvimento de actividade e animação desportiva nos respectivos
municípios.
Deste modo, e aguardando a apresentação distrital do Programa perante
as Câmaras Municipais do distrito, que se veio a realizar no dia 30 de
Outubro de 2003 e contou com a presença do Sr. Vice-Presidente, foram
efectuados contactos com entidades e instituições com potencialidades de
intervenção a este nível no sentido de elaborar eventuais parcerias,
nomeadamente a Direcção do Centro Regional de Segurança Social, a
Presidência das Instituições Particulares de Segurança Social do distrito, a
Coordenação da Sub-Região de Saúde de Braga e a Delegação Regional
de Saúde. Numa fase posterior foram realizados alguns contactos directos
ao nível das respectivas Vereações e Gabinetes de animação desportiva
de determinados municípios de modo a ultimar uma mais eficaz
intervenção em termos de promoção e operacionalização do Programa.
Na atribuição relativa à promoção de uma permanente articulação com as
demais entidades públicas e privadas que, na respectiva área de
actuação, desenvolvem acções no âmbito do desporto, designadamente
com o movimento associativo, as escolas e as autarquias locais,
promoveram-se reuniões, participou-se em eventos e integraram-se as
entidades, seguidamente enunciadas:
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 172
- Reuniões:
• Governador Civil de Braga (04 Ago.)
• Arcebispo Primaz de Braga (05 Set.)
• Delegado Regional de Saúde de Braga (10 Out.)
• Direcção Clube Náutico Merelim (13 Out.)
• Presidente do ISAVE (14 Out.)
• Presidente Câmara Municipal de Terras de Bouro (15 Out.)
• Coordenador da Sub-Região de Saúde de Braga (22 Out.)
• Câmara Municipal de Vizela (23 Out.)
• Presidente União IPSS no Distrito de Braga (23 Out.)
• União Misericórdias Distrito de Braga (31 Out.)
• Assoc. de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga (31 Out.)
• Director Geral da Associação Teatro Construção
• Direcção G. D. Fundação Jorge Antunes (4 Nov.)
• Delegação Distrital do Porto do IDP (10 Nov.)
• Junta Freguesia S. Lázaro (Braga) (12 Nov.)
• IPJ e U. Minho sobre Ano Europeu Ed. Desporto (24 Nov.)
• Coordenador do Desporto da Câmara Municipal de Esposende (2 Dez.)
• Presidente ACAPO – Braga (2 Dez.)
• Associação Patinagem do Minho (3 Dez.)
• Casa de Saúde S. João de Deus (3 Dez.)
• Presidente do IDP e Delegados do IDP do Norte e Centro, no ISAVE,
Póvoa de Lanhoso (10 Dez.)
• Delegado do INATEL Braga (16 Dez.)
• Associação Ciclismo do Minho (18 Dez.)
• Reunião Vereador Desp. Câmara Mun. Esposende (29 Dez.)
• Reunião Vereador Desp. Câmara Mun. Barcelos (29 Dez.)
• Directora do Centro Reg. de Segurança Social de Braga (30 Dez.)
- Integração nas seguintes Entidades:
• Conselho Municipal de Educação de Braga
• Comissão Distrital Comemorativa do 10º.
Internacional da Família (Governo Civil de Braga).
Aniversário
do
Ano
- Eventos:
• Assinatura do Protocolo Cidades do Euro 2004 – Guimarães (19 Set.);
• Semana de Voluntariado da Associação Humanitária Hibitat (23 Set.);
• Inauguração do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB 2,3 Prof.
Gonçalo Sampaio – Póvoa de Lanhoso (25 Set.);
• Festa do Desporto/2003 – Câmara Municipal de Fafe (04 Out.);
• IV Famalicão Joane 10 Km – Ass. Teatro Construção (19 Out.);
• Cerimónia de entrega da medalha de mérito desportivo da Câmara
Municipal de Vila Verde (24 Out.);
• Participação em programa da Rádio “Nove 3 Cinco” da Póvoa de
Lanhoso para promoção do Seminário de Desporto 2003 (22 Nov.);
• Acção de Formação “Centros de Alto Rendimento”, Sintra (25 Nov.);
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 173
• Colóquio “Deficiência, Prevenção e Inclusão”, organizado pelo Governo
Civil de Braga (26 Nov.);
• Cerimónia dos 25 Anos do Grupo Desp. Porto D’Ave (27 Nov.);
• Colóquio “Deficiência e Desporto na Escola, na Instituição e no Clube –
Que realidade em Braga?”, organizado pela Câmara Mun. Braga (3 Dez.);
• Congresso da Federação Portuguesa de Orientação – Póvoa de
Lanhoso (4 Dez.);
• Festa de Encerramento Época Desportiva de 2003, da Associação de
Ciclismo do Minho – Guimarães (13 Dez.);
• Festa do Clube de Natação de Vila Verde (20 Dez.);
• Cerimónia 50º. Aniversário do Vilaverdense F. Clube (28 Dez.).
Conclusões
Em síntese de conclusão deste relatório, pode-se dizer que houve um
esforço de operacionalização de uma estratégia de requalificação e
recuperação da imagem do IDP no tecido associativo desportivo regional
e no relacionamento com as principais instituições de carácter público e
privado com responsabilidades directas nos diversos sectores de
intervenção directa na sociedade. Tal objectivo foi claramente alcançado
pois podemos considerar que, hoje, a Delegação Distrital de Braga
recuperou amplamente um espaço próprio de intervenção pública,
necessário e fundamental, que permita as condições de implantação da
política desportiva nacional, de modo a devolver à sociedade civil grande
parte das suas competências e iniciativas.
Foi pensada e concretizada uma informatização coerente dos respectivos
serviços de modo a criar as condições necessárias para uma melhor
produtividade.
Contactaram-se municípios para saber da situação e/ou eventual interesse
dos mesmos em relação ao QCAIII; foram amplamente divulgados os
mecanismos legais em vigor que tragam benefícios ao associativismo
desportivo, tais como os estatutos de Utilidade Pública e Mecenato
Desportivo; fez-se um esforço responsável para operacionalizar e
concretizar as inspecções aos Espaços de Jogo e Recreio Infantis,
objectivo totalmente concretizado que se encontra na última fase e que
corresponde a um trabalho de eficiência total dada a extensão e
substancialidade do mesmo (ver anexo III), ao mesmo tempo que se
elaborou o plano de levantamento e actualização da Carta das Instalações
Desportivas Artificiais do distrito; cumpriram-se, rigorosamente, os
objectivos subjacentes ao plano de implantação nacional, neste caso,
distrital, do programa Mexa-se, que se encontra em fase de consolidação
e amadurecimento; deu-se início a um projecto ambicioso de formação e
reflexão sobre o fenómeno desportivo intitulado Seminários de Desporto
cuja primeira realização foi bem muito acolhida e que se pode considerar
um exemplo manifesto de como, recorrendo ao estabelecimento de
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 174
diversas parcerias fundamentais, se podem concretizar iniciativas de
qualidade indiscutível sem custos de grande relevância para a
administração pública desportiva.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 175
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 176
16. Delegação Distrital de Castelo Branco
O distrito de Castelo Branco, no interior Centro do País é caracterizado por
três zonas: a zona da Cova da Beira que engloba os concelhos de
Belmonte, Covilhã e Penamacor e tem uma área de 1.928,16 Km2; a zona
do Campo que engloba os concelhos de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e
Vila Velha de Ródão com uma área de 3.181,89 Km2; a zona do Pinhal
que engloba os concelhos de Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei
e tem uma área de 1.505,17 Km2.
O distrito tem 11 concelhos, 160 freguesias, com um número de população
residente de 204.437, sendo o concelho com mais população de Castelo
Branco (55.240) e o concelho com menos população de Vila de Rei
(3191).
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 177
DISTRITO DE CASTELO BRANCO
CONCELHOS
Belmonte
Castelo Branco
Covilhã
Fundão
Idanha-a-nova
Oleiros
Penamacor
Proença-a-nova
Sertã
Vila de Rei
Vila Velha de Ródão
Nº Freguesias
5
25
31
31
17
12
12
6
14
3
4
160
Pop.
Residente
7.329
55.240
54.630
30.172
11.669
6.437
6.433
9.133
16.175
3.191
4.028
204.437
A nível de clubes o distrito tem 277 clubes identificados, pelos serviços
com actividade, tendo actividade federada 158. O concelho com mais
clubes é a Covilhã (81) e com menos Vila de Rei (3), com actividade
federada continua a Covilhã a liderar com 65 colectividades e com menos
Vila de Rei e Vila Velha de Ródão com 2.
DISTRITO DE CASTELO BRANCO
CONCELHOS
Belmonte
Castelo Branco
Covilhã
Fundão
Idanha-a-nova
Oleiros
Penamacor
Proença-a-nova
Sertã
Vila de Rei
Vila Velha de Ródão
Clubes C Federados
10
7
77
34
81
65
30
23
21
7
14
4
10
6
11
2
13
6
3
2
7
2
277
158
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 178
CLUBES FEDERADOS
70
65
Belmonte
60
Castelo Branco
50
Covilhã
Fundão
40
34
30
Idanha
Oleiros
23
Penamacor
20
10
Proença
7
7
4
6
0
1
2
6
2
2
Sertã
Vila de Rei
Vila V Ródão
Foi objectivo do ano 2003, uma aproximação ás autarquias, sendo um dos
parceiros mais importantes do Instituto Desporto Portugal, fazendo visitas
a todas elas e disponibilizando os serviços da delegação na ajuda aos
municípios. Essas visitas vieram a mostrar-se bastantes úteis, pois tem
sido visível o espírito de colaboração entre os referidos organismo.
Ao longo do ano participamos nas reuniões convocadas pelos Serviços
Centrais e transmitimos sempre aos nossos parceiros no Distrito, todas as
informações consideradas úteis.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Foi prioritário desta delegação a identificação dos agentes desportivos do
distrito, depois de identificadas as associações de modalidade existentes
no distrito e com a sua colaboração, bem como das autarquias, foi
elaborado novo cadastro das colectividades do distrito, levantamento de
número de atletas federados nas diversas modalidades, escalões e
equipas.
Depois desse levantamento foi elaborado inquérito de caracterização das
referidas colectividades, o qual esta a ser recebido e devidamente tratado
pela delegação, de maneira a caracterizar melhor possível o movimento
associativo do distrito.
Foi enviado também ás juntas de freguesia um inquérito das instalações
desportivas existentes em cada uma delas, para actualização do atlas
desportivo.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 179
Foi feito o lançamento do Programa Nacional de Promoção da Actividade
Física e Desportiva “MEXA-SE”, com reunião com os autarcas do distrito,
o qual recebeu boa aceitação. Assim, estão a ser desenvolvidas parcerias
para que o referido programa seja implantado nos diversos concelhos com
diferentes actividades, no entanto a falta de estruturas municipais de apoio
ao desporto (gabinetes e técnicos de desporto) na maioria das autarquias,
é um dos factores mais difícil de ultrapassar na planificação e execução
das actividades físicas desportivas. Foi estabelecido parcerias com o
desporto escolar e governo civil de modo a que se venha atribuir um
prémio à escola que durante o presente ano lectivo promova o maior
número de actividades desportivas, fora dos quadros competitivos do
desporto escolar.
Foi constituída a comissão de fiscalização de parques de jogos e recreio,
como o levantamento dos equipamentos municipais existentes no Distrito.
Foram feitas reuniões de trabalho da referida comissão, para elaboração
de calendário de inspecções e de uniformização de critérios a utilizar na
observação dos parques.
Depois de convidado para reunião na CCDRC, para lançamento do
programa comunitário INTERREG III-A, realizaram-se diversas reuniões
com as associações de modalidade, outras delegações e Direcção do
Desporto das comunidades espanholas de Castilla Leon e Extremadura,
de maneira a viabilizar o referido programa nas diferentes regiões. Foi
elaborado um projecto conjunto da Câmara Municipal do Fundão e de
Celorico da Beira, com a colaboração directa e activa das delegações da
Guarda e de Castelo Branco do Instituto Desporto Portugal, para
apresentação da candidatura com Castilla Leon. Foi também elaborado
outro projecto com as delegações de Portalegre, Évora e Beja e a
Direcção Geral de Desportos da Extremadura, ao mesmo programa,
contando poder envolver 300 jovens atletas deste distrito no projecto que
tem como finalidade aumentar a qualidade no desempenho da modalidade
de cada um.
Foi também objectivo visitar o maior número de instalações desportivas e
colectividades, assim marcamos presença em todas as solicitações do
movimento associativo.
Estivemos presentes nas convocatórias que nos foram enviadas para os
conselhos municipais de educação, bem como nos diferentes eventos
desportivos.
Demos resposta a todos os apoios que o associativismo desportivo nos
solicitou e esclarecemos a filosofia deste Instituto nos apoios ao
movimento associativo.
Com as actividades desenvolvidas pensamos que nos aproximamos dos
agentes desportivos distritais, sendo contactados muitas vezes para
fornecermos opiniões e esclarecimentos na área do desporto. As
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 180
solicitações de reuniões têm aumentado todos os meses o que nos faz
aferir que estamos no bom caminho no aproximar ao movimento
desportivo.
Avaliação Final
Pensamos que tanto na reestruturação do serviço, bem como no trabalho
de aproximação da delegação ao movimento desportivo foi feito um
esforço necessário e importante, pois era notório um grande alheamento
desses mesmos agentes em relação a esta delegação, pois as
solicitações eram poucas ou mesmo em alguns casos nulas.
Temos tido alguma dificuldade na motivação e planificação de actividades
nas autarquias pois estas não têm no seu organograma gabinetes e
técnicos de desporto ou então não estão preenchidos, no entanto nos
contactos efectuados com as autarquias pensamos que foram dados
passos no sentido de ser alterada esta realidade distrital, estando já
algumas autarquias a efectuar avenças com profissionais de educação
física para colaboradores.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 181
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 182
17. Delegação Distrital de Évora
O Instituto do Desporto de Portugal através da sua Delegação Distrital de
Évora é reconhecido como a estrutura orgânica de principal suporte ao
desenvolvimento do desporto no que refere à concessão de apoios ao
papel e missão do associativismo desportivo, tanto para melhoria e
ampliação das infra-estruturas desportivas como para o apoio especifico
às práticas desportivas.
Este reconhecimento público da Delegação Distrital do IDP, como
estrutura orgânica da administração central, desconcentrada, confere-lhe a
responsabilidade de assumir as opções estratégicas, no âmbito das suas
atribuições, para o desenvolvimento desportivo do distrito de Évora no seu
contexto social, económico, político, cultural e desportivo.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
1 – No âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo.
Federações
- Participação na Gala dos Campeões e jantar da Federação Portuguesa
de Esgrima em Julho de 2003.
Associações
-Reuniões em Agosto, Setembro, Outubro e Dezembro de 2003, com os
proprietários das instalações sitas na Travessa Das Morenas N.º 15, para
a renovação do contrato de arrendamento afim de colocar e manter os
serviços das Associações das modalidades de Andebol, Ténis de Mesa,
Badminton e Federação Portuguesa de Pára-quedismo;
-Cedência de um espaço, sala, nas instalações do IDP, na Rua Bernardo
Matos, 25 em Évora, à Associação de Voleibol de Évora.
Clubes Colectividades e Outras Associações Culturais
- Reunião em Julho com A.P.P.C.
- Reunião em Julho com a Associação Hípica Eborense
- Apresentação de cumprimentos ao Juventude Sport Clube em Julho
- Participação na Feira de Jogos Populares no Redondo em Setembro de
2003
- Participação na Festa da Malha no mês de Agosto no Redondo
- II Encontro de Aeromodelismo em Vendas Novas em Setembro
- Entrega de prémios, em Setembro, no Concurso Nacional de Salto, no
Centro Hípico de Évora
- Sessão solene do clube de Natação Aminata em Outubro
- Dia Nacional do Rugby, com o Sr. Secretário de Estado em Montemor-ONovo em Outubro
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 183
- Reunião com João Lagos Sport, em Outubro, sobre a intenção de
realização de eventos em Évora, na modalidade de Ténis
- Reunião em Rio de Moinhos, em Outubro, sobre projecto de intenções de
actividades
- Outubro, Forum no Clube de Ténis de Évora
- Outubro, aniversário do G.U.R.A. em Azaruja
- Outubro, reunião do Núcleo Sportinguista de Évora
- Em Novembro, participação na entrega de prémios no Clube da Cruz da
Picada em Évora
- Dezembro, sessão Solene do Juventude Sport Clube
- Dezembro, sessão Solene do Sport Lisboa e Évora
No Âmbito do Programa de Apoio à Construção de Infra-Estruturas
Desportivas
- Actualização da Carta de Instalações Desportivas Artificiais
-Reuniões na Comissão de Coordenação de Desenvolvimento da Região
Alentejo – C.C.D.R.A. sobre Q.C.A. eixo 3 modelo 10
- Em Setembro de 2003 na C.M. Redondo sobre as Piscinas Municipais
-Em Setembro de 2003 na C.M. Viana do Alentejo para visita das
instalações Desportivas.
- Em Dezembro de 2003 reunião na C.M. do Borba para revisão do PDM
- Em Dezembro de 2003 reunião na C.D.D.R.ª sobre PDM de Portalegre
- Em Dezembro C.C.D.R.A. sobre o G.I.T
- Em Dezembro de 2003 participação na inauguração do pavilhão de Cuba
- Foram realizadas reuniões nas Câmaras Municipais de Portel, Évora,
Redondo, Vila – Viçosa,
- Participamos na inauguração da bancada do campo de futebol do Grupo
União Sport em Montemor-O-Novo, em Setembro
- Reunião em Julho de 2003, com o Lusitano Ginásio Clube sobre a
construção do novo complexo desportivo
- Reunião em Setembro de 2003 Arqtº. João Paulo Bessa em Lisboa para
orientação sobre o assunto
- Reunião em Dezembro, em Alcáçovas, no Clube Sport Alcaçovense
sobre a atribuição do Estatuto de Utilidade Pública
No âmbito do Programa “ MEXA-SE “
- Reuniões de lançamento do Programa Nacional “Mexa-se” com as
Câmaras Municipais de Borba, Mora, Viana do Alentejo, Portel, Arraiolos,
Évora, Alandroal, Mourão, Reguengos de Monsaraz, Redondo, Montemoro-Novo, Vila-Viçosa, Vendas Novas, Estremoz, Reunião com a
Associação de Municípios de Évora; Reuniões com Associações de
Modalidade sitiada em Évora, Judo, Atletismo, Voleibol, Andebol, Futebol,
Esgrima, Basquetebol, Ténis de Mesa e Badmington.
Outras Actividades não Previstas
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 184
- Participação no Conselho Municipal de Educação na C.M. Évora
- Reunião com a Associação de Municípios do Distrito de Évora sobre
Jogos Transfronteiriços, e forma de apoio pelo IDP
- Reunião em Agosto com o IPJ
- Reunião em Portalegre com o Ex.mo Senhor Secretário de Estado do
Turismo
- Reunião Nacional de Delegados do IDP
- Colóquio de “ Gestão e Organização de Actividade Desportiva “ em
Lisboa
- Reunião de Delegados Distritais de Évora, Beja e Portalegre
- Participação no lançamento do projecto de Prevenção Primária do “ Mais
Vale “ com acompanhamento do projecto Iordanove à Escola Básica 2,3
Conde Vilalva
-Colóquio com o Secretário de Estado de Educação e Dr. Daniel Sampaio
-Lançamento do Livro do M. Educação na Fundação Eugénio de Almeida
- Exposição do Inatel em Outubro
- Participação nas Jornadas do Cooperação Transfronteiriças em Huelva
- Sessão solene de Organização da Cidade de Évora e Chartres
- Preparação do Congresso do Alentejo
- Participação na Acção de Formação em Sintra sobre Centros de Alto
Rendimento em 25 de Novembro
- Participação no Congresso de S.P.E.F.
- Reunião com o Eximo Senhor Presidente do IDP com os Delegados
Distritais do IDP de Évora, Beja, Portalegre, Faro, Setúbal, Castelo
Branco, Santarém e Lisboa
- Em 6 e 7 de Dezembro de 2003, participação na Conferência
Internacional do IPJ
- Constituição da Comissão Técnica de Fiscalização dos Espaços Jogo e
Recreio – Parques Infantis (EJRPI)
Conclusão
- No contexto dos constrangimentos próprios da contenção e controle de
despesas e outros recursos limitou ou impediu outras estratégias da nossa
acção. De todo o modo podemos considerar positiva a execução das
tarefas para que fomos solicitados ou tomámos a iniciativa. Em relação
aos programas referidos neste relatório foram adoptadas as diligências as
mais adequadas tendo em vista a sua boa imagem e importância não
obstante as dificuldades e impedimento financeiro de apoio.
As relações de cooperação e parceria com as Câmaras Municipais,
clubes e outras Instituições tiveram em todos os nossos contactos e
reuniões a melhor compreensão e aceitação.
Como conclusões prospectivas é reconhecida a preocupação manifestada
pelos agentes desportivos quanto ao modelo via Federações, de apoio
aos clubes das suas actividades regulares.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 185
18. Delegação Distrital de Faro
A Delegação Distrital de Faro do Instituto de Desporto de Portugal
desenvolveu a sua acção, em função de projectos próprios no âmbito da
área da Recreação, em parceria com Entidades Oficiais, nomeadamente
as Autarquias, Governo Civil, Região de Turismo do Algarve, Saúde,
Ambiente, CCRA, IPJ, INATEL e Autoridades Marítimas e Terrestres, e em
ligação estreita com o Movimento Associativo.
O lançamento do Programa Nacional de Promoção de Actividades Físicas
e Desportivas permitiu dar consistência ao trabalho que já vinha sendo
desenvolvido em parte pela Delegação junto das Entidades, com especial
incidência nas Autarquias.
O principal destinatário deste trabalho são as populações, privilegiando
como parceiros as autarquias e o Movimento Associativo, procurando a
Delegação desempenhar um papel de apoio, de catalizador e incentivador
de actividades e programas destinados à condição física das populações
e da prossecução do trabalho a desenvolver com os escalões etários mais
baixos.
Temos consciência que o IDP no Distrito de Faro tem assumido uma
actividade saudável, e que é solicitado em tudo o que tem a ver com o
fenómeno desportivo, pelas mais diversas entidades, e não será imodéstia
afirmar que tem cumprido a sua tarefa.
Na prática o Instituto tem-se afirmado como um interface com outros
Organismos, provocando sinergias que têm permitido potenciar os
recursos existentes.
O Associativismo Desportivo no Algarve apresenta uma situação de
consolidação, tendo-se verificado contudo um grande volume de pedidos
de apoio à Delegação, nomeadamente para Apetrechamento Desportivo e
de Aquisição de Viatura própria de 9 lugares.
Como principal suporte do desenvolvimento desportivo, estão as Câmaras
Municipais que têm assumido o Desporto nos seus planos de acção, e
têm-no posto em prática, (já que todas elas têm departamento de desporto
com técnicos habilitados) através do crescimento racional do Parque
Desportivo, do aumento do nº de viaturas municipais de apoio aos Clubes,
da implementação de Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo
com os Clubes, privilegiando o Desporto Juvenil e as Actividades com os
alunos das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e o apoio à realização de
Actividades quer na Área do Desporto Rendimento quer na Recreação.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 186
Apresentamos de seguida alguns indicadores da situação desportiva no
Distrito
Nº de Clubes...............................................................
Nº de Modalidades Praticadas...............................
Nº de Associações Distritais Modalidade...........
Nº de Federações Nacionais de Modalidade …
Nº de Praticantes Federados.................................
468
46
25
2
13.370
ANÁLISE DA REALIDADE ALGARVIA
FACTORES FAVORÁVEIS
FACTORES CONDICIONANTES
Amenidade do clima
Assimetria do Algarve
desportivos (litoral / interior)
em
termos
Apetência da juventude para o Necessidade de melhorar a formação dos
desporto
técnicos desportivos.
Consistente
implantação
do Fraco poder económico das Empresas
associativismo
sediadas no Algarve. Algumas grandes
Empresas possuem postos avançados no
Algarve, mas com sede noutros locais.
Trabalho
desenvolvido
pelas (dificuldades
de
sponsorização
/
Associações Modalidade
Mecenato)
Apoio das autarquias ao Desporto
A maior parte das receitas, da grande
fonte geradora de riqueza, o Turismo, não
é aplicada no Algarve.
Parque desportivo existente
Existe um razoável desenvolvimento
desportivo, com expressão nos escalões
de formação, mas sem correspondência a
nível dos Seniores, no contexto Nacional.
Participação regular dos clubes em
provas nacionais
Grandes
eventos
ligados
ao
Binómio Desporto / Turismo
Bom relacionamento
Inter fronteiriço
Desportivo
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 187
ORIENTAÇÕES PROSSEGUIDAS PELA ENTIDADE ORGÂNICA
Em função do cumprimento das orientações emanadas da Direcção do
Instituto do Desporto de Portugal, a Delegação Distrital de Faro tem
pautado a sua acção na prossecução dos seguintes fins:
• Implementação do Programa Nacional de Promoção de Actividades
Físicas e Desportivas, procurando estende-lo aos 16 Concelhos do
Distrito;
• Criar hábitos de prática desportiva contínua e sistemática;
• Privilegiar a população juvenil;
• Reforço do Associativismo através do apoio das actividades nas Áreas
do Rendimento e Recreação;
• Aumentar a qualidade de prática das Modalidades;
• Melhorar cada vez mais o relacionamento com as Entidades ligadas ao
Associativismo Desportivo;
• Reconhecimento da Importância do papel desempenhado pela
Comunicação Social Algarvia na Promoção e Formação do desporto;
• Interligação estreita com as Autarquias e Entidades Oficiais;
• Estimular a criação das condições técnicas e materiais e tentar corrigir
as assimetrias ainda existentes entre as diversas zonas do Algarve;
• Desempenhar o seu papel relevante de parceiro nas acções integradas
no Sistema Desportivo, imprimindo entusiasmo e colaborando
tecnicamente na elaboração de planos e projectos de entidades oficiais e
privadas;
• Cumprimento das directivas financeiras e administrativas segundo as
orientações superiores.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Foram cumpridas as seguintes actividades programadas, em que a
Delegação esteve envolvida, com a organização, apoio e colaboração de
Associações de Modalidade e Clubes, Autarquias e Entidades Oficiais:
1.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 188
Após a apresentação do Programa no Encontro de Dirigentes do IDP em
Lamego em 20 e 21 de Setembro, a Delegação definiu a sua estratégia de
implementação no Algarve, que passou pelas seguintes acções:
• Reuniões informais com todos os responsáveis Técnicos das Autarquias;
• Reuniões e contactos com todos os Vereadores do Desporto;
• Contactos com alguns Presidentes de Câmara, em Eventos Desportivos,
Cerimónias de Aniversários de Clubes, etc.…
• Reunião com responsáveis da Saúde;
• Reunião com o Bispo do Algarve;
• Envio de documentação alusiva ao Programa a todas estas entidades;
• Reunião entre a Delegação e as Autarquias, de apresentação formal do
Programa e de preparação de actividades futuras. Realizou-se em Vila do
Bispo, no Auditório Municipal, em 10 de Novembro de 2003. Participaram
14 das 16 Autarquias do Distrito;
• Reunião com a Comunicação Social Algarvia de apresentação do
Programa, no Salão Nobre da Câmara Municipal de S.Brás de Alportel, no
dia 28 de Novembro;
2 – PROJECTO REGIONAL DE MARCHAS PASSEIO DO ALGARVE
(“Mexa-se” Marchando)
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 189
Este Projecto, de iniciativa da Delegação Distrital de Faro do IDP, com 15
anos de existência, mobilizou toda a população algarvia, numa actividade
saudável de ar livre. Por todo o Algarve, desde o sotavento ao barlavento,
entre o litoral e a serra, com participação por marcha de 600 a 1100
pessoas de todas as idades, durante 11 meses, com percursos
agradáveis e distâncias acessíveis a todos os escalões etários (7 a 10
km).
Quadro – Síntese:
Nº de Marchas
Nº Total de participantes
50 (1ª em 28/9/2002 e última em
15/6/2003)
30.800
Escalão Etário
10 aos 80 anos
Concelhos envolvidos
15
Entidades Organizadoras
40 (Clubes, Autarquias e Casas
do Povo)
A Marcha Final encerrou o calendário 2002/03, a 15 de Junho com
organização da Câmara Municipal de Lagos que contou com a presença
dos marchantes e de todas as entidades organizadoras provenientes de
todo o Algarve culminando com um agradável convívio social e cultural no
Parque de Merendas de Barão de S. João.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 190
3 – 11º CIRCUITO DE NATAÇÃO DE MAR DO ALGARVE
(“ MEXA-SE NADANDO “)
O Circuito de Natação de Mar do Algarve é uma iniciativa da Delegação
Distrital de Faro do IDP, que vai já na sua 11ª edição, e a organização das
Provas é da responsabilidade do Movimento Associativo, com o apoio das
Autarquias, Ambiente, Saúde e Autoridades Marítimas.
Tem como objectivos o fomento da natação, o reforço do associativismo e
é dirigido a nadadores federados e populares.
As provas realizam-se prioritariamente em praias detentoras do estatuto
de bandeira azul, com percursos em circuito o mais próximo possível da
linha de água, com distâncias que variam entre os 800 e os 1200 m e tem
constituído um factor de grande animação desportivo turístico.
As Autarquias têm aderido e apoiado fortemente as organizações dos
clubes sediados nos seus concelhos, devido em parte à presença de no
mínimo 200 nadadores / prova provenientes de todos os pontos do país, o
que lhe confere já uma dimensão nacional.
O papel da Delegação Distrital de Faro do IDP tem-se resumido à
coordenação do Circuito em termos de ranking, o apoio técnico, e solicitar
as necessárias autorizações em termos globais às entidades competentes
com jurisdição no domínio marítimo, nomeadamente à Direcção Regional
do Ambiente e ao Comando Marítimo da Zona Sul.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 191
Para além disso tem passado por si a feitura do Folheto desdobrável
alusivo ao Circuito e aos Prémios do ranking (aos nadadores que
perfazem um determinado nº mínimo de provas).
A participação massiva de nadadores, nomeadamente os populares, de
várias idades, confere a este projecto características que o enquadram
perfeitamente no Programa Nacional de Promoção de Actividades Físicas
e Desportivas.
Quadro Síntese do 11º Circuito de Natação de Mar do Algarve:
Nº de Provas realizadas
10
Nº de Provas que pontuam
ranking
5
Organizadores das provas
Clube Pesca e Náutica de Albufeira,
CCDTCM Lagos, Leões do Sul F.C.,
louletano D.C., Grupo Desportivo PIC
NIC, Grupo Naval de Olhão,
Portinado, A.A. Mexilhoeira da
Carregação
Locais das provas
Rio Guadiana, Praia do Carvoeiro,
Ilha da Armona, Praia da Alagoa,
Praia da Rocha, Praia de Quarteira,
Praia da Luz de Lagos, Ilha de Tavira,
Praia do Martinhal, Praia dos
Pescadores de Albufeira.
10
Nº de Escalões Federados
Nº de Escalões Populares
7
Nº de Atletas participantes
no Circuito
Nº de Clubes participantes
no Circuito
Fizeram no mínimo 5
Provas
616
59
89
atletas
?
58
masculinos e 31 femininos
4 – ANIMAÇÃO DE VERÃO NAS PRAIAS – ALGARVE MAR / 2003
“ MEXA-SE NAS FÉRIAS “
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 192
O Projecto de Animação Desportiva de Verão – Algarve Mar / 2003, de
iniciativa da Delegação Distrital de Faro do IDP, com organização das
Autarquias e o apoio da Direcção Regional do Ambiente e do
Ordenamento do Território, O Comando da Zona Marítima do Sul,
Capitanias dos Portos, ICN, Parque Natural da Ria Formosa e o Instituto
Portuário do Sul, tem como objectivos de férias activas abertas a todos os
que nos visitam e escolheram o Algarve como destino preferencial para
passar o seu tempo de férias.
Este projecto tem como princípio basilar proporcionar aos veraneantes, de
todas as idades e nacionalidades, quer residentes quer visitantes, um
programa de Animação Lúdico Desportiva privilegiando o convívio e a
prática informal nas praias.
O Projecto decorreu de 1 de Julho a 15 de Setembro, abrangendo 11
Concelhos e 18 praias do Algarve com Estatuto de Bandeira Azul. As
actividades decorreram em áreas delimitadas, devidamente autorizadas
pela Autoridade marítima da sua Jurisdição.
As Autarquias assumiram o projecto envolvendo meios humanos e
materiais, com uma apreciável dinâmica, desenvolvendo as seguintes
actividades:
•
•
•
•
•
•
•
1.
2.
3.
Prática de Jogos Recreativos
Voleibol de Praia
Futebol de Praia
Andebol de Praia
Basquetebol
FutVolei
Actividades Atractivas :
Frisbee/Ring
Construções na Areia
Caça ao Tesouro
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 193
4. Indiaca
5. Jogos Infantis
6. Aeróbica
Em todas as Praias o projecto funcionou de 2ª a 5ª, dividido em 2
períodos, de manhã (9H30 / 11H30) e de tarde (17H00 / 19H00).
Periodicamente foram realizados Torneios de Voleibol de Praia, Futebol,
FutVolei e de Andebol aos fins-de-semana. Em algumas praias realizarase Torneios nocturnos (20H00/24H00), com grande sucesso e com muitos
veraneantes a participar.
As zonas de actividade foram todas devidamente balizadas com painéis e
fitas publicitárias que patrocinaram os torneios
RELAÇÃO P/
FUNCIONOU
CONCELHO
E
PRAIAS
ONDE
O
PROJECTO
Alcoutim
Castro Marim
Faro
Lagoa
Loulé
Olhão
Portimão
Silves
Tavira
Vila do Bispo
VRSAntónio
Praia Fluvial do Guadiana
Praia da Alagoa / Altura
Ilhas de Faro e do Farol
Praia Grande e do Carvoeiro
Praia de Quarteira
Ilha da Armona
Praia da Rocha
Praia de Armação de Pêra
Praias do Barril,Cabanas,Ilha de Tavira e Terra Estreita
Praias da Salema, Burgau e Mareta
Praia de Monte Gordo e Manta Rota
5-
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 194
No âmbito do convénio existente entre Portugal e Espanha e referendado
pelo Acordo Fronteiriço assinado no dia 04/12/1996, em Huelva, a 8ª
Edição do Encontro Desportivo Juvenil Algarve / Andaluzia decorreu nos
dias 21 e 22 de Junho em Huelva, nas instalações da Cidade Desportiva
daquela cidade.
Teve a participação de 266 jovens de ambos os sexos, no escalão de
juvenis (15/16 anos) nas seguintes modalidades:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Atletismo (Pista)
Badmington
Basquetebol
Futebol de 11
Futsal
Ténis
Ténis de Mesa
Xadrez
Natação (incluindo uma participação de deficientes).
A escolha das representações e a organização técnica esteve a cargo das
Associações Distritais de Modalidade algarvias participantes no Encontro.
O Encontro teve início no dia 21 na Cidade desportiva de Huelva, pelas
18H00, com a cerimónia oficial de abertura, desfile das comitivas, hastear
das bandeiras, toque dos hinos de Portugal e de Espanha, seguido de
alocuções de autoridades dos dois países.
Seguiu-se uma exibição de natação sincronizada pelas atletas espanholas
do Clube Sincro de Sevilha.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 195
As comitivas ficaram instaladas no Hotel Sanlucar, em Sevilha, onde foi
proporcionado animação sócio cultural de aproximação e convívio entre os
jovens dos dois países.
Pelas 22H30 realizou-se uma reunião técnica entre os dirigentes e
treinadores das respectivas Associações de modalidade, para análise e
discussão dos programas e regulamentos das competições, onde
igualmente agendaram actividades comuns a desenvolver no futuro.
No dia 22, pelas 09H30 começaram as competições, que foram muito
disputadas mas sempre com grande desportivismo e fair play.
Após as actividades decorreu o almoço final de convívio entre todos os
participantes.
A Delegação Distrital de Faro do IDP teve como responsabilidade o
transporte da Comitiva Algarvia, o Seguro de Viagem, a alimentação em
trânsito e alguns troféus entregues às Entidades Andaluzas
Como balanço final podemos afirmar que o Encontro foi um êxito, quer no
aspecto desportivo quer social, que serviu para consolidar e estreitar ainda
mais os laços que unem o Algarve e a Andaluzia.
6 – LEVANTAMENTO DE INSTALAÇÕES E CARACTERIZAÇÃO DO
DISTRITO
Em 2003 a Delegação Distrital de Faro do IDP em colaboração com as
Autarquias procedeu ao levantamento das instalações desportivas
existentes.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 196
Assim foi solicitado a todas as Autarquias do Algarve, informação sobre a
carta desportiva actualizada, ou no caso de ainda não estar elaborada, o
levantamento das instalações desportivas existentes.
Responderam as seguintes Câmaras Municipais:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Aljezur
Castro Marim
Faro
Lagoa
Lagos
Loulé
Olhão
Portimão
Silves
Tavira
A Delegação neste momento encontra-se a fazer o levantamento das
instalações desportivas nos Concelhos que não responderam ao
solicitado, nomeadamente:
• Albufeira
• Alcoutim
• Monchique
• S.Brás de Alportel
• Vila do Bispo
• Vila Real de Santo António
7 – FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS PARQUES DE
DIVERSÕES AQUÁTICAS
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 197
A Delegação Distrital de Faro do Instituto do Desporto de Portugal
direccionou a sua intervenção no acompanhamento pormenorizado e
rigoroso no funcionamento dos Recintos com Diversões Aquáticas, em
conformidade com a Legislação vigente.
No sentido de preparar a época foi feita uma reunião com as Entidades
que integram a Comissão de Fiscalização onde foi feito um balanço da
época anterior e foram calendarizadas as vistorias obrigatórias para os
parques Aquáticos puderem abrir em 2003.
Após as vistorias iniciais foram dados prazos, a curta distância em função
das irregularidades detectadas, às Direcções dos Parques que
cumpriram.
Se estruturalmente não foram encontradas graves irregularidades, a nossa
intervenção consistiu em questões técnicas que se prendem com o
funcionamento dos Parques e com a atenção adequada à qualidade da
água.
Nesse sentido para além da vistoria inicial obrigatória para decidir a
abertura dos Parques no início de época, foram levadas a cabo uma série
de acções de fiscalização de surpresa a fim de verificar o seu
funcionamento, onde não foram detectadas irregularidades de maior.
Igualmente foi fundamental o trabalho desenvolvido pelas autoridades de
saúde através de análises constantes às águas e igualmente de surpresa.
Exemplo disso foi só a aplicação de um processo de contra ordenação a
um parque.
Deixaram de existir situações de desrespeito da Lotação Máxima
Instantânea, deficiências das juntas dos escorregas por falta de
manutenção, portões de emergência pouco funcionais, vigilantes e
nadadores salvadores em número insuficiente, falta de limpeza de
sanitários e balneários e falta de informações ao público.
Pensamos que a situação está normalizada e que a mensagem
transmitida pela acção da Delegação do IDP foi entendida pelas
Administrações dos Parques.
Entendemos assim que acção da Comissão de Fiscalização foi
importante, aliada à colaboração e vontade das Direcções dos Parques,
que foram céleres na resolução das deficiências detectadas, o que tornou
possível o bom funcionamento dos Parques Aquáticos e para a segurança
dos utentes.
A Delegação Distrital de Faro do Instituto do Desporto de Portugal levou a
efeito em 11 de Março de 2003, uma Reunião com representantes das
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 198
Entidades que constituem a Comissão de Vistorias aos Parques com
Diversões Aquáticas.
A reunião teve como objectivos equacionar a nova época de
funcionamento dos Parques Aquáticos, tendo sido debatidos aspectos que
se prendem com a Segurança e o Funcionamento daqueles recintos.
Foram também motivo de análise os aspectos específicos a vistoriar, da
responsabilidade de cada Entidade, através de pareceres parcelares que
integram o Auto de Vistoria final.
Foi feito sentir às Entidades presentes a necessidade de as acções de
fiscalização serem efectuadas mais vezes, de forma a levar os Parques a
manterem em todos os aspectos as condições de funcionamento,
aconselhando-se que cada Entidade fizesse as fiscalizações específicas
de surpresa que entendesse, de forma a garantir a qualidade de serviço
dos Parques.
VISTORIAS
Por solicitação dos Parques Aquáticos e para a abertura do período de
funcionamento, foram feitas Vistorias obrigatórias aos Parques nas
seguintes datas:
PARQUE
CONCELHO
SLIDE SPLASH
Lagoa
ATLÂNTICO PARK
Loulé
AQUA SHOW
Loulé
BIG ONE
Silves
ANÁLISE ÀS OCORRÊNCIAS REGISTADAS
AQUÁTICOS DO ALGARVE EM 2003
NOS
PARQUES
Em 2003 o nº de ocorrências registadas nos Parques não foi
significativo, já que se registaram 146 ocorrências, com 19 acidentes
graves e 1 considerado muito grave, com os 4 Parques em funcionamento,
tendo em atenção o nº de meses de funcionamento, a utência dos Parques
(600.684), que são em certa medida, lugares de algum risco;
q
O nº de ocorrências é repartido entre cidadãos estrangeiros e
nacionais, bem como entre masculinos e femininos;
q
Os locais dos Parques onde se registam mais ocorrências são na
generalidade os escorregas e nas zonas de lazer, pelo que será
necessário uma atenção especial à manutenção dos elementos dos
escorregas e a melhor vigilância quer nas zonas de partida quer nos
q
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 199
tanques de chegada, bem como respeito por parte dos utentes das normas
de utilização das atracções. Relativamente às zonas de lazer poder-se-á
concluir que a maioria das ocorrências são devidas ao comportamento
dos utentes. Como situação anormal aparece o nº elevado de ocorrências
no Atlântico Park (81), indiciador que será necessário melhorar alguma
coisa;
Os tipos de lesões resultantes das ocorrências são as escoriações e as
pequenas feridas, algumas das vezes fruto da má utilização ou descuido
dos utentes;
q
Relativamente à utência registou-se um aumento significativo em
relação a 2002, devido a abertura do Aquashow, e dos aumentos de
lotação do Big One e do Slide Splash. Igualmente a qualidade que os
Parques apresentam e as condições de segurança são factores positivos
para esse aumento de utência.
q
VISTORIAS DOS CENTROS DE SAÚDE
Durante 2003 os Centros de Saúde de Loulé, Lagoa e Silves participaram
nas vistorias, na qualidade de entidades que integram a respectiva
Comissão.
Para além destas situações os Centros de Saúde efectuaram 175 análises
de água aos 4 Parques Aquáticos em funcionamento, em datas
diferenciadas e ao longo da época estival, cumprindo assim uma sugestão
da Delegação do IND aquando da Reunião da Comissão de Vistorias, por
forma a garantir a qualidade da água.
Conforme Relatórios da responsabilidade dos respectivos Delegados
Concelhios de Saúde pode-se constatar que a água dos 4 Parques
Aquáticos esteve dentro dos parâmetros normais.
Registaram-se pontualmente algumas situações anormais, tendo talvez em
atenção as temperaturas excessivamente altas no pico do Verão,
nomeadamente no Aquashow (Jacuzzi e Piscina de Ondas), no Slide
Splash e Big One, que foram prontamente resolvidas pelas direcções dos
parques.
CONCELHO
Vila do Bispo
Portimão
Olhão
Nº
E.J.R.
FUNCIONAIS EM REMODELAÇÃO DESACTIVADOS
13
31
7
1
2
4
5
18
0
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 200
7
11
3
Monchique
Loulé
Lagos
Lagoa
Faro
Castro Marim
Aljezur
Alcoutim
Albufeira
S.Brás
Silves
VRSAntónio
Tavira
TOTAIS
5
23
26
31
25
11
14
5
11
14
9
12
19
256
3
16
12
25
8
2
9
1
8
4
0
1
18
114
2
2
8
0
12
0
2
4
1
8
1
1
1
65
8 – ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 201
0
5
6
6
5
9
3
0
2
2
8
10
0
77
No ano de 2003, a Delegação em parceria com as Autarquias fiscalizou os
Espaços de Jogo e Recreio, em conformidade com o Decreto-lei nº
379/97 de 27 de Dezembro.
A relação da situação dos E.J.R. existentes no Algarve e da
responsabilidade das Autarquias é a seguinte:
Esta situação demonstra claramente que as Autarquias têm vindo a
modificar a situação dos Espaços de Jogo Recreio, substituindo os
materiais mais antigos e as superfícies de impacte, por materiais
modernos e não agressivos, conferindo-lhes qualidade e segurança na sua
utilização.
A Delegação tem exercido uma função técnico-pedagógica nesse sentido
junto dos respectivos departamentos municipais que tem vindo a dar os
seus frutos.
9 - HOMENAGEM AOS
ATLETAS ALGARVIOS CAMPEÕES NACIONAIS
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 202
2001/2002/2003
Cerimónia realizada em 7 de Novembro de 2003, no Pavilhão Municipal de
Olhão integrada numa Festa presenciada por cerca de 1600 pessoas
ligadas ao Movimento Associativo, Autarquias e Entidades Regionais e
Locais, e que foi presidida pelo Sr. secretário de Estado da Juventude e
Desporto, Dtº Hermínio Loureiro.
A Delegação Distrital do IDP participou na Comissão Executiva, de apoio
ao Governo Civil do Distrito de Faro, participando em inúmeras reuniões
de trabalho, e foi da sua responsabilidade exclusiva a indicação dos
atletas e clubes campeões nacionais nos anos de 2001, 2002, 2003, tendo
para isso consultado as respectivas Associações Distritais e Federações
Nacionais de Modalidade.
A Comissão de apoio foi constituída pelas seguintes Entidades:
•
•
•
•
•
•
•
Representante do Governador Civil do Distrito de Faro
Delegação Distrital de Faro do IDP
Câmara Municipal de Olhão
Delegação do Instituto Português da Juventude
Delegação Distrital do INATEL
Rotary Clube de Faro
1 Jornalista Regional
Foram homenageados:
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 203
MODALIDADES ............................... 30
CLUBES ........................................... 43
ATLETAS ........................................ 563
PERSONALIDADES..........................
9
10 – REPRESENTAÇÕES DO IDP, NAS MAIS DIVERSAS SITUAÇÕES
Em 2003, a actividade do Delegado, no âmbito das competências que lhe
estão cometidas como representante do IDP no Distrito de Faro, efectuou
os seguintes actos:
TIPO DE ACÇÃO
Nº
Acompanhamento S.E.J.D.
Actividades Desportivas
Cerimónias Aniversário Clubes e Associações
Cerimónias Fúnebres
Conferências de Imprensa
Encontro Comunicação Social
Encontro Delegação /Autarquias
Eventos Desportivos
Eventos Sociais
Galas Desportivas
Inauguração Instalações Desportivas
Participação Acções de Formação
Participação em Seminários
Representações Presidente IDP
Reunião c/ Clubes e Entidades Oficiais
Reunião Dirigentes IDP
Reuniões Andaluzia (Activ. Inter fronteiriças)
Reuniões c/ Federações Nacionais
Reuniões com Associações de Modalidade
Reuniões Serviços Centrais IDP
Tomadas Posse Direcção Clubes
Vistorias Técnicas
TOTAL
5
31
22
1
4
1
1
49
2
4
5
5
13
6
57
3
3
4
10
2
5
17
250
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 204
Em termos de balanço, a Delegação Distrital de Faro do Instituto do
Desporto de Portugal desenvolveu a sua acção, dentro dos princípios
estabelecidos e atribuídos por lei, tendo conseguido levar a cabo todas as
acções programadas.
Temos consciência que o IDP no Distrito de Faro tem assumido um
protagonismo saudável, que muito tem contribuído para o desenvolvimento
desportivo na região. Na prática o Instituto tem-se afirmado como um
interface com outros Organismos, provocando sinergias que têm permitido
potenciar os recursos existentes.
AVALIAÇÃO FINAL
APRECIAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS RESULTADOS
ALCANÇADOS
Embora a Delegação tenha conseguido cumprir em todas as áreas de
intervenção, mais poderia ser feito.
Como factor de relevo e facilitador é o papel desempenhado pelas
Câmara Municipais que têm sido o principal suporte do Movimento
Associativo e do Programa Nacional de Promoção de Actividades Físicas
e desportivas
Neste contexto, o conhecimento e a capacidade de enquadramento do
processo desportivo por parte da Delegação Distrital do IDP, tem-lhe
permitido exercer uma função catalizadora, através de uma acção
integrada que interessa consolidar.
Assim importa que os meios à disposição sejam compatíveis de forma a
se poder acompanhar esta evolução.
CONCLUSÕES PROSPECTIVAS:
O desenvolvimento do desporto algarvio tem-se vindo a fazer de uma
forma coerente e participada entre a Comunidade, Clubes, Associações
de Modalidade e Autarquias Locais, e importa neste processo que a
Delegação do Instituto do desporto de Portugal, como entidade de
representação e apoio, tenha mais meios para a sua intervenção ser mais
consistente
Corroborando esta realidade, tem-se registado uma maior solicitação da
parte do movimento associativo, no que diz respeito a pedidos de apoio.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 205
A Delegação Distrital de Faro do IDP, tem aplicado a politica desportiva
definida pela sua Direcção na sua esfera de influência e pensamos que
tem cumprido.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 206
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 207
19. Delegação Distrital da Guarda
As orientações prosseguidas por esta Delegação foram as decorrentes
das indicações emanadas pela Direcção e das sugestões de trabalho
abordadas na reunião de Lamego, complementando-se aqui e ali por
directivas específicas sobre situações pontuais, também elas específicas.
Do funcionamento interno da Delegação, apontam-se:
•
• Reuniões
JF •Cadafaz
ABPG-Gouveia
•
A.Xadrez
Guarda
•
CM Almeida
CM Celorico
Artes Marciais
A.Futebol Guarda
IDP-Lamego
A.Judo Guarda
A.J.Tradicionais
N.S.G.
InterregIII-CCDRC
CM Meda
C Montanhismo
Associativismo
F.P.Andebol
Gala Nova Guarda
SEJD/IPJ-IDP
Polis Guarda
CM Sabugal
C.M.Educação
InterregIII
Clube Bº Pinheiro
Mexa-se-C.M.’s
Associativismo
Congresso TT-Turístico
Mexa-se
Polis-APSI
CM Guarda-EM Desporto
Gala do Desporto NG
IDP-Mexa-se
A.J.Tradicionais-IDP
InterregIII-Salamanca
Assunto
Carrinhos de Rolamentos
Caminhadas/Pedaladas
Instalações
Projecto Piscinas
Associativismo em Encontro
P.A./Criação de Associação
Colaboração
Reunião nacional
Colaboração
P.A./Colaboração
P.A./Colaboração
Apresentação de candidaturas
Projecto-candidatura QCAIII
P.A./Colaboração
Comunicação-Painel-Lajeosa
P A/Colaboração
Critérios de selecçãoExpoMêda
Comissão de Acompanhamento
Piscinas/Pista de Atletismo/…
Reunião-Celorico da Beira
Projectos de cooperação
P.A./Colaboração
Interesses específicos
Comunicação-Painel
Comunicação-Painel-Reboleiro
Associações de modalidade
Comunicação-Painel
Documentos previsionais
Entrega de troféus
Delegados-ponto da situação
Festival Mundial-Montréal
Formatos das actividades
• Base de dados – Associações
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 208
•
•
•
•
•
Carta das instalações desportivas do distrito
Base de dados - Publicações/Biblioteca
EJR
PNPAFD-MEXA-SE
Expediente
Actividades desenvolvidas
De acordo com a planificação das actividades a desenvolver no âmbito
das competências funcionais da Delegação, registam-se:
• Apresentação formal a instituições e outras entidades,
• Ponto da situação, estatística e previsão de intervenções nos E.J.R.,
• Apoio técnico a candidaturas e projectos.
• Divulgação do PNPAFD-Mexa-se
• Representação do I.D.P.
• Comissão Municipal Educação - representação em articulação com o
IPJ-Guarda
Síntese das diversas actividades:
- Reuniões com todas as C.M.’s com os seguintes pontos:
levantamento da situação dos EJR no concelho,
estatística da situação em suporte digital,
inspecções e fiscalizações,
sensibilização para os requisitos mínimos de equipamento e segurança,
EJR
1.
2.
3.
4.
- Reuniões com entidades/instituições e com todas as
C.M.’s com os seguintes pontos:
1. divulgação do programa,
2. enquadramento de actividades,
3. levantamento de necessidades (materiais e formação),
PNPAFD-MEXA-SE
Resultados previstos vs Resultados alcançados
Relativamente aos resultados previstos e alcançados, referem-se os
seguintes aspectos:
EJR
Conseguiu-se uma abordagem positiva da situação dos EJR ao nível das
freguesias, com Câmaras Municipais a intervir já a esse nível.
Relativamente às inspecções e fiscalizações, efectuaram-se algumas,
estando agora a ser agendadas as restantes, com base já no novosuporte
digital para o efeito.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 209
O maior obstáculo a uma maior e melhor gestão destes espaços prendese com a renovação dos equipamentos existentes face aos preços de
mercado de equipamentos homologados para o efeito.
Persistem dúvidas relativamente à aplicação da legislação específica dos
EJR.
Surgem algumas dificuldades com a contratualização de seguros dos
equipamentos/EJR.
PNPAFD-MEXA-SE
Os resultados no âmbito do programa podem resumir-se da seguinte
forma:
As entidades contactadas, sobretudo as Câmaras Municipais,
apresentam globalmente as seguintes questões:
a) Carência de recursos humanos para o programa,
b) Falta de recursos materiais específicos,
c) Desenvolvem já actividades do âmbito do programa,
d) Apoiam 3ºs no desenvolvimento de actividades,
d) Estão receptivas ao programa,
e) Têm dificuldades de implementação/operacionalização,
f) Avançaram com algumas sugestões de actividades,
g) Há interesse na formação,
h) Há abertura para a promoção e divulgação do programa,
i) Há actividades enquadráveis no programa,
j) Especificidades e interesses locais/pontuais na gestão de programas,
actividades e recursos,
OUTROS ASPECTOS
De referir:
• actualização da Carta Associativa,
• Actualização da Carta de Instalações Desportivas,
• Apoio às escolas com publicações do IDP,
• Orientação na consulta de documentação,
• patio técnico a entidades,
• representação do IDP,
• Reuniões com associações e colectividades,
• informação diversa,
Actividades não previstas vs Resultados obtidos
Relativamente a este ponto, a dinâmica da Delegação registou:
• Participações em eventos no distrito:
o Associativismo em Encontro-Celorico da Beira,
o Encontro de Associações-Trancoso,
o II Congresso do TT-Turístico-Guarda,
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 210
• Produção de alguns materiais de informação/divulgação,
• Projectos,
o Promoção/organização do Interreg III-Guarda/Castelo Branco/Castilla Y
Léon.
Avaliação final
1. Execução global do serviço
O serviço, pelo já exposto, foi global e eficazmente executado, na maioria
das situações com auto-suficiência da Delegação e, em situações mais
específicas, com o recurso ao apoio logístico de outros colegas Delegados
e, sobretudo, dos vários departamentos dos Serviços Centrais.
2. Apreciação qualitativa e quantitativa dos resultados
Esta avaliação final é globalmente positiva.
3. Conclusões prospectivas
Referiremos como os pontos mais importantes para o ano de 2004:
1.estruturação de algumas iniciativas no âmbito da formação,
materializadas em colóquios, seminários e encontros,
2.apoio logístico no âmbito do IDP,
3.acompanhamento do projecto Interreg III,
4.dinamização do PNPAFD-Mexa-se,
5.EJR-sensibilização para a urgência da remodelação e optimização
dos EJR,
6.procura de parceiros e promotores de actividades de índole
desportiva,
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 211
20. Delegação Distrital de Lisboa
A opção de “arrumar a casa” foi clara... havia a necessidade de
“abanar” a estrutura humana da delegação, de modo a que esta, primeiro,
se apercebesse de uma efectiva vontade de mudança; posteriormente, se
visse envolvida nessa mudança e que, finalmente, se sentisse claramente
como parte da mudança! Mudar, evitando que tudo “ficasse na mesma”!
Foi assim que se assumiu uma postura de grande empenho no sentido
de claramente promover e reunir as condições necessárias para de algum
modo satisfazer o “cliente interno”... as pessoas, aqueles que diariamente
se encaminham para o seu local de trabalho. Uma mudança para as
pessoas, com as pessoas, para num futuro próximo se poder avançar para
uma melhor resposta aos “desafios” do “cliente externo” do IDP, e neste
caso, os clubes e colectividades, as associações de modalidade, as
autarquias locais (câmaras municipais e juntas de freguesia), escolas e
outras... Em suma, satisfazer internamente para garantir a futura satisfação
externa!
Assim, definiram-se (em alguns casos) e redefiniram-se (em outros)
procedimentos e regras, que foram apresentadas, discutidas, analisadas e
“negociadas” por todos os funcionários, como forma de estes se sentirem
parte do factor decisão e ao mesmo tempo para que se sentissem
comprometidos com a necessidade de cumprimento do estabelecido
colectivamente... conseguiu-se, com esta prática, uma mobilização,
motivação e reforço do sentido de colectivo/equipa de trabalho.
Foi ainda apresentada por diversas vezes a responsabilidade social do
desempenho individual como contributo para o sucesso colectivo, num
organismo público, que tem a responsabilidade de produzir determinado
trabalho, valorizando a polivalência e cooperação internas, prevalecendo
um “princípio geral” em que «tudo é urgente e tudo tem resposta!».
Desta forma, e basicamente, foram estas as opções tomadas:
- Criação de condições para motivar e incentivar os funcionários da DDLI
- Criação de condições para uma manutenção e limpeza mais cuidada
das instalações
- Consciencialização da importância do trabalho produzido na DDLI pelos
seus funcionários
- Definição de normas, regras e procedimentos de trabalho
- Melhoria da imagem pública da DDLI
ACTIVIDADE DESENVOLVIDA
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 212
Formação
Relativamente à área da formação importa referir que a DDLI procurou
sempre colaborar de forma pronta com a DF na perspectiva de divulgar da
melhor forma todas as acções por esta desenvolvidas, tendo para isso
solicitado às diversas associações de modalidade (25 associações no
seu espaço geográfico de intervenção) a ampla divulgação das acções em
causa nos seus comunicados oficiais dirigidos aos clubes/colectividades
nestas filiados. Saliente-se que foram várias as associações que aderiram
às sucessivas solicitações referidas.
Ainda nesta lógica, e numa perspectiva de relação estreita – entretanto
restabelecida – com as 16 autarquias locais do distrito de Lisboa, foi
também solicitada a divulgação das acções em causa, quer junto dos
seus(as) serviços/divisões/departamentos e/ou pelouros do desporto, quer
por estas junto do movimento associativo concelhio. Também aqui é de
referir a colaboração de algumas das autarquias que chegaram mesmo a
agradecer o envio da documentação e respectivo pedido de divulgação
numa perspectiva de “acesso a mais informação”.
Em alguns casos concretos, foi ainda realizada a divulgação junto de
alguns clubes/ /colectividades de algumas das acções, perante a
especificidade das mesmas e o eventual interesse formativo para alguns
dos agentes envolvidos nessas mesmas instituições.
Publicações
Em matéria de publicações, e considerando quer a proximidade física
da DDLI com o Complexo Desportivo da Lapa, onde se encontra instalada
a Divisão de Documentação e Edição (DDE) e a Biblioteca Nacional de
Desporto (BND), quer anda as características próprias da cidade de
Lisboa, foi apresentada a proposta 1 de esta Delegação não proceder à
venda das publicações do IDP.
Assim, tendo sido posteriormente formalizada a proposta acima
referida e consequentemente aceite face à fundamentação apresentada na
mesma, passou esta Delegação a receber apenas o número de
exemplares previstos para “oferta” às mais variadas entidades e
instituições no seu espaço de intervenção e de relacionamento
institucional.
Quanto às publicações para “oferta”, estas têm vindo a ser distribuídas
segundo critério entendido como o mais adequado – também em função
da oportunidade de determinado momento – ora pelo conteúdo funcional
1
... por ocasião da reunião de dirigentes realizada em Lamego (20/21.Set.2003)
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 213
das publicações, ora pelo trabalho desenvolvido pelas instituições de
colaboração e parceria da DDLI (associações de modalidade, câmaras
municipais, clubes/colectividades, escolas, outras instituições), ora
também pela dedicação e envolvimento destas instituições e/ou agentes
desportivos nelas inseridos.
Tem ainda sido procurada a diversificação de destinos de “oferta”,
muitas vezes também com o simples intuito de aproximação institucional
e/ou de motivação dos diversos agentes desportivos que se encontram na
direcção das várias instituições/organismos.
Será ainda oportuno referir a cedência de um conjunto considerável de
publicações diversas, todas elas na área do treino, oferecidas à Casa Pia
de Lisboa – Casa Pia Atlético Clube, por solicitação desta, para reforçar o
espólio da sua biblioteca na área do desporto e da actividade física.
Para além disso, e de acordo com o solicitado em devido tempo, a
DDLI procedeu ao levantamento exaustivo do número de exemplares das
mais variadas publicações do IDP2 existentes nas suas instalações, tendo
informado a DDE desta relação de existências.
«Mexa-se»
Considerando e reconhecendo a importância do Programa Nacional de
Promoção da Actividade Física e Desportiva (PNPAFD) «MEXA-SE. Pela
sua saúde. Não fique parado», de pronto se iniciaram os contactos a
desenvolver com as autarquias (câmaras municipais do distrito), segundo
a orientação geral.
Tendo sido a abordados telefonicamente os Vereadores dos pelouros
de desporto das diversas autarquias do distrito, com o intuito de marcar
reuniões com carácter de urgência, nem sempre se apresentou tarefa fácil
a marcação das referidas reuniões, que simultaneamente à apresentação
do referido programa, tinham também como objectivo proceder à
apresentação do novo titular do cargo de Delegado Distrital, bem como da
nova organização da administração pública desportiva e ainda do trabalho
presentemente a ser desenvolvido.
Assim, foram desenvolvidas algumas reuniões, tendo sido apreciada e
reconhecida pelos autarcas em geral a importância do PNPAFD, ainda
que uns tenham de imediato revelado menor disponibilidade do que outros,
alegando falta de recursos materiais e financeiros, ou humanos.
2
… devem também ser aqui compreendidas todas as publicações anteriores à nova denominação de IDP
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 214
Entidade
Câmara Municipal de Odivelas
Câmara Municipal de Cadaval
Câmara Municipal Torres Vedras
Câmara Municipal de Alenquer
C.M. de Arruda dos Vinhos
Câmara Municipal de Azambuja
C.M. de Vila Franca de Xira
Câmara Municipal de Loures
Câmara Municipal da Amadora
Câmara Municipal da Lourinhã
É ainda de salientar a dificuldade de reunir com algumas autarquias.
Em relação às autarquias de Sintra, Oeiras, Cascais, Mafra, Lisboa e
às quais se deverá juntar a de Odivelas, foi entendimento que, e face ao
trabalho desenvolvido e dinâmica imprimida com programas e projectos
concretos, bem como aos níveis de intervenção e patamar de
desenvolvimento alcançado, estas deveriam ser alvo de uma abordagem
diferenciada, dado que a sua intervenção se encontra já num âmbito
amplamente distinto das restantes realidades.
Ainda assim, está a ser planificada uma estratégia global de
intervenção para todo o distrito, no âmbito da intervenção nacional, de
modo a assegurar o sucesso da sua aplicação, desenvolvendo para isso
outros contactos.
Circuitos de manutenção
Por força de circunstâncias actualmente desconhecidas e de
orientações superiores outrora emanadas por anteriores Direcções do
Instituto, esta “área de trabalho” foi desde sempre acompanhada pela
extinta Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (DRLVT)3, passando
por esta o poder de decisão na atribuição dos conjuntos de placas, quer
para a área de intervenção da DRLVT, quer na das restantes Delegações
e Sub-delegações do país, gestão de stocks, definição da política de
preços, entre outros.
Perante este quadro, e face à criação da Divisão de Desporto para
Todos (DDT) no seio do novo enquadramento legal do Instituto, foi
3
… que deu lugar às actuais Delegações Distritais de Lisboa, Santarém e Setúbal
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 215
apresentada a proposta de todo este processo relativo aos «circuitos de
manutenção», quer ao nível da sua coordenação e gestão, quer ao nível da
gestão de stocks e processo de cedências, passar a ser enquadrado pela
referida DDT.
Ao ter sido aceite a proposta, a DDLI tem vindo a colaborar sempre que
solicitada pela Chefe da Divisão no sentido de dar apoio no que respeita
ao levantamento para confirmação de existências de conjuntos de placas
(tipo A e B) disponíveis em armazém, bem como na disponibilização de
toda a documentação técnica de apoio existente para suporte de utilização
e implantação dos referidos equipamentos.
No período temporal a que se reporta o presente relatório e em período
prévio à “transferência” desta competência específica para os serviços
centrais do IDP, foram ainda cedidos alguns conjuntos de placas, quer no
âmbito de intervenção territorial da Delegação de Lisboa, quer ainda para
a Delegação Distrital de Évora e para a Delegação Distrital de Setúbal,
tendo sido reencaminhados todos os pedidos posteriores para a DDT,
com parecer prévio, para decisão final desta.
Cedências de placas de Circuitos de Manutenção
Entidade solicitadora
C.M. de Grândola (através da
Deleg. de Setúbal)
Grupo nº 2 de Escolas da
Armada - Alfeite
Delegação Distrital de Évora
Escola
Secundária
Afonso
Domingues
Tipologia/Quantidade
Tipo B / um (1)
Local de implantação
(desconhecido)
Tipo A / um (1)
(desconhecido)
Tipo A e B / dois (2)
Tipo B (1)
(desconhecido)
Escola
Espaços de jogo e recreio
Em relação aos espaços de jogo e recreio, vulgarmente denominados
por parques infantis, procedeu-se a duas calendarizações... uma primeira
para o último trimestre do ano de 2003 (referida abaixo no presente
relatório) e uma outra já na parte final do ano, perspectivando a
continuidade do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido para o ano civil
de 2004.
A DDLI colaborou ainda, ao participar em duas reuniões, na “reanálise”
de interpretação do Dec. -Lei n.º 379/97, de 27 de Dezembro, no que
respeita ao entendimento da diferenciação dos conceitos de “inspecção” e
“fiscalização” aos espaços de jogo e recreio, quer numa perspectiva
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 216
técnica, quer na perspectiva jurídica, bem como na definição da
intervenção da Comissão Técnica de Inspecção de Espaços de Jogo e
Recreio, no que respeita aos «Parques Infantis» localizados nos espaços
físicos das escolas básicas do 1º ciclo do ensino básico, uma vez que este
nível de ensino se encontra na alçada das autarquias locais (municípios).
Perante este quadro, por altura de Novembro e em resultado da nova
interpretação dada ao decreto referido4 considerando que os Espaços de
Jogo e Recreio situados nas Escolas Básicas do 1º ciclo também teriam
de ser inspeccionados pelas Comissões Técnicas, foi dirigida carta a
todos os presidentes de Câmara do distrito solicitando a informação das
relações de parques infantis, de forma a proceder a uma actualização de
todos os Espaços de Jogo e Recreio na área de intervenção da respectiva
autarquia, estivessem eles localizados em espaço público ou em escolas,
com responsabilidade directa ou com competência delegada em terceiros,
em matéria de manutenção.
Para além disso, e face à experiência acumulada e considerando a
ininterrupta actividade de inspecção dos espaços em causa ao longo do
tempo, a DDLI colaborou ainda com a DDT na revisão das novas fichas de
relatório, quer de inspecção, quer de fiscalização, a usar a partir de 2004.
Foi também preparada a nomeação da “nova” Comissão Técnica de
Inspecção de Espaços de Jogo e Recreio (no sentido de proceder à
actualização de dados, nomeadamente dos seus membros), considerando
a alteração do quadro legal do Instituto, a nomeação de um novo Delegado
(e agora com carácter meramente distrital), bem como para proceder à
actualização dos restantes membros a indicar, quer pela Comissão de
Coordenação de Desenvolvimento Regional – Lisboa e Vale do Tejo
[CCDR-LVT] (também esta entretanto com alterações estruturais), quer
pela Administração Regional de Saúde – Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT). A consequente publicação da referida comissão em Diário da
República, fica sujeita e a aguardar pela confirmação dos dados
solicitados às referidas entidades.
4
... Dec. -Lei n.º 379/97, de 27 de Dezembro
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 217
Denominação
PI do Jardim Elisa Baptista Sousa
PI da Av. Marquês de Tomar
PI da Rua Julieta Ferrão
PI da Rua Dr. Henrique Martins Gomes
PI da Rua André Gouveia
PI do Parque Europa - Lumiar
PI da Av. Estados Unidos da América
PI da Av. Estados Unidos da América
PI da Rua Eng.º Manuel da Rocha
PI da Praça de Londres
PI da Praça João do Rio
PI do Largo das Olarias
PI do Jardim da Praça da Armada
PI da Estrada do Loureiro
PI da Rua General Justiniano Padrel
PI do jardim Público de Moscavide
PI da Rua da Unidade – Via Rara
PI da Rua Manuel Teixeira Gomes
PI da Rua Xavier de Magalhães
PI da Rua Aquilino Ribeiro
PI do Largo Conde de Bonfim
PI da Rua Costa Mota – Bairro das Furnas
PI do Largo Pedro Correia Marques
PI da Praça General Vicente Freitas
PI do Bairro Grandela
PI do Bairro São João
PI do Jardim Alice Cruz
PI da Rua Eugénio de Castro Rodrigues
PI da Rua Francisco Franco
PI da Rua Pedro Azevedo
PI da Quinta da Salgada
*- temporariamente encerrados
Decisão
Observações
Encerramento --Correcções
--Correcções
--Correcções
--Correcções
----(não existe)
Correcções
(Lt.12/24)
Encerramento (estacionamento)
--(desactivado)
Correcções
--Correcções
----(desactivado)
Correcções
--Correcções
--(ausência de Delegado de Saúde)
Correcções
--Correcções
----*
--*
Correcções
--Correcções
--Correcções
--Correcções
--Correcções
--Encerramento --Correcções
--Correcções
--Correcções
--Correcções
--Correcções
--Correcções
---
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 218
Utilidade pública
No âmbito dos pedidos de Utilidade Pública, foram solicitados à
delegação de Lisboa pedidos de parecer, ora por via dos serviços centrais
do IDP, ora directamente pelos clubes/colectividades e/ou instituições.
Neste sentido, procurou-se melhorar a capacidade de resposta no que
respeita à celeridade da emissão dos pareceres aos referidos pedidos,
bem como na busca de informação de sustentação e fundamentação dos
mesmos,
procurando
deste
modo
confirmar
determinados
dados/informações existentes, quer através das autarquias locais e/ou
associações
de
modalidade,
quer
através
de
outras
instituições/organismos.
A DDLI optou ainda por aproveitar estes momentos para actualizar a
sua Base de Dados do Associativismo Desportivo, enviando às entidades
interessadas a devida «Ficha de Caracterização de Clube Desportivo»,
que depois de devidamente preenchida é alvo de análise e serve de base
de fundamentação para emissão do parecer já citado e posterior
actualização de dados na também já referida Base de Dados.
Emissão de pareceres de Utilidade Pública
Entidade solicitadora
Europa Ginásio Clube da Serra das Minas
Grupo Desportivo Alegria Estacalense
União Desporto e Recreio da Vila Nova da Rainha
Associação de Moradores da Portela
Ass. de Moradores Cultura Recreio Fonte Grada
Centro Cultural Desp. Estrelas de São João de Brito
Associação de Desportos Aventura Desnível
Centro Popular de Trabalhadores do Alto da Ajuda
Parecer final
favorável
(aguarda a chegada de elementos)
(aguarda a chegada de elementos)
favorável
favorável
favorável
favorável
desfavorável
Mecenato desportivo
Relativamente à questão do Mecenato Desportivo, e não sendo esta
uma intervenção directa da delegação em termos de acompanhamento de
processos, todos estes entretanto chegados aos serviços foram de
imediato reencaminhados para a Divisão de Desporto Federado (DDF) do
IDP.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 219
Para além disso, e tendo manifestado por escrito tal intenção, foi ainda
prestada toda a informação necessária de modo a que o Clube Futebol
Benfica pudesse desencadear eventual candidatura, o que acabou por não
acontecer no decorrer do período a que se reporta o presente relatório.
É de salientar o interesse manifestado por algumas autarquias
(nomeadamente Amadora, Azambuja, Loures, Lourinhã…) no sentido de
promover reuniões com o movimento associativo concelhio, de modo a
divulgar, esclarecer e informar convenientemente sobre esta matéria,
dinamizando posteriores reuniões com o “Tecido Empresarial” local, para
assim criar dinâmicas de cooperação/colaboração estreita nesta área.
Conselhos Municipais de Educação
Face à determinação de Sua Excelência o Sr. Secretário de Estado da
Juventude e Desportos – Dr. Hermínio Loureiro – relativamente aos
Conselho Municipais de Educação, tiveram os Delegados Distritais do IDP
de articular com os seus homólogos do Instituto Português da Juventude
(IPJ), no sentido de definirem a representatividade daquela Secretaria de
Estado nos referidos organismos.
Assim, e por acordo mútuo concertado com o Delegado Regional de
Lisboa do IPJ, ficaram definidas as seguintes representações para a
Delegação Distrital de Lisboa: Alenquer, Azambuja, Cadaval, Loures,
Odivelas, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.
Neste sentido, e após a respectiva publicação em Diário da República5
da referida nomeação para os Conselhos Municipais atrás referidos, foram
informados os respectivos presidentes das autarquias por documento
escrito, tendo apenas tido a informação da constituição dos mesmos nos
concelhos de Azambuja e Odivelas, sem que no entanto tivesse havido
ainda qualquer contacto no sentido de assumir a respectiva
representatividade.
Plano Director Municipal de Lisboa
No âmbito da revisão dos Planos Directores Municipais (PDM) que
agora estão em curso em muitos dos municípios do país, foi esta
Delegação indicada como representante deste organismo na Comissão
Mista de Revisão do PDM de Lisboa.
Basicamente, a tarefa tem assumido um carácter permanente de
“alerta” no sentido de precaver a reserva de cotas de solo para a
construção de equipamentos de uso colectivo, nomeadamente para a
5
… Despacho n.º 20777/2003 (2ª série), de 17 de Outubro
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 220
construção de equipamentos desportivos, sejam eles de carácter formal
e/ou informal, visando a criação de hábitos para uma prática de actividade
física e desportiva, numa perspectiva da elevação dos níveis e padrões de
qualidade de vida, numa cidade como Lisboa e com as condicionantes
que lhe são reconhecidas.
Afectação de recursos financeiros
Foi preocupação permanente a economia e rentabilização de recursos
financeiros de forma directa ou indirecta, quer ao nível dos bens de
consumo (papel, material de escritório, consumíveis de impressora, etc.),
quer ao nível de serviços (consumos de telefone, energia eléctrica, etc.),
quer ainda ao nível das verbas do fundo de maneio, sensibilizando
permanente para essa necessidade todos os funcionários.
Em relação aos bens de consumo, foram apresentadas/sugeridas
determinadas medidas que possibilitaram a definição de algumas regras
gerais de economia, que no tempo se constituíram como princípio e
preocupação permanente de todo o quadro de pessoal… a saber:
- criação de um “ecoponto” para papel;
- Pré-definição do modo “económico” nas várias impressoras de jacto de
tinta;
- Reutilização/reaproveitamento de todo o papel inutilizado (saído de
impressoras e fotocopiador) para impressão de outros documentos
internos de menor importância e não definitivos e/ou para rascunhos
diversos e blocos de notas;
- Levantamento e registo do material de escritório atribuído e à guarda de
cada funcionário;
- Inventariação de todo o material de escritório existente no economato e
definição do responsável operacional pela função de controlo do mesmo;
- Registo de todo o material requisitado, quer aos serviços centrais
(Economato) através de guia de requisição oficial, quer posteriormente
pelos funcionários da DDLI.
No que respeita aos serviços foram também definidas e até mesmo
impostas algumas outras regras… a saber:
- Redefinição no uso dos serviços telefónicos, nomeadamente para
serviços móveis, ora para chamadas de serviço, ora para chamadas
pontuais de natureza particular;
- Definição, perante avaliação previa, das necessidades de utilização de
iluminação artificial (através de energia eléctrica);
- Redefinição dos órgãos de informação adquiridos diariamente para a
DDLI.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 221
Outras actividades
Visitas de trabalho
Colocando-se muitas vezes a necessidade de deslocação a clubes e
colectividades, que não em momentos protocolares, mas sim em visitas de
trabalho, estas «acções» assumiram uma perspectiva mais global,
passando a ser enquadradas com as autarquias locais, nomeadamente
juntas de freguesia... dado que desta forma, não só estão a economizar
recursos do estado (uma viagem a determinado local para visitar vários
clubes/colectividades em vez de apenas um), como também recursos
temporais.
Para além disso, mais facilmente se conhece a realidade local, numa
perspectiva integrada, dado que a deslocação pressupõe a visita aos
clubes da área geográfica da freguesia em causa, espaços desportivos da
autarquia, espaços de jogo e recreio, entre outros.
Não sendo possível em alguns casos enquadrar de forma mais ampla
as referidas visitas, estas assumem então um carácter único no que
respeita a destino e objectivo específico.
Visitas de Trabalho a Clubes/Colectividades
Entidade
Clube Nacional de Natação – Lisboa
JF da Póvoa de St.º Adrião - Odivelas
Câmara Municipal de Odivelas
JF da Terrugem - Sintra
Juv. Operária de Monte Abraão Sintra
Soc. Filar. Recreio Alverquense - V.F. Xira
Ginásio Alto Pina - Lisboa
CCD Olivais Sul - Lisboa
Objectivos
Visita às instalações; assinatura de contratoprograma para construção de instalações
Visita às colectividades e instalações
desportivas da freguesia
Visita a clubes de Caneças e Pontinha (1+1)
Visita
às
colectividades;
instalações
desportivas e Parques Infantis da freguesia
Visita às instalações (sede) e terreno para
futuras instalações desportivas
Visita às instalações (sede e áreas
desportivas)
Visita às instalações (sede)
Visita às instalações (sede e áreas
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 222
Lisboa Ginásio Clube - Lisboa
Visita às instalações
desportivas)
(sede
e
Reuniões
Foram várias as reuniões mantidas desde o início da actividade.
Algumas delas assumiram um propósito institucional meramente formal de
apresentação, tendo-se no entanto procurado rentabilizar as mesmas de
imediato com a abordagem de alguns assuntos de interesse comum e
eventual carácter de urgência. Procurou-se sempre responder prontamente
às reuniões solicitadas com a marcação da mesma no menor espaço de
tempo possível.
Assim, foram mantidas reuniões, quer com câmaras municipais
(principalmente para a apresentação do Programa Nacional de Promoção
da Actividade Física e Desportiva – «MEXA-SE»; estas já foram alvo de
referência atrás), quer com as associações de modalidade que têm
intervenção no espaço geográfico do distrito, quer ainda com
clubes/colectividades várias. Foram ainda programadas e realizadas
algumas reuniões com entidades diversas.
Representações institucionais
Reconhecendo a importância e necessidade das representações
institucionais, foram no entanto definidas algumas “regras”, ou melhor,
princípios, no sentido em que não se pode, nem deve, ir a todas as
solicitações/convites, quer por razões de natureza económica, quer por
razões de natureza institucional, quer ainda porque não se poder estar
fisicamente em dois locais em simultâneo. Desta forma, a análise aos
convites foi efectuada de modo responsável, efectuando escolhas
criteriosas e selectivas, ou pela importância do acontecimento e
credibilidade da instituição promotora do mesmo, ou pela oportunidade e
justificação de estar presente em determinado local e em determinado
momento, em nome da administração pública.
Nestas circunstâncias, e quando foi concedida a oportunidade de “usar
da palavra” existiu permanentemente a preocupação de vincar o
reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido e a credibilidade
da instituição, e ao mesmo tempo, vincar o esforço e empenho actual
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 223
áreas
efectuado pelos dirigentes do Instituto do Desporto de Portugal face às
dificuldades sentidas e vividas na conjuntura actual. As representações
efectuadas tomaram lugar, ora em representação da DDLI, por convite
directo, ora em representação do IDP e do seu Presidente (a pedido
deste) e/ou ainda em alguns casos, em representação de Sua Excelência
o Sr. Secretário de Estado da Juventude e Desportos.
Importa referir que foi adoptada a prática (contrária à utilizada
anteriormente) de confirmar ou rejeitar presenças no menor curto espaço
de tempo possível aos convites dirigidos à DDLI, anulando a insensata e
pouco correcta ausência de resposta.
Análise global
Procedendo a uma análise global de avaliação do trabalho
desenvolvido ao longo destes meses, e considerando os inúmeros
problemas detectados e agravados com o factor tempo (se tomarmos em
consideração o facto destes se “arrastarem” de alguns anos a esta parte!),
como a desmobilização, desmotivação e “falta de orientação” do quadro
de pessoal da DDLI, o estado consideravelmente degradado, sem
manutenção e com manifesta falta de limpeza das instalações onde esta
se encontra instalada, o laxismo funcional generalizado, quer ao nível dos
procedimentos de boa gestão técnica, quer ao nível da
prestação/desempenho dos funcionários, a ausência completa de uma
orientação/definição de procedimentos administrativos e ainda a
deficitária imagem pública da delegação… considerando ainda as
melhorias, graduais e sucessivas, incrementadas e considerando o curto
espaço de tempo em que estas foram alcançadas, poderá ser classificada
de bastante positiva a avaliação do trabalho desenvolvido.
No entanto, e sem querer entrar em ambições desmedidas, é óbvio que
se desejaria já neste momento ter conseguido algo mais… ainda assim,
estamos certos que o tempo e desenvolvimento natural dos
acontecimentos trará definitivamente a mudança necessária e o
“empurrão” final para ultrapassar todos os “pontos” ainda por resolver…
A mudança de instalações poderá traduzir-se na “alavanca” final para
dar o tão desejado salto rumo à qualidade de desempenho pretendido e
caracterizador de uma “nova” administração pública”.
Como atrás foi referido, e sendo o balanço geral classificado de
bastante positivo, é de salientar que quantitativamente a apreciação
efectuada é muito boa se considerarmos que, para além de se ter
conseguido resolver inúmeros assuntos pendentes no tempo e que se
encontravam “em aberto”, conseguiu-se ainda definir como procedimento a
necessidade de resposta imediata – e com carácter de urgência – a todo
e qualquer documento recebido nos serviços da DDLI e melhor ainda,
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 224
garantir a aplicabilidade deste procedimento definido, de modo a
assegurar a não acumulação de expediente.
Numa perspectiva qualitativa, está a ser desenvolvido todo um esforço
de conjunto de modo a assegurar uma capacitação técnica de suporte e
sustentação de resposta às questões que surgem no dia-a-dia da DDLI…
mais uma vez, o factor tempo, aliado às inúmeras medidas de qualificação
dos serviços, se revelará determinante para alcançar mais este objectivo.
Conclusões prospectivas
Em jeito de conclusão, e se tomarmos em linha de conta o que foi
referido, quer na análise global, quer na apreciação qualitativa e
quantitativa dos resultados alcançados, pensamos que este será o rumo a
seguir pela DDL.
Todas as mudanças apresentadas e introduzidas no seio da
“organização”, ainda que de alguma forma algumas delas possam não ter
sido as mais adequadas, acabaram por se traduzir em benefícios para
esta.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 225
21. Delegação Distrital de Leiria
Atendendo à época de dificuldades económicas que se atravessa, é no
mínimo obrigatório que o funcionamento da Delegação seja tão rápido e
eficaz quanto possível.
Para que este funcionamento melhorasse foi imperativo proceder a uma
reorganização funcional desta Unidade Orgânica. Criando métodos de
organização e arquivo diferentes dos existentes até ao momento
facilitando a consulta de qualquer documento e/ou assunto. Evitando a
dispersão de informação que por vezes se detectava.
Com a reorganização que se levou a cabo, pretendemos que todos os
funcionários da delegação tenham rápido acesso a toda a informação
podendo passá-la para os exterior sempre que solicitada.
Procedeu-se à descentralização de tarefas, verificando-se uma maior
rentabilidade de trabalho bem como a responsabilização de cada um, por
aquilo que lhe foi destinado realizar.
Também a comunicação com os diversos parceiros foi uma prioridade.
Constatou-se que será necessário um trabalho acrescido até se conseguir
manter uma boa linha de comunicação com outros parceiros com especial
relevância para as Câmaras.
Ao longo deste último semestre houve um esforço para restabelecer a
comunicação com exterior, com maior incidência sobre as autarquias
através de uma apresentação pessoal e de contactos permanentes, no
âmbito do Programa “Mexa-se”, Parques Infantis, Legislação.
Havendo da nossa parte uma tentativa de sensibilizar as Câmaras que
temos um papel preponderante sobre os mais diversos assuntos e que
podemos criar uma rede de interacção que só poderá ser benéfica para
ambas as partes.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA
N.º ENTIDADE
1
Hóquei Clube das Caldas
2
Clube Escola de Ténis de Leiria
3
Ginásio Clube das Caldas
4
Sociedade Desportiva Recreativa Pilado e Escoura
5
Associação Cultural Recreativa da Maceirinha
6
Associação Beneditense de Cultura e Desporto
7
Núcleo Sportinguista de Leiria
7
Total
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 226
CANDIDATURAS AO ESTATUTO DE MECENATO DESPORTIVO
N.º
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
13
ENTIDADE
Sport Clube Leiria e Marrazes
Associação de Solidariedades Académico de Leiria
Sporting Clube das Caldas
Clube Ténis de Alcobaça
Associação de Futebol de Leiria
União Desportiva da Serra
Atlético Clube Marinhense
Sport Clube de Pombal
Clube de Ténis de Pombal
Hóquei Clube de Turquel
Ginásio Clube de Alcobaça
Centro Sócio-Cultural Recreativo Folclórico da Charneca
Grupo Desportivo de Peniche
Total
ANOS
2002/2003
2003/2005
2003/2004
2003/2004
2003/2004
2003
2001/2002
2003/2004
2003
2002/2003
2004/2006
2003
2003
Não havendo disponíveis parâmetros de comparação dos pedidos de
Mecenato Desportivo de anos anteriores, estamos convencidos que esta
poderá ser a solução encontrada, para angariação de fundos, que permita
às colectividades, clubes e associações desenvolverem as suas
actividades e/ou melhoramentos de instalações, indo ao encontro daquilo
que deve ser futuro do associativismo, com o envolvimento dos mais
variados parceiros, evidenciando aqui os privados, permitindo ao Estado
(poder local e central) aplicar as suas verbas em projectos abrangentes e
de âmbito concelhio, regional ou nacional.
Verificou-se que o processo de candidatura ao Mecenato Desportivo, nem
sempre era iniciado através da Delegação, chegando a esta apenas
quando era necessário dar informação ou solicitar elementos em falta.
Pretendeu-se alterar os procedimentos de modo a que qualquer processo
tivesse inicio na Delegação, sendo desde logo analisados os documentos
apresentados, elaborada a informação, seguindo para os Serviços
Centrais, apenas quando estivessem reunidas as condições para a
emissão de parecer final.
Parques aquáticos
Fiscalizações
N
Inspecções
o
Akuaparque
22/05/03
19/08/03
Aquagruta
28/05/03
Norpraia
29/05/03
Sportágua
26/06/03
Mariparque
17/06/03
08/08/03
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 227
No decorrer do ano de 2003 foram realizadas Fiscalizações/Vistorias a
todos os Parques Aquáticos em funcionamento no Distrito de Leiria.
Foram efectuadas duas inspecções sem prévio aviso, tendo-se detectado
algumas anomalias.
Quanto aos procedimentos mensais inerentes ao período de
funcionamento dos parques – relatórios mensais de ocorrências e
individuais, verificou-se falta de cumprimento dos prazos, na entrega, dos
mesmos na nossa Delegação, bem como preenchimento incorrecto dos
relatórios, por parte dos responsáveis dos parques.
Previamente à abertura da próxima época, pretende-se realizar reunião
como todos os responsáveis pelos Parques Aquáticos de modo a
esclarecer os procedimentos de controlo de funcionamento bem como
alertar para algumas das exigências legais que se devem verificar nos
recintos dos parques. Com esta medida pretende-se contribuir para o
melhoramento da qualidade dos recintos de Diversão Aquática do Distrito.
Relativamente a esta matéria informamos que os últimos relatórios de
vistorias a parques infantis do distrito datam de 1999.
Parecendo-nos esta situação grave, foram desenvolvidos todos os
procedimentos necessários para iniciar as acções de fiscalização após a
publicação em Diário da Republica da Comissão Técnica, começando
pela actualização das listagens de todos os parque infantis do distrito.
Foram efectuadas reuniões em todas as autarquias, alertando para a
importância que as mesmas, como entidade responsável sobre os
recintos, devem prestar ao estado de conservação dos parques e seus
equipamentos.
Foram facultadas as fichas de inspecção, utilizadas pela comissão técnica,
permitindo que as Câmaras Municipais pudessem fazer uma primeira
análise da situação existente e legislação que regula a actividades dos
parques infantis.
Programa “mexa-se”
No âmbito do Programa Nacional de Promoção da Actividade Física e
Desportiva, foi no 1º semestre do ano iniciada a sua divulgação junto das
autarquias.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 228
Não tendo sido possível aceder ao que foi delineado, no início do ano, para
divulgação do programa, no 2º semestre esboçou-se um plano de
intervenção para a implementação do “Mexa-se” no Distrito de Leiria:
1 – Apresentação/Divulgação do Programa
1.1 - Apresentação individual a todas as autarquias durante o mês de
Outubro;
1.2 – Reunião com representantes de todas as autarquias, para troca de
informação e esclarecimentos do programa
1.3 – Divulgação através de vários meios – jornais, agendas municipais,
boletim IDP e pagina Internet;
2 – Formação
2.1 – Realização de mínimo de 3 acções de formação no Distrito (Óbidos,
Leiria e Pedrógão), que incidiram sobre o módulo escolhido pelas
autarquias – datas de realização a definir;
3 – Actividades Previstas
3.1 – Colaboração com o Governo Civil e Autarquias na organização e
realização de 1 actividade (x nº de Concelhos que quiserem aderir) no dia
de Comemoração do X Aniversário do Ano Internacional da Família
Publico Alvo – população em geral
3.2 – Colaboração com a Câmara Municipal da Nazaré no evento Nazaré
Cup;
Publico Alvo – participantes e publico em geral
3.3 – Campanha de sensibilização para pratica de actividade física
regular, actividade(s) a desenrolarem-se nas praias, articulada com outras
acções de campanha promovidas pelo Governo Civil;
Publico Alvo – Jovens e crianças
Parceiros: Governo Civil; Autarquias; Associações de Modalidade; CAE’s
Entre o que foi delineado e os objectivos atingidos, verificamos que houve
alguma dificuldade por parte de alguns parceiros de aceitarem a filosofia
deste programa, consideramos assim que os objectivos, nesta primeira
fase, ficaram um pouco aquém do pretendido.
No entanto no desenrolar dos diversos contactos estabelecidos, e após a
reunião de Janeiro, onde estiveram presentes representantes da maior
parte das autarquias, onde foi possível a troca de ideias, o esclarecimento
de dúvidas, pensamos que a filosofia e os objectivos do programa foram
captados, abrindo caminho para a sua implementação de uma forma mais
objectiva e concreta.
As dificuldades que se sentiram por parte dos parceiros privilegiados
deste programa, as autarquias, são mais uma vez reveladoras da perca de
contacto da Delegação com o exterior, não havendo hábitos de inter ajuda,
mas apenas de ajuda económica. A acentuar esta dificuldade são também
uma diversidade de programas de promoção da actividade física que a
maioria das autarquias desenvolvem, não se mostrando, numa primeira
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 229
impressão sensibilizadas para os benefícios que a adesão a um programa
desta natureza lhe possa trazer.
Outras Actividades
Nesta matéria a actividade da Delegação não é extensa, no entanto
tentámos estar presentes em várias iniciativas para as quais recebemos
convite, procurando aproximarmo-nos do tecido associativo, dos agentes
políticos e decisores distritais e locais.
Quanto às publicações disponíveis para vende, pretende-se aumentar o nº
de vendas, pelo que foi elaborado inventário de todas as publicações
existentes na Delegação, e feita a sua divulgação junto de Escolas,
Câmaras Municipais, CAE’s.
Estamos convictos que dispomos de publicações que se revestem de
grande interesse para algumas Escolas e Bibliotecas, neste sentido
iremos fazer os esforços necessários para que a informação se propague,
visando dar a conhecer ao maior n.º possível de interessados do serviço
que dispomos, e possibilitando também o aumento de receitas para o IDP.
Tendo sido confrontados com o avançar do estado de degradação das
instalações da Delegação, a funcionar num espaço arrendado, foram todas
as medidas necessárias à mudança de instalações.
Num dos vários contactos efectuados, demonstrou o IPJ, abertura para a
nossa instalação no seu edifico. Neste sentido após terem sido
contactados os respectivos superiores, os quais concordaram com a
solução encontrada, deu-se início ao processo de concurso para a
realização de algumas obras que serão necessárias realizar.
ANÁLISE FINAL
Analisando a execução global do serviço, concluímos que se concentrou
esforços na reorganização interna da Delegação, por considerarmos que
seria essencial para iniciar um trabalho com uma nova atitude e filosofia de
intervenção, em que o contacto com entidades exteriores deve ser
privilegiado.
Neste seguimento, o Governo Civil, tem sido um parceiro por excelência,
desenvolvendo um trabalho de conjugação de sinergias, com diversos
parceiros, não só na área do Desporto, permitindo introduzir uma nova
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 230
forma de associativismo e cooperação entre várias entidades como forma
de desenvolver e concretizar actividades obtendo os melhores resultados.
Com estas iniciativas, o Distrito começa a entender que os tempos são de
mudança e que só o empenho de todos nos pode levar a atingir os
objectivos a que nos propomos, não podendo o Estado, na figura do poder
central, ser o único impulsionador do desenvolvimento desportivo. Deve
criar estratégias e metodologias de intervenção, cabendo ao poder local
em articulação com as forças vivas de cada concelho, criar as dinâmicas,
adequadas a cada realidade, necessárias para a sua implementação.
E é neste contexto que o trabalho da Delegação deve ser entendido e não
como um meio para obter apoios e financiamentos directamente do
Estado.
Tal como já foi atrás referido consideramos que os objectivos não foram
plenamente atingidos, tendo havido talvez uma preocupação maior em
melhorar o funcionamento da Delegação, como instituição que deve estar
habilitada a prestar um serviço público. Atitude que nos continua a parecer
a mais correcta face ao contexto da Delegação, e que sabemos não se
traduzir em resultados visíveis a curto prazo.
No entanto, no final do ano começou-se a notar uma maior abertura e
receptividade de alguns parceiros, nomeadamente ao programa “Mexase”, sinal que estão criadas as condições para desenvolver um trabalho
mais concreto e consistente para o próximo ano.
Fomos contactados por algumas Câmaras interessadas em aderir ao
programa, nomeadamente Nazaré e Peniche.
Também fomos contactados pela Câmara Municipal de Caldas da Rainha
no sentido de dar apoio técnico para a estruturação de uma actividade que
a autarquia pretende começar a realizar no âmbito da promoção da
actividade física.
Foram também estabelecidos contactos no sentido de iniciar a divulgação
do programa, procurando numa primeira fase dar a conhecer à população
o seu contexto e objectivos, permitindo que numa segunda fase (adesão
de actividades ao “mexa-se) uma associação directa a um programa de
estrutura nacional.
Procuraremos, sobre um formato ainda não definido, esclarecer os
diversos intervenientes em cada matéria, sobre assuntos como Parques
Infantis, Parques Aquáticos e Mecenato Desportivo.
Temos consciência que os objectivos estão longe de estarem alcançados,
e que o caminho a percorrer ainda é longo.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 231
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 232
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 233
22. Delegação Distrital do Porto
As nossas primeiras preocupações prenderam-se essencialmente com a
necessidade de uma grande organização interna da Delegação Distrital.
Desde a organização dos mais variados ficheiros e dossiers, inclusive os
dossiers relativos ao QCA III, até à organização física da própria
Delegação praticamente tudo foi necessário fazer de novo.
De seguida, começamos a estabelecer contactos com outras entidades do
Distrito, no sentido de um estreitar de relações e de um melhor
conhecimento do “terreno”.
É de salientar a importância que teve a nossa participação nos mais
variados eventos, levados a cabo no Distrito, e realizados pelas mais
diversas entidades, pois demos a conhecer o novo Instituto do Desporto de
Portugal.
Actividades Desenvolvidas
a) Programa “Mexa-se”
Foi realizada no dia 14 de Outubro uma primeira reunião com todas as
Câmaras Municipais do Distrito do Porto, em que lhes foi apresentado o
programa “Mexa-se”.
O Objectivo primeiro desta reunião era o de dar a conhecer o “Programa
Nacional de Promoção da Actividade Física e Desportiva” e recolher dos
responsáveis Autárquicos uma primeira impressão sobre a sua aceitação
e possível viabilização deste projecto nos seus Municípios.
Este primeiro objectivo, julgamos ter sido alcançado.
b) Vistorias aos Espaços de Jogo e Recreio
Desde 1999 que a esmagadora maioria dos Espaços de Jogo e Recreio
do Distrito do Porto, com a excepção do Município de Felgueiras, não
eram vistoriados.
Após ter sido feito um levantamento exaustivo de todos os Espaços de
Jogo e Recreio existentes no Distrito, começamos então a sua vistoria.
Devemos referir que pensámos ser possível realizar até final do ano de
2003 todas as vistorias. No entanto só o conseguimos fazer nos Municípios
de Amarante, Baião, Felgueiras, Santo Tirso e Trofa.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 234
Este facto prendeu-se essencialmente com a dificuldade encontrada em se
poderem reunir todos aqueles que fazem parte da Comissão Técnica de
Acompanhamento com os responsáveis das Câmaras Municipais e com o
IDP.
Queremos contudo referir, que nas Vistorias já realizadas todos os
intervenientes tiveram não só um papel fiscalizador mas também um papel
pedagógico, tentando sempre encontrar as melhores soluções para os
problemas encontrados.
c) Medida 3.10 Desporto do QCA III
Até 31 de Dezembro de 2003, reunimos com as Câmaras Municipais de
Vila Nova de Gaia, Póvoa de Varzim, Trofa, Penafiel, Foz Côa, Arouca,
Tarouca, Celorico de Bastos, Oliveira de Azeméis, Ponte da Barca, Baião,
Gondomar, Valongo, Felgueiras, Amares, Mirandela, Maia, Monção, Vila
do Conde, Moimenta da Beira, Macedo de Cavaleiros, Armamar, Vila
Pouca de Aguiar, com as Juntas de Freguesia de Canidelo e de Aveleda e
com os Clubes/Associações de Vila Real, Oliveira do Douro, Roriz, Paços
de Brandão, Leixões Sport Club, Sporting Clube Espinho, Sporting Clube
de Esmoriz, CDUP, Zebreirense e Trofense, devido a candidaturas
apresentadas por estas entidades promotoras, à Medida 3.10 Desporto do
QCA III.
d) Representações
Estas representações permitiram-nos em primeiro lugar conhecer quase
na totalidade a realidade do Distrito, no que diz respeito a Infra-Estruturas
Desportivas existentes, modalidades praticadas e onde, e essencialmente
conhecer os intervenientes no fenómeno desportivo e quais as suas
necessidades.
Avaliação Final
Gostaríamos de pensar e julgamos ser verdadeiro que temos conseguido
realizar e alcançar praticamente todas as metas a que nos propusemos.
Neste momento, também já houve um aumento significativo de trabalho
realizado, em termos de qualidade e de quantidade, no trabalho
desenvolvido pelo pessoal administrativo da Delegação.
Notamos com muita satisfação que o espírito com que o fazem também é
outro e é desde logo muito mais positivo e alegre.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 235
23. Delegação Distrital de Santarém
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Apoio à Actividade Desportiva
A Actividade desportiva organizada pelo conceito associativo, quer de
forma regular e sistemática, quer de forma pontual, foi objecto de apoio
técnico da Delegação sempre que solicitado e/ou oportuno, através da
realização de reuniões com as entidades promotoras, no sentido do
aperfeiçoamento das actividades a desenvolver e dos projectos
apresentados.
Procedemos igualmente ao acompanhamento e encaminhamento dos
clubes para as entidades com vocação própria, – as Associações
Distritais de Modalidade e as Federações Desportivas Nacionais.
Promovemos junto dos agentes desportivos a ideia força, de que o
Desenvolvimento Desportivo passa pelo reforço do papel dos clubes,
tornando-os mais fortes e emancipados, cabendo à administração pública
central um papel supletivo.
Apoio à formação de agentes desportivos
Constitui uma área importante, à qual temos dedicado alguma atenção
procurando criar condições, para que no ano de 2004, se possa encetar
um plano de formação distrital, promovendo uma valorização dos agentes
do sistema desportivo, sobretudo no que concerne a dirigentes
desportivos, treinadores e técnicos de desporto das autarquias locais.
Assim, no corrente ano, não foi possível levar a efeitos acções de
formação, como aconteceu no ano de 2001 e 2002.
Relação com as Autarquias
Prestámos apoio técnico – "assessoria" aos sectores do Desporto das
autarquias nas vertentes:
1. Do desenvolvimento e melhoria organizacional e técnica dos clubes;
2. Da modernização e construção de infra-estruturas desportivas,
procedendo à instrução e acompanhamento dos processos de obras
autárquicas para um tratamento adequado na DSID.
Participámos em várias reuniões promovidos pelas Câmaras Municipais,
nos quais traçámos as linhas de força do movimento associativo, e
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 236
distribuímos publicações vocacionadas para a formação dos dirigentes
desportivos, numa tentativa de aumentar a melhoria da sua intervenção.
Promovemos a ideia força de que o Desenvolvimento Desportivo passa
pelo reforço do papel dos clubes, tornando-os mais fortes e aptos a
responderem às solicitações da comunidade envolvente, assim como mais
emancipados da administração.
Participámos em diversas reuniões conjuntas com clubes e Câmaras
Municipais, no sentido de ajudar a resolver problemas aos clubes locais e
criar parcerias com vista ao apoio ao associativismo local.
Relações com Organismos Públicos e Privados e Outras Áreas
Desenvolvidas
Articulámos e cooperámos com entidades do sistema social, para as
quais emprestámos conhecimentos técnicos próprios da nossa área, para
a concepção e desenvolvimento de projectos integrados.
Prestámos apoio técnico e realizámos "assessoria" com as Associações
Distritais de Modalidades Desportivas.
Prestámos apoio técnico à Comissão Executiva do Torneio
Internacional de Futebol do Vale do Tejo, realizado em diversos
municípios da região do Vale do Tejo.
Prestámos apoio técnico à Comissão Executiva da XXXI Exposição
Nacional e Ibérica de Columbofilia, realizada em Santarém.
Constituímos a Comissão Técnica Distrital de Inspecção aos Espaços
de Jogo e Recreio, tendo realizado inspecções nos concelhos de
Almeirim, Chamusca, Ourém, Cartaxo e Benavente
Participámos na Comissão Distrital de Turismo da Região de Turismo
do Ribatejo, prestando apoio técnico e orientações para o
desenvolvimento do binómio desporto / turismo.
No âmbito dos Conselhos Municipais de Educação, participámos no
Conselho Municipal do Cartaxo.
Participámos na Assembleia do Instituto Politécnico de Santarém, como
membros do Conselho Consultivo do Instituto Politécnico de
Santarém.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 237
Participámos nas comemorações do 6º Aniversário da Escola Superior de
Desporto de Rio Maior, como membros do Conselho Consultivo da
Escola Superior de Desporto de Rio Maior.
No âmbito das visitas do Senhor Governador Civil aos Conselhos do
Distrito elaborámos duas caracterizações concelhias desportivas, para os
municípios de CORUCHE e VILA NOVA DA BARQUINHA.
No âmbito do Programa Nacional de Promoção da Actividade Física e
Desportiva, realizámos:
§ Reunião com as Autarquias locais para apresentação do referido
programa;
§ Reunião com a presença de 20 das 21 Autarquias do Distrito, no salão
Nobre do Governo Civil de Santarém;
§ Reuniões técnicas com os Coordenadores dos departamentos de
Desporto das Autarquias para elaboração dos calendários do projecto
“Mexa-se no Vale do Tejo”;
§ Apresentação do Programa junto de:
o Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;
o Centro da Área Educativa da Lezíria e Médio Tejo;
o Coordenadora do Desporto Escolar da Lezíria e Médio Tejo;
o Coordenador do Instituto da Droga e Toxicodependência;
o Delegado do Instituto Português da Juventude.
O relatório do sector administrativo tem por objectivo contribuir para a
compreensão e avaliação dos serviços no respectivo ano e em relação ao
ano transacto. Procuramos estabelecer algumas comparações das
despesas e promover o conhecimento real da situação, no sentido de
permitir uma melhor orientação dos serviços para os seus objectivos.
No que diz respeito aos recursos humanos afectos ao serviço, apesar
da manutenção do seu efectivo de 6 funcionários, verificou-se uma
diminuição de (26,40%) da massa salarial dos funcionários, relativamente
a 2002.
No que se refere às entradas e saídas de correspondência. Entraram e
saíram 2.037 ofícios, o que corresponde a uma diminuição de (223,95%),
relativamente ao ano de 2002.
No que respeita às despesas totais efectuadas (89.391 €) verificou-se
uma diminuição real de 20.387 € (- 22,80 %) relativamente às despesas
efectuadas no ano de 2002.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 238
QUADRO COMPARATIVO DE 2002 E 2003 DAS ENTRADAS E
SAÍDAS DE CORRESPONDÊNCIA (Unidade: n.º ofícios)
Entradas de correspondência
Saídas de correspondência
TOTAL
2002
1.050
5.549
6.599
2003
804
1.233
2.037
VARIAÇÃO (%)
- 30,59
- 350,04
- 223,95
CONCLUSÕES PROSPECTIVAS
Definimos como objectivos a atingir no ano de 2004:
§ Aumentar o índice de praticantes desportivos e continuar a luta contra o
sedentarismo;
§ Contribuir na melhoria de vida das organizações para mobilizar mais
praticantes desportivos, seja no âmbito Federado, seja fundamentalmente
no âmbito Recreativo;
§ Contribuir para a construção, remodelação e qualificação das infra
estruturas – desportivas distritais;
§ Apoiar o desenvolvimento e divulgação Editorial no Desporto;
§ Contribuir para a modernização da administração pública com o
objectivo de aumentar a quantidade e qualidade na prestação de serviços
à disposição da comunidade.
Os objectivos acima referidos serão concretizados através das seguintes
medidas:
Ø Programas do IDP:
o Programa Nacional de Promoção da Actividade Física e
Desportiva – “Mexa-se pela sua saúde”§ Em colaboração com as Autarquias do Distrito realização de 53
Caminhadas no Vale do Tejo; 30 Percursos de Cicloturismo no Vale do
Tejo; 11 Percursos Náuticos no Vale do Tejo.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 239
Folheto Caminhadas no Tejo – “Mexa-se”
Folheto Passeios Cicloturísticos “Mexa-se”
§ Realização de três acções de Formação
§ Acessória técnica ao Concelho de Vila Nova da Barquinha, para
implementação de um programa de desenvolvimento desportivo.
§ Promoção de um dia de actividade física no Vale do Tejo;
§ Divulgação através da imprensa regional de textos de divulgação dos
benefícios da actividade física e no combate ao sedentarismo.
Folheto Percursos Náuticos – “Mexa-se”
o Jovens no Desporto – Um Pódio para todos
§ Realização de três a 4 sessões de formação (colóquios) no distrito
sobre a problemática de intervenção junto da população desportiva juvenil.
o PAAF – Programa de Apoio a Acções de Formação
§ Realização de uma sessão de formação sobre “Fiscalidade no
Desporto”
§ Realização de uma sessão de divulgação dos benefícios da “ Lei do
Mecenato”
§ Realização de uma acção de formação sobre o estatuto dos
“Responsáveis Técnicos das Instalações Desportivas”
o Medida “ Desporto - Estágios”
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 240
§ Criação junto do Centro de Emprego de um canal de divulgação
permanente de ofertas de profissionais a incluir nesta medida.
o Programa de Apoios Financeiros ao Associativismo Desportivo
§ Tramitação processual e elaboração de pareceres de acordo com as
orientações superiores relativas à implementação do programa.
o Programa de Apoios Financeiros à construção de Infra –
Estruturas Desportivas
§ Tramitação processual e elaboração de pareceres de acordo com as
orientações superiores relativas à implementação do programa.
o Plano Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos
§ Realização de uma acção de formação para dirigentes desportivos – “
Gestão desportiva”
o Terminologia Associada ao Desporto
§ Divulgação junto do movimento associativo
produzidas sobre a temática.
das
publicações
o Plano de Formação de Técnicos de Desporto de Aventura
§ Realização em colaboração com a Escola Superior de Desporto de
Rio Maior e Comissão Regional de Turismo do Ribatejo de uma acção de
formação sobre as potencialidades do distrito na área do Turismo activo e
os contornos legais das empresas de Desporto Aventura.
o EDITAR – Programa de apoio ao Desenvolvimento Editorial do
Desporto
§ Fomentar junto dos profissionais do distrito a realização de obras
passíveis de serem editadas.
o PAFID – Programa de apoio financeiro à investigação no
Desporto
§ Fomentar junto dos profissionais do distrito trabalhos de investigação
na área desportiva, fundamentalmente nas áreas de Generalização da
prática Desportiva; Educação pelo Desporto; Treino Desportivo e Gestão
do desporto.
Ø Inerência de Funções:
o Comissão Técnica de Inspecção aos Parques de Jogo e Recreio
§ Manter actualizadas as vistorias de inspecção / fiscalização dos
Parques de Jogo e Recreio da responsabilidade das Autarquias do
Distrito;
§ Realização de um Fórum “Espaços de Jogo e Recreio da Segurança à
Actividade Lúdica”
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 241
o Conselhos Municipais de Educação
§ Participação activa nos Conselhos Municipais de Educação de:
Cartaxo; Santarém, Coruche, Rio Maior Tomar e Torres Novas.
o Conselho Consultivo da Região de Turismo do Ribatejo
§ Participação activa no respectivo concelho, visando potencializar a
vertente desportiva.
o Conselho Consultivo do Instituto Politécnico de Santarém
§ Participação sempre que solicitado a comparecer nas respectivas
reuniões.
o Conselho Consultivo da Escola Superior de Desporto de Rio
Maior
§ Participação sempre que solicitado a comparecer nas respectivas
reuniões.
o Comissão Mista de Coordenação de PDM’S
§ Participação sempre que solicitado a comparecer nas respectivas
reuniões.
Ø Funções da Delegação
o Actualização da Carta de Instalações Desportivas
o Actualização do Registo Nacional de Clubes e Associações
§ Criação de um atlas Desportivo Distrital em suporte informático
o Venda de Boletins de Exames Médico – Desportivos
o Disponibilização de uma sala de Leitura para consulta das
publicações do IDP;
o Venda de Publicações do IDP;
o Divulgação das publicações do IDP;
o Disponibilização de informação a entidades desportivas e outras
Ø Parcerias
o Realização de um Fórum o “Desporto no Vale do Tejo”,
§ Com a colaboração da Escola Superior de Desporto de Rio Maior,
Movimento Associativo Distrital e Associações de Municípios do Médio
Tejo e Lezíria do Tejo.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 242
o Com a Comunicação Social
§ Visando dar uma maior visibilidade aos agentes desportivos do
Distrito;
§ Contribuindo para a divulgação dos benefícios na saúde, sociais e
económicos da actividade física a todos os níveis.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 243
24. Delegação Distrital de Setúbal
O distrito de Setúbal tem, como todos os outros, características próprias,
caracterizando-se pelo grande número de agentes do movimento
associativo com um sentido muito crítico das actuações prosseguidas.
DISTRITO DE SETÚBAL
Concelhos
Alcácer do Sal
Alcochete
Almada
Barreiro
Grândola
Moita
Montijo
Palmela
Santiago do Cacém
Seixal
Sesimbra
Setúbal
Sines
TOTAIS
Área Total
(Km2)
1.501,80
132,8
70,2
32
818,4
54,6
340,5
465,9
1.059,10
95,7
195,7
193,6
202,7
5.163,00
População
Residente HM
14.287
13.010
160.825
79.012
14.901
67.449
39.168
53.353
31.105
150.271
37.567
113.934
13.577
788.459
Dados do INE (2002)
Foi intenção desta delegação mostrar que o IDP estava representado no
distrito e acessível a todas as entidades para com elas trabalhar de forma
articulada em prol do desenvolvimento desportivo. Por parte dos agentes
desportivos foi encarado com agrado e optimismo a representação de um
delegado do IDP no distrito e as solicitações não se fizeram esperar. È
uma prioridade desta delegação receber, ouvir e colaborar com todos os
intervenientes desportivos do distrito seguindo as orientações da sua
direcção.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 244
Distrito de Setúbal
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
PARECERES
Relativo ao Estatuto do Mecenato foi apenas um respeitante ao Grupo
Desportivo S. Francisco da Serra. No que concerne ao Estatuto de
Utilidade Pública foram dez os parecer elaborados, a saber: Amigos do
Atletismo da Charneca Caparica, Associação de Ginástica do Distrito de
Setúbal, Associação Naval Amorense, Atlético Clube Arrentela, Clube
Desportivo e Recreativo do Fogueteiro, Clube Recreativo da Cruz de Pau,
Clube União Banheirense “O Chinquilho”, Federação Portuguesa do Jogo
do Pau, Grupo Desportivo da Volta da Pedra e Independentes Futsal
Associação.
Para que a informação fosse o mais exacta possível foi sempre solicitado
às entidades uma actualização da Ficha de Caracterização e
estabelecidos contactos diversos de verificação.
REPRESENTAÇÕES E REUNIÕES
Ao longo destes meses recebemos muitas solicitações para reuniões,
visitas convites, … foi intenção estar presente a representar o IDP sempre
que possível e recebermos as entidades num curto espaço de tempo entre
a solicitação e a concretização. Para que os factos não caíssem no
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 245
esquecimento foi sempre elaborado um pequeno resumo das diversas
intervenções.
REPRESENTAÇÕES
Ø Taça dos Campeões – Liga de Clubes de Basquetebol
Ø Sessão Solene 50º aniversário do Juventude Azeitonense
Ø Sessão Solene do 20º aniversário da Associação de Atletismo de
Setúbal
Ø Sessão Solene 114º aniversário da SUAP
Ø Almoço da Região de Turismo de Setúbal
Ø Comissão Distrital para o Ano Europeu das Pessoas com Deficiência
2003
Ø Sessão de Encerramento do Campeonato do Mundo das Nações de
Pesca Desportiva
Ø Festa da Ginástica-Associação Ginástica de Setúbal
Ø Entrega dos méritos culturais e desportivos-Câmara Municipal da Moita
Ø Colóquio “O Futebol de Formação”-Câmara Municipal do Montijo
Ø V Encontro de Colectividades do Concelho do Seixal
Ø Acção de Formação “Centros de Alto Rendimento”
Ø Montijo Andebol Futsal Associação
Apresentação e tomada de posse dos corpos gerentes
Ø Grupo Desportivo Volta da Pedra
Inauguração da ampliação da sede
Ø Associação de Ginástica do distrito de Setúbal
Reunião nas instalações da associação
Ø Associação de ténis do distrito de Setúbal
3º Gala do Ténis – 17º aniversário
REUNIÕES
Foram inúmeras as reuniões havidas quer com os municípios da região
quer com clubes e colectividades.
INSTALAÇÕES – CONTRATOS, PROTOCOLOS E ACORDOS
Foi elaborado um levantamento de todos os contratos, protocolos e
acordos existentes nesta delegação distrital procedendo-se ao envio de
uma cópia para o Gabinete Jurídico. Foi também elaborado um mapa com
o património e as instalações arrendadas pelo IDP no distrito de Setúbal,
com informação dos encargos com elas suportadas.
Do referido levantamento foram notórias diversas situações incorrectas,
nomeadamente os protocolos de cedência de instalações às Associações
de modalidade porque ou não existiam ou tinham referências que já não
correspondiam às actuais.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 246
Como consequência foi proposto realizar novos protocolos de cedência de
instalações com as Associações em que o referido se verificasse.
Conforme indicação recebida procedeu-se à elaboração de propostas de
protocolo, tendo o cuidado de ser mencionado a quem caberiam os
diversos encargos (água, electricidade, comunicações, condomínio, …)
provenientes da sua normal utilização. Estas propostas foram enviadas
para apreciação do gabinete jurídico.
Dos contratos existentes entre esta delegação e as demais entidades que
lhe prestam serviços foram estabelecidos contactos, de forma a corrigir
algumas situações que não estavam a ser totalmente cumpridas.
CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Após ter conhecimento dos procedimentos a adoptar no âmbito das
participações nos Conselhos Municipais de Educação procedeu-se à
marcação de uma reunião com a delegada distrital do Instituto Português
da Juventude.
Foi articulado a quem caberia a representação nos referidos conselhos
dos 13 municípios. Esta divisão foi colocada a consideração superior e
posteriormente publicada em Despacho nº 22448/2003 (2º série) do Diário
da Republica (II Série) n.º 268 de 19 de Novembro de 2003.
ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO
Foi realizado um levantamento do ponto de situação referente aos espaços
de jogo e recreio no Distrito de Setúbal tendo-se verificado que as últimas
inspecções datam de 2000 e as listagens dos espaços existentes eram de
1999.
Foi necessário solicitar nova listagem a todas as autarquias afim de
actualizar os espaços de jogo e recreio existentes no distrito cuja entidade
responsável fosse a Câmara Municipal, foi também pedido que
designassem um responsável pelos futuros contactos e acompanhamento
à comissão técnica a constituir.
Foram estabelecidos os contactos necessários para a constituição da
comissão técnica, a qual foi enviada a consideração superior e
posteriormente publicada por Despacho n.º 22961/2003 (2ª série) em
Diário da República (II Série) n.º 274 de 26 de Novembro de 2003 e
Despacho n.º 24229/2003 em Diário da República (II Série) n.º 289 de 16
de Dezembro de 2003.
Todo este processo foi um pouco lento, o que levou a agendar as primeiras
inspecções para o mês de Janeiro de 2004.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 247
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA ACTIVIDADE FÍSICA E
DESPORTIVA – MEXA-SE
Após a reunião de Lamego, em que foi apresentado o programa e os seus
objectivos, e na posterior reflexão da melhor estratégia de abordar as
autarquias do distrito de Setúbal solicitaram-se reuniões individuais.
De acordo com o previsto, todas as autarquias foram contactadas para a
apresentação do programa, a opção por uma abordagem individual
ocorreu pelo facto do conhecimento prévio das grandes diferenças entre
as suas formas de actuação.
Pensamos que a estratégia escolhida foi positiva porque permitiu um
discurso mais adequado às realidades de cada concelho e uma maior
abertura e disponibilidade para aderirem ao programa.
Como balanço das apresentações às autarquias importa referir que a
mensagem do MEXA-SE foi bem aceite e que de uma forma geral há
vontade em aderir à ”luta” no combate ao sedentarismo. A maior parte das
autarquias já desenvolve programas que se podem enquadrar nos
objectivos do Mexa-se. Mostraram interesse na formação e apoio técnico
mas todas questionaram por apoio financeiro ou de técnicos que lhes
possibilite aumentar a oferta à população do seu concelho.
Para além das autarquias foram também iniciados contactos com outras
instituições para apresentação do programa e estabelecer formas de
dinamização e colaboração na promoção da actividade física e desportiva.
AVALIAÇÃO FINAL
Relativamente à execução global do serviço, ela foi baseada em aumento
de funcionalidade, adequação dos serviços e estabelecimento de
contactos.
Estando
esta
delegação
sem
efectiva
permanência
de
delegado/subdelegado há já algum tempo foi necessário adequar os seus
serviços a uma nova realidade resultante de reestruturação da própria
delegação. Foi por assim dizer dar uma “nova vida” à delegação.
Foi um período em que se estabeleceram inúmeros contactos com as
entidades locais de forma a criar uma articulação entre as diferentes
entidades públicas e privadas para uma maior conjugação de esforços e
encontrar soluções para um maior desenvolvimento desportivo no distrito.
Pretendemos ser um elo de ligação entre as diversas entidades para que
de uma forma positiva e articulada de proceda à troca de experiências e
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 248
resultados, de maneira a permitir adequar e economizar os recursos e
esforços individuais.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 249
25. Delegação Distrital de Viana do Castelo
Os primeiros meses serviram como período de adaptação e conhecimento
da missão do IDP, preparando toda a actividade a desenvolver em 2004.
Foi também tempo para apresentações e reuniões com as Associações
de Modalidades e as Autarquias do distrito; para apresentar à sociedade
desportiva a nova missão e forma de administração pública que se
pretende implementar; para demonstrar ao movimento associativo e
autarquias disponibilidade para boas relações, informação e apoio,
sobretudo ao nível legislativo, técnico e na criação de sinergias para
programas de desenvolvimento desportivo distrital.
Em termos de segurança continuou-se o trabalho de fiscalização de
Espaços de Jogo e Recreio e sensibilizou-se aqueles que possuem
instalações públicas desportivas para o cumprimento das normas de
segurança na fixação de balizas e tabelas de Basquetebol.
A parte final do ano foi especialmente dedicada ao lançamento do
Programa Nacional de Promoção da Actividade Física e Desportiva,
“MEXA-SE, Não fique parado. Pela sua Saúde”.
Não deixamos de mencionar o esforço para apetrechamento e abertura de
um Pólo da Biblioteca Nacional do Desporto com a qualidade que se
requer.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO – CLUBES
Foi realizada a actualização da base de dados do Associativismo
Desportivo, através do preenchimento da ficha de caracterização de clube
desportivo e respectiva informatização. Procurámos informar os dirigentes
dos clubes dos benefícios da declaração de utilidade pública,
nomeadamente os inerentes ao mecenato desportivo.
Reunimos com alguns clubes que o solicitaram, normalmente para
atribuição de subsídios, os quais foram informados das directrizes
nacionais sobre o assunto. Enviámos um ofício/circular a todos os clubes a
chamar a atenção para o disposto em vários diplomas legais.
Iniciámos um processo de apoio à candidatura a subsídio para realização
de um Fórum de Desporto Juvenil, intitulado O Desporto que Temos, O
Desporto que Queremos, organizado por um conjunto de sete clubes dos
mais representativos do concelho e distrito de Viana do Castelo.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 250
REUNIÕES COM ASSOCIAÇÕES DE MODALIDADE
Foram efectuadas reuniões separadas com todas as Associações de
Modalidade de âmbito distrital (Andebol, Atletismo, Basquetebol, Danças
de Salão, Futebol, Judo, Pesca Desportiva, Remo, Ténis de Mesa e
Voleibol) assim como com as Associações que representam clubes do
distrito de Viana do Castelo, mas desenvolvem a sua acção num âmbito
mais alargado, na região do Minho (Ciclismo, Natação e Patinagem)
Nestas reuniões, para além da necessária apresentação, foi nossa
intenção conhecer melhor a realidade desportiva local e demonstrar a
nossa disponibilidade para trabalharmos em conjunto, em prol de um
desporto melhor.
JOVENS NO DESPORTO – UM PÓDIO PARA TODOS
Atendendo às virtudes deste programa, que tem como principal objectivo
divulgar um conjunto de princípios, normas e valores que devem nortear a
prática desportiva das crianças e jovens, promovemos algumas iniciativas
relacionadas com esta temática, nomeadamente através da comunicação
social local, uma rádio e vários jornais regionais, através de artigos
retirados dos livros de suporte ao programa, ou através de debates na
rádio com diversos agentes relacionados com este fenómeno da prática
desportiva com crianças e jovens.
PROJECTO CLUBES E COLECTIVIDADES (PCC)
Até Setembro de 2003 foram finalizados todos os formalismos
administrativos referentes ao pagamento dos apoios prestados às
colectividades no âmbito deste programa.
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA ACTIVIDADE FÍSICA E
DESPORTIVA – “MEXA-SE”
Em 2003, esta Delegação distinguiu três fases distintas para a
implantação do Programa MEXA-SE: apresentação distrital; criação de
um grupo de trabalho de parceiros institucionais; promoção da elaboração
de planos municipais.
Apresentação Distrital - “MEXA-SE”
A apresentação distrital decorreu no dia 31 de Outubro de 2003, no edifício
da biblioteca da Escola Superior de Tecnologia e Gestão em Viana do
Castelo, na qual estiveram presentes mais de noventa individualidades
representantes de autarquias, do sistema educativo, do sistema de saúde
e de outras instituições distritais. Representantes de diferentes instituições
com experiência na promoção da actividade física pela saúde fizeram
curtas palestras.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 251
Antes da apresentação, alguns convidados dedicaram-se a um momento
de actividade física informal, concretamente um jogo de Futsal no Pavilhão
de Monserrate e uma caminhada na marginal da Praia Norte,
precisamente com o intuito de promover a actividade física e desportiva.
Parcerias
Existem no distrito diferentes instituições que pretendemos que sejam
parceiros na operacionalização do Programa “Mexa-se”. Assim, no dia 3
de Dezembro reunimos com responsáveis das seguintes instituições:
Gabinete de Promoção de Saúde Pública do Alto Minho; Centro de Área
Educativa; Centro Regional de Segurança Social; Instituto Português da
Juventude; INATEL; Escola Superior de Educação; Escola Superior de
Enfermagem; algumas Associações Empresarias e Comerciais. Todos se
disponibilizaram para colaborar com o IDP e autarquias na implementação
deste Programa.
Planos Municipais
Posteriormente à reunião atrás referida foram efectuados contactos com
todas as autarquias, na perspectiva de lhes propor a elaboração do Plano
Municipal de Promoção da Actividade Física e Desportiva. Entretanto
terminou o ano e toda a colaboração na elaboração destes planos passou
a ser realizada em 2004.
RELAÇÃO COM AS AUTARQUIAS – REUNIÕES
Efectuámos reuniões com todas as câmaras municipais do Distrito,
sobretudo com vereadores do Desporto, em virtude de entendermos que
desempenham um papel fundamental no desenvolvimento desportivo local.
Ou por nossa iniciativa, ou por solicitação das autarquias, prestámos apoio
técnico na elaboração de projectos de construção de infra-estruturas
desportivas.
Devido à importância que as câmaras municipais assumem no
desenvolvimento desportivo procurámos sensibilizar os seus responsáveis
para a necessidade de dotar o sector do desporto com um técnico
qualificado, capaz de implementar e gerir um plano de desenvolvimento
desportivo municipal.
Divulgamos e sensibilizamos as autarquias para a necessidade de cumprir
e fazer cumprir a diversa legislação relacionada com o desporto,
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 252
OUTRAS ACTIVIDADES
CARTA DESPORTIVA
Foi realizada a actualização da carta desportiva distrital, centrada na
oferta de todos os concelhos, caracterizada de acordo com a tipologia do
Centro de Estudos e Formação Desportiva.
PLANO INTEGRADO DE INFRA – ESTRUTURAS
Com o objectivo de sensibilizar para o planeamento integrado de
construção e utilização das infra-estruturas desportivas, foram efectuados
diversos contactos com as autarquias do nosso distrito, em conjunto com
as Associações de Municípios então existentes (Vale do Minho e Valima).
PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
No seguimento do ponto anterior, é intenção desta Delegação sensibilizar
as autarquias para que em 2004 seja iniciada a discussão e elaboração
de um plano de desenvolvimento estratégico para o desporto do Alto
Minho. Para o efeito e como ponto de partida, será muito importante que
todas as câmaras municipais possuam uma carta desportiva municipal.
Por isso, iniciámos contactos nesse sentido. Este projecto será
desenvolvido e aprofundado no início de 2004.
ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO – INSPECÇÕES PERIÓDICAS
Dando cumprimento ao Dec. Lei n.º 379/9, foram efectuadas as
inspecções e elaborados respectivos relatórios dos Espaços de Jogo e
Recreio da responsabilidade das autarquias em todos os concelhos do
Distrito, com excepção de Paredes Coura e alguns EJR dos concelhos de
Viana do Castelo e de Vila Nova de Cerveira.
O número de Espaços de Jogo e Recreio inspeccionados nos diversos
concelhos foi o seguinte:
. Melgaço – Seis (6);
. Valença – Três (3);
. Caminha – Treze (13);
. Ponte da Barca – Um (1);
. Monção – Um (1);
. Ponte de Lima – Dois (2);
. Viana do Castelo – Oito (8)
Posteriormente, foram vistoriados alguns EJR, pelos serviços da nossa
delegação, na sequência do prazo estabelecido pela comissão técnica
para as devidas reparações, precisamente com a finalidade de verificar se
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 253
estas foram efectuadas. Também em relação a estas vistorias, foram
elaborados os respectivos relatórios.
Estas vistorias foram efectuadas nos concelhos de Ponte de Lima, Vila
Nova de Cerveira e Ponte da Barca.
POLO DA BIBLIOTECA NACIONAL
Procedeu-se ao registo informático de toda a bibliografia existente na
biblioteca da Delegação, procurando desta forma um eficaz controlo das
existências.
No sentido de enriquecer a biblioteca desportiva existente, fizemos um
pedido de bibliografia a todas as federações desportivas, particularmente
de regras da respectiva modalidade e alguma documentação específica.
Devemos realçar a resposta positiva de um conjunto significativo de
federações que enviaram diverso material.
Após a organização da biblioteca, procedemos à sua divulgação por
diversas instituições do distrito. Devemos registar que a mesma foi
visitada por diversas pessoas, particularmente alunos do curso de
educação Física da Escola Superior de Educação.
CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Ao cargo do IDP ficaram os Conselhos Municipais de Educação de
Caminha, Monção e Ponte da Barca. Com o IPJ ficaram os de Arcos de
Valdevez, Paredes de Coura, Valença e Viana do Castelo.
REPRESENTAÇÕES OFICIAIS
Muitos foram os convites para esta Delegação se fazer representar como
por exemplo em inaugurações, colóquios e comemorações.
CONCLUSÃO
Face às expectativas e às dificuldades iniciais inerentes à constituição de
um novo Instituto e à mudança de delegado distrital, considera-se que
2003 foi positivo, possibilitando compreender melhor a realidade
desportiva do distrito, a criar laços de relações institucionais e a criar as
bases para elaboração de um Plano de Actividades consistente para o
ano de 2004.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 254
No entanto, apesar das dificuldades económicas, perspectivamos um
futuro próximo muito positivo no cumprimento da nossa Missão devido às
razões que seleccionámos e que a seguir apontamos: o número e
qualidade de recursos humanos actualmente existentes na Delegação; as
novas instalações de que vamos usufruir e que possibilitam novas
dinâmicas; a abertura conseguida para a criação de sinergias entre o
movimento associativo, o sistema educativo e as autarquias; o apoio
informativo e técnico dos nossos serviços já reconhecido como necessário
pela sociedade desportiva; a vontade massiva de adesão ao Programa
MEXA-SE; a vontade das autarquias e futuras comunidades elaborarem
planos de desenvolvimento desportivo integrado; a responsabilidade
assumida e demonstrada pelas autarquias e colectividades na
preservação das normas de segurança; a nossa presença nos Conselhos
Municipais de Educação; e o novo Pólo da Biblioteca Nacional de
Desporto.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 255
26. Delegação Distrital de Vila Real
Ao nível das instalações da delegação, estas são muito boas e estão bem
equipadas, necessitando apenas de melhorar a biblioteca (em termos de
mobiliário), pois esta é visitada pelos estudantes da UTAD e escolas do
distrito.
A compilação existente relativa aos clubes não se encontra actualizada
parecendo ter parado no tempo (a última data de 1998), encontrando-se
com muitas lacunas. Arquivo de atletas federados e modalidades
desportivas muito desactualizado a necessitar de uma reestruturação.
Relativamente às inspecções aos parques de jogo e recreio estavam em
ordem e devidamente assinalados os que necessitavam de uma 2ª vistoria
(apenas 3 autarquias, num total de 5 parques).
Arquivo de Infra estruturas desportivas do distrito desactualizadas e
processos de contratos programa a necessitarem ainda de regularização.
DIAGNÓSTICO DO PAVILHÃO
O pavilhão desportivo de Vila Real propriedade do IDP (com 34 anos de
existência) encontra-se em muito mau estado de conservação
(estruturalmente-instalação eléctrica, canalizações, piso, segurança,
balneários, limpeza, equipamentos desportivos etc.). Para além de todos
estes problemas ainda acresce o facto da gestão propriamente dita no que
diz respeito à sua utilização por escolas e clubes da cidade de Vila Real
para treinos e competições apresentando uma taxa de ocupação de quase
100% se retirar o período compreendido entre as 24h e as 8h, todos os
dias da semana. Assim, o pavilhão tornou-se numas das principais
prioridades para 2004-a sua requalificação, já que na cidade não existe
mais nenhuma estrutura idêntica. Neste momento aguarda-se a aprovação
da candidatura do IDP para o III QCA para se dar inicio às obras.
Esta delegação vai procurar satisfazer os cidadãos, entidades desportivas
e outros sectores da sociedade civil no estabelecimento de parcerias
estratégicas e assumir sempre numa atitude dialogante, aberta a
sugestões internas e externas, procedendo à melhoria contínua dos
serviços a prestar a toda a Comunidade, através de:
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 256
Serviços:
. Apresentação da candidatura de “Requalificação do Pavilhão Desportivo
de Vila Real”ao III QCA propriedade do IDP, em colaboração com a
Câmara de Vila Real no que diz respeito à elaboração dos respectivos
projectos.
. Implementação e acompanhamento do programa nacional de promoção
da actividade física e desportiva “ Mexa-se “. Acções de formação a
realizarem junto das Autarquias, clubes e Associações desportivas.
. Inspecções aos Parques de Jogo e Recreio da gestão das Autarquias do
Distrito;
. Desenvolvimento da medida “ Estágios Profissionais” (estágios
profissionais em colaboração com o Instituto de Emprego);
. Implementação de alguns projectos no âmbito de programas da
Comunidade Europeia em colaboração com a UTAD e outras entidades
públicas e privadas do distrito.
. Assinatura de protocolos com as Autarquias, UTAD e outras entidades no
âmbito da divulgação e promoção de actividade desportivas.
. Disponibilização de informação a associações desportivas e clubes
através da Internet e reuniões de trabalho.
. Intermediação entre as entidades desportivas do Distrito de Vila Real, O
IDP, e a Secretaria de Estado da Juventude e Desportos.
. Apoio a iniciativas locais, nacionais e Internacionais no âmbito do “ Ano
Europeu da Educação pelo Desporto”.
. Apetrechamento e melhoria dos serviços da Biblioteca da delegação.
. Distribuição de publicações pelas escolas. Consulta e venda.
. Divulgação de toda a informação existente e actividades a desenvolver
pelas diversas entidades desportivas do distrito.
. Colaboração com as Escolas em actividades desportivas.
. Participar em comissões diversas, apoiando sempre as iniciativas do
Governo Civil.
. Representação dos serviços públicos da Juventude e do Desporto nos
Conselhos Municipais de Educação do distrito de Vila Real. (8 Autarquias
após divisão com a delegada do IPJ).
. Representação dos serviços públicos do Desporto nos processos de
revisão dos PDMe dos Pu.
. Tramitação processual e elaboração de pareceres relativos à atribuição
do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva e à lei do Mecenato
Desportivo.
. Disponibilização de espaços e salas da delegação e Pavilhão desportivo
para reuniões, sempre que solicitado.
. Registo Nacional de Clubes e Federações.
. Actualização da carta Desportiva do Distrito (englobando não só os
equipamentos desportivos existentes como o número de clubes, atletas,
modalidades desportivas e de preferência compilar estes dados em CD
rom).
. Rede nacional de Formação: criação de pólos de formação (rede
nacional de formadores, rede nacional de entidades formadoras).
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 257
. Programa nacional de formação de dirigentes desportivos.
. Programa de apoio a acções de Formação.
. Dinamização do estatuto de responsável técnico das instalações
desportivas.
. Criação do gabinete de apoio ao desenvolvimento desportivo no Distrito
de Vila Real.
. Criação de parcerias com outros parceiros estratégicos para o
desenvolvimento do desporto no distrito de Vila Real.
. Venda de boletins médico-desportivos.
. Outros serviços no âmbito desportivo.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
No último trimestre de 2003 foram efectuadas diversas reuniões com
funcionários e alcançados os objectivos iniciais propostos. Elaboração do
horário de trabalho, registo por escrito das funções de cada um no serviço
a realizar, afixação do respectivo mapa de férias e reestruturação dos
espaços na delegação. Foi legalizado o processo do funcionário do
pavilhão e regularizado o pagamento dos serviços prestados.
Foram iniciadas as negociações com a Autarquia de Vila Real para se
proceder à Requalificação do Pavilhão de Vila Real e com os Serviços
Centrais do IDP. Destas inúmeras reuniões efectuadas resultou a
elaboração do projecto final que se encontra neste momento nos serviços
do IDP para apreciação técnica.
Ainda relativo ao Pavilhão Desportivo foram realizadas algumas obras de
intervenção necessárias para a segurança de todos os utentes e para a
prática desportiva:
-renovação da instalação eléctrica nos balneários, quadros principais e
bancadas do pavilhão
-vistoria aos termoacumuladores dos balneários
-aquisição de tapetes nos balneários – 800 euros (pago pelo IDP)
-vistoria aos extintores da delegação e pavilhão
-vistoria às tabelas suspensas de basquetebol no pavilhão
-aquisição e colocação de 2 balizas de andebol no pavilhão
-escoamento de àguas e desentupimento de esgotos
-renovação do gabinete dos funcionários do pavilhão
-aquisição de um aquecedor eléctrico
-pintura das linhas dos campos de jogo no recinto do pavilhão
Ainda em relação ao Pavilhão mas mais no âmbito da gestão de espaços
foram realizadas 2 reuniões (a 1ª em Setembro e a 2ª em Dezembro) com
todas as entidades que utilizam este espaço com os objectivos: realizar a
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 258
distribuição do espaço e de apresentar o regulamento de funcionamento
do mesmo; apresentação da proposta de renovação do pavilhão e
alternativas ao memo; elaboração do calendário dos jogos e suas
prioridades; sugestões a apresentarem pelas diversas entidades ao
melhor funcionamento da gestão do pavilhão.
De realçar que nestas reuniões os objectivos foram alcançados e que já
está agendada uma próxima, para realizar um balanço.
No âmbito do programa MEXA-SE foram realizadas as actividades
previstas até ao final de Dezembro – visita e a apresentação do programa
às Autarquias do Distrito, onde foram realizadas sessões de trabalho com
os Presidentes das Câmaras e respectivos vereadores. Destas reuniões
surgiram algumas parcerias afins de optimizar o programa.
Apresentação às Autarquias e Santa Casa da Misericórdia da
implementação do BOCCIA como actividade Física para a 3ª Idade. Está
previsto a assinatura de um protocolo entre o IDP e a APPC de Vila Real
deste projecto a ser implementado a nível do distrito. Ao IDP compete
realizar todos os contactos e apresentação do programa junto das
instituições e colaboração na organização de torneios e campeonatos
distritais, à APPC dar a formação aos técnicos que se encontram nas
instituições, às Autarquias o fornecimento dos Kits de bolas. Esta
actividade vai desenvolver-se em várias fases prevendo-se a realização do
1º torneio em Outubro ou Novembro de 2004 com as Instituições que a ela
aderirem. Iniciaram já os 1ºs contactos e de realçar o interesse já
manifestado de adesão de 2 Autarquias Vila Real e Boticas, aguardandose outras.
Para além destas actividades programadas todas as Autarquias no seu
plano de desenvolvimento desportivo irão afectar diversas actividades no
Programa MEXA-SE.
Outras actividades desenvolvidas:
Parcerias em projectos:
Com a Autarquia de Vila Real “Trás-os-montes Digital” (já protocolado e
aprovado)
Com a UTAD – Fundação para a Ciência e Tecnologia –“ Menopausa em
Forma “ (em fase de estudo do protocolo e a ser aprovado brevemente)
Com a UTAD – INTERREG – Criação de um Observatório epidemiológico
de Trás-os-Montes e Alto Douro e Norte de Espanha. (já protocolado e
aprovado)
Com a APPC e Autarquias-Boccia na 3ª Idade (em fase de ser
protocolado e aprovado)
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 259
Outras:
-Apoio técnico aos clubes sempre que solicitada.
-Inspecção aos parques de jogo e recreio.
-Representação do idp em actos oficiais.
-Visita a instalações desportivas sempre que solicitada.
-Informação sobre projectos e outros programas a todas as entidades.
-Representação em 8 conselhos municipais de educação.
-Representação em conselhos municipais de desporto.
AVALIAÇÃO FINAL
Em relação à execução global do serviço é de referir que este se foi
desenvolvendo sem percalços e de uma forma regular e positiva no tempo
previsto.
De uma forma que se pode considerar adequada às solicitações pedidas,
estas foram sempre tendo uma resposta.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 260
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 261
27. Delegação Distrital de Viseu
O Distrito de Viseu é constituído por vinte e quatro municípios tendo
394.210 habitantes (Instituto Nacional de Estatística, 2001).
Esta Delegação Distrital, tem prosseguido as orientações do Instituto
Desporto Portugal, fomentando no distrito o desporto nas suas vertentes
com vista a incrementar hábitos de participação da população na prática
desportiva contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida dos
cidadãos, nomeadamente com o lançamento do Programa de Promoção
da Actividade Física e Desportiva – Mexa-se, em parceria com os
municípios.
Tem igualmente promovido uma articulação com as demais entidades
públicas e privadas que desenvolvem neste distrito acções no âmbito do
desporto, designadamente com o movimento associativo, os municípios e
o desporto escolar (C.A.E.).
Tem constituído um ficheiro actualizado de clubes, associações,
praticantes e instalações.
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS:
Esta Delegação Distrital de desenvolveu as seguintes actividades:
- Levantamento da situação desportiva do distrito, através dos Municípios,
Associações de Modalidade e Empresas envolvidas em eventos
desportivos e actividade física;
- Levantamento de programas contra o sedentarismo;
- Actualização e inspecção aos espaços de jogo e recreio de
responsabilidade dos municípios;
- Conclusão do P.C.C. 2002, Associativismo Desportivo;
- Representação do Instituto Desporto Portugal em eventos locais,
tomadas de posse dos órgãos sociais de associações, comemorações de
aniversários de clubes e outros;
- Apresentação e parceria com os municípios no desenvolvimento do
Programa de Promoção da Actividade Física e Desportiva –“ Mexa-se”;
AVALIAÇÃO FINAL:
Em relação ás Inspecções dos espaços de jogo e recreio, esta Delegação
Distrital tem feito um trabalho pedagógico no sentido de sensibilizar os
municípios para o cumprimento do decreto-lei 379/97 de 27 de Dezembro.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 262
Sobre o Programa de Promoção da Actividade Física e Desportiva “Mexase”neste distrito apenas os municípios de Santa Comba Dão e Mortágua
não aderiram ao referido programa.
Durante o ano 2004, esta Delegação Distrital para além das funções que
lhe estão subjacentes pensa organizar uma conferência sobre o Ano
Europeu da Educação pelo Desporto assim como acções de formação no
âmbito das inspecções aos espaços de jogo e recreio visando as
Comissões Concelhias.
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 263
ANEXO
Financeiro
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 264
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 265
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 266
DSAF – Relatório de Actividades 2004 – pág. 267